PERÍODO JOANINO E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Prof. Victor Creti Bruzadelli

Europa em contexto de Revolução

Era Napoleônica:

Consolidação do capitalismo na França;

Expansionismo napoleônico;

Bloqueio Continental (1806):

Impedia os países europeus de manterem relações econômicas com a Inglaterra;

Consequências:

Acordos comerciais entre Portugal e Inglaterra e a manutenção das relações econômicas;

Tentativa de neutralidade do príncipe regente;

Fuga da família real (1808).Retrato do Imperador Napoleão em Tulherias, de Jacques-Louis David (1812)

Europa em contexto de Revolução

Era Napoleônica:

A viagem:

Cerca de 15 mil pessoas;

Proteção inglesa durante o trajeto e da metrópole;

Transferência do aparelho burocrático, tesouro real, arquivos do governo, bibliotecas, impressoras etc.;

Complicações da viagem:

Navios abarrotados, falta de alimentos, água e roupas, infestação de piolhos.

Cena do filme Carlota Joaquina, Princesa do Brazil, de Carla Camurati (1995)

Período Joanino (1808-21)

Período Joanino: período em que D. João permanece no Brasil;

Drásticas mudanças nas relações entre metrópole e coroa;

Primeiras medidas:

Abertura dos portos às nações amigas (1808):

Liberação do comércio com a Inglaterra;

Fim do grande contrabando entre Brasil e Inglaterra;

Favorecimento dos produtos rurais de exportação (açúcar e algodão).

“Eu o Principe Regente [...]sou servido ordenar [...] o seguinte.

Primo: Que sejamadmissiveis nas Alfandegas do Braziltodos e quaesquer generos, fazendas emercadorias transportados, ou emnavios estrangeiros das Potencias, quese conservam em paz e harmonia coma minha Real côroa, ou em navios dosmeus vassalos [...].

Secundo: Que não só osmeus vassallos, mas também ossobreditos estrangeiros possãoexportar para os Portos, que bem lhesparecer a beneficio do commercio eagricultura, que tanto desejopromover, todos e quaesquer generose producções coloniaes”

(Carta Régia de 28 de Janeiro de 1808)

Período Joanino (1808-21)

“Na hora crucial de decidir entre a rica colônia, o Brasil quefornecia quatro quintos da receita do Tesouro, e o Reino, que produziapouco mas recebia três quartos das despesas, D. João esqueceu osdefeitos morais dos moradores coloniais, tantas vezes lamentados nadocumentação, e ficou com a realidade. Como tantos dos seus súditosplebeus nos séculos anteriores, enfrentou o Atlântico para tentar fazer aAmérica. Foi acompanhado de 15 mil cortesãos – boa parte dos querecebiam dois terços das despesas do Erário. Sendo colônia, o Brasilremetia quase a totalidade de suas exportações para Lisboa. Na prática,esse fluxo garantia a vida comercial metropolitana: entre 80% e 90%de todo o comércio exterior português resultavam da reexportação demercadorias brasileiras e da reexportação de mercadorias europeiaspara a colônia – o que torna compreensível tanto o motivo da mudançada Corte como o primeiro ato de D. João no Brasil, o da abertura dosportos, uma vez que a intermediação lisboeta se tornara inviável. Empouco tempo as vendas para o Reino passaram a representar apenas umafração das exportações brasileiras”

(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)

Período Joanino (1808-21)

Primeiras medidas:

Criação da Faculdade de Medicina de Salvador (1808);

Liberação das manufaturas (1808):

Facilitação de importação de matérias-primas;

Subsídios para a lã;

Incentivo às invenções tecnológicas.

“A [...] condição [imposta pelaGrã Bretanha] foi a assinatura de umtratado de comércio e navegação, ofuturo tratado de 1810, assinado emnome do comércio livre, mas definindocondições desiguais e assimétricas queanalisaremos mais adiante. Estas duasmedidas puseram fim ao monopólioportuguês do comércio brasileiro.Salvar os direitos da Casa deBragança e conservar o Brasil sob oseu domínio conduziu, contudo, aprazo, ao enfraquecimento político daCoroa e igualmente à ruptura doImpério Luso-Brasileiro”

(PEREIRA, Miram Halpern. Coroa, Império e nação)

Período Joanino (1808-21)

Primeiras medidas:

Tratados de 1810:

Sistema de cabotagem: incentivo ao comércio interno;

Questão tarifária:

Limitação do tráfico negreiro;

Direito de visita: fiscalização e apreensão de navios negreiros;

Obs.: essas medidas representam o fim do sistema colonial.

