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KM C224e-20170210151958 - cm-nazare.pt · De acordo com o n.Q 1 do art.Q 672 do CCP, cabe ao órgão competente para a decisão de contratar, a nomeação dos elementos do júri.

KM C224e-20170210151958 - cm-nazare.pt · De acordo com o n.Q 1 do art.Q 672 do CCP, cabe ao órgão competente para a decisão de contratar, a nomeação dos elementos do júri.

PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SEGURANÇA ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20021111/do20021111p01.pdf2002/11/11  · Estados para esta Capital, de acordo com o artigo 1 ; alíneas a

PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SEGURANÇA ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20021111/do20021111p01.pdf2002/11/11  · Estados para esta Capital, de acordo com o artigo 1 ; alíneas a

Receita Federal do Brasil - profmoraes.files.wordpress.com · das contribuições sociais previstas nas alíneas a, b ... as dos trabalhadores, ... •---próximo item –contribuições

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SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS PREDIAIS DO … f) As atribuições previstas nas alíneas anteriores são prerrogativas exclusivas do zelador. Quando existir gerente condominial contratado,

SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS PREDIAIS DO … f) As atribuições previstas nas alíneas anteriores são prerrogativas exclusivas do zelador. Quando existir gerente condominial contratado,

Universidade - UEL Web viewQuando inserir alíneas, observar que as mesmas deve seguir o parágrafo padronizado para o trabalho, neste exemplo 3 cm. alínea;..... alínea

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CNG | Clube Nacional de Ginástica · 2Q ELEIÇÃO DOS ORCÃOS SOCIAIS PARA O BIÉNIO 1985/1986 CONFORME O ESTABELECIDO NO ART.Q 37Q DOS ESTA- TUTOS, ... Sr. Jose Figueiredo da Fonseca,

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Bep Açores · 2019. 9. 17. · Em situaçoes de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no art.Q 35.9 da Resolução n.Q 178/2009, de 24 de novembro, retificada e republicada

Bep Açores · 2019. 9. 17. · Em situaçoes de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no art.Q 35.9 da Resolução n.Q 178/2009, de 24 de novembro, retificada e republicada

Ministério da Justiçamj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P... · O Governo decreta, ao abrigo das alíneas n) e o) do n.0 1 do artigo 115.0 e das alíneas d) e e)

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Código dos Contratos Públicosprorural.azores.gov.pt/ficheiros/14122009154846.pdf · Declaração de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do

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EDITAL Nº 098/2015 – PROGRAD - Guia do Estudante · substituição ao documento previsto nas alíneas “e” e “f” do subitem 10.3.2, declaração da ... Declaração de composição

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343o PG 2013 2015) - sicon.org.br f) As atribuições previstas nas alíneas anteriores são prerrogativas exclusivas do zelador, quando existir gerente condominial contratado, caberá

343o PG 2013 2015) - sicon.org.br f) As atribuições previstas nas alíneas anteriores são prerrogativas exclusivas do zelador, quando existir gerente condominial contratado, caberá

uniaodasfreguesias-sintra.pt€¦ · Freguesias de Sintra, (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) - FAZ PÚBLICO QUE, conforme o disposto no art.g 50

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...1. Identificação da pessoa que se encontra abrangida pelo objeto do Decret04ei n.Q14/2014, de 22 de janeiro (art.g 1.2) Nome: Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão: 2. Identificação

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DO TRABALHO DA 15ª REGIÃ EGIÃO - apostilasopcao.com.br · Especialidade Psicologia Curso superior com Psicologia e regi Conselho Region Psicologia, nos ter alíneas “d” e “e”

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Este texto não substitui o original publicado no Diário ... · 10 e seus itens I, II, IV, V e alíneas a, b e c, VI, VII e suas alíneas a, b, d, e, f e g; artigo 11, seu

Este texto não substitui o original publicado no Diário ... · 10 e seus itens I, II, IV, V e alíneas a, b e c, VI, VII e suas alíneas a, b, d, e, f e g; artigo 11, seu

Pinhelcm-pinhel.pt/doc/TransparenciaEconomicoFinanceira/2017/2... · 2017. 10. 10. · "Construção de Polidesportivo em Vale de Madeira" Para efeitos da alínea a) do ng I do Art.Q

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO · informÁtica, medicina (clÍnica geral), medicina (psiquiatria) − anexo i; d) habilitados, concorrentes às carreiras indicadas nas alíneas

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regimento escolar - Eduardo Barbosaeduardobarbosa.com/sitedata/filesdt/textos_tecnicos/21/regimento... · - Os incisos se numeraram com algarismos romanos. - As alíneas são numeradas

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 · afixar neste estabelecimento de ensino e no sítio . ... Conceito de Estudante Internacional (art.g 3.2 do Decreto-Lei n.g 36/2014, de 10 de março):

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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR … · O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, alíneas

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