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Conceito. Capital mineira ficou no bloco intermediário de pesquisa

Portal da Transparência de BH é deficiente, diz estudo

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REDAÇÃO

A Odebrecht está proibida de vender imóveis no em-preendimento Vistas do Vale, que faz parte do condomínio residencial Vale dos Cristais, em Nova Lima. A prefeitura da cidade também terá que suspender imediatamente a aprova-ção de projetos arquitetônicos e alvarás de construção que tiver concedido ao Vistas do Vale. A liminar foi obtida pelo Ministério Público (MP) estadual.

Isso porque, após obter licença ambiental estadual com base em estudos técnicos e em projetos que previam a cons-trução de prédios de até quatro andares, o empreendedor fez alterações visando a construção de prédios de até 19 andares e a ampliação do parcelamento do solo, buscando apenas o licenciamento ambiental municipal, em trâmite no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Nova Lima.

Na liminar, a juíza da Comarca de Nova Lima, Adria-na Garcia Rabelo, determina também a imediata suspensão do processo de licenciamento ambiental municipal para im-plantação do empreendimento e que o município se abstenha

de conceder qualquer espécie de licença ou autorização ao Vistas do Vale. “Devem ser reavaliados os reais impactos ambientais que extrapolam o âmbito local”, ressaltou a ju-íza.

Caso descumpram a decisão, o município e a empresa deverão pagar multa diária de R$ 200 mil.

A liminar foi concedida em ação civil pública baseada em representações feitas por associações de moradores de vários condomínios da região contra as irregularidades no licenciamento ambiental referente à ampliação do Vale dos Cristais.

Os promotores de Justiça destacam que o setor técnico do Ministério Público realizou vistoria para avaliar a situ-ação do empreendimento e dos estudos apresentados até o momento no procedimento de licenciamento ambiental de-tectaram possíveis impactos ambientais significativos como alterações no terreno natural, na vegetação, na qualidade do ar, além de geração de ruídos, aumento do tráfego de veícu-los e do impacto sobre a fauna, a flora e sobre os recursos hídricos do Parque do Rola Moça.

O TEMpO - p. 12 - 24.03.2011Nova Lima.Prefeitura também deve suspender licenças e aprovações

Odebrecht proibida de vender imóveis

Denúncia. Vereadores acusam o Executivo de desviar recursos do PAC

Prefeito é alvo de uma CPI na Câmara de Lagoa Santa

ESTADO DE MINAS - p. 27 - 24.03.2011

HOJE EM DIA - p. 17 E 18 - 24.03.2011

LICENÇA QUESTIONADA

Voto a favor da mata

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Daniel Camargos Mais de três meses depois da

prisão de Thales Emanuelle Maio-line, conhecido como Madoff mi-neiro, o Ministério Público Estadu-al (MPE) denunciou o investidor, acusado de aplicar um golpe em cerca de 2 mil pessoas de 14 cida-des mineiras em valores que ultra-passam R$ 100 milhões. Além de Thales, a irmã dele, Ianny Márcia Maioline; o marido dela, Leandro Oliveira; e Oséas Marques Ventura, todos sócios da Firv Consultoria e Administração, são acusados de es-telionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos. O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Hori-zonte, Milton Lívio, recebeu ontem a denúncia feita pelo promotor Joaquim Miranda, coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, e vai decidir se acata a denúncia. Se condena-dos, os acusados podem pegar 13 anos de cadeia. Mas, se os crimes tiverem agravantes, a pena pode ser maior.

O processo corre em segredo de Justiça. Uma pilha de 36 volumes e mais de 15 mil páginas se acumu-la na 4ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O objetivo do chefe do Departamen-to de Investigação de Crimes con-tra o Patrimônio, delegado Islande Batista, responsável pelo inquérito, era conseguir mais prazo para que a perícia contábil da Polícia Civil pu-desse detalhar o intrincado esque-ma operado por Thales. Entretanto, o promotor Joaquim Miranda con-siderou que os elementos já eram

suficientes para a denúncia. “Percebi que há prova consis-

tente da autoria dos crimes. A perí-cia é necessária ainda para quantifi-car os danos”, disse o promotor. Se-gundo ele, o trabalho dos policiais não será prejudicado. “A polícia pode continuar fazendo as inves-tigações de maneira paralela. Tem total liberdade de pegar o inquérito para fazer”, acrescentou. Inicial-mente estimado em R$ 50 milhões, o valor do golpe agora é calculado pelo Ministério Público em R$ 100 milhões.