Países de origem Taxa de importação

Inglaterra 15%

Portugal 16%

Demais países 24%

Período Joanino (1808-21)

Inversão colonial: colônia como sede do império;

Expansão territorial:

Aproveitando-se das Guerras de Independência D. João inicia um processo de expansão;

Invasão da Guiana Francesa (1809);

Invasões da Cisplatina (1811 e 1816) e incorporação do território (1821).

Revista das Tropas Destinadas a Montevidéu na Praia Grande, de Jean Baptiste Debret (1816)

Período Joanino (1808-21)

Rio de Janeiro como sede do Império;

Melhora das condições de vida e investimentos públicos na colônia, com destaque para o Rio de Janeiro;

Transformações Urbanas:

Casa da Moeda;

Banco do Brasil: abertura de empresas;

Jardim Botânico;

Academia Militar;

Intenso crescimento populacional urbano;

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815).

“A sociedaderefinava-se, de outro lado,não apenas pelas novidadesque lhe traziam osestrangeiros, mas igualmentepelos salões que se vinhaabrindo, para as reuniõeselegantes, promovidas pelanobreza chegada com acorte. As residências, emconsequência, jáapresentavam um bom-tom,que diferia profundamentedas pobres moradias doperíodo anterior”

(HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil)

Período Joanino (1808-21)

Vida cultural na capital:

Circulação de ideias: biblioteca Real, Liberação da tipografia e Gazeta do Rio de Janeiro;

Desenvolvimento de teatros e academias literárias e científicas;

Presença de censores e inquisidores;

Viajantes naturalistas:

John Mawe, Auguste de Saint-Hilaire etc.

Missão artística francesa (1816);

Missão científica austro-alemã (1817-20).

“Para conhecer todaa beleza das florestas tropicaisé necessário penetrar nessesretiros tão antigos como omundo. Nada aqui lembra acansativa monotonia de nossasflorestas de carvalhos epinheiros; cada árvore tem,por assim dizer, um porte quelhe é próprio; cada uma temsua folhagem e oferecefrequentemente umatonalidade de verde diferentedas árvores vizinhas. Vegetaisimensos, que pertencem afamílias distantes, misturamseus galhos e confundem suafolhagem”

(SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem pelas províncias do RJ e MG)

Período Joanino (1808-21)

“A miséria cultural, educacional e literária produzida pelogoverno central português permitiu ao governante coroado, queaté a véspera impedira tudo, apresentar-se em terras coloniaiscomo alguém progressista, interessado em ilustrar a vida de seussúditos. Mas seria uma ilustração seletiva. Com a impressoratambém desembarcaram os censores, de modo que o recursoacabaria sendo aproveitado apenas por amigos autorizados. Nomesmo ano de seu desembarque, a prensa foi colocada emfuncionamento, possibilitando que as ideias de alguns rarosalfabetizados brasileiros ganhassem a forma de livro. Por issonão admira que esses primeiros livros contivessem rasgadoselogios ao governante – e a instituição criada para abrigar amáquina foi chamada Impressão Régia (atual ImprensaNacional)”

(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)

Missão Artística Francesa (1816)

Organizada por Joachim Lebreton, sob indicação de Alexander von Humboldt;

Objetivos:

1. Substituição do modelo jesuítico de arte e ensino;

2. Modernização do país;

3. Retomada dos laços políticos entre Portugal e França;

4. Formação de uma Academia de Belas-Artes.

Retrato de Joachim Lebreton, de Franços Gérard (1812)

Missão Artística Francesa (1816)

Motivada pela queda do regime napoleônico;

Composta por artistas e artífices;

Forte resistência dos artistas portugueses no Brasil;

Obs.: não se sabe ao certo quem financiou a vinda dos franceses.

