Edio Especial - Funcionrios da Escola

Plano j realidade para os funcionrios de escola do PR

O dia 26 de agosto de 2008 en-trou, definitivamente, para a histria dos educadores paranaenses. Aps uma dcada de luta sem trgua da categoria, a Assemblia Legislativa do Paran (Alep) finalmente aprovou, por unanimidade e sem emendas, o projeto de lei que criou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Funcio-nrios da Educao Bsica da Rede Pblica Estadual do Paran.

A segunda votao da proposta ocorreu no dia 27 e o projeto seguiu, ento, para sano do governador, que tambm deve sancionar o au-mento de 10% para o magistrio. Fruto direto das negociaes entre os educadores - organizadas pela APP-Sindicato - e o governo estadual, o plano beneficiar cerca de 15 mil trabalhadores.

E os benefcios alcanados com a criao do mesmo so imediatos. Entre eles esto: criao do auxlio-transporte, que ser em valores de

Esta conquista histrica beneficia 15 mil trabalhadores da rede estadual de ensino

Vitria!Funcionrios conquistam plano de carreira

Enquadramento Com a aprovao do projeto de lei, os funcionrios de escola que hoje pertencem ao Quadro Prprio do Poder Executivo (QPPE) sero enquadrados, automaticamente, no novo plano de carreira nas funes de Agente Educacional I e II.

Obs: Para aqueles que quiserem permane-cer sob as regras do QPPE, ser dado um prazo de 60 dias para requerer a volta ao mesmo.

hoje R$ 188,80 para todos; o direito a gratificao de perodo noturno, que significar um acrscimo de

26/08/08 - Aprovao do plano na Assemblia Legislativa

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Encontro Estadual dos Funcionrios - junho de 2008

Vrias mobilizaes foram realizadas para que o plano de carreira se tornasse uma realidade. Entre elas, trs marchas de Ponta Grossa a Curitiba.

Confira esta e outras matrias em nosso

site: www.app.com.br

20% sobre as horas trabalhadas aps as 18h00. Para quem atua como secretrio(a) de escola, uma

gratificao no valor de R$ 283,20 (veja outros avanos no box da p-gina 2).

Alm desses avanos, lembra o secretrio de Funcionrios da APP, Jos Valdivino de Morais, a principal conquista obtida com o plano a consolidao da carreira. O plano consolida um processo de valori-zao que inicia pelo ingresso do funcionrio, atravs de um concurso pblico; pela sua efetivao; por bons salrios e, obrigatoriamente, pelo seu reconhecimento enquanto profissional com formao especfi-ca, destaca.

Jornal 30 de Agosto

Edio Especial

Setembro 200802

Diferenas entre o plano e o QPPE comprovam a evoluo da carreiraVitria! Funcionrios conquistam plano de carreira | Como era e como ser a partir de agora

O projeto do plano aprovado pela Assemblia Legislativa declara como objetivo o aperfeioamento profis-sional contnuo e a valorizao do funcionrio mediante remunerao digna e, por conseqncia, a melhoria do desempenho e da qualidade dos servios prestados populao.

O plano, que traz o desenvolvi-mento na carreira centrado na esco-laridade, define uma nova estrutura de cargos: agente educacional I, que compreende as funes do atual agen-te de apoio (limpeza e manuteno e alimentao escolar) e agente educa-cional II (que hoje so os agentes de execuo, que atuam nas secretarias e bibliotecas).

Rememorando como a carreira dos funcionrios de escola se es-truturou nas ltimas dcadas, vale lembrar que muitos so originrios

do concurso de 1985. Na poca, o ingresso se deu no Quadro Geral do Estado (QGE), institudo pela lei 7.424, de 17 de dezembro de 1980. Estes funcionrios no tinham uma carreira, e o nico mecanismo de avano era uma progresso de referncia a cada cinco anos, que representava uma diferena de salrios de 5%. A maioria que se aposentou neste quadro no conseguia chegar ao final da tabela, que era de 11 referncias para cada cargo.

A partir de 5 de julho de 2002, o Estado do Paran instituiu o primeiro plano de carreira, cargos e vencimen-tos para os fun -cionrios pblicos estaduais, assim os servidores de todas as secreta-rias do Estado, bem como os funcion-rios da educao, passaram para este quadro. Os diversos cargos que existiam no antigo QGE foram aglutinados em: agente de apoio, agente de execuo e agente profissional.

