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TRIBUNA SINDICALFILIADO FSM Uma publicao da CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

editorialO vOtO cOnsciente

PORtARiA 186

eleies 2012 e a importncia de uma plataforma classista | PGina 4

N 38 - ANO III - SETEMBRO DE 2012

Dia 7 de outubro teremos eleies para prefeito e vere-adores em todos os municpios brasileiros. No debate en-tre candidatos e candidatas prevalecem os temas locais e no poderia ser diferente. A preocupao maior do eleito-rado com a eleio de representantes compromissados com a soluo dos srios problemas que afetam o cotidia-no das cidades e dificultam o caminho para uma vida mais humana, solidria e saudvel, as carncias nas reas de sa-de, educao, habitao, segurana e mobilidade urbana, entre outras.

Apesar do foco prioritrio nas questes municipais, no demais notar que o pleito de outubro ter desdobramen-tos relevantes para o futuro do pas. Seus resultados sero projetados sobre a disputa de 2014, quando estaro em jogo a Presidncia da Repblica e o Congresso Nacional. Isto devidamente levado em conta nos clculos dos par-tidos polticos e no deve ser esquecido pelos movimen-tos sociais quando se analisa a importncia da batalha que se aproxima, envolvendo projetos distintos e contraditrios para as naes.

dever de todo sindicalista classista participar ativamen-te do processo eleitoral. Nosso objetivo eleger candidatos identificados com a classe trabalhadora e o povo, compro-missados com as demandas dos movimentos sociais, bem como derrotar os inimigos ou falsos amigos do povo, ali-nhados com as foras conservadoras e orientados pela ide-ologia neoliberal.

preciso ajudar o eleitorado a identificar quem quem, a separar os polticos e partidos que so dignos da confian-a popular dos polticos oportunistas e das legendas rea-cionrias, enganadoras, que abrigam velhas raposas da di-reita e vendem gato por lebre. A eleio de representantes da classe trabalhadora reforar as lutas locais e nacionais por mudanas mais profundas e ampliao das conquistas sociais no pas, abrindo caminho a um novo projeto nacio-nal de desenvolvimento fundado na valorizao do traba-lho, soberania e democracia.

O voto consciente pode ser uma arma poderosa da clas-se trabalhadora na sua luta secular pela justia social e pelo socialismo.

adeus aos sindicatos fantasmasGoverno federal e centrais sindicais esto em processo de finalizao do texto que servir como substituto da Portaria 186, ins-trumento que possibilitou a criao de uma avalanche de sindicatos fantasmas pelo

Brasil afora. Para a CTB, uma regra bsica deve servir como norte ao novo documen-to: sem representatividade, nenhuma enti-dade sindical deve sair do papel. LEIA MAIS NAS PGINAS 2 e 3.

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r sinDicALisMO

Tribuna Sindical uma publicao da CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.Av. Liberdade, 113, Liberdade, CEP 01503-000, So Paulo, SP. Tel.: (11) 3106.0700. Site: www.ctb.org.br. Endereo eletrnico: imprensa@portalctb.org.br. Presidente: Wagner Gomes. Secretrio de Imprensa e Comunicao: Eduardo Navarro. Equipe: Cinthia Ribas, Fernando Damasceno, Lldert Castello Branco e Paula Farias. Projeto grfico e diagramao: Mrcio Lima. Impresso e acabamento: LWC Grfica.

notas rpidas

ENcONTRO NAcIONAl A Secretaria Nacional de Pol-ticas Agrcolas e Agrria da CTB promove, em So Paulo, entre os dias 12 e 13 de setembro, o 3 Encontro Nacio-nal de Trabalhadores Rurais.

O evento vai reunir dirigentes rurais da CTB de todo o pas, com o propsito de fazer uma anlise da conjuntu-ra da atual situao agrria no Brasil. Diante dos desafios a serem enfrentados, os dirigentes elaboraro a agen-da de lutas para os prximos meses. Tambm estar na pauta o incio dos preparativos para o 11 Congresso da Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultu-ra (Contag).

REpRESENTATIvIDADE A CTB foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff para compor o Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social (CDES). O presi-dente Wagner Gomes ser o representante da Central.

O CDES um rgo majoritariamente formado pela sociedade civil, que compete assessorar a Presidncia da Repblica na formulao de polticas e diretrizes es-pecficas, alm de apreciar propostas de polticas pbli-cas, de reformas estruturais e de desenvolvimento eco-nmico e social.

