Numero do Documento: 1674126GOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEARESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAREDITAL N. 27/2015A Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE), autarquia vinculada Secretaria da Sade do Estadodo Cear, criada pela LeiEstadualn. 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.73.695.868/0001-27, situada na Av. Antnio Justa, n. 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentadapelo decreto n. 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, torna pblico, para conhecimento dosinteressados, o presente edital, que regulamenta o processo seletivo simplificado para a formaode um banco de colaboradores para atenderem (na modalidade Bolsa de ExtensoTecnolgica), quando convocados, demandas do Projeto de Educao Permanente paraTrabalhadores daESP por meio da Assessoria de DesenvolvimentoInstitucional(ADINS)daEscola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE). 1. DO OBJETO1.1Opresente processo seletivo simplificado,que visa aformarum banco de colaboradores paraatenderem(namodalidadeBolsadeExtensoTecnolgica), quandoconvocados, demandasdoProjeto de Educao Permanente para Trabalhadores da ESP por meio da Assessoria deDesenvolvimento Institucional (ADINS) da Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE). 2. DAS DISPOSIES PRELIMINARES2.1. Aseleo, regidapor esteEdital, serrealizadapelaEscoladeSadePblicadoCear(ESP/CE), aqualdesignarumgrupodetrabalhopara o certame. A ESP/CEpoderrecorreraosservios de outros setores, necessrios realizao desta seleo, quer da esfera pblica ou privada.2.1.1. A ESP/CE no se responsabilizar por qualquer informao, no decorrer de qualquer atividadeda seleo, no recebida emdecorrncia de problemas nos computadores ou equipamentoseletrnicos, usados pelos candidatos, defalhas decomunicao nos servios de banda larga,conexes 2G/3G/4G, EDGE, WAP, TDMA, bemcomodeoutros fatores deordemtcnicaqueimpossibilitem a transferncia de dados para nossos sistemas ou servidores de rede computacional.2.1.2. Os seguintes anexos so partes integrantes deste Edital:Anexo I reas de atuao previstasAnexo II Calendrio de atividadesAnexo III Quadro de atribuiesAnexo IV Quadro de pontuao da 1a EtapaAnexo V Quadro de pontuao da 2a Etapa2.2. A presente seleo ser utilizada para convocar em carter temporrio, sem vnculoempregatcio, por ordem de classificao, candidatos para atender os objetivos previstos no item 1deste Edital.2.2.1. As reas de atuao com o nmero de vagas, as horas semanais, o valor da remunerao, suadurao e os requisitos de escolaridade/formao esto previstos no Anexo I deste Edital.2.3. Oresultadofinal tervalidadede6(seis) mesesparaefeitodeconvocao, podendoserprorrogado uma nica vez, por igual perodo, a contar da data de sua homologao.2.4. A aprovao, nesta seleo, assegura ao candidato a expectativa de ser convocado, segundo aordem classificatria, ficando a concretizao, deste ato, condicionada observncia das disposieslegais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e convenincia da Escola de Sade Pblica do CearEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.br(ESP/CE) no mbito da Administrao Pblica.2.5.Para receberosseus rendimentos, os candidatos, convocados, devero,obrigatoriamente, terconta-corrente no Banco Bradesco.2.6.Podero participar do presente processo seletivo, os interessados que atendamaosrequisitos de escolaridade/formao, previstos no Anexo I, deste Edital,sob pena dedesclassificao, caso o candidato no comprove os respectivos requisitos no ato de outorgada bolsa, considerando ainda o item 4.1 e seus subitens.2.7. As bolsas, que por ventura forem outorgadas, podero ser prorrogadas, mediante disponibilidadefinanceira e oramentria, uma nica vez, por igual perodo, a contar da data final de sua durao,desde que tenhama devida autorizao do Conselho de Coordenao Tcnico-Administrativo(CONTEC).2.8.Asbolsaspoderoser canceladas, aqualquer tempo, casoobolsistanocumpraassuasatribuies, interrompa as atividades constantes nos planos de trabalho das aes e dos projetos ouno apresente postura tica e desempenho profissional satisfatrios, pelo cancelamento ou conclusodo projeto ao qual esteja vinculado ou por falta de recursos financeiros e, sobretudo, ao interesse e convenincia da Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE) no mbito da Administrao Pblica.2.9. O financiamento das bolsas est condicionado liberao e disponibilidade financeira para estafinalidade, podendo sofrer alterao na mudana de exerccio financeiro.2.10. As datas, previstas no Anexo II, deste Edital, referente ao calendrio de atividades, podero seralteradaspelaESP/CE, segundocritriosdeconveninciaeoportunidade, dandopublicidadesnovas datas por meio do stio da ESP/CE, atravs do endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br.3. DAS ATRIBUIES3.1. As atribuies dos bolsistas esto previstas no Anexo III deste Edital.3.1.1. Para execuo de suas atribuies, os bolsistas convocados podero assumir bolsas de, nomximo, 40 horas a depender da disposio oramentria e do interesse da ESP/CE, sendo que, nocaso debolsistas quesejamconvidados aoutorga debolsade 20horas, estes recebero oequivalente a 50% do valor da bolsa de 40 horas semanais.3.2. As atividades dos bolsistas podero ser desenvolvidas na sede da ESP/CE (em Fortaleza-CE) e,quandonecessrio, emoutroslocais(cidadesouregies), vinculadossaese/ouprojetosdoobjeto previsto no item 1, deste Edital, e ainda pormeiode atividades semipresenciais a distnciacomousoderecursoson-line,viaInternet, tendoatividadesaossbadosedomingos, quandonecessrio. 