25 ° Encontro Regional APEPREM

Mogi das Cruzes

Reabilitação e Readaptação no Serviço Público

Paulo Dias de Campos

Perfil demográfico no Brasil mudanças recentes...Perfil demográfico no Brasil mudanças recentes...

queda queda na taxa de natalidade aumentoaumento expectativa de vida

quedaqueda crescimento populacional

envelhecimento da populaçãoenvelhecimento da população

- gente trabalhando; + aposentadoria - gente trabalhando; + aposentadoria

Perfil demográfico no Brasil mudanças recentes...Perfil demográfico no Brasil mudanças recentes...

Equilíbrio financeiro INSS (ativos X inativos) – 4 X 1Equilíbrio financeiro INSS (ativos X inativos) – 4 X 1

Década de 60, 70 – relação ~ 14 X 1Década de 60, 70 – relação ~ 14 X 1

Hoje relação ~ 1,5 X 1Hoje relação ~ 1,5 X 1

equilíbrio previdenciário comprometidoequilíbrio previdenciário comprometido

Solução...Solução...

retorno ao trabalho...retorno ao trabalho...

incapacitadoincapacitado

Readaptação Profissional

Proporcionar ao servidor incapacitado física ou mentalmente para o trabalho funções e atribuições compatíveis com a limitação (artigo 24, Lei 8112/90)

Reabilitação Profissional

Proporcionar ao incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, os meios para readaptação profissional e social (artigo 89, Lei 8213/91)

Proporcionar retorno do incapacitado ao trabalho

RGPS

RPPS

objetivo comumobjetivo comum

Por que reabilitação / readaptação ?

Processo de Processo de adoecimentoadoecimento

ComprometimentoComprometimentode Funçãode Função

Programas de Promoção da Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Saúde e Prevenção de

AcidentesAcidentes

nãnãoo simsim

Incapacidade Incapacidade para o trabalhopara o trabalho

Reabilitação / ReadaptaçãoReabilitação / Readaptação

Trabalho SaudávelTrabalho Saudável

Reabilitação / Readaptação Profissional

Por que é tão importante ?????

• Se a incapacidade para o trabalho não for controlada, inviabiliza financeiramente a Previdência Social, com conseqüências para toda a sociedade

• Incapacidade para o trabalho pode ser revertida

• Reabilitação / Readaptação Profissional dá lucro (exemplo)

Previdência SocialPrevidência Social no Brasil no Brasil

Início - trabalhadores correios, imprensa, Início - trabalhadores correios, imprensa, ferroviários ~ 100 anosferroviários ~ 100 anos

INPS (INSS) ~ 45 anosINPS (INSS) ~ 45 anos

RPPS (Constituição 1988) ~ 22 anos RPPS (Constituição 1988) ~ 22 anos

Regras do RPPS (EC nº 20/1998) ~ 12 anosRegras do RPPS (EC nº 20/1998) ~ 12 anos

.

1972... 1975 - Brasil foi “campeão mundial de acidentes de trabalho”..OIT

1978 – Portaria 3214 – Normas Regulamentadoras – SESMT, CIPA, Atividades Insalubres, Atividades Perigosas, etc

1980 – Movimentos sindicais intensos...

1985 – SST começa a fazer parte dos Acordos Coletivos de Trabalho

1990 – Aparecimento das LER , (informática, linhas de montagem...?)

