3 Terça -Feira 25 de Setembro de 2001 D.J. ESTADO …diario.tjes.jus.br/2001/20010925.pdf2001/09/25...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 369/2001 - CONCEDER à Exmª Srª Drª VASTI MARIA DEJESUS, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de VITÓRIA, Comarca daCapital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, relativas a JULHO/94, apartir de 17/09/2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 19 de setembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 370/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CARLOS SIMÕESFONSECA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível do Juízo de Vitória,Comarca da Capital, de Entrância Especial, 06 (seis) meses de férias-prêmio paragozo oportuno, relativas ao decênio 11/09/86 a 10/09/96, de acordo com o art. 4ºda Lei nº 4233/89, conforme consta no processo nº 200100174305 da DiretoriaJudiciária Administrativa.

ATO E Nº 371/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNOTELLES, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Aracruz, de 2ªEntrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao decênio15/08/91 a 14/08/01, de acordo com o art. 4º da Lei nº 4233/89, conforme constano processo nº 200100184809 da Diretoria Judiciária Administrativa.

ATO E Nº 372/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOÃO BATISTACHAIA RAMOS, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da FazendaPública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, de 3ª Entrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno,relativas ao decênio 08/06/90 a 07/06/00, de acordo com o art. 4º da Lei nº4233/89, conforme consta no processo nº 200100172051 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.


Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente


ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 373/2001 - CONSIDERAR afastada a Exmª Srª Drª MARIANAZARETH CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES GIESTAS, MMª

Juíza de Direito, no período de 18/09/01 a 21/09/01, para acompanhamento depessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso III da Lei Orgânica daMagistratura Nacional (LOMAN).

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 20 de setembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

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ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 315/2001 - TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 292/2001,publicado no “DJ” de 20/09/2001.


Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

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ERRATA

No Ato nº 293/2001, publicado “DJ” de 20/09/01,

- ONDE SE LÊ: ATO Nº 064/01, PUBLICADO NO “DJ” DE 15/02/01.

- LEIA-SE: ATO Nº 065/01, PUBLICADO NO “DJ” DE 19/02/01


Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

2. AVISO DE LICITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2001OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO(ALMOXARIFADO)ABERTURA: 25 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13 HORAS.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 017/2001OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETA MISTA.ABERTURA: 10 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13 HORAS.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR CÓPIA DOSREFERIDOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS IMPRESSO,MEDIANTE O PAGAMENTO EM CONTAS E VALOR INFORMADOPELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA RUAHOMERO MAFRA S/N, ENSEADA DO SUÁ VITÓRIA - ES, NO HORÁRIODE 13 ÀS 18 HORAS, BEM COMO OBTER MAIORES INFORMAÇÕESPELO TEL. 3334.2208 E/OU PELO FAX 3334.2206 OU AINDA e-mail:[email protected], OU SEM ÔNUS, PODERÃO AINDA OBTERINSTRUÇÕES/CÓPIA DO EDITAL VIA INTERNET, ACESSANDO OENDEREÇO: www.tj.es.gov.br

VITÓRIA - ES, 21 DE SETEMBRO DE 2001.

MURILLO DREWS MORGADO HORTAPRESIDENTE DA C.P.L./TJES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

3 Terça-Feira 25 de Setembro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TOMADA DE PREÇO Nº 015/01 - Aquisição diversos Materiais para Fórum dePiúma

AVISO DE RESULTADO

Comunicamos às Empresas participantes da Tomada dePreço supracitada, que a Comissão Permanente de Licitação, indicou comovencedora do processo licitatório as Empresas constante do quadro em anexo, comseus respectivos itens e subitens.

B3, B5, B6, B7, B10, B11, B12.Inst. Hidráulica águafria

A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7, A12, A16,A22, A23, A25.

Inst. Hidráulica Esgoto

A, B, C, D, E, H, I, J, L, M, N, O, P, Q,R, S, T, U, V, X, Z, A1, B1, C1, E, F1,G1

Luz e Força

A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O,P, Q, R, S, T, U, V, X , Z, A1, B1, C1.

Inst. Elétrica - PadrãoA, B, C, D, F, G, H, I, J, L, M, N.Tensão EstabilizadoraA, B, D, E, F, G, H, I.LógicaA, B, C, D, E, G, H, I, J, L, M, N, O.TelefoneA, H, I, J.PinturaCFundação

AÇOTUDOFERRAGENSLTDA.

Todos os subitensMateriais Variáveis

B1, B2, B4, B8, B9, B13, B14, B15, B16,B17, B18, B19, B20, B21, B22, B23, B24,B25, B26, B27, B29, B30, B32.

Inst. Hidráulica águafria

A8, A9, A10, A11, A13, A14, A15, A17,A18, A19, A20, A21, A24, A26, A27,A28.

Inst. Hidráulica EsgotoF, G, D1 Luz e ForçaE.Tensão EstabilizadoraC.LógicaF.TelefoneA.DiversosE, G, L.PinturaTodos os subitensRevestimentoTodos os subitensVidrosTodos os subitensEsquadriasA, B, C, F.CoberturaTodos os subitens.AlvenariaTodos os subitens.EstruturaA.FundaçãoA, B, C, F, H, J, L.Material bruto

IARAAZEVEDOCOSTA

MENEGHELLI -ME.

A29.Inst. Hidráulica Esgoto

B31Inst. Hidráulica águafria

D1Inst. Elétrica - PadrãoB.DiversosB, C. D, F.PinturaD, E.CoberturaD, E, G, I, K. Material bruto

COMERCIAL

DELHOLTDA.

SUBITEMITEMEMPRESA

Vitória - ES, 20 de setembro de 2001

MURILLO DREWS M. HORTAPresidente da C.P.L./TJES

3. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


SECRETARIA

INTIMAÇÃO

INTIMO:

A CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PROCURADOR DOESTADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RESPEITÁVELDESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE, EXARADO NA PETIÇÃOPROTOCOLADA NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL SOB Nº 200100192497,REFERENTE AO PROCESSO Nº 024.960.199.149, EM QUE É PARTEWILDE MORAES . VITORIA, 20 DE SETEMBRO DE 2001.

JOSE RONALDO SIQUEIRA RIBEIRODIRETOR JUD. REG. PREP. DISTRIBUIÇÃO

4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 18/09/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESANNIBAL DE REZENDE LIMAARNALDO SANTOS SOUZAPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.ADONIAS ZAM

PARTE ADMINISTRATIVA

NÃO HOUVE REGISTRO: PARTE JUDICIARIA.- LEITURA DEACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS:AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 024989005376, 010989000079.APELAÇÃO CÍVEL N. 035990011450, 047019000307, 013009000087,024990166233, 024970036265, 024970066247, 035980336222, 021979000573,024890178262, 047009000606, 021970114076, 040009000437, 021970114027,012009001541.REMESSA EX OFFICIO N. 024980063834, 011990325547, 024970128765,048970102314, 012950031729, 017009000070, 024980022214. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 024970179529, 024009001892,035999001593, 024970037792, 024960161586, 011910019949, 014009001125,014999000327, 035980150060.MEDIDA CAUTELAR N. 100990011825.AÇÃO RESCISÓRIA N. 100990010785.REMESSA NECESSÁRIA N. 024990197436.

JULGAMENTOS

0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 6999000265COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESAGVDO.: EDINALDO SILVAADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIAGVDO.: ROSA TOMASSA QUINONEZ


ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIAGVDO.: SIXTO NELSON QUINONEZ DIASADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIAGVDO.: CHRISTOPHER OLIVEIRA QUINONEZ DIASADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIAGVDO.: GRANI'ES INDUSTRIA E COMERCIO GRANITOS LTDA.ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11009000388COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: HELIO OCTACILIO DA COSTAADVOGADO: SOLANGE SILVA DOS S VICENTINIADVOGADO: CELIO ALVES DA COSTAADVOGADO: EDUARDO VICENTINIAGVTE.: MARGARETE VIEIRA DA COSTAADVOGADO: SOLANGE SILVA DOS S VICENTINIADVOGADO: CELIO ALVES DA COSTAADVOGADO: EDUARDO VICENTINIAGVTE.: MERILANE VIEIRA DA COSTAADVOGADO: SOLANGE SILVA DOS S VICENTINIADVOGADO: CELIO ALVES DA COSTAADVOGADO: EDUARDO VICENTINIAGVDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVESADVOGADO: UARLAEN ASSIS BARBOSAADVOGADO: ADALTO CASAGRANDE COELHODESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEPECAS ESSENCIAIS E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO.

0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11009000909COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: CLAUDIA ALMEIDA SABRA BORGESADVOGADO: LUCIANA VAVERDE MORETEAGVDO.: FERNANDA DE AGUIAR TALIULIADVOGADO: LUCIANA VAVERDE MORETEDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 15999000126COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: ADEMAR PEREIRA LIMAADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: HUMBERTO MONTEIRO MAURICIOADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: HILDETE VAS DOS SANTOSADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: JOSE SOUZA FERNANDESADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: JUAREZ FERREIRAADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: JUREMA THOMAZ DA CONCEIÇÃOADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: REINALDO BOTELHO DA CRUZADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. C. DA BARRAADVOGADO: CARLOS DORSCHADVOGADO: ANA MARIA DA ROCHA CARVALHODESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0005- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 15999000134COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: ADEMAR PEREIRA LIMA

ADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: REINALDO BOTELHO DA CRUZADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: JOSE SOUZA FERNANDESADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: HILDETE VAZ DOS SANTOSADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: HUMBERTO MONTEIRO MAURICIOADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: JUAREZ FERREIRAADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVTE.: JUREMA THOMAZ DA CONCEIÇÃOADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEAGVDO.: MESA DIRETORA CÂMARA MUN. CON. DA BARRAADVOGADO: CARLOS DORSCHADVOGADO: ANA MARIA DA ROCHA CARVALHODESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVONEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0006- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21009000825COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: KRIOS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIAGVTE.: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIAGVDO.: ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECER DO AGRAVO.

0007- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009000100COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONIAGVDO.: HUDSON NUNES BORGESADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0008- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009000670COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA SUDESTE S/AADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCOAGVDO.: LUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADO: FERNANDO ROCHA FILHOADVOGADO: GLAUCIA VIEIRA M DE SOUZADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0009- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009007147COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: SINTUFESADVOGADO: EVA PIRES DUTRAADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINIAGVDO.: JOSE WEBER FREIRE MACEDOADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDESADVOGADO: MARINALVA MIRANDA R REBELLODESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DEINADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO CAUTELAR E DEDEFERIMENTO DA LIMINAR E NO MÉRITO, NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO.

0010- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35009000031COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA


AGVTE.: SANDRA HELENA DE SOUZAADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROAGVDO.: MOZART PARANHOS FERREIRAADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROSDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0011- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35009000205COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARIA JOSE ALVES VASCONCELLOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: ESPOLIO DE PAULO VENICIO DE AGUIARADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAGVDO.: TEREZINHA APARECIDA PEZZATTIADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEAUTENTICAÇÃO DAS PECAS E NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

0012- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019000278COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDO.: ULICAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.ADVOGADO: JOSE CARLOS COSTADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0013- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019001417COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: IVO RODRIGUES PACHECO JUNIORADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORAGVTE.: MARIA APARECIDA AGATTI PACHECOADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORAGVDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JULIETA DE FREITASDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO AGRAVO.

0014- APELAÇÃO CÍVEL NO. 12950041835COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: MEGABYTE INFORMÁTICA LTDA.ADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZADVOGADO: EVERALDO CUCCOAPDO.: OFFSHORE DISTRIBUIDOR DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: MARIA SOCORRO FELISARDODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA.

0015- APELAÇÃO CÍVEL NO. 15940003781COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: CHARLES GILSON DALVI RIBEIROADVOGADO: DUMONT SANTOS REISADVOGADO: SUZANA HOFFMANN REISADVOGADO: GETULIO REISAPTE.: R D R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DUMONT SANTOS REISADVOGADO: ANGELA VIEIRAADVOGADO: GETULIO REISAPTE.: BEATRIZ DALVI RIBEIROADVOGADO: DUMONT SANTOS REISADVOGADO: ANGELA VIEIRAADVOGADO: GETULIO REISAPDO.: MOACYR DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTA

DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0016- APELAÇÃO CÍVEL NO. 19009000340COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: DATIVO GONÇALVES DE SOUZAADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHOAPDO.: SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO: JOSE MARCOS DA SILVADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JULGAR EXTINTO O PROCESSOCOM BASE NO ART. 269, III DO CPC.0017- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35000087722COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: UNIBANCO SEGUROS S/AADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIROADVOGADO: PATRICIA CESARADVOGADO: ALDO JOSE BERTONIAPDO.: MARCOS JORGE CABIDELLIADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO: DANIELA BERNARDINA BORGESADVOGADO: EDUARDO M FONSECAAPDO.: CLAUDIO MARCIO CABIDELLIADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO: DANIELA BERNARDINA BORGESADVOGADO: EDUARDO M FONSECAAPDO.: FELIX JULIO CABIDELLIADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO: DANIELA BERNARDINA BORGESADVOGADO: EDUARDO M FONSECADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DEFESA E NOMÉRITO NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO.

0018- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35980302547COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FRANCISCO DE ASSISADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDAAPDO.: HAROLDO PERES DA SILVAADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESAPDO.: SOLANGE LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO.

PROCESSOS ADIADOS:

APELAÇÃO CÍVEL 26930001362REMESSA EX OFFICIO 24979000353APELAÇÃO CÍVEL 24940101736REMESSA EX OFFICIO 24999000151REMESSA EX OFFICIO 24940077605APELAÇÃO CÍVEL 12939001009APELAÇÃO CÍVEL 22989000066APELAÇÃO CÍVEL 21940016039REMESSA EX OFFICIO 24960169043APELAÇÃO CÍVEL 69980015023APELAÇÃO CÍVEL 68989000101APELAÇÃO CÍVEL 21940013853APELAÇÃO CÍVEL 35980155101REMESSA EX OFFICIO 24950020081APELAÇÃO CÍVEL 45999000206APELAÇÃO CÍVEL 35980216515REMESSA EX OFFICIO 24019002328APELAÇÃO CÍVEL 15989000136REMESSA EX OFFICIO 24950176339APELAÇÃO CÍVEL 21980144402


APELAÇÃO CÍVEL 21940005735REMESSA EX OFFICIO 14950000407APELAÇÃO CÍVEL 35980134403REMESSA EX OFFICIO 24000105528APELAÇÃO CÍVEL 12999001394APELAÇÃO CÍVEL 12999001402AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999004161APELAÇÃO CÍVEL 45999000214APELAÇÃO CÍVEL 21940017078APELAÇÃO CÍVEL 21970117889APELAÇÃO CÍVEL 69980031681APELAÇÃO CÍVEL 12989000315REMESSA EX OFFICIO 11009001238APELAÇÃO CÍVEL 21000233920AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009003484APELAÇÃO CÍVEL 12999000859

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999004534REMESSA EX OFFICIO 35980267039APELAÇÃO CÍVEL 35980197202APELAÇÃO CÍVEL 35980339382AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999004153

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.

VITORIA, 20 DE SETEMBRO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVELSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA02/10/2001, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000203COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: JULYEVERSON BARCELOS VIEIRAADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTAAGVDA.: CONTINENTAL BANCO S/AADVOGADA: HELENA M. M. FERREIRAADVOGADO: MOISES B. SOUZAADVOGADO: FERNANDO L. PEREIRAADVOGADO: GILVAN LUIS DA SILVADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009001363COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GILMAR GARCIAADVOGADO: GRACIANO MORETOAGVDO.: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES GROBERIO ECHEVERRIA

DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019002443COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

AGVTE.: MANOEL GOMES RIBEIROADVOGADA: ELBA MARIA DO CARMOAGVTE.: NAIR CORREA RIBEIROADVOGADA: ELBA MARIA DO CARMOAGVDO.: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: THAIZ QUEIROGA BARROSADVOGADA: FABIANA ALVES DA SILVADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019002948COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZAGVDO.: APARECIDO TSUTOMU NAKAMURAADVOGADA: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVDO.: NAOKO ORIKASA NAKAMURAADVOGADA: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999005291COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALPHAVILLEADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCAADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTEAGVDO.: MARIO LUIZ DE MORAESADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000286COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: FORD LEASING S/A ARREND. MERCANTILADVOGADO: SAMIR JORGEADVOGADA: FERNANDA DIAS SAITER ARAUJOAGVDA.: ROMA COMÉRCIO PROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000955COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JOSE LUIZ ALEXANDRE MARTINSADVOGADO: JOSE CARLOS D. DE OLIVEIRAAGVDA.: AUREA CRISTINA NIVEA SIQUEIRAADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO: FABRICIO GANDINI AQUINOAGVDA.: DANIELLE SIQUEIRA MARTINSADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADA: PATRICIA CAVALCANTI CARDOSODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35999001932COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: NESTLÊ DO BRASIL LTDA.ADVOGADA: THEREZINHA DE JESUS COSTA WINKLERADVOGADA: NEUZA DEL CIAMPOADVOGADA: CRISTIANE LOURDES RIBEIRAAGVDO.: MANUEL JOSE DUARTE PIRESADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000651COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA


AGVDO.: CARLOS ALBERTO VIEIRA CONTEDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48999000812COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: OSMAR LEITE DA SILVAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADA: ROSEMARY MACHADO DE PAULAAGVDA.: CST COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOADVOGADO: ALCIDES DO AMARAL SEMBLANOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000452471COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: DIRCEU CADE VIEIRAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990385616COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARREND. MERCANTILADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: ALFREDO ANGELO CREMASCHIADVOGADA: RAQUEL COSTA QUEIROZAPDO.: ELIEZER AGUM MENDONÇAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: WILSON ROBERTO AREASDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019000434COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOSADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREUADVOGADO: MARCOS R. OLIVEIRAADVOGADA: CARLA ANGELICA MOREIRAAPDA.: LUCINEIDE CARIAS RODRIGUES SILVAADVOGADA: CLAUDIA MARIA SCALZERDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999001956COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: ARLINDO COUTINHO FILHOADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZAPTE.: ERIVELTO MENDES DA SILVAADVOGADO: NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRAAPDA.: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE VALORESADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUESADVOGADA: ALESSANDRA TEIXEIRA LEMOSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001620COMARCA DE COLATINAAPTE.: NILSON CARVALHO FILHOADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPDO.: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO: ONIAS ALVESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950060392COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA

APDO.: EDUARDO ELIAS CASSAROADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIAPDO.: JOSEMIR FREDERICO CASSAROADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950169557COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VITÓRIA FEST COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIAPDO.: BANCO ECONÔMICO S/AADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARIADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO BACCELLIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990049942COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: OSMAR SEIDEADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUAPDO.: FAUSTO AMARANTEADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990064784COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO CE VITÓRIA APTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: OSMAR SEIDEADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUAPDO.: FAUSTO AMARANTEADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980303651COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREEND. IMOBILIAR.ADVOGADO: IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOSAPDO.: AFONSO MORAIS DA FONSECAADVOGADO: JOSE LINCOLN DA FONSECADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 52019000075COMARCA DE RIO BANANALAPTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNAADVOGADA: KIRLA D. C. SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAAPDO.: WENCESLAU BORTOLONAPDO.: ANTONIO SCHIMIDTAPDO.: GERVASIO SALOMÃOAPDO.: WILSON JACINTO BATTISTIAPDO.: UIZ CARLOS ANDREATTADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 56019000068COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/A


ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: MOISES BARBOSA DE SOUZAADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPDA.: ZENILDA TIETZADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPTE.: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDA.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPTE.: K S TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILLAPDO.: MOISES BARBOSA DE SOUZAADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPDA.: ZENILDA TIETZADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

23- REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000493COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE ARACRUZPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSPARTE: LUCIANA DA SILVA SELVATICIADVOGADO: PAULO C. D. LIMAADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOSADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 6019000493APTES.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ E OUTROSADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDA.: LUCIANA DA SILVA SELVATICIADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURA ADVOGADO: PAULO CESAR D'AVILA LIMADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

24- REMESSA EX OFFICIO Nº 6990001726COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. CÍVEL DE ARACRUZPARTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE ARACRUZADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO THIEBAUTO PEREIRAPARTE: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

25- REMESSA EX OFFICIO Nº 6999000141COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL ARACRUZPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSPARTE: VENEANDA GIACOMIN DETTOGNIADVOGADO: PAULO C. D. LIMAADVOGADO: ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 6999000141APTES.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ E OUTROSADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDO.: VENEANDA GIACOMIN DETTOGNIADVOGADOS: ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

26- REMESSA EX OFFICIO Nº 11019000428COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PUB. CACH. ITAPEMIRIMPARTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUN. DE CACH. ITAPEMIRIMADVOGADO: MARCIO OLIVEIRA ELIASPARTE: MILTON PASSONI

PARTE: MARINA TURETA PASSONIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

27- REMESSA EX OFFICIO Nº 11970087372COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. C. ITAPEMIRIMPARTE: DIRETOR SERV. AUTONOMO ÁGUA ESGOTOPARTE: PROTECTION SISTEMAS DE VIGILÂNCIA LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

28- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000090381COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: CHEFE DEP. FISC. SEC. DESENV. URB. VITÓRIAPARTE: SECRETARIO DESENV. URB. MUN. VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: ALVIM BORGES DA SILVA FILHOADVOGADO: JOSE GERALDO PINTO JUNIORDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

29- REMESSA EX OFFICIO Nº 48980297245COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. SERRAPARTE: NIVALDO GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: CASSIMIRO DA CONCEIÇÃOADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: JOSE NELCINO LEÃO DOS REISADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: VERA LUCIA MONTOVANELLIADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEADVOGADO: ROMENTHIER ITALO PAGANOPARTE: JOÃO BATISTA DA MOTTAADVOGADO: HELIO CHARPINEL GOULARTPARTE: ALOYSIO MERIQUETTI BRANDÃOADVOGADO: HELIO CHARPINEL GOULARTPARTE: LUIZ CARLOS PIMENTELADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: ROBSON JACCOUDPARTE: HUNDRIK SOARESADVOGADO: ADEMIR ANTUNESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

30- REMESSA EX OFFICIO Nº 53019000016COMARCA DE ALTO RIO NOVOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM. DE ALTO RIO NOVOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAYPARTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO: ILSON J T SILVADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048950000280APTE ROBERTO DE OLIVEIRA JUSTINOADVOGADA: MARIA SALETE DE LIMAAPDA.: PRISCILA CRISTINA SOARES DE ALMEIDAADVOGADO: CLEVER VANZO MACIELDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

VITÓRIA, 20 DE SETEMBRO DE 2001

FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

SECRETÁRIA DE CÂMARA


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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 11/09/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURILIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJORGE GOES COUTINHOFREDERICO GUILHERME PIMENTELROMULO TADDEIROBSON LUIZ ALBANEZJOÃO MIGUEL FILHOJANETE VARGAS SIMOES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS


ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUAPRESENTA OS SEUS CUMPRIMENTO AOS COLEGAS, ADVOGADOS,PARTES E FUNCIONÁRIOS PRESENTES, DESEJANDO UMAEXCELENTE TARDE DE TRABALHO, ACOMPANHADO PELOS DEMAISPARES.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES PROCESSOS: 026999000248, 011980094970, 011990317106,01700900104, 021000224531, 030009000768, 024980095053, 024970125126,024009003344, 035980217133, 030009000735, 030009000461, 035019001367,011980218074, 002009000346, 100990007443, 024019001221, 056019000035 E043009000100.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 18969000092COMARCA DE DORES DO RIO PRETOAGVTE.: FORD BRASIL LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: SILVIO DE SALVO VENOSAADVOGADO: FIORAVANTE CANNONIAGVDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: ROBSON LUIZ ALBANEZÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001007COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAGVDO.: VOEST ALPINE INTERTRADING AGADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADA: ROBERTA RASSELI ZANETEADVOGADO: EDUARDO GREBLERDESEMB. RELATOR: JORGE GOES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30989000150COMARCA DE LINHARESAGVTE.: BENEDITO DE ASSIS DEODOROADVOGADO: ANTONIO PEREIRA JUNIORAGVDO.: IVONE SALVADOR DEODOROADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVDO.: P. H. S. D. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVDO.: J. G. S. D. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHOÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO, AINDA POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009010378COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVAADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: PABLO D B COSTAAGVTE.: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: PABLO D B COSTAAGVDO.: GENYSON SCHWARTZ SOARESADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIODESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000658COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: CETURB GVADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURADADVOGADA: CRISTIANE MENDONCAAGVDO.: ELDER MAGNO CANALADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: JUCILEIA MARIA VICTOR CANALADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: WALMIR LUIZ MATEDEADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: ROSA CANAL MATEDEADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: JOÃO PEDRO PRETTI LACOURTADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: EDIONE SILVA DE ARAUJO LACOURTADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: MARISA SANTIAGOADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: RENATO GARCIA DE ALMEIDAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: RUY ROSSIADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: ROSANA LOUREIRO ROSSIADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: OZIAS MOTA NUNESADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: VERA LUCIA PAULA NUNESADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: ADALTON DE ARAUJO MOURAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: LUIZA GUIDONE DOS SANTOS MOURAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO, AGORA POR MAIORIA, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019001847COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JORGE JOSÉ DE MORAESADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESAGVTE.: JOÃO BATISTA CARNEIRO FILHOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESAGVTE.: ELENILZA BISPO ARAUJO


ADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESAGVTE.: DAYSE NOGUEIRA COUTINHOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESAGVTE.: ANA LUCIA SOBRINHOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESAGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, JULGANDOPREJUDICADO O RECURSO.

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11940014670COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: ADRIANE DE ANDRADE LENGRUBERADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: ALCIONE SURRAGE DE SOUZAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: ANGELA IMPERIAL BORELLIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: CARLOS CEZAR VANTILADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: CARLOS JORGE DE SOUZAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: CLAUDIA ALMEIDA SABRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: CLAUDIA REGINA ROCHA DE SOUZA RAMOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: CLEUSON REBELLOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: DENIS DE SOUZA ZANIVAMADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: ROSEMARY M DE MATOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: EDGARD FERREIRA DA SILVAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: EDUARDO VASSIMON FERREIRA JORGEADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: MARCELO PENEDO FILHOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: JOÃO BATISTA ALOCHIO DA CUNHAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: JOSÉ ROBERTO PINHEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: LUDMILA RIBEIRO MARCHINIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: MADALENA GONCALVES VOLPINIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: MARCELO SURRAGI MONTEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: MARIA CRISTINA TOLEDO COELHOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: MARISTELA GEAQUINTO HERKENHOFFADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: MARIA DE FATIMA NESPOLIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: NEUZA MARIA BERTHOLDIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARVALHOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: RODRIGO PAES BARRETOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: RESY NEVES REBELLO ALVESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: SERGIO RICARDO ROCHA DE JESUSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: SERGIO SOARES CAETANOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: SOLANGE VOLPATOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES

APTE.: ROSA LAURA ALTOEADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: JOCIMAR CORREA DA SILVEIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: HENRIQUE REZENDE TIRADENTESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: OSWALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPTE.: LETICIA DE ARAUJO MESQUITA DOS SANTOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL CACH DE ITAPEMIRIMADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOADVOGADO: MARCILIO M PERSICIADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GOES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR O ACORDO HAVIDO,JULGANDO, DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO.

08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 18009000052COMARCA DE DORES DO RIO PRETOAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDA.: ANA MARIA DO CARMO RIVAADVOGADO: HENRIQUE AVILADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPOR MAIORIA DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35019001433COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: WALTER DE AGUIAR FILHOADVOGADO: WALTER DE AGUIARAPDO.: DA VINCI ENGENHARIA S/AADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 50989000406COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAPTE.: ALDA MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO: WANDERLITA SCHIRLEY MATOS ROCHAAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VIANARELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHOREJEITAR A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, EMNEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, AMBOS POR UNANIMIDADE.

11- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980133268COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V. FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: MARINA MONTEIRO FEITOSAADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDESADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980133268APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAPDA.: MARINA MONTEIRO FEITOSAADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDESADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO AO RECURSO E A REMESSA NECESSÁRIA.

12- REMESSA EX-OFFICIO Nº 53989000038


COMARCA DE ALTO RIO NOVOREMTE.: JUIZ DE DIREITO ALTO RIO NOVOPARTE: PREFEITO MUNICIPAL ALTO RIO NOVOADVOGADO: JOSÉ LUIZ RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO ALTO RIO NOVOPARTE: JOÃO MONTEIRO FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ERASMO BALBINO RAMOS DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ORLENE RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ILZETE LINO DE BARROS OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: CARLOS GENIS DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIO DE FREITASADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: PEDRO MATAVELI VARGASADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ELIZABETHE LEAL DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARCIO ALBERTO DE BARROSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ CARLOS DE FREITASPARTE: EFRAIN LUZ DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: RONALDO NUNES DE ALCANTARAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ELIZETE MARCIANO GARCIAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIA NUNES ROSAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIA APARECIDA DE LIMAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ VALENTIM FERREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ SOARES DE JESUSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: CARLOS ALBERTO GALDENCIOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ GOMES DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARILES NUNES DA SILVA SILVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: EVA DE FATIMA CAMILO PEREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: EDSON DE OLIVEIRA TIMOTEOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOÃO MATOS DE ALCANTARAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: RONNIE VON TEIXEIRA DECOTEADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: DEIR CARVALHO RICARTEADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: DARLETE DA SILVA PONTESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: NILZA RIBEIROADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: GERCINA PIRES RODESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIANA NARCISO DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: GERALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: LURDES NUNES DE ALCANTARAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: GILSON LOPES DO NASCIMENTOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES

PARTE: LAURINDA ROSA DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: SIMONE FERREIRA BUENOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MAGALI VIANNAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: GENUINO ROCHAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: RILDO ALVES RODRIGUESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: RUTI MATIL BARBOSAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ARLETE BARBOSA RODRIGUESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ LANESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIA APARECIDA AMARO DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: SILVANIA LOURENCO DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOÃO SILVEIRA DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JORGE DA COSTA PACHEGO FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ROSARIA SOARES DA CRUZADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: PENHA DO CARMO DE LIMAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOSÉ MOYSES FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOÃO BATISTA PEREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOANA DARQUE MARIA DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIA SELMA NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: NALDO MACENA MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ELIONALDO CEZARIO VERDIANOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: GERALDO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ELZI MATOS FURTADOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARLETE ISABEL RUIS FIGUEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: IVANI ROCHA RIBEIRO FERREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: BRASILINA MARIA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: WILSON MONTEIRO DA VEIGAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: DELZEDIR APARECIDA GOMES PEREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ANA REGINA NEVES FREITAS SPAGNOLADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: EUGENIO PEREIRA FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARIA DA PENHA ALVES VEIGAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ROSANGELA DE JESUSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: DEUZIRA COELHO DIASADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARINETE RODRIGUES FILGUEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ADÃO BASTOS DO AMARALADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARCELINO CAMILOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: TEREZINHA APARECIDA DE MELO SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES


PARTE: MARIA DE LOURDES SAILERADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ANA ZELIA STORCK DE MELOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: VANIA FERREIRA DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: MARA CRISTINA CASELIADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: VILSON ROCHA RIBEIROADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ANTONIO CESARIO VEREDIANOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: CREUZA BATISTA MELO CHAVESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: SILVANIA MAFORTE AMORIMADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ADMILSON MENDES MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: ALZENITA DE ALMEIDA MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: DALTON ANTONIO MACENA MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: JOS MOURA ALVESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: CILDO MARTINS DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPARTE: GILDA DE ALMEIDA BASTOSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 53989000038APTE.: PREFEITO MUNICIPAL ALTO RIO NOVOADVOGADO: JOSÉ LUIZ RIBEIROAPDO.: JOÃO MONTEIRO FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ERASMO BALBINO RAMOS DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ORLENE RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ILZETE LINO DE BARROS OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: CARLOS GENIS DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIO DE FREITASADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: PEDRO MATAVELI VARGASADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ELIZABETHE LEAL DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARCIO ALBERTO DE BARROSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ CARLOS DE FREITASAPDO.: EFRAIN LUZ DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: RONALDO NUNES DE ALCANTARAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ELIZETE MARCIANO GARCIAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA NUNES ROSAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA APARECIDA DE LIMAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ VALENTIM FERREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ SOARES DE JESUSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: CARLOS ALBERTO GALDENCIOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ GOMES DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARILES NUNES DA SILVA SILVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: EVA DE FATIMA CAMILO PEREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: EDSON DE OLIVEIRA TIMOTEOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES

APDO.: JOÃO MATOS DE ALCANTARAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: RONNIE VON TEIXEIRA DECOTEADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: DEIR CARVALHO RICARTEADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: DARLETE DA SILVA PONTESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: NILZA RIBEIROADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: GERCINA PIRES RODESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIANA NARCISO DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: GERALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: LURDES NUNES DE ALCANTARAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: GILSON LOPES DO NASCIMENTOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: LAURINDA ROSA DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: SIMONE FERREIRA BUENOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MAGALI VIANNAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: GENUINO ROCHAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: RILDO ALVES RODRIGUESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: RUTI MATIL BARBOSAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ARLETE BARBOSA RODRIGUESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ LANESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA APARECIDA AMARO DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: SILVANIA LOURENCO DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOÃO SILVEIRA DE SOUZAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JORGE DA COSTA PACHEGO FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ROSARIA SOARES DA CRUZADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: PENHA DO CARMO DE LIMAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOSÉ MOYSES FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOÃO BATISTA PEREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOANA DARQUE MARIA DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA SELMA NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: NALDO MACENA MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ELIONALDO CEZARIO VERDIANOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: GERALDO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ELZI MATOS FURTADOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARLETE ISABEL RUIS FIGUEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES


APDO.: IVANI ROCHA RIBEIRO FERREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: BRASILINA MARIA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: WILSON MONTEIRO DA VEIGAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: DELZEDIR APARECIDA GOMES PEREIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ANA REGINA NEVES FREITAS SPAGNOLADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: EUGENIO PEREIRA FILHOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA DA PENHA ALVES VEIGAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ROSANGELA DE JESUSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: DEUZIRA COELHO DIASADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARINETE RODRIGUES FILGUEIRAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ADÃO BASTOS DO AMARALADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARCELINO CAMILOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: TEREZINHA APARECIDA DE MELO SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARIA DE LOURDES SAILERADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ANA ZELIA STORCK DE MELOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: VANIA FERREIRA DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: MARA CRISTINA CASELIADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: VILSON ROCHA RIBEIROADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ANTONIO CESARIO VEREDIANOADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: CREUZA BATISTA MELO CHAVESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: SILVANIA MAFORTE AMORIMADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ADMILSON MENDES MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: ALZENITA DE ALMEIDA MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: DALTON ANTONIO MACENA MIRANDAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: JOS MOURA ALVESADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: CILDO MARTINS DA SILVAADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESAPDO.: GILDA DE ALMEIDA BASTOSADVOGADO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESRELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHOÀ UNANIMIDADE, CONVERTER O JULGAMENTO EMDILIGÊNCIA, NA FORMA DO VOTO DO E. RELATOR.

13- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999001352COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO: JOSÉ GERALDO LEAL PESSOAADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAESEMGDO.: DILMA RAMALHO MARQUESADVOGADO: ALCIMAR NASCIMENTOADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADA: MARILENE NICOLAUDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO, MASNEGAR-LHE PROVIMENTO.

14- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 18969000092COMARCA DE DORES DO RIO PRETOFORD BRASIL LTDA.

ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: SILVIO DE SALVO VENOSAADVOGADO: FIORAVANTE CANNONIJUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: ROBSON LUIZ ALBANEZÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O AGRAVOREGIMENTAL, PRELIMINARMENTE.

15- EMB. DECLARAÇÃO MEDIDA CAUTELAR INOM. Nº 24019000694COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: WALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGESADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONEMGDO.: UNIMED VITÓRIAADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

16- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24019004571COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAMARIA HELENA RUY FERREIRAADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHOMESA DA ASSEMB. LEGISLATIVA EST. E. SANTOADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITOADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO,PRELIMINARMENTE.

17- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35019001847COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAJORGE JOSÉ DE MORAESADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESJOÃO BATISTA CARNEIRO FILHOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESELENILZA BISPO ARAUJOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESDAYSE NOGUEIRA COUTINHOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESANA LUCIA SOBRINHOADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ V. MORAESMUNICÍPIO DE VILA VELHADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, JULGANDOPREJUDICADO O RECURSO.

PROCESSOS ADIADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019000764APELAÇÃO CÍVEL Nº 65999000030APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019001148EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960012490EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950067595EMB. DECLARAÇÃO RU AGRAVO DE INSTRUMEN.Nº 24989005285APELAÇÃO CÍVEL Nº 14999000582APELAÇÃO CÍVEL Nº 42999000039APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000257APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980171017APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980171033APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000207APELAÇÃO CÍVEL Nº 36009000013APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980244319


APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000693APELAÇÃO CÍVEL Nº 20999000167APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000023614APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950188383APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980151738APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990364363APELAÇÃO CÍVEL Nº 62009000092REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980015614APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900172081APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990138596APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990056406AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001632APELAÇÃO CÍVEL Nº 36019000029APELAÇÃO CÍVEL Nº 30930014920APELAÇÃO CÍVEL Nº 11009000073APELAÇÃO CÍVEL Nº 62019000041APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980137863AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000339AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006487AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000330AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019000368APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000378APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950154823APELAÇÃO CÍVEL Nº 38980000814APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999001949APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970025607APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000326APELAÇÃO CÍVEL Nº 14999000442APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000082APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970051891APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000359APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980139331APELAÇÃO CÍVEL Nº 45009000113AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009007204AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006677APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990120537APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990061657AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001122AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001486APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000232APELAÇÃO CÍVEL Nº 60000000046EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980164156EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980111881APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990179919APELAÇÃO CÍVEL Nº 38009000373APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000360REMESSA EX-OFFICIO Nº 32009000178REMESSA EX-OFFICIO Nº 50009000170APELAÇÃO CÍVEL Nº 35979000979REMESSA EX-OFFICIO Nº 24019000074APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970068144APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990016511REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000106948AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 62019000033APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980116749APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970068201APELAÇÃO CÍVEL Nº 48999000002REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960003671APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008047APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980203780AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000718AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000504AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000579AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019002112REMESSA EX-OFFICIO Nº 22019000045AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000215


REMESSA EX-OFFICIO Nº 26999000057APELAÇÃO CÍVEL Nº 24989006010APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920131695APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920131711APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990303874

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009826AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004268REMESSA EX-OFFICIO Nº 11019000295APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980134650


APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000836


VITÓRIA, 17 DE SETEMBRO DE 2001.

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

2ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 14/09/2001PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON JORGE GÓES COUTINHO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS

PARTE ADMINISTRATIVA:

ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDESEJA UMA BOA TARDE DE TRABALHO A TODOS, E COMUNICAAOS PRESENTES DE QUE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAPRESENTE SESSÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA10/09/2001.

PARTE JUDICIARIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES PROCESSOS: 012009001863, 024019001049, 024999000235,030019000097, 006019000261, 028999000103, 048980245384, 009009000150,030930019275, 007970000084, 035980315499, 047019000448, 024970081113,006019000428 E 007019000046.

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12009001632COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: LUZIA DO CARMO BARBOSAADVOGADA: LEANDRA MARIA ROCHAAGVDA.: SANTINA BARBOSADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12019000368COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MARIA MADALENA GAVAADVOGADA: MAROCINA VEIGA LOPESADVOGADA: MARIA APARECIDA SILVA CAMPOSAGVDO.: MARCELO MARTINS PADUAADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADA: ANA COSTA GOMESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12019000764COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA


AGVTE.: HORTIGIL HORTIFRUTI S/AADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESAGVDA.: CLAUDIA DE JESUS ALVESADVOGADA: VERA LUCIA VIEIRAAGVDO.: M J P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: VERA LUCIA VIEIRAAGVDO.: S R J P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: VERA LUCIA VIEIRADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 21009000718COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: MARETTO MOVEIS LTDA.ADVOGADO: JULIANO POLICARPO BARRETOADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADA: MARIA LUIZA A BARBIERIAGVDA.: MARTA SILVA MARETTOADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009006487COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIAGVDO.: MARCUS VINICIUS MOYSESADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOAGVDO.: BRUNO MOYSES BARBOSA LIMAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDASPARA, QUANTO AO MÉRITO, E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARSEGUIMENTO AO RECURSO.

06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009007204COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MAURINHO JOSE BROETOADVOGADO: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOAGVDO.: DIRETOR GERAL DO DETRANADVOGADA: REGINA CELI MARIANIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019000215COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZAGVDA.: LAURA AMARAL JORGEADVOGADA: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVDO.: LUCIO THEODORO JORGEADVOGADA ELISABETE MARIA RAVANI GASPARADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019000330COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAAGVDO.: JANIUSO DOS SANTOS MONJARDIMADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDASPARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019001486COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CIDADE PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANTANAADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAAGVDA.: SALIBRAS INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHOAGVDO.: BANCO BOA VISTA INTERATLANTICO S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019002112COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRAADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVDA.: MONICA DOMINGUES SANTOSADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADA: ALDICEA G V FLOETERAGVDO.: CASSIO ANTONIO DOMINGUESADVOGADA: ALDICEA G V FLOETERDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 48019000339COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: POLARA ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA EST. DA SERRAADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 62019000033COMARCA DE PIUMAAGVTE.: CONTINENTAL BANCO S/AADVOGADA: HELENA M M FERREIRAADVOGADO: MOISES B SOUZAADVOGADO: FERNANDO L PEREIRAAGVDO.: BERNARDINO ADOLFO BONELLAADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADA: AROLDA CRISTINA DO ROSARIODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11009000073COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: GRAMIL GRANITOS MARM. ITAPEMIRIM LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: PROVALE INDUSTRIA COMERCIO S/AADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: MINERAÇÃO NEMER LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: MARSAL MÁRMORES SALVIANO S/AADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: MARCELO ALONE TEIXEIRA HERMOGENESADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11019000378COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: CARLOS FONSECA EMERYADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: HELIO COSTALONGAADVOGADO: ROBERTO DEPESAPDA.: HILDA MARIA RAMOS COSTALONGAADVOGADO: ROBERTO DEPESDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11980241381COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: CONDOMÍNIO DO CENTRO EMP. SHOPPING CACHOEIROADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINAADVOGADA: LARISSA FARIA MELEIPAPTE.: COMISSÃO DE REP. C C EMP. SHOP CACHADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINAADVOGADA: LARISSA FARIA MELEIPAPTE.: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÃO INCOP. PLANEJAMENTO LTDA.ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELOAPDA.: FABIOLA SIMONATO SOARESADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSAPDO.: CESAR ABAURREADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIOADVOGADO: ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOSAPDA.: MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO ABAURREADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIOADVOGADO: ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR OS PEDIDOS DEDESISTÊNCIA DAS APELAÇÕES INTERPOSTAS.

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11990364363COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: C D RIOS CAETANO MEADVOGADO: ALFREDO ERVATIAPDO.: JOÃO MENDONÇA DOMINGUESADVOGADO: DEUSDEDIT VIEIRADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12999001949COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: REAL ADMINISTRADORA CARTÕES SERVIÇOS LTDA.ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: MAURO DELPHIM DE MORAESADVOGADO: ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERAAPDO.: JOSE PERES FILHOADVOGADO: SEBASTIÃO ARONR COLOMBODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 20009000207COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DE ALMEIDAADVOGADO: MARCELO LUCIO GRILLOAPDO.: MUNICÍPIO DE GUAÇUIADVOGADO: FLAVIO BRASIL FERNANDES REISADVOGADO: CARLOS A RAMOSDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, ANULAR A SENTENÇA.19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 20999000167COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: BANCO FORD S/A

ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: RAYMOND KAPPAZAPDA.: LUCIA HELENA MARTINS SOUZADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21980171017COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: EDVAL FRANCA ALMEIDA MEADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCOADVOGADO: ALEX F L CABRALADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRALAPDO.: BAMERINDUS LEASING ARR MERCANTIL S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: JOÃO ANTONIO VIEIRA FILHOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21980171033COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: EDVAL FRANCA ALMEIDA MEADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCOADVOGADO: ALEX F L CABRALADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRALAPDO.: BAMERINDUS LEASING ARREND. MERCANTIL S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: JOÃO ANTONIO VIEIRA FILHOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24000023614COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES BRASIL ESADVOGADO: LISARB R DE CARVALHO JRAPDO.: REGISTRO PÚBLICODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24900172081COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COHAB ESADVOGADA: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇAAPDA.: ENEDINA DO PATROCINIOADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950188383COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDA.: DANUZA MARIA PEREIRA GAMAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADA: ELISANGELA LEITE MELODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970025607COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: H S B C BAMERINDUS SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO


ADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: ACIDALIO GHISOLFIADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980137863COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOÃO MENEZES GONÇALVESADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADA: CREUZENI B OLIVEIRAAPDA.: OFICINA RECEPUTIADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEADVOGADO: SAULO J DUARTEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990061657COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDEADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTAAPDO.: HELCIO HONORATO LIMAADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990120537COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILOAPDO.: LUIZ ORLANDO MILANEZADVOGADA: STELA MUNALDIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990138596COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ECONOMIA CRED. IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISAADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRAADVOGADA: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇAAPDO.: PAULO ROBERTO BERGERADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAPDA.: HELIDA TONINI ROSSETO BERGERADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980151738COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JONSON FAGUNDESADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAAPTE.: MARIA AUXILIADORA VINAGRE MAGALHÃESADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAAPDO.: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FAROL DA BARRAADVOGADO: HENRIQUE NORBERTO ROTUNDODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR O ACORDO EXTRAJUDICIALAPRESENTADO PELAS PARTES, JULGANDO, EM DECORRÊNCIA,EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 36009000013COMARCA DE MUQUIAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYAPDO.: ALDO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAPDA.: KARINA TAMARA RODRIGUES N BERTASSONIADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAPDO.: UBIRACI BASTOS BERTASSONIADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOERECONVENÇÃO PROCESSO 36009000013APLTE.: ALDO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAPLTE.: KARINA TAMARA RODRIGUES N BERTASSONIADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAPLTE.: UBIRACI BASTOS BERTASSONIADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAPLDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DASAPELAÇÕES INTERPOSTAS.

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 42999000039COMARCA DE RIO NOVO DO SULAPTE.: H S B C BAMERINDUS SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: ROGERIO MACHADO DA ROSAADVOGADO: LUIZ CARLOS CHECOZZIAPDO.: ERENILSON JOSE DA CUNHAADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO HAVIDA,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, IIIDO CPC.

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47019000232COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ANTONIO BARCELOS FILHO MEADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOSAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDOADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 48970051891COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/AADVOGADO: EDISON ALVES FURTADOADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADO: VICTOR V FRAGAAPDA.: MARIA SOLANGE TANCREDOADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC.

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 64999000082COMARCA DE IBATIBAAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAPDO.: SONITER MIRANDA SARAIVA


ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHOADVOGADO: VICENTE SILVEIRADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

36 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000106948COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. EST.. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. EST.. VITÓRIAPARTE: T S F V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSPARTE: ROSANGELA DE SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000106948APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO.: T S F V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPDA.: ROSANGELA DE SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO: ROBERTO A BASTOSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO E AREMESSA NECESSÁRIA.

37 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980015614COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PÚBL. EST.. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PÚBL. EST.. VITÓRIAPARTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA.ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980015614APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA.ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSOVOLUNTÁRIO, CONHECENDO, NO ENTANTO, DA REMESSA, OQUE SE DA PARA MANTER A SENTENÇA.

38 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019004696COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAYAHOO TURISMO S/AADVOGADA: FATIMA CRISTINA MIGUELADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOVICTOR DE SOUZA MARTINSDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL

39 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950067595COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: COMPANHIA HISPANO BRAS PELOT - HISPANOBRASADVOGADO: ELIDEMAR M SANTOSADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇAADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: GRINAURA MARIA DELBONIEMGDA.: ESCELSA S/AADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLAMATÓRIOS.

40 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960012490COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: COMPANHIA HISPANO BRAS PELOT - HISPANOBRASADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSEMGDA.: ESCELSA S/AADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

PROCESSOS ADIADOS :

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 65999000030APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24019001148APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14999000582APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47019000257APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980244319APELAÇÃO CÍVEL Nº. 62009000092APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990056406APELAÇÃO CÍVEL Nº. 36019000029APELAÇÃO CÍVEL Nº. 30930014920APELAÇÃO CÍVEL Nº. 62019000041APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950154823APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38980000814APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38999000326APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14999000442APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38999000359APELAÇÃO CÍVEL Nº. 45009000113AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009006677AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019001122APELAÇÃO CÍVEL Nº. 60000000046APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21990179919APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38009000373APELAÇÃO CÍVEL Nº. 7009000360REMESSA EX OFFICIO Nº. 32009000178REMESSA EX OFFICIO Nº. 50009000170APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35979000979REMESSA EX OFFICIO Nº. 24019000074APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990016511APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980116749APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970068201APELAÇÃO CÍVEL Nº. 48999000002REMESSA EX OFFICIO Nº. 24960003671APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990008047


APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12999000693APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980139331AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019000504AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019000579

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

REMESSA EX OFFICIO Nº. 22019000045

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:40 H.


FERNANDA MARIA F FRASSON DOS ANJOSSECRETARIA DE CÂMARA

6. QUARTA CÂMARA CÍVEL



QUARTA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 17/09/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORFREDERICO GUILHERME PIMENTEL

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESMANOEL ALVES RABELOAMIM ABIGUENEMARNALDO SANTOS SOUZA

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.GABRIEL DE SOUZA CARDOSO


NÃO HOUVE REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃO: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: HABEAS CORPUS: 100000023000; AGRAVOS DE INSTRUMENTO:045009000246 - 035009010238 - 035019001045 - 012019000293 - 026019000061 -048009001198 - 024019002005 - 011019000121 - 024019001858 - 001019000056 -024019002021 - 024999001837 - 024999001928; APELAÇÕES CÍVEIS:021990188498 - 011990357896 - 035980312652 - 024960137545 - 037019000092 -024980127773 - 024890202211 - 011000480431 -011970069446 - 011000403144 -024990014888 - 024960076669 - 024000092932; REMESSAS EX OFFICIO:024990089104 - 069980044502 - 014950010927 - 035980266015 - 024980083091 -024980006605; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 024009003823 - 024009001546- 035980240028 - 011980095944 - 043009000191.AGRAVO REGIMENTAL: 024019003300 - 045009000246 - 100990006262.

JULGAMENTOS

001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17019000201COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAGVTE.: GILVAN BARBOSA ASSUMPÇÃOADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAGVDA.: DENILZA SONEGHETE BARBOSAADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS, DEF. PÚBLICODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

002- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019002708VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELAGVTE.: CASA SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: JOSE EUCLIDES FERREIRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO.

003- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26019000137COMARCA DE ITAPEMIRIMAGVTE.: LUIZ CARLOS DE FARIAADVOGADA: ADRIANA GUIMARÃES BOSIOADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVAAGVDO.: ELIENES DA SILVA COSTAADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADA: MARIA DA PENHA GOMES SOARESDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

004- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30019000584COMARCA DE LINHARES

AGVTE.: MERCADO DOS TECIDOS LTDA.ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVDA.: ANTIQUEDA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.ADVOGADO: JUVENAL ANTONIO DA COSTADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O FEITO DA AÇÃOFALIMENTAR, POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTODO E. RELATOR.

005- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 33019000034COMARCA DE MONTANHAAGVTE.: LUCIO PANDOLFIADVOGADO: VALTEMIR DUTRA SOUZAADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVAAGVTE.: EDITE FATIMA GIACOMIN PANDOLFIADVOGADO: VALTEMIR DUTRA SOUZAADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVAAGVTE.: ALVARO PANDOLFIADVOGADO: VALTEMIR DUTRA SOUZAADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVAAGVTE.: CECILIA MULINARI BORDRINI PANDOLFIADVOGADO: VALTEMIR DUTRA SOUZAADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVAAGVDO.: LUIZ TADEU BORSOIADVOGADA: VERONILDE L BORGESAGVDA.: MARIA DE FATIMA DAMASO BORSOIADVOGADA: VERONILDE L BORGESAGVDA.: INAH JANE BORSOI DARGENGOADVOGADA: VERONILDE L BORGESAGVDO.: RAINERIO NATAL DARLENGOADVOGADO: VERONILDE L BORGESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

006- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47019000521COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: LANDER LUCIO BASTOSADVOGADO: MARCOS R. F. SANTOSAGVDA.: JULIO SIMÕES TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: NELSON NOBUYUKI HAYASHIADVOGADO: BRUNO GOMES BORGES DA FONSECAADVOGADA: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO.

007- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000570COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: MINASGAS DISTRIB. GÁS COMBUSTÍVEL LTDA.ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: LUIZ DE MACEDO COUTINHOAGVDO.: IDENES DE AZEVEDO FILHOADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTTADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

008- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009001016COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: RODRIGO MIRANDA DO NASCIMENTOADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIROAGVDA.: CONTINENTAL BANCO S/AADVOGADA: HELENA M. M. FERREIRAADVOGADO: MOISES B. SOUZAADVOGADO: FERNANDO L. PEREIRADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

009- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 52019000059COMARCA DE RIO BANANAL


AGVTE.: MARCOS ANTONIO TAMANINIADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVTE.: CARLOS ALBERTO TAMANINIADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVTE.: SOLIMAR ANTONIO TAMANINIADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVDA.: SICOOB COOPERATIVA DE CRED. RIO BANANALADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTOADVOGADO: ARLINDO MELODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

010- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980257528COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: ADALTON NEVES RODRIGUESADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L. VIVASADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAPDA.: ITAGAZ ITAPEMIRIM GAZ LTDA.ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

011- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990392281COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: GERALDO CARVALHO REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: ROBSON SCARAMUSSAADVOGADA: MARILUSA CARIAS DE PAULADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

012- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000323COMARCA DE COLATINAAPTE.: EXECUTIVOS S.A. ADM. E PROM. DE SEGUROSADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAADVOGADO: CLAUDIO GANDA DE SOUZAADVOGADA: NADIA I. PRADOAPDO.: LEONARDO VIEIRA DA SILVAADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANOADVOGADO: HERLON FACHETTI POTONADVOGADO: ALAN FACHETTI POTONDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

013- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000638COMARCA DE COLATINAAPTE.: JORGE DALLA BERNARDINA JUNIORADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVESADVOGADO: MARCOS LUIZ DO NASCIMENTOAPTE.: ALFEU RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVESADVOGADO: MARCOS LUIZ DO NASCIMENTOAPDA.: ELISABETH MARIA SPELTAADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE A PRIMEIRAPRELIMINAR, REJEITAR A SEGUNDA PRELIMINAR E, NO

MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

014- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019001891COMARCA DE COLATINAAPTE.: CLAUDEMIR CARLOS MANZOLIADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAPDO.: A. B. F. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERT NETOAPDA.: ADRIANA BARBOSA FERREIRAADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

015- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14990003015COMARCA DE COLATINAAPTE.: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADA: ELAINE ALBANIAPDA.: BERTOLI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A PEREIRAADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR O PRIMEIRO AGRAVO RETIDO, PORMAIORIA DE VOTOS REJEITAR O SEGUNDO AGRAVO RETIDO E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

016- APELAÇÃO CÍVEL Nº 22019000086COMARCA DE IBIRAÇUAPTE.: EDMOND HONORE MARIE POULYADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADA: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAAPTE.: CLAUDE MATHILDE FRANCOISE PAULYADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADA: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAAPDA.: MINERAÇÃO ROCHEDO LTDA.ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

017- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980183867COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSE RENATO LIMAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: MAURILIO JOSE MARTINS INESADVOGADO: RAMON CARVALHOAPDO.: GILSON LETAIF MANSURADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHORECONVENÇÃO PROCESSO 24980183867APLTE.: GILSON LETAIF MANSURADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAPLDO.: JOSE RENATO LIMAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: MAURILIO JOSE MARTINS INESADVOGADO: RAMON CARVALHODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O APELO DO AUTOR E,POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU,NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

018- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000604COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ARNOBIO BONOMOADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI


ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: JOSE CARLOS SAIDDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

019- APELAÇÃO CÍVEL Nº 68009000073COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEAPTE.: JOSE PAULO DE SOUZAADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHOAPDA.: NEUZA ROSA CAMPOS DE SOUZAADVOGADO: SERGIO BITTENCOURTDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

020- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000091678COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: B. S. G. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOPARTE: MARIA DE FATIMA SILVA GIESTASADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000091678APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: B. S. G. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOAPDA.: MARIA DE FATIMA SILVA GIESTASADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA OFICIAL.

021- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000103796COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: R. M. O. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSPARTE: JOSE JULIO DE OLIVEIRAADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000103796APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: R. M. O. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPDO.: JOSE JULIO DE OLIVEIRAADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO,PREJUDICADA A REMESSA.

022- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000106955COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: E. A. R. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSPARTE: BENEDITO AUGUSTO RODRIGUESADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000106955

APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: E. A. R. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPDO.: BENEDITO AUGUSTO RODRIGUESADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO,PREJUDICADA A REMESSA.

023- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000111880COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. F. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. F. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: I. D. L. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHOPARTE: CARLOS ALBERTO MELLO DE LIMAADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000111880APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: I. D. L. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHOAPDO.: CARLOS ALBERTO MELLO DE LIMAADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA.

024- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000122259COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: F. Q. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSPARTE: CARLOS ROBERTO CAMURCA MARTINSADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000122259APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: F. Q. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPDO.: CARLOS ROBERTO CAMURCA MARTINSADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA OFICIAL.

025- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000183558COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: M. G. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOPARTE: ARMANDO LOPES DE FIGUEIREDOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000183558APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAPDO.: M. G. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOAPDO.: ARMANDO LOPES DE FIGUEIREDOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO


À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA OFICIAL.

026- REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000931COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUP. DE LINHARESPARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: M. M. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINOPARTE: NAILDA MARIA MALACARNE PIASSIADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.

027- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000170COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMGTE.: SEBASTIÃO ARY CORREAADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYEMGDO.: MAURO NUNES PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAEMGDO.: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAEMGDO.: GUILHERME COELHO DA ROCHAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAEMGDO.: JOSE CARLOS BENEVIDESADVOGADO: ROLDOLPHO LUIZ D BERNARDINAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAEMGDO.: CARLOS CARVALHO LOUREIROADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAEMGDO.: JAIME CARLOS DE ANGELIADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAEMGDO.: ADEMAR ALVES DE SOUZAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

028- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 11019000469COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: LAKA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. MEADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTOADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAGVDO.: FRANCISCO ANTONIO TINOCO DE REZENDEADVOGADO: EURICO SAD MATHIASDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

029- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990287697COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMGTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOEMGTE.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESEMGTE.: BRADESCO MINAS S/AEMGTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOEMGDO.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESEMGDA.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOEMGDA.: BRADESCO MINAS S/AADVOGADO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMESEMGDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

030- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009004953

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/AADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLAADVOGADA: ELISANGELA LEITE MELOADVOGADA: FABIA MEDICE DE MEDEIROSEMGDA.: TELELISTA LTDA.ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOSÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

031- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009006818COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: DIRETOR PRESIDENTE DA CODESAADVOGADO: LUIZ RENATO G. DOS SANTOSADVOGADO: FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTOADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROEMGDA.: INTERNAVE ENGENHARIA S/C LTDA.ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

032- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24019002831COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: AILTON GOMES DA SILVAADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: JEFERSON DA SILVADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

033- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24019003920COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: HOSPITAL DA SANTA C. MISERICÓRDIA DE VITÓRIAADVOGADA: MARINELMA CANALAGVDA.: LABORATÓRIO B. BRAUN S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO: HONORIO ALMEIDA BAPTISTAADVOGADA: DANIELLE LEONELDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

034- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980173579COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BANCO H S B C BAMERINDUS S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F. DE CARVALHOADVOGADO: FERNANDES DE PAULA X. JUNIOREMGDO.: CIRLEI BENINCA CARNEIRO NEVESADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADA: MARIA AUGUSTA F. PAIMDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

035- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35019001656COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: HILDA RODRIGUES MAIAADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHOAGVDO.: UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

036- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980115550COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAEMGDA.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: DYLLAN LEANDRO CHRISTOFAROADVOGADO: RICARDO MONTI PEDROADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


037- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 43950000091COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAEMGTE.: ESPÓLIO DE HORACIO NUNES SOBRINHOADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOREMGTE.: FLORISBELA RODRIGUES NUNESADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOREMGTE.: WALTER RODRIGUES NUNESADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOREMGDO.: RENATO GUEDES FURTADOADVOGADO: CARLOS ROBERTO LEPPAUSEMGDO.: RUY FURTADOADVOGADA: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

038- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 47019000521COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: JULIO SIMÕES TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: NELSON NOBUYUKI HAYASHIADVOGADO: BRUNO GOMES BORGES DA FONSECAADVOGADA: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARAGVDO.: LANDER LUCIO BASTOSADVOGADO: MARCOS R. F. SANTOSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

039- AÇÃO CAUTELAR Nº 100000020311TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAUTORA: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADO: VICTOR V. FRAGAADVOGADA: LUCIANA MERÇONRE: TENCOL ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O ACORDO ENTRE AS PARTES.

PROCESSOS ADIADOS:

REMESSA EX OFFICIO Nº 45009000071REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000147APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970105454APELAÇÃO CÍVEL Nº 19019000090REMESSA EX OFFICIO Nº 14009001257APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980081145APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980186449APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940088917APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019001244APELAÇÃO CÍVEL Nº 38019000264REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000485APELAÇÃO CÍVEL Nº 62019000058APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019001095APELAÇÃO CÍVEL Nº 17019000243REMESSA EX OFFICIO Nº 24980156111REMESSA EX OFFICIO Nº 24000130864APELAÇÃO CÍVEL Nº 51019000127APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980153908APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990033439APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000378APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000227625APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990075228APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000454APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950049064APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019001289

EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº24960233385


APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019008973APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019008981APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000802APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019001255APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990382506APELAÇÃO CÍVEL Nº 45019000152APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019001099AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35019000740AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº48019000404AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº48009001230APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980293830AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº30009000651AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35019001086AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº30009001105


APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980015101



LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA01/10/2001 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDAO NO. 100970002133COMARCA DE COLATINAAUTORA: AURELINA ALVES CAZELLIADVOGADA: MARCELA REGINA P CAMARAADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: ANDRE DE SOUZA MARTINSREU: MAURICIO CAZELLIADVOGADO: DURVAL ANTONIO TRESDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

02- EMBARGOS INFRINGENTES NO. 24910159870COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBTE.: MAURO JOSE CARDOSOADVOGADO: JOSE MARIANO JUNIORADVOGADO: ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRAEMBDA.: VALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADA.: LYGIA MARIA AVENADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

03- EMBARGOS INFRINGENTES NO. 35999001601COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBTE.: CESAN S/A


ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: ZENILTON MEIRAADVOGADO: JOAO VIRGILIO DINIZ MIGUELEMBTE.: CASA ESPIRITA CRISTAADVOGADO: EGEU ANTONIO BISIADVOGADO: ISMAEL FERREIRA DOS SANTOSEMBDO.: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTAOADVOGADA.: RAFAELA DAMAZIO JESUSDESEMB. RELATOR: JORGE GOES COUTINHODES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA


GLAUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

8. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO

SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZAPOR SEU ADV. DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO PARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO ART.600,PARÁGRAFO QUARTO DO CPP.NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001019000205, ONDE ÉAPELANTE, SENDO APELADA A JUSTIÇA PÚBLICA.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- HABEAS CORPUS NO-100010001723TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: DENIS DE CASTRO BARIZONIMPTE.: ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIAPROLATADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL -PEDIDO PREJUDICADO. EXTRAINDO-SE DOS AUTOS JÁ FORAPROLATADA A SENTENÇA CONDENATÓRIA, CONFIGURA-SE AINEXISTÊNCIA DO SUSCITADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL,TORNANDO O PEDIDO PREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.

02- HABEAS CORPUS NO-100010007845TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MANOEL CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIM VITÓRIA

DESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NAFORMAÇÃO DA CULPA: INOCORRENCIA - APLICAÇÃO DA SUMULA 52DO STJ - ORDEM DENEGADA - À UNANIMIDADE. ENCERRADA AINSTRUÇÃO CRIMINAL, INCLUSIVE COM SENTENÇA PROLATADA,FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POREXCESSO DE PRAZO. ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AORDEM.- 03- HABEAS CORPUS NO-100010008520TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOSÉ LOPESIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: JOSÉ MARIO VIEIRAPACTE.: PAULO ROGÉRIO DUTRA DE SOUZAIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: JOSÉ MARIO VIEIRAPACTE.: CHRISTIANO DE JESUSIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: JOSÉ MARIO VIEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM DA SERRARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CRIME HEDIONDO - CONDENAÇÃO -BONS ANTECEDENTES - REQUISITO INDISPENSÁVEL - APELO EMLIBERDADE - ORDEM DENEGADA. EXTRAÍDO QUE A CONDENAÇÃODOS PACIENTES SE DERA PELA PRÁTICA DE CRIME ELENCADOCOMO HEDIONDO E RECONHECIDA EM SENTENÇA A AUSÊNCIA DEREQUISITO INDISPENSÁVEL AO APELO EM LIBERDADE - BONSANTECEDENTES -, NÃO SE CONFIGURAM PRESENTES NOS AUTOSELEMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE POSSAM APELARLIBERDADE. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AORDEM.

04- HABEAS CORPUS NO-100010008637TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: PAULO CESAR COLOMBI LESSAIMPTE.: HELIO MALDONADO JORGEA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM SÃO GABRIEL DA PALHADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL -AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA: INOCORRENCIA. INÉPCIA DADENÚNCIA: INOCORRENCIA. ORDEM DENEGADA - UNANIMIDADE.A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA RESPALDAR A AÇÃO PENALSOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO A ILEGALIDADE É EVIDENCIADAPELA EXPOSIÇÃO DOS FATOS, COM O RECONHECIMENTO DE QUEHA IMPUTAÇÃO DE FATO ATÍPICO OU DE AUSÊNCIA DEQUALQUER ELEMENTO INDICIÁRIO QUE FUNDAMENTE AACUSAÇÃO, OU A PRÓPRIA INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DE DIREITOQUE DECRETOU A PRISÃO DO PACIENTE. NÃO É INEPTA ADENÚNCIA QUE CONTEM TODOS OS FATOS, NARRANDO APARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NA EXECUÇÃO DO CRIME, AINDAQUE DE FORMA SUCINTA. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AORDEM.

05- CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO-100980010431TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO V ESP. DEF CONS. VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO ESPECIAL CRIMINALPARTE JUSTIÇA PUBLICAPARTE GILMAR APARECIDO BARBOSA DA SILVAPARTE WELLIGTON LIMA DE BRITODESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001


EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1. PRELIMINAR -CONFLITO DE COMPETÊNCIA NÃO CARACTERIZADO - REJEITADA -2. MÉRITO - CRIME PREVISTO NO ART. 66 DO CDC: COMPETÊNCIA DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA. 1. SE OS JUÍZESENCAMPARAM A MANIFESTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇADAS COMARCAS ONDE ATUAM, NO SENTIDO DE INCOMPETÊNCIADO MAGISTRADO, HA MANIFESTAÇÃO JURISDICIONAL,ESTABELECENDO-SE O CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. 2. OSCRIMES PERPETRADOS CONTRA O CONSUMIDOR, ESTANDO OUNÃO RELACIONADOS NA LEI N 8078/90, DEVEM SER PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUÍZO CRIMINAL, CUJA COMPETÊNCIA PARAJULGAR A MATÉRIA E ABSOLUTA. CONFLITO CONHECIDO PARADECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINALDE VITÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃOCONHECER DO CONFLITO DECIDINDO-SE PELA COMPETÊNCIADO JUÍZO DA 3A. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA.

