22 de maio de 2020 Ano XXIV Nº 1.691 ATOS DO LEGISLATIVO ... · 1 7 4 6 1 901 2 3 Jornal Oficial...

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22 de maio de 2020 Ano XXIV Nº 1.691

Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - 22 de maio de 2020 - Ano XXIV Nº 1.691

ATOS DO

LEGISLATIVO

Câmara

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Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna -

ATOS DO

EXECUTIVO

Compras

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P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 1 8 / 2 0 2 0 . O b j e t o : Aquisição de porta de abrir de alumínio para a Biblioteca Municipal “Engenheiro Osmário Soa re s Nogue i r a” , tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 26/05/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 09/06/2020, às 8h30. Weslei Lopes da S i l v a , S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e Educação.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA/MG torna pública a suspensão sine die do PREGÃO E L E T R Ô N I C O N º 0 6 5 / 2 0 1 9 . O b j e t o : Aquis ição de t i ras reagentes para medição de glicose dos pacientes a t e n d i d o s p e l a s Unidades Básicas de Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Itaúna, 21 de maio de 2020. Fernando M e i r a d e F a r i a , Secretário Municipal de Saúde.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 7 0 / 2 0 2 0 . O b j e t o : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de cimento

para ser utilizado na m a n u t e n ç ã o d o s espaços espor t ivos municipais , tendo c o m o c r i t é r i o d e julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 22/05/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 03/06/2020, às 8h30. Nelson Eustáquio Dias Júnior, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 7 3 / 2 0 2 0 . O b j e t o : Aquisição de filtro de barro para uso no setor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 22/05/2020, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 04/06/2020, às 8h30. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 7 4 / 2 0 2 0 . O b j e t o : Aquisição de notebook para uso no setor de Odontologia do Centro

d e E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s e Odon to lóg ica s Dr. O v í d i o N o g u e i r a Machado, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 26/05/2020, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 08/06/2020, às 8h30. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 7 5 / 2 0 2 0 . O b j e t o : A q u i s i ç ã o d e d e s e n g r a x a n t e , shampoo lava lataria e silicone para limpeza de painel de veículos para uso nas atividades da Secretaria Municipal de I n f r a e s t r u t u r a e Serviços, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 22/05/2020, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 03/06/2020, às 8h30. Rosse Andrade S i l v a , S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a e Serviços.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o

P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 8 2 / 2 0 2 0 . O b j e t o : Aquisição de lixeiras d u p l a s d e a ç o , composta de 02(dois) cestos de aço, para instalação em diversos pontos do Município, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 26/05/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 09/06/2020, às 8h30. Paulo de Tarso Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Regulação Urbana.----------------------------A P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – MG torna p ú b l i c a a d a t a d e abertura do processo licitatório 155/2020, modalidade Convite 0 0 7 / 2 0 2 0 . O b j e t o : aquisição de material retardante de chamas para madeira crua e carpetes, a ser utilizado no Espaço Cultural “ A d e l i n o P e r e i r a Quadros”, localizado na Rua Antônio Corradi, nº 128, bairro Cerqueira L i m a , I t a ú n a / M G . Abertura para o dia 01/06/2020 às 08h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br, a p a r t i r d o d i a 22/05/2020. Itaúna, 18 d e m a i o d e 2 0 2 0 . D i ó g e n e s L o p e s Nogueira de Sousa Vilela – Secretário M u n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o Econômico, Cultura e Turismo.----------------------------A P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – MG torna p ú b l i c a a d a t a d e

abertura do processo licitatório 158/2020, modalidade Convite 0 0 8 / 2 0 2 0 . O b j e t o : contratação de empresa espec ia l i zada pa ra prestar os seguintes serviços, conforme Termos de Referências e demais anexos, partes i n t e g r a n t e s e inseparáveis do Edital de Convite nº 008/2020: Item 01 – Manutenção na rede elétrica do Es t ád io Munic ipa l " J o s é F á v i o d e Carvalho", localizado na Praça José Flávio de Carvalho, s/n, bairro Piedade, Itaúna/MG. Item 02 – Manutenção da rede elétrica do Es t ád io Munic ipa l “Divino Ribeiro Leite”, l oca l i zado na Rua Mário Coqueiro, nº 68-B, bairro das Graças, Itaúna/MG e do Estádio Municipal "João Tadeu de Oliveira", localizado na Rua Joaquim Alves de Assis, nº 1-89, bairro Garcias, Itaúna/MG. Abertura para o dia 02/06/2020 às 08h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br, a p a r t i r d o d i a 22/05/2020. Itaúna, 18 d e m a i o d e 2 0 2 0 . Nelson Eustáquio Dias Junior – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.----------------------------A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições l e g a i s , e m conformidade com o artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público os seguintes Contratos:

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PRIMEIRO TERMO A D I T I V O A O C O N T R A T O N º


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018/2020C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E M P R E S E R – E M P R E S A D E P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS LTDAOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2020 pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 20 de abril de 2020.

PRIMEIRO TERMO A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 030/2020C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E M P R E S E R – E M P R E S A D E P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS LTDAOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2020 pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 11 de abril de 2020.

Itaúna, 20 de maio de 2020.

DALTON LEANDRO NOGUEIRAS E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E ADMINISTRAÇÃO----------------------------A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições l e g a i s , e m conformidade com o artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público os seguintes Contratos:

E X T R A T O D E T E R M O S D E CONTRATOS

T E R M O D E C O N T R A T O N º 078/2020C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : F O R T E S C O N S T R U T O R A LTDAM O D A L I D A D E : C O N C O R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 001/2020OBJETO: construção da creche do bairro Santa Edwiges.V A L O R : R$1.419.341,46 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e um reais e q u a r e n t a e s e i s centavos)V I G Ê N C I A : d e 0 4 / 0 5 / 2 0 2 0 a 03/11/2020

T E R M O D E C O N T R A T O N º 079/2020C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : COMERCIAL TXV C O M É R C I O E SERVIÇO EIRELIM O D A L I D A D E : PREGÃO Nº 155/2019OBJETO: aquisição de materiais de limpeza (mangueira, rodos, saco para lixo e lixeiras) para atendimento às necessidades de diversas secretarias do Município de Itaúna.VALOR: R$2.817,23 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e três centavos)V I G Ê N C I A : d e 0 4 / 0 2 / 2 0 2 0 a 31/12/2020

T E R M O D E C O N T R A T O N º 086/2020

C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : V I C T O R S AV O I S I L V E S T R I N I R O D R I G U E S 130.200.256-21M O D A L I D A D E : PREGÃO Nº 155/2019OBJETO: aquisição de materiais de limpeza (mangueiras,vassouras rodos para pia e pás p l á s t i c a s ) p a r a a t e n d i m e n t o à s n e c e s s i d a d e s d e diversas secretarias do Município de Itaúna.VALOR: R$20.521,54 (vinte mil, quinhentos e vinte e um reais e c inquenta e quatro centavos)V I G Ê N C I A : d e 0 4 / 0 2 / 2 0 2 0 a 31/12/2020

T E R M O D E C O N T R A T O N º 088/2020C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R ATA D A : 3 P O D E R E S COMÉRCIO LTDA MEM O D A L I D A D E : P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 154/2019OBJETO: material de limpeza (álcool, ceras diversas, limpadores d iversos , sabões e sabonetes e outros) para a t e n d i m e n t o à s n e c e s s i d a d e s d o Município.VALOR: R$48.606,42 (quarenta e oito mil, seiscentos e seis reais e q u a r e n t a e d o i s centavos)V I G Ê N C I A : d e 0 6 / 0 3 / 2 0 2 0 a 31/12/2020

T E R M O D E C O N T R A T O N º 092/2020C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E S S E N Z A I N D Ú S T R I A QUÍMICA EIRELIM O D A L I D A D E : P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 154/2019OBJETO: aquisição de material de limpeza (água sanitária, álcool g e l , d e t e r g e n t e , l impador mult iuso, limpador instantâneo, sabonetes, cloro, sabão pastoso, desinfetante, ceras e hipoclorito) para a t e n d i m e n t o à s n e c e s s i d a d e s d o Município.VALOR: R$89.862,20 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e d o i s r e a i s e v i n t e centavos)V I G Ê N C I A : d e 0 6 / 0 3 / 2 0 2 0 a 31/12/2020

SEGUNDO TERMO A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 091/2018C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNACONTRATADA: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/AOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2018 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2020.

D É C I M O T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 101/2018C O N T R ATA N T E :

M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E M P R E S E R – E M P R E S A D E P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS LTDAOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 101/2018 pelo período de 01 (um) mês, a partir de 27 de abril de 2020.

D É C I M O T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 102/2018C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E M P R E S E R – E M P R E S A D E P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS LTDAOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/2018 pelo período de 01 (um) mês, a partir de 27 de abril de 2020.

S E X T O T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 155/2018C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : C O N S T R U T O R A OBJETIVO LTDA-MEOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 155/2018 pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2020.

SEGUNDO TERMO A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 372/2019C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A :


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CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM VFN LTDAOBJETO: prorrogação da vigência do Contrato n º 3 7 2 / 2 0 1 9 p e l o p e r í o d o d e 1 4 (quatorze) semanas, a partir de 27 de fevereiro de 2020.

Itaúna, 20 de maio de 2020.

DALTON LEANDRO NOGUEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2020 – O b j e t o : OBJETO:REGISTRO D E P R E Ç O S p a r a possível aquisição de t i n t a s a c r í l i c a s e solvente ( t in tas de b a i x o í n d i c e d e manchamento para demarcação viária e solventes para diluição de tinas a base de resina metacrílica compatível com a compos ição químicas das tintas de demarcação viária) a serem utilizadas na m a n u t e n ç ã o e a m p l i a ç ã o d a s i n a l i z a ç ã o v i á r i a h o r i z o n t a l d o M u n i c í p i o . . Julgamento: Menor preço por item. Foi julgada vencedora: S U P E R M A X EMPREENDIMENTOS L T D A . C N P J 10.973.149/0001-00, no item 01, com o valor

d e R $ 4 3 . 5 0 0 , 0 0 (quarenta e três mil e quinhentos reais), no item 02 com o valor de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais), no item 03 com o valor de R$7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais) e no item 04 com o valor de R$21.750,00 ( v i n t e e u m m i l , setecentos e cinquenta reais). O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 21 de maio de 2020. P a u l o d e T a r s o Nogueira. Secretário M u n i c i p a l d e Regulação Urbana.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2020 – Objeto: REGISTRO D E P R E Ç O S p a r a possível aquisição de materiais para limpeza e manutenção de piscinas (carbonato de sódio, sulfato de alumínio e algicida) para uso na Praça de Esportes São J o s é d e G a r c i a s . . Julgamento: Menor preço por item. Foi julgada vencedora: P A R A Í S O D O S MOTORES E DAS B O M B A S LT D A . C N P J 31.758.205/0001-64, no item 01, com o valor de R$2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), no item 02, com o valor de R$1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta

reais) e no item 03, com o valor de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais). O resultado na íntegra e n c o n t r a - s e e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 21 de maio de 2020. Nelson Eustáquio Dias J ú n i o r. S e c r e t á r i o Municipal de Esportes e Lazer.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2020 – Objeto: aquisição de tábuas de pinus para as atividades da Secretaria M u n i c i p a l d e Regulação Urbana. Julgamento: Menor preço por item. Foi julgada vencedora: K I F E R R O FERRAGENS EIRELI E P P C N P J 08.402.800/0001-40, no item 01, com o valor de R$2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais). O resultado na íntegra e n c o n t r a - s e e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 21 de maio de 2020. P a u l o d e T a r s o Nogueira. Secretário M u n i c i p a l d e Regulação Urbana.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão

Eletrônico nº 034-2020 – Objeto: REGISTRO D E P R E Ç O S p a r a possível aquisição de pregos e barbantes para demarcação de pintura de sinalização viária para uso na Gerência Superior de Trânsito e T r a n s p o r t e s . Julgamento: Menor preço por ITEM. Foram julgadas vencedoras as pregoantes: TREZE L I C I T A Ç Õ E S E COMÉRCIO LTDA ( C N P J 29.126.669/0001-06) no item 02 com valor t o t a l d e R $ 6 4 4 , 0 0 (seiscentos e quarenta e quatro reais), e CASA 500 MATERIAIS DE C O N S T R U Ç Ã O L T D A ( C N P J 86.573.904/0001-21) no item 01 com valor t o t a l d e R $ 7 2 4 , 5 0 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). O resultado na íntegra encontra-se e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 21 de maio de 2020. D a l t o n L e a n d r o Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2020 – Objeto: Aquisição de c a b o P P p a r a a s atividades da Gerência d e T r â n s i t o e T r a n s p o r t e s n a i n s t a l a ç ã o e

m a n u t e n ç ã o d o s semáforos e similares, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital , tendo c o m o c r i t é r i o d e julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. Para o certame em epígrafe foi julgada vencedora a pregoante: JARDEL J. VIEIRA E I R E L I ( C N P J : 05.556.839/0001-24) no item único com o v a l o r t o t a l d e R $ 2 .890,00 (dois mi l oitocentos e noventa reais); conforme ata e resultado anexos, tendo c o m o c r i t é r i o d e julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O resultado na íntegra e n c o n t r a - s e e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 19 de maio de 2020. D a l t o n L e a n d r o Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 057-2020 – Objeto: REGISTRO D E P R E Ç O S p a r a possível aquisição de sacos para lixo para serem utilizados nas unidades escolares m u n i c i p a i s . Julgamento: Menor preço por ITEM. Foi julgada vencedora a p r e g o a n t e : E C O PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( C N P J


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20.161.464/0001-97) nos itens 01 e 02 com v a l o r t o t a l d e R$17.357,00 (dezessete m i l , t r e z e n t o s e cinquenta e sete reais). O resultado na íntegra e n c o n t r a - s e e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 20 de maio de 2020. D a l t o n L e a n d r o Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------

Concedente: Município de ItaúnaConvenente: Albergue Fraterno Bezerra de MenezesObjeto: Cooperação financeira para atender às despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para a entidade, nos Termos do Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento.Vigência: 14/05/2020 a 31/12/2020Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Convênios

Extrato do I Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº18/2020

Concedente: Município de ItaúnaConvenente: Caixa Escolar Ana CintraObjeto: Alteração da cláusula sét ima do Convênio original, que passa a vigorar com a s e g u i n t e r e d a ç ã o : “ C L Á U S U L A S É T I M A : P a r a a e x e c u ç ã o d e s t e C o n v ê n i o s e r ã o destinados recursos financeiros mediante a p r e s e n t a ç ã o d e s o l i c i t a ç õ e s d e pagamento mensais, perfazendo um total e s t i m a d o d e R$24.698,80 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e o i t e n t a c e n t a v o s ) , podendo este valor ser complementado em caso de transferência de valores a maior pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.”Vigência: 05/03/2020 até 31/12/2020----------------------------Extrato do Termo de Fomento nº20/2020

Empenho


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Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - 22 de maio de 2020 - Ano uufs=Nº 1.691

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Mobilidade Urbana


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Aviso de Lici tação

Frustrada

O Serviço Autônomo de

Água e Esgoto – SAAE,

por seu Diretor Geral,

torna público que a

C o n c o r r ê n c i a n º

02/2020, cujo objeto é a

contratação de empresa

espec ia l i zada pa ra

urbanização da Estação

d e Tr a t a m e n t o d e

Esgoto-ETE de Itaúna,

foi frustrada devido à

única licitante partici-

pante do certame ter

sido inabilitada.

Itaúna, 20 de maio de

2020.

Arley Cristiano Silva

Diretor Geral

----------------------------

-EDITAL RESUMIDO P R E G Ã O ELETRÔNICO N. º 27/2020 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 27/2020, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de pneus para veículos d a f r o t a d e s t a Autarquia. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.b

r e n o s i t e : www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão do Pregão : 05/06/2020 às 09h.


2020.

M a r l i M o r e i r a CoutinhoGerente de Compras, Licitações e Contratos----------------------------EDITAL RESUMIDO

P R E G Ã O ELETRÔNICO N. º 38/2020 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 38/2020, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de microventiladores ( c o o l e r s ) p a r a r e s f r i a m e n t o d a s instalações elétricas desta Autarquia . O edital na íntegra e seus anexos encontram-se n o s i t e o f i c i a l d a A u t a r q u i a : www.saaeitauna.com.br e n o s i t e : www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão do Pregão : 04/06/2020 às 09h.


2020.

M a r l i M o r e i r a CoutinhoGerente de Compras, Licitações e Contratos.----------------------------EXTRATOS

Portaria S/N, de 14 de

maio de 2020. – Declara

vacânc ia do ca rgo

e f e t i v o d e

“Telefonista”, ocupado

pelo(a) servidor(a)

Sr(a). Ana Regina Silva

Rabelo, Mat. 1015, em

decorrência de sua

a p o s e n t a d o r i a n o s

termos do(s) artigo 35,

da Lei Municipal n°.

4.175, de 16/02/2007 e

o art. 6° da Emenda

Constitucional n° 41, de

19/12/2003.

----------------------------

T E R M O D E

COMPROMISSO DE

ESTÁGIO –

T e r m o d e

C o m p r o m i s s o d e

Estágio de Estudante

U n i v e r s i t á r i o ,

f a c u l t a t i v o e

extracurricular que

entre si celebram, o

S E R V I Ç O

A U T Ô N O M O D E

ÁGUA E ESGOTO-

S A A E , n e s t e a t o

representado pelo seu

Diretor Geral, Sr. Arley

C r i s t i a n o S i l v a , a

UNIVERSIDADE DE

ITAÚNA e o Sr. JEAN

R O D R I G U E S

CHAVES CHAGAS,

estudante do curso de

Engenharia Civil da

Universidade de Itaúna.

O estágio objeto deste

termo de compromisso

vigerá no período de

21(vinte e um) de maio

de 2020 a 31 (trinta e

um) de dezembro de

2020.

T e r m o d e

C o m p r o m i s s o d e

Estágio de Estudante

U n i v e r s i t á r i o ,

f a c u l t a t i v o e

extracurricular que

entre si celebram, o

S E R V I Ç O


ÁGUA E ESGOTO-

S A A E , n e s t e a t o

representado pelo seu

Diretor Geral, Sr. Arley

C r i s t i a n o S i l v a , a

UNIVERSIDADE DE

I T A Ú N A e o S r .

V I C T O R D I N I Z

SANTOS, estudante do

curso de Engenharia

Civil da Universidade

de Itaúna. O estágio

objeto deste termo de

compromisso vigerá no

período de 21(vinte e

um) de maio de 2020 a

31 (trinta e um) de

dezembro de 2020.

A D I T I V O S D E

PRORRROGAÇÃO

DE CONVÊNIO

Primeiro aditivo de

p r o r r o g a ç ã o a o

Convênio n° 003/2019,

c e l e b r a d o e m

20/02/2019, entre o

S E R V I Ç O


AGUA E ESGOTO e a

A S S O C I A Ç Ã O

COMUNITÁRIA DOS

U S U Á R I O S D O

C E N T R O

ESPORTIVO PADRE

L U I Z

TURKEMBURG, a

vigência do convênio

fica prorrogada até

19/02/2021.

----------------------------

oinciso II, da Lei n 2 . 5 8 4 , d e 1 1 d e dezembro de 1991, que “ D i s p õ e s o b r e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, d a A d m i n i s t r a ç ã o Direta, Autárquica e Fundacional”, na Lei

omunicipal n 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras p r o v i d ê n c i a s ” , e respectivas alterações, especialmente as Leis

osComplementares n 97 e 98, ambas de 5 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

oArt. 1 Nomear Cintia M a r i a d e S o u z a V a l a d a r e s , RG:627.677.0, CPF: 933.151.126-49, para provimento, a partir da presente data, do cargo c o m i s s i o n a d o d e Gerente Superior de Trânsito e Transportes, d a e s t r u t u r a o rg a n i z a c i o n a l d a Administração Direta d o M u n i c í p i o , vinculado à Secretaria M u n i c i p a l d e Regulação Urbana – SMRU.

oArt. 2 Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na presente data, v a l e n d o c o m o publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede da Prefeitura de Itaúna, s e m p r e j u í z o d a publicação no Jornal Oficial do Município.

Itaúna-MG, 18 de maio de 2020

Neider Moreira de Faria Prefeito de Itaúna

SAAE

Procuradoria

PORTARIA, DE 18 DE MAIO DE 2020

Nomeia o Geren te Superior de Trânsito e Transportes e dá outras providências.

O P r e f e i t o d o Município de Itaúna, E s t a d o d e M i n a s G e r a i s , n o u s o d a a t r ibu ição que lhe confere o artigo 82, i n c i s o I I , d a L e i O r g â n i c a , e m conformidade com o disposto no artigo 11,


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Dalton Leandro NogueiraSecretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos dezoito dias do mês de maio de 2020, perante o Excelentíssimo Prefeito do Município de Itaúna, Senhor Neider Moreira de Faria, e demais presentes, Cintia Maria de Souza Valadares, RG:627.677.0, CPF: 933.151.126-49, nomeado mediante Portaria de mesma

odata, para provimento do cargo comissionado de Gerente Superior de Trânsito e Transportes, do qual trata a Lei Municipal n

os3.072/96, e respectivas alterações, especialmente as Leis Complementares n 97/14 e 98/14, após comprometer-se ao fiel desempenho de seus deveres, atribuições e responsabilidades, empossou-se no referido cargo e, em obediência ao determinado no

o o oparágrafo 4 do artigo 17 da Lei Municipal n 2.584/91, bem como da Lei Federal n 8.429/92, apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao não exercício de outro cargo, emprego ou função pública incompatível com o que ora é empossado.

Itaúna-MG, 18 de maio de 2020

Neider Moreira de Faria Prefeito de Itaúna

Cintia Maria de Souza ValadaresEmpossada------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


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Instituído pela Lei 3257 de 26 de maio de 1997

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNAPraça Dr. Augusto Gonçalves538, CentroCEP 35680-054 - PABXTel-Fax: (37) 3241-1212CNPJ 18.309.724/0001-87

Prefeito Neider Moreira de Faria

Vice-Prefeito: Fernando Antônio Carvalho Franco

Presidente da Câmara Municipal

Alexandre Magno Martoni Debique Campos

Edição: Assessoria deComunicação

Assessor de Comunicação:Hermano Martins Mendes

1 1 901

IT AA NÚ

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22 de maio de 2020 Ano XXIV Nº 1.691 ATOS DO LEGISLATIVO ... · 1 7 4 6 1 901 2 3 Jornal Oficial...

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