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23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 07 a 13 de julho de 2018Veiculação: 16 de julho de 2018

Lei Municipal Nº 2543/2016 Ano XXIV Nº 1386

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PRSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 455/2018

PORTARIAS

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 143, da Lei Complementar Munici-pal n° 060/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Trata-mento de Saúde aos servidores:I.Adalise de Rezende, matrícula nº 18.251/6, Educador (a) In-fantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 29/06/2018.II.Ana Beatriz Delle Nogueira, matrícula nº 16.037/7, Enfermei-ro (a), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreenden-do o período de 26/06/2018 a 28/06/2018.III.Cleunice Terezinha de Lima Mikuska, matrícula nº 16.997/8, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 02/07/2018.IV.Dayane de Abreu Coutinho, matrícula nº 12.271/8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de, compreendendo o dia de 28/06/2018.V.Delmara Peres Bahls dos Santos, matrícula nº 16.795/9, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, compreendendo o dia de 29/06/2018.VI.Edna Regina Abramoski Zbuinovicz, matrícula nº 14.389/8, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 26/06/2018.VII.Elisane de Fátima Bonfim Pereira, matrícula nº 10.400/0, Atendente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assis-tência e Desenvolvimento Social, compreendendo o dia de 28/06/2018.VIII.Elizangela Cristina Rosa dos Santos, matrícula nº 18.117/0, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 26/06/2018 a 04/07/2018.IX.Elizete Guedes de Souza, matrícula nº 15.965/4, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 30/06/2018 a 02/07/2018.X.Elza Maria Sobrinho de Oliveira, matrícula nº 13.017/6, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 25/06/2018 a 29/06/2018 e 02/07/2018 a 06/07/2018.XI.Fábio Manfredini, matrícula nº 17.142/5, Analista de Siste-mas, lotada na Secretaria Municipal de Administração, compre-endendo o período de 03/07/2018 a 17/07/2018.XII.Giselle Cordeiro, matrícula nº 13.058/3 – 14.537/8, Profes-sor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 28/06/2018 a 02/07/2018.XIII.Graciane Agustin Marcondes, matrícula nº 16.413/5, Edu-cador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 29/06/2018.

XIV.Ivone Lúcia de Oliveira, matrícula nº 12.894/5, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 04/07/2018.XV.Lidiane Maria Orane, matrícula nº 17.702/4, Oficial Adminis-trativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com-preendendo o período de 21/06/2018 a 22/06/2018.XVI.Marcelo Antunes Moreira, matrícula nº 17.973/6, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 26/06/2018 a 27/06/2018.XVII.Marcio Bahls, matrícula nº 12.412/5, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreen-dendo o dia de 02/07/2018.XVIII.Mari Luci Prestes de Oliveira Dal Molin, matrícula nº 12.643/8, Enfermeiro (a), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o dia de 02/07/2018.XIX.Nilceia Tomazi Medeiros da Rosa, matrícula nº 16.041/5, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, compreendendo o dia de 02/07/2018.XX.Noemi dos Reis Mufatto, matrícula nº 10.260/1 – 14.482/7, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XXI.Pricila Patrícia Fridri Wendl, matrícula nº 15.079/7, Profes-sor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 28/06/2018 a 29/06/2018.XXII.Priscila Noriler Alves Loss, matrícula nº 16.412/7, Edu-cador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, compreendendo o período de 06/06/2018 a 08/06/2018.XXIII.Rosi Moreira, matrícula nº 13.300/0, Servente de Lim-peza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 26/06/2018.XXIV.Sirlei de Fátima Nunes Bobato, matrícula nº 11.666/1, Pro-fessor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 26/06/2018 a 29/06/2018.XXV.Soeli Terezinha Ida Oliveira, matrícula nº 4.215/3, Profes-sor (a) de 5ª a 8ª série, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o dia de 28/06/2018.XXVI.Sueli de Fátima Scislowoski, matrícula nº 16.387/2, Ser-vente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 28/06/2018.XXVII.Vanessa Aparecida Borba Stori, matrícula nº 16.342/2, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 27/06/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de cada licença.

Guarapuava, 04 de Julho de 2018.

Denise Abreu TurcoSecretária Municipal de Administração

07 a 13 de julho de 2018, Veiculação 16/07/18 Ano XXIV - Nº 1386 Boletim Oficial do Município - 2

PORTARIA Nº 456/2018A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 143, da Lei Complementar Munici-pal n° 060/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Tratamen-to de Saúde aos servidores:I.Carla Raquel Fabrício Karvonski Galvão, matrícula nº 16.482/8, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 29/06/2018 e 02/07/2018 a 05/07/2018.II.Carla Silveira Batista Lauer, matrícula nº 17.011/9, Psicólogo (a), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período de 05/07/2018 a 07/07/2018.III.Cristiane de Lima, matrícula nº 11.793/5, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreenden-do o dia de 05/07/2018.IV.Daniele Horst de Bastos, matrícula nº 13.486/4, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com-preendendo o período de 03/07/2018 a 04/07/2018.V.Deisi Kendrik, matrícula nº 12.681/0 – 14.631/5, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 04/07/2018 a 05/07/2018.VI.Edith Mara da Silva Caldas, matrícula nº 12.961/5, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 03/07/2018.VII.Eliana de Fátima Collares Rodrigues, matrícula nº 11.583/5, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 04/07/2018.VIII.Giselle Cordeiro, matrícula nº 13.058/3 – 14.537/8, Profes-sor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 03/07/2018 a 06/07/2018.IX.Ivete Paiva, matrícula nº 7.611/2, Professor (a) de 5ª a 8ª série, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.X.Ivone Lúcia de Oliveira, matrícula nº 12.894/5, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 05/07/2018 a 06/07/2018.XI.Jacqueline de Fátima Nunes do Rosário, matrícula nº 15.736/8, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XII.Jucélia Peçanha, matrícula nº 17.486/6, Educador (a) In-fantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 04/07/2018.XIII.Luceris da Silva, matrícula nº 16.330/9, Professor (a), lota-da na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreen-dendo o período de 03/07/2018 a 04/07/2018.XIV.Luciane de Lara, matrícula nº 12.619/5, Professor (a), lota-da na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreen-dendo o dia de 04/07/2018.XV.Marcio Bahls, matrícula nº 12.412/5, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreen-dendo o período de 03/07/2018 a 11/07/2018.XVI.Maria Ivete Coelho das Neves, matrícula nº 9.409/9, Pro-fessor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XVII.Mirian Paula Carneiro Souza, matrícula nº 14.450/9, Pro-fessor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XVIII.Talita Abreu Modolon, matrícula nº 16.032/6, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 04/07/2018.XIX.Valciane Aparecida Brito, matrícula nº 16.388/0, Servente

de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 28/06/2018 e 02/07/2018.




PORTARIA Nº 457/2018A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, da Lei Complementar Munici-pal n° 060/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E

