BOLETIM GERAL NÂº 069 - Amapá · 4230$ 5(*,1$/'2 '( 628=$ 48$5(60$ ihlwd dwudypv gh uhtxhulphqwr...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

16 DE ABRIL DE 2018 (2ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 069=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-

SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 17 de abril de 2018 (terça-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas)

08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h

...

...

...

...

TEN CEL QOPMC HELIANE CAP QOPMC J. NASCIMENTO CAP QOPMC MARCOS CAP QOPMC BITAR

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA ADELSON Oficial DSau - Sobreaviso ... MAJ QOPMS PINHEIRO Permanência – DSau Permanência – Psicossocial Motorista – Psicossocial

... ...

SD QPPMC JHONATAN CARDOZO CB QPPME MAYRA VEIGA 3° SGT QPPME MÁRIO JOEL

Unidade de Informática

... 1° TEN QPPMA ALÍCIO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =

02 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO a.

- 2030- (Continuação do BG nº 069 de 16 de abril de 2018).

(Copiado do DOE nº 6657, Decreto 0857, de 10 abr. 18 – Autorizar o CEL

QOPMC RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR viajar para São Paulo-SP, no período de 09 a 13 abr.18)

O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, a AJG e os interessados tomem

conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 864/18-DP, de 12 abr.18).

b.


(Copiado do DOE nº 6657, Decreto nº 0858 de 10 abr.18 - Designação do CEL PM RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA, Subcomandante Geral/PMAP, no período de 09 a 13 abr.18)

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal

e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 865/18 – DP, de 12 abr.18).

c.


(Copiado do DOE nº 6657, Decreto nº 0859 de 10 abr.18- Homologar o

deslocamento do CEL QOPMC RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, até a cidade de Recife-PE, no período de 30/03 a 1º/04/2018.)


e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 866/ 18 – DP, de 12 abr.18).

d.


(Copiado do DOE nº 6657, Decreto nº 0860 de 10 abr.18 – Homologação a

designação do CEL PM RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA, Subcomandante Geral/PMAP, no período de 30/03 a 1º/04/2018.)


e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 869/18 – DP, de 12 abr.18).

03 - ALTERAÇÃO DE NOME – RETIFICAÇÃO Retifico as publicações, conforme abaixo: a) Item VI, da 3ª Parte, do Boletim Interno da PMAP nº 085, de 05 de maio

de 1977: ONDE SE LÊ: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO LEIA-SE: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA b) Item 3, da 3ª Parte, do Boletim Geral da PMAP nº 180, de 19 de setembro

de 1991: ONDE SE LÊ: JOSÉ CLEBER SOUZA ROCHA LEIA-SE: JOSÉ KLEBER SOUSA ROCHA c) Item 4, da 3ª Parte, do Boletim Geral da PMAP nº 100, de 05 de junho de

1997: ONDE SE LÊ: MARY JOSIANNE DA SILVA SANGEL LEIA-SE: MARY JOSIENNE DA SILVA SANGEL Em consequência, a Ajudância Geral, o Diretor de Pessoal da PM/AP, e o

interessado tomem conhecimento e providências a respeito.


(Solução aos requerimentos, datados em 15, 21 e 20 mar. 2018,

respectivamente) (NBG nº 861/2018 - DP, de 05 abr.18).

ALTERAÇÕES DE OFICIAL

04 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE - RETIFICAÇÃO Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1° de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, retifico a nota n° 361/18-DPF/DP/PMAP, de 05 de março de 2018, publicado no item 07, na 3ª parte, do BG n° 054/18, de 22 de março de 2018, tendo em vista o publicado no item 7, da 3º Parte do BG nº 053/18, que versa sobre a interrupção das férias regulamentares do MAJ QOPMA JOZIVALDO BARRIGA DOS SANTOS.

ONDE SE LÊ: “férias regulamentares referente ao exercício 2017/2018, no período de 15

de fevereiro a 16 de março de 2018.” LÊIA-SE: “férias regulamentares referente ao exercício 2017/2018, no período de 09 a

17 de fevereiro de 2018.” Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e Diretor da DIP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 782/18-DPF/DP, de 04 abr.18).