06- RECURSO EX-OFFICIO NO-24010043073COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.:.: JUIZ DE DIREITO V AUDITORIA MILITARRECDO.: JOÃO LUIZ VIALETOADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSADVOGADA: YARA DEPIANTTI GOBBOADVOGADA: INGRID SILVA DE MONTEIROADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - HABEAS CORPUS - POLICIALMILITAR - PUNIÇÃO DISCIPLINAR - PACIENTE LICENCIADO:IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO - CONFIRMAÇÃO DACONCESSÃO DO WRIT. RECURSO IMPROVIDO - A UNANIMIDADE.APESAR DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO REMÉDIO HERÓICONOS CASOS DE PUNIÇÃO MILITAR, EXPRESSO EM SEU ART. 142,PARÁGRAFO SEGUNDO, A MESMA SE REFERE SOMENTE AO MÉRITODA PUNIÇÃO, NÃO ALCANÇANDO A ILEGALIDADE DO ATO.ESTANDO O PACIENTE LICENCIADO DE SUAS FUNÇÕES, TALREPRIMENDA SÓ PODERÁ SER APLICADA APÓS A SUAAPRESENTAÇÃO NO OME. DESTA FORMA COMPETE AO JUDICIÁRIO,SEM APRECIAR A JUSTIÇA OU INJUSTIÇA DA PUNIÇÃO, EXAMINAR AINSCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE DO ATO.CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, A UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA EX-OFFICIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

07- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-24890352636COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JOÃO PEREIRA DE SOUZA NETOADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEFENSOR PUBLICORECDA.:.:. JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA -ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE LEGITIMA DEFESA -IMPROVIMENTO. 1. E POR DEMAIS REITERADO QUE AO JUIZSUMARIANTE NÃO É DADO ABSOLVER LIMINARMENTE O RÉU, AOUSO DO DISPOSTO NO ART. 411 DO CPP, A NÃO SER EM FACE E ALUZ DE PROVA ABSOLUTAMENTE INATACÁVEL, PROVA CABAL EPLENA, DA EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA AILICITUDE OU A CULPABILIDADE; 2. A SIMPLES DÚVIDA, A SIMPLESINDECISÃO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DA CAUSA DE EXCLUSÃODE ANTIJURICIDADE OU DE CULPABILIDADE, DEVE INDICAR APRONÚNCIA, E NÃO A ABSOLVIÇÃO LIMINAR, COMO SOLUÇÃO ASER ADOTADA, PARA QUE O JÚRI, JULGADOR ORIGINARIAMENTECOMPETENTE, POSSA OPTAR POR UMAS DAS VERSÕES EXISTENTESNOS AUTOS; 3. SITUAÇÃO QUE DEMANDA A MANUTENÇÃO DOSTERMOS DA PRONÚNCIA. 4. RECURSO A QUE, À UNANIMIDADE, SECONHECE E A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

08- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-24950066605COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JOSÉ SILESIO FOLLADORADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARECDA.: JUSTIÇA PUBLICARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: HOMICÍDIO. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL.TRIBUNAL DO JÚRI. CONFRONTO. NECESSIDADE. PRONÚNCIA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.EXTRAINDO-SE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOSELEMENTOS SUFICIENTES DA OCORRÊNCIA DO CRIME DEHOMICÍDIO, RESTA AMPARADA A NECESSIDADE DE CONFRONTODO ACUSADO COM O TRIBUNAL DO JÚRI, HAJA VISTA QUE APRONÚNCIA SE CONSUBSTANCIA EM MERO JUÍZO DEADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, NÃO SE PODENDO SUBTRAIR,POR FORCA CONSTITUCIONAL, O RÉU AO JULGAMENTO DOTRIBUNAL DO JÚRI, QUE, IN CASU, E O JUIZ NATURAL. RECURSO AQUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

09- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-24990049132COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: ROBERTO DO AMARAL CARNEIROADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOSRECDO.: JUSTIÇA PUBLICARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: HOMICÍDIO. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL.TRIBUNAL DO JÚRI. CONFRONTO. NECESSIDADE. PRONÚNCIA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.EXTRAINDO-SE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOSELEMENTOS SUFICIENTES DA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DECRIME DE HOMICÍDIO, RESTA AMPARADA A NECESSIDADE DECONFRONTO DO ACUSADO COM O TRIBUNAL DO JÚRI, HAJA VISTAQUE A PRONÚNCIA SE CONSUBSTANCIA EM MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, NÃO SE PODENDO SUBTRAIR,POR FORÇA CONSTITUCIONAL, O RÉU AO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL DO JÚRI, QUE, IN CASU, E O JUIZ NATURAL. RECURSO AQUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

10- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-30980001546COMARCA DE LINHARESRECTE.: MIGUEL RODRIGUES LIMAADVOGADO: JOSEMAR DE DEUSADVOGADA: DICLA MARIA PIFER BRZESKYRECDA.:.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA -ABSOLVIÇÃO SUMARIA PLEITEADA - LEGITIMA DEFESA - AUSÊNCIADE PROVA CONCLUSIVA - RECURSO IMPROVIDO. 1. A ABSOLVIÇÃOSUMARIA, HIPÓTESE PREVISTA PELO ART. 411 DO CPP, SOMENTETEM CABIMENTO A LUZ DE PROVA CONCLUSIVA, EM NADARETICENTE, DA EXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O FATO FOIPRATICADO EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE OUDE ILICITUDE; 2. AUSENTE PROVA COM TAL FORÇA, E DIANTE ATEDE DÚVIDA A RESPEITO DA EFETIVA OCORRÊNCIA DE UMA DETAIS SITUAÇÕES, IMPÕE-SE A PRONÚNCIA. 3. RECURSO A QUE SECONHECE E A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,


QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

11- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-48970077979COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: NILTON CESAR GONÇALVESADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRORECDA.:.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA -QUALIFICADORA QUE NÃO SE REVELA ABSURDO DE ORDEMFÁTICA OU JURÍDICA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. 1. ÉDE TODO DEFESO AO JUIZ SUMARIAMENTE SUBTRAIR, DOCONHECIMENTO DO JULGADOR ORIGINARIAMENTE COMPETENTE,O CONHECIMENTO E A OPORTUNIDADE DE DECISÃO A RESPEITODE QUALIFICADORA QUE, ACOPLADA AO DISPOSITIVO CENTRALCAPITULADO, NÃO SE MOSTRA ABSURDA, ABSOLUTAMENTEDESCABIDA, QUER NO PLANO FÁTICO, EM FACE DA HISTORIADESCRITA NOS AUTOS, QUER NO PLANO JURÍDICO, EM FACE DESSAMESMA HISTORIA. 2. DESNECESSIDADE, EM TAL SENTIDO, DE QUE ASENTENÇA DE PRONÚNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DE QUALQUERPLEITO DE TAL SUPRESSÃO POR OCASIÃO DAS ALEGAÇÕESDERRADEIRAS PELA DEFESA, SE APROFUNDE, TECENDOCOMENTÁRIOS A RESPEITO DAS RAZOES PELAS QUAIS CONSERVANA PARTE DISPOSITIVA, AQUELA QUALIFICADORA. 3.PROCEDIMENTO QUE SE REPUTA ATE O MAIS CONVINHÁVEL, EMSE TRATANDO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA, ANTESINGULARIDADE DE SUA NATUREZA. 4. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃODA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IMPRESCINDIBILIDADE DAFUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

12- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-48970131859COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: EDSON PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVARECDA.:.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA -HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÃO DE LEGITIMA DEFESA -ABSOLVIÇÃO SUMARIA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVACABAL - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO - UNANIMIDADE. AABSOLVIÇÃO SUMARIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DOTRIBUNAL DO JÚRI EXIGE UMA PROVA SEGURA, INCONTROVERSA,PLENA E ESCOIMADA DE QUALQUER DUVIDA PERTINENTE AEXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. SENDO ASPROVAS DOS AUTOS PRECÁRIAS, OU NÃO FICANDOCRISTALINAMENTE COMPROVADO QUE O ACUSADO TENHA AGIDOPOR QUALQUER DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, O MELHORCAMINHO É SUBMETE-LO AO CRIVO DO TRIBUNAL POPULAR DOJÚRI. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO-65019000085COMARCA DE JAGUARÉRECTE.: JUSTIÇA PUBLICARECDO.: CASSIO VINICIO QUARESMAADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO G SOUZA, DEFENSOR PUBLICODESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LIBERDADEPROVISÓRIA CONCEDIDA - CRIME HEDIONDO - RESTAURAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA DO RECORRENTE - PRIMARIEDADE E BONSANTECEDENTES: NÃO ELIDEM A DECRETAÇÃO DA CUSTODIACAUTELAR - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO - UNANIMIDADE.UMA VEZ CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA A RÉU

DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO, TORNA-SENECESSÁRIO A RESTAURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO MESMO,ANTE A EXPRESSA VEDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO II DALEI N. 8.072/90. A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES DORECORRENTE NÃO ELIDEM A DECRETAÇÃO DA CUSTODIACAUTELAR SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

14- APELAÇÃO CRIMINAL NO-12019009302COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: MARIA DA PENHA DE SOUZAADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADA: THAMMY MACHADO DARIOAPTE.: VALDECI KNACK FEUADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADA: THAMMY MACHADO DARIOAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - TRÁFICO - ARMA DEFOGO - PROVA - DEPOIMENTO DE POLICIAL QUE PARTICIPOU DASDILIGENCIAS - VALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. 1. NÃO SEINVESTIGA FINALIDADE DA CONDUTA EM QUALQUER DASATIVIDADES NUCLEARES DO ART. 10 DA LEI N. 9437/97. ASSIM, NÃOIMPORTA QUAL ERA A RAZÃO PELA QUAL POSSUÍA O APELANTE AARMA DE FOGO EM SUA RESIDÊNCIA. IMPORTA QUE SE TRATAVADE UMA ARMA DE FOGO QUE ELE DETINHA SEM LICENÇA DEQUEM DE DIREITO; 2. A CIRCUNSTANCIA DE POSSUIR UMA PEDRADA DROGA (CRACK) PARA POSTERIORMENTE TROCA-LA POR UMTELEVISOR NÃO PODE SER CONSIDERADO POSSE PARA USOPRÓPRIO, MORMENTE QUANDO O ORA APELANTE ADMITE NÃOSER VICIADO NAQUELA SUBSTANCIA; 3- DE TODO VÁLIDO ODEPOIMENTO DO POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, AINDA QUE TENHAPARTICIPADO DAS DILIGENCIAS QUE RESULTARAM NA PRISÃO DOSENVOLVIDOS. A INVALIDADE, NO CASO, SOMENTE TERIAPERTINÊNCIA NAS EXATAS SITUAÇÕES DE SUSPEIÇÃO DASTESTEMUNHAS, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NA LEIPROCESSUAL PENAL. 4- RECURSO A QUE SE CONHECE ÀUNANIMIDADE E A QUE SE NEGA PROVIMENTO, TAMBÉM ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

15- APELAÇÃO CRIMINAL NO-13019000085COMARCA DE CASTELOAPTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - PROCURADORMUNICIPALAPDA.:.: RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA.ADVOGADO: FELICIO JOSÉ DA SILVADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE IMPRENSA - DIREITO DERESPOSTA - SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO - RECURSO DE APELAÇÃO CABÍVEL - PRAZO PREVISTO NO CÓDIGODE PROCESSO PENAL ANTE REMESSA PREVISTA NO ART. 48 DA LEI N5250/67 - RECURSO INTERPOSTO APÓS DE CURSO DO PRAZO - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO A QUE NÃO SE CONHECE. 1. ÉO DE APELAÇÃO O RECURSO CABÍVEL DA DECISÃO QUE JULGAIMPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO AO DIREITO DE RESPOSTA A QUE ALUDE O ART. 29 DA LEI DE IMPRENSA, EX VIDO DISPOSTO NO ART. 48 DAQUELA LEI; 2. DECORRIDO OQÜINQÜÍDIO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO, É DE NÃO SERCONHECIDO O RECURSO SERODIAMENTE AJUIZADO; 3.PRELIMINAR ACOLHIDA PARA, À UNANIMIDADE, DEIXAR-SE DECONHECER DO RECURSO.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER APRELIMINAR ARGÜIDA E NÃO CONHECER DO RECURSO.-

16- APELAÇÃO CRIMINAL NO-24970170528COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: HUGOLÂNDIA S/AADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDA.: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEADVOGADO: SANDRO STEINADVOGADO: OMAR MATTARAPDA.: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASAPDA.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: PAULO CELIO GOMESADVOGADO: WELBER ALBERTO CORRÊAADVOGADO: MELCHIADES FIOROTTIAPDA.: S/A A GAZETADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - QUEIXA-CRIME - CALUNIA EDIFAMAÇÃO - PRELIMINAR ARGÜIDA DE OFFICIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 61 DO CPP - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO -APLICAÇÃO DO ART. 107, IV, DO CÓDIGO PENAL E DO ART. 41,PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 5250/67 - DECLARADA EXTINTA APUNIBILIDADE - À UNANIMIDADE. ULTRAPASSADO O PRAZOPREVISTO NO ART. 41 DA LEI 5250/67, SEM QUE TENHA HAVIDONENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA, OCORRE APRESCRIÇÃO PUNITIVA. DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE. ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAREXTINTA A PUNIBILIDADE.

17- APELAÇÃO CRIMINAL NO-35019001227COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: NILZA SERRAT SILVA GONÇALVESADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADA: VALERIA MENEZES MAFRAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - DESAPARECIMENTO DE AUTOS EM APENSO - CIRCUNSTANCIA QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTODO RECURSO INTERPOSTO - PRESCRIÇÃO PROCLAMADA ANTEDECURSO DO PRAZO PREVISTO. 1- O INUSITADO SUMIÇO DEMISTERIOSOS AUTOS EM APENSO NÃO REFERENCIADOS QUER NAR. SENTENÇA, QUER EM RAZOES, CONTRA - RAZOES OU PARECERDA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NÃO PODE IMPEDIR OCONHECIMENTO DE RECURSO REGULAR E TEMPESTIVAMENTEINTERPOSTO. 2. DECURSO DE TEMPO HÁBIL PARA PROCLAMAÇÃODA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL; 3- EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DECRETADA. 4. RECURSO QUE SE CONHECE E AQUE, À UNANIMIDADE, SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, VIA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAREXTINTA A PUNIBILIDADE.

18- APELAÇÃO CRIMINAL NO-35980131102COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ALESSANDRO VESCOVI

ADVOGADO: MANOEL FAGUNDES DOS SANTOSAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 22/08/2001 E LIDO EM 12/09/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - ARMA DE FOGO -PROVA DA POSSE - PORTE EVIDENCIADO - INDICIO SIGNIFICATIVOA RESPEITO - INOPERÂNCIA DA PROPRIEDADE DA ARMA -RECURSO IMPROVIDO. 1. O ARGUMENTO DE NÃO PERTENCER AERVA AO APELANTE CEDE ANTE PRESENÇA DO INDICIO DEADMITIR O MESMO SER USUÁRIO DA SUBSTANCIA E DE NÃOAPRESENTAR NENHUMA EVIDENCIA QUE CONTRARIE ACONCLUSÃO DE QUE A MACONHA FOSSE DE SUA PROPRIEDADE; 2.POUCO IMPORTA QUE A ARMA DE FOGO, APREENDIDA NOINTERIOR DO VEICULO ENTÃO PILOTADO PELO ORA APELANTE,FOSSE, OU NÃO FOSSE, DE SUA PROPRIEDADE. SE ELE A PORTAVANAQUELE PRECISO MOMENTO, POUCO IMPORTA QUE ESSA ARMAPERTENCESSE A SEU PAI E QUE ELE, SEU PAI, ATÉ TIVESSELICENÇA PARA PORTE DA MESMA E QUE FOSSE O PROPRIETÁRIODO VEICULO EM QUE ELA, ARMA, VEIO A SER APREENDIDA.NENHUMA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS DESFIGURA A ATIVIDADETÍPICA DE PORTAR, COMPORTAMENTO NUCLEAR DO ATOINFRACIONAL. 3. RECURSO A QUE SE CONHECE A UNANIMIDADE EA QUE SE NEGA PROVIMENTO, POR MESMO NÚMERO DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

9. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

A DOUTORA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUSTRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS,TOMBADO SOB O Nº 064/2.000, EM QUE CONSTA COMOREQUERENTE: BANESTES S/A E COMO REQUERIDO: JOÃO BATISTAPERTEL.

E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE OREQUERIDO JOÃO BATISTA PERTEL ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE. CITE-O PELO PRESENTE EDITAL, PARACONTESTAR NO PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 1.065, OU SEJA EM05 (CINCO) DIAS, PODENDO EXIBIR AS CÓPIAS, CONTRAFÉS EREPRODUÇÕES DOS AUTOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EMSEU PODER, CUJOS OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NESTA


TERCEIRA VARA CÍVEL, 2º ANDAR, SITO NO FÓRUM DECARIACICA/ES, NA AV. EXPEDIDO GARCIA, Nº 188, CAMPO GRANDE,CARIACICA/ES.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUME PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E UM (2.001).EU, ZULEICA LEAL DE MELO E SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA,QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO NEVES, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.

GISELE SOUZA DE OLIVEIRAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO = 15 DIAS)

A DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITE-SE RAFAEL SILVA SANTOS, BRAS., SOLT., NATURALDE NANUQUE - MG, NASCIDO EM 30/03/1982, ATENDENTE, FILHODE ISNALDO SILVA SANTOS E DE VERA LÚCIA DOS SANTOS, C.I. NO.1.882.432 - ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA AV. EXPEDITO GARCIA, Nº. L88,CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 25 DEOUTUBRO DE 2001 ÀS 14:30 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADO,INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL NO. 01909/01 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO AO ART. 10, “CAPUT”, DALEI NO. 9437/97.

ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOSNÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(CONFORME PROVIMENTO N 002/98)


PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 016/2001

JUIZ DE DIREITO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANGELA CENTURIONABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VERA MARIA SARAIVA FERRO

INTIMO:

CP. 1598/01: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 10/10/2001 ÀS

13:00 H. A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO A SER REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.1420/01 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINS - ES MOVE CONTRA O ACUSADO EDUARDO NEVES DESOUZA POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2O, INCS. I E II, DO CPB.

CARIACICA - ES, 17 DE SETEMBRO DE 2001.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

PROCESSO Nº 1.541/00

A DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM JUÍZA DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA/ES, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENALEM QUE FIGURA COMO ACUSADO JOSÉ GREGÓRIO FREITAS,VULGO “ZÉ DO COCO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,NATURAL DE ITABUNA-BA, NASCIDO EM 12/03/48, FILHO DE JOÃOFREITAS DE OLIVEIRA E ANA FREITAS DE OLIVEIRA, RESIDENTE ÀRUA “28”, QUADRA 73, Nº 02, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 1,CARIACICA/ES, O QUAL FORA CONDENADO, ATRAVÉS DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 90/93, COMO INCURSO NAS PENASDO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI Nº 9.437/97, À 01 (UM) ANO DEDETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOFATO, EM REGIME ABERTO DE PRISÃO, A TEOR DO ART. 33, § 2º,ALÍNEA “C”, DO C.P., SUBSTITUÍDA A PENA ORA APLICADA PORPRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDA DE CARIACIA/ES, DURANTEO PRAZO DA PENA, CONFORME PREVISTO PELA LEI Nº 9.714/98, QUEALTEROU DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848/40-C.P,DEVENDO SER FISCALIZADO PELO SERVIÇO SOCIAL EPSICOLÓGICO DA VEC.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO SENTENCIADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL, DA SENTENÇA SUPRAMENCIONADA E,CIENTIFICADO DE QUE APÓS 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DADATA DO PRESENTE EDITAL TEM 05 (CINCO) DIAS PARAQUERENDO, INTERPOR RECURSO DA SENTENÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DESETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.

ROSAINES RICHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 12/2001


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª ROSAINES RICHA

INTIMO:

PROCESSO Nº 1. 565/2000DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET, OAB-ES 4611FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA SUMÁRIO DECULPA, DESIGNADO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:30HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO ACUSADORENATO SOARES PEREIRA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AOARTIGO 10, § 1º, INCISO III DA LEI Nº 9.437/97.

PROCESSO Nº 1.699/2001DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, OAB-ES 81-AFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADO PARA O DIA 09 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,ONDE FIGURA COMO ACUSADO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS,VULGO “RENATINHO”, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10“CAPUT” DA LEI 9.437/97 E ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76, NA FORMA DOARTIGO 69 DO C.P.B. PROCESSO Nº 1700/2001DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, OAB-ES 3890FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO 05(CINCO) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 249,89 (DUZENTOS E QUARENTA ENOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) CALCULADAS NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO SENTENCIADO FÁBIOANDRADE DEFANTE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12DA LEI 6.368/76.

PROCESSO Nº 1.379/98DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, OAB-ES 4680FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP,ONDE FIGURA COMO ACUSADO NÉLSON SCHMITZ, DENUNCIADOPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 “CAPUT” DA LEI Nº 9.437/97.

PROCESSO Nº 1.711/2001DR. (S) HÍLTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB-ES 6848,LUCIANA DRUMOND DE MORAES, OAB-ES 9538. FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS DO R. DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 84 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUE INDEFERE OPEDIDO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 10.158, ACOSTADO ÀS FLS. 73/75DO SUPRACITADO PROCESSO ONDE FIGURA COMO ACUSADOMARCO ANTÔNIO DE JESUS, VULGO CABELO OU CABELINHO”,DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, § 1º DO C.P.B.

PROCESSO Nº 0843/94DR. VINÍCIUS BITTENCOURT, OAB-ES 1.704FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA O SUMÁRIO DECULPA, REDESIGNADO PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS13:30 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMOACUSADO LAUDIMAR PESSI GUALTER, DENUNCIADO PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 159, § 1º DO C.P.B., OBSERVADAS ASDISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 8.072/90, E ARTIGO 1º DA LEI2.252/54, NA FORMA CONCURSO PREVISTA NO ARTIGO 69 DO C.P.B.

PROCESSO Nº 1.648/2000DR. ANANIAS RANGEL MELO FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIODO ACUSADO ANTÔNIO LOPES JÚNIOR, DENUNCIADO PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76, APRESENTARPROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ACUSADO EM QUESTÃO, BEMCOMO INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 1.545/00DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES 5768

FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE CAUSÍDICA, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTEÇA CONDENATÓRIA,PROLATADA ÀS FLS. 126/133 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, EM QUEFIGURA COMO SENTENCIADO COSME DE SOUZA, DENUNCIADOPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214, C.C. ARTIGO 224, “A” E ARTIGO 226,INCISO II, TODOS DO C.P.B.

PROCESSO Nº 1.449/99DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, OAB-ES 3682FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS. 95 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADEDE ALCEBÍADES TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 5º DA LEI9.99/95, DENUNCIADO NA MENCIONADA AÇÃO PENAL PORINFRAÇÃO 10 “CAPUT” DA LEI 9.437/97.

PROCESSO Nº 1661/2000DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB-ES 7457FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CASÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA, PROLATADA ÀS FLS. 227/234 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO SENTENCIADO ALESSANDROHELMER DO VALLE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12“CAPUT” DA LEI 6.368/76.

LOCAL: FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, SITUADO À AV.EXPEDITO GARCIA, Nº 188, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES. CARIACICA-ES, 14 DE SETEMBRO DE 2001.

ROSAINES RICHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM INTERESSE DE MAIORES

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSEDE MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, AUTUADA SOB N0 167/00, EM QUE BENEDITA LIMAOLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PLEITEIA A DECLARAÇÃODE AUSÊNCIA DE SEU MARIDO SEBASTIÃO OLIVEIRA SILVA,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA E DEJANDIRA PEREIRA SILVA, NASCIDO EM VITÓRIA, E.S, QUE SEENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE O DIA07/05/92, SEM DEIXAR REPRESENTANTES A QUE CAIBAADMINISTRAR-LHE OS BENS; FICA PORTANTO O SR. SEBASTIÃOOLIVEIRA SILVA, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA, PODENDO O MESMOCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADOLEGALMENTE CONSTITUÍDO, NA FORMA E NO PRAZO DA LEI, QUALSEJA VINTE DIAS, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SERREPRODUZIDO DE DOIS EM DOIS MESES DURANTE UM ANO NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES.,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (25)VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL EUM (2001).

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAJUIZ DE DIREITO

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JUIZADO DE DIREITOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE

CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS

O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSEDE MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 093/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MALVINA MAIA EVANGELISTA E REQUERIDOERENITO SOUZA DA SILVA. E COMO CONSTA NOS AUTOS, QUE OSPAIS DO REQUERIDO, ALFREDO AURESTE DA SILVA E MARIAERMÍNIA DE SOUZA, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.31 VERSO, FICAM INTIMADOS PARA SE QUISEREM,MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA/ES., COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAJUIZ DE DIREITO

10. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 048990013228(4430)- REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: GM -LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ALEXSANDRO DA SILVA

A EXMA. SRA. DRA. NELLY LABRUNIEMARTINELLI, MMª JUÍZA DE DIREITO NESTASEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEIETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, A FINALIDADE DESTE ÉINTIMAR O REQUERIDO ALEXSANDRO DA SILVA, INSCRITO NOCPF/MF SOB O Nº 031.147.857-35, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APÓS OTÉRMINO DO PRESENTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$36,97(TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS),DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. (2001).

NELLY LABRUNIE MARTINELLIJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 048990062332(4594) - CAUTELARREQUERENTE: MAXFRIOS DISTRIBUIDORA DEALIMENTOSLTDA.REQUERIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RESPLENDORLTDA. E BANCO DO BRASIL S/A- AGÊNCIA CARAPINA.

A EXMA. SRA. DRA. NELLY LABRUNIEMARTINELLI, MMª JUÍZA DE DIREITO NESTASEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, A FINALIDADE DESTE ÉINTIMAR MAXFRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CGC/MF SOBO Nº 00.602.752/0001-22, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONTADOS DO TÉRMINODO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, MANIFESTAR-SE SOB SEUINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,CONFORME DISPÕE O ART. 267, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.TUDO DE CONFORMIDADE AO R. DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).

NELLY LABRUNIE MARTINELLIJUÍZA DE DIREITO

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1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC.048000094846

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

CITAÇÃO AO(S) RÉU(S): RENILDO DA SILVA SANTOS

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) RENILDO DA SILVA SANTOS,BRASILEIRO, CASADO, AJUDANTE DE OBRAS, FILHO DE MOISÉSJOSÉ DOS SANTOS E DE ROZALINA PIRES DA SILVA SANTOS, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL COMOINCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76. E, COMOREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) DA PRESENTE AÇÃO EINTIMADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARACRIMINAL DA SERRA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO 2001, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PODENDO, NO PRAZODE TRÊS DIAS, APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESAPRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ


PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2.001. EU, ESCRIVÃO O FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.

BISMARCK TINOCO MEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DA SERRA

JUIZ: ALDARY NUNES JUNIORPROMOTORES: EGINO GOMES RIOS DA SILVA E FLÁVIO DESOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS

GABARITO 07/01

INTIMO:

DR. LÉO FELIX VIANNAPROCESSO: 048970080635 (316/95)ACUSADO: GESSI DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CUJA DECISÃO “REJEITOU APRELIMINAR DE NULIDADE ARGÜIDA E DEU PROVIMENTO AOAPELO”, PARA QUE NOVO JULGAMENTO SEJA PROCEDIDO.

SERRA, 12 DE SETEMBRO DE 2001.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 048.000.037.043 (736/00)

O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO, DR. SEBASTIÃOVIEIRA RANGEL, EM EXERCÍCIO NESTA QUARTAVARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA ELI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANTÔNIO DOMINGOS,BRASILEIRO, NASCIDO AOS 24/11/1951, NATURAL LINHARES-ES,PEDREIRO, CABELOS PRETOS E CRESPOS, COR PARDA, COMAPROXIMADAMENTE 1,70 M DE ALTURA, NOS TERMOS DO ARTIGO213 C/C 224, “A” E ART. 226, INC. II NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGOPENAL, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA PARA COMPARECER NOPRÓXIMO DIA 16 (DEZESSEIS) DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA QUARTA VARACRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR “JOÃO MANOEL DECARVALHO”, SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ

JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 90 DIAS)

O EXMº SR. DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA QUARTAVARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER QUE ADRIANO JESUS SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO FRANCISCO DE SOUZA E DE IZAURA DEJESUS SOUZA, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPELO PRESENTE, FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 96/100 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL048.980.225.691 (322/98), QUE TENDO SIDO CONDENADO NAS PENASDO ARTº 157, § 2º, INCISO I E II DO C.P., E QUANTO A DOSIMETRIA DAPENA IMPOSTA AO MESMO, TRANSCREVO A SEGUIR O TEOR DAPARTE FINAL DE FLS. 99/100: "...TUDO SOPESADO, FIXO A PENA-BASEEM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 16(DEZESSEIS) DIAS-MULTA. TENDO EM VISTA A CIRCUNSTÂNCIAATENUANTE DE QUE AO TEMPO DO CRIME O AGENTE ERA MENORDE 21 ANOS (CP., ART. 65, I), REDUZO A PENA PARA 04 (QUATRO)ANOS DE RECLUSÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. NÃO HÁCIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE A SER CONSIDERADA EIS QUE AGRAVIDEZ DA VÍTIMA NÃO FOI COMPROVADA. NÃO EXISTE CAUSADE DIMINUIÇÃO DE PENA APLICÁVEL AO CASO, MAS OCORRE ACAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO § 4º, DO ART.157, DO CÓDIGO REPRESSIVO, PELO QUE MAJORO A SANÇÃO EM UMTERÇO, FIXANDO-A EM DEFINITIVO EM 05 (CINCO) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTES ÀBASE DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO DELITO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DO SEUEFETIVO PAGAMENTO. NÃO CABE QUALQUER SUBSTITUIÇÃO EISQUE O CRIME FOI COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA À PESSOA. ASANÇÃO DEVERÁ SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIMESEMI-ABERTO DE PRISÃO (C.P., ARTIGO 33, § 2º, “B”).CONDENO-AAINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADAESTA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOSCULPADOS, FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES QUE SEFIZEREM NECESSÁRIAS E EXPEÇA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTOAO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. SERRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2001.VICTOR RIBEIRO PIMENTA, JUIZ SUBSTITUTO”. INDO O EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DESETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.


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LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 017/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL.


JUIZ SUBSTITUTO: DR. VITOR RIBEIRO PIMENTA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNTHIA TOSCANO LUPPI.

DR. ALCEBÍADES TON.DR. ADIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.DR. CLEBER VANELLI DA ROCHA .DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA.DR. EDSON VIEIRA E SILVA.DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA.DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA.DR. FÁBIO ANDRÉ P. TÔRRES.DR. FRANCISCO DE ASSIS HERKENHOFF.DR. JOSÉ NATANAEL CAMPONÊZ. DR. JAMIR RANDON.DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERDR. JÚLIO TAVARES MARIANODRA. LUCIANA DRUMOND DE MORAES.DRA. MARIA LÚCIA FAVALESSA SCARDUA.DRA. NEUZA MARIA MARCHETTI. DR. ROBSON LUIZ D’ANDREA.DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA. DR. VASCO ALVES DE OLIVERA JUNIOR.DRA. VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO.DR. WILDE MORAES.

DR. ALCEBÍADES TONS - OAB/ES Nº 2059.ACUSADOS: EDUARDO SOUZA ROMÃO, VULGO “ABOBRÃO” EOUTROS - AP Nº 048.980.236.813.FINS: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, NOS FINS DO ART.499, DO CPP.

DR. ADY RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 1896.ACUSADO: ADENILTON BORGES DA SILVA - AP Nº 048.000.011.311FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 141/141V.

DR. CLEBER VANELI DA ROCHA - OAB/ES Nº 3485.ACUSADO : DOLCINO OSVALDO BONELLA - AP Nº 048.000.060.847.FINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 138V., LAUDO PERICIAL DEFLS. 145/152 E R. DESPACHO DE FLS. 156.

DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES 5091.ACUSADOS: LAURO ZANONE E OUTROS - AP Nº 048.000.052.406.FINS: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.

DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA - OAB/ES Nº 5129.ACUSADO: JOSÉ GARCIA DA SILVA - AP Nº 048.970.113.220.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, SE ASSIMDESEJAR, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, ECIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 07V E 08 DO APENSO E, FLS. 124V DO PRINCIPAL.

DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - OAB/ES Nº 6218.ACUSADO : HIROCO OKUMA - AP Nº 048.990.031.758.FINS: COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 48V, REFERENTE A PROPOSTA SUSPENSÃOPROCESSUAL, DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DENOVEMBRO DO ANO DE 2001, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. EDSON VIEIRA E SILVA - OAB/ES Nº 7844.ACUSADO: MANOEL JUVENAL MIGUEL - AP Nº 048.980.209.497.FINS: PARA SE MANIFESTAR NOS FINS DO ART. 500, DO CPP, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDSON VIEIRA E SILVA - OAB/ES Nº 7844.ACUSADOS: CARLOS AUGUSTO DIAS E OUTROS - AP Nº 048.980.255.417.PARA SE MANIFESTAR NOS FINS DO ART. 500, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB/ES 2181.ACUSADO: EDUARDO SOUZA ROMÃO, VULGO “ABOBRÃO” EOUTROS - AP Nº 048.980.236.813.FINS: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, NOS FINS DO ART.499, DO CPP.

DR. ÊNIO LUIZ FOLADOR - OAB/ES Nº 3882.

ACUSADOS: WALDEMAR SACHT E OUTROS- AP Nº 048.000.060.847.FINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 138V., LAUDO PERICIAL DEFLS. 145/152 E R. DESPACHO DE FLS. 156. DR. FÁBIO ANDRÉ P. TÔRRES - OAB/ES Nº 5651.ACUSADO: HUDSON BRAZ PINTO - AP Nº 048.970.205.497.FINS: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO D E FLS. 85, E SEMANIFESTAR NA FASE DO ART. 500, NO PRAZO DE LEI.

DR. FRANCISCO DE ASSIS HERKENHOFF - OAB/ES Nº 6590.ACUSADO : JOVINO JOSÉ SUAVE - AP Nº 048.990.043.084.FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. JAMIR RONDON - OAB/ES Nº 264/B.ACUSADO: CALIR FEITOSA E BEATRIZ DE ALMEIDA GIURIZATTOFEITOSA - AP Nº 048.970.191.564.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE OFERECIMENTO DEPROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, NO DIA 27 DE SETEMBRODE 2001, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - OAB/ES Nº 6148.ACUSADO: REINALDO RODRIGUES XAVIER - AP Nº 048.980.229.602.FINS: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, NOS FINS DO ART.500 DO CPP.

DR. JOSÉ NATANEL CAMPONÊZ - OAB/ES Nº 3813.ACUSADOS: JAIME JOSÉ MILHOLO E OUTROS - AP Nº 048.000.060.847.FINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 138V., LAUDO PERICIAL DEFLS. 145/152 E R. DESPACHO DE FLS. 156.

DR. JÚLIO TAVARES MARIANO - OAB/ES Nº 2819.ACUSADO: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE, VULGO “CARLINHOSDE ITANHENGA” - AP Nº 048.990.039.538.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NODIA 26 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

DRA. LUCIANA DRUMOND DE MORAES - OAB/ES Nº 9538.ACUSADO: SOLIMAR TARCÍSIOD E SOUZA - AP Nº 048.980.218.381.FINS: SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, QUANTO ASTESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS.

DRA. MARIA LÚCIA FAVALESSA SCÁRDUA - OAB/ES Nº 6638.ACUSADO: CALIR FEITOSA - AP. Nº 048.970.142.369FINS: COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 27.09.2001, ÀS 13:45 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PAR OS DEBATES ORAIS,PODENDO SUBSTITUIR A MANIFESTAÇÃO ORAL POR MEMORIAIS.

DRA. NEUZA MARIA MARCHETTI - OAB/ES Nº 3796 ACUSADO: CALIR FEITOSA - AP. Nº 048.970.142.369FINS: COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 27.09.2001, ÀS 13:45 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PAR OS DEBATES ORAIS,PODENDO SUBSTITUIR A MANIFESTAÇÃO ORAL POR MEMORIAIS.

DR. ROBSON LUIZ D’ANDREA - OAB/ES Nº 8761.ACUSADO: JÚLIO CESAR LINAHRES FALCÃO - AP Nº 048.000.080.126.FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 116, QUE CONCEDEUAO RÉU LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE FIANÇA.

DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA - OAB/ES Nº 3760.ACUSADO: RICARDO HENRIQUE DE CARVALHO E ADALTO SANTOSDE JESUS - A.P Nº 048.980.288.947.FINS: COMPARECER, EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NODIA 25 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.ACUSADOS: SIMONE MARIA PAULA PAIXÃO E OUTROS - AP Nº048.980.255.417. FINS: PARA SE MANIFESTAR NOS FINS DO ART. 500, DO CPP, NOPRAZO DE LEI.DRA. VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO - OAB/ES Nº 5624.ACUSADO: ALDEMIR FERREIRA SOUZA - AP Nº 048.970189592.FINS: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


DR. WILDES MORAES - OAB/RJ - Nº 97.356ACUSADO: WILDES MORAES - AP. Nº 048.980.234.727.FINS: PARA SE MANIFESTAR, NOS FINS DO ART. 500 DO CPP, NOPRAZO DE LEI.

SERRA, 31 DE AGOSTO DE 2001.


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VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº. 048000090869 - CURATELA/INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARLENE RIBEIRO DE SOUZA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ERMÍNIO RIBEIRO DE SOUZA EMARIA ARAÚJO DE SOUZA, REQUERIDA POR VANDERLÉIA RIBEIRODE SOUZA E QUE, ÀS FLS. 28, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DA REFERIDA SENHORADECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA VANDERLÉIA RIBEIRO DESOUZA. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PORTRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊSDE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI ESUBSCREVI.

MARIA DO CÉU PITANGAJUÍZA DE DIREITO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº. 048000103647 - INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC...FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE

JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE ZILDA CUSTÓDIA MARINS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, FILHA DE DALILA CUSTÓDIA DE JESUS, REQUERIDA PORMARIA CUSTÓDIA DA SILVA E QUE, ÀS FLS. 19, FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DA REFERIDASENHORA DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE

EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ MARIACUSTÓDIA DA SILVA. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.




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EDITAL

PROCESSO Nº. 048000085315 - INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE CHARLES BEM HUR DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ MARIA DA SILVA E MARIAVERÔNICA DA SILVA, REQUERIDA POR MARIA VERÔNICA DA SILVAE QUE, ÀS FLS. 21, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DO REFERIDO SENHOR DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUAMÃE MARIA VERÔNICA DA SILVA. FICAM POIS OS INTERESSADOSCIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.






