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RELATÓRIO E CONTAS 2016

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO RIBATEJO NORTE E TRAMAGAL, CRL

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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO RIBATEJO NORTE E TRAMAGAL, CRL

Do Conselho de Administração

O Conselho de Administração, no uso das competências e atribuições que lhe estão cometidas no termos da Lei e Regulamentos aplicáveis, com destaque para os estatutos da CCAM durante o ano de 2016 fez o acompanhamento permanente de toda a actividade da Caixa, mantendo as suas reuniões deliberativas semanalmente. Estas reuniões, sempre que possível, tiveram lugar em diversas agências, com o objectivo de facilitar e estimular o conhecimento de proximidade.

Analisou e avaliou semanalmente os relatórios de gestão, de controle e de actividade comercial e financeira, devidamente elaborados pêlos respectivos responsáveis, bem como toda a informação e propostas de actuação apresentadas pelo Administrador Executivo.

Entende o Conselho de Administração que a CCAM, considerando os actuais índices de penetração no mercado financeiro, na região onde nos inserimos e aos valores diferenciadores da nossa Instituição, que continuamos aquém do lugar que deveremos ocupar.

Sem embargo, havemos de reconhecer que o resultado do trabalho e esforço desenvolvido por toda a equipa foi muito meritório, nas diferentes vertentes dos recursos, aplicações e outras prestações de serviços. O resultado líquido do exercício, pode considerar-se de Bom, ainda que tenhamos de reconhecer que ainda abaixo do desejável.

Contudo, tal resultado é devido ao esforço acrescido de todos os colaboradores, a quem de novo, manifestamos o reconhecimento do mérito do seu trabalho.

Conforme melhor se regista nas páginas seguintes, comemorámos de forma formal e solene o centenário de existência da CCAM Ribatejo Norte e Tramagal, que havia passado no ano de 2014 e que por razões de priorização do processo de fusão havido no exercício de 2014 fora adiado.

Pensamos que a sessão solene honrou a nossa história, que ficou registada em livro publicado nesta ocasião e que deixou os desafios para o futuro.

Deveremos ainda registar no exercício de 2016, a eleição para os Órgãos Sociais da Caixa para o mandato de 2017/2019, cujas candidaturas foram formalizadas nos termos

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das novas exigências processuais do Banco de Portugal. Apresentou-se ao acto eleitoral apenas uma lista e todo o processo eleitoral decorreu com absoluta normalidade.

O Conselho de Administração renova a sua convicção nas potencialidades de crescimento da CCAM Ribatejo Norte e Tramagal, exortando todos os seus colaboradores a continuar o esforço que é exigido no exercício da actividade num contexto complexo, mas desafiante.

Acreditamos nas potencialidades da nossa região e renovamos o desafio aos nossos associados, clientes, investidores e residentes para que nos escolham como parceiros no desenvolvimento regional e conquista dos padrões de qualidade que desejamos.

Bem hajam a todos.

Enquadramento histórico A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL, foi fundada em 01 de Janeiro de 2014 e resultou da fusão por incorporação da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Tramagal, CRL, na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte, CRL. A Ex-Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte, CRL, foi fundada em 15 de Novembro de 1995 e resultou da fusão por integração das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Novas, Tomar e Riachos e detinha 6 agências, designadamente em Entroncamento, Linhaceira, Riachos, Tomar, Tomar – Santa Maria dos Olivais e Torres Novas.

Destas: A ex-Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Tomar, era a mais antiga, datava de 1 de Março de 1914, tendo a sua publicação oficial ocorrido na II Série do Diário do Governo nº 252, de 31 de Outubro de 1949. A ex-Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Riachos, foi constituída em 14 de Agosto de 1920, tendo a sua publicação oficial ocorrido na II Série do Diário do Governo nº 224, em 11 de Outubro de 1920. A ex-Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Novas, foi constituída em 14 de Dezembro de 1928, tendo a sua publicação oficial ocorrido na II Série do Diário do Governo nº 1, em 2 de Janeiro de 1929.

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A Ex-Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Tramagal, CRL, foi fundada em 10 de Fevereiro de 1988 e detinha 5 agências, designadamente em Abrantes, Bemposta, Pego, Sardoal e Tramagal. Comemoração do 1º Centenário A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL, comemorou no ano de 2016 o seu 1º Centenário, embora com um ligeiro atraso motivado pelo processo de fusão último, porquanto a ex CCAM de Tomar, que a integrou, teve a sua constituição no dia 01 de Março de 1914. A cerimónia teve lugar dia 10 de Março de 2016 em Tomar, no Instituto Politécnico e contou com a presença de personalidades convidadas provenientes dos mais diversos sectores, financeiro, político, académico, empresarial e ainda entidades particulares, na sua maioria associados e clientes da Caixa, que deram ao evento a dignidade que se esperava, uma vez que o número de pessoas presentes lotou o grande auditório daquela instituição, superando as quatro centenas. Durante a cerimónia várias foram as intervenções efectuadas, tendo o Sr. Presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL, Prof. Arnaldo Santos, iniciado os trabalhos com um discurso onde fez alusão a uma sequência de factos históricos que levaram à instauração do Crédito Agrícola em Portugal e à sua evolução até à actualidade, em geral, e da Caixa do Ribatejo Norte e Tramagal em particular, bem como a personalidades, algumas da nossa região, que foram absolutamente fundamentais nesse processo que se iniciou muito antes da data de 1 de Março de 1911, data da criação do Crédito Agrícola com o figurino que hoje lhe reconhecemos e que remonta ao século XIX.

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De seguida foi apresentado, pela autora Drª Margarida Moleiro, o livro intitulado “Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte – uma história centenária – 1914 – 2014”, que, na sua elaboração, contou com a colaboração do Dr. Ricardo Raimundo, mandado escrever para perpetuar a história centenária da Caixa, lembrar as pessoas que um dia quiseram que ela acontecesse, bem como as que a mantêm viva e com sucesso na actualidade e com grande futuro.

Foi feita a distinção dos funcionários com 25 ou mais anos ao serviço da Instituição, como forma de agradecimento pela dedicação de uma vida de trabalho em prol do Crédito Agrícola. Seguiu-se a apresentação do tema “Oportunidades e desafios para o Crédito Agrícola Mútuo em Portugal” pelo Dr. Ricardo Cruz e Dr. Bernardo Marques, professores da Católica Porto – Business School e investigadores do CEGEA – Centro de Estudos em Gestão e Economia Aplicada.

Seguidamente houve lugar à intervenção das Entidades Oficiais convidadas, tendo discursado por esta ordem, o Sr. Presidente do Conselho de Administração Executivo da Caixa Central, Eng. Licínio Pina, o Sr Presidente do Conselho de Gestão e Supervisão da Caixa Central, Sr. Carlos Courelas e a Srª Presidente da Câmara Municipal de Tomar Drª Anabela Freitas.

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Foi um evento que dignificou a Instituição e um sinal de vitalidade e confiança para a comunidade onde está inserida, que a tem como um parceiro importante para o desenvolvimento dos seus projectos pessoais e profissionais, sendo seu dever corresponder a essa confiança, por ser um banco da terra, um banco de proximidade.

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Enquadramento geográfico No centro do país, abrangendo as Regiões Ribatejo Norte e Ribatejo Interior, situa-se a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL, cuja área de acção abrange os concelhos de Entroncamento, Tomar, Torres Novas, Abrantes e Sardoal.

A sua área de acção estende-se por uma área total de 1.437 quilómetros quadrados, 280 correspondentes ao concelho de Torres Novas, 14 ao de Entroncamento, 351 ao concelho de Tomar, 700 ao concelho de Abrantes e 92 ao concelho de Sardoal, onde coexistem áreas urbanas, rurais e industriais. Verdadeiro eixo de mobilidade da região centro, a região do Ribatejo Norte e Tramagal beneficia de uma óptima rede viária e ferroviária, sendo servida por três auto estradas, A1, A23 e A13, que facilitam o acesso a esta região. É igualmente servida por uma excelente rede ferroviária sendo o concelho do Entroncamento privilegiado nesta matéria, pelo entroncamento das linhas do Norte, ramal de Tomar e linhas da Beira Baixa e Leste. Foi aliás este factor, o grande motor de desenvolvimento da cidade do Entroncamento.

Demografia A população residente nos cinco concelhos servidos pela Caixa do Ribatejo Norte e Tramagal é da ordem dos 140.000 habitantes, que segundo os Sensos de 2011 correspondem 40.677 a Tomar, 20.206 a Entroncamento, 36.717 a Torres Novas, 39.325 a Abrantes e 3.939 a Sardoal. Em termos etários 43 % da população enquadra-se na idade activa entre os 25 e os 65 anos.

A natalidade média nos concelhos abrangidos é inferior à da Região Centro, com o Entroncamento nesta matéria a destacar-se pela positiva, com uma média superior quer à Região Centro, quer mesmo em relação à média Nacional.

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Ainda na última década, segundo os Censos de 2011, todos os concelhos perderam população, à excepção do Entroncamento que registou um crescimento, sendo este superior a 11 %. Esta população distribui-se por quatro centros populacionais de alguma concentração, nomeadamente nas cidades de Torres Novas, Tomar, Entroncamento e Abrantes e, por povoamentos dispersos ao longo de lugares localizados nas várias freguesias de cada concelho.

Actividade económica A actividade económica na área de abrangência da Caixa do Ribatejo Norte e Tramagal, desenvolve-se ao longo dos diferentes sectores de actividade:

Concelho de Torres Novas Neste concelho tem-se registado uma progressiva diminuição da população activa do sector primário (cerca de 6,2 %) e uma terciarização gradual consolidada, absorvendo mais de 52% da população activa, sendo por isso o sector mais representativo. Nas actividades extractivas, o valor bruto da produção é liderado pela agricultura, sobretudo a figueira, a oliveira, a vinha, o milho e os produtos hortícolas, estes últimos principalmente na zona sul do concelho. Algumas destas culturas, que no passado tiveram um papel relevante na economia do concelho, têm vindo a perder gradualmente importância como é o caso da figueira. A pecuária é representada maioritariamente pela criação de gado suíno e bovino. No capítulo das actividades transformadoras, regista-se a importância das unidades agro-industriais (alimentares, aguardentes, azeites), metalúrgicas, metalomecânicas, papel, madeiras e têxteis. As actividades terciárias têm vindo a registar um crescimento assinalável, cobrindo praticamente todas as áreas do seu âmbito e ultrapassará o quadro geral característico das localidades de província, sobretudo no que diz respeito à diversidade dos serviços implantados.

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Concelho de Entroncamento O concelho do Entroncamento é o segundo mais pequeno do país, em área geográfica, com apenas duas freguesias dentro da própria cidade. É reconhecida como uma cidade dormitório atendendo à sua distância relativa principalmente a Lisboa, atendendo às privilegiadas acessibilidades e meios de transporte de que é servida. É um concelho cuja actividade económica se resume praticamente a dois sectores: O secundário e o terciário, encontrando a grande maioria da sua população activa neste último a sua ocupação. No sector secundário, foi determinante no passado para o desenvolvimento da cidade, o facto de nela estarem instaladas as maiores oficinas dos Caminhos de Ferro Portugueses a nível nacional, com elevados níveis de empregabilidade, o que tem vindo a perder importância num passado mais recente. No capítulo das actividades transformadoras encontram-se metalúrgicas, metalomecânicas, cerâmicas e marcenarias.

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Concelho de Tomar A estrutura económica do concelho de Tomar centra-se na actividade industrial, sendo as principais indústrias, as de papel e artes gráficas, madeira e mobiliário, cerâmica, calcários, agro-alimentares e produtos minerais não metálicos. No entanto, o concelho dispõe também de uma considerável aptidão agrícola, sendo o trigo, o milho, o tomate, a vinha, os pomares e a oliveira as suas principais produções. Na produção florestal, o pinheiro bravo e a resina constituíam as principais produções de uma actividade com pouco peso económico no tecido produtivo do concelho. A produção pecuária possui uma relativa expressão. O sector terciário está sobretudo ligado ao turismo religioso e monumental, comércio a retalho, serviços e administração pública, sendo este o sector que, em termos económicos, ocupa a maior percentagem da população activa.

