2017 • N.º 128 • 3€ OMÉRCIO de LISBOACarla Salsinha President D UACS Revista Comércio de...

2017

• N

.º 1

28 •

3€

de LISBOAOMÉRCIO

EventosGala do Comércio da UACS regressa após 10 anos de interregno

Direção UACSA direção despede-se com o sentimento de dever cumprido

Noite Brancaanimou Lisboa

EntrevistasEm depoimentos diferentes Fernando Medina e Helena Roseta fazem balanço de mandatos

Loja Alvalade: Rua João de Deus Ramos,nº 5A - 5B - 1700-246 LISBOATel.: 218 418 970/218 418 971 - Fax: 218 418 979

Loja Baixa Pombalina: Rua da Prata, 222 - 1100-422 LISBOATel.: 218 885 309 - Fax: 218 879 218

BANDEIRAS - MASTROS - PENDÕESGALHARDETES - ESTANDARTES

E-mail: [email protected]

NOVA LOJA

Carla SalsinhaPresidente da

Direção da UACS

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

32017

Editorial

Muito obrigado!

Caros Colegas e amigos,

Foi com muito orgulho que ao longo deste últimos anos dirigi esta nossa instituição, acompanhada por um conjunto de oito colegas, em que dedicámos estes anos à causa associativa e à defesa do sector do Comércio e Serviços.

Desenvolvemos uma estreita ligação com o poder autárquico, quer com aquele que tem funções executivas bem como, com as forças que se encontram na oposição, pois só desta forma podemos refor-çar e influenciar os nossos pontos de vista. Alargámos e estreitámos a nossa ligação com as associações locais com o objetivo de que é ao trabalhar em conjunto e no mesmo sentido que estamos a pres-tar o nosso melhor serviço aos nossos associados.

Desenvolvemos inúmeros projetos, dos quais não poderia deixar de eleger o programa de Lojas com História como a nossa Joia da Co-roa, pois este está a permitir a preservação do nosso comércio, da nossa identidade e das referências da cidade de Lisboa. Ser hoje um projecto alvo de prémios e de pesquisa internacional deixa a nossa instituição cheia de orgulho.

Mas de tudo, o mais gratificante foi poder trabalhar para a nossa classe, para os nossos empresários que contam com o nosso esfor-ço e dedicação, para fazer ouvir os seus problemas e inquietações.

A todos os empresários, a todos os dirigentes das associações lo-cais, a todos os dirigentes da União de Associações do Comércio e Serviços, o meu, o nosso muito OBRIGADO. Aos colaboradores da nossa instituição também uma palavra de agradecimento pela dedi-cação e empenho que sempre demonstraram.

Votos de um Próspero Ano de 2018.

A todos um grande bem-haja

de LISBOAOMÉRCIO

Loja Alvalade: Rua João de Deus Ramos,nº 5A - 5B - 1700-246 LISBOATel.: 218 418 970/218 418 971 - Fax: 218 418 979

Loja Baixa Pombalina: Rua da Prata, 222 - 1100-422 LISBOATel.: 218 885 309 - Fax: 218 879 218

BANDEIRAS - MASTROS - PENDÕESGALHARDETES - ESTANDARTES

E-mail: [email protected]

NOVA LOJA

de LISBOAOMÉRCIO

#128

ÍndicePROPRIEDADE

Rua Castilho, 141269-076 LisboaTelef. 21 351 56 10Fax: 21 352 09 07

DIRETORCarla Salsinha

SECRETARIADOGraça Carvalho

EDIÇÃO, REDAÇÃO E PRODUÇÃOMediapearl - Comunicação e Serviços, Lda.Rua de Xabregas, 2, Piso 2, Sala 2.06/2.071900 - 440 LisboaTelef. 21 403 76 [email protected]

PROJECTO GRÁFICOMediapearl - Comunicação e Serviços, Lda.

PUBLICIDADEMediapearl - Comunicação e Serviços, [email protected] [email protected]. 91 036 97 30Elisabete Pais de [email protected]. 21 403 76 56

IMPRESSÃORBM - Artes GráficasAlto da Bela Vista, 68 Pavilhão 8 r/c2735-336 Cacém

Tiragem9000 exemplaresRegisto na ERC nº 104010Nº DL 308152/10

O número 128 da Co-mércio de Lisboa faz uma retrosptetiva do que aconteceu de mais relevante na UACS, com destaque para a iniciati-va Noite Branca que se repete em 2018

2017

• N

.º 1

28 •

3€

de LISBOAOMÉRCIO

EventosGala do Comércio da UACS

regressa após 10 anos de

interregnoDireção UACS

A direção despede-se

com o sentimento de

dever cumprido

Noite Brancaanimou Lisboa

Entrevistas

Em depoimentos diferentes

Fernando Medina

e Helena Roseta fazem

balanço de mandatos

06 ENTREVISTA A.... 6 - Carla Salsinha “Na cidade há uma Administração

que é a Câmara Municipal” 10 - Fernando Medina “O comércio de rua é elemento cen-

tral na estratégia de valorização do espaço público”

14 - Helena Roseta “Tentámos fazer da Assembleia Mu-

nicipal uma verdadeira Casa da Ci-dadania”

16 EVENToS 16 - Gala do Comércio regressa ao fim

de dez anos 19 - Novos Órgãos Sociais 20 - UACS entrega emblemas de Ouro e

Prata e diplomas aos novos associa-dos

23 - Espaço Comércio abre na sede da UACS

24 - Candidatos à autarquia de Lisboa ouviram preocupações do sector nos “Serões de União”

26 - Iniciativa da UACS “pinta” noite de Lisboa de Branco

30 ATUALIDADE 28 - Instanta: 5 anos entre as 100 melho-

res empresas para trabalhar em Por-tugal

30 - Sessão de esclarecimento Contra-tação de trabalhadores estrangeiros em Portugal

- UACS recebeu seminário sobre In-vestimento Público Sustentável

32 - Luzes de Natal iluminam mais ruas de Lisboa em 2017 34 - Atualidade - Exposição mostra as “Lojas com História” de Lisboa

36 - 4ª Parada de Automóveis Antigos - Desfile de Automóveis Antigos vol-

tou a animar a Av. da Liberdade 38 - Atualidade - Livro “A Resiliência do Comércio –

As lojas centenárias de Lisboa” ex-plica resistência do sector

- Loja Guebarro foi a vencedora da iniciativa “Ó Mouraria, ilumina a montra!”

39 - UACS recebeu primeiro ciclo de conferências sobre Lisboa

40 - UACS esclarece sobre novo regula-mento geral de proteção de dados

41 - UACS homenageia Fernando Perfei-to com nome de sala

- UACS tem novo site - A UACS alterou o seu sítio na inter-

net, tornando mais intuitivo, mais moderno e mais dinâmico, salien-tando-se na homepage por uma área reservada aos associados.

- UACS já tem Arquivo Digital do Co-mércio de Lisboa

43 CADERNo UACS44 Gabinete de Contabilidade Um copo meio cheio ou …

45 Gabinete de Económico- Financeiro

Empresas e apoios ao investimento

46 Gabinete Jurídico O Novo Regulamento Geral de

Protecção de Dados Pessoais

50 Gabinete de Formação Plano de Formação Gratuita

2017

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

42017

CEDÊNCIA DE SALAS

SALADIMENSÕES CAPACIDADES

Comp. Larg. Alt. M2 Plateia Em U Carteira

Auditório 14,00 14,50 6,5/3,5 203,00 450

Sala do conselho 12,90 6,40 3,50 85,56 65/80 25/30 30/40

Sala 3 7,40 4,20 2,85 31,08 25 15 20

Sala 8 9,00 5,00 2,85 45,00 40 25 30

Sala 9 7,40 4,20 2,85 31,08 25 15 20

Sala 1 - 2 (informática) 9,00 5,20 2,85 46,80 16

Pátio 11,40 8,20 3,90 93,48 70

Corredor

Auditório

Sala 3

Sala 8

Auditório

Sala 9

Pátio Corredor

Sala do Conselho

Sala 1 - 2 (Informática)

A UACS possui nas suas instalações salas e espaços que aluga ao dia ou à hora para os mais diversos fins quer a associados, quer a outras entidades

Para mais informações contacte os nossos serviços através do endereço:

[email protected] ou

pelo telef.: 21 351 56 10 / 91 030 47 41 / 2 / 3

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

52017

ENtrEvIStA

Comércio de Lisboa - Lisboa está a ser muito solicitada em termos turísticos mas na verdade é o mercado interno quem, em última instância, alimenta o comércio de proximidade. Podemos di-zer que os portugueses estão a consumir mais e nas lojas de rua?Carla Salsinha - Para nós o consumo in-terno é fundamental porque é esse que diariamente, consome nas nossas lojas. Há uma parte do turismo que é importan-tíssima para algumas artérias da cidade, como são os casos da Baixa, da avenida da Liberdade, da rua Castilho. É óbvio que quanto mais turismo existir, mais ten-dência terá para se dispersar pela cidade. Hoje há turistas em zonas da cidade onde antes não se viam, como por exemplo na avenida da Igreja, em Campo de Ou-rique… muito derivado dos Hostels e do Alojamento Local. Mas de facto, o grosso, o que nos importa, é o consumidor inter-no, e para isso fazemos eventos como o Christmas Weekend, o Black Friday e acho que há uma tendência cada vez maior das pessoas se dirigirem ao comér-cio da cidade. O comércio está cada vez mais diversificado e a própria cidade tem cada vez melhores condições e está mais apelativa a que se desfrute da cidade e se façam compras.

C.L. - As obras também foram uma cons-tante em Lisboa, e isso normalmente tem um impacto negativo no comércio. Acha que a estratégia da CML benefi-cia o comércio, mesmo que seja a longo prazo?C.S. - As obras são importantes porque requalificam muitas zonas da cidade de Lisboa. O nosso grande problema pren-de-se com a falta de concertação com a Câmara e as entidades envolvidas nas obras. Eu costumo dizer que, tal como num Centro Comercial, onde há uma ad-ministração que não permite que as lojas tenham tapumes, que o chão diante das lojas esteja sujo ou que seja esburacado à entrada da loja, também na cidade há uma administração que é a Câmara Mu-nicipal. A nossa administração é a Câ-mara e o objetivo dessa administração é não deixar que as nossas lojas sejam cobertas com tapumes, que tenhamos os passeios sujos, que tenhamos obras que se prolongam muito além do previsto, e esse é o nosso grande problema com as

obras. Muitas vezes, não há cumprimento dos prazos, mas mais do que isso, não há informação prévia aos empresários, não há uma concertação com as empresas e muitas vezes, chegamos às lojas e vemos os tapumes colocados à frente, vemos o passeio à frente da loja a ser esburacado ou cortam a entrada da loja, obrigando as pessoas a um desvio para acederem às lojas. Essa é a grande polémica que temos

com as obras na cidade. Percebemos que têm de ser feitas, são importantes, mas o nosso problema é a falta de concertação. Posso dar o exemplo das obras do metro de Arroios que estão a acontecer neste momento. A maior parte dos empresá-rios foi avisada muito tardiamente, foram colocando os tapumes sem terem ainda todas as autorizações da Câmara, ou seja nada é feito de forma concertada, em que

“Na cidade há uma Administração que é a Câmara Municipal”

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

62017

CArlA SAlSinhAPresidente da UACS

haja uma perceção clara do início e do fim das obras. Estamos na expectativa de que qualquer obra pode durar meses ou anos, dependendo de várias variantes e esse é o grande problema e essa é que é a gran-de responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa porque é a nossa administração e como tal tem de gerir o espaço para o qual pagamos os nossos impostos.

C.L. - E depois também não há respon-sabilização das entidades que não cum-prem.C.S. - Não, de todo. No caso da avenida da República houve duas ou três lojas que tiveram enormes prejuízos e ainda hoje andam em litígio com os órgãos próprios. Num dos casos, por exemplo, os clientes não conseguiam entrar na loja porque durante uma semana as obras não o per-mitiram. Quem faz as obras tem de ter a mínima sensibilidade de como tudo deve ser feito e esse é um fator em que a Câma-ra não está ainda a cumprir. Cumpre sem dúvida no processo de requalificação da cidade. Hoje vamos ao Saldanha e é muito mais arejado, agradável e apelativo, está diferente do que era há dois anos, mas o grande problema é não haver uma con-certação ou seja sentarem o comércio, a Câmara e a entidade que vai fazer a obra e tentarem encontrar uma solução que não seja punitiva para o comércio porque todos queremos o mesmo: A nossa cida-de requalificada. O que nos acontece é sentirmos que o que estamos a dizer não está a ser ouvido porque não há interesse e esse é um papel que a Câmara ainda não conseguiu cumprir. C.L. - Um dos objetivos da UACS é que o comércio de proximidade seja recupera-do em todas os bairros da cidade e não

apenas no centro. Acha que isso está a ser conseguido com a renovação de al-gumas zonas que estavam degradadas, estou a referir-me, por exemplo, à recu-peração de Marvila…C.S. - Eu acho que a Câmara tem de per-ceber que é a nossa administração do Centro Comercial rua e como tal tem de perceber que quando vai requalificar tem de o fazer de uma forma concertada. Não é só a rua, é connosco, junto dos comer-ciantes, tentarmos fazer em concertação e eu acho que é isso que não existe. Nós, como portugueses, ainda não aprende-mos que trabalhando todos em conjunto o salto qualitativo é maior. É óbvio que quanto mais estas zonas forem requali-ficadas, tudo em si melhora, o comércio requalifica-se e melhora também muito mais.

C.L. - No ano passado afirmou que as reformas em curso, nomeadamente em termos legislativos, não estavam a de-correr ao ritmo desejado. Qual é a situa-ção atual?C.S. - Eu sei que todos os processos le-gislativos são morosos, mas quem legis-la tem de perceber que está em curso a vida de empresas e que um ano para le-gislar uma matéria leva ao encerramento de milhares de empresas. Por exemplo no caso das Lojas com História, quando se começou o Conselho Consultivo das Lo-jas com História tínhamos cerca de 300 lojas passíveis de serem lojas emblemáti-cas de Lisboa e atualmente se calhar já só teremos cerca de 180 elegíveis. O pro-cesso foi tão longo que no ano passado, quando o processo legislativo terminou, já muitas tinham encerrado. Quem legisla tem de perceber que o tempo que demo-

ra pode até comprometer a execução da legislação porque entretanto o objeto já desapareceu. A vida das empresas corre a um ritmo mais rápido do que o processo legislativo ou os acordos na Assembleia da República. É para isso que nós elege-mos os políticos, para terem a noção de que têm de ser mais proactivos porque estamos a falar da vida das empresas e da vida das pessoas.

C.L. - O evento da Noite Branca foi uma das iniciativas da UACS deste ano, como é que surgiu, como foi a adesão do pú-blico e o feedback das lojas que partici-param? C.S. - O processo da Noite Branca foi um esforço que saiu vitorioso. A União já andava a desafiar a Câmara para este evento para esta iniciativa há alguns anos, e, ao contrário das outras capitais europeias em que os centros do comér-cio são dois ou três, a nossa cidade é das poucas na Europa que tem uma disper-são tão grande, e esse é o grande desafio e é o que interessa. É o podermos estar, enquanto lisboetas, às 10h da noite na rua Castilho com um grande evento da Noite Branca e terminar no Bairro Alto à meia-noite, mas depois de já ter esta-do às seis da tarde na avenida da Igreja. É evidente que o evento precisa de ser readaptado porque há zonas em que o horário terá de ser diferente. Se calhar há zonas em que terá de começar às quatro da tarde e terminar às nove, noutras das nove à meia-noite… terá de ser faseado, porque tem a ver com as características próprias. Há zonas de comércio onde não se consegue estender até à uma da manhã e outras onde se pode ir até às três.