LISTA Nº. 08/2001

JUÍZA DE DIREITO - DRª. MARIA DO CÉU PITANGAPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª. ABIGAIL TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES

INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARAQUE DEVOLVAM EM CARTÓRIO OS PROCESSOS QUE SEENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)


HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196, DO CPC, E PROVIMENTO Nº.001/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO:

1 - DR. CLEBER P. LANES - OAB/ES Nº. 7819:PROC. Nº. 048980273618 - INVENTÁRIO,PROC. Nº. 048980273600 - ALVARÁ EPROC. Nº. 048000084011 - INTERDIÇÃO (L. PÁG. 96);

2 - DRª. DOROTÉIA M.ª CABRAL DE SOUZA - OAB/ES Nº. 6454:PROC. Nº. (328/93) 048970045513 - INVENTÁRIO ( L. PÁG. 104);

3 - DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO - OAB/ES Nº. 9317:PROC. Nº. 048970094180 - ARROLAMENTO (L. PÁG. 107);

4 - DRª. LISYANNE DE P. AMORIM B. MARTINS - OAB/ES Nº. 7123:PROC. Nº. 048990026337 - ALVARÁ (L. PÁG. 111);

5 - DR. DIMAS PINTO VIEIRA - OAB/ES Nº. 3433:PROC. Nº. 048970031737 - ARROLAMENTO (L. PÁG. 111);

6 - DR. JACKSON ORTEGA SOARES - OAB/ES Nº. 7336:PROC. Nº. 048000104652 - ARROLAMENTO (L. PÁG. 112);

7 - DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO - OAB/ES Nº. 5230:PROC. Nº. 048000026731 - INVENTÁRIO (L. PÁG. 112);

8 - DR. IZAEL DE MELLO REZENDE - OAB/ES Nº. 3720:PROC. Nº. 048970174677 - INVENTÁRIO EPROC. Nº. 048970174701 - ALVARÁ (L. PÁG. 113);

9 - DRª. MARIA MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº. 8380:PROC. Nº. 048000021989 - ALVARÁ EPROC. Nº. 048990057720 - ALVARÁ (L. PÁG. 116);

10 - DR. RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO - OAB/ES Nº.4465:PROC. Nº. 048980291073 - INVENTÁRIO (L. PÁG. 116);

12 - DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER - OAB/ES Nº. 6728:PROC. Nº. 048970048160 - INVENTÁRIO (L. PÁG. 118);

13 - DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES Nº. 3902:PROC. Nº. 048980293103 - INVENTÁRIO (L. PÁG. 119);

14 - DRª. DINALVA PEREIRA SANDES - OAB/ES Nº. 5935:PROC. Nº. 048010045283 - ARROLAMENTO (L. PÁG. 119);

SERRA/ES, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA



LISTA Nº. 09/2001

JUÍZA DE DIREITO - DRª. MARIA DO CÉU PITANGAPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª. ABIGAIL TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ABDNAGO PIRES DE QUEIROZADRIANA MACHADO ANDRADE SILVAALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTIALBERTO FURTADO DE OLIVEIRAANDERSON ROBERT S. ARAÚJOANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAANTÔNIO CÉSAR SANTOS

ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGOBENÍCIO MARQUES DE SOUZACARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOCHARLES AMARAL FALQUETOCLÓVIS LISBOA DOS SANTOSCRISTÓVÃO C. P. P. SOBRINHODINAH GUIMIL DE PAULAEDSON R. VALENTIMEDWANDER QUADROS DA SILVAÊNIO LUIZ FOLLADOREUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAEUSTÁQUIO REIS DE LIMAFRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIFRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTIGERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOSGISELLE DE ALBERNAZ MEIRAJANETE NUNES PIMENTA RAMOSJEFFERSON CAETANO DA SILVAJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO DE AGUIAR SILVAJOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHOJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOKLAUSS COUTINHO BARROSLEANDRA MARIA ROCHALINCOLN DE PAULALIOMAR RIBEIRO SILVALUCIANO AZEVEDO SILVALUCIENE DE OLIVEIRALUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTOLUIZ ALBERTO DELLAQUALYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDOMARCELO PAIVA PEDRAMARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRAMARIA DA PENHA BOAMARIA TERESA COLLI ROSINDOMARIANA CABAS E BICCAS BRAGAMARLÚCIA OLIVEIRA SANTOSNELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJOOLGA SUELY A. VALENTIMORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPAULO OSCAR NEVES MACHADOPAULO CÉLIO GOMESRAYMUNDO LADISLAU RODRIGUESREJANE MARIA SEFERIN DARÓSRENATA STAUFFER DUARTEROBSON SIMÕES BODARTROSANA CARLOS RIBEIROROSEMBERG MORAES CAITANORUTE MORAES CASTELLO PINTOSAMIRA TUMASANTOS FERREIRA DA SILVASEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALSÉRGIO DOS SANTOSSILVANA SILVA DE SOUZATHEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONIVALCI DA SILVAVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEVINÍCIUS MARTINS DE MEIRAVLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULAWOLMAR ABREU ESPÍNDULA

PARA FINS DO ART. 236 DO CPC, INTIMO:

1 - PROC. Nº. (086/93) 048970172895 (AP: INV: 048970172861) - DR. JOSÉDOMINGOS DE ALMEIDA E OUTROS, ADVOGADOS DE VALDIRARAÚJO PEREIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, O INVENTARIANTECOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE QUE SEJA LAVRADO TERMODE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, BEM COMO, MANIFESTAR-SE EM 10(DEZ) DIAS, SOBRE TODOS OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃOCONSTANTES DESTES AUTOS, E, DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA EOUTRO, ADVOGADOS DE WALMIR ARAÚJO PEREIRA, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OINSTRUMENTO DE MANDATO DE FLS. 270, NOS AUTOS DE


INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTLARIANTE VALDIRARAÚJO PEREIRA, NOS TERMOS DOS R. DESPACHOS DE FLS. 230 E 269DOS AUTOS, RESPECTIVAMENTE.

2 - PROC. Nº. (178/93) 048970172861 (AP: INV: 048970172895) - DR. JOSÉDOMINGOS DE ALMEIDA E OUTROS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO,EM QUE FIGURA COMO INVENTLARIANTE JAYME ARAÚJO, PARA NOPRAZO DE LEI, O INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO, AFIM DE QUE SEJA LAVRADO TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES;MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE TODOS OS PEDIDOS DEHABILITAÇÃO CONSTANTES DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 309, BEM COMO, PARA NO MESMO PRAZO,MANIFESTAR-SE SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 373 DOS AUTOS.

3 - PROC. Nº. (549/94) 048990092750 - DR. ORLANDINO GOMES DEOLIVEIRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE MARIA RUBENS ROSA, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 60, EM QUE AINVENTARIANTE REQUEREU O CANCELAMENTO DA PROCURAÇÃOQUE LHE FOI OUTORGADA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.60 DOS AUTOS.

4 - PROC. Nº. (552/94) 048970047972 - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE SÔNIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, PARA OPREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 51, NOVALOR DE R$ 121,48 (CENTO E VINTE E UM REAIS E QUARENTA EOITO CENTAVOS), SUJEITAS A ATUALIZAÇÃO.

5 - PROC. Nº. (567/95) 048970090600 - DR. JOSIAS MARQUES DEAZEVEDO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE JORGE ADÃO BARCELOS, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, QUE JULGOU APARTILHA DE FLS. 79 A 82 DOS AUTOS.

6 - PROC. Nº. (595/95) 048970090741 - DR. LUIZ CLÁUDIO DONASCIMENTO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURACOMO INVENTARIANTE ICLÉA BENEDICTO NICOLINI, DO R.DESPACHO DE FLS. 138 VERSO, DO SEGUINTE TEOR: “01- DOU ASCONTAS COMO PRESTADAS TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOSRETRO. 02- O INVENTÁRIO JÁ FOI CONCLUÍDO DE FORMA QUE OFORMAL DE PARTILHA DEVERÁ SER EXPEDIDO NA FORMA DA LEI.03- DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 127 REFERENTEMENTEAO ALVARÁ PARA VENDA DO IMÓVEL, ESPECIALMENTE PORQUE OPRESENTE PROCESSO JÁ FINDOU COM A TUTELA JURISDICIONALINTEGRALMENTE PRESTADA, E QUALQUER OUTRO PEDIDODEVERÁ SER FEITO EM AUTOS APARTADOS. ADEMAIS, AMBOS OSHERDEIROS SÃO RELATIVAMENTE INCAPAZES E DEVERÃOCOMPARECER AO PROCESSO ASSISTIDOS, CONFORME O NOSSOORDENAMENTO JURÍDICO. O VALOR DO IMÓVEL DEVERÁ SERATUALIZADO PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS MENORES. INTIME-SE EDILIGENCIE-SE. EM, 07.08.01. ASS: MARIA DO CÉU PITANGA - JUÍZADE DIREITO.”

7 - PROC. Nº. (613/95) 048970034913 - DR. GERALDO RODRIGUES DEVASCONCELOS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURACOMO INVENTARIANTE LÚCIA MARIA REIS RODRIGUES, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75 VERSO,QUE JULGOU A PARTILHA DE FLS. 72/73 DOS AUTOS.

8 - PROC. Nº. (629/96) 048980274806 - DRª. ADRIANA MACHADOANDRADE SILVA E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE ANTÔNIO LUIZ FIORIM, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160, QUEMANTEVE A DECISÃO AGRAVADA.

9 - PROC. Nº. (642/96) 048970090543 - DR. PAULO OSCAR NEVESMACHADO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE DALVA FERREIRA COSTA, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO MANDATO QUE LHE FOIOUTORGADO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 126 DOSAUTOS.

10 - PROC. Nº. (645/96) 048970171657 - DR. JEFFERSON CAETANO DASILVA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE MARIA LEONOR BANHOS DO NASCIMENTO, PARANO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 139,QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS REQUERIDOS.

11 - PROC. Nº. (655/96) 048970171897 - DRª. JANETE NUNES PIMENTARAMOS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE ELSE HORST ASSUNÇÃO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO ART. 1031 DO CPC,NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS.

12 - PROC. Nº. (677/96) 048970090535 - DR. JOSÉ WILLIAN DE FREITASCOUTINHO E OUTROS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE DERCÍLIA DA SILVA NUNES, PARANO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTODE FLS. 73, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS.

13 - PROC. Nº. (700/96) 048970172499 - DR. ANTÔNIO JOAQUIMMAGNAGO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE ROBERTO LUIZ JUSTINIANO, PARA NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DOIMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS”, BEM COMO PARA AJUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS JUNTO ÀSFAZENDAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 57 DOSAUTOS.

14 - PROC. Nº. (714/96) 048970171236 (AP: ALV: 048970183645) - DRª.LUCIENE DE OLIVEIRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE ILDA REGINA RIBEIRO PEIXOTO,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O ATIVO E OPASSIVO DA FIRMA DE QUE TRATA O DOCUMENTO DE FLS. 124, BEMCOMO, DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 162VERSO DOS AUTOS.15 - PROC. Nº. (717/97) 048970012869 (AP: ALV: 048970012877 E048970188131) - DRª. DINAH GUIMIL DE PAULA, NOS AUTOS DEINVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEBERNADETI FANTECELLE JUNGER, PARA NO PRAZO DE LEI,APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA, EM DESEJANDO, NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FLS. 80 VERSO DOS AUTOS.

16 - PROC. Nº. 048970017504 - DR. PAULO CÉLIO GOMES, NOS AUTOSDE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE MARIAHELENA DE ALMEIDA CORREA, PARA NO PRAZO DE LEI, PROCEDERAO PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 63, NOVALOR DE R$ 1.263,06 (HUM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊSREAIS E SEIS CENTAVOS), SUJEITA A ATUALIZAÇÃO, NOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 60 DOS AUTOS.

17 - PROC. Nº. 048970030739 - DR. RAYMUNDO LADISLAURODRIGUES, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE, GUARACI ALMEIDA GOMES DOS SANTOS, PARANO PRAZO DE LEI, A INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO,A FIM DE QUE SEJA LAVRADO O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DOS R. DESPACHOS DE FLS. 20 VERSOE 28 DOS AUTOS.

18 - PROC. Nº. 048970126016 - DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEWILSON CARLOS JUNQUILHO FERREIRA, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DEFLS. 134/135, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTOCOMPROBATÓRIO REFERENTE ÀS COTAS DO CLUBE DEINVESTIMENTO - INVESTIVALE, CONTENDO SUA MOVIMENTAÇÃODESDE A DATA DO ÓBITO DO AUTOR DA HERANÇA, NOS TERMOSDOS R. DESPACHOS DE FLS. 136 E 144, RESPECTIVAMENTE.

19 - PROC. Nº. 048970187935 (AP: ALV: 048970114491) - DR. ABDNAGOPIRES DE QUEIROZ, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE GLÓRIA MARIA DE MORAESCORRÊA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER AORECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, CALCULADO ÀSFLS. 110 VERSO, NO VALOR DE R$ 604,82 (SEISCENTOS E QUATRO


REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO,NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 116 VERSO DOS AUTOS.

20 - PROC. Nº. 048980209737 - DR. CARLOS MAGNO DE JESUSVERÍSSIMO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE HILDETE PATROCÍNIO CYPRESTE, PARA NO PRAZODE 05 (DIAS) A REQUERENTE PRESTAR COMPROMISSO DEINVENTARIANTE E NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES,APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS.

21 - PROC. Nº. 048980211436 - DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE ISABEL CRISTINA FAGUNDES NASCIMENTO, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DOS R. DESPACHOS DE FLS. 09 E 18DOS AUTOS.

22 - PROC. Nº. 048980220148 - DRª. ALBA VALÉRIA SANT’ANNAROZETTI, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE MARIA LOPES DE ANDRADE, PARA NO PRAZO DELEI, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ISENÇÃO DOPAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DEQUE FOI DETERMINADA A LAVRATURA DA CARTA DEADJUDICAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 56 DOSAUTOS.

23 - PROC. Nº. 048980224553 (AP: BEA: 048970155056) - DR. JOSIASMARQUES DE AZEVEDO E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO,EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE DENIR DAS GRAÇASCORTELETTI, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 55 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEALVARÁ, ATÉ DECISÃO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, BEM COMO, ESCLARECEU QUE TODA E QUALQUERQUANTIA A SER APURADA PODERÁ SERVIR POSTERIORMENTE PARACOMPOR OS QUINHÕES DE CADA HERDEIRO, EM CASO DE UMASENTENÇA POSITIVA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, REFERIDA.

24 - PROC. Nº. 048980226509 - DR. LYNDON JOHNSON DOS SANTOSFIGUEIREDO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURACOMO INVENTARIANTE JULIETA FERREIRA LYRA, PARA NO PRAZODE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR,FIXADOS ÀS FLS. 62, EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

25 - PROC. Nº. 048980227804 - DR. JOÃO DE AGUIAR SILVA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEMARIA JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO, PARA NO PRAZO DE LEI,MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PARTILHA DE FLS. 130/132 DOSAUTOS.

26 - PROC. Nº. 048980229040 - DR. ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE AHILDE DIAS DA CRUZ, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 21 VERSO DOS AUTOS.

27 - PROC. Nº. 048980237159 - DR. SANTOS FERREIRA DA SILVA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEJOSÉ MARIA LEMOS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 18 VERSO DOS AUTOS.

28 - PROC. Nº. 048980239536 ( AP: ALV: 048980215858) - DR. LUCIANOAZEVEDO SILVA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURACOMO INVENTARIANTE EDIMAR FREITAS MIRANDA MOREIRA,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, OBSERVANDO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.51, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 51 VERSO DOS AUTOS.

29 - PROC. Nº. 048980250152 - DR. FRANCISCO GUILHERME M.APOLÔNIO COMETTI E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EMQUE FIGURA COMO INVENTARIANTE NATALINO GAVAZZA, PARA

NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 138 DOSAUTOS.

30 - PROC. Nº. 048980273436 - DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEMARILDA LUIZA DA BOA MORTE FRAGA, PARA NO PRAZO DE LEI, AINVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE QUE SEJALAVRADO TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, BEM COMO DE QUEFOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA RETIRADA DOSALDO DE SALÁRIO DEIXADO PELO “DE CUJUS”, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS.

31 - PROC. Nº. 048980288236 - DR. LINCOLN DE PAULA, NOS AUTOSDE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE LÍDIAFERREIRA VELOSO DE ANDRADE, PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS TERMOS DOS R.DESPACHOS DE FLS. 03 E 17 VERSO DOS AUTOS.

32 - PROC. Nº. 048980292550 (AP: ALV: 048980237662) - DRª. NELIÉTEGOMES PEREIRA ARAÚJO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE TEREZINHA SURDINEAUGUSTAVO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 48, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS.33 - PROC. Nº. 048980300122 (AP: ALV: 048980230931) - DR. ÊNIO LUIZFOLLADOR, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE ANA SILVIA VITORINO FREITAS, PARA NO PRAZODE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DOS HONORÁRIOS DOAVALIADOR, FIXADOS ÀS FLS. 58, EM R$ 250,00 (DUZENTOS ECINQÜENTA REAIS).

34 - PROC. Nº. 048990010216 (AP: TUT: 048970184965; INT: 048980225014 EALV: 048970155940) - DR. EDWANDER QUADROS DA SILVA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEJOANA ADARK DADALTO OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI,COLACIONAR AOS AUTOS A REPRESENTAÇÃO DOS OUTROSHERDEIROS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS.

35 - PROC. Nº. 048990026758 (AP: ALV: 048990034430 E 048000050046) - DR.BENÍCIO MARQUES DE SOUZA E OUTRO, NOS AUTOS DEINVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE ZAIDEMARIA TRABA GAMA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OSHERDEIROS E A MEEIRA ASSINAREM O PLANO DE PARTILHA E OINSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO, POR NÃO CONSTARPODERES EXPRESSOS PARA TAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 85 DOS AUTOS.

36 - PROC. Nº. 048990041492 (AP: ALV; 048990031998) - DRª. THEREZALUIZA MORANDI CASTIGLIONI, ADVOGADA DE ARILDO LIMAVIEIRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE MARIA DE FÁTIMA MACHADO DA SILVA, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 40 E DETERMINOU QUE ADÍVIDA SERÁ PAGA AO FINAL DA PARTILHA, OBSERVADOS OSDISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 1017 E SS. DO CPC.

37 - PROC. Nº. 048990044256 (AP: ALV: 048000027606) - DRª. MARIATERESA COLLI ROSINDO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE JARDELINA HIGINA WANZELLERKUNSCH, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AAVALIAÇÃO DE FLS. 39/40 DOS AUTOS.

38 - PROC. Nº. 048990083122 - DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEDAIZI FONTOURA DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 215 VERSO,DO SEGUINTE TEOR: “RAZÃO ASSISTE A ILUSTRE REPRESENTANTEDO “PARQUET”, QUANDO DE SUA COTA RETRO. EFETIVAMENTEEXISTEM DESPESAS PROCESSUAIS, QUE SÃO GRANDES E QUEDEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPÓLIO. NA HIPÓTESE PRESENTEOUTRO CAMINHO NÃO RESTA À INVENTARIANTE SENÃO A VENDADE BENS PARA GARANTIA DE TAIS DESPESAS. EXPEÇA-SE, POIS, OSALVARÁS REQUERIDOS ÀS FLS. 168 CIENTE A INVENTLARIANTE QUEO VALOR DA VENDA NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO DA


AVALIAÇÃO, E QUE DEVERÁ PRESTAR CONTAS NOS AUTOS EMTRINTA DIAS, CINTE, AINDA, DE QUE SOBRE TAIS BENS INCIDIRÁ OIMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS”. O ALVARÁ PARATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO SOMENTE DEVERÁ SER EXPEDIDOAPÓS AS JUNTADAS DAS AVALIAÇÕES MENCIONADAS PELO MP EMSEU JUDICIOSO PARECER RETRO. INTIME-SE. EM, 27.08.01. ASS: MARIADO CÉU PITANGA - JUÍZA DE DIREITO.”

39 - PROC. Nº. 048000011386 - DR. ANTÔNIO CÉSAR SANTOS, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEVALTER SOARES DO AMARAL, PARA NO PRAZO DE LEI, OINVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO PARA SEJA LAVRADOO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 32 DOS AUTOS.

40 - PROC. Nº. 048000011451 - DRª. MARIANA CABAS E BICCAS BRAGAE OUTROS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE EDITE FIGUEIREDO DE FREITAS, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FLS. 53, DO SEGUINTE TEOR: “J. TRATANDO-SE DEHERDEIROS MAIORES E CAPAZES E QUE CEDERAM SEUS DIREITOSHEREDITÁRIOS, DEVE SER DADO AO FEITO O RITO ESTABELECIDOPELOS ARTIGOS 1.031 E SS. DO CPC. JUNTE A INVENTARIANTE EMDEZ DIAS O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DETRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS”, BEM COMO AS CERTIDÕESNEGATIVAS DE DÉBITO DO ESPÓLIO JUNTO ÀS FAZENDASPÚBLICAS. EM, 14.08.01. ASS: MARIA DO CÉU PITANGA - JUÍZA DEDIREITO.”

41 - PROC. Nº. 048000026525 - DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEDANIEL BLANCO BENÁ, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SEQUANTO AOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, FIXADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 89 DOS AUTOS.

42 - PROC. Nº. 048000038447 - DRª. RENATA STAUFFER DUARTE, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEWESLEY FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DEFLS. 34/71, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS.

43 - PROC. Nº. 048000038769 - DRª SILVANA SILVA DE SOUZA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTESUELI BATISTA SANT’ANA, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SESOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS. 37/38 DOS AUTOS.

44 - PROC. Nº. 048000050129 - DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTESOLANGE ALVES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 36, DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 37 DOS AUTOS.

45 - PROC. Nº. 048000055060 - DRª. MARLÚCIA OLIVEIRA SANTOS,ADVOGADA DE SILVANO ROMANO DÁRIO SILVI E GERALDOMANGELA DE AZEVEDO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE GERALDO MANGELA DEAZEVEDO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 93 VERSO E 94, DOSEGUINTE TEOR: “ 01- EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA RECEBIMENTO,PESSOALMENTE PELO INVENTARIANTE DO SEGURO DPVAT. 02-TENDO EM VISTA QUE JÁ NA INICIAL O INVENTARIANTEPROTESTOU PELA COMPENSAÇÃO DA QUANTIA PAGA A TÍTULO DEDESPESAS COM O FUNERAL, DETERMINO SEJAM ESTASSUPORTADAS PELO ESPÓLIO, O QUE DEVERIA SER FEITO POROCASIÃO DA PARTILHA. 03- A IMPORTÂNCIA REFERENTE AO DPVATDEVERÁ SER DIVIDIDO ENTRE O VIÚVO E O HERDEIRO, E A PARTEDESTE INTEGRALMENTE DEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA E ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO (EM NOME DO MENOR). 04- OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVERÃO SER SUPORTADOS PORAMOS, TODAVIA, O CORRESPONDENTE AO MENOR SOMENTEDEVERÁ SER PAGO AO FINAL (50%). 05- DEVERÁ SER COMPROVADONESTES AUTOS E EM DEZ DIAS O DEPÓSITO EM NOME DO MENOR.INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. EM, 11.05.01. ASS: MARIA DO CÉUPITANGA - JUÍZA DE DIREITO. EM TEMPO: NOMEIO AVALIADOR NA

PESSOA DO DR. MÁRIO L. DA SILVA LAGE, A QUEM DEVERÁ SEROFICIADO PARA DIZER, EM CINCO DIAS, SE ACEITA O ENCARGO,DECLINANDO O VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS. SOMENTE APÓS AAVALIAÇÃO SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FLS. 76. EM DATASUPRA. ASS: MARIA DO CÉU PITANGA - JUÍZA DE DIREITO.”

46 - PROC. Nº. 048000055276 - DR. CARLOS MAGNO DE JESUSVERÍSSIMO E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE MILTON ELIAS DE SOUZA, PARANO PRAZO DE LEI, ESCLARECER SOBRE OS BENS IMÓVEIS EEMPRESAS, ESPECIFICANDO REFERIDOS BENS, NA FORMA DO ART.993 DO CPC, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 12 DOS AUTOS.47 - PROC. Nº. 048000062033 (AP: INV: 048000075142) - DR. CHARLESAMARAL FALQUETO E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EMQUE FIGURA COMO INVENTARIANTE MARINEIS FERREIRA PIRES,PARA NO PRAZO DE LEI, A INVENTARIANTE COMPARECER EMCARTÓRIO, A FIM DE QUE SEJA LAVRADO O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOSAUTOS.

48 - PROC. Nº. 048000062496 - DR. EDSON R. VALENTIM, NOS AUTOSDE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE HÉLIOALVES DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIRINTEGRALMENTE O ART. 45 DO CPC, A FIM DE COMPROVAR NOSAUTOS SE FOI FEITA A NOTIFICAÇÃO DE QUE TRATA O DEFERIDODISPOSITIVO LEGAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOSAUTOS.

49 - PROC. Nº. 048000066992 - DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESALVARENGA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 EVERSO, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

50 - PROC. Nº. 048000069210 - DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE ANTÔNIA DAS GRAÇAS PIRES, PARA NO PRAZO DELEI, DECLARAR EXPRESSAMENTE QUE ADVOGA GRATUITAMENTE,TAMBÉM EM RELAÇÃO AOS SEUS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS.

51 - PROC. Nº. 048000078302 (AP: ALV: 048010021417) - DR. VALCI DASILVA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE NORMA MARIA DA PENHA BARCELLOS BORGES,PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER A JUNTADA AOS AUTOS, DASCERTIDÕES ATUALIZADAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL.

52 - PROC. Nº. 048000088186 - DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZAAMARAL E OUTROS, ADVOGADOS DE NILZETE RIBEIRO DUARTE EOUTROS E DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, ADVOGADA DEARGENTINA A. DUARTE, BEM COMO, DR. FRANCISCO VICENTEFINAMORE SIMONI, ADVOGADO NESTES AUTOS DE INVENTÁRIO,EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE ARGENTINA A. DUARTE,PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA E DAREMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 63, DO SEGUINTE TEOR: “J.AS DESPESAS DO ESPÓLIO DEVEM SER PAGAS PELO PRÓPRIOACERVO HEREDITÁRIO. CONSEQUENTEMENTE, A INVENTARIANTEPODERÁ ABATER DO MONTE AS DESPESAS QUE SOZINHA VEMFAZENDO. INTIME-SE TODOS OS INTERESSADOS PARACONHECIMENTO. LAVRE-SE O TERMO DE 1ªS. DECLARAÇÕESPRESTADAS NO DOCUMENTO INICIAL. EM, 14.08.01. ASS: MARIA DOCÉU PITANGA - JUÍZA DE DIREITO.”, E AINDA, SOMENTE PARA ODR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI, QUE INFORMEQUEM REPRESENTA NESTES AUTOS PARA QUE, SÓ APÓS, POSSA SERFEITO CARGA CONFORME REQUERIDO, BEM COMO, PARA QUE NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA A JUNTADA DO INSTRUMENTODE MANDATO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 65 DOSAUTOS.

53 - PROC. Nº. 048000093517 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE MARIA LÚCIA FRANCISCA DE JESUS, PARA NO


PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRESTAR COMPROMISSO DEINVENTARIANTE E NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQÜENTESAPRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 03 DOS AUTOS.

54 - PROC. Nº. 048000093699 - DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS EOUTROS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE TEREZINHA DE JESUS DIAS, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS SE O BEM IMÓVEL A SERPARTILHADO SERVE DE RESIDÊNCIA AO CÔNJUGE SUPÉRSTITE OUÀS HERDEIRAS, DE FORMA A RECEBER O BENEFÍCIO DE QUE TRATAO ART. 4º. DA LEI 4.215/89, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 42DOS AUTOS.

55 - PROC. Nº. 048000099944 - DRª. LEANDRA MARIA ROCHA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMARIA DE FÁTIMA MARQUES BISPO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFLS. 03, DO SEGUINTE TEOR: “R. A. 01- PARA A NOMEAÇÃO DAREQUERENTE NO CARGO DE INVENTARIANTE, MISTER QUE HAJAPROVA NO SENTIDO DE ESTAR NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENSDEIXADOS PELO “DE CUJUS”. 02- PARA QUE SE ESTABELEÇA SER AREQUERENTE TITULAR DA MEAÇÃO DOS BENS OBJETO DEINVENTÁRIO, MISTER QUE SE FAÇA A COMPROVAÇÃO NO JUÍZOCOMPETENTE DE SUA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DOFALECIDO. 03- HAVENDO OUTROS BENS, MESMO QUE ANTERIORESA RELAÇÃO DE COMPANHEIRISMO, OS MESMO TAMBÉM DEVERÃOINTEGRAR O MONTE. INTIME-SE PARA ESSES ESCLARECIMENTO, NOPRAZO DE CINCO DIAS. SERRA, 18.12.2000. ASS: GISELLE ONIGKEIT -JUÍZA SUBSTITUTA.”

56 - PROC. Nº. 048000100817 - DR. VINÍCIUS MARTINS DE MEIRA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTETERESINHA DE JESUS DOS ANJOS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PRESTAR COMPROMISSO DE INVENTARIANTE E NOS 20(VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 03 DOSAUTOS.

57 - PROC. Nº. 048010000320 - DR. ANDERSON ROBERT S. ARAÚJO EOUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE FRANCISCO MIRACEMA FILHO, PARA NO PRAZO DELEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFLS. 15 E VERSO, DO SEGUINTE TEOR: “01- NOMEIOINVENTARIANTE NA PESSOA DO VIÚVO FRANCISCO MIRACEMAFILHO, QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO EM CINCO DIAS EDECLARAÇÕES NOS VINTE DIAS SUBSEQÜENTES; 02- A RENÚNCIAREFERIDA PELO VIÚVO MEEIRO NÃO ENCONTRA RESPALDOLEGAL, VEZ QUE REFERIDO INSTITUTO EXISTE APENAS PARAHERDEIROS, O QUE EVIDENTEMENTE NÃO É O CASO; 03- INTIME-SEPARA JUNTADA AOS AUTOS DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DEDIREITOS DE MEAÇÃO COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTODO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”. EM, 02.02.01. ASS:MARIA DO CÉU PITANGA - JUÍZA DE DIREITO.”

58 - PROC. Nº. 048010004322 - DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSENDUTRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE MÁRIO CÉSAR FRAGA MIRANDA PALUMBO, PARANO PRAZO DE LEI, O INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO,A FIM DE QUE SEJA LAVRADO O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24 VERSODOS AUTOS.

59 - PROC. Nº. 048010016748 - DR. CRISTÓVÃO C. P. P. SOBRINHO,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE EUNICE SANTOS GONÇALVES E OUTROS, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRESTAR COMPROMISSO DEINVENTARIANTE E NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQÜENTESAPRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 03 DOS AUTOS.

60 - PROC. Nº. 048010025756 ( AP: ALV: 048010025798) - DRª. GISELLE DEALBERNAZ MEIRA E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ODICÉIA CARVALHO ZANOTELLI,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRESTAR COMPROMISSO DE

INVENTARIANTE, BEM COMO, DE QUE O PEDIDO DE GRATUIDADEDA JUSTIÇA SERÁ APRECIADO POSTERIORMENTE, NOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS. 03 DOS AUTOS.61 - PROC. Nº. 048010033834 (AP: INV: 048010023199) - DR. JOÃO CARLOSBATISTA E OUTROS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE MARILENE MILANEZI MILANEZI,PARA NO PRAZO DE LEI, A INVENTARIANTE COMPARECER EMCARTÓRIO, A FIM DE QUE SEJA LAVRADO O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOSAUTOS.

62 - PROC. Nº. 048010033867 - DR. ROBSON SIMÕES BODART, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEPAULO PORTO FILHO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PRESTAR COMPROMISSO DE INVENTARIANTE E NOS 20(VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 03 DOSAUTOS, TENDO EM VISTA QUE FOI NOMEADO WELLINGTONMARTINS DE SOUZA PARA O ENCARGO.

63 - PROC. Nº. 048010042488 - DRª. MARIA DA PENHA BOA E OUTRA,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA APARECIDA DE JESUS, PARA NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, PROCEDER A JUNTADA DA CERTIDÃODE CASAMENTO DA REQUERENTE, DE FORMA A COMPROVAR SUALEGITIMIDADE “AD CAUSAM”, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 03 DOS AUTOS.

64 - PROC. Nº. 048010048576 (AP: ALV: 048000088244) - DRª. OLGA SUELYA. VALENTIM E OUTRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUEFIGURA COMO INVENTARIANTE EDSON DA ROCHA CAMPOS, PARANO PRAZO DE LEI, O INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO,A FIM DE QUE SEJA LAVRADO O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 30 DOSAUTOS.

65 - PROC. Nº. 048010061751 - DR. SÉRGIO DOS SANTOS E OUTRO,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE RICARDO JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DA CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FLS. 52, DO SEGUINTE TEOR: “LAVRE-SE O TERMO DE1ªS. DECLARAÇÕES. INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDADE BENS DO ESPÓLIO, JÁ QUE NO NOSSO ORDENAMENTOJURÍDICO EXISTEM MECANISMOS PRÓPRIOS PARA TRANSFERÊNCIADE BENS DE HERANÇA E QUE CERTAMENTE NÃO É ATRAVÉS DOALVARÁ, SEM CONTAR COM O FATO DE QUE EXISTE INTERESSESLEGÍTIMOS DE MENORES. INTIME-SE. EM, 28.08.01. ASS: MARIA DOCÉU PITANGA - JUÍZA DE DIREITO.”

66 - PROC. Nº. 048010067311 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDREFERREIRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOINVENTARIANTE LINDÁRIO GONÇALVES LEITE, PARA NO PRAZODE LEI, O INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DEQUE SEJA LAVRADO O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

67 - PROC. Nº. 048010068251 - DRª. LIOMAR RIBEIRO SILVA, NOSAUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTEMARIA NORMA ROSÁRIO GARMENDIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE BENS E HERDEIROS EMABSOLUTA OBSERVÂNCIA DO ART. 993 DO CPC, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS, O QUAL, INCLUSIVE, TORNOUSEM EFEITO O R. DESPACHO DE FLS. 28.

68 - PROC. Nº. 048010069507 - DR. MARCELO PAIVA PEDRA EOUTROS, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE TEREZA DE FÁTIMA PINHEIRO, PARA NO PRAZO DELEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFLS. 19, DO SEGUINTE TEOR: “01- NOMEIO INVENTARIANTE NAPESSOA DA REQUERENTE TEREZA DE FÁTIMA PINHEIRO, QUEPRESTARÁ O COMPROMISSO EM CINCO DIAS E DECLARAÇÕES NOSVINTE DIAS SUBSEQÜENTES. 02- A DECLARAÇÃO APRESENTADA ÀSFLS. 13 NÃO É DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR OCONCUBINATO. INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃOJUDICIAL DA ALEGADA CONVIVÊNCIA. INTIME-SE, AINDA, PARA


COMPROVAR NESTES AUTOS A DATA DA AQUISIÇÃO PELOFALECIDO DOS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO. SERRA, 22 DEAGOSTO DE 2001. ASS: MARIA DO CÉU PITANGA - JUÍZA DEDIREITO.”

69 - PROC. Nº. 048010070471 - DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA,NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ROSÂNGELA MARIA MONFRADINI MARQUES DINIZMEIRELES, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES.

70 - PROC. Nº. 048010082245 - DRª. SAMIRA TUMA, NOS AUTOS DEINVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DEANNEALVARENGA GUEDES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL NOS AUTOS, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 03 DOS AUTOS.

SERRA/ES, 06 DE SETEMBRO DE 2001.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

11. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE VILA

VELHA/COMARCA DA CAPITAL/ES

JUIZ DE DIREITO:DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO EMARLÚCIA KHROLING COLNAGO.

LISTA Nº 26/2001

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

INTIMO:

DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPROC. Nº 035010092290 (14.319) EMBAERGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.EMBARGADA: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA.DO DESPACHO DE FLS. 163V QUE RECEBEU OS EMBARGOS PARADISCUSSÃO E SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO,FICANDO A EMBARGADA INTIMADA PARA IMPUGNAÇÃO, NOPRAZO DE LEI.

DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALPROC. Nº 0350100090666 (14.316) IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA BARBOSAREQUERIDO: JULIO FERNANDES SOARES E OU/DO DESPACHO DE FLS. 37 QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$-925,51 (NOVECENTOS EVINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO PRAZODO ART. 257 DO CPC.

DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAPROC. Nº 035010052302 (14.176) -EXECUÇÃOREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PORTINARIREQUERIDA: ROSEMARY MACHADO DALCINPARA SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS. 41.DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRAPROC. Nº 035010047146 (14.157) REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LODOVICO ANCINE FAÉ E OU/REQUERIDA: CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA.À RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,JUNTANDO AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS ATÉ A DATA DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DENOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.

DRS. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR - JUNE MARIA SILVAFERREIRA - AGESANDRO DA COSTA PEREIRAPROC. Nº 035010047146 (14.157) REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LODOVICO ANCINE FAÉ E OU/REQUERIDA: CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA.DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DENOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.

DRS. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO - PAULO REIS GOMESPROC. Nº 035010097018 (14.334) DECLARATÓRIAREQUERENTE: VALDERIS MARTINSREQUERIDO: COMERCIAL TAPE CAR LTDA.DO DESPACHO DE FLS. 15, ÍTEM 1, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃODA TUTELA REQUERIDA.

