25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - O Itaperunense filemundo. “A perspectiva é de retomada em...

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ANO XIX - Nº 780 ITAPERUNA, SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00 Fundado em 1890 por Antônio Gaudêncio Garcia INDEPENDENTE E DEMOCRÁTICO 20 ANOS DE NOVA EDIÇÃO REDAÇÃO (22) 3824-1322 [email protected] FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS O IT O IT O IT O IT O IT APER APER APER APER APER UNENSE UNENSE UNENSE UNENSE UNENSE NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR JOVENS DE ITAPERUNA ESTUDAM EM UNIVERSIDADES NA ARGENTINA Itaperuna, RJ – Muitos jovens brasileiros, inclusive de Itaperuna e demais municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, decidem cursar faculdades na Argentina e, os motivos, são muitos, dentre eles, viver em outro país, intensificar o aprendizado em outra língua – no caso, o Espanhol – conhecer nova cultura, além de ter acesso a universidades gratuitas e sem prestar o concorrido vestibular. A oferta de cursos é enorme, entretanto, os mais procurados por brasileiros são Medicina, Odontologia, Engenharia, Arquitetura e Jornalismo. Já em relação às instituições, os brasileiros tem algumas preferências, como por exemplo, a UBA (Universdad de Buenos Aires), a Universidade Nacional de Lá Plata, dentre outras. Rodolfo Corrêa Novaes de Souza saiu de Itaperuna e foi cursar Medicina na Universidade Nacional de Lá Plata. Segundo ele, as universidades públicas na Argentina são muito bem conceituadas. “Inclusive a UBA – Universidad de Buenos Aires, que tem vários prêmios Nobel em Medicina, Química e Filosofia. O ingresso não é como no Brasil, em que você precisa concorrer com os outros por uma vaga. Aqui você concorre consigo mesmo, basta dedicação e empenho. Conhecer uma nova cultura e costumes ajuda muito a abrir a mente e no amadurecimento para o conhecimento”, destaca. Quem também trocou Itaperuna pelo país de ‘los hermanos’ para cursar Medicina foi Lílian Muniz de Azevedo, a Lilinha, que diz estar realizando o seu grande sonho. PÁGINA 8 Imagem: arquivo pessoal | Rodolfo e Lilinha cursam Medicina na Argentina Ter acesso a universidades gratuitas e sem vestibular, viver em outro país e aprender nova cultura tem despertado o interesse de estudantes brasileiros “BACIA DE CAMPOS AINDA TEM MUITO A OFERECER” Mais de 200 pessoas, entre empresários, estudantes e agentes públicos, participaram do Seminário Cenários e Perspectivas do setor de Óleo e Gás, promovido pelo Sebrae/RJ na noite de 17 de novembro, no auditório do Hotel Ramada em Campos. O economista Alfredo Renault apresentou o passado, o momento presente e as projeções para o futuro do setor, que tanto preocupa a população, empresários e gestores dos municípios do Norte Fluminense. Segundo Renault, fatores nacionais e internacionais colaboraram para a crise no setor do petróleo, mas até 2030 o petróleo continua sendo importante na matriz energética no Brasil e no mundo. “A perspectiva é de retomada em 2017, mas não ainda não é algo que possa gerar euforia ou uma mudança radical no quadro geral. Vislumbramos um cenário mais arejado mas ainda aquém do que as empresas que atuam na cadeia produtiva do petróleo precisam. É o início de uma retomada onde os resultados vão começar a aparecer a médio prazo”, afirma. PÁGINA 7 Seminário Cenários e Perspectivas do setor de Óleo e Gás, promovido pelo Sebrae/RJ Renault projeta retomada no crescimento do setor de Óleo e Gás em 2017 TREINAMENTO DA ONU TEM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA EMPRESÁRIOS DE ITAPERUNA E REGIÃO O Sebrae/RJ está com as inscrições abertas para o seminário Empretec que será realizado em Itaperuna no mês de dezembro. Os participantes serão selecionados através de entrevistas que acontecem entre os dias 28/11 e 02/12 e já estão sendo agendadas. Os interessados podem procurar a agência do Sebrae em Itaperuna ou pedir informações pelo telefone (22) 3824-2020. Podem se inscrever empresários e empreendedores de todo o Noroeste Fluminense. PÁGINA 2 HORTALIÇAS E PEQUENAS PRODUÇÕES TAMBÉM NECESSITAM DE MONITORAMENTO NO SOLO São Paulo – Quantificar a umidade do solo permite ao produtor saber exatamente qual o momento certo para irrigar. Isto significa que, a partir da quantificação, observa-se de imediato uma economia direta de utilização de água e energia. Esse cuidado permite uma melhor influência sobre a saúde das plantas. Independente do porte da produção, quando não ocorre o devido controle, há grandes perdas agrícolas devido ao excesso de líquido no solo, devido à alta diluição de nutrientes e controles osmóticos das plantas. PÁGINA 2

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ANO XIX - Nº 780 ITAPERUNA, SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

Fundado em1890 por AntônioGaudêncio Garcia

INDEPENDENTEE DEMOCRÁTICO

20 ANOSDE NOVA EDIÇÃO

REDAÇÃO(22) 3824-1322

[email protected]ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

O ITO ITO ITO ITO ITAPERAPERAPERAPERAPERUNENSEUNENSEUNENSEUNENSEUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

JOVENS DE ITAPERUNA ESTUDAMEM UNIVERSIDADES NA ARGENTINA Itaperuna, RJ – Muitos jovens brasileiros, inclusive

de Itaperuna e demais municípios do interior doEstado do Rio de Janeiro, decidem cursar faculdadesna Argentina e, os motivos, são muitos, dentre eles,viver em outro país, intensificar o aprendizado emoutra língua – no caso, o Espanhol – conhecer novacultura, além de ter acesso a universidades gratuitase sem prestar o concorrido vestibular. A oferta decursos é enorme, entretanto, os mais procuradospor brasileiros são Medicina, Odontologia,Engenharia, Arquitetura e Jornalismo. Já em relaçãoàs instituições, os brasileiros tem algumaspreferências, como por exemplo, a UBA (Universdadde Buenos Aires), a Universidade Nacional de LáPlata, dentre outras. Rodolfo Corrêa Novaes de Souzasaiu de Itaperuna e foi cursar Medicina naUniversidade Nacional de Lá Plata. Segundo ele, asuniversidades públicas na Argentina são muito bemconceituadas. “Inclusive a UBA – Universidad deBuenos Aires, que tem vários prêmios Nobel emMedicina, Química e Filosofia. O ingresso não é comono Brasil, em que você precisa concorrer com osoutros por uma vaga. Aqui você concorre consigomesmo, basta dedicação e empenho. Conhecer umanova cultura e costumes ajuda muito a abrir a mentee no amadurecimento para o conhecimento”,destaca. Quem também trocou Itaperuna pelo paísde ‘los hermanos’ para cursar Medicina foi LílianMuniz de Azevedo, a Lilinha, que diz estar realizandoo seu grande sonho. PÁGINA 8

Imagem: arquivo pessoal | Rodolfo e Lilinha cursam Medicina na Argentina

Ter acesso a universidades gratuitas e sem vestibular, viver em outro país eaprender nova cultura tem despertado o interesse de estudantes brasileiros