Pelo QPPE, a promoo do fun-cionrio estvel ocorreria de quatro em quatro anos. Assim, o primeiro enquadramento se deu em julho de

2002 e, nas disposies transitrias, determinou-se que a primeira pro-moo e progresso aconteceriam 12 meses aps o enquadramento a agente de execuo. No caso dos agentes de apoio, 18 meses aps o enquadramento. Seguindo esta regra, a primeira promoo ocorreu, pela lei, em julho de 2003 para o agente de execuo.

As demais estavam previstas para julho de 2007, julho de 2011 e assim sucessivamente, sempre de quatro em quatro anos. Para o agente de apoio, a promoo ocorreu, pela lei, em janeiro de 2004. As seguintes es-tariam previstas para janeiro de 2008, janeiro de 2012, repetindo-se tambm num perodo de quatro em quatros anos. Mas estas datas no foram res-peitadas, o que levou a APP a entrar na justia cobrando a realizao das

promoes e tambm dos respectivos retroativos.

Exemplos - Agora, com aprovao deste projeto, os funcionrios tm um plano de carreira na educao, sendo assim reconhecidos como educadores. Para perceber a diferena na evoluo na carreira, vejamos um exemplo. Pen-semos numa funcionria de escola que ingressou no ltimo concurso pblico, em 2007, como agente de apoio (que agora migrar no novo plano para o cargo de Agente Educacional I). Ela tem formao de nvel mdio e, tambm, no Profuncionrio, alm de trabalhar no

perodo noturno. Neste caso,

esta servidora poder optar, em janeiro de 2009, por uma das duas formas de avano disponveis no seu caso: a formao em Ensino M -dio que significa sete classes ou

Profuncionrio que significa seis classes. O salrio desta funcionria, que de R$ 629,34, com o avano passar para no caso dela optar pelo Ensino Mdio R$ 848,13. Em agosto do mesmo ano, acontecer a primeira progresso. Ela poder, ento, avan-ar at duas classes: uma por curso

QPPE X plano de carreira: veja as diferenas

Ingresso: mediante aprovao em concurso pblico.

Estruturao dos cargos: agente de apoio, agente de execuo e agente profissional.

Estgio probatrio: no pode avanar, mesmo aqueles que j tm tempo de trabalho no Estado superior a trs anos.

Progresso: at quatro classes, de quatro em quatro anos. Ela vai considerar: tempo de servio, avaliao de desempenho e titulao. As regras so as mesmas para os agentes de apoio e de execuo.

Promoo: ocorrer a cada quatro anos, no mes-mo cargo, desde que existam vagas no prximo nvel. Atualmente, o quadro de vagas est assim: Agente de apoio - Nvel III: 9.864 vagas / Nvel II: 3.035 vagas / Nvel I: 2.276 vagas; Agente de Execuo Nvel III: 15.961 vagas / Nvel II: 4.911 vagas / Nvel I: 3.684 vagas. Alm disso, s pode mudar de nvel aps ava-liao de ttulos, ter um tempo mnimo de dois anos na classe e na funo e somente aps o estgio probatrio.

Vale-transporte: so fornecidos dois vales por dia, desde que o municpio tenha transporte coletivo, o funcionrio receba at trs salrios mnimos e no more prximo escola, portanto, nem todos recebem.

Gratificaes: Secretrio(a): recebe uma gratificao de R$ 5,63

Ingresso: mediante aprovao em concurso pblico.

Estruturao dos cargos: define uma nova estrutura de cargos:

agente educacional I, que compreende as funes do atual agente de apoio e cria as funes de: manuteno de infra-estrutura escolar e preservao do meio ambiente; alimentao escolar e interao com o educando. agente educacional II, que hoje so os agentes de execuo. As funes criadas para este cargo so: administrao escolar e operao de multimeios escolares.

Estgio probatrio: pode avanar na carreira desde que tenha 3 ou mais anos de servio como efetivo Paran Educao, Clad (CLT) e Adeja.

Progresso: no intervalo de cada dois anos, o funcionrios poder progredir at duas classes, sendo uma correspondente a avaliao de desempenho e outra relacionada a atividade de qualificao e capacitao (com no mnimo de 40 horas). A progresso ocorrer, de dois em dois ano, no ms de agosto. Promoo: a primeira promoo acontecer no ms de janeiro de 2009, mediante: grau de escolaridade e formao profissional.

