7 Coronavírus paralisa o Rio - Jornal hora H€¦ · Belford Roxo divulgação. Byafra faz show...

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PRESIDENTE: JOSÉ DE LEMOS NOVA IGUAÇU . RJ . SábADO, 14 DE MARÇO DE 2020 . ANO XXXII . Nº 9714

www.jornalhorah.com.br

R$ 1

Resenha Culturaldivulgação

divulgação

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vai ‘vestir saia’ no xilindró!

Homem acusado de estuprar menina de 9 anos é preso pela Polícia Civil. Câmeras de vigilância mostram rapto da vítima

Parceria viabiliza recursos para

Porto Real

Coronavírus

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MonstRo na jaula!

PandeMia

Coronavírusparalisa o Rio

Brasil tem 98 casos do Covid-19 e trasmissão comunitária em sP e Rj

Com forte atuação em Brasília, tendo participado da aprovação de diversas Me-didas Provisórias e Projetos de decretos legislativos, deputado gelson azevedo manteve encontro com o prefeito ailton Marques para selar parceria em favor do município do sul-Fluminense

show com Elymar santos é suspenso em

Belford Roxo

divulgação

Byafra faz show “4.0” no Teatro Rival Refit

2 sábado, 14 de Março de 2020CULTURA

FALE COM A REDAÇÃO: 2695-5360 E WHATSApp: 21 98037-1338

EXPEDIENTE

presidenteJosé de LemosDiretor presidenteJosé Roberto Ornelas de Lemos(Im Memorian)EditoriaJota Carvalho - DRT/RJ 14798JurídicoGabriella Junqueira Garcez

BAixADA: Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica, Itaguaí. SuL FLuMinEnSE: Itatiaia, Resende, Penedo, Porto Real, Quatis, Barra do Piraí, Piraí, Barra Mansa, Volta Redonda, Vassouras, Mendes, Paulo de Frontin. COSTA VERDE: Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Sepetiba. REGiÃO SERRA-nA: Teresópolis, Nova Friburgo. RiO DE JAnEiRO: Centro e Áreas Metropolitanas.

Circulação:

SEM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Rua Alexandre Gama Correia, 37 - Rancho novo - RJ

CEp: 26013-190

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jornalhorah

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Resenha CulturalHora

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No dia 19 deste mar-ço, o públi-

co vai “voar, voar, subir, subir”, emba-lado pela doce voz de Byafra, no show “4.0”, marcando o início da turnê de lançamento do CD “Byafra - 40”. Em seus 40 anos de carreira, o can-tor emplacou vá-rios sucessos, como “Sonho de Ícaro” e “Leão ferido”, in-clusive em nove-las de TV. Caso de “Helena” (“Marrom Glacê”), “Vinho antigo” (“Jogo da vida”), “Seu nome” (“A gata comeu”), “Te amo” (“Salo-mé”) e “Fantasia real” (“Mulheres de areia”). Byafra tem um currículo de 16 álbuns, cinco coletâneas e mais de três milhões de CDs vendidos. No show Byafra vai também homena-

‘‘SONHO DE ÍCARO’’ & Cia

Baile top da melhor idade

2020 é para dançar! Neste domingo (15), a partir das 18h, o TopSho-pping, em parceria com a Academia Tereza Petsond, promoverá o Baile da Me-lhor Idade. Apelidado de Happy Hour dançante, o evento será uma verdadei-ra mistura de ritmos, indo do forró ao samba de ga-fieira, até o soltinho. Ape-sar do nome “melhor ida-de”, o evento é para todas as idades. Quem passar pela Praça de Alimentação do 3º piso, será convidado para o baile. É gratuito! O TopShopping está lo-calizado na Av. Governa-dor Roberto Silveira 540, Centro – Nova Iguaçu. Telefone: (21) 2667-1787.

Eleição do ‘Corno Rei 2020’Mais uma interessante do Pombal Chifre de Ouro,

contada pelo Cão Misterioso, o agente farejador aqui do SOMBRA. Depois do carnaval, o movi-mento para eleição do ‘Corno Rei 2020’ começou a tomar conta das conversas no local. O atual detentor da coroa, ‘Rogério Cabeça de Couro’, não anda bem de saúde e quer logo se livrar do cargo.****************************************

Quem mora perto poderá concorrer

Nandinho Boquinha de Veludo, liderança gay respeitadíssima no pombal e da cidade, bate de pri-ma: “caso não haja candidatos do próprio conjunto, vamos aceitar inscrições de cornudos das proximi-dades desde que o local de moradia não ultrapasse o raio dos 500 metros. Senão perde a graça e não haverá interatividade entre quem bota e quem leva o chifre”, explica Nandinho, responsável pela or-ganização do concurso.****************************************

documentário com os cornos e cornas

Famoso por ser a ‘Cornolândia’ da cidade, o Pombal Chifre de Ouro está para ganhar documen-tário. Produtora da Capital iniciou sondagens na região e logo informará se há viabilidade de produ-ção. “Sabe, o difícil é algum corno ou corna querer botar a cara na frente das câmeras para falar algu-ma coisa”, observa Nandinho Boquinha de Veludo.

Vamos aguardar.

aquele abraço!!“Minha alma e livre/É como um pás-

saro nômade/Pousa onde tem flores/ Aro-mas, sabores, amores...”. Nesta Resenha de sábado (14/03), um pouco da poetisa e escritora Alma das Graças, de Mesqui-ta, que está anunciando o lançamento de mais um livro. “Deverá ser em abril. Confirmarei nos próximos dias”, diz ela. Sucesso sempre, querida escritora! Aque-le Abraço!!!

gear compositores que brilham com ele desde os primei-ros sucessos, como Guilherme Arantes, Dalto, Lulu Santos e Ritchie. E ainda vai contar com a parti-cipação especial do cantor e compositor alagoano Marco Vi-van.

CoRonavíRusEventos canceladosem nova iguaçu e Belford Roxo

A Secretaria de Cul-tura de Nova Iguaçu divulgou o seguinte comunicado: “em ra-zão da recomendação dos órgãos de Saúde Pública de se evitar aglomerações como forma de prevenir a propagação do Coro-navirus, mesmo não tendo sido detectado até o momento ne-nhum caso na Cidade de Nova Iguaçu, os organizadores da Fei-ra Iguassú resolveram, por maioria, ADIAR sua realização até que a pandemia esteja sob controle. Fica portanto

CANCELADA a edi-ção da Feira Iguassú, agendada para amanhã (hoje), sábado,14/03. Prevenção é sempre o melhor remédio.

“A Prefeitura de Belford Roxo infor-ma que, em virtude da pandemia causa-da pelo Coronavírus, foram suspensos os shows do cantor Ely-mar Santos (foto) e do grupo Swing Simpatia, que seriam realizados no domingo (15/02), às 18h, na Praça de Heliópolis”, diz a nota do Executivo belforro-xense.

Cantor nascido em Caxias é um campeão de temas em novelas televisivas

CLEOMIR TAVARES / DIVuLGAçãO

Jô FREIRE / DIVuLGAçãO

Elymar Santos não vai mais cantar domingo na Praça de Heliópolis

Show "Byafra - 40"

Local: Teatro Ri-val Refit

Endereço: Rua Álvaro Alvim, 33/37 - Centro/Ci-nelândia - Rio de

Janeiro. Data: 19 de mar-

ço (quinta-feira). Horário: 19h30.

Censura: 18 anosMais Informa-

ções: (21) 2240-9796

SERviçO

geralgeRAL

Câmara: gelson azevedo participa de aprovação de MPs e projetos Deputado federal da Baixada Fluminense tem forte atuação em Brasília na aprovação de Medidas Provisórias, projetos de lei e de decretos legislativos da Casa

trabalhando sem parar

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DIVuLGAçãO

antonio [email protected]

O deputado federal Gelson Azevedo (PL) tem se des-tacado em Brasília por sua

atuação na aprovação das propostas de interesses nas esferas.federal, estadual e municipal. Com forte base política em São João de Meriti, onde foi vice-prefeito na atual ges-tão, Gelson partiicipou de votações importantes entre os dias 17 a 21 de fevereiro e 2 a 6 de março.

A Medida Provisória (MP 897/2019) de autoria do Poder Exe-cutivo, aprovada no mês passado, institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afeta-ção de propriedades rurais, a Cédula

Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empre-sas cerealistas.

E dentre os projeto de lei, um se destaca e tem como autora a sena-dora Lúcia Viana. Trata da alteração da Lei nº 11.664 de 19 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamen-to e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SuS) para garantir a realização de ultras-sonografia mamária. Além disso, os parlamentares também aprovaram a PL 6215/2013 que institui o dia 8 de maio como o ‘Dia Nacional da Luta contra a Endometriose.