“BACIA DE CAMPOS AINDA TEM MUITO A OFERECER” Mais de 200 pessoas, entre empresários,

estudantes e agentes públicos, participaram doSeminário Cenários e Perspectivas do setor deÓleo e Gás, promovido pelo Sebrae/RJ na noitede 17 de novembro, no auditório do Hotel Ramadaem Campos. O economista Alfredo Renaultapresentou o passado, o momento presente e asprojeções para o futuro do setor, que tantopreocupa a população, empresários e gestoresdos municípios do Norte Fluminense. SegundoRenault, fatores nacionais e internacionaiscolaboraram para a crise no setor do petróleo,mas até 2030 o petróleo continua sendoimportante na matriz energética no Brasil e nomundo. “A perspectiva é de retomada em 2017,mas não ainda não é algo que possa gerar euforiaou uma mudança radical no quadro geral.Vislumbramos um cenário mais arejado mas aindaaquém do que as empresas que atuam na cadeiaprodutiva do petróleo precisam. É o início deuma retomada onde os resultados vão começara aparecer a médio prazo”, afirma. PÁGINA 7

Seminário Cenários e Perspectivas do setor de Óleo e Gás, promovido pelo Sebrae/RJ

Renault projeta retomada no crescimento do setor de Óleo e Gás em 2017

TREINAMENTO DA ONUTEM INSCRIÇÕES ABERTAS

PARA EMPRESÁRIOS DEITAPERUNA E REGIÃO

O Sebrae/RJ está com as inscrições abertaspara o seminário Empretec que será realizadoem Itaperuna no mês de dezembro. Osparticipantes serão selecionados através deentrevistas que acontecem entre os dias 28/11e 02/12 e já estão sendo agendadas. Osinteressados podem procurar a agência doSebrae em Itaperuna ou pedir informações pelotelefone (22) 3824-2020. Podem se inscreverempresários e empreendedores de todo oNoroeste Fluminense. PÁGINA 2

HORTALIÇAS EPEQUENAS PRODUÇÕESTAMBÉM NECESSITAM DE

MONITORAMENTO NO SOLO São Paulo – Quantificar a umidade do solo

permite ao produtor saber exatamente qual omomento certo para irrigar. Isto significa que, apartir da quantificação, observa-se de imediato umaeconomia direta de utilização de água e energia.Esse cuidado permite uma melhor influência sobrea saúde das plantas. Independente do porte daprodução, quando não ocorre o devido controle,há grandes perdas agrícolas devido ao excesso delíquido no solo, devido à alta diluição de nutrientese controles osmóticos das plantas. PÁGINA 2

PÁGINA 226 DE NOVEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

PECLY & GARCIA LTDACNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

75.716.397Rua José de Freitas nº 43 - Centro - Cep.: 28.300.000 - Itaperuna/RJ - TELEFAX: (22) 3824-1322 / (22)

9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

MOREIRA/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS CONCEITOS E OPINIÕES

EMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAMDA EDITORIA DO ÓRGÃO.

REPRESENTANTE COMERCIAL: TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDAREPRESENTANTE COMERCIAL NOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO/RJ; SÃO PAULO/

SP E BRASÍLIA/DF.TELEFONE: (21) 2532-1329.TRÁFEGO PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - AVENIDA RIO

BRANCO, 185 - GRUPO - 1813 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - TELEFONE: (21) 2532-1329.IMPRESSÃO: GRÁFICA HOFFMANN - ITAPERUNA/RJ

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TREINAMENTO DA ONU TEM INSCRIÇÕESABERTAS PARA EMPRESÁRIOS DE ITAPERUNA E REGIÃO O Sebrae/RJ está com as inscriçõesabertas para o seminário Empretec que serárealizado em Itaperuna no mês de dezembro.Os participantes serão selecionados atravésde entrevistas que acontecem entre os dias28/11 e 02/12 e já estão sendo agendadas.Os interessados podem procurar a agênciado Sebrae em Itaperuna ou pedir informaçõespelo telefone (22) 3824-2020. Podem seinscrever empresários e empreendedores detodo o Noroeste Fluminense. O p r o g ra m a t e m m e t o d o l o g i adesenvolvida pela Organização das NaçõesU n i d a s ( O N U ) v o l t a d a p a ra odesenvo l v imen to de ca rac te r í s t i cas decomportamento empreendedor e para aidenti f icação de novas oportunidades den e g ó c i o s . P r o m ov i d o e m c e r c a d e 3 4países, no Brasi l o Empretec é real izadoexclusivamente pelo Sebrae. Mais de 90%

Empretec é realizado pelo Sebrae/RJ e visadesenvolver habilidades empreendedoras

dos participantes confirmaram o aumentodos lucros após a conclusão do seminário,e disseram que aplicaram imediatamentemudanças em seus produtos e serviços combase nos conhecimentos adquiridos. O s e m p r e s á r i o s s ã o d e s a f i a d o s e matividades práticas que aperfeiçoam suashab i l i d ades na c r i a ção e condução de

negócios. O número de part ic ipantes él imitado a 20 por turma. Em Itaperuna, osse lec ionados vão cursar o Empretec noperíodo de 05 a 10 de dezembro, em tempointegral, das 8h às 18h. “ O E m p r e t e c é u m a i m p o r t a n t ef e r r a m e n t a p a r a q u e m p r e t e n d edesenvolver uma visão empreendedora ou

já é empreendedor e pretende alavancarseu negóc i o . O ob j e t i v o é me lho ra r od e s e m p e n h o e m p r e s a r i a l , d a r m a i o rsegurança na tomada de decisões e ampliara visão de oportunidades, aumentando aschances de sucesso”, afirma o coordenadorr e g i o n a l d o S e b r a e / R J n o N o r o e s t eFluminense, Nelson Rocha Fi lho.

HORTALIÇAS E PEQUENAS PRODUÇÕESTAMBÉM NECESSITAM DE MONITORAMENTO NO SOLO São Paulo – Quantificar a umidade do solo permite aoprodutor saber exatamente qual o momento certo para irrigar.Isto significa que, a partir da quantificação, observa-se deimediato uma economia direta de utilização de água e energia.Esse cuidado permite uma melhor influência sobre a saúde dasplantas. Independente do porte da produção, quando não ocorre odevido controle, há grandes perdas agrícolas devido ao excessode líquido no solo, devido à alta diluição de nutrientes e controlesosmóticos das plantas. Para levar essas informações precisas, a um preço justo, eque fique ao alcance também do pequeno e médio produtor, aUmisolo empresa brasileira que desenvolve e acredita natecnologia como meio de sustentabilidade e eficiência, lançaum aplicado que monitora as condições do solo e fornece asinformações necessárias. O sistema é compatível com todas asplataformas e pode ser instalado em celulares baixando naplayStore. Para que se mantenha atualizado, basta estarconectado à internet, porém sua utilização pode ser off-line. Lawrence Boechat, um dos diretores da empresa, explica queo produto é uma ideia completamente nova no mercado, pois