Agente Educacional I pode optar por avanar sete classes ao completar o en-sino mdio ou seis classes ao completar o Profuncionrio ou formao profissional na rea 21 Agente Educacional II pode optar por avanar seis classes ao completar o Profun-cionrio ou formao profissional na rea 21, ou cinco ao concluir o curso superior. De uma promoo para outra tem que respeitar o intervalo de um ano. No poder ser utilizado o mesmo ttulo para mais de uma forma de avano na car-reira, seja promoo ou progresso.

Auxlio Transporte: corresponde a 20% sobre o vencimento inicial, classe 1, do cargo Agente Educacional II. Em valores de hoje, isso cor-responde a R$ 188,80, e ser fornecido para todos, independente da forma de contrato ou salrio.

Gratificaes:Diretor ou diretor-auxiliar: no exerccio da funo de diretor ou diretor auxiliar, com valor igual ao recebido pelo professor da rede estadual de Educao Bsica Secretrio(a): valor equivalente a 30% do vencimento inicial, classe 1, nvel I, do cargo de agente educacional II. Hoje, corresponde a R$ 283,20 Perodo Noturno: para o funcionrio que trabalhar no perodo noturno, com valor de 20% sobre as horas trabalhadas a partir das 18h00, considerando-se para o clculo da gratificao o valor correspondente ao nvel e classe em que se encontra na carreira

QPPE Plano de carreira

Funcionria exercendo seu trabalho

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Na foto, exemplo de empenho e dedicao

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A Agente de Apoio agoraAgente Educacional I

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Diferenas entre o plano e o QPPE comprovam a evoluo da carreiraComo era e como ser a partir de agora | Vitria! Funcionrios conquistam plano de carreira

(de no mnimo 40 horas) e outra por avaliao de desempenho. O salrio passa, ento, para R$ 880,36.

Em janeiro de 2010, essa servido-ra poder fazer a segunda promoo, o que representar mais seis classes na carreira e o salrio aumentar para R$ 1.101,15. E mais: ela j estar rece-bendo, a partir de setembro de 2008, o auxlio-transporte de R$ 188,80 e, como trabalha no perodo noturno, entre s 18h00 e 22h00, mais 20% sobre estas horas (considerando-se para o clculo da gratificao o valor correspondente ao nvel e classe em que se encontra na carreira). Assim,

PLANO garante melhorias para salrios e carreira

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R$ 629,34

R$ 653,25

R$ 678,08

R$ 703,85

R$ 730,59

R$ 758,35

R$ 787,17

R$ 817,08

R$ 848,13

R$ 880,36

R$ 913,82

R$ 948,54

R$ 984,59

R$ 1.022,00

R$ 1.060,84

R$ 1.101,15

R$ 1.142,99

R$ 1.186,43

R$ 1.231,51

R$ 1.278,31

R$ 1.326,88

R$ 1.377,30

R$ 1.429,64

R$ 1.483,97

R$ 1.540,36

R$ 1.598,89

R$ 1.659,65

R$ 1.722,72

R$ 1.788,18

R$ 1.856,13

R$ 1.926,66

R$ 1.999,88

R$ 2.075,87

R$ 2.154,76

R$ 2.236,64

R$ 2.321,63

R$ 944,01

R$ 979,88

R$ 1.017,12

R$ 1.055,77

R$ 1.095,89

R$ 1.137,53

R$ 1.180,76

R$ 1.225,63

R$ 1.272,20

R$ 1.320,54

R$ 1.370,72

R$ 1.422,81

R$ 1.476,88

R$ 1.533,00

R$ 1.591,25

R$ 1.651,72

R$ 1.714,49

R$ 1.779,64

R$ 1.847,26

R$ 1.917,46

R$ 1.990,32

R$ 2.065,96

R$ 2.144,46

R$ 2.225,95

R$ 2.310,54

R$ 2.398,34

R$ 2.489,48

R$ 2.584,08

R$ 2.682,27

R$ 2.784,20

R$ 2.890,00

R$ 2.999,82

R$ 3.113,81

R$ 3.232,13

R$ 3.354,95

R$ 3.482,44

Agente Educacional I Agente Educacional IIClasse ClasseNvel Nvel

em 2010, considerando os valores de hoje, esta funcionria estar receben-do: R$ 1.400,06 e estar enquadrada na classe 16. No QPPE, ela s poderia ter avano em 2011 e s teria direito ao avano de at quatro classes.