3.3. Ocandidatoconvocado, aoassumirabolsa, deverterdisponibilidadeparaviagens, quandonecessrio considerando a Resoluo n 01/2008 do CONTEC.3.4.Almdasatribuies,previstasno AnexoIIIdeste Edital,oscandidatosclassificados,quandoconvocados, podero participar de atividades de selees como: elaborao de questes de prova,banca avaliadora de prova prtica, banca avaliadora de entrevistas e anlise curricular.4. DA CONDIO PARA ASSUMIR AS BOLSAS4.1. O candidato, selecionado para assumir uma bolsa, dever atender s seguintes exigncias:a) Ter sido aprovado nesta seleo na forma estabelecida neste Edital;b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatutode igualdade entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos polticos, naEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brforma do disposto no Art. 13, do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972;c) Gozar dos direitos polticos;d) Estar quite com as obrigaes eleitorais;e) Estar quite com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino;f)Possuirosrequisitosmnimosdeformaoacadmicaprevistasconsiderandoaindaoitem2.6deste Edital;g) Ter idade mnima de 18 anos poca da outorga;h) Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies previstas;i) Estar quite com os setores de distribuio dos foros criminais, das Justias Federal e Estadual, doslugares em que tenha residido nos ltimos cinco anos;j) Estar quite com a folha de antecedentes da Polcia Federal e da Polcia dos Estados onde tenharesidido nos ltimos cinco anos, expedida, no mximo, h seis meses;k) Ter noodeinformticabsicanomanuseiodeeditoresdetexto, planilhas, navegaonainternet, uso de e-mail e aplicativos de apresentao seja em software livre, pblico ou proprietrio; e,l) Estar em dias com o seu conselho regional profissional (quando da necessria comprovao).4.1.1. OsestrangeirospermanentesnoBrasil dispemdosmesmosdireitosdosbrasileiros, comexceo daqueles privativos dos nacionais, conforme previsto na Constituio Federal de 1988.4.2. O candidato selecionado, dever entregar coordenao da ADINS/ESP/CE, quando solicitado,documentos comprobatrios, relacionados no subitem 4.1 deste Edital, podendo, ainda, por ocasiodaconvocaoepor interessedaESP/CE, apresentar outros documentos necessrios paraaimplantao da bolsa sob pena de desclassificao, caso o candidato no comprove os respectivosrequisitos no ato de outorga.5. DAS INSCRIES E DO ATENDIMENTO S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADESESPECIAIS5.1. A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condiesestabelecidas nesteEdital, das quais no podero alegardesconhecimento no havendo inscriocondicional ou fora de prazo estabelecido neste Edital.5.2. A inscrio gratuita, sendo a mesma, particular, intransfervel e individual.5.3. As inscries sero realizadas,exclusivamente, pela Internet, na seo de selees pblicasda ESP/CE, disponveis no endereo eletrnicohttp://www.esp.ce.gov.br,durante o perodoprevisto no Anexo II, deste Edital, no horrio do Estado do Cear.5.4. Para inscrever-se, o candidato dever indicar seu prprio CPF, considerando ainda, o dispostonos subitens 4.1 e 5.3, deste Edital.5.5. No formulrio de inscrio eletrnico, consta uma declarao por meio da qual o candidato afirmaque conhece as regras estipuladas por este Edital, acata-as e preenche todos os requisitos exigidos.5.6. Seocandidatograduou-seouobteveseucertificadodeescolaridadenoexterior, omesmodever ter sido validado, conforme dispe a legislao brasileira.5.7. Somenteseraceitoopedidodeinscriofeitomedianteopreenchimentodoformulriodeinscrio eletrnico que, durante o perodo de inscrio, estar disponvel exclusivamente noendereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br.5.8.AESP/CEnoseresponsabilizarpor quaisquer atosoufatos, decorrentesdeinformaesincorretas ou incompletas, fornecidos pelo candidato.5.9. deobrigaoeresponsabilidadedocandidatomanter atualizadosseusdadoseconferir acorretagrafiados mesmos nos documentos impressos,eletrnicosounaspublicaes. Casohajaalgum erro de informaes pessoais, cometidos pelo candidato, (ex.: nome, nmero de documentos,datadenascimento, endereo, entreoutrosdessanatureza), estedeversolicitar acorreoemEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brrequerimento protocolizado, direcionado ao Ncleo de Tecnologia da Informao (NUTIC) daESP/CE, no Protocolo da ESP/CE, situada na Av. Antnio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, das09h s 12h e das 13h s 16h, antes do resultado preliminar da 1 Etapa. O NUTIC, sob qualquerhiptese, far alterao de informaessemque haja procedimento administrativo ou judicialrespectivo situao de cada candidato, no fazendo, ainda, qualquer alterao que seja requeridapor e-mail, fax, telefone, pela Central de Servios ou Ouvidoria da ESP/CE ou qualquer outro meioque no esteja previsto neste item.5.10. O candidato, que fizer declarao falsa, inexata ou apresentar documentos falsos ou inexatos,terasuainscriocanceladaeserodeclaradosnulos, emqualquerpoca, todososatosdeladecorrentes. Opedidodeinscrioderesponsabilidadeexclusivadocandidato, bemcomoaexatido dos dados cadastrais, informados no formulrio de inscrio.5.11. O candidato s poder realizar uma nica inscrio, que ser vinculada ao seu CPF.5.12. O candidato dever obter o Edital desta seleo,EXCLUSIVAMENTE,no endereo eletrnicohttp://www.esp.ce.gov.br. A ESP/CE NO SE RESPONSABILIZAR POR DOWNLOADS DOPRESENTE EDITAL, SEUS ADITIVOS, AS CORRIGENDAS OU QUALQUER DOCUMENTOELETRNICO, REALIZADOS EMOUTROSTIOQUENOOINDICADONESTE SUBITEM(ex.:stios de buscas e etc.).5.13. Paraacessar ossistemasdeinscrio, recursose/ouatendimentonostiodaESP/CE, recomendvel autilizaodeumnavegador deinternet atualizado, com, pelomenos, umadasseguintes verses: Google Chrome verso 25, Mozilla Firefox verso 21, Internet Explorer verso 8,Safari verso 5 e/ou Opera verso 11.5.14. Somenteser aceitoopedidodeinscriofeitomedianteo preenchimentodo formulriodeinscrio eletrnico que, durante o perodo de inscrio desta seleo, estar disponvel,exclusivamente, no endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br.5.15. No ato da inscrio, no sero solicitados os comprovantes previsto no subitem 4.1 deste Editalou qualquer outra documentao prevista, no entanto o candidato ter a sua inscrio cancelada eserodeclaradosnulos, emqualquer poca, todososatosdeladecorrentes, casoomesmonocomprove ou apresente tais documentaes em seus respectivos prazos ou mesmo por solicitao dedemais comprovaes ESP/CE.5.16. O ATENDIMENTO PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SE DAR DASEGUINTE FORMA:I As pessoas portadoras de necessidades especiais podero participar da seleo, regulamentadapor este Edital, desde que sua necessidade especial seja compatvel com as atribuies para o qualconcorremeobservadasasregrasestabelecidaspelaLeiFederal no 7.853, de 24 deoutubrode1989, regulamentadapeloDecretoFederal no3.298de20dedezembrode1999, cujoart. 4ofoialterado pelo Decreto Federal no 5.296 de 03 de dezembro de 2004.II O candidato portador de necessidades especiais ou comcomprovada necessidade deatendimento especial, poder solicitar, exclusivamente, por meio da Internet, no endereo eletrnicohttp://www.esp.ce.gov.br, condio especial para a realizao de etapas que prevejam aplicao deprovas objetivas, escritas ou prticas (especficas para entrevistas, defesa de memorial oucondicionamento fsico).III Os benefcios devero ser requeridos at 5 (cinco) dias antes da realizao das Etapas.IV As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condies previstas peloDecretoFederal no3.298, de20dedezembrode1999, participarodaseleoemigualdadedecondies com os demais candidatos, no que concerne ao contedo de provas, avaliao e aoscritrios de aprovao, ao dia, ao horrio, ao local de aplicao de provas e nota mnima, exigida detodos os demais candidatos para a aprovao.Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brVOcandidatoportador denecessidadesespeciaissolicitantedeatendimentoespecial, deveranexar (digitalizado/scaneado) ao formulrio de requerimento de atendimento especial online no atode inscrio,emformato PDF ou PNG, comtamanho mximo de 2MB (dois mega bytes),EXCLUSIVAMENTE, pela internet, atravs do sitio da ESP/CE no endereo http://www.esp.ce.gov.br,a cpia do laudo mdico com a indicao do tipo de necessidade especial de que portador e com aespecificao de suas necessidades, quanto ao atendimento personalizado. No documento enviado,dever constar o nome do mdico que forneceu o atestado, o telefone para contato e o nmero deregistrodoprofissional noConselhoRegional deMedicinaeoCdigoInternacional deDoenas(CID). Para esses casos, podero ser solicitados:a) No caso de pessoas com deficincia visual: DosVox, prova ampliada, prova em Braille ou ledor;b) No caso de pessoas com deficincia auditiva plena: intrprete em LIBRAS;c) No caso de pessoas com deficincia fsica, que impossibilite o preenchimento do carto-respostapelo prprio candidato: transcritor; e,d) No caso de pessoas com deficincia acentuada de locomoo: espao adequado.VI De acordo com a LeiFederalno7.853 de 24 de outubro de 1989, o tempo de realizao