DRS. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS - FREDERICO M.F.PAIVA BRITTOPROC. Nº 035010091789 (14.321) ORDINÁRIAREQUERENTE: SANDRO VARANDA ABREUREQUERIDA: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA.ESCLAREÇA INDUVIDOSAMENTE SE REQUER A CONFIRMAÇÃO DOCONTRATO RESCINDIDO, POR DECLARAÇÃO DE NULIDADE DECLÁUSULA, OU SE REQUER SEJA A RÉ COMPELIDA A CELEBRARNOVO CONTRATO, - NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DRS. TANIA MARIA PIRES E PINHO - JOSÉ HENRIQUE GARCIA DASILVA - PROC. Nº 035010074538 (14.243) REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ELZA DA CUNHA QUINTANAREQUERIDA: POUPEX - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITOATRIBUA VALOR CORRETO À CAUSA, À BASE DO PROVEITOECONÔMICO QUE PRETENDE AUFERIR, EM DEZ (10) DIAS.

DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 035010048144 (14.164) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÓNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO: ESPÓLIO DE ARLINDA FERNANDES POITMANDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.57 QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, COMFULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS "PRO RATA",DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 035010076012 (14.247) ORDINÁRIAREQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: TADEU CLEMENTINO DE CASTRO BARCELOSDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELOPRAZO REQUERIDO.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 035010056592 (14.188) ORDINÁRIAREQUERENTE: BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDA: GILDA SIBELE MARTINSDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSOPELO PRAZO REQUERIDO.

DRS. RODNEY DA SILVA BERGERPROC. Nº 035010041941 (14.140) ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO LUIZ VIANNA DE ARAUJOREQUERIDA: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 68/68V QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA, E JULGOU EXTINTO O PRESENTE, NOS TERMOS DOART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRS. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS -PROC. Nº 035010072276 (14.231) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ITAMAR FERNANDES DE ALMEIDAREQUERIDAS: J. IRINEU COMPER - MEE/EPPE E CERÂMICABUSCHINELI LTDA.`À RÉPLICA, NO PRAZO.


DRS. CELSO MELLO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORPROC. Nº 035010039630 (14.135) DESPEJOREQUERENTE: JOSÉ BRAHIM DEPESREQUERIDA: SANTINA SABADINI SCARDUAESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EMAUDIÊNCIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. JOEL RIBEIRO BRINCOPROC. Nº 035010056618 (14.187) MONITÓRIAREQUERENTE: DANIEL JORIOREQUERIDA: RUTH KAPTZKY DIASDOS EMBARGOS MONITÓRIOS, DIGA O REQUERENTE, NO PRAZODE LEI.

DRS. STÉFANO ANTONINI D'AMATO - CIBELE R. ANDREATAD'AMATO - CÉLIO CARVALHO C. NETOPROC. Nº 035010040638 (14.134) RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: DARCIONE ANTONIO DE CARVALHOREQUERIDA: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.DO DESPACHO DE FLS. 123, DEVENDO AS PARTES ESCLARECEREMSE HÁ PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZODE DEZ DIAS.

DRS. LUCELIA GONÇALVES DE RESENDE - IVANELES OLIVEIRAPROC. Nº 035010070700 (14.225) EXECUÇÃOREQUERENTE: VASELIR JOÃO FÁVEROREQUERIDO: DIMAS DO NASCIMENTODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 20 QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, COMFULCRO NO ART. 794, II, DO CPC. CUSTAS JÁ RECOLHIDAS,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESPROC. Nº 035010077796 (14.255) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAIMPUGNANTE: ITALO SCHMIDIMPUGNADA: MEGA MODAL IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA.PARA O PREPARO DAS CUSTAS DO INCIDENTE, NO VALOR DER$-235,96 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEISCENTAVOS).

DRA. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 035980327205 (13.079) MONITÓRIAREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: WILSON DIAS DO OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EXPEDIENTES DE FLS. 73 A 79.

DR. BENAIR SCARLATELLI STORCKPROC. Nº 035990050672 (13.287) RESCISÓRIAREQUERENTE: LUIZ JULIATTIREQUERIDA: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DEDOCUMENTOS, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.DRA. LUIZA BIANCO DOS SANTOSPROC. Nº 035000154852 (13.962) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: MARCELO FELIPPEDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL DO BEM,FICANDO INTIMADA A DAR ANDAMENTO AO FEITO.

DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOPROC. Nº 035000161578 (13.969) EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AEMBARGADA: CELESTE NUNES MIRANDAAO EMBARGANTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DOS PRESENTES AUTOS, VEZ QUE NÃO HÁ QUESE FALAR MAIS EM EXECUÇÃO, E SIM AÇÃO ORDINÁRIA.

DRA. ADELAINE MEDEIROS VELANO -PROC. Nº 035000096012 (13.813) ORDINÁRIAREQUERENTE: ALTAIR FRANCISCO VIEIRAREQUERIDA: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR, PARACOMPARECER À PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO

DO CORRENTE ANO ÀS 08,30 HORAS NO CENTRO DE REFERÊNCIADO TRABALHADOR, A SER EXAMINADO PELO DR. LUIZ CARLOSLARANJA G. JUNIOR.

DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORETPROC. Nº 035000072062 (13.754) ORDINÁRIAREQUERENTE: DERALDO MESSNER DA SILVA E OU/REQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADODO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NA LETRA "B" DEFLS. 414/417.

DRS. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET - FRANCISCO A. CARDOSOFERREIRA - FABIANA ALVES DA SILVAPROC. Nº 035000072062 (13.754) ORDINÁRIAREQUERENTE: DERALDO MESSNER DA SILVA E OU/REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEDEZEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.

DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOPROC. Nº 035000115077 (13.865) COBRANÇAREQUERENTE: HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOREQUERIDO: JOSÉ SANTANA NETOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 26V.

DRA. ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 035000064655 (13.738) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ALCIMAR APARECIDA DOS REISREQUERIDO: BANCO REAL S/APARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. GERALDO DE AQUINO CARNEIRO - PROC. Nº 035980323717 (13.040) EMBARGOS DO DEVEDOREMBARGANTE: UNIBANCO SEGUROS S/AEMBARGADO: LIBERALINO CESAR DE BRITO JUNIORDA DESCIDA DOS AUTOS.

DRS. LIDIA MARIA SANTOS - FABIO ALESSANDRO BARRETOMURTAPROC. Nº 035000046371 (13.694) DEPÓSITOREQUERENTE: SUL AMÉRICA CIOA. NACIONAL DE SEGUROSREQUERIDA: COMERCIAL JOSÉ ROCHA LTDA.À RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

DR. JOEL RIBEIRO BRINCO PROC. Nº 035990032274 (13.220) EXECUÇÃOREQUERENTE: AUTO MECÂNICA SANTA CATARINA LTDA.REQUERIDO: MAURICIO PINTO GUIMARÃESPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 78/79 E DOCS.

DRS. IMERO DEVENS - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI -PROC. Nº 035000073276 (13.761) EXECUÇÃOREQUERENTE: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AREQUERIDO: MARCO A. CYPRESTE AZEVEDOAO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS OU REQUERER O QUE DEDIREITO.

DRS. MARIVONE DE SOUZA LUIZ - ADINAEL DE OLIVEIRAJUNIORPROC. Nº 035990130086 (13.517) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FIBRA LEASING S/A - ARREENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOSÉ LUIZ DE MOURADO EXPEDIENTE DE FLS. 43.

DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 035000138335 (13.920) COBRANÇAREQUERENTE: COND. DO ED. CHATEAUX DE FRANCEREQUERIDO: JOÃO LUIZ CIBIENDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 36 QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU EXTINTA A PRESENTEE, COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS JÁ RECOLHIDAS,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRAS. RENATA COELHO SARMENTO -MARIA CLEUZA NAGAOKA


PROC. Nº 035000124061 (13.888) EXECUÇÃOREQUERENTE: GERDAU S/AREQUERIDA: CONSTRUPEL CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA.DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 87 QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 035000109773 (13.849) ORDINÁRIAREQUERENTE: PATRICIA VICENTE FINCOREQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORS S/AÀ RÉPLICA.

DRS. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - FABIANO DE CHRISTODEPES TALLONPROC. Nº 035990067833 (13.334) EMBARGOS DE RETENÇÃO PORBENFEITORIASREQUERENTE: JOSIARA DA SILVA PECEGUEIROREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/AÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, EM DEZ (10) DIAS.

DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLIPROC. Nº 035000171849 (13.994) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO- TELESTREQUERIDA: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 54V.

DRS. ALCEU BERNARDO MARTINELLI - RODOLFO ABDALABRANDÃO DA COSTAPROC. Nº 035000171872 (13.993) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TELEST- TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTOREQUERIDA: VIAÇÃO SAN REMO LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 61V.

DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERPROC. Nº 035000062717 (13.736) EXECUÇÃOREQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: MARCIO AUGUSTO BRAGA MALTADO DESPACHO DE FLS. 79, FICANDO A EXEQUENTE INTIMADA PARASE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - BRUNO DE PINHO E SILVA-PROC. Nº 035970097982 (12.246) EXECUÇÃOREQUERENTE: GENÉSIO MODOLOREQUERIDA: SOCIEDADE EDUCACIONAL V.VELHA LTDA. S/C EOU/DO CÁLCULO DE FLS. 143.

DRS. JOSÉ HUMBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA -JURAMAR TELES - KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS - PAULOCESAR DE ALMEIDAPROC. Nº 035980134395 (12.598) EMBARGOSREQUERENTE: LORENA FIGUEIRA SANTOS NEVESREQUERIDO: FABIANO LOPES RAMOSÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRAPROC. Nº 035970098261 (12.535) ORDINÁRIAREQUERENTE: DELITE MOLINARIREQUERIDA: VALMIR BARBOSA IMÓVEIS COMPRA E VENDA,ADMINISTRAÇÃO E OU/PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ESCLARECER O ENDEREÇO DESUA CONSTITUINTE, PARA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

DRS. GERALDO DA SILVA DANTAS -RICARDO FERREIRA PINTOHOLZMEISTER PROC. Nº 035970101610 (11.953) REPARATÓRIA DE DANO POR ATOILÍCITOREQUERENTE: GENILDO ALVES MOREIRA

REQUERIDA: SIGMA ENGENHARIA LTDA.DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.

DR. RICARDO TAUFFER PADILHAPROC. Nº 035000063749 (11.887) COBRANÇAREQUERENTE: ALCANCE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. E OU/REQUERIDA: SILOCAF DO BRASIL S/APARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR ASPEÇAS E ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.

DRA. SEVERINA MARIA SOARESPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE DESARQUIVAMENTODOS AUTOS Nº 035980282038 DA AÇÃO DE EXECUÇÃO ENTRE PARTESUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E FRANCISCODE PAULA FREITAS.

DR. MILTON VICENTE DA SILVAPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE DESARQUIVAMENTODOS AUTOS Nº 035990031318 DA AÇÃO EM QUE FIGURAM COMOPARTES BANCO DO BRASIL S/A E FRISSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA.

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPARA ESCLARECER SE OS AUTOS REFERIDOS NO PEDIDO DEDESARQUIVAMENTO FORMULADO POR COOHABVIVE -COOPERATIVA HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE VILA VELHATRAMITARAM EFETIVAMENTE NESTA 1ª VARA CIVEL.

DRS. NELSON ALVES DE AGUIAR - BEATRICE EUGENIE MACIELDE AGUIAR - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO-ANTONIO NACIF NICOLAU - OSMAR SEIDEPROC. Nº 035000018065 (13.619) ORDINÁRIAREQUERENTE: BEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR E OU/REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/ADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO D ESIGNADA PARA O DIA 09 DEOUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14,30 HORAS.

DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - GIOVANNI FARINIBONISSEMPROC. Nº 035010100341 (14.341) ORDINÁRIAREQUERENTE: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE E S/MREQUERIDA: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXDA DECISÃO DE FLS. 64/67 QUE SUSCITOU O CONFLITO DECOMPETÊNCIA E A REMESSA DOS AUTOS AO EXMO. SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA PARA A APRECIAÇÃO.

VILA VELHA, 29 DE AGOSTO DE 2001.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 035010038590

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. TASSO DE CASTRO LUGON, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(S) ALEKSANDRO ALVESBRITO, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR AMBULANTE, NASCIDO


EM 11.05.1979, NATURAL DE ITAMARAJU-BA, FILHO DE PEDROCRISPIM ALVES DOS SANTOS E NEILDES REZENDE BRITO, SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(S) O(S)ACUSADO(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES. AFONSOCLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILAVELHA/ES, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIMDE SER(EM) INTERROGADO(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035010038590, EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(S) ACUSADO(S),POR INFRAÇÃO AO ART 10, § 1º, INC. III, DA LEI 9.437/97, SENDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, LUISA CRISTINA VIANACOLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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VELHACOMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(S) CHARLES SALOMÃOBRESSIANI, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO EMTELECOMUNICAÇÕES, NASCIDO EM 06.05.1974, NATURAL DEVITÓRIA-ES, FILHO DE HERMES BRESSIANI E DELCY GUIMARÃESSALOMÃO, SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M),CITADO(S) O(S) ACUSADO(S), PELO PRESENTE EDITAL ACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NOED.DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 05 DE OUTUBRODE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS Nº 035010081608, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA REFERIDO(S) ACUSADO(S), POR INFRAÇÃO AO ART10, § 3º, INC. I, DA LEI 9.437/97, SENDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FORUM.



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VELHACOMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(S) JOSÉ CARLOS SOARESMILAGRE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIDRACEIRO, NASCIDO EM25.04.1979, NATURAL DE GUARAPARI-ES, FILHO DE LUIS MILAGRESSOARES E MARIA SOARES MILAGRES, SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S)PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(S) O(S) ACUSADO(S), PELOPRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 05 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035000016218, EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(S) ACUSADO(S),POR INFRAÇÃO AO ART 10, CAPUT, DA LEI Nº 9437/97, SENDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 4040/00 - 035.000.142.402

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARACRIMINAL DE VV/ES, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO,CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMOACUSADO WANDERSON DOS ANJOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,PEDREIRO, COM 28 ANOS DE IDADE, NATURAL DE MINAS GERAIS,FILHO DE ANTÔNIO MARIANO E ALCIONE MARIA DOS ANJOS,RESIDENTE NA INVASÃO DE COBILÂNDIA, VILA VELHA-ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃOAO ART. 155, "CAPUT" C.C. 14, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.ESTANDO O REFERIDO ACUSADO EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FICA O MESMO INTIMADO, POR EDITAL, PARA SEMANIFESTAR QUANTO AOS SEUS DOCUMENTOS E PERTENCESPESSOAIS APREENDIDOS NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 107 DOS AUTOS.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMOPUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES,AOS 13 (TREZE) DE SETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVA JUDICIÁRIA

MAT. Nº 027847-08AUT. PELOS PROVS. 001/002/98 - CGJES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 4060/00 - 035.000.155.669

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA


CRIMINAL DE VV/ES, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMOACUSADO FRED MATEUS SÉRGIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO EM 18/10/82, NATURAL DE CONTAGEM/MG, CAMELÔ,FILHO DE ANTÔNIO SÉRGIO E DE CLEUSENI ANTÔNIO MATEUSSÉRGIO, RESIDENTE NA ILHA DA FUMAÇA, AV. BEIRA MAR, Nº 1740,VITÓRIA/ES, TEL. 3323758, BAIRRO NOVO RETIRO, RUA 35, Nº 83,CONTAGEM/MG, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INC. I, C/C ART. 14, INC. IIDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.85/89, POR ESTE JUÍZO, EM DATA DE 26/03/2001, FOI O ACUSADOSUPRAMENCIONADO CONDENADO À PENA DE 04 (QUATRO)ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO,DEVENDO SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO.

E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO ÉFORAGIDO DA JUSTIÇA, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOPESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA,FICA INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES,AOS 13 (TREZE) DE SETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVA JUDICIÁRIA

MAT. Nº 027847-08AUT. PELOS PROVS. 001/002/98 - CGJES.

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: EDNALVA DA PENHA BINDAJUIZ SUBSTITUTO/ADJUNTO: FLÁVIO JABOUR MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: FLORÊNCIO IZIDORO HERZOGESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: DENISE MARA DIAS CYPRESTES,LUZIA DE CÁSSIA MUNHÓZ SALIBA E ROBSON DIAS MARTINS.

LISTA Nº 28/2001

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:

1) PROCESSO Nº 3874/99 - (035.990.127.843)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JAILTON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADOS: DRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHO (OAB/ES 8428),DR. JOSÉ FENRIQUE GARCIA DA SILVA (OAB/ES 8980)."PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE,PROLATADA NAS FLS.164 DOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA.”

2) PROCESSO Nº 4156/01 - (035.010.055.016)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LUIZ CARLOS DALFIOR JÚNIORADVOGADO: DR. LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE (OAB/ES9289)."PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO,A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/01, ÀS 13:30 HORAS."

3) PROCESSO Nº 3811/99 - (035.990.042.208)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ROBSON CONSTANTINO LEITE

ADVOGADA: DRª ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA (OAB/ES 8928)."PARA RATIFICAR AS PROVAS ATÉ ENTÃO PRODUZIDAS NOS AUTOSE ARROLAR TESTEMUNHAS, CASO NECESSÁRIO, NO TRÍDUO LEGAL."

4) PROCESSO Nº 4094/01 - (035.010.000.624)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARCOS ROGÉRIO ZUNTAADVOGADO: DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES (OAB/ES 6080)."PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA, NO DIA31/10/01, ÀS 13:30 HORAS."5) PROCESSO Nº 4085/01 - (035.010.003.883)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: DHEOQUENEDI DE JESUS ROCHAADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD (OAB/ES 3798). "PARA FINS DO ART. 500 DO CÓDIGO PROCESSUAL PENALBRASILEIRO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA."

6) PROCESSO Nº 4092/01 - (035.010.005.755)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO : JOSAFÁ CRAVEIRO NARCISOADVOGADO: DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR (OAB/ES9418). "PARA FINS DO ART. 500 DO CÓDIGO PROCESSUAL PENALBRASILEIRO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA."

7) PROCESSO Nº 4017/00 - (035.000.106.605)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JEAN DARKSON FERNANDES DE BRITOADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES (OAB/ES6437). "PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148, QUE DECLARA AINTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE FLS. 144/146 DOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.

8) PROCEDIMENTO DIVERSO Nº1741/01 - (035.010.104.517)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RENATO CAMPOS GLÓRIA BRAGAADVOGADO: LUÍS CARLOS SOBREIRA (OAB Nº 8373). "PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DENEGOU A ORDEM DE "HABEASCORPUS" IMPETRADA NOS AUTOS."

9) PROCESSO Nº4051/00 - (035.990.000.040) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JAMIL YOUSSEF ISKANDARADVOGADOS: DR. FABIANO CABRAL DIAS (OAB/ES 7831), DRª ANACLÁUDIA MARTINS GABRIEL (OAB/ES 7843). "PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DENEGATÓRIA DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, INTERPOSTOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA."

VILA VELHA-ES, 14 DE SETEMBRO DE 2001.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001/002/98 CGJES)

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2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES.

PORTARIA Nº 01/2001

A DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,MM. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NAFORMA DA LEI ETC...

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 55, VIII, DA LEI Nº3.507, DE 24.09.82, (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) QUEESTABELECE INCUMBIR AO JUIZ DE DIREITO INSPECIONAR,ANUALMENTE, OS SERVIÇOS A CARGO DO SEU RESPECTIVOCARTÓRIO;


CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR.

DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA EGRÉGIACORREGEDORIA DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, CONFORME ATOS NºS.005/2000 E 008/2000, PUBLICADOS NOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA DE28.01.2000 E 09.02.2000, RESPECTIVAMENTE;

RESOLVE:

1 - PROCEDER INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA SEGUNDAVARA DE FAMÍLIA DESTE JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, COM INÍCIO A PARTIR DE 12:00 HORAS DE 01.08.2001, NOHORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS, SEM PREJUÍZO DASAUDIÊNCIAS, PODENDO SER REALIZADA NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS11:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA APRESENTAR TODOS OSPROCESSOS E LIVROS, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS AUTOSTOMBADOS NESTA VARA.

2 - DETERMINAR À ESCRIVANIA REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORADO CARTÓRIO, À EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU DERECURSO, RESGUARDADO O DIREITO DE CONTAGEM DE PRAZOREMANESCENTE.

3 - DETERMINAR QUE AS ATIVIDADES DO CARTÓRIODURANTE A INSPEÇÃO SE PROCEDAM DE FORMA NORMAL,INCLUSIVE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO A ADVOGADOS,INTERESSADOS E NA CONTAGEM DE PRAZOS, BEM COMO AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS DATAS DESIGNADAS;

4 - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTAAO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AO EXMO.SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, AO EXMO. SR. CORREGEDORDO MINISTÉRIO PÚBLICO, À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA,AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA OAB – SEÇÃO ES. E ÀS DRAS.DEFENSORAS PÚBLICAS ATUANDO JUNTO A ESTA VARA.

5 – DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ASSIM COMO AFIXAR CÓPIA NO LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA OSINTERESSADOS.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOPRIMEIRO DIA (1º) DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL EUM (2001).

VILA VELHA, 01 DE AGOSTO DE 2001

IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIJUÍZA DE DIREITO

12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)


3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

PROCESSO Nº 024.950.161.521

DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVELDE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SUANOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS E RESCISÃO

CONTRATUAL TOMBADA SOB O Nº 024.950.161.521 EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE NACIONAL LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL E REQUERIDA BRU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. E QUE CONSTANDONOS AUTOS QUE A REQUERIDA BRU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE CITÁ-LA PARA TODOS OS TERMOS DAAÇÃO SUPRAMENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 41 DOS RESPECTIVOS AUTOSE DA CONTRAFÉ, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 3ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZFREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, NESTA CAPITAL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE. EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JANETE VARGAS SIMÕESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO: 024.000.101.519

O DR. JAIME FERREIRA ABREU, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEUNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS SA, COM SEDE NAAV. EUSÉBIO MATOSO, 891, SÃO PAULO/SP, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA PROPOSTA POR UNIBANCO EM FACE DEFRANCISCO JOSÉ GONÇALVES PEREIRA E OUTROS, FICANDO OEXEQÜENTE, UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA,PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 39,11 (TRINTA E NOVE REAIS E ONZECENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROS SA, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA)DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM)DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AODEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOISMIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DA CGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZES DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREUDRA. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PAULO CÉZAR RAMOS

EXPEDIENTE DE 13/09/2.001 - LISTA 30


ANULATÓRIAS024.010.131.019 - WANTIL MACEDO X COHAB/ES. FICA INTIMADO ODR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO DO INTEIRO TEOR DADECISÃO DE FLS. 56, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTORPARA ATRIBUIR O VALOR À CAUSA E PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E, QUE FOIINDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO024.000.106.369 - ADEC ADM ESP DE CONSÓRCIO LTDA X ADEILDOSILVA ALMONDES. FICA INTIMADA A DRA. MARIA BERNADETHDEPIANTE PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 39/41.

024.920.098.688 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA XUCINES-UNIÃO COM E IND DO NORTE DO ES LTDA. FICA INTIMADOO DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS PARA COMPARECER EMCARTÓRIO A FIM DE RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EPROVIDENCIAR A REMESSA DA MESMA, NO PRAZO LEGAL.

024.000.149.211 - BANCO SANTOS NEVES S/A X JARDINA COM E REPRLTDA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORESIMONI E LUCIANO DA COSTA BARRETO DO INTEIRO TEOR DADECISÃO DE FLS. 147/148, QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR CONSIDERÁ-LOS MERAMENTEPROTELATIVOS.

BUSCA E APREENSÃO 024.010.136.810 - CONTAUTO ADM E CONS LTDA X ROSANGELACRISTINA ROSA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS A NOTIFICAÇÃOAO RÉU DEVIDAMENTE REALIZADA.

024.000.004.861 - CONTAUTO ADM E CONS LTDA X MARIA LUCIMEIREDE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUST. DE FLS. 25 E, REQUERER OQUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.010.129.310 - BANCO PANAMERICANO S/A X LUCIANO PONTESSOARES. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ FRAGA LUCAS PARA, NOPRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS O ORIGINAL DO INSTRUMENTODE PROTESTO OU CÓPIA AUTENTICADA.

024.970.174.942 - BANCO FIAT S/A X NELSON DE BRITO BRAGAJÚNIOR. FICA INTIMADO O DR. MARCELO MIGNONI MELLO PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO.

024.010.125.441 - BANCO FIAT S/A X NILSON FERREIRA ALVES. FICAINTIMADO O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOUEXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 269, III DO CPC.

024.010.133.981 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOHNY MARCOS SEIBEL.FICA INTIMADA A DRA. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAPARA, NO PRAZO LEGAL, ESCLARECER PORQUE O ENDEREÇO DOREQUERIDO NA EXORDIAL NÃO CORRESPONDE AO ENDEREÇO DANOTIFICAÇÃO.

024.000.148.890 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X JOCELINOJOSÉ ALVARENGA. FICA INTIMADA A DRA. MARIA BERNADETHDEPIANTE PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NO FEITO.

024.010.113.777 - BANCO SAFRA S/A X ROBERTO DE ALMEIDA CÉSAR.FICA INTIMADO O DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO PARA,NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS OS TERMOS DO ACORDO ASER HOMOLOGADO.

024.010.060.788 - BANCO FORD S/A X MARIA EDILAMAR COSTA DASILVA. FICA INTIMADA A DRA. LÍDIA MARIA SANTOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E

JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 267, VIII DO CPC EINDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES.

024.010.118.792 - COTIA TRADING S/A X JÚLIO CÉSAR LENZTRINDADE. FICA INTIMADA A DRA. LUIZA BIANCO DOS SANTOSPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE QUATRO SALÁRIOSMÍNIMOS.

024.010.087.740 - CONVIVE-VILA VELHA ADM DE CONS S/C XEVANDRO TEIXEIRA SILVEIRA. FICA INTIMADA A DRA. CLAUDIABARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DO R. DESPACHO DE FLS. 45, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.

024.000.059.204 - CONVIVE-VILA VELHA ADM DE CONS S/C X EDNÉIASCHINEIDER RANGEL. FICA INTIMADA A DRA. CLAUDIA BARBOSADE OLIVEIRA MELLO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARSOBRE A APELAÇÃO DE FLS. 85/100 E DO R. DESPACHO DE FLS. 103QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS JURIDICOS.

024.010.124.667 - FINAUSTRIA CIA DE CRED FINANC E INVESTIMENTOX JERÔNIMO DE BARROS ZANANDREIA. FICA INTIMADO O DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32,QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO, COMBASE NO ART. 269, III DO CPC.

024.000.172.478 - LUIS CARLOS SILVA ENDLICH X EVANDRO WARNIER.FICA INTIMADO O DR. ELIEZER BORRÉ PARA, NO PRAZO LEGAL,SE MANIFESTAR SOBRE A APREENSÃO DO VEÍCULO.

CAUTELARES024.010.034.767 - PALÁCIO DAS TINTAS LTDA X TRIÂNGULO CONST ESERVIÇOS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. NADIR PATROCÍNIOVIEIRA E CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRA DA R. DECISÃODE FLS. 170, QUE DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA PELOSBENS OFERECIDOS PELA DEVEDORA E, AINDA, DETERMINOULAVRAR O TERMO DE CAUÇÃO, OFICIAR AO RGI E EXPEDIR ALVARÁPARA O SAQUE DO DEPÓSITO EM POUPANÇA.

024.010.103.729 - ANA LÚCIA RONCHI FARIA X FUNDAÇÃO DE ASSIST EEDUCAÇÃO-FAESA. FICA INTIMADO O DR. ELIAS MELOTTI JÚNIORPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 31/10/01 ÀS 14:30HORAS.

024.010.095.636 - JOSÉ TARCÍSIO CÔRREA X FACULDADESINTEGRADAS-FAESA. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON DJAR DESOUZA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDODE DESISTÊNCIA ÀS FLS. 24/25.

024.010.082.576 - SINTRACONST X CVRD. FICAM INTIMADOS OS DRS.MARILENE NICOLAU E STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI DA R.SENTENÇA DE FLS. 150/151, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART 267, VIII DO CPC.024.010.137.396 - RENATO XAVIER HOTT X FAESA EDUCAÇÃOSUPERIOR. FICA INTIMADA A DRA. SÔNIA MARIA CAMPAGNAROPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 23/28.

024.010.077.204 - MECÂNICA ELETRO FRIO LTDA-ME X DIPELAV COMDE PEÇAS PARA ELETRO. FICA INTIMADA A DRA. LILIANE SOUZARODRIGUES PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DEPROVIDENCIAR A RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO PARA SUAPUBLICAÇÃO.

024.010.137.305 - ORGANIZAÇÃO COMERCIAL FORENZALTDA-MEE-EPPE X SOUZA CRUZ S/A. FICA INTIMADO O DR. LUIZFELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 37.

024.010.127.660 - POSTO SAGRES LTDA X WALDEMIRO PAGOTTOFILHO-MGC TRANSPORTES LTDA. FICA INTIMADO O DR. MANOELANTONIO SILVA MACEDO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/01 ÀS 15:30HORAS.


024.970.095.246 - CARLOS MAGNO PINHA BARBOSA X BBA FOMENTOCOMERCIAL LTDA. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOSSANTOS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 165/166, QUEDETERMINOU A PENHORA SOBRE O DINHEIRO, TORNANDOINEFICAZ O BEM OFERECIDO À PENHORA, POR PARTE DOEXECUTADO.

COBRANÇA024.010.036.143 - SEANMES X OGMO-ES. FICA INTIMADO O DR. ELUIZCARLOS DE MELO DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49, QUE ACOLHEU OPEDIDO DO AUTOR, CONDENANDO O SUPLICADO AO PAGAMENTODA QUANTIA QUE FOR APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, ATEOR DO INC. I, DO ART 269 DO CPC. CONDENOU, AINDA, O RÉU AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.010.065.076 - HELENA FERREIRA OLIVEIRA X CIA REAL BRAS DESEGUROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. WALMIR DE SOUZA E BÓRISCASTRO JÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/40, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, A TEOR DO ART 269, I DOCPC E CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR À AUTORA O VALOR DEQUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. CONDENOU, AINDA, O REQUERIDOAO PAGAMENTO DAS CUISTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.980.138.275 - CONDOMÍNIO SUPERQUADRA ELDOURADO XTARCÍSIO ERNANE CORDEIRO E OUTROS. FICA INTIMADA A DRA.JADILZA BARCELOS ROCHA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTASDOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.990.157.562 - CONDOMINIO DO ED DULCE SANTOS SILVA XDJALMA ROCHA FILHO. FICA INTIMADO O DR. CHRISTIANOPIMENTEL PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROCEDER AOPREPARO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 33/35, A TEOR DOART. 19, § 1º DO CPC.

024.000.042.671 - BANESTES SEGUROS S/A X FERNANDO AUGUSTORODRIGUES SANTOS. FICA INTIMADA A DRA. THEREZA MARIASEIDEL NICOLETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM BASE NO ART 267, VIII DOCP.

024.990.125.999 - CONDOMINIO DO ED JUSMAR X ROSA MARIALOURENÇO BARROSO. FICAM INTIMADOS OS DRS. DANIELLE REISMACHADO E CRISTINA SANT'ANNA SECHIM DA R. SENTENÇA DEFLS. 45/47, QUE ACOLHEU O PEDIDO DO AUTOR E CONDENOU AREQUERIDA A PAGAR-LHE A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE ÀSCOTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO, DE JANEIRO A DEZEMBRO/93,DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACRESCUIDA DE JUROS LEGAIS, DE0,5% AO MÊS, A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO, MAIS MULTA DE2%.E, AINDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DACONCENAÇÃO, NA FORMA DO § 3º DO ART 20 DO CPC.

024.990.034.217 - MANOS TRANSPORTES LTDA X WESLEY DA SILVA.FICAM INTIMADOS OS DRS. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO EEDISON CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS.69, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO,COM BASE NO ART 269, III DO CPC.

024.010.066.405 - BANESTES SEGUROS S/A X DENILSON GONÇALVESDOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. MARCELO MARIANELLI LÓSSDA R. SENTENÇA DE FLS. 62/64, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DA EXORDIAL E CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DE R$ 1.780,77, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIAE JUROS LEGAIS, A PARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO E,AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.920.141.884 - EVILÁSIO PORTO BODART X BANESTES SEGUROS S/A.FICA INTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOJÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A

FIM DE RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR AREMESSA DA MESMA.

024.960.157.238 - SOC EDUC N S DO CARMO LTDA X ADAUTOANTONIO MARTINS E OUTRO. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTASDOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.000.181.339 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X MARIAELISABETE ROCHA TAVARES. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2001 ÀS 14:30HORAS E,DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUST. DE FLS. 39VERSO E PARAREQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.138.618 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X SALMOLOPES PEREIRA. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2001 ÀS 15:00HORAS.

024.010.059.541 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X RUYANTONIO WANDERLEY RODRIGUES. FICA INTIMADA A DRA.JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2001ÀS 14:00HORAS.

024.910.127.471 - ODILON SOUZA BARBOSA FILHO E OUTRO X POOLCONST E ENGª LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ELVIRA MARIAZARDO ALVES E ADALBERTO SARMENTO RODRIGUES DA R.SENTENÇA DE FLS. 218, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMAPLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART 794, INC I DO CPC,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA OS CREDORESSACAREM A IMPORTÂNCIA PENHORADA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.010.134.914 - PEDRA E CAL ENGª LTDA X PRÉ-MOLDADOS VIANALTDA. FICA INTIMADO O DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS PARA,NO PRAZO DE CINCO DIAS DO DEFERIMENTO, DEPOSITAR AQUANTIA A SER CONSIGNADA.

024.010.116.077 - COOPJUD X FEDERAL AUTOMARCAS ARREND DEVEÍCULOS LTDA. FICA INTIMADO O DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 28/33 E DOCS DE FLS. 38/43.

024.900.220.690 - SEMIC-ES-SERVIÇOS MEDICOS À IND E COM DO ESLTDA X MARÇO CONSTRUTORA LTDA E OUTRO. FICA INTIMADO ODR. MARCELO ACIR QUEIROZ PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 18,49.

DANOS MORAIS024.990.155.582 - RECEPUTI DISTRIBUIDORA LTDA X TITULAR OUNOTÁRIO DO CARTÓRIO PRIVATIVO DE PROTESTO DE TITULOS ELETRAS DE VITÓRIA. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ MARIANOJÚNIOR E ALTENIR JOSÉ DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84,QUE REJEITOU O PEDIDO DA AUTORA, JULGOU EXTINTO OPROCESSO., A TEOR DO ART 269, I DO CPC. CONDENOU A AUTORAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA FIXADOS EM R$ 3.000,00.

DECLARATÓRIA024.010.120.327 - JOÃO GOMES DE ANDRADE X FACULDADESALESIANA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. CHARLES AMARALFALQUETO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 24/28.

DESPEJO024.010.052.827 - VICTOR HUGO GASPARINE FILHO X AZUL PISCINASCOM E SERVIÇOS LTDA. FICA INTIMADA A DRA. HELODINA DACONCEIÇÃO SOARES PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 34/39.


024.960.182.129 - ALCY LUIZ CHIABAI X GESSY MARTINS CAPITA EOUTROS. FICA INTIMADO O DR. ALLAN DENIS COLNAGO PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 112/113.

024.010.052.298 - RITA CRISTINA MARTINS BORGO E OUTRO X VISIONLAR COM DE LENTES E ÓCULOS LTDA-ME. FICAM INTIMADOS OSDRS. FRANKLIN LEONEL DOS REIS E NIELSON GERALDO ROCHAPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07/11/2001 ÀS 14:30HORAS E, DA R. DECISÃODE FLS. 45, QUE INDEFERIU, POR ORA, O MANDADO DE IMISSÃO NAPOSSE DO IMÓVEL.

024.980.129.894 - CARLOS EURICO PEREIRA DOS SANTOS X DIRLANDBANDEIRA DOS SANTOS E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.NIELSON GERALDO ROCHA PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 76/77.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE024.890.212.079 - MARIA ELIONOR KROEFF X OTTO LOPES. FICAINTIMADO O DR. AROLDO LIMONGE DA DESCIDA DOS AUTOS DOTJ E, PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

EMBARGOS024.010.007.029 - MELCHIADES COSTA X BANESTES S/A. FICAMINTIMADOS OS DRS. DIOGO MARTINS E LUIZ ALBERTODELLAQUA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/62, QUE JULGOUPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS E EXTINGUIU O PROCESSO.CONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DE REEMBOLSO, E VERBAHONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. DETERMINOU OCANCELAMENTO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE O IMÓVELDESCRITO NA EXORDIAL.

