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6. Ruído Ambiental
Desde a entrada em vigor da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, o
conceito de “Sem ruído perturbador, estamos todos tranquilos” generalizou-se e tornou-se uma
maior preocupação para a população. Em Macau, cidade com alta densidade populacional, as
várias fontes do ruído trazem um certo grau de impacto sobre a vida e o descanso dos residentes.
Neste capítulo demonstra-se a mudança no ambiente sonoro de Macau através de uma análise
dos diferentes indicadores de ruído.
Força Motriz do Ruído
Níveis de Ruído
Reclamações Sobre o Ruído
IInnddiiccaaddoorreess uuttiilliizzaaddooss nneessttee ccaappííttuulloo ppaarraa aannáálliissee ddoo eessttaaddoo aammbbiieennttaall
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6.1 Força Motriz do Ruído
Modelo DPSIR
As fontes de ruído em Macau incluem, principalmente, ruído de tráfego rodoviário, ruído de
obras de construção e ruído proveniente da vida social, entre outros. Em 2016, o número de
veículos (vide figura 2.14) e a densidade populacional (vide figura 1.2) de Macau tiveram um
aumento face ao ano de 2015, mas o número de estaleiros de obras de construção (vide
figura 6.1) teve uma ligeira redução.
Figura 6.1 Número de estaleiros de obras de construção com licença emitida nos anos passados
(Fonte: DSEC, 2017)
6.2 Níveis de Ruído
Modelo DPSIR
Os níveis de ruído em 2016, registados na Estação da Avenida de Horta e Costa, na Estação
da Rua Cidade de Braga e na Estação da Avenida de Venceslau de Morais, são semelhantes
a 2015.
D Força Motriz P Pressão S Estado I Impacto
R Resposta
D Força Motriz P Pressão S Estado
I Impacto
R Resposta
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Em 2016, entre todas as estações de monitorização de ruído, são mais altos os níveis de
ruído registados na Estação da Avenida de Horta e Costa, na Estação da Avenida de
Venceslau de Morais e na Estação da Rua Correia da Silva. A diferença nos níveis sonoros
contínuos equivalentes das estações de monitorização, entre os intervalos diurnos e os
intervalos nocturnos, situou-se na ordem de 2,5dB(A) a 5,8dB(A), o que significa que as
actividades nocturnas em Macau são relativamente frequentes, especialmente na Estação da
Rua Cidade de Braga, na Estação da Avenida de Horta e Costa e na Estação da Avenida de
Venceslau de Morais.
Em 2016, houve um aumento nos níveis sonoros contínuos equivalentes em todos os
intervalos da Estação das Zonas Ecológicas, e aumento nos níveis sonoros contínuos
equivalentes nos intervalos nocturnos na Estação da Rua Correia da Silva, em comparação
com 2015. Particularmente, o aumento é mais considerável nos níveis sonoros contínuos
equivalentes medidos na Estação das Zonas Ecológicas. Estima-se que esses aumentos
tenham que ver com o tráfego de veículos mais frequente nas vias adjacentes a estas duas
estações.
A DSPA tem optimizado os trabalhos para a monitorização de ruído. Foi, inclusivamente,
adicionada uma nova Estação de Seac Pai Van em 2015, que entrou em funcionamento em
2016. Visto que Seac Pai Van é um bairro residencial, o ruído ambiental desta estação
representa sobretudo a variação dos níveis do ruído doméstico presente neste bairro. Em
2016, os níveis sonoros contínuos equivalentes medidos nos diferentes intervalos da Estação
de Seac Pai Van situaram-se entre 57,6dB(A) e 65,0dB(A), sendo níveis mais baixos do que
os registados em outras estações de monitorização de ruído (excepto a Estação das Zonas
Ecológicas).
Em suma, nos últimos 10 anos, houve uma tendência palpável de redução nos níveis sonoros
contínuos equivalentes medidos no período de 24 horas da Estação da Avenida de Horta e
Costa e da Estação da Avenida de Venceslau de Morais, enquanto aumentaram, obviamente,
os níveis de ruído registados na Estação da Rua Correia da Silva, adjacente à nova zona
desenvolvida. Na Estação da Rua Cidade de Braga da nova zona desenvolvida registou-se
também um aumento ligeiro nos níveis de ruído, nos últimos anos, enquanto houve também
uma tendência de aumento nos níveis de ruído da Estação das Zonas Ecológicas, adjacente à
nova zona desenvolvida.
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Figura 6.2 Média anual do nível sonoro contínuo equivalente registado por hora pelas estações
fixas de monitorização do ruído ambiental entre 2015 e 2016 (Fonte: DSPA, 2017)
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Estação da Avenida de Horta e Costa Estação da Rua Cidade de Braga
Estação da Avenida de Venceslau de Morais Estação da Rua Correia da Silva
Estação das Zonas Ecológicas Estação de Seac Pai Van
Notas: (1) A linha cinzenta é a linha de tendência da média anual do nível sonoro contínuo equivalente, registado ao
longo de 24 horas (excepto a Estação das Zonas Ecológicas e a Estação de Seac Pai Van) .
(2) Os dados de monitorização da Estação das Zonas Ecológicas são oficialmente publicados desde Abril de
2014.
(3) Os dados de monitorização da Estação de Seac Pai Van são oficialmente publicados desde Janeiro de
2016.