Outro motivo para não atender o pedido da polícia por mais prazo, de acordo com o promotor, foi o excesso de pedidos de habeas cor-pus feito pela defesa de Thales. O principal sócio da Firv está preso desde 12 de dezembro, depois de fi-car mais de quatro meses foragido. Na semana passada, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para um habeas corpus em favor de Thales. Entretanto, o magistrado pediu informações do inquérito policial para avaliar o mérito do pleito da defesa. Outros pedidos já foram negados pela Jus-tiça mineira. O advogado de Tha-les e dos sócios da Firv, Marco de Antônio de Andrade, informou que aguardará a decisão do juiz para preparar a defesa nos termos em que eles forem acusados. pIRÂMIDE

Thales ficou conhecido como Madoff mineiro, uma referência ao golpista Bernad Madoff, que apli-cou um golpe de US$ 50 bilhões

em Wall Street. Ambos se valeram da metodologia da pirâmide finan-ceira, por meio da qual a entrada de dinheiro dos novos investidores paga a permanência dos mais anti-gos. Thales começou as atividades no mercado financeiro em um clu-be de investimentos, em 2006, com a participação informal de amigos, por intermédio das corretoras Ágora e Umuarama, de São Paulo. Operou normalmente com ações e sofreu abalo nos investimentos com a cri-se mundial de créditos, em 2008.

No ano seguinte, o Madoff mi-neiro teve dificuldades em honrar o pagamento dos bônus aos investi-dores. Desde então, passou a ope-rar com ações de alto risco com o objetivo de tapar rombos cada vez maiores, em função de os papéis na bolsa estarem em baixa. A partir de 2009, o clube de investimentos ganhou cara de empresa. A facha-da teria o propósito de disfarçar os problemas do fundo de investimen-tos.

Para atrair altos investidores, com capacidade financeira de capi-talizar a empresa, com aplicações acima de R$ 1 milhão – os maiores investimentos não ultrapassavam R$ 100 mil –, a Firv passou a re-alizar festas luxuosas para reforçar a imagem de negócio lucrativo. Os agentes da Firv e o próprio Maioli-ne vestiam roupas de grife, relógios de luxo e carros portentosos. Com a empresa à beira da falência e sem conseguir salvá-la, Thales fugiu do Brasil e ficou escondido na floresta boliviana até se entregar à polícia em 12 de dezembro do ano passa-

ESTADO DE MINAS - 1ª E p. 14 - 24.03.2011

MP acusa Madoff mineiro de estelionatoMinistério Público Estadual denunciou o investidor Thales Maioline também

por formação de quadrilha e falsificação de documentos. ele é acusado de dar golpes financeiros de R$ 100 milhões em 2 mil pessoas. Página 14

CRIME FINANCEIRO

Enfim, Madoff mineiro é denunciadoMP pede processo contra Thales Maioline e três sócios por estelionato, formação de quadrilha

e falsificação. Preso há três meses, ele é acusado de dar golpe em 2 mil pessoas

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CONT... ESTADO DE MINAS - p. 14 - 24.03.2011

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ESTADO DE MINAS - p. 27 - 24.03.2011

Ernesto Braga Passado um ano da reforma do

Código de Posturas, a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não conseguiu colocar em prática o que determina o artigo 118 da nova legislação: “Fica proibido o exercício da atividade de flanelinha.” Quando entrou em vigor, em 8 de abril de 2010, a lei 9.845 tornou mais rigorosas as re-gras do antigo Código (8.616/2003), com a promessa de acabar com um dos problemas crônicos da cidade: os lavadores e guardadores de car-ros não licenciados. Em série de reportagens publicadas de 4 a 8 de outubro de 2009, o Estado de Minas denunciou os achaques e ameaças feitos por flanelinhas a motoristas que tentam estacionar seus carros pela cidade. Se, no campo do Execu-tivo, as ações não foram suficientes para retirá-los de cena, a esperança de que os “donos da rua” sejam ex-tintos surge com sentença anunciada ontem pelo Judiciário.

Em 1º de novembro de 2009, menos de um mês após as denúncias do EM, o flanelinha W.V.S. foi au-tuado em operação feita por fiscais municipais, em parceria com a Polí-cia Militar, e encaminhado ao Juiza-do Especial Criminal de BH. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 31 de maio de 2010, por contravenção, pelo exer-cício ilegal da profissão. A denúncia foi rejeitada em 16 de agosto, pois o Juizado entendeu que a profissão de guardador de veículos não exige qualquer conhecimento técnico para o exercício. O MPE entrou com re-curso 11 dias depois.

Em 25 de fevereiro deste ano, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da Turma Recursal Criminal de BH, deu novo rumo ao caso. Ele entende que a Lei Federal 6.242/75

estabelece que o exercício da profis-são de “guardador ou lavador autô-nomo de veículos automotores, em qualquer parte do território nacional, somente será permitida aos profissio-nais devidamente registrados na De-legacia Regional do Trabalho e nos locais previamente delimitados pelo município”. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que divulgou a sentença apenas on-tem, o magistrado determinou que o Juizado Especial Criminal dê anda-mento ao processo. Se condenado, o flanelinha estará sujeito a pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa. O MPE informou que a decisão não é inédita, mas que abre precedente para que outros lavadores e guarda-dores de carros não licenciados se-jam enquadrados por contravenção. pOUCOS CADASTROS

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores, Lavadores, Guarda-dores, Manobristas e Operadores de Automóveis Autônomos em Estacio-namentos Particulares e Lavajatos de Minas Gerais (Sintralamac), dos 4,5 mil lavadores e guardadores de veículos da capital, apenas 1,5 mil são cadastrados nas nove secretarias regionais. Ou seja, 3 mil trabalham de forma irregular. “A prefeitura tem tentado fazer alguma coisa para aca-bar com o problema, mas não tem conseguido, mesmo com as novas regras do Código de Postura. Há in-divíduos infiltrados no meio de pro-fissionais corretos, que trabalham há 20 anos no mesmo ponto, e os ilegais acabam denegrindo a imagem da ca-tegoria”, lamentou o vice-presiden-te do Sintralamac, Célio dos Santos Mariano.