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Concelho de Abrantes

No concelho as indústrias transformadoras assumem um grande peso, quer em volume de emprego, quer em volume de negócios, sendo as indústrias de alimentação, automóvel e de madeiras as mais importantes. Seguem-se os sectores do comércio, da construção e da produção e distribuição de electricidade, por via da Central do Pego. No sector primário, nos solos mais férteis pratica-se uma agricultura intensiva que consta de culturas arvenses regadas, pomares e horticultura. Nos outros tipos de solos encontram-se culturas arvenses de sequeiro, olivais e vinha. No tipo de culturas, nas chamadas temporárias, o maior destaque vai para as culturas forrageiras, cerealíferas (milho, aveia) e horticultura. Nas culturas permanentes a mais predominante é o olival, seguido dos pomares (pessegueiros, laranjeiras e macieiras), e também de alguma vinha. A silvicultura tem uma considerável expressão no concelho, sendo as espécies mais comuns o sobreiro, o pinheiro bravo e o eucalipto. Na estrutura produtiva concelhia do sector primário a produção vegetal contribui com 66%, a produção florestal com 24% e o produto

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animal não ultrapassa os 10%.O sector terciário tem um peso preponderante na economia local, ultrapassando os 51 % na responsabilidade do emprego.

Concelho de Sardoal

O concelho do Sardoal é um concelho com fracas potencialidades económicas, sendo muito reduzida a actividade no sector secundário. O comércio e os serviços ainda mantêm alguma actividade. No que respeita ao sector primário a actividade que o suporta está, na sua maioria relacionada com a floresta.

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Presença da CCAM A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL, dispõe na sua área de acção de 10 agências abertas ao público, duas no concelho de Tomar (Tomar e Linhaceira), servindo 2.730 clientes, um no concelho do Entroncamento, servindo 1.216 clientes, dois no concelho de Torres Novas, nomeadamente em Torres Novas e Riachos, servindo 5.960 clientes, quatro no concelho de Abrantes, nomeadamente em Tramagal, Abrantes, Bemposta e Pego, servindo 4.062 clientes e um no concelho do Sardoal, servindo 708 clientes. Para além desta presença, a Caixa tem instalados 21 ATM dispersos pelo seu território, para melhor servir a população residente, principalmente fora dos maiores centros urbanos.

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Agência de Torres Novas

(Praça 5 de

Outubro)

Agência de Entroncamento

(Av. Dr. José

Eduardo Vítor das

Neves)

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Agência de Riachos

(Largo da Igreja velha)

Agência de Linhaceira

(Rua Conde Nova

Goa)

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Agência de Tomar

(Rua Cor. Garcês

Teixeira)

Agência de Tramagal

(EN Nº 118)

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Agência de Abrantes

(Av 25 de Abril)

Agência de Sardoal

(Av Bivar Salgado)

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Agência de Bemposta

(Rua Dr Manuel

Rodrigues)

Agência de Pego

(EN Nº 118)

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO 2

CORPOS SOCIAIS EM EXERCÍCIO 25

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL 29

ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 33

ECONOMIA MUNDIAL 35

ECONOMIA PORTUGUESA 37

MERCADO BANCÁRIO NACIONAL 39

MERCADOS FINANCEIROS 42

RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017 45

CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE 46

EVOLUÇÃO DA CCAM 54

PERSPECTIVAS FUTURAS 54

ACTIVIDADE DA CAIXA EM 2016 55

INDICADORES DA ACTIVIDADE 56

DEPÓSITOS À ORDEM 56

DEPÓSITOS A PRAZO 57

CRÉDITO CONCEDIDO 58

CRÉDITO VENCIDO 59

SEGUROS REAIS 60

SEGUROS DE VIDA 61

FUNDOS DE INVESTIMENTO 62

RESULTADOS 63

CASH FLOW 64

RÁCIO DE SOLVABILIDADE 65

FUNDOS PRÓPRIOS 66

QUADRO DE PESSOAL 67

MOVIMENTO DE SÓCIOS 68

BALANÇO 75

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 76

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 77

DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO

CAPITAL PRÓPRIO 78

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL 79

ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE

RESULTADOS 81

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 121

PARECER DO CONSELHO FISCAL 129

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 133

ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO

SOCIETÁRIO 137

25

Cor

pos

Soc

iais

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CORPOS SOCIAIS EM EXERCÍCIO MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Rui Fernando Roboredo Alonso Consciência Fernando Rui Linhares Corvelo de Sousa Álvaro Augusto de Andrade Pires

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Arnaldo Filipe Rodrigues dos Santos José Jacinto Freire Rodrigues Carlos António Barroso Mendes José Valente de Castro Vidal João Nuno Rodrigues Maia Alcaravela José Luís Rodrigues Jacinto Basílio Miguel Conceição Pereira António Manuel Coelho Grosso

CONSELHO FISCAL João Carlos Maurício Santos José Carlos Duque Rodrigues Pedro António Lucas Gomes Mor

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CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL

Nos termos do disposto no nº 2 do artº 23º e artº 25º dos Estatutos, convoco a

Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL,

para reunião Ordinária no próximo dia 30 de Março de 2017, às 17H00, na sede social,

sita na Praça 5 de Outubro, nº 37 em Torres Novas, com a seguinte Ordem de

Trabalhos:

1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e Contas da CCAM do Ribatejo

Norte e Tramagal, CRL relativo ao exercício de 2016 e do Relatório Anual do

Conselho Fiscal;

2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;

3. Apreciação Geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola;

4. Apresentação e apreciação de relatório com os resultados da avaliação anual

da implementação das políticas de remuneração praticadas na Caixa Agrícola;

5. Deliberação sobre a política de remuneração dos Órgãos de Administração e

de Fiscalização da Caixa Agrícola para 2017 e determinação das

remunerações dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Órgão de

Administração e do Órgão de Fiscalização;

6. Fixação do valor de reembolso dos Títulos de Capital;

7. Exoneração de Associados;

8. Exclusão de Associados;

9. Nomeação do Revisor Oficial de Contas;

10. Discussão de outros assuntos com interesse para a Caixa Agrícola.

De acordo com o disposto no nº 2 do artº 26º dos Estatutos, se à hora marcada para o início da Assembleia não estiver presente número suficiente de associados, a Assembleia reunirá, com qualquer número, uma hora depois.

Torres Novas, 23 de Fevereiro de 2017

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Dr. Rui Fernando Roboredo Alonso Consciência

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ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

ECONOMIA MUNDIAL

A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial de 3,1% em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa, este será o ritmo de crescimento económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de 2009.

Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um crescimento em torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte deste abrandamento perspectivado para a economia global em 2016 é explicado pela evolução da segunda maior economia do mundo – a China que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB deste ano, regista o mais baixo crescimento desde 1990 (3,9%). Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se estima ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no desempenho dos EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016, encontra explicação na componente das exportações (que foram prejudicadas, entre outros, pelo fortalecimento do dólar americano) e na componente do investimento (condicionado pelo comportamento dos preços do petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos). A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a divergência de posições entre os responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região da moeda única. Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo da França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos avanços registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do PIB). No médio prazo, os riscos para o crescimento económico na Zona Euro são legados da crise recente1, o voto do Reino Unido para deixar a União Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e um aperto mais forte da política monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas economias emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a Europa).

1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso,

os problemas no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

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A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo no final de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com os 11,0% registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos últimos anos, esta continua ainda em níveis historicamente elevados. Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a situar-se nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que toca à remuneração média por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que traduz o maior aumento desde 2009.

Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara com os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior ao objectivo de 2,0% definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço da energia e uma modesta recuperação económica. A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no sector público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a subida dos preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o BCE considera adequado para assegurar a estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam a hipótese de antecipar o fim do programa de quantitative easing. Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do ano, estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi suportado pelo fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético deixasse de ter uma contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir positivamente para o aumento dos preços ao consumidor. O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de consequências potencialmente muito disruptivas. Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido, evento que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos recuos e avanços que se

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

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venham a verificar no desenrolar do processo negocial de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico, prometeu activar o Artigo 50 antes do final de Março de 2017, pelo que esta questão será um tema importante no debate político associado à realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o futuro da União Europeia nos próximos anos. Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo esperado da política americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente proteccionista (limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política convencional (ruptura com o status quo).

ECONOMIA PORTUGUESA

A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração iniciada no último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A aceleração registada no segundo semestre de 2016, muito por conta da evolução da actividade turística e do consumo privado, permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3% em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado em 2015 (1,6%).

O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos factores, de entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em Angola (em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola diminuíram 41,9%), muito afectada pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma refinaria ter estado temporariamente parada no início do ano (o que fez com que as exportações de combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro). Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de 9,2%.

2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6%

e 1,5%, respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

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Indicadores macroeconómicos (2014-2016)2014 2015 2016

Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0

EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18

Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0

Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3

Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1

Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0

Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7

Exportações tav 3,4 6,1 3,7

Importações tav 6,2 8,2 3,5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8

Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0

Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0

Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2

Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00

Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas constante, iniciada no final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda assim decréscimos homólogos sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais contribuíram para este cenário foram as incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do ano e incertezas políticas) e incertezas internas (viabilidade da solução política e problemas na banca portuguesa) que afastaram os investidores. Para além disso, observou-se também uma descida do investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro registou-se uma quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por parte das administrações públicas). No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma tendência de melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de desemprego de 11,0%. Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente acima dos 0,5% registados em 2015.

Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5 mil M€ face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com destaque para as emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017

39

aplicações das famílias) e para as emissões de certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€). Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa igualmente um aumento em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015 para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização. A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central) poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a 2015. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças públicas nacionais. A arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse efeito sido parcialmente compensado por receitas adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se que, sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.

MERCADO BANCÁRIO NACIONAL

O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos principais bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma nova equipa de gestão para a CGD (o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento da última fatia de 700M€ do empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a totalizar 3.000M€); a oferta pública de aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe permitiu adquirir uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%); o veto do Parlamento às propostas PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em processo de liquidação e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão deste processo.

Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro de 2016, o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015. Para essa evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).

40

Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)

Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro de 2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.

De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o crédito total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 55% da quebra registada no país.

41

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2016

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%

Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%

Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%

Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%

Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%

Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%

Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%

Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%

Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%

Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%

Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%

Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%

Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%

Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%

Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%

Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%

Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%

Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%

Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%

Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%

Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%

Fonte: Banco de Portugal

Crédito Peso total

%

Var. Homóloga

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %

Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%

Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%

Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%

Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento. Apenas nos sectores da agricultura e pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e indústrias extractivas foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%, respectivamente). Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores com maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades imobiliárias e das indústrias extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

42

Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%

Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%

Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%

Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%

Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%

Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%

Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%

Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%

Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%

Actividades Imobil iárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%

Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%

Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%

Total -5,5% 77.037 100% 15,7%

Fonte: Banco de Portugal

Valores em milhões de euros

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016

MERCADOS FINANCEIROS

Mercados accionistas No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O BCE reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de medidas de estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos prometedores e a Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo os índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos principais índices accionistas registou perdas superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados asiáticos. Com desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as bolsas desde 2008.

0,62

0,95

1,28

1,781,66

1,87

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Índices Accionistas (base 2010)

PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI

A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou um valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda abrupta dos índices accionistas. Em contraposição, as perspectivas de políticas mais expansionistas nos EUA com a vitória de Trump nas eleições americanas, a recuperação dos preços do petróleo e uma actividade económica resiliente levaram os índices americanos a atingirem novos máximos históricos no final de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações anuais de 15%, 12% e 9%, respectivamente. Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados económicos pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um desempenho mais contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o DAX alemão teve uma evolução bastante

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

43

positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os mais vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o índice de referência italiano a registarem perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%).

Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência

Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano consecutivo, algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela disparidade entre as políticas monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539 USD no final do ano, tendo chegado a negociar em mínimos de Dezembro de 2002.

O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada incerteza, o Iene continuou a representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano. Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das principais moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era registado desde final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).

-0,32

0,00

0,75

0,25

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxas de referência nos Mercados Monetários

Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE

No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a progressiva descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no final do ano de 2016.

Matérias-primas

Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O ouro, em particular, liderou

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

44

o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os preços do petróleo subiram de US$39 por barril no final de Março para quase US$50 por barril no final de Junho. Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também apresentaram ganhos no segundo trimestre.

Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias primas. O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os investidores convergido para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de 8,2% nas semanas seguintes à votação. Após as eleições presidenciais americanas o ouro acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado o ano a valorizar 9,33% em 2016. No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de Janeiro de 2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte registou um ganho de 52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por barril. Já o West Texas Intermediate observou um rendimento anual de 45%, encerrando o ano a US$53,72 por barril. Mercado obrigacionista

A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida soberana a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco foi ainda mais acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida alemã, referência na Zona Euro. As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a crise da dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no início do ano para os 1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida espanhola que, para a mesma maturidade, registou uma descida de 1,766% no início do ano para os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).

A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a 10 anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma yield de 0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento da dívida alemã entrou mesmo

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

45

em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana americana a 10 anos iniciou o ano com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos base).

PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017

A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras eleições em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de preocupação para 2017. A eleição de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos juntamente com a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia podem significar, segundo analistas internacionais, o fim da União Europeia, com riscos incalculáveis nas economias dos países que dela fazem parte. A este factor externo, junta-se outro relacionado com a eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e instabilidade geopolítica que poderá trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os próximos anos. O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP). No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema bancário nacional se defronta actualmente, são eles:

i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;

ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;

iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que permitam

recuperar a confiança dos stakeholders; e

iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos

clientes.

No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital interno e para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em prática estratégias de:

i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;

ii. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do

“overbanking”) e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e

iii. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a estabilidade

de todos os stakeholders.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

3 European Securities and Markets Authority

46

CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE

RESULTADO E BALANÇO

Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.

Balanço

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%

Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%

Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%

Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%

Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%

Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%

Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%

Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%

Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%

Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

Passivo

Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%

Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%

Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%

Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%

Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%

Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

2015 2016Variação

47

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%

Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%

Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%

Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%

Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%

Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%

Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%

Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%

Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%

Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%

Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%

Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%

Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%

Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%

Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%

Variação2015 2016

(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e

outros resultados de exploração.

Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4, valor aquém dos 1,6% registados em 2015. A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do produto que requerem a continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do consumo registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante em parte da concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de alavancagem da economia (famílias, SNF5 e sector público) e à redução homóloga do crédito concedido (-2,7%).

1,5

24,5

56,3

72,1

2013 2014 2015 2016

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)

Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário (SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros face aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.

Valores em milhões de euros

31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16

Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6

Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3

SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1

Evolução do Resultado Líquido

4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal (Dez.2016). 5 Sociedades não financeiras.

48

Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior, o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda (-61,0%) e foi parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das comissões líquidas em 12,6% e 6,1%, respectivamente.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%

Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%

Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%

Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%

Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%

Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%

Decomposição do Produto Bancário - SICAM

A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015 para 276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das taxas de remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de depósitos superior ao registado no período homólogo.

É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos

recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa

Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.

Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas

no mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se

mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.

Valores em milhões de euros

Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 256 117 0 138 394

Caixa Central 20 21 35 37 78

SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475

Produto Bancário - SICAM

49

Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de euros (+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%

Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%

Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%

Amortizações 14 13 13 0 0,5%

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM

Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se: i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal

(de 140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor

dos novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a

titulares de funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais

administrativos (de 103,6 milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e

ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de

euros para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0

milhões de euros para 21,1 milhões de euros). Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros, respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais de gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos com pessoal mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um agravamento na rubrica de indemnizações contratuais. As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:

- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos serviços da SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às avenças e honorários (ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e aos custos com formação; e

- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e outros serviços), às comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis em dação).

O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer 5,0% e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%

Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Evolução do Crédito a Clientes

A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao nível do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução muito significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um decréscimo de cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o crédito empresarial a serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de sinistralidade da carteira, tendo para tal contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem do Grupo CA às actividades de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de abate ao activo (write-offs).

50

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%

Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%

Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%

Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.

Evolução do Rácio de Crédito Vencido

Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%

Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%

Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%

Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%

Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -

Evolução das Provisões/Imparidades

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016, contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284 milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).

O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos de clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).

Valores em milhões de euros

Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297

Caixa Central 7.964 7.735 229

SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227

Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.

51

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes (l íquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%

Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -

Evolução do crédito e recursos de clientes

Outros Factos Relevantes

O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e “O Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom desempenho do Crédito Agrícola em 2016. Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à Gestora de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada como “A Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do Cliente e de Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal 2016. O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector hortofrutícola; • A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2015,

realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.

6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu as 11. 7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B. 8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.

52

Inauguração da 1ª Agência na Madeira

No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência no Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito Agrícola. A cerimónia de inauguração da Agência, realizada em Outubro de 2016, contou com a presença de diversas entidades locais, entre elas o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque. Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma Campanha Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV, Rádio, Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de cumprimento à chegada à Madeira.

No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em três dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo ano consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do Mercado Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de 0,10% em 2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do Mercado Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações, com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da categoria Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016, pela primeira vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o vencedor da categoria Fundos Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento com um nível de risco de três e uma rendibilidade de 4,20% em 2016. O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento, representando um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de transacções nos B24 registou um crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de transferência das transacções encontra-se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou em 2016, um crescimento de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2015. No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de 1.497 para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado do Grupo CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do Crédito Agrícola registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções. Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de transacções. Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito do Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito. No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:

• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;

• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;

• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

53

• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;

• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;

• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;

• AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e

• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.

No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo. Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no final de 2016. Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira, constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000 telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade da marca CA. Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como

sejam: • Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014; • Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali

Dakar 2016, em motociclismo; • João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de cadetes;

• 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta. A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.

54

EVOLUÇÃO DA CAIXA

As condições atrás descritas influenciaram todo o sistema bancário em 2016 e naturalmente também a Caixa do Ribatejo Norte e Tramagal na sua actividade, contudo verificou-se uma evolução bastante positiva na actividade bancária, quer na actividade complementar, com particular incidência nas seguintes rubricas:

� Na carteira de crédito verificou-se um crescimento interessante quando

comparado com os anos anteriores com consequências positivas ao nível da margem financeira;

� No crédito vencido verificou-se uma diminuição acentuada durante o ano de

2016 em consequência do abate ao activo de créditos que foram considerados incobráveis;

� Na carteira de recursos verificou-se um forte crescimento, com impacto

positivo ao nível da margem financeira, dado o diferencial de remunerações entre o pago e o recebido por aplicação em depósitos a prazo na Caixa Central;

� Nos resultados que se ressentiram dos efeitos, quer do grande volume de

crédito vencido, que por um lado deixa de contribuir para a margem financeira e por outro lado obriga a aumento da dotação para provisões, quer do efeito das taxas de juro praticadas em consequência da manutenção em níveis mínimos do indexante Euribor em todas as suas maturidades, verificou-se uma manutenção da tendência positiva que já se havia verificado no exercício anterior.

PERSPECTIVAS FUTURAS

As perspectivas para o ano de 2017 são de optimismo moderado, muito embora se reconheça a manutenção das dificuldades na actividade económica, o que terá inevitavelmente reflexos ao nível da actividade do sector onde estamos inseridos.

A manutenção de taxas historicamente baixas, designadamente ao nível da

Euribor continua a ser motivo de grande preocupação, pois tem reflexos muito negativos nas contas de exploração por via da margem financeira.

O crédito vencido continuará a pesar fortemente no balanço da Caixa, mesmo

após o abate ao activo de um valor superior a 3.400.000,00 € em 2016, perspectivando-se que ele sofra uma diminuição durante o ano de 2017, com consequências positivas ao nível dos resultados.

55

É no entanto de realçar que pelo segundo ano consecutivo a Caixa apresenta resultados positivos, após uma sequência de resultados negativos, o que revela que está de novo no bom caminho e que com o empenho e dedicação de todos assim se há-de manter no futuro.

ACTIVIDADE DA CAIXA EM 2016

Neste exercício procurámos dar especial atenção à dinamização do negócio com particular incidência na manutenção/captação de Recursos sem contudo recorrer a remunerações a taxas proibitivas, à concessão de Crédito, ao combate ao Crédito Vencido e à alienação de imóveis detidos para venda.

Os recursos registaram neste exercício um aumento, de 6,81 %, quando

comparados com o exercício anterior. O crédito concedido em situação regular aumentou em 2016, este aumento

situou-se na ordem dos 8,50 %. As aplicações em depósitos a Prazo na Caixa Central aumentaram 22,17 % quando

comparadas com o ano de 2015. O grau de cobertura do crédito vencido, por provisões, registou neste exercício um

aumento, passando a estar coberto a 94,23 %, quando no ano transacto a cobertura era de 85,60 %.

Na actividade complementar, onde se inclui entre outros a venda de seguros, o

leasing e os fundos, a Caixa apresentou muito bons resultados. Registou-se durante o ano de 2015 a entrada de 179 novos associados. A Caixa, apesar da conjuntura menos favorável, continuou a apoiar um grande

número de eventos de natureza social, cultural e desportiva em diversas localidades da sua área de intervenção.

O Rácio de Solvabilidade apresentou em 2016, o valor de 14 %. Os Fundos Próprios atingiram no final de 2016 o montante de 12.406.189 Euros.

56

INDICADORES DE ACTIVIDADE DEPÓSITOS DEPÓSITOS À ORDEM Verificou-se nesta rubrica um acréscimo de 18,96 % relativamente ao exercício anterior. No final deste exercício os Depósitos à Ordem representavam 30,03 % do total dos Depósitos.

DEPÓSITOS À ORDEM

(Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

28.473.768 6,21 30.240.964 17,17 35.432.314 18,96 42.149.331

05000000

1000000015000000200000002500000030000000350000004000000045000000

EVOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS À ORDEM

57

DEPÓSITOS A PRAZO No saldo destas contas, que incluem as Poupanças, no período em apreço verificou-se um acréscimo de 2,32 % comparativamente com o ano anterior.

DEPÓSITOS A PRAZO (Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

86.953.142 0,58 87.454.886 9,29 95.580.726 2,32 98.253.254

0

10000000

20000000

30000000

40000000

50000000

60000000

70000000

80000000

90000000

100000000

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS A PRAZO

58

CRÉDITO CONCEDIDO Verificou-se um acréscimo no Crédito Concedido Vivo de cerca de 8,50 %. O Rácio de Transformação no final do ano situou-se nos 71,80 %.

CRÉDITO CONCEDIDO ( Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

79.422.237 -1,97 80.721.419 1,64 85.334.386 8,50 92.633.445

0100000002000000030000000400000005000000060000000700000008000000090000000

100000000

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DO CRÉDITO

59

CRÉDITO E JUROS VENCIDOS Constata-se uma diminuição no Crédito e Juros Vencidos na ordem dos 28,32 % comparativamente ao ano anterior. O Rácio Crédito Vencido/Crédito Total passou a situar-se nos 7,93 % contra os 11,54 % do ano anterior. O Crédito Vencido Líquido de provisões representa 0,57 % do Crédito Total.

CRÉDITO E JUROS VENCIDOS ( Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

11.709.409 -6.89 10.902.946 2,11 11.133.361 -28,32 7.980.033

0

2000000

4000000

6000000

8000000

10000000

12000000

EVOLUÇÃO DO CRÉDITO VENCIDO

60

SEGUROS REAIS A produção nova em Seguros Reais, atingiu no final deste exercício de 2016 o montante de 236.135,00 €, tendo registado uma variação positiva de 8,36 %, quando comparada com o ano anterior.