Outro exemplo, seria de uma funcionria que ingressou no ltimo concurso de 2006 no cargo de agente de execuo (e que, no novo plano, passa a ser enquadrado como Agente Educacional II). Esta exerce a funo de secretria da escola. No caso dela, que tem ensino superior e termina o Profuncionrio em dezembro deste ano, a primeira promoo da carreira

O plano de carreira consolida a valorizao dos funcionrios de escola que, na histria da educao brasilei-ra, se constituram de uma forma su-balterna - muitas vezes tratados como apoio ou auxiliares-, numa situao de invisibilidade na educao. No entan-to, este um segmento que desenvol-ve um trabalho primordial, tendo em vista que, sem eles, o processo educa-cional no aconteceria nas unidades de ensino. Assim, o plano confirma um processo de valorizao.

Alm do mais, importante en-xergar o grande avano alcanado com a criao da rea profissional 21, bem como com a formao oferecida hoje, pelo Estado e pelo Ministrio da

Plano refora identidade dofuncionrio enquanto educador

A importncia do plano

Educao (MEC), atravs do Profuncio-nrio e de outros cursos que podem ser apresentados como de modali-dade presencial. Para o secretrio de Funcionrios da APP, Jos Valdivino de Morais, estes pontos foram estra-tgicos.

Atravs do Profuncionrio, por exemplo, conseguimos convencer o governo e a sociedade que por inter-mdio de uma formao especfica vamos incrementar nossa participao no processo educacional. Consequen-temente, isto resultar em melhorias para a qualidade da educao, supe-rando uma viso meramente burocr-tica e avanando para um conceito de profissional da rea, avalia.

Novos desafios Apesar das recentes conquistas, a categoria dever, a partir de agora, centrar foras em outros desafios. Segundo a Secretaria de Funcionrios da APP, so eles:

* A ampliao de vagas para a formao especfica dos funcionrios de escola.* O chamamento, e posse, dos aprovados no concurso pblico 2006/2007.* A criao da rea profissional de nvel superior, que hoje est sendo en-caminhada pela Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE) e pelo Ministrio da Educao (MEC). Este ltimo, por sinal, tem como prerrogativa solicitar ao Conselho Nacional de Educao a criao da grade curricular do curso.* Continuar na luta pela aprovao do projeto de lei 6.206/2005 (que visa reconhecer os funcionrios de escola na Lei de Diretrizes e Bases da Edu-cao Nacional), que tramita no Senado, para a ltima votao. * Contemplar os funcionrios nas diretrizes nacionais de carreira. Isto signi-fica a aprovao do projeto de lei 2.592/03, de autoria de Carlos Abicalil.* Extenso do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos funcionrios de escola, com regulamentao atravs do artigo 206 da Constituio Federal.* Garantir que a data-base, instituda em 1 de maio, seja respeitada.

acontecer em janeiro de 2009. Ela tambm poder optar pelo avano pela graduao ou Profuncionrio. Se optar pelo ltimo, ir avanar seis classes e seu salrio passar de R$ 944,01 para R$ 1.180,76.

Em agosto, ela tambm ter a progresso de at duas classes: que pode ser por curso (de no mnimo 40 horas) e outra por avaliao de desempenho. O salrio passa, ento, para R$ R$ 1.272,20. Em janeiro de 2010, ela far a segunda promoo, quando poder usar o curso superior, avanando, ento, mais cinco classes. O salrio passa a ser R$ 1.533,00.

Como ela secretria, j recebe, a partir de setembro deste ano, R$ 283,20, mais o auxlio-transporte no valor de R$ 188,80. Como tambm tra-balha no perodo noturno, tem direito aos 20% sobre as horas trabalhadas a partir de 18h00, sempre considerando, para o clculo da gratificao, o valor correspondente ao nvel e a classe em que se encontra na carreira. Portanto, o salrio dela em 2010, quando ela te-ria o primeiro avano no QPPE (que se-ria de no mximo quatro classes). Em valores de hoje isto corresponde a R$ 2.160,30. Se permanecesse no QPPE, o seu salrio seria R$ 1.083,26.

Jornal 30 de Agosto

Edio Especial

Setembro 200804

EXPEDIENTE

APP-Sindicato - Filiada CUT e CNTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educao Pblica do Paran - Rua Voluntrios da Ptria, 475, 14 andar, CEP 80.020-926, Curitiba, Paran - Fone (41) 3026-9822, Fax (41) 3222-5261 www.app.com.br Presidente: Jos Rodrigues Lemos; Sec. Imprensa e Divulgao: Luiz Carlos Paixo da Rocha. Jornalistas: Andra Rosendo (4962-PR), Edians Vieira (7704-RS) e Valnsia Mangueira (893-SE) - Projeto Grfico: Rodrigo Augusto Romani - Impresso: Grfica World Laser - Tiragem: 10 mil exemplares.