A prefeitura não confirmou o número de flanelinhas existentes na capital, nem informou quantos são os lavadores e guardadores de carros

credenciados em toda a cidade. O ge-rente de regulação urbana da Secre-taria Regional Centro-Sul, William Nogueira, afirma que a maioria tem licença para trabalhar nessa parte da cidade: 1.297. Eles são identificados por coletes e crachás. “As novas re-gras do Código de Postura entraram em vigor em abril do ano passado, mas o decreto que o regulamentou é de agosto. Em outubro, começamos uma série de ações incisivas para combater os flanelinhas, inclusive em pontos denunciados pelo Esta-do de Minas”, disse. As operações, no entanto, surtiram pouco efeito: apenas 244 flanelinhas foram abor-dados. Desses, 158 foram autuados e levados para o Juizado Especial Criminal. Análise da notícia

A livre permanência de flaneli-nhas irregulares em atuação nas ruas de Belo Horizonte é um dos sinto-mas de como o poder público é mes-tre em criar normas para, ele mesmo, descumpri-las. Ou, no mínimo, fa-zer vista grossa a constrangimentos e ilegalidades a que o cidadão fica exposto quando se dispõe a circular de automóvel pela capital. Não são raras as situações de achaque e fla-grante desrespeito a motoristas na suposta missão de guarda do veícu-lo. Coisas para inglês ver, porque, no fundo, é ‘serviço’ com garantia zero. Vem, portanto, em boa hora, a decisão judicial que estabelece ne-cessidade de licença especial para este tipo de trabalho. No mínimo, relevando-se o descalabro que se su-jeitar a pagar para que alguém vigie o carro, impõe responsabilidade aos que não estariam isentos dela atuan-do de forma avulsa. Aguardemos os próximos capítulos. (Eduardo Mur-ta)

para inglês ver

Donos da rua ainda reinamUm ano depois da reforma do Código de Posturas, flanelinhas irregulares seguem agindo

livremente. Esperança é sentença judicial que condiciona o trabalho a licença especial

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CONT... ESTADO DE MINAS - p. 27 - 24.03.2011

Moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde há grande concentração de bares e restaurantes, estão aterrorizados com os flanelinhas. Em reunião feita ontem com representantes das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e da prefeitura, eles pediram ajuda para acabar com o problema. “Forne-cemos cestas básicas a 45 guardadores de carros credenciados, que nos ajudam a denunciar casos de violência à polícia. Mas surgiram cerca de 15 flanelinhas estranhos, que fazem bagunça, vendem dro-gas e estão ameaçando os licenciados, querendo tomar conta dos pon-tos”, acusou o presidente da Associação de Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios Domingues.

De acordo com ele, na reunião de ontem, as autoridades prome-teram intensificar a fiscalização em Lourdes.

“Informamos o problema ao tenente-coronel Márcio Cassavari (comandante do 1º Batalhão da PM), a William Nogueira (gerente de regulação urbana da Secretaria Regional Centro-Sul) e a representan-tes das outras instituições, que garantiram que vão tomar providên-

cias”, afirmou Jeferson Rios. Outro ponto tomado por flanelinhas, segundo o vice-presidente

do Sindicato dos Trabalhadores, Lavadores, Guardadores, Manobris-tas e Operadores de Automóveis Autônomos em Estacionamentos Particulares e Lavajatos de Minas Gerais (Sintralamac), Célio dos Santos Mariano, é a porta do Palácio das Artes, no Centro da cida-de. “Trabalho ali coordenando 15 guardadores de carros licenciados. Mas vários não cadastrados ficam no local, cobrando até R$ 20 dos motoristas, que são orientados a estacionar os carros sobre passeios e faixas de pedestres.”

William Nogueira ressalta que os lavadores de veículos creden-ciados pela prefeitura devem receber como pagamento pelo serviço o valor que ficar acertado com o cliente. Já os guardadores licenciados não podem exigir pagamento.

“Todas as ameaças e achaques devem ser denunciados à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou ao número 156, da prefeitura. Todas as denúncias são checadas no dia seguinte”, afirmou. (EB)

Sob o domínio do medo

Fiscalização em BH prende 249 flanelinhas ilegais em 5 mesesPrimeiros processos por exercício da profissão sem autorização começam a ser julgados

HOJE EM DIA - p. 21 - 24.03.2011

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Paula Sarapu Com um terço nas mãos e um sem-

blante que não escondia a alegria de ver a filha se recuperar das facadas que levou de um colega da faculdade, o aposentado Ailton Antônio Pinto, de 59 anos, contou que a estudante de medicina Maria Luiza Costa Pinto, de 21, tinha medo de Vitor Guilherme Carvalho Ribeiro, de 22. O ra-paz confessou tê-la agredido por causa de um amor não correspondido. Ontem, na enfermaria do Hospital de Pronto Socor-ro João XXIII (HPS), em Belo Horizonte, a jovem prestou depoimento e contou à polícia que não conseguiu ver quem era o agressor. Mesmo ferida pelas nove fa-cadas, Maria Luiza conseguiu desarmá-lo, enquanto Vitor lutava com seu pai. O crime ocorreu na madrugada de domingo, quando a estudante voltava para casa de-pois de uma festa.

