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Revista Eletrônica Aboré - Publicação da Escola Superior de Artes e Turismo Manaus - Edição 04 Dez/2010 147 PLANO DE NEGÓCIOS E TERCEIRO SETOR: ANALISE DE ATIVIDADE DE UMA OSCIP Eriana de Souza Azevedo 1 Valcimeiri de Souza Gomes 2 Manoel de Oliveira Andrade 3 RESUMO O Terceiro Setor mostra-se como mais uma alternativa de organização da sociedade em prol de atividades sociais sem fins lucrativos, no Brasil após 1999, houve a regulamentação das Sociedades Civis de Interesse Publico OSCIP, que atuam nas mais diversas áreas. Buscaremos efetuar uma analise das atividades de uma OSCIP demonstrando sua viabilidade de atuação no campo de cultura na cidade de Manaus, através de um plano de negócios. Dar- se-á esta investigação por meio de pesquisa bibliográfica através de dados secundários obtidos em instituições de pesquisa como o IBGE. Entre os achados verificou-se que existe uma carência deste tipo de entidade na cidade de Manaus. Palavras chaves: Cultura. Terceiro setor. OSCIP 1 Bacharel em Turismo Centro Universitário Nilton Lins 2 Mestra em Contabilidade e Controladoria UFAM 3 Pedagogo SEMED, Graduando de Direito UNIP

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    PLANO DE NEGCIOS E TERCEIRO SETOR: ANALISE DE

    ATIVIDADE DE UMA OSCIP

    Eriana de Souza Azevedo1

    Valcimeiri de Souza Gomes2

    Manoel de Oliveira Andrade3

    RESUMO

    O Terceiro Setor mostra-se como mais uma alternativa de organizao da sociedade em prol

    de atividades sociais sem fins lucrativos, no Brasil aps 1999, houve a regulamentao das

    Sociedades Civis de Interesse Publico OSCIP, que atuam nas mais diversas reas.

    Buscaremos efetuar uma analise das atividades de uma OSCIP demonstrando sua viabilidade

    de atuao no campo de cultura na cidade de Manaus, atravs de um plano de negcios. Dar-

    se- esta investigao por meio de pesquisa bibliogrfica atravs de dados secundrios obtidos

    em instituies de pesquisa como o IBGE. Entre os achados verificou-se que existe uma

    carncia deste tipo de entidade na cidade de Manaus.

    Palavras chaves: Cultura. Terceiro setor. OSCIP

    1 Bacharel em Turismo Centro Universitrio Nilton Lins

    2 Mestra em Contabilidade e Controladoria UFAM

    3 Pedagogo SEMED, Graduando de Direito UNIP

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    ABSTRACT

    The third sector is shown as an alternative method of organizing society in support of social

    non-profit in Brazil after 1999; there was the regulation of Civil Societies of Public Interest -

    OSCIP, working in several areas. We will seek to make an analysis of the activities of an

    OSCIP demonstrating the viability of its performance in the field of culture in the city of

    Manaus, through a business plan. Give it to this research by means of literature through

    secondary data obtained from research institutions like the IBGE. Among the findings it was

    found that there is a lack of this type of entity in the city of Manaus.

    Keywords: Culture. Third Sector. OSCIP

    1. INTRODUO

    O desenvolvimento social alcanado pelas naes deu origem a novas formas das

    pessoas se organizarem dentro da sociedade constituindo grupos que tenham interesses

    comuns sejam estes com fins econmicos ou de atividades consideradas de benemerncia,

    culminando nas atuais organizaes sociais.

    Temos o marco inicial destas instituies no Sculo XVI, quando as instituies com

    finalidades de auxilio aos desassistidos pelo estado surgiram para suprir esta carncia, porm

    nos dias atuais o campo de atuao destas entidades estendeu-se para alm do auxilio aos

    moribundos como ocorria no fim do perodo medieval. Atualmente encontramos entidades

    sem fins lucrativos atuando na rea da sade, lazer, educao, assistncia social, tecnologia

    dentre as mais variadas atividades.

