2020 - UNIR · de suas atribuições legais, e considerando a portaria nº 446/GR, de 30.05.2019; a...

MINISTERIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ENGENHARIA FLORESTAL - ROLIM DE MOURA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2020

A Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal do Campus Rolim de Moura daFundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Profa. Dra. Karen Janones da Rocha, no uso de suasatribuições legais e regimentais conferidas pela Portaria 553/GR/UNIR, de 12 de julho de 2019, pelo RegimentoGeral e Estatuto da UNIR,

CONSIDERANDO ata da reunião nº 17/2019 (0310681) do Departamento Acadêmico deEngenharia Florestal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Câmpus Rolim de Moura, realizada aos dozedo mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, processo SEI! 999119652.000003/2019-00,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores Karen Janones da Rocha (2312589), Scheila Cristina Biazatti(3138567), Sylviane Beck Ribeiro (1212049) e José das Dores de Sá Rocha (1807939), sob presidência e vice-presidência dos primeiros, respectivamente, para comporem a Comissão avaliadora dos currículos e solicitaçõespara ocupação da vaga do prof. Wagner Walker de Albuquerque Alves.

Art. 2º A comissão terá o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, destinando duashoras semanais para as atividades;

Art. 3º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Karen Janones da RochaChefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal

Portaria n. 553/GR/UNIR, de 12 de julho de 2019.

Documento assinado eletronicamente por KAREN JANONES DA ROCHA, Chefe de Departamento, em14/01/2020, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0336781 e o código CRC D8B546E8.

BS 04, DE 14 DE JANEIRO de 2020 - 3

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm


http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Referência: Processo nº 999119652.000005/2020-24 SEI nº 0336781


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

SECRETARIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

PORTARIA Nº 1/2020/SEC-NCET/NCET/UNIR

O Vice Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra no uso das atribuições que lhesão conferidas mediante a Portaria 563/2019/GR/UNIR, de 15 de julho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para recompor a Comissão deAvaliação de Estágio Probatório de Servidores Técnico do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra –NCET:

Walkimar Aleixo da Costa Júnior – Tae Técnico de Laboratório em Química, SIAPE:2123707 - Presidente

João Paulo Barroso - Tae Administrador, SIAPE: 2157582 - Membro

Girlane Brito dos Santos – Tae Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE: 2177827 –Membro

Patrícia Lopes Cardoso - Tae Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE: 21574480 -Suplente

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por MARINALDO FELIPE DA SILVA, Vice-Diretor(a), em10/01/2020, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador0334070 e o código CRC 0807A866.

Referência: Processo nº 999553731.000001/2020-82 Si te:www.unir.br

SEI nº 0334070

Portaria 1 (0334070) SEI 999553731.000001/2020-82 / pg. 1





PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 3/2020/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), nouso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 446/2019/GR/UNIR, de 30 de maio de 2019;

Considerando a Instrução Normativa nº. 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 47;

Considerando a Orientação Normativa da AGU nº 48, de 25 de abril de 2014;

Considerando Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico 27/2018;

Considerando ainda a instrução constante no Processo nº. 999119606.000005/2019-46;

R E S O L V E :

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2/2020/PRAD/UNIR nos seguintes termos: onde se lê: "[...]CNPJ 04.418.943/0001-90 [...] ", leia-se "[...] CNPJ 63.749.840/0001-71 [...].

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de Administração

Portaria nº 161/2017/GR/UNIR

Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 13/01/2020, às09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0334645 e o código CRC 44FAAB1C.

Referência: Processo nº 999119606.000005/2019-46 Site: www.unir.br SEI nº 0334645













Considerando ainda a instrução constante no Processo nº. 999119606.000002/2019-11;

R E S O L V E :

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1/2020/PRAD/UNIR nos seguintes termos: onde se lê: "[...]CNPJ 04.418.943/0001-90 [...] ", leia-se "[...] CNPJ 63.749.840/0001-71 [...].





A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0334650 e o código CRC E5A7A0A3.









PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no usode suas atribuições legais, e considerando a portaria nº 446/GR, de 30.05.2019; a instrução normativan.º 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 56; a Orientação Normativa da AGU n.º 48, de 25 de abril de 2014;Considerando o descumprimento do item 17.2.2 previsto no Termo de Referência, anexo ao Edital de licitação dopregão eletrônico n.º 32/2017; e, Considerando ainda a instrução constante no processo SEInº 999553812.000013/2019-73.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 70/2019/PRAD/UNIR, publicada no Boletim de Serviço nº102, de 27 de dezembro de 2019.