“Animados todos por umzelo idêntico e com o entusiasmodos sábios viajantes que já nãotemem mais, hoje em dia, enfrentaros azares de uma longa e ainda,muitas vezes, perigosa navegação,deixamos a França, nossa pátriacomum, para ir estudar umanatureza inédita e imprimir, nessemundo novo, as marcas profundas eúteis, espero-o, da presença deartistas franceses”(DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e

histórica ao Brasil)

Missão Artística Francesa (1816)

Jean Baptiste Debret:

Pintor de formação acadêmica e aluno de David;

Intelectual influenciado pelas ideias iluministas;

Participante da revolução francesa e próximo a Napoleão;

Especializado em retratos políticos;

Viajou por diversas regiões do país registrando-as. Autorretrato, Jean Baptiste Debret (1834)

Missão Artística Francesa (1816)

Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1834-39):

Relato de Debret do período em que esteve no Brasil;

Princípios naturalistas guiam a produção da obra;

Diversas aquarelas demonstrando o cotidiano no Império e o exotismo do Brasil;

Presença de relatos explicando as imagens;

Grande importância histórica.

“Tenho por conseguinteque descrever antes de maisnada o Brasil de 1816, poisneste belo país, como em todaparte aliás, os rápidosprogressos da civilizaçãomodificam dia a dia o caráterprimitivo dos hábitos nacionais;o brasileiro sente-se humilhadohoje por ter sido durante tantotempo o escravo daarbitrariedade e da opressãodos governos portugueses”(DEBRET, Jean Baptiste. Viagem pitoresca

e histórica ao Brasil)

Missão Artística Francesa (1816)

Caboclo, de Jean Baptiste Debret (1834)Negra tatuada vendendo caju, de Jean Baptiste Debret (1827)

Missão Artística Francesa (1816)

“No Rio, como em todas asoutras cidades do Brasil, é costume,durante o “tete-à-tete” de um jantarconjugal, que o marido se ocupesilenciosamente com seus negócios ea mulher se distraia com os negrinhosque substituem os doguezinhos, hojequase completamente desaparecidosna Europa. Esses molecotes mimadosaté a idade de cinco ou seis anos,são em seguida entregues à tiraniados outros escravos que os domam achicotadas e os habituam assim acompartilhar com eles das fadigas edissabores do trabalho”

(DEBRET, Jean Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil)

O jantar, de Jean Baptiste Debret (1820)

Missão Artística Francesa (1816)

Mercado da rua do Valongo, de Jean Baptiste Debret (1827)

Missão científica austro-alemã (1817-20)

Trazida pela princesa Leopoldina;

Formada por naturalistas viajantes;

Viajou cerca de 10.000 km, por diversas províncias do centro-sul e norte do país;

Publicações:

Viagem pelo interior do Brasil, de Johann Emmanuel Pohl;

Flora Brasiliensis e Viagem pelo Brasil, de Spix e Martius;

Obras repletas de registros históricos e artísticos.

“Durante a minhaestada em Santa Cruz,levaram-me a assistir à festade Pentecostes, que começoucom grande solenidade. Já natarde de nossa chegadacomeçara o barulho sem oqual os brasileiros não fazemfesta. A essa hora a localidadeestava muito animada, poistodos os habitantespertencentes ao julgado, deperto ou de longe, haviamchegado com suas famíliaspara abrilhantarem a festa.Observei, entre as mulheres,fisionomias notadamentebelas”

(POHL, J. E. Viagem pelo interior do Brasil)

Missão científica austro-alemã (1817-20)

“Mais do que qualquer outraporção da América, o Brasil, o seu mais beloe mais rico país, é, entretanto poucopovoado e conhecido, embora seja ele ocoração desse novo continente”

(SPIX, J.B.; MARTIUS, K. P. Viagem pelo Brasil)

Vista do Rio, Thomas Ender (1817)

Revolução Pernambucana (1817)

Também chamada de Revolução dos Padres;

Revolta de cunho separatista influenciada pelo iluminismo;

Aliança entre diversos grupos sociais:

Elite: militares, juízes, proprietários rurais, comerciantes;

Populares: artesãos, comerciantes, padre.

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, de Antônio Parreiras (c. 1907)

Revolução Pernambucana (1817)

Motivações:

Região de tradição revolucionária;

Aumento de impostos a partir de 1808;

Desprezo pelos militares brasileiros;

Miséria da população e crise econômica;

Desigualdade regional;

Antilusitanismo.