SEGUROS REAIS ( Euros)

2013 2014 2015 2016

182.272 185.551 217.911 236.135

0

50000

100000

150000

200000

250000

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DOS SEGUROS REAIS

61

SEGUROS DE VIDA A produção nova em Seguros de Vida, nomeadamente Vida Risco e Vida Investimento, atingiu no final do ano de 2016 o montante de 1.225.557 Euros, tendo-se registado uma variação negativa da ordem dos -49,58 %, quando comparada com o ano anterior.

SEGUROS DE VIDA ( Euros)

2013 2014 2015 2016

3.975.652 3.642.481 2.471.926 1.225.557

0500000

10000001500000200000025000003000000350000040000004500000

EVOLUÇÃO DOS SEGUROS DE VIDA

62

FUNDOS DE INVESTIMENTO A carteira em Fundos de Investimento durante o ano de 2016 situou-se nos 9.253.485 €, tendo-se registado uma variação positiva de 17,81 %, em comparação com o ano anterior.

FUNDOS DE INVESTIMENTO ( Euros)

2013 2014 2015

3.888.734 6.760.613 7.854.562 9.253.485

0100000020000003000000400000050000006000000700000080000009000000

10000000

EVOLUÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

63

RESULTADOS Apurou-se um Resultado Liquido no final deste exercício de 320.114 Euros, aquém do valor alcançado em 2015, contudo mantendo uma linha positiva.

RESULTADOS ( Euros)

2013 2014 2015 2016

-1.067.469 -441.2399 602.849 320.114

-1000000

-800000

-600000

-400000

-200000

0

200000

400000

600000

800000

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS

64

CASH FLOW No que se refere ao Cash Flow Bruto (Resultado Bruto do Exercício + Amortizações + Provisões), verifica-se que o mesmo atingiu um valor de 1.034.276 Euros, o que em termos relativos resultou numa variação negativa de -32,28 % quando comparado com o ano anterior.

CASH FLOW ( Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

840.433 71.19 1.438706 3.10 1.483.403 -32,28 1.034.276

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DO CASH FLOW

65

RÁCIO DE SOLVABILIDADE O Rácio de Solvabilidade registou uma variação de -6,67%, apresentando o valor

de 14 %.

RÁCIO DE SOLVABILIDADE

( Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

15,1 1,1 16 -6.3 15 -6,67 14

02468

1012141618

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DO RÁCIO DE SOLVABILIDADE

66

FUNDOS PRÓPRIOS

Os Fundos Próprios, registaram uma variação de -1.79 %, atingindo no final do exercício o valor de 12.406.189 Euros.

FUNDOS PRÓPRIOS

( Euros)

2013 ∆∆∆∆%%%% 2014 ∆∆∆∆%%%% 2015 ∆∆∆∆%%%% 2016

11.276.478 12,70 12.710.259 -0,62 12.632.037 -1,79 12.406.189

0

2000000

4000000

6000000

8000000

10000000

12000000

14000000

2013 2014 2015

EVOLUÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS

67

EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL O Quadro de Pessoal no ano de 2016, manteve o mesmo número

comparativamente ao ano anterior, tendo sido admitidos dois novos colaboradores e saído outros dois.

QUADRO DE PESSOAL

(Unidades) 2013 2014 2015 2016

53 53 53 53

0

10

20

30

40

50

60

2013 2014 2015 2016

EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL

68

MOVIMENTO DE SÓCIOS Sócios demitidos : - A seu pedido

Nº 54300402393 Graciete Gaspar Neto Morgado

Nº 54300006280 José Joaquim Duarte Rodrigues

Nº 54300201993 Fernando Pereira

Nº 54300401834 Hugo Miguel Pinto Monteiro

Nº 54300402688 Francisco Rodrigues Lapeiro

Nº 54300201608 Maria dos Anjos Ribeiro Domingos Antunes

Nº 53900000924 Favaqueira – Sociedade Agricultura de Grupo, Lda

Nº 54300201811 Carlos Manuel Ferreira Marques Simões

Nº 54300200616 Manuel António Lopes

Nº 53900001432 Manuel Maria Afonso Lopes Velho

Nº 53900000333 Ludgero Marques Esparteiro

Nº 54300201430 Armando dos Santos Dias Rato

Nº 54300005931 Joaquim Santos Silva

Nº 54300006019 Artur Jorge Jerónimo Gameiro

Nº 54300403052 Escola de Equitação Itinerante, Lda

Nº 53900002050 Cardoso & Falcão – Com. G. Utilidade Doméstica, Lda

Nº 54300006313 José Henriques de Morais

Nº 54300006044 Júlia Nascimento Pereira Pacheco

Nº 53900000717 Jesuvino Rosa Lopes Grilo

Nº 54300301741 Hélder João Correia Jerónimo

Nº 53900001043 Fernando Manuel Sousa Moreira

Nº 54300402523 Gonçalo Silva Pereira

Nº 54300006120 Carolina Jesus Martins Vieira

Nº 53900002325 Júlio Ventura Cruz

Nº 54300401858 Miguel Ângelo Roda Bruno David

Nº 54300402910 Miguel Costa Jesus

Nº 53900000384 Eduardo Manuel Nunes Freire

Nº 54300402660 Maria dos Anjos Silva Gonçalves

Nº 53900000716 António Faria Barrete

Nº 54300200799 Anastácio Batista Lauret Duarte

Nº 54300402618 Maria Irene Ferreira da Fonseca dos Santos

Nº 54300401659 Américo de Oliveira Ferreira

Nº 53900002311 António José Garcia Pereira

Nº 54300402994 Parcelalfazema, Sociedade Agrícola, Lda

Nº 53900002508 Artur Miguel Amaral Andrade

Nº 54300005673 José Henrique Alfaiate Pereira

69

Nº 54300200269 Luís Maurício Gonçalves

Nº 54300402774 Clarahigiene, Lda

Nº 54300402672 José António Ferreira Marques

Nº 53900002561 José Augusto & Alves, Lda

Nº 53900002597 Carla Sofia de Sousa Matias

Nº 54300402198 José Fernandes Segura

Nº 54300402051 Luís Miguel Alves Ferreira

Nº 54300402459 Paulo Rui Sousa Oliveira

Nº 54300006317 Limponovas, Lda

Nº 53900002490 Jéssica Maria Anastácio Lopes Nunes

Nº 53900000765 Ramiro Pimenta Gaspar

Nº 53900000601 Adelino Amélia Branco

Nº 54300402606 Luís Filipe Pessoa Ambrósio

Nº 54300402737 Maquitunes – Aluguer de Máquinas, Lda

Nº 53900001426 Etelvina D’Oliveira Lourenço Gomes

Nº 53900001366 José Batista dos Santos

Nº 53900001311 José de Matos Rosa

Nº 53900002303 Drogasor – Drogaria e Produtos Agrícolas, Lda

Nº 53900002238 Natalino Manuel Duarte Alves

Nº 53900000469 João António Oliveira Alves

Nº 54300402794 Nova Cruzada, Lda

Nº 53900000935 Carnescrato – Sociedade Carnes do Crato, Lda

Nº 54300402395 Luís Carlos Pereira Carreira

Nº 54300301724 Vitor Gomes & Filhos, Lda

Nº 54300300572 Joaquim de Sousa Marta

Nº 53900000777 Marcolina Matos Louro

Nº 53900001008 Felisbela Maria Matos Ascenso

Nº 54300201350 Maria de Jesus Maia Ferreira Nunes

Nº 53900000198 Abílio Mendes Pombinho

Nº 54300201102 Constantino António Nogueira Farinha

Nº 54300006265 José Carlos Sousa Vieira

Nº 53900000655 Jorge Reis Dias

Nº 53900000303 João Manuel Alves Lobato

Nº 54300201794 José da Silva Costa

Nº 54300301670 Fernanda Manuela Pereira Fernandes

Nº 54300401795 Rosa Alves Farinha Praia

Nº 54300300783 Luís Filipe Martins Rainha

Nº 53900002530 Fernando Manuel Dias Diogo

Nº 54300201563 Maria dos Anjos Coelho Marques Maia

Nº 53900002448 Eusébio Gaspar Duque

Nº 53900002517 Madeiras Vale Tábuas – Comércio de Madeiras, Lda

Nº 54300401829 TNT – Som e Luz, Lda

Nº 53900000890 Lídia Jesus Sobreira

Nº 54300402911 Biodialogar, Lda

Nº 54300201950 ASF – Sociedade de Refrigeração e Electricidade, Lda

70

- Por exclusão

Nº 54300004820 José Marques dos Santos

Nº 54300004891 F. Silva & Gonçalves, Lda

Nº 54300004940 Pedro Manuel Rosa Silva

Nº 54300006026 João Manuel Oliveira Rei Pereira

Nº 54300006231 Sociedade Construções Gouxalar, Lda

Nº 54300006325 Brális – Soc. Ind. Empreendimentos. Construções, Lda

Nº 54300201284 Carlos Manuel Mourão Nascimento

Nº 54300201754 Joaquim Francisco – Ferragens, Lda

Nº 54300201892 Nabancópia, Lda

Nº 54300201895 Maria Alzira Dores Santos

Nº 54300201899 Mário Alexandre dos Reis Gonçalves

Nº 54300201922 Mário João Costa Mota

Nº 54300202000 Anabela da Silva Pardal

Nº 54300202050 M. R. Sirgado – Contabilidade, Lda

Nº 54300300871 Luís de Oliveira Lopes

Nº 54300300888 Elias Serras Navalho

Nº 54300301013 Carlos Alberto

Nº 54300301653 Abel Augusto da Silva

Nº 54300401570 Mansur Amad Omar

Nº 54300401614 Nuno Miguel Cardoso Vaz

Nº 54300401636 Marquês Vídeo, Lda

Nº 54300401763 Elisabete Maria da Costa Pereira Pedro

Nº 54300402007 Auto Césares – Comércio Reparação Automóvel, Lda

Nº 54300402082 Construções Cabeleira, Lda

Nº 54300402083 Transolut, Lda

Nº 54300402181 Fumagráfica, Lda

Nº 54300402246 Inocêncio Maria Paixão Lopes Marcha

Nº 54300402312 Paula Cristina Monteiro Sousa

Nº 54300402425 Paula & Carlos, Lda

Nº 54300402771 Duarte Manuel Santana Leitão

Nº 54300402817 Joasil, Lda

Nº 54300402909 José Rosário Pereira – Construções, Lda

- Por falecimento

Nº 53900001645 José Joaquim Abegão Simplício Nº 53900001298 Daniel Fragueira Gonçalves Filipe Nº 53900001421 Manuel Valério Moura Alfaiate Nº 53900000802 Maria Manuela Brito Silva Martins Nº 54300006233 Arnaldo Gonçalves Feliciano Nº 53900000865 Joaquim Alves Nº 53900002207 Armando Jesus Alexandrina Rosa Nº 54300005122 Joaquim Marques Filipe Nº 54300006280 José Joaquim Duarte Rodrigues Nº 54300004514 Manuel Joaquim Pereira Fernandes Nº 54300402689 Virgílio Ferreira Reis

71

Nº 54300301351 Maria Alice Rito da Silva Farinha Nº 53900001088 João Pereira Rosa Nº 53900000856 Eurico Amável Heitor Consciência Nº 53900002559 Maria Poupina Vilhais Nº 54300004780 Manuel Lopes Freire Nº 54300300964 António Luz Francisco Nº 54300402550 Adelina Jesus Nº 53900002154 Manuel Conceição Santos Nº 53900000850 Bartolomeu Dias Gomes

MOVIMENTO DE SÓCIOS DURANTE O ANO DE 2016

EXISTENTES INICIO ANO

ADMISSÕES DEMISSÕES EXISTENTES

FIM ANO

SÓCIOS 8.614 179 133 8.660 Torres Novas, 23 de Fevereiro de 2017

73

Map

as

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1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ribatejo Norte e Tramagal, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM Ribatejo Norte e Tramagal) é uma instituição de crédito constituída em 15 de Novembro de 1995 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada, tendo em 1 de Janeiro de 2014 efectuado uma fusão por integração com a Caixa de Crédito Agricola Mútuo do Tramagal, CRL.. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2016, a Caixa opera através da sua sede, situada na Praça 5 de Outubro n.º 37, em Torres Novas e através de uma rede de 10 balcões situados nos concelhos de Torres Novas, Entroncamento, Tomar, Abrantes e Sardoal. No decorrer da introdução da IAS 32, alteração das políticas contabilísticas, o Capital Especial considerado como Capital Próprio no PCSB, foi reconhecido no passivo em “Instrumentos representativos de Capital”. As notas cujos números não são indicados neste anexo não tem aplicação por inexistência de valores a reportar.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das

operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e

contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das

operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo

definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo

deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 –

84

Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento

do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2011.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso 7/2008, de 14

de Outubro de 2008), o qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos

impactos de transição tal como permitido no Aviso 7/2008, de 14 de Outubro de 2008. 2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como

as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.