Art.2º APLICAR à empresa Estação Vip Segurança Privada Eireli, cadastrada no CNPJ Nº.09.228.233/0002-00, sediada na Rua Pio XII n.º 2219, Bairro São João Bosco, CEP: 76803-778, em Porto Velho-RO,a sanção administrativa denominada advertência, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III e CláusulaDécima do Contrato n.º 32/2017 assinado em 28/12/2017, cujo extrato foi publicado no DOU nº. 01, de02/01/2018, pág. 50, seção 3, e Termo aditivo assinado em 20/12/2018.

Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.




A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0336296 e o código CRC 289D3AC3.














CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 999552291.000002/2018-76,

R E S O L V E :

Art. 1º APLICAR à empresa Anemus Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ 03.836.663/0001-39, com sede à Rua Voluntários da Pátria, nº 350, sala 40, Bairro Centro, Cuiabá-MT a sanção administrativasde ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei n. 8.666/1993 e Cláusula Décima doContrato 09/2018/UNIR.


Charles Dam Souza SilvaPró-Reitor de Administração



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COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - DGP

PORTARIA Nº 8/2020/CCD-DGP/DGP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais, e considerando o que consta no Estatuto da UNIR; no Inciso II do Artigo 2º do Capítulo II

da portaria nº 446/GR, de 30.05.2019; no Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05; nos Decretos n.os 5.824/2006 e5.825/2006 e o que consta no Processo SEI nº 999055380.000002/2020-57,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o percentual de Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por cento) sobre ovencimento básico da servidora BRUNA DAYANE DE LIMA , matrícula SIAPE nº 3159457, ocupante do cargo deTécnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da UNIR, referente à conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão Pública e Controladoria, com efeito financeiro a contar de06/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 161/2017/GR/UNIR


A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0336479 e o código CRC E439C237.







COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - DGP

PORTARIA Nº 9/2020/CCD-DGP/DGP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais, e considerando o que consta no Estatuto da UNIR; no Inciso II do Artigo 2º do Capítulo II

da portaria nº 446/GR, de 30.05.2019; no Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05; nos Decretos n.os 5.824/2006 e5.825/2006 e o que consta no Processo SEI nº 999119607.000064/2019-12,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o percentual de Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por cento) sobre ovencimento básico do servidor Flávio de Paula Mota, matrícula SIAPE nº 3159250, ocupante do cargo de Técnicoem Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da UNIR, referente à conclusão do Curso de Pós-graduação,Nível de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e EAD, com efeito financeiro a contar de23/12/2019.



Portaria n.º 161/2017/GR/UNIR


A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0336828 e o código CRC 45E12C50.






MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIADIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 12/2020/DCCL/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no usode suas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso VIII do art. 2º, da portaria nº 446/GR, de30.05.2019; a instrução constante no Processo nº. 999102042-B.000003/2018-04 e o Formulário de Indicação deFiscal de Convênio n.º 001/2020/NCET/UNIR (0333741);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, matrícula SIAPE 2282442,como FISCAL do Convênio celebrado entre a UNIR e a SANTO ANTÔNIO ENERGIA S. A., que tem por objetoTransferência registral das edificações construídas pela Santo Antônio Energia S.A. no Campus José Ribeiro Filho,da UNIR. 1.2 A UNIR se compromete a receber definitivamente as obras da construção dos prédios do Banco deGermoplasma e a ampliação do Herbário, todos integrados ao campus. 1.3 A UNIR se compromete ainda, a quitara obrigação já cumprida pela SAE, no tocante a entrega de todos os materiais e equipamentos relacionados aoBanco de Germoplasma, Herbário e sua ampliação, Laboratório de Hidrobiogeoquímica e Laboratório dascoleções/programas de ictiologia, conforme anexo I do Termo. 1.4 A SAE promoverá o repasse, em parcela únicano valor de R$ 240.000,00 para aplicação, pela UNIR na manutenção do edifício das Coleções Zoológicas, no prazode 30 dias úteis após celebração deste Termo. 1.5 A UNIR incorporará os imóveis ao seu patrimônio, no prazo de6 (seis) meses, a contar da assinatura deste Termo, e o servidor BRUNO STEFANY FEITOZA BARROS, matriculaSIAPE 3121301, como FISCAL SUBSTITUTO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Charles Dam Souza SilvaPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR


A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0334113 e o código CRC 7D042AD2.