“Certa vez, perguntamos sobre os na-morados na faculdade e ela respondeu que havia um rapaz interessado nela, mas que não queria nenhum envolvimento porque tinha medo dele. Falávamos do próprio, sem imaginar que um dia poderia ocorrer algo assim. Malu disse que ele era 8 ou 80, que fez elogios abruptos ao se decla-rar, deixando-a assustada. Ela me contou hoje (ontem) que até disse para ele ten-tar se envolver com outras meninas para esquecê-la, mas Vitor respondeu que não conseguiria porque era apaixonado pela minha filha e a encontrava todos os dias”, afirmou Ailton, que passou a tarde admi-nistrando as visitas de amigos e parentes da jovem, todos chocados com a violência do jovem rapaz. REAÇÃO

Maria Luiza perdeu a vesícula e teve que fazer suturas no pulmão, rim e fígado, mas se recupera bem. De acordo com o pai da estudante, ela está tranquila e não fala do colega com raiva ou mágoa. Questionado sobre o que sentiu ao receber a família de Vitor, que o procurou no hos-pital para pedir perdão, na segunda-feira, Ailton foi seco. “Ela completa hoje (on-tem) quatro dias de vida. Meu objetivo é vê-la boa, não estou preocupado com esse rapaz, mas quero justiça”, disse ele, lem-brando dos gritos da filha. “Malu desceu do carro e, quando eu estacionava, ela gri-tou: Pai! Vi o rosto do agressor, ele usava

gorro, mas eu não o conhecia. Tentei se-gurá-lo, mas ele me atingiu. Mesmo mui-to machucada, com o sangue jorrando, ela ainda conseguiu tirar a faca dele e jogá-la longe, para que ele não me matasse”, con-tou Ailton, emocionado.

Para ele, Vitor pode ter usado algu-ma substância entorpecente. “Ele voltava de duas festas. De certo pode ter bebido, ao menos. Dizem que ele faz acompanha-mento psicológico e que toma remédios, mas não sei se faz uso correto ou se con-some outras coisas. Enquanto me agredia, ele falou: ‘Agora é com você’. Esse rapaz estava com uma fisionomia atormentada, raivosa, carregada. Ele não estava tran-quilo”.

A faca de 20 centímetros de lâmina foi encaminhada à perícia. Segundo a de-legada Daniele Aguiar, da 2ª Delegacia Distrital Sul, a estudante “mal reparou” que Vitor estava na festa. “Ela disse que estava surpresa com a atitude do jovem. Por várias vezes, ele demonstrou interesse nela, mas nunca tinha sido agressivo até então”, disse a delegada, que o indiciou por tentativa de homicídio contra Maria Luiza e lesão corporal contra o pai da moça. O estudante alegou que nutria pela colega um amor platônico e a atacou de-pois de vê-la conversando com um outro estudante na festa da faculdade. BEBIDA

Advogado e tio de Vitor, José Rattes de Carvalho disse que o rapaz está arre-pendido. Segundo ele, o sobrinho não usa drogas, mas havia bebido cerveja na festa. “Ele foi à festa do Dia de Saint Patrick, passou em casa e foi ao evento da faculda-de, onde bebeu cerveja moderadamente. Vitor sempre foi um menino equilibrado, sem exageros e sabe que vai pagar pelo que fez”, disse o advogado.

Carvalho comentou que a família está preocupada com a saúde mental do jovem e que ele já foi encaminhado pelo pai, que é médico, a um atendimento psicológico. A faca, segundo o advogado, ficava no carro para qualquer “eventualidade”. “So-mos fazendeiros e isso é natural (guardar uma faca no carro). Mas qualquer fato dessa natureza choca e, com certeza, há uma preocupação dos pais em relação ao filho. Vitor receberá atendimento e um especialista poderá definir melhor o que

aconteceu”. Ontem, o pedido de prisão tempo-

rária de Vitor Guilherme foi analisado pelo Ministério Público, que foi contrá-rio. Segundo o promotor Paulo Rober-to Santos Romero, o pedido se referia à fuga do rapaz, mas Vitor se apresentou à delegacia e confessou o crime. O jovem também não tem antecedentes criminais. No início da noite de ontem, o 1º Tribunal do Júri negou o pedido de prisão temporá-ria, usando alegações similares às citadas pelo promotor de Justiça.

ESTADO DE MINAS - p. 26 - 24.03.2011

ENTREvISTA MARIA LUIZA COSTA PINTONa enfermaria feminina do HPS,

a estudante Maria Luiza Costa Pinto falou ontem ao Estado de Minas pela primeira vez sobre o crime que cho-cou a sociedade. Sem citar o nome de Vitor, ela se mostrou surpresa com a atitude violenta do colega de turma, com quem estudava há três anos. Ain-da que a família cobre justiça, a jo-vem demonstra resignação e nenhum rancor. A jovem também agradeceu as orações e demonstrações de carinho e conforto que recebeu:

Estado de Minas – Como você se sente quando pensa que um colega de classe, que havia se declarado a você, a agrediu com facadas?

