Estratgia Nacionalpara a Energia (ENE 2020)

Luis Silva, ADENE Agncia para a Energia

6 workshop da Plataforma do Empreendedor AIP-CE, 1 Julho 2010

26 workshop da Plataforma do Empreendedor

As novas metas EU para as Renovveis

Estratgia Nacional para a Energia: ENE 2020

ndice

01-07-2010

Metas ambiciosas da UE para o horizonte de 2020

Metas Energia / Clima da UE para 2020

20% 20% 20%

Reduo de gases com

efeito de estufa (1990)

Reduo do uso de energia

primria por aumento da

EE

Peso das ER no consumo

de energia final (UE)

Directiva FER publicada em Junho de 2009: Promoo da utilizao de energia atravs de renovveis:

Directiva Objectivo UE Meta Data

2009/28/CE Aumentar a quota de energia proveniente de fontes renovveis no consumo final de energia

20% 2020

2009/28/CE Assegurar uma quota de renovveis nos transportes

10% 2020

3

Estabelece metas obrigatrias para a quota das FER no consumo final bruto de energia, em 2020 (20% como meta global da EU), incluindo uma quota especfica de 10% para o sector dos transportes.

Estabelece a obrigao dos EM de aprovarem Planos de Aco Nacionais para as Energias Renovveis (PANER).

Estabelece a obrigao e regulamenta a emisso de garantias de origem, para certificar a origem da electricidade, podendo esta disposio ser tambm aplicvel ao calor renovvel.

Prev a existncia de mecanismos de flexibilidade para o cumprimento das quotas, nomeadamente projectos conjuntos e transferncias estatsticas entre EM.

Requer a disponibilizao de mais e melhor de informao sobre os apoios s FER e uma melhoria da oferta de sistemas de certificao e qualificao profissional para instaladores de equipamentos com base em FER de pequena escala.

Exorta os EM para que tomem medidas que facilitem o acesso das FER rede elctrica e que simplifiquem os processo de autorizao, certificao e licenciamento.

Obriga ao cumprimento de critrios de sustentabilidade para a contabilizao da energia proveniente de biocombustveis e de biolquidos.

Os principais objectivos da Directiva FER

Metas UE traduzem objectivos ambiciosos para Portugal

Apesar da evoluo positiva, as metas para Portugal em 2020 esto ainda longe de serem alcanadas

Peso das Renovveis no

consumo de energia final

Peso das Renovveis na

electricidade produzida

Reduo do consumo de

energia final nos

Transportes

2007 (1)

Meta 2020

2005

(1). Valores de 2007 j harmonizados com a nova directiva Europeia

Documento Objectivos Nacionais Meta Data

Directiva FER Aumentar a quota de energia proveniente de fontes renovveis no consumo final de energia

31% 2020

Directiva FER Aumentar a utilizao de fontes renovveis no sector dos transportes

10% 2020

Programa do

XVIII Governo

Aumentar a quota das FER no consumo final de

energia elctrica60% 2020

5

01-07-20106

6 workshop da Plataforma do Empreendedor

As novas metas EU para as Renovveis

Estratgia Nacional para a Energia: ENE 2020

ndice

Portugal definiu uma nova Estratgia Nacional para a Energia, a ENE 2020 que lhe

permitir atingir os objectivos a que se props.

A VISO

A ENE 2020 DEFINE UMA AGENDA PARA A COMPETITIVIDADE, O

CRESCIMENTO E A INDEPENDNCIA ENERGTICA E FINANCEIRA DO

PAS, ATRAVS DA APOSTA NAS ENERGIAS RENOVVEIS E DA

PROMOO INTEGRADA DA EFICINCIA ENERGTICA, GARANTINDO A

SEGURANA DE ABASTECIMENTO E A SUSTENTABILIDADE

ECONMICA E AMBIENTAL DO MODELO ECONMICO

Estratgia Nacional para a Energia (ENE 2020)Resoluo do Conselho de Ministros n. 29/2010, de 15 de Abril

7

RESULTADOS

ONDE QUEREMOS CHEGAR COM A ESTRATGIANACIONAL DE ENERGIA EM 2020.