Referência: Processo nº 999102042-B.000003/2018-04 Site: www.unir.br SEI nº 0334113


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIADIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 13/2020/DCCL/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no usode suas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso VIII do art. 2º, da portaria nº 446/GR, de30.05.2019; a instrução constante no Processo nº. 99955346.000006/2019-63, e ainda, e o Formulário deIndicação de Gestor de Contrato n.º 001/2020/ADM/CAC/UNIR (0334386);

RESOLVE:

Art. 1º – Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe de Gestão do Contratonº 01/2020/UNIR, celebrado entre a UNIR e a empresa ESPAÇO DO SABER SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS LTDA, quetem por objeto cessão onerosa, nos termos do art. 13, do Decreto nº 3.725/2010, para exploração econômicada fotocopiadora do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia:

Nome SIAPE Função

Sara da Conceicao Rodrigues 2119314 Gestora Titular

Elisa Oliveira Macedo Bertone 1934259 Gestora Substituta

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Charles Dam Souza SilvaPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR


A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0334438 e o código CRC 5A4550E8.







Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

PORTARIA Nº 23/2020/GR/UNIR, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 11 do Estatuto da UNIR; pela Portaria nº198/2016/GR/UNIR, de 03/03/2016, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2016, Seção 2, p.19; e considerando oque consta no Processo nº 99955380f.000052/2019-46;

RESOLVE:

Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora docente Jucilene Cavali, SIAPE nº 1810533, noperíodo de 02.01.2020 a 08.01.2020, período em que atuou como Vice-Coordenadora pro tempore doPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - Mestrado em Ciências Ambientais.

Art. 2º Designar o servidor docente Jucilene Cavali, SIAPE nº 1810533, para a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - Mestrado em CiênciasAmbientais, a partir de 09.01.2020 a 30.01.2020.


Prof. Dr. Marcelo VergottiVice-Reitor no Exercício da Reitoria

Documento assinado eletronicamente por MARCELO VERGOTTI, Vice-Reitor, em 09/01/2020, às 18:54,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubrode 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0333009 e o código CRC 4D3702B2.

Referência: Processo nº 99955380f.000052/2019-46 Site: www.unir.br SEI nº 0333009








O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 11 do Estatuto da UNIR; pela Portaria nº198/2016/GR/UNIR, de 03/03/2016, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2016, Seção 2, p.19; e considerando oque consta no Processo nº 999055872.000138/2019-91;

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor docente RODOLFO LUIS KORTE, SIAPE nº 1728620, da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina - DEPMED, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho.

Art.2º Designar a servidora docente PATRÍCIA RABELO DOS SANTOS, SIAPE 1041421, para afunção de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina - DEPMED, Campus José RibeiroFilho/Porto Velho, a partir de 02/01/2020 até 31/01/2020, pelo período improrrogável de 90 (noventa) dias, noqual deverá ser realizada consulta à comunidade acadêmica para escolha de Vice-Chefe do Departamento.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0333025 e o código CRC A24B7B79.










RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Técnico em AssuntosEducacionais, SIAPE nº 2165725, da Função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituto da BibliotecaSetorial, do Campus de Ji-Paraná, a partir de 02.01.2019.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO CRESPO SOARES, Bibliotecário/Documentalista, para a Funçãode Gerente de Atendimento ao Público/Substituto da Biblioteca Setorial, do Campus de Ji-Paraná, a partir de09.01.2020.




A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0333038 e o código CRC AF7468AF.







DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 25/2020/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999119646.000053/2019-68; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; oOfício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; Ofício Circular nº 02/2019/CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019, bem como a manifestação favorável constante nodespacho nº 0332576/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora docente TATIANE APARECIDA DE LAZARI, matrícula SIAPE nº2081419, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Assistente (B)-1 para Assistente(B)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 18.12.2016 a 17.12.2018, com efeito acadêmico efinanceiro a partir de 06.12.2019.


Porto Velho, datado eletronicamente.

CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR


A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0332707 e o código CRC 8B206914.










RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente FABIO BIASOTTO FEITOSA, SIAPE nº 1671566, dafunção de Chefe do Departamento Acadêmico de Psicologia, do Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho, FunçãoComissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 06.12.2019.

Art. 2º Designar o servidor docente Reginaldo Pedroso, SIAPE 1198538, para a função de Chefe doDepartamento Acadêmico de Psicologia, com mandato de 02 anos, a partir de 06.12.2019 a 06.12.2021.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor Reginaldo Pedroso, de 06.12.2019 a 08.01.2020.




A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0333059 e o código CRC 631B8D54.










RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor docente RONIE PETERSON SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2143486,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Assistente (B)-1 paraAssistente (B)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 30.07.2017 a 29.07.2019, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 03.12.2019.





A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0333443 e o código CRC 1DC9A00D.









O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 11 do Estatuto da UNIR; pela Portaria nº198/2016/GR/UNIR, de 03/03/2016, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2016, Seção 2, p.19; e considerando oque consta no SIAPE-COMUNICA: mensagem n° 561906 e o que consta no Processo SEI nº 999055786.000009/2020-14;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº 1562081, para afunção de Vice-Diretor do Campus de Cacoal, de 20.03.2019 até 20.03.2023.

Art. 2º Nomear a servidora DANIELA DE ARAÚJO SAMPAIO, SIAPE nº 2307185, para a função deVice-diretora do Campus de Ariquemes, de 05.12.2017 a 05.12.2021.

Art. 3º Nomear o servidor RONIE PETERSON SILVESTRE, SIAPE nº 2143486, para a função de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Vilhena, de 29.12.2019 a 26.06.2020, período improrrogável.

Art. 4º Nomear a servidora EVELYN RABELO ANDRADE, SIAPE nº 2035962, para a função deDiretora do Campus de Rolim de Moura, de 24.12.2018 até 24.12.2022.

Art. 5º Nomear a servidora ANA LUIZA PANTE, SIAPE nº 2161046, para a função de Pró-Reitora deAdministração/Substituta, a partir de 22.05.2018.

Art. 6º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº 1497310, para a funçãode Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituto, a partir de 06.11.2019.

Art. 7º Nomear o servidor EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO, SIAPE nº 2041180, para a função dePró-Reitor de Planejamento/Substituto, a partir de 06.08.2018.

Art. 8º Nomear a servidora ELYZANIA TORRES TAVARES, SIAPE nº 2179952, para a função de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis/Substituta, a partir de 10.08.2018.

Art. 9º Nomear a servidora MAIRA MIRANDA CIORLIN, SIAPE nº 2131325, para a função de Chefede Gabinete/Substituta, a partir de 16.12.2019.

Art. 10. Nomear o servidor ANAEL FRANCIS SALGUEIRO SILVA, SIAPE nº 2246033, para a função deAssessor de Comunicação/Substituto, a partir de 23.12.2019.

Art. 11. Nomear o servidor ADAO NEWTON PEREIRA PEDREIRA, SIAPE nº 1909701, para a função deDiretor de Tecnologia da Informação/Substituto, a partir de 22.08.2017.

Art. 12. Nomear o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712, para a função de Diretor


de Pós-Graduação da PROPESQ/Substituto, a partir de 01.10.2019.

Art. 13. Nomear a servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003, para a função deDiretora de Pesquisa da PROPESQ/Substituta, a partir de 26.05.2019.

Art. 14. Nomear o servidor FÁBIO BIASOTTO FEITOSA, SIAPE nº 1671566, para a função de Vice-Diretor do Núcleo de Saúde, de 17.12.2019 até 16.12.2021.

Art. 15. Nomear a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1764061, para a função deDiretora de Apoio à Política Acadêmica/Substituta, a partir de 25.02.2014.

Art. 16. Nomear a servidora LUCIANA CHAGAS CASTRO, SIAPE nº 1141267, para a função deDiretora de Administração de Pessoal/Substituta, a partir de 27.11.2018.

Art. 17. Nomear o servidor JADIAEL RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1757143, para a função deDiretor de Planejamento, Desenvolvimento e Informação/Substituto, a partir de 11.10.2019.

Art. 18. Nomear o servidor EDUARDO YUKIO OKAMOTO, SIAPE nº 1813774, para a função deDiretor de Engenharia e Arquitetura/Substituto, a partir de 29.07.2019.