No começo de março, os depu-tados aprovaram diversas propo-sições da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacioal. “Aprovamos o texto do Projeto de Decreto Legislativo do Acor-do sobre Serviços Aéreos entre o Governo brasileiro e o governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013”, enfatizou Gelson.

Ele destacou ainda a aprovação do texto do Acordo entre o Brasil e a República de Singapura para Eli-minar a Dupla Tributação em Re-lação aos Tributos sobrre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscal e seu Protocolo, assinados em Singa-pura em 7 de maio de 2018.

sábado, 14 de Março de 2020

Propostas de Decretos Legislativos e Medidas Provisórias aprovadas em sessão na Câmara dos Deputados com a participação de Gelson Azevedo

deputado gelson azevedo forma parceria para viabilizar recursos para Porto Real

Embora esteja cum-prindo o primeiro mandato de depu-tado federal, o ex--vice-prefeito de São João de Meriti, Gel-son Azevedo, tem se movimentado com desenvoltura pelo es-treito caminho dos recursos de Brasília, o que leva a liberação de recursos para mu-nicípio. Mesmo prio-rizando seu municí-pio-base, destaca a ele, tem sido possível ajudar outras cidades com emendas parla-mentares, e vai so-brar agora para Porto

Real, pequena cidade do Sul Fluminense.

Foi com isso que ele se comprometeu nesta sexta-feira, fir-mando uma parceria com o prefeito Ail-ton Marques. “Sou de São João de Me-riti, minha base, mas represento todo o estado do Rio de Ja-neiro. Sou membro de uma bancada de 46 parlamentares. Assim como alguns colegas contemplam nosso município com emendas, tam-bém busca ajudar os prefeitos de outras

cidades. Em relação a Porto Real vou ver com o prefeito o que é prioritário para o município e traba-lhar tornar realida-de”, diz Gelson.

Com cerca de 22 mil habitantes, Por-to Real tem um filho da terra exercendo mandato de deputa-do federal, mas, no entender de algumas lideranças locais, in-teresses meramente político estariam em-perrando o andamen-to de algumas coisas, o que acaba atingin-do a população. Deputado Gelson Azevedo e o prefeito de Porto Real Ailton Marques

DIVuLGAçãO

Confira a matéria completa no site elizeupires.com

4 sábado, 14 de Março de 2020geRAL

proposta de leI

Antonio [email protected]

Porposta do deputado Márcio Canella determina que lista de espera de procedimentos será disponibilizada, como cirurgias, consultas com especialistas e exames de alto custo

Procedimentos médicos do sus pela internet

O Brasil teve os primeiros casos de trans-missão comunitária de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, essa nova situação foi registrada em SP e RJ. Transmissão comunitá-ria ocorre quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção.

A Shell Brasil anunciou o cancelamento da cerimô-nia de entrega do 32º Prêmio Shell de Teatro do Rio, que seria realizada na próxima terça-feira, no Copaca-bana Palace. A decisão foi tomada pela companhia de forma a reduzir riscos potenciais devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus no Brasil.

Os sargentos da Polícia Militar e dos Bombei-ros Militares poderão ser promovidos a segundo sargento e primeiro sargento por tempo de servi-ço, sem a necessidade de realização de curso de aperfeiçoamento. É o que autoriza a lei 8.747/2020 dos deputados Renato Zaca (PSL), Anderson Mo-raes (PSL), Subtenente Bernardo (PROS) e Alana Passos (PSL), que foi sancionada pela governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo na última quarta-feira.

Parlamento juvenil aprova propostas de impacto social

Homem forte iSe alguém pergunta aos

moradores do bairro Bom Pastor, em Belford Roxo, se eles conhecem algum homem público o primeiro nome que vem à mente é o de um minei-ro de Manhuaçu, um político de fala mansa e conduta mo-derada, que, aos 70 anos de idade, nem pensa em parar.

observador ivComo um bom mineiro, Nel-

ci Praça vem observando em silêncio o cenário político de sua comunidade. “Ajudo meu bairro desde 1971, ano em que cheguei ao Bom Pastor. Participei na cria-ção das ruas onde que eram só caminhos, indiquei um complexo com uma escola, creche e posto de saúde na comunidade”, resumiu.

Ele está entre nós! A pra-ga do coronavírus parece o anúncio do fim dos tempos, Inimigo silensiosom, apa-rentemente incombatível, a Covid-19 já se transformou numa pandemia. Enquanto isso, o epicentro da doença, a

China, está sendo acusada de almentar o monstro da teoria da conspiração. Para o prin-cipal diplomata dos EuA na Ásia, David Stilwell, a “China está tentando desviar as críti-cas por seu papel em iniciar uma pandemia global e não

contar ao mundo”. Os ânimos esquentaram depois que uma autoridade do país oriental divulgou que ‘”teorias da conspiração são ridículas e perigosas. Quisemos avisar ao governo que não toleraremos isso, para o bem do povo chi-

nês e do mundo”, disse. Os Estados unidos convo-

caram o embaixador chinês depois que uma alta autorida-de em Pequim publicou um tuíte sugerindo que os mili-tares americanos iniciaram a pandemia do Coronavírus.

Coronavírus assomhbra o mundo com pandemia

THIAGO LONTRA/ALERJ

dIreto ao ponto

Rioprevidência luta para não perder certificação

O prazo de validade do Certificado de Re-gularidade Previden-ciária (CRP) do Rio-previdência termina na próxima segunda-feira (16) e o alerta vermelho está ligado no Palácio Guanabara. Sem a cer-tificação o governo do estado fica impedido de receber verbas federais, além de estar sujeito a ficar sem sua certifica-ção do programa Pro

Gestão – Nível II, con-quistado em setembro de 2018. Para que isso não aconteça a equipe do fundo previdenciá-rio dos servidores flu-minenses corre contra o tempo para colocar em dia os repasses da ordem de R$ 937,5 mi-lhões constantes do De-monstrativo de infor-mações e Repasses do sexto bimestre do ano passado.

oportunistas iiNos últimos dias tem surgido

por lá vereadores que nunca to-maram conhecimento do bairro desde 1971 é cuidada por Nelci Cesário Praça, quando ele sequer pensava em política. Agora sur-gem os oportunistas de plantão se dizendo pais de “crianças” que ainda nem nasceram e das que tem a marca do trabalho de Nelci.

dna mineiro iiiAliás, tem o DNA do mineiri-

nho a maioria das realizações do bairro, gostem os aproveitadores ou não. Praça está cumprindo o segundo mandato de vereador. Em 2016 ele somou 2.071 votos, e hoje é o presidente da Câmara, conduzido ao cargo depois da re-núncia do vereador Marcio Pag-niez, o Marcinho Bombeiro.

O Poder Exe-c u t i v o pode ser

obrigado a pu-blicar na internet a lista de espera para procedimen-tos médicos feitos através do Siste-ma Único de Saú-de (SuS), como cirurgias, consul-tas com especia-listas e exames de alto custo. É o que propõe o projeto de lei 844/15, do deputado Márcio Canella (MDB) e do ex-deputado Waguinho, que foi aprovado, em se-gunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Es-tado do Rio de Ja-neiro (Alerj), na última quinta-fei-ra. O texto segui-rá para o governa-dor Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancio-nar ou vetar.

A lista on-line será dividida por e s p e c i a l i d a d e s , devendo conter a data de solicitação

THIAGO LONTRA/ALERJ

do procedimento, a posição que o paciente ocupa na fila, a relação dos inscritos habilita-dos para determi-nado procedimen-to e dos pacientes já atendidos. A divulgação levará

em conta a priva-cidade do pacien-te, que será identi-ficado na lista por meio do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

“A manutenção desse registro pú-blico é um meca-

nismo efetivo de combate a adul-terações e frau-des nessas listas de espera porque possibilita a ampla fiscalização pe-los pacientes, pelo próprio SuS e por todos os órgãos de

controle da admi-nistração pública e da sociedade”, jus-tifica Canella. O projeto ainda des-taca que a inscri-ção na lista não dá ao paciente direi-to à indenização, caso haja mudan-

ças justificadas na ordem previamen-te estabelecida. A lista online deverá ser divulgada nas unidades de saú-de conveniadas ao SuS, dando as ins-truções necessárias para acessá-la.

sábado, 14 de Março de 2020 geRAL 5

“Vamos anteci-par as férias es-colares, a partir de segunda-feira [dia 16 de março] pelos próximos 15 dias, a fim de que avaliemos se há necessidade de se prorrogar por mais 15 dias. As escolas públi-cas e as escolas privadas vão an-tecipar as férias para que evite-mos o contágio rápido do vírus”, acrescentou o governador.