01-07-20109

6 workshop da Plataforma do Empreendedor

Objectivos da ENE 2020

Reduzir a dependncia energtica do Pas face ao exterior Passar de 83-85%, em mdia, nos ltimos anos, para 74% em 20201

2

3

4

5

Cumprir os compromissos para 2020 assumidos por Portugal no contexto europeu 31% de fontes de energia renovvel no consumo de energia final Reduo de 20% do consumo de energia final

Reduzir o saldo importador energtico com a energia produzida a partir de fontes endgenas Reduo de 25% face a 2008 equivalente a reduo de importaes de 2.000 M anuais

Consolidar o cluster das energias renovveis em Portugal Assegurar um Valor Acrescentado Bruto de 3.800 M em 2020 Criar mais 100.000 novos postos de trabalho, a acrescer aos 35.000 j existentes

Continuar a desenvolver os sectores associados promoo da eficincia energtica Assegurar a criao de 21.000 novos postos de trabalho Gerar um investimento previsvel de 13.000 M at 2020 e exportaes adicionais de 400M

6 Promover o desenvolvimento sustentvel Criar condies para o cumprimento das metas de reduo de emisses assumidas pelo Pas

Eixos Prioridades

Agenda para a competitividade, o crescimento e a independncia energtica e financeira

Aposta nas Energias Renovveis

Promoo da Eficincia Energtica

Sustentabilidade da Estratgia Energtica

Garantia da Segurana de Abastecimento

A ENE 2020 constitui uma agenda para a Competitividade, o

crescimento e a independncia energtica e financeira do

Pas

Aposta nas fontes de energia renovvel de forma a que, em 2020, representem 31% de toda a energia consumida e 60% da electricidade consumida, assim como uma reduo de 10% do consumo de energia final no sector dos Transportes

Promoo da Eficincia Energtica consolidando o objectivo

de reduo de consumo da energia final em 10% at 2015 e

20% em 2020

Sustentabilidade econmica e ambiental, promovendo a

reduo de emisses e a gesto equilibrada dos custos e dos

benefcios da sua implementao

Assegurar a garantia da segurana de abastecimento atravs

da diversificao do mix energtico, quer no que diz

respeito s fontes quer s origens do abastecimento

1

2

3

4

5

Os Eixos da Estratgia Nacional para a EnergiaA ENE 2020 est assente em 5 eixos principais que se complementam

10

01-07-2010116 workshop da Plataforma do Empreendedor

Estratgia Nacional para a Energia (ENE 2020)10 medidas para relanar a economia, e aumentar a eficincia energtica

4 exemplos de medidas da ENE2020

Criar o Fundo de Eficincia Energtica (DL50/2010, de 20 Maio);

Desenvolver linhas de apoio ao investimento em renovveis e eficincia

energtica (e.g., via QREN);

Criar uma experincia-piloto de smart city com gesto integrada:

Produo descentralizada de energia;

Gesto inteligente dos consumos (contadores inteligentes);

Carregamento inteligente de veculos elctricos.

Criar condies para a massificao da utilizao de veculos elctricos a

nvel nacional:

Programa de Mobilidade Elctrica (DL39/2010, de 26 Abril);

Rede piloto de mobilidade elctrica

Renewable Energy Living Lab RENER (25 municpios).

EIXO 2

APOSTA NAS ENERGIAS RENOVVEIS.

Evoluo da capacidade instalada no sector da electricidade (metas propostas)

Evoluo da capacidade instalada no sector da electricidade (metas propostas)

Mini-hdrica

MW de capacidade instalada

Geotrmica

Ondas

Biomassa >250 (2)

Solar CPV e CSP 1.500

Elica at 8.500 (1)

Grande Hdrica 8.600

575

Outras metas definidasOutras metas definidas

Meta global de 31% do consumo final de energia proveniente de fontes renovveis

A nvel dos transportes Substituir 10% dos combustveis actualmente

consumidos no sector rodovirio por

electricidade.

Manter o contributo dos biocombustveis

para o cumprimento das metas de FER no

sector dos transportes

A nvel do aquecimento e arrefecimento (PNAEE) Solar Trmica: criao de mercado

sustentado de 175.000 m2/ano de rea

instalada

Aquecimento ambiente: instalao anual de

20.000 recuperadores de calor no sector

residencial

Objectivo de 60% do consumo final

bruto de electricidade a partir de

fontes de energia renovveis (FER)

(1). Inclui elica offshore e micro-turbinas; (2). Centrais dedicadas para a queima de biomassa, no inclui cogerao.