dasprovasseracrescidodeumahoraparaosportadoresdenecessidadesespeciaisquetenhamsolicitado o tratamento especialprevisto nas alneas a, b e c do item V do subitem 5.16 desteEdital.VII A pessoa portadora de necessidades especiais, que no requerer atendimento especialat adata mencionada no item III do subitem 5.16 deste Edital, ficar impossibilitada de realizar as provasem condies especiais e no ter direito ampliao de tempo.5.17. Ocandidatoque no declarar, no ato da inscrio, sua condio de portador denecessidades especiais, considerando, ainda, o previsto no item 5.16 deste Edital, no poderalegar, posteriormente, essa condio para reivindicar a prerrogativa legal. Os documentos, emformato eletrnico, entregues via Internet, no sero devolvidos em hiptese alguma.5.18. deresponsabilidadedocandidato, providenciar, por meiodesuascondiesprprias, onecessrioparaparticipardeetapasquenoestejamprevistasnoitemIII dosubitem5.16desteEdital, tais como, memorial descritivo online, preenchimento online de currculoou entrega dedocumentos na forma presencial ou pelo sistema de correios.6. DO PROCESSO SELETIVO6.1. Parafinsdecompreensodomtododeresultado, estaseleodivulgarosmesmosdaseguinte forma:1o Resultado preliminar da 1a Etapa, seguido de recurso administrativo;2o Resultado definitivo da 1a Etapa;3o Resultado preliminar da 2a Etapa, seguido de recurso administrativo;4 Resultado final.6.2. O processo seletivo ser constitudo de 2 (duas) etapas, aplicadas da seguinte forma:6.2.1. 1o Etapa: Habilitao de Currculo e Comprovao da Formao AcadmicaEsta etapa, decarter classificatrio e eliminatrio, consistir da anlise das informaes,preenchidasnafichadehabilitaoeletrnica, eseuspontoscorresponderoa30%(trintaporcento) da nota final,sendo que, para proceder com a anlise da habilitao, a banca examinadoraconsiderar as informaes, prestadas pelo candidato, no havendo apossibilidade de adioposterior. Seroconsideradosclassificados, oscandidatosqueobtiverem,nomnimo,3(trs)pontos, do valor da pontuao total da tabela de atribuio de pontos da 1a Etapa, que valer at 10Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.br(dez) pontos. Sero eliminados os candidatos que no perfizerem o mnimo de pontos estabelecidosneste item. A pontuao ser atribuda de acordo com o previsto no Anexo IV, deste Edital.6.2.1.1. ComprovaodaFormaoAcadmica:Paracomprovar suaformaoacadmica, ocandidato, ouseuprocurador legal (depossedeprocuraopblica, emitidaemcartrio, compoderes especficos para esta seleo, acompanhado da cpia da cdula de identidade autenticadado outorgado), dever imprimir e assinar a sua ficha eletrnica de inscrio e dispor do documentocomprobatrio de formao acadmica, de acordo com a rea de atuao e perfil a qual o candidatoconcorrer(AnexoI), coloc-losemenvelope, devidamenteLACRADOeIDENTIFICADO(escritocom letra de forma ou em etiqueta impressa) com as seguintes informaes:NOME DO CANDIDATO:ENDEREO COMPLETO:CATEGORIA PROFISSIONAL:Oreferidoenvelopedeverserentreguenosetor da AssessoriadeDesenvolvimentoInstitucional(ADINS), no prdio da ESP/CE, localizado na Avenida Antnio Justa, 3161, bairro Meireles na cidadede Fortaleza-CE, no perodo e nos horrios previstos no Anexo II, deste Edital, referente a 1 Etapa.Esta etapa temcarter eliminatrio, caso o candidato no entregue os itens previstos paraavalidao, ser, automaticamente, eliminadodestaseleosemapossibilidadedeapresentaoposterior. Ressalta-se que os demais documentos sero entregues quando o candidato forclassificado e convocado, conforme item 8.4 deste Edital.6.2.2. 2a Etapa: Memorial Descritivo Estaetapa, decarter classificatrioeeliminatrio, consistirdaaplicaodeummemorialdescritivo que observar as competncias, relacionadas ao perfildo currculo do candidato,e seuspontos correspondero a mais 70% (setenta por cento) da nota final.Uma vez classificado paraparticipar desta Etapa, ser disponibilizado, durante o perodo previsto no Anexo II, deste Edital, umformulrio eletrnico para o preenchimentodo memorialno qualo candidato descrever, de formasucinta, asuaexperinciaacadmicaeprofissional, almdeumaperspectivadoqueeleesperadesempenhar.Seroconsideradosclassificados,nessaetapa, oscandidatosqueobtiverem,nomnimo, 7 (sete) pontos, do valor da pontuao total da tabela de atribuio de pontos da 2a Etapa,que valer at 10 (dez) pontos. Sero eliminadosos candidatos que no perfizerem o mnimo depontosestabelecidosnesteitemouquenoenviaremseusmemoriaisnoprazoestabelecidonoAnexo II, deste Edital. A pontuao ser atribuda de acordo com o previsto no Anexo V, deste Edital.6.2.2.1. IMPORTANTE: O memorial ter a seguinte limitao de caracteres, incluindo pontuao eespao no admitindo-se as funes [CTRL+C] ou [CTRL+V]: Item 1 no h limitao; item 2 at 200; item 3 at 1.500; item 4 at 1.500; item 5 at 1.500; e, item 6 at 200 caracteres.E ser composto pelos itens abaixo:01. Qual(is) a(s) sua(s) titulao(es)? (Tcnico, Graduao, Ps-Graduao, Mestre, Doutor, ePs-Doutor) 02. Quala sua rea de formaoequalfoi o temadoseutrabalho de concluso de curso?