As aulas terão suspensão “sem prejuízo da ma-nutenção do ca-lendário reco-mendado pelo Ministério da Educação, inclu-sive nas unida-des da rede pú-blica e privada e ensino superior”, de acordo com o governador. Ele comentou ainda que a secretaria de educação do estado vai expe-dir ato infralegal para regulamen-

tar medidas do decreto que tra-tam neste campo.

Witzel infor-mou ainda que, em todas as re-partições públi-cas do Estado, haverá redução de atendimento ao público para evitar aglomera-ção.

“Essa é a pri-meira medida. Reuni represen-tantes do poder Judiciário, do Tribunal de Con-tas da união, do

ministério públi-co, da Alerj, da Defensoria Pú-blica, e do MPF, para juntamente com o dr. Edmar [secretário es-tadual de saúde Edmar Santos], explicar as pro-vidências neces-sárias para não haver um ime-diato agrava-mento da crise, o vírus se trans-mite muito rapi-damente quando há aglomeração, e se evitarmos as

aglomeração não teremos uma cri-se aguda”, deta-lhou o governa-dor.

União, a pala-vra de ordem - Questionado so-bre que tipo de punição haverá a eventuais in-fratores, o go-vernador prefe-riu destacar que o momento é de união.

“Algumas pu-nições são possí-veis, mas vamos unir, o momento

não é de puni-ção, é de união, e de acreditar no nosso trabalho. Essas medidas serão reavalia-das nos próxi-mos seis meses”, disse, embora o prazo do decreto seja de 15 dias.

O governador informou ainda a criação de ga-binete de crise, para monitora-mento 24 horas sobre evolução da nova doença no Estado.

jota carvalho

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Witzel proíbe eventos públicos e antecipa férias escolares

coronavírus

Ontem (13) o g o v e r n a d o r Wilson Witzel

divulgou vídeo com medidas de combate ao avanço do novo coro-navírus no Estado. As medidas veiculadas se-rão publicadas em de-creto, em diário oficial do Estado e incluem

suspensão pelo prazo de 15 dias de realiza-ção de eventos e ativi-dades, como eventos esportivos, shows, fei-ras, eventos científicos, comícios, passeatas, em local aberto ou fechado.

Witzel também infor-mou que determinará a proibição de atividades coletivas de cinemas, teatros e afins, e a sus-pensão da visitação a

unidades prisionais, in-clusive íntimas.

Ele foi além ao expli-car as proibições. Afir-mou que não permitirá aglomeração de pesso-as nas praias do Esta-do. “Não permitiremos aglomeração na praia, é hora de ficar em casa”, disse Witzel.

Wilson afirmou que a recomendação também vale para cultos e mis-

sas. “Há recomendação de haver uma pessoa por metro quadrado, o que aqui estamos abso-lutamente errados, isso não pode acontecer”, disse, em referência aos cerca de 50 repórteres aglomerados para a en-trevista.

“Cancelei evento do meu partido, que have-ria neste sábado. Para bares e restaurantes, a

recomendação é a de reduzir, talvez restringir acesso. Salas de cinema, teatro, o recomendado é que fique tudo fechado neste fim de semana e possamos avaliar na se-gunda-feira”, disse.

Indagado se não se-ria uma “heresia” pedir ao carioca que deixe de ir à praia, o secretário de Saúde, Edmar San-tos, afirmou que outros

costumes do brasileiro, como o de beijar e abra-çar muito, também es-tão sendo evitados. “A gente muda a cultura de acordo com a necessi-dade”, disse.

Na capital, a prefei-tura do Rio de Janeiro informou ter entrado em estágio de atenção, com medidas similares às recomendadas pelo governo do Estado

Governador proibiu eventos públicos para diminuir risco de contágio nos próximos 15 dias

SILVIA IZQuIERDO/AP

Medida inclui atividades como cinemas, teatros, missas e até aglomerações em praias

féRiAS ESCOlARES ANtECipADAS

No âmbito muni-cipal, a Prefeitura do Rio recomendou que ônibus e BRTs (transporte público de trânsito rápido) evitem superlotação de passageiros.

Também informou que não vai conce-

der licenças muni-cipais para eventos que causem grandes aglomerações. Li-cenças já concedi-das serão canceladas a partir de segunda--feira, detalhou a prefeitura.

A cidade do Rio

também suspendeu períodos de férias do pessoal da saú-de e assistência so-cial enquanto durar a pandemia, além de reiterar suspen-são em aulas em escolas municipais na próxima semana,

mantendo os refei-tórios abertos para o almoço a partir das 11h às 13h, confor-me anteriormente divulgado.

“Estão suspensas também, a partir de segunda-feira, 16, atividades nas Ca-

sas de Convivência, cinemas, teatros, lo-nas culturais e mu-seus da Prefeitura do Rio. A Prefeitu-ra do Rio recomen-da que pessoas com baixa imunidade (asma, pneumonia, tuberculose, câncer,

renais crônicos e transplantados) evi-tem sair de casa”, afirmou a prefeitu-ra, em comunica-do, acrescentando orientar população a evitar frequentar ci-nemas e teatros par-ticulares.

CiDADE DO RiO DE jANEiRO NA mESmA pEgADA


secretário de trabalho se reúne com representantes da economia solidária

Assessoria de Imprensa/ PMBR

O secretário de Trabalho de Belford Roxo,

Adriano Nascimento, se reuniu com repre-sentantes do setor de economia solidária e do Fórum de Econo-mia Solidária de Bel-ford Roxo. Durante o encontro, entre outros assuntos, foi debatida a lei referente ao Cir-cuitoBel (feiras itine-rantes de economia solidária) que está tra-mitando na Câmara de Vereadores.

Adriano Nasci-mento destacou o empenho do prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Wagui-nho, que, segundo ele, está comprome-tido com a causa dos empreendimentos de economia solidária. “Nosso objetivo é fa-cilitar ao máximo para termos uma economia solidária forte. O ex--secretário de Traba-

lho e atual vereador Álvaro Nuna já exe-cutava essa política de aproximação, pois tanto ele quanto eu acreditamos na união de forças”, concluiu Adriano Nascimento, citando ainda o empe-nho do deputado esta-dual Marcio Canella e da deputada federal Daniela do Waguinho, que é madrinha da economia solidária no município

Durante a reunião, Adriano Nascimento enfatizou que está ela-borando o calendário de feiras no Centro de Belford Roxo, a via-bilização de feiras em Lote 15 e em outros bairros. “Para colo-carmos estas propos-tas em prática teremos um encontro experi-mental no Lote 15 e lançaremos a agenda do I Encontro Inter-municipal de Econo-mia Solidária com co-mercialização, venda e apresentações diver-sas”, finalizou.

DIVuLGAçãO

Calendário de feiras no Centro está sendo elaborado

6 geRAL

belford roxo

Prefeitura de Belford Roxo troca 150 pontos de luz em areia BrancaMais de 20 ruas,

como a Amaral, Guapeí e Mano-el Lisboa, entre outras do Bairro Areia Branca es-tão sendo benefi-ciadas com a ação da Secretaria de Serviços Públicos de Belford Roxo. A prefeitura está trocando a ilumi-nação de cerca de 150 pontos de luz da cidade. Técni-cos informaram que a mudança trará melhorias na claridade e dura-

bilidade das lâm-padas trazendo benefícios para os moradores.

O secretário de Serviços Públicos, Cristiano Pontes, conta que o foco e a claridade das lâmpadas são mui-to superiores as anteriores e que a mudança trará mais modernidade à cidade. Além da iluminação, região também está rece-bendo obras de re-capeamento e sa-neamento. Ação está substituindo as lâmpadas antigas por lâmpadas de led, cuja durabilidade é maior

RAFAEL BARRETO/PMBR

No encontro, Adriano Nascimento e representantes do setor debateram assuntos importantes

Conferência recebe mais de 200 mulheres em nilópolisN quinta-feira (12)

aconteceu a V Confe-rência Municipal de Po-líticas para Mulheres na Igreja do Nazareno. O evento contou com a par-ticipação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representan-tes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a sociedade civil.

Cerca de 200 pesso-as prestigiaram o evento que iniciou com o hino nacional e o hino nilo-politano. Logo depois, a subsecretária de Cidada-nia e Direitos Humanos, Nilcéa Clara Cardoso

iniciou a conferência, dando a voz para o se-cretário de Cidadania e Direitos Humanos, Álva-ro Cunha; secretária do Meio Ambiante, Martha Chambarelli; secretário de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Eco-nômico, Eduardo Amo-rim; e o enfermeiro Luis Cláudio, representando o secretário de Saúde, Cláudio Borges.

Nas palestras, foram abordados tema sobre a garantia e avanço dos Direitos das Mulheres como democracia, res-peito, diversidade e auto-

nomia. “É um momento de importância para o nosso Município e para à mulher de uma manei-ra especial. Hoje houve uma discussão de pro-postas para que as mu-lheres avancem nas po-líticas públicas, que são muitas, mas que por des-conhecimento e como-dismo, algumas não par-ticipam. Hoje discutimos e debatemos propostas que viabilizem melhores condições de vida para as nossas mulheres. Não a impunidade e não à vio-lência”, disse Nilcéa Cla-ra Cardoso, representante

O evento concorrido aconteceu na Igreja do Nazareno

DIVuLGAçãO

da Casa da Mulher e sub-secretária de Cidadania e Diretos Humanos.

Os debates foram mi-nistrados por Helena Piragibe, presidente do Conselho Estadual do Rio de Janeiro (Cedim); subsecretária de Políticas para as Mulheres, Ange-la Fontes; Sônia Lopes, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher; Cris Pinheiro.

A Casa da Mulher Ni-lopolitana foi fundada no dia 7 de dezembro de 2006. Lá são oferecidos à mulher nilopolitana os seguintes serviços: as-

sistência jurídica, aten-dimento psicológico e assistência social, além de diversos cursos e ofi-cinas.

“Meu agradecimento sincero vai ao prefeito Farid, por ter se empe-

nhado tanto em sancio-nar a lei que implantou a casa da mulher nilopo-litana que há 13 anos. A casa existe para empon-derar a mulher, dando consistência”, concluiu Nilcéa.


tarado está atrás das grades7Polícia

Antonio Carlos [email protected]

Ele confessou o rapto e o estupro de uma menina de 9 anos e teve prisão temporária decretada pela Justiça. Ricardo foi flagrado por câmeras transportando a vítima após sequestrá-la em uma praça de Caxias

estupro de vulnerável

Agentes da 60ª DP ( C a m p o s

Elíseos) prenderam Ricardo Ferreira Rabello, de 43 anos, na noite da últi-ma quinta-feira, no bairro São Bento, em Duque de Ca-xias. Ele confessou o rapto e o estupro de uma menina de 9 anos e teve prisão temporária decreta-da pela Justiça.

Ricardo foi fla-grado por câmeras transportando a ví-tima na garupa de uma bicicleta ins-tantes após seques-trá-la em uma pra-ça de Caxias. Ele foi preso na última quinta-feira e con-fessou o crime. O suspeito havia ame-açado de morte a garota para que ela não contasse o que havia acontecido. Ricardo é investi-gado em outro in-quérito que apura o estupro de outra criança, em Itaguaí.

Através das ima-

gens, da Rua Fer-nando Ferrari, no bairro Parque Flu-minense, região do sequestro, a polícia conseguiu refazer o trajeto percorrido pelo acusado com a menina, que ficou cerca de 17 horas em poder do estu-prador. A vítima ajudou a investi-gação ao conseguir descrever em deta-lhes a casa onde fi-cou em cárcere.

uma tia da crian-ça relatou: “Eu fui seguindo as pistas que ela deu. Ela falou do portão da casinha para onde foi levada. Quando chegamos lá, iden-tifiquei a cortina que tinha o desenho da Moranguinho. Ele saiu de casa fa-lando que não tinha feito nada com ela, alegando que não era ele. A polícia veio e prendeu”.

LAUDO DE ExAME

A menina viu na televisão a mãe com a reportagem que ela estava desa-parecida e começou

DIVuLGAçãO / POLÍCIA CIVIL

um homem morreu na ma-drugada de on-tem na Rua Fir-mino Magalhães, no Colubandê, em São Gonçalo, na Região Me-tropolitana, após tentar assaltar um policial mi-litar com uma

arma falsa. A PM informou que a vítima estava an-dando para casa quando foi abor-dada pelo crimi-noso. Na ação, o policial reagiu e acabou atirando contra ele.

Ainda segundo a polícia, equi-

pes 7ºBPM (São Gonçalo) foram acionadas para verificar ocor-rência e, che-gando ao local, encontraram o bandido já mor-to no chão. Com ele, foi apreen-dida uma réplica de pistola.

Homem é morto após tentar assaltar PM com arma falsa em são gonçalo

a chorar. Após ver a repercussão do caso e temendo ser descoberto, o ho-mem decidiu deixá--la próximo da Ro-dovia Washington Luiz, mesmo à luz do dia, onde ela foi encontrada por um homem que acionou

a PM. Embora não tenha

havido penetração sexual, conforme comprovou o laudo de exame de corpo delito, a investiga-ção aponta que o homem praticou di-versos outros atos libidinosos contra

a menina, caracte-rizando crime de estupro de vulnerá-vel.

De acordo com a investigação, o cri-minoso convenceu a menina a ir para sua casa dizendo que lhe daria um urso. Segundo a

polícia, “compor-tamento caracterís-tico de pedófilo”. Ela foi levada na garupa de sua bici-cleta até aonde ele morava, no bairro São Bento, a cerca de meia hora de bi-cicleta do local do estupro.

operação prende 12 pessoas por tráfico de drogas no Rio

Chefe de tráfico mais antigo em Belford Roxo vai em cana

Policiais da De-legacia de Ho-micídios da Bai-xada Fluminense (DHBF) captu-raram, na tarde da última quinta--feira, um homem acusado de chefiar o tráfico de drogas no Complexo do Roseiral, em Bel-ford Roxo e Jar-dim Sumaré, em São João de Meri-ti.

Segundo as in-formações, o preso é o chefe do tráfico de drogas mais an-tigo em atividade na Baixada Flumi-nense. Contra ele haviam 12 manda-

dos de prisão por crimes de homi-cídios, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, roubos, or-ganização crimino-sa, porte ilegal de arma de fogo. En-tre as vítimas dele está o Policial mili-tar Dani dos Santos e Silva, morto em 2017, após entrar na comunidade do Roseiral, atrás de um balão.

Outra vítima foi o cabo do Corpo de Bombeiros Esdras Jamielson da Silva, executado a tiros, em casa, no Com-plexo do Roseiral,

em Belford Roxo, o que demonstra a audácia e periculo-sidade do crimino-so, em atacar agen-tes do Estado.

O acusado vinha sendo monitora-do há meses pela DHBF e foi cap-turado na casa de sua companhei-ra, no bairro Vale das Pedrinhas, em Guapimirim. Após cumpridas as for-malidades de pra-xe, com o cumpri-mento do mandado de prisão, o autor foi encaminhado à SEAP, onde fica-rá a disposição da Justiça.

DIVuLGAçãO

Câmera mostra menina sendo levada em bicicleta pelo suspeito Ricardo Rabello

A polícia prendeu 12 suspeitos de fazer parte de um grupo ligado ao tráfico de drogas em Paraíba do Sul, no Sul do estado, na última quinta-feira. De acordo com as in-vestigações, os acu-sados são aliados da maior facção crimino-sa do Rio de Janeiro.

A Operação Eu que Lute tinha como obje-tivo combater crimi-nosos que atuavam na localidade conhecida como Ladeira Curu-paiti e nos bairros São José e Limoei-ro. Os policiais tam-

bém apreenderam uma arma, dois carregado-res, munições e 275 pi-nos de cocaína.

De acordo com os agentes, o grupo era liderado por uma mu-lher de 19 anos, na-morada do chefe que

está preso. Ela havia sido detida em janeiro, quando o escritório do bando foi identificado pela polícia. Os suspei-tos foram levados para a 107ª DP, onde vão aguardar o término das investigações.

Na vida afetiva, período bem favorável; sinceridade e aproximação nos relacionamentos. Você está iniciando uma

boa fase astral. Mas isso acontece apenas com quem tem fé. Aproveite o momento para fazer um balanço da vida.

O momento de alta

atividade mental é

ideal para regularizar

problemas financeiros.

Faça um balanço geral

em todas suas antigas pendências.

Se for necessário acertar o passo com

alguém que faz parte da sua história,

o momento ideal é agora.

Áries

Procure escutar o que

fala o seu coração.

Mas, na hora de

tomar a decisão, faça

de maneira a não

magoar muitas pessoas. Segurança

e autoconfiança. A pessoa amada

estará dando a maior força para seus

planos e projetos.

Touro

Sua vida, às vezes,

pode ser bem mais

simples do que lhe

parece. No amor, tudo

azul! Aproveite esse

momento mágico. Você adquiriu uma

postura positiva; assim começou a

atrair as coisas e pessoas certas, que

vão colaborar para seu sucesso.