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    O presente estudo busca mostrar como uma instituio sem fins lucrativos pode atuar

    no campo cultural, com os procedimentos metodolgicos de pesquisa bibliogrfica por meio

    de dados secundrios obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE.

    No Amazonas as aes de cultura voltadas para a criana e o adolescente praticante

    so incipientes, pretendemos apontar a criao de uma OSCIP que atue no campo cultural

    com aes voltadas para a criana e o adolescente a fim promover a integrao social e

    principalmente agregar valor as pessoas possibilitando educao cultural.

    2. UM BREVE HISTORICO DO TERCEIRO SETOR

    O sculo XVI e XVII marca o surgimento das Organizaes Sociais, que hoje

    compem o Terceiro Setor, na Europa, Amrica do Norte, e Amrica Latina, inicialmente os

    trabalhos desenvolvidos por estas organizaes possuam carter religioso e poltico. De

    acordo com Albuquerque (2006), o termo Terceiro Setor uma traduo da palavra inglesa

    Third Sector que nos Estados Unidos utilizado ao lado de outras expresses, como

    Organizaes Sem Fins Lucrativos (nomprojet organizations), ou Setor Voluntrio

    (Voluntary Sector), j na Europa domina a Expresso Organizaes No governamentais

    (NGOs, em portugus ONGs). Sua procedncia remonta ao sistema de representaes das

    Organizaes das Naes Unidas - ONU. No sculo XVIII surge no Brasil e na Amrica

    Latina, com o conceito de Sociedade Civil.

    As instituies no principio eram motivadas pelo trabalho voluntrio, modelo este

    trazido pela igreja catlica do sculo XVI de Portugal. No Brasil Falconer4, contribui para

    este quando diz:

    As organizaes que compem o Terceiro Setor evidentemente no so novas. Tm-

    se no Brasil, como exemplos tradicionais deste setor, as Santas Casas de

    Misericrdia e as obras sociais e, como representantes mais recentes, as

    organizaes no-governamentais resultantes dos novos movimentos sociais que

    emergem a partir dos anos 70. Nova a frmula de olh-las como componentes de

    um setor que pleiteia igualdade em relao ao Estado e ao Mercado.

    4 FALCONER, Andres Pablo. A Promessa do Terceiro Setor: Um estudo sobre a construo do papel das

    organizaes sem fins lucrativos e de seu campo de gesto. So Paulo: Centro de Estudos de Administrao do

    Terceiro Setor, 1999. P. 3.

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    Para melhor compreendermos como funciona, e o que o Terceiro Setor, podemos

    defini-lo, que composto por entidades privadas com aes de carter pblico, ou seja,

    possuem personalidade jurdica de direito privado, contudo as suas aes caracterizam-lhes

    como aes prprias do poder pblico. Vejamos o que diz Paes (2003)5 ao legitimar o

    conceito do que seja o Terceiro Setor:

    Aquele que no pblico e nem privado, no sentido convencional desses termos;

    porm guarda relaes simbiticas com ambos, na medida em que ele deriva sua

    prpria atividade na conjugao entre a metodologia deste com as finalidades

    daquele.

    Com a aprovao da Constituio Federal de 1988, o Terceiro Setor foi validado

    como um instrumento importante, na busca pela concretizao dos direitos sociais

    fundamentais, como forma de efetivao da cidadania A Carta Magna preconizou a sua

    atuao numa responsabilidade complementar funo do Estado na prestao dos direitos

    sociais, posto que este no consiga cumprir ou prestar de forma eficiente e mesmo a contento

    suas obrigaes constitucionais do Estado Democrtico de Direito, cujo dever assegurar o

    usufruto dos direitos sociais e individuais pelos cidados do pas, como a liberdade de

    expresso, a segurana, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justia como valores

    supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

    O Terceiro Setor se consagra no Brasil como representante da sociedade civil

    organizada, a partir de 1998, quando foi aprovada a Lei n 9.637, de 15 de maio de 1998 que

