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Plano de Classificação de Documentos de Arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais

278

Índice O índice é um instrumento auxiliar de pesquisa ao Plano de Classificação de Documentos, que possibilita a localização das funções/ atividades/transações e seus códigos, dentro das diversas classes, subclasses, grupos e subgrupos.

A

AAF - Autorização Ambiental de Funcionamento (Licenciamento Ambiental) 721.11

AAF com APEF - Autorização Ambiental de Funcionamento com Autorização para Exploração Florestal (Licenciamento Ambiental)

721.111

AAF - Autorização Ambiental de Funcionamento com Outorga (Licenciamento Ambiental)

721.112

AAF com Outorga e APEF - Autorização Ambiental de Funcionamento com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (Licenciamento Ambiental)

721.113

Abastecimento e Armazenamento de Água (Combate aos Efeitos da Seca) 291.2

Abastecimento. Limpeza. Manutenção e Reparos (Veículos) 042.5

Abertura de Vista nas Contas do Governador promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG (Auditoria de Contas)

051.42

Abandono de Cargo de Servidor – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Abono de Atrasos - Controle de Frequência do Servidor) 029.11

Abono de Faltas - Controle de Frequência do Servidor) 029.11

Abrigamento de Pessoas sob Responsabilidade do Estado (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.1

Abrigamento Institucional de Crianças e Adolescentes em Risco Social (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.134

Absorção (Movimentação de Pessoal) 023.11

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Enfrentamento (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.133

Acervo - Movimentação e Controle (Arquivos Permanentes) 911.24

Acervo Bibliográfico – Aquisição e Seleção (Compra) 912.111

Acervo Bibliográfico – Aquisição e Seleção (Doação) 912.112

Acervo Bibliográfico (Intercâmbios e Empréstimos entre Bibliotecas) 912.22


279

Acervo Bibliográfico (Orientação e Controle ao Acesso. Empréstimo) 912.21

Acervo Bibliográfico – Aquisição e Seleção (Permuta) 912.113

Acervo Bibliográfico (Processamento Técnico) 912.13

Acervo de Filmes para Exibição Pública – Empréstimo (Suporte Técnico e Operacional a Programas de Audiovisual)

631.32

Acervo - Disponibilização (Acesso à Documentação Arquivística) 911.32

Acervo Museológico - Aquisição e Seleção (Compra) 914.11

Acervo Museológico - Aquisição e Seleção (Doação) 914.12

Acervo Museológico - Aquisição e Seleção (Permuta) 914.13

Acervo Museológico - Montagem e Desmontagem de Exposições 914.3

Acervo Museológico - Processamento Técnico 914.2

Acervo para Formação de Bibliotecas – Doação (Implantação de Bibliotecas) 913.13

Acervos Bibliográficos Especiais (Braille e Gravação de Livros) 912.12

Acervos Museológicos - Controle 914.4

Acervos Museológicos (Coordenação, Execução e Supervisão de Projetos) 915.11

Acesso à Documentação Arquivística (Disponibilização do Acervo) 911.32

Acesso à Documentação Arquivística (Orientação ao Consulente) 911.31

Acesso à Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Capacitação 632.211

Acesso ao Acervo Bibliográfico (Intercâmbios e Empréstimos entre Bibliotecas) 912.22

Acessos de Usuários/Servidores nos Portais Institucionais (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.22

Acidentado no exercício de suas atribuições (Licenças Remuneradas do Servidor) 024.31

Acidente – Auxílios ao Servidor 026.12

Acidente de Trabalho - Cadastro de Comunicação (CAT) 026.213

Acidentes de Trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Prevenção

026.21

Acidentes de Trabalho - Semana Interna de Prevenção (SIPAT) 026.212

Acidentes. Infrações. Multas (Laudos e Perícias) - Veículos 042.6

Ações Culturais, Artísticas e Profissionalizantes (Profissionalização do Adolescente


280

em Privação de Liberdade) 825.23

Ações de Educação Profissional nas Unidades Prisionais - Acompanhamento 815.43

Ações de Incentivo à Leitura 913.21

Ações de Incentivo à Leitura - Capacitação 913.22

Ações de Mediação (Segurança em Unidades Socioeducativas) 824.62

Ações de Mobilização e Valorização das Manifestações Culturais (Articulação Cultural com Municípios)

631.42

Ações do Pedagogo da Unidade Socioeducativa – Acompanhamento (Corpo Técnico e Docente)

825.121

Ações em Educação Ambiental: Projetos Externos e Internos (Educação e Extensão Ambiental)

721.31

Ações e Planejamento Pedagógico na Unidade Prisional (Conteúdo Curricular dos Cursos)

815.44

Ações Escriturais do Estado de Minas Gerais – Alienação (Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.32

Ações Judiciais (Assessoramento à Defesa do Estado de Minas Gerais) 004.1

Ações Judiciais (Cumprimento de Decisão Judicial) 004.12

Ações Judiciais (Informação Técnica) 004.11

Ações Judiciais Movidas por Servidores Públicos: Estatutário e Celetista (Cumprimento de Decisão Judicial)

029.62

Ações Judiciais Movidas por Servidores Públicos: Estatutário e Celetista (Informação Técnica)

029.61

Ações Multissetoriais (Planejamento e Orçamento) 052.11

Ações no Interior do Estado de Minas Gerais - Cooperação Técnica ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento (Articulação Cultural com Municípios)

631.41

Ações Pedagógicas (Unidade Prisional) 815.41

Acolhimento e Apuração da Denúncia (Auditorias Especiais) 051.31

Acometimento de doença profissional (Licenças Remuneradas do Servidor) 024.31

Acompanhamento da Aplicação de Normas e Procedimentos de Auditoria Operacional (Avaliação do Desempenho das Unidades Setoriais e Seccionais de Auditoria Interna)

051.101

Acompanhamento da Dívida Pública Fundada Contratual (Ajuste Fiscal) 054.41


281

Acompanhamento das Ações de Educação Profissional nas Unidades Prisionais 815.43

Acompanhamento das Ações do Pedagogo da Unidade Socioeducativa (Corpo Técnico e Docente)

825.121

Acompanhamento de Arrecadação (Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais)

053.25

Acompanhamento de Conflitos Agrários (Mediação de Conflitos de Reforma Agrária)

152.1

Acompanhamento de Convênios de Entrada de Recursos, Ajustes e Empréstimos (Planejamento e Orçamento)

052.4

Acompanhamento de Projetos em Tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pertinentes ao Poder Executivo do Estado de Minas Gerais (Processo Legislativo)

002.1

Acompanhamento de Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (CADIN)

054.011

Acompanhamento de Registro no Cadastro Único de Convênio (CAUC) 054.012

Acompanhamento de Safra Agrícola (Levantamento de Informações e Pesquisas Relativas ao Agronegócio)

221.4

Acompanhamento Diário do Mercado Financeiro (Aplicações Financeiras) 053.321

Acompanhamento e Cadastro de Operações de Crédito Efetivadas (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.202

Acompanhamento e Controle de Precatórios (Liberação Financeira) 053.421

Acompanhamento e Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas (Reintegração Social)

833.1

Acordo de Resultados (Auditoria) 051.51

Acordo de Resultados 001.11

Acordos de Gestão (Plano Anual do Fisco do Estado de Minas Gerais) 512.1

Acordos Sindicais. Dissídios (Gestão de Pessoas) 020.3

Acúmulo de Cargos (Gestão de Pessoas) 020.4

Acúmulo de Cargos – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento (Material Permanente e de Consumo - Inclusive Licitações)

032.6


282

Adiantamento e Empréstimo a Servidores (Outros Benefícios) 026.191

Adjudicação (Incorporação de Material Permanente e de Consumo) 032.31

Adjudicação e Dação em Pagamento (Aquisição de Patrimônio Imobiliário) 041.14

Adjunção (Pessoal) 023.13

Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais (Processo de Pagamento da Dívida)

054.224

Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados (Análise de Negociação da Dívida)

059.11

Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados (Atendimento e Fornecimento de Documentação da Extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa)

059.16

Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados (Compra de Serviços. Acompanhamento e Pagamento)

059.14

Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados (Conciliação e Controle de Contas Patrimoniais)

059.13

Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados (Formalização, Acompanhamento e Pagamento de Convênios de Mútua Cooperação)

059.12

Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados (Gestão Orçamentária)

059.15

Administração e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 924.1

Administração e Desenvolvimento de Sítios Governamentais, Portais de Informação e Intranets (Sistema de Informação. Aplicações)

924.2

Administração Escolar nas Unidades Prisionais (Elaboração/Emissão de Certificados)

815.54

Administração Escolar nas Unidades Prisionais (Informação e Distribuição de Vagas Externas Gratuitas para Cursos Profissionalizantes)

815.52

Administração Escolar nas Unidades Prisionais (Informações sobre Educação nas Unidades Prisionais)

815.55

Administração Escolar nas Unidades Prisionais (Levantamento da Demanda Regionalizada de Cursos de Qualificação ou Requalificação Profissional)

815.51

Administração Escolar nas Unidades Prisionais (Matrícula de Presos em Cursos de Educação Profissional Externa)

815.53

Administração Indireta - Empresas (Acompanhamento e Controle da Participação


283

Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa) 054.312

Administração Indireta - Transferências de Recursos para Empresas (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.313

Admissão do Adolescente nas Unidades Socioeducativas 824.4

Admissão do Adolescente nas Unidades Socioeducativas (Localização Física do Adolescente)

824.42

Admissão do Adolescente nas Unidades Socioeducativas (Pertences do Adolescente) 824.41

Admissão do Preso nas Unidades Prisionais 814.34

Admissão (Movimentação de Pessoal) 023.11

Adolescente, Criança e Jovem com Deficiência – Atendimento em Clínicas Especializadas (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.3

Adolescente e Criança - Capacitação e Formação de Integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.135

Adolescente e Criança - Atendimento (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.132

Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo e seus Familiares (Atendimento) 826.1

Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo (Estatísticas Parciais e Gerais) 826.3

Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo (Políticas para a Juventude) 826.4

Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo (Projetos de Intervenção) 826.2

Adolescente em Privação de Liberdade (Atendimento e Execução do Julgado) 823.2

Adolescente em Privação de Liberdade (Controle de Estoque e Distribuição de Medicamentos)

822.211

Adolescente em Privação de Liberdade (Controle de Estoque e Distribuição de Preservativos)

822.221

Adolescente em Privação de Liberdade (Controle Epidemiológico) 822.3

Adolescente em Privação de Liberdade (Evolução) 823.4

Adolescente em Privação de Liberdade (Mapa de Medicamentos) 822.212

Adolescente em Privação de Liberdade (Plano Individual de Atendimento - PIA) 823.3

Adolescente em Privação de Liberdade - Profissionalização (Ações Culturais,


284

Artísticas e Profissionalizantes) 825.23

Adolescente em Privação de Liberdade - Profissionalização (Captação de Parceiros) 825.22

Adolescente em Privação de Liberdade - Profissionalização (Oficinas Ministradas por Auxiliares Educacionais)

825.21

Adolescente em Privação de Liberdade (Projetos para Atendimento à Saúde) 822.01

Adolescente em Privação de Liberdade (Prontuário) 823.1

Adolescente em Privação de Liberdade (Prontuário Médico) 822.1

Adolescente - Informações (Sistema Socioeducativo) 820.31

Adolescente - Localização Física (Unidades Socioeducativas) 824.42

Adolescente - Movimentação entre as Unidades Socioeducativas 827.3

Adolescente - Movimentação entre as Unidades Socioeducativas por Determinação Judicial

827.31

Adolescente nas Unidades Socioeducativas (Admissão) 824.4

Adolescente - Pertences (Admissão do Adolescente nas Unidades Socioeducativas) 824.41

Adolescentes e Crianças em Risco Social - Abrigamento Institucional (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.134

Adolescentes e Crianças - Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.133

Aeroporto Industrial (Estudos Técnicos e Projetos) 215.212.3

Aeroporto Industrial (Informações) 215.212.4

Aeroporto Industrial (Infraestrutura) 215.212.1

Aeroporto Industrial (Negociações com Empresas) 215.212.2

Aeroporto Internacional (Atração de Empresas para o seu Entorno) 215.211.5

Aeroporto Internacional (Plataforma Logística de Comércio Exterior - Estudos Técnicos e Projetos)

215.211.1

Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Transferência de Voos) 215.211.3

Aeroporto Internacional (Viabilidade de Voos Internacionais) 215.211.2

Aeroportos Internacionais (Informações) 215.211.4

Aeroportos Regionais 215.213.1


285

Afastamento de Servidores para Cursos (Aprimoramento Contínuo do Servidor) 022.3

Afastamento para Viagens a Serviço 029.2

Afastamento Voluntário Incentivado (AVI) do servidor 024.4

Afastamentos do Servidor - Exercício de Mandato Eletivo; Para Depor; De Regência de Turma; Para Servir como Jurado; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Suspensão de Contrato de Trabalho - Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); Afastamento Voluntário Incentivado (AVI)

024.4

AFIS (Sistema Automático de Informação Datiloscópica) 924.1

Agências Reguladoras (Aviação Regional) 215.213.4

Agentes de Segurança - Distribuição (Segurança Interna das Unidades Prisionais) 814.33

Agentes do Sistema Mineiro de Inovação - Integração 713.11

Agentes Esportivos - Qualificação 626.2

Agradecimentos. Felicitações. Pêsames. Despedidas (Gestão Institucional) 091.4

Agricultura Familiar - Desenvolvimento Sustentável (Estudos. Programas. Projetos) 222.11

Agronegócio Brasileiro - Perfil 221.2

Agronegócio - Políticas de Desenvolvimento (Estudos. Planos. Projetos) 220.11

Agronegócio Mineiro - Perfil 221.1

Água – Abastecimento e Armazenamento (Combate aos Efeitos da Seca) 291.2

Água (Gerenciamento Matricial de Despesas) 041.013

Água e Esgoto - Gestão de Gastos 041.012

Ajuste Fiscal (Acompanhamento da Dívida Pública Fundada Contratual) 054.41

Alfabetização de Jovens e Adultos 611.32

Alfabetização para o Sistema Prisional 815.31

Alienação de Ações Escriturais do Estado de Minas Gerais (Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.32

Alienação de Material Permanente e de Consumo (Cessão. Doação. Permuta) 034.2

Alienação de Material Permanente e de Consumo (Leilão) 034.1

Alienação de Veículos (Cessão. Permissão de Uso) 042.33

Alienação de Veículos (Doação) 042.32


286

Alienação de Veículos (Leilão) 042.31

Alienação de Veículos (Permuta) 042.34

Alienação (Permuta - Patrimônio Imobiliário) 041.24

Alimentação Escolar (Merenda) - Suprimento Escolar 615.13

Alimentação/Refeição (Auxílios ao Servidor) 024.92

Alistamento Eleitoral (Concessões para Ausentar-se do Serviço 024.91

ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) - Acompanhamento de Projetos em Tramitação, pertinentes ao Poder Executivo do Estado de Minas Gerais (Processo Legislativo)

002.1

Alteração de Índices do Valor Adicionado Fiscal por Decisão Judicial 535.2

Alteração no Registro de Veículos Oficiais no DETRAN-MG 042.22

Alteração Orçamentária - Processo 052.361

Alterações e Reestruturações Salariais – Estudos (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.02

Aluguel (Aquisição de Veículos) 042.13

Aluguel. Comodato. Leasing (Material Permanente e de Consumo) 032.2

Aluno (Análise da Vida Escolar) 612.41

Aluno - Avaliação e Resultado (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.11

Aluno - Pasta (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.12

Aluno - Registro da Documentação Escolar (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.13

Aluno (Validação de Estudos Realizados no Exterior) 612.61

Armazenamento e Abastecimento de Água (Combate aos Efeitos da Seca) 291.2

Ampliação da Rede de Radiocomunicações 923.212

Análise da Vida Escolar 612.41

Análise das Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 922.3

Análise de Denúncia – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Análise e Recebimento de Denúncia de Correição (Análise de Denúncia. Expediente Escolar. Expediente de Documento Falso - Diploma ou Histórico Falso. Expediente de Caixa Escolar. Expediente de Conduta Funcional Irregular. Expediente de Servidor - Abandono de Cargo de Servidor. Expediente de Acúmulo de Cargos. Inassiduidade. Posse Sem Exercício. Documento Médico Falso. Expediente de


287

Infração à Legislação de Trânsito. Expediente com Veículo Oficial. Expediente de Desaparecimento de Bem. Expediente de Penitenciária)

025.11

Análise de Documentos Escolares do Brasil e/ou Exterior (Equivalência de Estudos Realizados no Exterior ao Ensino Médio Brasileiro)

612.61

Análise de Negociação da Dívida (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.11

Análise e Avaliação de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus 917.3

Antenas de Telefonia Celular (Instalação, Manutenção e Reparo) 923.221

Anuência Prévia (Parcelamento do Solo) 124.1

Aplicações Financeiras - Registro Contábil dos Rendimentos 053.322

Apoio a Integração das Funções Comuns (Associativismo Municipal) 121.01

Apoio ao Desenvolvimento Municipal 111.1

Apoio aos Municípios (Articulação Institucional) 721.23

Apoio a Realização de Eventos (Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Fóruns. Encontros. Convenções. Ciclos de Palestras. Mesas Redondas. Videoconferências Workshops).

072.2

Apoio a Realização de Eventos (Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais)

073.2

Apoio a Realização de Eventos (Solenidades. Comemorações. Homenagens) 071.2

Apoio às Regiões Metropolitanas (Assembleia Metropolitana) 129.12

Apoio às Regiões Metropolitanas (Conferência das Cidades de Minas Gerais) 129.15

Apoio às Regiões Metropolitanas (Conferência Metropolitana) 129.13

Apoio às Regiões Metropolitanas (Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana)

129.11

Apoio às Regiões Metropolitanas (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano) 129.14

Apoio Financeiro às Áreas Profissionalizante e de Transporte (Medida Socioeducativa de Meio Aberto)

821.21

Aposentadoria 026.13

Aposentadoria (Apuração de Tempo de Serviço) 026.131

Aposentadoria (Pensões Especiais) 026.133


288

Aposentadoria (Revisão de Proventos) 026.134

Aposentados - Recadastramento 024.14

Apostilamento (Gestão de Cargos de Provimento Efetivo) 023.32

Aprimoramento Contínuo do Servidor (Afastamento de Servidores para Cursos) 022.3

Aprimoramento Contínuo do Servidor (Capacitação de Servidores – FJP e PADES) 022.4

Aprimoramento Contínuo do Servidor (Gestão do PADES) 022.2

Aprimoramento Contínuo do Servidor (Política de Desenvolvimento) 022.1

Aprimoramento da Gestão Escolar (Progestão) 613.4

Apropriações e Transferências de Despesas de Fundos (Execução de Orçamento de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais)

052.362.2

Aproveitamento dos Subprodutos do Petróleo (Desenvolvimento de Políticas Energéticas)

217.16

Aproveitamento (Movimentação de Pessoal) 023.11

Apuração da Receita Líquida Real e Limite de Comprometimento para Pagamento do Serviço da Dívida Pública Fundada

054.221

Apuração da Denúncia e Acolhimento (Auditorias Especiais) 051.31

Apuração de Tempo de Serviço (Aposentadoria) 026.131

Apuração do Limite de Comprometimento e da Receita Líquida Real para Pagamento do Serviço da Dívida Pública Fundada

054.221

Apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) 535.1

Apuração do Valor Dedutível do Limite de Pagamento Mensal da Dívida Pública Fundada

054.222

Aquisição de Bens Semoventes - Compras (Inclusive Licitações) 043.11

Aquisição de Bens Semoventes (Procriação) 043.12

Aquisição de Imóveis (Outros Benefícios para o Servidor) 026.192

Aquisição de Material Esportivo - Repasse Financeiro 625.2

Aquisição de Serviços (Inclusive Licitação e Pregão Eletrônico) 035.1

Aquisição de Veículos (Aluguel) 042.13

Aquisição de Veículos (Cessão. Permissão de Uso) 042.14


289

Aquisição de Veículos - Compras (Inclusive Licitações e Importações) - 042.11

Aquisição de Veículos (Doação) 042.12

Aquisição de Veículos (Permuta) 042.15

Aquisições e Contratações com Recursos Externos 031.3

Aquisições Orçamentária e/ou Extraorçamentária (Incorporação de Material Permanente e de Consumo)

032.34

Áreas de IDHM Baixo (Desenvolvimento da Produção Local) 292.1

Áreas Integradas de Segurança Pública - Formatação 842.2

Arquitetura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Modelo de Informações) 922.2

Arquitetura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Modelo de Serviços) 922.1

Arquivamento e Classificação (Produção e Utilização de Documentos) 911.124

Arquivos Correntes - Gestão de Documentos (Assessoria Técnica) 911.11

Arquivos das Escolas Particulares Extintas 612.3

Arquivos Intermediários - Gestão de Documentos (Assessoria Técnica) 911.11

Arquivos Permanentes (Arranjo e Descrição) 911.22

Arquivos Permanentes (Elaboração de Instrumentos de Pesquisa) 911.23

Arquivos Permanentes (Emissão de Certidões Probatórias) 911.25

Arquivos Permanentes (Estudos e Projetos) 911.21

Arquivos Permanentes (Movimentação e Controle do Acervo) 911.24

Arranjo e Descrição (Arquivos Permanentes) 911.22

Arranjos de Garantias de Parcerias Público-Privadas - PPP 001.233.2

Arranjos Produtivos Locais - APLs (Desenvolvimento do Setor Produtivo) 212.13

Arrecadação - Acompanhamento (Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais)

053.25

Arrecadação (Cadastro de Contribuintes - Inscrição Estadual) 531.11

Arrecadação (Cadastro de Produtor Rural) 531.12

Arrecadação (Tabelas e Relatórios Cadastrais) 531.13

Arrecadação da Receita do Estado de Minas Gerais junto à Rede Bancária


290

Credenciada - Controle Financeiro 053.312

Arrecadação das Taxas e outras Receitas do Estado 532.41

Arrecadação (Declaração de Contribuintes) 531.21

Arrecadação de Terras Devolutas oriundas dos Distritos Florestais 141

Arrecadação de Tributos - Credenciamento de Bancos (Receita) 053.311

Arrecadação do ICMS 532.11

Arrecadação do IPVA 532.21

Arrecadação do ITCD 532.31

Arrecadação Fundiária 141

Arrendamento. Locação (Inclusive de Imóvel Privado) – Aquisição de Patrimônio Imobiliário

041.18

Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos (Gestão de Crédito Tributário) 551.3

Artesanato - Desenvolvimento (Estudos. Planos. Programas. Projetos) 214.11

Artesanato - Desenvolvimento (Programa de Capacitação) 214.13

Artesanato - Desenvolvimento (Relacionamento com Instituições) 214.14

Artesão - Cadastramento (Desenvolvimento do Artesanato) 214.12

Articulação com Instituições de Ensino na Implementação de Políticas para a Juventude e de Ações Educacionais e Profissionalizantes (Unidades Socioeducativas)

825.112

Articulação com Instituições Públicas e Privadas na Utilização de Mão de Obra do Preso

816.12

Articulação Comunitária visando a Prevenção à Criminalidade (Estudos e Pesquisas) 831.3

Articulação Comunitária visando a Prevenção à Criminalidade (Inclusão Produtiva) 831.2

Articulação Cultural com Municípios (Ações de Mobilização e Valorização das Manifestações Culturais)

631.42

Articulação Cultural com Municípios (Capacitação de Recursos Humanos no Interior do Estado de Minas Gerais)

631.44

Articulação Cultural com Municípios (Cooperação Técnica ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Ações no Interior do Estado de Minas Gerais)

631.41

Articulação Cultural com Municípios (Política Pública Cultural no Interior do Estado de Minas Gerais)

631.43

Articulação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Ensino Básico nas Unidades


291

Socioeducativas 825.111

Articulação entre Municípios, Poder Judiciário e Ministério Público (Medida Socioeducativa de Meio Aberto)

821.22

Articulação Institucional (Apoio aos Municípios) 721.23

Articulação Institucional (Capacitação de Gestores Ambientais) 721.22

Articulação Institucional (Cooperação Administrativa e Técnica) 721.21

Articulação Internacional - Estruturação da Rede 215.141

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) - Acompanhamento de Projetos em Tramitação, pertinentes ao Poder Executivo do Estado de Minas Gerais (Processo Legislativo)

002.1

Assembleia Metropolitana (Apoio às Regiões Metropolitanas) 129.12

Assentamentos Individuais (Pastas Funcionais) - Gestão de Pessoas 020.5

Assessoramento à Defesa do Estado de Minas Gerais (Ações Judiciais) 004.1

Assessoramento Jurídico (Nota Jurídica) 003.15

Assessoramento Jurídico (Parecer) 003.11

Assessoramento Jurídico (Parecer Normativo) 003.14

Assessoramento Jurídico (Parecer sobre Processo Administrativo Disciplinar) 003.12

Assessoramento Jurídico (Parecer sobre Processo do Conselho de Administração de Pessoal - CAP)

003.13

Assessoramento Técnico (Implantação de Bibliotecas) 913.11

Assessoramento Técnico (Preservação e Conservação de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus)

917.1

Assessoramento Técnico-Legislativo (Processo Legislativo) 002.21

Assessoria de Imprensa (Relacionamento com a Imprensa) 012.21

Assistência ao Preso (Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão)

810.21

Assistência à Saúde (Assistência Médica Suplementar) 026.144

Assistência à Saúde (Avaliação para Concessão de Benefícios e Prevenção à Saúde - Prontuário Médico)

026.141

Assistência à Saúde (Concessão de Insalubridade e Periculosidade) 026.142


292

Assistência à Saúde (Inspeções Periódicas de Saúde) 026.143

Assistência à Saúde (Servidor) 026.14

Assistência Jurídica ao Preso (Atendimento Jurídico. Apoio ao Preso) 813.1

Assistência Médica Suplementar 026.144

Assistência Pré-escolar/Creche (Auxílios ao Servidor) 024.92

Assistência. Seguridade Social. Previdência. (Política de Seguridade Social do Servidor)

026.01

Assistência Social (Registro de Entidades) 310.1

Assistência Técnica/Manutenção e Instalação de Equipamentos de Informática 923.31

Associações Culturais de Amigos e de Servidores (Gestão Institucional) 091.6

Associações e Cooperativas - Profissionalização 211.4

Associações e Cooperativas- Sensibilização e Capacitação de Dirigentes e Colaboradores

