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21/02/2019

Tribun IdeJustiça doEstado da Bahia

Sistema de Publicação de Conteúdo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDiCIÁRIO N"1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTiÇA ELETRONICO NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 15 da Lei n" 7.033/1997,

RESOLVE

Art. 1". Designar a Juíza de Direito ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAÚJO para a partir do dia 07/01/2019 até 22/01/2019, na condição deCooperadora, e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), nogabinete da 2" Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus.

Art. 2°. Os trabalhos serão desenvolvidos remotamente, pelo Sistema PROJUDI, e presencialmente, quando necessário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de JANEIRO de 2019.

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

© Copyright 2012 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

5' Av. do CAB, n' 560, SalvadorlBA- Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-568615689.

http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=21411&tmp.secao=9 1/1

21/02/2019




DECRETO JUDiCIÁRIO N" 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSllÇA ELETRONICO NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 15 da Lei nO 7.033/1997,

RESOLVE

M. 1°. Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO para a partir do dia 07/01/2019 até 26/01/2019, na condição de Cooperador, e semprejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 2"vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê.

M. 2°. Os trabalhos serão desenvolvidos remotamente, pelo Sistema PROJUDI, e presencialmente, quando necessário.



Presidente




21/02/2019





DISPONIBILIZADO NO DIARlO DA JUSnçA ELETRONICO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 15 da Lei nO 7.033/1997 ,

RESOLVE

Art. 1°. Designar o Juiz de DireiloPAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO para a partir do dia 17/01/2019 a 18/01/2019, na condição de Cooperador, e semprejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 2"Vara do Sistema dos Juizados da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.


GABINETE DA PRESID~NCIADO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2019.


Presidente


5' Av. do CAB, n' 560, SalvadorlBA- Brasil. CEP 41745-'l71. Fona: (71) 3372-5666/5689.


21/02/2019







RESOLVE

Art. 1°. Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO para a partir do dia 07/01/2019 até 26/01/2019, na condição de Cooperador, e semprejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 4"vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.




Presidente




21/02/2019




DECRETO JUDiCIÁRIO N" 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.



RESOLVE

Art. 1°. Designar o Juiz de Direito RILTON GOES RIBEIRO para a partir do dia 07/01/2019 até 26/01/2019, na condição de Cooperador, e sem prejuízo desuas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 1° Vara doSistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha.




Presidente




21/02/2019





DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRONICO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 15 da Lei nO 7.033/1997 •

RESOLVE

Art. 1". Designar o Juiz de DireiloPAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO para a partir do dia 22/01/2019 a 25/01/2019, na condição de Cooperador, e semprejurzo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 2"Vara do Sistema dos Juizados da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.


GABINETE DA PRESID~NCIADO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de2019.


Presidente


5· Av. do CAB, n' 560, SalvadorlBA- Brasil. CEP 41745~71. Fone: (71) 3372-5686/5689.


21/02/2019





DISPONIBILIZADO NO DIARlO DA JUSnçA ELETRONICO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019.


RESOLVE

Revogar, a partir desta publicação, o DECRETO JUDiCIÁRIO N" 128, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, que designou o Magistrado REGINALDOCOELHO CAVALCANTE para a partir do dia 02/02/2018 até ulterior deliberação, na condição de Cooperador, e sem prejurzo de suas funçõesjurisdicionais, julgar os processos conclusos para sentenças, despachos e decisões em geral, obedecida a ordem de conclusão, na Vara do Sistema dosJuizados Especiais da Comarca de Bom Jesus da Lapa.

GABINETE DA PRESIDr:NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2019.


Presidente

@ Copyright 2012 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

5' Av. do CAB, n' 560, SalvadorlBA- Brasil. CEP 41745~71. Fona: (71) 3372-568615689.


21/02/2019







RESOLVE

Art. 1°. Designar a Juíza de Direito LUCIANA VIANA BARRETO para a partir do dia 24/01/2019 até 26/04/2019, na condição de Cooperadora, e semprejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 11" Vara doSistema dos JuizadosEspeciais do Consumidor da Comarca de Salvador




Presidente


5" Av. do CAB, n' 560, SalvadorlBA- Brasil. CEP 41745~71. Fone: (71) 3372-666615689.

http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=21621 &tmp.secao=9 1/1

21/02/2019







RESOLVE

Art. 1°. Designar o Juiz de Direito ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAUJO para a partir do dia 24/01/2019 a 26/04/2019, na condição de Cooperador,e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da 6" Varado Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador.


GABINETE DA PRESIDr:NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2019.


Presidente




21/02/2019





DISPONIBILIZADO NO DIARlO DA JUSTiÇA ELETRONICO NO DIA 9 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 15 da Lei n" 7.033/1997 ,

RESOLVE

Art. 1°. Designar o Juiz de Direito RILTON GOES RIBEIRO para a partir do dia 08/01/2019 até 08/03/2019, na condição de Cooperador, e sem prejuízo desuas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da Vara do Sistemados Juizados Especiais da Comarca deltamaraju.




Presidente


5" Av. do CAB, n' 560, SalvadorlBA- Brasil. CEP 41745.f171. Fona: (71) 3372-6686/5669.


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