3) Educação No Brasil Imperial
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8/12/2019 3) Educao No Brasil Imperial
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Histria da educaobrasileira
Escolarizao no perodo
imperial
(1822-1889)
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a) O perodo do Brasil Imprio (1822-1889), foi
marcado por transformaes ocorridas no sculo
18 e desencadeadas a partir da RevoluoFrancesa (1789) e da Revoluo Industrial iniciada
na Inglaterra;
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b) no incio do sculo 19, a hegemonia mundial
inglesa na rea econmica amplia-se com a
conquista de novos mercados. A Frana, por outrolado, sob o comando de Napoleo Bonaparte,
passava a lutar pelo domnio de outros pases,
inclusive Portugal;
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c) Em 1808, a famlia real portuguesa transferiu-se
para o Brasil, para fugir do ataque francs. A
presena da corte portuguesa no Brasil, com todoo seu aparato, propiciou o desencadeamento de
transformaes na Colnia;
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d) foram criados diversos cursos de nvel superior:
na Academia Real da Marinha (1808), Academia
Real Militar (1810), Academia Mdico-cirrgica daBahia (1808) e Academia Mdico-cirrgica do Rio
de Janeiro (1809);
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e) a partir da independncia brasileira (1822),
instalou-se uma Assemblia Constituinte e
Legislativa que props legislao particular sobrea instruo, com o objetivo de organizar a
educao nacional;
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f) a Constituio de 1824, destacava que a Ainstruo primria gratuita para todos oscidados. Assim, em 15 de outubro de 1827,aprovou-se a primeira lei sobre a instruo pblicanacional do Imprio do Brasil. Esta estabeleciaque
em todas as cidades, vilas e lugares populososhaver escolas de primeiras letras que foremnecessrias
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824 -
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g) essa lei estabelecia:
- que os presidentes de provncia definiam os
salrios dos professores;- que as escolas deviam ser de ensino mtuo;
- que os professores que no tivessem formaopara ensinar deveriam providenciar a necessria
preparao em curto prazo e s prprias custas;- os contedos das disciplinas;
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- que fossem ensinados os princpios da moralcrist e de doutrina da religio catlica eapostlica romana;
- que no ensino de leitura fosse dada preferncia atemas sobre a Constituio do Imprio e Histriado Brasil.
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h) relatrios do ministro do Imprio Lino Coutinho, de
1831 a 1836, apontam os parcos resultados da
implantao da lei de 1827 e mostram o mau estado
do ensino elementar no pas. Argumentava que,apesar dos esforos e gastos do Estado no
estabelecimento e ampliao do ensino elementar, a
responsabilidade pela precariedade do ensino
elementar era das municipalidades pela ineficiente
administrao e fiscalizao, bem como culpava os
professores por desleixo e os alunos por vadiagem;
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i) admitia, no entanto, que houve abandono do
Estado quanto ao provimento dos recursos
materiais (prdios escolares, livros didticos).
Tambm apontava o baixo salrio dosprofessores; a excessiva complexidade dos
conhecimentos exigidos pela lei e que dificultavam
o provimento de professores e a inadequao do
mtodo adotado em vista das condiesparticulares do pas;
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j) o Ato Adicional de 6 de agosto de 1834instituiu as Assemblias Legislativasprovinciais, que podiam legislar sobre a
instruo pblica. Cabia ao governosprovinciais a criao de estabelecimentosprprios, alm de regulamentar e promovera educao primria e secundria. Ao
governo central ficava reservado o direito primazia e o monoplio do ensino superior.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.htmlhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.html -
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k) baseado nessa lei, cada provnciarespondia pelas diretrizes e pelofuncionamento das escolas de ensino
elementar e secundrio. Logo sedefrontaram, porm, com as dificuldadespara dar instruo de primeiras letras aosmoradores dos lugares distantes e isolados.
Neste perodo, o acesso escolarizao eraprecrio ou inexistente, tanto por falta deescolas, quanto de professores.
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l) para atender a demanda de docentes,criaram-se as primeiras escolas normais noBrasil, com o objetivo preparar professores
para oferecer a instruo de primeirasletras.
Foram criadas escolas normais em vrias provncias
do pas: Niteri (1835), Bahia (1836), Cear(1845), So Paulo (1846).
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m) em 1837, na cidade do Rio de Janeiro,foi criado o Colgio Pedro II. Este colgiofornecia o diploma de bacharel, ttulo
necessrio na poca para cursar o nvelsuperior. Foram tambm criados nessapoca colgios religiosos e alguns cursos demagistrio em nvel secundrio,
exclusivamente masculinos.
http://www.cp2.g12.br/http://www.cp2.g12.br/http://www.cp2.g12.br/http://www.cp2.g12.br/http://www.cp2.g12.br/http://www.cp2.g12.br/ -
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n) o colgio de Pedro II era frequentadopela aristocracia. Nele, oferecia-se o melhor
ensino, a melhor cultura, com o objetivo deformar as elites dirigentes. Era consideradouma escola modelo para as demais no pas;
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o) ao final do Imprio, o quadro geral doensino era de poucas instituies escolares,alguns liceus nas capitais, colgios privados
instalados nas principais cidades, poucoscursos normais, e alguns cursos superioresquem garantiam o projeto de formao paramdicos, advogados e e jornalistas).