1970 a 1999 - 31 milhões de acidentes e doenças no trabalho (Dataprev)

2000 – Nova patologia - Transtornos Mentais (stress, depressão, etc)

2002 – Pesquisa AISS – alerta para a comunidade internacional

2010 – Fator Acidentário de Prevenção – FAP – empresas que afastam menos trabalhadores tem benefícios financeiros

Histórico SST no Brasil

“A incapacidade para o trabalho vem se tornando o maior problema social na maioria dos países industrializados, resultando num aumento dos gastos sociais com programas de atenção à doença e à incapacidade e invalidez e, num declínio das taxas de participação da força do trabalho.” *

Alerta internacional - AISS

* Conclusão de PesquisaConclusão de Pesquisa realizada pela AISS junto a 86 realizada pela AISS junto a 86 Instituições de Previdência Social, sobre os principais problemas Instituições de Previdência Social, sobre os principais problemas enfrentados em 2002enfrentados em 2002

Programáveis (16,5%)•Aposentadoria por Idade

•Aposentadoria por tempo de contribuiçãoempo de contribuição

Não programáveis (83,5%)•Doença

•Acidente

•Incapacidade

Riscos não gestionável• Maternidade

•Reclusão

•Óbito

Principais classes de benefícios INSS *

* Segundo demanda às unidades do INSS - RGPS

passíveis de gestão passíveis de gestão podem ser revertidospodem ser revertidos

Impacto econômico no INSS em 2007

ReabilitadosReabilitados

28.07328.073

ContribuintesContribuintes

28.07328.073

Despesa +ContribuiçãoDespesa +Contribuição““rombo no caixa”rombo no caixa”

246.495.678,33246.495.678,33

Valor médio de Valor médio de benefício *benefício *

540,34540,34

Valor da contribuição Valor da contribuição paga pelos contribuintespaga pelos contribuintes

135,09135,09

Gastos com Gastos com reabilitação em 2007reabilitação em 2007

4.056.300,314.056.300,31

Custo dos benefícios emCusto dos benefícios em13 meses13 meses

197.196.542,66197.196.542,66

Valor não recolhido em 1 Valor não recolhido em 1 anoano

49.299.135,6749.299.135,67

Ganho Ganho (voltaram a (voltaram a contribuir a deixaram de contribuir a deixaram de

receber o benefício)receber o benefício)

- - = =

242.439.378,02242.439.378,02

* Valor Médio de Benefício para dezembro/2007 – Portaria MPS nº. 1 de 04/01/08* Valor Médio de Benefício para dezembro/2007 – Portaria MPS nº. 1 de 04/01/08Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação – BERP ano 2007 atualizado até 12/02/2008Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação – BERP ano 2007 atualizado até 12/02/2008

Reabilitação Profissional – INSS

Programa de Reabilitação ProfissionalProfissional – Conceitualmente :

• Não é uma ação terapêutica de um médico ou fisioterapeuta ou outro profissional qualquer.

• É um conjunto de processos e procedimentos

• Não é uma técnica específica da área de saúde. • É a experiência e o conhecimento de várias áreas juntas : saúde, administração, recursos humanos, segurança do

trabalho, direito, psicologia, economia...

• Não é algo que se faça isoladamente.• É um conjunto de ações da coletividade da organização

• Não é uma metodologia de “prateleira”• É uma metodologia a ser construída de acordo com a realidade

Programa de Reabilitação Profissional Processo contínuo e coordenado

Exigências :

• Mudança de cultura (comportamento) organizacional.

• Mudança de mentalidade (novo pensar) de todas as pessoas da organização.

• Nova filosofia (nova compreensão da importância do tema).

Perícia Médica e Reabilitação

SaúdeSaúde AdoecimentoAdoecimento ComprometimentoComprometimentoda Funçãoda Função

PeríciaPerícia

MédicaMédica

PotencialidadePotencialidade

IncapacidadeIncapacidade

Perícia MédicaPerícia Médica ObjetivaObjetiva CientíficaCientífica Foco na potencialidade e não na incapacidadeFoco na potencialidade e não na incapacidade Com a ajuda de outros “olhares profissionais” – Com a ajuda de outros “olhares profissionais” –

equipe multidisciplinarequipe multidisciplinar

Falta de critérios ou de capacitação profissional Falta de critérios ou de capacitação profissional