05 - ANOS DE SERVIÇO – AVERBAÇÃO De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084,

de 07 abr. 14 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação do MAJ QOPMA REGINALDO DE SOUZA QUARESMA, feita através de requerimento, datado de 28 de fevereiro de 2018, o qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixo discriminado, constante na cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, datada de 27 de fevereiro de 2018, onde certifica que o requerente conta, de efetivo exercício, um tempo de contribuição de 1191 dias, correspondendo a 03 ano (s) 03 mês (s) e 06 dia(s).


Averbo como ANOS DE SERVIÇO, para fins de inatividade, o tempo

correspondente a 03 ano(s) 03 mês (s) e 06 dia(s), prestados pelo MAJ QOPMA REGINALDO DE SOUZA QUARESMA, do EMG, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 01/06/1992, publicada no Boletim Geral nº 119 e 193/92.

Empregador: M F GOMES COMERCIO E INDUSTRIA S A Número: 48953480006-50 Documento: 66534 - CTPS Série: 5 Função: Período de Contribuição: 24/09/1987 a 27/02/1988 Tempo de Contribuição: 00 ano (s), 05 mês (es) e 04 dia (s) Empregador: ESTACON ENGENHARIA S A Número: 49464060005-46 Documento: 66534 - CTPS Série: 5 Função: Período de Contribuição: 14/04/1988 a 22/09/1988 Tempo de Contribuição: 00 ano (s), 05 mês (es) e 09 dia (s) Empregador: NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES

SA Número: 62724130009-69 Documento: 66534 - CTPS Série: 5 Função: Período de Contribuição: 04/02/1989 a 04/02/1991 Tempo de Contribuição: 02 ano (s), 00 mês (es) e 01 dia (s) Empregador: SETRA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Número: 145305470001-3 Documento: 66534 - CTPS Série: 5 Função: Período de Contribuição: 01/01/1992 a 22/05/1992 Tempo de Contribuição: 00 ano (s), 04 mês (s) e 22 dia (s) Em consequência: 1. Seja incluída na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada da

Certidão de Tempo de Contribuição do INSS acima mencionada; 2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, Chefe do EMG e o interessado

tomem conhecimento e providências a respeito; (Solução ao Ofício nº 055 - AJG, de 28 fev. 18 e seus anexos: requerimento

firmado pelo militar e cópia autenticada da Certidão de Tempo do INSS). (NBG nº 846 /18 - DP, de 10 abr.18).


06 - FÉRIAS SEM ÔNUS – MUDANÇA DE PERÍODO

Conforme §4º do art. 68 de Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, tendo em vista a extrema necessidade do serviço, a CAP QOPMC FABÍOLA BARBOSA SILVA, do EMG, deixou de gozar no 5º período de 2017, referentes ao exercício 16/17, conforme o publicado no nº 2 do item 14, da 3ª Parte do BG nº 136, de 24 jul.17.

Em consequência 1. Marco as referidas férias no 8º Período de 2018. 2. As férias não usufruídas pela militar em tela no 3º período de 2018,

referentes ao exercício 2017/2018, serão marcadas em um período posterior. 3. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante Geral, o Diretor de

Operações e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Ofício nº 240/2018-DOP/PMAP, de 28 mar. 18) (NBG nº 848/18- DP, de 11 abr.18).

07 - DESPACHO – DESAVERBAÇÃO - DECISÃO Em atenção ao requerimento protocolado pelo CAP QOPMA AROLDO

FLEXA DO NASCIMENTO expediente que originou o processo nº 340101.2018.00219-Div. Prom./DP, através do qual solicitou desaverbação de tempo de serviço publicada nos BGs nº 154/1992 e 144/1996, onde constam 01 (um) ano, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de anos de serviço averbado.

CONSIDERANDO tudo que dos autos consta do processo em epígrafe,

mormente a Manifestação Técnica n.º 031/2018 - DP (fl. 17 e 18). RESOLVO: a) INDEFERIR o pedido de desaverbação dos anos de serviço protocolado

pelo CAP QOPMA AROLDO FLEXA DO NASCIMENTO; b) Baseado no Parecer nº 715/2012 da Procuradoria Geral do Estado do

Amapá, tendo em vista que obteve benefício na instituição quando da concessão da Medalha de Dedicação Policial Militar (20 anos) decorrente da averbação de anos de serviço.

c) Publique-se; d) Arquive-se. Quartel do Comando Geral, Macapá-AP, 10 de abril de 2018.


RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA – CEL QOPMC

Comandante-Geral da PMAP, em Exercício

Em consequência, o AJG dê publicidade, a Diretoria de Pessoal e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 860/2018-Div. Prom./DP, de 12 abr.18).

08 - DISPENSA COMO RECOMPENSA – CONCESSÃO De acordo com o art. 143 e item I do art.144 todos da Lei Complementar nº

084, de 07 abr. 14 (Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amapá), Concedo 08 (oito) dias de Dispensa como Recompensa a CAP QOPMC JOSIENE MENEZES FONTINELLE RODRIGUES, Do EMG, a contar de 09 abr. 18, devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 17 abr. 18.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante Geral

e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 863/18-DP, de 12 abr.18).

09 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO PORTARIA Nº 290/2018 – DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0858, de 10 de abril de 2018, publicado no DOE nº 6657, de 10 de abril de 2018.

CONSIDERANDO o previsto nos artigos 54, § 1º; 97, inciso II, e 100 da Lei

Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado da Amapá), que trata de promoção ex-offício pelo critério de tempo de serviço e agregação;

R E S O L V E: Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o 1º TEN QOPMA

GERALDO FILHO PINHEIRO MONTEIRO, a contar de 08 de abril de 2018, quando foi instaurado pela Diretoria de Pessoal da PMAP o processo para sua promoção, ex-offício, pelo critério de Tempo de Serviço, ao posto de CAP QOPMA.

Art. 2º - Determinar a adição do militar ao 1º BPM, a contar de 08 de abril de

2018, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Macapá-AP, 12 de abril de 2018.




ALTERAÇÕES DE PRAÇA

10 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - PUBLICAÇÃO CONSIDERANDO a Lei complementar nº 0105, de 22 de setembro de 2017,

a qual dispõe sobre a Organização da PMAP, publicada no DOE Nº 6529, de 22/09/17 e transcrita no BG nº 190/17;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação a referida Lei; CONSIDERANDO o previsto nos itens nº 1, 4 e 5 do art. 4º, letra “b” do § 1º

do art. 5º todos do Decreto nº 022, de 12/07/81(Regulamento de Movimentação da PMAP)

R E S O L V O: Transferir o SUB TEN QPPME LUIZ CARLOS TRINDADE ROMANO do 8º

BPM para a Coordenadoria de Atendimento Operacional no Centro Integrado de Operações de Defesa Social - Coord. PM/CIODES, a contar de 1° de janeiro de 2018.

Em consequência, o ajudante Geral dê a devida publicidade, o Chefe do

EMG, o Chefe do GAB MIL/SEJUSP, o Cmt do 8º BPM, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 845/18 - DM/DP, de 1° fev. 18).

11 - DESPACHO – DESAVERBAÇÃO - DECISÃO Em atenção ao requerimento protocolado pelo SUBTEN QPPME MARCELO

AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA, expediente que originou o processo nº 340101.2018.00237-Div. Prom./DP, através do qual solicitou desaverbação de tempo de serviço publicada no BG n.º 167/1994, onde constam 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de anos de serviço averbado.

CONSIDERANDO tudo que dos autos consta do processo em epígrafe,

mormente a Manifestação Técnica n.º 032/2018 - DP (fls. 13 e 14). R E S O L V O: 1. DEFERIR o pedido de desaverbação dos anos de serviço protocolado

pelo SUBTEN QPPME MARCELO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA; 2. Baseado no Parecer nº 715/2012 da Procuradoria Geral do Estado do

Amapá, tendo em vista que não obteve efeito jurídico e tampouco efeito financeiro decorrente da averbação de anos de serviço.

3. Publique-se;


4. Arquive-se. Quartel do Comando Geral, Macapá-AP, 10 de abril de 2018.



Em consequência, o AJG dê publicidade, a Diretoria de Pessoal e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 859/2018-Div. Prom./DP, de 12 abr.18).