Art. 1 º Conceder licença para tratamento de saúde, aos ser-vidores:I.Adriane Maria Belin Wenceslau, matrícula nº 7.909/0, Auxi-liar de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período de 03/07/2018 a 06/07/2018.II.Ana Paula Fontoura Slompo da Silva, matrícula nº 8.285/6, Professor (a), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 26/06/2018 a 30/06/2018.III.Carolina Fiuza, matrícula nº 10.534/1, Servente de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compre-endendo o período de 25/06/2018 a 04/07/2018.IV.Danielli de Lima Storer, matrícula nº 17.980/9, Educador (a) Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, compreendendo o período de 04/06/2018 a 06/06/2018 e 02/07/2018 a 08/07/2018.V.Eliete Lino Figueiredo dos Anjos, matrícula nº 9.407/2 – 14.644/7, Professor (a), lotado na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 25/06/2018 a 29/06/2018.VI.Graciela Simões Bulka, matrícula nº 13.677/8, Oficial Admi-nistrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, compreen-dendo o período de 05/06/2018 a 06/06/2018 e 25/06/2018 a 28/06/2018.VII.Helena Maria Morais, matrícula nº 10.889/8, Guardião (a), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período de 25/06/2018 a 04/07/2018.VIII.Joblaiana Carraro, matrícula nº 14.417/7, Professor (a), lo-tado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compre-endendo o período de 20/06/2018 e 26/06/2018 a 28/06/2018.IX.Leonice Siqueira Ilencio, matrícula nº 10.546/5, Servente de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 22/06/2018 a 29/06/2018.X.Lucelia Beraldo do Lago, matrícula nº 16.001/6, Educador (a) Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 20/06/2018 a 03/08/2018.XI.Maria Luiza Camillo Stempinhaki, matrícula nº 12.463/0, Professor (a), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 14/06/2018.XII.Maria Luiza Camillo Stempinhaki, matrícula nº 8.016/0 – 12.463/0, Professor (a), lotado na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 25/06/2018 a 29/06/2018.XIII.Melize Dalles Carbonar, matrícula nº 18.188/9, Educador (a) Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 25/06/2018 a 29/06/2018.XIV.Sandra Carolina da Silva, matrícula nº 15.811/9, Servente de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cul-


tura, compreendendo o período de 13/06/2018 a 14/06/2018 e 27/06/2018 a 28/06/2018.XV.Soeli Domingues da Silva, matrícula nº 16.029/6, Educador (a) Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 22/06/2018 a 26/06/2018.XVI.Zenilda Aparecida Kfaszeniak Klaus, matrícula nº 14.651/0, Professor (a), lotado na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 25/06/2018 a 09/07/2018.



Denise Abreu TurcoSecretaria Municipal de Administração


R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Tratamen-to de Saúde aos servidores:I.Alessandra Maria da Silva Peterlini, matrícula nº 14.439/8, Pro-fessor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 03/07/2018 a 05/07/2018.II.Aline Cristina Thorowski, matrícula nº 17.635/4, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compre-endendo o dia de 02/07/2018.III.Angela de Cassia Marques Almeida, matrícula nº 15.080/0, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 21/06/2018 a 01/07/2018.IV.Beatriz Aparecida Almeida Sant Ana, matrícula nº 16.851/3, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o dia de 28/06/2018.V.Carina Aparecida Brayer Moreira, matrícula nº 14.720/6 – 17.258/8, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 06/07/2018 a 08/07/2018.VI.Carlos Augusto Chagas Jurchaks, matrícula nº 6.854/3, Atendente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistên-cia e Desenvolvimento Social, compreendendo o período de 02/07/2018 a 11/07/2018.VII.Camila Patene do Prado, matrícula nº 17.476/9, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 02/07/2018.VIII.Célia Maria Melhem Pellissari, matrícula nº 16.799/1, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 04/07/2018 a 05/07/2018.IX.Celina Alves, matrícula nº 16.796/7, Educador (a) Infantil, lo-tada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compre-endendo o dia de 06/07/2018.X.Cleunice Teresinha de Souza, matrícula nº 8.195/7, Profes-sor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 24/06/2018 a 05/07/2018.XI.Daniela Buch Zavadzki, matrícula nº 13.039/7, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compre-endendo o dia de 29/06/2018.XII.Davila Marcondes Machado, matrícula nº 13.960/2, Profes-sor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

compreendendo o dia de 27/06/2018.XIII.Edith Mara da Silva Caldas, matrícula nº 12.961/5, Educa-dor (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 29/06/2018 e 01/07/2018 a 02/07/2018.XIV.Edna Regina Abramoski Zbuinovicz, matrícula nº 13.923/8 – 14.389/8, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 05/07/2018 a 12/07/2018.XV.Elaine Aparecida de Oliveira, matrícula nº 15.888/7, Téc-nico (a) em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o dia de 29/06/2018.XVI.Eliane da Luz Lorson Abreu, matrícula nº 15.709/0, Ser-vente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 06/07/2018.XVII.Eliane Valentim de Abreu, matrícula nº 12.596/2, Profes-sor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 03/07/2018 a 04/07/2018.XVIII. Elisete Aparecida Brito Freire, matrícula nº 11.586/0 – 13.914/9, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 04/07/2018 a 06/07/2018.XIX.Gersir Aparecida Bonifácio Camargo, matrícula nº 13.327/2, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Muni-cipal de Saúde, compreendendo o período de 29/06/2018 a 30/06/2018.XX.Gizele Chaiane Nogueira Moscal, matrícula nº 14.657/9, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 03/07/2018 a 12/07/2018.XXI.Graciele do Rocio Rosa, matrícula nº 15.067/3, Agente Co-munitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o dia de 02/07/2018.XXII.Gizele Chaiane Nogueira Moscal, matrícula nº 14.657/9, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 03/07/2018 a 12/07/2018.XXIII.Gracielle Fátima da Silva Primak, matrícula nº 14.762/1 – 17.270/7, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 05/07/2018.XXIV.Josiane de Goes Ramos, matrícula nº 17.926/4, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 13/07/2018.XXV.Josielle Rocha Cavalli, matrícula nº 13.380/9, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 26/06/2018 a 28/06/2018 e 02/07/2018.XXVI.Leila Fátima de Lima Bueno, matrícula nº 17.932/9, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 04/07/2018 a 06/07/2018.XXVII.Lesiandra Tussolini, matrícula nº 17.719/9, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compre-endendo o dia de 29/06/2018.XXVIII. Lizete de Melo Maneira Vaz, matrícula nº 13.149/0, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 04/07/2018 a 06/07/2018.XXIX.Luceli Menão Brunikoski, matrícula nº 12.306/4, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de, compreendendo o período de 05/07/2018 a 07/07/2018.XXX.Luciane Federle Nunes, matrícula nº 12.459/1 – 14.465/7, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 21/06/2018.XXXI.Márcia Bueno de Ramos, matrícula nº 17.542/0, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 04/07/2018.XXXII.Márcia de Paula dos Santos, matrícula nº 17.571/4, Ser-


vente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período de 20/06/2018 a 24/06/2018.XXXIII. Maria Eva Caldas Bueno Batista, matrícula nº 9.681/4, Secretário (a) Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 26/06/2018 a 12/07/2018.XXXIV. Maria Salete Iastremski, matrícula nº 9.370/0, Serven-te de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com-preendendo o período de 21/06/2018 e 26/06/2018.XXXV.Maria Theresa Melhem Pellissari, matrícula nº 17.601/0, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com-preendendo o dia de 05/07/2018.XXXVI. Maria Madalena Kachuba Dominico de Jesus, matrí-cula nº 13.100/8, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XXXVII. Marilda Aparecida Chagas, matrícula nº 14.501/7, Pro-fessor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 05/07/2018.XXXVIII.Marilene Aparecida Soares Uchak Raimondo, matrí-cula nº 18.302/4, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 28/06/2018.XXXIX. Mariluci Camargo, matrícula nº 8.503/0 – 14.379/0, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XL.Marisa de Fátima Caetano Reis, matrícula nº 15.206/4, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o dia de 19/06/2018.XLI.Marla Claudine Backes Cebulski, matrícula nº 16.475/5, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 04/07/2018.XLII.Nilcéia Tomazi Medeiros da Rosa, matrícula nº 16.041/5, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 05/07/2018 a 09/07/2018.XLIII.Noelly Terezinha Martins, matrícula nº 17.883/7, Educa-dor (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 02/07/2018.XLIV. Noimi Carriel de Oliveira Vaz, matrícula nº 17.316/9, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 03/07/2018 a 05/07/2018.XLV.Renan Savio Schineider, matrícula nº 15.215/3, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de, compreendendo o dia de 05/07/2018.XLVI.Rosane da Aparecida da Silva Bayer de Lima, matrícula nº 16.749/5, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XLVII.Rosicléia de Souza, matrícula nº 15.776/7, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, compreendendo o dia de 28/06/2018.XLVIII.Sandra da Aparecida Malinoski do Valle, matrícula nº 11.651/3, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o dia de 03/07/2018.XLIX.Vandeli Guilhermina da Paz, matrícula nº 11.676/9 – 17.255/3, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 29/06/2018 a 03/07/2018.L.Vanessa Cristina Pereira, matrícula nº 18.222/2, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 02/07/2018.LI.Vilma Staciak Xavier, matrícula nº 16.036/9, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 04/07/2018 a 06/07/2018.LII.Wanderley Marcos de Oliveira, matrícula nº 14.841/5, Agen-

te Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período de 02/07/2018 a 18/07/2018.