Maria Luiza Costa Pinto – Acho que foi um momento em que ele não estava bem, no normal dele. Foi um susto muito grande, mas já passou.

Vocês eram próximos? Ele já ha-via tratado você de forma agressiva?

Éramos colegas de turma. Não éramos amigos nem fazíamos traba-lhos juntos porque a turma era divi-dida, mas convivíamos diariamente. Não sei o que se passou pela cabeça dele naquele momento, mas ele nunca me tratou mal antes.

Você quer que ele seja punido pelo que fez? O que você espera?

Não espero nada. Não quero jul-gá-lo, acho que ninguém pode fazer isso. Sei que a justiça vai ser feita, não a nossa justiça. Ele vai perder muita coisa. Acho que já está pagando.

CRIME pASSIONAL

Estudante temia admiradorAluna de medicina, Maria Luiza Costa Pinto, de 21 anos, fala, pela primeira vez, sobre agressão

cometida por um colega de sala, que confessou tê-la esfaqueado por amor não correspondido

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MAGALI SIMONEA morosidade da Justiça transformou a condenação do por-

teiro Abdias dos Santos Barra, 75, em uma queda de braço entre a família do condenado e o sistema prisional mineiro. Preso somente 20 anos após ter matado a amante, o porteiro espera para hoje a decisão que poderá dar a ele o direito de cumprir a pena em regime domiciliar. A família alega que ele está com a saúde debilitada e, por isso, não tem condições de ficar em uma cela.

O porteiro, hoje com uma das pernas amputada, chegou a ficar preso em 2008, mas, nos três anos de carceragem, viu sua saúde piorar ainda mais. Beneficiado com um recurso, ele passou os últimos dias em casa, mas hoje poderá receber a sentença que o levará de volta à prisão.

“Se eu voltar para a José Maria Alkimim (presídio), vou morrer. Não consigo me alimentar lá. Estou fraco e cansado das internações. Da última vez, fiquei internado por dez dias. Estava desnutrido e desidratado”, disse.

O presidente da comissão de assuntos penitenciários da Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, explicou que o Estatuto do Idoso não exime os maiores de 65 anos do cum-primento de penas criminais. Nesses casos, segundo o especialista, o artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê que a conversão da pena para o regime domiciliar só poderá ocorrer caso fique pro-vado que o condenado sofre de doença que o Estado não pode atender.Técnica em segurança do trabalho, Maria Amália Barra, 40, filha do porteiro condenado, questiona o tempo que a Justiça levou para condenar o pai. Ela conta que nos 20 anos em que o pai respondeu ao processo em liberdade conquistou o perdão de sua mãe, Maria do Carmo Barra (morta há três anos), com quem estava casado quando matou Cremilda. O filho que teve com a amante, Ricardo Santos Barra, 31, também, segundo Maria Amá-lia, perdoou o pai.

Abdias Barra diz que matou a amante Cremilda Soares dos Santos, na época com 39 anos, porque não concordava com o fim do relacionamento. “Ela rompeu comigo e arrumou outro. Não aguentei. Hoje me arrependo”, conta.

O temor de que o quadro clínico do idoso piore, segundo a filha, vem da suposta falta de cuidados na prisão. “Ele toma nove remédios por dia. Mandamos os medicamentos, mas ele só os re-cebe 15 dias depois”.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) negou a de-mora na entrega dos remédios. De acordo com a assessoria de co-

municação do órgão, os medicamentos são oferecidos pelo Estado conforme prescrição médica.

Humanidade

Jurisprudência pode influenciar na decisão

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, Bruno Lino, deve anunciar hoje se permitirá, ou não, a conversão da pena do porteiro Abdias Barra para o regime domiciliar.

O advogado Hezick Alves Filho, que defende o idoso, teve uma audiência ontem com o magistrado, que, conforme Filho, se mostrou simpático à ideia da conversão da pena. “Estou otimista. Acho que meu cliente terá mais condições de cuidar de sua saúde em casa do que na penitenciária”, afirmou.

O advogado explicou que a legislação relativa ao cumprimen-to de penas criminais não garante privilégios a idosos. Mas lem-brou que, por uma questão de humanidade, já há jurisprudência garantindo aos maiores de 65 anos a possibilidade de cumprirem a pena em regime domiciliar quando apresentam problemas de saú-de. O advogado informou que a própria direção da penitenciária aconselhou ao juiz a prisão domiciliar. O defensor não soube justi-ficar a demora na condenação de seu cliente. (MSi)

Mini entrevista com Ricardo Santos Barra“Ele ficar na cadeia não vai trazer minha mãe de volta” Quantos anos você tinha quando seu pai matou sua mãe?Eu tinha 8 anos. Eu era muito criança. Estava na casa de um

vizinho na hora do crime. Demorei muito para entender o que es-tava acontecendo.