A Câmara tem de perceber que é a nossa administração do Centro Comercial rua e como tal tem de perceber que quando vai requalificar tem de o fazer de uma forma concertada.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

72017

Entrevista

Em resumo, acho que o saldo foi bastan-te positivo, a maior parte dos empresá-rios aderiram e gostaram. Houve zonas onde o próprio evento foi mais dinâmico do que noutras, porque tem a ver com o próprio sítio, mas há que rever o timing e o tempo. O mês de Julho já é muito tar-dio, por isso o evento tem de ser feito em junho, quando muito no último fim-de--semana desse mês e tem que se prepa-rar com outro tempo. O grande desafio e por isso eu acho que o saldo foi 100% positivo, foi colocar este evento na agen-

da e sabemos que a Câmara Municipal já assumiu como compromisso haver Noite Branca em 2018. Agora nós, estruturas, temos de nos preparar para fazer um grande evento.

C.L. - E além da Noite Branca e outras iniciativas vão ser repetidas?C.S. - Sim, vamos manter os carros anti-gos, vamos manter o Natal, mas no pró-ximo ano penso que nos iremos esforçar muito na consolidação da Noite Branca porque acho que é um evento que pode ser um marco também para o turismo na cidade de Lisboa. Continuaremos a apoiar sempre as várias iniciativas que as associações locais estão a fazer e depois, o grande desafio e a grande missão que temos de conseguir cumprir é consolidar o feito que conseguimos em 2017 que foi juntar todos os movimentos de rua com a União, juntar todo o comércio. Consegui-mos isso e acho que foi a maior vitória da Noite Branca e agora temos de ter um ou dois anos de consolidação para que de-pois possamos fazer outro tipo de even-tos também.

O ano que vem também traz grandes de-safios até porque, apesar da equipa de vereadores da Câmara Municipal de Lis-boa ser a mesma, a conjuntura política é diferente.

C.L. - Sei que não gosta de fazer balan-ços, mas o mandato desta direção está a acabar. A direção sai com a consciência de dever cumprido? C.S. - Claro que sim. Para sermos humil-des, e eu gosto de ser humilde, houve muito que gostaríamos de ter feito e não fizemos. Se calhar se começasse hoje os objetivos teriam de ser diferentes. Temos a noção que conseguimos consolidar uma relação muito forte com a Câmara Municipal, mostrar e ser uma voz partici-pativa, ativa e de interesse e que é ouvida na cidade de Lisboa. Acho que consegui-mos, a nossa própria direção e a estru-tura em si com as associações também locais, dignificar o sector, mostrar que somos empresários que nos adaptamos à mudança, que estamos sempre pron-tos para a requalificação. Gostaríamos de ter conseguido algumas etapas, como a conclusão dos estatutos, mas como é uma questão interna é algo mais difícil, com alguns pormenores delicados. Segu-ramente a futura direção continuará este processo. Gostaríamos de o ter concluí-do e não conseguimos esse desiderato porque os processos são mais lentos do que queríamos, mas estamos no bom caminho para tornar a estrutura mais aberta e acredito que uma futura direção continuará este processo e o terminará. E acho que, como qualquer estrutura as-sociativa, obter o número de associados que gostaríamos nunca é um objetivo conseguido porque nós queremos sem-pre mais, queremos sempre mais repre-sentatividade. Mas tenho a consciência que fizemos o melhor que sabíamos, o melhor que podíamos, o melhor que con-seguimos e estou muito grata por ter tido a equipa que tive. Foi uma equipa fantás-tica durante estes sete anos para além de ter tido sempre o apoio incondicional de todas as estruturas integradas na Casa e acho que saímos com o sentido de missão cumprida. Qualquer direção que saia deve ter a humildade de saber que não se conseguiu fazer tudo aquilo que se queria mas acho que sim, a missão foi cumprida.

C.L. - Quais diria que foram as principais conquistas desta direção?C.S. - Eu diria que uma das principais conquistas foi a unificação do mundo as-sociativo. Pela primeira vez conseguimos começar a trabalhar com as Associações. Como o movimento associativo nem sempre é muito unificado, infelizmente, eu acho que uma das batalhas da nossa estrutura associativa foi tentar estabele-cer parcerias, ligações, trabalhar em con-junto com as associações todas de bairro, as locais, as limítrofes. Essa foi uma das grandes conquistas. É o mais difícil por-

Uma das principais conquistas foi a unificação do mundo associativo. Pela primeira vez conseguimos começar a trabalhar com as Associações.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

82017

que cada um estava muito habituado a estar na sua zona de conforto e termos de pensar a 10 ou a 12 não é a mesma coisa do que a um e acho que conse-guimos. Ver, por exemplo, que as críti-cas que as associações fizeram à Noite Branca foram no sentido de propor ideias para fazer melhor de uma forma diferen-te em 2018, mas a pensar em conjunto, mostra que conseguimos este esforço de união. Eu tenho apelado muito, enquan-to presidente da direção, à necessidade de trabalhar em conjunto e acho que isso foi um objetivo conseguido. O obje-tivo de dignificação da classe também o conseguimos e o de por a União como uma entidade a ser ouvida pelo nosso poder local que é a Câmara Municipal de Lisboa e em grande parte das maté-rias e isso demonstra pelas várias áreas onde temos sempre um representante da União, é porque percebem que a nossa voz é importante, é crítica, muitas vezes desempenhámos o papel muito antipáti-co nas reuniões de Câmara, mas também entenderam que o fizemos também em defesa da cidade de Lisboa.

C.L. - Quais os principais desafios que serão herdados pela próxima direção?C.S. - Sem dúvida que será o consumar dos estatutos. A alteração estatutária é, no fundo, a abertura da Casa. Acho que é um projeto interessantíssimo e funda-mental para o mundo associativo. Acho que esse é o primeiro grande objetivo e se essa futura direção o conseguir já está, antecipadamente, de parabéns. Depois, como sempre, é o reforço do número de associados. O terceiro grande desafio ainda é uma incógnita. É percebermos que temos uma conjugação de forças que nem sempre tem sido favorável aos empresários. O Bloco de Esquerda, que é agora um dos vereadores da Câma-ra Municipal de Lisboa, para nós é uma fonte de preocupação. A sua posição so-bre as empresas nem sempre é pacífica, temos tido várias questões difíceis de lidar, portanto o grande desafio vai ser perceber como é que vai continuar a ser o nosso relacionamento. Eu acredito que vai tentar ser o melhor possível, mas a conjugação de forças muda, vamos estar muitos próximos de umas novas eleições

legislativas e percebemos que na Câ-mara Municipal, só por ter uma líder de um partido na oposição à frente de uma vereação, vai ser um momento diferente. Estes primeiros dois anos da Câmara vão ser logo o embate que a futura direção vai ter, sem dúvida. Perceber como é que vai ser agora a atuação da Câmara, como é que vai ser a conjugação de forças, esse vai ser um desafio enorme.

C.L. - Que mensagem quer deixa à pró-xima direção?C.S. - Na próxima direção eu farei parte da Assembleia-Geral e diria para manter muita perseverança, determinação, não deixar de serem reivindicativos com ra-zão, sempre! Perceberem bem que quan-do vamos à reunião de Câmara zanga-dos, mas com a razão do nosso lado é a arma mais mortífera para quem nos quer tirar a razão. Dizer que nesse grande de-safio que eu sei que a futura direção vai abraçar, terá todos os órgãos sociais de coração, e eu, como Presidente da Di-reção cessante, irei abraçar e acompa-nhar a futura direção com toda a força que puder para os ajudar porque é uma missão. O fortalecimento de número de associados e a alteração estatutária com a abertura e a possibilidade de outras associações do sector, as locais, entra-rem para a nossa estrutura que neste momento os estatutos não permitem, é um grande desafio, mas a palavra é de coragem e de força e que certamente, acho que é uma equipa com muita con-sistência, que vão conseguir.

A alteração estatutária é, no fundo, a abertura da Casa. Acho que é um projeto interessantíssimo e fundamental para o mundo associativo.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

92017

ENtrEvIStA

Comércio de Lisboa - Das medidas que preconizou no seu programa eleitoral quais as que irão ser prioritárias?Fernando Medina - O primeiro compro-misso é o de criarmos uma cidade sus-tentável e de bem-estar para todos. A resposta a este desafio é mais e melhor transporte público, mais meios suaves de mobilidade e novas formas de mo-bilidade partilhada, para tanto, vamos lançar o concurso para a aquisição de 30 novos elétricos, tendo em vista a ex-tensão do 15 a Santa Apolónia, a recu-peração do 24 entre o Cais do Sodré e Campolide.

Também é uma prioridade a promoção do aumento do emprego e o reforço da base económica da cidade.

Queremos também estar ao lado dos que investem e criam emprego digno e sustentável e dos que apostam na ino-vação, na criatividade. O turismo, ativi-dade importante para a economia da ci-dade, terá particular atenção, sobretudo quanto à sua sustentabilidade para não colocarmos em causa uma fonte de em-prego e riqueza tão importante para to-dos. Prioritária será também a economia de proximidade que é a base de todo o sistema económico e social em que vi-vemos. Os mercados, as lojas de bairro, o comércio tradicional – realidades que tanto sofreram com a perda de popula-ção da cidade – continuarão a ser alvo da nossa atenção como instrumentos vitais da moderna cidade que ambicio-namos.

A nossa ideia é criar uma unidade de projeto para a ampliação das zonas de escritórios, bem como principais zonas de desenvolvimento. É que a cidade vi-brante que hoje cresce precisa de todos os motores para continuar a vencer no futuro.

C.L. - Em termos de fiscalidade e de ini-ciativas que tenham por base a recupe-ração do comércio de rua, o que é que os comerciantes podem esperar neste novo mandato?F.M. - O comércio é uma atividade eco-

“O comércio de rua é elemento central na estratégia de valorização do espaço público”

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

102017

FErnAnDO MEDinAPresidente da Câmara Municipal de Lisboa

nómica fundamental para a cidade. O comércio, em particular o comércio de rua, enfrenta diversos desafios, porque se alteraram as exigências dos consu-midores, os ritmos, estilos e hábitos de vida.

A modernização e a adaptação a esta nova realidade são fundamentais, não só repensando os espaços e conceitos, como adotando novas técnicas de ges-tão e vendas, merchandising e novas tecnologias. Como referi há pouco, a CML vai continuar a contribuir para um comércio local, tradicional e inovador, como marca identitária e diferenciado-ra da capital. O comércio de rua, aliás, é elemento central na estratégia de va-lorização do espaço público, com novas praças e novas centralidades locais.

Temos pensadas medidas como a insta-lação de novos estabelecimentos de co-mércio tradicional nos bairros da cidade através de programas de promoção de ocupação de espaços vazios, tais como o programa “Loja no Bairro” que dispo-nibiliza espaços municipais não habita-cionais para comércio de proximidade ou empreendedorismo local.

Outra das ideias é a de identificar arté-rias comerciais a revitalizar e desenvol-

ver programas de valorização do espaço público e comercial que permitam a sua recuperação económica e do tecido co-mercial.

Mas nada se faz sem a colaboração dos comerciantes. E assim prevemos esta-belecer parcerias com os organismos representantes do sector - obviamen-te a UACS incluída - para implementar programas que promovam a qualifica-ção do espaço público e a realização de eventos destinados à promoção do comércio local.

Pretendemos consolidar o programa “Lojas com História” e desenvolver o programa “Academia do Comércio”, por um lado, no caso deste último através do apoio a empresários e empreende-dores do comércio e da partilha de fer-ramentas e metodologias inovadoras, recorrendo a workshops, sessões de ca-pacitação, consultórios personalizados criação de redes de cooperação e parti-lha de conhecimentos. Por outro, através da requalificação de espaços comerciais existentes e com necessidades de ade-quação aos novos padrões e necessida-des de consumo.

Em termos fiscais, para o programa das Lojas com História foi criado - e vai con-

tinuar - um fundo municipal de apoio que permite às lojas usufruírem de um montante até 25 mil euros para recu-peração e conservação do património, bem como capacitação e modernização do negócio. Existe também, e vai pros-seguir, o incentivo de isenção de der-rama para as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil eu-ros e que criem cinco ou mais postos de trabalho. Por outro lado, e também para incentivar a economia local, o Município

A CML vai continuar a contribuir para um comércio local, tradicional e inovador, como marca identitária e diferenciadora da capital

Temos de ser inovadores nos serviços e saber a cada momento o que os novos empresários pretendem de uma estrutura associativa

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

112017

Entrevista

quer continuar com a sua política de pa-gar a tempo e horas aos seus fornece-dores - um relevante esforço para redu-zir consistentemente o seu Prazo Médio de Pagamento (neste momento em três dias), com efeitos sentidos directamente pelos seus parceiros e com efeito de re-percussão na dinâmica global da cidade.

C.L. - A aprovação da proposta de des-centralização é um dos pedidos urgen-tes da autarquia. Quais são os objetivos dessa descentralização e qual a posi-ção da Câmara caso o Governo Central não aprovar o pacote?F.M. - Sabemos que há uma reforma po-lítica que é urgente concretizar: a des-centralização da Administração Central. Não faz qualquer sentido uma escola do 2º e 3º ciclo dependa do Estado Cen-tral para uma pequena ou grande obra de manutenção ou de compra de equi-pamento. Não faz qualquer sentido um centro de saúde necessitar de autori-zação (e verba) de um Ministério, espe-rando anos a fio para as questões mais correntes e necessárias. Não faz qual-quer sentido que partes da frente ribei-rinha, que não estão estritamente afetas à atividade portuária, não serem geridas pela cidade. Agora que já se iniciaram os mandatos autárquicos, é o tempo de o Estado fechar o dossier da descentrali-zação.

Este será um dos nossos principais campos de ação política, pois aqui se joga a qualidade de vida de milhões de portugueses, e muito da nossa ca-

pacidade de crescimento económico futuro.

C.L. - Os Lisboetas, lojistas incluídos têm sofrido muito com a revitalização de diversas zonas da cidade. O que é que falta fazer e quais as previsões para termos Lisboa sem obras de vulto e de que forma podem essas obras contri-buir para a regeneração do comércio nessas áreas abrangidas?F.M. - As cidades são organismos vivos. Tal como o corpo humano estão em permanente adaptação aos tempos e às realidades. A nossa preocupação pri-mordial é que, tendo este enquadramen-to como pano de fundo, a qualidade de vida de quem cá reside, estuda, trabalha ou se diverte esteja sempre assegurada. As obras fazem parte desse processo. Quando fazemos obras em nossa casa é porque queremos melhorá-la. Pois nós prosseguimos precisamente com esse objetivo. Queremos uma Lisboa melhor. Mais amiga do ambiente, menos poluída. Por isso apostámos na mobilidade sua-ve, construindo as ciclovias, por exem-plo. Por isso, continuamos a apostar, como disse há pouco, na promoção do transporte público.

Há uma reforma política que é urgente concretizar: a descentralização da Administração Central

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

122017

Queremos uma cidade humanizada, onde as pessoas se encontrem, usu-fruam dos espaços públicos, frequentem o comércio de rua. Por isso, criámos o programa Uma Praça em cada Bairro. Fi-zemos obras? Fizemos. Foram incómo-das? Sim, foram. Mas a cidade não ficou melhor? O eixo central não melhorou? E as lojas, as esplanadas dessas zonas não ganharam com isso? Claro que que sim.

