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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CASTANHA-DO-BRASIL
NO BAIXO AMAZONAS
PDCC-BAIXO AMAZONAS
COMPONENTES DO PROGRAMA
Cleide Tavares
Componente I governança e gestão do programa
Área de Intervenção: Implementação do sistema de Governança Participativo do PDCC-BAIXO AMAZONAS junto aos parceiros e comunidades extrativistas, para fortalecimento da rede de atores locais da cadeia de castanha.
Atividade 1.1 Sensibilização e mobilização dos parceiros, comunidades extrativistas, empresários, e Governos Municipal, Estadual e Federal;
Atividade 1.2 Criação e formalização do Grupo Gestor do PDCC – Baixo Amazonas;
Atividade 1.3 Oficinas Planejamento e Nivelamentos dos avanços do Programa para os participantes do Grupo Gestor;
Atividade 1.4 Elaboração e produção de relatórios trimestrais e anuais da evolução do programa;
Atividade 1.5 Participação da equipe de gestão em eventos nacionais e internacionais para cooperação técnica de experiências sobre o setor;
Atividade 1.6 Criação e produção de material instrucional e de divulgação do programa;
Área de Intervenção: Gestão técnica, administrativa e financeira
Atividade 1.7 Coordenação técnica do Programa;
Atividade 1.8 Coordenação administrativa e de prestação de conta;
Atividade 1.9 Coordenação financeira;
Atividade 1.10 Auditoria externa.
Componente II : levantamento dos recursos naturais SOCIO-
ECONÔMICOS DAS ÁREAS SOB DOMÍNIO dos castanhaisÁrea de Intervenção: Levantamentos técnicos-cientificos para fundamentação do programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da castanha-do-brasil no Baixo Amazonas.
Atividade 2.1 Sistematização de dados disponíveis sobre a socioeconômica e as características técnicas dos castanhais e sua disponibilidade;
Atividade 2.2Inventário florestal das áreas de produção, identificação das áreas potenciais para expansão de coleta e definição da capacidade dos estoques dos castanhais;
Atividade 2.3 Mapeamento georeferenciado dos castanhais em exploração;
Atividade 2.4Cadastramento socioeconômico georeferenciado das famílias integrantes das comunidades extrativistas e levantamento das questões de regularização fundiária;
Atividade 2.5 Levantamento de áreas desmatadas e/ou degradadas nas propriedades dos extrativistas de castanha;
Atividade 2.6 Levantamento da cadeia de valor da castanha;
Atividade 2.7 Divulgação do resultado das pesquisas.
Componente IIi : Fortalecimento da capacidade operacional, produtiva e gerencial dos
integrantes da cadeia
Área de Intervenção: Melhoria do processo gerencial e produtivo dos componentes da cadeia produtiva da castanha para assegurar a inovação e competitividade do sistema de produção.
Atividade 3.1 Associativismo Empresarial – Fortalecimento e instrumentalização das entidades de representação empresarial
Atividade 3.2
Assistência técnica e gerencial direta às empresas
Sub-atividades:ü Assistência tecnológica e inovação;ü Capacitação Gerencial: Planejamento Estratégico, Custos, Gestão Financeira, Gestão de Inovação e Marketing;ü Desenvolvimento de novos produtos e subprodutos e verticalização da produção;ü Aplicação do PAS;ü Preparação para as certificações HCCP e ISO;ü Inovação e designe de embalagens;ü Gestão florestal e ambiental.
Atividade 3.3 Associativismo Comunitário - Fortalecimento e instrumentalização das entidades de representação comunitárias;
Atividade 3.4
Assistência técnica e gerencial direta as comunidades extrativistas
Sub-atividades:ü Assistência tecnológica e inovação;ü Capacitação Gerencial: Organização Social e Formas Associativas, Planejamento Estratégico, Custos, Gestão Financeira;ü Boas práticas de manejo;ü Aplicação do PAS;ü Gestão florestal e ambiental;
Componente IIi : Fortalecimento da capacidade operacional, produtiva e gerencial dos
integrantes da cadeia
Área de Intervenção: Implantação e Operacionalização do Sistema de Inteligência de Mercado
Atividade 3.5 Implantação e operacionalização do Sistema de Inteligência de Mercado;
Atividade 3.6 Acesso a novos mercados – participação de feiras nacionais e internacionais, participação de workshop tecnológico, visitas técnicas e rodadas de negócios;
Atividade 3.7 Criação e confecção de folders, catálogos e material promocional;
Área de Intervenção: Criação e operacionalização da Rede Assistência Técnica Florestal para os Castanhais e áreas de recomposição da castanha.
Atividade 3.8Criação do centro de Referência da Castanha do Brasil (Conceber tecnologia, incubação, Assistência Técnica, capacitação profissional e formação)
Atividade 3.9 Capacitação/ treinamento da equipe de ATER Florestal
Atividade 3.10 Implantação e operacionalização do serviço de ATER.