Em 31 de Dezembro de 2016 a comparabilidade das rubricas de balanço é feita com

31/12/2015. Nas rubricas de resultados é feita com o mês homólogo ou seja 31/12/2015. 2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações

financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao

câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no

período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo

são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma

85

participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações

introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a

créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros,

86

pelo menos uma das seguintes condições: . Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos

mas inferior a dez anos; . Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez

anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos

da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a

classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a

riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à

totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a

particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da

provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros

decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e

dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com

excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo

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valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o

custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na

data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

ii) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

iii) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,

depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de

Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

iv) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com

excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,

as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação

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de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas

por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de

imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade,

a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados. f) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 8 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2007 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao

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longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos. g) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

h) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da CA Vida Companhia de Seguros, S.A. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,

assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à

data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.

90

A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela CA Vida – Companhia de Seguros, S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 7 e 9 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

i) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e

passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por

empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

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4. RELATO POR SEGMENTOS No exercício de 2016 e de 2015, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos

resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal. Nos exercícios de 2016 e 2015, a segmentação dos resultados da Caixa por linhas de negócio é a

seguinte: Ano 2016

Segmento 1 Segmento 2 (…) Outros Total

Margem financeira - - - 3.366.198 3.366.198

Rendimentos de instrumentos de capital - - - 15 15

Resultados de serviços e comissões - - - 1.679.242 1.679.242

Outros resultados de exploração e outros - - - (51.507) (51.507)

Produto bancário - - - 4.993.948 4.993.948

Custos com pessoal e gastos gerais administrativos - - - (3.799.864) (3.799.864)

Amortizações do exercício - - - (195.275) (195.275)

Provisões e imparidade - - - (518.886) (518.886)

Resultado antes de impostos - - - 479.923 479.923

Impostos - - - (159.807) (159.807)

Resultado líquido do exercício - - - 320.115 320.115

Activos financeiros detidos para negociação - - - -

Activos financeiros disponíveis para venda - - - -

Aplicações em instituições de crédito - - - -

Crédito a clientes - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - - -

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - -

Ano 2015Segmento 1 Segmento 2 (…) Outros Total

Margem financeira - - - 3.359.581 3.359.581

Rendimentos de instrumentos de capital - - - 2.107 2.107

Resultados de serviços e comissões - - - 1.620.302 1.620.302

Outros resultados de exploração e outros - - - 481.289 481.289

Produto bancário - - - 5.463.279 5.463.279

Custos com pessoal e gastos gerais administrativos - - - (3.823.135) (3.823.135)

Amortizações do exercício - - - (200.853) (200.853)

Provisões e imparidade - - - (679.701) (679.701)

Resultado antes de impostos - - - 759.590 759.590

Impostos - - - (156.741) (156.741)

Resultado líquido do exercício - - - 602.849 602.849

Activos financeiros detidos para negociação - - - -

Activos financeiros disponíveis para venda - - - 407.389 407.389

Aplicações em instituições de crédito - - - 46.533.918 46.533.918

Crédito a clientes - - - 86.015.543 86.015.543

Recursos de outras instituições de crédito - - - 8.899.606 8.899.606

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 131.409.529 131.409.529

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5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Caixa:Moedas nacionais 1.107.755 1.559.197 Moedas estrangeiras 1.555 46.451

1.109.310 1.605.649

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem Caixa central 3.845.619,22 2.786.754Depósitos à ordem OIC 117.315,68 1.008.253Cheques a cobrar 601.767,98 929.510Outras disponibilidades -

4.564.703 4.724.517

Juros a Receber 326 665

4.565.028 4.725.182 9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Títulos

Emitidos por residentesInstrumentos de dívida 407.110 407.389

407.110 407.389

Em 18 de Dezembro de 2015, a Caixa Agrícola subscreveu Obrigações da CA Vida no valor de 407 000 Euros, referente a 407 Obrigações. A remuneração no primeiro semestre é de 3%, sendo que, nos semestres seguintes o valor está indexado à Euribor a 12 meses, acrescido de 3 pontos percentuais. A taxa de juro nominal nunca será inferior ao Spread. O prazo da operação é indeterminado, com reembolso, parcial ou total, por iniciativa do emitente, decorridos não menos de cinco anos.

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10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Em outras instituições de crédito:

Depósitos Caixa Central 56.848.213 46.533.918

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 10.800.000 7.950.000Entre três meses e um ano 45.903.000 38.403.000Entre um ano e três anosEntre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -

56.703.000 46.353.000Juros a receber 145.213 180.918

56.848.213 46.533.918

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11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Crédito interno

Médio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado 1.133.286 1.256.232

Empréstimos à habitação regime geral 30.891.672 26.963.803

Empréstimos com garantia real 35.192.490 33.161.826

Empréstimos sem garantia real 8.905.914 8.218.033

Curto prazo

Outros créditos

Cartões Crédito 423.905 428.732

Outros créditos 8.593.166 8.003.032

Créditos em conta corrente

Clientes 7.395.964 7.174.225

Descobertos em depósitos à ordem

Outros residentes 156.334 128.503

92.692.730 85.334.386

Juros a receber 271.121 321.006

Comissões associadas ao custo amortizado:Receitas com rendimento diferido (330.406) (281.541)

(330.406) (281.541)

Total crédito não vencido 92.633.445 85.373.851

Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 7.947.582 11.077.050

Juros vencidos 32.451 56.311

Total crédito e juros vencidos 7.980.033 11.133.361

100.613.478 96.507.212

Provisões

Para crédito e juros vencidos (7.103.412) (9.632.020)Para crédito de cobrança duvidosa (306.964) (859.655)

(7.410.376) (10.491.675)

93.203.102 86.015.537

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 841.397,44 Euros e 766.474,04, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 7.534.098 8.838.535

Entre três meses e um ano 8.582.583 6.331.174

Entre um ano e cinco anos 10.069.540 10.027.056

Mais de cinco anos 65.971.057 60.041.884

Indeterminada 8.456.201 11.268.564

100.613.478 96.507.212

95

15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 5.010.036 5.937.291Outros Imóveis - -Equipamento 4.557 4.557Outros a) 44.892 44.892

5.059.485 5.986.740

Imparidade:Imóveis (270.134) (239.392)EquipamentoOutros a) (44.892) (44.892)

(315.026) (284.284)

a) Corresponde a 300 acções da Ribacarne, SA, recebidas em Dacção

O movimento desta rubrica durante o exercício de 2016 e o exercício de 2015 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 5.937.291 (239.392) 786390 (1.713.646) (168.857) 138.116 5.010.036 (270.134) 4.739.902Equipamento 4.557 - 4.557 - 4.557Outros 44.892 (44.892) 44.892 (44.892) (0)

5.986.740 (284.284) 786.390 (1.713.646) - (168.857) 138.116 5.059.484 (315.026) 4.744.459

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 4.812.909 (174.646) 1.456.591 (332.208) - (71.417) 6.671 5.937.291 (239.392) 5.697.899Equipamento 4.557 - - - - - 4.557 - 4.557Outros 44.892 (44.892) - - - 44.892 (44.892) (0)

4.862.358 (219.538) 1.456.591 (332.208) - (71.417) 6.671 5.986.740 (284.284) 5.702.456

01-01-2016 31-12-2016

01-01-2015 31-12-2015

17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2016 e no exercício de 2015:

96

31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 624.909 - - - - 624.909

Edificios 3.074.674 (881.793) (58.097) (99.984) (1.876) - 2.032.923

Outros 769.796 (157.818) (15.586) - (4.031) - 592.362

Obras em imóveis arrendados 88.827 (71.802) (8.883) - - - 8.142

Outros imóveis - - - - - - - - -

4.558.206 (1.111.413) - - - (82.566) (99.984) (5.907) - 3.258.337

Equipamento:

Mobiliário e material 422.031 (309.868) (29.331) - - - 82.833

Máquinas e ferramentas 244.593 (243.505) 3.697 (1.416) - - - 3.369

Equipamento informático 428.144 (418.756) (1.374) - - - 8.014

Instalações interiores 402.761 (298.434) (34.523) - - - 69.804

Material de transporte 300.643 (206.672) 78.889 (20.651) - - (5.000) 147.208

Equipamento de segurança 454.391 (348.794) 12.528 (25.333) - - 92.792

Outro equipamento 110.669 (110.588) (81) - - - (0)

2.363.232 (1.936.616) - 95.113 - (112.709) - - (5.000) 404.020

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

(…) - - - - - - - - - -

Activos tangíveis em curso 141.285,20 - - - - - 141.285

7.062.723 (3.048.029) - 95.113 - (195.275) (99.984) (5.907) (5.000) 3.803.642

31-12-2014

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 624.909 - - - - - - - - 624.909

Edificios 3.074.674 (821.819) - - - (59.974) - - - 2.192.881

Outros 503.048 (138.201) - - 266.748 (19.617) - - - 611.978

Obras em imóveis arrendados 88.827 (62.919) - - - (8.883) - - - 17.025

Outros imóveis - - - - - - - - - -

4.291.458 (1.022.940) - - 266.748 (88.473) - - - 3.446.794

Equipamento:

Mobiliário e material 355.698 (279.709) 66.333 (30.159) - - - 112.164

Máquinas e ferramentas 246.010 (234.713) (10.209) - - - 1.088

Equipamento informático 428.144 (417.181) (1.575) - - - 9.388

Instalações interiores 367.543 (263.274) 35.217 (35.160) - - - 104.326

Material de transporte 310.325 (215.501) 20.609 (8.372) - - (13.090) 93.971

Equipamento de segurança 472.479 (340.302) (26.580) - - 105.597

Outro equipamento 110.669 (110.262) (325) - - - 81

2.290.868 (1.860.942) - 20.609 101.550 (112.380) - - (13.090) 426.616

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

(…) - - - - - - - - - -

Activos tangíveis em curso 515.357 - - - (368.298) - - (5.774) 141.285

7.097.684 (2.883.882) - 20.609 0 (200.853) - (5.774) (13.090) 4.014.694

31-12-2015

31-12-2013

18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2016 e no exercício de 2015 foi o seguinte:

97

31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados (software) 382.624 82.624 - - - - - - - -

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

382.624 82.624 - - - - - - - -

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados (software) 382.624 382.624 - - - - - - - -

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

382.624 382.624 - - - - - - - -

01-01-2016

01-01-2015

19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2015

CA Informática Informática Damaia 0,34 22.710 22.710CA Vida Seguros Lisboa 0,00 127 127CA Seguros Seguros Lisboa 0,00 64 64Fenacam Cooperativo Lisboa 0,08 394 394Caixa Central Banca Lisboa 1,01 3.059.540 3.059.540