EIXO 2: A ENE 2020 define um conjunto de metas para a produo de energia renovvel

13

01-07-201014

6 workshop da Plataforma do Empreendedor

ENE2020 consolida a aposta nas energias renovveis

Investimento em energias renovveis nos ltimos anos fizeram de

Portugal uma referncia mundial

Energia elica

537 MW (2004) > 3500 MW (2009) >> 8500 MW (2020)

Meta de consumo de energia final de 31% a partir de fontes renovveis

de energia em 2020;

As metas para cada uma das tecnologias de energias renovveis sero

definidas no Plano Nacional de Aco para as Energias Renovveis

(PNAER em consulta pblica at 21 Junho)

EIXO 2: A ENE 2020 reafirma a aposta nacional nas renovveis

Vagas de desenvolvimento da Poltica de Renovveis em Portugal

O actual mix de renovveis encontra-se assente na produo da hdrica e elicaA nova vaga de desenvolvimento, prevista na ENE 20202, ir passar pela aposta na energia solar

2001 2010

Capacidade Instalada Total

1 Vaga

Aproveitamento da

gua

1.500 MW

Aproveitamento do

VentoAproveitamento do

Sol

Hdrica

2 Vaga

3 Vaga

Solar CPVSolar CSP

Micro/Mini gerao

Elica Onshore

Tempo

A estratgia de promoo das Renovveis em Portugal ir passar por uma aposta muito forte na energia solar

15

Aposta na energia solar passar pelo desenvolvimento da microgerao, minigerao, solar trmico e novas tecnologias

16

Solar

Estabelecer metas mais ambiciosas para o Programa de Microgerao, cujo impacto na sociedade e na indstria tem sido extremamente positivo

Introduzir um Programa de Minigerao destinado a projectos com potncias at 150 kW ou 250 kW em funo da tecnologia

Definir um novo modelo de promoo para prosseguir a aposta no solar trmico, de modo a cumprir os objectivos do PNAEE e do PNAC

Atribuir potncia para projectos de demonstrao em concentrao solar, como base para a criao de um cluster industrial neste domnio

Medidas previstas na ENE 2020

Cilindro

Parablic

o

Torre

Solar

Fresnel

Linear

Pelcula

Fina

Motores

Stirling

Silcio

Cristalino

Concentrado

r

Fotovoltaico

Nano-

tecnologia

1,4 milhes de m2 em 2015,(1 em cada 15 edifcios com solar trmico)

Biomassa

Promover a gesto profissional das florestas nacionais, contribuindo para a reduo dos riscos associados (incndios), bem como a sua sustentabilidade

Aprovadas medidas de promoo da produo de biomassa florestal, assegurando a satisfao das necessidades de consumo j instaladas e a instalar, atravs:

Agilizao do acesso aos apoios pblicos

Promoo da certificao da gesto florestal sustentvel

Avaliao da utilizao e promoo de culturas energticas, bem como da

biomassa residual da actividade agrcola e agro-industrial para a produo de

energia

Dinamizao do Centro da Biomassa para a Energia

Promovida a utilizao da biomassa para o aquecimento residencial atravs de equipamentos eficientes e com baixas emisses de partculas

Medidas previstas na ENE 2020

Aposta na biomassa passa pela sua transversalidade gesto florestal e produo de energia neutra em termos de emisses CO2

17

SOLAR TRMICO

EXEMPLOS DE MEDIDAS RECENTES.

01-07-201019

6 workshop da Plataforma do Empreendedor

Aviso QREN n 03/SI/2010Modalidades de Projectos de Investimento a Apoiar

Aviso destinado exclusivamente modalidade de Projecto Individual

(alnea a) do n. 1 do artigo 6. do Regulamento do SI Qualificao de PME).

Apoiados projectos que incluam investimentos em:

a) Sistemas de produo de energia solar trmica:

para gua quente sanitria (AQS), incl. aquecimento de guas de

processo;

para climatizao (aquecimento e arrefecimento)

b) Optimizao energtica da envolvente, associada instalao dos equipamentos:

instalao de isolamentos trmicos;

correco do factor solar nos vos envidraados.

01-07-201020

6 workshop da Plataforma do Empreendedor

Portaria n 303/2010, de 8 de JunhoAlarga dedues de IRS para obras/equipamentos de eficincia energtica

Cdigo do IRS (DR 28.04.10) autonomiza um novo Artigo n 85-A

Dedutveis colecta 30% das importncias com a aquisio de bens,

desde que afectos a utilizao pessoal, com o limite de 803;

Portaria publica a lista de equipamentos abrangidos e inclui:

Face legislao anterior, Cdigo do IRS acrescentou:

Equipamentos e obras de melhoria das condies de comportamento

trmico de edifcios (isolamentos trmicos e vos envidraados);

Equipamentos de carregamento de veculos elctricos de instalao

domstica.

Instalaes solares trmicas para aquecimento de guas sanitrias e de climatizao, utilizando dispositivos de captao da energia colectores solares.