12 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO

a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 out. 91, em seus art. 31 e 32 e considerando as recomendações da Manifestação Técnica nº 140/2018-ASSEMIL, de 09 de abril de 2018, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00218-DPF/DP, para fins de pagamento, em favor do militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, por ter sido classificado por necessidade de serviço no 7º BPM/Tartarugalzinho – Categoria “A”, após conclusão do Curso de Formação de Cabos Combatentes/17. Conforme o publicado no BG n° 129, de 13 de julho de 2017.

04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES CB QPPMC WELLINGTON MACIEL PEREIRA..................R$ 12.523,40 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00218-DPF/DP, de 14 mar.18) (NBG nº 867/18 - DP, de 12 abr.18).

b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, em conformidade com os Decretos nº 0205, de 22 out. 91, em seus art. 31 e 32 e Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e recomendações da Manifestação Técnica nº 125/2018-ASSEMIL, de 09 de abril de 2018, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00191-DPF/DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso Especial de Habilitação de Oficiais – CEHO/2017, e após conclusão ter sido classificado em sua OPM de origem 7º BPM/Tartarugalzinho, conforme o publicado no BG n° 015, de 22 de janeiro de 2018.

03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES SUBTEN QPPME EDNA MELO DE OLIVEIRA....................R$ 18.763,53


(Solução ao Processo nº 340101.2018.00191-DPF/DP, de 04 mar.18) (NBG nº 868/18 - DP, de 12 abr.18).

13 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 070/2018 - DOF/PMAP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 275/2018- DP/PMAP, de 06 de abril de 2018.

CONSIDERANDO o Memo nº 043/2018 – DIOP/8º BPM, de 10 de abril de

2018, o Ofício nº 0476/18 - GCG/PMAP, de 03 de abril de 2018, Ofício nº 048/18 - NMC/FCRIA, de 02 de abril de 2018 e Ordem de Serviço nº 011/2018-8º BPM, de 10 de abril de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade de escoltar adolescentes para audiência

judicial no Município de Laranjal do Jari/AP. R E S O L V E: 1 – AUTORIZAR o deslocamento dos policiais militares abaixo

relacionados, da sede de suas atribuições, o Município de Macapá, até o Município de Laranjal do Jari/AP, no período de 12 a 14 de abril de 2018.

- 2º SGT QPPMC JOSIVALDO FAÇANHA DA PENHA - SD QPPMC NELIO SILVEIRA SILVA Em consequência: 2 – De acordo com os preceitos remuneratórios previstos no art. 25, do

Decreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991, em conformidade com o anexo III, do art. 1º c/c a alínea “b”, do art. 4º, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo o saque de 02 e ½ (duas e meia) diárias em favor dos policiais militares supracitados.

3 – A Ajudância Geral dê a devida publicidade, a Diretoria de Orçamento e

Finanças efetue os demais procedimentos de pagamento e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Macapá - AP, 11 de Abril de 2018.


Comandante Geral da PMAP - em exercício


b. PORTARIA Nº 278/2018 – DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 275/2018 – DP/PMAP, datada de 06 de abril de 2018.

CONSIDERANDO o contido no art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084,

de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão e o Art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto (N) nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;

CONSIDERANDO a exoneração da 2º SGT QPPMC OLIENE ISABEL

SARMENTO CORRÊA SERRA do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III – Análise de Processo/Gabinete, Código CDS-3, da Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10 de janeiro de 2018, conforme Decreto nº 0741, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6644, de 20/03/2018;

R E S O L V E: 1. Reverter ao Quadro de Praça Policial Militar Combatente (QPPMC), a

contar de 10 de janeiro de 2018, a 2º SGT QPPMC OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA SERRA;

2. Classificar a 2º SGT QPPMC OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA

SERRA no Gabinete de Segurança Institucional, a contar de 10 de janeiro de 2018.

Quartel em Macapá-AP, 09 de abril de 2018.

RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP, em exercício.

c. PORTARIA Nº 279/2018 – DP



de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão e o art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto (N) nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;

CONSIDERANDO a exoneração do 2º SGT QPPME ALFREDO ALEX DIAS

ALVES do cargo em comissão de Motorista/Gabinete, Código CDS-1, da Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10 de janeiro de 2018, conforme Decreto nº 0741, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6644, de 20/03/2018;


R E S O L V E: 1. Reverter ao Quadro de Praça Policial Militar Especial (QPPME), a contar

de 10 de janeiro de 2018, o 2º SGT QPPME ALFREDO ALEX DIAS ALVES; 2. Classificar o 2º SGT QPPME ALFREDO ALEX DIAS ALVES no Gabinete

de Segurança Institucional, a contar de 10 de janeiro de 2018.



d. PORTARIA Nº 280/2018 – DP




CONSIDERANDO a exoneração do 2º SGT QPPMC WENDEL MARCEL

BRITO do cargo em comissão de Motorista/Gabinete, Código CDS-1, da Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10 de janeiro de 2018, conforme Decreto nº 0741, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6644, de 20/03/2018;


contar de 10 de janeiro de 2018, o 2º SGT QPPMC WENDEL MARCEL BRITO; 2. Classificar o 2º SGT QPPMC WENDEL MARCEL BRITO no Gabinete de

Segurança Institucional, a contar de 10 de janeiro de 2018.



e. PORTARIA Nº 281/2018 – DP





CONSIDERANDO a exoneração da CB QPPMC STEFFANY APARECIDA

DE CARVALHO SILVA do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III – Análise de Processo/Procuradoria de Pessoal Civil e Militar, Código CDS-3, da Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10 de janeiro de 2018, conforme Decreto nº 0741, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6644, de 20/03/2018;


contar de 10 de janeiro de 2018, o CB QPPMC STEFFANY APARECIDA DE CARVALHO SILVA;

2. Classificar a CB QPPMC STEFFANY APARECIDA DE CARVALHO

SILVA no 8º Batalhão Policial Militar, a contar de 10 de janeiro de 2018.



f. PORTARIA Nº 284/18 - DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 858/18, DOE 6657/18 de 10 abril de 2018.

CONSIDERANDO o previsto no item 10 do Art. 4º, parágrafo único do Art.

13, do capítulo III do Decreto (N) nº 022, de 12/07/1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP), c/c o inciso IV, do Art. 4º, e ainda o inciso IV, do Art. 6º, todos da Portaria nº 300, de 30 jun. 08 – a qual estabelece Critérios e Instruções Gerais Normativas para Movimentação de Oficiais e Praças, publicada no BG nº 130/08.

CONSIDERANDO o teor das documentações juntadas aos autos do

Processo nº 340101.2018.000294-DM/DP/PMAP, as quais se referem à solicitação de transferência do CB QPPMC MARCELO JOSÉ DE SOUZA NOBRE.

R E S O L V E: Art. 1º - Transferir por Interesse Próprio e sem ônus para o Estado o CB

QPPMC MARCELO JOSÉ DE SOUZA NOBRE do 12º BPM/Oiapoque - Categoria “A” para o 8º BPM/Macapá - Categoria “C”, a contar da data de publicação em BG.


Art. 2º - Determinar que a OPM de Origem efetue a atualização da Pasta de

Alterações, conceda trânsito, e a OPM de destino, a Instalação ao referido policial, no art. 29 do Regulamento de movimentação da PMAP e § 2º do art. 20 da Portaria 300/08, publicada no BG Nº 130/08.

Quartel em Macapá - AP, de 13 de abril de 2018.

RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA - CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP - Exercício

g. PORTARIA Nº 292/2018-DM/DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 275/2018, de 06 de abril de 2018.

CONSIDERANDO que o 2º SGT QPPMC WELISON MELO CARDOSO

encontra-se em tratamento de saúde, conforme Junta Pericial de Saúde, nº 002/18, de 19 jan. 18;

CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 040/18-DSau, de 1° fev. 18,

documentação oriunda da Diretoria de Saúde da PMAP, a qual declarou a necessidade de transferência do referido militar do 3º BPM/Livramento para a sede do 3º BPM em Santana a fim de que possa dar continuidade a seu tratamento, uma vez que não há no distrito onde o militar está lotado;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 4º, item 7; art. 5º, § 1º, letra B e § 2º

do art. 14º, todos do Decreto (N) nº 022, de 12 de junho de 1981, qual estabelece Critérios e Instruções Gerais Normativas para Movimentação de Oficiais e Praças c/c o teor do Processo nº 340101.000193/18DM-DP;

R E S O L V E: Transferir por Interesse Próprio e sem ônus para o Estado o 2º SGT QPPMC

WELISON MELO CARDOSO, do 3º BPM/Bailique/Livramento – Categoria “A” para o 3º BPM/Santana– Categoria “C”, a contar da data de publicação em BG;

Quartel em Macapá-AP, de 11 de abril de 2018.