(mximo de 200 caracteres)03. Descrevasucintamentesobreasuavidaacadmica. Nosapresenteoseucurrculodeproduo, fale sobre os grandes eventos que j tenha participado como congressista, palestranteoumoderadorporexemplo. Destaquecursosextracurricularesimportantesepublicaesemdestaque. (mximo de 1.500 caracteres)04. Descreva sucintamente sobre a sua vida profissional. Onde voc j prestou os seus serviosoudesempenhoupapeisdeliderana. Quaisinstituiesvocjfoi colaborador diretoouEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brindireto. Fale-nosdealgumaexperinciaprofissional anvel nacional ounoexterior. Voccontribuiu em algum projeto de pesquisa e desenvolvimento? (mximo de 1.500 caracteres)05. Fale-nos sobre a importncia de participar dessa seleo. O que voc almeja, quais os seusplanos de ascenso acadmica e profissional. Voc j leu algo sobre a ESP/CE e pode dizercomo voc ir contribuir para o crescimento de nosso projeto? (mximo de 1.500 caracteres)06. Voc j participou de algum projeto na ESP/CE ou em parceria com ela? Se sim, qual(is)?(mximo de 200 caracteres)6.2.3. Todas as etapas previstas sero avaliadas por uma banca examinadora, especfica para estaseleo,ea mesmaconsiderar para fins de avaliao, aspontuaes previstas noitem6,desteEdital.6.3.Para efeitodaclassificaoe resultadofinal, sero considerados CLASSIFICADOSoscandidatosqueobtiveremapontuaonecessria, considerandoosubitem6.1, desteEdital; eELIMINADOS os que no preencheremos requisitos previstos no subitem6.1, deste Edital,considerando, ainda, as frmulas abaixo:I Frmula aplicada para a 1 Etapa:N1D = (N1Ex3)II Frmula aplicada para a 2 Etapa:N2D = (N2Ex7)III Frmula aplicada para a nota final:NF = (N1D)+(N2D)= 100%---------------------------------------------10Onde:N1E: nota da primeira etapa;N2E: nota da segunda etapa;N1D: nota definitiva da 1a Etapa, correspondente a 30% (trinta por cento) da nota final;N2D: nota definitiva da 2a Etapa, correspondente a 70% (setenta por cento) da nota final;NF: nota final do candidato.6.3.1. No se far o arredondamento das notas, inclusive do resultado final.6.4. A banca avaliadora considerar para fins de avaliao, as tabelas de pontuao previstas nosAnexos IV e V, deste Edital.6.5.O candidato, que aps a sua inscrio, no participar de qualquer uma das etapas previstas noitem 6.2, deste Edital, ser, automaticamente, eliminado da seleo.7. DOS RECURSOS7.1. Ser admitido recurso administrativo contra os seguintes resultados preliminares:Resultado preliminar da 1a Etapa;Resultado preliminar da 2a Etapa.7.2.Orecursodeverserinterposto, EXCLUSIVAMENTE, pormeiodeformulrioeletrnicopadronizado, disponvel nareadeseleespblicas, noendereoeletrnicodaESP/CEEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.br(http://www.esp.ce.gov.br), devendo-seobservar oprazo emque ser permitido oacessodocandidatoaosistemaeletrnicoderecursoadministrativo, conformeprevistono AnexoII, desteEdital.7.2.1. Para realizar o procedimento de pedido de recurso administrativo, o candidato dever:I Acessar a pgina eletrnica da ESP/CE, no endereo http://www.esp.ce.gov.br, e localizar,nalateral esquerdadostio, aseodeSelees Pblicase, emseguida, aopoEMANDAMENTO;II Uma vez dentro da rea de selees EM ANDAMENTO, o candidato localizar a respectivaseleo, identificada pelo nmero deste Edital, e clicar na mesma para ter acesso sua reaexclusiva de candidato;III Faaseulogindeusurioedentrodesuareaexclusivaselecioneaferramentaderecurso.7.3.Ocampodestinadoapresentaodosargumentoscontraosresultadospreliminaresdestaseleo, ter seu contedo limitado a 3.000 (trs mil)caracteres, incluindo pontuao e espao,no admitindo-se as funes [CTRL+C] ou [CTRL+V]), e constituir no nico meio para que ocandidato recorrente faa a sua defesa contra os resultados preliminares.7.4.Uma vez finalizado o procedimento e confirmada interposio de recurso,aocandidato nomais ser permitido formalizar recurso com relao ao mesmo objeto.7.5. A ESP/CE, no se responsabilizar por recurso administrativo no recebido em decorrnciadefalhas ou problemas eletrnicos considerando o item 2.1.1 deste Edital7.6. Somentesero apreciadososrecursosinterpostos dentrodoprazo,EXCLUSIVAMENTE,pormeio do sistema de formulrio eletrnicopadronizado disponvelno endereoeletrnico daESP/CE(http://www.esp.ce.gov.br),ouseja, osrecursosqueforeminterpostosporoutrosmeioscomoOuvidoriadaESP/CE, Central deServiosdaESP/CE, entreoutros, noseroapreciadosconsiderando ainda o item 2.1.1, deste Edital.7.7. O recurso, interposto fora do respectivo prazo, no ser aceito, sendo considerados, para tanto, adata e o horrio do sistema eletrnico de recurso administrativo.7.8. O recurso, interposto tempestivamente, ter efeito suspensivo, quanto ao objeto requerido, atque seja conhecida a deciso.7.9. Osrecursosseroexaminadospor umabancaavaliadora,queemitirumpareceron-line,deferindoouindeferindoacontestao, apresentadapelocandidato, sendoabancasoberanaemsuas decises, razo pela qual no cabero recursos administrativos adicionais.7.10. O candidato ter acesso aos resultados de seus recursos somente por meio do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) em sua rea de candidato.8. DAS CONDIES PARA A APROVAO E O RESULTADO FINAL8.1. Aclassificao final obedecer a ordemdecrescentedo nmero de pontos obtidos peloscandidatos. 