R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Tratamen-to de Saúde aos servidores:I.Adriana de Fátima Schmitutz, matrícula nº 16.846/7, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o dia de 09/07/2018.II.Adriana Zuerzicoski, matrícula nº 13.172/5, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreenden-do o período de 09/07/2018 a 10/07/2018.III.Alessandra Aparecida de Paula, matrícula nº 15.679/5, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 10/07/2018 a 13/07/2018.IV.Alexandro Montes, matrícula nº 13.218/7, Operador (a) de Máquinas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compre-endendo o dia de 07/06/2018.V.Alicimara Araújo Oliveira, matrícula nº 13.065/6, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 05/07/2018.VI.Alyne Marília Polegatch Melnik, matrícula nº 17.956/6, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o período de 09/07/2018 a 10/07/2018.VII.Ana Beatriz Delle Nogueira, matrícula nº 16.037/7, Enfer-meiro (a), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreen-dendo o dia de 09/07/2018.VIII.Ana Paula Belin de Lima, matrícula nº 17.329/0, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 07/07/2018 a 09/07/2018.IX.Carla Raquel Fabrício Karvonski Galvão, matrícula nº 16.482/8, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 06/07/2018.X.Cheila dos Santos Betz, matrícula nº 13.160/1, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 06/07/2018.XI.Cleunice Terezinha de Lima Mikuska, matrícula nº 11.534/7 – 16.997/8, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 09/07/2018.XII.Cristiana Maria dos Santos, matrícula nº 11.778/1, Supervi-sor (a) Pedagógico (a), lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o dia de 09/07/2018.XIII.Hannelore Schwichtenberg, matrícula nº 15.123/8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de, compreendendo o dia de 06/07/2018.XIV.Janaína Carla Pilatti, matrícula nº 11.620/3 – 13.431/7, Pro-fessor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, compreendendo o dia de 09/07/2018.XV.Juraci Aparecida Stelle, matrícula nº 13.975/0, Educador (a)


Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 10/07/2018 a 13/07/2018.XVI.Luiz Gustavo Costa Martins, matrícula nº 18.146/3, Técnico (a) em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o período de 04/06/2018 e 12/06/2018.XVII.Márcia da Aparecida Fostim Boeira, matrícula nº 15.076/2, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 10/07/2018.XVIII.Maria Eva Medeiros Pedroso, matrícula nº 16.896/3, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administra-ção, compreendendo o dia de 09/07/2018.XIX.Marisa Leopolski Santos, matrícula nº 13.088/5, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 25/07/2018.XX.Milena Argenta Jaeger, matrícula nº 17.985/0, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 09/07/2018.XXI.Raquel Alves de Deus, matrícula nº 14.876/8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com-preendendo o período de 09/07/2018 a 11/07/2018.XXII.Rosana Marcheck Adão, matrícula nº 17.860/8, Técnico (a) em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com-preendendo o período de 03/07/2018 a 20/07/2018.XXIII.Rucielle do Belém de Jesus, matrícula nº 16.021/0, Educador (a) Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 10/07/2018 a 11/07/2018.XXIV.Sandra Mara Keche Antoniack, matrícula nº 5.511/5 – 14.639/0, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o dia de 09/07/2018.XXV.Suzana Aparecida Schultz, matrícula nº 11.547/9, Secretário (a) Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, compreendendo o período de 02/07/2018 a 10/07/2018.XXVI. Vanderleia Aparecida dos Santos Lacerda, matrícula nº 14.532/7, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o dia de 10/07/2018.XXVII. Wanderlea Rodrigues Mamcasz, matrícula nº 6.781/4 – 10.221/0, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, compreendendo o dia de 10/07/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de cada licença.

Guarapuava, 12 de Julho de 2018.Denise Abreu Turco

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 509/2018A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 117, da Lei Complementar Municipal n° 060/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E

Art. 1º Conceder prorrogação da licença para tratamento de saúde aos servidores:I.Hilda Terezinha Neres Jonson Machado, matrícula nº 10.034/0, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, compreendendo o período de 01/07/2018 a 20/07/2018.II.Josiane Aparecida Baiuk, matrícula nº 17.358/4, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compreenden-do o período de 29/06/2018 a 26/07/2018.III.Mary Kelly Nunes de Oliveira Camacho, matrícula nº 13.716/2, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 29/06/2018 a 29/07/2018.IV.Neusa Branco da Silva Zanedim, matrícula nº 15.772/4, Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo o período de 25/07/2018 a 23/08/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de cada licença.

Guarapuava, 12 de Julho de 2018.Denise Abreu Turco

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 523/2018A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora Larissa Maria Brzezinski, cargo Fiscal Tributário, para compor a comissão de sindicância, instituída pela portaria nº 122/2018, a partir de 13 de julho de 2018, em substituição ao servidor Mônica da Silva Tavares, cargo Psicólogo (a). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guarapuava, 13 de julho de 2018.


23/03 de 2015, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 607 a 13 de julho de 2018, Veiculação 16/07/18 Ano XXIV - Nº 1386 Boletim Oficial do Município - 6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 707 a 13 de julho de 2018, Veiculação 16/07/18 Ano XXIV - Nº 1386 Boletim Oficial do Município - 7


LICITAÇÕESAVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2018COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Ad-ministrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Lici-tação abaixo:PROCESSO N.º: 232/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NO ÂMBITO DA EMENDA PARLAMENTAR 09121.814000/1140-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 6.320/2017, e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45 do dia 02/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 02/08/2018.PREGOEIRO: MATHEUS AUGUSTO FRIGHETTOINFORMAÇÕES: Departamento Administrativo e Financeiro, localizado no 1º andar do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, à Avenida das Dálias, nº 200, bairro Trianon, em Guara-puava, Estado do Paraná. Telefone (42)3621-3713, de segun-da a sexta-feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link ‘editais de licitações’. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 06 de julho de 2018.PUBLIQUE-SE.

LARISSA MARIA BRZEZINSKIDiretora do Departamento Administrativo e Financeiro

da Secretaria Municipal de Saúde

AVISOPREGÃO PRESENCIAL N.º 162/2018

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Formalização de Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 233/2018OBJETO: AQUIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS EMPILHAVEIS.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 6.320/2017.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 03/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 03/08/2018.PREGOEIRO: MATHEUS AUGUSTO FRIGHETTOINFORMAÇÕES: Departamento Administrativo e Financeiro, localizado no 1º andar do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, à Avenida das Dálias, nº 200, bairro Trianon, em Guara-puava, Estado do Paraná. Telefone (42)3621-3713, de segun-da a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 06 de julho de 2018.PUBLIQUE-SE

LARISSA MARIA BRZEZINSKI

Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde


COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Formalização de Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 234/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 6.320/2017.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 06/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 06/08/2018.PREGOEIRO: MATHEUS AUGUSTO FRIGHETTOINFORMAÇÕES: Departamento Administrativo e Financeiro, localizado no 1º andar do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, à Avenida das Dálias, nº 200, bairro Trianon, em Gua-rapuava, Estado do Paraná. Telefone (42)3621-3713, de se-gunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 06 de julho de 2018.PUBLIQUE-SE.

LARISSA MARIA BRZEZINSKI Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da

Secretaria Municipal de Saúde


SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Formalização de Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 236/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. SECRETA-RIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decretos Municipais n.º 1.168/2006, 1.447/2007 e 6.320/2017 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 03/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 03/08/2018.PREGOEIRO: JÉSSICA DAL PIVA DE OLIVEIRAINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Formalização de Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).


Guarapuava, 10 de Julho de 2018.PUBLIQUE-SE.