O sensor de umidade funciona em qualquer tipo de solo e nãodepende de aparelhagem extra ou serviços de manutenção constantesutiliza uma interface de medição através de smartphone. Eletambém afirma que outras soluções existem, porém sãoprodutos importados que não possuem manutenção na esferanacional, acompanham um elevadíssimo custo e não atendem omercado de pequenos produtores e jardins. “ O nosso sistemadispensa aparelhagem extra, fazendo o custo ser extremamenteviável, atribuído somente a tecnologia do sensor, que éinteiramente nacional”, destaca. Somado a isso, há o grande número de smartphones em usono Brasil, que já supera o da população Brasileira. “Numapesquisa de campo, constatamos que todos os pequenosprodutores da região de São Carlos, inclusive os mais humildes,possuíam celulares compatíveis com o nosso aplicativo em

desenvolvimento. Portanto, a fatia de mercado assim como ademanda por este tipo de produto é altíssima”, destaca Boechat. SOBRE A UMISOLO - Fundada em 2016, a brasileira Umisoloacredita na tecnologia como meio de sustentabil idade eeficiência. Para facilitar o contato do homem com a natureza, aempresa desenvolve produtos e conceitos para lidar compequenas e médias produções agrícolas. O sensor possui umahaste colorida, cilíndrica e possui até 35 cm de comprimento e3cm de diâmetro. A venda está sendo feita através do sitewww.umisolo.com.br e, futuramente, com revendedores eparceirosPara saber mais , acesse:www.facebook.com/Umiso lo-1772322256384874/?fref=ts

CIRCUITO TREMCULTURAL DESEMBARCA

EM SÃO JOSÉ DE UBÁ O Circuito Trem Cultural desembarca no Município deSão José de Ubá, Noroeste Fluminense, no próximo fim desemana, nos dias 26 e 27 de novembro, no Mercado do Produtor,das 16h às 22h, com oficinas de sustentabilidade, oficinas dearte, concurso de redação, Palco Sesc, Área Infantil Sesc emuito mais. A entrada é gratuita! O evento tem como objetivo resgatar a história da CompanhiaEstrada de Ferro Leopoldina, com a famosa ‘Maria Fumaça’,que percorria por diversos municípios do interior do Estado doRio de Janeiro. O projeto busca a valorização do turismo noNoroeste Fluminense, assim como o desenvolvimento culturale social através das atividades e temas propostos para arealização do evento. O Circuito Trem Cultural pretende mesclarcultura, lazer, arte e sustentabilidade. E, será montado empartes distintas – estações – num espaço de aproximadamente300 m². ESTAÇÕES - Estação de Embarque: será a primeira estaçãoonde os visitantes irão passar. Neste espaço será apresentadauma exposição com fotos, painéis e vídeos, mostrando toda ahistória da Ferrovia, desde o início da sua construção até suaúltima passagem pelos municípios do Noroeste. Estação Fazendo Arte: espaço voltado para a realização deoficinas com jovens, crianças e adultos, incentivando a arte,através de atividades de pintura, confecção de bolsas, cartões eoutros. Além disso, será organizado um concurso de redaçãocom o tema “A cidade que eu quero”, onde crianças do EnsinoFundamental poderão apresentar para os novos governantes,propostas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Estação Parada Obrigatória: nesta estação os participantesterão a oportunidade de interagir com a história da ferrovia.Será montado um grande painel evidenciando o cenário da época,onde os participantes terão a oportunidade de posar no cenárioe levar gratuitamente um registro fotográfico impresso na hora. Estação Sustentabilidade: já nesta estação, o público teráacesso a informações sobre consciência ambiental, oficinas desustentabilidade, além de um ponto de recolhimento de pilhase baterias para o correto descarte. O Circuito Trem Cultural será realizado em São José de Ubá,Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira e Varre-Sai. Oevento é uma organização da B2B Empreendimentos e patrocínioFECOMÉRCIO/SESC. Informação: Eusébio Dornellas | AgênciaComuniqque - www.comuniqque.com

ARTESANATO FLUMINENSE MANTÉMESPAÇO NA FEIRA DA PROVIDÊNCIA NO RJ

O projeto de profissionalização social através doartesanato, conduzido pela Secretaria de Turismo, estará na56ª Feira da Providência, no Riocentro. Presentes há mais de30 anos no tradicional evento, os artesãos já têm a garantia deexposição de seus trabalhos em um espaço de 360m2, que vaireunir cinco mil peças de todo o estado. A cachaça produzidaem cidades turísticas do interior também será destaque, comdireito à degustação. – Temos mais de sete mil artesãos cadastrados no programaatualmente. Sem palcos com a Feira da Providência, o estadonão consegue levar ao conhecimento do público a culturaproduz ida em nossos munic íp ios . A lém de renda edesenvolvimento social, o artesanato é importante item dedivulgação de nosso turismo, por difundir nossas peculiaridadesentre os que nos visitam e levam os produtos como souvenirespara suas regiões de origem – disse o secretário de Turismo,Nilo Sergio Felix. Nesta edição, o estande do Estado que estará no Pavilhão 3,

contará com uma decoração especial elaborada por profissionaiscadastrados no Programa de Artesanato do Estado do Rio deJaneiro. No local, os visitantes poderão conferir cenários emfuxicos (trabalho feito com tecido) confeccionados porprofissionais do município de Itaguaí, e, ainda, sementes ecascas de árvores típicas, representando a diversidade da florado Rio de Janeiro. – A Feira da Providência é referência no calendário turísticoda capital carioca. Com isso, queremos levar, além doartesanato, os atrativos do nosso estado para mais de 100 milpessoas que visitarão o evento – explicou Nea Mariozz,coordenadora do programa e subsecretária de Turismo. A Secretaria de Agricultura também estará presente, com aapresentação de produtores rurais entre cachaças, queijos,frutas, linguiças, doces regionais, entre outros itens. O espaçocontará ainda com a parceria institucional da Riotur/Visit.Rio.Serviço: 56ª Feira da Providência; Local: Riocentro; Data: 30de novembro a 4 de dezembro; Horário: das 12 às 23h.

MAIS DE CINCO MIL PEÇAS SERÃOEXPOSTAS EM ESTANDE DA SECRETARIA DE TURISMO

Feira da Providência é referência no calendário turístico da capital carioca

PÁGINA 326 DE NOVEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Lei Municipal nº 538, de 16 de abril de 2016.

REGIMENTO INTERNO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO I

NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,instituído pela Lei Municipal nº 538/2016, de 29 de abril de 2016,configura-se como instância de deliberação colegiada, de caráterpermanente, e composição paritária entre governo e sociedade,integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) doMunicípio de Cardoso Moreira/RJ, vinculado, administrativamente,a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, órgão gestorda Política Municipal de Assistência Social e terá seu funcionamentoregido pela presente regimento.