    concede o ttulo de Organizaes Sociais - OS. Em 1999 foi instituda a Lei n 9.790, de 23

    de maro de 1999 conferindo o ttulo de Organizaes da Sociedade Civil de Interesse

    Pblico, as entidades que tenham por finalidade prestar servios a populao sem fins

    econmicos, denominadas genericamente de OSCIP. A licena destes ttulos traz algumas

    prerrogativas e direitos para instituies que se qualificarem como tais, segundo Rocha6 o

    mais formidvel desses propsitos o estabelecimento de um ordenamento jurdico especial,

    onde possibilita conceder benefcios de ordem econmica para essas entidades.

    5 PAES, Jos Eduardo Sabo. Fundaes e Entidades de Interesse Social: aspectos jurdicos, administrativos,

    contbeis e tributrios. 4. Ed. Braslia: Braslia Jurdica, 2003. p. 88 6 ROCHA, Slvio Lus Ferreira da, op. Cit., p. 56.

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    Possibilitando-as unir esforos com o Poder Pblico, mediante o contrato de gesto e

    termos de parceria, bem como serem dispensadas do recolhimento de Tributos. As OSCIPs

    de acordo com Regules7 so:

    As pessoas jurdicas de direito privado, sem fins lucrativos, destinadas ao servio de

    interesse pblico, colaboradas da ao estatal nas reas sociais definidas pela Lei

    9.790/99, criadas e geridas exclusivamente pelos particulares, qualificadas, e

    continuamente fiscalizadas pelo estado, sob a gide de regime jurdico especial adoo de normas de direito privado com as derrogaes originrias do regime

    jurdico de direito pblico.

    Portanto, OSCIP no uma nova categoria de pessoa jurdica, mas apenas uma

    qualificao e, quem o recebe passa a exercer um prestgio privativo (ttulo jurdico) em razo

    de preencher condies estabelecidas na lei reguladora.

    2.1 CARACTERISTICAS DE UMA OSCIP, PLANO DE NEGOCIOS E CULTURA

    A Lei n 9.790, de 23 de maro de 1999 no seu Art. 3 estabelece, que somente ser

    aferido qualificao como OSCIP s pessoas jurdicas de direito privado, sem fins

    lucrativos, cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma das seguintes finalidades:

    Promoo da Assistncia Social; Promoo da Cultura, defesa e conservao do patrimnio

    histrico e artstico; Promoo gratuita da educao, observando-se a forma complementar da

    participao das organizaes que trata esta lei; Promoo gratuita da sade, observando-se a

    forma complementar de participao das organizaes que trata esta lei; Promoo da

    segurana alimentar e nutricional; Defesa, preservao e conservao do meio ambiente e

    promoo do desenvolvimento sustentvel; Promoo do voluntariado; Promoo do

    desenvolvimento econmico e social e combate pobreza; Experimentao, no lucrativa, de

    novos modelos scio-produtivos e de sistemas alternativos de produo, comrcio, emprego e

    crdito; Promoo de direitos estabelecidos, construo de novos direitos e assessoria jurdica

    gratuita de carter suplementar; Promoo da tica da paz, da cidadania, dos direitos

    humanos, da democracia e de outros valores universais; Estudos e pesquisa, desenvolvimento

    7 REGULES, Patrone Luis Eduardo. Op. cit., p.139.

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    de tecnologias alternativas, produo e divulgao de informaes e conhecimentos tcnicos e

    cientficos que digam respeito s atividades mencionadas neste artigo.

    Face ao exposto acima, se comea uma discusso sobre a importncia do

    empreendedorismo social, como vetor de desenvolvimento econmico-social, pois este

    empreendedor possui a capacidade de ir alm da construo de um patrimnio particular, ele

    luta pela transformao social visando o bem-estar coletivo. Neste sentido Voltolini apud

    Anshoka (2009) afirma que:

    os empreendedores sociais, so indivduos visionrios, que possuem capacidade

    empreendedora e criatividade para promover mudanas sociais ao longo alcance

    em seu campo de atividade. So inovadores sociais que deixaro sua marca na

    histria. (...).