Figura 6.3 Média anual do nível sonoro contínuo equivalente referente a cada intervalo das
estações fixas de monitorização do ruído ambiental nos anos passados
(Fonte: DSPA, 2017)
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Tabela 6.1 Média anual do nível sonoro contínuo equivalente (de cada intervalo) das estações fixas
de monitorização do ruído ambiental ente 2014 e 2016, e sua diferença
• Estação da Avenida de Horta e Costa
[Unidade: dB(A)] 2014 2015 2016 2015/2016
Diferença
24 Horas 73,9 73,4 73,4 -
Diurno (08h-20h) 75,1 74,6 74,7 +0,1
Nocturno (20h-08h) 72,3 71,6 71,7 +0,1
Nocturno (20h-24h) 73,7 73,1 73,2 +0,1
Nocturno (24h-08h) 71,3 70,6 70,5 -0,1
Diferença entre L10 e L90 12,8 15,3 16,0 +0,7
• Estação da Rua Cidade de Braga
[Unidade: dB(A)] 2014 2015 2016 2015/2016
Diferença
24 Horas 66,4 65,8 65,9 +0,1
Diurno (08h-20h) 67,8 67,0 66,9 -0,1
Nocturno (20h-08h) 64,2 64,1 64,4 +0,3
Nocturno (20h-24h) 65,4 65,3 65,2 -0,1
Nocturno (24h-08h) 63,5 63,4 63,9 +0,5
Diferença entre L10 e L90 12,3 11,8 11,7 -0,1
• Estação da Avenida de Venceslau de Morais
[Unidade: dB(A)] 2014 2015 2016 2015/2016
Diferença
24 Horas 72,2 71,9 71,9 -
Diurno (08h-20h) 73,5 73,3 73,3 -
Nocturno (20h-08h) 70,1 69,8 69,9 +0,1
Nocturno (20h-24h) 71,7 71,3 71,4 +0,1
Nocturno (24h-08h) 69,1 68,8 68,8 -
Diferença entre L10 e L90 13,5 13,6 13,5 -0,1
• Estação da Rua Correia da Silva
[Unidade: dB(A)] 2014 2015 2016 2015/2016
Diferença
24 Horas 70,3 68,8 69,0 +0,2
Diurno (08h-20h) 72,1 70,4 70,4 -
Nocturno (20h-08h) 66,6 65,8 66,8 +1,0
Nocturno (20h-24h) 68,7 67,6 68,5 +0,9
Nocturno (24h-08h) 64,7 64,2 65,3 +1,1
Diferença entre L10 e L90 23,4 23,3 23,1 -0,2
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• Estação das Zonas Ecológicas
[Unidade: dB(A)] 2014 2015 2016 2015/2016
Diferença
24 Horas 57,6 57,2 58,9 +1,7
Diurno (08h-20h) 59,8 59,3 60,8 +1,5
Nocturno (20h-08h) 51,6 52,2 55,0 +2,8
Nocturno (20h-24h) 52,7 53,4 56,4 +3,0
Nocturno (24h-08h) 50,5 51,1 53,9 +2,8
Diferença entre L10 e L90 14,2 13,5 13,3 -0,2
• Estação de Seac Pai Van
[Unidade: dB(A)] 2016
24 Horas 63,1
Diurno (08h-20h) 65,0
Nocturno (20h-08h) 59,2
Nocturno (20h-24h) 61,1
Nocturno (24h-08h) 57,6
Diferença entre L10 e L90 17,7
Notas: (1) Os dados de monitorização da Estação das Zonas Ecológicas são oficialmente publicados desde Abril de
2014.
(2) Os dados de monitorização da Estação de Seac Pai Van são oficialmente publicados desde Janeiro de
2016.
(Fonte: DSPA, 2017)
6.3 Reclamações Sobre o Ruído
Modelo DPSIR
Os principais tipos das reclamações sobre o ruído recebidas em 2016 são os seguintes três:
“conversação e gritos”, “música e karaoke” e “decoração de interiores”, equivalentes a cerca
de 70% do total das reclamações.
Em suma, o número de reclamações sobre o ruído recebidas em 2016 teve uma redução
ligeira face a 2015, significando um aumento na consciência do público sobre o cumprimento
das leis.
D Força Motriz P Pressão S Estado I Impacto
R Resposta
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Nota: (1) Desde 2007 os casos incluem as reclamações
sobre o ruído recebidas pelo CPSP, pela DSPA,
pelo IACM e pela DST.
Figura 6.4 Número das reclamações sobre o
ruído recebidas nos anos
passados
Figura 6.5 Percentagem de tipos das
reclamações sobre o ruído em
2016 (Fonte: DSEC, 2017) (Fonte: DSEC, 2017)
Tabela 6.2 Número total das reclamações sobre o ruído entre 2015 e 2016 e sua variação
(Unidade: caso) 2015 2016 Variação
Casos totais 8.611 8.500 -1,3%
Nota: (1) São incluídas as reclamações sobre o ruído recebidas pelo CPSP, pela DSPA, pelo IACM e pela DST.
(Fonte: DSEC-“Estatísticas do Ambiente 2016”, 2017)
Em suma, em 2016, a pressão exercida pelo ruído do tráfego rodoviário e da vida
social continua a ser as maiores fatias de entre todas as forças motrizes do ruído.
Verificou-se, ainda nos últimos anos, uma tendência palpável de aumento nos níveis do
ruído registados na Estação da Rua Correia da Silva e na Estação das Zonas Ecológicas,
adjacentes às novas zonas desenvolvidas. Por isso, propõe-se que seja controlado
gradualmente o número de veículos nas vias rodoviárias, seja alargada a promoção de
uso dos veículos amigos do ambiente com baixo nível de ruído, seja estabelecido um
sistema pedonal e de transportes públicos mais acessível. Também se sugere um reforço
na sensibilização da deslocação por outros meios amigos do ambiente. Ao mesmo tempo,
devem ser continuamente reforçadas a execução da Lei do Ruído e a sua divulgação.
Além disso, proceder-se-á, em tempo útil, à revisão da lei, com vista a atender ao
desenvolvimento social e reduzir o impacto do ruído na vida dos residentes.