024.010.020.808 - DALVA ELVIRA DE SOUZA PAOLIELLO X JOSÉ LUIZFACCINI. FICA INTIMADO O DR. EDIVALDO LOURENÇO DOSSANTOS JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 21/24.024.990.041.634 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACH DEITAPEMIRIM X JOSÉ CINOTTO. FICAM INTIMADOS OS DRS.FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO E MARIA LÚCIACHEIM JORGE DA R. DECISÃO DE FLS. 93, QUE NEGOUPROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOSPELAS PARTES.

024.990.119.703 - SADIA S/A X JUAREZ LOPES DA SILVA. FICAINTIMADO O DR. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA PARA TOMARCIÊNCIA DO AR E CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS E, REQUERERO QUE LHE APROUVER.

024.010.122.372 - EDMILSON FIRME SIMÃO JÚNIOR X BANCOBAMERINDUS DO BRASIL S/A. FICA INTIMADO O DR. ALEMERJABOUR MOULIN PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBREA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 178/207.

024.000.020.651 - NILTON ALVES X ALCY LUIZ CHIABAI. FICAINTIMADO O DR. ALLAN DENIS COLNAGO DA R. SENTENÇA DEFLS. 18/20, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS,EXTINGÜINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.CONDENOU O EMBARGANTE DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,INCLUSIVE DE REEMBOLSO E VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

024.980.016.646 - FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO X IRACEMAFANTIM. FICA INTIMADO O DR. EDISON ALVES FURTADO PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DAS FLS. 65/66 EREQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.940.123.342 - SOLIMAR MARCIANO DA SILVA X ECONOMISA S/A.FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS EREQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.063.089 - ACADEMIA DE GINAST RAZÕES DO CORPO X CARLOSHENRIQUE FRIZZERA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. OLIENS

WANZELLER PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃOAOS EMBARGOS DE FLS. 24/29.

024.010.114.601 - PEIXOTO E SILVA LTDA X GUILHERME ROGERIOSAMBI. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 74/115.

024.010.122.422 - ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃES E OUTRO X ALAIRALVES PEREIRA. FICA INTIMADO O DR. NOEL JOSÉ ORNELLASPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 32/43 E DOC DE FLS 46/64.

EXECUÇÃO024.010.066.801 - CREDITEL- COOP DE ECONOMIA E CRED MÚTUO DOEMPREG EM EMP DE TELECOMUNICAÇÕES X ANA PAULA SIQUEIRASEPULCRO. FICA INTIMADA A DRA. MARCIA REALI NOGUEIRA DOR. DESPECHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS.

024.980.164.768 - THIAGO DURAO ESPINDULA X PAULO FARAGE DASILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. WAGNER DOMINGOSSANCIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DEFLS. 34 E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.970.004.800 - CESMED SERV MEDICO HOSPITALAR LTDA XSINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRAB EM ESTIVA DEMINÉRIOS DO ES. FICAM INTIMADOS OS DRS. NIELSON GERALDOROCHA E MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA R.SENTENÇA DE FLS. 98, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMAPLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART 794, INC I DO CPC,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA O CREDORSACAR A IMPORTÂNCIA PENHORADA.024.890.026.933 - BANESTES S/A X TRANSGRAÇA LTDA E OUTROS.FICAM INTIMADOS OS DRS. EURICO SAD MATHIAS E GILMARZUMAK PASSOS DO R. DESPACHO DE FLS. 135, QUE DETERMINOU AAPRESENTAÇÃO DA PLANILHA COM MEMÓRIA DISCRIMINADA DOCRÉDITO, POR PARTE DO CREDOR, INTIMAR O CREDORHIPOTECÁRIO DO REQUERIDO ÀS FLS. 134 E, AINDA, NOMEOU OPERITO, DR. JERRY EDWIN RICALDI ROCHA PARA AVALIAÇÃO DOIMÓVEL.

024.950.149.914 - BANCO SAFRA S/A X PAULO ROBERTO BARBOSASILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ROBERTO TENÓRIOKATTER PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIODO DETRAN-ES ÀS FLS. 136/140 E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.082.089 - CRETOVALE COOP ECON CRED MUT COL DA CVRDLTDA E OUTROS X JOSE AUGUSTO SIQUEIRA PAULO E OUTROS. FICAINTIMADO O DR. IMERO DEVENS JÚNIOR DA CERTIDÃO DO OF.DE JUSTIÇA DE FLS. 36VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.125.508 - BANESTES S/A X BRUNO CASTIGLIONI NUNES EOUTRO. FICA INTIMADA A DRA. DÉBORA FONSECA E CUNHAPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.40/41 QUE INDICOU BENS À PENHORA.

024.010.088.177 - JÚLIO CÉSAR GOMES X SASSE CAIXA SEGUROS. FICAINTIMADA A DRA. SIMONE VALADÃO VIANA PARA, NO PRAZO DESETENTA E DUAS HORAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS OU APRESENTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 17.

024.970.036.224 - BANDES S/A X GERVÁSIO FIOROTTI. FICAMINTIMADOS OS DRS. EGEU ANTONIO BISI E BENTO SANTOFIOROTTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, I DO CPC.

024.010.136.497 - ISH TECNOLOGIA LTDA X LIESTE EMPREENDTURISTICOS LTDA. FICA INTIMADA A DRA. KATIUSKA MARAOLIVEIRA ZAMPIER PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR A REMESSA DAMESMA.

024.990.108.508 - CARBODERIVADOS S/A X TRANSFINAL TRANSP COME REP LTDA. FICA INTIMADO O DR. ARTENIO MERÇON PARA, NO


PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO VALOR DE SETE SALÁRIOS MÍNIMOS E PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS NO CRI DECARIACICA, NO VALOR DE R$ 19,00.

024.010.067.544 - OTAVIO MAURO NOBRE E OUTROS X BANCOSUDAMERIS DO BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. OTAVIOMAURO NOBRE E GILBERTO MARTINS FILHO DA R. SENTENÇADE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NOART 794, II DO CPC.

024.010.101.145 - CCL GRANITOS LTDA X AMAZON STONE IND COMIMP E EXP LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO JÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTAA PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, II DO CPC.

024.000.065.169 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X JOSÉMARTINS DA SILVA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERETIRAR A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR A REMESSA DAMESMA.

024.980.129.043 - BANESTES S/A X GILBERTO DE OLIVEIRA LACIPRETE.FICA INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS DA R. SENTENÇA DE FLS.133/135, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART 569,CAPUT C/C 267, VIII DO CPC. DEFERIU O PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DO DOC. DE FLS. 09, QUE DEVERÁ SERSUBSTITUIDO POR XEROCÓPIA E DETERMINOU O ARQUIVAMENTODO PROCESSO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

IMPUGNAÇÃO024.010.129.815 - CODESA-CIA DE DOCAS DO ES X ANDRÉ SEBASTIÃOCARLESSO. FICA INTIMADO O DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLASAMPAIO PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO DEFLS. 02/08.

024.010.127.132 - GUILHERME ROGÉRIO SAMBI X PEIXOTO E SILVALTDA. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PARA, NOPRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02/54.

INDENIZAÇÕES024.010.074.300 - ANDRÉ SEBASTIÃO CARLESSO X CODESA-CIA DEDOCAS DO ES. FICA INTIMADO O DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLASAMPAIO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 59/80.

024.990.068.595 - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO X UNIBANCOS/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. HILTON DE OLIVEIRA FILHO EOMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 147/150, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL;CONDENOU O UNIBANCO S/A A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$20.000,00 ACRECIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIAE, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.000.077.776 - FATIMA FERRARI CORTELETTI X BANESTES S/A. FICAINTIMADO O DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR PARA COMPARECERÀ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/01ÀS 15:00HORAS. E FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ CARLOS STEINJÚNIOR E OMAR DE A. MACHADO JUNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL,ESPECIFICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

024.010.101.905 - LUCIA COMPER DE SOUZA X ARIADNE BASSETTISOARES LIMA. FICA INTIMADO O DR. GILBERTO MARTINS FILHOPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 146/168.

024.990.156.705 - ROBERTO FERNANDES FILHO X BANESTES S/A. FICAINTIMADA A DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA DA R. DECISÃO DEFLS. 29, QUE MANTEVE A COMPETÊNCIA DESTA VARA PARAAPRECIAR A CAUSA E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO COM ACITAÇÃO DETERMINADA.

024.000.183.160 - CLAUDIOMAR CAMPONEZ E OUTRO X UNIBANCOSEGUROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. IVANELES OLIVEIRA EBEN-HUR FELIPPE DA SILVA DA R. DECISÃO DE FLS. 101/102, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOUQUE OS AUTORES, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, RECOLHAM ASCUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEFORMAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO VÁLIDA, NA FORMA DO ART. 257EINC.IV, DO ART. 267 E AMBOS DO CPC.

024.010.093.250 - SANZ MARTINS COM E SERV LTDA X ROMA SULTRANSPORTES ROD LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGOLOUREIRO MARTINS E LÚCIA ROLIM HABERLAND PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08/11/2001 ÀS 14:30HORAS.

024.970.090.304 - LUCIRO MIRANDA X CODESA-CIA DOCAS DO ES. FICAINTIMADA A DRA. LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDCE PARA, NOPRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO AORECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 137/141.024.930.042.189 - LUIZ CARLOS MENDES X CVRD. FICA INTIMADA ADRA. DÉBORA FONSECA E CUNHA PARA, NO PRAZO DE CINCODIAS, EXIBIR AS FICHAS FINANCEIRAS DO AUTOR, COMOREQUERIDO ÀS FLS. 444.

024.980.075.485 - JL SERV DE CONST REVESTIMENTO-ME XLOCBRÁS-LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. FICAMINTIMADOS OS DRS. CARLOS ROBERTO BUTERI E JAQUESMARQUES PEREIRA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 252,QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 220/221, FORMULADOPELA REQUERIDA, BEM COMO, ADVERTE O AUTOR PARA QUEMANTENHA O VEÍCULO APREENDIDO SEM UTILIZAÇÃO E EMNORMAL CONSERVAÇÃO.

024.920.004.272 - MARIA AGAR DA ESCOSSIA SCHWAB X JOSÉ DA SILVASANTOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAE JONATHAN VIEIRA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNODA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE GUARAPARI-ES E, PARA,NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAREM MEMORIAIS.

MONITÓRIAS024.000.057.596 - GREENWICH AGENC DE CARGAS INTERNACIONAISLTDA X ASSESSORIA DE COM EXT SOUZA ROCHA LTDA. FICAINTIMADO O DR. WANDER REIS DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,REPLICAR OS EMBARGOS MONITÓRIOS TEMPESTIVOS DE FLS. 71/78E DOC. DE FLS. 86/93.

024.970.070.546 - ANTONIO ALVES GUSMÃO X AGMAR DE SOUZASILVA. FICA INTIMADA A DRA. ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHELDO R. DESPACHO DE FLS. 75, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE TRÊS MESES.

024.960.079.416 - BANCO ITAÚ S/A X AJIEX COM IMPORT EXPORTLTDA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA, NOPRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.990.001.158 - JULIO CESAR CASTILHO ALVES X VITORIAWAGENADM DE CONS LTDA. FICA INTIMADA A DRA. JACQUELINE DEANDRADE S. FREDERICO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/01/01 ÀS14:00HORAS.

024.010.077.253 - EDSON LUIZ GONÇALVES X SUL AMÉRICA AETNASEG E PREVID S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. JADER NOGUEIRA EELIAS MOSCON FERREIRA DE MATOS DA R. SENTENÇA DE FLS.163/171, QUE COM FULCRO NO ART 459 DO CPC, ACOLHEU O PEDIDODO AUTOR, RECONHECENDO A OBRIGAÇÃO DA SUPLICADA ACONCEDER AO MESMO O DIREITO DE REMISSÃO DE PAGAMENTODOS PREMIOS DO SEGURO CONTRATADO, RELATIVAMENTE AOQUINQÜÊNIO DE 30/05/2000-30/05/2005, MANTIDA A VIGÊNCIA NOPERÍODO, SEM RESTRIÇÕES DE COBERTURA. CONDENOU ASUPLICADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,BEM COMO, À VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM R$2.000,00. JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO INC. I, DO ART 269 DO CPC. FICA AINDA INTIMADO O DR. JADERNOGUEIRA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER


OS DOCUMENTOS DE FLS.99, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DEFLS.162.

OPOSIÇÃO024.000.089.052 - TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A X TELEMARCOM E SERVIÇOS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. CONSTÂNCIOBORGES BRANDÃO, MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA EJORGE BENEDITO FLORENTINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAREM SOBRE OS DOCS. DE FLS. 140/141.

ORDINÁRIAS024.010.115.962 - SILVIO RENATO DOS SANTOS X ELUMA CONEXÕESS/A IND E COM. FICA INTIMADO O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DESOUZA AMARAL PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 127/147 E DOC DE FLS. 148/225.

024.010.075.059 - LUIGI PRATESI E OUTRO X BANESTES S/A. FICAINTIMADA A DRA. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS PARA, NOPRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.75/90 E DOC. DE FLS. 91/254.

024.010.078.988 - JOÃO CARLOS CASSARO X SINDIRODOVIÁRIOS. FICAINTIMADO O DR. ELUIZ CARLOS DE MELO PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO AUTOR, CONFORME PETITÓRIO DEFLS. 278.

024.970.051.876 - AVELINO DA SILVA NUNES E OUTROS X BANCO DOBRASIL S/A E OGMO-ES. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALBA VALÉRIASANT'ANNA ROZETTI, JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA EADOLFO DE OLIVEIRA ROSA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS. 237/238, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARAUMA DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA CAPITAL PARAJULGAR O FEITO.

POSSESSÓRIA024.950.075.283 - SUDAMERIS ARREND MERC S/A X PAULO WILLIANMOREIRA DA SILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. GILBERTOMARTINS FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/72, QUE HOMOLOGOUA DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 267,VIII DO CPC E DETERMINOU, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,OFICIAR AO DETRAN-ES PARA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO.

PROTESTO JUDICIAL024.010.109.064 - SIND TRAB PORTUÁRIOS AVULSOS E COM VINCULOEMPREG NOS PORTOS DO EST DO ES-SUPORT X CIA DOCAS DO ESTDO ES-CODESA. FICA INTIMADO O DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRAPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OSPRESENTES AUTOS.

REGRESSIVAS024.010.135.085 - SUL AMÉRICA CIA NAC DE SEGUROS X DONÁRIOSILVIO PAVAN. FICA INTIMADO O DR. ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA DE MATOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/11/01 ÀS 14:00HORAS.

024.890.027.402 - CIA DE SEG AMÉRICA DO SUL YASUDA X CHINAMÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.ELIFAS ANTONIO PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 303/305 EDOCUMENTOS.

024.930.055.462 - BANESTES S/A X BANCO BAMERINDUS DO BRASILS/A. FICA INTIMADO O DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS DA DESCIDAOS AUTOS DO TJ E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZOLEGAL.

024.000.026.609 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ ROBERTO ANTONYDE FARIAS E OUTRO. FICA INTIMADA A DRA. PATRÍCIA COUTINHODA SILVA SENA PARA, NO PRAZO LEGAL, ESCLARECER OS TERMOSDA PETIÇÃO DE FLS. 58 DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO HOUVEPROPOSITURA DA EXECUÇÃO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.010.097.905 - BANCO BOA VISTA S/A-ARREND MERCANTIL XJANAINA GRUNEWALD POLLI. FICA INTIMADO O DR. ANTONIONACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART.269, III DO CPC.

024.010.023.158 - LEIZIR LUCAS BATISTA AVANZA X ELISA HIROKOISHIKAVA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIO CARLOSANTOLINI JÚNIOR E EUSTÁQUIO REIS DE LIMA PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 31/10/01 ÀS 14:00 HORAS E DA R. DECISÃO DE FLS. 192,QUE INDEFERIU, POR ORA, A LIMINAR PLEITEADA.

RENOVATÓRIA024.010.097.954 - MARCELO VALENTIM MUIÑO X LUIZ CESAR DE BIASENOGUEIRA. FICA INTIMADO O DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREAROSA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 21/31 E DOC. DE FLS. 32/37.

RESCISÃO024.000.074.658 - ANA MARIA RAMOS X SIGMA ENGª LTDA E OUTRO.FICA INTIMADO O DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMAISTERPARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSODE APELAÇÃO ADESIVO DE FLS. 361/368.

REVISIONAL024.010.033.850 - DELTA TRANSPORT E SERV LTDA E OUTRO X BCNLEASING-ARREND MERC. FICA INTIMADO O DR. EURICO SADMATHIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OPEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 171.

RITO SUMÁRIO024.990.085.847 - POLIANA DE ANDRADE ALMEIDA X SAMEG-SERVASSIST MEDICA DE GRUPO LTDA. FICA INTIMADO O DR. GUSTAVOVARELLA CABRAL PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 104/108 E DOCS. DE FLS. 109/136.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 15 DIAS)

O MM. JUIZ DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO DA 7ª VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃOORDINÁRIA DE COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº 024.950.119.156,REQUERIDA POR BANCO NACIONAL S/A EM FACE DE HÉLIOWAGNER GUALBERTO. CONSTANDO NOS AUTOS QUE OREQUERIDO HÉLIO WAGNER GUALBERTO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALPARA CITÁ-LO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA SUPRACITADA, PARA QUERENDO, APRESENTARCONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA ESTÁ ÀDISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NOFÓRUM MONIZ FREIRE, S/N, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DE JULHO DE 1998. EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVI.

ERALDO GOMES DE AZEREDO


JUIZ DE DIREITOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 21/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOSCORRÊA

INTIMO:

PROCESSO Nº 024.960.174.647(1311/97)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA SARDEMBERG ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.010.125.268(1640/01)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ROBERTO ALVES GONZAGA JÚNIOR ADVOGADO: DR. VITO BENO VERVLOET, PARA TOMAR CIÊNCIADO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃODE FLS. 77/81, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.980.064.307(1567/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: ALESSANDRO FELIZARDO DA COSTA, VULGO "NEGUINHOLELEI" E ANTÔNIO VIEIRA DE JESUS NETO, VULGO "TONHOBAIANINHO".ADVOGADOS: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI E DRª.SOLANGE OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA APRESENTAREM ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI E DR. DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI, PARA PROCEDER A JUNTADA DAPROCURAÇÃO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.010.017.614 (1599/00 ) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: JOZINEI FRANCISCO DA SILVA, EDERSON DOS SANTOSCOELHO E LUCIMARA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADA: DRª. LUCIANA DRUMOND DE MORAES, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA (CONT.) E O DEDEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRODE 2001, ÀS 14:00 HORAS. PROCESSONº 024.000.010.652 (1543/00)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: CRISTIANO ALCAMIN E OUTROSADVOGADO: DR. JORGE TEIXEIRA NADER, PARA TOMAR CIÊNCIADO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA DO ACUSADO ACIMA EM REFERÊNCIA, FLS. 365/369.

PROCESSO Nº 024.930.030.242 (1033/96)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: CARLOS ROBERTO FEU DE OLIVEIRAADVOGADOS: DRS. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, NELSONCARLOS MORENO FREITAS E JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO, PARA APRESENTAREM A CONTRARIEDADE DOLIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI. VITÓRIA/ES, 19 DE SETEMBRO DE 2001.

ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2001JUIZ: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZA ESCRIVÃ: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL

PROC.Nº 3334/98 - 024.980.183.156 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGOPREST REBELLO - INTIME-SE - DR. WANDER LUIZ WANDEKOEKEN- OAB/ES 8203, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE (FLS.169/170).

PROC. Nº 4100/01 - 024.010.095.354 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA COSINI,CRISTOVÃO PIMENTEL E KELLY COSINI PIMENTEL - INTIMEM-SE -DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS E DR.MARCOS VINÍCIUS ROSSITINELLI, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 18/09/2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 4065/01 - 024.010.074.391 - JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTONJUNIO DE SOUZA MELO - INTIME-SE DR. JORGE TEIXEIRA PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 27/09/2001 ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 3864/00 - 024.000.165.944 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDOBATISTA BISPO - INTIMEM-SE - DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI- OAB-ES 5044, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS.100/105.

PROC. Nº 3737/00 - 024.000.117.614 - JUSTIÇA PÚBLICA X OZIMARDIONÍZIO DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE - DR. EDMAR SIMÕES -OAB/ES 2181, PARA APRESENTAR MEMORIAIS.

PROC. Nº 4068/01 - 024.010.074.870 - JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMOCODECO ROCHA - INTIMEM-SE - DR. HILTON MIRANDA DA ROCHASOBRINHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU OPEDIDO DE LIBERDADE (FLS.92).

PROC. Nº 3312/98 - 024.980.128.581 - JUSTIÇA PÚBLICA X OSCARHUMBERTO LAZARINI CACERES - INTIME-SE - DR. HOMEROJUNGER MAFRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE (FLS.127/128).

PROC. Nº 3794/00 - 024.000.148.122 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO FÁBIOCORREA DE SOUZA - INTIME-SE - DR. HILTON MIRANDA DAROCHA SOBRINHO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇACONDENATÓRIA(FLS75/78 ).

PROC. Nº 3347/98 - 024.980.191.720 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DASILVA SANTANA, RICARDO AGUIAR DE CASTRO E CELSO EUGÊNIODA SILVA FILHO - INTIME-SE - DR. EMERSON LAMEGO PACHECO EDRª MARCELO LEAL REIS NADER, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE EXTINÇAÕ DA PUNIBILIDADE .


ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO(PRAZO: 15 DIAS)

PROCESSO: 024.990.155.632

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA/ES - COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÀO E NA FORMA DA LEI, ETC..............

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADO LÚCIO FLÁVIO ROCIO DEARAÚJO - FILHO DE JOÃO ORLANDO TARCISO DE ARAÚJO EPALMIRA ROCIO DE ARAÚJO, INCURSO NAS IRAS DO ART. 180,PARÁGRAFO, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICA(M) (O) (S)MESMO (S) CITADO (S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER(EM)PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A(S)PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S) NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.


FICA(M) TAMBÉM INTIMADO (S) A COMPARECER(EM) À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, DA 6 VARA CRIMINAL, SITO, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM CRIMINAL"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIASDE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ÀS14:00 HORAS, PARA SER(EM) QUALIFICADA(S) E INTERROGADA(S),INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA - COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 13 (TREZE)DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DE 2.001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINEI.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EXPEDIENTE: 13/09/2001

JUÍZA: DRª VASTI MARIA DE JESUSPROMOTORA: DRª MARIELA SANTOS NEVES SIQUEIRAESCRIVÃ: TÂNIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ANTONIO CARLOS FRANCOAMÉLIA NIMERFIORAVANTE DELLAQUAJACYRA DA SILVA CAMARA LIMAJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSE CARLOS STEINRENATO DEL SILVA AUGUSTO SIMONE PAGOTTO RIGOSONIA MARIA RABELLO DOXSEY

INTIMO OS ADVOGADOS RELACIONADOS A COMPARECEREM NADATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOSMENCIONADOS ABAIXO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NESTA COMARCA:

ALIMENTOSPROC. 024.010.064.053 DR. ANTONIO CARLOS FRANCO, NO DIA 04/10/2001, ÀS 15:00HORAS. PROC. 024.010.081.925 DRª SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, NO DIA 04/10/2001, ÀS 15:15HORAS.

DIVÓRCIOPROC. 024.000.067.496. DRª JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA E DR. FIORAVANTEDELLAQUA, NO DIA 24/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. 024.010.049.369 DRª SIMONE PAGOTTO RIGO, NO DIA 22/10/2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 024.010.132.785 DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, NO DIA 22/10/2001, ÀS 14:15HORAS.

PROC. 024.010.129.252 DRª AMÉLIA NIMER, NO DIA 08/10/2001, ÀS 13:15 HORAS.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC. 024.000.071.266 DRª JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA E DR. JOSÉ ALBERTO DEOLIVEIRA, NO DIA 24/10/2001, ÀS 14:40 HORAS.

SEPARAÇÃO JUDICIAL PROC. 024.010.064.889 DR. JOSE CARLOS STEIN, NO DIA 22/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EXPEDIENTE: 13/09/2001

JUÍZA: DRª VASTI MARIA DE JESUSPROMOTORA: DRª MARIELA SANTOS NEVES SIQUEIRAESCRIVÃ: TÂNIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

APARECIDA LAMARI DA COSTA PEREIRAADMILSON MARTINS BELCHIOR CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTACLAUDIA NOGUEIRA DA GAMACATARINA MODENESI MANDARANOCLAUDIA BORELLIEDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULAEDSON R. VALENTIMELIZABETH MARIA DE MESQUITAEVA MARIA TOLEDO MARQUESENRICO SANTOS CORREAFRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIOFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELFRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAGUILHERME VIANA RANDOWHERISON EISENHOVER RODRIGUES DO NASCIMENTOJOSE DA SILVA AMORIMJOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZLENI CORDEIRO SILVALAUDECI VITORIA SCHERRERMARIA DE FATIMA MONTEIRO MARCOS GUARÇONI PIUMBINIMARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZPATRICIA SOARES FAFÁROSANGELA GUEDES GONÇALVES MAGALHÃESRIZONETE MARIA DALEPRANIREJANE MARIA SEFERIN DARÓSSEBASTIÃO LEITE PELAESVERALDO NASCIMENTO

INTIMO OS ADVOGADOS RELACIONADOS A COMPARECEREM NADATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOSMENCIONADOS ABAIXO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NESTA COMARCA:

ALIMENTOS PROC. 024.010.082.048 DRª MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ, NO DIA 13/11/2001, ÀS 15:00HORAS.

PROC. 024.010.076.420 DRª CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 06/11/2001, ÀS15:00 HORAS.

PROC. 024.990.196.594


DRª CLAUDIA NOGUEIRA DA GAMA, NO DIA 20/11/2001, ÀS 14:00HORAS.

PROC. 024.010.091.775 DR. EDSON R. VALENTIM, NO DIA 27/11/2001, ÀS 14:45 HORAS.

PROC. 024.010.087.849 DRª ELIZABETH MARIA DE MESQUITA, NO DIA 22/11/2001, ÀS 15:00HORAS.

PROC. 024.010.091.668 DRª MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ, NO DIA 27/11/2001, ÀS 15:00HORAS.

PROC. 024.010.085.124 DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO, NODIA 22/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. 024.010.079.549 DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM, NO DIA 01/11/2001, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 024.010.096.741 DRª MARIA DE FATIMA MONTEIRO, NO DIA 28/11/2001, ÀS 14:30HORAS.

CONV. DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PROC. 024.000.195.958 DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR E DR. GUILHERME VIANARANDOW, NO DIA 06/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.


DIVÓRCIO PROC. 024.010.073.997 DRª ROSANGELA GUEDES GONÇALVES MAGALHÃES, NO DIA22/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 024.000.142.513 DRª EVA MARIA TOLEDO MARQUES, NO DIA 14/11/2001, ÀS 14:30HORAS.PROC. 024.000.026.880 DRª CATARINA MODENESI MANDARANO, NO DIA 14/11/2001, ÀS14:15 HORAS.

PROC. 024.000.080.465 DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES, NO DIA 07/11/2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 024.010.049.435 DRª LENI CORDEIRO SILVA E DRª LAUDECI VITORIA SCHERRER,NO DIA 01/11/2001, ÀS 15:00 HORAS.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC. 024.010.075.620 DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI, NO DIA 08/11/2001, ÀS 14:45HORAS.

PROC. 024.010.057.982 DRª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, NO DIA 14/11/2001,ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 024.010.120.301 DRª PATRICIA SOARES FAFÁ, NO DIA 08/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. 024.010.033.934 DR. VERALDO NASCIMENTO, NO DIA 21/11/2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 024.010.088.813 DR. FREDERICO LUIS SCHAIDE PIMENTEL, NO DIA 27/11/2001, ÀS14:00 HORAS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC. 024.000.181.636

DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ, NO DIA 19/11/2001, ÀS 14:00HORAS.

PROC. 024.000.108.977 DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E DR. ENRICOSANTOS CORREA E DRª RIZONETE MARIA DALEPRANI.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC. 024.010.075.562 DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI, NO DIA 08/11/2001, ÀS 15:00HORAS.

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO PROC. 024.000.125.450 DRª APARECIDA LAMARI DA COSTA PEREIRA, NO DIA 07/11/2001,ÀS 15:30 HORAS.

SEPARAÇÃO JUDICIAL PROC. 024.010.074.995 DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, NO DIA 14/11/2001, ÀS 15:00HORAS.

PROC. 024.010.074.342 DR. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ, NO DIA 07/11/2001, ÀS 14:00HORAS. PROC. 024.010.094.340 DRª CLAUDIA BORELLI, NO DIA 29/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 024.010.110.484 DR. EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULA, NO DIA12/11/2001, ÀS 13:45 HORAS.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 32.600/2001

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE, DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.GENISVALDO DE ANDRADE, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMPEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO POR JOSIAS MANOEL DOSSANTOS E ARMINDA DA SILVA DOS SANTOS EM FAVOR DE R.J., ECOMO CONSTA O REFERIDO É GENITOR DA MENOR E NÃO SENDOPOSSÍVEL CITA-LO, PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTECITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS,Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUAINICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DE VITÓRIA


CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

DR. PAULO ROBERTO LUPPI - JUIZ DE DIREITO NELSON GOULART MONTEIRO NETO - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

LISTA DE INTIMAÇÕES

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

- PROC. 2.302/00DR. WILSON CARVALHO BRANCO SALDANHA, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE S.P.C.;

- PROC. 1.402/98DRA. LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE L.C.V.S.;

- PROC. 2.219/00DR. ANTONIO CARLOS BARLETTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDAEM DESFAVOR DO ADOLESCENTE C.A.M.;- PROC. 1.760/99DR. RAFAEL VARGAS DE FREITAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDAEM DESFAVOR DO ADOLESCENTE F.B.S.;

- PROC. 2.187/00DRA. RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO MONTEIRO, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE L.F.L.G.;

- PROC. 2.534/01DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃOOFERECIDA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE C.C.S.;

- PROC. 1.563/98DR. GERALDO GAMA DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDAEM DESFAVOR DO ADOLESCENTE F.S.N.;

- PROC. 2.335/00DRS. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA E RENATAVARGAS ARAÚJO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇAEXARADA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA EMDESFAVOR DO ADOLESCENTE V.B.S.;

- PROC. 32.224/01 DRA. JUNO ÁVILA, PARA ATENDER O REQUERIDO NO PARECER DOM.P., NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO POR M.L.G.S.EM FAVOR DE S.P.;

- PROC. 31.378/00DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR G.O.S.G. EM FAVOR DE R.W.M.G. E R.M.G.;

- PROC. 31.901/00DRA. MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADOÇÃOREQUERIDO POR M.A. EM FAVOR DE L.A.B.;

- PROC. 31.494/00DRA. ALBACY SILVA MOREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO PORI.M.M. EM FAVOR DE I.O.S.;

- PROC. 30.102/98DR. FABIANO DE CRISTO DEPES TALON, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR J.M.P.S. EM FAVOR DE Y.N.G.;

- PROC. 32.503/01

DR. EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA APRESENTADA POR T.R.M. E E.R.M.REPRESENTADOS POR C.S.M.;

- PROC. 31.865/00DR. ALMIR BARCELOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEDEFERIU O PEDIDO DE GUARDA REQUERIDO POR C.A.C. EM FAVORDE H.C.M.D.R.;

- PROC. 32.458/01DR. SALVADOR OLIVEIRA, PARA JUNTAR O CONSENTIMENTO DAGENITORA, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO PORS.O. E M.C.S.B. EM FAVOR DE A.M.R.;


NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTOS N. 001 E 002/98

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

(PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, DENTRO DOPRAZO MÁXIMO DE VINTE DIAS,CONFORME ART. 286,287, "C", E 277, V, "D", DO CPPM).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MM. JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR, DR.ABGAR TORRES PARAISO, POR NOMEAÇÃO DAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, A PESSOA DE LEONARDO PIMENTEL,EX-POLICIAL MILITAR, FILHO DE EUGÊNIO PIMENTEL E ADELINAONILA PIMENTEL, ACUSADO NOS AUTOS DO PROC. Nº 024980184261,POR INFRINGÊNCIA AO ART. 240, “CAPUT”, DO CPM. FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NO DIA 26/10/2001, ÀS 14:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, SITO À RUAPEDRO PALÁCIO, Nº 105, ED. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,FÓRUM CRIMINAL, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ACOMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE 2001 (DOISMIL E UM). EU ESCRIVÃO-SECRETÁRIO, QUE FIZ DATILOGRAFEI ESUBSCREVI, ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 002/98-CGJ/ES.

MARCOS ANTONIO FREIRE - TEN PMESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2001

JUIZ AUDITOR: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTORES: DRª. MARLUSSE PESTANA DAHER, DRª. ANGELAMODANESE NORBIM MATOS TEIXEIRA E DR. LUIZ ALBERTONASCIMENTO ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PM

RELAÇÃO DE ADVOGADO QUE SE ENCONTRA INTIMADO PARA AAUDIÊNCIA DESIGNADA ABAIXO, DE ACORDO COM O PROV. 014/99 E CÓDIGODE NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:

HERNANI GIURIZATTOJOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO


PROCESSO Nº 024990001620 - ARTS. 209, § 1º, DO CPMACUSADO: JOSÉ DA SILVAVÍTIMA: JESSIMAR JOSÉ SANTANAADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTROOITIVA DE TESTEMUNHA: DIA 11/10/2001, ÀS 16:00 HORAS

VITÓRIA(ES), 17 DE SETEMBRO DE 2001

MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PMESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

LISTA 26/2001

EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2001 JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELISABETH LORDES PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS

DR. ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRADR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTODR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI DRª. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS DR. ELDONOR MESQUITA DRª. ELIZABETE MARIA DE MESQUITADR. ESMERALDO A. L RAMACCIOTTI DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS DR. GERALDO DA SILVA DANTASDRª. IVANETE RAMLOWDR. IZAEL DE MELLO REZENDE DR. JADER NOGUEIRADR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DR. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA DR. JOSÉ MARIA DE MOURADR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDRª. MARILENE NICOLAU DR. NOÉ SANTOSDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODRª. VERA LÚCIA BERTOCCHIO LIMADRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS

ACIDENTES DO TRABALHO

024.890005.010 - ALTAMIRO GODES DO NASCIMENTO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª.ELIZABETE MARIA DE MESQUITA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.000.039.065 - ANTÔNIA FIORENTINI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. ANCELMA DAPENHA BERNARDOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDOPERICIAL.

024.930.055.116 - ELIANE AUXILIADORA MESSIAS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ESMERALDOAUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.000.052.175 - JORGE ROBERTO ALVES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. IVANETE RAMLOWPARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL.

024.990.192.197 - GERUSA TELLES DA SILVA CUSINI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOAQUIM FERREIRASILVA FILHO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, PARA RECONHECERO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA OCUPACIONAL DA AUTORA ESUA ATIVIDADE LABORATIVA JUNTO À EMPRESA EMPREGADORA E

NA FORMA DO ART. 86, DA LEI 8.213/91, CONDENAR A AUTARQUIAPREVIDENCIÁRIA A PAGAR AUXILIO ACIDENTE, NO PERCENTUALDE 50%, DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, A PARTIR DA JUNTADA DOLAUDO MÉDICO PERICIAL ELABORADO EM JUÍZO, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 10%, SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS EHONORÁRIOS PERICIAIS FIXADO EM R$ 200,00.024.980.011.225 - WALDEMIR RIOS MAVIGNO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. WILMA CHEQUERBOU-HABIB DA VISTA DOS AUTOS.

024.980.128.227 - LILIAN GONÇALVES COUTINHO COSTA CARVALHO XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª.ANCELMA DA PENHA BERNARDOS DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.980.130.280 - MARIA IZABEL DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª ANCELMA DAPENHA BERNARDOS DA VISTA DOS AUTOS.

024.980.006.316 - MARIA JOSÉ SUBTIL GOMES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. ANCELMA DAPENHA BERNARDOS PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 153/156.

024.970.137.360 - JOSÉ CARLOS ALVES SIQUEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. WILMA CHEQUERBOU-HABIB DA VISTA DOS AUTOS.

024.000.076.364 - JAMIRO DOROTEA DE SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. IZAEL REZENDE DEMELO PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL E DOCUMENTO DE FLS.36/40.

024.930.015.441 - AHILDES DIAS DA CRUZ X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE ALBERTO FURTADO DEOLIVEIRA PARA APRESENTAR EM CARTÓRIO CONTRAFÉ DAPETIÇÃO E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DE FLS. 302/305.

024.000.015.461 - JOSÉ FONTES CORREIA FILHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ESMERALDOAUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

024.010.030.492 - WILSON BATISTA COSTA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DO PEDIDO DE FLS. 88/97 (ASSISTÊNCIA).