    Por corroborar com as idias do autor acima mencionado, que nos propusemos a

    elaborar este artigo cientfico, demonstrando a relevncia da elaborao de um plano de

    negcios para fundao de uma OSCIP com a finalidade de fazer uma interveno no meio

    social no qual estamos inseridos, ou seja, no Estado do Amazonas, especificamente na cidade

    de Manaus. Contudo para melhor compreendermos o que um plano de negcios e qual a sua

    relevncia para uma organizao social ou OSCIP poderamos citar o autor Mckinsey (2001)

    que em sua obra fala da complexidade em administrar uma organizao do terceiro setor,

    principalmente quando a mesma objetiva tambm a gerao de receitas, como forma de

    garantir a sua sobrevivncia.

    Ainda segundo o autor acima citado o plano de negcios uma ferramenta relevante

    para aumentar as chances de sucesso de um empreendimento, j que o mesmo poder trazer

    mais oportunidades para as Organizaes, tornando-se inclusive um instrumento para

    captao de recursos, j que aps a sua finalizao este se torna um documento bastante

    abrangente acerca da instituio, seus propsitos, impactos sociais e estrutura organizacional.

    Visto a relevncia da elaborao de um plano de negcios para uma OSCIP, agora

    ento, partiremos para a sua idealizao, onde criarimos a OSCIP CULTURAR, uma

    Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico, a qual exercer seu trabalho no campo

    da cultura, desenvolvendo suas atividades embasadas no Art. 3, inciso II da Lei n 9.790/99

    que estabelece a promoo da cultura, defesa e conservao do patrimnio histrico e

    artstico, como requisitos de uma sociedade avanada e moderna.

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    Conforme o SEBRAE um plano de negcios deve conter as descries abaixo:

    O NEGCIO Ramo de Negcio e Setor da Economia; Descrio do

    Produto ou Servio; Tipo de Empresa; Porte Empresarial; Forma Jurdica; Modalidades de

    Negcio; Investimentos; Investimento Inicial; Investimento Fixo; Capital de Giro; Reserva

    Tcnica; Faturamento Mdio Mensal.

    LOCALIZAO Regio; Local; Infra-estrutura Logstica; Arranjo

    Fsico.

    MERCADO (Analise de Atividades) - Definio da rea de atuao;

    Pblico - Clientes e consumidores; Produto/Servios; Concorrncia; Fornecedores; Formas de

    Negcios; Preos e Comercializao e Distribuio; Propaganda Publicidade e Promoes.

    TECNOLOGIA/ METODOLOGIA DE PRODUO - Passo-a-passo na

    produo.

    PESSOAL NECESSRIO - Mo-de-obra Direta; Definio do Nmero de

    Empregados; Remuneraes e Encargos; Contratao; Registro de Empregados;

    Administrao de Pessoal; Mo-de-obra Indireta; Treinamentos.

    SUPRIMENTOS - Matrias Primas; Material de Consumo;

    MQUINAS E EQUIPAMENTOS Mobilirio; Equipamentos.

    FINANAS - Investimentos Iniciais; Custos; Controle financeiro; Controle

    de Bancos; Controle de Contas a Pagar; Controle de Contas a Receber; Livro Caixa; Caixa

    Dirio Contbil; Estrutura de Resultados; Receita Operacional; Margem de Contribuio;

    Lucro Operacional; Lucro Lquido; Percentual de Lucratividade; Ponto de Equilbrio.

    Este estudo tem como objetivo a atividade de uma OSCIP no meio cultural, no

    pretendemos discutir a viabilidade de plano de negcios para uma entidade sem fins

    lucrativos. Portanto analisaremos a exposio de sua atividade dentro um plano de negcio.