Gêmeos

Bom relacionamento

com os amigos e

os parentes. Fatos

externos poderão

obrigá-lo(la) a fazer

coisas para as quais não estava

preparado(a), consumindo seu tempo

e energia sem trazer nenhum lucro.

Mas não há de ser nada, dias mais

fáceis virão.

Câncer

Leão

Evite reagir às falhas

alheias com muita

veemência e tente

ser cooperativo(a)

para manter uma boa

relação com colegas,

chefes ou subalternos. Este é um

período interessante para que você

tenha a chance de renovar o modo

como encara os relacionamentos.

Virgem

Tendência sadia a só se

preocupar com o que é

realmente importante.

Desejo de se soltar,

se desinibir, em todas

as áreas, mormente na social. Mas

cuidado com pendor a buscar prazeres

imediatos e fáceis. Vontade de se

divertir a qualquer preço.

Libra

O momento favorece

a interiorização e a

compensação de como

às suas atitudes criaram

as situações presentes.

Vibrações favoráveis para você, alegria

fácil, boa vontade e boa disposição.

Momento de colocar-se em movimento

e ousar novas possibilidades.

Escorpião

É hora de você refletir

que, apesar de a vida

ser uma sucessão de

fatos bons e ruins, o

importante é viver bem

todos eles, o mais alegre

e confiante possível. A fase está repleta

de energia emocional e você, que é um

poço de sensibilidade, vai poder tirar

bom proveito disso.

Sagitário

Bom momento para

trabalhar em sociedade

e buscar pessoas

com ideias afins para

propósitos sociais e

pessoais. Quem ainda está com o

coração desocupado pode ter uma boa

surpresa neste período. Pode surgir um

interesse a mais por alguém que antes

você via apenas como amigo.

Capricórnio

Se estiver à procura de

alguém, aventure-se,

pois o amor poderá

surgir de repente. Se

você se dedica de

verdade ao trabalho,

vai perceber que as coisas começam

a acontecer mais depressa. Preste

atenção e veja se vem estabelecendo

trocas justas com as outras pessoas.

Aquário

Você pode contar com

a sua grande força

interior. Se existe

mesmo a lei da atração.

E tudo indica que sim,

você deve sempre querer o melhor

para sua vida. Invista no melhor o

tempo todo. Para não se desviar dos

rumos nos traçados, será preciso

redobrar seus esforços.

Peixes

sábado, 14 de Março de 2020aToS oFiciaiS8

Câmara Municipal de Belford RoxoCâmara Municipal de Belford RoxoESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAISATOS OFICIAIS

Câmara Municipal de nova iguaçuATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O pRESiDEnTE DA CÂMARA MuniCipAL DE nOVA iGuAÇu-RJ, uSAnDO DAS ATRiBuiÇÕES QuE LHE SÃO COnFERiDAS pOR LEi, RESOLVE:pORTARiA n.° 064, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

ExOnERAR GIOVANNI PEREZ DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo Parlamentar, Símbolo CC-7, a contar da data da publicação.

pORTARiA n.° 065, DE 13 DE MARÇO DE 2020.nOMEAR CRISTIANE FERREIRA DE FARIA OLIVEIRA para

exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo Parlamentar, Símbolo CC-7, a contar da data da publicação. Nova Iguaçu, 13 de março de 2020.

FELipE RAnGEL GARCiApresidente

Câmara Municipal de itaguaíESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAISA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... Promulga o seguinte Decreto Legislativo:DECRETO LEGiSLATiVO nº 002/2020REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITA-GUAÍ – EXERCÍCIO DE 2018. Art. 1º Fica reprovada e julgada irregular a Prestação de Con-tas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Itaguaí – Exercício de 2018, sob responsabilidade do Senhor Carlo Busatto Junior, Processo TCE/RJ nº 206.886-1/2019. Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Itaguaí, 10 de março de 2020. (aa) Noel Pedrosa de Mello – Presidente; Gilberto Chediac Leitão Torres - 2º Vice-Presidente; Alexandro Valença de Paula - 1º Secretá-rio; Vinícius Alves de Moura Brito - 3º Vice-Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - 2º Secretário.

Considerando a pandemia do novo coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto nº 46.970 de 13 de março de 2020, do Governador do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo co-ronavírus;Considerando a necessidade de adoção de medidas de prote-ção a saúde dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo e dos cidadãos de Itaguaí; A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus representantes legais, Resolve e nós pro-mulgamos a seguinte:RESOLuÇÃO nº 004/2020DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO E SUSPEN-SÃO PARCIAL DE ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Art. 1º Fica suspenso, a partir de 16 de março de 2020, o aten-dimento ao público nos setores administrativos e gabinetes da Câmara Municipal de Itaguaí pelo prazo de 15 (quinze) dias.§1º No período estabelecido no caput, o atendimento ficará restrito ao setor de protocolo. §2º Os servidores do Poder Legislativo poderão exercer suas

funções laborais de forma remota (homeoffice) mediante uso das ferramentas de comunicação disponíveis.§3º Nos setores indispensáveis às atividades legislativas, os servidores cumprirão expediente interno.Art. 2º Durante o período de restrição de acesso as sessões ordinárias da Câmara Municipal serão realizadas sem a pre-sença de público. Parágrafo único. Terão acesso ao plenário durante a realiza-ção das sessões os Vereadores, os servidores imprescindíveis ao andamento dos trabalhos e profissionais de imprensa pre-viamente cadastrados conforme divulgado no site da Câmara.Art. 3º As sessões realizadas sem a presença de público terão transmissão ao vivo pela internet na página da Câmara Munici-pal de Itaguaí. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Itaguaí, 13 de março de 2020. (aa) Noel Pedrosa de Mello – Presidente; Gilberto Chediac Leitão Torres - 2º Vice-Presidente; Alexandro Valença de Paula - 1º Secretário; Vinícius Alves de Moura Brito - 3º Vice-Presidente; Haroldo Ro-drigues Jesus Neto - 2º Secretário.

prefeitura Municipal de porto RealESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 042/2020

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10 horas, do dia 08 de abril de 2020 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 042/2020 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Pro-cesso Administrativo nº 6363/2019. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Lici-tações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 255.461,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)

Porto Real, 13 de março de 2020.CARLOS JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS


O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10 horas, do dia 13 de abril de 2020 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 043/2020 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, ob-jetivando AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA CONSUMO DA DEMAN-DA DE IMPRESSÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EXCETO SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO conforme especificações con-tidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº 818/2020. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Com-pras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma

(500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 88.140,00 (oitenta e oito mil e cento e quarenta reais)




O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10 horas, do dia 14 de abril de 2020 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 044/2020 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ARTESANATO E ARTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FOR-TALECIMENTODE VÍNCULO JUNTO A SMASDHH, COM OS ATENDIDOS PELO CRAS E PARA ATENDER AS CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO DO CREAS para atender a SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMA-NOS E HABITAÇÃO conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº 5217/2019. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 fo-lhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de iden-tificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 24.806,06 (vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais e seis centavos)



HOMOLOGAÇÃOPROCESSO 7182/2019

Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art.

4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Lici-tações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO, o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2020 que objetiva a AQUISIÇÃO DE BIG BAG, PAPELEIRA, CONTAINER DE LIXO E KIT LIXEIRA INOX, atendendo a solicitação feita pela SECRE-TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA) no processo administrativo 7182/2019, às empresas:Empresa: DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA MECNPJ: 09.364.392/0001-42Valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais)Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA MECNPJ: 26.844.478/0001-91Valor de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais)Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MECNPJ: 17.511.935/0001-35Valor de R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco re-ais)Solicito emissão de empenho.

Porto Real, 13 de março de 2020Reinaldo José Raimundo

Secretário Municipal de Meio Ambiente


Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO, o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL n° 018/2020 que objetiva a AQUISIÇÃO DE CO-NECTORES RJ45, CABO LAN CAT5E E APARELHOS TELE-FÔNICOS IP VOIP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DISPONIBILIDADE TELEFÔNICA PARA OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS LOTADOS NO PALÁCIO MUNICIPAL XV DE NOVEMBRO E LOCALIDADES INTERNAS, processo adminis-trativo 5403/2019, na condição de DESERTA Ficando desde já autorizado novo procedimento licitatório.

Porto Real, 13 de março de 2020Flávio Dias Fernandes Marinheiro

Secretário Municipal Administração

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 DE 13 DE MARÇO DE 2020A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, com Fulcro no Artigo 76, Parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:NOMEAR MAX TOMAS DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal de Belford Roxo, símbolo PG, na forma da legislação em vigor, a contar de 12 de março de 2020, conforme o Processo nº 0359/2020.