ABIMAEL DE LIMA VALENTIMGerente de Licitações e Formalização de Contratos

AVISOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2018

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 237/2018OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS DIVERSOS – LONGARINA PARA ARENA TANCREDÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 6.320/2018, e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45 do dia 06/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 06/08/2018.PREGOEIRA: JÉSSICA DAL PIVA DE OLIVEIRAINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2.° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42)3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-fei-ra, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link ‘editais de licitações’. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 10 de julho de 2018.PUBLIQUE-SE.



SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Formalização de Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 238/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANS-PORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, TURISMO E DE MEIO AM-BIENTE.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decretos Municipais n.º 1.168/2006, 1.447/2007 e 6.320/2017 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 13h45 até às 13h59 do dia 06/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 do dia 06/08/2018.PREGOEIRO: JÉSSICA DAL PIVA DE OLIVEIRAINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Formalização de Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.

Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 11 de Julho de 2018.PUBLIQUE-SE.



COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Formalização de Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 239/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FUNILARIA – 5% SOBRE TRANSFERÊN-CIAS CONSTITUCIONAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 6.320/2017, e Lei Complementar 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 07/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 07/08/2018.PREGOEIRA: ELIZANE ZELINSKIINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Formalização de Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 11 de julho de 2018.PUBLIQUE-SE.



SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Formalização de Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 242/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decretos Municipais n.º 1.168/2006, 1.447/2007 e 6.320/2017 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 13h45 até às 13h59 do dia 03/08/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 do dia 03/08/2018.PREGOEIRO: ELIZANE ZELINSKIINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Formalização de Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de


segunda a sexta-feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 13 de Julho de 2018.PUBLIQUE-SE.


A V I S O DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 08/2018

O Município de Guarapuava, Estado do Paraná, através do De-partamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 08/2018, que tem por objeto “CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFIS-SIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA SERVIDOR MUNI-CIPAL QUE ATUE NA FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICI-PAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ICMS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS” pelo mo-tivo de não ter saído em tempo hábil todas as publicações nos diários oficiais.DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 17 de agosto de 2018, até às 09h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava - PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 17 de agosto de 2018, às 09h30min.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link ‘editais de licitações’.Guarapuava, 13 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE.

ABIMAEL DE LIMA VALENTIMGerente de Licitações e Contratos

DIEGO VOLFFPresidente da Comissão de Licitações

III AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 138/2018

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASPROCESSO n.º 203/2018O Gerente de Licitações e Formalização de Contratos, no uso de atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA: Fica PROR-ROGADA A DATA DE ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL n.º 138/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, da Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura, para o dia 27/07/2018 às 09h00, devido à necessidade de retificação no edital convocatório.Guarapuava, 10 de Julho de 2018.


I TERMO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASProcesso n.º 179/2018O Pregoeira Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, determina a SUSPENSÃO, do dia 11 de julho de 2018 ao dia 20 de julho de 2018, do processo licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - SRP n.º 119/2018, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM SISTEMA PARA SERVIÇOS DE RASTREAMENTO

DE VEÍCULOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Publique-se.Guarapuava, 10 de julho de 2018.

JÉSSICA DAL PIVA DE OLIVEIRAPregoeira MunicipalPortaria 305/2018.

I TERMO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 121/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASProcesso n.º 181/2018O Pregoeira Municipal, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, determina a SUSPENSÃO, do dia 11 de julho de 2018 ao dia 20 de julho de 2018, do processo licitatório, na modalida-de de PREGÃO PRESENCIAL - SRP n.º 121/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E DE MATERIAIS DESCAR-TAVES DE COPA E COZINHA, das Secretarias Municipais de Administração, de Agricultura e de Educação e Cultura.Publique-se.Guarapuava, 10 de julho de 2018.


II TERMO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 91/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASProcesso n.º 139/2018A Pregoeira Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, determina a SUSPENSÃO, do dia 11 de julho de 2018 ao dia 20 de julho de 2018, do processo licitatório, na mo-dalidade de PREGÃO PRESENCIAL - SRP n.º 91/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Publique-se.Guarapuava, 10 de julho de 2018.


RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2018

Objeto: PAGAMENTO DE SUBSIDIO DO PROGRAMA EDU-CARD - SEMEC.O Gerente de Licitações e Formalização de Contratos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 5885/2017, de 06 de Fevereiro de 2017, e com base no Artigo 25, inciso I da Lei Fe-deral n.º 8.666/93, e alterações posteriores, bem como Parecer da Procuradoria Geral do Município, de n.º 890/2018 e Autori-zação da Gerente de Compras, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, conforme a seguir:TRANSPORTES COLETIVOS PEROLA DO OESTE LTDA inscrito no CNPJ sob nº 77.147.387/0001-38, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).PUBLIQUE – SEGuarapuava, 13 de julho de 2018.



RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 28/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 235/2018Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, leite pasteurizado. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.O Gerente de Licitações e Formalização de Contratos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 5885/2017, de 06 de Fevereiro de 2017, e com base no Artigo 24, inciso V da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações posteriores, bem como Pa-recer da Procuradoria Geral do Município, de n.º 1047/2018 e Autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para a Contratação da Empresa:EMPRESA CNPJ VALORBMILK ALIMEN-TOS LTDA

72.247.620/0001-30

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PUBLIQUE – SEGuarapuava, 10 de julho de 2018.


RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para construção da base do projeto "Meu Campi-nho" - Secretaria Municipal de Esporte e Recreação.O Gerente de Licitações e Formalização de Contratos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 5885/2017, de 06 de Fevereiro de 2017, e com base no Artigo 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações posteriores, bem como Pa-recer da Procuradoria Geral do Município, de n.º 1061/2018 e Autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para a Contratação da Empresa:EMPRESA CNPJ VALORCOMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA - SURG

75.646.273/0001-07

R$ 253.771,38 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).

PUBLIQUE – SEGuarapuava, 11 de julho de 2018.


PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2018Processo n.º: 130/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lote adjudicado para a seguinte empresa:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORM. L. FERREIRA - ME 01 7.050,00

Guarapuava, 10 de julho de 2018.


PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2018Processo n.º: 149/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, e com base Parecer Jurídico de nº 1052/2018, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORELDER R DE OLIVEIRA AUTO-CENTER

64 e 68. 1.410,00

OAMIS PNEUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

10, 13, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 45, 46, 47, 55, 57, 58, 59, 61, 70, 74, 75 e 76.

213.487,93

FABIO L. SZYCHTA EIRELI – ME

8, 18, 40, 44, 48, 50, 53, 56, 60, 63 e 69.

67.898,70

CV TYRES EIRELI 1, 4, 7, 9, 11, 21, 22, 27, 30, 35, 38, 39, 41, 43, 52, 62, 65, 71 e 72.

261.159,00

RK2 PNEUS EI-RELI – ME

12, 14, 15, 16, 19, 34, 36, 37, 42, 49, 66, 67 e 73.

120.248,27

DESERTO 51 e 54. -

Guarapuava, 10 de julho de 2018.ABIMAEL DE LIMA VALENTIM

Gerente de Licitações e Formalização de Contratos

PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2018Processo n.º: 168/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORSOL EQUIPA-MENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME

1,6,10,12,16,22,25,27,28,37 e 39

571,70

JAEGER ARTES GRAFICAS LTDA

41 e 42 6.900,00

CRISOSTIMO & PRIGOL LTDA

2,4,5,9,15,17,18,23,26,31,32 e 33

301,44

MARIA CLAIR DE ALMEIDA GOMES & CIA LTDA

3,7,8,11,13,19,20,21,24,29,30,34,35,36,38 e 40

1.093,20




PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2018Processo n.º: 176/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORSALETE R. MARTINELLI MADEIRAS - ME

1 e 6. 54.099,50

JC CORREA ALVES & CIA LTDA

3. 19.500,00

R DO ROCIO RIBEIRO SER-VIÇOS - ME

2, 4, 5, 7 e 8. 147.050,00



PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/2018Processo n.º: 185/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORSOL EQUIPAMENTOS DE ES-CRITÓRIO LTDA - ME

01, 02 e 04 R$ 6.576,00

GEFERSON JUNIOR WOGNEI – ME

03, 05 e 06 R$ 5.553,50



PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2018Processo n.º: 186/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lote adjudicado para a seguinte empresa:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORMARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - ME

1 1.442,33



PREGÃO PRESENCIAL N.º 126/2018Processo n.º: 188/2018HOMOLOGAÇÃO

O Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORTRANSPORTES ADINEZ LTDA 03 R$ 89.280,00FESISA TRANSPORTE ES-COLAR VIAGENS E TURISMO LTDA

01 R$ 72.000,00

VIDAL DANIEL DA FONTOURA E CIA LTDA

02 R$ 145.800,00



PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/2018Processo n.º: 189/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORSTRONGFER INDÚS-TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI

2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.