211.5

Associações e Cooperativas - Sensibilização e Capacitação de Dirigentes e Colaboradores (Palestras e Cursos)

211.51

Associações Microrregionais (Cooperação Administrativa) 125.22

Associações Microrregionais (Cooperação Técnica) 125.21

Associativismo Municipal (Apoio a Integração das Funções Comuns) 121.01

Associativismo Municipal (Consórcios Públicos) 121.1

Atendimento à Criança, Adolescente e ao Jovem com Deficiência em Clínicas Especializadas (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.3

Atendimento à Criança e ao Adolescente (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.132

Atendimento ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo e seus Familiares 826.1

Atendimento ao Cidadão. Gestão da Informação e Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

015.4

Atendimento ao Potencial Exportador (Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior)

215.221

Atendimento ao Público (Informações Turísticas) 231.12

Atendimento à Saúde do Preso - Projetos 812.01


293

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 241.121

Atendimento às Pessoas com Deficiência (Instituições Não Governamentais) 241.114

Atendimento. Cadastramento de Familiares e Companheiros de Presos (Saúde do Preso)

812.4

Atendimento Diário (Segurança em Unidades Socioeducativas) 824.01

Atendimento Educacional Especializado 611.21

Atendimento e Execução do Julgado (Adolescente em Privação de Liberdade) 823.2

Atendimento e Fornecimento de Documentação da Extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.16

Atendimento e Orientação (Gestão do Atendimento ao Cidadão) 015.3

Atendimento Jurídico. Apoio ao Preso 813.1

Atendimento Judiciário Socioeducativo (Atendimento e Execução do Julgado) 823.2

Atendimento Judiciário Socioeducativo (Cadastro de Visita Familiar) 823.5

Atendimento Judiciário Socioeducativo (Evolução do Adolescente) 823.4

Atendimento Judiciário Socioeducativo (Instrumentos Disciplinares) 823.6

Atendimento Judiciário Socioeducativo (Plano Individual de Atendimento - PIA) 823.3

Atendimento Judiciário Socioeducativo (Prontuário do Adolescente em Privação de Liberdade)

823.1

Atendimento Pedagógico ao Preso – Planejamento (Unidade Prisional) 815.42

Atendimento Socioeducativo (Gestão da Informação e Pesquisa) - Cursos e Seminários

820.311

Atendimento Socioeducativo (Gestão de Parcerias) 820.21

Atendimento Socioeducativo (Informações Estatísticas sobre Adolescentes) 820.312

Atendimento Socioeducativo (Mapeamento das Entidades e/ou Programas e Equipamentos Sociais Públicos e Comunitários)

820.32

Atendimento Socioeducativo - Modelo de Gestão (Corpo Técnico e Docente) 825.122

Atividades Contábeis - Controle 056.02

Atividades Contábeis - Gestão (Normatização e Orientação) 056.01

Atividades Esportivas - Captação de Recursos e Fomentos 624.1


294

Atividades Esportivas no Contraturno Escolar (Promoção do Esporte Educacional) 621.2

Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados - Administração (Análise de Negociação da Dívida)

059.11

Atos Administrativos - Publicação e Processamento 019.02

Atos Escolares - Validação/Convalidação (Regularidade de Funcionamento da Escola)

612.52

Atos Específicos e Individuais de Servidores 020.5

Atos Normativos - Publicação e Processamento 019.02

Atração de Empresas para o Entorno do Aeroporto Internacional 215.211.5

Atração de Investimentos (Desenvolvimento do Setor Produtivo) 212.11

Atração e/ou Expansão de Polo Aeronáutico 215.214.1

Atualização e Revisão da Legislação de Pessoal (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.01

Audiências. Despachos. Reuniões (Organização e Funcionamento) 010.2

Audiovisuais - Oficinas 631.33

Audiovisual - Estrutura de Apoio à Produção 631.34

Audiovisual - Projetos de Estímulo 631.31

Auditoria Contábil 051.44

Auditoria da Folha de Pagamento 024.13

Auditoria de Acordos de Resultados 051.51

Auditoria de Avaliação de Impacto 051.602

Auditoria de Contas (Abertura de Vista nas Contas do Governador promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG)

051.42

Auditoria de Contas (Tomada de Contas Especial) 051.45

Auditoria de Contratos de Gestão (Avaliação de Contratos de Parceria Público-Privada - PPP)

051.53

Auditoria - Monitoramento das Implementações das Recomendações 051.601

Auditoria (Divulgação de Produção de Tecnologias) 051.012

Auditoria do Relatório de Gestão Fiscal 051.43


295

Auditoria em Demandas Pontuais 051.62

Auditoria em Programas Governamentais 051.61

Auditoria Especial (Auditoria Interna por Determinação Superior) 051.2

Auditoria Fiscal (Controle Fiscal) 542.1

Auditoria - Gerenciamento de Atividades 051.11

Auditoria Interna Especial por Determinação Superior 051.2

Auditoria Operacional - Acompanhamento da Aplicação de Normas e Procedimentos (Avaliação do Desempenho das Unidades Setoriais e Seccionais de Auditoria Interna)

051.101

Auditorias Especiais (Acolhimento e Apuração da Denúncia) 051.31

Autônomos. Colaboradores. Empresas. Serviços Profissionais Transitórios Terceirizados (Inclusive Licitações) - Gestão de Pessoas

029.5

Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF (Licenciamento Ambiental) 721.11

Autorização Ambiental de Funcionamento com Autorização para Exploração Florestal - AAF com APEF (Licenciamento Ambiental)

721.111

Autorização Ambiental de Funcionamento com Outorga – AFF com Outorga (Licenciamento Ambiental)

721.112

Autorização Ambiental de Funcionamento com Outorga e Autorização para Exploração Florestal - AAF com Outorga e APEF (Licenciamento Ambiental)

721.113

Autorização. Cessão. Permissão de Uso (Aquisição - Patrimônio Imobiliário) 041.17

Autorização de Concursos Públicos 021.11

Autorização de Funcionamento de Escola / Curso (Processo) 614.11

Autorização de Uso (Alienação - Patrimônio Imobiliário) 041.25

Autorização para Uso fora do Horário de Expediente (Veículos) 042.43

Auxílios ao Servidor (Acidente; Doença; Funeral; Natalidade ou Reclusão) 026.12

Auxílios ao Servidor (Alimentação/Refeição; Assistência Pré-escolar/Creche; Moradia; Vale-transporte; Fardamento/Uniformes)

024.92

Avaliação Ambiental Estratégica (Desenvolvimento de Políticas Energéticas) 217.12

Avaliação da Qualidade de Ensino 610.11

Avaliação das Instituições Parceiras (Parceria para Promoção do Trabalho nas Unidades Prisionais)

816.13


296

Avaliação de Contratos de Parceria Público-Privada (PPP) 051.53

Avaliação de Desempenho do Servidor 027.2

Avaliação de Desempenho - Normatização 027.1

Avaliação de Gestão e Resultados de Termos de Parceria - TP e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP (Auditoria de Contratos de Gestão)

051.52

Avaliação de Imóveis (Patrimônio Imobiliário) 041.4

Avaliação de Impacto - Auditoria 051.602

Avaliação Diagnóstica do Pedagogo (Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais)

815.24

Avaliação Diagnóstica e Pedagógica da Escola (Instituição de Ensino na Unidade Prisional)

815.11

Avaliação e Autoavaliação da Gestão da Escola - Escola Referência 613.3

Avaliação e Análise de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus 917.3

Avaliação e Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 052.321

Avaliação e Monitoramento (Gestão do Atendimento ao Cidadão) 015.1

Avaliação e Resultado dos Alunos (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.11

Avaliação Especial de Desempenho (AED) do servidor em período de Estágio Probatório

024.93

Avaliação para Concessão de Benefícios e Prevenção à Saúde (Prontuário Médico) 026.141

Avaliação Técnica de Projetos (Educação e Extensão Ambiental) 721.32

Aviação Regional (Aeroportos Regionais) 215.213.1

Aviação Regional (Agências Reguladoras) 215.213.4

Aviação Regional (Companhias Aéreas) 215.213.3

Aviação Regional (Estudos Estatísticos) 215.213.2

B

Baixa de Material Bibliográfico. Inventário (Acervo Bibliográfico) 912.14

Baixa. Substituição. Transferência. Recolhimento ao Depósito. - Frota (Veículos) 042.7

Balanço Geral do Estado de Minas Gerais 056.2


297

Banca Permanente de Avaliação (Educação de Jovens e Adultos) 611.31

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) - Transferências de Recursos (Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.33

Banco de Imagens (Divulgação de Destinos Turísticos) 231.201

Bancos Arrecadadores - Receitas a Restituir (Despesas) 053.411

Bancos - Credenciamento para Arrecadação de Tributos (Receita) 053.311

Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados - Administração de Ativos e Haveres (Análise de Negociação da Dívida)

059.11

Bandas de Música Civis - Pública ou Privada (Cadastro) 631.11

Bandas de Música Civis - Pública ou Privada (Doação de Instrumentos Musicais) 631.21

BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) - Transferências de Recursos (Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.33

Benefícios para Pessoas com Deficiência - Concessão 241.113

Bens Imóveis (Sinistro) 049.14

Bens Imóveis (Seguros) 049.12

Bens Móveis - Controle de Estoque (Redistribuição de Bens Móveis, Inclusive Bolsa de Materiais)

033.3

Bens Móveis - Extravio. Roubo. Desaparecimento 033.4

Bens Móveis - Movimentação de Material Permanente e de Consumo (Inclusive entre Unidades do mesmo Órgão)

033.2

Bens Móveis - Recolhimento de Material ao Depósito 033.5

Bens Móveis - Redistribuição de Bens Móveis, Inclusive Bolsa de Materiais (Normas e Pareceres)

033.01

Bens Móveis - Transferência Direta (Redistribuição de Bens Móveis, Inclusive Bolsa de Materiais)

033.1

Bens Imóveis, Veículos e Bens Semoventes (Inventários) 044

Bens Semoventes – Aquisição - Compras (Inclusive Licitações) 043.11

Bens Semoventes, Bens Imóveis, Veículos (Inventários) 044

Bens Semoventes - Aquisição (Procriação) 043.12

Bens Semoventes (Seguros) 049.12


298

Bens Semoventes (Sinistro) 049.14

Biblioteca - Extensão 913.3

Biblioteca Itinerante (Carro Biblioteca) 913.31

Bibliotecas - Doação de Acervo para Formação (Implantação de Bibliotecas) 913.13

Bibliotecas - Implantação (Assessoramento Técnico) 913.11

Bibliotecas - Implantação (Treinamento) 913.12

Bibliotecas nas Unidades Prisionais - Criação 815.61

Bibliotecas Públicas Municipais – Cadastramento (Implantação de Bibliotecas) 913.14

Biografia de Pessoas sob Responsabilidade do Estado (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.2

Bolsa Atleta (Promoção do Esporte de Rendimento) 622.91

Braille e Gravação de Livros (Acervos Bibliográficos Especiais) 912.12

C

Cadastramento de Bibliotecas Públicas Municipais (Implantação de Bibliotecas) 913.14

Cadastramento de Fornecedores (Gestão de Recursos Logísticos) 030.01

Cadastramento de Imóveis Rurais (Regularização Fundiária) 142.03

Cadastramento de Locadoras de Veículos (Isenção e Imunidade Tributária) 534.91

Cadastramento de Posseiros (Regularização Fundiária) 142.03

Cadastramento do Artesão (Desenvolvimento do Artesanato) 214.12

Cadastramento e Atendimento de Familiares e Companheiros de Presos (Saúde do Preso)

812.4

Cadastramento e Credenciamento de Fornecedores (Gestão de Recursos Logísticos) 030.01

Cadastramento e Levantamento Regionalizado de Preços (Obras Públicas) 421.01

Cadastro das Equipes de Saúde (Saúde do Preso) 812.6

Cadastro das Manifestações Tradicionais da Cultura Popular Mineira 631.12

Cadastro de Bandas de Música Civis - Pública ou Privada 631.11

Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 026.213


299

Cadastro de Contribuintes - Inscrição Estadual (Arrecadação) 531.11

Cadastro de Entidades Ambientalistas 721.51

Cadastro de Estabelecimentos de Ensino 619.111

Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CAFIMP

030.021

Cadastro de Permissionário e Cadastro do Motorista Auxiliar (Serviço de Transporte) 411.21

Cadastro de Produtor Rural (Arrecadação) 531.12

Cadastro de Veículos 411.121

Cadastro de Visita Familiar (Atendimento Judiciário Socioeducativo) 823.5

Cadastro do Motorista Auxiliar e Cadastro de Permissionário (Serviço de Transporte) 411.21

Cadastro dos Servidores da Escola na Unidade Prisional 815.23

Cadastro e Acompanhamento de Operações de Crédito Efetivadas (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.202

Cadastro Escolar - Divulgação 614.21

Cadastro Estadual de Empreendimento da Economia Popular Solidária (Cooperativismo e Associativismo)

211.2

Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC - Credenciamento para Celebração de Convênios

013.1

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED 020.2

Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (CADIN) - Acompanhamento de Registro

054.011

Cadastro Único de Convênio (CAUC) - Acompanhamento de Registro 054.012

Cadeias Produtivas (Desenvolvimento do Setor Produtivo) 212.14

CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados) - Acompanhamento de Registro

054.011

CAFIMP - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais

030.021

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 020.2

Caixa do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Fechamento Diário 053.314.2

Caixa do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Posição Diária 053.314.1


300

Caixa Escolar – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Caixa Estante (Extensão de Biblioteca) 913.32

Calendário de Eventos (Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais) 073.4

Calendário Oficial de Eventos Turísticos 231.11

Câmaras. Comissões Técnicas. Conselhos. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês 011

Campanhas Publicitárias (Divulgação Institucional do Governo) 012.11

Canais de Comunicação entre Governo e Sociedade 005.12

Canais Eletrônicos (Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação) 923.5

Cantinas. Copas. Refeitórios (Fornecimento de Refeições) 026.214

Capacidade Institucional dos Municípios para Políticas Urbanas/Oficinas de Capacitação em Gestão Municipal

123.1

Capacitação de Conselheiros, Técnicos e Gestores Municipais (Sistema Único de Assistência Social)

311.2

Capacitação. Estruturação e Monitoramento de Conselhos Tutelares (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.131

Capacitação de Coordenadores para o Centro Público de Promoção do Trabalho 242.122

Capacitação de Gestores Ambientais (Articulação Institucional) 721.22

Capacitação de Gestores Públicos do Município (Trabalho, Emprego e Renda) 242.92

Capacitação de Recursos Humanos na Área Cultural 631.22

Capacitação de Recursos Humanos no Interior do Estado de Minas Gerais (Articulação Cultural com Municípios)

631.44

Capacitação de Servidores (FJP e PADES) 022.4

Capacitação de Servidores (Cursos Promovidos pelos Órgãos e por Outras Instituições)

022.41

Capacitação e Encaminhamento a Postos de Trabalho às Pessoas com Deficiência 241.112

Capacitação e Formação de Integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.135

Capacitação e Qualificação de Mão de Obra (Turismo) 239.1

Capacitação para Ações de Incentivo à Leitura 913.22

Capacitação para o Acesso à Lei Estadual de Incentivo à Cultura 632.211


301

Captação de Parceiros (Profissionalização do Adolescente em Privação de Liberdade) 825.22

Captação de Parceiros para Profissionalização (Instituição de Ensino na Unidade Prisional)

815.12

Captação de Recursos do Orçamento Geral da União –OGU (Receita) 053.34

Captação de Recursos e Fomentos para Atividades Esportivas 624.1

Captação de Recursos e Oferta de Crédito para Viabilização dos Programas Relativos ao Turismo

239.2

Captação de Recursos e Parcerias Nacionais e Internacionais (Ciência e Tecnologia) 719.1

Captação de Recursos (Incentivo a Projetos Esportivos por Meio de Renúncia Fiscal) 624.2

Cargos - Acúmulo (Gestão de Pessoas) 020.4

Cargos de Provimento Efetivo - Controle dos Quantitativos (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Cargos de Provimento Efetivo: Criação, Transformação, Extinção e Lotação – Controle de Quantitativos (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Cargos de Provimento em Comissão (Processos de Certificação Ocupacional) 021.2

Cargos em Comissão - Criação, Transformação, Lotação, Extinção 023.21

Carro Biblioteca (Biblioteca Itinerante) 913.31

Cartas de Apresentação e Recomendação (Gestão Institucional) 091.1

Carteira de Identidade Funcional e Outras Identificações (Crachás. Credenciais Funcionais)

020.1

Cartões de Ponto - Controle de Frequência do Servidor 029.11

Cartas de Recomendação e Apresentação (Gestão Institucional) 091.1

Casamento – Gala (Concessões para Ausentar-se do Serviço 024.91

CAT (Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho) 026.213

Catálogo de Materiais (Gestão de Recursos Logísticos) 030.03

CAUC (Cadastro Único de Convênio) - Acompanhamento de Registro 054.012

CBC - Conteúdo Básico Comum (Ensino Médio) 611.61

CDFA (Controle de Documentos Fiscais Autorizados) 531.31

CDT (Certidão de Débitos Tributários) 531.41


302

CEAPA (Projetos de Prevenção à Criminalidade) 834

Celebração de Termos de Parceria 001.22

Centro Integrado de Atendimento e Despacho - CIAD (Expansão e Ampliação dos Serviços)

841.21

Centro Integrado de Informação de Defesa Social - CINDS (Metodologia de Funcionamento)

841.11

Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT (Capacitação de Coordenadores) 242.122

Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT (Habilitação dos Municípios) 242.121

Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT’s (Implantação e Capacitação Operacional) 712.21

Certidão de Débitos Tributários - CDT 531.41

Certidões Probatórias - Emissão (Arquivos Permanentes) 911.25

Certificação de Circuitos Turísticos 232.311

Certificação Digital (Segurança da Informação) 925.6

Certificação Mensal de Saldos do Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIP) 055.11

Certificação Mensal de Saldos e Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais (EGE) 053.26

Certificação Ocupacional (Provisão de Servidores para a Administração Pública) 021.2

Certificados - Elaboração/Emissão (Administração Escolar nas Unidades Prisionais) 815.54

Cessão. Doação. Permuta (Alienação de Material Permanente e de Consumo) 034.2

Cessão e Permissão de Uso (Aquisição de Material Permanente e de Consumo) 032.5

Cessão. Permissão de Uso (Aquisição de Veículos) 042.14

Cessão de Uso (Alienação - Patrimônio Imobiliário) 041.25

Cessão. Permissão. Autorização de Uso. (Aquisição - Patrimônio Imobiliário) 041.17

Cessão. Requisição de Pessoal 023.15

Cessão. Permissão de Uso (Alienação de Veículos) 042.33

Ciclo de Palestras Promovido pelo Órgão 072.1

Ciclo de Palestras Promovido por Outras Instituições 072.3

Cidadão Net 712.111

Cidades de Minas Gerais - Conferência (Apoio às Regiões Metropolitanas) 129.15


303

Ciência e Tecnologia (Captação de Recursos e Parcerias Nacionais e Internacionais) 719.1

Ciência e Tecnologia (Estatística - Indicadores) 719.21

Circuitos Turísticos (Criação. Certificação. Extinção) 232.311

Circuitos Turísticos (Manutenção da Certificação) 232.312

Classificação da Receita Arrecadada 053.33

Classificação e Arquivamento (Produção e Utilização de Documentos) 911.124

Classificação Técnica do Preso (Individualização da Pena. Ressocialização. Reintegração Social do Preso)

811.2

Clínicas Especializadas - Atendimento à Criança, Adolescente e ao Jovem com Deficiência em (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.3

Cogestão Prisional (Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão)

810.22

Colaboradores e Empresas. Serviços Profissionais Transitórios Terceirizados. Autônomos (Inclusive Licitações) - Gestão de Pessoas

029.5

Coleções Especiais (Proteção e Disseminação do Patrimônio Bibliográfico) 913.91

Colegiados Escolares - Processo de Eleição 613.11

Coleta de Dados Contábeis (Informações Legais e Gerenciais) 056.13

Combate à Corrupção – Prevenção 005.2

Combate à Corrupção -Prevenção - Dados e Informações 005.24

Combate à Corrupção - Prevenção - Disseminação – Conteúdos relacionados 005.23

Combate à Corrupção - Prevenção - Parcerias 005.22

Combate à Corrupção – Prevenção – Política Estadual 005.21

Combate à Corrupção – Produção e Desenvolvimento de Tecnologia 005.25

Combate a Pobreza Rural 291.1

Comemorações Promovidas pelo Órgão 071.1

Comemorações Promovidas por Outras Instituições 071.3

Comercialização dos Produtos Turísticos (Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos)

232.211

Comércio e Serviços (Estudos. Programas. Projetos) 213.12


304

Comércio e Serviços (Parcerias para Atração de Negócios) 213.11

Comércio Exterior - Desenvolvimento e Promoção (Dados e Informações sobre a Economia)

215.225

Comércio Exterior - Desenvolvimento e Promoção (Estudos Técnicos) 215.223

Comércio Exterior (Parcerias) 215.222

Comércio Exterior - Desenvolvimento e Promoção (Projetos) 215.224

Comissão de Ética (Correição) 025.02

Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC

842.5

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Prevenção de Acidentes de Trabalho.

026.21

Comissão Técnica de Classificação - CTC (Individualização de Pena. Ressocialização. Reintegração Social do Preso)

811.1

Comissões Técnicas. Conselhos. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês. Câmaras 011

Comissões Técnicas de Classificação - Supervisão (Individualização da Pena. Ressocialização. Reintegração Social do Preso)

811.11

Comitês. Comissões Técnicas. Conselhos. Grupos de Trabalho. Juntas. Câmaras 011

Comodato. Aluguel. Leasing (Material Permanente e de Consumo) 032.2

COMOVEEC (Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais)

842.5

Companhias Aéreas (Aviação Regional) 215.213.3

Compra (Aquisição e Seleção de Acervo Bibliográfico) 912.111

Compra (Aquisição e Seleção de Acervo Museológico) 914.11

Compra de Mobiliário e Equipamentos (Aquisição de Suprimento Escolar) 032.1

Compra (Inclusive Pregão Eletrônico) – Aquisição de Material Permanente e de Consumo: Inclusive Licitações

032.1

Compra de Serviços. Acompanhamento e Pagamento (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.14

Compras (Inclusive Licitações) - Aquisição de Patrimônio Imobiliário 041.11

Compras (Inclusive Licitações) – Aquisição de Bens Semoventes 043.11

Compras (Inclusive Licitações e Importações) - Aquisição de Veículos 042.11


305

Compras Públicas (Licitação. Pregão. Cotação Eletrônica) - Licitações e Contratos 031.1

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - Cadastro 026.213

Comunicação (Serviço Postal) 061

Comunicação Social (Divulgação Interna) 012.3

Comunicação Social - Sistema Interno 924.232

Comunicados e Informes (Gestão Institucional) 091.2

Concessão de Benefícios Fiscais e Financeiros (Industrialização) 212.2

Concessão de Benefícios para Pessoas com Deficiência 241.113

Concessão de Financiamento (Industrialização) 212.21

Concessão de Garantia do Estado para Outros Órgãos/Entidades (Contratação de Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.101

Concessão de Garantia e Contragarantia (Contratação de Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.102

Concessão de Gratificações (Gestão de Cargos de Provimento Efetivo) 023.31

Concessão de Insalubridade e Periculosidade (Assistência à Saúde) 026.142

Concessão Patrocinada (Trechos Rodoviários) 412.1

Concessão de Medalhas. Diplomas de Honra ao Mérito. Elogios – Prêmios (Incentivos Funcionais)

029.31

Concessões para Ausentar-se do Serviço (Servidor) 024.91

Conciliação Bancária (Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais)

053.21

Conciliação e Controle de Contas Patrimoniais (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.13

Concursos (Eventos) 074

Concursos Públicos - Autorização 021.11

Concursos Públicos - Gestão (Provisão de Servidores para a Administração Pública) 021.1

Condomínio (Patrimônio Imobiliário) 041.02

Conduta Funcional Irregular – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

CONEDRU (Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana) 191


306

Conferência das Cidades de Minas Gerais (Apoio às Regiões Metropolitanas) 129.15

Conferência Metropolitana (Apoio às Regiões Metropolitanas) 129.13

Conferências Promovidas pelo Órgão 072.1

Conferências Promovidas por Outras Instituições 072.3

Conflitos Agrários – Acompanhamento (Mediação de Conflitos de Reforma Agrária) 152.1

Congressos Promovidos pelo Órgão 072.1

Congressos Promovidos por Outras Instituições 072.3

Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana 129.11

Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (CONEDRU) 191

Conselhos. Comissões Técnicas. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês. Câmaras 011

Conselhos Municipais de Esporte - Criação 629.11

Conselhos Profissionais - Relações (Gestão de Pessoas) 020.21

Conselhos Tutelares - Estruturação, Capacitação e Monitoramento (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.131

Conservação e Preservação de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus (Assessoramento Técnico)

917.1

Conservação, Preservação e Restauração de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus (Intervenções)

917.2

Consolidação do Turismo Mineiro (Divulgação de Destinos Turísticos) 231.21

Consolidação dos Destinos Turísticos (Fomento e Desenvolvimento do Turismo) 232.12

Consórcios Públicos (Associativismo Municipal) 121.1

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 421.1

Consulente - Orientação (Acesso à Documentação Arquivística) 911.31

Consulta de Contribuintes (Interpretação e Orientação Tributária) 520.11

Consulta de Servidores e Órgãos Públicos (Interpretação e Orientação Tributária) 520.12

Conta Especial - Recebimento e Liberação de Recursos de Empréstimos Externos (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.211

Contas do Governador - Abertura de Vista pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG (Auditoria de Contas)

051.42


307

Contas do Governador - Prestação Anual de Contas 051.41

Contas Patrimoniais - Conciliação e Controle (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.13

Contatos com Empresas Privadas (Sistema Socioeducativo) 820.14

Contatos com Órgãos da Comunidade de Inteligência (Sistema Socioeducativo) 820.12

Contatos com Órgãos ou Empresas Governamentais (Sistema Socioeducativo) 820.13

Conteúdo Básico Comum - CBC (Ensino Médio) 611.61

Conteúdo Curricular dos Cursos (Ações e Planejamento Pedagógico na Unidade Prisional)

815.44

Conteúdos relacionados à prevenção e ao combate à corrupção - Disseminação 005.23

Contragarantia e Garantia - Concessão (Contrato de Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.102

Contratação de Empréstimo e Financiamento e Outras Obrigações - Dívida Externa 054.12

Contratação de Empréstimo e Financiamento e Outras Obrigações - Dívida Interna 054.11

Contratação de Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações (Concessão de Garantia do Estado para Outros Órgãos/Entidades)

054.101

Contratação de Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações (Concessão de Garantia e Contragarantia)

054.102

Contratação de Terceiros para Desenvolvimento de Sistemas/Programas (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.11

Contratação de Terceiros para Desenvolvimento de Sítios Governamentais (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.21

Contratação (Movimentação de Pessoal) 023.11

Contratações e Aquisições com Recursos Externos 031.3

Contribuição para os Planos de Seguro Social - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)

024.153

Contribuição Sindical do Empregador (Encargos Patronais. Recolhimentos) 024.155

Contribuições ao Fundo Financeiro de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) - Registro Contábil

055.12

Contribuinte Usuário de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) 531.321

Contribuintes - Declaração (Arrecadação) 531.21


308

Controle ao Acesso e Orientação. Empréstimos do Acervo. (Acesso ao Acervo Bibliográfico).

