MODELO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA

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2012Os assuntos tratados e exemplos utilizados neste modelo têm como objetivo auxiliar na elaboração do plano de uso local. Ratificamos que cada projeto recebido passa por uma rigorosa análise, será, portanto, observada qualquer semelhança a este modelo.

PLANO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CANOA VERDE 1

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Estruturação de Feiras Livres para a Agricultura Familiar do município de Canoa Verde–ES.

Objetivo: Possibilitar a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar dos beneficiários do Programa Crédito Fundiário e Banco da Terra em feiras livres, minimizando a ação de intermediários na cadeia produtiva e possibilitando maior rendimento aos agricultores familiares, através da melhoria das condições de comercialização direta de diversos produtos oriundos da agricultura familiar, com a disponibilização de estruturas adequadas. Gestão/ Tomada de decisão: Os equipamentos e estruturas adquiridos pela Prefeitura Municipal de Canoa Verde serão doados, em sistema de comodato, as Associações de Agricultores Familiares formalizadas cadastradas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Canoa Verde. A gestão de cada uma das feiras será feita por uma comissão organizada composta por membros das organizações rurais envolvidas, CMDRS,CTDRS, prefeitura e Incaper.

Condições para cessão dos equipamentos: Os equipamentos serão cedidos para organizações rurais formalizadas e cadastradas, sendo dever das mesmas escolher entre seus agricultores associados os que as estarão as representando na feira. Esses agricultores escolhidos deverão se cadastrar e cumprir as seguintes condições: ser associado ou cooperado; emitir de Nota Fiscal do Produtor; estar enquadrado no PRONAF (apresentar Declaração de Aptidão); assinar Termo de Compromisso de Participação e aceitação das normas estabelecidas nesta proposta de trabalho; garantir qualidade dos produtos e a segurança de seu consumo, dentro dos padrões e normas exigidas pela Vigilância Sanitária Municipal, visando à segurança alimentar da população.

O caminhão a ser adquirido será utilizado para transportar os produtos das associações que não dispuserem de veiculo para tal.

Manutenção dos bens adquiridos e a resolução de eventualidade: Serão de responsabilidade da entidade beneficiária a conservação, manutenção e

1 Esse modelo foi baseado no plano de uso do município de Ibitirama, elaborado pela Engenheira Agrônoma Érika Campos Alves com o apoio de Vera Lúcia Martins Santos (INCAPER).

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reparos porventura necessários nas barracas e equipamentos dos feirantes, devendo os mesmos serem mantidos em bom estado de limpeza e conservação, sendo utilizados exclusivamente para benefício da agricultura familiar. Em caso de qualquer eventual descumprimento das regras estabelecidas, caberá a comissão organizadora as decisões a serem tomadas para resolução do problema. Não será cobrado nenhum valor adicional para o uso desses objetos.

Monitoramento e Avaliação: Será realizado trimestralmente pela comissão organizadora e os resultados serão apresentados nos CMDRS. A prefeitura de Canoa Verde se compromete a manter uma base de dados permanente dos usuários e referidas taxas a serem cobradas no uso deste equipamento.

Comunidades e/ou associações a serem beneficiadas: Alto Pecuá, Fazenda Alegre, Assentamento Vista Linda e Associação de Trabalhadores Rurais de Canoa Verde.

PLANO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DOCAMINHAO CARROCERIA NO MUNICIPIO DE CANOA VERDE

Objeto: Aquisição de um caminhão para atendimento a agricultura familiar do município de Canoa Verde–ES.

Um fator limitante ao desenvolvimento agrícola do Município são as dificuldades enfrentadas pelos produtores no transporte de produtos agrícolas para atender os diversos programas governamentais, tais como: CDA, PAA e compra direta de alimentos para a alimentação escolar, e também para a comercialização dos mesmos. Outro problema enfrentando e a falta de veiculo para a compra de insumos agrícolas, pois, devido a nossa localização geográfica e também o porte de nossas propriedades agrícolas, estes insumos são comprados em conjunto para minimizar custos de produção, tendo em vista, que esta Municipalidade desenvolve um Programa específico para este fim. Diante desse quadro a aquisição e o uso racional de um caminhão são condições imprescindíveis para a obtenção dos objetivos propostos, ou seja, a diversificação agrícola, aumento da renda da propriedade rural, aumento da arrecadação de impostos e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida. Especificação do Objeto: 01(um) caminhão com carroceria de madeira com capacidade de carga útil mais carroceria de no mínimo 5.000kg;

O Município possui ainda abrigo para o maquinário no pátio da Secretaria de Obras.O agendamento dos serviços prestados pelo maquinário será efetuado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canoa Verde, através do pré-agendamento junto ao Secretário executivo do Conselho. A Prefeitura Municipal de Canoa Verde se responsabiliza a fazer a manutenção e conservação do bem a ser adquirido, bem como o pagamento de eventuais

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reposições de peças do equipamento e também na aquisição de um seguro com cobertura total para o veiculo.

Associações que serão atendidas:

Associações Sigla Identidade01 Associações de Moradores de

Boa VistaAMBV Produtores rurais

02 Associações dos trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Alto da Fumaça

ATRAFAF Beneficiários do Programa Banco

da Terra 03 Associação dos trabalhadores

rurais e agricultores familiares de Canoa Verde

ATRAFC Beneficiários do programa Crédito

Fundiário

Usos e Serviços do caminhão:- Atendimento aos beneficiários dos programas C.D.A., P.A.A. e Compra da merenda Escolar; - Escoamento da Produção Agrícola;- Atendimento ao Programa de Compra de Insumos;

OBS: Todas as atividades seguirão as orientações e determinações da legislação pertinentes à execução das ações, visando à qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município.

