... SUMÁRIO

APRESENTAÇAO .................................................................................. VIII

CAPiTULO I

A CONSTITUIÇAO BRASILEIRA DE 1988: VINTE E CINCO ANOS DEVIDA Luís Roberto Barroso ............................................................................. I

CAPiTULO 2 O CONSTITUCIONALISMO SOLIDÁRIO BRASILEIRO E O SENTIMENTO CONSTITUCIONAL NOS 2S ANOS DA CONSTITUIÇÃO Bruno Stigert ........................................................................................... 22

CAPiTULO 3 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL: OS ROCINANTES DO CONHECIMENTO E OS GIGANTES DA PROTEÇÃO, ENTRE MOINHOS DE VENTO Yussef Daibert Salomão de Campos ................................................... 48

CApiTULO 4

2S ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DIGNIDADE HUMANA: ALGO MUDOU PARA OS PRESOS? Ana Paula de Barcellos ................................................. ,...................... 6S

CAPiTULO 5

DIREITOS E CIDADANIA À BRASILEIRA Felipe Ast1ts;..................................................................... ....................... 89

v

CApITULO 6

AUTOBIOGRAFIAS E HETEROBIOGRAFIAS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PLURALISMO E DIREITO À INFORMAÇÃO Gustavo Binenbojm........................................... .............................................. 108

CAPITULO 7

"FEDERALISMO FISCAL E OS 25 ANOS DA CONSTITUIÃO DE 1988" Ricardo Lodi Ribeiro ............ ................................................................. 121

CArITULO 8

AjUDICIALlZAÇÃO DA POLÍTICA; UM PANORAMA DODEBATE Rodrigo Brandão .............................................................. .. ........ ............ 15Z

CArITULO 9

A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NO COMPORTAMENTO JUDICIAL DOS MEMBROS DO STF Marcelo Novelino. ... .................................... ...... ..... .. ... .. ................ ......... J8Z

CAPiTULO lO

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, A BOA-FÉ PROCESSUAL, AS MATÉRIAS COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO E AS DECISÕES JUDICIAIS DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Márcio Carvalho Faria ................................... ............. .... .................... 238

CAPITuLO Ii

25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E DINHEIRO; O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Daniel Sarmento Aline 050rio .... ........ .............................................................. .. ................. 274

CAPiTULO 12

EM BUSCA DO VERDADEIRO PAPEL DA LEI ORÇAMENTÁRIA; CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA? Daniel Giot/i ......................................................... ...................... ............. 305

VI

CAPlrul.o 13

SOBERANIA CONTRA CONSTITUIÇÃO: DESCONSTRUINDO A PEC N. 33 Marctlo Andrade Cattoni de Oliveira .............................................. 333

CAPlruLO 14

MORALISMO, PRAGMATISMO JURÍDICO E A FALHA DEMOCRÁTICA: UM BREVE ESTUDO DE CASO À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Bernardo Gonçalves Fernandes Raphaela Borges Dmlid ........................................................................ 344

VII