    3. ANLISE DA ATIVIDADE

    Iniciaremos a anlise da atividade do Terceiro Setor, traando o perfil das Fundaes

    Privadas e Associaes sem fins lucrativos, se usar os dados da pesquisa realizada pelo

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, datando o perodo de 2002 a 2005 no

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    Pas, e informaes do Ministrio da Justia na consulta as Organizaes da Sociedade Civil

    de Interesse Pblico - OSCIP, que aonde a presente obra concentra esforos.

    No perodo de 2002 a 2005, segundo o IBGE havia oficialmente trezentos e trinta e

    oito mil Fundaes e Associaes Privadas Sem Fins Lucrativos conforme Tabela 1, sendo as

    regies sudeste e nordeste brasileira as principais regies com o maior nmero de entidades, e

    a regio norte ocupava o ltimo lugar, a idade mdia destas associaes era de 12,3 anos,

    sendo a maior parte delas criadas a partir da dcada de 90, isso devido regulamentao do

    setor e a intensa participao da sociedade civil na vida do pas.

    Tabela 1 Distribuio de Entidades Sem Fins Lucrativos

    As Organizaes do Terceiro Setor da economia brasileira geraram neste perodo 1,7

    milhes de postos de trabalho em todo o territrio nacional, se concentrando na regio sudeste

    a maioria destes postos. Ainda segundo o IBGE e o Instituto de Pesquisas Econmicas

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    Aplicadas - IPEA, o terceiro setor cresceu trs vezes mais do que organizaes pblicas e

    privadas no pas no perodo de 1996 a 2005, chegando a um percentual de 215,1% contra

    74,8%. J na consulta ao cadastro de entidades que possuem o ttulo de OSCIP, atribudo pelo

    Ministrio da Justia no pas, totaliza um nmero de apenas 5.141 entidades que possuem tal

    prerrogativa, quando delimitamos a atuao destas entidades no segmento cultura, na

    promoo, defesa e conservao do patrimnio cultural e artstico nacional este nmero cai

    para 353 entidades.

    No Amazonas no perodo de 2002 a 2005 foram identificados pelo IBGE 2.908

    entidades que atuam nas mais diversas reas, as quais geraram 15.460 postos de trabalhos

    como se observa na Tabela 2 e 3.

    Tabela 2 Pessoal Ocupado

    As entidades sem fins lucrativos ligados a cultura no Estado representam um total de

    298 entidades, classificadas segundo o IBGE em Cultura e Recreao que se subdivide em

    Cultura e Arte, e Esporte e Recreao, conforme demonstrado na Tabela 3, essa amostra no

    apresenta nenhum elemento que preencha os requisitos desta pesquisa quando se trata de

    entidade sem fins lucrativos que seja personalizada como OSCIP na rea de cultura.

    Conforme consulta realizada ao sitio na rede mundial de computadores do Ministrio da

    Justia, o Estado do Amazonas possui 36 unidades na categoria de OSCIP, ocorrendo na

    cidade de Manaus maior concentrao destas entidades em um total de 27 unidades, com

    atuao cultural no existe nenhuma nota de entidade com tal qualificao em seu registro que

    detenha esta titularidade. Por tanto existe a viabilidade da criao de uma instituio que

    venha aplicar exclusivamente as suas foras neste campo a fim de desenvolv-lo e difundir

    a cultura na cidade de Manaus.

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    Tabela 3 Distribuio e Classificao de Entidades Sem Fins Lucrativos no Amazonas

    Inicialmente a OSCIP CULTURAR buscar atuar com trs projetos, sendo eles:

    - Manaus do Passado e do Presente Orgulho de nossa gente este projeto visa

    proporcionar as crianas de 7 a 14 anos de escolas pblicas municipais e estaduais, da

    periferia de Manaus, o contato com o patrimnio histrico e cultural da cidade, estimulando-

    as a conscientizao e preservao a cerca do patrimnio histrico cultural, alm de

    possibilitar o aprendizado fora da sala de aula, atravs do contato direto com a realidade de

    uma experincia vivenciada.