912.21

Controle das Atividades Contábeis 056.02

Controle das Garantias Oferecidas pelo Estado em Operações de Crédito de Terceiros (Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.103

Controle das Informações da Inteligência Prisional 810.11

Controle de Acervos Museológicos 914.4

Controle de Distribuição. Uso de Equipamentos de Segurança (Segurança Interna das Unidades Prisionais)

814.32

Controle de Documentos Fiscais Autorizados (CDFA) 531.31

Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais (Acompanhamento de Arrecadação)

053.25

Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais (Conciliação Bancária)

053.21

Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais (Encerramento do Exercício da Unidade Orçamentária)

053.23

Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais (Inventários Físico e Financeiro)

053.24

Controle de Estoque e Distribuição de Medicamentos (Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade)

822.211

Controle de Estoque. Distribuição de Medicamentos (Saúde do Preso) 812.211

Controle de Estoque e Distribuição de Preservativos (Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade)

822.221

Controle de Estoque. Distribuição de Preservativos - Artigos de Higiene Pessoal (Saúde do Preso)

812.221

Controle de Estoque - Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) 033.3

Controle de Frequência do Servidor (Livros. Cartões. Folhas de Ponto. Registro Eletrônico de Ponto. Abono de Faltas. Horas Extras. Dispensa de Ponto. Escala de Plantão. Escala de Serviço. Ponto Facultativo. Abono de Atrasos)

029.11

Controle de Fluxo. Produção e Levantamento (Produção e Utilização de Documentos)

911.121

Controle de Portaria (Patrimônio) 049.15

Controle de Presos Foragidos da Unidade Prisional 814.36


309

Controle de Servidores Inativos e Recadastramento de Aposentados 024.14

Controle de Trânsito de Mercadorias (Controle Fiscal) 542.2

Controle do Fluxo Financeiro Mensal 054.233

Controle do Repasse do ICMS 535.3

Controle dos Quantitativos dos Cargos de Provimento Efetivo (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Controle e Acompanhamento de Precatórios (Liberação Financeira) 053.421

Controle e Acompanhamento Mensal da Dívida Pública Fundada 054.231

Controle e Movimentação do Acervo (Arquivos Permanentes) 911.24

Controle Epidemiológico (Saúde do Preso) 812.3

Controle Epidemiológico (Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade) 822.3

Controle Financeiro da Arrecadação da Receita do Estado de Minas Gerais junto à Rede Bancária Credenciada

053.312

Controle Fiscal (Auditoria Fiscal) 542.1

Controle Fiscal (Controle de Trânsito de Mercadorias) 542.2

Controle Fiscal (Crime Contra a Ordem Tributária) 542.4

Controle Fiscal (Declaração de Falsidade/Inidoneidade e Falsidade Ideológica) 542.3

Controle Fiscal (Transferência de Crédito Acumulado de ICMS) 542.5

Controle Orçamentário Mensal da Dívida Pública Fundada 054.232

Controle Social - Transparência Pública - Parcerias 005.14

Controle Social -Transparência Pública - Política Estadual 005.11

Controles de Formação e Tramitação de Processo Tributário Administrativo (PTA) 551.2

Convenções Promovidas pelo Órgão 072.1

Convenções Promovidas por Outras Instituições 072.3

Convênios com Instituições de Ensino Superior para Concessão de Descontos sobre as Mensalidades para os Servidores – Negociação

022.5

Convênios de Entrada de Recursos, Ajustes e Empréstimos – Acompanhamento (Planejamento e Orçamento)

052.4

Convênios de Mútua Cooperação - Formalização, Acompanhamento e Pagamento (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas


310

Gerais Extintos ou Privatizados) 059.12

Convites Diversos (Gestão Institucional) 091.3

Convocação para o Serviço Militar (Licenças Remuneradas do Servidor) 024.31

Cooperação Administrativa (Associações Microrregionais) 125.22

Cooperação Administrativa e Técnica (Articulação Institucional) 721.21

Cooperação com o Poder Público na Utilização de Mão de Obra do Preso 816.11

Cooperação Internacional com Organismos Multilaterais e Bilaterais (Operações de Crédito Não Reembolsável)

215.111.1

Cooperação Internacional com Países, Províncias e Estados Estrangeiros (Instrumentos de Cooperação)

215.112.1

Cooperação para o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP 001.232.1

Cooperação Técnica ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Ações no Interior do Estado de Minas Gerais (Articulação Cultural com Municípios)

631.41

Cooperação Técnica (Associações Microrregionais) 125.21

Cooperativas e Associações - Profissionalização 211.4

Cooperativas e Associações - Sensibilização e Capacitação de Dirigentes e Colaboradores

211.5

Cooperativas e Associações - Sensibilização e Capacitação de Dirigentes e Colaboradores (Palestras e Cursos)

211.51

Cooperativismo e Associativismo (Cadastro Estadual de Empreendimento da Economia Popular Solidária)

211.2

Cooperativismo e Associativismo (Parcerias para o Desenvolvimento) 211.11

Cooperativismo e Associativismo (Promoção) 211.3

Cooperativismo e Associativismo (Ramos do Cooperativismo) 211.13

Cooperativismo e Associativismo (Relacionamento com Parceiros) 211.12

Cooperativismo - Ramos (Cooperativismo e Associativismo) 211.13

Coordenação da Edição de Publicações (Produção Editorial) 012.41

Coordenação da Política de Mineração e Metalurgia (Estudos e Projetos) 216.11

Coordenação das Secretarias Executivas da Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP)

842.41

Coordenação de Projetos Especiais (Ensino Superior) 616.11


311

Coordenação, Execução e Supervisão de Projetos (Acervos Museológicos) 915.11

Copas. Refeitórios. Cantinas (Fornecimento de Refeições) 026.214

Correição Administrativa - Processamento de Dados Estatísticos 025.21

Correição (Comissão de Ética) 025.02

Correição - Criação e Revisão de Manuais. Técnicas e Rotinas de Trabalho 025.31

Correição - Desenvolvimento de Tecnologias 025.011

Correição - Divulgação de Tecnologias 025.012

Corrupção – Combate – Produção e Desenvolvimento de Tecnologia 005.25

Corrupção – Prevenção - Combate 005.2

Corrupção - Prevenção - Combate - Dados e Informações 005.24

Corrupção- Prevenção - Combate -. Disseminação de Conteúdos Relacionados 005.23

Corrupção- Prevenção - Combate -Parcerias 005.22

Corrupção - Prevenção – Combate - Política Estadual 005.21

Cotas-Parte - Transferência aos Municípios de Receitas (Execução de Orçamento de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais)

052.362.1

CPPT - Centro Público de Promoção do Trabalho (Capacitação de Coordenadores) 242.122

CPPT - Centro Público de Promoção do Trabalho (Habilitação dos Municípios) 242.121

Crachás (Carteira de Identidade Funcional e Outras Identificações) 020.1

Creche/Pré-escolar(Auxílios ao Servidor) 024.92

Credenciais Funcionais (Carteira de Identidade Funcional e Outras Identificações) 020.1

Credenciamento de Bancos para Arrecadação de Tributos (Receita) 053.311

Credenciamento de Fornecedores (Gestão de Recursos Logísticos) 030.01

Credenciamento para Celebração de Convênios no Cadastro de Gestão de Convênios - CAGEC (Gestão de Convênios)

013.1

Crédito Acumulado de ICMS - Transferência (Controle Fiscal) 542.5

Crédito Não-Reembolsável – Operações (Cooperação Internacional com Organismos Multilaterais e Bilaterais)

215.111.1

Crédito Tributário - Gestão (Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos) 551.3


312

Crédito Tributário - Execução 561.1

Crédito Tributário - Formalização 552

Criação. Certificação. Extinção dos Circuitos Turísticos 232.311

Criação de Bibliotecas nas Unidades Prisionais 815.61

Criação de Cargos de Provimento Efetivo (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Criação de Cargos em Comissão 023.21

Criação de Conselhos Municipais de Esporte 629.11

Criação de Infraestrutura no Campo (Desenvolvimento Sustentável) 151.1

Criação e Revisão de Manuais. Técnicas e Rotinas de Trabalho de Correição 025.31

Criança, Adolescente e Jovem com Deficiência - Atendimento em Clínicas Especializadas (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.3

Criança e Adolescente - Capacitação e Formação de Integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.135

Criança e Adolescente - Atendimento (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.132

Crianças e Adolescentes - Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.133

Crianças e Adolescentes em Risco Social - Abrigamento Institucional (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.134

Crime Contra a Ordem Tributária (Controle Fiscal) 542.4

Criminalidade e Violência (Estudos Técnicos) 832.41

Cronograma de Desembolso. Plano Operativo (Execução Física e Orçamentária) 052.364

Cultura - Capacitação de Recursos Humanos 631.22

Cultura (Fundo Estadual de Incentivo à Cultura) 632.11

Cultura (Lei Estadual de Incentivo à Cultura) 632.21

Cultura Popular Mineira - Cadastro das Manifestações Tradicionais 631.12

Cumprimento de Decisão Judicial (Ações Judiciais) 004.12

Cumprimento de Decisão Judicial (Ações Judiciais Movidas por Servidores Públicos: Estatutário e Celetista)

029.62

Curso de Instrutor/Multiplicador nas Oficinas Profissionalizantes (Ensino e


313

Profissionalização nas Unidades Prisionais) 815.22

Curso - Planejamento (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.14

Cursos - Conteúdo Curricular (Ações e Planejamento Pedagógico na Unidade Prisional)

815.44

Cursos de Qualificação ou Requalificação Profissional - Levantamento de Demanda Regionalizada (Administração Escolar nas Unidades Prisionais)

815.51

Curso (Processos de Autorização de Funcionamento de Escola) 614.11

Curso Profissionalizante para os Presos das Unidades Prisionais 815.34

Curso Técnico - Implantação (Plano de Atendimento Escolar) 614.31

Cursos - Afastamento de Servidores (Aprimoramento Contínuo do Servidor) 022.3

Cursos de Educação Profissional Externa - Matrícula de Presos 815.53

Cursos de Qualificação para o Trabalhador 242.11

Cursos e Seminários (Atendimento Socioeducativo) 820.311

Cursos Profissionalizantes e de Capacitação (Protagonismo Juvenil) 617.11

Cursos Profissionalizantes (Inclusão Digital) 712.11

Cursos Profissionalizantes (Inclusão Digital em Comunidades de Baixo Índice de Desenvolvimento Humano)

712.111

Cursos Profissionalizantes - Informação e Distribuição de Vagas Externas Gratuitas (Administração Escolar nas Unidades Prisionais)

815.52

Cursos Promovidos pelos Órgãos e por Outras Instituições (Capacitação de Servidores)

022.41

D

Dação em Pagamento e Adjudicação (Aquisição de Patrimônio Imobiliário) 041.14

Dação em Pagamento (Incorporação de Material Permanente e de Consumo) 032.32

Dados Contábeis - Coleta (Informações Legais e Gerenciais) 056.13

Dados e informações referentes à prevenção e ao combate à corrupção 005.24

Dados Governamentais - Formato Aberto - Divulgação 005.13

Data Center (Instalação de Processamento de Dados) 923.1

De Regência de Turma – Afastamentos do servidor 024.4


314

Debates Juvenis - Promoção 617.21

Decisão Administrativa por Órgão Colegiado - Reexame 024.02

Decisão Judicial - Cumprimento (Ações Judiciais) 004.12

Decisão Judicial - Cumprimento (Ações Judiciais Movidas por Servidores Públicos: Estatutários e Celetistas)

029.62

Declaração de Contribuintes (Arrecadação) 531.21

Declaração de Falsidade/Inidoneidade e Falsidade Ideológica (Controle Fiscal) 542.3

Defesa do Estado de Minas Gerais - Assessoramento (Ações Judiciais) 004.1

Defesa Social e Justiça Criminal (Elaboração e Atualização de Normas Integradas) 842.3

Defesa Social (Gestão da Informação e Comunicação Operacional) 841.12

Defesa Social (Metodologia de Funcionamento do Centro Integrado de Informação) 841.11

Delegação de Competência. Procuração (Servidor) 029.4

Deliberações de Órgãos Colegiados (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.311

Demandas Pontuais - Auditoria 051.62

Demissão (Movimentação de Pessoal) 023.12

Demonstrativos e Relatórios Legais (Informações Legais e Gerenciais) 056.11

Denúncia de Correição - Recebimento e Análise (Análise de Denúncia. Expediente Escolar. Expediente de Documento Falso - Diploma ou Histórico Falso. Expediente de Caixa Escolar. Expediente de Conduta Funcional Irregular. Expediente de Servidor - Abandono de Cargo de Servidor. Expediente de Acúmulo de Cargos. Inassiduidade. Posse Sem Exercício. Documento Médico Falso. Expediente de Infração à Legislação de Trânsito. Expediente com Veículo Oficial. Expediente de Desaparecimento de Bem. Expediente de Penitenciária)

025.11

Denúncias e Reclamações (Veículos) 042.41

Dependências - Uso (Patrimônio) 049.3

Dependente Químico (Levantamento do Perfil do Usuário) 321.122

Desaparecimento de Bem – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Desaparecimento. Extravio. Roubo (Bens Móveis) 033.4

Desapropriação de Imóvel pelo Estado de Minas Gerais (Aquisição de Patrimônio Imobiliário)

041.13


315

Desapropriação Judicial (Patrimônio Imobiliário) 041.23

Descentralização de Recursos (Distribuição Orçamentária) 052.363

Descentralização de Recursos e Liberação Financeira (Controles Orçamentário e Financeiro da Liberação de Recursos aos Órgãos/Entidades)

053.431

Descontos sobre as Mensalidades para os Servidores através da Negociação de Convênios com Instituições de Ensino Superior

022.5

Descrição e Arranjo (Arquivos Permanentes) 911.22

Desempenho do Servidor - Avaliação 027.2

Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fomento de Pesquisa) 711.11

Desenvolvimento da Produção Local (Áreas de IDHM Baixo) 292.1

Desenvolvimento da Região Metropolitana - Conselho Deliberativo 129.11

Desenvolvimento das Microrregiões (Plano Microrregional Estratégico) 125.1

Desenvolvimento de Linguagens Museológicas (Ação Educativa) 915.23

Desenvolvimento de Linguagens Museológicas (Comunicação e Divulgação) 915.22

Desenvolvimento de Linguagens Museológicas (Produção de Materiais Gráficos) 915.21

Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos (Estruturação eApoio a Comercialização dos Produtos Turísticos)

232.21

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Agências Reguladoras. Concessionárias. Distribuidoras)

217.17

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Aproveitamento dos Subprodutos do Petróleo)

217.16

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Assessoramento para Obtenção de Recursos Externos)

217.14

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Avaliação Ambiental Estratégica) 217.12

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Estudos. Planos. Programas. Projetos) 217.11

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Expansão da Oferta de Energia) 217.13

Desenvolvimento de Políticas Energéticas (Fomento à Eficiência Energética) 217.15

Desenvolvimento de Unidades Habitacionais 131.12

Desenvolvimento de Tecnologia de Prevenção e Combate à Corrupção - Produção 005.25

Desenvolvimento de Sistemas/Programas – Contratação de Terceiros (Sistema de


316

Informação. Aplicação) 924.11

Desenvolvimento de Tecnologias (Produção de Tecnologias de Correição) 025.011

Desenvolvimento do Agronegócio - Políticas (Estudos. Planos. Projetos) 220.11

Desenvolvimento do Artesanato (Cadastramento do Artesão) 214.12

Desenvolvimento do Artesanato (Estudos. Planos. Programas. Projetos) 214.11

Desenvolvimento do Artesanato (Programa de Capacitação) 214.13

Desenvolvimento do Artesanato (Relacionamento com Instituições) 214.14

Desenvolvimento do Esporte para Pessoas com Deficiência 622.3

Desenvolvimento do Setor de Mineração e Metalurgia (Instalação e/ou Expansão de Empresas)

216.21

Desenvolvimento do Setor de Mineração e Metalurgia (Parcerias) 216.22

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Arranjos Produtivos Locais - APLs) 212.13

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Atração de Investimentos) 212.11

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Cadeias Produtivas) 212.14

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Estudos. Programas. Projetos) 212.16

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Parcerias para o Desenvolvimento) 212.15

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Participação em Redes de Conhecimento e de Inteligência)

212.12

Desenvolvimento do Setor Produtivo (Relacionamento com Outras Instituições) 212.17

Desenvolvimento dos Portos Secos (Estudos Técnicos e Projetos) 215.216.1

Desenvolvimento dos Portos Secos (Portos Secos) 215.216.2

Desenvolvimento e Administração de Sistemas de Informação 924.1

Desenvolvimento e Administração de Sítios Governamentais, Portais de Informação e Intranets (Sistema de Informação. Aplicações)

924.2

Desenvolvimento Econômico e Social (Combate a Pobreza Rural) 291.1

Desenvolvimento e Fomento do Turismo (Consolidação dos Destinos Turísticos) 232.12

Desenvolvimento e Fomento do Turismo (Estatística) 232.11

Desenvolvimento e Fomento do Turismo (Programas. Projetos. Ações - Planejamento e Estatística)

232.13


317

Desenvolvimento e Fomento do Turismo (Programas e Projetos Especiais) 232.01

Desenvolvimento e Produção de Tecnologias - Transparência Pública 005.15

Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Atendimento ao Potencial Exportador)

215.221

Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Dados e Informações sobre a Economia)

215.225

Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Estudos Técnicos) 215.223

Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Projetos) 215.224

Desenvolvimento e Promoção Internacionais (Participação em Redes de Conhecimento)

215.131

Desenvolvimento Econômico (Fóruns Permanentes) 210.1

Desenvolvimento Econômico (Relatório Técnico de Viagem) 210.2

Desenvolvimento Metropolitano – Fundo 129.14

Desenvolvimento Municipal - Apoio 111.1

Desenvolvimento Organizacional (Reestruturação e Modelagem de Processos) 001.31

Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conselho Estadual 191

Desenvolvimento Regional Turístico 232.33

Desenvolvimento Rural Sustentável (Estudos e Análises Estratégicas) 223.2

Desenvolvimento Rural Sustentável (Programas. Projetos) 223.1

Desenvolvimento Sustentável (Criação de Infraestrutura no Campo) 151.1

Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (Estudos. Programas. Projetos) 222.11

Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental (Normas. Regulamentos. Diretrizes)

721.01

Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental (Política Ambiental) 721.02

Designação (Movimentação de Pessoal) 023.11

Despachos. Audiências. Reuniões (Organização e Funcionamento) 010.2

Despedidas. Felicitações. Agradecimentos. Pêsames (Gestão Institucional) 091.4

Despesas de Fundos - Transferências e Apropriações (Execução de Orçamento de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais)

052.362.2


318

Destinação de Documentos (Eliminação) 911.132

Destinação de Documentos (Recolhimento e Doação) 911.134

Destinação de Documentos (Transferência) 911.133

Destinos Turísticos - Consolidação (Fomento e Desenvolvimento do Turismo) 232.12

Destinos Turísticos - Divulgação (Banco de Imagens) 231.201

Diagnósticos. Relatórios. Planos e Projetos (Produção e Utilização de Documentos) 911.122

Digitalização. Microfilmagem e Outros Tipos de Reformatação 916.1

Diligências em Unidades Regionais do Estado de Minas Gerais 024.12

Diplomas de Honra ao Mérito. Elogios. Concessão de Medalhas. – Prêmios (Incentivos Funcionais)

029.31

Direitos e Benefícios das Pessoas com Deficiência 241.111

Direitos e Benefícios dos Servidores - Orientações 024.01

Diretor e Vice-Diretor - Processo de Indicação 613.21

Diretrizes e Práticas para Estruturação de Projetos de Parcerias Público-Privadas - PPP

001.233.4

Dirigentes e Gestores do Município - Sensibilização (Trabalho, Emprego e Renda) 242.91

Dispensa (Movimentação de Pessoal) 023.12

Dispensa de Ponto - Controle de Frequência do Servidor 029.11

Disponibilidade (Movimentação de Pessoal) 023.14

Disponibilidade Orçamentária e Financeira para Pagamento do Serviço da Dívida Pública Fundada Contratual - Gestão

054.223

Disponibilização do Acervo (Acesso à Documentação Arquivística) 911.32

Disseminação de conteúdos relacionados à prevenção e ao combate à corrupção 005.23

Dissídios. Acordos Sindicais (Gestão de Pessoas) 020.3

Distribuição de Agentes de Segurança (Segurança Interna das Unidades Prisionais) 814.33

Distribuição de Medicamentos. Controle de Estoque (Saúde do Preso) 812.211

Distribuição de Preservativos. Controle de Estoque - Artigos de Higiene Pessoal (Saúde do Preso)

812.221

Distribuição de Publicações (Produção Editorial) 012.42


319

Distribuição Orçamentária (Descentralização de Recursos) 052.363

Dívida Ativa Não Tributária de Infração do Código de Defesa do Consumidor - Inscrição do Débito

562.2

Dívida Ativa Não Tributária de Natureza Sanitária - Inscrição do Débito 562.1

Dívida Ativa Não Tributária em Decorrência de Multa Ambiental - Inscrição do Débito

562.3

Dívida Externa - Contratação de Empréstimo, Financiamento e Outras Obrigações 054.12

Dívida Interna - Contratação de Empréstimo, Financiamento e Outras Obrigações 054.11

Dívida Pública Fundada - Apuração do Valor Dedutível do Limite de Pagamento Mensal

054.222

Dívida Pública Fundada Contratual - Acompanhamento (Ajuste Fiscal) 054.41

Dívida Pública Fundada Contratual - Gestão da Disponibilidade Orçamentária e Financeira para Pagamento do Serviço

054.223

Dívida Pública Fundada - Controle e Acompanhamento Mensal 054.231

Dívida Pública Fundada - Controle Orçamentário Mensal 054.232

Divulgação da Metodologia de Mediação de Conflitos (Prevenção à Criminalidade) 831.12

Divulgação de Dados Governamentais em Formato Aberto 005.13

Divulgação de Destinos Turísticos (Banco de Imagens) 231.201

Divulgação de Destinos Turísticos (Promoção. Consolidação. Divulgação do Turismo Mineiro)

231.21

Divulgação de Publicações (Produção Editorial) 012.42

Divulgação (Produção de Tecnologias de Auditoria) 051.012

Divulgação de Tecnologias de Correição 025.012

Divulgação do Cadastro Escolar 614.21

Divulgação do Turismo Mineiro 231.21

Divulgação do Turismo Mineiro em Eventos Nacionais e Internacionais 231.31

Divulgação do Turismo Mineiro em Eventos Nacionais e Internacionais (Articulação de Parcerias)

231.311

Divulgação do Turismo Mineiro em Eventos Nacionais e Internacionais (Segmentos Prioritários)

231.312


320

Divulgação Interna (Comunicação Social) 012.3

Divulgação Institucional do Governo (Campanhas Publicitárias) 012.11

Divulgação Institucional do Governo (Material Institucional) 012.13

Divulgação Institucional do Governo (Publicação de Matérias no DOEMG) 012.12

Doação. Cessão. Permuta (Alienação de Material Permanente e de Consumo) 034.2

Doação (Aquisição e Seleção de Acervo Bibliográfico) 912.112

Doação (Aquisição e Seleção de Acervo Museológico) 914.12

Doação (Aquisição de Material Permanente e de Consumo) 032.4

Doação (Aquisição de Patrimônio Imobiliário) 041.12

Doação (Aquisição de Veículos) 042.12

Doação de Acervo para Formação de Bibliotecas (Implantação de Bibliotecas) 913.13

Doação de Documentos de Arquivo 911.134

Doação de Instrumentos Musicais a Bandas de Música Civis - Pública ou Privada 631.21

Doação de Material Esportivo 625.1

Doação de Sangue (Concessões para Ausentar-se do Serviço) 024.91

Doação - Patrimônio Imobiliário (Origem do Projeto de Lei: Poder Executivo do Estado de Minas Gerais)

041.221

Doação - Patrimônio Imobiliário (Origem do Projeto de Lei: Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais)

041.222

Doação e Repasse de Verba para Execução de Obras (Obras Públicas) 421.2

Doação (Alienação de Veículos) 042.32

Documentação Escolar (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.15

Documentação Escolar do Aluno - Registro (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.13

Documento Falso: Diploma ou Histórico Escolar – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição

025.11

Documento Médico Falso – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Documentos de Arquivos, Bibliotecas e Museus - Análise e Avaliação 917.3

Documentos de Arquivos, Bibliotecas e Museus - Preservação, Conservação e Restauração (Intervenções)

917.2


321

Documentos de Arquivos, Bibliotecas e Museus - Preservação e Conservação (Assessoramento Técnico)

917.1

Documentos - Reprodução 916

Documentos Escolares - Processos de Autenticidade (Regularidade de Funcionamento da Escola)

612.53

Doença – Auxílios ao Servidor 026.12

Doutrina Integrada de Polícia Comunitária 842.1

E

ECF (Emissor de Cupom Fiscal) - Contribuinte Usuário 531.321

Economia Popular Solidária - Cadastro Estadual de Empreendimento (Cooperativismo e Associativismo)