Você perdoou seu pai?Na adolescência, eu tive muita raiva dele. Não aceitava o que

ele tinha feito. Mas, com o tempo, fui amadurecendo. Eu entendi que não adianta nada continuar tendo raiva. Esse sentimento não vai mudar em nada o que já aconteceu.

Você concorda com seus irmãos que lutam para que seu pai cumpra a pena em casa?

Acho que, se ele voltar para a cadeia, agora vai acabar mor-rendo lá. Ele está muito fraco, sua saúde não está boa. Teve uma das pernas cortada. Está muito magro, passou por várias interna-ções. Ele cumprir a pena na cadeia não vai trazer a minha mãe de volta. Que mal ele pode oferecer à sociedade agora, nas condições de saúde em que se encontra?

O TEMpO - p. 38 - 24.03.2011 polêmica

Idoso tenta se livrar de prisãoCrime ocorreu há 20 anos, mas só agora condenado deverá ficar encarcerado

DA REDAÇÃOJustiça fixou horário de encerramento das atividades

para sete bares da rua Guajajaras, no centro de Belo Hori-zonte. Todos terão que fechar as portas às 22 h, nas quintas e sextas-feiras. A medida, que vale a partir de hoje, tem o ob-jetivo de acabar com a poluição sonora gerada pelos clientes dos estabelecimentos.

A decisão, em caráter liminar, é do juiz Wauner Batis-ta Ferreira Machado, da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte. Quem desobedecer a determinação pagará multa diária de R$ 10 mil. No ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs aos proprietários dos bares a assinatura de

um termo de ajustamento de conduta, mas eles recusaram um acordo.

A determinação atende a um pedido do MPE, por meio da Promotoria de Defesa de Habitação e Urbanismo, que propôs uma ação civil pública contra os estabelecimentos.

Além do barulho excessivo, a promotoria detectou per-turbação ao sossego público, aglomeração de pessoas nas calçadas, bloqueio do trânsito da via e uso do espaço público como banheiro. Os problemas envolvendo os bares se arras-tam desde 2009, quando foram realizadas audiências na Re-gional Centro-Sul, com a participação dos moradores, dos proprietários dos bares e da Polícia Militar.

O TEMpO - p. 39 - 24.03.2011 Guajajaras

Após recusar acordo, donos de bares são obrigados a fechar às 22h

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Pedro Ferreira Os crimes cometidos pelo Bando da

Degola completam um ano nos próximos dias sem que nenhum dos oito acusados te-nha sido mandado ao banco dos réus pelas mortes dos empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Ro-drigues, de 39. A morosidade da Polícia Civil na conclusão de um exame de sani-dade mental do líder da quadrilha, o estu-dante de direito Frederico Flores, feito em janeiro, adia a perspectiva de julgamento dele e contribui para aumentar ainda mais a dor dos parentes das vítimas e a sensação de impunidade. Com o processo parado, o juiz sumariante do 2º Tribunal do Júri, Maurício Torres, cobrou o laudo do exame ao Instituto Médico Legal, mas não obteve resposta. Agora, o magistrado encaminhou ofício à Corregedoria Geral da Polícia Ci-vil exigindo providências. A assessoria de imprensa da Polícia Civil indicou que o laudo está pronto e que seria encaminhado ontem à tarde ao juiz, a quem caberá divul-gar o teor do resultado. Às 17h30, porém, a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette afirmou não ter sido protocolada nenhuma documentação a respeito.

De acordo com a promotora de Jus-tiça Ângela Elias, os cabos da PM Renato Mozer e André Bartolomeu, o estudante de direito Arlindo Lobo e o garçom Adrian Grigorcea já têm sentença de pronúncia (em que há concordância do Judiciário para julgamento no Tribunal do Júri) desde no-vembro, mas há um recurso ao processo no Tribunal de Justiça de Minas. LIvRES

A médica Gabriela Costa, o advogado Luiz Astolfo e o pastor evangélico Sidney Beijamin respondem em liberdade, exer-cendo suas profissões, a médica em um hospital do Rio do Janeiro. “O Ministério Público já ofereceu as alegações finais nes-se processo dos réus soltos e esperamos a defesa deles se manifestar para o juiz dar a sentença de pronúncia. Esse processo vai demorar um pouco mais. Como são três, abri vista para um advogado em fevereiro, depois para o outro e depois para o outro”, disse a representante do Ministério Público. Em abril, segundo denúncia do Ministério Público, os acusados sequestraram, extor-quiram e decapitaram dois empresários do ramo de informática, depois de sacar e transferir valores de suas contas bancárias. Para dificultar a identificação das vítimas,

os corpos foram queimados sem as cabeças e os dedos das mãos, na região Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas exames de DNA garantiram as iden-tificações.