Publique-se e Cumpra-seBelford Roxo, 13 de março de 2020

NELCI PRAÇAPresidente

JUAREZ DA FARMÁCIA MARKINHO GANDRA1º Vice-Presidente 1º Secretário

ANGELO RAMOS ANJINHO NEM COLONIAL2º Vice-Presidente 2º Secretário

CRISTIANE GUEDES KENIA SANTOS 3º Vice-Presidente 3º Secretário

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 DE 13 DE MARÇO DE 2020A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, com Fulcro no Artigo 76, Parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:NOMEAR MAX TOMAS DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal de Belford Roxo, símbolo PG, na forma da legislação em vigor, a contar de 12 de março de 2020, conforme o Processo nº 0359/2020.

Publique-se e Cumpra-seBelford Roxo, 13 de março de 2020

NELCI PRAÇAPresidente

JUAREZ DA FARMÁCIA MARKINHO GANDRA1º Vice-Presidente 1º Secretário

ANGELO RAMOS ANJINHO NEM COLONIAL2º Vice-Presidente 2º Secretário

CRISTIANE GUEDES KENIA SANTOS 3º Vice-Presidente 3º Secretário

sábado, 14 de Março de 2020 aToS oFiciaiS 9

ingredientes

Modo de preparo

PaElla vEgEtaRiana

1/3 xícara (chá) de azeite de oliva1 ce-bola picada2 den-tes de alho picados2 talos de salsão (ou aipo) picados2 ce-noura cortadas em cubos1 abobrinha cortada em cubo1 pimentão vermelho sem sementes pica-do1 xícara (chá) de arroz3 xícaras (chá) de caldo de legu-mes1 colher (café) de açafrão-da-terra (ou cúrcuma)1/2 xí-cara (chá) de vinho branco2 tomate sem pele e sem sementes picados• ervas fres-cas a gosto

em uma frigideira grande, aqueça o azeite.frite a cebola, o alho, junte o restante dos vegetais e misture.adicione o arroz, o caldo de legumes e o açafrão.Quando começar a secar, adicione o vi-nho, o tomate e as ervas.cozinhe por mais dois minutos e sirva em se-guida.

lEguMEs assados no sal gRosso

• 400 gramas de espi-ga de milho• 400 gra-mas de batatas va-riadas (roxa, doce e yacon)• 400 gramas de cenoura (laranja e roxa)• 400 gramas de abóbora• 400 gramas de cebola• Sal gros-so• Tomates-cereja e alcachofras para de-corar

ingredientes

Modo de preparo

corte as espigas de milho, as batatas, as cenouras, a abóbora e as cebolas em qua-tro partes.disponha-as em uma assadeira sobre uma camada de sal gros-so.cubra com mais sal.Leve ao forno a 180°C por uma hora.balance um a um para tirar o excesso de sal.

prefeitura Municipal de porto RealESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAIS


Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Lici-tações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO, o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2020 que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) no processo admi-nistrativo 8053/2019, à empresa:Empresa: NOBELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 12.648.292/0001-52Valor de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais)Solicito emissão de empenho.

Porto Real, 13 de março de 2020Luiz Fernando Curty Jardim

Secretário Municipal de Saúde


Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art.

43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO, o re-sultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL n° 025/2020 que objetiva a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO, processo administrativo 8203/2019, na condição de DESERTA Ficando desde já autorizado novo procedimento licitatório.

Porto Real, 13 de março de 2020Luiz Fernando Curty Jardim

Secretária Municipal de Saúde

prefeitura Municipal de Belford Roxoprefeitura Municipal de Belford RoxoESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAISATOS OFICIAISESTADO DO RIO DE JANEIRO

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E B E L F O R D R O X O CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

13 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADO EM 14/03/2020 – CÓD-PMBR 050.

DECRETO N° 4.856, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Ementa: “DiSpÕE SOBRE a Criação do o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Belford Roxo, com fundamento no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição da República, bem como no artigo 1.228, § 3º, do Código Civil e no artigo 15, inciso XIII, da Lei nº 8.080/90.

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido me-diante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua pro-moção, proteção e recuperação, nos termos do que dispõe o art. 196 da Constituição Federal e art. 4º da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 04/ 2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), que considerou a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS);

CONSIDERADO o Decreto Estadual 46.966 de 11 de março de 2020 , que estabe-leceu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus;

CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a Saúde Pública:

D E C R E T A Art. 1º Fica criado o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (CO-VID-19), com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus, composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – Gabinete do Prefeito;

II – Procuradoria Geral do Município;

III – Secretária Municipal de Governo:

IV – Secretária Municipal de Administração;

V – Secretária Municipal de Educação;

VI – Secretária Municipal de Saúde;

VII – Secretária Municipal de Fazenda;

VIII – Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

IX - Secretária Municipal de Defesa Civil e Ordem Urbana.

X - Secretária Municipal de Cultura;

XII - Secretária Municipal de Esporte e Lazer;

XIII – Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia;

Art. 2º O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), se reunirá diariamente para avaliar as ações em conjunto com a Secretaria de Saúde e articular as ações do Plano de Enfrentamento e Contingência para a doença.

Parágrafo único. O Comitê é responsável pela apresentação, nos próximos dias, de um Plano de Contingenciamento Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Co-ronavírus (COVID-19), em conjunto com as prefeituras da Região Metropolitana de

Campinas, Governos do Estado e Federal.

Art. 3º Para o enfrentamento da emergência de saúde pública são adotadas, de ime-diato, sem prejuízo de outras que vierem a ser propostas pelo Comitê, as seguintes medidas:

I- suspensão de todas as viagens nacionais e internacionais do Prefeito, Secretários Municipais e servidores municipais a serviço do Município;

II- todo servidor municipal deve comunicar à sua chefia imediata qualquer viagem tu-rística para os locais de risco, definidos pelo Ministério da Saúde ou OMS, e, quando do retorno, se apresentar no Departamento de Saúde Ocupacional para avaliação;

III- suspensão da biometria de acesso aos prédios da Administração Pública Muni-cipal, sem prejuízo da adequação de outros controles de acesso de pessoas aos serviços públicos;

IV- suspensão das atividades do Centro de Convivência da Melhor Idade;

V- suspensão do atendimento e atividades presenciais do Centro de Referência de Assistência Social;

VI- suspensão dos eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura;

VII- suspensão das atividades e eventos esportivos de responsabilidade da Secre-taria de Esportes e Lazer;

VIII- suspensão da realização de eventos de grande aglomeração de pessoas, se-jam públicos ou privados;

IX- suspensão das aulas em toda rede municipal de ensino a partir do dia 16 de março de 2020, (segunda feira), até o dia 31 de março de 2020.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner dos Santos Carneiro – WaguinhoPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 4.857, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre exclusão de nome de servidor em Decreto Municipal de retorno dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belford Roxo.

O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - A exclusão do nome do servidor abaixo relacionado, do Decreto nº 4.855 de 11/03/2020, publicado em 13/03/2020.

Matrícula Servidor Cargo

75821 SALVATORE DE ASSIS GRANDETECNICO JURIDICO LEGISLATIVO

CMBR

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner dos Santos Carneiro – WaguinhoPREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

PORTARIA Nº1131/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, REGINALDO DA SILVA BULHÕES, do cargo em comis-são de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº1132/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ROBERT DE SOUZA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº1133/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, EMERSON DOS SANTOS RANGEL, do cargo em comis-são de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, da Secretária Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1134/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ROSERVAL DE SOUSA BALBINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, na Secretária Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1135/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, OSEAS AGUIAR DUTRA JUNIOR, do cargo em comis-são de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, da Secretaria Municipal de Conser

aToS oFiciaiS sábado, 14 de Março de 202010

prefeitura Municipal de Belford RoxoESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAIS

ingredientes

Modo de preparo

toRta dE MaRaCujÁ

massa

12 colheres (sopa) de farinha/2 a 3 colheres (sopa) de açucar/1 co-lher (cha) de fermento em pó/5 colheres (sopa) de margarina/2 colheres de creme de leite.

recheIo1 lata de leite conden-

sado/1 lata de creme de leite/200 ml de suco con-centrado de maracuja sem as sementes (3 a 4 maracujas).

coberturapolpa de um maracujá

com as sementes/1 colher (sopa) de amido de mi-lho/3 colheres de açúcar.

massamisture tudo e amasse

bem até ficar uma massa homogênea.

abra a massa e colo-que em uma forma redon-da de fundo removível.

leve ao forno até ficar dourada.

recheIobata tudo no liquidifica-

dor por alguns minutos e despeje sobre a massa ja assada.

cobertura

coloque os ingredientes em uma panela, misture bem e leve ao fogo me-xendo até as sementes se separarem, espalhe por cima do recheio e leve a geladeira.

fica uma torta muito bonita e gostosa.