CA Seguros & Pensões SGPS Seguros Lisboa 0,18 227.095 227.095

3.309.930 3.309.930

Os dados financeiros conhecidos não auditados, mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

Caixa Central 7.964.474.055 229.398.823 -9.278.580

Fenacam 6.948.251 4.798.343 20.639

CA Vida 1.834.749.964 91.915.653 4.235.836

CA Seguros 205.395.852 45.875.934 3.824.365

CA Informatica 16.832.400 7.230.047 235.720

CA Seguros & Pensões SGPS 137.184.439 137.183.231 9.495.152

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 eram os seguintes:

98

31-12-2016 31-12-2015Activos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias 831.601 1.075.495Por prejuízos fiscais reportáveis 373.313 274.720

1.204.914 1.350.214Passivos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias (9.360) (9.638)

1.195.554 1.340.577

Activos por impostos correntesPagamentos por conta 39.980Outros - -Imposto sobre o rendimento a recuperar 42.505 -

42.505 39.980Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar 47.583

42.505 87.563

O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o exercício de 2016 foi o seguinte:

31-12-2016

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016

. Activos tangíveis e imparidade - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 56.121 - 2.634 - 58.755

. Encargos com saúde 5.575 - - 5.575

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa 147.269 - (81.987) - - 65.282

Provisões para crédito vencido Garantia Hipotecária 664.117 - (127.246) - 536.871

Provisões para crédito vencido S/Garantia Hipotecária - -

Provisões para riscos gerais de crédito 91.414 - 16.858 - 108.272

Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -

Provisão para aplicações financeiras - - - - - -

Provisões para imóveis - - - - - -

Provisões para outras aplicações 110.998 - (76.649) - - 34.349

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

. Pensões

Reformas antecipadas - - - - - -

Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente 9.638 - (278) - 9.360

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis 274.720 - 98.593 - - 373.313

. Comissões - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Valorização dos activos tangiveis 22.496 22.496

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…) -

1.359.852 - (145.578) - - 1.214.274

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

99

Impostos correntes 14.785 87.563 Imposto Exercicio 14.785 87.563 IRC Anos Anteriores

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias 145.022 69.179Prejuízos fiscais reportáveis 98.593 (152.584)

159.807 156.742

Total de impostos reconhecidos em resultados 159.807 156.742

Resultado antes de impostos 479.923 759.590

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2013 a 2016 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião da Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016. A Caixa Crédito Agrícola Mútuo Ribatejo Norte e Tramagal é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros. No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efectuado pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta um pedido de informação vinculativa apresentado à Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de investimentos elegíveis realizados por um ACE.

100

21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Outros activosOutros metais preciosos 3.884 3.884Devedores por operações sobre futurosSector Público Administrativo

IVA a recuperarReembolsos pedidos IMT 109.478 109.478

Despesas a debitar a clientesBonificações a receber 257 424Outros devedores diversos 301.455 234.236Outros Juros e Rendimentos Similares 233.024 238.305Outros Rendimentos a Receber 7.448 4.529Devedores Outras Aplicações

655.545 590.856Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 32.437Seguros 21.900 21.019Outras Despesas a Diferir - SAMSOutras 49 0

21.950 53.456

Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar 0 0Operações activas a regularizar 503.933 743.604Responsabilidades c/PensõesOutras

503933 743604

Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (67.787) (121.899)(…) - -

(67.787) (121.899)

1.113.641 1.266.018

25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Recursos de instituições de crédito no paísDepósitos 14.975.783 8.898.766

14.975.783 8.898.766

Juros a pagar 1.214 839

14.976.997 8.899.606

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:

101

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 14.976.997 8.899.606Entre três meses e um ano - -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -

14.976.997 8.899.606

Os valores acima mencionados, referem-se à conta de DP-Depósitos TLTRO-CCCAM, tendo gerado juros a pagar a uma taxa fixa anual de 0,20%, no valor de 1214 euros em 2016 e de 840 euros em 31/12/2015. Esta conta de DP-Depósitos TLTRO-CCCAM foi criada no âmbito das Linhas de refinanciamento TLTRO do BCE ao SICAM com o objetivo expresso de incentivar o crédito à economia, mediante a garantia de financiamento. As operações TLTRO têm vencimento em Setembro de 2018 e são remuneradas a uma taxa fixa até à maturidade, fixando o custo de funding para o período, embora com reembolso antecipado obrigatório em Setembro de 2016 caso a evolução do crédito elegível do SICAM seja inferior ao benchmark/valor de crescimento definido pelo BCE. As CCAM terão acesso a esta linha de financiamento por intermédio de operações com a CCCAM, através das quais serão efetuadas transferências de fundos de acordo com o crédito concedido por cada CCAM e com um limite inicialmente estabelecido de acordo com o Ponderador de Carteira de Crédito Total (PCCT) de cada uma.

26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Depósitos À ordem 42.149.331 35.432.314A prazo 68.668.117 68.366.794De poupança 29.365.371 27.213.931

Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar 5.155 43.705Outros 805 1.339

Juros a pagar 163.806 351.462

140.352.585 131.409.546

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e

outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 75.588.236 67.704.000Entre três meses e um ano 63.041.988 61.848.477Entre um ano e três anos 1.301.768 1.578.752Entre três e cinco anos 55.598 50.784Mais de cinco anos 364.995 227.533

140.352.585 131.409.546

102

30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante o exercício de 2016 e o

exercício de 2015 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2016

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 859.655 225.594 (778.285) - 306.964- Crédito e juros vencidos 9.632.020 2.260.191 (1.373.472) (3.415.326) - 7.103.413- Risco-país - - - - - -

10.491.675 2.485.785 (2.151.757) (3.415.326) - 7.410.377Provisões: - Riscos gerais de crédito 766.474 161.807 (86.884) - - 841.397 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - -

766.474 161.807 (86.884) - - 841.397

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros - - - - - -- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 284.284 168.857 (138.116) - - 315.025Outros activos tangíveis - - -Outros activos 121.899 (16.512) (37.600) - 67.787

406.182 168.857 (154.627) (37.600) - 382.812

11.664.331 2.816.449 (2.393.268) (3.452.926) - 8.634.586

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 639.772 264.992 (45.110) - 859.655- Crédito e juros vencidos 9.332.460 5.686.953 (5.387.395) - 9.632.018- Risco-país - - - - - -

9.972.232 5.951.945 (5.432.505) - - 10.491.672Provisões: - Riscos gerais de crédito 708.325 224.093 (165.945) - - 766.473 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - -

708.325 224.093 (165.945) - - 766.473

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros - - - - -- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 219.538 71.417 (6.671) - - 284.284Outros activos tangíveis - - - -Outros activos 84.533 37.600 (234) - - 121.899

304.071 109.017 (6.905) - - 406.182

10.984.628 6.285.055 (5.605.354) - - 11.664.328

31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

103

31-12-2016 31-12-2015

Instrumentos representativos de capital com natureza de passivo:Acções preferenciais

Emitidos - -Readquiridos - -

Outros instrumentos Emitidos 162.040 162.155Readquiridos - -

162.040 162.155

Correcções de valor de passivos - -que sejam objecto de operações de cobertura

162.040 162.155

Este valor diz respeito a Capital Extraordinário reconhecido em 2006 na rubrica de Capital (PCSB)e reclassificado em 2007 de acordo com as NCA, para Instrumentos representativos de Capital

104

33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Credores e outros recursosCredores por operações sobre futuros -Recursos Diversos 51.991 57.265Sector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 71.167 70.279Contribuições para a Segurança Social 39.331 39.442Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.726 5.008Tributos Autarquias Locais 18.779 18.212

Cobranças por conta de terceiros 3.077 3.054Contribuições para outros sistemas de saúde 10.027 9.850Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de Pensões 28.289 43.276Adiantamentos recebidos de Imóveis 107.500 109.500Outros Fornecedores 56.920 53.703Outros credores 186.441 69.727

Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparadosComissões por operações sobre instrumentos financeirosPor gastos com pessoal

Provisão para férias, subsídio de férias e de Natal - OSProvisão para férias, subsídio de férias e de Natal 247.848 252.018Prémio de antiguidade 261.134 249.428SAMSSubsídio de morteRemunerações variáveisOutros

Por gastos gerais administrativos 1.624 1.329Outros Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 6.366 6.625Outras 1.721 1.750 Valores a regularizarPosição cambialOperações sobre valores mobiliários a regularizarTransito Cheques DL 18/2007 45.593 29.671Real Time Cartão Visa Electron 129.713 187.674Carteira Cobradora Efeitos em Transito 6.288IRC Pagamentos por ContaOutras operações a regularizar 43.923 18.022

1.320.457 1.225.834

105

34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 2.119.954 1.883.837Aceites e endossosCréditos documentários abertosOutros passivos eventuaisGarantias reais (activos dados em garantia)

Compromissos perante terceirosContratos a prazo de depósitosPor linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 8.058.271 6.682.973Compromissos revogáveis 2.328.503 3.208.644

Por subscrição de títulos Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 168.818 196.330Valores recebidos para cobrança 427.188 715.035Valores administrados pela instituiçãoOutras - -

13.102.736 12.686.820

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, a estrutura de Capital da Caixa é a

seguinte:

N º de N º deacções % acções %

Associados:Titulos Capital 2.369.590 100% 2.362.726 100%

2.369.590 1 2.362.726 1

31-12-201531-12-2016

Os Títulos próprios obtidos pela Caixa por Incorporação de Reservas representam 83,65% do total do Capital e nos restantes 17,35% não existe nenhum associado com 1% do total do Capital.

Os Títulos de Capital tem um valor nominal de 5€.

106

36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Reservas de reavaliação:Reservas de reavaliação do imobilizado 103.999 107.087Outras Reservas reavaliação (Ganhos e Perdas actuariais (53.767) (30.953)Outros instrumentos de capital

Reserva legal 1.776.645 1.776.645Outras reservas 47.474 47.627Resultados transitados (1.333.240) (1.906.740) 490.880 (82.468)Resultado do exercício 320.115 602.849 861.228 596.515

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o

capital.

