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Integração Económica Guia de estudo

Temática 4 – A política regionalda União Europeia

Docente: Tiago Carrilho

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6.1. - Fundamentos teóricos da política regional

Teoria convencional do crescimento económico: hipótese

neoclássica da convergência regional, mecanismoseconómicos sem e com progresso técnico, verificaçãoempírica e conclusões ; possibilidade de divergênciadefendida pela teoria do crescimento endógenoFactores associados à ocorrência de economias de

aglomeração segundo Marshall: concentração de mão-de-obra qualificada ; oferta de bens intermédios e serviçosespecializados – ligação à teoria de Krugman ; facilidadede circulação da informação a custa distância – distinçãoentre conhecimento tácito e conhecimento codificado ;

conclusões sobre a possibilidade de divergência espacialno desenvolvimento económicoTeoria da Nova Geografia Económica: hipóteses do modelo; mecanismos (quadro 6.1) ; limitações do modelo ;conclusões

Conclusão geral do ponto 6.1

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6.2. - A evolução da comunidade e o reforço dasassimetrias regionais

Aumento dos desequilíbrios regionais na sequência dos

alargamentos: problemas e desafios dos sucessivosalargamentos ; evolução dos indicadores (quadros 6.2 e6.3)Incertezas sobre a convergência após a integração:explicação das metodologias habitualmente utilizadas ;

conclusões gerais dos estudos empíricos (quadros 6.3 e6.4)Assimetrias regionais como problema comunitário: ligaçãoàs conclusões do ponto 6.1 ; elementos explicativos dadimensão comunitária do problema ; ligação às políticas

regionais atuais em termos de financiamento e decoerência entre as medidas postas em prática

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6.3. - A política regional europeia e os FundosEstruturais até 2006

Primeiros passos da política regional comunitária:

razões para a inação inicial efeitos da criação do FEDER em 1973

Política regional europeia na sequência da reforma dosFundos Estruturais de 1988: evolução das orientações entre 1988 e 2006 síntese dos objectivos 1 (quadro 6.5 sobre regiõeselegíveis), 2 e 3 explicação dos princípios da concentração, parceria,

programação e adicionalidade

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6.4. - O peso da política regional europeia até 2006

Peso da política regional no orçamento da União Europeia:

evolução dos indicadores conclusão

Resultados nas regiões assistidas: conclusões sobre os resultados qualitativos conclusões da avaliação quantitativa – quadro 6.6 sobredomínios de intervenção na UE ; quadro 6.7 sobre o pesodos fundos estruturais no PIB e na FBCF dos países dacoesão ; quadro 6.8 sobre domínios de intervenção nospaíses da coesão

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6.5. - A política regional europeia para o período2007-2013

Objectivos e instrumentos da 'nova' política comunitária decoesão: Reformulação dos objectivos Objectivo 'convergência' – definição, regiões elegíveis(quadro 6.9), domínios de intervenção em termos deinvestimento

Objectivo 'competitividade regional e emprego' – definição, regiões elegíveis (quadro 6.9), domínio deintervenção Objectivo 'cooperação territorial europeia' – definição,domínios de intervenção, ligação aos objectivos anteriores

Dimensão financeira dos Fundos estruturais no período2007-2013: Recursos destinados ao financiamento da política decoesão (quadro 6.10) Conclusões