024.970.139.499 - JACKSON DOUGLAS SANTANA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. ZENI GARCIA DECAMPOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODO AUTOR CONTRA O INSS, PARA RECONHECER O NEXO CAUSALENTRE O ACIDENTE LABORAL POR ELE SOFRIDO E O TRABALHO E,NA FORMA DA LEI 8213/91, CONDENAR A AUTARQUIAPREVIDENCIÁRIA A PAGAR O AUXÍLIO ACIDENTE VITALÍCIO NOPERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, A PARTIR DAALTA DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTARIO, ACRESCIDO DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%SOBRE OS VALORES VENCIDOS E HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOSEM R$ 300,00.

024.990.165.516 - ELIAS PRATTI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMEM-SE DR. JADER NOGUEIRA E DR.ELDONOR MESQUITA PARA VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DOLAUDO PERICIAL.

024.010.060.614 - JURACY GONZAGA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOPARA VISTA DA JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PELOINSS.

024.000.144.634 - GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOÃOBATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.980.104.673 - DENISE APARECIDA CARVALHO TELES BRAGA EOUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.INTIME-SE DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DA R. SENTENÇAQUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DAS AUTORAS.


024.000.105.684 - SALVADOR PEREIRA RAMOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JADER NOGUEIRAPARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.024.980.157.713 - CÉLIA NATALINA PEREIRA DUTRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M) DRª.MARILENE NICOLAU PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO.

024.990.148.736 - JOSÉ DA LUZ FERREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ADÃO CARLOSPEREIRA PINTO PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 157/158.

024.970.101.754 - CRISTINA BARROS PINTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. WILMA CHEQUERBOU-HABIB PARA VISTA DOS AUTOS.

024.950.127.761 - ROSIANA STORCK DE SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA VISTA DOS AUTOS.

024.940.026.842 - OLAVO NESTOR DE FARIA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOSÉ MARIA DEMOURA DO R. DESPACHO DE FLS. 491 VERSO ( REFORMULARPLANILHA DE CÁLCULO).

024.970.050.860 - ERIADNY ANGELA MONICO DOS SANTOS E OUTROSX INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA APRESENTAR EM CARTÓRIOCÓPIA DAS PETIÇÕES E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DE FLS. 222/231 (CONTRAFÉ).

024.990.076.861 - PEDRO SGRANCIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. NOÉ SANTOS DA R. SENTENÇA QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

024.010.037.877 - ENY PEREIRA DO NASCIMENTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOSÉ ALBERTO DEOLIVEIRA VISTA DOS AUTOS COMO DETERMINADO NA ASSENTADADE FLS, 39.

024.960.089.977 - MARIA CRISTINA VAZ X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. GERALDO DA SILVA DANTASPARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 191/194.

024.980.084.982 - JOSÉ SANTOS MARTINS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMEM-SE DR JADER NOGUEIRAE DR. ELDONOR MESQUITA DA VISTA DOS AUTOS PARAAPRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOS.

024.970.130.985 - ANTÔNIO GERALDO BONA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA VISTA DOS AUTOS .

EMBARGOS DE EXECUÇÃO

024.010.127.066 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XEDSON GOMES DA SILVA. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

024.010.133.320 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XPAULO ERNESTO DE OLIVEIRA. INTIME-SE DR. GERALDO DA SILVADANTAS PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

024.010.122.398 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XHOLANDA TONIATO PEREIRA. INTIME-SE DRª. ELIZABETE MARIADE MESQUITA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

024.000.192.583 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XMOISÉS SOUZA DA PAZ. INTIMEM-SE DR. CLÓVIS LISBOA DOSSANTOS E DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS À EXECUÇÃO.024.010.126.886 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XRONALDO DA SILVA. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

024.010.014.959 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XVASTHI NASCIMENTO MENDONÇA . INTIME-SE DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

LISTA 27/2001

EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2001 JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELISABETH LORDES PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS

DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI DRª. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETODR. ELDONOR MESQUITA DR. ESMERALDO A. L RAMACCIOTTI DR. EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTI DR. IZAEL REZENDE DE MELO DR. JADER NOGUEIRADR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDRª. MARILENE NICOLAUDR. SEBASTIÃO RIVELINO S AMARALDR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO

ACIDENTES DO TRABALHO

024.010.105.039 - CLÁUDIO CAMPOS DE SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 18/10/2001, ÀS 14:15 HORAS.

024.010.091.056 - ALCENIR BARCELLOS ROCHA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.990.142.069 - EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR.EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTI DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.010.090.074 - WILLIS DA CONCEIÇÃO PENHA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 31/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.010.093.102 - GÉLIO BARROS DA CRUZ X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. IZAEL REZENDE DEMELO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 25/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.010.085.108 - RENILDO PAIXÃO GERHARDT X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 03/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.024.010.091.122 - JOSÉ GERALDO DE SÁ X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 17/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.091.106 - JOÃO TAVARES FILHO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 17/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.


024.980.022.123 - CESÁRIA MARIA DOS SANTOS X INTIME-SE DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2001, ÀS 14:30HORAS.

024010.106.136 - ROSANA DEMONIER X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 18/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.10.085.140 - EVA NATALINA BOTELHO VAZ X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 03/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.

024.010.090.157 - ILZENIR FERREIRA DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 25/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.102.192 - JOSÉ JAIR DE DEUS NASCIMENTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. ANCELMA DAPENHA BERNARDOS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 14:45 HORAS.

024.010.102.259 - JOSÉ PAULO JANUÁRIO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 14:15 HORAS.

024.980.011.274 - IRANI MARIA DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA04/10/2001, ÀS 14:15 HORAS.

024.010.097.236 - PEDRO PAULO MONTANARO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.000.033.431 - GLAUCIA VIEIRA NUNES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.010.082.444 - GEORGE LOUREIRO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 04/10/2001, ÁS 15:30 HORAS.

024.000.065.466 - NIUZA SOUZA BRAVIM X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARILENENICOLAU DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.010.078.467 - GABRIEL LIMA SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ESMERALDOAUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/10/2001, ÀS 15:30HORAS.024.010.090.470 - GERUZIA LUZIA BALDOTO DEMONER X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR.CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.088.474 - ANTÔNIO TAVARES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 24/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.

024.010.091.486 - CEDIMAR NASCENTE DE OLIVEIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.010.082.501 - JOÃO GUELLER ZANELATTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.

024.010.103.513 - JOSÉ AUGUSTO DE ABREU X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.010.082.527 - GETÚLIO CARLOS DE ARAÚJO X INTIME-SE.INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA04/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.980.066.567 - CARLOS EDUARDO DE S COUTINHO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2001, ÀS 14:00HORAS.

024.980.021.711 - FRANCISCA MARIA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMEM-SE DR. JADER NOGUEIRA E DR.ELDONOR MESQUITA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.010.090.801 - ALCIDES LOPES FILHO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 31/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.

024.010.091.809 - GILMAR TAVARES DE LIMA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.

024.010.091.833 - ERNANDES BATISTA DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.090.843 - JOÃO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.007.847 - ELIANA TEREZA NASCIMENTO ROMANELLI X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIADA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.010.091.858 - ADILSON FARIAS VASCONCELOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.024.010.090.876 - ADEMILSON ARMINIO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 24/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.990.011.884 - JOSÉ MARTINS DOS REIS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMEM-SE DR. JADER NOGUEIRAE DR. ELDONOR MESQUITA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.990.011.900 - JÚLIO CESAR ARAÚJO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMEM-SE JADER NOGUEIRA E DR.ELDONOR MESQUITA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

0204.010.098.903 - WALLACE STEVERSON PRATE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 10/10/2001, ÀS 14:45 HORAS.

024.010.101.939 - NEUSA TRANHAQUE CARVALHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICH DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 11/10/2001, AS 14:30 HORAS.


024.990.200.958 - SILVIO RENATO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. SEBASTIÃORIVELINO S AMARAL DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.940.103.963 - LAUDIMARA RANGEL ROSA PINOTO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 15:00HORAS.

024.010.087.989 - ROSE MERY SILVA PALMEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. SIZENANDOCASTANHEIRA JACINTO 24/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.010.092.997 - RUTH DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESIRAMACCIOTTI DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 25/10/2001, ÀS 15:15 HORAS.

EMBARGOS DE EXECUÇÃO

024.010.054.286 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XIRACI MARIA THOMAZ. INTIME-SE DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2001, ÀS14:15 HORAS.

024.010.063.501 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XALVANY TEIXEIRA ALMEIDA. INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 25/10/2001, ÁS 14:00 HORAS.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

13. COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 39.135/01 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS REQTE.: GILSON MOREIRA COELHOREQDO.: LUIZ SILVANO DIASTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. PAULO JOSÉ DE A. BRANCO PROC. Nº. 39.233/01 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A REQDOS.: FRANCISCO VALDECI DE SOUZA E OUTROPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RETIRAR DEPRECATA,PROVIDENCIANDO SEU CUMPRIMENTO.

DR. SIRO DA COSTAPROC. Nº. 38.212/97 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTES.: SIRO DA COSTA E OUTRAREQDO.: UNIBANCO S/APARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR DEPÓSITO DEHONORÁRIOS DE PERITO, NUM MONTANTE DE R$ 408,00(QUATROCENTOS OITO REAIS).

DRS. HIGNER MANSUR E WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 39.240/01 - INDENIZAÇÃOREQTE.: ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO

REQDA.: SERRARIA PRIMEIRO CENTENÁRIOPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS.

DR. PAULO LUIZ PACHECOPROC. Nº. 39.150/01 - SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQTE.: PERIM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROSLTDA. REQDO.: AMILTON CASTEGLIONE CECCON PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE ASSINAR TERMO DE CAUÇÃO E RETIRAR OFÍCIO AO CARTÓRIODO 1º. OFÍCIO.

DR. PAULO JOSÉ DE A. BRANCOPROC. S/Nº./01 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE.: JOSÉ SOARES ENÉAS E OUTROREQDA.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/ATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº. 38.637/99 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: ITA LEASING S/AREQDO.: LUIZ CARLOS FERREIRA LIMATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO, INDEFERIU REMESSA DE OFÍCIO ÀS POLÍCIAS E DEFERIUREMESSA DE OFÍCIO AO DETRAN.

DR. GERALDO BAYER PROC. Nº. 39.188/01 - MONITÓRIAREQTE.: AMILTON CASTEGLIONE CECCONREQDO.: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. RICARDO FERREIRA DA SILVAPROC. Nº. 38.718/99 - ANULATÓRIA DE TÍTULO CAMBIALREQTE.: ITA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.REQDA.: POLIMENTO ITALIANO LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.DRª. ADRIANA GUIMARÃES BÓSIOPROC. Nº. 39.146/01 - MONITÓRIAREQTE.: NN ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.REQDA.: ANDRESSA RIBEIRO GUIMARÃES - MEPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 38.912/00 - MONITÓRIAREQTE.: BANCO ABN AMRO S/AREQDOS.: FUNDIÇÃO ANDRADE E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TRAZER DISQUETE PARA RETIRADADE EDITAL, PROVIDENCIANDO SUA PUBLICAÇÃO.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES E DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE PROC. S/Nº./01 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE.: JOSENILDO MOREIRA MACHADOREQDA.: JANE MELEIPETOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 39.083/00 - MONITÓRIAREQTE.: BANESTES S/A REQDO.: JOÃO ÁVILA E SILVATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. UBALDO MOREIRA MACHADOPROC. Nº. 39.183/01 - MONITÓRIA REQTE.: BAP - BRESSAN AUTO PEÇAS LTDA.REQDO.: ANTONIO CARLOS BATISTA LEMOSPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 38.427/98 - MONITÓRIAREQTE.: TECNOBUS LTDA.REQDO.: ALEXANDRE WILLIAN DA SILVA PIRES


TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDOFORMULADO NOS AUTOS.

DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASPROC. Nº. 38.826/00 - NOTIFICAÇÃO REQTE.: EVA NINA DOS SANTOS SACRAMENTOREQDOS.: NAGIB HAMED DEUD SALOUM E OUTRAPARA RECEBIMENTO DOS AUTOS.

DRª. TÂNIA MARA SILVA NEVESPROC. S/Nº./01 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE.: NEPTÚNIA CIA DE NAVEGAÇÃOREQDA.: GRAMIC LTDA.PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO.

DRª. TÂNIA MARA SILVA NEVESPROC. Nº. 38.732/99 - ANULAÇÃO DE TÍTULOREQTE.: GRAMIC LTDA.REQDO.: NEPTÚNIA CIA DE NAVEGAÇÃOPARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESPONDER A RECONVENÇÃOOFERECIDA.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZAPROC. Nº. 39.201/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: JOÃO CARLOS VOLPINIREQDO.: ALCINO LEANDRO BARROS FILHOPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº. 39.185/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: FINÁUSTRIA REQDA.: DEUSA DAS GRAÇAS G. VIANATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DRª. RENATA SABRA BAIÃO F. NASCIMENTOPROC. Nº. 38.809/99 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: JOSÉ CARLOS VIEIRA CANHOLATOREQDA.: FIAT LEASING S/ATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58V., E, NO PRAZO DEDEZ DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

DR. PEDRO PAULO BICCASPROC. Nº. 38.829/00 - NOTIFICAÇÃOREQTE.: ORGANIZAÇÕES R G LTDA.REQDOS.: LYSETTE SANDOVAL GONÇALVES E OUTROSPARA RECEBIMENTO DOS AUTOS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 38.569/99 - MONITÓRIAREQTE.: SAMADISA S/AREQDA.: RITA L. F. SILVA ARDISSONTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR PROC. Nº. 37.178/94 - INDENIZAÇÃOREQTE.: ALCIDES DOS SANTOSREQDO.: DÉLIO SOARES FINAMOREPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESPROC. Nº. 38.955/00 - MONITÓRIAREQTE.: ABRASTEC LTDA.REQDA.: REGINA IDAMAR BATISTATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIUDESENTRANHAMENTO DOS CHEQUES. DR. VANDERLAAN COSTAPROC. Nº. 38.382/98 - CANCELAMENTO DE PROTESTOREQTE.: MAGNUS MOTEL TURISMO LTDA.REQDA.: PARADISO ENTRETENIMENTO LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TRAZER DISQUETE PARA RETIRADADE EDITAL, PROVIDENCIANDO SUA PUBLICAÇÃO.

DRª. LÍDIA MARIA SANTOSPROC. Nº. 38.420/98 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDA.: MIRIAN ROSA BENTOTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº. 39.143/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: FINÁUSTRIA REQDO.: AMARILDO VENTURATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEPROC. Nº. 38.642/99 - APREENSÃO E DEPÓSITOREQTE.: BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIALREQDA.: ADELMA MARIA DA SILVA PANETTOTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DRS. ROBSON L. TEIXEIRA E GILDO DALTO JÚNIORPROC. Nº. 39.030/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: DALMAÇO COSTA REQDO.: BENJAMIM ZAMPIROLLIPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 39.032/00 - MONITÓRIAREQTE.: FLECHA S/AREQDO.: CEDIMAR NOGUEIRA DA SILVAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. PAULO JOSÉ DE A. BRANCOPROC. Nº. 38.069/97 - INDENIZAÇÃOREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDOS.: WENDERSON LIMA E OUTROTOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIUDESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRAPROC. Nº. 38.954/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: ITACAR LTDA.REQDO.: LÚCIO ROBERTO FONTANATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DRS. WILSON MÁRCIO DEPES E PEDRO PAULO VOLPINIPROC. Nº. 38.250/98 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE.: CIA REAL DE INVESTIMENTOREQDA.: RITA DE CÁSSIA SOUZA GRILLOTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. NOEMAR SEYDEL LYRIOPROC. Nº. 39.202/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTES.: ROBSON HELENO FASSARELA E OUTRAREQDO.: VALDECE FRANCISCO DA CRUZPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREIMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. Nº. 38.897/00 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDO.: CLAUSENIR BATISTA DE PAULATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO.

DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR. PAULO JOSÉ A.BRANCOPROC. Nº. 37.210/94 - INDENIZAÇÃOREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO.: JADER LUIZ PERIMTOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDOFORMULADO PELO REQUERIDO.


DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. Nº. 37.296/96 - DEPÓSITOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDA.: RELUMAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASPROC. Nº. 38.507/99 - DECLARATÓRIAREQTE.: CALÇADOS ITAPUÃ S/AREQDA.: J P & P IND. E COMÉRCIO LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR DISQUETE PARARETIRADA DE EDITAL, PROVIDENCIANDO SUA PUBLICAÇÃO.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC. Nº. 39.028/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: JOSELINA ROSA OLIVEIRA SILVAREQDA.: ESCOLA DE SEGUNDO GRAU DATA CONTROLPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. Nº. 38.948/00 - MONITÓRIAREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDO.: PAULO SOARESPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DRª. LÍDIA MARIA SANTOSPROC. Nº. 39.231/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO.: ANTONIO CRISOLINO MACHADO LIMAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYPROC. Nº. 39.186/01 - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUALREQTE.: ISABEL ALCÂNTARA DE FARIAREQDA.: CREDICARD S/APARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 03 SETEMBRO 2001.

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA SUBSTITUTA - GRACIENE PEREIRA PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DRª MARIA DA PENHA DE AZEVEDOLOPES PORTINHO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO

INTIMADOS:

ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESALDAIR FONSECA FILHOALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BATISTAALEXANDRE FERRAZ GUARINOÂNGELA MARIA DA SILVA LOPESARY RABELO PAULÚCIOBRÁULIO LUCINDO DE AZEVEDOCÉZAR GRUBEL CORDEIROCLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDOCLÁUDIO MÂNCIO BARBOSACREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRACRISTIANO TESSINARI MODESTO

CRISTINA DE OLIVEIRAELIANO PINHEIRO SILVAELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELIMÁRIO POSSAMAIELSON MENDES DA SILVAENOSMAR OLMOGERALDO GIROGILBERTO MOFATE VICENTEHIGNER MANSURHUMBERTO DIAS VIANAIDALINA LOCATEL DE CHIPAMOÍMERO DÉVENSÍMERO DÉVENS JÚNIORISAÍAS HENRIQUE DALTIOJOÃO PEDRO CAMPOSJOÃO CARLOS ASSADJOSÉ JÚLIO FERREIRALÍDIA MARIA SANTOSLUIZ ROBERTO MOURALUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESLUIZA BIANCO DOS SANTOSMARIA HELENA BERNARDOMARIA LÚCIA CHEIM JORGEMARIA CRISTINA VILELA GRANGEIAMARIA BERNADETH DEPIANTEMÁRIO CÉSAR CAMILATOMAURO MELLO BENVENUTO MENANDRO TAUFNER GOMESNEY SANTOS VIANAPATRICE LUMUMBA SABINOPAULO ROBERTO ASSADPAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPAULO FIGUEIREDOPEDRO PAULO VOLPINIPEDRO PAULO BICCASRENATO PIZZOLATTORICARDO FERREIRA DA SILVARIVAIR CARLOS DE MOURAROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUESROBSON LOUZADA TEIXEIRAROBSON SIMÕES BODARTROBSON FURTADO GAMA SOBREIRARÔMULO LOUZADA BERNARDORONALDO CYPRIANOROSANE ARENA MUNIZSELÇO DALTOSEVERINA MARIA SOARESUBALDO MOREIRA MACHADOWESLEY LOUZADA BERNARDOWILSON ROBERTO ARÊAS

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO10182/99 - 011990373950BANCO BRADESCO S/A. X JOÃO CARLOS VOLPINIAÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAPARA TOMAR CONHECIMENTO DAS CERTIDÕES EXARADAS ÀS FLS.47, EM 05 DIAS.

DR. PATRICE LUMUMBA10436/00 - 011000463486PATRICE LUMUMBA SABINO X PAULO ROBERTO STULZERCONTARINIAÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONALDA R. SENTENÇA DE FLS. 96/97.

DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E GILBERTO MOFATEVICENTE10611/01 - 011010508262BANESTES S/A. X UIRES MOREIRA DOS SANTOSEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADA R. SENTENÇA DE FLS. 46.

DR. WESLEY LOUZADA BERNARDO10628/01 - 011010511316


MF - MASTER FACTOR FOMENTO MERCANTIL S/A. X DEJANIANTÔNIO MARINEXECUÇÃO FORÇADAPARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAFLS. 450 VERSO, EM 05 DIAS.

DR. NEY SANTOS VIANNA10634/01 - 011010518998WILSON ATTANÁSIO X SÉRGIO MURILO PICOLIDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA EOBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELADA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51.

DRª MARIA HELENA BERNARDO10695/01 - 011010540034UBIRAJARA ANDRÉ X DIRETOR DO DERINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISDO R. DESPACHO DE FLS. 32 VERSO.

DRS. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA DE MATOS E ELIMÁRION POSSAMAI9230/96 - 011980108770HENRIQUE ALVES MARTINS FILHO X BELINI RIBEIRO DE AVELAR EOUTRAAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSDA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS. 187.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E ÍMERO DEVENS 8813/95 - 011970041379PADARIA CONFEITARIA PIROVANI SOBRINHO LTDA. X ESCELSAAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVOPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DEPRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA10412/00 - 011000452901UNIÃO SOCIAL CAMILIANA X JONAS FERREIRA BRANDÃOAÇÃO MONITÓRIAPARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA FLS. 29, EM 05 DIAS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA9402/97 - 011970070097COMERCIAL ALVORADA LTDA. X SEBASTIÃO PERES MATURANAAÇÃO MONITÓRIAPARA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE OS OFÍCIOS ACOSTADOSAOS AUTOS.

DR. JOÃO PEDRO CAMPOS10635/01 - 011010519467FELISBINO BARCELLOS DA SILVA X MARIA DAS GRAÇAS MACHADOFRAGAAÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICASPARA MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOSACOSTADOS , EM 10 DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD9480/97 - 011970081011ANDERSON SECHIN DE ABREU X BANCO DO BRASIL S/A.EMBARGOS À EXECUÇÃOPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, EM 15 DIAS.

DR. PAULO CÉSAR TORRES10028/99 - 011990308659BANESTES SEGUROS S/A. X JOSÉ CAETANOCOBRANÇA REGRESSIVAPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES DO OFICIALDE JUSTIÇA FLS. 41 VERSO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA9934/98 - 011980247891FLECHA S/A. - TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA X COMERCIALALVORADA LTDA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADA R. SENTENÇA DE FLS. 73.

DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES9324/96 - 011980113457CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA. X ALFA - ANTICORR. E SER.SUBAQUÁTICA LTDA.AÇÃO DE EXECUÇÃOPARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DRS. CRISTINA DE OLIVEIRA E ENOSMAR OLMO8492/94 - 011970064991JANE MARY ROZA DA SILVA X WALTEIR DUARTE DA FONSECAEXECUÇÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 106 VERSO.

DR. ELSON MENDES DA SILVA10516/00 - 011000485745PEDRO BELISÁRIO X ANTÔNIO CASSIMIRO SOBRINHOAÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM 05 DIAS.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA8609/95 - 011970086770ITACAR - VEÍCULOS LTDA., SUCESSORA DE ITACAR - LOCADORA DEVEÍCULOS LTDA. X SERIGRAFIA E GRÁFICA 2001 LTDA.AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DA ANULAÇÃODE TÍTULO DE CRÉDITO E ANULAÇÃO DE PROTESTOPARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 93, EM05 DIAS.

DRª ROBERTA SADENBERG GUIMARÃES HENRIQUES9750/98 - 011980128836TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/A. X MARINETE PINHEIROMATOLAAÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULOS EXTRAJUDICIAISDA R. SENTENÇA DE FLS. 36.

DR. MÁRIO CÉSAR CAMILATO9277/96 - 011980113275ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. X NACIONAL DIESEL S/A. VEÍCULOSAÇÃO DE EXECUÇÃOQUANTO AO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 129, AGUARDANDOMANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃODO BEM PENHORADO, EM 05 DIAS.

DRS. UBALDO MOREIRA MACHADO E ROBSON SIMÕES BODART10617/01 - 011010510144JARDEL CORREA FRIGERI X PAULO GOMES COELHOAÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAISDA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49.

DR. BRÁULIO LUCINDO DE AZEVEDO6359/89 - 011980101619JOAÕ CARLETTI X EDSON PIRES MARTINS E OUTROPROCESSO DE EXECUÇÃODO R. DESPACHO DE FLS. 104 VERSO.

DRª. MARIA CRISTINA VILLELA GRANGEIA10650/01 - 011010526165BANCO VOLKSWAGEN S/A. X JORGE PAULA GAMAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR"INAUDITA ALTERA PARTE"DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37.DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BATISTA10624/01 - 011010512173BANCO FIAT S/A. X TÁRCIO SOARES FERREIRABUSCA E APREENSÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35.

DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO10707/01 - 011000452877EMERSON CORDEIRO ALOCHIO X UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - ICE EMBARGOS DE TERCEIROS


PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

DR. CREUZENIR BRANDÃO DE OLIVEIRA10590/01 - 011010501119SAFRA LEASING S/A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL X WALFRANLIPARIZI GONÇALVESREINTEGRAÇÃO DE POSSEPARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DRª. LUIZA BRANCO DOS SANTOS 10639/01 - 011010521000FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. X ANTÔNIO JOSÉMACHADOAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDALIMINARDA R. SENTENÇA DE FLS. 20.

DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSA9681/97 - 011970055502FRANCISCO CARLOS SILVA DOS SANTOS E OUTRA X ESPÓLIO DEMARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINARPARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DRª. MARIA BERNADETH DEPIANTE10261/99 - 011990391259ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOLTDA. X EUCLIDES PEREIRAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA FLS. 40 VERSO.

DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE 10.444/00 - 011000464484GABRIEL ANTONIO SECCHIN X PAULO JORGE GOMESDESPEJODA R. SENTENÇA DE FLS. 20.

DRª. CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL10.702/01 - 011010541313SOMASA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA X MINERAL TALC LTDAFALÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 55 VERSO.

DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO9514/97 - 011980097502VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X RONALDO ALVES CAMPOLINAREPARAÇÃO DE DANOSDO R. DESPACHO DE FLS. 88.

DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO10.194/99 - 011990376656VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X LUAN TRANSPORTES LTDAREPARAÇÃO DE DANOSPARA VIR EM CARTÓRIO RETIRAR DEPRECATA A SER CUMPRIDA EMGUARULHOS-SP, E EM 30 DIAS COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO.DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO10.205/99 - 011990379122CONROSA CONSTRUTORA ROSA LTDA E OUTRA X RUDSONBARRETO COSTAORDINÁRIAPARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA RAZÕES À APELAÇÃO. DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE10.597/01 - 011010504022FINÁUSTRIA CIA CRÉDITO FINANC. X JORGE DOS SANTOS LIMABUSCA E APREENSÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZ10.419/00 - 011000457751ABN ANRO ARREND. MERCANTIL X CARLOS DE SOUZA VARGASPARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA10.108/99 - 011990358464CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA X HONÓRIO ALTOÉBUSCA E APREENSÃOPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. PEDRO PAULO BICCAS10.582/01 - 011010497730COMPANHIA FIAÇÃO E TECIDOS GUARATINGUETÁ X STARTEX COM.DE CONF. LTDAFALÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 38 VERSO PARA MANIFESTAR-SE QUANTOAO PEDIDO DE FLS. 37, EM 05 DIAS.

DRS. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES, ÍMERO DEVENS JÚNIOR,ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, MAURO MELLOBENVENUTO, PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES9077/96 - 011980114471MARCOS RODRIGUES X CONSTRUTORA REMO LTDA E ESCELSA S/ARESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITOPARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES ÀS APELAÇÕES, EM 15 DIAS.

DRª. LÍDIA MARIA SANTOS10.631/01 - 011010518717BANCO FORD S/A X EDNO MORAIS COUTOBUSCA E APREENSÃOQUE FOI DEFERIDA SUSPENSÃO POR 90 DIAS, CONFORME DECISÃODE FLS. 32.

DR. RENATO PIZZOLLATO8457/94 - 011980100108MARIA LUZIA DE BRITO COELHO X JANE MERY ROZA DA SILVAEMBARGOS DO DEVEDORPARA EM 05 DIAS PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, R$72,00, EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

DR. ALDAHIR FONSECA FILHO9065/96 - 011970085582FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA X TELESERVICE EQUIPAMENTOSLTDA.EXECUÇÃOPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE PARA DIZER SE TEM INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA10.228/99 - 011990382779TECNOBUS SERV. COM. IND. X LUIZ CLÁUDIO FONSECAEXECUÇÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 39.

DR. HUMBERTO DIAS VIANA10.735/01 - 011010551494PEDRO PESSINI GONÇALVES E OUTRA X CLÁUDIO DOS SANTOSVIANAEMBARGOS À EXECUÇÃOPARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, EM 10 DIAS.

DR. SELÇO DALTO9788/98 - 011980150871AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA X EDEN JACINTHO DE OLIVEIRAMONITÓRIADA R. DECISÃO DE FLS. 58.

DRS. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, PEDRO PAULO BICCAS9220/96 - 011970086952DOIS IRMÃOS TRANSPORTES LTDA E OUTROS X UNIBANCO S/AEMBARGOS À EXECUÇÃOPARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 DIAS.

DR. JOSÉ JULIO FERREIRA10.440/00 - 011000464997ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA X LEILA DAVID NOGUEIRA


EXECUÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, EM05 DIAS.

DRS. PAULO ROBERTO ASSAD E RÔMULO LOUZADA BERNARDO9909/98 - 011980239377MARCELO DE OLIVEIRA SILVA X MAURO MARTINS PUPIMREPARAÇÃO DE DANOSPARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 DIAS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA9467/97 - 011970068281SAMADISA S/A X HENRIQUE BETTHER ABREUMONITÓRIAPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DOS OFÍCIOSACOSTADOS AOS AUTOS.

DR. ARY RABELO PAULUCIO9894/98 - 011980235268LUIZ GUILHERME RIBEIRO X BANCO DIBENS S/AINDENIZAÇÃODA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05DIAS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA10.434/00 - 011000462298SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL S/A X JOÃO CARLOS PEREIRA VAGOMONITÓRIADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24 V., EM 05 DIAS.

DRS. ANGELA MARIA DA SILVA LOPES E MENANDRO TAUFNERGOMES9237/96 - 011980102021RIO MINAS GEOLOGIA LTDA X GRANLIMA INDÚSTRIA E COM. DEGRANITOSMONITÓRIADA R. SENTENÇA DE FLS. 86.

DRª. SEVERINA MARIA SOARES9166/96 - 011980102260UNIBANCO S/A X MARGIL MARMORARIA GIRONDA LTDA E OUTROSEXECUÇÃODA R. DECISÃO DE FLS. 74.DR. JOÃO CARLOS ASSAD9828/98 - 011980145590PEDRO D'AVILA FERREIRA X GRAMARCIL GRANITOS E MÁRMORESLTDA.INDENIZAÇÃOPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, EM 15 DIAS.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI9828/98 - 011980145590PEDRO D'AVILA FERREIRA X GRAMARCIL GRANITOS E MÁRMORESLTDA.INDENIZAÇÃOPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, EM 15 DIAS.

DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO10.539/00 - 011000489044SENILDA DE LIMA GUIMARÃES X ANTONIO ROBERTO DA CRUZCAUTELAR INOMINADAPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM 05 DIAS.

DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS10.684/01 - 011010534300FINÁUSTRIA CIA CREDITO FIN. X LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 20.

DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ELIANO PINHEIROSILVA9654/97 - 011970036585BANESTES S/A X BRAVIMAG LTDAEXECUÇÃO

DA R. DECISÃO DE FLS. 82.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO10.612/01 - 011010508288CONTATO TELECOMUNICAÇÕES LTDA X TELELISTAS (REGIÃO 1)LTDARESCISÃO CONTRATUALPARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DR. HIGNER MANSUR10.210/99 - 011990379981OSVALDO ANTÔNIO SOUZA DE ALBUQUERQUE X CREDCARD S/A -ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOREPETIÇÃO DE INDÉBITOPARA VIR A CARTÓRIO RETIRAR DEPRECATAS PARA SER CUMPRIDANO RIO DE JANEIRO, E EM 30 DIAS COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO10.403/00 - 011000451705BANESTES - B. DO ESTADO DO ESP. SANTO X WALTER SABINO FILHOE OUTROSEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADA R. DECISÃO DE FLS. 46.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO10.119/99 - 011990360106BANESTES - B. DO ESTADO DO E. SANTO X ELIVALDO GONÇALVESEMILIANOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADA R. DECISÃO DE FLS. 35.

DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES6904/90 - 011970086408UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. X JOSÉ RIBEIRODE LANES E OUTROSEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFÍCIOS ACOSTADOSAOS AUTOS.DR. ISAÍAS HENRIQUE DALTIO10492/00 - 011000478914CARLOS ONOFRE PENHA X MARCOS VALÉRIO DE ABREU LOBOPROCESSO DE EXECUÇÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 18.

DRª SEVERINA MARIA SOARES10393/00 - 011000451028MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI E OUTRA X UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOSDE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAPARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES ÀS APELAÇÕES.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES10672/01 - 011010531082BANESTES SEGUROS S/A. X DARCY DE MELOAÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVADA R. SENTENÇA DE FLS. 43.

DR. GERALDO GIRO10083/99 - 011990352681LORISVALDO DE FREITAS X REFER - FUNDAÇÃO REDEFERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIALDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL, E PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA.

DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA10722/01 - 011010546155SUGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA. X ESCELSA S/A.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTODA R. DECISÃO DE FLS. 23.

DR. PAULO FIGUEIREDO2218/81 - 011980095464VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. X DELMO DIVINO DE OLIVEIRA


AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITODO R. DESPACHO DE FLS. 613.

DRS. RENATO PIZZOLATTO E SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES10621/01 - 011010512181JOSÉ GERALDO PINHEIRO X ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS S/A.AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTODA R. SENTENÇA DE FLS. 39.

DR. ALDAHIR FONSECA FILHO10431/00 - 011000463221WILLIAN BARBOSA DE LIMA X AILTON SILVEIRABUSCA E APREENSÃOPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. ALEXANDRE GUARINO FERRAZ10664/01 - 011010529276BANCO BRADESCO S/A. X MAURO MENDONÇA DA SILVAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃODAS CERTIDÕES DE FLS. 42, EM 05 DIAS.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA9496/97 - 011970040017ITACAR VEÍCULOS LTDA. X CARLOS EDUARDO SANTANA CUNHAAÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAPARA, EM 05 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO9649/97 - 011970038334BANESTES S/A. X SEBASTIÃO DOS SANTOS FERREIRAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDA R. SENTENÇA DE FLS. 124.

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS10487/00 - 011000477767NEIDE LÚCIA OGGIONE DA SILVA X JOSÉ ROBERTO DA SILVAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALDA R. SENTENÇA DE FLS. 17.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA9495/97 - 011970052566CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA. X JUVERCI RODRIGUES DEFREITASAÇÃO DE DEPÓSITODA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53.

DR. RONALDO CYPRIANO10323/00 - 011000412285JULIETA PÁDUA TANURE X JORGE VIEIRA DA PUREZAAÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉISDO R. DESPACHO DE FLS. 72 E MANIFESTAR-SE A RESPEITO DAPETIÇÃO DE FLS. 71/72, EM 05 DIAS.

DR. UBALDO MOREIRA MACHADO10648/01 - 011010524871BAP BRESSAN AUTO PEÇAS LTDA. X SOLIMAR PEREIRA DE OLIVEIRAAÇÃO MONITÓRIAPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE INTIMAÇÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA FLS. 28 VERSO.

DR. ÍMERO DÉVENS9711/98 - 011970084882ESCELSA S/A. X SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS SÃO JOSÉLTDA.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA10598/01 - 011010503669ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X EDSON GONÇALVESBARCELOSAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO DE COMPRAE VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIODO R. DESPACHO DE FLS. 27 VERSO.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO9111/96 - 011970040058EDIMAR OLIVEIRA PESSINE X LUCIANA LIMA CRICCOAÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAPARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA FLS. 65 VERSO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE SETEMBRO DE 2001.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

14. COMARCA DE ITAPEMIRIM


COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL


PROCESSO Nº. 3.973/01ACUSADOS: MARCELO LEÃO DE OLIVEIRA E ERVAL SILVAINCURSO: ART. 158 C/C ART. 14, II DO C.P.B. E ART. 1º DA LEI2.252/54

A DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES, MMªJUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO ERVAL SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DEJOAQUIM SILVA E VERITA DO ROSÁRIO SILVA, RESIDENTE EMGRAÚNA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,QUE FICA O MESMO CITADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.FREITAS BARBOSA”, NO DIA 23/10/01, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ACIMAMENCIONADO, PODENDO NA OCASIÃO, CONSTITUIR ADVOGADO,OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (17/09/2001). EU,JAIR REZENDE FILHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GLÁUCIA BORGES VALADÃOMADUREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRª MARIA TEREZA PICALLOPROCESSO Nº. 454/99ACUSADO: BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR


VÍTIMA: ZILDA SOARES SALESINCURSO: ART. 147 DO C.P.B.FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

ITAPEMIRIM, 17 DE SETEMBRO DE 2001

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

15. COMARCA DE LINHARESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DACOMARCA DE LINHARES - ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAO DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DELINHARES (ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO EDIVALDO NUNES DEALMEIDA, VULGO “MAGRÃO” OU “SECÃO”, BRASILEIRO,SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NATURAL DE TEIXEIRA DEFREITAS (BA), FILHO DE OSVALDO BISPO NUNES E DE EREMITARODRIGUES DE ALMEIDA, RESIDENTE À RUA VASCO FERNANDESCOUTINHO, Nº 537, INTERLAGOS I, NESTA CIDADE E COMARCA `AÉPOCA DOS FATOS, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA EM 29 DE JUNHO DE 2001, DE FLS. 126/133,NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.423, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA O MESMO E JAELSON PEREIRA DOS SANTOS, QUETEM O FINAL SEGUINTE: “... CONSIDERANDO O DISPOSTO NOARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL, APLICO AS PENASCUMULATIVAMENTE, NO TOTAL DE 10 (DEZ) ANOS E 04 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO E 106 (CENTO E SEIS) DIAS MULTA, ESTES ÀBASE DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTEAO TEMPO DO DELITO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDODO SEU EFETIVO PAGAMENTO. A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE DEVERÁ SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIMEFECHADO DE PRISÃO, SEGUNDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 33, § 2º,“A”, DO CÓDIGO PENAL. ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, EIS QUE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE OS NOMES DOS RÉUS NO ROLDOS CULPADOS, FAÇAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO AO JUÍZODA 4ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. LINHARES, 29 DE JUNHO DE 2001.(ASSINADA). DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA (DIGITADO) – DR.VICTOR RIBEIRO PIMENTA. MM. JUIZ SUBSTITUTO”.

E, PARA CONHECIMENTO DO SENTENCIADO E DE QUEMMAIS INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E NO LUGARDE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 14 DE SETEMBRO DE 2001.EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIOPROV. 002/98 – C.G.J. - ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA

COMARCA DE LINHARES - ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DELINHARES (ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ CARLOS DA SILVA,VULGO “REPOLHO”, BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NATURAL DESÃO GABRIEL DA PALHA (ES), COM 31 ANOS DE IDADE (08.12.69),FILHO DE JOSÉ DA SILVA E DE MARIA DA PENHA DA SILVA,RESIDENTE À RUA DA ALEGRIA, S/Nº, BAIRRO BOA VISTA II,JAGUARÉ (ES) À ÉPOCA DOS FATOS, ESTANDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA EM 29 DE JUNHO DE 2001,NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.410, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA O MESMO, O QUAL FOI JULGADO E DECLARADAEXTINTA A PUNIBILIDADE DO MESMO, DEVIDAMENTEQUALIFICADO NOS AUTOS, COM BASE NOS ARTIGOS 107, INC. IV ,SEGUNDA FIGURA, DO CÓDIGO PENAL, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 129, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL, DUASVEZES.

E, PARA CONHECIMENTO DO SENTENCIADO E DE QUEMMAIS INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E NO LUGARDE COSTUME , NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 14 DE SETEMBRO DE2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIOPROV. 002/98 – C.G.J. - ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA (CRIMINAL) DA COMARCA DE

LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ªVARA (CRIMINAL) DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILSON LUIZ DAS NEVES,DENUNCIADO COMO GILSON LUÍS DAS NEVES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE LINHARES (ES),COM 20 ANOS DE IDADE (22.03.81), FILHO DE ALZIRO JOSÉ DASNEVES E DE MARIA LUIZA DAS NEVES, RESIDENTE À ÉPOCA DOSFATOS NO PÓ DO SHELL, S/Nº, PRÓXIMO AO KILÃO, NESTA CIDADEE COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA O MESMO CITADO PARA COMPARECER NO DIA 14 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDESWANDERLEY”, SITO NA PRAÇA “22 DE AGOSTO”, NESTA CIDADE, AFIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.502, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTASPELO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI 9437/97, EM QUE É VÍTIMA ASOCIEDADE.E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM INTERESSARPOSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES (ES), EM 12 DE SETEMBRO DE 2001. EU, MARIA LUIZAGUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEIE SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 – C.G.J . ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA (CRIMINAL) DA COMARCA DELINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

INTIMA O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,OAB-ES 6.848, ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À RUA ALBERTO DEOLIVEIRA SANTOS, 59/709, ED. RICAMAR, CENTRO, VITÓRIA (ES),PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPAQUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00HORAS, NO FÓRUM “DES. MENDES WANDERLEY”, SALA DEAUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL, LINHARES (ES), NOS AUTOS DAAÇÃO CRIMINAL N.º 4.352, MOVIDOS PELA JUSTIÇA PÚBLICA,CONTRA OS ACUSADOS GILBERTO SILVA CARDOSO, VULGO “GIL”E DIANA LÚCIA DE MORAIS, VULGO “SANTOS” (SUSPENSÃOPROCESSUAL), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97, EM QUEÉ VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 12 DE SETEMBRO DE2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.


3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA (CRIMINAL) DA COMARCA DE

LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ªVARA (CRIMINAL) DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM

OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO VALTEONE SOARES DOSSANTOS, BRASILEIRO, PROFISSÃO E ESTADO CIVIL NÃODECLARADOS, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES), COM 26ANOS DE IDADE, FILHO DE JOSÉ SOARES DOS SANTOS E DEAMADOURA VIEIRA SOARES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NOBAIRRO TERRA VERMELHA, VILA VELHA (ES), ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMOCITADO PARA COMPARECER NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS15:00 HORAS, À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIODO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITO NA PRAÇA “22 DEAGOSTO”, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIRDEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA

DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.350, EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 329, “CAPUT”, DO CÓDIGOPENAL, EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM INTERESSARPOSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES (ES), EM 12 DE SETEMBRO DE 2001. EU, MARIA LUIZAGUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEIE SUBSCREVI.


AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 – C.G.J . ES

16. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROCESSO Nº 4.230/00AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS E ANGELO MÁXIMO ESTEVESDOS SANTOSADVOGADO: DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, BRASILEIRO,ADVOGADO INSCRITO NA OAB/ES SOB O Nº7.106, COM ESCRITÓRIOPROFISSIONAL NA PRAÇA SÃO BENEDITO, Nº 192, SHOPPING PORTO,1º ANDAR, SALA 203, CENTRO, SÃO MATEUS(ES).OBJETO: INTIMAÇÃO DO REFERIDO ADVOGADO, PARA FINS DOARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊSDE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

17. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. Nº 185/00.ACUSADA: ROSÂNGELA FIGUEIRA AMORIMADVOGADO: DR. HINO SALVADORINTIMAR O SENHOR ADVOGADO RETRO REFERIDO PARA OS FINSDO ART. 500 DO CPP.


PROC. Nº 179/00.ACUSADO: MATEUS MOTTA AGUIARADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA

INTIMAR O SENHOR ADVOGADO RETRO REFERIDO PARA OS FINSDO ART. 499 DO CPP.

SÃO MATEUS, 17 DE SETEMBRO DE 2001.

BEL. JOÃO J. HERMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

18. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

SEGUNDA VARA


AUTOS DO PROCESSO Nº 11.160/01 – GUARDA COM PEDIDO DELIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA REQUERENTE: ROGÉRIO ELLER DE LIMA.REQUERIDOS: ANTÔNIO DE SOUZA PAULA E DELMA LUZIA DASILVA PAULA.

OBJETIVO: INTIMAÇÃO DE ANTÔNIO DE SOUZA PAULAE DELMA LUZIA DA SILVA PAULA, RESIDENTES ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.01) TOMAREM CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR ROGÉRIOELLER DE LIMA, NA AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DELIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA, CUJA CÓPIA DA PETIÇÃOINICIAL ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, NA CIDADE ECOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO/ES. 02) OFERECEREM, CASOQUEIRAM, CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE VALIDADE DESTE EDITAL,QUERENDO E NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELOS REQUERIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 DO CPC), SOBPENA DE SEREM DECLARADOS REVEL E DE NÃO SE SEREM MAISINTIMADOS PARA OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO SUPRA CITADO.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 24 SETEMBRO 2001.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO

19. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLES

PROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LOTE 075/09/01

ADVOGADOS INTIMADOS

DR. HERNANI GIURIZATTO (RETIFICAÇÃO)DR. NELSON CAMPOS DO ROSÁRIODR. MARNE SEÁRA BORGES

CARTA PRECATÓRIA Nº 1950/01JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR ESTADUALJUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DEARACRUZ/ES

INTIMO: O DR. HERNANI GIURIZATTO, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, ED. FÓRUM LOCAL, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA,DESIGNADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13H00, NOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024990187825-AJMES, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOSFÁBIO MACHADO PEREIRA E OUTRO.

PROCESSO Nº 1245/99AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES E OUTROS INTIMO: O DR. NELSON CAMPOS DO ROSÁRIO, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, ED. FÓRUMLOCAL, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃODO SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRODE 2001, ÀS 17H30M, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1245/99.

PROCESSO Nº 1415/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LEONIR BURINIINTIMO: O DR. MARNE SEÁRA BORGES, PARA COMPARECERPERANTE O JUÍZO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEVITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS13H30M, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4062 - 024010055341,EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1415/00.

ARACRUZ-ES, 17 DE SETEMBRO DE 2001.

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

20. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

JUIZ: DR. ALCENIR JOSÉ DEMOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: HUMBERTO CARLOS PEREIRAGUANANDY

LISTA Nº 006/2001

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALAÇÃO CRIMINAL : Nº 4.274/99 (015980000366)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA


RÉUS: MARCOS ANTONIO SANTOS E VALDEMAR NUNES SCHERRERFINALIDADE: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU MARCOSANTONIO SANTOS.

CONCEIÇÃO DA BARRA, 17 DE SETEMBRO DE 2001

HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

21. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

DR. LISANDRO AMBOS CORRËA DA SILVA, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDAVARA, COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, SOB O Nº 3.723/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE DEOLINDO BULLERJANHN E INTERDITANDODESIDÉRIO BULLERJAHN, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 30/31, PROFERIDA EM 17/05/2001, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE DESIDÉRIO BULLERJAHN,BRASILEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM 04 DE JUNHODE 1 971, FILHO DE LOURENÇO BULLERJAHN E DE REINILDAJANUTH BULLERJAHN, RESIDENTE EM MELGAÇO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SR. DEOLINDOBULLERJANHN, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, DOMICILIADOEM MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOSMARTINS - ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DESETEMBRO DE 2.001. EU, JOANA DÁRC ALVES DA SILVA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA PELOPROVIMENTO 01/98 DA CGJ/ES.

JOANA DÁRC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA, JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA,

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR.ªDENISE ANGÉLICA DEL REI, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃODE PÁTRIO PODER, SOB Nº 3.976/01, DO MENOR ROMOALDO DOAMARAL, REQUERIDA POR MARCOS BATISTA DE RESENDE E LAURACASTELLO BRANCO RESENDE, FICANDO A MESMA CITADA DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART.231, I DO C.P.C, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, É EXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NOÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIASDE SETEMBRO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU, JOANA DÁRC ALVESDA SILVA, O DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº01/98 DA ECGJ/ES.

JOANA DÁRC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 18/2.001

JUÍZES SUBSTITUTOS: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA EDR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE E DR. MARCOANTÔNIO NOGUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA01- PROC. Nº 3.923/01 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTES: EUDES MÁRIO TRARBACH E FLÁSIA REGINAZEQUINEADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ ES. - 112/AFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTESNº 281/2001, DE FL. 15, NO VALOR TOTAL GERAL DE R$39,10 (TRINTAE NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

02- PROC. Nº 2.777/93 - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: THAYNA FERREIRA DOS SANTOSREQUERIDO: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOSADVOGADO: DR.ª MÁRCIA H. B. FRANKLIN - OAB /RJ - Nº 79.029FINALIDADE: INTIMA-LA DO R. DESPACHO DE FL. 41, O QUALDEFERE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

03- PROC. Nº 3.766/00 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: SIMONE BRANDÃO DE SOUZA BRAGAREQUERIDO: ADILSON JOSÉ BRAGAADVOGADO: DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECA - OAB /ES3.436FINALIDADE: INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.001,AS 15 H E 30 MIN.

04- PROC. Nº 3.904/01 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIOREQUERENTES: MARCELO TAVARES E RITA HELENA BERSANIADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB /ES7.556


FINALIDADE: INTIMA-LO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTESNº 290/2001, DE FL. 32, NO VALOR TOTAL GERAL DE R$43,12(QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).

05- PROC. Nº 3.893/01 - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/CPEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO. REQUERIDA: CARMEN CONTE GUIMARÃESADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO - OAB/ES3.242FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 30,PROFERIDO EM 15/05/01, O QUAL DETERMINA QUE OS AUTOSAGUARDEM EM APENSO.

06- PROC. Nº 1.041/00 - ARROLAMENTO SUMÁRIOARROLANTES: ANTELMO LUBE E OUTROSARROLADOS: JUSTINO LUBE E NATÁLIA BARCELOS LUBEADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB /ES 4.944FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 62 QUEHOMOLOGOU O TERMO DE PARTILHA AMIGÁVEL, DETERMINANDOQUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO SEJA EXPEDIDO OCOMPETENTE FORMAL DE PARTILHA.

07 - PROC. Nº 3.975/01 - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO CONSENSUAL.REQUERENTES: ROSITA BRANDT E HELMUTH SCHROEDER.ADVOGADO: DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB/ES - Nº 8.616FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 16 TRANSCRITAEM SUA PARTE FINAL: “... HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDODE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERÁPELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS. 02/04,PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM,CONSEQUÊNCIA CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIALDOS REQUERENTES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 25 E 35 DALEI Nº 6.515/77. AO CONTADOR, PARA O CÁLCULO DE CUSTAS. P.R.I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE OMANDADO DE AVERBAÇÃO E ARQUIVE-SE. DOMINGOS MARTINS, 03DE SETEMBRO DE 2.001. (A) DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DASILVA”.

08 - PROC. Nº 3.466/98 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALREQUERENTE: PAULO CEZAR PIVETTA E ROZANA EDIMEIAAPARECIDA POLLI PIVETTA.ADVOGADO: DR. HERMES TEIXEIRA N. FILHO - OAB/ES. Nº 5.829FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FL. 36, QUE LHEABRIU VISTA DOS AUTOS.

09 - PROC. Nº 3.134/95 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS.REQUERENTE: DEUSINETE KLEIN DO NASCIMENTOREQUERIDO: DJALMA SANTANAADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES. Nº112-AFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:“VISTA AO AUTOR, SOBRE O PAGAMENTO, DIGO, SE FOI EFETUADOOU NÃO. APÓS VISTA AO M.P. D.M, 11/09/01.

DOMINGOS MARTINS, 13 DE SETEMBRO DE 2.001.

JOANA D`ARC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIARIA

CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PROVIMENTO 001/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

22. COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO CRIME

COMARCA DE IÚNA

JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTOR: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 021/2.001(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES )

INTIMO:

1 - OS DRS. JOSÉ ANTÔNIO GRACELLI - OAB(ES) 8.305 ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB(ES) 6.639AÇÃO PENAL - Nº 2.745/1.999 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: SILVAMIR RODRIGUES DE FREITAS E ROMÁRIO FREITASDE AQUINOFINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDA CIDADE DE IBATIBA (ES), ÀS 10:30 HORAS DO DIA 08 DEOUTUBRO DE 2.001, A FIM DE ESTAREM PRESENTES À INQUIRIÇÃODA TESTEMUNHA ÁUREA MARIA DE FREITAS AQUINO ARROLADAPELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA.

2 - O DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO AÇÃO PENAL - Nº 2.964/2.001 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: HILDEBRANDO CÂNDIDO DA SILVA, VULGO “TITO”FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀSFLS. 70/78 E 85/87 DOS AUTOS, BEM COMO PARA COMPARECER AO SADESIGNADO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2.001, ÀS 15:00 HORAS.

3 - OS DRS. SANTIAGO BARBIERI E URBANO LEAL PEREIRAAÇÃO PENAL - Nº 2.625/1.997 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: DALTON PAGANI AMORIMFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU OADIAMENTO DO JULGAMENTO DO ACUSADO PERANTE OTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA, DETERMINANDOSUA INCLUSÃO NA PAUTA DE DEZEMBRO/2.001.

4 - OS DRS. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINIJOCEL COSTA PINUDOAÇÃO PENAL - Nº 2.703/1.998 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: DJALMA PEREIRA LEMOS E ARLINDO LUIZ DA SILVAFINALIDADE: COMPARECEREM AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EDEFESA DESIGNADO PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2.002, ÀS 12:30HORAS.

EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.001.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

23. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 040/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª TÂNIA MARA LIMA AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER

INTIMO

DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAPROC. Nº 059010000306 - 1358/01 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: FÁBIA GOMESREQUERIDO: JAIR PANDOLFIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 18.10.01, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

FUNDÃO, 18 DE SETEMBRO DE 2001

MARIA DE LOURDES ROUVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

24. COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA-ESJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 447/2000.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

AUTORES DOS FATOS: ENILSON JOSÉ FLORINDO E EDSONDIONÍSIO DA SILVEIRA FILHO, VULGO “EDINHO”.VÍTIMA: SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, VULGO “BASTIÃO”.ARTIGO: 129 “CAPUT” DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.

O DOUTOR VANDERLEI RAMALHO MARQUES,JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

INTIMA PELO PRESENTE EDITAL, O AUTOR DOS FATOS:

01) ENILSON JOSÉ FLORINDO, BRASILEIRO, NATURAL DEMINAS GERAIS, COM 23 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO,LAVRADOR, COM FILIAÇÃO INDETERMINADA, ESTANDO O MESMOEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 08 VERSODOS AUTOS: “...FACE A CERTIDÃO DO SENHOR ESCRIVÃO DE FLS. 08DOS AUTOS E A PROMOÇÃO DA ILUSTRE REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA DE FLS. 07, PUGNANDOPELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, E TOMO COMO FUNDAMENTO OSSEUS EXATOS TERMOS E JULGO EXTINTO A PUNIBILIDADE DOSAUTORES DOS FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO, FACE A DECADÊNCIA...".

NOS TERMOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº447/2000, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EMFACE DE ENILSON JOSÉ FLORINDO E EDSON DIONÍSIO DASILVEIRA FILHO, VULGO “EDINHO”, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (18/09/2001). EU, FELIPE

DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES

25. COMARCA DE IBITIRAMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IBITIRAMA

CARTÓRIO 2º OFÍCIO

GABARITO Nº 13/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: PAULO JOSÉ MASSINIDR. OSMANI DAVEL OAB/ES 2.287AÇÃO PENAL Nº 25/2000AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADA: MÁRCIA PASSOS FLORES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155/158,QUE PRONUNCIOU A ACUSADA COMO INCURSA NAS PENAS DOARTIGO 121, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.

DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4861AÇÃO MONITÓRIA Nº. 39/98REQUERENTE: JOSÉ AMILTON VIMERCATIREQUERIDO: PEDRO VIMERCATIFINALIDADE: REGULARIZAR A APÓCRIFA PROCURAÇÃO DE FLS. 50,EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NÃO SEREM RECEBIDOS OSEMBARGOS, À MÍNGUA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 130/96EMBARGANTE: JOÃO ÁVILA DE SOUZAEMBARGADO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AFINALIDADE: TENDO EM VISTA O QUE PRECEITUA A NOVA SÚMULA240 DO STJ, PRAZO 05 (CINCO) DIAS.

DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 1.482AÇÃO PENAL Nº 08/2000AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADOS: ALDAIR JOSÉ DA SUILVA E OUTROFINALIDADE: DIZER SE INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA ÀS FLS. 149, DECLINANDO SEU ATUAL ENDEREÇO, CASOPOSITIVO.

DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA - OAB/ES 7982MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14/01IMPETRANTE: JURSAN RODRIGUESAUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139/140, QUEDEFERIU A LIMINAR.

IBITIRAMA-ES, 13 SETEMBRO DE 2001.

PAULO JOSÉ MASSINIESCRIVÃO SUBSTITUTO

26. COMARCA DE LARANJA DA TERRA



JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE LARANJA DA TERRA

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO = PRAZO DE 20 DIASPASSADO A DENILDA DE FREITAS

O EXMO. SR. DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA,MM. JUIZ SUBSTITUO DA COMARCA DE LARANJADA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.DENILDA DE FREITAS, BRASILEIRA, LAVRADEIRA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO, TOMBADOS SOB O N.º 063.010.000.171-054/2001, REQUERIDAPOR VALDEMIRO DA CRUZ E IRACEMA SCHOLZ, BRASILEIROS,SOLTEIROS, LAVRADORES, RESIDENTE NA LOCALIDADE DEVENTANIA - DISTRITO DE JOATUBA - MUNICÍPIO DE LARANJA DATERRA/ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: CITE-A, PARAQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTAESCRITA A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ARROLANDO AS TESTEMUNHAS EJUNTANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSCONTRA SI ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE SE ENCONTRAÀ DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO A AV. LUIZOBERMULLER FILHO, 85 – CENTRO – LARANJA DA TERRA – ES. 2) INFORMAR-LHE AINDA QUE CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DECONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO EDE SUA FAMILIA, PODERÁ REQUERER EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJANOMEADO ADVOGADO DATIVO, O QUAL OFERECERÁ RESPOSTA ÀAÇÃO, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DODESPACHO DE NOMEAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PARA QUE MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OUCERCEAMENTO DE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE. LARANJA DA TERRA/ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001. EU,

CARLOS MAGNO DE SOUZA, ESCRIVÃO JUDICÁRIO, DIGITEI-O.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE LARANJA DA TERRACARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO = PRAZO DE 20 DIASPASSADO A EDIANA MARQUES DE OLIVEIRA

O EXMO. SR. DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA,MM. JUIZ SUBSTITUO DA COMARCA DE LARANJADA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.EDIANA MARQUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DEMENOR, TOMBADOS SOB O N.º 063.010.000.172-055/2001, REQUERIDAPOR IRINEU MARQUES DE OLIVEIRA E MARFISA LIMA MARQUES,BRASILEIROS, CASADOS, LAVRADORES, RESIDENTE NA RUAPRINCIPAL - SÃO LUI DE MIRANDA - MUNICÍPIO DE LARANJA DATERRA/ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: CITE-A, PARAQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA

ESCRITA A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ARROLANDO AS TESTEMUNHAS EJUNTANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSCONTRA SI ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE SE ENCONTRAÀ DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO A AV. LUIZOBERMULLER FILHO, 85 – CENTRO – LARANJA DA TERRA – ES. 2)INFORMAR-LHE AINDA QUE CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DECONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO EDE SUA FAMILIA, PODERÁ REQUERER EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJANOMEADO ADVOGADO DATIVO, O QUAL OFERECERÁ RESPOSTA ÀAÇÃO, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DODESPACHO DE NOMEAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PARA QUE MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OUCERCEAMENTO DE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE. LARANJA DA TERRA/ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001. EU,

CARLOS MAGNO DE SOUZA, ESCRIVÃO JUDICÁRIO, DIGITEI-O.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

27. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PORTARIA Nº 001/2001

A DRª GRACIENE PEREIRA PINTO, MM. JUÍZA DEDIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃOCONSTANTE DO ATO ESPECIAL Nº 013/2001 DADOUTA PRESIDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO,RESOLVE:

DESIGNAR COMO:

JUIZ DE PAZ (DA SEDE DE PRESIDENTE KENNEDY) O SR.FABIANO SONCIM FARDIM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DECARTÓRIO, PORTADOR DA C.I. Nº 1.100.823, CPF Nº 024.567.407-09 ETÍTULO DE ELEITOR Nº 13070201473, RESIDENTE E DOMICILIADO ÀRUA EDIVALDO FERREIRA CORRÊA , Nº 10, CENTRO.

1º SUPLENTE DE JUIZ DE PAZ (DA SEDE DE PRESIDENTEKENNEDY) O SR. VILMO ORNELAS SARLO, BRASILEIRO, CASADO,AGROPECUARISTA, PORTADOR DA C.I. Nº 81.934, CPF Nº 096.582.707-00,E TÍTULO DE ELEITOR Nº 11545581457, RESIDENTE NA LOCALIDADEDE SANTO EDUARDO.

2º SUPLENTE DE JUIZ DE PAZ (DA SEDE DE PRESIDENTEKENNEDY) O SR. BERY PORTO FILHO, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, PORTADOR DA C.I. Nº 2.398.95, CPF Nº 364.086.627-49, ETÍTULO DE ELEITOR Nº 11553481406, RESIDENTE E DOMICILIADO ÀRUA MANOEL LÚCIO GOMES S/N - CENTRO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2001.


GRACIENE PEREIRA PINTOJUÍZA SUBSTITUTA

28. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 21/09/2001

LISTAGEM Nº 059/01

DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944REF: CARTA PRECATÓRIA Nº 054/01 (056010000268) ORIUNDA DAAÇÃO PENAL Nº 1.402/00, EM QUE FIGURA COMO AUTORA JUSTIÇAPÚBLICA E ACUSADO DENIL RAASCH.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINS/ES.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PAUTA DEJÚRI DESIGNADA NA COMARCA DE SANTA TERESA/ES, ONDE ATUOCOMO TITULAR, FICA SUSPENSA A AUDIÊNCIA MARCADA E, DESDEJÁ, REDESIGNADA PARA O DIA 27/09/01, ÀS 16:00 HORAS, DEVENDOTODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO ASSINATURA NESTA, FICANDOASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA NOVA DATA. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2001. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6.550DRª. GRINAURA MARIA DELBONI - OAB/ES 6.994REF: CARTA PRECATÓRIA Nº 052/01 (056010000216) ORIUNDA DAAÇÃO PENAL Nº 1.336/99, EM QUE FIGURA COMO AUTORA JUSTIÇAPÚBLICA E ACUSADOS RAINÉRIO BARBOSA CABRAL E OUTROS.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA/ES.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PAUTA DEJÚRI DESIGNADA NA COMARCA DE SANTA TERESA/ES, ONDE ATUOCOMO TITULAR, FICA SUSPENSA A AUDIÊNCIA MARCADA E, DESDEJÁ, REDESIGNADA PARA O DIA 27/09/01, ÀS 15:30 HORAS, DEVENDOTODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO ASSINATURA NESTA, FICANDOASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA NOVA DATA. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2001. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

MARIA APARECIDA F. OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

29. COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

(MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA/ES E SÃO ROQUE DOCANAÃ/ES)

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS

O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.....................................

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 1.521/01, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAE COMO DENUNCIADO PAULO SÉRGIO DA SILVA, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE MUNIZ FREIRE/ES, NASCIDOAOS 23.06.1974, FILHO DE MOREDIO DA SILVA E DE CLEONIDIAARTUR DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITOÀ RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NODIA 21 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, EM QUE O MESMO RESPONDE PERANTE ESTEJUÍZO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 121, § 2º, INCISOSII E IV, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENALPÁTRIO, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL JÁ MENCIONADA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOSTERMOS DO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA LEINº 9.271/96.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS


O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 1.589/01, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA E COMO DENUNCIADO CLAUDIONOR ANTÔNIOVALVASSORI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NATURAL DESANTA TERESA/ES, NASCIDO AOS 17.06.1964, FILHO DE JOÃOVALVASSORI E DE CLOTILDE TOREZANI VALVASSORI, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADOATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADEE COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO À RUA JERÔNIMOVERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 18 DEFEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALJULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE O


MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 50, DA LEI Nº 3.688/41, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL JÁMENCIONADA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADADAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO,DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS TERMOS DOARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA LEI Nº 9.271/96.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU

O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001).


(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA

(MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA/ES E SÃO ROQUE DOCANAÃ/ES)

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAISDA COMARCA DE SANTA TERESA – ES.

EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2001JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

01) DRS. RICARDO COELHO VELLO, OAB/ES Nº 994, PAULO SÉRGIOREIS, OAB/ES Nº 1.259 E JOSÉ LOUREIRO FILHO, OAB/ES Nº 7.757PROCESSO: 1.599/01PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO GONÇALVES PEREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARACOMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2002, ÀS15:00 HORAS, A FIM DE ESTAREM PRESENTES DURANTE AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

SANTA TERESA/ES, EM 06 DE SETEMBRO DE 2001.


(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________


DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIOMÊS DE OUTUBRO/2001

DIAS 06 E 07/10JUIZ PLANTONISTA: DR. RUI LENGRUBER GOULARTCARTÓRIO: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEOFICIAIS DE JUSTIÇA: JOSÉ AUGUSTO VEREDIANO (06/10), JOTANFERREIRA CAVALCANTI (07/10)

DIAS 12, 13 E 14/10JUIZ PLANTONISTA: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVACARTÓRIO: VARA DE FAMÍLIAOFICIAIS DE JUSTIÇA: LÍDIA DAMÁSIO GONÇALVES (12/10), LUISCLÁUDIO ZANOTELLI (13/10) E MÁRCIO ALEXANDRE SOARES (14/10)

DIAS 20 E 21/10JUIZ PLANTONISTA: DR. RICARDO GARCHAGEM ASSADCARTÓRIO: 1ª VARA DOS FEITOSOFICIAIS DE JUSTIÇA: PAULO VICENTE G. REZENDE (20/10) E PEDROJOSÉ DA SILVA (21/10)

DIAS 27 E 28/10JUIZ PLANTONISTA: DR. EZIO LUIS PEREIRACARTÓRIO: 1ª VARA CRIMINALOFICIAIS DE JUSTIÇA: ROCCO LA ROCCA (27/10) E RODRIGO TRÊSHENRIQUE (28/10)

RUI LENGRUBER GOULARTJUIZ DE DIREITO-DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

SECRETARIA DO JUÍZO

REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº. 006/98ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARAVIGORAR NAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DAPALHA E ÁGUIA BRANCA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2001.

DIAS 06 E 07 DE OUTUBROJUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES, RESPONDENDOTAMBÉM PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIABRANCA.

DIAS 12, 13 E 14 DE OUTUBROJUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEÁGUIA BRANCA, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE NOVAVENÉCIA E SÃO GABRIEL DA PALHA.

DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO


JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHA, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DENOVA VENÉCIA E ÁGUIA BRANCA.

DIAS 27 E 28 DE OUTUBROJUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA.

1.NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, PERMANECERÃO EM REGIMEDE EXPEDIENTE NORMAL UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS AVARA CUJO JUIZ DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO, SENDO QUE OEXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO SERÁ NO HORÁRIOCOMPREENDIDO ENTRE 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

2.OS JUÍZES DE DIREITO DAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E ÁGUIA BRANCA, ESTABELECERÃO A SEU CRITÉRIO ASESCALAS DE PLANTÃO A SEREM CUMPRIDAS PELOSSERVENTUÁRIOS DAQUELAS COMARCAS.

3.NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EM DECORRÊNCIADE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DE SEGUNDA A QUARTAFEIRA, FICARÃO DE PLANTÃO, O JUIZ DE DIREITO ESERVENTUÁRIOS ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DESEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR E NOS DEMAIS DIAS OSESCALADOS PARA O FINAL DE SEMANA POSTERIOR.

4. A SECRETARIA DO JUÍZO DEVERÁ: A) ENCAMINHAR CÓPIAS DESTA PORTARIA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO PROCURADOR GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. B) PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NO ÁTRIO DOSRESPECTIVOS FÓRUNS, BEM COMO SOLICITAR AOS JORNAIS LOCAISQUE DÊEM AMPLA PUBLICIDADE. C) PROVIDENCIAR PARA QUE A LINHA TRONCO SEJATRANSFERIDA PARA O RESPECTIVO CARTÓRIO DE PLANTÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, EDMARSANDRE ULIANA CAMPOS, SECRETÁRIA DO JUÍZO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

SÉRGIO RICARDO DE SOUZAJUIZ DIRETOR DO FÓRUM

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SESTAJUServiço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SESTAJU

INFORMATIVO CURSOS ESESP/SESTAJU

A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP -ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTODO PESSOAL DA JUSTIÇA - SESTAJU - ESTÁ OFERECENDO AOSSERVIDORES DESTE PODER OS SEGUINTES CURSOS NO MÊS DEOUTUBRO:

DAS 14H ÀS17H30MIN - SALA 3

22 A 26 DEOUTUBRO

20ORATÓRIA


22 A 26 DEOUTUBRO

20LEITURADINÂMICA EMEMORIZAÇÃO

DAS 18H30MIN ÀS21H30MIN

18 A 30 DEOUTUBRO

28EXCEL

DAS 14H ÀS17H30MIN

16 A 24 DEOUTUBRO

28ACCESS


03 A 11 DEOUTUBRO

28PROTOCOLO EARQUIVO


02 A 11 DEOUTUBRO

40LÍNGUAPORTUGUESA EREDAÇÃOOFICIAL

DAS 18H30MIN ÀS21H30MIN

01 A 17 DEOUTUBRO

40WINDOWS EWORD

DAS 14H ÀS17H30MIN

01 A 15 DEOUTUBRO

40WINDOWS EWORD

HORÁRIO/SALAPERÍODOCARGAHORÁRIA

CURSO

INSCRIÇÕES E MAIORES INFORMAÇÕES NO SESTAJU, TÉRREODO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OU PELOS TELEFONES 334-2136 E334-2137.


INFORMATIVO SESTAJU

PALESTRA: CUIDADOS ESSENCIAIS COM A VOZ

PALESTRANTE: DR. SÉRGIO RAMOSDIA: 28 DE SETEMBRO DE 2001HORÁRIO: 9H ÀS 10H30MINLOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - AUDITÓRIO I (PILOTIS)NÚMERO DE VAGAS: 15

INSCRIÇÕES E MAIORES INFORMAÇÕES NO SESTAJU, TÉRREODO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OU PELOS TELEFONES 3334-2136 E3334-2137.

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COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________


MOTIVAÇÃO

PERSPECTIVA

QUANDO VOCÊ SE ENCONTRAR FRENTE À DERROTAS EFRUSTRAÇÕES, DÊ UM TEMPO PARA ANALISAR AS COISAS. EMBORAOS PROBLEMAS DO MOMENTO POSSAM PARECER GRANDESDEMAIS, ISSO ACONTECE APENAS PORQUE VOCÊ ESTÁ PERTODELES. ENTÃO, TOME DISTÂNCIA.DÊ UM PASSO ATRÁS E OLHE A SITUAÇÃO COMO UM TODO. SUAVIDA VAI MUDAR REALMENTE SE A ENCOMENDA QUE VOCÊESPERA ESTIVER 2 HORAS ATRASADA? COMO VOCÊ VAI ENXERGARESSE PROBLEMA DAQUI A UM MÊS OU DAQUI A UM ANO?QUANDO AS COISAS PARECEM ESTAR CONTRA VOCÊ, PENSE EMTODAS AS COISAS QUE ESTÃO A SEU FAVOR. ENUMERE SUASBÊNÇÃOS E ISSO LHE AJUDARÁ A LIDAR COM AS DECEPÇÕES.PROCURE A ALEGRIA EM CADA MOMENTO. ATÉ MESMO UMOBSTÁCULO PODE SER UMA BENÇÃO SE FOR ENCARADO COM AATITUDE CERTA. NADA FUNCIONA CONTRA VOCÊ A NÃO SER QUEVOCÊ PERMITA.VOCÊ É MAIS QUE O PROBLEMA DO MOMENTO. VOCÊ TEM TODAUMA VIDA MARAVILHOSA E VIVE EM UM MUNDO COMOPORTUNIDADES ILIMITADAS DE FELICIDADE E ABUNDÂNCIA.SUPERE OS OBSTÁCULOS: ELES SÃO MINÚSCULOS QUANDOCOMPARADOS À GRANDE ALEGRIA QUE É VIVER.

COPYRIGHT © 2000 RALPH S. MARSTON, JR.


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