Queremos uma Lisboa resiliente, que enfrente com segurança os fenómenos cada vez mais frequentes, resultantes das alterações climáticas. Por isso, va-mos avançar com a construção de dois túneis previstos no Plano Geral de Dre-nagem de Lisboa que irão recolher as águas pluviais vindas de montante e que atualmente ainda inundam as zonas mais baixas da cidade. Tais infraestrutu-ras vão melhorar e muito a capacida-de de Lisboa enfrentar essas situações adversas. Mas sosseguem os mais re-ceosos, os impactes dos trabalhos não serão muito grandes já que decorrerão em grande parte no subsolo de Lisboa, a 70 metros de profundidade.

C.L. - O Programa Lojas com História não evitou que muitas lojas tenham encerrado por causa da liberalização das rendas. Pode esperar-se uma maior protecção aos lojistas?F.M. - Os serviços do urbanismo da CML, bem como os vereadores da Economia, Urbanismo e Cultura, foram sensibilizan-do os proprietários de imóveis com lojas com história para a mais valia da preser-

vação destas lojas, evitando em muitos casos o seu despejo. Pelo que se pode dizer que Programa Lojas até evitou o encerramento de algumas destas lojas.

A par disso, o regulamento municipal das Lojas com História foi a inspiração para a elaboração da Lei 42/2017, publi-cada em junho deste ano, que veio es-tabelecer o regime de reconhecimento e proteção destes estabelecimentos, assim como proceder a alterações no Novo Regime de Arrendamento Urbano, concedendo-lhes uma protecção acres-cida no que respeita aos contratos de arrendamento em vigor.

Existem atualmente na cidade de Lisboa 82 Lojas com História que beneficiam de todos os direitos inscritos na Lei nº 42/2017, além das medidas de apoio que constam do programa municipal “Lojas com História”.

C.L. - Qual o futuro do Programa “Lis-bon Shopping Destination”?F.M. - O Lisbon Shopping Destination irá continuar a desenvolver as atividades que têm sido implementadas ao lon-go dos anos anteriores, continuando a apoiar e a divulgar o comércio de rua.

Vamos avançar com a construção de dois túneis previstos no Plano Geral de Drenagem de Lisboa que irão recolher as águas pluviais vindas de montante e que atualmente ainda inundam as zonas mais baixas da cidade

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

132017

ENtrEvIStA

Comércio de Lisboa - Em início de um novo mandato, que balanço faz do que finalizou. O que é que transita, novas metas…Helena Roseta - O mais importante foi termos tentado fazer da Assembleia Mu-nicipal uma verdadeira Casa da Cidada-nia, aberta à participação dos cidadãos e da sociedade civil e onde foram de-batidos temas muito importantes para a cidade de Lisboa. O que pretendemos agora é que esta abertura se mantenha

e amplie e que todas as forças políticas sejam capazes de dar provas do seu empenho em defender a nossa cidade, mesmo quando as opiniões divergem e as críticas à acção dos eleitos têm de ser formuladas.

C.L. - Acha que a Assembleia Municipal tem feito o necessário ou tem sido efi-caz na fiscalização da acção da Câmara?H.r. - Somos das poucas assembleias municipais do país que escrutinam de

facto a acção do executivo, apesar de os dois órgãos terem a mesma maioria po-lítica. Só para dar uma ideia do trabalho que levamos a cabo, foram produzidos mais de 600 pareceres pelas Comissões Permanentes da Assembleia Munici-pal sobre grande parte das propostas da Câmara. Alguns destes pareceres são documentos da maior importância para enquadrar e, muitas vezes, corrigir a proposta inicial da Câmara. Também através do nosso sítio electrónico pro-movemos a transparência dos trabalhos da assembleia, com divulgação integral de todas as sessões e documentos em discussão e com total abertura à im-prensa e aos cidadãos para fazerem, também eles, o seu próprio escrutínio.

C.L. - Defende que a legislação sobre as Assembleias Municipais deve mudar. Em que sentido e porquê?H.r. - O recente Congresso da Asso-ciação Nacional de Municípios aprovou uma proposta minha no sentido de ser revisto com urgência o regime jurídico das autarquias locais, nomeadamente conferindo maior autonomia financeira e administrativa às assembleias muni-cipais. É que se a Constituição da Re-pública determina que as assembleias municipais são o órgão deliberativo com poderes de fiscalização sobre as câma-ras municipais, não se compreende que aquelas tenham de depender destas para poder reunir e exercer a sua fun-ção. O fiscalizador não deve depender do fiscalizado.

C.L. - A habitação é um dos problemas mais sérios com que Lisboa se debate mas tanto quanto sei está em prepara-ção uma lei de bases que já devia estar pronta. Quais vão ser os pontos mais centrais desta lei?H.r. - Trata-se sobretudo de desenvol-ver e dar força legal aos princípios ge-rais estabelecidos desde 1976 na Cons-tituição da República em matéria de direito à habitação, no artigo 65º. Com efeito, sendo a habitação um direito so-cial fundamental, como o são a saúde, a educação e a segurança social, não se

“Tentámos fazer da Assembleia Municipal uma verdadeira Casa da Cidadania”

hElEnA rOSETAPresidente da Assembleia Municipal

Fo

to Id

ealis

ta B

run

o M

arti

ns

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

142017

compreende que não tenha, como os restantes direitos sociais, uma lei de ba-ses que defina com clareza o papel do Estado e dos municípios e que determi-ne, com força vinculativa, o que devem ser as políticas públicas nesta matéria.

C.L. - Ainda na habitação, a liberaliza-ção das rendas e das obras profundas fez com que fechassem muitas lojas com história. Quer comentar?

H.r. - Batalhei como deputada, ao lado de muitas entidades e cidadãos, por algumas alterações urgentes às leis do arrendamento de 2012 e 2014. Conse-guimos algumas alterações, embora insuficientes para fazer frente à bolha especulativa que se tem vindo a desen-volver, sobretudo em Lisboa e Porto, no arrendamento urbano. Mas preci-samos de ir mais longe. Precisamos de criar confiança recíproca entre todos os agentes do sector, o que não é fácil pois há naturalmente interesses opostos. Precisamos também de definir com mais rigor o que deve ser o papel regulador do Estado e dos municípios, sem pre-juízo da liberdade de contratação que é saudável em qualquer economia aberta. E devíamos trabalhar no sentido de vir a criar um regime de arrendamento pró-prio para o comércio. No arrendamento comercial, para além do senhorio, há que ter presente o inquilino mas também o proprietário do negócio, que nem sem-pre coincide com o inquilino. Há por isso toda a conveniência em aprofundar em regime específico as regras aplicáveis ao arrendamento comercial.

C.L. - Entretanto em Junho entrou em vigor a lei que estabelece o regime de reconhecimento e proteção de esta-belecimentos e entidades de interesse

histórico e cultural ou social local. Está a surtir efeito? H.r. - Algumas lojas já estão a ser benefi-ciadas pela protecção adicional que este regime confere, em termos de arrenda-mento e de obras profundas. Lisboa an-tecipou-se ao criar o seu próprio regime de Lojas com História, pelo que agora há que caucionar, nos termos da lei, as lojas já reconhecidas pelo município para que lhes sejam aplicáveis as novas disposi-ções legais. Mas o mais importante tal-vez tenha sido a consciencialização de todos, a começar pelo executivo munici-pal e pela UACS, que alguma coisa tinha de ser feita e feita depressa, sob pena de se perder um património comercial e afectivo que faz parte da identidade de Lisboa. Foi pena não se ter actuado mais cedo, mas pelo menos criou-se um regime que é bastante pioneiro em termos europeus e que faz jus à histó-ria. Sejamos agora capazes de o aplicar e melhorar. É esse o caminho para um comércio cada vez mais sustentável, que não apenas reforça a base económica da cidade como lhe confere um carácter único e distintivo. Não é por acaso que Lisboa se tem revelado um dos melhores destinos turísticos do mundo.

Somos das poucas assembleias municipais do país que escrutinam de facto a acção do executivo, apesar de os dois órgãos terem a mesma maioria política.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

152017

EvENtOS

Gala do Comércio regressa ao fim de dez anosO dia 28 de novembro 2017 ficou marcado na memória da UACS, não só pela inauguração do Espaço Comércio, mas sobretudo pelo regresso das Galas do Comércio depois de 10 anos de interrupção.

Muitos foram os que responde-ram ao convite endereçado pela direção que com esta gala encerra também os atos

oficiais do seu mandato que cessa em Janeiro, quando a nova direção recém--eleita for empossada.

Os mais de cem convidados presentes, entre eles muitas individualidades liga-das ao Governo, à Câmara Municipal e outras Instituições Públicas conviveram durante algumas horas e disfrutaram de momentos de animação e de música a cargo da cantora lírica Liza Veiga.

Mas nem só de música se viveu a noite, Carla Salsinha aproveitou o momento para agradecer o apoio das entidades na criação do Espaço do Comércio e para destacar o trabalho em conjunto com a Câmara Municipal, nomeadamen-te em projetos como a Noite Branca ou a “joia da coroa” as Lojas com História, destacando neste particular, o apoio da presidente da Assembleia Municipal, He-lena Roseta. No entanto não deixou de dar as notas sobre o que considerou ter corrido menos bem. Lembrou proble-mas como a imperatividade de repovoar a cidade, a necessidade de criar uma

Os mais de 100 convidados conviveram durante várias horas e assistiram a momentos de animação e música prestados pela cantora lírica Liza Veiga

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

162017

boa rede de transporte antes de retirar o estacionamento da cidade, a disparida-de nos processos de licenciamento e a falta de concertação que existe entre os empresários, a autarquia e as entidades responsáveis pelas obras na cidade.

Mas o discurso serviu também para en-viar “mensagens” ao Governo, na pessoa do Secretário de Estado-adjunto e do Comércio, na ocasião, em representação do Primeiro-Ministro.

Depois de destacar o bom desempenho e a estabilidade social conseguida pelo Governo, bem como dos índices de cres-cimento económico, que não são alheios também ao bom momento económico que a Europa vive, a presidente da UACS deixou quatro notas de preocupação ao Governo. A primeira é a inexistência de um ordenamento comercial “do qual se fala há décadas” ou pelo menos, de uma visão es-tratégica para o sector do comércio local, aquele que é responsável em grande me-dida pela sustentabilidade do crescimento do emprego no País, mas cuja única via de exportação são as compras feitas nas lojas pelos turistas e as que vivem exclusiva-mente do consumo interno…

A segunda nota referiu-se à morosidade e complexidade processual das candida-turas aos fundos comunitários e apoios ao sector que levam muitos empresários a desistirem. Para Carla Salsinha estes processos devem ser feitos tendo em conta o tecido empresarial constituído na sua grande maioria por micro-empre-sas com menos de 10 trabalhadores.

A terceira nota, que a presidente des-tacou como a mais preocupante, tem

A presidente da UACS deixou quatro notas de preocupação ao Governo no discurso da noite.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

172017

EvENtOS

a ver com o discurso “com alguma agressividade” que se começa a ouvir de novo contra os empresários, em par-ticular por parte de “alguma esquerda um pouco mais radical” e que faz par-te do “novo formato de Governo que gere o País” mas que começa a criar conflitualidade onde devia existir com-patibilidade e conjugação de esforços. “Muitas vezes faz-nos pensar que es-tamos a regressar aos tempos quentes do pós-25 de abril quando vejo a for-ma agressiva com que se dirigem aos empresários”. A Presidente rematou a nota destacando que “os trabalhadores são uma parte fundamental das empre-sas e que são eles que nos ajudam a seguir as nossas empresas, mas parece ser altura de relembrar algumas forças

partidárias e em especial os sindicatos, que só existe uma classe trabalhadora se existir uma classe empregadora, se existirem os patrões e que é desta du-pla existência que o país precisa”. Carla Salsinha notou ainda que se trata de “um ponto sensível” e que tem de ape-lar ao “bom senso do Primeiro-ministro porque o conheço e sei que não é esta a sua visão”.

A última nota apelou à descida do IVA, relembrando que desde a implementa-ção deste imposto em 1986, já aumen-tou seis vezes para o sector do comér-cio e serviços.

Fernando Medina respondeu ao discur-so da presidente da UACS com o reforço

do compromisso da autarquia em “me-lhorar a qualidade de vida da cidade e de todos os que cá vivem”.

Em jeito de balanço do trabalho feito em parceria em 2017, o autarca destacou as iluminações de Natal e o projeto “Lojas com História” que, diz ser “um programa com futuro e um dos mais representa-tivos da modernidade, Lisboa é a pri-meira grande cidade europeia a ter um programa com estas caraterísticas que procura lutar pela valorização do patri-mónio como um elemento de identida-de da capital”.

O discurso de Fernando Medina foi mar-cado ainda pelo otimismo com que en-cara o próximo ano em que “a conso-lidação do centro urbano e o regresso das pessoas à cidade terão no comércio local e de proximidade um elemento chave”.

FOTOS:

Instanta

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

182017

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente

CArLA CrIStINA HIPóLItO DE Sá SALSINHA Dra.

Firma Eugénia Maria & Filhos, Lda.

Associação Comercial de Moda

Vice- -presidente

JOAQUIM PEDrO POtIEr rAPOSO PULIDO vALENtE

Firma Horto do Campo Grande, S.A.Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora - ANCPT

Secretário Efectivo

JOSé MArQUES BAtIStA

Firma José Marques Batista

Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul

Secretário Efectivo

MArIA ADELAIDE SILvA

Firma Liberjoia Unipessoal, Lda.


Secretário Suplente

ESTELA PEREIRA RAPOSO Dra.

Firma Virgínia Azevedo & Companhia, Lda.

Associação dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa

DIRECÇÃO

Presidente

MArIA DE LOUrDES PAIvA MArtINS DA FONSECA Dra.

Firma Osteoclass, Lda.Associação Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Cientí-ficos, Saúde e Imagem

Vice- -presidente

PAULO JOSé CArvALHO DOS SANtOS

Firma Drogaria Ribalta, Lda.Associação de Comerciantes de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e Perfumarias, Papelaria, Artigos de Escritório,Quinquilharias, Brinquedos e Artesanato e Tabacaria de Lisboa

Director Efectivo

JOSé ArLINDO DOS SANtOSFirma Altaconta – Contabilidade e Gestão de Empresas, Lda.

Asssociação Portuguesa de Prestadores de Serviços

Director Efectivo

ACíLIO DOS SANtOS DA SILvA

Firma Jotelar - Equipamentos de Hotelaria, Lda

Associação dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa

Director Efectivo

MIGUEL JOSé BArBOSA MACEDO E CUNHA Dr.

Firma Carvalho, Nogueira & Barbosa, Lda.


Director Efectivo

JOSé MANUEL DE SOUSA GOMES DE CAStrO

Firma Alida Castro-Unipessoal, Lda.Associação dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Dis-trito de Lisboa

Director Efectivo

MArIA FILOMENA rODrIGUES COStA

Firma Costa & Costa, Lda.Associação dos Comerciantes de Ferro, Ferragens e Metais do Distrito de Lisboa

Director Suplente

vItOr ALExANDrE LOPES PErEIrA vICENtE Dr.

Firma Contas e Resultados, Contabilidade, Fiscalidade e Gestão, Lda.

Associação Portuguesa de Prestadores de Serviços

Director Suplente

PEDrO MANUEL COrrEIA rAPOSO Dr.

Firma Trindade & Ca., Lda.

Associação de Comerciantes de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e Perfumarias, Papelaria, Artigos de Escritó-rio, Quinquilharias, Brinquedos e Artesanato e Tabacaria de Lisboa

CONSELHO FISCAL

Presidente

JOSé ALMEIDA RODRIGUES Dr.