Risco para os InstitutosRisco para os Institutos

Programa de reabilitação ou readaptação de sucesso começa Programa de reabilitação ou readaptação de sucesso começa

com uma Perícia de Qualidadecom uma Perícia de Qualidade

Falta de critérios ou de capacitação profissional Falta de critérios ou de capacitação profissional Risco para os InstitutosRisco para os Institutos

para os Benefícios por Incapacidade o médico perito é para os Benefícios por Incapacidade o médico perito é o “concessor”o “concessor”

Conclusão - Programa de Reabilitação ou Readaptação Conclusão - Programa de Reabilitação ou Readaptação de Sucesso começa com uma Perícia de Qualidadede Sucesso começa com uma Perícia de Qualidade

Processo Saúde - Doença

Visão da Perícia

PotencialidadePotencialidade

•InclusãoInclusão•IndependênciaIndependência•OportunidadeOportunidade•Plenitude de vidaPlenitude de vida•ReconhecimentoReconhecimento•EconomiaEconomia

IncapacidadeIncapacidade

•AfastamentoAfastamento•Dependência (Assistencial)Dependência (Assistencial)•RestriçãoRestrição•LimitaçãoLimitação•Sentimento de InjustiçaSentimento de Injustiça•GastoGasto•Incapacidade ???Incapacidade ???

Potencialidade

Incapacidade

INCLUSÃO AFASTAMENTO

Stephen HawkingStephen Hawking

““tive sorte de ter escolhido tive sorte de ter escolhido a física teórica , porque ela a física teórica , porque ela está toda na mente. Assim está toda na mente. Assim a minha deficiência não tem a minha deficiência não tem sido uma grande sido uma grande desvantagem...”desvantagem...”

Principais enfermidades causadoras de Incapacidade no Brasil em 2007

23% Doenças Osteomusculares – artrite, artrose, tenossinovites, etc

21% Lesões, traumatismos e causas externas - violência urbana e no trânsito.

12% Transtornos mentais – depressão, stress. transtorno bipolar, etc

* A quantidade de afastamentos por distúrbios A quantidade de afastamentos por distúrbios mentais e comportamentais cresceu 22 vezes mentais e comportamentais cresceu 22 vezes entre 2006 e 2009. Foram 612 afastados em entre 2006 e 2009. Foram 612 afastados em 2006 e 13.478 em 2009.2006 e 13.478 em 2009.

Fonte - Ministério da Previdência Social

• Os benefícios por incapacidade são os maiscomplexos da Previdência Social.

• Exigem a intervenção várias áreas: Reabilitação Profissional, Serviço Social, Perícia Médica,etc.

• Estes benefícios são os únicos passíveis de alteração por ação de profissionais.

Benefícios por Incapacidade

Complexidade

2009 – Requeridos 8 milhões de benefícios ao INSS, sendo 4 milhões de benefícios foram por Incapacidade.

ServidoresServidores – maioria do gênero feminino, com – maioria do gênero feminino, com idade média entre 43 a 47 anos, diferindo no idade média entre 43 a 47 anos, diferindo no grau de escolaridadegrau de escolaridade

Causas afastamentosCausas afastamentos – Idade (envelhecimento), – Idade (envelhecimento), violência urbana, stress, doenças crônicas, falta violência urbana, stress, doenças crônicas, falta de políticas de prevenção de acidentes e de de políticas de prevenção de acidentes e de promoção da saúde.promoção da saúde.

Funções + atingidasFunções + atingidas - motoristas, guardas - motoristas, guardas municipais, servidores das áreas de saúde e municipais, servidores das áreas de saúde e educação, outros educação, outros

Prefeituras do Estado de São PauloDiagnóstico

Passo a Passo – Projeto de Reabilitação e Passo a Passo – Projeto de Reabilitação e Readaptação - PrefeiturasReadaptação - Prefeituras

Discussão com os gestores de saúde e Discussão com os gestores de saúde e Prefeito quanto às expectat ivas e necessidades Prefeito quanto às expectat ivas e necessidades com relação ao projeto.com relação ao projeto.