DIA INTERNAcIONAl DE AO No prximo 3 de ou-tubro, acontecer mais uma edio do Dia Internacional de Ao, atividade organizada pela Federao Sindical Mundial (FSM), entidade qual a CTB filiada.

A data marca a luta dos sindicalistas classistas em todos os continentes. Neste ano, a FSM props a seguinte ban-deira de luta: Basta de roubos dos recursos naturais pelas transnacionais. A riqueza pertence aos que a produzem.

A CTB estar nas ruas em 3 de outubro, dialogando com outros setores da sociedade, no sentido de cons-cientizar a todos da importncia da soberania nacional e do autodeterminao dos povos.

vITRIA ExEMplAR Professores e professoras de to-das as regies do pas estiveram reunidos em So Paulo, entre 31 de agosto e 2 de setembro, para participar do 8 Congresso da Confederao Nacional dos Trabalha-dores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ele-geu a nova diretoria da entidade e aprovou a desfiliao da Central nica dos Trabalhadores (CUT).

Durante trs dias de debates e tomadas de decises, os 671 delegados e delegadas presentes, de 78 entida-des e federaes filiadas, elegeram a Chapa 3 da CTB encabeada pela professora Madalena Guasco Peixoto e aprovaram as diretrizes que nortearo a entidade na prxima gesto (2012-2016). A posse da diretoria eleita foi realizada aps a divulgao do resultado.

Fim da Portaria 186 vitria classistaO segundo semestre das principais entidades do sindicalismo brasileiro est sendo marca-do por uma discusso de primeira ordem: a superao da Portaria 186, norma colocada em vigor h quatro anos, com o propsito de fixar as normas sobre registro sindical e altera-es estatutrias das entidades.

Desde o primeiro momento de sua pu-blicao, a CTB posicionou-se frontalmente contra a medida que, entre outras consequ-ncias, abre caminho para o fim da unicida-de e da contribuio sindical, alm de ter transformado o Ministrio do Trabalho e Em-prego (MTE) em uma fbrica de sindicatos.

Com a Portaria 186 estvamos indo por um caminho muito ruim. A partir de agora esperamos que sejam criadas regras claras para a atualizao de dados junto ao MTE, afirmou o secretrio-geral da CTB, Pascoal Carneiro, referindo-se s facilidades cria-das nos ltimos anos para a obteno do registro sindical.

Apenas durante este ano, o MTE rece-beu cerca de 1.200 pedidos de criao de sindicatos. Atualmente, segundo dados do governo federal, existem cerca de dez mil

sindicatos no pas. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o grande problema nesse cenrio a profuso de entidades sem qualquer grau de representatividade dentro de suas categorias. Da forma como est a atual Portaria, o texto da Constitui-o Federal de nada vale, critica.

pROcESSO DE DIScuSSO frente do MTE desde o comeo de

maio, o ministro Brizola Neto ocupou a Pasta deixando clara a necessidade de se criar uma alternativa Portaria 186. Atual-mente, discute-se por meio do Conselho de Relaes de Trabalho (CRT) uma alter-nativa para a minuta que cristalizou a refe-rida portaria. O rgo possui uma estrutu-ra tripartite, composta por representantes do governo, empregadores e trabalhado-res indicados pelas centrais sindicais. Sua funo orientar e democratizar esses trs segmentos da sociedade.

Para Pascoal Carneiro, representante da CTB no CRT, as discusses esto bem en-caminhadas. Segundo o dirigente, as cen-trais sindicais tm at o final de setembro

Pascoal defende os interesses da CTB no CRT

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Fim da Portaria 186 vitria classista

Campanha foi s ruas para defender o sindicalismo classista

para apresentar suas propostas de alteraes em relao nova minuta, organizada pelo MTE. possvel dizer que at janeiro de 2013 estaremos com esse texto finalizado, adiantou.

TABElA DE cATEgORIASUma das principais inovaes da nova por-

taria diz respeito a uma redefinio da chama-da Tabela de Categorias, documento que faz parte do artigo 577 da Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT), com o propsito de definir os grupos das atividades econmicas e profissio-nais organizadas por categorias.

At 1988, havia no Brasil uma Comisso de enquadramento Sindical, rgo vinculado ao Ministrio do Trabalho, cuja principal atribuio era analisar e decidir por eventuais revises que fossem necessrias em relao ao contedo da Tabela de Categorias. No entanto, a Constitui-o Federal promulgada naquele ano definiu que era vedado ao Poder Pblico qualquer tipo de interferncia ou interveno nas organiza-es sindicais.