Art. 19. Nomear a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE DALBERTO, SIAPE nº 3012958,para a função de Diretora de Extensão e Cultura da PROCEA/Substituta, a partir de 22.07.2019.

Art. 20. Nomear a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA, SIAPE nº 1685611,para a função de Diretora da Biblioteca Central/Substituta, a partir de 28.01.2017.

Art. 21. Nomear o servidor AMILTON DIOGO DA SILVA, SIAPE nº 6050756, para a função deAssessor da Reitoria-CPPROD/Substituto, a partir de 03.01.2020.

Art. 22. Nomear o servidor RODRIGO RONKOSKI, SIAPE nº 2177440, para a função de Diretor deAssuntos Estudantis da PROCEA/Substituto, a partir de 07.10.2019.

Art. 23. Nomear o servidor MARCELO FERREIRA COELHO, SIAPE nº 2048462, para a funçãode Auditor Chefe/substituto, a partir de 18.11.2019.

Art. 24. Nomear o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº 2004963, para afunção de Diretor de Regulação Acadêmica/Substituto, a partir de 01.10.2019.

Art. 25. Nomear a servidora GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 2005432, para a função deDiretora de Compras, Contratos e Licitações/Substituta, a partir de 21.08.2018.

Art. 26. Nomear o servidor LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, SIAPE nº 3135448, para afunção de Secretário dos Conselhos Superiores/Substituto, a partir de 12.12.2019.

Art. 27. Nomear o servidor MARCUS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1528394, para afunção de Vice Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, de 17.07.2018 até 17.07.2022.

Art. 28. Nomear o servidor JONAS ALEXANDRE DUARTE, SIAPE nº 3006871, para a função deDiretor de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação/Substituto, a partir de 20.02.2019.

Art. 29. Nomear o servidor MARINALDO FELIPE DA SILVA, SIAPE nº 0396691, para a função de Vice-Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, de 16.07.2019 a 16.07.2023.

Art. 30. Nomear o servidor MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº 2246038, para a funçãode Diretor Administrativo do Campus de Porto Velho/Substituto, a partir de 12.05.2017.

Art. 31. Nomear o servidor MARCO ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA, SIAPE nº 0396841, para afunção de Vice-Diretor pro tempore do Núcleo de Ciências Humanas, a partir de 18.10.2019.

Art. 32. Nomear a servidora RUSSLANA ROCHA PEREIRA, SIAPE nº 292220, para a função de


Diretora de Gestão de Pessoas/Substituta, a partir de 20.11.2019.

Art. 33. Nomear o servidor SÉZANI MORAIS GONÇALVES DE CARVALHO, SIAPE nº 1672346, para afunção de Diretor de Registro e Controle Acadêmico/Substituto, a partir de 02.10.2012.

Art. 34. Nomear o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 2413229, para a função deDiretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Substituto, a partir de 11.02.2019.

Art. 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora docente MIRELLA NUNES GIRACCA, matrícula SIAPE nº 2031899,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Adjunto (C)-1 paraAdjunto (C)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 19.09.2017 a 18.09.2019, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 12.12.2019.





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O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 11 do Estatuto da UNIR; pela Portaria nº198/2016/GR/UNIR, de 03/03/2016, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2016, Seção 2, p.19; e considerando oque consta no SIAPE-COMUNICA: mensagem n° 561906 e o que consta no Processo SEI nº 999055786.000009/2020-14;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MILTON PEREIRA DOS REIS, SIAPE nº 0043724, para a função deCoordenador Administrativo/Substituto, do Campus de Ji-Paraná, a partir de 15.02.2018.

Art. 2º Designar o servidor WASHINGTON DA SILVA BATISTA, SIAPE nº 2246350, para a função deCoordenador de Suporte/Substituto, a partir de 15.10.2019.

Art. 3º Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602, para a função deSecretária de Registros e Controle Acadêmico/Substituta, do Campus de Presidente Médici, a partirde 01.06.2017.

Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO GABRIEL SAMPAIO E SILVA, SIAPE nº 3135460, para a funçãode Coordenador de Programas/Substituto, a partir de 11.11.2019.

Art. 5º Designar a servidora LEOVEGILDA SAVIA VIEIRA REGIS, SIAPE nº 0396515, para a função deCoordenadora do Serviço de Psicologia Aplicada/Substituta, a partir de 19.11.2013.