Levantamento do perf i l epidemiológico da Levantamento do perf i l epidemiológico da saúde dos servidores municipais junto ao saúde dos servidores municipais junto ao serviço médico-pericial.serviço médico-pericial.

Levantamento das necessidades de recursos Levantamento das necessidades de recursos humanos , materiais e de estrutura física para humanos , materiais e de estrutura física para desenvolvimento da reabil i tação /readaptação.desenvolvimento da reabil i tação /readaptação.

Estudo da legislação municipal local e do Estudo da legislação municipal local e do estatuto do servidor para a oficialização da estatuto do servidor para a oficialização da reabil i tação /readaptação como benefício do reabil i tação /readaptação como benefício do município.município.

orientações básicasorientações básicas

Estudo do organograma e f luxos dos serviços Estudo do organograma e f luxos dos serviços de saúde , dos serviços de perícia médica e de de saúde , dos serviços de perícia médica e de ações existentes em promoção à saúde.ações existentes em promoção à saúde.

Sensibil ização e capacitação dos profissionais Sensibil ização e capacitação dos profissionais envolvidos na implantação e execução do envolvidos na implantação e execução do processo.processo.

Auxíl io no desenvolvimento de protocolos e Auxíl io no desenvolvimento de protocolos e procedimentos relat ivos ao processo a ser procedimentos relat ivos ao processo a ser implantado.implantado.

Acompanhamento do processo, com discussões Acompanhamento do processo, com discussões quinzenais para esclarecimento de dúvidas e quinzenais para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas relat ivos à implantação.resolução de problemas relat ivos à implantação.

Passo a Passo – Projeto de Reabilitação e Passo a Passo – Projeto de Reabilitação e Readaptação - PrefeiturasReadaptação - Prefeituras

orientações básicasorientações básicas

Projeto de Reabilitação e Readaptação Reabilitação e Readaptação Profissional

(multiplos fatores a serem consideradosmultiplos fatores a serem considerados)

CONDIÇÕES DETRABALHO

ALIMENTAÇÃO

SAÚDE LAZER

SALÁRIO

MORADIAHÁBITOSDE VIDA

EDUCAÇÃO

1. Verificar as potencialidades do servidor através de equipe multidisciplinar – médico, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, etc.

2. Identificar as expectativas do servidor.

3. Identificar e preparar o novo local e a nova atividade.

4. Preparar chefia, colegas e família do servidor.

5. Capacitar o servidor para o novo trabalho.

6. Acompanhar a nova função.

7. Avaliar periodicamente o processo.

Projeto de Reabilitação e ReadaptaçãoProjeto de Reabilitação e Readaptação(fatores a serem considerados)

Gerenciamento de Projeto de Reabilitação e Projeto de Reabilitação e ReadaptaçãoReadaptação

ESTABELECER PADRÕES

IDENTIFICAR erros e acertos

AVALIAR

MEDIR

Condições FavoráveisCondições Favoráveis

•Escolaridade – ensino fundamentalEscolaridade – ensino fundamental

•Condições adequadas de aprendizagemCondições adequadas de aprendizagem

•Quadro clínico estabilizadoQuadro clínico estabilizado

•Experiência profissional compatível com o Experiência profissional compatível com o potencial laborativopotencial laborativo

Projeto de Reabilitação e Projeto de Reabilitação e Readaptação ProfissionalReadaptação Profissional

• Patologias não definidasPatologias não definidas

• Fraturas não consolidadasFraturas não consolidadas

• Pós-operatório recentePós-operatório recente

• Gestação de alto riscoGestação de alto risco

Projeto de Reabilitação e ReadaptaçãoProjeto de Reabilitação e Readaptação

Condições DesfavoráveisCondições Desfavoráveis

Recomendações para Retorno ao Trabalho (coletânea de experiências nacionais e internacionais itens coletânea de experiências nacionais e internacionais itens

de consenso de consenso )

• Reabilitação deve ser planejada na primeira consulta.Reabilitação deve ser planejada na primeira consulta.