Art. 2º - Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS):

I - elaborar, aprovar e publicar seu regimento interno;II - convocar as Conferências Municipais de Assistência Social e

acompanhar a execução de suas deliberações;III - aprovar a Polít ica Municipal de Assistência Social, em

consonância com as diretrizes das conferências de assistênciasocial;

IV - apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonânciacom as diretrizes das conferências municipais e da Política Municipalde Assistência Social;

V - aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, apresentadopelo órgão gestor da assistência social;

VI - aprovar o plano de capacitação, elaborado pelo órgão gestor;VII - acompanhar o cumprimento das metas nacionais, estaduais

e municipais do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;VIII - acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa

Família-PBF;IX - normatizar as ações e regular a prestação de serviços de

natureza pública e privada no campo da assistência social de âmbitolocal;

X - apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal deAssistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais deinformação referentes ao planejamento do uso dos recursos decofinanciamento e a prestação de contas;

XI - apreciar os dados e informações inseridas pela SecretariaMunicipal de Assistência Social, unidades públicas e privadas daassistência social, nos sistemas nacionais e estaduais de coleta dedados e informações sobre o sistema municipal de assistência social;

XII - alimentar os sistemas nacionais e estaduais de coleta dedados e informações sobre os Conselhos Municipais de AssistênciaSocial;

XIII - zelar pela efetivação do SUAS no município;XIV - zelar pela efetivação da participação da população na

formulação da política e no controle da implementação;XV - deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento

do SUAS em seu âmbito de competência;XVI - estabelecer cr i tér ios e prazos para concessão dos

benefícios eventuais;XVII - apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência

social a ser encaminhada pela Secretaria Municipal de AssistênciaSocial em consonância com a Política Municipal de AssistênciaSocial;

XVIII - acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos,bem como os ganhos socia is e o desempenho dos serv iços,programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS;

XIX - fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice deGestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), edo Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de AssistênciaSocial (IGD-SUAS);

XX - planejar e deliberar sobre a aplicação dos recursos IGD-PBF e IGD-SUAS dest inados à at iv idades de apoio técnico eoperacional ao CMAS;

XXI - participar da elaboração do Plano Plurianual, da Lei deDiretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no que serefere à assistência social, bem como do planejamento e da aplicaçãodos recursos destinados às ações de assistência social, tanto dosrecursos próprios quanto dos oriundos do Estado e da União,alocados FMAS;

XXII- aprovar o aceite da expansão dos serviços, programas eprojetos socioassistenciais, objetos de cofinanciamento;

XXIII- orientar e fiscalizar o FMAS;XXIV- divulgar, no Diário Oficial Municipal, ou em outro meio de

comunicação, todas as suas decisões na forma de Resoluções, bemcomo as deliberações acerca da execução orçamentária e financeirado FMAS e os respectivos pareceres emitidos.

XXV- receber, apurar e dar o devido prosseguimento a denúncias;XXVI- deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento

do SUAS no âmbito do município;XXVII- estabelecer art iculação permanente com os demais

conselhos de políticas públicas setoriais e conselhos de direitos.XXVIII- realizar a inscrição das entidades e organização de

assistência social;XXIX- notificar fundamentadamente a entidade ou organização

de assistência social no caso de indeferimento do requerimento deinscrição;

XXX- fiscalizar as entidades e organizações de assistência social;XXXI- emitir resolução quanto às suas deliberações;XXXII- registrar em ata as reuniões;XXXIII-instituir comissões e convidar especialistas sempre que

se fizerem necessários.XXXIV-zelar pela boa e regular execução dos recursos repassados

pelo FMAS executados direta ou indiretamente, inclusive no quetange à prestação de contas;

XXXV- avaliar e elaborar parecer sobre a prestação de contasdos recursos repassados ao município.

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO DO CMAS

SEÇÃO I

DA COMPOSIÇÃO

Art. 3º - O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) écomposto por 08 (oito) membros e respectivos suplentes, paramandato de 02 (dois) anos, indicados de acordo com os seguintescritérios:

I – 04 (quatro) representantes governamentais:a) Representante da Secretar ia de Assistência Social e

Direitos Humanos ou Departamento a ela vinculado;b) Representante da Secretaria de Saúde ou Unidade de

Serviços a ela vinculados;c) Representante da Secretaria de Finanças ou Departamentos

a ela vinculados;d) Representante do Governo Estadual e/ou Federal, através

de Unidades de Serviços em pleno funcionamento no município deCardoso Moreira/RJ, preferencialmente na área social;

I I – 04 (quat ro) representantes da soc iedade c iv i l , dent rerepresentantes de usuários ou de organizações de usuários, deassociações comunitárias e dos trabalhadores do setor, escolhidosem foro próprio, mediante fiscalização do Ministério Público:

a) Representante de entidades ou associações que ofereçamserviços socioassistenciais;

b) Representante dos profissionais de Serviço Social, comregistro no Conselho de Classe, que tenha atuado ou esteja atuandona Política de Assistência Social;

c) Representantes dos usuários dos serviços socioassistenciaisde Proteção Social Básica e/ou Especial, desde que organizados emgrupos ou associações, devidamente reconhecidos;

d) Representante de segmento comercial e/ou industrial e/ouassociativismo e/ou cooperativismo.

§ 1º - Cada membro titular do Conselho Municipal de AssistênciaSocial – CMAS terá um suplente, indicado pela mesma entidade oupor entidade congênere.

§ 2º - Somente será admit ida a representação no ConselhoMunicipal de Assistência Social (CMAS) de entidades juridicamenteconstituídas e em regular funcionamento.

§ 3º - A representação de que trata o inciso I dar-se-á por indicaçãodo secretário, responsável pelo órgão, ou pelo chefe imediato doDepartamento ou, ainda, por Unidades de Serviços a ele vinculado,com anuência daquele (a).

§ 4º - A representação de que trata o inciso II dar-se-á porconvocação do presidente do CMAS, 30 (trinta) dias antes do términodo mandato e sempre que houver mais de um candidato concorrendoà vaga e não havendo consenso, a escolha se dará por meio deescrutínio secreto, sendo eleito titular o mais votado e, suplente aqueleimediatamente com maior número de voto.

SEÇÃO II

DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 4º - A diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) será composta pelos seguintes cargos:

I – PresidenteII – Vice-presidenteIII – Primeiro e segundo secretário§ 1º - O CMAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre

seus membros, para mandato de 01 (um) ano, permit ida únicarecondução por igua l per íodo, observada a a l ternânc ia ent rerepresentantes da sociedade civil e governo.

§ 2º - O CMAS contará com uma Secretaria Executiva, a qual terásua estrutura disciplinada por Decreto do Poder Executivo.

Art. 5º - À presidência do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) incumbem as seguintes atribuições:

I – Zela pelo bom funcionamento do Conselho Municipal deAssistência Social;

II – Garantir a regularidade das reuniões ordinárias;III – Convocar os demais membros para as reuniões, conferências

e sessões públicas.IV – Assinar as correspondências oficiais do CMAS;V – Providenciar junto ao órgão gestor materiais de uso do CMAS.Art. 6º - À vice-presidência do Conselho Municipal de Assistência

Social (CMAS) incumbem as seguintes atribuições:I – Assumir a presidência, em caso de impedimento ou afastamento

temporário do presente, em todas as atribuições do Artigo 5º desteregimento.

Ar t . 7º - À secretar ia execut iva do Conselho Munic ipal deAssistência Social (CMAS) incumbem as seguintes atribuições:

I – Zela pela documentação do CMAS;II – Redigir atas e ofíciosIII – Elaborar relatórios.