Segundo foi apurado, Frederico Flores tinha informações de que as vítimas esta-riam envolvidas em estelionato e lavagem de dinheiro. Os empresários, conforme a polícia, mantinham várias contas bancárias com documentos falsos, e movimentavam grandes quantias em dinheiro. Frederico, de acordo com o inquérito, planejou o se-questro, a extorsão e as mortes. Havia um terceiro alvo, um homem identificado por Marcinho, que seria o dono das quantias movimentadas por Rayder e Fabiano. FAMÍLIA

O pai de Rayder, o fotógrafo Arthur Rodrigues, de 70, disse que a condenação dos acusados não trará seu filho de volta, mas aliviaria sua angústia. “O tempo se en-carrega de muitas coisas, mas as marcas fi-cam. Acredito na teoria da causa e do efeito e os culpados vão pagar pelo que fizeram”, prevê Arthur, lembrando a data do último aniversário do filho, 7 de novembro. “Foi um momento marcante. Até um ano antes, a gente dividia cada momento das nossas vidas com ele. Quando chegou o aniver-sário, a gente ficou recordando o passado e estou com depressão, tomando remédio controlado de manhã e à noite, o que tem me ajudado”, descreveu. “Meu filho era muito alegre, comunicativo, vivia pela fa-mília e era muito querido por todos”, con-tou, sem conter o choro, o fotógrafo, que diz buscar forças para viver pensando nos outros sete filhos e no neto de um ano e meio, filho de Rayder.

Arthur Rodrigues disse que ainda não conseguiu entender a crueldade e frieza dos acusados. Não acredita que Frederico Flo-res tenha problemas mentais e considera o exame uma jogada da defesa para ele sair impune. “Ele não tem nada de louco, mas é nocivo à sociedade. Por isso, deve ser julgado, condenado e mantido na prisão”, defende.

O advogado Luiz Alberto Oliveira, defensor de Frederico, explica que se seu cliente foi avaliado por dois psiquiatras e uma psicóloga no IML. “Se meu cliente for considerado inimputável, será aplicada uma medida segurança e ele será interna-do num hospital ou clínica psiquiátrica. Se ele for imputável, o processo vai continuar

correndo e ele será ouvido pela Justiça, o que ainda não aconteceu até hoje. Depois, o juiz dá a pronúncia, se vai mandá-lo ao Tribunal do Júri ou inocentá-lo”, completa o advogado.

Frederico está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Grande BH. Os cabos Renato Mozer e André Bar-tolomeu estão recolhidos em batalhões da PM. O estudante de direito Arlindo Lobo está na Presídio de São Joaquim de Bicas, Grande BH. De acordo com o Fórum La-fayette, são quatro processos de ações pe-nais e outro de insanidade mental em an-damento.

ESTADO DE MINAS - p. 28 - 24.03.2011 Morosidade

Execuções sem julgamentoUm ano depois dos crimes atribuídos ao Bando da Degola, a falta de um laudo sobre a

sanidade mental do homem apontado como líder emperra andamento do processo judicial

ESTADO DE MINAS - p. 13 24.03.2011

BEIRA MAR

Juiz transfere bandido e quer deixar cargo

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JORNAL AQUI - p. 9 - 24.03.2011

Uberlândia

Polícia destrói 200 mil CDs e

DVDsAs polícias Mili-

tar, Civil e o Ministé-rio Público destruíram ontem mais de 200 mil CDs e DVDs piratea-dos em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O material foi apreendi-do nos últimos quatro anos.

O TEMpO - p. 41 24.03.2011

RICARDO VASCONCELOSFiéis que chegavam para rezar no dia da missa e da

novena de Santo Expedito foram surpreendidos com uma cena de tristeza. Na madrugada de ontem, a estátua do san-to foi jogada ao chão. Ficou caída na calçada em frente à igreja, no bairro Guarani, região Norte de Belo Horizonte.

A peça de concreto, com mais de 1 t e quase 2 m de altura, ficou danificada. A suspeita é que vândalos tenham praticado a violência contra a imagem do santo das causas justas e urgentes. Ninguém foi preso.

O zelador da igreja havia aberto o portão para a entra-da dos fiéis quando presenciou a cena. “Ele me ligou e eu vim para cá. Não entendo como alguém teve coragem de fazer uma violência desse tamanho”, lamentou o coordena-dor da igreja, Francisco Nunes Moreira, 69.

A imagem ficava solta, sobre uma estrutura de con-creto, na calçada. Moreira não tem ideia de quem possa ter praticado o vandalismo. Moradores denunciam que a rua atrás da igreja é ponto de uso de drogas e prostituição. “Quem frequenta esse lugar pode ter ligação com o vanda-lismo”, disse um mecânico que trabalha próximo à igreja.

A dona de casa Maria Amélia Augusta, 59, chegava para a missa quando viu a imagem no chão. Imediatamen-te, os olhos se encheram de lágrimas. “É uma dor enorme ver uma cena como essa. A estátua ficou destruída, e o meu coração também. Os responsáveis precisam ser encontra-dos”, cobrou.

Valor. valiada em quase R$ 5.000, a estátua foi produ-zida por um artesão de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Foi trazida para Belo Horizonte há cinco meses. Com a queda, a imagem sofreu vários danos. O braço esquerdo ficou des-truído, com as ferragens à mostra.