• Afastamento prolongado é prejudicial para o paciente.Afastamento prolongado é prejudicial para o paciente.

• Retorno ao trabalho sem colocar a saúde em risco Retorno ao trabalho sem colocar a saúde em risco deve ser encorajado.deve ser encorajado.

• Recuperação completa: Recuperação completa: desnecessáriodesnecessário para retornar para retornar ao trabalho.ao trabalho.

• Discussão em equipe multidisciplinar sobre o retorno Discussão em equipe multidisciplinar sobre o retorno ao trabalho é um dos fatores de sucesso.ao trabalho é um dos fatores de sucesso.

• O retorno ao trabalho é seguro antes da recuperação O retorno ao trabalho é seguro antes da recuperação completa.completa.

• O empregador deve indicar trabalho adequado para o O empregador deve indicar trabalho adequado para o reabilitado.reabilitado.

Recomendações para Retorno ao Trabalho (coletânea de experiências nacionais e coletânea de experiências nacionais e

internacionais itens de consensointernacionais itens de consenso )

• Discutir expectativas de cura e período de recuperação Discutir expectativas de cura e período de recuperação desde o início.desde o início.

• Especificar restrições e adaptações necessárias.Especificar restrições e adaptações necessárias.

• Contato precoce entre empregado e empregadorContato precoce entre empregado e empregador

• Oferta de postos de trabalho com ajustes / adaptações.Oferta de postos de trabalho com ajustes / adaptações.

• Orientações para gerentes, supervisores e colegas Orientações para gerentes, supervisores e colegas sobre acolhimento ao reabilitado.sobre acolhimento ao reabilitado.

• Ter cultura organizacional favorávelTer cultura organizacional favorável

1. As pessoas devem estar em atividade, contribuindo, incluídas no trabalho ao invés de ficarem afastadas num processo que só fomenta a exclusão social.

2. Recomeçar é renovar as esperanças na vida e o mais importante é acreditar em você de novo.

3. Prevenir é melhor, muito melhor que remediar...

Conclusão

Prefeitura Municipal de São PauloPrefeitura Municipal de São Paulo7% dos servidores são readaptados (cerca de 7% dos servidores são readaptados (cerca de 10.000)10.000)

Prefeitura Municipal de PiracicabaPrefeitura Municipal de PiracicabaUma economia em 2009 de R$ 17 milhões com Uma economia em 2009 de R$ 17 milhões com a gestão dos afastamentosa gestão dos afastamentos

Prefeitura Municipal de CuritibaPrefeitura Municipal de Curitiba 5% dos servidores são readaptados (cerca de 5% dos servidores são readaptados (cerca de 1.700) 1.700)

Experiências Bem Sucedidas

DEFICIÊNCIASDEFICIÊNCIAS"Deficiente" "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.destino.

"Louco" "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui.é quem não procura ser feliz com o que possui.

"Cego" "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores.para seus míseros problemas e pequenas dores.

"Surdo" "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês.mês.

""Mudo" Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.hipocrisia.

"Paralítico" "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.

"Diabético" "Diabético" é quem não consegue ser doce.é quem não consegue ser doce.

""AnãoAnão" é quem não sabe deixar o amor crescer." é quem não sabe deixar o amor crescer.

E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois:E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois:

"Miseráveis" "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus.são todos que não conseguem falar com Deus. Mario QuintanaMario Quintana

Pesquisa Portal Pró-Reabilitação Na sua opinião, qual a maior dificuldade dos Regimes Na sua opinião, qual a maior dificuldade dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS?Próprios de Previdência Social – RPPS?