Cronograma de Trabalho da Patrulha Mecanizada:O equipamento será utilizado preferencialmente em horário comercial, de segunda a sexta, obedecendo aos compromissos previamente agendados através do CMDRS, que irá considerar o cronograma abaixo e ainda a ordem de solicitação dos produtores rurais.Os trabalhos serão realizados durante todos os meses do ano. A prefeitura de Canoa Verde se compromete a manter uma base de dados permanente dos usuários.Dias da semana AtividadeSegunda-feira - Escoamento da Produção Agrícola;

- Atendimento ao Programa de Compra de Insumos;Terça-feira Atendimento à entrega dos produtos adquiridos da

agricultura familiar para atendimento à merenda escolarQuarta-feira Atendimento Exclusivo à feira da Agricultura Familiar

(manhã)Limpeza e manutenção; (tarde)

Quinta-feira -Atendimento à entrega dos produtos adquiridos da agricultura familiar para atendimento à merenda escolar

Sexta-feira - Escoamento da Produção Agrícola;- Atendimento ao Programa de Compra de Insumos;

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PLANO DE USO DO EQUIPAMENTO TRATOR AGRÍCOLADO MUNICIPIO DE CANOA VERDE

Justificativa:O município de Canoa Verde possui em torno de 300 Km de estradas vicinais, além de terreiros de terra batida e carreadores que pelo processo produtivo da cadeia café tem necessariamente que passar por manutenção anual, o que atenderá aos anseios dos agricultores familiares necessitam de trafegar diariamente em locais que sem manutenção e conservação fica impossível. Portanto é primordial a aquisição de um Conjunto Agrícola, para manter o desenvolvimento agropecuário por meio da manutenção das estradas vicinais e conseqüentemente o escoamento da safra agropecuária.Outro fator limitante da agropecuária de Canoa Verde são as dificuldades enfrentadas pelos produtores no preparo de suas terras para os plantios, o beneficiamento dos produtos. Mediante ao exposto, solicitamos desta Gerência o equipamento acima citados. Pois, somente com o incentivo e o subsídio do poder público à diversificação agrícola, além de promover a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população, promoverá também o aumento da arrecadação de impostos.Diante desse quadro a aquisição e o uso racional de uma patrulha mecanizada são condições imprescindíveis para a obtenção dos objetivos propostos, ou seja, a diversificação agrícola, aumento da renda da propriedade rural, aumento da arrecadação de impostos e consequentemente a melhoria da qualidade de vida.

Especificação do Objeto:- 01 trator agrícola sobre rodas com tração 4x4 central, equipado com motor diesel, , potência do motor de no mínimo 75 CV – DIV;

Capacidade Técnica e GerencialO agendamento dos serviços prestados pela patrulha mecanizada será efetuado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canoa Verde, através do pré-agendamento junto ao Secretario executivo do Conselho. A Prefeitura Municipal de Canoa Verde se responsabiliza a fazer a manutenção e conservação do bem a ser adquirido, bem como o pagamento de eventuais reposições de peças do equipamento. Não será cobrado taxa para o uso do equipamento.

Localidades que serão atendidas pela Patrulha Mecanizada:- Distrito de Santa Maria - Comunidade da Pedra Lascada- Comunidade do Rio Vermelho

Usos e Serviços da Patrulha Mecanizada:- Aração de terra; - Saneamento Rural (construção de fossas sumidouros, fossas filtro)- Movimentação de terras

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- Abertura de poços para a atividade de piscicultura- Adequação e ou ampliação de poços e açudes- Abertura de valas/dutos para condução de água e esgoto- Pequenos aterros e reaterros;- Escavação de terra e reabertura de trechos de estradas vicinais- Manutenção de estradas vicinais para garantia de escoamento de produtos oriundos da propriedade rural;- Abertura e manutenção de carreadores de café

OBS: Todas as atividades seguirão as orientações e determinações da legislação pertinentes à execução das ações, visando à qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município.

Cronograma de Trabalho da Patrulha Mecanizada:O equipamento será utilizado preferencialmente em horário comercial, de segunda a sexta-feira, obedecendo aos compromissos previamente agendados através do CMDRS, que irá considerar o cronograma abaixo e ainda a ordem de solicitação dos produtores rurais. A prefeitura de Canoa Verde se compromete a manter uma base de dados permanente dos usuários.

Local/Comunidade Meses AtividadeDistrito de Santa

MariaJaneiro/Fevereiro/Março/Abril - Aração de terra;

- Saneamento Rural (construção de fossas sumidouros, fossas filtro)- Movimentação de terras- Manutenção de estradas vicinais para garantia de escoamento de produtos oriundos da propriedade rural;

Comunidade da Pedra Lascada

Maio/Junho/Julho/Agosto Aração de terra; - Saneamento Rural (construção de fossas sumidouros, fossas filtro)- Movimentação de terras- Abertura de poços para a atividade de piscicultura- Adequação e ou ampliação de poços e açudes

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Comunidade do Rio Vermelho

Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro

- Adequação e ou ampliação de poços e açudes- Pequenos aterros e reaterros;- Escavação de terra e reabertura de trechos de estradas vicinais

________________________________________________Prefeito Fulano de Tal

Esta tabela serve como modelo de criação de uma base de dados dos beneficiários pelo uso dos equipamentos pleiteados.

Nº UsuárioServiço

realizadoLocalidade trabalhada

Assinatura

1Maria José

Serviço de roçagem

Comunidade de Boa Vista

2Pedro José

Movimentação de terras

Comunidade de Rio

Vermelho

3João da

SilvaServiço de escavação

Assentamento Vila do Ouro

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