8.2. Sero considerados classificados, os candidatos aprovados, conforme o item 6, deste Edital.8.3. Ocorrendoempatede classificaoemqualquer umadas etapas, odesempate, entreoscandidatos, ocorrer, levando-se em conta os critrios abaixo relacionados, sucessivamente:I Primeira Etapa:Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.bra) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Pargrafo nico do Art. 27da Lei Federal n10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) maior nota da 1a Etapa;c) a idade maior, considerando-se ano, ms e dia.II Segunda Etapa:a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Pargrafo nico do Art. 27da Lei Federal n10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) maior nota da 1a Etapa;c) maior nota da 2a Etapa;d) a idade maior, considerando-se ano, ms e dia.8.4. Aps o resultado final,caso o candidato seja convocado para outorgar-se como bolsista, omesmo, ouseuprocurador legal (depossedeprocuraopblicaexpedidaporCartrio), deverimprimir sua ficha eletrnica de inscrio, sua ficha de habilitao de currculo e seu memorial para,no ato da convocao, apresentar-se Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADINS),situada na Av. Antnio Justa, n 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, das 09h s 12h e das 13 h s 16h,com a cpia dos seguintes documentos, na forma que segue:I Documentos autenticados:a) Cpia do diploma de concluso do curso tcnico, de graduao, de ps-graduao, de mestrado,doutorado ou ps-doutorado (caso previsto como requisito no Anexo I deste Edital);b) Cpiadacarteiradeidentidade, oudaCarteiraNacional deHabilitao(CNH) oudacarteiraprofissional emitida por entidade de classe (frente e verso);c) Cpia do CPF (caso no o tenha informado em sua CNH ou Identidade);d) Cpia do comprovante de residncia domiciliar (contas de gua, luz, telefone ou IPTU); e,e) Comprovante de que o candidato encontra-se, regularmente, inscrito em seu conselho profissional(caso previsto como requisito no Anexo I, deste Edital).II Documentos no autenticados:a) Currculo Vitae ou Lattes;b) Cpia do carto da conta-corrente do Bradesco;c) Cpia ou declarao de registro do PIS, NIT ou PASEP;d) Declarao de tempo de servio, emitida pela instituio onde o candidato prestou seus servios,assinada pelo coordenador, diretor ou secretrio titular, no caso de rgos da administrao pblicadiretaeindireta,ou assinada pelo supervisor,gerente ou diretor no caso de instituiesde direitoprivado, caso tenha informado na habilitao de seu currculo (quando previsto);e) Certificados ou declaraes de cursos extracurriculares ou de extenso, de apresentao oral ouexpositiva de trabalhos acadmicos, de publicao em anais, livros, peridicos ou revistaseletrnicas, ouimpressas oudeparticipaoemeventostipo: oficinas, seminrios, congressos,feiras, colquio ou encontros nacionais e internacionais, caso tenha informado na habilitao de seucurrculo.8.4.1.DeclaraesouCertidesdeconclusodecursotcnico, graduao, ps-graduao,mestrado, doutorado ou ps-doutorado sero aceitas, desde que entregue por cpia autenticadaem cartrio.8.4.1.1. Comrelaoaosdocumentosaseremapresentados, noautenticadosemcartrio, casoesses documentos tenhamsido emitidos eletronicamente (formato PDFpor exemplo), deve-seapresentar, para tanto, a cpia do impresso original.8.4.2. Os candidatos classificados, quando convocados, oportunamente, devero,OBRIGATORIAMENTE, apresentar, no ato da assinatura de outorga, TODOS OS DOCUMENTOSelencados no subitem 8.4, deste Edital.Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.br8.5. Seocandidatograduou-seouobtevesuatitulaonoexterior, odiplomadeverter sidovalidado, conforme dispe a legislao brasileira.8.6. A documentao, tratada pelos subitens 8.4, 8.4.1, 8.4.1.1 e 8.5, ser requisitada pela ESP/CEno caso do candidato inscrito ser convocado para assumir a bolsa sob pena de desclassificao eeliminao.9. DA HOMOLOGAO9.1.EsteEdital, e oresultado final,sero divulgadosnostiodaESP/CE, http://www.esp.ce.gov.brassim como no Dirio Oficial do Estado.9.2. Os aditivos, as corrigendas, os resultados preliminares, os definitivos e o resultado final, serodivulgados no stio da ESP/CE, http://www.esp.ce.gov.br.9.3. No ser admitido recursos contra o resultado final.9.4. A homologao e a convocao sero feitas por ato, EXCLUSIVO, da ESP/CE.9.5. A ESP/CE poder, a seu critrio, antes ou depois da homologao do resultado final da seleo,suspender, alterar oucancelar amesma, noassistindoaoscandidatosdireitointerposioderecurso administrativo.10. DAS CONVOCAES E DO FINANCIAMENTO10.1. Os candidatos classificados sero convocados, oportunamente, para assumirem as bolsas. 