Art. 6º Designar a servidora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0396544, para afunção de Coordenadora de Arquivo, Documentação e Protocolo/Substituta, a partir de 27.12.2019.

Art. 7º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529, para a função deAssessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração/Substituta a partir de 09.04.2019.

Art. 8º Designar o servidor ANDERSON ROGERIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2248525, para afunção de Coordenador Administrativo/substituto, do Campus de Ariquemes, a partir de 02.04.2019.

Art. 9º Designar a servidora ANDREIA ALFAIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, SIAPE nº 2073992, para afunção de Coordenadora de Folha e Pagamento de Pessoal/Substituta, a partir de 07.06.2018.

Art. 10. Designar a servidora MARCELA ARANTES RIBEIRO, SIAPE nº 2037158, para a função deCoordenadora Permanente de Processo Seletivo Discente/Substituta, a partir de 30.08.2018.

Art. 11. Designar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651, para a função deCoordenador de Ingresso e Carreira de Docente/substituto, a partir de 03.05.2019.


Art. 12. Designar o servidor CHARLES JANUÁRIO DA COSTA, SIAPE nº 2277066, para a função deCoordenador de Patrimônio/Substituto, a partir de 08.01.2019.

Art. 13. Designar o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA DE FRANÇA, SIAPE nº 2421614, para a funçãode Coordenador de Prestação de Contas/Substituto, a partir de 01.06.2019.

Art. 14. Designar a servidora CAROLINA PEREIRA SATHLER PAIXÃO, SIAPE nº 1974130, para a funçãode Secretária de Registros e Controle Acadêmicos/Substituta, do Campus de Rolim de Moura, a partir de03.05.2018.

Art. 15. Designar a servidora CECÍLIA VIEIRA SCARDUELI, SIAPE nº 2900477, para a função deCoordenadora de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir de 20.09.2019.

Art. 16. Designar o servidor JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1645990, paraa função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos/Substituto, do Campus de Ariquemes, a partir de20.08.2018.

Art. 17. Designar a servidora DANIELA DOURADO SANTOS, SIAPE nº 1516831, para a função deSecretária Geral da Reitoria/Substituta, a partir de 16.12.2019.

Art. 18. Designar o servidor DIEGO DORABIALLO OLIVEIRA, SIAPE nº 2177438, para a função deCoordenador de Informação de Desempenho/Substituto, a partir de 07.07.2018.

Art. 19. Designar a servidora EDNEIA TRAJANO DE OLIVEIRA VIANA, SIAPE nº 0396527, para afunção de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta, a partir de 08.01.2018.

Art. 20. Designar a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE nº 1660689, para a função deSecretária da Biblioteca Central/Substituta, a partir de 04.06.2019.

Art. 21. Designar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 3137243, para a função deCoordenadora Administrativa/Substituta, do Campus de Guajará-Mirim, a partir de 10.07.2019.

Art. 22. Designar o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº 2004963, paraa função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica e de Monitoramento/Substituto, a partir de 26.11.2018.

Art. 23. Designar a servidora RUSSLANA ROCHA PEREIRA, SIAPE nº 1902220, para a função deCoordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal/Substituta, a partir de 01.10.2019.

Art. 24. Designar a servidora NÁDIA MARIA PETROLI PIRES, SIAPE nº 1967907, para a função deSecretária de Registros e Controle Acadêmicos/Substituta, do Campus de Vilhena, a partir de 15.11.2017.

Art. 25. Designar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, para a função deCoordenadora de Convênios de Pós–Graduação e Pesquisa/Substituta, a partir de 07.01.2020.

Art. 26. Designar a servidora MARIA DO ROSARIO LIMA RAMOS DE FRANCA, SIAPE nº 0396454,para a função de Coordenadora do Almoxarifado/Substituta, a partir de 05.11.2015.

Art. 27. Designar o servidor JOSÉ GUILHERME ULIAN, SIAPE nº 2276509, para a função deSecretário de Registros e Controle Acadêmicos/Substituto, do Campus de Cacoal, a partir de 01.08.2019.

Art. 28. Designar a servidora KARINI GINELI ALVES, SIAPE nº 3125512, para a função deCoordenadora de Orçamento e Finanças/Substituta, do Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, a partir de20.08.2019.