Rachaduras também se espalharam pela peça. “Agora, vamos avaliar o que será feito. Em princípio, vamos tentar recuperar a obra. Temos fé de que tudo dará certo”, diz o coordenador da igreja, Francisco Moreira. RECORRêNCIA

Véspera do dia 19 preocupa O pároco da igreja de Santo Expedito, Domingos Sá-

vio, disse que as ações de vandalismo acontecem todos os anos, às vésperas do dia 19 de abril, quando é comemorado o dia do santo das causas justas e urgentes. “Tivemos oca-siões em que as pessoas jogaram pedras da rua no telhado da igreja. Não entendo o motivo das agressões. Dessa vez, o prejuízo foi maior, mas, com a ajuda dos fiéis, vamos recuperar nossa imagem”, acredita padre Sávio.

Mesmo com a destruição da estátua, as comemorações para o próximo mês estão mantidas. Um cartaz avisando sobre a festa foi colocado em frente à igreja, na avenida Cristiano Machado, no bairro Guarani, região Norte de Belo Horizonte. Folhetos também serão distribuídos du-rante as missas e na comunidade.

No Dia de Santo Expedito, as missas vão acontecer de hora em hora. A primeira será às 6h, e a última, às 21h. Durante as celebrações, os fiéis vão poder colocar velas na sala de orações e fazer pedidos e agradecer. Eles também vão receber um pacote com o sal bento, usado para fazer, na religião católica, a chamada “limpeza espiritual”, prin-cipalmente para quem tem problemas de saúde.

A expectativa é que pelos menos 10 mil pessoas pas-sem pela igreja. Muitos romeiros já confirmaram presen-ça. Dois ônibus vão sair de Januária, no Norte de Minas. Também são esperadas pessoas de várias outras cidades do Estado.(RV)

O TEMpO - p. 40 - 24.03.2011Vandalismo.Suspeita é que vândalos tenham jogado estátua de 1 tonelada no chão

Destruição de imagem de santo revolta fiéis da capitalParóquia do bairro Guarani analisa restauração de peça, avaliada em R$ 5.000

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Isabella Souto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 pode levar de volta para a Assem-bleia Legislativa mineira o ex-deputado federal Pinduca Ferreira (PP) – condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no ano passado sob a acusação de poder econômico e compra de votos. E foi essa condenação pelos juízes da Corte que o impediu de disputar as eleições de outubro por estar enquadrado na legislação que proibiu conde-nados em segunda instância de concorrer a cargos eletivos.

Com a queda da lei para as eleições passadas, a Justiça Eleitoral será obrigada a computar os 61,3 mil votos recebidos pelo parlamentar nas ur-nas, número que garante a ele uma cadeira no Legislativo. Com o retorno de Pinduca, perderia a cadeira Jayro Lessa (DEM), último convocado da coligação que reuniu PSDB, DEM e PP na disputa para as 77 cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Jayro Lessa recebeu 56.945 vo-tos nas eleições de outubro. O parlamentar não foi localizado ontem pela reportagem para comentar o assunto.

Como Pinduca já tem um recurso tramitando no Supremo contra de-cisão que o impediu de disputar as eleições – a matéria está com o relator Dias Toffoli –, basta que ele apresente uma petição para que os ministros se posicionem sobre seu recurso. Como o julgamento de ontem tem reper-cussão sobre todas as ações que tramitam por lá, terá a certeza de vitória em seu recurso. Em seguida, é necessário que o STF notifique o Tribunal Regional Eleitoral mineiro para que Pinduca tenha seus votos validados,

seja diplomado e empossado pela presidência da Assembleia. O mesmo deverá ser feito por todos os outros 12 candidatos a de-

putado estadual que disputaram as eleições graças a recursos mas não tiveram o voto validado por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, a ex-deputada estadual Maria Lúcia Mendonça (DEM) e o ex-depu-tado federal Athos Avelino (PPS) – que obtiveram 6.426 e 21.213 votos, respectivamente. Caso tenham obtido votação suficiente para o cargo que disputaram, poderão obter vagas. Para isso, será necessário que a Jus-tiça Eleitoral refaça a contagem do quociente eleitoral e redistribua as vagas entre partidos e coligações. O que pode trazer novas modificações na composição das bancadas.

Caso seja confirmada a saída de Jayro Lessa, representantes dos de-mocratas já se articulam para cobrar do governo estadual mais uma vaga no secretariado, garantindo a volta do parlamentar para a Assembleia. “Ele é um deputado importante para a área tributária, representa bem o empresariado na Casa e dá uma contribuição boa para o governo”, argu-mentou ontem o líder da maioria, deputado estadual Gustavo Valadares. CABO JÚLIO

Para o advogado eleitoral Wederson Advincúla Siqueira, que ad-vogou para a coligação liderada pelo PMDB nas eleições de outubro, a decisão do STF vai obrigar uma recontagem dos votos e o atual deputado Sebastião Costa (PPS) deve perder a vaga para o vereador Cabo Júlio (PMDB). O advogado considerou “corretíssima” a decisão do STF. Se-gundo ele, o princípio da anterioridade previsto na Constituição é claro e tem de ser respeitado.

ESTADO DE MINAS - p. 5 - 24.03.2011

ANÁLISE FICHA LIMpA

Escolha de artigo da Constituição define voto dos ministros

JUSTIÇA

Assembleia terá novas bancadas

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