( ) Preconceito da chefia e colegas para o retorno do readaptado( ) Preconceito da chefia e colegas para o retorno do readaptado

( ) Falta de integração entre os Institutos de Previdência e a Administração Pública( ) Falta de integração entre os Institutos de Previdência e a Administração Pública

( ) Interferência Política( ) Interferência Política

( ) Falta de equipe multidisciplinar para avaliação e acompanhamento dos casos de ( ) Falta de equipe multidisciplinar para avaliação e acompanhamento dos casos de

readaptaçãoreadaptação

( ) Simulação de doenças pelo servidor( ) Simulação de doenças pelo servidor

( ) Aceitação da readaptação profissional pelo servidor( ) Aceitação da readaptação profissional pelo servidor

( ) Falta de profissionais especializados para cumprir a legislação do RPPS( ) Falta de profissionais especializados para cumprir a legislação do RPPS

( ) Todas acima( ) Todas acima

( ) Outras dificuldades - Citar ( ) Outras dificuldades - Citar www.proreabilitacao.com.brwww.proreabilitacao.com.br

Obrigado pela atenção!

Paulo Dias de Campos

paulo@cbssi.com.br

tel 19 3251.5194

RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

Atividades do Projeto Pró - Reabilitação em 2010Atividades do Projeto Pró - Reabilitação em 2010

s e m i n á r i o

e m ó r g ã o s p ú b l i c o s

r e a b i l i t a ç ã o r e a d a p t a ç ã op r o f i s s i o n a l

mp

o d e l o s d e r e a b i l i t a ç ã or o f i s s i o n a l

Categoria 1Categoria 2Categoria 3Categoria 4Categoria 5Categoria 6

Empresas Privadas;Órgãos Públicos;Parceria Público/Privado;Prestadores de Serviço;Escolas de Educação Profissional;Internacional

Inscrições até 31 de Agosto de 2010.

Como determinar a incapacidade?

Quais os aspectos relacionados com a incapacidade?

O que é capacidade para o trabalho?

Fatores Físicos Mentais Exigências doTrabalho

Idade

Auxílio doença

Servidor que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Aposentadoria por Invalidez

Servidor que estando ou não recebendo auxílio-doença for considerado incapaz de readaptação para o exercício de seu cargo ou outro compatível com a sua limitação.

Regimes Próprios

Benefícios por Incapacidade

Benefícios por Incapacidade

Incapacidade – Conceito

É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações provocadas por acidentes ou doenças

GRAU: GRAU: Total ou ParcialTotal ou Parcial

DURAÇÂO: DURAÇÂO: Temporária ou Temporária ou DefinitivaDefinitiva

Benefícios por Incapacidade

Impacto sobre as Pessoas e Famílias

Os benefícios por incapacidade, são requeridos por indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade causadas pelo acidente, pela doença e/ou incapacidade.

Esta situação é vivenciada pelo segurado de Esta situação é vivenciada pelo segurado de forma inesperada.forma inesperada.

Incapacidade - Tipos de Acidente do Trabalho

• Simples – assistência médica sem afastamento.• Incapacidade temporária – afastamento do trabalho

por um período de tempo• Incapacidade permanente – não tem condições de

retornar a sua atividade. 3.1 Total – impossibilitado de qualquer atividade

profissional3.2 Parcial – retorna exercendo outra atividade

Gravidade de Acidente do Trabalho

• Acidente típico – relação direta com atividade• Acidente de trajeto – percurso - residência – trabalho• Doença – relacionada com a atividade exercida

““A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seu cargos com preencher de dois a cinco por cento de seu cargos com beneficiários reabilitadosbeneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, nas seguintes proporções:habilitadas, nas seguintes proporções:

I- até 200 empregados – 2%I- até 200 empregados – 2% II – até 201 a 500 empregados – 3%II – até 201 a 500 empregados – 3% III- de 501 a 1.000 empregados – 4%III- de 501 a 1.000 empregados – 4% IV- mais de 1.000 empregados – 5%IV- mais de 1.000 empregados – 5%

Lei de CotasLei de CotasDecreto 3.048/99 Art 141Decreto 3.048/99 Art 141

e Decreto 3.298/1999 Art 36e Decreto 3.298/1999 Art 36