Art. 29. Designar a servidora KARINI GINELI ALVES, SIAPE nº 3125512, para a função deCoordenadora Administrativa/Substituta, do Campus José Ribeiro Filho/ Porto Velho, a partir de 20.08.2019.

Art. 30. Designar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA MACHADO, SIAPE nº 3120674, para a função de


Coordenadora de Finanças/Substituta, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 02.09.2019.

Art. 31. Designar o servidor VINICIUS LIMA PEREIRA, SIAPE nº 1256223, para a função deCoordenador Administrativo/Substituto, do Campus de Rolim de Moura, a partir de 26.12.2017.

Art. 32. Designar a servidora LUSINILDA CARLA PINTO MARTINS, SIAPE nº 0396963, para a funçãode Vice-Coordenadora dos cursos de Língua-Espanhola e Língua-Inglesa, de 01.07.2019 até 01.07.2021.

Art. 33. Designar a servidora PAULA STOLERMAN ARAÚJO, SIAPE nº 2280014, para a função deCoordenadora de Capacitação e Desenvolvimento/Substituta, a partir de 18.11.2019.

Art. 34. Designar a servidora ALESSANDRA CARVALHO DE SOUZA MELO DIAS, SIAPE nº 2494641,para a função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico/Substituta, do Campus de Ji-Paraná, a partir de17.12.2019.

Art. 35. Designar a servidora LECIANDRA DORING LAUROS, SIAPE nº 2181880, para a função deCoordenadora Administrativa/Substituta, do Campus de Vilhena, a partir de 17.12.2019.

Art. 36. Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760, para a função deSecretário de Registros e Controle Acadêmicos/Substituto, do Campus de Guajará-Mirim, a partir de 19.11.2013.

Art. 37. Designar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241, para a função deCoordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos/Substituta, no período de 07.01.2020 a 25.01.2020.

Art. 38. Designar a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA BORBA, SIAPE nº 2165160, para a função deAssessora de Cerimonial e Protocolo/Substituta, a partir de 19.06.2019.

Art. 39. Designar a servidora MARIZA GONÇALVES ALMEIDA, SIAPE nº 2625531, para a função deOuvidora/Substituta, a partir de 10.06.2019.

Art. 40. Designar o servidor PABLO DIEGO LEAO, SIAPE nº 2004974, para a função de Coordenadorde Planejamento/Substituto, da Pró-Reitoria de Planejamento, a partir de 26.11.2019.

Art. 41. Designar o servidor RENAN RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 3109941, para a função deCoordenador de Registros e Documentos/Substituto, a partir de 19.12.2019.

Art. 42. Designar o servidor THIAGO TORRES SOARES, SIAPE nº 2119778, para a função deCoordenador Administrativo/Substituto, do Campus de Presidente Médici, a partir de 09.10.2019.

Art. 43. Designar a servidora ANNA KÉZYA DE ARAÚJO MARTINS, SIAPE nº 1373814, para a funçãode Coordenadora de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais/Substituta, a partir de 12.03.2019.

Art. 44. Designar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº 2177813, para a função deCoordenador de Extensão/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, a partir de17.12.2019.

Art. 45. Designar o servidor RAONE HOLANDA DA CRUZ, SIAPE nº 3110820, para a função deCoordenador de Assuntos Estudantis e Educacionais/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e AssuntosEstudantis, a partir de 17.12.2019.

Art. 46. Designar o servidor GELSON BARROS CARDOSO, SIAPE nº 1969215, para a função defunção de Coordenador de Infraestrutura, Redes e Segurança/Substituto, a partir de 17.09.2019.

Art. 47. Designar o servidor BRUNO CRESPO SOARES, SIAPE nº 1715927, para a função de Gerentede Atendimento ao Público/Substituto, do Campus de Ji-Paraná, a partir de 09.01.2020.

Art. 48. Designar a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE nº 2396018, para a função deSecretária do Núcleo de Saúde/Substituta, a partir de 04.09.2017.


Art. 49. Designar a servidora EDNA COELHO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2993740, para a função deGerente de Atendimento ao Público/Substituta, da Biblioteca Central, do Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho,a partir de 03/11/2017.

Art. 50. Designar a servidora ERICA ELAINE COSTA, SIAPE nº 2276365, para a função de Gerente deAtendimento ao Público/Substituta, do Campus de Ariquemes, a partir de 02.09.2017.