107

37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito

Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 8.774 11.538Juros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 418.310 711.995Juros de crédito a clientes

Crédito não representado por valores mobiliáriosCrédito interno

Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos 9.487 14.063Empréstimos 1.366.868 1.578.886Créditos em conta corrente 268.572 269.339Descobertos em depósitos à ordem 22.086 26.388

Operações de locação financeira 38Outros Créditos 848 1.061

ParticularesHabitação

Outros créditos 426.956 423.123Consumo

Outros créditos 461.289 * 478.319 *Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 2.429 913Empréstimos 479.116 563.500Créditos em conta corrente 40.992 81.222Descobertos em depósitos à ordem 32.458 33.307Outros créditos

Crédito externoEmpresas e administrações públicas

Descobertos em depósitos à ordem 13 5Particulares Habitação 8.027 7.417 Consumo 8.917 2.894

Outras finalidadesJuros-Empréstimos-Particulares não residentes 3.380 4.879Descobertos em depósitos à ordem 711 161Outros Créditos ao Consumo

Outros Créditos e valores a receberEmitidos por residentes

De Outros residentesDivida não subordinada 29.934 32.020

Juros de Crédito Vencido 226.370 137.092Juros e Rendimentos similares de outros activos Financeiros

TitulosEmitidos por residentes 12.074 339

Títulos detidos até à maturidade Títulos emitidos por residentes 162

Outros juros e rendimentos similares3.827.811 4.378.461

108

38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Juros de recursos de outras instituições de créditono país 23.517 12.091

Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 438.096 1.006.790Outros juros e encargos similares

461.613 1.018.880

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No paísInvestimentos em filiais 15 2.107

15 2.107

40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31/12/2016 31/12/2015Por garantias prestadas

Garantias e avales 49.804 53.12249.804 53.122

Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis

Linhas de crédito irrevogáveis 101.732 93.943101.732 93.943

Por serviços prestadosDepósito e Guarda de valoresCobrança de valores 1.407 1.765Transferência de valores 10.697 9.798Gestão de cartões 2.093 2.388Anuidades 112.705 86.729Operações de crédito

Outras operações de crédito 387.587 349.442Outros serviços prestados 784.833 778.109

1.299.322 1.228.231Por operações realizadas por conta de terceiros

Outras operações realizadas por conta de terceiros- -

Outras comissões recebidas 406.555 417.456

1.857.413 1.792.753

109

41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Por garantias recebidas -Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 2.038 2.199Operações de crédito - -Cobrança de valores 678 636Administração de valores - -Outros

Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões pagas 175.456 169.617

178.172 172.451

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Operações cambiais à vista 1.511 1.883Operações cambiais a prazo - -

1.511 1.883

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Resultados em activos não financeirosOutros activos tangíveisActivos Não Correntes Detidos para Venda (194.296) (38.296)

Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -

(194.296) (38.296)

110

46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:

Recuperação de créditos incobráveis 17.954 175.218Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 108.852 364.531

Rendimentos da prestação de serviços diversos 132.151 35.381Outros 44.811 * 16.837

305.591 608.526

Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (11.729) (16.667)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (1.083) (13.046)Contribuições para o Fundo de Resolução (24.741) (12.303)Outros encargos e gastos operacionais (55.774) (180.106)Outros Impostos (70.987) (45.851)

(164.314) (267.974)

141.277 517.703

111

47. GASTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 190.212 190.757Empregados 1.553.148 1.553.873

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões 16.884 8.770Encargos relativos a remunerações:

Caixa de Abono de FamíliaSegurança Social 349.480 348.108SAMS 91.158 89.164Outros 15.111 15.271

Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morteOutros

Outros 13.358 9.978

Encargos sociais facultativos - -

Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuaisOutros - -

2.229.351 2.215.921

O número médio de colaboradores da Caixa em 2016 e 2015, apresenta a seguinte composição:

Direcção 1 1Chefias e gerência 13 13Quadros técnicos 39 39AdministrativosOutros 3 3

A política de remunerações em vigor para os órgãos sociais da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte é a seguinte: Assembleia-geral e Conselho Fiscal A forma de remuneração adoptada consiste no pagamento de uma remuneração variável, a título de senhas presença por cada reunião do Órgão a que estiverem presentes.

112

Conselho de Administração A remuneração fixada decorre de deliberação da Assembleia Geral, no âmbito das atribuições que lhe estão estatutariamente cometidas. Essa remuneração consiste na atribuição de um montante fixo mensal, pago catorze vezes por ano e actualizável, anualmente, nos mesmos termos e percentagem em que o forem os salários dos trabalhadores do Crédito Agrícola, fixados em Acordo Colectivo de Trabalho. Atendendo a que a CCAM, enquanto cooperativa, não tem fins lucrativos, não existe política de remuneração variável, anual ou plurianual, baseada em objectivos assentes em lucros do exercício. Os membros do Conselho de Administração não recebem quaisquer outras compensações adicionais às acima referidas, nomeadamente as relativas ao exercício de funções nos corpos sociais de outras empresas do Grupo. Não são atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de sobrevivência em função do exercício das funções de Administrador neste órgão de gestão, nem são praticadas quaisquer outras situações associáveis a remunerações, nomeadamente, pagamentos desfasados de componente variável ou qualquer outra forma directa ou indirecta de remuneração. No ano de 2016, o detalhe das remunerações pagas aos membros dos órgãos sociais apresenta-se de seguida:

Assembleia Geral e Conselho Fiscal Fixa Variável Total Presidente Assembleia Geral 1048,86 1.048,86 Vice Presidente Assembleia Geral 800,42 800,42 Secretário Assembleia Geral 800,42 800,42 Presidente Conselho Fiscal 3668,91 3.668,91 Vogal Conselho Fiscal 2801,47 2.801,47 Vogal Conselho Fiscal 1600,84 1.600,84 Vogal Conselho Fiscal 1200,63 1.200,63

0,00 11.921,55

Conselho de Administração Presidente 44.321,04 44.321,04 Vice Presidente 20.977,20 20.977,20 Vogal 19.210,08 19.210,08 Vogal 19.210,08 19.210,08 Vogal 19.210,08 19.210,08 Vogal 16.941,48 16.941,48 Vogal 19.210,08 19.210,08 Vogal 19.210,08 19.210,08

178.290,12 178.290,12

Revisor Oficial de Contas Serviços de Auditoria 13.530,00

Remuneração

113

48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 84.177,12 86.378Material de consumo corrente 24.610 23.885Publicações 14.594Material de higiene e limpeza 1.024 1.110Outros fornecimentos de terceiros 28.694 35.943

153.098 147.315Com serviços:

Rendas e alugueres 30.419 30.095Comunicações 132.829 141.490Deslocações, estadas e representação 31.787 25.012Publicidade e edição de publicações 63.076 41.838Conservação e reparação 81.895 78.104Transportes 8.591 8.370Formação de pessoal 13.089 14.133Seguros 42.396 41.244Serviços especializados:

Avenças e honorários 154.760 265.176Judiciais contencioso e notariado 25.546 11.514Informática 504.437 518.367Segurança e vigilância 27.818 10.170Limpeza 17.432 17.523InformaçõesBancos de dados 4.392 4.346Mão de obra eventualOutros serviços especializados:

Estudos e consultas 2.914 203Consultores e Auditores Externos 29.803 40.001Recrutamento de Pessoal 5.607 166Serviços Compensação 10.016 11.035Avaliadores externos 38.311 24.139SIBS 80.453 74.960Serviços Suporte Negócio 48.410 47.395Outros serviços de terceiros 62.977 53.512

Gastos Gerais Admi. Exercicio Ant 456 1.1061.417.414 1.459.899

1.570.513 1.607.214

114

49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de

Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas

Outras empresas do

Grupo Total Associadas Coligadas

Outras empresas do Grupo Total

Activos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - 3.845.619 3.845.619 - 1.841.488 1.841.4880

Activos financeiros detidos para negociação - - - -0

Activos financeiros disponíveis para venda 407.000 407.000 - -0

Aplicações em instituições de crédito - 56.848.539 56.848.539 - 33.039.588 33.039.5880

Crédito a clientes - - - -0

Outros activos 233.032 1.758 234.789 - 218.207 3.772 221.9790

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - -0

Recursos de outras instituições de crédito - 14.975.135 14.975.135 - 637.786 637.7860

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - -0

Responsabilidades representadas por títulos - - - -0

Passivos subordinados - - - -0

Outros passivos 38.993 2.488 41.481 - 33.610 1.392 35.0020

Custos:

Juros e encargos similares - 23.517 23.517 - 2.857 2.8570

Encargos com serviços e comissões - 72.999 72.999 - 68.086 68.0860

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - -0

Gastos gerais administrativos 897.845 13.752 911.597 - 677.649 20.828 698.4770

Proveitos:

Juros e rendimentos similares 12.074 427.084 439.158 - 835.740 835.7400

Rendimentos de instrumentos de capital 15 15 - 2.106 2.106

Rendimentos de serviços e comissões 389.649 44.414 434.062 - 360.094 40.082 400.176

Outros resultados de exploração 1.235 77.853 79.089 - 321 3210

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - -

Garantias recebidas - - - - - - - -

Compromissos perante terceiros - - - - - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -

31-12-2016 31-12-2015

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.

115

50. PENSÕES DE REFORMA Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM RIBATEJO

NORTE E TRAMAGAL com referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 foram os seguintes:

Em 31 de Dezembro de 2016, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de

complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego

(SAMS), com trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em

pagamento, é o seguinte:

31-12-2016

F.2015 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 1,099,447

F.1 Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 681,741

F.2 Com licenças sem vencimento 0

F.3 Com pré-reformados 23.183

F.4 Com pensões em pagamento 394,523

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM

RIBATEJO NORTE E TRAMAGAL é o que a seguir se apresenta:

G.1 + Custo do serviço corrente 35,001

G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” 2.496

116

G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas atuariais 21.345

G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados

-56.135

G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições dos planos

77.480

G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas

0

G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 58.841

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM RIBATEJO NORTE E

TRAMAGAL foi o seguinte:

A.4.2014 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 995.708

H.1 (+) Contribuições efectuadas 75.298

H.1.1 Pela CCAM RIBATEJO NORTE E TRAMAGAL 54.685

H.1.2 Pelos empregados 20.613

H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0

H.3 (+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 27.749

H.4 (-) Prémios de seguro pagos 27,613

H.9 (+) Participação de resultados no seguro 26.143

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 17,194

H.5.1 Por reformas antecipadas 1,830

H.5.2 Outros 15,364

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 8,935

H.7.2015 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2016 1.071.156

H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2016

(H.7.2016 – A.4.2015) 75.448

117

O movimento ocorrido durante o exercício de 2016 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:

F.2014 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2015 1.038.985

G.1 (+) Custo do serviço corrente 35.001

G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 14.388

H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 20.613

G.2 (+) Custo dos juros 25.027

G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades 26.563

G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas

antecipadas 0

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 17,194

H.5.1 Por reformas antecipadas 1,830

H.5.2 Outros 15,364

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 8,935

F.2015 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2015 1,099.447

K. Variação nas responsabilidades em 2014 (F.2015 – F.2014) 60.461

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016, de acordo com o Aviso 12/2001

do Banco de Portugal, era o seguinte:

F.2016 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 1.099.447

I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008)* 0

I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 1.035.360

I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 101

*Terminou no final do exercício de 2016, o deferimento total do impacto de transição na adopção da IAS

19.

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os

desvios atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para

uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.

No exercício de 2016, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no

“rendimento integral”, foi o seguinte:

RI.2015 Desvios atuariais em 31-12-2015 -30.953

RI.ano Desvios atuariais gerados em 2016 – Ganhos e

perdas atuariais -22.815

RI.2016 Desvios atuariais em 31-12-2016 -53.768

118

Prémios de antiguidade:

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros,

com trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:

Prémio de Antiguidade 31-12-2015

N.1.2015 Com trabalhadores no ativo 249.430

N.2.2015 Com licenças sem vencimento 0

N.2015 Total 249.430

Prémio de Antiguidade 31-12-2015

N.1.2016 Com trabalhadores no ativo 261.137

N.2.2016 Com licenças sem vencimento 0

N.2016 Total 261.137

Prémio de Antiguidade Variação

O.1. Com trabalhadores no ativo 11.706

O.2. Com licenças sem vencimento 0

O. Total 11.706

51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Ribatejo Norte e Tramagal está inscrita na Autoridade de

Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo

com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a

actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola,

designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros),

que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito

Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros

para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de

adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das

participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM

recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as

quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.

119

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de

Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar

pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no

Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as

remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já

integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM

nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora

2014 2015 2016 % por Origem 2016

Ramos Não Vida CA Seguros

194.527,68 258.903,71 285.301,04 73,2%

Ramo Vida CA Vida 161.377,57 134.281,85 100.948,01 25,9% Fundos de Pensões CA Vida 2.083,15 4.848,64 3.399,65 0,9% Total 357.988,40 398.034,20 389.648,70 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação

de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo,

passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela

CCAM.

52. FUNDOS PRÓPRIOS

2016 2015

Fundos próprios de base 12.406.189 12.632.037Fundos próprios complementaresDeduções

Fundos Próprios Totais 12.406.189 12.632.037

Riscos Ponderados Totais 87.287.811 83.043.509

Rácio Tier I 14,00% 14,00%Rácio Tier II 14,00% 15,00%Rácio Solvabilidade 14,00% 15,00%

120

Torres Novas, 23 de Fevereiro de 2017

O Contabilista Certificado (84188) O Conselho Administração

António José Gouveia da Luz, Dr Arnaldo Filipe Rodrigues Santos, Prof.