Seção III

DO FUNCIONAMENTO

Art. 8º - O CMAS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês e,extraordinariamente, sempre que necessário, mediante Termo deConvocação, assinado e expedido pelo seu presidente, o qual constaráda data, horário e pauta dos assuntos a serem deliberados.

§ 1º - As reuniões del iberat ivas do Conselho Munic ipal deAssistência Social (CMAS) terão a seguinte estrutura:

I – Plenário como órgão de liberação máxima;II – Mesa diretora;III – Secretaria Executiva.§ 2º - O quórum mínimo para a realização de reuniões do plenário,

para tratar de assunto de qualquer natureza, será de maioria simplesdos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Art. 9º - A participação dos conselheiros no CMAS é de interessepúblico e de relevante valor social, não sendo remunerada e suasatividades reger-se-á pelas seguintes disposições:

I – Os conselheiros serão excluídos do Conselho Municipal deAssistência Social (CMAS) e substituídos pelos respectivos suplentesem caso de faltas injustificadas a 03 (três) reuniões consecutivas ou5 (cinco) reuniões intercaladas, durantes um ano de mandato.

II – Os membros do CMAS poderão ser substituídos mediantesolicitação do próprio conselheiro, desde que através da entidade,associação ou Serviço ao qual representava.

III – Poderão participar das sessões e reuniões deliberativas doCMAS os membros titulares e suplentes, desde que tenham direito aum único voto apenas os conselheiros titulares, aos demais somenteterão direito a voz.

IV – As decisões do Conselho Municipal de Assistência Social serãopublicadas através de resolução.

Parágrafo Único: No caso de vacância, em decorrência deafastamento ou impedimento tanto do titular como do suplente, amesma entidade representada deverá indicar outros representantes.

CAPÍTULO III

DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL

Art. 10 - O controle social do SUAS no município efetiva-se porintermédio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dasConferências Municipais de Assistência Social, além de outros fórunsde discussão da sociedade civil.

Art. 11 - Para melhor desempenho de suas funções, sobretudoquando se tratar de assuntos técnicos, o CMAS poderá recorrer aprofissionais especializados, empresas prestadoras de serviços,entidades correlatas, entre outras, desde que cumpra as exigênciaslegais, com as seguintes finalidades:

I – Oferecer capacitação a seus membros e as equipes dereferência da rede de serviços socioassistenciais;

II – Elaborar pareceres técnicos sobre assuntos afetos a PolíticaMunicipal de Assistência Social;

III – Prestar assessoria aos seus membros e a diretoria;IV – Real izar pa lest ras e of ic inas por ocas ião de Fóruns,

Conferências e outros debates de interesse da Assistência Social;

Art. 12 - Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social:I – Elaborar, aprovar e publicar seu regimento interno;II – Convocar as Conferências Municipais de Assistência Social

e acompanhar a execução de suas deliberações;III – Aprovar a Polít ica Municipal de Assistência Social, em

consonância com as diretrizes das conferências de assistência social;IV – apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonância

com as diretrizes das conferências municipais e da Política Municipalde Assistência Social;

V – aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, apresentadopelo órgão gestor da assistência social;

VI – aprovar o plano de capacitação, elaborado pelo órgão gestor;VII – acompanhar o cumprimento das metas nacionais, estaduais

e municipais do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;VIII – acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programam

Bolsa Família – PBF;IX – normatizar as ações e regular a prestação de serviços de

natureza pública e privada no campo da assistência social de âmbitolocal;

X - apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal deAssistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais deinformação referentes ao planejamento do uso dos recursos decofinanciamento e a prestação de contas;

XI - apreciar os dados e informações inseridas pela SecretariaMunicipal de Assistência Social, unidades públicas e privadas daassistência social, nos sistemas nacionais e estaduais de coleta dedados e informações sobre o sistema municipal de assistência social;

XII - alimentar os sistemas nacionais e estaduais de coleta dedados e informações sobre os Conselhos Municipais de AssistênciaSocial;

XIII - zelar pela efetivação do SUAS no município;XIV - zelar pela efetivação da participação da população na

formulação da política e no controle da implementação;XV - deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento

do SUAS em seu âmbito de competência;XVI - estabelecer critérios e prazos para concessão dos benefícios

eventuais;XVII - apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência

social a ser encaminhada pela Secretaria Municipal de AssistênciaSocial em consonância com a Política Municipal de Assistência Social;

XVIII - acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos,bem como os ganhos socia is e o desempenho dos serv iços,programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS;

XIX - fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice deGestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), e doÍndice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de AssistênciaSocial (IGD-SUAS);

XX - planejar e deliberar sobre a aplicação dos recursos IGD-PBF e IGD-SUAS dest inados à at iv idades de apoio técnico eoperacional ao CMAS;

XXI - participar da elaboração do Plano Plurianual, da Lei deDiretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual no que serefere à assistência social, bem como do planejamento e da aplicaçãodos recursos destinados às ações de assistência social, tanto dosrecursos próprios quanto dos oriundos do Estado e da União,alocados FMAS;

XXII - aprovar o aceite da expansão dos serviços, programas eprojetos socioassistenciais, objetos de cofinanciamento;

XXIII - orientar e fiscalizar o FMAS;XXIV - divulgar, no Diário Oficial Municipal, ou em outro meio de

comunicação, todas as suas decisões na forma de Resoluções, bemcomo as deliberações acerca da execução orçamentária e financeirado FMAS e os respectivos pareceres emitidos.

XXV - receber, apurar e dar o devido prosseguimento a denúncias;XXVI - deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento

do SUAS no âmbito do município;XXVII - estabelecer art iculação permanente com os demais

conselhos de políticas públicas setoriais e conselhos de direitos.XXVIII - realizar a inscrição das entidades e organização de

assistência social;XXIX - notificar fundamentadamente a entidade ou organização

de assistência social no caso de indeferimento do requerimento deinscrição;

XXX - fiscalizar as entidades e organizações de assistência social;XXXI - emitir resolução quanto às suas deliberações;XXXII - registrar em ata as reuniões;XXXIII - instituir comissões e convidar especialistas sempre que

se fizerem necessários.XXXIV - ze lar pe la boa e regular execução dos recursos

repassados pelo FMAS executados direta ou indiretamente, inclusiveno que tange à prestação de contas;

XXXV - avaliar e elaborar parecer sobre a prestação de contasdos recursos repassados ao município.

SEÇÃO I

DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 13 – As Conferências Municipais de Assistência Social sãoinstâncias periódicas de debate, de formulação e de avaliação dapolítica pública de assistência social e definição de diretrizes para oaprimoramento do SUAS, com a participação de representantes dogoverno e da sociedade civil.