Art. 51. Designar o servidor GUSTAVO YAMAMOTO BONACINA, SIAPE nº 2869946, para a funçãode Coordenador de Desenvolvimento e Sistemas/Substituto, a partir de 17.09.2019.

Art. 52. Designar o servidor JOSÉ FERREIRA COSTA, SIAPE nº 0396542, para a função de Gerente deAtendimento ao Público/Substituto, do Campus de Rolim de Moura, a partir de 10.10.2019.

Art. 53. Designar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, para a função de Gerente deAtendimento ao Público/Substituto, do Campus de Cacoal, a partir de 11.11.2019.

Art. 54. Designar o servidor MARCELO GARCIA CARDOSO, SIAPE nº 1639713, para a função deGerente de Atendimento ao Público/Substituto, do Campus de Vilhena, a partir de 29.04.2019.

Art. 55. Designar a servidora JULIANA MENDES WANDERLEY, SIAPE nº 1920151, para a função deSecretária do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas/Substituta, a partir de 21.01.2019.

Art. 56. Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602, para a função deSecretária de Registros e Controle Acadêmico/Substituta, do Campus de Presidente Médici, a partir de16.06.2017.

Art. 57. Designar o servidor TIAGO DOS SANTOS TRINDADE, SIAPE nº 2105847, para a função deSecretário do Núcleo de Ciências Humanas/Substituto a partir de 01.03.2017.

Art. 58. Designar o servidor VALDIMIRO ALVES DA SILVA, SIAPE nº 051239, para a função deCoordenador da Divisão, Movimentação e Alienação de Bens/Substituto, a partir de 27.11.2018.

Art. 59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999119640.000294/2019-67; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; oOfício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; Ofício Circular nº 02/2019/CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019, bem como a manifestação favorável constante nodespacho nº0333762/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora docente VANUBIA SAMPAIO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPEnº 2140692, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Assistente (B)-1 paraAssistente (B)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 28.07.2017 a 27.07.2019, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 04.11.2019.





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RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora docente GICELE SUCUPIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº1036049, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Assistente (B)-1 paraAssistente (B)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 12.08.2017 a 11.08.2019, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 26.11.2019.





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RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor docente JOAO ELOI DE MELO, matrícula SIAPE nº 2693636,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Assistente (B)-1 paraAssistente (B)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 23.10.2015 a 22.10.2017, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 16.12.2019.





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RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora docente JURACY MACHADO PACÍFICO, matrícula SIAPE nº 1510792,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Associado (D)-1 paraAssociado (D)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 18.01.2018 a 17.01.2020, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de18.01.2020.





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RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor docente WEVERSON LUCIANO PIRES, matrícula SIAPE nº 1853918,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Adjunto (C)-1 paraAdjunto (C)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 05.12.2017 a 04.12.2019, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 12.12.2019.





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O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999055871.000117/2019-86; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; oOfício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; Ofício Circular nº 02/2019/CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019, bem como a manifestação favorável constante nodespacho nº0336543/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor docente VICENTE EDUARDO RIBEIRO MARCAL, matrícula SIAPE nº1713584, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Adjunto (C)-2 paraAdjunto(C)-3 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 23.07.2017 a 22.07.2019, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 05.11.2019.





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PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no usode suas atribuições legais, e considerando a portaria nº 446/GR, de 30.05.2019; a instrução normativan.º 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 56; a Orientação Normativa da AGU n.º 48, de 25 de abril de 2014;Considerando o descumprimento do item 17.2.2 previsto no Termo de Referência, anexo ao Edital de licitação dopregão eletrônico n.º 32/2017; e, Considerando ainda a instrução constante no processo SEInº 999553812.000013/2019-73.

RESOLVE:

Art. 1º APLICAR à empresa Estação Vip Segurança Privada Eireli, cadastrada no CNPJ Nº.09.228.233/0002-00, sediada na Rua Pio XII n.º 2219, Bairro São João Bosco, CEP: 76803-778, em Porto Velho-RO,a sanção administrativa denominada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento decontratar com a Administração, por 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III eCláusula Décima do Contrato n.º 32/2017 assinado em 28/12/2017, cujo extrato foi publicado no DOU nº. 01, de02/01/2018, pág. 50, seção 3, e Termo aditivo assinado em 20/12/2018.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.




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