10.1.1. A ESP/CE entrar em contato com os candidatos a serem convocados, oportunamente, paraexercerem suas atividades atravs do e-mail, informado pelo candidato na ficha de inscrio. Caso ocandidato no seja localizado ou no retorne o contato por e-mail, no prazo, mximo, de 2 (dois) diasteis, acontar dadatadoenviodoprimeirocontatodaESP/CEpor e-mail, serconsideradodesistente. Portanto, outro candidato, respeitando a ordem de classificao, ser convocado.10.1.2. O candidatodesistentetersuaclassificaocancelada, ficandoomesmoeliminadodoprocesso seletivo.10.2. As bolsas, a serem implementadas, sero financiadas com recursos oriundos do:Nome do Projeto N do MAPP PF FONTEEDUCAO PERMANENTE PARA OS TRABALHADORES DA ESP2439102013 240.401.191.2014C 0010.3. Casodeseje, ocandidato, convocado, poderrequisitar apostergaodesuaconvocao,medida que o far ocupar a ltima colocao entre os classificados no certame, respeitada a ordemde classificao.11. DAS DISPOSIES GERAIS11.1. Apublicao, deste Edital, assimcomo a homologao do resultado final sero feitos,oficialmente, por meio do Dirio Oficial do Estado do Cear (DOE), sendo de inteira responsabilidadedo candidato o seu acompanhamento. Portanto, no se aceitar qualquer justificativa para odesconhecimento dos prazos e critrios neles assinalados.11.2. Adivulgao, deste Edital, assimcomo dos resultados preliminares ou definitivos, dascorrigendas e/ou aditivos e da homologao do resultado final, referentes a esta seleo, ocorrerotambm, por meio do stio da ESP/CE, no endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br. Portanto, noEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brse aceitar qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos e critrios neles assinalados.11.3.Ainexatidodasafirmativas, contidasemdocumentosapresentados, aindaqueverificadasposteriormente, eliminar o candidato, anulando-se os atos, decorrentes da inscrio.11.4. Oscandidatos, regularmenteinscritosnaseleo, poderotirar dvidas, referentesaesteEdital, atravsdoe-mail,edital272015@esp.ce.gov.br,ouacessandoanossalistadeperguntasfrequentes (FAQ), disponvel no stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br), na opo Selees Pblicas.Dvidas referentes a este Edital, no sero dirimidas por meio de telefone ou nas dependncias daESP/CE e as informaesOFICIAIS para os candidatos, regularmente, inscritos na seleo, seroinformadas, EXCLUSIVAMENTE, no stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br).11.5.NohavervnculoempregatcioparaqualquerfimentreobolsistaeaEscoladeSadePblica do Cear. Portanto, o valor recebido (bolsa) no configura contrato de trabalho e nem objetivapagamento de salrio.11.6. O incio das atividades do bolsista se dar posteriormente assinatura do Termo de Outorga.11.7. OscasosomissosseroresolvidospelaSuperintendnciadaEscoladeSadePblicadoCear (ESP/CE) ou pelo Conselho de Coordenao Tcnico-Administrativo (CONTEC).11.8. A Comarca de Fortaleza o foro competente para decidir sobre quaisquer aes judiciais oumedidas extrajudiciais interpostas com respeito ao presente Edital e a respectiva seleo.Fortaleza-CE, 21 de julho de 2015.Salustiano Gomes de Pinho PessoaSuperintendente da ESP/CEAdriano Cndido de CastroProcurador Jurdico da ESP/CEEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brGOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEARESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAREDITAL N. 27/2015ANEXO I REAS DE ATUAO PREVISTASrea de Atuao I: Bolsa de Extenso Tecnolgica Graduado 40 horasCod. Perfil Prazo Valor Formao e requisitos1 Graduao emAdministrao (Pblica, deEmpresas e Hospitalar),Contabilidade, Pedagogia eGesto (Pessoas, Sade eEducao)12 meses R$ 2.178,00 (dois mil, cento e setenta e oito reais)Graduao nas reas de Administrao(Pblica, de Empresas, e Hospitalar),Contabilidade, Pedagogia e Gesto(Pessoas, Sade e Educao);Desejvel conhecimento emPlanejamento Estratgico, BalancedScorecard - BSC, Modelo de Excelnciaem Gesto Pblica MEGP,Redesenho de Processos,Padronizao e Otimizao de Rotinas;Experincia comprovada de nomnimo01 (um) ano na rea de atuao. rea de Atuao II: Bolsa de Extenso Tecnolgica Especialista 40 horasCod. Perfil Prazo Valor Formao e requisitos1 EspecialistaAdministrao(Pblica, de Empresas, eHospitalar), Contabilidade,Pedagogia e Gesto(Pessoas, Sade eEducao)12 meses R$ 2.904, 00 (dois mil, novecentos e quatro reais)Especializao nas reas deAdministrao (Pblica, de Empresas, eHospitalar), Contabilidade, Pedagogia eGesto(Pessoas, SadeeEducao);Desejvel ter conhecimento emPlanejamento Estratgico, BalancedScorecard - BSC, Modelo de Excelnciaem Gesto Pblica MEGP,Redesenho de Processos,Padronizao e Otimizao de Rotinas;Experincia comprovada de nomnimo01 (um) ano na rea de atuao.Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brGOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEARESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAREDITAL N. 27/2015ANEXO II CALENDRIO DE ATIVIDADESAtividades Datas provveisInscries De 03 a 09 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento1 Etapa Perodo de preenchimento das informaes do currculoDe 03 a 09 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento1 Etapa Perodo de entrega da validao de documento de comprovao acadmicaDia 10 de agosto de 2015Exclusivamente na ADINSESP/CE sito na Av. Antnio Justa,3161 - Meireles, Fortaleza-CE das 9h s 12h e das 13h s 17h.1 Etapa Divulgao do resultado preliminar Dia 11 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento1 Etapa - Perodo de recurso contra o resultado preliminar da 1 EtapaDe 00h00min at as 23h59min do dia 12 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento1 Etapa Divulgao do resultado definitivo da 1 EtapaDia 13 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento2 Etapa - Perodo de preenchimento do memorial descritivo (somente para os classificados na 1 Etapa)Dias 14 a 16 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento2 Etapa Divulgao do resultado preliminarDia 18 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamento2 Etapa Perodo de recurso contra o resultado preliminar da 2 Etapa De 00h00min at as 23h59min do dia 19 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seo de Selees Pblicas / Em andamentoDivulgao do resultado definitivo da 2 etapa e do resultado final Dia 20 de agosto de 2015Exclusivamente pela internet atravs do stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brGOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEARESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAREDITAL N. 27/2015ANEXO III QUADRO DE ATRIBUIES rea deAtuaoAtribuiesI - Realizar as atividades previstas para realizao, execuo, monitoramento e avaliao decursos/oficinas de educao permanente;- Apoiar a Assessoria de Desenvolvimento Institucional em aes de educao permanente,administrativas e de apoio logstico;- Contribuirpara realizao de cursos/oficinas/eventos/aes relacionadas a PlanejamentoEstratgico, Redesenho de Processos, Padronizao e Otimizao de Rotinas;- Acompanhar os indicadores estratgicos da instituio; - Elaborar e emitir relatrio de atividades realizadas;- Realizar outras aes correlatas a Assessoria de Desenvolvimento Institucional.II- Levantar, elaborar e coordenar atividades previstas para realizao, execuo,monitoramento e avaliao de cursos/oficinas de educao permanente aos trabalhadores daESP/CE;- Articular com outras reas e instituies assuntos relativos a Assessoria deDesenvolvimento Institucional; -Contribuir pararealizaodecursos/oficinas/eventos/aesrelacionadasaPlanejamentoEstratgico, Padronizao e Otimizao dos processos de trabalho;- Planejar, solicitar e acompanhar o oramento do projeto;- Contribuir para construo dos indicadores estratgicos; - Elaborar e emitir relatrio das atividades realizadas;- Elaborar relatrios gerenciais;- Realizar outras aes correlatas a Assessoria de Desenvolvimento Institucional.Escola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brGOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEARESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAREDITAL N. 27/2015ANEXO IV QUADRO DE PONTUAO DA 1a ETAPAPARA TODAS AS REAS DE ATUAOItem TipoPontuaoMnima(por iteminformado)PontuaoMxima1 CURRICULO ACADMICO1.1Cursos extracurriculares na rea de Gesto deno mnimo 40 (quarenta) horas aula, realizadosnos ltimos 5 (cinco) anos.0,5 2,01.2Participao em projetos como bolsista deinstituiesdeensino, pesquisaeextensoeeducaopermanentecomno mnimode 6meses de atividades (considerando projetosdiversos e no acmulo de meses)0,5 2,02 CURRICULO PROFISSIONAL2.1Experincia comprovada em atividades na reaem que concorre, no servio pblico (por cada6 (seis) meses de experincia).1,0 2,02.2Experincia comprovada ematividadesprofissionais relacionadosreadeatuaoescolhida (por cada 6 (seis) meses deexperincia).1,0 4,0TOTAL 10 pontosEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.brGOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEARESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAREDITAL N. 27/2015ANEXO V QUADRO DE PONTUAO DA 2a ETAPA PARA TODAS AS REAS DE ATUAOItem ItemPontuaomnimaPontuaomxima1 Composio do resumo. 0,1 2,02 Capacidade de agregar informaes prticas sobre omemorial exposto.0,1 1,03 Articulao do raciocnio. 0,1 1,04 Postura e emprego adequado da linguagem. 0,1 1,05 Clareza na exposio dos anseios, quanto a suaparticipaonas aes aseremdesenvolvidas emsua defesa.0,1 3,06 Capacidade de argumentao. 0,1 1,07 Segurananocontextoedemonstraodedomnioquanto ao currculo apresentado.0,1 1,0TOTAL 10 pontosEscola de Sade Pblica do Cear ESP | www.esp.ce.gov.br