    - Festival de Msica de Manaus o Festival de Msica, aberto ao pblico em geral,

    tem como objetivo a revelao de novos talentos da Msica Popular Amazonense estimulando

    a produo de composies e da descoberta de novas vozes, alem de cumprir com o papel de

    promoo da arte.

    - Oficina de Arte e Cultura de Manaus este projeto visa criar uma oficina das mais

    diversas expresses artsticas, estimulando a incorporao da arte ao cotidiano de jovens entre

    12 e 19 anos, que se encontre em situao de risco social, com atuao itinerante pela cidade

    de Manaus.

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    Todos os projetos citados vem em cumprimento ao que se prope o Estatuto da

    CULTURAR, quando se recomenda a realizar um trabalho no campo da promoo da cultura,

    defesa e conservao do patrimnio histrico e artstico, por acreditar que a cultura seja um

    meio para o resgate de valores e contribui para a mudana de comportamentos e atitudes rumo

    construo de uma sociedade mais justa.

    Acreditando e corroborando com os ideais da CULTURAR, apresentamos algumas

    organizaes que podem vir a contribuir com o nosso trabalho, apostando em nossos projetos.

    Os rgos selecionados possuem histrico de contribuio social positivista, e podem tornar-

    se futuros fornecedores de insumos da OSCIP CULTURAR.

    Lista de Empresas que investem em Projetos Sociais Culturais:

    PETROBRS Reconhecida pela sua fora na produo de energia, a

    Petrobrs amplia para rea social o compromisso com a qualidade em favorecimento da

    populao brasileira, atravs de aes de patrocnio a projetos e instituies que visem atender

    interesses coletivos, cumprindo assim uma poltica pblica social.

    BANCO DO BRASIL O Banco do Brasil cumprindo com o papel de

    incentivadora e apoiadora de aes culturais, e compromissada com os desejos da sociedade

    patrocina projetos sociais no Brasil inteiro.

    BRADESCO O Bradesco apia todos os tipos de manifestaes culturais.

    Segundo o vice-presidente executivo do Bradesco8, Milton Vargas, o banco investe 350

    milhes por ano em projetos sociais e diz que o banco se sente muito identificado com essas

    iniciativas.

    BNDS O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) um

    rgo do Governo Federal, o banco patrocina a realizao de eventos culturais de modo

    coletivo e que sejam de curta durao, que contribuam para a sociedade e para o

    fortalecimento da imagem do banco junto a populao brasileira.

    MINISTRIO DA CULTURA O Ministrio da Cultura atravs do Fundo

    Nacional de Cultura investe em projetos e aes culturais.

    SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA A Secretaria Estadual de

    Cultura em suas Competncias e Finalidades dispe sobre a articulao em parceria com as

    8 Informao extrada da reportagem da revista Exame de 30.10.2008

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    organizaes pblicas e privadas, visando formao artstica e profissional, popularizao

    e interiorizao das atividades e valorizao da identidade amazonense.

    SECRETARIA ESTADUAL DE ESDUCAO Em virtude de pelo

    menos um dos projetos acontecerem em companhia da educao esta entidade poder ser

    parceira da CULTURAR

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO Esta entidade ser outra

    possvel parceira no que tange a polticas pblicas que envolvam educao, tendo em vista

    que o projeto Manaus do passado e do Presente Orgulho de nossa gente, acontecer em

    mbito cultural em parceria com a educao.

    3.1 Localizao

    A Organizao estar sediada na cidade de Manaus, em um lugar de tima

    localizao, de fcil acesso ao pblico com o intuito de estimular a adeso de um nmero

    maior de pessoas aos projetos realizados pela Instituio. As pessoas que nos procurarem em

    busca de informaes a cerca dos projetos, ou at mesmo possveis parceiros, encontraro um

    local agradvel e aconchegante, com informaes precisas a cerca dos objetivos, da histria

    da organizao, seus diretores, exposies de fotos dos trabalhos realizados, dentre outras

    informaes relevantes. Tambm ser possvel conhecer a CULTURAR atravs de sua home

    page, na internet, onde constaro informaes como misso, viso, valores, projetos

    oferecidos, parceiros, patrocinadores, galeria de fotos, e ainda ser possvel visualizar a

    prestao de contas da CULTURAR via internet.

    Para aprimorar nossas aes, a CULTURAR, ter suas atuaes descentralizadas de

    sua sede, buscando estar presente nas comunidades onde estaro sendo desenvolvidos os

    projetos.

    3.2 Projees de Atendimentos

    Segue no quadro abaixo, a expectativa do nmero de pessoas que a CULTURAR,

    pretende beneficiar com os seus projetos scio-culturais, estes nmeros so demonstrados por

    projeto realizado. Comprovando a relevncia do alcance deste trabalho.

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    Quadro 1 Projeo de Atendimento das Aes da CULTURAR9

    PROJETO PROJEO DE

    ATENDIMENTOS FORMA DE REALIZAAO

    Manaus do Passado e

    do Presente, o Orgulho

    de Nossa Gente.

    1.440

    O projeto acontecer todas as

    sextas-feiras, pretendendo atender

    um nmero de 30 crianas a cada

    roteiro.

    Festival de Msica de

    Manaus

    51.000

    O evento ser realizado durante trs

    noites na Arena do Centro Cultural

    Povos da Amaznia, com

    capacidade para 17.000 pessoas.

    Oficina de Arte e

    Cultura 14.400

    O projeto abrir inscrio

    disponibilizando 100 vagas, para

    cursos das mais variadas formas de

    arte.

    TOTAL 66.840

    3. CONCLUSO

    Face ao exposto, conclumos que a cultura quando tratada socialmente pode

    transformar vidas mudando uma comunidade, pois em nossos achados verificamos em um

    projeto simples pode reconstruir vidas e sonhos sob um olhar ldico.

    A partir dos anos 90 a Sociedade Civil tem o pice de seu reconhecimento, com a Lei

    9.790/99, aonde reconhecida a importncia das aes de tais entidades, em um trabalho de

    construo social independente da modalidade. As entidades com esta titularidade possuem

    vantagens que as tornam competitivas em relao s demais organizaes sendo de imediato,

    9 As projees apresentadas representam a expectativa de atendimento de um trabalho

    desenvolvido em um perodo de um ano.

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    as prerrogativas que o ttulo concede as organizaes qualificadas como OSCIPs, entre eles a

    possibilidade de efetuar com o poder pblico um Termo de Parceria, assegurado pela Lei sem

    haver a obrigatoriedade de processo Licitatrio, institui tambm critrios mais transparentes e

    eficientes para o repasse destes recursos pblicos, possibilita o incentivo fiscal a doaes,

    preconizado na Medida Provisria n 2.158-35/2001, em seu Artigo 59, estabelece que as

    doaes realizadas por empresas, s OSCIPs, podem ser deduzidas do imposto de renda at

    2% sobe o lucro real, antes de computada a sua deduo, nos termos e condies institudos

    no inciso III do pargrafo 2 do Artigo 13 da Lei n 9249/95.

    Diante do exposto, indicamos a criao de uma OSCIP que atue no campo cultural j

    que a criao modificar o cenrio atual das Organizaes que compem o setor na cidade de

    Manaus, pois ao delimitar bem o seu campo de atuao lhe possibilita e aumente as chances

    de atingir os seus objetivos, alm de dar crdito a Instituio enquanto meio de difuso da

    cultura socialmente. Utilizamos o Plano de negcios como uma forma de demonstrar a

    viabilidade da construo de tal entidade, atravs da Analise da Atividade.

    Sugestionamos a realizao de estudos relacionadas aos outros componentes do

    Plano de Negcios de uma entidade sem fins lucrativos que atue com personalidade jurdica

    de OSCIP, e em entidades com finalidades de ONG`s.

    REFERENCIAL BIBLIOGRFICO

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