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Page 1: ...1. Identificação da pessoa que se encontra abrangida pelo objeto do Decret04ei n.Q14/2014, de 22 de janeiro (art.g 1.2) Nome: Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão: 2. Identificação
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bep.azores.gov.ptbep.azores.gov.pt/OfertaDoc/d6319346-bd84-4d0b-ba... · b) Ser detentor de título profissional de Terapeuta da Fala nos termos dos art.g 22 e 52 do 5.1. 5.2. Decreto-Lei

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Certificado Energético SCE118947434 Edifício de Habitação · ... numa zona abrangida por gás natural. o Edificio possui ... através de um técnico ... ou fino ou de elevada

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RELATÓRIO - grace.pt“RIO DE GESTÃO 2016_PT... · CRESCER. aumentando o número . de Associados, a atividade e a área geográfica abrangida ... Associação Cristã de Empresários

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Minuta do Banco do Brasil Pauta de Reivindicação 2013/2014bancariosrn.com.br/pdf/campanhasalarial/minuta_do_anco_do_brasil... · A título de reajuste salarial, a empresa abrangida

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121 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 10

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GUIA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES … › register › pdf › 465429_PT.pdf · Parlamento Europeu não é abrangida pelo artigo 12º, sendo a autorização ou

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Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas ...

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Tipo de Instalação (Nova/ Empresa/(Instalação) (Designação ... · Activida(s) Abrangida(s) (Conforme definição constante no Anexo VII, DL 127/2013) Região Localidade Instalação

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75 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 1

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 · de ocupaçäo do solo a fim de não haver prejuízos para o ... área abrangida pelo loteamento, ... Anotaçäo de Responsabilidade Técnica do laudo ...

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 · afixar neste estabelecimento de ensino e no sítio . ... Conceito de Estudante Internacional (art.g 3.2 do Decreto-Lei n.g 36/2014, de 10 de março):

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Assembleia Municipal de Lisboa€¦ · contas do exercício de 2014 ao Tribunal de Contas, conforme resulta da alínea o) do n.g 1 do art.g 512 e do n.g 4 do art.g 522 da Lei mg 98/97,

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119 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação 8

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Principais problemas de saúde e determinantes sociais da ... · problemas de saúde e determinantes sociais de saúde da população abrangida pela prática extractiva informal e

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A Regularização do IVA pelos credores das Sociedades ... · afectada pela declaração de insolvência , continuando abrangida, em sede de IRC e IVA, e, implicando a respectiva

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Nesta Edição - RS · estrutura da Divisão de Gestão de Pessoas – DGP, no ... extensão da unidade territorial abrangida pelo Órgão do Ministério Público, ... única unidade

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