216.670,00

METALUGRGICA FLEX FITNNESS LTDA

1. 48.700,00



PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2018Processo n.º: 195/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORSOL EQUIPAMENTOS DE ESCRI-TÓRIO LTDA - ME

1. 10.880,00

C K YOKOTA MÓVEIS – ME 2 e 3. 16.680,00NORMELIA LOTTERMANN – EPP 4 e 5. 133.600,00



PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2018Processo n.º: 200/2018HOMOLOGAÇÃO


O Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, e com base Parecer Jurídico de nº 1020/2018, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lote adjudicado para a seguinte empresa:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORDESERTO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,

12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97.

-



PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2018Processo n.º: 201/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lote adjudicado para a seguinte empresa:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORMARISA FERREIRA CALDAS VI-DRACARIA

1 e 2. 28.721,93



PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2018Processo n.º: 202/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para a seguinte empresa:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORLUCAS C. RUBEL 1, 2, 3, 4 e 5. 9.758,92



PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/2018SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS

Processo n.º: 209/2018HOMOLOGAÇÃOA Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Se-cretaria Municipal de Saúde do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através do Decreto n.º 6.767 de 27 de junho de 2018, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, e com base no Parecer Jurídico de nº 85/2018-SMS, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme a seguir:Guarapuava, 12 de julho de 2018.

LARISSA MARIA BRZEZINSKIDiretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Secretaria Municipal de SaúdeMunicípio de Guarapuava

TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2018Processo n.º 210/2018HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Mu-nicípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de feve-reiro de 2017, com base na Lei 8.666/93 e alterações posterio-res, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços n.º 06/2018, cujo objeto é a CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (2ª ETA-PA) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATO DE REPASSE Nº794852/2013 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA PROCESSO Nº 3683.1011132-84/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Per-manente de Licitações, HOMOLOGA a licitação, adjudicando o objeto à empresa A.B.G.R ENGENHARIA LIMITADA – ME, com o Menor Preço global no montante de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).Guarapuava, 13 de Julho de 2018.


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 242/2017Processo n.º: 403/2017HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Formalização de Contratos do Muni-cípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORF. B. BORGES EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME

2. 3.659,00

MV ELETRONICOS EIRELI 1. 1.688,00TREND COMERCIAL - EIRELI - EPP 3. 1.199,00



EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2018

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar para o PROCON – Convênio MJ/SENACON nº 014/2013. Procuradoria Geral.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.


CONTRATO Nº 169/2018CONTRATADA: D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCA-ÇÕES EIRELIVALOR TOTAL: R$ 6.764,90 (Seis mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos)VIGÊNCIA: 23 de julho de 2018DATA DA ASSINATURA: 13/06/2018

(o) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO N.º 109/2018 – PRESENCIAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-SIÇÃO INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESPELHOS. SEC ADMI-NISTRAÇÃO, E SEC DE EDUCAÇÃO.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.ATA Nº: 141/2018 CONTRATADA: MARISA FERREIRA CALDAS VIDRAÇARIA MEVALOR TOTAL: R$ 79.533,00 (Setenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais).CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.ATA Nº: 142/2018 CONTRATADA: COMERCIAL MENEGON LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018

(o) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Formalização de Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/2018

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mate-rial de limpeza e produtos de higienização. Secretaria de Polí-ticas para as Mulheres.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.ATA Nº: 152/2018 CONTRATADA: SHIELA PINTO SILVA - MEIVALOR TOTAL: R$ 7.248,90 (Sete mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018

(o) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Formalização de Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2017

OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares. Secretaria da Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 144/2017CONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/AVALOR TOTAL: R$ 84.000,00(Oitenta e quatro mil reais)ATA N.º 145/2017CONTRATADA: D. DE MATOS DISTRIBUIDORA MEVALOR TOTAL: R$ 1.091.355,75(Um milhão noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ATA N.º 146/2017CONTRATADA: VACCARIN & ALFF LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 322.727,50(Trezentos e vinte dois mil sete-centos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)ATA N.º 147/2017CONTRATADA: NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 57.000,00(Cinquenta e sete mil reais)ATA N.º 148/2017CONTRATADA: SAVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-

DICOS LTDA - MEVALOR TOTAL: r$ 148.836,00(Cento e quarenta e oito mil oito-centos e trinta e seis reais)VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017.

(o) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para construção da base do projeto "Meu Campi-nho" - Secretaria Municipal de Esporte e Recreação.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.CONTRATO N.º: 184/2018CONTRATADA: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZA-ÇÃO DE GUARAPUAVA - SURGVALOR: R$ 253.771,38 (duzentos e cinquenta e três mil sete-centos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).Data de Assinatura: 11-07-2018Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.Fundamento Legal: Artigo 24, XVII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 11 de Julho de 2018 -

ABIMAEL DE LIMA VALENTIM – Gerente de Licitações e Contratos.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AM-BIENTAL MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, CNPJ: 76.178.037/0001-76, torna público que irá requerer a Secre-taria Municipal de Meio Ambiente de Guarapuava (SEMAG) a Autorização Ambiental Municipal para: readequação e melho-rias de estrada rural, numa extensão total de 3.692,48 metros, no trecho conhecido como Linha Prestes, que liga a Rodovia PR-466, do Km 248+500 metros, até os imóveis rurais objetos das matrículas 6121 e 14987 (1° Ofício), Distrito da Palmeiri-nha, no município de Guarapuava-PR.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDÃO - CRJCNPJ 17.851.062/0001-00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 Processo N.º 005/2018HOMOLOGAÇÃOA Autoridade Competente do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com base na Lei 10.520/2002 e demais legisla-ções pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, pela Pregoeira Oficial do Município, e ainda, o Parecer Jurídico de nº 014/2018, emitido Pela Assessoria Jurídica do Consórcio In-termunicipal do Vale do Rio Jordão, e presente em fls. 74/96, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lote adjudicado para a seguinte empresa:ADJUDICATÁRIA LOTES VALORHELAUTUR TRANSPORTES LTDA - EPP

1 e 2. R$ 51.000,00

Guarapuava, 09 de Julho de 2018.ITACIR JOSÉ VEZZARODiretor Presidente - CRJ

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 102/2016 E 103/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 102/2018CONTRATADA: JOSÉ CARLOS KLAI - MECONTRATO N.º 103/2018CONTRATADA: OSMAN HORST TRANSPORTES MEOBJETO DO ADITIVO:Inclui-se Cláusula Décima Terceira: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DO EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2018.

(a) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATODO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO101/2017PREGÃO PRESENCIALN.º48/2017OBJETO:Locação de máquinas e caminhões.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADO: DOIS IRMÃOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÃO LTDA.OBJETO ADITIVO: Prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula Sexta do contrato n° 102/2017, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2018 a 07/06/2019, com fundamento no Artigo 57, II da Lei 8666/93.DATA ASSINATURA: 07/06/2018

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM –Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 135/2018 PREGÃO N.º 68/2017 - PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/AOBJETO DO ADITIVO: Substitui-se a descrição do produto constante no lote 2 do contrato n° 135/2018, conforme soli-citação da Secretaria requisitante e parecer de anuência da gestora do contrato .DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018

(a) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Formalização de Contratos.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 48/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.º 252/2017OBJETO: Aquisição de material e Equipamentos para Saúde e Equipamentos de Informática.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATADA: NARKA COMERCIAL EIRELI EPPOBJETO DO ADITIVO :Fica nomeada como Gestora deste Contrato a Sra. ILMA ADENESKY, portadora do R.G n.º 5.930.835-1 e CPF nº. 804.745.279-72, a quem caberá a fiscalização do fiel cumpri-mento dos termos acordados, conforme o artigo 67 da Lei Fe-deral n.º 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 03/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 258/2017OBJETO:AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTI-COS PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICA-DOS CEUS. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATADA:LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPOBJETO DO ADITIVO: Prorroga-se o prazo de vigência do con-

trato em mais 300 (trezentos dias) até a data de 25/12/2018, com fundamento no Art. 65, § 1º, inciso VI da Lei 8666/93DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018

(a) Abimael de Lima Valentim – Gerentede Licitações e Contratos.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 260/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: IDEAL GUAPO LTDA.CNPJ: 03.626.094/0013-30 OBJETO ADITIVO: – Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro sendo que o valor do Diesel S500 terá REDUÇÃO de 10,50% (dez vírgula cinquenta por cento), passando para o valor de R$ 3,11 (três reais e onze centavos) o litro, e o Diesel S-10 terá REDUÇÃO de 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por cento), passando para o valor de R$ 3,26 (três reais e vinte e seis centavos) o litro, com fundamento no Art. 65, II, “d” e § 5º. da Lei 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018 -

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Gerente de Licitações e Formalização de Contratos

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2016PREGÃO PRESENCIAL 211/2015OBJETO: Contratação de Empresas para prestação de Servi-ços de transportes escolar e transporte para equipe da Secre-taria de Educação. Secretaria de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: VILSON SANTIN ME OBJETO ADITIVO: Substitui-se o veículo VW Kombi, placa NRW 5747, que presta serviços de transporte escolar, devido ao fato do veículo apresentar inúmeros problemas mecânicos, e o novo veículo atende às exigências previstas em edital. O veículo substituto será VW Kombi, ano 2012, modelo 2012, placa OMH 9961, cor branca, chassi MBWMF07X2DPO09305, com capacidade para 15 passageiros. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2018 -

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Gerente de Licitações e Contratos

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2016PREGÃO PRESENCIAL 211/2015OBJETO: Contratação de Empresas para prestação de Servi-ços de transportes escolar e transporte para equipe da Secre-taria de Educação. Secretaria de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: JOSÉ CHICOUSKI & CIA. LTDA. OBJETO ADITIVO: O valor contratual e quantidade de quilôme-tros referente a rota n.º 113, descrita no lote 77 do CONTRATO N° 44/2016 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N° 211/2015 que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR” , será majorado, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, passando a quilometragem diá-ria para 11,62 km, e o valor diário para a quantia de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) ge-rando um acréscimo de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta re-ais) sobre o total do contrato, no percentual de 4,43% (quatro virgula quarenta e três por cento).DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018 -

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Gerente de Licitações e Contratos


EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 267/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 69/2015OBJETO: Locação de uma Casa de Alvenaria para Abrigar as Instalações do AMPDS – Ambulatório de Feridas e Programa Melhor em Casa. Recursos: Atenção Básica. Secretaria Muni-cipal de Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: IMOBILIÁRIA GASPAR GUARAPUAVA LTDA – EPP. OBJETO DO ADITIVO: Fica nomeada como gestora a Sra. MARIA THEREZA MASSOQUETTI VITORASSI, portador do CPF nº. 034.140.129-36, a quem caberá à fiscalização do fiel cumprimento dos termos acordados, conforme o artigo 67 da Lei Federal no. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2018


EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 267/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 69/2015OBJETO: Locação de uma Casa de Alvenaria para Abrigar as Instalações do AMPDS – Ambulatório de Feridas e Programa Melhor em Casa. Recursos: Atenção Básica. Secretaria Muni-cipal de Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: IMOBILIÁRIA GASPAR GUARAPUAVA LTDA – EPP. OBJETO DO ADITIVO: Fica nomeada como gestora a Sra. CLAUDIA CUNICO LOCATELLI, portador do RG nº. 5.255.153-6 e CPF nº. 748.544.619-34, a quem caberá à fiscalização do fiel cumprimento dos termos acordados, conforme o artigo 67 da Lei Federal no. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2018


EXTRATODO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 248/2014DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 157/2014OBJETO:Locação de um imóvel situado a Rua XV de Novem-bro, nº 7027, Centro, Guarapuava – PR, para abrigar o Depar-tamento de Gestão do Sistema Municipal de Saúde. Recurso: Vinculados – Exercício 2014. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°:248/2014CONTRATADA:AGENOR BEZERRO TOURINHO JUNIOR tendo seu imóvel administrado pela empresa IMOBILIARIA GASPAR GUARAPUAVA LTDA - EPP.OBJETO ADITIVO –Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em epigrafe, por 12 meses, a contar da data de 12/06/2018 até a data de 12/06/2019, com fulcro no art. 62, inciso I, § 3º, e art. 57 da Lei Federal 8.666/93, concomitante com o art. 51 da Lei nº. 8.245/91. O valor do contrato será reajustado de acordo com o IGPM acumulado de maio/2018, no percentual de 4,27% (quatro vír-gulavinte e sete por cento), passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 8.341,60(oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), totalizando R$ 100.099,20 para os 12 (doze) mesesDATA ASSINATURA:12/06/2018

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM- Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA N.° 129/2013

OBJETO: Locação de imóvel situado na rua Cinco de Outubro, n. 1.338, bairro Centro, para abrigar as instalações do Progra-ma de Atendimento Psicossocial mantido pelo Município.CONTRATO N.º 086/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: IMOBILIÁRIA GASPAR GUARAPUAVA LTDA.REPRESENTADA: LUCI MERI CABRAL BAHLS. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 30/06/2019.O valor contratual descrito na Cláusula Terceira será reajusta-do, conforme previsão contratual, e com base no índice oficial (IGP-M), no percentual de 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento), passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 2.809,13 (dois mil oitocentos e nove reais e treze centavos).DATA DE ASSINATURA: 28/06/2018

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 706/2013 OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Moacir Julio Silvestri, n° 1253, bairro Centro, para abrigar o Programa do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pelo período de 06 (seis) meses. CONTRATO n.°: 11/2014 CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: SERGIO FANUCCHI tendo seu imóvel admi-nistrado pela empresa J. LOSSO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.REPRESENTANTE: JOSÉ LOSSO NETOOBJETO - Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, até 30/12/2018.O valor contratual será reajustado, com base no índice oficial (IGP-M), no percentual de 4,27% passando a ser pago mensal-mente o valor de R$ 12.545,38 (doze mil quinhentos e quaren-ta e cinco reais e trinta e oito centavos) .DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018.


PORTARIA Nº 074/2018

FUNDAÇÃO PROTEGER

A Presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – FUNDAÇÃO PROTEGER, no Município de Guara-puava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 92 da Lei Complementar nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a Comissão Especial de Sindicâncias e Pro-cessos Administrativos Disciplinares da Fundação Proteger:I – Titulares: Ana Paula Pereira;Cleide Maria Grande Moreira;Deise Teixeira Land;Denise Aparecida Moraes;Diego Rodrigues Carneiro;Fabíola Cury de Andrade Neitzke;Heverton J. Teixeira da Cruz;Luciana Ribas Martins Hauagge; Marielli Rossoni Rodrigues; Marlon Czyrik;Simone da Silva Marques.


II – Suplentes Alexandre Machado Becher; Eva Cristina Pereira Hormann; Karin Cristini Nascimento Tomé;Luciani Wolf;Maria Dias;Nelson Alex Maboni;Sirlene de Fª Kalizak.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Lidiane de Cássia Martins Andrade VatrinPresidente da Fundação Proteger

PORTARIA Nº 075/2018A Presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – FUNDAÇÃO PROTEGER, no Município de Guara-puava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a servidora, Simone da Silva Marques, cargo Pedagoga, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao servidor Eduardo Menon, indi-cado pelo Art. 1º da Portaria nº 062/2018, a partir de 04 de julho de 2018.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Fundação Proteger, em 05 de julho de 2018.

Lidiane de Cássia Martins Andrade VatrinPresidente

PORTARIA Nº 076/2018A Presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, do município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º – Revogar a Portaria nº 016/2018 , a qual instituiu a Co-missão Especial de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, publicada no Boletim Oficial nº 1288/2018;Art. 2º - Revogar a Portaria nº 051/2018, a qual designou a ser-vidora Luciana Ribas Martins Hauagge como membro titular de Comissão Especial de Sindicâncias e Processos Administrati-vos Disciplinares, publicada no Boletim Oficial nº 1328/2018.Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Fundação Proteger, em 05 de julho de 2018.

LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente

PORTARIA Nº 077/2018A Presidente da Fundação de Proteção da Juventude e Infân-cia – FUNDAÇÃO PROTEGER, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sra. Josiane Aparecida Nibichiniack para compor temporariamente, pelo período de 16 a 27 de julho de 2018, a Comissão Especial de Licitação da Fundação Proteger, em substituição a servidora Rosimeri Gonçalves da Silva Art.3 º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Fundação de Proteção da Juven-tude e Infância – FUNDAÇÃO PROTEGER, em 13 de julho de 2018.

Lidiane de Cássia Martins Andrade VatrinPresidente da Fundação Proteger


SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – FUNDAÇÃO PROTEGER – através desta Presidência, devi-damente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:TIPO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2018PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 29/2018CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de im-pressão multifuncional laser monocromática e laser colorida, software de bilhetagem.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Decre-tos Municipais n.º 1.168/2006 e 6.320/2017.DATA: 27/07/2018 RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Das 08h45min até as 08h59min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: 09h00minLOCAL: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Sede Administrativa da Fundação Proteger, à Rua Barão do Rio Branco, n.º 1393, Bairro Batel, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRA: Karolini TokarskiSOLICITAÇÃO DE EDITAL: Departamento de Licitações, situ-ado à Rua Barão do Rio Branco, 1393, Bairro Centro, CEP: 85015-300 – Guarapuava/PR telefone (42)3622-7204, aten-dimento de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 18h00min, o fornecimento será em mídia para gravação de cd (CD/Pendrive) ou por meio eletrônico [email protected] todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Guarapuava, 13 de julho de 2018.

LIDIANE DE CASSIA MARTINS ANDRADE VATRIN Presidente da Fundação Proteger

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 07/2018

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cal-çados para atender as necessidades dos acolhidos da Funda-ção de Proteção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – Fundação Proteger.ATA N.º: 37/2018CONTRATADA: DEJAIR LUIS NAHORNY - MEVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 170.144,00 (Cento e Seten-


ta Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais.)VIGÊNCIA: 12 meses.GESTOR DO CONTRATO: JOÃO PEDRO MARTINS MASSUQUETODATA ASSINATURA: 12 de Julho de 2018 –

Lidiane de Cassia Martins Andrade Vatrin

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 13/2018(Processo Administrativo N.° 23/2018)HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Fundação Proteção Especial da Juventude e Infância, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas atra-vés do Decreto n.º 6498/2018 de 05 de janeiro de 2018, com base na Lei n.º 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pela Senhora Pregoeira Oficial, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria da Fundação Proteger n.º 78/2018, HOMOLOGO, o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme os lotes adjudicados para as seguintes empresas:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE VALORNARKA COMERCIAL EIRELI - EPP 04, 08, 11 e 18. R$ 5.655,00NASCIMENTO E GELINSKI LTDA – ME 02, 05, 06, 09, 16, 20 e 21. R$ 4.945,00SHEILA PINTO SILVA – ME 01, 13 e 19. R$ 3.707,00SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP 07, 10, 12, 14, 15 e 17. R$ 3.453,70DESERTO 03. DESERTO


LIDIANE DE CASSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente

SURG


CÂMARA MUNICIPALDECRETO Nº 022/2018

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação – TIDE – Gratificação de Tempo Integral ou de Dedicação Exclusiva a servidores efeti-vos, no âmbito do Poder Legislativo de Guarapuava, Estado do Paraná, regulamentando o contido na lei complementar 061/2016 e suas posteriores alterações

O Presidente do Poder Legislativo de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Somente poderão receber as gratificações – TIDE – Gratificação de Tempo Integral ou de Dedicação Exclusiva constantes nos artigos 101 da Lei Complementar 061/2016 e suas alterações, os servidores efetivos que ocupem funções de direção, chefia ou assessoramento, desde que previamente justificado, conforme Recomendação do Ministério Público, oriunda da 7ª Promoto-ria de Justiça da Comarca de Guarapuava, Estado do Paraná.Art. 2º Sem prejuízo do disposto no artigo 1º, o servidor efetivo somente poderá receber a referida gratificação quando existir complexidade, essencialidade e responsabilidade em determinados cargos ou funções.Art. 3º É vedado ao servidor efetivo o recebimento da referida gratificação cumulativamente ao exercício de outra atividade pública ou privada remunerada, participar de gerência ou administração de sociedade privada, exceto na qualidade de sócio acionista, cotista ou comanditário.Art. 4º As demais disposições referentes ao TIDE permanecem vigentes na lei complementar 060 e 61/2016 e demais disposi-ções aplicáveis a espécie. Art. 5º Determina-se o imediato cumprimento deste Decreto, com a revogação imediata de todos os atos de concessão que contrariem a referida Recomendação Administrativa e este Decreto.Publique-se!Cumpra-se!Guarapuava, 12 de julho de 2018

JOÃO CARLOS GONÇALVESPresidente

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL 32/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto para execução de galerias pluviais. O Diretor Administrativo da SURG, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes, vem por meio deste ato REPUBLICAR o Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial n. 32/2018, tendo em vista a ocorrência de vícios na publicação do Diário Oficial do Estado do Paraná, rede-signando a data da sessão pública, com CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES das 08h30m às 09h00min do dia 02 de agosto de 2018 e abertura dos envelopes a partir das 09h00min, mantidas todas as demais condições preestabele-cidas no edital. Guarapuava, 16 de julho de 2018.

FERNANDO DAMIANI. Diretor Administrativo.


DECRETO Nº 023/2018O Presidente do Poder Legislativo do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: Art. 1º Alterar a lotação funcional da servidora EDELCI FERRAZ KAVA, CPF 042.525.889-01, RG 12.644.375-7, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, nomeada pelo Decreto 11/2018, ficando a mesma lotada a partir desta data no Departa-mento de Serviços Administrativos, tendo como atribuições além daquelas já descritas no art. 2º do Decreto 11/2018, auxiliar nos trabalhos do Controle de Patrimônio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 12 de julho de 2018.