Firma Central das Bandeiras, Lda.

Associação Comercial de Moda

Vogal efectivo

ANtóNIO MANUEL DE OLIvEIrA SOArES NEtO Dr.Firma Em Forma – Comércio Produtos Naturais Dietéti-cos, Lda.

Associação de Comerciantes de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e Perfumarias, Papelaria, Artigos de Escritó-rio, Quinquilharias, Brinquedos e Artesanato e Tabacaria de Lisboa

Vogal efectivo

JOãO MáxIMO FrEIrE FErrEIrA

Firma Intec-Soc. Técnica de Equipamentos Industriais, S.A.Associação dos Comerciantes de Ferro, Ferragens e Metais do Distrito de Lisboa

Vogal suplente

CLOtILDE MArIA ANtUNES MADEIrA

Firma D. Madeira & C. Fernandes, Lda.Associação dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa

Novos Órgãos Sociais A UACS realizou no passado mês de novembro as eleições para os novos órgãos sociais para o triénio 2018-2020, das quais resultou a seguinte lista:

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

192017

EvENtOS

A Direção da UACS realizou a ceri-mónia de entrega dos Diplomas de Novos Associados relativos a 2015 e 2016, bem como dos emblemas de Prata e de Ouro, relativos a 2016 e 2017, no passado mês de junho, nas instalações da União.

A cerimónia de entrega decor-reu no Auditório, perante uma plateia de convidados e de associados. Este ano foram

entregues diplomas a 110 novos associa-dos que se inscreveram em 2015 e 2016, respetivamente 47 e 63. Quanto aos em-blemas de ouro e prata, 16 associados receberam o distintivo de ouro, ou seja ,estão com a UACS há 50 anos, oito em cada ano, enquanto 53 associados rece-beram o símbolo de prata, que homena-geia quem faz parte da associação há 25 anos. Destes, 27 associados galardoados são relativos a 2016 e 26 respeitantes a 2017.

No final houve ainda momentos de con-vívio durante um cocktail.

UACS entrega emblemas de Ouro e Prata e diplomas aos novos associados

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

202017

nOVOS ASSOCiADOS inSCriTOS EM 2015Nome

Adriano Duque, Lda.Afontrix Unipessoal, Lda.Alfredo Augusto Costa LopesAtlanta - Artigos de Papelaria, Lda.Base Apurada Unipessoal, Lda.Blessing, Prest. Serv. e Transp. Personalizados, Lda.Castanheira & Ferreira Unipessoal, Lda.Cintilante Despertar, Lda.Definestage- Unipessoal, Lda.Delights of Seven Hills Unipessoal, Lda.Eduardo Martins & Ca, Lda.Endotécnica - Material Cirúrgico, Lda.Equation Virtual-Franchising e Com. Electrónico, Lda.Etelberta Maria Lima dos Santos de OliveiraFernando da Silva Gonçalves - Cabeça de Casal Herança deFernando GarciaGeração Cosmopolita Unipessoal, Lda.Gold NIB - Comércio de Canetas Unipessoal, Lda.Great Level, Unipessoal, Lda.Hábitos e Costumes - Papelaria, Tabacaria, Lda.Harmonizenite, Lda.Isabel Cristina Ferreira Santos CarlotoJMTD - Ferragens do Combro, Lda.José Joaquim Montinho MartinsLCIS - Low Cost Implant Systems, Lda.L.H.L. - Comércio de Antiguidades, Lda.Luís Manuel de Oliveira TenenteMCAL - Chaves de Alvalade, Lda.Mente Fértil, Lda.Minitec - Imp. e Exp. de Brinquedos Técnicos, Lda.Neuza Carina Antunes FerreiraOurivesaria Rosa de Ouro de Ferreira e Silvestre, Lda.Paleta Essencial, Lda.Papelaria Polana de Graciete e Santos, Lda.Passos em Volta - Unipessoal, Lda.Patamar Intemporal, Lda.Per Lei - Representações e Comércio Unipessoal, Lda.Perola do Tempo, S.A.Planeta das Safiras Unipessoal, Lda.Pluricosmética - Com. Produtos de Cosmética, Lda.PoonamPsicológico Restauração, Lda.Rangel 2c - Rangel to Consumer, Lda.Sweet & Sparkle, Lda.Tema Primário, Lda.Teresa Espirito Santo Unipessoal, Lda.Xeniarf - Unipessoal, Lda.

nOVOS ASSOCiADOS inSCriTOS EM 2016Nome

A Alma do Sofá - Unipessoal, Lda.Aldini-Sociedade de Imp., Exp. e Representações, Lda.Ana Sofia Pinto de OliveiraAntónio Manuel Morais da Silva LemosAvilotica, Lda.Azafama Certa Unipessoal, Lda.Beatriz Gomes, Unipessoal, Lda.Bernardino Rafael Andres CassianoCarmela Del Pizzo Unipessoal, Lda.Charme & Reputação Alug. Esp. Dest. Cons. Con. Nutr. Lda.Companhia das Prendas, Lda.Cooltramotos, Unipessoal, Lda.Debates & Discursos Unipessoal, Lda.Drogaria Benformoso, Lda.Feist & Gomes, Lda.Fernando Abel Costa PereiraFlorbela Maria Gonçalves BarreirosFMatos - Joias de Prata, Lda.Gloryvanguard, Lda.Gonçalo Palos, Unipessoal, Lda.Gouveia & Ferreira, Lda.Green Stuff - S.A.Imokader - Mediação Imobiliária, Lda.Interfer, S.A.J. H. Custodio - Comércio e Decoração, Lda.José Luís Ribeiro RamosJosé Martins, Lda.Leveza Exótica, Lda.Lineacasa II, Mobiliário e Decoração, Lda.Lisboetas em Dezembro, Unipessoal Lda.Lourenço Oliveira PaesMacaruba, Lda.Madeira & Martinho, Lda.Manteigaria Silva, Lda.Manuel Tavares, Lda.Maria da Conceição Batista de Sousa NunesMaria Helena dos SantosMaria Teresa de Carvalho Dumas DinizM. D. Silva-Electricidade e Electrónica, Lda.Me Myself And Her, Lda.MLÔJP, Lda.Natália Silva Santos Reis FontinhaOlinda & Jorge, Lda.Oliveira Sá, S.A.O Meu Cabelo Natural Unipessoal, Lda.O Trevo da Guida Unipessoal, Lda.Página Generosa - Unipessoal, Lda.Paula Alexandra Piçarra RodriguesPlanet Brasil Unipessoal, Lda.Prestus, S.A.RA Suplementos Unipessoal, Lda.Recharge, Fitness & Wellness Solutions, Lda.Rona Ribeiro da CruzSereia Vedeta Unipessoal, Lda.SHCL Shoes Closet, Lda.Sociedade Cambista José Boniz, S.A.Stanley Black & Decker Holdings Sarl-Suc. PortugalSupersonho, Lda.Tecom - Sociedade Técnico -Com. de Rep., Lda.Teresa Maria Correia Quaresma LopesValadri Desporto Unipessoal, Lda.XSS - Extreme Surf e Skate, Lda.Zelia dos Santos Carvalho Cardoso

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

212017

EvENtOS

EMblEMA DE OUrO - 50 AnOS EM 2016Nome

A. B. E. P. Agência Bilhetes p/Espectáculos Públicos, Lda.Drogaria e Perfumaria Almeida & Miranda, Lda.Duarte & Gonçalves, Lda.Joaquina & Santos, Lda.M. Pimenta, Lda.Papelaria Técnica J. J. Silva & Irmão, Lda.Pereira & Carmona, Lda.Tabacaria e Papelaria Sidney, Lda.

EMblEMAS DE PrATA - 25 AnOS EM 2016Nome

1914 - Equipamentos Sanitários, Lda.América Móvel Soc. Exp. de Móveis, Lda.António Luís Teixeira de Magalhães, Lda.Arca Velha Moveis e Artesanato, Lda.Arte Antiga Antiguidades e Decorações Unipessoal, Lda.Carla Cristina Campos NunesCertora Medição do Tempo, S.A.Electrobeato, Lda.Fernandes & Miguel Ângelo, Lda.J. Nascimento Equip. Industrial de Limpeza, Lda.José Manuel Pinto Cavacas Alves, Lda.Lenave Com. Ind. e Repre. Lda.Loja Augusto Soc. de Vidros e Molduras, Lda.Madeira & Paixão, Lda.Maria Nuvem Comércio e Indústria de Confecções, Lda.Maurício e Cardoso, Lda.Melo & Santos, Lda.Nassai Joias, Lda.Nova Noiva Alta Costura, S.A.O Barateiro Ideal de Campo de Ourique Sapataria, Lda.Oliveira & Batista, Lda.Ortopedia do Caldas - Art. Ortopédicos Medicinais, Lda.Osório Silva & Ribeiro, Lda.Sadik Ahmad MahomedTetraluz Material Eléctrico e de Construção, Lda.V. A. Ferreira, Lda.Zara Portugal Confecções, Lda.

EMblEMAS DE OUrO - 50 AnOS EM 2017Nome

Amorim & Ferreira, Lda.Correia Almeida & Ribeiro, Lda.Electro Popular de Odivelas, Lda.Fernando Corujo Pinto PerfeitoJesus Garcia & Mendes, Lda.Noival Enxovais, Lda.Saniarte Sociedade de Artigos Sanitários, Lda.Soc. de Frutarias Almeidas & Ribeiro, Lda.

EMblEMAS DE PrATA - 25 AnOS EM 2017Nome

Alves & Cabral, Lda.Caldeira Fotografo, Lda.Carisma Papelaria, Lda.Cronos Importadora de Relógios, Lda.Drogaria St. Amaro de Andrelino H.F. AntunesFedora Bijutarias, Lda.Fernando S. Oliveira, Lda.Glória de Brito FerreiraGonzaga & Marques Liv. N. Senhora de Fátima, Lda.José de Sá Pereira, Lda.Lisdente, Lda.Maria da Conceição Pires Moreira FranciscoMaria de Lourdes Gonçalves AndradeMaria José HenriquesMarionnaud Parfumeries Portugal, Lda.Melfa Máquinas Ferramentas e Ferragens, Lda.M. G. S. Sistemas de Etiquetagem, Lda.Montellano, Lda.M. Papelaria Tabacaria, Lda.Optilux Comércio de Artigos de Óptica, Lda.Ourivesaria do Combro, Lda.Quarenta Sessenta Tabacarias e Papelarias, Lda.Ricardo & Ricardos Joalheiros, S.A.Soares Vitor & Ramos, Lda.Tabacaria Artemisa, Lda.Vasco Duarte dos Santos

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

222017

Espaço Comércio abre na sede da UACSO Espaço Comércio em Lisboa, dirigido ao setor do comércio e serviços está disponível na sede da UACS a partir do início de 2018 e resulta de uma parceria entre a UACS, a Câmara Municipal de Lisboa e o Governo, anunciou o Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, durante a cerimó-nia de inauguração e de assinatura do protocolo entre as instituições aderentes.

O novo espaço, equivalente aos Espaços Cidadão mas para o Comércio e Serviços, surge no seguimento de um desafio pro-

posto pela direção da UACS, e tem por objetivo disponibilizar um leque de mais de 140 serviços importantes para a sua atividade, seja de início, expansão, alar-gamento, alteração ou mesmo extinção, agregando num só espaço físico e de uma forma simples diversos serviços da admi-nistração pública, seja ela local ou central, e da própria UACS, tornando mais acessí-vel todo um conjunto de informação que é relevante para que este tipo de agentes económicos possa desempenhar da me-lhor forma a sua atividade de prestação de serviços.

Neste projeto estão serviços disponibiliza-dos pela Autoridade de Segurança Alimen-tar e Económica (ASAE), Direção Geral do Consumidor (DGC), Direção Geral das Ati-vidades Económicas (DGAE) e da Câmara de Lisboa, entre outros.

Um dos objetivos é reduzir custos de con-texto para as empresas, referiu o governan-te que destacou ainda que o Espaço Co-mércio é “especialmente relevante quando se pensa que as empresas neste setor de atividade – comércio e serviços – são so-bretudo micro e pequenas empresas”, onde o peso dos custos de contexto são mais significativos. A ideia é também fazer com que as empresas fiquem mais informadas e consequentemente mais cumpridoras.

Lisboa torna-se na primeira cidade do País a receber este tipo de serviço, mas o ob-jetivo é alargar o projeto a outras regiões que queiram associar-se a esta parceria, disse Paulo Alexandre Ferreira. “Queremos ter mais Espaços Comércio em mais pon-tos do país. Achamos que isto é relevante para a dinamização da iniciativa privada para que também, por esta via, as nossas empresas sejam mais inovadoras”, concluiu o governante. Espera-se que este projeto possa ser implementado em outras regiões do país ao longo do próximo ano”.

“Trata-se de um descentralizar, centrali-zando” disse o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, na mesma ocasião, ou seja conseguir que os serviços da administração local e central estejam mais próximos, onde estão os em-presários, mas também que no mesmo sítio centralizem todos os serviços necessários ao funcionamento da atividade.

Além da direção da UACS, a cerimónia de assinatura do protocolo e inauguração do Espaço Comércio contou ainda com a presença da Secretária de Estado Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, com o vice-presidente da Câmara Munici-pal de Lisboa, e representantes da ASAE, Direção Geral do Consumidor e Direção Geral das Atividades Económicas.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

232017

EvENtOS

Tendo em conta as eleições autárquicas que se realizaram a 1 de outubro, a UACS organizou durante o mês de setembro, jantares e almoços com os principais candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, enquadrados nos habituais “Serões de União”.

A candidata do PSD, Teresa Leal Coelho foi quem abriu o ci-clo de debates dos Serões de União, no dia 12 de setembro.

A então candidata à autarquia expôs as suas principais ideias para a cidade bem como ouviu dos empresários as suas grandes preocupações. João Ferreira foi o segundo candidato a estar presente, no dia 15 de setembro, para o evento que decorreu à hora de almoço. Assun-ção Cristas, no dia 18 de setembro e Fer-nando Medina, no dia 21, encerraram o ciclo dos Serões de União.

A União entregou aos convidados um documento de 14 páginas com o levan-tamento de alguns dos principais pro-blemas e constrangimentos do sector

do Comércio e Serviços na área do Mu-nicípio de Lisboa, como são as taxas e outras receitas municipais, a mobilidade e estacionamento, a reabilitação urbana e reforma do regime jurídico do arren-damento não habitacional, o turismo, comércio e promoção económica. O mesmo documento apresentava ainda algumas propostas de solução.

Em matéria de ordenamento comercial, o documento elaborado pela UACS a que os candidatos autárquicos tiveram acesso, apresentava como propostas potenciar a função comercial enquanto componente estratégica na reabilitação dos bairros históricos e na requalifica-ção de zonas periféricas mais degrada-das; a identificação das áreas de inter-

venção prioritária e/ou mais detalhada (por exemplo, locais de maior tradição e /ou acessibilidade); a revitalização do Centro e bairros históricos e da Baixa--Chiado como áreas prioritárias que me-recem um tratamento e investimentos especiais; estimular o desenvolvimento de novas polaridades comerciais; a va-lorização do comércio de proximidade, dos Mercados Municipais e dos centros locais como catalisadores de dinâmicas comerciais de bairro; a inversão da lógi-ca de substituição de comércio a retalho de menor dimensão por estabelecimen-tos de maior dimensão, com particular incidência no comércio alimentar, ainda hoje verificada; atuações noutros do-mínios cujas repercussões na atividade do comércio são evidentes, como sejam as acessibilidades e estacionamento, a qualidade e salubridade dos espaços públicos, a animação dos espaços pú-blicos de maior vocação comercial, ou a criação de espaços/ruas pedonais em

Candidatos à autarquia de lisboa ouviram preocupações do sector nos “Serões de União”

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

242017

locais estratégicos e a criação de comis-sões ao nível das freguesias de Lisboa que, em conjunto com representantes associativos dos comerciantes, dê con-tributos sobre o ordenamento da cida-de, ao nível de cada freguesia.