Art. 14 – As conferências municipais devem observar as seguintesdiretrizes:

I – d ivu lgação ampla e prév ia do comento convocatór io ,especificando objetivos, prazos, responsáveis, fonte de recursos ecomissão organizadora;

II – garantia da diversidade dos sujeitos participantes;I I I – estabelecimento de cr i tér ios e procedimentos para a

designação dos delegados governamentais e para a escolha dosdelegados da sociedade civil;

IV – publicidade de seus resultados;V – determinação do modelo de acompanhamento de suas

deliberações;VI – art iculação com a conferência estadual e nacional de

assistência social.Art. 15 – A Conferência Municipal de Assistência Social será

convocada, o rd inar iamente , a cada 04 (qua t ro ) anos e ,extraordinariamente, a cada 02 (dois) anos, conforme deliberaçãoda maioria dos membros do CMAS.

SEÇÃO II

DA PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS

Art. 16 – É condição fundamental para viabilizar o exercício docontrole social e garantir os direitos socioassistenciais, o estímulo àpart icipação e ao protagonismo dos usuários nos conselhos econferências de assistência social.

Art. 17 – O estímulo à participação dos usuários pode se dar apartir de articulação com movimentos sociais e populares e ainda aorganização de diversos espaços tais como fórum de debate,comissão de bair ro, colet ivo de usuár ios junto aos serv iços,

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programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSINÇÕES FINAIS

Art. 18 - Por deliberação de maioria simples de seus membros,poderá o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), porreconhecimento ao trabalho prestado, conferir certif icados aosconselheiros ao término do mandato.

Art. 19 - Art. 20 – Poderá o Conselho Municipal de AssistênciaSocial (CMAS) criar comissões especiais para analisar e avaliarquestões de re levância socia l , com emissão de re latór io deconclusão, bem como a elaboração de diagnósticos das áreas demaior vulnerabilidade social, formulando ações de intervenção ereparação.

Art. 20 – Consideram-se colaboradores do CMAS, entre outros,as inst i tu ições de ensino, pesquisa e cu l tura, organizaçõesgovernamentais e não governamentais.

Art. 21 – Ao órgão gestor de Assistência Social, ao qual o CMASé vinculado, caberá dotar a sede do CMAS de todos os recursos,materiais e humanos, necessários ao seu funcionamento.

Art. 22 – Os casos omissos e as dúvidas que virem surgir naaplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pelocolegiado do CMAS.

Art. 23 - O presente regimento entrará em vigor após suaaprovação, por maior simples, do Conselho Municipal de AssistênciaSocial.

Art. 24 – Revogam-se as disposições em contrário.

Cardoso Moreira/RJ, 26 de outubro de 2016.

PORTARIA nº 350/16, de 07 de Novembro de 2016.

Exonera Servidor Público.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de

Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

CONSIDERANDO a concessão de Aposentadoria por Invalidezpelo FUNPREV em favor da servidora EDINA MARIA DE OLIVEIRAQUINTANILHA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR - II, conformeofício 129/2016 – FUNPREV, em 31/10/2016.

R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Invalidez,

com base no a r t .138 , da Le i 177 /93 do Cargo E fe t i vo dePROFESSOR - II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 069/1998, a servidora EDINA MARIA DE OLIEIRA QUINTANILHA,matrícula nº0939-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contraditório, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01 de Novembro de 2016.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de Novembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 351/16, de 07 de Novembro de 2016.

Exonera Servidor Público.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de

Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

CONSIDERANDO a concessão de Aposentadoria por Tempo de

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Contribuição pelo FUNPREV em favor da servidora DIRLENE TALONMACEDO DA SILVA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR - I, conformeofício 129/2016 – FUNPREV, em 31/10/2016.

R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição, com base no art.138, da Lei 177/93 do Cargo Efetivo dePROFESSOR - II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 158/188 –Campos dos Goytacazes, a servidora DIRLENE TALON MACEDO DASILVA, matrícula nº52966.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contraditório, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01 de Novembro de 2016.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de Novembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

DECRETO Nº. 077, de 03 de novembro 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, Genivaldo daSilva Cantarino, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 73, incisos IX, XII e XIII;CONSIDERANDO o disposto no art. 84, VI, da Consti tuição

Federal, aplicável por simetria constitucional;CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no Decreto Nº 070/2016;DECRETA:Ar t . 1 º - F icam ex t in tos os cargos comiss ionados aba ixo

relacionados, os quais se encontram vagos:

Art. 2º - Ficam extintos os quantitativos de cargos comissionados,concernentes aos cargos que se encontram vagos, conforme abaixodiscriminado:

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Cardoso Moreira (RJ), 03 de novembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito

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REDE ESTADUAL DE ENSINOABRE INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS A rede estadual de ensino abriuinscrições para o ano letivo de 2017 no sitewww.matriculafacil.rj.gov.br. Os interessadosem estudarem nos colégios da rede em todoo Estado do Rio de Janeiro têm até o dia 22de dezembro para se candidatarem. No site do Matrícula Fácil, o candidato teminformações sobre como se inscrever; asescolas com vagas disponíveis; a idade parase inscrever em cada série ofertada; e comoe quando confirmar sua matrícula no colégio. No dia 10 de janeiro de 2017, o resultadoda i n s c r i ç ão se rá d i vu l gado no s i t ewww.matriculafacil.rj.gov.br. É importantecon f i rma r a p ré -ma t r í cu l a na e s co l aselecionada entre 12 e 18 de janeiro de 2017.

Interessados têm até o dia 22 de dezembro para se candidataremRenovação Para quem já é aluno da rede estadual edeseja permanecer na mesma escola, éneces sá r i o que se j a f e i t a somen te arenovação da matrícula na unidade. Paraisso, deve procurar a secretaria do colégioaté o dia 9 de dezembro. Calendário para o ano letivo de 2017Insc r i ções para mat r í cu las – de 24 denovembro a 22 de dezembro;

Resultado – 10 de janeiro de 2017;Confirmação da pré-matrícula – entre 12 e18 de janeiro de 2017;Renovação de matrícula – até o dia 9 dedezembro ; Documentação necessária:- Original da Identidade ou documento que asubs t i t ua ( ce r t i dão de nas c imen to oucasamento) e CPF, se possuir;- Original e cópia da carteira de identidade e

CPF do responsável legal, no caso de menorde 18 anos;- Histórico escolar ou declaração da últimaunidade em que estudou, constando a sériepara a qual o aluno está habilitado;- Laudo comprobató r i o de de f i c i ênc iasdeclaradas, se for o caso;- Comprovante de residência;- Comprovante do atestado com t ipo dogrupo sanguíneo e o fator RH.