211.2

Edição de Publicações - Coordenação (Produção Editorial) 012.41

Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus - Análise e Avaliação 917.3

Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus - Preservação e Conservação (Assessoramento Técnico)

917.1

Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus - Preservação, Conservação e Restauração (Intervenções)

917.2

Educação Ambiental: Projetos Externos e Internos- - Ações (Educação e Extensão Ambiental)

721.31

Educação Ambiental e Outros Temas Transversais (Temáticas Especiais de Ensino) 611.14

Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio (Ensino Semipresencial - EJA) 611.33

Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio (Exames Supletivos - EJA) 611.34

Educação Básica - Estudo das Normas 612.21

Educação Básica e Superior para Presos (Alfabetização para o Sistema Prisional) 815.31

Educação Básica e Superior para Presos (Curso Profissionalizante para os Presos das Unidades Prisionais)

815.34

Educação Básica e Superior para Presos (Educação de Jovens e Adultos) 815.32

Educação Básica e Superior para Presos (Ensino Superior no Sistema Prisional) 815.33

Educação (Cadastro de Estabelecimentos de Ensino) 619.111


322

Educação (Coleta de Dados) 619.112

Educação de Jovens e Adultos (Alfabetização de Jovens e Adultos) 611.32

Educação de Jovens e Adultos (Banca Permanente de Avaliação) 611.31

Educação de Jovens e Adultos (Ensino Semipresencial de Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio)

611.33

Educação de Jovens e Adultos (Exames Supletivos de Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio)

611.34

Educação de Jovens e Adultos - Implantação (Plano de Atendimento Escolar) 614.32

Educação de Jovens e Adultos (Educação Básica e Superior para Presos) 815.32

Educação do Campo (Temáticas Especiais de Ensino) 611.13

Educação Escolar Indígena (Temáticas Especiais de Ensino) 611.11

Educação Especial (Atendimento Educacional Especializado) 611.21

Educação Especial (Monitoramento Social) 611.22

Educação Fiscal 536

Educação Física - Qualificação de Professores 626.1

Educação nas Unidades Prisionais - Informações 815.55

Educação (Planejamento e Gestão de Projetos em Políticas Educacionais) 610.211

Educação Profissional - Programa 611.41

Educação Profissional Externa - Matrícula de Presos 815.53

Educação Profissional nas Unidades Prisionais - Acompanhamento das Ações 815.43

Educadores de Programa Socioeducativo - Qualificação Continuada 626.3

Efetivação - Servidor 024.93

Eficiência Energética - Fomento (Desenvolvimento de Políticas Energéticas) 217.15

Egressos do Sistema Prisional (Monitoramento e Reintegração Social) 833.2

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Recomendações 052.331

Elaboração de Fluxo de Caixa (Programação Financeira) 053.11

Elaboração de Instrumentos de Pesquisa (Arquivos Permanentes) 911.23

Elaboração e Atualização de Normas Integradas de Defesa Social e Justiça Criminal 842.3


323

Elaboração/Emissão de Certificados (Administração Escolar nas Unidades Prisionais) 815.54

Eleição dos Colegiados Escolares - Processo 613.11

Eliminação de Documentos 911.132

Elogios. Concessão de Medalhas. Diplomas de Honra ao Mérito. – Prêmios (Incentivos Funcionais)

029.31

Emissão de Certidões Probatórias (Arquivos Permanentes) 911.25

Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Contribuinte Usuário 531.321

Emissor de Cupom Fiscal (Empresa Desenvolvedora de Programas Aplicativos) 531.325

Emissor de Cupom Fiscal (Empresa Interventora) 531.322

Emissor de Cupom Fiscal (Empresa Revendedora de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal)

531.327

Emissor de Cupom Fiscal (Fabricante de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal ou Unidade Autônoma de Processamento)

531.324

Emissor de Cupom Fiscal (Fabricante de Lacre) 531.323

Emissor de Cupom Fiscal (Programa Aplicativo Fiscal) 531.326

Emplacamento de Veículos Oficiais 042.21

Empregador - Contribuição Sindical (Encargos Patronais. Recolhimentos) 024.155

Empresa Desenvolvedora de Programas Aplicativos (Emissor de Cupom Fiscal) 531.325

Empresa Interventora (Emissor de Cupom Fiscal) 531.322

Empresa Revendedora de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) 531.327

Empresas da Administração Indireta (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.312

Empresas da Administração Indireta - Transferências de Recursos (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.313

Empresas e Colaboradores. Serviços Profissionais Transitórios Terceirizados. Autônomos (Inclusive Licitações) - Gestão de Pessoas

029.5

Empréstimos do Acervo. Orientação e Controle ao Acesso (Acervo Bibliográfico) 912.21

Empréstimo do Acervo de Filmes para Exibição Pública (Suporte Técnico e Operacional a Programas de Audiovisual)

631.32

Empréstimo e Adiantamento a Servidores (Outros Benefícios) 026.191


324

Empréstimos e Intercâmbios entre Bibliotecas (Acesso ao Acervo Bibliográfico) 912.22

Empréstimos Externos em Conta Especial - Recebimento e Liberação de Recursos (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.211

Empréstimos Externos - Registros de Liberação de Recursos (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.212

Encaminhamento e Capacitação a Postos de Trabalho às Pessoas com Deficiência 241.112

Encargos Gerais das Unidades Orçamentárias Setoriais e do Estado de Minas Gerais - Prestação de Contas Anual

053.222

Encargos Gerais das Unidades Orçamentárias Setoriais e do Estado de Minas Gerais - Prestação de Contas Mensal

053.221

Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais (EGE) e Certificação Mensal de Saldos 053.26

Encargos Gerais do Estado e das Unidades Orçamentárias Setoriais - Prestação de Contas Anual

053.222

Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais - Prestação de Contas Mensal

053.221

Encargos Patronais. Recolhimentos (Contribuição para os Planos de Seguro Social – INSS/IPSEMG)

024.153

Encargos Patronais. Recolhimentos (Contribuição Sindical do Empregador) 024.155

Encerramento do Exercício da Unidade Orçamentária (Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais)

053.23

Encontros Promovidos pelo Órgão 072.1

Encontros Promovidos por Outras Instituições 072.3

Energia Elétrica - Gestão de Gastos 041.011

Energia - Expansão da Oferta (Desenvolvimento de Políticas Energéticas) 217.13

Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.133

Ensino Básico nas Unidades Socioeducativas - Articulação, Desenvolvimento e Acompanhamento

825.111

Ensino e Profissionalização (Frequência do Preso) 815.02

Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais (Avaliação Diagnóstica do Pedagogo)

815.24

Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais (Curso de Instrutor/Multiplicador nas Oficinas Profissionalizantes)

815.22


325

Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais (Formatura de Cursos Profissionalizantes)

815.91

Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais (Treinamento de Equipes Parceiras)

815.21

Ensino Fundamental - Extensão dos Anos Iniciais e Finais (Plano do Atendimento Escolar)

614.33

Ensino Fundamental (Implantação, Capacitação e Monitoramento do Programa de Intervenção Pedagógica)

611.52

Ensino Fundamental (Implantação da Política do Ensino Fundamental de 09 anos) 611.51

Ensino Médio (Conteúdo Básico Comum - CBC) 611.61

Ensino Médio - Programa 611.62

Ensino Médio na Rede Pública - Incentivo para Conclusão 611.621

Ensino Semipresencial de Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio (Educação de Jovens e Adultos)

611.33

Ensino Superior (Coordenação de Projetos Especiais) 616.11

Ensino Superior (Gestão de Informações sobre Instituições) 616.22

Ensino Superior no Sistema Prisional 815.33

Ensino Superior (Planejamento de Ações e Critérios para Utilização de Informações) 616.21

Ensino Superior (Políticas Públicas: Projetos e Programas) 616.011

Ensino Superior (Projetos de Capacitação) 616.12

Entidades Ambientalistas - Cadastro 721.51

Entidades de Assistência Social (Registro) 310.1

Equipes de Saúde - Cadastro (Saúde do Preso) 812.6

Equivalência de Estudos Realizados no Exterior ao Ensino Médio Brasileiro (Análise de Documentos Escolares do Brasil e/ou Exterior)

612.61

ERB (Estação Rádio Base) - Instalação, Manutenção e Reparo 923.221

Escala de Plantão - Controle de Frequência do Servidor 029.11

Escala de Serviço - Controle de Frequência do Servidor 029.11

Escola - Manutenção e Custeio (Suprimento Escolar) 615.11


326

Escola - Merenda Escolar (Suprimento Escolar) 615.13

Escola (Processos de Autorização de Funcionamento) 614.11

Escola - Propostas de Criação e Desmembramento (Plano de Atendimento Escolar) 614.35

Escola - Repasse de Dinheiro Direto (Suprimento Escolar) 615.12

Escola - Transporte Escolar (Suprimento Escolar) 615.14

Escola Referência - Avaliação e Autoavaliação da Gestão da Escola 613.3

Escolas Estaduais - Paralisação e Encerramento das Atividades (Plano de Atendimento Escolar)

614.38

Escolas nas Unidades Socioeducativas - Projetos Pedagógicos 825.131

Escolas Particulares Extintas - Arquivos 612.3

Escolta Externa de Alta Periculosidade 814.11

Escolta Externa (Segurança Externa das Unidades Prisionais) 814.21

Esgoto (Gerenciamento Matricial de Despesas) 041.013

Esportes (Captação de Recursos e Fomentos para Atividades Esportivas) 624.1

Esportes (Criação de Conselhos Municipais) 629.11

Esportes (ICMS Esportivo) 629.14

Esportes (Incentivo a Projetos Esportivos por Meio de Renúncia Fiscal) 624.2

Esportes (Índice Mineiro de Desenvolvimento Esportivo) 629.13

Esportes (Plano do Estado de Minas Gerais para o Esporte) 629.12

Esportes (Realização e Divulgação de Pesquisas) 620.011

Estabelecimentos de Ensino - Cadastro 619.111

Estabelecimentos de Saúde das Unidades Prisionais - Gestão 812.5

Estabilidade - Servidor 024.93

Estação Rádio Base (ERB) - Instalação, Manutenção e Reparo 923.221

Estacionamento. Garagem (Veículos) 042.44

Estações de Trabalho (Hardware) 923.3

Estações de Trabalho(Hardware) - Contratação de Terceiros para Serviços de Assistência Técnica

923.31


327

Estagiário 021.31

Estágio Probatório 024.93

Estágio (Provisão de Servidores para a Administração Pública) 021.3

Estrutura de Apoio à Produção Audiovisual 631.34

Estruturação, Capacitação e Monitoramento de Conselhos Tutelares (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.131

Estruturação da Rede de Articulação Internacional 215.141

Estruturação eApoio a Comercialização dos Produtos Turísticos (Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos)

232.21

Estruturação eApoio a Comercialização dos Produtos Turísticos(Serviços Básicos e Infraestrutura Turística)

232.23

Estruturação eApoio a Comercialização dos Produtos Turísticos(Trade Turístico) 232.22

Estruturação e Padronização (Gestão do Atendimento ao Cidadão) 015.2

Estudo da Matriz Energética Prospectiva 217.11

Estudos das Normas da Educação Básica 612.21

Estudos de Desenvolvimento do Setor Produtivo 212.16

Estudos de Planos de Carreiras (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.04

Estudos e Pesquisas Acadêmicas sobre Execução de Medidas Socioeducativas 820.33

Estudos e Projetos (Arquivos Permanentes) 911.21

Estudos e Propostas de Reestruturação Organizacional (Organização Administrativa) 001.322

Estudos e Propostas sobre Gestão de Cargos em Comissão 023.211

Estudos para Fomento de Negócios (Comércio e Serviços) 213.12

Estudos. Planos. Programas. Projetos (Desenvolvimento do Artesanato) 214.11

Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental (Estudos Técnicos Ambientais) 721.43

Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental (Gestão Técnica de Projetos Ambientais) 721.41

Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental (ICMS Ecológico) 721.42

Estudos Realizados no Exterior (Análise de Documentos Escolares para determinar Equivalência ao Ensino Médio Brasileiro)

612.61


328

Estudos Realizados no Exterior (Validação) 612.61

Estudos sobre Reestruturações e Alterações Salariais (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.02

Estudos Técnicos Ambientais 721.43

Estudos Técnicos de Criminalidade e Violência 832.41

Eventos - Apoio à Realização (Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Fóruns. Encontros. Convenções. Ciclos de Palestras. Mesas Redondas. Videoconferências.Workshops)

072.2

Eventos - Apoio à Realização (Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais) 073.2

Eventos - Apoio à Realização (Solenidades. Comemorações. Homenagens) 071.2

Eventos (Calendário de Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais) 073.4

Eventos (Concursos) 074

Eventos Nacionais e Internacionais - Divulgação do Turismo Mineiro 231.31

Eventos (Prêmios) 076

Eventos Promovidos pelo Órgão (Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Fóruns. Encontros. Convenções. Ciclos de Palestras. Mesas Redondas. Videoconferências.Workshops)

072.1

Eventos Promovidos pelo Órgão (Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais)

073.1

Eventos Promovidos pelo Órgão (Solenidades. Comemorações. Homenagens) 071.1

Eventos Promovidos por Outras Instituições (Participação em Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Fóruns. Encontros. Convenções. Ciclos de Palestras. Mesas Redondas. Videoconferências.Workshops).

072.3

Eventos Promovidos por Outras Instituições (Participação em Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais)

073.3

Eventos Promovidos por Outras Instituições (Participação em Solenidades. Comemorações. Homenagens)

.071.3

Eventos Turísticos - Calendário Oficial 231.11

Evolução do Adolescente (Atendimento Judiciário Socioeducativo) 823.4

Exames Supletivos de Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio (Educação de Jovens e Adultos)

611.34

Execução, Coordenação e Supervisão de Projetos (Acervos Museológicos) 915.11


329

Execução da Medida de Semiliberdade (Medidas Socioeducativas Alternativas à Internação)

821.12

Execução de Obras - Repasse de Verba e Doação (Obras Públicas) 421.2

Execução de Obras - Repasse de Verbas Federais (Obras Públicas) 421.21

Execução do Crédito Tributário 561.1

Exercício de Mandato Eletivo – Afastamentos do servidor 024.4

Exoneração (Movimentação de Pessoal) 023.12

Expansão da Oferta de Energia (Desenvolvimento de Políticas Energéticas) 217.13

Expansão e Ampliação dos Serviços (Centro Integrado de Atendimento e Despacho - CIAD)

841.21

Expedição de Documentos. Recepção e Tramitação – Protocolo (Produção e Utilização de Documentos)

911.123

Expediente Escolar – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Expertise - Intercâmbio (Programas de Capacitação) 215.113.1

Exploração dos Serviços de Distribuição e Comercialização de Gás Natural (Regulação)

217.23

Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes - Enfrentamento (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.133

Exposições - Montagem e Desmontagem (Acervo Museológico) 914.3

Exposições Promovidas pelo Órgão 073.1

Exposições Promovidas por Outras Instituições 073.3

Extensão de Biblioteca 913.3

Extensão de Biblioteca (Caixa Estante) 913.32

Extensão de Biblioteca (Carro Biblioteca/Biblioteca Itinerante) 913.31

Extensão dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental (Plano do Atendimento Escolar)

614.33

Extinção de Cargos de Provimento Efetivo (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Extinção de Cargos em Comissão 023.21

Extinção de Circuitos Turísticos 232.311


330

Extintores - Instalação e Manutenção 049.131

Extravio. Roubo. Desaparecimento (Bens Móveis) 033.4

F

Fabricante de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou Unidade Autônoma de Processamento

531.324

Fabricante de Lacre (Emissor de Cupom Fiscal) 531.323

Falecimento (Movimentação de Pessoal) 023.12

Falecimento de Familiares - Nojo (Concessões para Ausentar-se do Serviço) 024.91

Fardamento/Uniformes (Auxílios ao Servidor) 024.92

FEC (Fundo Estadual de Incentivo à Cultura) 632.11

Fechamento Diário do Caixa do Tesouro do Estado de Minas Gerais 053.314.2

Feiras Promovidas pelo Órgão 073.1

Feiras Promovidas por Outras Instituições 073.3

Felicitações. Agradecimentos. Pêsames. Despedidas (Gestão Institucional) 091.4

Férias-prêmio (Servidor) 024.22

Férias Regulamentares (Servidor) 024.21

Festas Promovidas pelo Órgão 073.1

Festas Promovidas por Outras Instituições 073.3

Festivais Promovidos pelo Órgão 073.1

Festivais Promovidos por Outras Instituições 073.3

Festival de Música do Sistema Penitenciário 815.62

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 024.152

FICA VIVO (Projetos de Prevenção à Criminalidade) 834

Filmes para Exibição Pública - Empréstimo do Acervo (Suporte Técnico e Operacional a Programas de Audiovisual)

631.32

Financiamento - Concessão (Industrialização) 212.21

Fiscalização (Parcelamento do Solo) 124.11


331

Fiscalização (Programas e Projetos) 541.1

Fluxo de Caixa - Elaboração (Programação Financeira) 053.11

Fluxo Financeiro Mensal - Controle 054.233

Folha de Pagamento - Auditoria 024.13

Folha de Pagamento (Servidor) 024.11

Folhas de Ponto. - Controle de Frequência do Servidor. 029.11

Folhas Mensais de Trabalho do Preso 816.2

Fomento a Cultura (Fundo Estadual de Incentivo à Cultura) 632.11

Fomento à Eficiência Energética (Desenvolvimento de Políticas Energéticas) 217.15

Fomento à Integridade Funcional 005.16

Fomento de Pesquisa (Desenvolvimento Científico e Tecnológico) 711.11

Fomento e Desenvolvimento do Turismo (Consolidação dos Destinos Turísticos) 232.12

Fomento e Desenvolvimento do Turismo (Estatística) 232.11

Fomento e Desenvolvimento do Turismo (Programas. Projetos Especiais) 232.01

Fomento e Desenvolvimento do Turismo (Programas. Projetos. Ações) 232.13

Força de Trabalho - Planejamento 021.01

Formação de Bibliotecas (Doação de Acervo) 614.13

Formação de Gestores dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade 831.4

Formação e Capacitação de Integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.135

Formalização, Acompanhamento e Pagamento de Convênios de Mútua Cooperação (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.12

Formalização de Crédito Tributário 552

Formatação das Áreas Integradas de Segurança Pública 842.2

Formato Aberto - Divulgação de Dados Governamentais 005.13

Formatura de Cursos Profissionalizantes (Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais)

815.91

Fornecedores - Cadastramento e Credenciamento (Gestão de Recursos Logísticos) 030.01


332

Fornecedores - Processo Administrativo Punitivo (Gestão de Recursos Logísticos) 030.02

Fornecimento de Peças Usadas de Veículos para Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais

042.51

Fornecimento de Refeições (Refeitórios. Cantinas. Copas) 026.214

Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais (Regionalização do Turismo) 232.32

Fóruns Permanentes (Desenvolvimento Econômico) 210.1

Fóruns Promovidos pelo Órgão 072.1

Fóruns Promovidos por Outras Instituições 072.3

Frequência do Servidor- Controle (Livros. Cartões. Folhas de Ponto. Registro Eletrônico de Ponto. Abono de Faltas. Horas Extras. Dispensa de Ponto. Escala de Plantão. Escala de Serviço. Ponto Facultativo. Abono de Atrasos)

029.11

Frequência do Preso (Ensino e Profissionalização) 815.02

Frota: Substituição. Transferência. Recolhimento ao Depósito. Baixa (Veículos) 042.7

Função Gratificada 023.21

Funcionamento da Escola 612.51

Funcionamento de Escola / Curso (Processos de Autorização) 614.11

Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM) 129.14

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 024.152

Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FEC) 632.11

Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIP) - Certificação Mensal de Saldos 055.11

Fundo Financeiro de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Registro Contábil das Contribuições)

055.12

Fundos Especiais - Certificação Mensal de Saldos do Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIP)

055.11

Fundos Especiais - Registro Contábil das Contribuições ao Fundo Financeiro de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

055.12

Funeral – Auxílios ao Servidor 026.12

G

Gala (Casamento - Concessões para Ausentar-se do Serviço) 024.91


333

Garagem. Estacionamento (Veículos) 042.44

Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Formação e Capacitação de Integrantes do Sistema (Políticas Públicas Destinadas à Criança e ao Adolescente)

241.135

Garantia e Contragarantia - Concessão (Contratação de Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.102

Garantia do Estado para Outros Órgãos/Entidades - Concessão (Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.101

Garantias Oferecidas pelo Estado em Operações de Crédito de Terceiros - Controle (Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.103

Gás (Gerenciamento Matricial de Despesas) 041.013

Gás Natural (Administração do Contrato de Concessão) 217.21

Gás Natural (Estudos de Potencial Oferta e Demanda) 217.24

Gás Natural (Estudos para Fins Tarifários) 217.22

Gás Natural (Regulação Tarifária) 217.23

Gastos com Água e Esgoto - Gestão 041.012

Gastos com Energia Elétrica - Gestão 041.011

Geoprocessamento (Regularização Fundiária) 142.01

Gerenciamento das Atividades de Auditoria 051.11

Gerenciamento e Apuração de Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI e Gratificação de Desempenho Individual GDI

023.311

Gerenciamento e Apuração de Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI e Gratificação de Desempenho Individual GDI - (Normas e Orientações)

023.311.1

Gestão - Acordos (Plano Anual do Fisco do Estado de Minas Gerais) 512.1

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Normas. Regulamentos. Diretrizes)

721.01

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Política Ambiental) 721.02

Gestão Ambiental Participativa (Cadastro de Entidades Ambientalistas) 721.51

Gestão Ambiental Participativa (Interlocução com Sociedade Civil Organizada) 721.52

Gestão da Disponibilidade Orçamentária e Financeira para Pagamento do Serviço da Dívida Pública Fundada Contratual

054.223

Gestão da Informação dos Planos Diretores 122.21


334

Gestão da Informação e Comunicação Operacional de Defesa Social 841.12

Gestão da Informação e Pesquisa relacionadas ao Atendimento Socioeducativo – Cursos e Seminários

820.311

Gestão da Informação e Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Atendimento ao Cidadão

015.4

Gestão das Atividades Contábeis (Normatização e Orientação) 056.01

Gestão de Ações de Saúde Desenvolvidas nas Unidades Socioeducativas 822.4

Gestão de Bibliotecas (Normas e Manuais) 912.01

Gestão de Cargos em Comissão (Criação. Transformação. Lotação. Extinção de Cargos em Comissão. Função Gratificada. Gratificação Temporária Estratégica)

023.21

Gestão de Cargos em Comissão - Estudos e Propostas 023.211

Gestão de Cargos em Comissão (Gratificações Temporárias Estratégicas - GTEs) 023.21

Gestão de Cargos em Comissão - Normas e Manuais 023.212

Gestão de Cargos em Comissão (Orientação aos Órgãos e às Entidades) 023.22

Gestão de Concursos Públicos (Provisão de Servidores para a Administração Pública) 021.1

Gestão de Crédito Tributário (Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos) 551.3

Gestão de Crédito Tributário (Controles de Formação e Tramitação de Processo Tributário Administrativo)

551.2

Gestão de Crédito Tributário (Orientações - Crédito Tributário Contencioso) 551.1

Gestão de Documentos em Arquivos Correntes e Intermediários (Assessoria Técnica) 911.11

Gestão de Gastos com Água e Esgoto 041.012

Gestão de Gastos com Energia Elétrica 041.011

Gestão de Incidentes de Segurança da Informação 925.4

Gestão de Informações sobre Instituições de Ensino Superior 616.22

Gestão de Palácios (Patrimônio Imobiliário) 041.03

Gestão de Parcerias para Atendimento Socioeducativo 820.21

Gestão de Pessoas - Assentamentos Individuais (Pastas Funcionais) 020.5

Gestão de Pessoas - Obrigações Trabalhistas ou Estatutárias. Relações com o Ministério do Trabalho

020.2


335

Gestão de Programas e Projetos de Fiscalização (Programas e Projetos) 541.1

Gestão de Programas e Projetos de Fiscalização (Tratamento da Informação Fiscal) 541.2

Gestão de Publicações na WEB 924.231

Gestão de Recursos Logísticos (Cadastramento e Credenciamento de Fornecedores) 030.01

Gestão de Recursos Logísticos (Processo Administrativo Punitivo de Fornecedores) 030.02

Gestão de Segurança Externa (Unidades Prisionais) 814.24

Gestão de Vagas nas Unidades Prisionais (Matrícula e Transferência de Presos) 817.1

Gestão de Vagas nas Unidades Socioeducativas (Movimentação de Adolescentes entre as Unidades Socioeducativas)

827.3

Gestão de Vagas nas Unidades Prisionais (Ocupação das Unidades Prisionais) 817.2

Gestão de Vagas Socioeducativas (Panorama da Ocupação das Unidades Socioeducativas)

827.2

Gestão de Vagas Socioeducativas (Solicitação de Vaga) 827.1

Gestão do Atendimento ao Cidadão (Atendimento e Orientação) 015.3

Gestão do Atendimento ao Cidadão (Avaliação e Monitoramento) 015.1

Gestão do Atendimento ao Cidadão (Estruturação e Padronização) 015.2

Gestão do Atendimento ao Cidadão (Gestão da Informação e Recursos de TIC) 015.4

Gestão do Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor - PADES 022.2

Gestão dos Estabelecimentos de Saúde das Unidades Prisionais 812.5

Gestão Escolar - Aprimoramento (Progestão) 613.4

Gestão Estratégica das Receitas do Estado (Acompanhamento, Avaliação e Divulgação de Resultados)

513.1

Gestão Estratégica das Receitas do Estado (Plano Diretor - Plano de Médio Prazo) 511.1

Gestão - Instrumento (Plano Anual do Fisco do Estado) 512.2

Gestão Municipal - Oficinas de Capacitação 123.1

Gestão Orçamentária (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.15

Gestão Técnica de Projetos Ambientais 721.41


336

Gestores Ambientais - Capacitação (Articulação Institucional) 721.22

Gestores Públicos do Município - Capacitação (Trabalho, Emprego e Renda) 242.92

Governador - Abertura de Vista nas Contas promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG (Auditoria de Contas)

051.42

Governador - Mensagem Anual à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