Em matéria de Taxas outras receitas mu-nicipais, a UACS considera os montan-tes desproporcionados e injustificados, apelando à sua revisão profunda não só dos valores aplicados, como dos crité-rios relativos aos montantes cobrados a título de publicidade e ocupações de espaço público, em consonância com os princípios da proporcionalidade, da jus-ta repartição de encargos e da equiva-lência jurídica consagrados no art. 4º da Lei nº 53-E/2006

A UACS apela ainda à homogeneidade entre as diversas juntas de freguesia da cidade de Lisboa, no que concerne à aplicação das taxas e outras receitas municipais, que considera fundamental.

Também no capítulo da mobilidade e estacionamento a UACS apresentou as suas propostas, defendendo uma me-lhor rede de transportes públicos, no-meadamente da Carris, uma definição de corredores de circulação prioritária, de interconexão das várias zonas da ci-dade, com uma atenção particular ao controle do estacionamento irregular para garantir a máxima fluidez do tráfe-go e disciplina do estacionamento, para libertar e requalificar o espaço público. A União defendeu ainda um aumento do número de lugares de estacionamento,

bem como a redefinição dos critérios para atribuição dos dísticos de residen-te e a respetiva fiscalização e a revisão das tarifas praticadas que a União consi-dera demasiado elevadas, em particular para o estacionamento de curta e média duração.

No que diz respeito à redução da cir-culação automóvel e consequente es-tacionamento na cidade de Lisboa, a UACS defende a criação de parques de estacionamento na periferia da cidade e junto aos terminais de transportes públi-cos, dando direito a transporte público gratuito ao utente que adquirir o ticket de estacionamento.

Em matéria de Promoção Económica, do Comércio e Turismo em Lisboa a UACS defende entre outras, potenciar a promoção externa de Lisboa e a “mar-ca Lisboa”, não apenas como destino turístico, mas também como região segura e local de oportunidades de investimento; apoiar a fixação de uni-dades comerciais nos principais eixos da cidade, como fator de valorização do comércio da marca tradicional, mas também de dinamização económica, e de fixação de residentes e serviços; de-finir e promover em particular o desen-volvimento de eixos/polos territoriais onde existe já uma concentração de equipamentos comerciais e atividades culturais, melhorando as condições de mobilidade e segurança.

A União defende ainda o fomento do empreendedorismo e mais visibilidade

a iniciativas que o promovam como a Semana do Empreendedorismo de Lis-boa; o fomento do associativismo dos diferentes sectores de comércio insta-lados em Lisboa enquanto instrumento estratégico para a revitalização, moder-nização e animação do comércio da Ci-dade; o reforço dos Fundos Municipais de apoio ao financiamento de start-ups e pequenas empresas de Lisboa, e Lojas com História.

O desenvolvimento de rede de espaços de incubação e aceleração de empresas de Lisboa, à semelhança da Startup Lis-boa - incubadora de Lisboa; a moderni-zação e requalificação da rede de Mer-cados Municipais de Lisboa, enquanto equipamentos que promovem a coesão social, através da valorização dos bair-ros e das suas populações, bem como a economia local; o desenvolvimento de uma plataforma baseada em dispositi-vos móveis inteligentes, que permita a divulgação de promoções e promoção de eventos e a promoção da elaboração de uma Carta estratégica do Comércio da Cidade foram outras das propostas apresentadas no documento de 14 pági-nas entregue aos convidados.

Os vários candidatos responderam às preocupações do sector com as suas propostas

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

252017

EvENtOS

O desafio da Noite Branca estava lançado: no dia 21 de julho os lisboetas foram convidados a vir para a rua vestidos de branco para celebrar o ve-rão, numa iniciativa da UACS que manteve o comércio local aberto, um pouco por toda a cidade, entre as 19h00 e as 00h00.

Durante várias horas, foram mui-tas as lojas da Baixa e Chiado, Príncipe Real, Avenida da Li-berdade, Rua Castilho, Aveni-

da da República e Saldanha, Avenida de Roma e Guerra Junqueiro, Praça de Londres, Alvalade, Campo de Ourique e Benfica que estiveram enfeitadas com adereços brancos, cheias de promoções e com muita animação.

A iniciativa da União de Associações de Comércio e Serviços da Região de Lisboa e da Cofina, à qual Câmara Mu-nicipal de Lisboa se associou, procurou dinamizar algumas das mais conhecidas zonas comerciais da cidade, dos centros mais turísticos às áreas de comércio lo-cal e de proximidade, envolvendo mora-dores e turistas.

“A ideia foi que numa mesma noite, to-das as zonas da cidade que têm mais comércio, estivessem abertas e que mostrassem aos lisboetas e não só, o

que de novo se vai fazendo no comér-cio, mas também levar as pessoas a co-nhecerem a cidade. Eu acho que cada vez mais, nós vamos criando o hábito de voltar a cidade e a viver a cidade”, afir-mou a presidente da direção da UACS, Carla Salsinha.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, também par-ticipou nesta 1ª Edição da Noite Bran-ca que definiu como “uma forma dos lisboetas viverem a sua cidade e do comércio se mostrar, de mostrar o que pode fazer e de proporcionar uma gran-de noite onde as pessoas podem andar na rua e ver coisas que normalmente não se vê”, referindo-se à animação.

Fernando Medina destacou ainda o evento como “uma marca da afirmação da cidade como uma grande capital eu-ropeia”, lembrando importância do se-tor do comércio como “ uma força viva da cidade” que permite dar mais vida a

Iniciativa da UACS “pinta” noite de lisboa de branco

A inciativa procurou dinamizar algumas das zonas comerciais da cidade

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

262017

Lisboa e “à nova cidade que está a nas-cer”.

A sede da UACS foi o ponto de encontro para partir à descoberta da cidade en-trando nos autocarros itinerantes que se distribuíram pelas três linhas (vermelha, azul e verde) pensadas para percorrer os diferentes bairros associados a esta iniciativa.

Durante toda a noite os bairros aderen-tes foram animados com numerosas atividades gratuitas: performances de grande impacto visual, músicos itineran-tes, DJs, fado, música eletrónica, dança, bailes e marchas populares, circo, pin-tura, arte para todos onde não faltou a interação com o público.

FOTOS:

Arquivo Cofina e ©Câmara Municipal de Lisboa

A iniciativa Noite Branca já tem regresso marcado para 2018

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

272017

ATUALIDADE

A Instanta faz mais uma vez parte do ranking das 100 Melhores Em-presas para trabalhar em Portu-gal, elevando para cinco o número de anos a integrar este ranking. A empresa portuguesa, fundada em 1937, foi distinguida em 2011, 2012, 2014, 2016 e 2017.

A notícia foi recebida com “grande orgulho” por José Ferreira de Ma-tos, administrador da empresa.

“Foi a quinta vez nos últimos dez anos que fomos distinguidos e isso é um or-gulho enorme”, disse José Ferreira de Matos à Comércio de Lisboa, destacando a moti-vação, segurança e apoio quando necessá-rio, como as principais razões pelas quais os colaboradores gostam de traba-lhar na Instanta.

“A Instanta é uma mão amiga junto dos trabalhadores”, afir-mou, dando exemplos de algu-mas práticas normais na em-presa que vão desde o apoio financeiro aos colaboradores, à criação de horários especiais (com menos horas), nomeada-mente para aqueles que estão mais próximos da idade da re-forma. A funcionária mais anti-ga da Instanta está na empresa desde 1977.

Ao longo dos 80 anos de fun-cionamento, a empresa soube evoluir ao mesmo tempo que o sector onde opera, a fotogra-fia e entretenimento eletrónico, por isso mesmo considera-se uma empresa que “abre a porta aos jovens, sendo esta mistura [de funcionários antigos com os novos] que torna a Instanta viável e dinâmica, porque não podemos viver só com os trabalhadores mais antigos. Temos de introduzir sangue novo, pessoas com outras experiências e com novos conheci-mentos”.

A empresa conta atualmente cerca de 28 colaboradores diretos, com os quais tem uma preocupação constante pela sua for-mação em particular no que diz respeito ao atendimento personalizado e nos conheci-mentos técnicos.

A empresa apostou no reforço da prestação de serviços e investiu na aquisição de labo-ratórios próprios digitais e kiosques, que lhe permitem proporcionar a execução de foto-grafias com elevada eficiência e garantias de rapidez e qualidade, e uma equipa dedica-da à Reportagem Social de Eventos. Na loja da Av. Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, montou uma oficina de reparação rápida de material fotográfico – a Camera Clinic. Atual-mente possui 7 lojas, abrangendo os princi-pais pontos comerciais de Lisboa, Oeiras, Cascais e Odivelas e uma sua loja on-line.

O ranking das 100 Melhores Empresas para trabalhar em Portuga de 2017 é liderado pela empresa de tecnologias de informação e comunicação Blip, seguida da KW Busi-ness que trabalha no sector do imobiliário.

A líder do ano passado, a Hilti Portugal, caiu para o terceiro lugar.

A eleição das Melhores Empresas para Tra-balhar é uma iniciativa desenvolvida pela revista EXAME em parceria com a consul-tora everis e a AESE Business School e visa distinguir as organizações que, tendo um bom clima organizacional, se destacam pela atitude responsável perante os seus colabo-radores e a sociedade

A edição de 2017 contou com um universo de 43000 colaboradores, espalhados por várias zonas do país.

Instanta faz exposição sob o tema Preto e brancoA Instanta reuniu os 50 melhores trabalhos do Concurso de Foto-grafia Instanta’17 na sua exposi-ção anual nas Amoreiras Shopping Center. Este ano a exposição foi su-bordinada ao tema Preto e Branco.

A inauguração da exposição foi muito anima-da, com convidados e famílias dos fotógrafos presentes, começando a ter já alguma no-toriedade e projeção nacional, admitiu José Ferreira de Matos, administrador da Instanta.

A exposição esteve patente até 25 de outu-bro e reuniu a melhor seleção dos mais de 600 trabalhos que foram a concurso. José Ferreira de Matos, já perdeu a conta ao nú-mero de anos que a exposição se realiza, mas diz que o número de participante vai aumentando, havendo sempre cerca de 150 fotógrafos que concorrem todos os anos.

Os três vencedores recebem um livro com as 50 imagens que fazem parte da exposi-ção, além de outros prémios em material fo-tográfico avaliados até 1500 euros. Os fotó-grafos participantes na exposição também recebem o livro da exposição.

Para 2018 a realização do concurso está mais uma vez garantida, mas o tema só será conhecido em março ou em abril.

Instanta: 5 anos entre as 100 melhores empresas para trabalhar em Portugal

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

282017

Academia do Comércio de lisboa ajuda a dinamizar do sectorA Academia de Comércio de Lisboa, iniciativa da Câmara Municipal de Lis-boa, desenvolvida pela SBI Consulting e que conta com a UACS, a Startup Lisboa e a Junta de Freguesia do Bea-to como parceiros, realizou-se este ano pela primeira vez e teve como vencedor do programa, o projeto Koala Rest.

O vencedor recebeu, entre outros prémios, seis meses de incuba-ção na Startup Lisboa, acompa-nhamento e consultoria estraté-

gica durante seis meses e quotas da UACS durante um ano.

Foram ainda atribuídas Menções honrosas aos projetos Pop the Bubble pelo maior potencial de escalabilidade, ao Atelier En-caixe, pela valorização do saber fazer e ao Armazém das Malhas, pela valorização do comércio tradicional.

A iniciativa, que tem como principal objeti-vo contribuir para a competitividade e dina-mização do comércio de Lisboa, aposta na revitalização de negócios já instalados e na implementação de novos conceitos a insta-lar ou a desenvolver na cidade de Lisboa, em três vetores distintos, nomeadamente

na aceleração de novos negócios, no apoio a comerciantes já instalados e nas Lojas com História.

A primeira ação, circunscrita à freguesia do Beato, pretendeu preparar o tecido co-mercial adjacente ao Hub Criativo do Beato para as transformações decorrentes da re-qualificação deste espaço. No fundo a ideia foi contribuir para o reforço da competiti-vidade e sustentabilidade dos negócios já instalados naquela zona de Lisboa.

Esta ação assentou na aplicação prática de ferramentas e metodologias de gestão, que permitiram capacitar empreendedores e antecipar as dificuldades inerentes à imple-mentação de novos negócios. Os destinatá-rios foram empreendedores com mais de 18 anos, de qualquer nacionalidade, com ideias de negócio inovadoras implementadas em Lisboa e que fossem de projetos online e offline, na área do comércio a retalho.

Submeteram-se ao programa 48 candida-turas das quais saíram 16 projetos selecio-nados por um júri composto, entre outros por Marta Miraldes da SBI Consulting, Car-la Salsinha da UACS e Miguel Fontes da Startup Lisboa. Os projetos selecionados tiveram a oportunidade de participar num

programa de aceleração no qual assistiram a workshops sobre o futuro do retalho, fi-nanciamento, marketing digital, retalho omnicanal, entre outros; fazer uma forma-ção em pitch; tiveram reuniões de mentoria periódicas com a equipa da organização; reuniões com mentores com experiência no comércio; acompanhamento individual para cada projeto; eventos de networking; talks inspiracionais e um Demo Day que consistiu na apresentação pública final dos projetos finalistas.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

292017

ATUALIDADE

Sessão de es-clarecimento Contratação de trabalha-dores estran-geiros em Portugal A UACS realizou uma sessão prática de esclarecimento sobre a Contra-tação de trabalhadores estrangeiros em Portugal, uma matéria considera-da como “da maior importância”. A sessão teve o apoio e a colaboração do Serviço de Estrangeiros e Fron-teiras, contando o Inspector Chefe António Galvoeira, como orador.

Durante a sessão de mais de duas horas, a plateia teve opor-tunidade de saber quais as con-dições para contratarem cola-

boradores estrangeiros e quais os riscos que correm se não observarem a lei.

Os presentes ficaram a conhecer os di-versos tipos de vistos, nomeadamente o visto concedido no estrangeiro, de curta duração para trabalho sazonal por perío-do igual ou inferior a 90 dias a nacional de Estado terceiro, consagrado na Lei n.º 102/2017 de 28 agosto na quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e transpõe as Diretivas 2014/36/UE, de 26 de fevereiro, e 2014/66/UE, de 15 de maio de 2014, e 2016/801, de 11 de maio de 2016. Também são concedidos os vistos de estada temporária (período inferior a um ano) e o visto de obtenção de residência. Entre outros requisitos e si-tuações de exceção, a obtenção deste só é concedida aqueles que tenham um con-trato de trabalho celebrado nos termos da lei e estejam inscritos na Segurança Social.

Por sua vez, quem utiliza mão-de-obra estrangeira em situação ilegal pode in-correr, no mínimo numa coima de 2 mil euros, que é agravada consoante o nú-mero de trabalhadores, pela prática de contraordenações tais como auxílio à imigração ilegal ou angariação de mão--de-obra ilegal. Nestes casos incorre em penas de prisão.