Rede estadual de ensino abrirá inscrições para matrículas amanhã. Foto: Rogério Santana

BOMBEIROTRANSFORMA MADEIRARECICLADA EM VIOLÕES Subtenente dos Bombeiros, Davi Lopes descobriu arteonde muitos só enxergam escombros. A partir de madeirasencontradas em incêndios e em depósitos de móveis dedemolição, o bombeiro passou a fazer violões. Além da carreiramilitar, hoje também atua como luthier, profissional especializadona construção e na manutenção de instrumentos musicais. A ideia de juntar a madeira e a música surgiu através doscombates a incêndios nos galpões e casarões no Centro do Rio.Davi percebeu que as madeiras usadas em construções antigaseram de altíssima qualidade. Dias depois do incêndio, ele buscavaa doação desse material danificado para fabricar instrumentos.Muitas vezes, precisou até comprar restos de móveis e vigasparcialmente destruídas, mas que eram matérias-primas paraproduzir som. – Enquanto houver um pedaço de madeira, mesmo quepequeno, sempre haverá a possibilidade do reaproveitamento eda reciclagem. É a arte do ressurgir – disse o bombeiro, quesonha em ensinar a arte da luthieria para crianças e jovens.Segundo o luthier, cada construção de um instrumento épermeada de emoções. – Sempre me pergunto: quantos jantares foram servidos sobreessa madeira, reunindo famílias inteiras? – questiona o bombeiro.Um de seus instrumentos mais marcantes foi o último queconstruiu para o cantor e compositor Paulinho Moska. O subtenente Davi Lopes foi aprovado no concurso para soldadodo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro em 1996.Tornou-se parte das fileiras de combate a incêndios e já esteveem vários salvamentos. Apesar da paixão pela profissão, seu sonho sempre foi integrara banda sinfônica da corporação. Após a transferência para oquartel central, começou a trabalhar na administração da banda. – Limpava a sala de ensaios, organizava as partituras ecarregava os instrumentos. Tudo isso com um só objetivo:ingressar de vez na sinfônica. Um dia, fui promovido a 3ºsargento músico e hoje sou subtenente – lembrou Davi. Começou as aulas de luthieria em São Paulo, em 2007. A partirdaí, passou a construir seus modelos e hoje é destaque nosmeios militar e musical.

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CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO SEGUNDOPERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVARRE-SAI, LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil edezesseis, realizou-se a décima quarta reunião do SegundoPeríodo Ordinário da Câmara Municipal de Varre-SaiLegislatura 2013 a 2016, presidida pelo Vereador RogérioRamos de Oliveira Júnior, que invocando a proteção de Deus,deu po r abe r to o s t r aba lhos da p r e sen t e r eun i ão ,determinando ao Segundo Secretário que fizesse a leiturado Evangelho do dia e ao Primeiro Secretário, que fizessechamada dos Vereadores finda qual constatou-se a presençade todos Edis. Em seguida foi feita a leitura da Ata da reuniãoanterior que foi aprovada por unanimidade. Procedeu-se aseguir a leitura do expediente, constou do seguinte: DoExecutivo Municipal, Mensagem nº 006/2016 – encaminhaProjeto de Lei nº 703/2016 – LOA/2017; Do Gabinete doDeputado Jair Bittencourt, Ofício GDJB nº 097/2016 –resposta ao Vereador Antonio José Ferreira; Da Caixa deAssistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicosdo Município de Varre-Sai/RJ – CAPPS.PVS, Ofício nº 149/2016 – encaminha Balancete do mês de setembro/2016; DaSecretaria Municipal de Obras e Saneamento Urbano, OfícioSMOSU nº 025/2016; Do Vereador Antonio Machado deSouza, Requerimento nº 070/2016; Do Vereador GilsonVargas Boechat, Requerimento nº 071/2016; Do VereadorCláudio Magno Paulanti, Moção nº 033/2016; Do VereadorAntonio José Ferreira e outros, Projeto de Resolução nº 011/2016. Terminada a leitura do expediente, o Sr. Presidentepassou os trabalhos para a ordem do dia. Em discussão únicana forma regimental , foi aprovada por unanimidade aseguinte matéria: Do Vereador Cláudio Magno Paulanti,Moção nº 033/2016. Não havendo matéria para ser discutidanesta, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presentereunião, da qual para constar foi lavrada a presente Ata queserá lida e discutida na próxima reunião.

Rogério Ramos de Oliveira Júnior – PresidenteAntônio José Ferreira – Primeiro SecretárioCláudio Magno Paulanti– Segundo Secretário

Faço saber que a Câmara Municipal de Varre-Sai aprovou

e eu Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior, nos termosdo inciso IV do artigo 43, da LOM promulgo a seguinte,RESOLUÇÃO N º 011/2016

Art. 1º. Fica o Sr. Presidente da Câmara Municipal deVarre-Sai , au tor izado a cons t i tu i r uma Comissão deRepresentação, através de Ato, destinada a representar oLegislativo no Congresso promovido pelo Instituto INOVETreinamento em Gestão Pública – IMV Instituto Mineirode Vereadores, na Cidade de Belo Horizonte – MG, noauditório do Hotel Serrana, nos dias 29 de novembro a 02de dezembro, por tratar-se de interesse do Poder Legislativo,os temas centrais abordados: Tema: “Urgências Legislativasnas Câmaras Municipais” 1 – A Lei na concepção clássica;2 – Processo Legislativo; 3 – Tripartição de Poderes; 4 –Descentralização Legislativa; 5 – Urgência Constitucional;6 – Constituição Federal; 7 – Regimento Interno; 8 –Discriminação dos Poderes Constitucionais; 9 – ConcepçõesPolíticas; 10 – As relações Executivo/Legislativo.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação.

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2016.Rogério Ramos de Oliveira Júnior - Presidente

ATO Nº 012/2016O Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai, no uso

de suas atribuições legais, e face ao disposto na Resoluçãonº 011/2016.

RESOLVE,I - Nomear uma Comissão de Representação, destinada

a representar o Legislativo, no Congresso promovido peloInstituto INOVE/ Treinamento em Gestão Pública – IMV/Ins t i tu to Minei ro de Vereadores , na Cidade de BeloHorizonte – BH, no auditório do Hotel Serrana, nos dias 29de novembro a 02 de dezembro, composta pelos VereadoresAntonio José Ferreira, Maristela Louvain Fabri Moraes eAntonio Machado de Souza.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 29/11/2016.

Câmara Municipal de Varre-Sai, 23 de novembro de2016.

Antonio Machado de Souza - Vice-Presidente

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“BACIA DE CAMPOS AINDATEM MUITO A OFERECER”

Mais de 200 pessoas, entre empresários,estudantes e agentes públicos, participaramdo Seminário Cenários e Perspectivas do setorde Óleo e Gás, promovido pelo Sebrae/RJ nanoite de 17 de novembro, no auditório doHotel Ramada em Campos. O economistaAlfredo Renault apresentou o passado, omomento presente e as projeções para ofu tu ro do se to r, que tan to p reocupa apopu lação, empresár ios e gestores dosmunicípios do Norte Fluminense. Segundo Renaul t , fatores nac ionais einternacionais colaboraram para a crise nosetor do petróleo, mas até 2030 o petróleocon t inua sendo impor tan te na mat r i zenergé t i ca no B ras i l e no mundo . “Aperspectiva é de retomada em 2017, mas nãoainda não é algo que possa gerar euforia ouuma mudança rad ica l no quadro gera l .Vislumbramos um cenário mais arejado masainda aquém do que as empresas que atuamna cadeia produtiva do petróleo precisam. Éo início de uma retomada onde os resultadosvão começar a aparecer a médio prazo”,afirma. Para ele, o que está acontecendo nestemomento é uma mudança de perspectiva,provocada por um conjunto de fatores comoa leve recuperação do preço do barril depe t ró l eo, o aumento da demanda po rcombust íve is , a redução nos custos deprodução e também a aprovação da lei queabre o pré-sal para a iniciativa privada. “Aabertura do pré-sal é importante porqueviabiliza o investimento privado que estavainibido pelas regras que haviam. E a Petrobrása t ravessa um per í odo de d i f i cu ldadesfinanceiras, não tem capital para investir”,conclui Renault. E para a Bacia de Campos, a projeçãotambém é de retomada com investimentoprivado. “A Bacia de Campos ainda tem muitoa oferecer. A Petrobras tem interesse naexploração dos campos, e a estratégia ées t ru tu ra r pa rce r i as pa ra aumento darecuperação na Bacia de Campos. Além decorreta para a empresa, vai atrair novosinvestimentos para a Bacia, com reflexos paraa região. Isto não se dará de imediato, massão i nves t imentos que podem t raze rresultados mais rapidamente, por já ter ainfraestrutura pronta e o óleo já descoberto”,afirma. Para o coordenador regional do Sebrae noNorte Fluminense, Gilberto Soares, o mercadojá mostrou que o cenário do petróleo está

