O 25 DE ABRIL DE 1974E O REGIME DEMOCRÁTICOHISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL

Marcello Caetano quando foi eleito permitiu uma maior liberdade de ideias entre os portugueses. Chegaram mesmo a acreditar numa mudança. Mas nada ou pouco mudou.

Quais as razões que levaram à revolução do 25 de Abril?

Embarque de tropas portuguesas para África

Cena da guerra colonial

Cartaz da Oposição política ao Estado Novo

Cena de partida de emigrantes portugueses

Os portugueses continuavam a emigrar para a Europa, Brasil e Venezuela.

A guerra colonial parecia não ter fim. Nela morriam muitos jovens portugueses e dos movimentos de libertação.As eleições não eram livres e o governo proibia o aparecimento de novos partidos políticos.

O QUE LEVOU À REVOLUÇÃO?

Na década de 70, o descontentamento da população portuguesa era cada vez maior devido: Censura; Falta de liberdade; Proibição do aparecimento de novos partidos; Guerra colonial; Más condições de vida que levaram muitos

portugueses a emigrar.

EM 1974, O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS (MFA), CONSTITUÍDO POR UM GRUPO DE MILITARES, DECIDIU PÔR FIM À DITADURA ATRAVÉS DE UM GOLPE MILITAR, PLANEADO SECRETAMENTE DURANTE MESES…

Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a dominar os pontos estratégicos do país. (ver doc. 1 p. 127)

Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuíram cravos vermelhos.

A presença dos populares foi muito importante para evitar combates.

O 25 de Abril foi uma ação militar que pôs fim ao regime que oprimia o país há quase cinco décadas.

Era o caminho de regresso à Liberdade e à democracia.

O levantamento militar derrubou, num só dia, o regime politico que vigorava em Portugal desde 1933, sem grandes resistências das forças leais ao governo.

Estas revolução devolveu a liberdade ao povo português!

00:20m: Transmissão da canção “Grândola Vila Morena” na rádio Renascença! Ler doc,2 p. 128

Música

4:20min: difundido pelo Rádio Clube Português, o primeiro comunicado ao país do Movimento das Forças Armadas (MFA).

13:30m: As forças paramilitares leais ao regime, começam a render-se. A Legião Portuguesa é a primeira.

14:00: Inicia-se o cerco ao Quartel do Carmo. No exterior juntam-se milhares de pessoas.

16:30m: Termina o prazo inicial para a rendição. Este é anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia.

Em sinal de rendição, o quartel do Carmo iça a bandeira branca. Marcelo Caetano faz saber que está disposto a render-se.

19:30m: Marcelo Caetano rende-se!

Como tudo aconteceu…

A SIMBOLOGIA DO CRAVO VERMELHO

O Cravo vermelho tornou-se num dos símbolos do 25 de Abril, ficando esta ação militar mundialmente conhecida como a Revolução dos Cravos.

Alguém começou a distribuir cravos vermelhos pelos soldados que depressa os colocarão nos canos das suas espingardas…

Figuras do 25 de Abril!

• Salgueiro Maia – liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos.

• Otelo Saraiva de Carvalho – Estratega da Revolução

REGRESSO DAS LIBERDADES

Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o país até à formação de um governo provisório.

Mais tarde, a mesma Junta, nomeou o general Spínola para o cargo de Presidente da República até às eleições presidenciais e este nomeou o professor e advogado, Adelino da Palma Carlos, como chefe do governo provisório.

MEDIDAS TOMADAS PELO MFA

Destituição do Presidente da República e do governo;

Dissolução da Assembleia Nacional;

Extinção imediata da DGS (Direcção Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);

Abolição da censura;

Libertação de todos os presos políticos;

Lançamento de uma política ultramarina que conduziria à paz.

Prisão de membros da PIDE

A RECONQUISTA DA LIBERDADE PERMITIU:

O regresso dos exilados;A libertação dos presos políticos;Comemoração do 1º de Maio (dia internacional do

trabalhador.Organizar sindicatos e fazer manifestações.

Comemoração do 1º de Maio

CONSTRUIR O MEU GLOSSÁRIO:Democracia - Forma de governo em que os cidadãos escolhem, através do voto, os seus governantes. A democracia baseia-se na liberdade, na existência de vários partidos e de eleições livres.

Descolonização - Independência de uma ou mais colónias em relação ao país a que pertencia, ou seja, ao país colonizador (metrópole): a colónia liberta-se e passa a governar-se a si própria.

A DESCOLONIZAÇÃO:Logo em Julho de 1974, o Presidente da República reconheceu o direito à independência dos povos africanos.

TIMOR-LESTE Timor-Leste foi invadido e anexado pela Indonésia em dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos internacionais a Indonésia reconheceu o direito à sua independência em 2002.

MACAUVoltou a ser território chinês em dezembro

de 1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.

CONSTITUIÇÃO DE 1976

A 25 de Abril de 1975 realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte.