UACS recebeu seminário sobre investimento Público SustentávelO seminário “Investimento Público Sustentável – Efeitos na Alavancagem da Economia”, organizado pela Ordem dos Engenheiros, em colaboração com a UACS e a Câmara Municipal de Lisboa foi um dos primeiros eventos de 2017.

Perante uma plateia de mais de cem pessoas, especialistas na-cionais e estrangeiros nas áreas da economia e finanças, tais

como Filipe Cartaxo, Diretor-Geral do BPI; Alfredo Marvão Pereira, Professor Catedrático no College of William and Mary; Maria Teodora Cardoso, Presiden-te do Conselho de Finanças Públicas; Laurent Maurin, economista sénior do Banco Europeu de Investimento e João Varejão Faria, em representação da Co-missão Europeia em Portugal, discuti-ram as suas ideias sobre o investimento público.

Coube ao Presidente da Câmara de Lis-boa, Fernando Medina abrir a sessão e na sua intervenção defendeu que o in-vestimento público é fundamental para a economia, a coesão e o bem-estar. Fernando Medina criticou a existência de uma “retórica adversária que ostracizou investimento público” nos últimos anos, comentário com o qual o economista do College of William and Mary, nos Esta-dos Unidos, Alfredo Marvão Pereira con-cordou ao dizer que “nos últimos dez anos fiz uma travessia do deserto por defender o investimento público”.

Teodora Cardoso chamou a atenção para a necessidade de repensar o pro-cesso de investimento público, conside-rando essencial que este não seja feito à custa de dívida. Na sua opinião o in-vestimento deve gerar receitas que per-mitam amortizar a dívida. Para a presi-dente do Conselho de Finanças Públicas ainda há muita coisa que continua mal e que é um risco para a sustentabilida-de das contas públicas. De acordo com a economista, falta informação ao nível da despesa pública que permita fazer escolhas e para que ela seja sustentável. Na sua opinião se errarmos nas esco-lhas “vamos andar sempre aflitos, cada vez mais dependentes dos credores e a fazer o que os credores nos mandam”. Para a economista “Os maus investimen-tos do passado limitam os bons de hoje e até os maus porque o país não tem ca-pacidade para os financiar”, disse, aler-

tando para a necessidade de “aprender com os erros do passado”.

Teodora Cardoso referiu ainda a prática de vários anos a investir em investimen-to público, muito mais em termos do seu impacto a curto prazo do que nos seus efeitos estruturais a longo prazo. Porém, com a crise, o investimento público foi quem mais pagou, estando a descer a um ritmo “que já nem dá para a manu-tenção nas infraestruturas”.

Marvão Pereira também é da opinião de que tem de se olhar mais para o longo prazo e de haver um plano mais rigoroso nos custos e benefícios, defendendo um investimento público bem utilizado, com fundamentos sólidos e transparentes.

Laurent Maurin, economista sénior do Banco Europeu de Investimento (BEI), um dos grandes credores de Portugal, defende que é preciso investimento, mas sobretudo privado, até porque Por-tugal tem hoje condições de financia-mento muito difíceis.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

302017

Sessão na UACS esclarece novas regras do livro de reclamaçõesA UACS e a Direção-Geral do Consumidor realizaram uma sessão sobre Livro de Reclamações, em novembro em que foram dadas a conhecer as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho.

A nova alteração tem como ob-jetivos simplificar e desma-terializar os procedimentos relacionados com o envio e

tratamento das folhas de reclamação; reforçar a proteção dos direitos e inte-resses dos consumidores no exercício do direito de queixa através do Livro de Reclamações e criar o formato ele-trónico do Livro de Reclamações, numa primeira fase para os prestadores de Serviços Públicos Essenciais (SPE) mas que será alargado a outros sectores eco-nómicos de forma faseada.

Além destas, as novas alterações pre-tendem ainda consagrar o direito de resposta ao consumidor no prazo máxi-mo de 15 dias úteis no caso de reclama-ções sobre serviços públicos essenciais – (água, energia, gás, comunicações eletrónicas e serviços postais); o esta-belecimento da obrigação de auxílio aos consumidores que, por razões de analfabetismo ou incapacidade física, se encontrem impossibilitados de preen-

cher a folha de reclamação (o operador económico deve preencher a folha de reclamação nos exatos termos descritos oralmente pelo consumidor).

Outra das novidades do Livro de Re-clamações é a possibilidade de realizar averbamentos, num máximo de oito por livro. Estas alterações são possíveis quando ocorra a mudança de morada do estabelecimento, a alteração da ati-vidade ou do respetivo CAE, ou a altera-ção da designação do estabelecimento ou do fornecedor de bens ou prestador de serviços. Para pedir o averbamento, o empresário deve solicitar a alteração pretendida através da loja online da Im-prensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) que por sua vez fornecerá (através de envio postal registado) uma folha de averbamento autoadesiva, com hologra-ma, personalizada com os novos dados que deverá ser aplicada no livro de re-clamações. O preço da folha de averba-mento é de €6,00.

Arraial UACS e exposição de Tronos de Santo António animaram rua Castilho A UACS realizou pela terceira vez consecutiva, o Arraial da UACS apresentando como novidade uma exposição de Tronos a Santo An-tónio, realizada em parceria com a Freguesia de Santo António.

A exposição, que esteve patente de 8 a 22 de junho, reuniu tra-balhos de crianças, nomeada-mente alunos das escolas Luísa

Ducla Soares, São José e do Projeto Bús-sola que deram largas à sua criatividade e apresentaram os seus projectos dando um cunho pessoal e contemporâneo à tradição.

A tradição dos Tronos de Santo António remonta ao século XVIII e terá começado após o terramoto de 1755, quando a Igre-ja de Santo António ficou parcialmente destruída.

Santo António, que tem um lugar cativo no coração dos lisboetas, não podia fi-car sem domicílio, tendo provavelmente começado aí a tradição de se pedir “um tostãozinho para o Santo António” e ar-recadar fundos para reconstruir a igreja. Os tronos, que inicialmente eram réplicas mais ou menos fiéis do altar da Igreja de Santo António, eram construídos pelos populares que se reuniam nos pátios das suas casas, com o apoio das coletivida-des dos bairros.

A inauguração da exposição realizou-se no mesmo dia em que decorreu o Arraial, dirigido em particular aos empresários do Comércio e ao público em geral, onde não faltaram as bifanas, as sardinhas, o caldo verde e muita animação.

O arraial é visto como uma forma dos empresários se associarem às Festas de Lisboa e de conviverem fora dos ambien-tes mais formais.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

312017

ATUALIDADE

Luzes de Natal iluminam mais ruas de lisboa em 2017 Este ano a iluminação de Natal, considerada uma das iniciativas do ano mais importantes para o comércio de Lisboa e que conta com o apoio da UACS, contempla 36 ruas, praças e avenidas, tendo sido conseguida com o recurso a mais de 2 milhões de lâmpadas de baixo consumo com tec-nologia LED o que permite uma poupança de energia de cerca de 80% face às luzes incandescentes.

As luzes foram inauguradas a 1 de dezembro, pelas 18h00, na pre-sença, entre outros, do presidente da Câmara Municipal, Fernando

Medina e da presidente da UACS, Carla Salsinha. No mesmo dia realizou-se uma parada que também se repetiu a 2 e 3 de dezembro, em três momentos ao longo do dia. A parada, que percorreu ruas da Baixa, Bairro e Chiado, efetuou paragens em lojas com história, sendo o seu objectivo não só animar as ruas, mas também cativar o públi-co a acompanhar o desfile, levando-o a co-nhecer melhor o comércio que por ali existe, sobretudo algumas lojas com história.

As decorações, espalhadas por mais zo-nas da cidade, resultam de uma preocu-

pação da autarquia em dinamizar o co-mércio fora na zona central da cidade, justificou o presidente da Câmara, Fer-nando Medina, durante a apresentação das luzes de Natal.

Este ano, beneficiando do fim das obras, as iluminações regressam à Avenida da República e à Avenida Fontes Pereira de Melo e estão presentes pela primeira vez na Rua da Misericórdia e na Rua de Belém.

O pinheiro, uma estrutura com cerca de 30 metros de altura, o que equivale a um prédio de 10 andares, ilumina a pra-ça do Comércio com as suas mais de 86 mil lâmpadas LED. No Rossio também há

Fo

to: C

âmar

a M

un

icip

al d

e L

isb

oa

O pinheiro, uma estrutura com cerca de 30 metros de altura, o que equivale a um prédio de 10 andares, ilumina a praça do Comércio com as suas mais de 86 mil lâmpadas LED

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

322017

uma árvore mas menor, e em contraparti-da esta praça recebe o Mercado de Natal.

Este ano, apesar de haver mais ilumina-ções, o investimento será menor, rondan-do os 650 mil euros, menos 110 mil euros do que em 2016.

O programa desta quadra foi apresenta-do nos Paços do Concelho pelo presiden-te da Câmara que desvendou o programa que inclui concertos de música não só em igrejas como em espaços de outros cultos, como o Centro Ismaili de Lisboa e o Templo Radha Krishna.

Por sua vez, as várias tradições do Natal são dadas a conhecer no Museu de Lisboa, como a árvore enfeitada, que vem da épo-

ca dos romanos, ou as várias figuras do presépio. O parque Eduardo VII recebe até 1 de janeiro o Mercado de Natal “Wonder-

land Lisboa 2017”, com a roda gigante, car-rosséis, a pista de gelo ecológica, um glo-bo de neve gigante e a casa do Pai Natal,

a protagonizarem alguns dos principais atrativos do espaço que conta ainda com uma feira de artesanato de vários pontos do país.

O Videomaping Lisbonland este ano mu-dou da Praça do Comércio para a Fonte Luminosa, na Alameda Afonso Henri-ques.

Para o final do ano estão pensados três dias de festa na praça do Comércio, no dia 29 o palco será de Ana Moura, e a 30, de Lura e Bonga. Para o último dia do ano a animação está a cargo de Mar-ta Ren& The Groovelvets e dos Capitão Fausto. A chegada de 2018 é celebrada com 12 minutos de fogo-de-artifício ao som de uma música composta pelos Beatbombers.

O ano começa ao som do Pop Rock Por-tuguês, com artistas onde se inclui no-mes como Lena D`Água, Miguel Ângelo, Luís Portugal ou Rui Pregal da Cunha, en-tre muitos outros.

A animação percorreu as ruas durante a inauguração das iluminações de Natal

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

332017

ATUALIDADE

A exposição Lojas com História, uma iniciativa do pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa que decorre do programa com o mesmo nome recebeu até 26 de outubro, mais de dois mil visitantes desde que abriu em setembro e mostra os estabelecimentos comerciais que fazem a narrativa de Lisboa.

O programa já distinguiu e confir-mou 82 estabelecimentos co-merciais “que se destacam pe-las suas características únicas

e valor histórico, arquitetónico, artístico e cultural”, visa “proteger e promover o co-mércio tradicional e de excelência em re-conhecimento da sua importância para a identidade da cidade”. O número de lojas distinguidas poderão aumentar, embora não haja ainda uma data para o anúncio.

Segundo Lucília Guerra, da Direção Mu-nicipal de Cultura da CML, “o Pelouro de Cultura decidiu organizar esta exposição como forma de divulgação e promoção das ditas lojas, tentando, através dos ele-mentos a exibir, realçar o porquê da dis-tinção”. Por outro lado, “visou-se mate-rializar uma das incumbências assumidas por este Pelouro no âmbito do Programa - a produção de iniciativas culturais re-lacionadas com as “Lojas com História”.

A exposição, cuja data de encerramento foi alargada até 30 de dezembro, está pa-tente na rua da Conceição, 134. A mostra estende-se por dois pisos, com núcleos de lojas divididas por atividade. Por entre

as paredes das salas encontram-se obje-tos e memórias que contam a história de uma época e sobretudo de uma loja. Ali conhecem-se histórias pessoais de per-severança, coragem, ousadia, permitindo descobrir também uma Lisboa colorida, viva, rica e muito particular. Cada painel conta a história de uma loja e contextua-liza-a na história de Portugal e da cidade. De destacar a história da papelaria Au Pe-tit Peintre que em 1928 funcionou como tipografia e lançou o Jornal da Mulher, in-centivando à emancipação feminina.

Um memorial recorda ainda as lojas que Lisboa perdeu, mas que fazem parte para sempre da sua história. São os ca-sos, por exemplo, dos Armazéns Grande-lla, Armazéns do Chiado, da Pompadour ou dos Porfírios, entre outros.

“Conhecer o comércio de uma cidade (e as oficinas que alimentam esse comér-cio) ajuda a conhecer os gostos dos seus habitantes, os seus hábitos e a perceber como o quotidiano se desenha enraiza-do num passado que constantemente se atualiza. Desse passado, que a dinâmica dos dias impediu que se cristalizasse,

resta tanta história e histórias, atividades e memórias que se podem reviver num revigorante passeio pela cidade. É um passeio por lojas que contam a História de Lisboa e que, através da sua arqui-tetura, da decoração ou dos produtos que vendem, dão notícia dos tempos da Monarquia, dos primeiros anos da Repú-blica, de dias de grandes dificuldades ou de épocas de abastança. São também

Exposição mostra as

“lojas com história” de lisboa

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

342017

notícia de movimentos sociais, estéticos e políticos que as criaram e que, nalguns casos, cresceram até dentro delas”, lê-se no site da iniciativa, que descreve ainda a iniciativa como “uma exposição sobre o

esplendor e a singularidade de uma Lisboa que não se afirma apenas pela beleza das suas ruas e colinas ou pela imponência dos seus monumentos mas que, nas mais pe-quenas e particulares marcas da vida quo-

tidiana, lidas através do seu comércio, dá ar da sua graça e afirma a cultura alfacinha.”

Lucília Guerra considera que o objetivo da exposição está “muito perto de ser conse-guido, tendo em conta, “em primeiro lugar, a satisfação relativamente ao produto fi-nal demonstrada pelos lojistas envolvidos, pelos seus familiares, amigos e até antigos clientes (que recordam com saudade e al-guma nostalgia tempos mais antigos em que eram assíduos frequentadores e con-sumidores destas lojas e de outras já desa-parecidas); depois o número de visitantes e interessados na Exposição até este mo-mento; e ainda as muitas opiniões favorá-veis que temos recebido dos mais diversos quadrantes, desde o público em geral, enti-dades, comunicação social e outros.”

O projeto Lojas com História já deu origem a um livro e foi distribuido um autocolante.

Fotos: ©CML | DMC | DPC | José Vicente 2017

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

352017

ATUALIDADE

A avenida da Liberdade reviveu o início do século xx em finais de setem-bro, quando voltou mais uma vez a ser o palco da parada de automóveis antigos que, na sua quarta edição, acaba por já fazer parte do calendário de eventos de Lisboa.

A iniciativa conjunta da União de Associações do Comércio e Serviços e do Clube de Auto-móveis Antigos da Costa Azul

e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa reuniu cerca de 230 viaturas de diversos tipos, desde automóveis a au-tocarros, passando por carros de corri-da, cujos proprietários, colecionadores privados, preservam em perfeito estado.

O início do desfile teve lugar, como habi-tualmente, no Palácio da Justiça liderado pelo Chevrolet Packard de 1938, pertença de Marco Paiva, onde a bordo iam Carla Salsinha, presidente da UACS e Duarte Cordeiro, vice-presidente da C.M.L. Dali o desfile percorreu a rua Marquês da Fron-teira, av. Duque de Ávila, av. da República,

praça do Saldanha, av. Fontes Pereira de Melo, praça Marquês de Pombal até che-gar finalmente à av. da Liberdade.