Gesto Independncia, Democracia e Luta - 2005-2008Jos Rodrigues Lemos - Presidente Idemar Vanderlei Beki- Secretaria Geral Saionara Cristina Bocalon - Secretaria de Finanas Janeslei A. Albuquerque- Secretaria Educacional Jos Valdivino de Moraes - Secretaria de Funcionrios Miguel Angel Alvarenga Baez -Secretaria de Polticas Sindicais lide Bueno - Sec. Adm. e Patrimnio Edilson Aparecido de Paula - Secretaria de Municipais Luiz Carlos Paixo da Rocha - Sec. Imprensa e Divulgao Srgio Marson - Secretaria de Assuntos Jurdicos Sabina da Silva Turbay - Secretaria de Aposentados Silvana Prestes Rodacoswiski - Secretaria de Polticas Sociais Marlei Fernandes de Carvalho - Secretaria de Organizao Maria Madalena Ames - Sec. de Formao Sindical Jos Ueldes Camilo - Secretaria de Sindicalizados

Vitria! Funcionrios conquistam plano de carreira | Breve histrico

O esforo pela instituio de um plano de carreira para os funcionrios de escolas no comeou de agora. H pelo menos dez anos - desde a unificao entre Sinte/PR e APP-Sin-dicato - que este processo vem sendo construdo. Inicialmente, o movimento era para a criao de um plano nico para funcionrios e professores. No entanto, em 2003, com a aprovao de um plano para o magistrio, a luta foi desvinculada e passou-se, ento, a ser elaborado uma proposta para os funcionrios de escola.

Em 2004, este trabalho ficou sob a responsabilidade de uma comisso mista, formada por membros do sin-dicato e da Secretaria de Estado da Educao (Seed). Na poca, a propos-ta elaborada no foi apresentada ao governador. Como alternativa, a APP

Uma dcada de luta pelo plano de carreira

Na jornada pela criao do plano, diversa mobilizaes foram marcan-tes. Entre elas destaca-se a segunda Marcha pela Educao, que teve como principal mote a defesa da instituio do plano para os funcionrios de escola. A atividade ocorreu em 2005, com sada de Ponta Grossa rumo a Curitiba.

No mesmo ano, a direo sindical visitou dois Estados em busca de subsdios para fortalecer a luta pela instituio do plano: Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A experincia da profissionalizao e a consistncia jurdica de enquadramento na educao, principalmente do Estado do Rio Grande do Sul.

Outras duas marchas realizadas nos anos de 1999 e 2006, tambm reforaram a luta pelo plano, apesar de terem uma pauta mais ampla, que tratava, entre outros itens, da equiparao salarial e do plano de carreira dos professores.

Momentos importantes

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Concentrao na Praa Santos Andrade

levou a mesma Assemblia Legisla-tiva do Estado, onde ela foi aprovada. No entanto, quando encaminhada ao governador Roberto Requio, o texto foi vetado. De qualquer forma, a entidade encarou a estratgia como importante, pois permitiu que o gover-nador conhecesse o plano.

Trs anos depois, em 2007, a discusso da construo do plano foi retomada ainda com mais fora. O resultado foi que em 17 de dezembro do mesmo ano, durante a formatura de 38 turmas do Profuncionrio no Paran a primeira do Brasil -, aps a interveno da APP, o governador do Estado anunciou publicamente que sua gesto iria implantar um plano de carreira para os funcionrios da rede pblica estadual de ensino. Na oca-sio, Requio determinou um prazo de

seis meses para que uma comisso mista nos moldes da que funcionou em 2005 redigisse a proposta.

Com este prazo em vista, a dire-o da APP participou, s em 2008, de uma srie de reunies e atuou exaus-tivamente no processo de construo da proposta. Alm disso, em junho deste ano, a entidade realizou o III En-contro Estadual de Funcionrios(as) de Escola. Na oportunidade, os mais de 600 participantes puderam conhecer melhor o projeto, opinar sobre o mes-mo e sugerir melhorias. O resultado de todo este debate foi levado mesa de negociao com o governo e o en-

tendimento obtido foi condensado na proposta aprovada pela Assemblia no dia 26 de agosto.

III Marcha estadual dos Trabalhadoresem Educao

Acima, algumas imagens que marcaram a trajetria de lutas e conquistas da categoria.