A mudana na Constituio, somada ao texto da Portaria 186, resultou em uma avalanche de sindicatos fantasmas. O que queremos, a partir dessa nova minuta que est sendo discutida, garantir que os sindicatos que venham a ser cria-dos tenham, de fato, representatividade. Esta-mos lutando por uma reviso que tenha como consequncia a diminuio do nmero de sindi-catos fantasmas, explica Pascoal Carneiro.

Para definir melhor a organizao da nova Tabela de Categorias, sero realizados, ainda durante o ms de setembro, seminrios com a participao de trabalhadores de diversos seto-res profissionais, empresrios e representantes do governo federal.

INIcIATIvA clASSISTASegundo Wagner Gomes, esse processo de

discusso vem ao encontro da campanha pela unicidade e pela contribuio sindical, lanada pela CTB em maro deste ano. Com a chegada do novo ministro e seu empenho na superao da Portaria 186, ficou demonstrado na prtica que estvamos certos ao colocar nas ruas e na internet uma campanha daquela natureza. Es-peramos que a nova proposta contemple a po-sio da maioria das centrais sindicais e traga maior segurana para a classe trabalhadora e para o sindicalismo brasileiro, defendeu o di-rigente.

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r eLeies 2012

Com a aproximao das eleies municipais, mais um perodo de extrema importncia se avizinha para a classe trabalhadora. O plei-to de 7 de outubro o mais um ato da democracia brasileira, cuja im-portncia e resultado refletiro nas eleies gerais de 2014.

a hora de a populao eleger candidatos comprometidos com a agenda da classe trabalhadora, ba-seada em uma plataforma classis-ta, visando o desenvolvimento do pas, atrelado ao bem estar social, manuteno e avano dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Se sindicalistas e trabalhadores querem melhorar a qualidade da representao, preciso atuar nas eleies lanando e apoiando can-didatos ligados e comprometidos com as agendas social e sindical.

o que destaca Eduardo Navar-ro, secretrio de Imprensa e Co-municao da CTB. Este grau de amadurecimento da representa-o poltica da classe trabalhado-ra, expressa na unidade das cen-trais, deve incidir sobre as eleies municipais em curso, para poli-tizar o debate. Nestes termos, o movimento sindical chamado a incorporar nova pauta sindical para apresentar para a sociedade e transform-la em agenda sindi-cal, mobilizando expressivos con-tingentes de trabalhadores e tra-balhadoras em torno de propostas para o plano local, afinal deman-das relacionadas com a educao, sade, saneamento, habitao,

a importncia de uma plataforma classista

acesso o portal ctB para ler o documento com a plataforma classista da ctB para as eleies 2012

mobilidade urbana, segurana p-blica esto umbilicalmente ligados ao nosso dia a dia, destaca.

Para o dirigente, mais do que nunca, o movimento sindical sin-dicatos, federaes, as confedera-es e as centrais deve atuar a fim de influenciar os trabalhado-res a votarem em candidatos com perfil social, poltico e ideolgico renovador e mudancista. Da a re-levncia desse debate na socieda-de principalmente por meio dos movimentos sociais e sindical.

A classe trabalhadora brasilei-ra no pode ficar indiferente s eleies municipais. Deve partici-par ativamente da campanha e do pleito com o objetivo de derrotar as foras conservadoras e antipo-pulares e eleger prefeitos e verea-dores identificados com as bandei-ras do trabalho e dos movimentos sociais, ressalta Carlos Rogrio Nu-nes, secretrio de Polticas Sociais da CTB e membro da Coordenao dos Movimentos Sociais (CMS).

AgENDA DA cONclATPreocupada com os resultados

advindos desse processo, a CTB apresentou a candidatos e can-didatas uma plataforma classista baseada na agenda da 2 Conclat (realizada em 2010), em defesa de um novo projeto nacional de de-senvolvimento com soberania e valorizao do trabalho, que con-templa, entre outros, a questo da seguridade social (sade, previ-dncia e assistncia social); educa-o; oramento e gesto; e trans-

porte e mobilidade. primordial que a classe tra-

balhadora tenha em mente que o que est em jogo o futuro do Bra-sil e seus municpios. E s atravs da escolha de candidatos compro-

metidos com nossa agenda, vamos conseguir implantar propostas que comunguem com as necessi-dades da classe trabalhadora e do pas, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional.