Jornal de BrasíliaBrasília, sexta-feira, 14 de julho de 2 0 1728 CLASSIFICADOS.

Nº 134, sexta-feira, 14 de julho de 2017138 ISSN 1677-7069

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PREGÃO Nº 35/2017 - UASG 070027

Nº Processo: 11801-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deestantes metálicas para armazenamento de processos, por meio deregistro de preços, visando atender à Seção de Biblioteca e Arquivodeste Tribunal. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/07/2017 de08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado, 202 Norte, Con-junto 01 Lotes 01/02 Plano Diretor Norte - PALMAS - TO ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070027-05-35-2017. En-trega das Propostas: a partir de 14/07/2017 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2017 às15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/07/2017) 070027-00001-2017NE000287

PREGÃO Nº 37/2017 - UASG 070027

Nº Processo: 12694-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição decafé moído, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para o consumona sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos CartóriosEleitorais, conforme especificado neste Termo de Referência. Total deItens Licitados: 00001. Edital: 14/07/2017 de 08h00 às 17h59. En-dereço: Av. Teotônio Segurado, 202 Norte, Conjunto 01 Lotes 01/02Plano Diretor Norte - PALMAS - TO ou www.comprasgovernamen-tais.gov.br/edital/070027-05-37-2017. Entrega das Propostas: a partirde 14/07/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 28/07/2017 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LILIA RACHEL BARROS ROCHAEquipe de Pregão

(SIDEC - 13/07/2017) 070027-00001-2017NE000287

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

CORREGEDORIACIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS

VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃOJUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA

4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPrazo 15 Dias

O Dr. Daniel Mesquita Guerra, Juiz de Direito da 4ª VaraCriminal de Ceilândia - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos osque o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo se processa os autos da Ação Penal nº 2016.03.1.014234-2, em que é réu JONATHAN BISPO DA SILVA (NEGUINHO),portador do CPF nº 054.167.861-24 e do RG nº 3.233.160 SSP/DF,filho de VERÔNICA CONCEIÇÃO DA SILVA e de ELIOMARBISPO ALVES, nascido aos 14/01/1997, em Brasília/DF, denunciadocomo incurso nas penas do art. 129, § 1º, Inc. III do Código Penal, ecomo não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, CITA-O e IN-TIMA-O para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)dias, por escrito, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código deProcesso Penal, ciente de que, caso não compareça ou não nomeiedefensor, será determinada a suspensão do processo e do curso doprazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de ProcessoPenal. Fica, ainda, cientificado de que deverá informar se perma-necerá a ser patrocinado pela Dra. Alcilvana da Costa Oliveira, sendoque, ultrapassado "in albis" o prazo para apresentação de respostaescrita à acusação, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para ofe-recimento da resposta e patrocínio de sua defesa. O prazo de 10 (dez)dias para a apresentação de resposta será contado a partir de 15(quinze) dias da publicação deste. E, para que chegue ao conhe-cimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presenteedital, que será afixado no local de costume e publicado no "DiárioOficial da União". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado naQNM 11 Área Especial nº 01, Edifício do Fórum de Ceilândia, Sala02, Fórum Desembargador José Manoel Coelho, Centro, Ceilândia-DF, CEP: 72215110, Telefones: (61) 3103-9470, Fax: (61) 3103-0401, Horário de Funcionamento de segunda à sexta das 12 às 19h.Dado e passado, em 10 de julho de 2017 às 18h41. Eu, CarlosAlberto Perciano Borges, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e assinopor determinação do Meritissímo Juiz.

CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGESDiretor de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPrazo 15 Dias

O Dr. Daniel Mesquita Guerra, Juiz de Direito da 4ª VaraCriminal de Ceilândia/DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos osque o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo se processa os autos da Ação Penal nº 2016.03.1.021462-5, em que é ré ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, portadora do RGnº 3.355.821, filha de ELIANE APARECIDA ALVES e de FRAN-CISCO LOPES DA SILVA, nascida aos 27/07/1998 em Cabecei-ras/GO, denunciada como incursa nas penas do art. 155, § 4º, Inc. Ie IV c/c art. 14, Inc. II, ambos do Código Penal, e como não tenhasido possível citá-la pessoalmente, CITA-A e INTIMA-A para apre-sentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, nostermos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal,ciente de que, caso não compareça ou não nomeie defensor, será

determinada a suspensão do processo e do curso do prazo pres-cricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.Fica, ainda, cientificada de que uma vez ultrapassado "in albis" oprazo para apresentação de resposta escrita à acusação, ser-lhe-á no-meada a Defensoria Pública para oferecimento da resposta e pa-trocínio de sua defesa. O prazo de 10 (dez) dias para a apresentaçãode resposta será contado a partir de 15 (quinze) dias da publicaçãodeste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referidaacusada, mandou passar o presente edital, que será afixado no localde costume e publicado no "Diário Oficial da União". Outrossim, fazsaber que este Juízo está situado na QNM 11 Área Especial nº 01,Edifício do Fórum de Ceilândia, Sala 02, Fórum Desembargador JoséManoel Coelho, Centro, Ceilândia/DF, CEP: 72215110, Telefones:(61) 3103-9470, Fax: (61) 3103-0401, Horário de Funcionamento desegunda à sexta das 12 às 19h. Dado e passado, em 05 de julho de2017 às 15h25. Eu, Carlos Alberto Perciano Borges, Diretor de Se-cretaria, subscrevo-o e assino por determinação do MeritissímoJuiz.

CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGESDiretor de Secretaria

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO: 6/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços telefônicos fixos comutados de longa distância nacionais einternacionais. PROCESSO: 20.536/2016. AUTORIDADE E DATADA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 10/07/2017. EMPRESA VENCEDORA: CLAROS.A. (Lote: 01 - VALOR TOTAL: R$ 58.625,13).

Brasília, 13 de julho de 2017.ISABELLA BRITO

Secretária de Recursos Materiais

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2017

Processo N. 0001316/2017.O TJDFT e o LEILOEIRO, o servidor Walter Andrade de

Sá, designado pela Portaria GPR N. 1.575, de 31/08/2016, auxiliadopelo servidor Ilmar Sousa Santos, tornam público e para conhe-cimento de todos os interessados que às 14 HORAS (Horário deBrasília) do DIA 01/08/2017, ou na hipótese de não haver expedientenesta data, no primeiro dia útil seguinte, no Auditório do Tribunal doJúri do Fórum do Guará, localizado na QE 25, Conjunto 2 Lotes 2/3,Guará I, Brasília-DF, CEP 71.025-010, será realizada a licitação namodalidade LEILÃO ADMINISTRATIVO público presencial, pelocritério de maior lance por lote, para a venda de veículos usados,mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bemcomo nos termos da Lei N. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VISTORIA: na Coordenadoria de Veículos e Transportes - COTRAN,localizada no SGON, Quadra 2, Lotes 70/100, Área Especial 1 (Pátioda Garagem GII), Setor de Garagens Norte, Brasília/DF, CEP 70.610-620, mediante acompanhamento do servidor mediante acompanha-mento de pessoa designada pelo SERTRA para tal fim, no período de24/07/2017 a 30/07/2017, das 13h às 18h, em dias úteis, com oacompanhamento do Servidor Ângelo Mayckel Pretto, matrícula317.226.

Brasília, 12 de julho de 2017.ISABELLA BRITO

Secretária de Recursos Materiais

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIACIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIAJUIZADO ESPECIAI CRIMINAL DE CEILÂNDIA

2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EFAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA

EDITAL DE CITAÇÃOCom prazo de 15 dias

A Dra. , Juíza de Direito do 2º Juizado de Violência Do-méstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Cei-lândia - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por esteJuízo a Ação Penal - Procedimento Ordinário - Processo nº2013.03.1.018296-2, em que figura, como autor(a), o(a) MINISTE-RIO PUBLICO e, como acusado(a), NEURINEIDE SANTOS FER-REIRA, nascido em 29/06/1965, profissão: PEDREIRO, filho(a) deNERCINO NUNES FERREIRA e de ROMANA RODRIGUES DOSSANTOS; tendo como último endereço: SETOR HABITACIONALSOL NASCENTE - CHACARA 74 CONJUNTO A-01 CASA 12,CEILANDIA SUL (CEILANDIA), BRASILIA/DF, CEP:72236800e,por não ter sido encontrado(a), promove, por este edital, a sua CI-TAÇÃO, para que compareça, no horário compreendido entre as 12he 19h, pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a esteJuízo, localizado no Segundo Juizado de Violência Doméstica e Fa-miliar Contra A Mulher de Ceilândia, QNM 11, Área Especial 1, Sala166, Ed. do Fórum, Ceilândia Centro, Telefone: 3103-9466, Fax:3103-0309, CEP: 72215110, Ceilândia-DF, ocasião em que lhe seráoportunizado pleno conhecimento da peça acusatória que o(a) dácomo incurso(a) nas sanções previstas no(s) artigo(s) art. 232, caput(2 vezes) do Estatuto da Criança e do Adolescente; art. 217-A, caput

c/c art. 226, caput, Inc. II do Código Penal; e ser-lhe-á facultado ooferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) diascontados do seu comparecimento. Para conhecimento de todos e doreferido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no localde costume e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado epassado em Ceilândia - DF, aos 11 de julho de 2017. Eu, JOSETTEISABEL CHRISTOFOLI, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino,por determinação da MM. Juíza.

JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLIDiretora de Secretaria

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIAVARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAAÇÃO PENAL 8792-7/2015COM PRAZO DE 60 DIAS

O Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HO-LANDA, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal e Tribunal do Júride Santa Maria/DF na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os queo presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por esteJuízo se processa a Ação Penal nº 8792-7/2015, IP 1300/2015, emque figura como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO, e o sentenciadoCHALTON CALED SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Itapecericada Serra/SP, nascido aos 30/01/1996, filho de Gilmar Trancoso Silvae de Iracema Santos Silva, denunciado nas penas do art. 157, § 2º,incisos I e II, do Código Penal. E como não tenha sido possívelintimá-lo pessoalmente do teor da sentença prolatada, pelo presentevem INTIMÁ-LO, dando-lhe ciência de que foi ABSOLVIDO, nostermos do art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, conformesentença proferida em 11/05/2017. O prazo para recurso é de 05(cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e doreferido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixadono local de costume e publicado no Diário Oficial da União - Seção3. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QR 211, Bloco 1,Conjunto 1, Fórum Des. José Dilermando Meireles, Santa Maria-DF,CEP: 72511-100. Correndo seu prazo a partir da publicação, con-siderando-se transcorrido assim que decorram os 60 (sessenta) dias.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA MARIA-DF, aosdoze dias de julho de 2017. O QUE CUMPRA na forma da lei.

CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHARDiretora de Secretaria

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃOSEBASTIÃO

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPrazo 15 Dias

O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito da VaraCriminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, FAZSABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presenteedital, que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº.2014.12.1.003089-4 oriunda do IP nº 4142014 - DELEGACIA DEPOLICIA DE SAO SEBASTIAO - 30DPDF, em que é autor Mi-nistério Público do Distrito Federal e Territórios, e em que é réuMARCOS ALVES TECHE, Brasileiro, Casado, CI Nº 2240453-SSP/DF, Profissão: AJUDANTE, Filho de Nilson de Oliveira Teche eSebastiana Alves Teche, nascido aos 22/07/1980, em Brasilia/DF,denunciado como incurso no art. 155, § 1º, § 4º, Inc. II do CodigoPenal. Como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente,CITA-O (art 361, CPP) para tomar conhecimento da presente açãopenal e OFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixadoneste edital. Fica o citando ciente de que deverá constituir advogadoou assistência judiciária gratuita, para defendê-lo e, caso não o façano prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecera resposta escrita. Fica, ainda, ciente de que o não comparecimentoimplicará suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo ojuiz determinar a produção antecipada das provas consideradas ur-gentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 312 do CPP).Para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado,mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costumee publicado no "Diário Oficial da União". Outrossim, faz saber queeste Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Cen-tro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião -

DF, Telefone: (61) 3103-2802 Fax: (61) 3103-0518. Horário defuncionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19 h. Dado e passado SãoSebastião - DF, quarta-feira, 12/07/2017 às 16h.

LILIAN FARIA DE SOUSADiretora de Secretaria

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHOJUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E

FAMILIAR CONTRA A MULHER

EDITAIS DE CITAÇÃOPrazo de 15 Dias

A Doutora REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRASUXBERGER , Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Domésticae Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZSABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem