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22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2021

3 ºCO N G R E S S O B R A S I L E I R O D E

E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO

O EVENTO

PÚBLICO-ALVO

O “3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação”, será realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021, com um conteúdo voltado a gestão habitacional, o evento tem como objetivo atualizar os participantes das novas práticas que fazem parte do setor através de uma capacitação pontual e objetiva.

Em 25 de Agosto de 2020, tivemos o lançamento do “Programa Casa Verde e Amarela”, que substitui após 11 anos, o Programa Minha Casa Minha Vida.

A Habitação de Interesse Social possui um papel extremamente importante no desenvolvimento das cidades, os cidadãos que vivem em condições precárias geram um impacto socioeconômico de grandes proporções para a administração pública, causando assim um efeito negativo, que se desdobra em todas as esferas da administração pública

Portanto, colocar em prática ações que possam desagravar esse quadro, é essencial para o pleno desenvolvimento das cidades

Com uma programação avançada, o evento contará com especialistas do mais alto nível, trazendo aos participantes as perspectivas e ações de maior eficiência na realização dos trabalhos. Serão três dias de evento, sendo 12 palestras com os temas mais relevantes do setor e um talk show como fechamento conclusivo do evento. Através do compartilhamento de práticas de sucesso e relatos de experiências concretas o Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação se destaca como o maior evento do segmento realizado no Brasil.

• Agentes Públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação social, profissionais do setor privado de habitação;

• Arquitetos;• Advogados;• Assistentes Sociais;• Engenheiros;• Autoridades;• Lideranças sociais.

CARGA HORÁRIA: 18 HORAS

MATERIAL DE APOIO

• Acesso ao evento online

• Apostila digital com conteúdo exclusivo do evento

• Certificado Geral com carga horária de 18 horas.

• Ebook Exclusivo da Editora Habita “Habitação de Interesse Social: Legislação”

*A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

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PROGRAMAÇÃO

DIA 01 - SEGUNDA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO

09h00

às

10h00

Tema

Abertura do evento - O futuro da Habitação Social no Brasil - Programa Casa Verde e Amarela” Palestrante

Presidente Jair Bolsonaro (Presidente do Brasil)

10h00

às

12h00

Tema

Política Habitacional - A importância da moradia no desenvolvimento das cidadesPalestrante

Alfredo Eduardo dos Santos (Secretário Nacional de Habitação)

12h00

às

14h00

Intervalo Almoço

14h00

às

15h30

Tema

Programa Casa Verde e Amarela - Lei 14.118/2021 - Inovações, Aplicação, Legitimados e AlteraçõesPalestrante

Alessandra D’Avila (Consultora Júridica do TCE-PR)

15h30

às

15h45

Coffee Break

15h45

às

17h00

Tema

Tribunal de Contas da União e a Habitação de Interesse SocialPalestrante

Weder de Oliveira (Ministro Suplente do TCU)


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DIA 02 - TERÇA-FEIRA - 23 DE NOVEMBRO

08h30

às

09h30

Tema

Regularização Fundiária - Inovações, Instrumentos e Desdobramentos após a Lei 13.465/17Palestrante

Raquel Rolnik (Arquiteta e Urbanista)

09h30

às

10h30

Tema

Posicionamentos e Normativos do MDR em relação a REURBPalestrante

Mirna Quinderé Belmino Chaves (Coordenadora-Geral de Regularização Fundiária do MDR)

10h30

às

10h45

Cofee Break

10h45

às

12h00

Tema

A importância dos municípios no processo de REURBPalestrante

Claudia Pires (Arquiteta e Urbanista - ICCP)

12h00

às

14h00

Intervalo Almoço

14h00

às

15h30

Tema

Regularização Fundiária x Desenvolvimento das cidades - O impacto positivo da Regularização Fundiária no desenvolvimento econômico e social das cidadesPalestrante

Pedro Dias de Araújo Júnior (Procurador do Estado de Sergipe)

15h30

às

15h45

Coffee Break

15h45

às

17h00

Tema

Governança na Habitação de Interesse Social - Compliance / Gestão de Riscos e ControlePalestrante

Em Breve


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DIA 03 - QUARTA-FEIRA - 24 DE NOVEMBRO

09h00

às

10h30

Tema

Planejamento Urbano/ Mobilidade Urbana - A importância do Plano Diretor e as soluções de mobilidade sustentáveisPalestrante

Marcelo Leão (Coordenador Regional Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico)

10h30

às

10h45

Coffee Break

10h45

às

12h00

Tema

Soluções Sustentáveis - Inovações na geração de energia e eficiência dos projetos habitacionaisPalestrante

Em Breve

12h00

às

14h00

Intervalo Almoço

14h00

às

15h30

Tema

Cidades Inteligentes – como gerar mais eficiência nas ações da gestão públicaPalestrante em breve Palestrante

Em Breve

15h30

às

15h45

Coffee Break

15h45

às

16h30

Tema

Conclusões finais - Talk ShowPalestrante

Paula Zacarias (ONU Habitat), Pedro Dias (Procurador do Estado de Sergipe), Lourenço Andreatta

(Diretor Instituto Habita)

16h30

às

17h00

Tema

Entrega Prêmio 21 de Agosto + Encerramento


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PALESTRANTES

PRESIDENTE JAIR BOLSONAROPresidente do Brasil

Formação de Oficiais, Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Resende,

RJ, 1977; Paraquedismo Militar, Brigada Paraquedista, Rio de Janeiro, RJ, 1977;

Educação Física, Escola de Educação Física do Exército, Rio de Janeiro, RJ; Mestre

em Saltos, Brigada Paraquedista, Rio de Janeiro, RJ, 1983; Mergulho Autônomo,

Corpo de Bombeiros, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO,

Rio de Janeiro, RJ, 1987.

Capitão do Exército Brasileiro, Nioaque (MS), entre 1979-1981.

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOSSecretário Nacional de Habitação

• É economista e secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento

Regional. Atuou no setor financeiro durante 27 anos e, há oito anos, trabalha na

gestão de incorporações imobiliárias.

• Possui pós-graduação em Controladoria e Finanças pela Faculdade de Economia,

Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP);

especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina

(UFSC) e bacharelado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP).

• Dos 27 anos de experiência bancária, 22 anos foram na Caixa Econômica Federal.

A última função exercida foi a de Gerente Regional de Construção Civil, em Ribeirão

Preto (SP). Neste período, concluiu diversos cursos de atualização com ênfase no

relacionamento com a gestão pública.


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ALESSANDRA D’AVILAConsultora Jurídica do TCE-PR

• Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São

Paulo(2001) e mestrado-profissionalizante em Habitação: Planejamento e

Tecnologia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo(2007).

Atualmente é Arquiteta do Ministério das Cidades. Tem experiência na área de

Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura e Urbanismo.

Atuando principalmente nos seguintes temas:reabilitação de áreas centrais,

valorização imobiliária.

WEDER DE OLIVEIRAMinistro Suplente - TCU

• Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

• Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo

(USP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia

Civil pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado lato sensu em Engenharia

de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobras) e em Economia (George Washington

University).

• Atualmente é professor permanente da graduação e da pós-graduação em Direito

e do programa de mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de

Direito Público (IDP).

• Tem experiência nas áreas de administração e políticas públicas; direito financeiro

e finanças públicas, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento público;

controle externo, tribunais de contas e entidades de fiscalização superior; auditoria

governamental; licitações e contratos; concessão de serviços públicos.


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RAQUEL ROLNIKArquiteta e Urbanista

• PÉ arquiteta e urbanista brasileira, graduada pela Universidade de São Paulo - SP

em 1978. Mestra em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo em

1981, doutora pela Graduate School Of Arts And Science History Department da

New York University em 1995 e livre-docentea pela FAUUSP em 2015. É Professora

Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

• Foi Diretora de Planejamento do município de São Paulo durante a gestão de Luiza

Erundina (1989 – 1992). Foi também secretária nacional de Programas Urbanos do

Ministério das Cidades no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

(2003 – 2007). Por seis anos, até 2014, foi relatora especial da ONU para o Direito à

Moradia Adequada.

• É autora dos livros “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia

na era das finanças” (2015), “O que é Cidade” (2004), “São Paulo - Coleção Folha

Explica” (2001), “A Cidade e a Lei - legislação, politica urbana e territórios na cidade

de São Paulo” (1997). Possui muitos artigos e publicações sobre a questão urbana,

colaborou com a Folha de S.Paulo e mantém o Blog da Raquel Rolnik e página do

Facebook onde escreve regularmente sobre questões urbanas, assim como coluna

semanal na Radio USP.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES Coordenadora-Geral de Regularização Fundiária do MDR

• Coordenadora Geral do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de

Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional.


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CLAUDIA PIRESArquiteta e Urbanista (ICPP)

• Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Metodista

Izabela Hendrix, Especialização em Urbanismo pela UFMG, Especialização em

Planejamento Arquitetônico pela PUC-MG e Mestrado em Planejamento Urbano e

Regional pela UFMG/IGC. Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo da Universidade

de São Paulo. Foi professora titular do Centro Universitário Fumec, Universidade

do Estado de Minas Gerais, UNILESTE, professora do MBA Fumec em Construções

Sustentáveis. Lecionou na Universidade Pitágoras, UNI-BH e Centro Universitário

Newton Paiva.

• Atuou como presidente do IAB-MG e atualmente é conselheira superior do

IAB, membro do Conselho Fiscal. Atuou como Conselheira no Conselho de Política

Urbana de BH, no de Cidades, no de Meio Ambiente e no de Patrimônio de Nova

Lima. Atualmente coordena a empresa Planos Urbanos, Arquitetura e Urbanismo,

onde atua como sócia e responsável técnica, para projetos de incorporação popular

em parceria com Demetre Anastassakis.

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR Procurador do Estado de Sergipe

• Especialista do Setor de Regularização Fundiária Urbana; Procurador-Chefe da

Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário do Estado

do Sergipe; Procurador do Estado de Sergipe;

• Bacharel em Direito pela Universidade de Pernambuco (UFPE) 1998;

• Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS em 2001;

• Curso de Extensão em Direito Norte-Americano (common Law) na George

Washington DC em convênio com o Instituto IUSLAW;

• Mestre em Direito pela UFS em 2017;

• Professor da Pós-Graduação da Estácio e da Fanese; Palestrante do Instituto

Habita


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MARCELO LEÃOCoordenador Regional Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995).

• Advogado atuante na área de direito urbanístico. Coordenador Regional Sul do

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Atua na área de direito urbanístico,

assessorando municípios, movimentos sociais e profissionais do planejamento

urbano nos processos de formulação, revisão, execução e acompanhamento

de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, especialmente nas

atividades relacionadas com curso de capacitação.

• Atua em mediações em oficinas de trabalho e audiências públicas e na análise de

legislação urbanística à luz do novo marco regulatório da política urbana;

• Palestrante do Instituto Habita

PAULA REGINA VIEIRA ZACARIAS ONU Habitat

• Arquiteta e Urbanista formada pela (UFAL); Especialista pela Reabilitação

Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela (UnB);

• Atualmente é Analista de Programas (ONU-Habitat), atuando no escritório local de

Maceió-AL em projeto de cooperação técnica com o Governo do Estado de Alagoas.

• Arquiteta consultora para Planos Locais de Habitação Social (PLHIS) e Planos de

Regularização Fundiária;

• Arquiteta da (Seagri) e do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural

Sustentável de Alagoas (Emater/AL);

• Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Cidade da FAU/UFAL.


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LOURENÇO ANDREATTA Diretor Instituto Habita

• Especialista em Direito Administrativo

• Bacharel em Direito;

• Diretor-Presidente do Instituto Habita do Brasil;

• Consultor do Instituto Habita


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PRÊMIO 21 DE AGOSTO

Inscrições abertas até dia 17 de Novembro de 2021

Prêmio reconhecido pela:

Objetivo do prêmio:

• Estimular e divulgar os projetos mais relevantes dos estados, Municípios e demais entidades no âmbito da habitação de

interesse social

• Incentivar as ações que objetivem resolver problemas de irregularidade e risco, de modo a reduzir os seus efeitos e buscar

alternativas sustentáveis

• Estimular a busca de alternativas inovadoras e autossustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade do

ambiente construído, respeitando a cultura e os costumes dos beneficiários

• Incentivar o aperfeiçoamento das estruturas de estados e municípios objetivando o enfrentamento do déficit habitacional

nos seus aspectos qualitativos e quantitativos

• Difundir ideias e boas experiências voltadas à concretização do direito fundamental, social e humano à moradia, entre os

Municípios, estados e demais entidades

Mais Informações: www.institutohabita.com.br/premio21deagosto

http://www.institutohabita.com.br/premio21deagosto

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INVESTIMENTO

INSCRIÇÃO ONLINE 100% AO VIVO

ITENS INCLUSOS NESTE VALOR• Acesso ao Evento Online

• 01 Apostila Digital com Conteúdo Exclusivo do Evento

• 01 Certificado Digital de 18 Horas

• 01 Ebook Exclusivo da Editora Habita:

“Habitação de Interesse Social: Legislação”

R$ 2.490,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa

reais)

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, (CNPJ 36.665.632/0001-11), no seguinte banco credenciado:

CONTATO

Instituto Habita

Telefone: (41) 3024-2848 Whatsapp: (41) 99506-9058

[email protected]

R. Lourenço Pinto, 196 – Centro Curitiba – PR CEP: 80010-160

BANCO

Banco do Brasil

AGÊNCIA

1622-5

CONTA CORRENTE

65000-5


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