052.35

Governador - Prestação Anual de Contas 051.41

Governança Eletrônica (Prospecções e Padrões) 921

Governo e Sociedade - Canais de Comunicação 005.12

Gratificação de Desempenho Individual - GDI - Gerenciamento e Apuração 023.311

Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI - Gerenciamento e Apuração 023.311

Gratificações - Concessão (Gestão de Cargos de Provimento Efetivo) 023.31

Gratificações Temporárias Estratégicas - GTEs 023.21

Gratificações Temporárias Estratégicas 023.21

Gravação de Livros e Braille (Acervos Bibliográficos Especiais) 912.12

Greves e Paralisações - Movimentos Reivindicatórios (Servidor) 029.7

Grupos de Trabalho. Comissões Técnicas. Conselhos. Juntas. Comitês. Câmaras 011

GTEs - Gratificações Temporárias Estratégicas 023.21

Guarda e Segurança (Patrimônio) 049.1

H

Habilitação dos Municípios para Implantação de Unidades de Atendimento ao Trabalhador

242.211

Habilitação dos Municípios para Implantação do Centro Público de Promoção do Trabalho

242.121

Habilitação dos Municípios (Sistema Único de Assistência Social) 311.1

Habitação - Plano Estadual 131.112

Hardware (Estações de Trabalho) 923.3

Hardware (Estações de Trabalho) - Contratação de Terceiros para Serviços de


337

Assistência Técnica 923.31

Higiene e Segurança do Trabalho 026.2

Homenagens Promovidas pelo Órgão 071.1

Homenagens Promovidas por Outras Instituições 071.3

Homicídios - Monitoramento (Prevenção à Criminalidade) 832.42

Horário de Expediente (Servidor) 029.1

Horário Especial para Servidor com Filho Portador de Necessidades Especiais (Concessões para Ausentar-se do Serviço)

024.91

Horário Especial para Servidor Estudante (Concessões para Ausentar-se do Serviço) 024.91

Horas Extras - Controle de Frequência do Servidor 029.11

I

ICMS - Arrecadação 532.11

ICMS - Controle do Repasse 535.3

ICMS Ecológico 721.42

ICMS Esportivo 629.14

ICMS - Restituição 533.1

ICMS / Substituição Tributária - Restituição 533.2

ICMS - Transferência de Crédito Acumulado (Controle Fiscal) 542.5

Idoso - Incentivo à Prática de Atividade Física, Esporte e Lazer 623.21

IGESP - Integração da Gestão em Segurança Pública (Implantação da Metodologia) 842.4

Imóveis - Aquisição (Outros Benefícios para o Servidor) 026.192

Imóveis- Ocupação da União, Estados e Municípios (Outros Benefícios para o Servidor)

026.193

Imóveis Rurais - Cadastramento (Regularização Fundiária) 142.03

Implantação, Capacitação e Monitoramento do Programa de Intervenção Pedagógica (Ensino Fundamental)

611.52

Implantação da Metodologia Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) 842.4


338

Implantação da Política do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos 611.51

Implantação de Bibliotecas (Assessoramento Técnico) 913.11

Implantação de Bibliotecas (Cadastramento de Bibliotecas Públicas Municipais) 913.14

Implantação de Bibliotecas (Doação de Acervo para Formação de Bibliotecas) 913.13

Implantação de Bibliotecas (Treinamento) 913.12

Implantação de Curso Técnico (Plano de Atendimento Escolar) 614.31

Implantação de Educação de Jovens e Adultos (Plano de Atendimento Escolar) 614.32

Implantação de Nível (Plano de Atendimento Escolar) 614.34

Implantação de Segundo Endereço (Plano de Atendimento Escolar) 614.36

Implantação dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade 832.1

Implantação e Capacitação Operacional de Centros Vocacionais Tecnológicos e Telecentros

712.21

Implementações das Recomendações de Auditoria - Monitoramento 051.601

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 024.154

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG) - Pagamentos devidos (Controles Orçamentário e Financeiro da Liberação de Recursos aos Órgãos/Entidades)

053.432

Imunidade Tributária 534.2

Inassiduidade – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Inativos - Controle de Servidores 024.14

Incêndios - Prevenção (Patrimônio) 049.13

Incentivo à Cultura - Lei Estadual 632.21

Incentivo à Leitura - Ações 913.21

Incentivo à Leitura - Capacitação para Ações 913.22

Incentivo à Prática de Atividade Física, Esporte e Lazer para o Idoso 623.21

Incentivo a Projetos Esportivos por Meio de Renúncia Fiscal (Captação de Recursos) 624.2

Incentivo à Realização de Eventos para a Prática de Atividade Física Orientada 623.2

Incentivo para Conclusão do Ensino Médio na Rede Pública 611.621

Incentivos Funcionais (Prêmios - Concessão de Medalhas. Diplomas de Honra ao


339

Mérito. Elogios) 029.31

Inclusão Digital (Cursos Profissionalizantes) 712.11

Inclusão Digital - Políticas Públicas (Propostas e Projetos) 712.31

Inclusão Digital em Comunidades de Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

712.111

Inclusão Produtiva (Prevenção à Criminalidade) 831.2

Inclusão Social e Promoção da Igualdade (Planos. Projetos) 241.191

Incorporação de Material Permanente e de Consumo (Adjudicação) 032.31

Incorporação de Material Permanente e de Consumo (Aquisições Orçamentária e/ou Extraorçamentária)

032.34

Incorporação de Material Permanente e de Consumo (Dação em Pagamento) 032.32

Incorporação de Material Permanente e de Consumo (Mercadorias Apreendidas e Abandonadas)

032.33

Incubadoras de Inovação 713.12

Indenização - Processo (Seguros de Recursos Patrimoniais) 049.121

Indicação de Diretor e Vice-Diretor - Processo 613.21

Indicadores de Desempenho de Unidades Conveniadas (Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão)

810.23

Indicadores Tecnológicos 719.21

Índice Mineiro de Desenvolvimento Esportivo 629.13

Índices do Valor Adicionado Fiscal - Alteração por Decisão Judicial 535.2

Individualização da Pena (Classificação Técnica do Preso) 811.2

Individualização da Pena (Comissão Técnica de Classificação - CTC) 811.1

Individualização da Pena (Supervisão das Comissões Técnicas de Classificação - CTC) 811.11

Industrialização (Concessão de Financiamento) 212.21

Informação e Distribuição de Vagas Externas Gratuitas para Cursos Profissionalizantes (Administração Escolar nas Unidades Prisionais)

815.52

Informação Técnica (Ações Judiciais) 004.11

Informação Técnica (Ações Judiciais Movidas por Servidores Públicos: Estatutário e Celetista)

029.61


340

Informações - Dados - Prevenção - Combate à Corrupção 005.24

Informações Diversas. Pedidos e Oferecimentos (Gestão Institucional) 091.7

Informações Econômico-fiscais (Estudos e Projetos) 530.12

Informações Econômico-fiscais (Pesquisas de Levantamento de Preços) 530.11

Informações Econômico-fiscais (Relatórios de Receita) 530.13

Informações Estatísticas sobre Adolescentes (Atendimento Socioeducativo) 820.312

Informações Institucionais (Organização Administrativa) 001.321

Informações Legais e Gerenciais (Coleta de Dados Contábeis) 056.13

Informações Legais e Gerenciais (Demonstrativos e Relatórios Legais) 056.11

Informações Legais e Gerenciais (Responsabilidade Fiscal) 056.12

Informações Museológicas - Sistema 915.31

Informações sobre Aeroportos Industriais 215.212.4

Informações sobre Aeroportos Internacionais 215.211.4

Informações sobre Educação nas Unidades Prisionais 815.55

Informações sobre Instituições de Ensino Superior - Gestão 616.22

Informações sobre o Adolescente (Sistema Socioeducativo) 820.31

Informações sobre o Órgão 019.01

Informações sobre Prospecção Tecnológica 714.1

Informações Turísticas (Atendimento ao Público) 231.12

Informações Turísticas - Posto Móvel (Veículo) 231.13

Informes e Comunicados (Gestão Institucional) 091.2

Infração à Legislação de Trânsito – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Infrações. Acidentes. Multas (Laudos e Perícias) - Veículos 042.6

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Canais Eletrônicos) 923.5

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - Estações de Trabalho (Hardware)

923.3

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Instalação de Processamento de Dados - Data Center)

923.1


341

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Redes e Telecomunicações)

923.2

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Suporte aos Serviços de TIC)

923.4

Infraestrutura Logística (Comércio Exterior) - Estudos e Projetos 215.215.1

Infraestrutura Logística (Comércio Exterior) - Instrumento de Cooperação 215.215.2

Infraestrutura no Campo - Criação (Desenvolvimento Sustentável) 151.1

Infraestrutura para o Aeroporto Industrial 215.212.1

Infraestrutura Turística e Serviços Básicos 232.23

Inovação - Incubadoras 713.12

Insalubridade e Periculosidade - Concessão (Assistência a Saúde) 026.142

Inscrição do Débito em Dívida Ativa Não Tributária de Infração do Código de Defesa do Consumidor

562.2

Inscrição do Débito em Dívida Ativa Não Tributária de Natureza Sanitária 562.1

Inscrição do Débito em Dívida Ativa Não Tributária em Decorrência de Multa Ambiental

562.3

Inscrição Estadual - Cadastro de Contribuintes (Arrecadação) 531.11

Inserção Social de Jovens por Intermédio do Esporte 623.1

Inspeção (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.16

Inspeções Periódicas de Saúde (Assistência à Saúde) 026.143

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)/IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais) - Contribuição para os Planos de Seguro Social

024.153

Instalação Corretiva com Outorga - Licença 721.126

Instalação Corretiva - Licença 721.124

Instalação de Processamento de Dados (Data Center) 923.1

Instalação e Manutenção de Extintores 049.131

Instituição de Ensino na Unidade Prisional (Avaliação Diagnóstica e Pedagógica da Escola)

815.11

Instituições de Ensino Superior - Gestão de Informações 616.22


342

Instituições Não Governamentais de Atendimento às Pessoas com Deficiência 241.114

Instituições Públicas e Privadas (Articulação para Utilização de Mão de Obra do Preso)

816.12

Instrumento de Gestão (Plano Anual do Fisco do Estado) 512.2

Instrumentos de Pesquisa - Elaboração (Arquivos Permanentes) 911.23

Instrumentos Disciplinares (Atendimento Judiciário Socioeducativo) 823.6

Instrumentos Musicais a Bandas de Música Civis - Pública ou Privada (Doação) 631.21

Integração da Gestão em Segurança Pública - IGESP (Coordenação das Secretarias Executivas)

842.41

Integração da Gestão em Segurança Pública - IGESP (Implantação da Metodologia) 842.4

Integração da Gestão Operacional (Doutrina Integrada de Polícia Comunitária) 842.1

Integração da Gestão Operacional (Elaboração e Atualização de Normas Integradas de Defesa Social e Justiça Criminal)

842.3

Integração da Gestão Operacional (Formatação das Áreas Integradas de Segurança Pública)

842.2

Integração da Gestão Operacional (Implantação da Metodologia Integração da Gestão em Segurança Pública - IGESP)

842.4

Integração das Funções Comuns - Apoio (Associativismo Municipal) 121.01

Integração de Escola (Plano de Atendimento Escolar) 614.37

Integração dos Agentes do Sistema Mineiro de Inovação 713.11

Integridade Funcional - Fomento 005.16

Inteligência do Sistema Socioeducativo (Produção de Informações e Acompanhamento dos Fatos)

820.11

Inteligência Prisional - Controle das Informações 810.11

Intercâmbio de Expertise (Programas de Capacitação) 215.113.1

Intercâmbio entre Policiais e Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa

820.42

Intercâmbios e Empréstimos entre Bibliotecas (Acesso ao Acervo Bibliográfico) 912.22

Interpretação e Orientação Tributária (Consulta de Contribuintes) 520.11

Interpretação e Orientação Tributária (Consulta de Servidores e Órgãos Públicos) 520.12


343

Intervenção de Emergência (Segurança Externa das Unidades Prisionais) 814.23

Intervenção Tática e/ou Administrativa na Unidade Prisional 814.13

Intervenções para Preservação, Conservação e Restauração de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus

917.2

Intervenções Urbanísticas Pontuais 129.2

Intranets, Portais de Informação e Sítios Governamentais - Desenvolvimento e Administração (Sistema de Informação. Aplicações)

924.2

Inventário. Baixa de Material Bibliográfico (Acervo Bibliográfico) 912.14

Inventários (Bens Imóveis, Veículos e Bens Semoventes) 044

Inventários Físico e Financeiro (Controle de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais)

053.24

Inventários (Material Permanente e de Consumo, Bens Móveis e Serviços) 036

Investigação Preliminar (Segurança Preventiva nas Unidades Socioeducativas) 824.31

Investimentos - Atração (Desenvolvimento do Setor Produtivo) 212.11

Investimentos - Orçamento 052.012

IOMG (Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais) - Pagamentos devidos (Controles Orçamentário e Financeiro da Liberação de Recursos aos Órgãos/Entidades)

053.432

IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais)/ INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - Contribuição para os Planos de Seguro Social

024.153

IPVA - Arrecadação 532.21

IPVA - Restituição 533.4

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte 024.154

Isenção de ICMS e IPVA Para Veículos Novos e IPVA para Veículos Usados (Portadores de Deficiência Físico-Motoras)

534.112

Isenção de ICMS e IPVA Para Veículos Novos e IPVA para Veículos Usados (Taxistas)

534.111

Isenção de IPVA para Veículos Novos e Usados 534.12

Isenção e Imunidade Tributária (Cadastramento de Locadoras de Veículos) 534.91

ITCD - Arrecadação 532.31

ITCD - Restituição 533.3


344

J

Jogos Escolares (Promoção do Esporte Educacional) 621.1

Jogos Esportivos (Promoção do Esporte de Rendimento) 622.1

Jovem, Criança e Adolescente com Deficiência - Atendimento em Clínicas Especializadas (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.3

Jovens e Adultos - Alfabetização 611.32

Juntas. Comissões Técnicas. Conselhos. Grupos de Trabalho. Comitês. Câmaras 011

Justiça Criminal e Defesa Social (Elaboração e Atualização de Normas Integradas) 842.3

L

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 052.33

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Recomendações para Elaboração 052.331

Leasing. Aluguel. Comodato (Material Permanente e de Consumo) 032.2

Legislação de Pessoal - Revisão e Atualização (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.01

Legislação Urbanística (Ordenação Territorial) 122.1

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 052.33

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Recomendações para Elaboração 052.331

Lei do Orçamento Anual (LOA) 052.34

Lei Estadual de Incentivo à Cultura 632.21

Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Capacitação para o Acesso 632.211

Leilão (Alienação de Material Permanente e de Consumo) 034.1

Leilão (Alienação de Patrimônio Imobiliário) 041.21

Leilão (Alienação de Veículos) 042.31

Leitura - Ações de Incentivo 913.21

Leitura - Capacitação para Ações de Incentivo 913.22

Levantamento da Demanda Regionalizada de Cursos de Qualificação ou


345

Requalificação Profissional (Administração Escolar nas Unidades Prisionais) 815.51

Levantamento de Preços - Pesquisas (Informações Econômico-fiscais) 530.11

Levantamento e Cadastramento Regionalizado de Preços (Obras Públicas) 421.01

Levantamento. Produção e Controle de Fluxo (Produção e Utilização de Documentos)

911.121

Liberação de Recursos de Empréstimos Externos - Registros (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.212

Liberação e Recebimento de Recursos de Empréstimos Externos com Conta Especial (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.211

Liberação e Requisição (Veículos) 042.42

Liberação Financeira (Controle e Acompanhamento de Precatórios) 053.421

Liberação Financeira e Descentralização de Recursos (Controles Orçamentário e Financeiro da Liberação de Recursos aos Órgãos/Entidades)

053.431

Licença de Instalação com Autorização para Exploração Florestal (LI com APEF) 721.121

Licença de Instalação com Outorga (LI com Outorga) 721.122

Licença de Instalação com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (LI com Outorga e APEF)

721.123

Licença de Instalação Corretiva 721.124

Licença de Instalação Corretiva com Autorização para Exploração Florestal (LI Corretiva com APEF)

721.125

Licença de Instalação Corretiva com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (LI Corretiva com Outorga e APEF)

721.127

Licença de Instalação Corretiva com Outorga 721.126

Licença de Instalação (Licenciamento Ambiental) 721.12

Licença de Operação com Outorga - Revalidação 721.136

Licença de Operação Corretiva 721.131

Licença de Operação Corretiva com Autorização para Exploração Florestal (APEF) 721.132

Licença de Operação Corretiva com Outorga 721.133

Licença de Operação Corretiva com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (APEF)

721.134

Licença de Operação (Licenciamento Ambiental) 721.13


346

Licença de Operação - Revalidação 721.135

Licença Prévia (Licenciamento Ambiental) 721.14

Licença Prévia com Autorização para Exploração Florestal (APEF) 721.141

Licença Prévia com Outorga 721.142

Licença Prévia com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (APEF) 721.143

Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitante (Licenciamento Ambiental) 721.15

Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitante com Autorização para Exploração Florestal (APEF)

721.151

Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitante com Outorga 721.152

Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitante com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (APEF)

721.153

Licenças Não Remuneradas 024.32

Licença para gestante (Licenças Remuneradas do Servidor) 024.31

Licenças Remuneradas do Servidor (Tratamento de Saúde; Acidentado no exercício de suas atribuições; Acometimento de doença profissional; Licença para gestante; Convocação para o Serviço Militar)

024.31

Licenciamento Anual dos Veículos Oficiais Junto ao DETRAN-MG 042.23

Licitação. Pregão. Cotação Eletrônica (Compras Públicas) - Licitações e Contratos 031.1

Licitação - Processos Anulados, Revogados, Fracassados, Desertos e Cancelados (Serviços)

035.11

Licitação - Processos Anulados, Revogados, Fracassados, Desertos e Cancelados (Material de Permanente e de Consumo)

032.11

Licitação - Processos Anulados, Revogados, Fracassados, Desertos e Cancelados (Aquisição de Patrimônio Imobiliário)

041.111

Licitações e Contratos - Compras Públicas (Licitação. Pregão. Cotação Eletrônica) 031.1

Licitações e Contratos (Registro de Preços) 031.2

LI com APEF (Licença de Instalação com Autorização para Exploração Florestal) 721.121

LI com Outorga e APEF (Licença de Instalação com Outorga e Autorização para Exploração Florestal)

721.123

LI com Outorga (Licença de Instalação com Outorga) 721.122

LI Corretiva com APEF (Licença de Instalação Corretiva com Autorização para


347

Exploração Florestal) 721.125

LI Corretiva com Outorga e APEF (Licença de Instalação Corretiva com Outorga e Autorização para Exploração Florestal)

721.127

Limpeza. Abastecimento. Manutenção e Reparos (Veículos) 042.5

Linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros 411.11

Linhas de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros 411.12

Livros de Registro de Ponto - Controle de Frequência do Servidor 029.11

LOA (Lei do Orçamento Anual) 052.34

Locação (Inclusive de Imóvel Privado). Arrendamento (Aquisção de Patrimônio Imobiliário)

041.18

Locadoras de Veículos - Cadastramento (Isenção e Imunidade Tributária) 534.91

Localização Física do Adolescente (Unidades Socioeducativas) 824.42

Locomoção (Reembolso de Despesas) 024.52

Lotação de Cargos de Provimento Efetivo (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Lotação de Cargos em Comissão 023.21

Lotação (Pessoal) 023.13

Luz (Gerenciamento Matricial de Despesas) 041.013

M

Malote/Serca (Comunicação) 061.2

Manifestações Culturais - Ações de Mobilização e Valorização (Articulação Cultural com Municípios)

631.42

Manifestações Tradicionais da Cultura Popular Mineira - Cadastro 631.12

Manutenção da Certificação dos Circuitos Turísticos 232.312

Manutenção dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade 832.2

Manutenção e Custeio da Escola (Suprimento Escolar) 615.11

Manutenção e Instalação de Extintores 049.131

Manutenção e Reparos. Abastecimento. Limpeza. (Veículos) 042.5


348

Mão de Obra do Preso - Articulação com Instituições Públicas e Privadas 816.12

Mão de Obra do Preso - Cooperação com o Poder Público na Utilização 816.11

Mão de Obra - Qualificação e Capacitação (Turismo) 239.1

Mapa de Medicamentos (Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade) 822.212

Mapa de Medicamentos (Saúde do Preso) 812.212

Mapeamento das Entidades e/ou Programas e Equipamentos Sociais Públicos e Comunitários (Atendimento Socioeducativo)

820.32

Material Bibliográfico - Baixa. Inventário (Acervo Bibliográfico) 912.14

Material de Consumo e Permanente - Alienação (Leilão) 034.1

Material de Consumo e Permanente – Aquisição - Compra (Inclusive Pregão Eletrônico)

032.1

Material Esportivo - Doação 625.1

Material Esportivo - Repasse Financeiro para Aquisição 625.2

Material Institucional (Divulgação Institucional do Governo) 012.13

Material Permanente e de Consumo - Alienação (Leilão) 034.1

Material Permanente e de Consumo – Aquisição (Aluguel. Comodato. Leasing) 032.2

Material Permanente e de Consumo - Aquisição (Cessão e Permissão de Uso) 032.5

Material Permanente e de Consumo – Aquisição - Compra (Inclusive Pregão Eletrônico)

032.1

Material Permanente e de Consumo - Aquisição (Doação) 032.4

Material Permanente e de Consumo - Movimentação (Inclusive entre Unidades do mesmo Órgão)

033.2

Material Permanente e de Consumo – Inclusive Licitações (Pronto Pagamento) 032.6

Matérias no DOEMG (Divulgação Institucional do Governo) 012.12

Matrícula de Presos em Cursos de Educação Profissional Externa (Administração Escolar nas Unidades Prisionais)

815.53

Matrícula e Transferência de Presos (Gestão de Vagas nas Unidades Prisionais) 817.1

Mediação - Ações (Segurança em Unidades Socioeducativas) 824.62

Medicamentos - Controle de Estoque e Distribuição (Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade)

822.211


349

Medicamentos - Mapa (Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade) 822.212

Medição de Terrenos (Regularização Fundiária) 142.03

Medida de Semiliberdade - Execução (Medidas Socioeducativas Alternativas à Internação)

821.12

Medida de Semiliberdade - Política de Execução (Medidas Socioeducativas Alternativas à Internação)

821.11

Medida Socioeducativa de Meio Aberto (Apoio Financeiro às Áreas Profissionalizante e de Transporte)

821.21

Medida Socioeducativa de Meio Aberto (Articulação entre Municípios, Poder Judiciário e Ministério Público)

821.22

Medida Socioeducativa (Intercâmbio entre Policiais e Adolescentes no seu Cumprimento)

820.42

Medidas Alternativas e Penas - Monitoramento e Acompanhamento (Reintegração Social)

833.1

Medidas Socioeducativas Alternativas à Internação (Execução da Medida de Semiliberdade)

821.12

Medidas Socioeducativas Alternativas à Internação (Política de Execução da Medida de Semiliberdade)

821.11

Medidas Socioeducativas (Estudos e Pesquisas Acadêmicas sobre sua Execução) 820.33

Menor Aprendiz 029.51

Mensagem Anual do Governador à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

052.35

Mercado Financeiro - Acompanhamento Diário (Aplicações Financeiras) 053.321

Mercadorias Apreendidas e Abandonadas (Incorporação de Material Permanente e de Consumo)

032.33

Mercadorias - Controle de Trânsito 542.2

Merenda Escolar (Suprimento Escolar) 615.13

Mesas Redondas Promovidas pelo Órgão 072.1

Mesas Redondas Promovidas por Outras Instituições 072.3

Metodologia de Funcionamento do Centro Integrado de Informação de Defesa Social (CINDS)

841.11


350

Microfilmagem. Digitalização e Outros Tipos de Reformatação 916.1

Microrregiões - Desenvolvimento (Plano Microrregional Estratégico) 125.1

MinasCaixa - Atendimento e Fornecimento de Documentação da Extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados)

059.16

Mineração e Metalurgia - Coordenação da Política (Estudos e Projetos) 216.11

Mineração e Metalurgia - Desenvolvimento do Setor (Instalação e/ou Expansão de Empresas)

216.21

Mineração e Metalurgia - Desenvolvimento do Setor (Parcerias) 216.22

Minimização de Fatores de Riscos Comunitários e Individuais (Prevenção à Criminalidade)

831.13

Missões ao Exterior (Relacionamento com Parceiros) 215.122

Missões Fora da Sede. Viagens a Serviço (Com Ônus para a Instituição) 029.22

Missões Fora da Sede. Viagens a Serviço (Sem Ônus para a Instituição) 029.21

Missões Oficiais Recebidas (Relacionamento com Parceiros) 215.121

Modelagem e Reestruturação de Processos (Desenvolvimento Organizacional) 001.31

Modelo de Gestão do Atendimento Socioeducativo (Corpo Técnico e Docente) 825.122

Modelo de Regulação de Parcerias Público-Privadas - PPP 001.233.1

Monitoramento das Implementações das Recomendações de Auditoria 051.601

Monitoramento. Estruturação. Capacitação e Monitoramento de Conselhos Tutelares (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.131

Monitoramento de Homicídios (Prevenção à Criminalidade) 832.42

Monitoramento dos Atendimentos na Mediação de Conflitos (Prevenção à Criminalidade)

831.11

Monitoramento dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade 832.3

Monitoramento e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas (Reintegração Social)

833.1

Monitoramento e Avaliação (Gestão do Atendimento ao Cidadão) 015.1

Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 052.321

Monitoramento e Planejamento (Projetos Estruturadores de Planejamento e Orçamento)

052.21


351

Monitoramento e Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional 833.2

Monitoramento e Vigilância Preventiva (Segurança Preventiva nas Unidades Socioeducativas)

824.32

Monitoramento Social (Educação Especial) 611.22

Montagem e Desmontagem de Exposições (Acervo Museológico) 914.3

Moradia (Auxílios ao Servidor) 024.92

Mostras Promovidas pelo Órgão 073.1

Mostras Promovidas por Outras Instituições 073.3

Movimentação de Adolescentes entre as Unidades Socioeducativas 827.3

Movimentação de Adolescentes entre as Unidades Socioeducativas por Determinação Judicial

827.31

Movimentação de Material Permanente e de Consumo (Inclusive entre Unidades do mesmo Órgão)

033.2

Movimentação de Pessoal 023.1

Movimentação e Controle do Acervo (Arquivos Permanentes) 911.24

Movimentos Reivindicatórios: Greves e Paralisações (Servidor) 029.7

Mudança de Domicílio de Servidor (Reembolso de Despesas) 024.51

Mudança de Prédio (Escola) 614.11

Mudanças (Patrimônio) 049.2

Mulheres em Situação de Violência - Atendimento 241.121

Multas. Acidentes. Infrações (Laudos e Perícias) - Veículos 042.6

Museus (Cadastro) 915.31

Museus (Sistema de Informações Museológicas) 915.31

N

Natalidade – Auxílios ao Servidor 026.12

Negociação de Convênios com Instituições de Ensino Superior para Concessão de Descontos sobre as Mensalidades para os Servidores

022.5

Negociação da Dívida - Análise (Administração de Ativos e Haveres de Bancos do


352

Governo do Estado de Minas Gerais Extintos ou Privatizados) 059.11

Negócios - Parcerias para Atração (Comércio e Serviços) 213.11

Nomeação (Movimentação de Pessoal) 023.11

Nojo (Falecimento de Familiares - Concessões para Ausentar-se do Serviço) 024.91

Normas da Educação Básica - Estudos 612.21

Normas e Manuais sobre Gestão de Cargos em Comissão 023.212

Normas e Procedimentos de Auditoria Operacional - Acompanhamento da Aplicação (Avaliação do Desempenho das Unidades Setoriais e Seccionais de Auditoria Interna)

051.101

Normas Integradas de Defesa Social e Justiça Criminal (Elaboração e Atualização) 842.3

Normatização da Avaliação de Desempenho 027.1

Normatização e Orientação (Gestão das Atividades Contábeis) 056.01

Nota Jurídica (Assessoramento Jurídico) 003.15

Núcleos de Prevenção à Criminalidade 832.4

Núcleos de Prevenção à Criminalidade - Formação de Gestores 831.4

Núcleos de Prevenção à Criminalidade - Implantação 832.1

Núcleos de Prevenção à Criminalidade - Manutenção 832.2

Núcleos de Prevenção à Criminalidade - Monitoramento 832.3

Núcleos de Prevenção à Criminalidade - Supervisão dos Gestores 831.5

O

Obras de Infraestrutura - Parcerias Públicas 001.241

Obras Públicas (Estudos. Programas) 422.3

Obras Públicas (Levantamento e Cadastramento Regionalizado de Preços) 421.01

Obras Públicas (Obras Realizadas pelo Órgão) 421.1

Obras Públicas (Plano Geral de Obras) 422.2

Obras Públicas (Projetos Padrão) 422.1

Obras Realizadas pelo Órgão (Obras Públicas) 421.1

Obrigações Trabalhistas ou Estatutárias. Relações com o Ministério do Trabalho 020.2


353

Ocupação das Unidades Prisionais (Gestão de Vagas nas Unidades Prisionais) 817.2

Ocupação de Imóveis da União, Estados e Municípios (Outros Benefícios para o Servidor)

026.193

Oferecimentos. Informações Diversas e Pedidos (Gestão Institucional) 091.7

Oferta e Distribuição de Energia Elétrica (Expansão) 217.13

Oficinas Audiovisuais 631.33

Oficinas de Capacitação em Gestão Municipal 123.1

Oficinas Ministradas por Auxiliares Educacionais (Profissionalização do Adolescente em Privação de Liberdade)

825.21

OGU (Orçamento Geral da União) - Captação de Recursos (Receita) 053.34

Olimpíadas Escolares (Promoção do Esporte Educacional) 621.3

Operação Corretiva com Autorização para Exploração Florestal (APEF) - Licença 721.132

Operação Corretiva com Outorga e Autorização para Exploração Florestal (APEF) - Licença

721.134

Operação Corretiva com Outorga - Licença 721.133

Operação Corretiva - Licença 721.131

Operações de Crédito de Terceiros - Controle das Garantias Oferecidas pelo Estado (Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações)

054.103

Operações de Crédito Efetivadas - Cadastro e Acompanhamento (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.202

Operações de Crédito Não-Reembolsável (Cooperação Internacional com Organismos Multilaterais e Bilaterais)

215.111.1

Operações Financeiras - Registro (ROF) - Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais

054.201

Orçamento de Investimentos 052.012

Orçamento e Planejamento (Ações Multissetoriais) 052.11

Orçamento e Planejamento (Previsão de Receita) 052.301

Orçamento Fiscal 052.011

Orçamento Geral da União (OGU) - Captação de Recursos (Receita) 053.34

Orçamento - Processo de Alteração 052.361


354

Ordenação Territorial (Legislação Urbanística) 122.1

Ordenação Territorial (Planos Diretores) 122.2

Organização Administrativa (Estudos e Propostas de Reestruturação Organizacional) 001.322

Organização Administrativa (Informações Institucionais) 001.321

Organização Administrativa (Normas e Manuais) 001.323

Organização da Segurança da Informação 925.2

Organização e Funcionamento (Gestão Institucional) 010

Organização e Funcionamento (Registro nos Órgãos/Entidades Competentes) 010.1

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Qualificação 001.21

Órgão (Informações) 019.01

Órgãos Colegiados – Deliberações (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.311

Órgãos e Entidades - Orientação (Gestão de Cargos em Comissão) 023.22

Orientação ao Consulente (Acesso à Documentação Arquivística) 911.31

Orientação aos Órgãos e às Entidades (Gestão de Cargos em Comissão) 023.22

Orientação e Atendimento (Gestão do Atendimento ao Cidadão) 015.3

Orientação e Controle ao Acesso. Empréstimos do Acervo. (Acesso ao Acervo Bibliográfico).

912.21

Orientação Socioeducativa (Projeto Político Pedagógico) 820.41

Orientações - Crédito Tributário Contencioso (Gestão de Crédito Tributário) 551.1

Orientações sobre Direitos e Benefícios dos Servidores 024.01

Origem do Projeto de Lei: Poder Executivo do Estado de Minas Gerais (Doação - Patrimônio Imobiliário)

041.221

Origem do Projeto de Lei: Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais (Doação - Patrimônio Imobiliário)

041.222

OSCIP e Termos de Parceria (TP) – Avaliação de Gestão e Resultados (Auditoria de Contratos de Gestão)

051.52

OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Qualificação 001.21

Outras Identificações e Carteira de Identidade Funcional (Crachás. Credenciais Funcionais).

020.1


355

Outros Reembolsos ao Servidor (Reembolso de Despesas) 024.59

Outros Serviços Postais 061.9

P

Pagamento Mensal da Dívida Pública Fundada - Apuração do Valor Dedutível do Limite

054.222

PADES - Gestão do Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor 022.2

Padronização e Estruturação (Gestão do Atendimento ao Cidadão) 015.2

Pagamento da Dívida - Processo (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.224

Pagamento de Taxas de Administração e Tarifas Bancárias (Despesas) 053.44

Pagamento do Serviço da Dívida Pública Fundada - Apuração da Receita Líquida Real e Limite de Comprometimento

054.221

Pagamento do Serviço da Dívida Pública Fundada Contratual - Gestão da Disponibilidade Orçamentária e Financeira

054.223

Pagamento - Folha (Servidor) 024.11

Pagamentos devidos à Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG (Controles Orçamentário e Financeiro da Liberação de Recursos aos Órgãos/Entidades)

053.432

Panorama da Ocupação das Unidades Socioeducativas 827.2

Para Depor – Afastamentos do servidor 024.4

Para Servir como Jurado – Afastamentos do servidor 024.4

Paralisação e Encerramento das Atividades de Escolas Estaduais (Plano de Atendimento Escolar)

614.38

Paralisações e Greves - Movimentos Reivindicatórios (Servidor) 029.7

Parceiros - Relacionamento (Cooperativismo e Associativismo) 211.12

Parcelamento do Solo (Anuência Prévia) 124.1

Parcelamento do Solo (Fiscalização) 124.11

Parcelamento Fiscal (Orientações e Controle) 553.2

Parcelamento Fiscal (Procedimentos Administrativos) 553.1


356

Parceria para Promoção do Trabalho nas Unidades Prisionais (Avaliação das Instituições Parceiras)

816.13

Parceria Público-Privada (PPP) - Avaliação de Contratos 051.53

Parcerias de Comércio Exterior 215.222

Parcerias para a Prevenção e Combate à Corrupção 005.22

Parcerias para Atração de Negócios (Comércio e Serviços) 213.11

Parcerias para a Transparência Pública e Controle Social 005.14

Parcerias para o Desenvolvimento (Cooperativismo e Associativismo) 211.11

Parcerias para o Desenvolvimento do Setor Produtivo (Industrialização) 212.15

Parcerias Públicas Difusas 001.242

Parcerias Públicas em Obras de Infraestrutura 001.241

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Arranjos de Garantias 001.233.2

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Cooperação para o Programa 001.232.1

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Diretrizes e Práticas para Estruturação de Projetos 001.233.4

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Modelo de Regulação 001.233.1

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Projetos 001.231

Parcerias Público-Privadas (PPP) - Unidades Setoriais 001.233.3

Parecer (Assessoramento Jurídico) 003.11

Parecer Normativo (Assessoramento Jurídico) 003.14

Parecer sobre Processo Administrativo Disciplinar (Assessoramento Jurídico) 003.12

Parecer sobre Processo do Conselho de Administração de Pessoal - CAP (Assessoramento Jurídico)

003.13

Participação em Eventos Promovidos por Outras Instituições (Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Fóruns. Encontros. Convenções. Ciclos de Palestras. Mesas Redondas.Videoconferências.Workshops)

072.3

Participação em Eventos Promovidos por Outras Instituições (Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas. Festivais)

073.3

Participação em Eventos Promovidos por Outras Instituições (Solenidades. Comemorações. Homenagens)

071.3

Participação em Redes de Conhecimento (Desenvolvimento e Promoção


357

Internacionais) 215.131

Participação em Redes de Conhecimento e de Inteligência (Desenvolvimento do Setor Produtivo)

212.12

Pasta do Aluno (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.12

Pastas Funcionais (Assentamentos Individuais) - Gestão de Pessoas 020.5

Patrimônio Bibliográfico (Coleções Especiais) 913.91

Patrimônio (Controle de Portaria) 049.15

Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - Programa de Formação 024.151

Patrimônio Imobiliário (Alienação - Permuta) 041.24

Patrimônio Imobiliário (Alienação - Cessão. Permissão. Autorização de Uso) 041.25

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Adjudicação e Dação em Pagamento) 041.14

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Cessão. Permissão. Autorização de Uso) 041.17

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Compras - Inclusive Licitações) 041.11

Patrimônio Imobiliário – Aquisição (Desapropriação de Imóvel pelo Estado de Minas Gerais)

041.13

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Permuta) 041.16

Patrimônio Imobiliário (Avaliação de Imóveis) 041.4

Patrimônio Imobiliário (Condomínio) 041.02

Patrimônio Imobiliário (Desapropriação Judicial) 041.23

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Doação) 041.12

Patrimônio Imobiliário (Gestão de Palácios) 041.03

Patrimônio Imobiliário - Alienação (Leilão) 041.21

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Locação - Inclusive de Imóvel Privado. Arrendamento)

041.18

Patrimônio Imobiliário (Regularização de Imóveis) 041.3

Patrimônio Imobiliário - Aquisição (Reversão) 041.15

Patrimônio Imobiliário - Serviços de Manutenção (Inclusive Licitações) 041.5

Patrimônio (Mudanças) 049.2

Patrimônio (Uso de Dependências) 049.3


358

Peças Usadas de Veículos para Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais - Fornecimento

042.51

Pedagogo da Unidade Socioeducativa – Acompanhamento de Ações (Corpo Técnico e Docente)

825.121

Pedidos. Oferecimentos e Informações Diversas (Gestão Institucional) 091.7

Penas e Medidas Alternativas - Monitoramento e Acompanhamento (Reintegração Social)

833.1

Penitenciária – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Pensões (Benefícios) 026.132

Pensões Especiais (Aposentadoria) 026.133

Perfil do Agronegócio Brasileiro 221.2

Perfil do Agronegócio Mineiro 221.1

Perfil do Usuário (Dependente Químico) 321.122

Periculosidade e Insalubridade - Concessão (Assistência a Saúde) 026.142

Permissão. Cessão. Autorização de Uso (Aquisição - Patrimônio Imobiliário) 041.17

Permissão de Transporte de Passageiros por Taxi Especial 411.2

Permissão de Uso (Alienação - Patrimônio Imobiliário) 041.25

Permissão de Uso e Cessão (Aquisição de Material Permanente e de Consumo) 032.5

Permissão de Uso. Cessão (Aquisição de Veículos) 042.14

Permissão de Uso. Cessão (Alienação de Veículos) 042.33

Permuta. Cessão. Doação (Alienação de Material Permanente e de Consumo) 034.2

Permuta (Alienação - Patrimônio Imobiliário) 041.24

Permuta (Alienação de Veículos) 042.34

Permuta (Aquisição - Patrimônio Imobiliário) 041.16

Permuta (Aquisição de Veículos) 042.15

Permuta (Aquisição e Seleção de Acervo Bibliográfico) 912.113

Permuta (Aquisição e Seleção de Acervo Museológico) 914.13

Pertences do Adolescente (Admissão do Adolescente nas Unidades Socioeducativas) 824.41


359

Pêsames. Felicitações. Agradecimentos. Despedidas (Gestão Institucional) 091.4

Pesquisa (Desenvolvimento Científico e Tecnológico) 711.11

Pesquisas de Levantamento de Preços (Informações Econômico-fiscais) 530.11

Pessoal - Movimentação 023.1

Pessoal - Revisão e Atualização da Legislação (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.01

Pessoas com Deficiência - Abrigamento sob a Responsabilidade do Estado (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.1

Pessoas com Deficiência - Capacitação e Encaminhamento a Postos de Trabalho 241.112

Pessoas com Deficiência - Concessão de Benefícios 241.113

Pessoas com Deficiência - Desenvolvimento do Esporte 622.3

Pessoas com Deficiência - Direitos e Benefícios 241.111

Pessoas com Deficiência - Instituições Não Governamentais de Atendimento 241.114

Pessoas com Deficiência sob Responsabilidade do Estado – Biografia (Políticas Públicas Direcionadas às Pessoas com Deficiência)

241.114.2

Petróleo - Aproveitamento dos Subprodutos (Desenvolvimento de Políticas Energéticas)

217.16

Patrimônio (Guarda e Segurança) 049.1

Patrimônio (Prevenção de Incêndios) 049.13

Patrimônio (Serviços de Vigilância) 049.11

PIA (Plano Individual de Atendimento) - Adolescente em Privação de Liberdade 823.3

Planejamento da Força de Trabalho (PFT) 021.01

Planejamento de Ações e Critérios para Utilização de Informações sobre Ensino Superior

616.21

Planejamento de Curso (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.14

Planejamento do Atendimento Pedagógico ao Preso (Unidade Prisional) 815.42

Planejamento e Monitoramento (Projetos Estruturadores de Planejamento e Orçamento)

052.21

Planejamento e Orçamento (Ações Multissetoriais) 052.11

Planejamento e Orçamento (Previsão de Receita) 052.301


360

Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor - Gestão do PADES 022.2

Plano do Atendimento Escolar (Extensão dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental)

614.33

Plano de Atendimento Escolar (Implantação de Curso Técnico) 614.31

Plano de Atendimento Escolar (Implantação de Educação de Jovens e Adultos) 614.32

Plano de Atendimento Escolar (Implantação de Nível) 614.34

Plano de Atendimento Escolar (Implantação de Segundo Endereço) 614.36

Plano de Atendimento Escolar (Integração de Escola) 614.37

Plano de Atendimento Escolar (Paralisação e Encerramento das Atividades de Escolas Estaduais)

614.38

Plano de Atendimento Escolar (Propostas de Criação e Desmembramento de Escola) 614.35

Plano de Classificação de Documentos – Classificação e Arquivamento (Produção e Utilização de Documentos)

911.124

Plano de Emergência (Segurança em Unidades Socioeducativas) 824.61

Plano do Estado de Minas Gerais para o Esporte 629.12

Plano Estadual de Habitação (PEH) 131.112

Plano Geral de Obras (Estudos, Programas e Projetos de Obras Públicas) 422.2

Plano Individual de Atendimento (PIA) - Adolescente em Privação de Liberdade 823.3

Plano Microrregional Estratégico (Desenvolvimento das Microrregiões) 125.1

Plano Operativo. Cronograma de Desembolso (Execução Física e Orçamentária) 052.364

Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 052.32

Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) - Avaliação e Monitoramento 052.321

Planos de Carreiras – Estudos (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.04

Planos de Seguro Social - Contribuição (INSS/IPSEMG) 024.153

Planos Diretores (Ordenação Territorial) 122.2

Planos Diretores (Gestão da Informação) 122.21

Planos Municipais de Regularização Fundiária 142.02

Planos. Projetos. Diagnósticos e Relatórios. (Produção e Utilização de Documentos) 911.122


361

Plataforma Logística de Comércio Exterior (Estudos Técnicos e Projetos) - Aeroporto Internacional

215.211.1

Plataforma Logística de Comércio Exterior (Viabilidade de Voos Internacionais) - Aeroporto Internacional

215.211.2

Pobreza Rural - Combate 291.1

Poder Executivo do Estado de Minas Gerais - Acompanhamento de Projetos em Tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), (Processo Legislativo)

002.1

Polícia Comunitária - Doutrina Integrada 842.1

Política Ambiental 721.02

Política de Desenvolvimento do Servidor 022.1

Política de Execução da Medida de Semiliberdade (Medidas Socioeducativas Alternativas à Internação)

821.11

Política de Mineração e Metalurgia - Coordenação (Estudos e Projetos) 216.11

Política de Segurança da Informação 925.1

Política de Seguridade Social do Servidor (Previdência. Assistência. Seguridade Social) 026.01

Política do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos - Implantação 611.51

Política Energética (Agências Reguladoras. Concessionárias. Distribuidoras) 217.17

Política Energética (Aproveitamento dos Subprodutos do Petróleo) 217.16

Política Energética (Assessoramento para Obtenção de Recursos Externos) 217.14

Política Energética (Avaliação Ambiental Estratégica) 217.12

Política Energética (Estudos. Planos. Programas. Projetos) 217.11

Política Energética (Expansão da Oferta de Energia) 217.13

Política Energética - Desenvolvimento (Fomento à Eficiência Energética) 217.15

Política Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção 005.21

Política Estadual de Transparência Pública e Controle Social 005.11

Política Pública Cultural no Interior do Estado de Minas Gerais (Articulação Cultural com Municípios)

631.43

Políticas Antidrogas (Cooperação Técnica e Financeira) 321.111

Políticas Antidrogas (Criação de Conselhos Municipais) 321.191


362

Políticas Antidrogas (Levantamento do Perfil do Usuário) 321.122

Políticas Antidrogas (Realização e Divulgação das Pesquisas) 321.121

Políticas Antidrogas (Suporte Técnico-Operacional aos Conselhos Municipais) 321.191.1

Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão (Assistência ao Preso)

810.21

Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão (Cogestão Prisional)

810.22

Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão (Gestão de Projetos)

810.24

Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão (Indicadores de Desempenho de Unidades Conveniadas)

810.23

Políticas de Desenvolvimento do Agronegócio (Estudos. Planos. Projetos) 220.11

Políticas de Remuneração Variável (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.03

Políticas Educacionais (Planejamento e Gestão de Projetos) 610.211

Políticas Orçamentárias 052.01

Políticas para a Juventude (Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo) 826.4

Políticas para a Juventude e Ações Educacionais e Profissionalizantes - Articulação com Instituições de Ensino na Implementação (Unidades Socioeducativas)

825.112

Políticas Públicas de Ensino Superior (Projetos. Programas) 616.011

Políticas Públicas de Inclusão Digital (Propostas e Projetos) 712.31

Polo Aeronáutico (Atração e/ou Expansão) 215.214.1

Polo Aeronáutico (Estudos e Projetos) 215.214.2

Polo Aeronáutico (Programa de Capacitação) 215.214.3

Ponto Facultativo - Controle de Frequência do Servidor 029.11

Portadores de Deficiência Físico-Motoras (Isenção de ICMS e IPVA Para Veículos Novos e IPVA para Veículos Usados)

534.112

Portais de Informação, Sítios Governamentais e Intranets – Desenvolvimento e Administração (Sistema de Informação. Aplicações)

924.2

Portais Institucionais - Acessos de Usuários/Servidores (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.22


363

Portaria - Controle (Patrimônio) 049.15

Portos Secos 215.216.2

Portos Secos - Desenvolvimento (Estudos Técnicos e Projetos) 215.216.1

Posição Diária do Caixa do Tesouro do Estado de Minas Gerais 053.314.1

Posse Sem Exercício – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Posseiros - Cadastramento (Regularização Fundiária) 142.03

Posto Móvel de Informação Turística (Veículo) 231.13

Potencial Exportador - Atendimento (Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior)

215.221

PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental 052.32

Práticas e Diretrizes para Estruturação de Projetos de Parcerias Público-Privadas - PPP

001.233.4

Precatórios - Controle e Acompanhamento (Liberação Financeira) 053.421

Prefeituras Municipais - Prestação de Contas Mensal 053.223

Prêmios ao Servidor (Concessão de Medalhas. Diplomas de Honra ao Mérito. Elogios)

029.31

Prêmios (Eventos) 076

Preservação, Conservação e Restauração de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus (Intervenções)

917.2

Preservação e Conservação de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus (Assessoramento Técnico)

917.1

Preso - Admissão na Unidade Prisional 814.34

Preso - Assistência (Políticas de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e Cogestão)

810.21

Preso - Atendimento Jurídico. Apoio ao Preso 813.1

Preso - Folhas Mensais de Trabalho 816.2

Preso - Planejamento de Atendimento Pedagógico (Unidade Prisional) 815.42

Preso - Projetos para Atendimento à Saúde 812.01

Preso - Prontuário Geral Padronizado de Ensino 815.01

Preso - Prontuário Médico 812.1


364

Preso - Visita 814.352

Prestação Anual de Contas do Governador 051.41

Prestação de Contas Anual de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais

053.222

Prestação de Contas Mensal às Prefeituras Municipais 053.223

Prestação de Contas Mensal de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais

053.221

Prestação de Serviços de Assistência Técnica/Manutenção e Instalação de Equipamentos de Informática

923.31

Prevenção à Criminalidade (Divulgação da Metodologia de Mediação de Conflitos) 831.12

Prevenção à Criminalidade (Estudos e Pesquisas) 831.3

Prevenção à Criminalidade (Formação de Gestores dos Núcleos de Prevenção) 831.4

Prevenção à Criminalidade (Inclusão Produtiva) 831.2

Prevenção à Criminalidade (Minimização de Fatores de Riscos Comunitários e Individuais)

831.13

Prevenção à Criminalidade (Monitoramento dos Atendimentos na Mediação de Conflitos)

831.11

Prevenção à Criminalidade (Núcleos) 832.4

Prevenção à Criminalidade (Projetos) 834

Prevenção à Criminalidade (Supervisão dos Gestores dos Núcleos de Prevenção) 831.5

Prevenção e Combate à Corrupção 005.2

Prevenção e Combate à Corrupção - Dados e Informações 005.24

Prevenção e Combate à Corrupção - Disseminação – Conteúdos Relacionados 005.23

Prevenção e Combate à Corrupção - Parcerias 005.22

Prevenção e Combate à Corrupção - Política Estadual 005.21

Prevenção de Acidentes de Trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

026.21

Prevenção de Incêndios (Patrimônio) 049.13

Prevenção de Segurança Externa 814.12

Prevenção de Segurança Externa (Unidades Prisionais) 814.22


365

Previdência. Assistência. Seguridade Social (Política de Seguridade Social do Servidor) 026.01

Previdência Privada 026.02

Previsão de Receita (Planejamento e Orçamento) 052.301

Procedimentos Administrativos Disciplinares 025.12

Procedimentos e Normas de Auditoria Operacional - Acompanhamento da Aplicação (Avaliação do Desempenho das Unidades Setoriais e Seccionais de Auditoria Interna)

051.101

Processamento de Dados - Data Center (Instalação) 923.1

Processamento de Dados Estatísticos de Correição Administrativa 025.21

Processamento Técnico de Acervo Bibliográfico 912.13

Processamento Técnico de Acervo Museológico 914.2

Processo Administrativo Punitivo de Fornecedores (Gestão de Recursos Logísticos) 030.02

Processo de Alteração Orçamentária 052.361

Processo de Autorização de Funcionamento de Escola / Curso 614.11

Processo de Eleição dos Colegiados Escolares 613.11

Processo de Indicação de Diretor e Vice-Diretor 613.21

Processo de Pagamento da Dívida (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.224

Processo de Regularização e Titulação Fundiária Rural 142.1

Processo de Regularização e Titulação Fundiária Urbana 142.2

Processo Legislativo (Assessoramento Técnico-Legislativo) 002.21

Processo Tributário Administrativo (PTA) - Controles de Formação e Tramitação 551.2

Processos de Autenticidade dos Documentos Escolares (Regularidade de Funcionamento da Escola)

612.53

Processos de Certificação Ocupacional para Cargos de Provimento em Comissão 021.2

Processos de Indenização (Seguros de Recursos Patrimoniais) 049.121

Processos de Licitação Anulados, Revogados, Fracassados, Desertos e Cancelados (Material Permanente e de Consumo)

032.11

Processos de Licitação Anulados, Revogados, Fracassados, Desertos e Cancelados (Aquisição de Patrimônio Imobiliário)

041.111

Processos de Licitação Anulados, Revogados, Fracassados, Desertos e Cancelados


366

(Serviços) 035.11

Procriação (Aquisição de Bens Semoventes) 043.12

Procuração. Delegação de Competência (Servidor) 029.4

Produção Audiovisual - Estrutura de Apoio 631.34

Produção de Informações e Acompanhamento dos Fatos (Inteligência do Sistema Socioeducativo)

820.11

Produção de Materiais Gráficos (Linguagens Museológicas) 915.21

Produção de Tecnologias de Auditoria (Divulgação) 051.012

Produção e Desenvolvimento de Tecnologia de Prevenção e Combate à Corrupção 005.25