Além do referido Packard, alguns dos veí-culos mais destacados foram um Ford T de 1910 e de 1915, um Rolls Royce, de 1913, um Fiat de 1921 e tantos outros antigos dos anos 10 e 20. Este ano a exposição incluiu ainda um autocarro da marca Guy, de 1950, pertencente ao clube de auto-móveis.

Outras marcas como Cadillac, Bentley, Buick, Jaguar, Porsche, Packard, Che-vrolet, Lincoln, MG, Triumph, Merce-des, Ferrari, Alfa Romeo, Citroën, Opel, Fiat, Morris, BMW, Volkswagen, Austin e outras, despertaram a curiosidade

4ª Parada de Automóveis Antigos

Desfile de Automóveis Antigos voltou a animar a Av. da Liberdade

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

362017

de locais e estrangeiros que estiveram naquela tarde quente em Lisboa e mo-tivaram muitos vídeos e fotografias, já que muitos foram os proprietários que se vestiram a rigor, com trajes do início do século.

Os 230 Automóveis ficaram em expo-sição na faixa central da avenida da Li-berdade no troço compreendido entre o atravessamento da rua Alexandre Her-culano e a rua das Pretas.

No final do evento, todas as viaturas vol-taram a desfilar, desta vez até ao Ros-sio, regressando novamente à avenida da Liberdade subindo até à rotunda do Marquês de Pombal, onde o desfile ter-minou.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

372017

Livro “A resiliência do Comércio – As lojas centenárias de lisboa” explica resistência do sector O livro de José António rousseau, “resiliência do Comércio – As lojas cente-nárias de Lisboa” foi lançado em Outubro na UACS e pretende mostrar como o comércio constitui uma alavanca dinamizadora da vida das cidades, explican-do as razões porque algumas lojas conseguiram resistir ao longo do tempo.

Trata-se de um trabalho de investi-gação, editado pela Principia, que teve por base as lojas centenárias de Lisboa, nomeadamente 47, e que

obedeciam ao critério de serem “lojas reta-lhistas, de natureza independente, fundadas há mais de 100 anos e ainda abertas ao pú-blico”. Fora do estudo ficaram lojas ligadas à restauração e as que evoluíram para cadeias de retalho.

Durante o trabalho de investigação cujo ob-jetivo foi tentar identificar e compreender as razões da longevidade desses negócios, alguns deles nascidos ainda no século XVIII, o presidente do Fórum do Consumo e pro-fessor universitário concluiu que a localiza-ção, a especialização e a qualidade são as características que os proprietários consi-deram mais importantes. Em contrapartida, a transição familiar do negócio não foi visto

como muito relevante para a sobrevivência da empresa.

O trabalho de investigação é visto pelo au-tor do prefácio, João Vieira Lopes, presiden-te da Confederação do Comércio, como um “estudo com muito interesse para todos os que se preocupam com os caminhos e de-safios do comércio em Portugal”. Para este responsável o comércio “continua a ter um papel social na estruturação da vida urbana e nas relações quer entre várias comunida-des que a compõem, quer no interior de um país ou com o exterior”.

Loja Guebarro foi a vencedora da iniciativa “Ó Mouraria, ilumina a montra!”A loja Guebarro foi a vencedora do primeiro concurso de design de iluminação de montras que decor-reu da ação “ó Mouraria, ilumina a montra!” da LabLD, associação portuguesa de designers de ilumi-nação independentes.

A ação de promoção do co-mércio tradicional na Mou-raria decorreu durante três dias em setembro, tendo a

iniciativa surgido do desejo da LabLD de fazer uma atividade num bairro his-tórico de Lisboa na área do design de iluminação, dando luz a algumas mon-tras de lojas.

A iniciatica contou com a participação de dez lojas localizadas na Mouraria.

O principal objetivo desta iniciativa, que contou com a parceria da Associa-ção Renovar a Mouraria, foi demons-trar que o design de iluminação pode promover a valorização das montras do pequeno comércio e consequen-temente, promover as actividades co-merciais e o espaço urbano em que estas se inserem, mostrar que o design de iluminação pode contribuir para destacar as singularidades da Moura-ria, além de envolver a população local na experiência.

Guebarro, Hua Ta Li, Alex Fios, Bijucacá, D. Mélida, Tabernices, Baratal, Loja Augusto, Domingos & Nogueira e FK Nepal foram as lojas que fizeram parte do projecto e cujas montras foram intervencionadas por equi-pas de quatro estudantes de arquitectura e design, lideradas por um designer por loja. As ideias de iluminação foram desenvolvi-das de acordo com o tipo de comércio.

Com esta ação a associação pretendeu sublinhar a importância do designer de iluminação, bem como sensibilizar os es-tudantes designadamente de arquitetu-ra e design, para as particularidades do design de iluminação e gerar interesse sobre a profissão.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

382017

ATUALIDADE

UACS recebeu primeiro ciclo de conferências sobre lisboa

"Novos Estudos & Novos Olhares sobre a cidade: Lisboa do terramoto à re-volução de Abril" foi o título do 1º ciclo de conferências mensais organizadas por Daniel Alves (Instituto de História Contemporânea (IHC) e rosa Fina (IHC/Centro de Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - CLEPUL) e que decorreram na sala do Conselho da UACS.

As conferências, num total de 10 de 11 inicialmente previstas, foram consideradas pelos organizado-res como “uma boa oferta de di-

namização cultural da UACS para a cidade de Lisboa e para os seus sócios”, e versa-ram sobre os mais diversos temas, numa perspetiva de renovação do olhar sobre a investigação académica sobre Lisboa. Os temas enquadraram duas visões da cidade, por um lado, visaram “caracterizar a vivên-cia quotidiana, a sociabilidade e as dinâmi-cas culturais, sociais ou políticas daqueles que viveram ou passaram pela cidade; e, por outro lado, analisar o seu espaço físico, o seu pulsar urbano, as suas transforma-ções”, lê-se no blog dos organizadores.

Os organizadores explicam ainda que as conferências abrangem uma janela tem-poral de mais de dois séculos, procuran-do abarcar a História de Lisboa do século XVIII ao século XX. O objetivo dos orga-

nizadores foi também partilhar “histórias nunca antes contadas sobre Lisboa e os lisboetas”, e “apelar à imaginação” dos assistentes levando-os ao debate dos te-mas propostos.

As conferências decorreram de fevereiro a dezembro, com interrupção no verão, e abordaram temas como “Random-Walks on the plans for the 1755 Lisbon recons-truction. Cities as Complex Systems” que versou sobre o trabalho realizado sobre a cidade de Lisboa para o período pós terramoto de 1755; “Lisboa conventual: reconstrução digital de património ar-quitetónico” cujo objetivo foi apresentar “como teriam sido alguns destes espa-ços conventuais à data da extinção das ordens religiosas e mostrar como parte deles, ou no seu todo, permanecem sub-tilmente até aos dias de hoje”; “As várias noites de Lisboa (1780-1900): uma pers-petiva histórica, social e literária” no qual

pretendeu-se averiguar “a noite como es-paço/tempo urbano e de que forma foi sendo tratado (e vivenciado) pelo poder e pelo povo”.

Na conferência “Lisboa caes da Europa: e do rio se fez cidade”, a temática foi perfeitamente atual já que versou sobre o desenvolvimento do eixo ribeirinho. As conferências versaram ainda sobre: As-sociações de classe e intervenção ope-rária na Lisboa no final do século XIX; “Uma cidade culturalmente fervilhante? O comércio de livros no final da Lisboa Oitocentista (1890-1910)”; “A importância da cartografia histórica para os estudos de forma urbana: os casos de Lisboa e Porto”; "O presságio d'alva como que tornou a cidade mais sonora: sons, espa-ços e vida quotidiana em Lisboa no final da Monarquia Constitucional”; “Novas vi-vências na cidade? A boémia em Lisboa (1880-1929)” e, finalmente, “Lisboa, cida-de de resistência”, que encerrou o pri-meiro ciclo destas apresentações. Agen-dada para janeiro está a conferência “Os riscos de ser o “cais da europa”: Lisboa e as redes internacionais de cooperação policial, c.1890-1940”.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

392017

ATUALIDADE

UACS patrocinou night run for Wishes

A UACS foi uma das patrocinado-ras da primeira edição do evento Night run for Wishes que se reali-zou em Lisboa, a 6 de Maio, tendo as bandeiras da União sido coloca-das no ponto de check-in do even-to.

O evento da Fundação Make--a-Wish em parceria com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

inseriu-se nas comemorações globais do World Wish Day e teve como principal objetivo angariar fundos que reverte-ram na sua totalidade para a Fundação Make-a-Wish cuja missão é a de realizar desejos de crianças gravemente doen-tes.

A corrida consistiu em dois trajetos dis-tintos, um Trail Urbano com 16km de distância e uma Caminhada de 4km. Ambas com partida e chegada ao Par-que Eduardo VII. As inscrições dos par-ticipantes tiveram um custo de 13 euros para os primeiros 300 e de 15 euros para os restantes.

Foram atribuídos prémios aos três pri-meiros participantes masculinos e fe-mininos, bem como prémios especiais para outras categorias como por exem-plo o atleta mais velho, o mais novo, ao atleta PSP, ao primeiro atleta masculino e feminino a atravessar a meta intermé-dia e o sorteio de um voucher para um hotel em Lisboa entre todos os partici-pantes.

Seminário da UACS esclarece sobre novo regulamento geral de proteção de dadosNo seguimento de muitos pedidos de esclarecimento por parte dos associa-dos, a UACS realizou um seminário em outubro sobre o novo regulamento geral da proteção de dados pessoais que vai entrar em vigor em maio de 2018.

A sessão revestiu-se de grande im-portância dado o impacto que o novo regulamento poderá ter em muitas entidades do sector do co-

mércio e serviços e nas entidades que tra-tam dados pessoais, pelas coimas avultadas em que poderão incorrer os incumpridores e pela complexidade de algumas questões que carecem de esclarecimento

Durante a sessão, que contou com o apoio e colaboração da consultora jurídica da UACS, Ana Isabel Navarro, os associados ficaram a conhecer as razões para o novo enquadra-mento, o que é o Regulamento Geral da Proteção de Dados, a quem se aplica e qual o impacto, bem como quais os requisitos e principais alterações e o que se deve fazer para garantir o cumprimento.

Uma das informações transmitidas durante o seminário foi identificar o que são efeti-vamente considerados dados pessoais, uma vez que vão mais além do nome ou núme-ros de identificação civil ou fiscal. De acordo com o artigo exposto sobre este assunto no final desta revista, os “dados pessoais traduzem-se em informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificá-vel - que é o titular dos dados. Uma pessoa será identificável (directa ou indirectamen-te) por referência a um identificador como

um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou so-cial dessa pessoa singular”.

O novo regulamento consagra o direito do titular exigir a quem fez o tratamento dos dados pessoais que estes sejam apagados sem demora, acto que este tem a obrigação de fazer sem demora injustificada.

Durante a sessão, os assistentes aproveita-ram a ocasião para esclarecer as suas dú-vidas e ficaram a saber, por exemplo, o que devem fazer em termos de regras de segu-rança ou sobre as situações em que o trata-mento de dados é lícito.

Uma das matérias mais importantes neste assunto é a da violação dos dados pessoais, entendendo-se esta como “uma quebra da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de trata-mento “, bem como as sanções a que estão sujeitos em caso de incumprimento com o estipulado no regulamento.

Leia a partir da página 46 desta edição o ar-tigo dedicado a este assunto.

A UACS prevê realizar ainda uma formação sobre o tema, logo que aprovada a legisla-ção nacional em matéria de protecção de dados pessoais

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

402017

O Site da UACS foi reformulado para prestar um melhor serviço ao associado.A partir de agora pode ser visuali-zado em multiplataformas tornan-do o acesso ao seu conteúdo mais universal, facilitando a sua consulta independentemente da plataforma através da qual o consulta.

O objetivo é ter um site mais legível e com a informação mais facilmente acessível. A pesquisa está mais refinada e

mais visíveis estão também os protoco-los institucionais e de cooperação, bem como os serviços que a UACS presta aos seus associados. Continuamos com a área de acesso reservado disponível apenas para os nossos associados (se ainda não tem a informação para aceder à área reservada contacte-nos).

A área da formação também se encon-tra mais acessível e contém já a forma-ção que se vai realizar no primeiro se-mestre de 2018.

Finalmente é agora possível a inscrição como associado através unicamente do site.

Venha ver em: www.uacs.pt

UACS já tem Arquivo Digital do Comércio de lisboa A UACS já tem online o arquivo his-tórico que abrange documentos desde 1870 até 1974 relativos ao sector do comércio.

O arquivo digital do comércio de Lisboa resultou de uma candidatura ao programa "Concurso de Recuperação,

Tratamento e Organização de Acervos Documentais 2016" e consequente fi-nanciamento da Fundação Calouste Gulbenkian.

O projeto do arquivo da União de As-sociações de Comércio e Serviços foi realizado e concluído através de uma colaboração com o Instituto de História Contemporânea, da Faculdade de Ciên-cias Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.

O arquivo pode ser consultado online e in loco, devendo os interessados identi-ficar os arquivos que querem consultar antes de se deslocarem à UACS.

O arquivo demorou um ano a ser or-ganizado e inventariado numa base de dados e estando toda a documentação, que inclui livros, fotografias, periódicos entre outros, guardada num arquivo próprio.

A informação está compilada em ca-tálogo num website em http://arqui-vodigitalcomercio.fcsh.unl.pt/index.php/?sf_culture=pt onde se pode pes-quisar o catálogo e consultar ou des-carregar alguns livros mais importantes que estão digitalizados, disse Daniel Alves, historiador e autor do livro A Re-pública atrás do balcão. Os lojistas de Lisboa e o fim da Monarquia, à Comér-cio de Lisboa.

De acordo com o professor ainda fal-tam alguns pormenores para dar o pro-jecto como finalizado, nomeadamente um regulamento para a consulta do arquivo, para se definirem regras de consulta.

UACS homenageia Fernando Perfeito com nome de sala

A Direção da UACS prestou ho-menagem ao dirigente da as-sociação Fernando Perfeito, atribuindo o seu nome à sala

onde está instalado o arquivo histórico que abrange documentos desde 1870 até 1974 relativos ao sector do comércio.

Fernando Perfeito, empresário associa-do, dirigente da UACS e da Associa-

ção dos Comerciantes dos Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa e um acérrimo promotor do movimento as-sociativo ao longo de mais de 20 anos. Com mais de 40 anos de experiência, a sua loja é, segundo o portal do eletro-doméstico, a “mais antiga do bairro da Encarnação”.