CHuRRos

1 e 1/2 xícara de lei-te/1/2 xícara de água/2 colheres de margarina ou manteiga/2 xícaras de fa-rinha de trigo/sal a gosto.

ingredientes

Modo de preparo

coloque em uma pa-nela o leite, a água, a manteiga e o sal.

Quando o leite ferver, coloque a farinha e mexa bem, até soltar do fundo da panela (mexa bem rá-pido).

coloque a massa em um saco de confeiteiro, com o bico pitanga.

faça tirinhas com a massa e frite.

passe na canela com açúcar e sirva.

gElatina CREMosaingredientes

3 caixas de gelatina de morango/2 caixas de creme de leite/3 colheres de sopa de açúcar.

Modo de preparoprepare as caixinhas

de gelatina todas juntas, mas com menos água para ficar mais firme, com a açúcar

depois coloque as cai-xinhas de creme de leite junto com a gelatina e bata por uns 2 minutos

Leve à geladeira por 4 a 5 horas

a gelatina separa do creme e ficam 2 cama-das.

vação.

PORTARIA Nº1136/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JONAS VALDELIZ, para exercerem o cargo em comis-são de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, na Se-cretaria Municipal de Conservação.

PORTARIA Nº1137/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MATHEUS PINHEIRO PASSOS, do cargo em comissão de Assessor de Serviços I, símbolo CC-10, da Secreta-ria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº1138/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LUIS GUSTAVO TEIXEIRA PONTES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços I, símbolo CC-10, na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº1139/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, na Secretaria Municipal de Conservação.SANDRA SANTANA DA SILVA CHIMITHJEFERSON DA COSTA SILVEIRACASSIA MARINHO FONTESTATIANA DA SILVA DIAS PALMEIRA

PORTARIA Nº1140/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANTÔNIO ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Serviço II, símbolo CC-11, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1141/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FELIPE MEIRELES JACOB, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço II, símbolo CC-11, na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1142/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LARYSSA DA CRUZ OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Serviço I, CC-10, na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1143/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, PATRICIA CANDIDO DE SOUZA, do cargo de Diretor de Escola, símbolo CC-7, na Casa da Criança Santa Tereza, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1144/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARIA APARECIDA NAZARIO, para exercer o cargo de Diretor de Escola, símbolo CC-7, na Casa da Criança Santa Tereza, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1145/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARIA APARECIDA NAZARIO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Casa da Criança de Santa Tereza, símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1146/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LUAN ARRUDA SOARES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1147/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu-nicipal, CLAUDIO DA SILVA PEDRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo

CC-8, na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº1148/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MICHELE SILVA ARAÚJO MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC-4, da Se-cretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº1149/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FLAVIO AMORIM REIS, para exercer o cargo em co-missão de Assessor Executivo, símbolo CC-4, na Se-cretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº1150/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, RAFAEL MALTA MOREIRA, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito, símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº1151/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici-pal, ROGERIO THEODORO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito, símbolo CC-7, na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº1152/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ROGERIO THEODORO DA SILVA, do cargo em comis-são de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, da Se-cretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº1153/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MICHELE SILVA ARAUJO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº1154/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Tornar sem efeito, A PORTARIA Nº 0972/SEMAD/2020 DE 05/03/2020, publicada em 06/03/2020.

PORTARIA Nº1155/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici-pal, RAQUEL HENRIQUE ITAPIREMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço II, símbolo CC-11, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº1156/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviço I, símbolo CC-10, da Secretaria Municipal de Administração.ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ELIANE ALVARENGA DA SILVA

PORTARIA Nº1157/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, MARCELO DA COSTA DOURADO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1158/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu-nicipal, RENATO COTRIM MARTINO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1159/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo

CC-8, da Secretaria Municipal de Saúde. SHEILA DE CARVALHO FEIJOGLEICIMAR DE VASCONCELLOS ROSA MUNIZANDREA MARIA DE LEMOS CARDOSO

PORTARIA Nº1160/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de A Assessor de Serviço I, símbo-lo CC-10, da Secretaria Municipal de Saúde. SIMONE DA SILVA CYRILOPRISCILA DE PAULA GAMELLEIROTHAMARA COSTA CARDOSO

PORTARIA Nº1161/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Saúde. THIAGO ALVES DA SILVAPATRICIA ALVES DE AZEVEDOVANESSA DALUZA NUNES DE MORAESEVELIN MENDES CURCIO BRAGA

PORTARIA Nº1162/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde. JOÃO GABRIEL DA ROCHA SILVAANDRE CARNEVALE IGREJA

PORTARIA Nº1163/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Saúde.JAQUELINE DAIANA AMARALANDRESSA MORAES DA CUNHA SOUZA DEISE LUCI SERAPIAO REISANGELA DIAS FARIASSILVIA REGINA DA CUNHA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº1164/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu-nicipal, HEBER BASTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº1165/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu-nicipal, DAMIANA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabine-te, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1166/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici-pal, LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço II, sím-bolo CC-11, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1167/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviço I, símbolo CC-10, da Secretaria Municipal de Saúde. CICERO DE LIMA MELO LEONARDO RAMOS AMARALELIAS DE LIMA MELORAMON DE SOUZA FERNANDES

PORTARIA Nº1168/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni-cipal, ERIKA ASCACIBAS PUCENTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº1169/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Tornar sem efeito A PORTARIA Nº 1104/SEMAD/2020 DE 12/03/2020, publicada em 13/03/2020.

aToS oFiciaiSsábado, 14 de Março de 2020 11

prefeitura Municipal de Belford RoxoESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAIS

ingredientes

Modo de preparo

Bolo dE CHoColatE CoM CoCo

para a massa:6 ovos; 100gr de côco ralado sem açúcar; 6 col de cacau em pó; 2 col de óleo de côco; adoçante a gosto (usei 6 colheres); 1 col (sopa) de fermento em pó (bem cheia).para a calda:1 lata de creme de leite (pode ser sem lactose ou integral ou light); 4 col (sopa) de cacau em pó; ado-çante a gosto (usei 2colheres).

preparo da massa:bata todos os ingre-dientes no liquidifica-dor, deixando o fer-mento por último.unte uma forma com furo no meio com óleo de côco e o ca-cau em pó.leve ao forno médio por cerca de 35min (faça o teste do pa-lito). desenforme e re-serve.preparo da calda:misture todos os in-gredientes e leve ao fogo até que fique uma calda homogê-nea e lisinha.acrescente a calda ao bolo e delicie-se.

Bolo dE FRutas

03 ovos; 05 bananas nanica bem maduras; 02 xícaras de aveia em flocos; ½ copo de ameixas secas pica-das; ½ copo de tâma-ras picadas; ½ copo de nozes e avelãs picadas; 01 banana picada não tão ma-dura (para juntar por ultimo); ½ copo de uvas passas claras; 02 colheres de sopa de cacau em pó; 01 co-lher de sopa de fer-mento.

ingredientes

Modo de preparo

bata no liquidificador os ovos com as bana-nas e o cacau, que se transformará em um creme.passe essa mistura do liquidificador e o res-tante dos ingredien-tes para um refratário e misture tudo.coloque em forma untada e asse em for-no médio por 40 mi-nutos.obs: algumas aveias contém traços de glúten devido ao processo de plantio, separação e envaze dos grãos. o melhor é utilizar aveias que contenham a certifi-cação “sem glúten”.

RAQUEL DE CARVALHO BASTOSSecretária Municipal de Administração

Matrícula nº 60/60.430PORTARIA N.º 283 /SEMAD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2016A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. RESOLVE:Averbar, em ficha funcional da servidora MARIA CRIS-TINA LOUZADA, matrícula 10/15.929 ocupante do car-go de Professor Pré-Escolar, lotado na Secretária Mu-nicipal de Educação- SEMED. O tempo total de serviço de Sendo 5.718(cinco mil, setecentos e dezoito) dias, correspondendo a 15(quinze) anos, 08(oito) meses e 03(três) dia, conforme Certidão de Tempo de Serviço ex-pedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS integram o processo administrativo nº. 37/1723/2016. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de regis-tro nos assentamentos funcionais.