A missão dos deputados desta Assembleia era elaborar e aprovar uma constituição que substituísse a do Estado Novo.

Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recenseados, incluindo as mulheres, com dezoito anos.

Vários partidos puderam concorrer às eleições e fiscalizar o ato eleitoral.

Liberdade de expressão, de reunião e associação;

Liberdade sindical;

Direito ao trabalho;

Direito à educação e à saúde.

Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976

Com a democracia todos os portugueses passaram a ser iguais perante a lei, isto é, passaram a ter os mesmos direitos e os mesmo deveres e a poder escolher os governantes do país através do direito de voto. (ler doc. 3 – pág. 135)

OS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICOPODER CENTRAL

Órgãos de Soberania

ou Poder Central

Presidente da República

Governo

Assembleia da República

Tribunais

O poder central é o poder político que toma decisões que se destinam a todo o território e a toda a população portuguesa. Este poder é exercido pelos órgãos de soberania ou do Poder Central, os quais, na sua maioria, dependem do voto dos cidadãos eleitores.

PRESIDENTE DA REPÚBLICAÉ eleito por 5 anos por todos os cidadãos eleitores, representa a República Portuguesa e tem como funções:

 nomear e demitir o primeiro-ministro;

 aprovar e mandar publicar as leis;

 marcar a data das eleições.

O general Ramalho Eanes foi o primeiro Presidente da República após o 25 de Abril

GovernoO chefe do governo (primeiro-ministro) é nomeado pelo Presidente da República e escolhe os ministros e secretários de estado. Tem como funções:  dirigir a administração pública;  fazer cumprir as leis.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAÉ formada por deputados eleitos por todos os eleitores, por 4 anos e tem como funções:  fazer as leis;  aprovar o programa do governo;  fiscalizar a atividade do governo.

TribunaisOs tribunais não dependem do voto dos eleitores.Compete-lhes julgar quem não cumpre a lei.

AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA

Apesar de dependerem do poder central, e devido sobretudo à sua localização geográfica, os arquipélagos da Madeira e dos Açores têm uma organização política própria.

São regiões autónomas , quer dizer, têm órgãos de poder próprios: Assembleia Regional e Governo Regional.

Em cada região autónoma existe um ministro da República que representa o Poder Central.

OS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICOPODER LOCAL

Órgãos do Poder Local

do Municípi

o

Assembleia

Municipal

Câmara Municipal

da Freguesi

a

Assembleia de

Freguesia

Junta de Freguesia

O poder local foi criado pela Constituição de 1976 e é exercido pelas autarquias locais, que são os municípios e freguesias. A partir de 1976, as autarquias passaram a ter autonomia administrativa e financeira. Estes órgãos são eleitos também pelos cidadãos eleitores e administram e decidem sobre assuntos referentes à população local.

ATIVIDADES DA PÁGINA 1391. As autarquias locais estabelecidas na Constituição de 1976 são os municípios e as freguesias.

2. Os três órgãos do poder local eleitos diretamente pelos cidadãos eleitores são a Assembleia Municipal, a Câmara Municipal e a Assembleia de Freguesia.

3. Os órgãos do poder local que exercem o poder executivo são a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia.

4. 1- Câmara Municipal; 2- Junta de Freguesia; 3- Câmara Municipal.

GUIA DE ESTUDO Nº141. A declaração de Spínola foi importante para acabar com a guerra colonial porque nela o general reconheceu às colónias africanas o direito à independência.

2. Os novos países africanos são: Guiné, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola.

3. No ano de 1999, Macau ficou integrado na República Popular da China, com estatuto especial. No ano de 2002, Timor torna-se uma nação independente.

4. 4.1. … foi feita por uma Assembleia Constituinte eleita.

4.2. … garante direitos e liberdades individuais a todos os portugueses.

4.3. … todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres e podem votar para escolher os governantes.

5. - O espaço tapado serve para a pessoas votarem de forma secreta.

- A caixa em cima da mesa chama-se urna.

- O senhor que pertence à “mesa” verifica se os nomes das pessoas constam nos cadernos eleitorais, isto é, se estavam recenseadas.

6. - Direito à educação; - Liberdade de expressão e de opinião; - Direito à greve.

7. Os cidadãos elegem diretamente órgãos do poder central: Presidente da República e Assembleia da República e órgãos do poder local: Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleia de Freguesia.

8. Os arquipélagos da Madeira e dos Açores são regiões autónomas porque têm órgãos de governo próprios: a Assembleia Regional e o Governo Regional.

9.

Poder Central

Governo Dirigir a administração públicaAssembleia da República Aprovar o programa de governoTribunais Julgar quem não cumpre as leisPresidente da República Aprovar as leis

Poder Local

Junta de Freguesia Zelar pelos bens públicos da freguesiaCâmara Municipal Aprovar projetos para habitaçãoAssembleia de Freguesia Apresentar para problemas da

freguesia