José Jacinto Freire Rodrigues

Carlos António Barroso Mendes

José Valente Castro Vidal

João Nuno Rodrigues Maia Alcaravela, Eng.

José Luís Rodrigues Jacinto

Basílio Miguel Conceição Pereira

António Manuel Coelho Grosso, Eng.

121

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135

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral que, o Resultado de

2016 da CCAM do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL, no valor de 287.678,47 € (duzentos e

oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito euros e quarenta e sete cêntimos),

constituído por Resultado Líquido do Exercício de 320.115,47 Euros e diferenças

resultantes da alteração de políticas contabilísticas – NCA no montante de -32.437,00

Euros, seja levado à rubrica de Resultados Transitados.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Arnaldo Filipe Rodrigues dos Santos

José Jacinto Freire Rodrigues

Carlos António Barroso Mendes

José Valente de Castro Vidal

João Nuno Rodrigues Maia Alcaravela

José Luís Rodrigues Jacinto

Basílio Miguel Conceição Pereira

António Manuel Coelho Grosso

137

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139

ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL adopta o modelo de

governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de

Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia

Geral, para um mandato de três anos.

2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

140

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um

Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Dr. Rui Fernando Roboredo Alonso Consciência

Vice-Presidente: Dr. Fernando Rui Linhares Corvelo de Sousa

Secretário: Álvaro Augusto de Andrade Pires

3.2.Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os

Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os

seus Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola

para o exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e

de organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor

oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou

membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos;

� Atribuir a qualidade de sócio honorário.

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração, excepto no mandato resultante da fusão, é constituído no

máximo por sete membros efectivos e dois suplentes.

141

Actualmente o Conselho de Administração é composto por oito membros, com mandato

para o triénio 2014/2016.

4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: Prof Arnaldo Filipe Rodrigues dos Santos

Vice-Presidente: José Jacinto Freire Rodrigues

Vogal: Carlos António Barroso Mendes

Vogal: José Valente de Castro Vidal

Vogal: Eng. João Nuno Rodrigues Maia Alcaravela

Vogal: José Luís Rodrigues Jacinto

Vogal: Basílio Miguel Conceição Pereira

Vogal: Eng. António Manuel Coelho Grosso

4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe,

em especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de

actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas

relativos ao exercício anterior;

� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da

Caixa Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e

não pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, quinzenalmente, tendo realizado um

total de 51 reuniões em 2016.

142

4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de

Administração

O Conselho de Administração, tendo em conta a estrutura organizacional da Caixa,

deliberou não distribuir pelouros entre os seus membros.

5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor

Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda,

ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano

de actividade e de orçamento.

5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Dr João Carlos Maurício Santos

Vogal: Dr José Carlos Duque Rodrigues Pedro

Vogal: Dr António Lucas Gomes Mor

Suplente: Dr Paulo Alexandre Marques Bispo

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne sempre que entende necessário, tendo realizado, em 2016,

um total de 7 reuniões.

143

5.2. Revisor Oficial de Contas

O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2014 a 2016, encontrando-se

designados para o cargo:

Efectivo: Dr José Joaquim Afonso Diz

Suplente: Dr Rui Manuel Tavares Leitão

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO

6. Política de remuneração

A) Política de remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização 6.1. A Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização da Caixa Agrícola para o ano de 2016 foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária reunida em 30 de Março de 2016, nos termos da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, do Decreto-Lei nº 104/2007, de 3 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 88/2011, de 30 de Julho, e do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal, tendo sido aprovada.

6.2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

1 – PRINCÍPIOS GERAIS

Em cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, a Política de

Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Caixa de

Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL foi definida e elaborada de

modo a reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a

natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a

natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e

delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição.

A Política de Remuneração reflecte, em particular, a natureza jurídica de cooperativa da

Instituição e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de

natureza geográfica à actuação da dita Instituição e também o carácter acessório e

complementar de outras actividades económicas de que se reveste, na maioria dos casos, o

exercício de funções nos seus Órgãos de Administração e de Fiscalização, factores que

determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão

144

simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por

conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são

auferidas no resto do Sector Bancário.

Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL todas as disposições da Lei nº 28/2009,

do Decreto-Lei nº 104/2007 e do Aviso nº 10/2011 que pressuponham que as entidades às

mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que

ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da

proporcionalidade ínsito no corpo do Ponto 24 do Anexo ao Decreto-Lei nº 104/2007 e no

artº 3º, nº 1, do Aviso nº 10/2011.

2 – CONSIDERAÇÕES GERAIS

Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se:

a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida

pela Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo

à mesma revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano;

b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a

compõem, quando exista, consta das secções seguintes da presente Declaração; vistas

a natureza e dimensões da Instituição, o valor das remunerações pagas aos Membros

dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a

Instituição uma sociedade anónima, é-lhe impossível pagar qualquer remuneração sob

a forma de acções ou de opções, decidiu-se não diferir o pagamento de qualquer parte

da mesma remuneração;

c) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros

do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é

igualmente consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na

medida em que preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado,

compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola, e que,

sem prejuízo da atribuição de remuneração acrescida aos Administradores executivos,

tem em atenção o carácter economicamente acessório e complementar de outras

actividades económicas de que se reveste habitualmente o exercício de funções nos

órgãos de Administração e de Fiscalização.

d) Sempre em consonância com a natureza cooperativa da Instituição e com o

princípio cooperativo da gestão democrática, o desempenho do Órgão de

Administração é em primeira linha avaliado pelos Associados em sede de Assembleia

Geral, maxime em sede de eleições para os Órgãos Sociais, não podendo estes manter-

se em funções contra a vontade expressa dos Associados, bem como pelo órgão de

Fiscalização, no exercício das suas competências legais e estatutárias, reflectindo tal

avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios

145

directamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade

da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da informação prestada

aos membros sobre o andamento dos negócios sociais.

3 – REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

A remuneração dos Membros da Assembleia Geral, tendo em consideração a natureza da

composição desse Órgão Social, consiste em:

------ Presidente: Senha de presença no valor correspondente a 30 % do Nível 13 do ACT,

por reunião; ------ Vice-Presidente e Secretário: Senha de presença no valor correspondente

a 25 % do Nível 12 do ACT, por reunião;

------ Todos os Membros da Assembleia Geral, quando em serviço da Caixa, têm direito a

despesas de deslocação e estadia, pagas de acordo com os valores de custo facturados.

------ Todos os Membros da Assembleia Geral têm ainda direito, quando em serviço da

Caixa fora do concelho de residência e quando em viatura própria, ao pagamento de Km’s

do valor calculado com base na tabela do Ministério das Finanças em vigor para

funcionários públicos.

4 – REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL

A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da

composição desse Órgão Social, consiste em:

------ Presidente: Senha de presença no valor correspondente a 30 % do Nível 13 do ACT,

por reunião;

------ Secretário e Vogal: Senha de presença no valor correspondente a 25 % do Nível 12 do

ACT, por reunião;

------ Todos os Membros do Conselho Fiscal, quando em serviço da Caixa, têm direito a

despesas de deslocação e estadia, pagas de acordo com os valores de custo facturados.

------ Todos os Membros do Conselho Fiscal têm ainda direito, quando em serviço da Caixa

fora do concelho de residência e quando em viatura própria, ao pagamento de Km’s do

valor calculado com base na tabela do Ministério das Finanças em vigor para funcionários

públicos.

5 – REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

A remuneração dos Membros Executivos do Conselho de Administração, que constituem a

totalidade do mesmo, consiste em:

- Remuneração Fixa: Os Membros da Administração recebem uma remuneração

fixa a título de vencimento, indexada aos níveis salariais do Acordo Colectivo de

Trabalho das Instituições de Crédito Agrícola.

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Acresce a esta remuneração:

- Atribuição ao Presidente do Conselho de Administração de telemóvel com

plafond de 75,00 € mensais e viatura de serviço da Caixa Agrícola, para uso no

exercício das suas funções;

- Atribuição a todos os Membros do Conselho de Administração de telemóvel

com plafond de 25,00 € mensais. Têm direito, quando em serviço da Caixa fora

do concelho de residência e quando em viatura própria, ao pagamento de Km’s

do valor calculado com base na tabela do Ministério das Finanças em vigor para

funcionários públicos e quando a distância de deslocação for superior a 50 Km’s.

Têm ainda direito a ajudas de custo com base no custo com a apresentação da

respetiva fatura.

Nos termos e para os efeitos do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:

a) O Órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Membros do

Conselho de Administração é a Assembleia Geral;

b) A remuneração dos Membros do Conselho de Administração não inclui uma

componente variável, pelo que são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i)

do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;

c) A remuneração fixa dos Membros do Conselho de Administração é calculada da

seguinte forma:

- Presidente do Conselho de Administração: Remuneração fixa mensal

correspondente ao valor do Nível 17 do Acordo Colectivo de Trabalho das

Instituições de Crédito Agrícola, pago 12 vezes por ano, acrescido de 50 % do

valor pela função de Administrador Delegado;

- Vice-Presidente do Conselho de Administração: Remuneração fixa mensal

correspondente ao valor do Nível 13 do Acordo Colectivo de Trabalho das

Instituições de Crédito Agrícola, pago 12 vezes por ano;

- Restantes Membros do Conselho de Administração: Remuneração fixa mensal

correspondente ao valor do Nível 12 do Acordo Colectivo de Trabalho das

Instituições de Crédito Agrícola, pago 12 vezes por ano;

d) No exercício de 2016 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e

indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas

funções.

e) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração

qualquer contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em

caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados com a duração de um

período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais

compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais

aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do

Aviso nº 10/2011.

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f) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer

remunerações pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a

Instituição.

g) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de

reforma antecipada.

h) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser

considerados como remuneração.

i) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de

remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura

de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas

modalidades de remuneração.

6 – REVISOR OFICIAL DE CONTAS

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de

mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

6.3 Remunerações Pagas

No ano de 2016, o detalhe das remunerações pagas aos membros dos órgãos sociais apresenta-se de seguida:

Conselho de Administração Montante Anual Presidente Vice-Presidente

44.321,04 20.977,20

Administrador 16.941,48 Administrador 19.210,08 Administrador 19.210,08 Administrador 19.210,08 Administrador 19.210,08 Administrador 19.210,08

Conselho Fiscal Montante Anual Presidente 3.668,91 Vogal 2.801,47 Vogal 1.600,84 Vogal 1.200,63

Revisor Oficial de Contas Montante Anual Serviços de Auditoria 13.530,00 €

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- Não foram efectuados pagamentos de remunerações variáveis.

- Não foi efectuado qualquer diferimento de remunerações ainda não pago.

- Não foram efectuados pagamentos de quaisquer valores em virtude da cessação

antecipada de funções.

B) Política de Remuneração de Colaboradores

1 - Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração dos colaboradores:

a) Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola.

b) Não existe qualquer componente variável na remuneração dos colaboradores. c) Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, em 2016 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações.

2 - Remunerações pagas

- O Montante anual das componentes fixa e variável pagas foi no montante de 22.222,60€,

sendo 1 o número de beneficiários;

- Não foi paga qualquer remuneração variável;

- Não foi diferida qualquer remuneração não paga;

- Foram efectuadas duas novas contratações no ano de 2016;

- Não foi efectuado qualquer pagamento em virtude de rescisão antecipada de contrato de trabalho com Colaboradores.

- Informação quantitativa agregada, discriminada por área de actividade (ou seja, montantes pagos à totalidade dos Colaboradores integrados numa determinada área de actividade e abrangidos pelos deveres do Aviso nº 10/2011).

Área de Compliance 22.222,60 €