Matrícula nº 60/60.430Republicado por ter saído com incorreção

PORTARIA N.º 145/SEMAD/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2019A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. RESOLVE:Averbar, em ficha funcional da servidora MARTA LUCIA MOZER DE OLIVEIRA, matrícula 10/14.960 ocupante do cargo de Professor de 1ª a 4ª Série, lotado na Secre-tária Municipal de Educação- SEMED. O tempo total de serviço de Sendo 3.243(três mil, duzentos e quarenta e três) dias, correspondendo a 08(oito) anos, 10 (dez) me-ses e 23(vinte e três) dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS integram o processo administrativo nº. 04/5889/2018. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais.


Matrícula nº 60/60.430Republicado por ter saído com incorreção

PORTARIA Nº1170/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao Decreto nº 4.478 de 11 de maio de 2018 e conforme o Artigo 34, da Lei Complementar nº 014 de 31/10/97,

R E S O L V E:Exonerar a pedido MARIA PORTO DOS SANTOS VIE-GA, Professor de 1ª a 4ª Série, da Secretaria Munici-pal de Educação– SEMED, matrícula nº 10/44.730, a contar de 20/02/2020, conforme o contido nos autos do processo nº 04/771/2020.

PORTARIA Nº1171/SEMAD/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020. Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 776 DE 17 DE FE-VEREIRO DE 2020 publicada em 18/02/2020. A publi-cação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais.


Mat. 60/60.430

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

PORTARIA Nº 005/SEMUS/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-DO N.01/SEMUS/2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ-PIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições, publica o nome dos servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, conforme segue:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão do Processo Se-letivo Simplificado para a Contratação Temporária de Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Munici-pal de Saúde, referente ao Edital n.º 01/SEMUS/2020.Art. 2º - A Comissão, com a presidência do primeiro membro, fica assim composta:

I – Flavio Guedes Teixeira – Matrícula 60/63382;II – Sandra Helena Gomes da Silva – Matrícula 25/028987;

III - João Batista Marques Silva – Matrícula 11/020893;IV – Edla Barreto da Silva – Matrícula – 25/038116.

Art. 3º - Todas as atribuições da Comissão estão devi-damente descritas no Edital n.º 01/SEMUS/2020.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Belford Roxo, 10 de março de 2020.CHRISTIAN VIEIRA DA SILVASecretário Municipal de Saúde

Mat. n.º 82/43327 Republicado por ter saído com incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Despacho do Secretário (Processo nº 08/00556/2017). AUTORIZO a confecção de TERMO ADITIVO CON-TRATUAL DE PRAZO, referente ao contrato 001/SE-MUS/2019, PP n° 014/2018, cujo objeto é CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA A DIESEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO- RJ. Conforme pareceres do Departamento Jurídico as fls. 323 a 326 e da Controladoria Geral do Município ás fls. 334. Em 09 de Março de 2020.

CHRISTIAN VIEIRA DA SILVASecretário Municipal de Saúde

CARLOS PEREIRA ANDRADEPresidente do Fundo Municipal de Saúde

CASA CIVIL - CCPORTARIA N° 06/ CC/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Designar a contar de 13 de março de 2020 a comissão de Fiscalização composta pelos servidores, Engenhei-ra Suelen Corrêa de Medeiros, matrícula n° 60/68.261 e Júlio Cesar Malta de Melo Meirelles, matrícula n° 60/61.804 sob a presidência do primeiro para fiscali-zarem o contrato de “Construção do Posto de Saúde, situada na Rua Taberoá S/N bairro Heliópolis - Belford Roxo”, conforme Legislação em vigor e contido nos au-tos do processo administrativo n° 47/0037/2019

PORTARIA N° 07/ CC/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Designar a contar de 13 de março de 2020 a comis-são de Fiscalização composta pelos servidores, En-genheira Suelen Corrêa de Medeiros, matrícula n° 60/68.261 e Júlio Cesar Malta de Melo Meirelles, ma-trícula n°60/61.804 sob a presidência do primeiro para fiscalizarem o contrato de “Construção do Posto de Saúde, situada na Rua Tambaú com a Rua Tabira Bair-ro - Heliópolis - Belford Roxo”, conforme Legislação em vigor e contido nos autos do processo administrativo n° 52/0081/2019

MERHI DAYCHOUMSecretário Especial de Projetos Especiais

Mat. 60/67.193

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 47.00027/2019.CONTRATO N°: 004/SEPE-CC/2020.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.CONTRATADA: RIOBRAS EMPREITEIRA EIRELI.OBJETO: OBRAS DE REFORMA DA CRECHE NO BAIRRO WONA, SITUADA NA RUA TANTALITA, 316 - FERREIRA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.VALOR: R$ 300.037,15 (trezentos mil, trinta e sete reais e quinze centavos).PRAZO: 04 (quatro) meses, e começará a fluir a partir da emissão da OS, (Ordem de Início). Sendo previstas 04 (quatro) etapas de 30 dias corridos para execução dos mesmos.PROGRAMAS TRABALHO: 1.12.365.022.1.028.ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00.NOTA DE EMPENHO: 469/2020.FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2020.

MERHI DAYCHOUMSecretário Especial de Projetos Especiais – Secretaria

Municipal da Casa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI-CA E MOBILIDADE URBANA - SEMOSP

PORTARIA Nº 006/SMOSP/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ-BLICA E MOBILIDADE URBANA de Belford Roxo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Sindicância des-tinada a apurar o fato supostamente ocorrido no dia 18

de fevereiro de 2020, na Praça de Heliópolis, Belford Roxo, conforme solicitado nos artigos nº 143, nº 151 inciso I e o 152 da Lei 014 de 31 de outubro de 1997.Art.2º Ficam designados os servidores, relacionados abaixo, para compor a Comissão de Sindicância, sob Presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância instituída no artigo anterior, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 30 dias a contar desta publica-ção, podendo ser prorrogada por igual período.

Matrícula Agente da Guarda Civil Municipal

10/25.568 Jurandir José dos Santos

11/25.497 Wander Almeida de Oliveira

10/62.132 Luciana Peçanha Alves

João Sant’Anna JúniorSecretário Municipal de Segurança Pública e Mobilida-

de Urbana Mat. Nº 60/73.576

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas poste-riores alterações, realizará licitação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Pro-jetos e Captação de Recursos e Convênios da Prefei-tura Municipal de Belford Roxo que tem como objetivo OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DA COOPERATIVA, SITUADA NA ESTRADA DA LIGAÇÃO COM RUA CA-JURANA - BAIRRO JARDIM LIMEIRA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO-RJ. Podem participar do Pro-cesso licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 31 de Março de 2020 às 10:00 horas. PROCESSO: 52/000262/2019.Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 4º Andar, Sala 406 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sá-bados, domingos e feriados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.

JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da CPLMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS - SEMO-

CAP.

PORTARIA Nº 017/SEMOCAP/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020INSTITUI a comissão de fiscalização, para OBRAS DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRA-DOUROS NO BAIRRO LOTE XV- BELFORD ROXO/RJ.A comissão de fiscalização será composta pelos servi-dores, Wilson Moraes da Silva – matrícula 11/56376 e Sergio Xavier Vasques da Rocha- matrícula 11/52987 sob a presidência do primeiro, para fiscalizarem as obras de Fresagem e Pavimentação de vários logra-douros no bairro Lote XV- neste município de Belford Roxo, bem como o contido nos autos do processo ad-ministrativo n.º 52/226/2019 Contrato nº 011/SEMO-CAP/2020, produzindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2020.

ODAIR DA CUNHA ALMEIDASecretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de

Recursos e Convênios

Despacho do Secretário (Processo nº 50/0005/2019). HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SA-NITÁRIOS E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE BEL-FORD ROXO (TRECHO) E RUAS ADJACENTES NO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO R/J, adjudicando seu objeto a empresa: GUARA COMERCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES, no valor de R$ 3.912.052,77 (Três milhões, novecentos e doze mil, cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Per-manente de Licitação as fls. 680 a 683 e ainda, parece-res da Douta Procuradoria Geral do Município as fls.359 a 368, e da Controladoria Geral do Município as fls. 694 a 696 e 1261. Em 13 de Março de 2020.

ODAIR DA CUNHA ALMEIDASecretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de

Recursos e Convênios

sábado, 14 de Março de 202012 esPecial

Parabéns, sthefany!!

de sua amiga letícia lemos

Hoje é dia de uma pessoa muito especial. Feliz aniversário, amiga, e que você tenha muitos anos de vida e muita paz! a minha

vida toda sempre te admirei. você é uma pessoa especial, bonita, engraçada e muito

mais. sempre pode contar comigo. nossa amizade me faz tão bem que eu não sei

quem eu seria sem você, pois sempre me apoia em todos os momentos.

Beijos, te amo!!

7 Coronavírus paralisa o Rio - Jornal hora H€¦ · Belford Roxo divulgação. Byafra faz show...

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