Atividade 3.11Eventos e encontros periódicos de profissionais de ATER, extrativistas, pesquisadores e empresários de conhecimento e informações tecnológicas.
Atividade 3.12 Elaboração e confecção de cartilhas e material instrucional
Área de Intervenção: Recuperação de áreas degradadas com plantações de castanha-do-brasil em consórcio com outras espécies (Sistemas Agroflorestais)
Atividade 3.13Coleta de sementes com matrizes produtivas, construção de viveiros e produção de mudas para plantio em áreas degradadas
Componente Iv : Fortalecimento das ASSOCIAÇÕES E Comunidades
Extrativistas
Área de Intervenção: Organização social e melhorias das práticas de gestão associativas e construção de um novo modelo de inserção no mercado.
Atividade 4.1 Consultoria organizacional das Associações Comunitárias;
Atividade 4.2 Estruturação do sistema Gerencial das Associações Comunitárias;
Atividade 4.3 Capacitação de multiplicadores locais de gestão florestal e ambiental.
Atividade 4.4Campanhas para valorização dos potenciais culturais ligados a castanha e promoção do uso sustentável da floresta.
Atividade 4.5Criação de sistema coletivo de aquisição e distribuição de gêneros de primeira necessidade e insumos para produção.
Atividade 4.6Identificação de potenciais atividades agrícolas para soberania alimentar e complementação de renda das famílias que se adéqüem a realidade e costumes locais
Atividade 4.7Criação e implantação de instrumentos de formalização do processo de compra e venda de castanha, entre os associados e as associações, assim como, junto aos compradores de castanha.
Atividade 4.8 Criação e implementação de um projeto piloto de Banco Comunitário
Componente V implantação e adaptação de infra-estrutura e logística para a
atividade da castanha
Área de Intervenção: Melhoria da infra-estrutura de seleção, secagem, armazenamento e logística nas comunidades extrativistas
atividade 5.1 Planejamento logístico das áreas de colheita, transporte e armazenamento do produto;
Atividade 5.2 Implantação e adequação dos armazéns/entrepostos (sistema de secagem e armazenamento da castanha);
Atividade 5.3 Aquisição de meios de transporte adequados para assegurar a colheita e escoamento;
Atividade 5.4 Aquisição de mobiliário e equipamentos para escritório das associações comunitárias ;
Atividade 5.5 Aquisição e implementação de serviços de comunicação de dados e voz.
Componente Viacesso a políticas públicas e disseminação de boas práticas
Área de Intervenção: Acesso as políticas públicas e financiamentos para competitividade do setor
Atividade 6.1 Projetos para a competitividade do setor industrial ( Ex: PIF)
Área de Intervenção: Acesso aos programas de inovação e cultura exportadora para as Empresas do setor
Atividade 6.2 Projeto piloto para a inovação
Área de Intervenção: Acesso as políticas públicas regularização fundiária, de produção, comercialização e financiamentos para as Comunidades Extrativistas
Atividade 6.3 Implantação do Programa de Regularização Fundiária e Bolsa Verde;
Atividade 6.4Fortalecer a participação da Castanha do Brasil na Política de Preços Mínimos (PGPM\) e Ampliação dos Limites de Subvenção;
Atividade 6.5 Estratégias nos níveis microrregionais, estadual e nacional para inclusão nos mercados institucionais (PAA - Merenda Escolar, Compra antecipada com doação entre outros);
Atividade 6.6Desenvolver um sistema de informações em apoio para acessar incentivos federais, estaduais e municipais como o PRONAF – disponibilizar e orientar a elaboração de propostas e organização da documentação necessária para o acesso ao serviço financeiro;
Atividade 6.7Desenvolver o projeto e certificação de Identificação Geográfica da castanha-do-brasil e projeto de certificação de Fair Trade, criação do selo Regional;
Área de Intervenção: Transferência da experiência para outros Estados
Atividade 6.8 Realização de eventos envolvendo Sudeste, Nordeste e Baixo Tocantins do Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Acre.
Atividade 6.9 Transferência da experiência do projeto para Sudeste, Nordeste e Baixo Tocantins do Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Acre.
Componente VIiMonitoramento e divulgação dos resultados
Área de Intervenção: Monitoramento das ações do programa
Atividade 7.1 Definição das linhas de base de informações do Programa e da sistematização dos dados do Programa;
Atividade 7.2Implantação de um sistema de monitoramento das atividades e resultados, incluindo capacitação da equipe do projeto para medições e análise de dados;
Atividade 7.3 Medições e análises periódicas;
Área de Intervenção: Divulgação da Experiência
Atividade 7.4 Seminários e eventos locais de disseminação e intercâmbio;
Atividade 7.5 Participação em eventos externos sobre temas correlatos ao Programa.
Atividade 7.6 Sistematização e validação da experiência;
Atividade 7.7 Realização de uma conferência internacional;
Atividade 7.8 Criação e Manutenção do site de informações do programa;
Atividade 7.9 Campanha de Divulgação do PDCC – Baixo Amazonas;