Seminário Cenários e Perspectivas do setor de Óleo e Gás, promovido pelo Sebrae/RJ

Renault projeta retomada no crescimento do setor de Óleo e Gás em 2017

mudando. “Essas informações são importantespara os micro e pequenos empresários queatuam na cadeia produtiva do óleo e gás, poistodos sentiram o impacto da crise e têminteresse na recuperação do setor. Felizmente,

temos boas notícias, e a projeção é de retomadado crescimento em 2017”, diz Soares. Mas o resultado, como bem frisou Renault, viráa médio prazo. Segundo o economista, aretomada das contratações é o que mais

demora. “Temos um ciclo: primeiro a mudançada expectat iva, que é o que estamosvivenciando agora; depois, a mudança nosinvestimentos; e por último a retomada dosempregos”.

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PÁGINA 826 DE NOVEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

JOVENS DE ITAPERUNA ESTUDAMEM UNIVERSIDADES NA ARGENTINA Itaperuna, RJ – Muitos jovens brasileiros,inclusive de Itaperuna e demais municípios dointerior do Estado do Rio de Janeiro, decidemcursar faculdades na Argentina e, os motivos,são muitos, dentre eles, viver em outro país,intensificar o aprendizado em outra língua – nocaso, o Espanhol – conhecer nova cultura, alémde ter acesso a universidades gratuitas e semprestar o concorrido vestibular. A oferta de cursos é enorme, entretanto, osmais procurados por brasileiros são Medicina,Odontologia, Engenhar ia, Arquitetura eJornalismo. Já em relação às instituições, osbrasileiros tem algumas preferências, como porexemplo, a UBA (Universdad de Buenos Aires),a Universidade Nacional de Lá Plata, dentreoutras. Rodolfo Corrêa Novaes de Souza saiu deItaperuna e foi cursar Medicina na UniversidadeNacional de Lá P lata. Segundo ele, asuniversidades públicas na Argentina são muitobem conceituadas. “Inc lus ive a UBA –Universidad de Buenos Aires, que tem váriosprêmios Nobel em Medicina, Química e Filosofia.O ingresso não é como no Brasil, em que vocêprecisa concorrer com os outros por uma vaga.Aqui você concorre consigo mesmo, bastadedicação e empenho. Conhecer uma novacultura e costumes ajuda muito a abrir a mentee no amadurecimento para o conhecimento”,destaca. O custo benefício é outro atrativo destacadopor Rodolfo. “Até mesmo se você vier estudarem uma Univers idade Part icular, asmensalidades não se comparam aos valorespagos no Brasil. O transporte público é muitomais barato e atende muito bem para sua vidaacadêmica. A minha universidade é pública. Eeu ainda consigo conciliar os estudos comtrabalho. Vivo com uma média de 5.000 pesosargentinos [R$ 1.500,00] isso inclui moradia,transporte e a l imentação”, completa oestudante. Quem também trocou Itaperuna pelo país de‘los hermanos’ para cursar Medicina foi LílianMuniz de Azevedo, a Lilinha, que diz estarrealizando o seu grande sonho. “Acredito queDeus sempre vai nos dar oportunidades paravivermos nossos sonhos. É preciso identificá-

Imagem: arquivo pessoal | Rodolfo e Lilinha cursam Medicina na Argentina

gastos para moradias e outros, varia muito deacordo com o local, o tipo de moradia, se érepública, apartamento individual ou hostel. Vaidepender do que a pessoa optar. Mas, levandoem conta um perf i l de estudante, quegeralmente divide aluguel e gasta o básico,consegue-se manter com uma média de R$1.500,00 por mês”, diz. As maiores di f iculdades l istadas pelosestudantes giram em torno da ‘saudade’,principalmente de familiares e amigos. Noentanto, eles dizem encarar tudo isso comnatural idade, fazendo novos amigos,conhecendo novos lugares, aprendendo a línguae a cultura do povo argentino, muito hospitaleiroe receptivo. PORTAS ABERTAS NA ARGENTINA -Encontrar as portas abertas na Argentina,principalmente em universidades, pode ser umfator que venha a inibir estudantes que desejamestudar naquele país. Por isso, muitos deles,buscam serviços especializados que possamfacilitar os trâmites necessários. A Buenos AiresSoluções Assessoria Estudantil é a preferidaentre os brasileiros, devido a assistênciaoferecida a estudantes, que desejam ingressarnas mais renomadas universidades do territórioArgentino, seja pública ou privada. Fabiana Tonetto, gerente geral da Buenos AiresSoluções, explica como é realizado o trabalho.“Nós elaboramos toda a documentação, inscriçãonos cursos preparatórios, até a matrícula nasuniversidades. Nossa missão é assessorar deforma eficaz, concisa e prática o maior númerode estudantes brasileiros interessados emestudar em universidades argentinas. Sabemose conhecemos as dificuldades em organizar todoprocesso de documentação requerida tanto pelogoverno, como particularmente por cadafaculdade, por isso oferecemos apoio einformação em cada passo, para que o futuroestudante possa estar tranquilo e atento apenasao seu estudo”, finaliza Fabiana. Outras informações sobre como estudar emuniversidades na Argentina poderão ser obtidasatravés do site www.bairessolucoes.com.br, oupelo telefone 54 911 33198205 (WhatsApp). Informação: Eusébio Dornellas | AgênciaComuniqque – www.comuniqque.com

Ter acesso a universidades gratuitas e sem vestibular, viver em outro país eaprender nova cultura tem despertado o interesse de estudantes brasileiros

los e abraçá-los. Uma das maiores razões pelaqual vim foi essa. Meu coração sempre ardeupela Medicina e esse meu sonho, por um tempo,estava adormecido. E le me deu essaoportunidade e aqui estou. No Brasil, o ingressoem faculdades particulares é difícil e o cursomuito caro. As federais e estaduais[universidades] são boas opções, mas, a

concorrência é bastante acirrada. Vi facilidadesde ingresso aqui e decidi vir”, comenta Lilinha. A estudante também destaca outras vantagensde estudar na Argentina. “É realmente melhor.Incomparável. No Brasi l , uma faculdadeparticular é para pessoas de classe social alta,com raríssimas exceções. Aqui, estou cursandouma universidade pública. Já em relação a