João Carlos GonçalvesPresidente

DECRETO Nº 024/2018 O Presidente do Poder Legislativo de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Determina que o levantamento integral e o implemento do Controle do Acervo Patrimonial do Poder Legislativo do Municí-pio de Guarapuava deverá ser realizado nos termos do art.144 e art. 161 da Lei Complementar 61/2016 e posteriores alterações, por membro de Comissão de Patrimônio e por servidor efetivo, este lotado no Departamento de Serviços Administrativos com utilização do Sistema da Equiplano ou outro que o substituir.§ 1º Determina que a cópia física de toda documentação deverá manter-se armazenada na sala do Patrimônio, inclusive a docu-mentação existente de anos anteriores, que eventualmente encontrem-se com outros servidores.§ 2º Os servidores acima citados deverão efetuar todas as atualizações necessárias relacionadas ao Patrimônio junto ao Portal da Portal da Transparência, em observância aos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público. Art. 2º Para o levantamento, deverá haver o cotejo com controles anteriormente realizados, aquisição do bem, histórico, rastrea-mento, cotejo com procedimento licitatório de compra, nota fiscal, local de lotação, setor responsável atual, número de identifica-ção, histórico sobre a modificação/movimentação e responsável de cada item inclusive identificar possíveis bens não localizados, caso em deverá ser aberto Processo Administrativo do bem, visando identificar a localização do bem ou responsabilidade de servidor. Parágrafo único. Na impossibilidade de localização do bem, deverão os servidores acima justificar formalmente a situação, apontando a solução ou responsáveis para medida de localização do bem. Art. 3º Deverão os servidores responsáveis pelo Controle de Patrimônio confeccionar Termo de inventário e/ou responsabilidade de bens para cada setor/sala do Poder Legislativo de Guarapuava e após sua fiscalização, ou termos específicos quanto aos bens individualmente considerados, quando estes sejam utilizados de forma individual por servidor ou vereador, os quais deverão ser firmados pelos responsáveis pela posse direta dos bens contidos nos seguintes termos:a) todos os bens disponibilizados naquele ambiente, devidamente identificados por características e número de patrimoniamento; b) que os bens patrimoniais são de responsabilidade dos servidores públicos que detêm a sua guarda, a quem cabe o adequado controle e preservação do acervo, conforme parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Desta forma, quem detém sua guarda é que deve, em princípio, responder por eventual valor a ser ressarcido, salvo quando o perecimento do objeto ocorra por causas imprevisíveis ou inevitáveis para quem detém a coisa; c) que nenhum servidor, investido no cargo de qualquer natureza, ou agente político do Poder Legislativo de Guarapuava, poderá deixar seu local de lotação, sem atestar a devolução de todo e qualquer bem que se encontra sobre sua posse direta, conforme dispõe o art. 119 da Lei Orgânica do Município de Guarapuava. Art. 4º Nenhum bem poderá ser retirado do prédio do Poder Legislativo, sem expressa autorização da Presidência, excepcio-nando aqueles inerentes a natureza da função do servidor.Art. 5º O prazo para levantamento integral de todo acervo patrimonial nos termos desse Decreto e entrega dos trabalhos a Pre-sidência deverá ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias. Art. 6º Determina-se o imediato cumprimento do presente Decreto com ciência aos Membros do Controle de Patrimônio, Controle Interno, Departamento de Contabilidade e demais servidores diretamente envolvidos e a revogação imediata de todos os atos de concessão que contrariem o Termo de Ajuste de Conduta e este Decreto.

Publique-se!Cumpra-se!Guarapuava, 13 de julho de 2018

JOÃO CARLOS GONÇALVESPresidente


PORTARIA Nº 033/2018O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções de origem do cargo efetivo, que o servidor Amaurildo Torres de Oliveira, mo-torista, matrícula funcional 166-1, observando-se o que pre-coniza o art. 144 da LC 61/2016, alterado pelo art. 9 da LC 079/2017, responda pelo Controle de Patrimônio junto a este Poder Legislativo. Art. 2º A atribuições desta designação serão as seguintes: I - Conferir a conformidade do bem adquirido, conforme nota fis-cal; II - Cadastrar no sistema informatizado, de acordo com as exigências legais; III - Efetuar o levantamento de todos os bens existentes, fazendo o acerto patrimonial e as baixas quando necessárias; IV - Alocar os bens por setor/departamento/gabi-nete, permitindo o real acompanhamento dos mesmos; V - Fa-zer a transferência interna, quando for o caso, registrando nos sistemas; VI - Etiquetar por ordem sequencial, os bens existen-tes e os que forem adquiridos; VII - Fazer o acompanhamento anual de todos os bens existentes/ inventariados, até final do exercício financeiro, com a depreciação dos mesmos e regis-tros nos sistemas informatizados; VIII - Cadastrar todas as in-formações perante o Tribunal de Contas, IX - Dar a destinação legal ao bem inservível, comunicando a presidência, para a destinação legal; X - Demais atribuições inerentes a função e determinadas pela presidência.Art. 3º Ao designado será concedida Gratificação por Encar-gos Especiais nos termos do art. 97 da Lei Complementar 061/2016. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 03/07/2018, revogando-se por este ato a Portaria 09/2018 e as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência em, 11 de julho de 2018.



R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores Anderson Marcos Goes, matrí-cula funcional 156-1, Nilma Lopes de Oliveira, matrícula funcio-nal 051-1 e Hemerson Carlos de Souza, matrícula 354-1 para que sob a presidência do primeiro componham a Comissão Permanente de Recebimento de Obras, Materiais e Serviços conforme art. 159 da Lei Complementar 061/2016. Art. 2º A Comissão Permanente de Recebimento de Obras, Materiais e Serviços terá a seguintes atribuições: I - Acom-panhar todos os recebimentos de obras, materiais, serviços e outros, conferindo com a nota fiscal/recibo e o contrato e/ou ordem de serviços, suas especificações, quantidades, mar-cas, valores, confeccionando atestado de conformidade do recebimento ou atestado de inconformidade, as quais serão devolvidas ao setor competente, para as providências legais; II - Solicitar à Unidade solicitante, no caso de dúvida técnica, a indicação de servidor técnico em área específica, para res-pectiva análise e parecer técnico do material adquirido; III - Rejeitar o material/produto, sempre que estiver fora das es-pecificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em

desacordo com a amostra apresentada na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao Controle de Qualidade. No caso de rejeição do material/produto, deverá notificar ao contratado para solução num prazo máximo de 48 horas, sob pena de aplicação das sanções contratuais; IV - Após o rece-bimento, estando em conformidade, deverá encaminhar a nota fiscal, com o atestado de recebimento, devidamente assinado, ao setor competente, para os demais tramites, a exemplo pa-trimônio, quando for o caso; V - Expedir Termo de recebimento provisório e/ou definitivo, e aceitação ou Notificação, nos casos de rejeição; VI - Receber os recursos dirigidos a autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes; VII - Rever seus atos de ofício ou mediante provo-cação; VIII - Remeter à autoridade superior o recurso, devida-mente instruído e informado; IX - Demais atribuições inerentes a função e determinadas pela presidência.Art. 3º Ao presidente e demais membros desta comissão será concedida Gratificação por Encargos Especiais nos termos do art. 146 da Lei Complementar 061/2016. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se por este ato a Portaria 78/2017 e as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2018.




R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores, Sandro Luiz Casagrande, ma-trícula 041-1, Anderson Marcos Goes, matrícula funcional 156-1 e Viviane Torres de Oliveira Prochnow, matrícula funcional 359-1, para que sob a presidência do primeiro componham a Comissão Permanente de Absenteísmo conforme art. 175 da Lei Complementar 061/2016. Art. 2º. A Comissão Permanente de Absenteísmo terá a se-guintes atribuições: I - Desenvolver atividades de orientação aos servidores na busca de alternativas que tragam soluções para os problemas, evitando medidas administrativas contra o servidor e maiores prejuízos para este Poder Legislativo; II - Estimular junto à Presidência a adoção de programas e ações que visem a qualidade de vida dos servidores; III - Efetuar e registrar diligências periódicas nos diversos departamentos e gabinetes de modo a ser afastado o absenteísmo; IV - Notifi-car o servidor e sua chefia imediata sobre eventual prática de absenteísmo através de documento entregue mediante assi-natura por protocolo, encaminhando o mesmo para o Departa-mento de Recursos Humanos, para as devidas providências; V - Receber do Departamento de Recursos Humanos o relatório de cartões pontos do mês em fechamento, visando a análise e identificação de eventuais irregularidades ou faltas, bem como a existência de justificativas, relatando em ata os apontamen-tos, com entrega de relatório para providências legais pelo Departamento de Recursos Humanos; VI - Demais atribuições inerentes a função e determinadas pela Presidência.Art. 3º. Ao presidente e demais membros desta comissão será concedida Gratificação por Encargos Especiais nos termos do art. 146 da Lei Complementar 061/2016. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se por este ato a Portaria 79/2017 e as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2018.


Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em, 11 de julho de 2018.



R E S O L V E:

Art. 1º. Revogar todas as portarias que concediam Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE a servido-res efetivos deste Poder Legislativo, as quais foram elabora-das com os números 99/2016, 100/2016, 10/2017, 30/2017, 31/2017, 41/2017, 43/2017, 51/2017, 60/2017, 08/2018 e 17/2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.



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