Comandante Geral da PMAP, em exercício

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = 14 - PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA E DISCIPLINA- HOMOLOGAÇÃO

a. Veio a este Comando, para competente homologação, PARECER do COMITÊ DE ÉTICA E DISCIPLINA, instituído por intermédio da Portaria nº 002/2018 – CED-DA/CORREG/PM, de 08 de janeiro de 2018, publicada no BG nº 017, de 24 de


janeiro de 2018 e composto pelos seguintes oficiais: TEN CEL QOPMC Erielton Gonçalves De Oliveira– Presidente do CED, e os Membros Titulares: TEN CEL QOPMC José dos Reis Cambraia Júnior, MAJ QOPMA Raimundo Nonato Borges de Araújo, CAP QOPMA Paulo Ronaldo Carvalho Guimarães e do membro suplente CAP QOPMA Anginaldo Souza da Silva que versa a respeito da análise do Conselho Especial para apurar Ato de Bravura – CEAB nº 002/2017- CEAB - DA/Correg.PM, que teve por objeto apuração de fato atribuído ao CB QPPMC EDVALDO PANTOJA DA SILVA, por fato ocorrido no dia 24 de janeiro de 2015.

Pois bem, tomando como base os fundamentos do referido Conselho e o

disposto no art. 7º - A promoção por ato de bravura é a que resulta de ato ou atos não comuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis ou úteis às operações policiais militares, pelos resultados alcançados, ou pelo exemplo positivo deles emanados, do Decreto nº 019, de 10 de julho de 1985 – Regulamento de Promoção de Praças, decido:

a) Homologar, sem ressalvas, o Parecer do Comitê de Ética e Disciplina,

que, pronunciou-se Favorável que a ação do CB QPPMC EDVALDO PANTOJA DA SILVA constitui todos os elementos suficientes para Promoção por Ato de Bravura, fato confirmado por unanimidade pelo CASPM;

b) Após a publicação desta homologação, sejam tomadas as devidas provi-

dências por parte da Diretoria de Pessoal da PMAP para a Promoção por Ato de Bravura do militar.


RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP, em exercício

b. Veio a este Comando, para competente homologação o PARECER do COMITÊ DE ÉTICA E DISCIPLINA, instituído por intermédio da Portaria nº 002/2018 – CED-DA/CORREG-PM, de 08 de janeiro de 2018, publicada no BG nº 017/2018, de 24 de janeiro de 2018, composto pelos seguintes oficiais: TEN CEL QOPMC Erivelton Gonçalves de Oliveira – Presidente do CED, e os Membros Titulares: Ten Cel QOPMC José dos Reis Cambraia Júnior, MAJ QOPMA Raimundo Nonato Borges de Araújo, CAP QOPMA Paulo Ronaldo Carvalho Guimarães e do membro suplente, CAP QOPMA Anginaldo Souza da Silva, que versa a respeito da análise da Sindicância nº 013/2015-11º BPM-VJ o qual analisa a conduta do SD QPPMC GLAYDSON ANTONIO BRITO MACHADO, por fato realizado no dia 02 de abril de 2012.


disposto no art. 7º - A promoção por ato de bravura é a que resulta de ato ou atos não comuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis ou úteis às operações policiais militares, pelos resultados alcançados, ou pelo exemplo positivo dele emanados, do Decreto nº 019, de 10 de julho de 1985 – Regulamento de Promoção de Praças, decido:


a) homologar, sem ressalvas, o Parecer do Comitê de Ética e Disciplina,

que, por unanimidade, pronunciou-se DESFAVORÁVEL, que não restou elementos suficientes que fundamentasse à instauração de Conselho Especial de Ato de Bravu-ra em favor do SD QPPMC GLAYDSON ANTONIO BRITO MACHADO;

b) Foi concedido Elogio ao SD QPPMC GLAYDSON ANTONIO BRITO

MACHADO, publicado no BG nº 161, de 30 de agosto de 2017; c) Após a publicação desta homologação, os autos sejam remetidos à Cor-

regedoria Geral da PMAP para as providencias necessárias.



c. Veio a este Comando, para competente homologação o PARECER do COMITÊ DE ÉTICA E DISCIPLINA, instituído por intermédio da Portaria nº 002/2018 – CED-DA/CORREG-PM, de 08 de janeiro de 2018, publicada no BG nº 017/2018, de 24 de janeiro de 2018, composto pelos seguintes oficiais: Ten Cel QOPMC Erivelton Gonçalves de Oliveira – Presidente do CED, e os Membros Titulares: Ten Cel QOPMC José dos Reis Cambraia Júnior, MAJ QOPMA Raimundo Nonato Borges de Araújo, Cap QOPMA Paulo Ronaldo Carvalho Guimarães e do membro suplente, Cap QOPMA Anginaldo Souza da Silva, que versa a respeito da análise da Sindicância nº 007/2016-DJD/1º BPM o qual analisa a conduta do SD QPPMC ADEMIR PANTOJA CORREA, por fato realizado no dia 03 de abril de 2016.




que, por unanimidade, pronunciou-se que não restou elementos suficientes que fun-damentasse à instauração de Conselho Especial de Ato de Bravura em favor do SD QPPMC ADEMIR PANTOJA CORREA;

b) Encaminhar os autos através da Corregedoria Geral da PMAP a Comis-

são de Medalha do Mérito Operacional para apreciação do feito, como sugere os membros do referido Comitê.



Comandante Geral da PMAP, em exercício


d. Veio a este Comando, para competente homologação de reanalise do

PARECER do COMITÊ DE ÉTICA E DISCIPLINA, instituído por intermédio da Portaria nº 002/2018 – CED-DA/CORREG-PM, de 08 de janeiro de 2018, publicada no BG nº 017/2018, de 24 de janeiro de 2018, composto pelos seguintes oficiais: TEN CEL QOPMC Erivelton Gonçalves de Oliveira – Presidente do CED, e os Membros Titulares: TEN CEL QOPMC José dos Reis Cambraia Júnior, MAJ QOPMA Raimundo Nonato Borges de Araújo, CAP QOPMA Paulo Ronaldo Carvalho Guimarães e do membro suplente, CAP QOPMA Anginaldo Souza da Silva, que versa a respeito da reanálise da Sindicância nº 004/2014-6º BPM o qual analisa a conduta do CAP QOPMA RR ARLINDO CASTRO LIMA, por fato realizado no dia 23 de março de 2014.




que, por unanimidade, pronunciou-se que não restou elementos suficientes que fun-damentasse à instauração de Conselho Especial de Ato de Bravura em favor do CAP QOPMA RR ARLINDO CASTRO LIMA;

b) Após a publicação desta homologação, os autos sejam remetidos à Cor-

regedoria Geral da PMAP para as providencias necessárias.



15 - DOCUMENTO RECEBIDO – MONÇÃO DE APLAUSOS O Comando Geral da PMAP recebeu através do Oficio nº 061/2018-Gab.

Dep. Oliveira Santos a Moção de Aplausos nº 0097/2017- AL, de 14 de dezembro de 2017, conferida pelo Sr.º Deputado Oliveira Santos, conforme abaixo exposto:

“O Deputado Oliveira Santos do PRB vem requerer ao Excelentíssimo

Senhor Presidente, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º SGT QPPMC IVANIL LOPES DA SILVA. O militar começou na PM em 1988 e desempenhou sua função na polícia interativa no bairro Perpétuo Socorro onde em conjunto com seu colega veio a ganhar prêmio do Emirados Árabes de Polícia Comunitária sobe o comando do Capitão Santos Costa, hoje Coronel da reserva, em 2011 tornou-se Sargento PM e em 2016 integrou a Força Nacional, participando da segurança dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. Hoje o Sargento desempenha suas funções no CIODES ajudando a sociedade através do controle, monitoramento e planejamento de ações ligadas a segurança pública, contribuindo assim para o fortalecimento do combate a criminalidade no Estado.


São os termos em que,

Aguarda deferimento.

Macapá-AP, 14 de dezembro de 2017.

Srº Deputado Oliveira Santos.”

Em consequência, o militar e demais interessados tomem conhecimento a respeito.

(NBG nº 014/2018-GCG/PMAP, de 12 abr.18).

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ABDS/fddav.

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