Produção e Desenvolvimento de Tecnologias de Transparência Pública 005.15

Produção e Veiculação de Sugestões de Pauta e Matérias (Relacionamento com a Imprensa)

012.22

Produção Editorial (Coordenação da Edição de Publicações) 012.41

Produção Editorial (Distribuição, Promoção e Divulgação de Publicações) 012.42

Produção. Levantamento e Controle de Fluxo (Produção e Utilização de Documentos)

911.121

Produtor Rural - Cadastro (Arrecadação) 531.12

Produtos Agropecuários Estratégicos 221.3

Produtos Agropecuários Estratégicos (Análise e Estudos Estratégicos) 221.31

Produtos Turísticos - Comercialização (Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos)

232.211

Produtos Turísticos - Estruturação eApoio a Comercialização (Trade Turístico) 232.22

Produtos Turísticos - Novos (Desenvolvimento) 232.21

Professores de Educação Física - Qualificação 626.1

Profissionalização das Cooperativas e Associações 211.4

Profissionalização do Adolescente em Privação de Liberdade (Ações Culturais, Artísticas e Profissionalizantes)

825.23

Profissionalização do Adolescente em Privação de Liberdade (Captação de Parceiros) 825.22

Profissionalização do Adolescente em Privação de Liberdade (Oficinas Ministradas por Auxiliares Educacionais)

825.21


367

Profissionalização nas Unidades Prisionais (Captação de Parceiros) 815.12

Programa Aplicativo Fiscal (Emissor de Cupom Fiscal) 531.326

Programas/Sistemas - Contratação de Terceiros para Desenvolvimento (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.11

Programação Financeira (Elaboração de Fluxo de Caixa) 053.11

Programação Orçamentária 052.31

Programa de Educação Profissional 611.41

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) 024.151

Programa de Integração Social (PIS) 024.151

Programa de Intervenção Pedagógica - Implantação, Capacitação e Monitoramento (Ensino Fundamental)

611.52

Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) - Cooperação 001.232.1

Programa do Ensino Médio 611.62

Programas de Desenvolvimento do Setor Produtivo 212.16

Programas e Projetos Habitacionais Existentes 131.119

Programa Socioeducativo - Qualificação Continuada de Educadores 626.3

Programas Governamentais - Auditoria 051.61

Programas para Fomento de Negócios (Comércio e Serviços) 213.12

Programas, Planos e Projetos de Prospecção Tecnológica 714.01

Programas Preventivos de Saúde Laboral 026.211

Progestão (Aprimoramento da Gestão Escolar) 613.4

Projeto de Lei - Origem: Poder Executivo (Doação - Patrimônio Imobiliário) 041.221

Projeto de Lei - Origem: Poder Legislativo (Doação - Patrimônio Imobiliário) 041.222

Projeto Político Pedagógico (Orientação Socioeducativa) 820.41

Projetos. Diagnósticos. Relatórios e Planos. (Produção e Utilização de Documentos) 911.122

Projetos Ambientais - Gestão Técnica 721.41

Projetos - Avaliação Técnica (Educação e Extensão Ambiental) 721.32

Projetos - Coordenação, Execução e Supervisão (Acervos Museológicos) 915.11


368

Projetos Culturais e Artísticos (Protagonismo Juvenil) 617.12

Projetos de Capacitação (Ensino Superior) 616.12

Projetos de Desenvolvimento do Setor Produtivo 212.16

Projetos de Estímulo ao Audiovisual 631.31

Projetos Externos e Internos - Ações em Educação Ambiental (Educação e Extensão Ambiental)

721.31

Projetos de Intervenção Direcionados ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo

826.2

Projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) 001.231

Projetos de Prevenção à Criminalidade (FICA VIVO, CEAPA e PRSESP) 834

Projetos e Estudos (Arquivos Permanentes) 911.21

Projetos e Programas Habitacionais Existentes 131.119

Projetos em Tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pertinentes ao Poder Executivo do Estado de Minas Gerais – Acompanhamento (Processo Legislativo)

002.1

Projetos Especiais - Coordenação (Ensino Superior) 616.11

Projetos Esportivos - Incentivo por Meio de Renúncia Fiscal (Captação de Recursos) 624.2

Projetos Estruturadores de Planejamento e Orçamento (Planejamento e Monitoramento)

052.21

Projetos Padrão (Estudo, Programas e Projetos de Obras Públicas) 422.1

Projetos para Atendimento à Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade 822.01

Projetos para Atendimento à Saúde do Preso 812.01

Projetos para Fomento de Negócios (Comércio e Serviços) 213.12

Projetos Pedagógicos das Escolas nas Unidades Socioeducativas 825.131

Promoção. Consolidação. Divulgação do Turismo Mineiro (Divulgação de Destinos Turísticos)

231.21

Promoção da Igualdade e Inclusão Social (Planos. Projetos) 241.191

Promoção de Debates Juvenis 617.21

Promoção de Publicações (Produção Editorial) 012.42

Promoção do Cooperativismo e Associativismo 211.3


369

Promoção do Esporte de Participação (Incentivo à Prática de Atividade Física, Esporte e Lazer para o Idoso)

623.21

Promoção do Esporte de Participação (Incentivo à Realização de Eventos para a Prática de Atividade Física Orientada)

623.2

Promoção do Esporte de Participação (Inserção Social de Jovens por Intermédio do Esporte)

623.1

Promoção do Esporte de Rendimento (Bolsa Atleta) 622.91

Promoção do Esporte de Rendimento (Desenvolvimento do Esporte para Pessoas com Deficiência)

622.3

Promoção do Esporte de Rendimento (Jogos Esportivos) 622.1

Promoção do Esporte de Rendimento (Seleção e Aprimoramento de Talentos Esportivos)

622.2

Promoção do Esporte Educacional (Atividades Esportivas no Contraturno Escolar) 621.2

Promoção do Esporte Educacional (Jogos Escolares) 621.1

Promoção do Esporte Educacional (Olimpíadas Escolares) 621.3

Promoção do Turismo (Divulgação do Turismo Mineiro em Eventos Nacionais e Internacionais)

231.31

Promoção do Turismo (Programas. Projetos) 231.32

Promoções Sociais de Amigos e Servidores (Gestão Institucional) 091.8

Protestos. Reivindicações. Sugestões (Gestão Institucional) 091.5

Pronto Pagamento (Material Permanente e de Consumo - Inclusive Licitações) 032.6

Prontuário do Adolescente em Privação de Liberdade (Atendimento Judiciário Socioeducativo)

823.1

Prontuário Geral Padronizado de Ensino (Preso) 815.01

Prontuário Médico - Avaliação para Concessão de Benefícios e Prevenção à Saúde 026.141

Prontuário Médico do Adolescente em Privação de Liberdade 822.1

Prontuário Médico do Preso 812.1

Propostas de Criação e Desmembramento de Escola (Plano de Atendimento Escolar) 614.35

Prospecção Tecnológica - Informações 714.1

Prospecção Tecnológica (Programas, Planos e Projetos) 714.01


370

Prospecções e Padrões (Governança Eletrônica) 921

Protagonismo Juvenil (Criação de Conselhos Municipais) 617.911

Protagonismo Juvenil (Cursos Profissionalizantes e de Capacitação) 617.11

Protagonismo Juvenil (Projetos Culturais e Artísticos) 617.12

Protagonismo Juvenil (Promoção de Debates Juvenis) 617.21

Proteção e Disseminação do Patrimônio Bibliográfico (Coleções Especiais) 913.91

Protocolo: Recepção. Tramitação e Expedição de Documentos (Produção e Utilização de Documentos)

911.123

Provisão de Servidores para a Administração Pública (Certificação Ocupacional) 021.2

Provisão de Servidores para a Administração Pública (Estágio) 021.3

Provisão de Servidores para a Administração Pública (Gestão de Concursos Públicos) 021.1

PRSESP (Projetos de Prevenção à Criminalidade) 834

PTA (Processo Tributário Administrativo) - Controles de Formação e Tramitação 551.2

Publicação de Matérias no DOEMG (Divulgação Institucional do Governo) 012.12

Publicação e Processamento de Atos Administrativos 019.02

Publicação e Processamento de Atos Normativos 019.02

Publicação e Processamento de Resoluções 019.02

Q

Qualidade de Ensino - Avaliação 610.11

Qualificação Continuada de Educadores de Programa Socioeducativo 626.3

Qualificação de Agentes Esportivos 626.2

Qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP 001.21

Qualificação de Professores de Educação Física 626.1

Qualificação e Capacitação de Mão de Obra (Turismo) 239.1

R

RAAF com Outorga de Uso de Recursos Hídricos 721.115


371

RAAF (Revalidação de Autorização Ambiental de Funcionamento) 721.114

Radiocomunicações - Ampliação da Rede 923.212

Rádio (Serviços de Instalação, Manutenção e Reparo) 923.211

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais 020.2

Ramos do Cooperativismo (Cooperativismo e Associativismo) 211.13

Readaptação (Movimentação de Pessoal) 023.11

Readmissão (Movimentação de Pessoal) 023.11

Recadastramento de Aposentados e Controle de Servidores Inativos 024.14

Recebimento e Análise de Denúncia de Correição (Análise de Denúncia. Expediente Escolar. Expediente de Documento Falso - Diploma ou Histórico Falso. Expediente de Caixa Escolar. Expediente de Conduta Funcional Irregular. Expediente de Servidor - Abandono de Cargo. Expediente de Acúmulo de Cargos. Inassiduidade. Posse Sem Exercício. Documento Médico Falso. Expediente de Infração à Legislação de Trânsito. Expediente com Veículo Oficial. Expediente de Desaparecimento de Bem. Expediente de Penitenciária)

025.11

Recebimento e Liberação de Recursos de Empréstimos Externos com Conta Especial (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.211

Receita - Previsão (Planejamento e Orçamento) 052.301

Receita - Relatórios (Informações Econômico-fiscais) 530.13

Receita Arrecadada - Classificação 053.33

Receita de Produção Arrecadada nas Unidades Prisionais 816.3

Receita do Estado de Minas Gerais junto à Rede Bancária Credenciada - Controle Financeiro da Arrecadação

053.312

Receitas a Restituir a Bancos Arrecadadores (Despesas) 053.411

Receitas de suas Cotas-Parte - Transferência aos Municípios (Execução de Orçamento de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais)

052.362.1

Receitas do Estado - Arrecadação 532.41

Receitas do Estado - Gestão Estratégica (Acompanhamento, Avaliação e Divulgação de Resultados)

513.1

Receitas do Estado - Gestão Estratégica (Plano Diretor de Médio Prazo) 511.1

Recepção. Tramitação e Expedição de Documentos – Protocolo (Produção e Utilização de Documentos)

911.123


372

Reclamações e Denúncias (Veículos) 042.41

Reclusão – Auxílios ao Servidor 026.12

Recolhimento de Material ao Depósito (Bens Móveis) 033.5

Recolhimento e Doação de Documentos 911.134

Recolhimento ao Depósito. Baixa. Substituição. Transferência. - Frota (Veículos) 042.7

Recolhimentos. Encargos Patronais (Contribuição para os Planos de Seguro Social – INSS/IPSEMG)

024.153

Recolhimentos. Encargos Patronais (Contribuição Sindical do Empregador) 024.155

Recomendações para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 052.331

Recondução (Movimentação de Pessoal) 023.11

Reconhecimento de Curso (Escola) 614.11

Recursos de Empréstimos Externos com Conta Especial - Recebimento e Liberação (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.211

Recursos de Empréstimos Externos - Registros de Liberação (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.212

Recursos - Descentralização (Distribuição Orçamentária) 052.363

Recursos - Descentralização e Liberação Financeira (Controles Orçamentário e Financeiro da Liberação de Recursos aos Órgãos/Entidades)

053.431

Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Gestão da Informação. Atendimento ao Cidadão.

015.4

Recursos do Orçamento Geral da União (OGU) – Captação (Receita) 053.34

Recursos Externos - Aquisições e Contratações 031.3

Recursos para Empresas da Administração Indireta - Transferências (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.313

Recursos para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) - Transferências (Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.33

Rede Bancária Credenciada - Controle Financeiro da Arrecadação da Receita do Estado de Minas Gerais

053.312

Rede de Articulação Internacional (Estruturação) 215.141


373

Rede de Articulação Internacional (Estudos e Projetos) 215.142

Rede de Articulação Internacional (Mapeamento de Demandas e Oportunidades) 215.143

Redes de Conhecimento e Inteligência - Participação (Desenvolvimento do Setor Produtivo)

212.12

Redes e Telecomunicações (Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação)

923.2

Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) - Controle de Estoque 033.3

Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) - Extravio. Roubo. Desaparecimento (Bens Móveis)

033.4

Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) - Movimentação de Material Permanente e de Consumo (Inclusive entre Unidades do mesmo Órgão)

033.2

Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) - Normas e Pareceres 033.01

Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) - Transferência Direta 033.1

Redistribuição (Movimentação de Pessoal) 023.14

Reembolso de Despesas (Locomoção de Servidor) 024.52

Reembolso de Despesas (Mudança de Domicílio de Servidor) 024.51

Reembolso de Despesas (Outros Reembolsos ao Servidor) 024.59

Reestruturação e Modelagem de Processos (Desenvolvimento Organizacional) 001.31

Reestruturação Organizacional - Estudos e Propostas (Organização Administrativa) 001.322

Reestruturações e Alterações Salariais – Estudos (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.02

Reexame de Decisão Administrativa por Órgão Colegiado 024.02

Refeição/Alimentação (Auxílios ao Servidor) 024.92

Refeitórios. Cantinas. Copas (Fornecimento de Refeições) 026.214

Reforma Fundiária (Arrecadação de Terras Devolutas oriundas dos Distritos Florestais)

141

Reformatação de Documentos 916.1

Região Metropolitana - Conselho Deliberativo de Desenvolvimento 129.11

Regime Especial (Tributação) 521.1

Regime Especial de Tributação (RET) 521.2


374

Regiões Metropolitanas (Assembleia Metropolitana) 129.12

Regiões Metropolitanas (Conferência das Cidades de Minas Gerais) 129.15

Regiões Metropolitanas (Conferência Metropolitana) 129.13

Regiões Metropolitanas (Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana)

129.11

Regiões Metropolitanas (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano) 129.14

Regionalização do Turismo (Desenvolvimento Regional Turístico) 232.33

Regionalização do Turismo (Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais) 232.32

Registro Contábil das Contribuições ao Fundo Financeiro de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

055.12

Registro Contábil Diário das Transferências Federais (Controle e Acompanhamento da Arrecadação Bancária)

053.313

Registro Contábil dos Rendimentos das Aplicações Financeiras 053.322

Registro da Documentação Escolar do Aluno (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.13

Registro de Entidades de Assistência Social 310.1

Registro de Operações Financeiras - ROF (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.201

Registro de Preços (Licitações e Contratos) 031.2

Registro de Veículos Oficiais no DETRAN-MG - Alteração 042.22

Registro Eletrônico de Ponto - Controle de Frequência do Servidor 029.11

Registro nos Órgãos/Entidades Competentes (Organização e Funcionamento) 010.1

Registro, Averbação e Apostilamento (Estudos Adicionais) - Regularidade de Funcionamento da Escola

612.54

Registros de Liberação de Recursos de Empréstimos Externos (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.212

Regularidade de Funcionamento da Escola (Funcionamento da Escola) 612.51

Regularidade de Funcionamento da Escola (Processos de Autenticidade dos Documentos Escolares)

612.53

Regularidade de Funcionamento da Escola - Registro, Averbação e Apostilamento (Estudos Adicionais)

612.54

Regularidade de Funcionamento da Escola (Validação/Convalidação dos Atos


375

Escolares) 612.52

Regularização de Imóveis (Patrimônio Imobiliário) 041.3

Regularização e Titulação Fundiária Rural - Processo 142.1

Regularização e Titulação Fundiária Urbana - Processo 142.2

Regularização Fundiária (Cadastramento de Posseiros, Cadastramento de Imóveis Rurais e Medição de Terrenos)

142.03

Regularização Fundiária (Geoprocessamento) 142.01

Regularização Fundiária (Planos Municipais) 142.02

Reintegração (Movimentação de Pessoal) 023.11

Reintegração Social do Preso (Classificação Técnica do Preso) 811.2

Reintegração Social do Preso (Comissão Técnica de Classificação - CTC) 811.1

Reintegração Social do Preso (Supervisão das Comissões Técnicas de Classificação - CTC)

811.11

Reintegração Social e Monitoramento de Egressos do Sistema Prisional 833.2

Reivindicações. Protestos. Sugestões (Gestão Institucional) 091.5

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS 020.2

Relacionamento com a Imprensa (Acompanhamento da Versão On-Line de Jornais Impressos)

012.23

Relacionamento com a Imprensa (Assessoria de Imprensa) 012.21

Relacionamento com a Imprensa (Produção e Veiculação de Sugestões de Pauta e Matérias)

012.22

Relacionamento com Outras Instituições (Desenvolvimento do Setor Produtivo) 212.17

Relacionamento com Outros Setores (Relacionamento com Parceiros) 215.129

Relacionamento com Parceiros (Cooperativismo e Associativismo) 211.12

Relacionamento com Parceiros (Missões ao Exterior) 215.122

Relacionamento com Parceiros (Missões Oficiais Recebidas) 215.121

Relações com o Ministério do Trabalho - Obrigações Trabalhistas ou Estatutárias 020.2

Relações com os Conselhos Profissionais (Gestão de Pessoas) 020.21

Relações Étnico-raciais (Temáticas Especiais de Ensino) 611.12


376

Relatório de Atividades (Gestão Institucional) 014

Relatório de Gestão Fiscal - Auditoria 051.43

Relatórios. Diagnósticos. Planos e Projetos (Produção e Utilização de Documentos) 911.122

Relatório Diário de Ocorrência (Segurança Interna e Externa) 814.01

Relatório Técnico de Viagem (Desenvolvimento Econômico) 210.2

Relatórios de Receita (Informações Econômico-fiscais) 530.13

Relatórios Cadastrais e Tabelas (Arrecadação) 531.13

Relatórios Legais e Demonstrativos (Informações Legais e Gerenciais) 056.11

Remoção (Pessoal) 023.13

Remuneração Variável – Políticas (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.03

Rendimentos das Aplicações Financeiras - Registro Contábil 053.322

Reparos. Abastecimento. Limpeza e Manutenção. (Veículos) 042.5

Repasse de Dinheiro Direto para Escola (Suprimento Escolar) 615.12

Repasse de Verba e Doação para Execução de Obras (Obras Públicas) 421.2

Repasse de Verbas Federais para Execução de Obras (Obras Públicas) 421.21

Repasse Financeiro para Aquisição de Material Esportivo 625.2

Reprodução de Documentos 916

Reprodução de Documentos (Microfilmagem. Digitalização e Outros Tipos de Reformatação)

916.1

Requisição de Pessoal. Cessão 023.15

Requisição e Liberação (Veículos) 042.42

Requisições. Serviços Reprográficos 035.13

Rescisão Contratual (Movimentação de Pessoal) 023.12

Resoluções - Publicação e Processamento 019.02

Responsabilidade Fiscal (Informações Legais e Gerenciais) 056.12

Responsabilidade Social (Trabalho, Emprego e Renda) 242.93

Ressocialização do Preso (Comissão Técnica de Classificação - CTC) 811.1


377

Ressocialização do Preso (Supervisão das Comissões Técnicas de Classificação - CTC) 811.11

Ressocialização Social do Preso (Classificação Técnica do Preso) 811.2

Restauração, Preservação e Conservação de Documentos e Edificações de Arquivos, Bibliotecas e Museus (Intervenções)

917.2

Restituição do ICMS 533.1

Restituição do ICMS / Substituição Tributária (ICMS/ST) 533.2

Restituição do IPVA, Taxas e Outras Receitas 533.4

Restituição do ITCD 533.3

Resultados - Acordo 001.11

Resultado e Avaliação dos Alunos (Acompanhamento da Vida Escolar) 612.11

Resultados e Avaliação de Gestão de Termos de Parceria - TP e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP (Auditoria de Contratos de Gestão)

051.52

RET (Regime Especial de Tributação) 521.2

Reuniões. Audiências. Despachos (Organização e Funcionamento) 010.2

Revalidação de Autorização Ambiental de Funcionamento (RAAF) 721.114

Revalidação de Autorização Ambiental de Funcionamento (RAAF) com Outorga de Uso de Recursos Hídricos

721.115

Revalidação de Licença de Operação 721.135

Revalidação de Licença de Operação com Outorga 721.136

Reversão (Movimentação de Pessoal) 023.11

Reversão (Aquisição de Patrimônio Imobiliário) 041.15

Revisão de Proventos (Aposentadoria) 026.134

Revisão e Atualização da Legislação de Pessoal (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.01

Revista em Servidores, Visitantes Oficiais, Convidados e em seus Pertences (Unidades Prisionais)

814.351

Risco Social - Abrigamento Institucional de Crianças e Adolescentes (Políticas Públicas Direcionadas à Criança e ao Adolescente)

241.134

ROF - Registro de Operações Financeiras (Administração da Dívida Pública Fundada do Estado de Minas Gerais)

054.201


378

Roubo. Extravio. Desaparecimento (Bens Móveis) 033.4

S

Safra Agrícola – Acompanhamento (Levantamento de Informações e Pesquisas Relativas ao Agronegócio)

221.4

Salões Promovidos pelo Órgão 073.1

Salões Promovidos por Outras Instituições 073.3

Saneamento Ambiental (Desenvolvimento de Programas e Projetos) 132.1

Saneamento Ambiental (Execução de Programas e Projetos) 132.2

Saúde - Assistência (Servidor) 026.14

Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade (Controle de Estoque e Distribuição de Medicamentos)

822.211

Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade (Controle de Estoque e Distribuição de Preservativos)

822.221

Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade (Controle Epidemiológico) 822.3

Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade (Gestão de Ações de Saúde Desenvolvidas nas Unidades Socioeducativas)

822.4

Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade (Mapa de Medicamentos) 822.212

Saúde do Adolescente em Privação de Liberdade (Prontuário Médico do Adolescente em Privação de Liberdade)

822.1

Saúde do Preso (Atendimento. Cadastramento de Familiares e Companheiros de Presos)

812.4

Saúde do Preso (Cadastro das Equipes de Saúde) 812.6

Saúde do Preso (Controle de Estoque. Distribuição de Medicamentos) 812.211

Saúde do Preso (Controle de Estoque. Distribuição de Preservativos) - Artigos de Higiene Pessoal

812.221

Saúde do Preso (Controle Epidemiológico) 812.3

Saúde do Preso (Gestão dos Estabelecimentos de Saúde das Unidades Prisionais) 812.5

Saúde do Preso (Mapa de Medicamentos) 812.212

Saúde do Preso - Projetos para Atendimento 812.01


379

Saúde do Preso (Prontuário Médico) 812.1

Saúde do Preso (Transferência de Preso para Tratamento de Saúde) 812.7

Saúde Laboral - Programas Preventivos 026.211

SECA-PLHIS (Sistema Estadual de Capacitação e Acompanhamento de Planos Locais de Habitação de Interesse Social)

131.111

Secretarias Executivas da Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) - Coordenação

842.41

Sedex (Serviço de Encomenda Expressa) Nacional e Internacional (Comunicação) 061.1

Segunda Via do Certificado de Registro de Veículo no DETRAN (Veículos Doados ainda Não Transferidos pelo Donatário)

042.241

Segunda Via do Certificado de Registro de Veículo no DETRAN (Veículos Oficiais dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais)

042.242

Segundo Endereço - Implantação (Plano de Atendimento Escolar) 614.36

Segurança da Informação (Avaliação e Tratamento de Riscos) 925.3

Segurança da Informação (Certificação Digital) 925.6

Segurança da Informação (Gestão de Continuidade de Negócios) 925.5

Segurança da Informação (Gestão de Incidentes) 925.4

Segurança da Informação (Organização) 925.2

Segurança da Informação (Política) 925.1

Segurança do Trabalho 026.2

Segurança e Guarda (Patrimônio) 049.1

Segurança em Unidades Socioeducativas (Atendimento Diário) 824.01

Segurança Externa das Unidades Prisionais (Escolta Externa) 814.21

Segurança Externa das Unidades Prisionais (Intervenção de Emergência) 814.23

Segurança Externa das Unidades Prisionais - Prevenção 814.12

Segurança Externa das Unidades Prisionais - Gestão 814.24

Segurança Geral (Unidades Prisionais) 814.31

Segurança Geral (Unidades Socioeducativas) 824.1

Segurança Interna das Unidades Prisionais (Controle de Distribuição. Uso de


380

Equipamentos de Segurança) 814.32

Segurança Interna das Unidades Prisionais (Distribuição de Agentes de Segurança) 814.33

Segurança Interna das Unidades Prisionais (Vistoria em Veículos de Passeio e de Cargas)

814.353

Segurança Interna e Externa (Escolta Externa de Alta Periculosidade) 814.11

Segurança Interna e Externa (Intervenção Tática e/ou Administrativa na Unidade Prisional)

814.13

Segurança Interna e Externa (Relatório Diário de Ocorrência) 814.01

Segurança Preventiva nas Unidades Socioeducativas (Investigação Preliminar) 824.31

Segurança Preventiva nas Unidades Socioeducativas (Vigilância Preventiva e Monitoramento)

824.32

Segurança Preventiva (Unidades Prisionais) 814.311

Segurança Pública (Formatação das Áreas Integradas) 842.2

Seguridade Social do Servidor - Política (Previdência. Assistência. Seguridade Social) 026.01

Seguridade Social. Previdência. Assistência. (Política de Seguridade Social do Servidor) 026.01

Seguros (Benefícios ao Servidor) 026.11

Seguros (Bens Imóveis, Veículos e Bens Semoventes) 049.12

Seguros de Recursos Patrimoniais (Processos de Indenização) 049.121

Seleção e Aprimoramento de Talentos Esportivos (Promoção do Esporte de Rendimento)

622.2

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 026.212

Seminários Promovidos pelo Órgão 072.1

Seminários Promovidos por Outras Instituições 072.3

Sensibilização dos Dirigentes e Gestores do Município (Trabalho. Emprego. Renda) 242.91

Sensibilização e Capacitação de Dirigentes e Colaboradores de Cooperativas e Associações

211.5

Sensibilização e Capacitação de Dirigentes e Colaboradores de Cooperativas e Associações (Palestras e Cursos)

211.51

Sensibilização e Habilitação dos Municípios (Sistema Único de Assistência Social) 311.1

Serca/Malote (Comunicação) 061.2


381

Serviço da Dívida Pública Fundada - Apuração da Receita Líquida Real e Limite de Comprometimento para Pagamento

054.221

Serviço da Dívida Pública Fundada Contratual - Gestão da Disponibilidade Orçamentária e Financeira para Pagamento

054.223

Serviço de Encomenda Expressa (Sedex) Nacional e Internacional (Comunicação) 061.1

Serviço de Táxi (Veículos) 042.16

Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem 923.23

Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem (Vídeo Monitoramento) 923.231

Serviço de Transporte de Cargas (Serviço Postal) 061.3

Serviço Postal (Comunicação) 061

Serviço Telefônico 923.22

Serviço Telefônico (Instalação, Manutenção e Reparo) 923.221

Serviços Básicos e Infraestrutura Turística 232.23

Serviços de Manutenção (Inclusive Licitações) - Patrimônio Imobiliário 041.5

Serviços de Rádio (Ampliação da Rede de Radiocomunicações) 923.212

Serviços de Rádio (Instalação, Manutenção e Reparo) 923.211

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Suporte 923.4

Serviços de Telecomunicações 218.11

Serviços de Vigilância (Patrimônio) 049.11

Serviços Executados em Oficinas do Órgão 035.12

Serviços Postais - Outros 061.9

Serviços Profissionais Transitórios Terceirizados. Autônomos. Colaboradores e Empresas (Inclusive Licitações) - Gestão de Pessoas

029.5

Serviços Reprográficos. Requisições 035.13

Servidor - Adiantamento e Empréstimo (Outros Benefícios) 026.191

Servidor – Afastamentos por Exercício de Mandato Eletivo; Para Depor; De Regência de Turma; Para Servir como Jurado; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Suspensão de Contrato de Trabalho - Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); Afastamento Voluntário Incentivado (AVI).

024.4

Servidor – Afastamento para Cursos (Aprimoramento Contínuo) 022.3


382

Servidor - Aquisição de Imóveis (Outros Benefícios) 026.192

Servidor - Assistência à Saúde 026.14

Servidor - Atos Específicos e Individuais 020.5

Servidor - Auxílios (Acidente; Doença; Funeral; Natalidade ou Reclusão) 026.12

Servidor - Auxílios (Alimentação/Refeição; Assistência Pré-escolar/Creche; Moradia; Vale-transporte; Fardamento/Uniformes)

024.92

Servidor – Capacitação (FJP e PADES) 022.4

Servidor - Concessões para Ausentar-se do Serviço por Alistamento Eleitoral; Casamento (Gala); Doação de Sangue; Falecimento de Familiares (Nojo);Horário Especial para Servidor Estudante; Horário Especial para Servidorcom Filho Portador de Necessidades Especiais

024.91

Servidor - Controle de Frequência (Livros. Cartões. Folhas de Ponto. Registro Eletrônico de Ponto. Abono de Faltas. Horas Extras. Dispensa de Ponto. Escala de Plantão. Escala de Serviço. Ponto Facultativo. Abono de Atrasos)

029.11

Servidor - Delegação de Competência. Procuração 029.4

Servidor - Férias-prêmio 024.22

Servidor - Férias Regulamentares 024.21

Servidor - Gestão do Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor (PADES) 022.2

Servidor - Horário de Expediente 029.1

Servidor - Incentivos Funcionais (Prêmios - Concessão de Medalhas. Diplomas de Honra ao Mérito. Elogios)

029.31

Servidor – Licenças Remuneradas (Tratamento de Saúde; Acidentado no exercício de suas atribuições; Acometimento de doença profissional; Licença para gestante; Convocação para o Serviço Militar)

024.31

Servidor - Missões Fora da Sede. Viagens a Serviço (Com Ônus para a Instituição) 029.22

Servidor - Missões Fora da Sede. Viagens a Serviço (Sem Ônus para a Instituição) 029.21

Servidor - Movimentos Reivindicatórios: Greves e Paralisações 029.7

Servidor - Mudança de Domicílio (Reembolso de Despesas) 024.51

Servidor - Ocupação de Imóveis da União, Estados e Municípios (Outros Benefícios) 026.193

Servidor - Outros Reembolsos (Reembolso de Despesas) 024.59

Servidor - Pensões (Benefícios) 026.132


383

Servidor - Política de Desenvolvimento 022.1

Servidor – Política de Seguridade Social (Previdência. Assistência. Seguridade Social) 026.01

Servidor – Procuração. Delegação de Competência. 029.4

Servidor Público: Estatutário e Celetista - Ações Judiciais Movidas (Informação Técnica)

029.61

Servidor Público: Estatutário e Celetista - Ações Judiciais Movidas (Cumprimento de Decisão Judicial)

029.62

Servidor – Benefícios (Seguros) 026.11

Servidor - Transporte (Outros Benefícios) 026.194

Servidores/Usuários nos Portais Institucionais - Acessos (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.22

SIAD (Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços) 924.1

SIAPLE (Sistema de Acompanhamento de Projetos e Proposições de Lei) 924.1

SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) 924.1

SIARE (Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual) 924.1

SICAD (Sistema de Informação de Correição Administrativa) 924.1

SICAF (Sistema de Informatização e Controle da Arrecadação e Fiscalização) 924.1

SIDS (Sistema Integrado de Defesa Social) 924.1

SIGCON-Saída (Sistema de Gestão de Convênios) 924.1

SIGECOP (Sistema Informatizado de Gestão de Concursos Públicos) 924.1

SIGED (Sistema de Gestão de Documentos) 924.1

SIGMA (Sistema Integrado de Gerenciamento de Metas e Atividades) 924.1

Simpósios Promovidos pelo Órgão 072.1

Simpósios Promovidos por Outras Instituições 072.3

SINFI (Sistema de Informações Institucionais) 924.1

Sinistro (Bens Imóveis, Veículos e Bens Semoventes) 049.14

SIPA (Sistema Integrado de Processamento de Atos) 924.1

SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) 026.212


384

SIPRO (Sistema Integrado de Protocolo) 924.1

Sistema de Acompanhamento de Projetos e Proposições de Lei (SIAPLE) 924.1

Sistema Automático de Informação Datiloscópica (AFIS) 924.1

Sistema de Gestão de Convênios (SIGCON-Saída) 924.1

Sistema de Gestão de Documentos (SIGED) 924.1

Sistema de Informação de Correição Administrativa (SICAD) 924.1

Sistema de Informações Institucionais (SINFI) 924.1

Sistema de Informações Museológicas 915.31

Sistema de Informatização e Controle da Arrecadação e Fiscalização (SICAF) 924.1

Sistema Estadual de Capacitação e Acompanhamento de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (SECA-PLHIS)

131.111

Sistema Informatizado de Gestão de Concursos Públicos (SIGECOP) 924.1

Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE) 924.1

Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD) 924.1

Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) 924.1

Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS) 924.1

Sistema Integrado de Gerenciamento de Metas e Atividades (SIGMA) 924.1

Sistema Integrado de Gestão Esportiva 924.1

Sistema Integrado de Processamento de Atos(SIPA) 924.1

Sistema Integrado de Protocolo (SIPRO) 924.1

Sistema Interno de Comunicação Social 924.232

Sistema Mineiro de Inovação - Integração dos Agentes 713.11

Sistema Prisional - Alfabetização 815.31

Sistema Prisional - Ensino Superior 815.33

Sistema Prisional - Monitoramento e Reintegração Social de Egressos 833.2

Sistema Socioeducativo (Atendimento ao Adolescente Egresso e seus Familiares) 826.1

Sistema Socioeducativo (Contatos com Empresas Privadas) 820.14

Sistema Socioeducativo (Contatos com Órgãos da Comunidade de Inteligência) 820.12


385

Sistema Socioeducativo (Contatos com Órgãos ou Empresas Governamentais) 820.13

Sistema Socioeducativo (Cursos e Seminários) 820.311

Sistema Socioeducativo (Estatísticas Parciais e Gerais referentes ao Adolescente Egresso)

826.3

Sistema Socioeducativo (Gestão de Parcerias para Atendimento Socioeducativo) 820.21

Sistema Socioeducativo (Informações Estatísticas sobre Adolescentes) 820.312

Sistema Socioeducativo (Informações sobre o Adolescente) 820.31

Sistema Socioeducativo (Políticas para a Juventude referente ao Adolescente Egresso) 826.4

Sistema Socioeducativo (Produção de Informações e Acompanhamento dos Fatos) 820.11

Sistema Socioeducativo (Projetos de Intervenção Direcionados ao Adolescente Egresso)

826.2

Sistema Único de Assistência Social (Capacitação de Conselheiros, Técnicos e Gestores Municipais)

311.2

Sistema Único de Assistência Social (Sensibilização e Habilitação dos Municípios) 311.1

Sistemas de Informação - Desenvolvimento e Administração 924.1

Sistemas de Informação. Aplicações (Contratação de Terceiros para Desenvolvimento de Sistemas/Programas)

924.11

Sistemas de Informação. Aplicações (Contratação de Terceiros para Desenvolvimento de Sítios Governamentais)

924.21

Sistemas/Programas - Contratação de Terceiros para Desenvolvimento (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.11

Sítios Governamentais - Contratação de Terceiros para Desenvolvimento (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.21

Sítios Governamentais, Portais de Informação e Intranets - Desenvolvimento e Administração (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.2

Sítios Governamentais (Gestão de Publicações na WEB) 924.231

Sítios Governamentais (Sistema Interno de Comunicação Social) 924.232

Solenidades Promovidas pelo Órgão 071.1

Solenidades Promovidas por Outras Instituições 071.3

Solicitação de Vaga em Unidades Socioeducativas 827.1

Subprodutos do Petróleo - Aproveitamento (Desenvolvimento de Políticas


386

Energéticas) 217.16

Substituição (Movimentação de Pessoal) 023.14

Substituição. Transferência. Recolhimento ao Depósito. Baixa - Frota (Veículos) 042.7

Sugestões. Protestos. Reivindicações. (Gestão Institucional) 091.5

Supervisão, Coordenação e Execução de Projetos (Acervos Museológicos) 915.11

Supervisão das Comissões Técnicas de Classificação - CTC (Individualização da Pena. Ressocialização. Reintegração Social do Preso)

811.11

Supervisão dos Gestores dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade 831.5

Suporte aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 923.4

Suprimento Escolar - Alimentação Escolar (Merenda) 615.13

Suprimento Escolar - Aquisição (Compra de Mobiliário e Equipamentos) 032.1

Suprimento Escolar (Manutenção e Custeio da Escola) 615.11

Suprimento Escolar (Repasse de Dinheiro Direto para Escola) 615.12

Suprimento Escolar (Transporte Escolar) 615.14

Suspensão de Contrato de Trabalho – Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – Afastamentos do servidor

024.4

T

Tabela de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e Gratificações Temporárias Estratégicas

023.21

Tabelas e Relatórios Cadastrais (Arrecadação) 531.13

Talentos Esportivos - Seleção e Aprimoramento (Promoção do Esporte de Rendimento)

622.2

Tarifas Bancárias e Taxas de Administração – Pagamentos (Despesas) 053.44

Taxas de Administração e Tarifas Bancárias – Pagamentos (Despesas) 053.44

Taxas e outras Receitas do Estado - Arrecadação 532.41

Taxas e Outras Receitas - Restituição 533.4

Taxi Especial - Permissão de Transporte de Passageiros 411.2

Táxi - Serviço (Veículos) 042.16


387

Taxistas (Isenção de ICMS e IPVA Para Veículos Novos e IPVA para Veículos Usados)

534.111

Técnicas e Rotinas de Trabalho de Correição 025.31

Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Análise das Demandas 922.3

Tecnologia da Informação e Comunicação - Arquitetura (Modelo de Informações) 922.2

Tecnologia da Informação e Comunicação - Arquitetura (Modelo de Serviços) 922.1

Tecnologia da Informação e Comunicação - Infraestrutura (Canais Eletrônicos) 923.5

Tecnologia da Informação e Comunicação - Infraestrutura (Estações de Trabalho - Hardware)

923.3

Tecnologia da Informação e Comunicação - Infraestrutura (Instalação de Processamento de Dados - Data Center)

923.1

Tecnologia da Informação e Comunicação - Infraestrutura (Redes e Telecomunicações)

923.2

Tecnologia da Informação e Comunicação (Suporte) 923.4

Tecnologias – Desenvolvimento (Produção de Tecnologias de Correição) 025.011

Tecnologias de Correição (Divulgação) 025.012

Telecentros (Implantação e Capacitação Operacional) 712.21

Telecomunicações e Redes (Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação)

923.2

Telecomunicações - Serviços 218.11

Telefone (Gerenciamento Matricial de Despesas) 041.013

Telefonia Celular - Antenas (Instalação, Manutenção e Reparo) 923.221

Telefonia Móvel e Comunicação de Dados (Assessoramento para Obtenção de Recursos Externos)

218.12

Telefonia Móvel e Comunicação de Dados (Serviços de Telecomunicações) 218.11

Temáticas Especiais de Ensino (Educação Ambiental e Outros Temas Transversais) 611.14

Temáticas Especiais de Ensino (Educação do Campo) 611.13

Temáticas Especiais de Ensino (Educação Escolar Indígena) 611.11

Temáticas Especiais de Ensino (Relações Étnico-raciais) 611.12

Terceiros - Contratação para Desenvolvimento de Sistemas/Programas (Sistemas de


388

Informação. Aplicações) 924.11

Terceiros- Contratação para Desenvolvimento de Sítios Governamentais (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.21

Termos de Parceria (TP) e de OSCIP - Avaliação de Gestão e Resultados (Auditoria de Contratos de Gestão)

051.52

Termos de Parceria - Celebração 001.22

Terrenos - Medição (Regularização Fundiária) 142.03

Titulação Fundiária Rural - Processo de Regularização 142.1

Titulação Fundiária Urbana - Processo de Regularização 142.2

Tomada de Contas Especial (Auditoria de Contas) 051.45

Trabalhador (Cursos de Qualificação) 242.11

Trabalho, Emprego e Renda (Capacitação de Gestores Públicos do Município) 242.92

Trabalho, Emprego e Renda (Responsabilidade Social) 242.93

Trabalho, Emprego e Renda (Sensibilização dos Dirigentes e Gestores do Município) 242.91

Trade Turístico 232.22

Tramitação e Expedição de Documentos. Recepção – Protocolo (Produção e Utilização de Documentos)

911.123

Tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pertinentes ao Poder Executivo do Estado de Minas Gerais – Acompanhamento de Projetos (Processo Legislativo)

002.1

Transferência aos Municípios de Receitas de suas Cotas-Parte (Execução de Orçamento de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais)

052.362.1

Transferência de Crédito Acumulado de ICMS (Controle Fiscal) 542.5

Transferência de Documentos 911.133

Transferência (Pessoal) 023.13

Transferência de Preso para Tratamento de Saúde 812.7

Transferências de Recursos para Empresas da Administração Indireta (Acompanhamento e Controle da Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança Corporativa)

054.313

Transferências de Recursos para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG (Participação Acionária do Estado de Minas Gerais - Governança


389

Corporativa) 054.33

Transferências de Voos do Aeroporto da Pampulha para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves

215.211.3

Transferência Direta - Redistribuição de Bens Móveis (Inclusive Bolsa de Materiais) 033.1

Transferência e Matrícula de Presos (Gestão de Vagas nas Unidades Prisionais) 817.1

Transferência. Substituição. Recolhimento ao Depósito. Baixa - Frota (Veículos) 042.7

Transferências e Apropriações de Despesas de Fundos (Execução de Orçamento de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais)

052.362.2

Transferências Federais - Registro Contábil Diário (Controle e Acompanhamento da Arrecadação Bancária)

053.313

Transformação de Cargos em Comissão 023.21

Transformação de Cargos de Provimento Efetivo (Política de Pessoal e Administração de Plano de Cargos e Carreiras)

023.05

Trânsito de Mercadorias - Controle 542.2

Trânsito Externo do Adolescente para Atendimento fora das Unidades Socioeducativas

824.52

Trânsito Interno do Adolescente para Atendimento (Unidades Socioeducativas) 824.51

Transmissão de Dados, Voz e Imagem - Serviço 923.23

Transparência Pública - Parcerias - Controle Social 005.14

Transparência Pública - Política Estadual e Controle Social 005.11

Transparência Pública - Produção e Desenvolvimento de Tecnologias 005.15

Transporte (Cadastro de Permissionário e Cadastro do Motorista Auxiliar) 411.21

Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros - Linhas 411.11

Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros - Linhas 411.12

Transporte de Cargas (Serviço Postal) 061.3

Transporte de Passageiros por Taxi Especial - Permissão 411.2

Transporte Escolar (Suprimento Escolar) 615.14

Transporte para Servidores (Outros Benefícios) 026.194

Transporte Rodoviário - Concessão Patrocinada (Trechos Rodoviários) 412.1

Transportes (Estudos. Planos. Programas e Projetos) 410.1


390

Tratamento da Informação Fiscal (Gestão de Programas e Projetos de Fiscalização) 541.2

Tratamento de Saúde – Licenças Remuneradas do Servidor 024.31

Trechos Rodoviários (Concessão Patrocinada) 412.1

Treinamento de Equipes Parceiras (Ensino e Profissionalização nas Unidades Prisionais)

815.21

Treinamento (Implantação de Bibliotecas) 913.12

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) - Abertura de Vista nas Contas do Governador (Auditoria de Contas)

051.42

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – Afastamentos do servidor 024.4

Tributação (Regime Especial) 521.1

Tributos - Credenciamento de Bancos para Arrecadação (Receita) 053.311

Turismo (Captação de Recursos e Oferta de Crédito para Viabilização dos Programas) 239.2

Turismo - Consolidação dos Destinos Turísticos (Fomento e Desenvolvimento do Turismo)

232.12

Turismo - Desenvolvimento Regional 232.33

Turismo - Fomento e Desenvolvimento (Estatística) 232.11

Turismo - Fomento e Desenvolvimento (Programas. Projetos Especiais) 232.01

Turismo Mineiro - Divulgação em Eventos Nacionais e Internacionais 231.31

Turismo Mineiro - Divulgação em Eventos Nacionais e Internacionais (Articulação de Parcerias)

231.311

Turismo Mineiro - Divulgação em Eventos Nacionais e Internacionais (Segmentos Prioritários)

231.312

Turismo - Planejamento e Estatística (Programas. Projetos. Ações) 232.13

Turismo - Promoção (Programas. Projetos) 231.32

Turismo - Regionalização (Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais) 232.32

Turismo (Qualificação e Capacitação de Mão de Obra) 239.1

Turismo (Serviços Básicos e Infraestrutura) 232.23

U

Unidade Orçamentária - Encerramento do Exercício (Controle de Encargos Gerais


391

do Estado de Minas Gerais e das Unidades Orçamentárias Setoriais) 053.23

Unidade Prisional (Ações Pedagógicas) 815.41

Unidade Prisional (Cadastro dos Servidores da Escola) 815.23

Unidade Prisional (Controle de Presos Foragidos) 814.36

Unidade Prisional (Intervenção Tática e/ou Administrativa) 814.13

Unidades de Atendimento ao Trabalhador (Habilitação dos Municípios para Implantação)

242.211

Unidades Habitacionais - Desenvolvimento 131.12

Unidades Orçamentárias Setoriais - Prestação de Contas Anual de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais

053.222

Unidades Orçamentárias Setoriais - Prestação de Contas Mensal de Encargos Gerais do Estado de Minas Gerais

053.221

Unidades Prisionais - Acompanhamento das Ações de Educação Profissional 815.43

Unidades Prisionais (Criação de Bibliotecas) 815.61

Unidades Prisionais (Curso Profissionalizante para os Presos) 815.34

Unidades Prisionais (Gestão dos Estabelecimentos de Saúde) 812.5

Unidades Prisionais (Informações sobre Educação) 815.55

Unidades Prisionais - Ocupação (Gestão de Vagas nas Unidades Prisionais) 817.2

Unidades Prisionais (Receita de Produção Arrecadada) 816.3

Unidades Setoriais de Parcerias Público-Privadas - PPP 001.233.3

Unidades Socioeducativas (Acompanhamento das Ações do Pedagogo) 825.121

Unidades Socioeducativas (Admissão do Adolescente) 824.4

Unidades Socioeducativas (Articulação com Instituições de Ensino na implementação de Políticas para a Juventude e de ações Educacionais e Profissionalizantes)

825.112

Unidades Socioeducativas (Articulação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Ensino Básico)

825.111

Unidades Socioeducativas (Atendimento Diário relativo à Segurança) 824.01

Unidades Socioeducativas (Gestão de Ações de Saúde) 822.4

Unidades Socioeducativas (Localização Física do Adolescente) 824.42

Unidades Socioeducativas (Panorama da Ocupação) 827.2


392

Unidades Socioeducativas (Pertences do Adolescente) 824.41

Unidades Socioeducativas - Projetos Pedagógicos das Escolas 825.131

Unidades Socioeducativas - Segurança (Ações de Mediação) 824.62

Unidades Socioeducativas- Segurança (Plano de Emergência) 824.61

Unidades Socioeducativas (Segurança Geral) 824.1

Unidades Socioeducativas (Segurança Preventiva - Investigação Preliminar) 824.31

Unidades Socioeducativas (Solicitação de Vaga) 827.1

Unidades Socioeducativas (Trânsito Externo do Adolescente para Atendimento fora das Unidade)

824.52

Unidades Socioeducativas (Trânsito Interno do Adolescente para Atendimento) 824.51

Unidades Socioeducativas (Visitas) 824.22

Unidades Socioeducativas (Visita ao Adolescente) 824.21

Uniformes/Fardamento (Auxílios ao Servidor) 024.92

Urbanismo - Intervenções Pontuais 129.2

Uso de Dependências (Patrimônio) 049.3

Uso de Equipamentos de Segurança (Segurança Interna das Unidades Prisionais) 814.32

Usuários/Servidores nos Portais Institucionais - Acessos (Sistemas de Informação. Aplicações)

924.22

V

Vacância (Movimentação de Pessoal) 023.12

VAF (Valor Adicionado Fiscal) - Apuração 535.1

Vale-transporte (Auxílios ao Servidor) 024.92

Validação/Convalidação dos Atos Escolares (Regularidade de Funcionamento da Escola)

612.52

Validação de Estudos Realizados no Exterior 612.61

Valor Adicionado Fiscal - Alteração de Índices por Decisão Judicial 535.2

Valor Adicionado Fiscal (VAF) - Apuração 535.1

Valor Dedutível do Limite de Pagamento Mensal da Dívida Pública Fundada -


393

Apuração 054.222

Veículos (Abastecimento. Limpeza. Manutenção e Reparos) 042.5

Veículos - Acidentes. Infrações. Multas (Laudos e Perícias) 042.6

Veículos - Alienação (Cessão. Permissão de Uso) 042.33

Veículos – Alienação (Doação) 042.32

Veículos - Alienação (Permuta) 042.34

Veículos – Aquisição (Aluguel) 042.13

Veículos - Aquisição - Compras (Inclusive Licitações e Importações) 042.11

Veículos - Aquisição (Cessão. Permissão de Uso) 042.14

Veículos – Aquisição (Doação) 042.12

Veículos - Alienação (Leilão) 042.31

Veículos - Aquisição (Permuta) 042.15

Veículos (Autorização para Uso fora do Horário de Expediente) 042.43

Veículos, Bens Semoventes e Bens Imóveis (Inventários) 044

Veículos - Cadastro 411.121

Veículos Doados ainda Não Transferidos pelo Donatário (2ª. Via do Certificado de Registro de Veículo no DETRAN)

042.241

Veículos (Estacionamento. Garagem) 042.44

Veículos - Fornecimento de Peças Usadas para Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais

042.51

Veículos (Frota: Substituição. Transferência. Recolhimento ao Depósito. Baixa) 042.7

Veículos Novos e Usados - Isenção de IPVA 534.12

Veículos Oficiais - Alteração no Registro no DETRAN-MG 042.22

Veículos Oficiais dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais (2ª Via de Certificado de Registro de Veículo no DETRAN)

042.242

Veículos Oficiais - Emplacamento 042.21

Veículos Oficiais - Licenciamento Anual junto ao DETRAN-MG 042.23

Veículos Oficiais – Recebimento e Análise de Denúncia de Correição 025.11

Veículos (Reclamações e Denúncias) 042.41


394

Veículos (Requisição e Liberação) 042.42

Veículos (Seguros) 049.12

Veículos (Serviço de Táxi) 042.16

Veículos (Sinistro) 049.14

Verbas Federais para Execução de Obras - Repasse (Obras Públicas) 421.21

Versão On-line de Jornais Impressos - Acompanhamento (Relacionamento com a Imprensa)

012.23

Viabilidade de Voos Internacionais (Plataforma Logística de Comércio Exterior) 215.211.2

Viagem - Relatório Técnico (Desenvolvimento Econômico) 210.2

Viagens a Serviço. Missões Fora da Sede (Com Ônus para a Instituição) 029.22

Viagens a Serviço. Missões Fora da Sede (Sem Ônus para a Instituição) 029.21

Vida Escolar - Análise 612.41

Videoconferências Promovidas pelo Órgão 072.1

Videoconferências Promovidas por Outras Instituições 072.3

Vídeo Monitoramento (Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem) 923.231

Vigilância Preventiva e Monitoramento (Segurança Preventiva nas Unidades Socioeducativas)

824.32

Vigilância - Serviços (Patrimônio) 049.11

Violência e Criminalidade (Estudos Técnicos) 832.41

Visita ao Adolescente (Unidades Socioeducativas) 824.21

Visita ao Preso 814.352

Visita às Unidades Socioeducativas 824.22

Visita Familiar - Cadastro (Atendimento Judiciário Socioeducativo) 823.5

Visitas Monitoradas (Visitas e Visitantes aos Órgãos) 075.2

Visitas Técnicas (Visitas e Visitantes aos Órgãos) 075.1

Vistoria em Veículos de Passeio e de Cargas (Segurança Interna das Unidades Prisionais)

814.353

Voos Internacionais - Viabilidade (Plataforma Logística de Comércio Exterior) 215.211.2


395

W

Workshops Promovidos pelo Órgão 072.1

Workshops Promovidos por Outras Instituições 072.3

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