“Eis que uma revolução,proclamando um governoabsolutamente independente dasujeição à corte do Rio deJaneiro, rebentou emPernambuco, em março de1817. É um assunto para onosso ânimo tão poucosimpático que, se nos forapermitido [colocar] sobre ele umvéu, o deixaríamos fora doquadro que nos propusemostratar”

(VARNHAGEN, Francisco A. História geral do Brasil [1854])

Revolução Pernambucana (1817)

Lideranças: Domingos José Martins (comerciante) e os padres João Ribeiro e Miguel Joaquim etc.;

Propostas:

Populares: igualde social;

Elites: Autonomia regional.

Retrato de Domingos José Martins, autor desconhecido (s/d)

Revolução Pernambucana (1817)

A revolução:

Tomada do Recife e implantação de um governo provisório republicano;

Medidas liberais: isonomia, liberdade de imprensa e tolerância religiosa;

Expansão do Recife ao sertão, ampliando o apoio popular e de outras regiões (AL, PB, PI, CE e RN);

Populares exigem o fim da escravidão e ruptura com as elites;

Violenta repressão pelas tropas de D. João VI;

Todos os líderes mortos.

Revolução Liberal do Porto (1820)

Motivações:

Fim da Era Napoleônica e permanência da Família real no Brasil;

Presença Militar inglesa;

Fragilidade econômica;

Influência das ideias iluministas e da Era das Revoluções;

Convocação das Cortes:

Proposta de elaboração de uma constituição;

Eleição de deputados no Brasil.

130

51

46

23

Composição das Cortes

Portugal e ilhas do Atlântico

Colônias da África e Ásia

Brasil (presentes)

Brasil (ausentes)

Fonte: Atlas Istoé Brasil 500 anos

Revolução Liberal do Porto (1820)

Repercussões no Brasil:

A questão do retorno de D. João VI:

“Facção portuguesa”: favoráveis ao retorno;

“Partido Brasileiro”: favoráveis à permanência;

Retorno apressado de D. João VI (1821);

Permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil.

“A ambiguidade política deD. João contribuía para manteraquela situação anormal, pois,mesmo após a libertação de Portugaldo domínio napoleônico, o soberanocontinuava no Brasil. Além disso, asmedidas de D. João que deramampla liberdade econômica ao Brasilestavam causando sérios prejuízos aocomércio português, levando aeconomia a uma situação crítica. Essequadro, em meio a um cenárioeuropeu de movimentos liberais,propiciou a eclosão do movimento”

(KOSHIBA, Luiz; MANZI, Denise. História do Brasil no contexto da história ocidental)

Revolução Liberal do Porto (1820)

Propostas:

Elaborar uma constituição;

Regresso do príncipe D. Pedro;

Contradições da revolução:

Liberalismo em Portugal:

Fim do absolutismo e criação de uma constituição e liberalismo político;

Conservadora para o Brasil:

Fim das liberdades brasileiras e pressão para o retorno de D. Pedro.

Independência do Brasil (1822)

Atuação do “Partido Brasileiro”:

Defesa da autonomia brasileira;

Busca de aliança com D. Pedro;

A ruptura colonial:

Dia do Fico (1822);

Expulsão dos exércitos fiéis a Portugal e criação de um “Exército brasileiro”.

“Quarta-feira, 9 dejaneiro de 1922 [...]

Os oficiais das tropas deLisboa falam alto que ele éobrigado a cumprir seu dever eobedecer à ordem das Cortes. Osbrasileiros esperam ardentementeque ele possa ficar e alguns háque anteveem a possibilidade deele se declarar abertamente pelaindependência desta terra.Qualquer que seja sua resolução,teme-se que haja muito tumulto, senão uma guerra civil!”(GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem

ao Brasil)

Independência do Brasil (1822)

A ruptura colonial:

Formação do Ministério brasileiro, chefiado por José Bonifácio;

Convocação de eleições indiretas para a Constituinte;

Grito do Ipiranga: formalização da independência;

Obs.: A independência não significou mudanças profundas na estrutura social brasileira.Retrato de José Bonifácio, de

Benedito Calixto (1902)

Independência do Brasil (1822)

“A imagem de D. Pedro I desembainhando a espada no alto do Ipiranga é uma das representaçõesmais populares da história do Brasil. [...] Diante dela temos a impressão de sermos testemunhas do eventohistórico, aceito naturalmente como “marco zero” da fundação da nação. No entanto, essa imagem é fruto daimaginação de um artista que nem mesmo tinha nascido no momento em que o episódio ocorreu.”

(MATTOS, Cláudia Valladão. A invenção do grito)

Independência ou morte, de Pedro Américo (1888)