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

412017

FiChA PrOViSÓriA DE ADESÃO

UACS – MEDICINA DO TRABALHO (ENTIDADE CERTIFICADA E AUTORIZADA PELA ACT

- Autoridade para as Condições do Trabalho)

Empresa _________________________________________________________________________________________

Associado n.º ________ /________ NPC _______________ CAE ____________ Nº Seg. Social _________________

Morada (Sede) ____________________________________________________________________________________

Cód. Postal ______ - _____ ________________________________________ Tel ______________ Fax ______________

Morada (Correspondência) __________________________________________________________________________

Cód. Postal______ - _____ ________________________________________ Tel ______________ Fax ______________

Morada (Estabelecimento) __________________________________________________________________________

Cód. Postal______ - _____ ________________________________________ Tel ______________ Fax ______________

Nome completo do(a) Gerente que vai outorgar o Contrato de Adesão _____________________________________

N.º de empregados (incluindo Sócios - Gerentes)_______ e-mail: ___________________________________________

N.º de estabelecimentos _______

Pretendemos aderir ao serviço de:

Medicina do Trabalho o

Na(s) modalidade(s):

o Modalidade 0 o Modalidade 2 o Modalidade Top o Modalidade 25

Obs.: a definir sempre na altura da marcação das consultas, admitindo-se uma pluralidade de modalidades

_________________________________________________________________________________________________

Se desejar celebrar um contrato de prestação de serviços na área de Higiene e Segurança com a empresa com a qual

a UACS tem protocolo, preencha o campo em baixo;

STA – HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO (ENTIDADE CERTIFICADA E AUTORIZADA PELA ACT

- Autoridade para as Condições do Trabalho)

Higiene e Segurança no Trabalho o

STA – Medicina Trabalho (Resto do País)

Higiene e Segurança (Distrito Lisboa e Resto do País)

Data ______/______/______ ___________________________________

Assinatura Carimbo

Lembramos a obrigato-riedade que as Empresas e Empresários do Co-mércio e Serviços têm de cumprir a Legislação em vigor no que se refere à Prevenção de Riscos Pro-fissionais, Medicina do Trabalho e Higiene e Se-gurança

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

422017

UACSADERNO

#7

GABINEtE DE CONtABILIDADE ........................ 44Um copo meio cheio ou …

GABINEtE ECONóMICO-FINANCEIrO ............ 45Empresas e apoios ao investimento

GABINEtE JUríDICO............................................ 46O Novo regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais

FORMAÇÃO ............................................................ 50Formação gratuita modular certificada UACS/CECOA

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

432017

GABINEtE DE CONtABILIDADEJoão Colaço

No desenvolvimento da atividade que tem o comércio por objeto, como é o caso dos associados desta Instituição, perto de comemorar cento e cinquenta anos da sua fundação, sentimos que, queiramos ou não, esta-remos sempre confrontados com a velha dicotomia do copo meio cheio ou do copo meio vazio.

Esta nossa asserção prende-se com o atual aumento de po-tenciais clientes, derivado da grande expansão do número de

turistas que nos demanda, o que nos transmite a ideia do copo meio cheio e que o mesmo terá tendência de se en-cher mais e mais, tendo também como outro suporte a lenta mas contínua re-cuperação de rendimentos, dos nossos concidadãos.

Por outro lado, contrapondo a esta eu-foria, ainda que subconscientemente, somos “arrastados” pelo desânimo e derrotismo, que parecem fazer parte in-tegrante do nosso ADN, o que nos leva a considerar que nos encontramos peran-te um copo meio vazio, e com tendência de ficar ainda mais vazio, por duvidar-mos desta possível melhoria…

Embora estejamos a ser juiz em causa própria, não podemos deixar de conside-rar que temos na UACS um parceiro pri-vilegiado, para suplantar esta dúvida que muitas vezes nos colhe a iniciativa, pois tem dado bastas provas de boa defesa dos caminhos a serem singrados de modo a que o futuro seja menos temeroso.

Veja-se, aliás, o profícuo labor desenvol-vido pelos gabinetes de contabilidade, jurídico, económico/financeiro, forma-ção e medicina no trabalho. Cremos que poucas serão as associações empresa-riais que se poderão gabar de disponi-bilizar aos seus associados um apoio tão bem preparado e fundamentado como o prestado pela nossa UACS.

Voltando ainda à questão do copo meio cheio ou meio vazio, não podemos dei-

xar de utilizar uma situação, que certa-mente é cara a todos nós, e que acaba por bem retratar esta dicotomia.

Como todos sabemos, a UACS acolheu entusiasticamente a iniciativa da Câma-ra Municipal de Lisboa, de promoção e defesa das lojas históricas, e tivemos a sensação de, então, estarmos perante um copo meio cheio, pelas potencialida-des que aquela iniciativa continha.

Hoje em dia, porém, e embora este pro-jeto não tenha sido abandonado, senti-mos que a dinâmica do mesmo não é tão forte como de início, o que inevita-velmente nos leva a imaginar que o copo está meio vazio…

No entanto, o sangue que corre nas veias desta nossa casa, ou seja, os seus associados, são resilientes e não se ver-gam facilmente, o que nos leva a prever que o ano de 2018, que se aproxima, tratará de nos presentear com um copo muito bem meio cheio…

Um copo meio cheio ou …

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

442017

Milena Campante

GABINEtE ECONóMICO-FINANCEIrO

Este ano estiveram ao dispor das em-presas diversos programas de apoio ao investimento, à contratação e à formação.

Ao nível do investimento, estiveram ao dispor das empresas os se-guintes programas:

Portugal 2020

No programa Portugal 2020 já foram apro-vados desde o seu início cerca de 22.000 projetos, destes 31% são da área do apoio à competitividade das PME’s; 22% da área da educação, formação e formação profissio-nal; 12% da área do desenvolvimento tecno-lógico e inovação.

Para o próximo ano já estão abertos vários períodos de candidatura, nas mais diversas áreas e que incluem a região de Lisboa.

Contrato-Emprego

Este programa consiste no apoio financei-ro às empresas que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem for-mação profissional aos trabalhadores contratados.

No ano passado foram abertos 3 períodos de candidatura, tendo o último terminado em Outubro de 2017.

Em 2018 estão previstos mais 3 períodos de candidaturas, nas seguintes datas:• 1.ºPeríodo-1demarçoa31demarçode

2018• 2.ºPeríodo-1dejunhoa30dejunhode

2018• 3.ºPeríodo–1desetembroa30dese-

tembro de 2018

linhas de Crédito

As linhas de crédito tem o objetivo de me-lhorar as condições de financiamento e faci-litar o acesso das PME ao crédito bancário, através do recurso ao Sistema Nacional de Garantia Mútua.

Existem linhas de crédito que se têm man-tido ao longo dos anos como apoio ao in-vestimento, internacionalização e reestrutu-ração de empresas.

Dispensa de Contribuições à Segurança Social

Podem beneficiar desta isenção as em-presas que celebrem contrato de trabalho sem termo com:• Desempregados de muito longa dura-

ção• Trabalhadoresaoseuserviçojávincula-

dos por contrato de trabalho a termo• Reclusosemregimeaberto.

A duração do período de isenção é de:• Desempregados de muito longa du-

ração e trabalhadores já vinculados à

entidade empregadora: isenção até 3 anos

• Reclusosemregimeaberto: isenção até 36 meses.

Nota: Se o contrato de trabalho sem termo resultar da conversão de um anterior con-trato de trabalho a termo, pelo qual a en-tidade empregadora estava a beneficiar de redução da taxa contributiva, a conjugação das duas medidas de incentivo não pode ultrapassar os 36 meses.

redução de Contribuições à Segurança Social

Podem beneficiar de redução da taxa contributiva as empresas que contra-tem:• Jovens à procura do 1.º emprego e de-

sempregados de longa duração• Reclusosemregimeaberto.

A duração do período de redução é:• ContrataçãodeJovensàprocuradopri-

meiro emprego - 50% da taxa contributi-va, durante um período de 5 anos

• ContrataçãodeDesempregadosdelon-ga duração - 50% da taxa contributiva, durante um período de 3 anos

• Contratação de Reclusos em regimeaberto - 50% do valor das contribuições da entidade empregadora, pelo período de duração do contrato.

Os trabalhadores com deficiência têm uma redução da taxa contributiva. A taxa aplicá-vel é de 11,9% .

Cheque formação

Permite aos funcionários das empresas, aos desempregados e aos empregados terem apoios para realizarem cursos de formação.

Em termos de apoios financeiros as empre-sas poderão beneficiar de um apoio de 4€/hora, o montante máximo de apoio é de 175€, e o valor não poderá ultrapassar 90% do valor total da ação comprovadamente pagos.

A duração máxima da formação deverá ser de 50 horas, durante dois anos

A UACS disponibiliza aos seus associa-dos apoio técnico para a elaboração de candidaturas aos mais diversos progra-mas de incentivo.

Empresas e apoios ao investimento

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

452017

GABINEtE JUríDICOAna Cristina Figueiredo

O regulamento da UE nº 2016/679, regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), que estabelece as regras de protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, será aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia a partir de 25 de Maio de 2018. O novo quadro legal traz algumas mudanças significativas que terão diferente impacto na vida das organizações, consoante a sua nature-za, área de actividade, dimensão e tipo de tratamentos de dados pessoais que realizem. Assim, todas as empresas e demais entidades tanto públicas como privadas devem começar desde já a preparar internamente a sua organização para a aplicação do rGPD. é essencial conhecer as novas regras, analisar as no-vas obrigações, verificar o nível actual de cumprimento e adoptar as medidas necessárias para assegurar a total conformidade com o Regulamento, uma vez verificada a respectiva entrada em vigor.

Os dados pessoais traduzem-se em informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável - que é o titular dos

dados. Uma pessoa será identificável (direc-ta ou indirectamente) por referência a um identificador como um nome, um núme-ro de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica, ou a um ou mais elementos específicos da identi-dade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Por sua vez, considera-se tratamento de dados pessoais uma operação ou um con-junto de operações efectuadas sobre da-dos pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o regis-to, a organização, a estruturação, a conser-vação, a adaptação ou alteração, a recupe-ração, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição

O Regulamento aplica-se a todas as entida-des que tratem dados pessoais, ou seja, que realizem operações que envolvam dados pessoais, sejam aquelas que determinam as finalidades e os meios de tratamento de da-dos pessoais, sejam as que efectuam essas operações em regime de subcontratação.

Estarão sob a alçada do novo Regula-mento os tratamentos de dados pessoais efectuados no contexto das actividades de estabelecimentos de responsáveis por tra-tamentos ou de subcontratantes situados na UE, independentemente de o tratamen-to ocorrer dentro ou fora da União e por responsáveis estabelecidos em locais onde se aplique o direito de um Estado-membro por força do direito internacional público. Também se sujeitam ao regulamento os tra-tamentos de dados pessoais de titulares re-sidentes na UE efectuado por um responsá-vel pelo tratamento ou subcontratante não estabelecido na UE, quando as actividades de tratamento estejam relacionadas com: n Oferta de bens ou serviços a esses titula-

res de dados na UE, independentemente da exigência de os titulares dos dados procederem a um pagamento;

O Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

462017

n Controlo do seu comportamento, desde que esse comportamento tenha lugar na UE.

O titular dos dados cujo tratamento viole o presente Regulamento tem direito a apre-sentar à Comissão Nacional de Protecção de Dados (no caso de Portugal, sendo que cada Estado Membro terá a sua autoridade de controlo) a sua reclamação, bem como a ser indemnizado pelo responsável pelo tra-tamento ou subcontratante, pelos danos pa-trimoniais e não patrimoniais sofridos. Qual-quer responsável envolvido no tratamento será responsável pelos danos causados, bem como o subcontratante, se não tiver cumpri-do as obrigações que lhe são especificamen-te dirigidas, ou se não tiver seguido as instru-ções lícitas do responsável pelo tratamento.

O Regulamento consagra o direito ao apa-gamento dos dados - o «direito a ser esque-cido». Assim, o titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apaga-mento dos seus dados pessoais, sem de-mora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada.

O apagamento dos dados tem de fazer-se quando ocorra qualquer dos seguintes mo-tivos: • os dados pessoais deixaram de ser ne-

cessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Com efeito, os dados pessoais são recolhidos para fi-nalidades determinadas, explícitas e legí-timas, devendo ser conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o pe-ríodo necessário para as finalidades para as quais são tratados, salvo se tiverem fins de interesse público no domínio da saúde pública, arquivo de interesse públi-co, investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos;

• otitularretiraoconsentimentoemquesebaseia o tratamento dos dados e se não existe outro fundamento jurídico para o tratamento;

• o titular opõe-se ao tratamento e nãoexistem interesses legítimos prevalecen-tes que o justifiquem;

• osdadospessoaisforamtratadosilicita-mente;

• osdadospessoaistêmdeserapagadospara o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da UE ou de um Estado-membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

• os dados pessoais foram recolhidos nocontexto da oferta de serviços da socie-dade da informação.

Além disso, o titular dos dados pessoais tem ainda o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamen-

to a rectificação dos dados pessoais inexac-tos que lhe digam respeito.

Mas o direito ao esquecimento tem excep-ções. São elas: • oexercícioda liberdadedeexpressãoe

de informação; • ocumprimentodeumaobrigação legal

que exija o tratamento, para exercício de funções de interesse público ou exercício da autoridade pública do responsável pelo tratamento;

• motivosdeinteressepúbliconodomínioda saúde pública;

• parafinsdeinvestigaçãocientíficaouhis-tórica ou para fins estatísticos;

• declaração,exercíciooudefesadeumdi-reito num processo judicial.

Tratamento lícito de dados pessoais

O tratamento só é lícito se e na medida em que se verifique pelo menos uma das se-guintes situações:

• otitulardosdadostiverdadooseucon-sentimento para uma ou mais finalidades específicas. Sendo realizado com base no consentimento, o responsável pelo trata-mento terá de poder sempre demonstrar que o titular dos dados deu o seu con-sentimento;

• seja necessário para a execuçãode umcontrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

• sejaprecisoparacumprirumaobrigaçãojurídica a que o responsável pelo trata-mento esteja sujeito;

• sejanecessárioparaadefesadeinteres-ses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

• sejanecessárioparaexercer funçõesdeinteresse público ou ao exercício da au-toridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;

• sejanecessárioparaefeitodosinteresseslegítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros

O Regulamento define consentimento como uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara-ção ou acto positivo inequívoco, que os da-dos pessoais que lhe dizem respeito sejam objecto de tratamento. Significa isto que o consentimento tácito é manifestamente inaceitável para este efeito, e tido por invá-lido.

Como regra, é proibido o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma ine-quívoca, dados relativos à saúde ou da-dos relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa. Assim, designada-mente, é proibido o tratamento de dados pessoais relativos à saúde, salvo nos ca-sos de:

(i) consentimento do seu titular;

(ii) cumprimento de obrigações em maté-ria de legislação laboral, segurança so-cial e protecção social;

(iii) interesses vitais do titular ou de outra pessoa incapacitada de dar o seu con-sentimento;

(iv) actividades legítimas e mediante garan-tias de uma entidade sem fins lucrativos, que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, relativamente a membros;

(v) dados tornados públicos pelo titular;

(vi) tratamento necessário no âmbito de um processo judicial;

(vii) motivos de interesse público impor-tante proporcional ao objectivo visa-do (investigação científica ou histó-rica, estatística, desde que respeite a essência do direito à protecção dos dados)

(viii) medicina preventiva no âmbito da se-gurança e higiene no trabalho;

Refira-se que, aquando da recolha dos dados pessoais junto do titular, o respon-sável pelo tratamento deve informar, de-signadamente, o seu titular da existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, e a rectificação ou o apagamento, ou a limitação do tra-tamento no que disser respeito ao titular dos dados, e do direito de se opor ao tra-tamento, bem como do direito à portabili-dade dos dados.

regras quanto à segurança dos dados pessoais

O Regulamento determina as obrigações gerais dos responsáveis pelos tratamentos de dados pessoais e ainda de todos os que tratam os dados por conta daqueles (sub-contratantes).

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

472017

GABINEtE JUríDICO

O Regulamento obriga a que o responsá-vel pelo tratamento e o subcontratante apliquem medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de se-gurança adequado, nomeadamente através da: a) A pseudonimização e a cifragem dos da-

dos pessoais; b) A capacidade de assegurar a confiden-

cialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;

c) A capacidade de restabelecer a disponi-bilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um inci-dente físico ou técnico.

O responsável pelo tratamento e o subcon-tratante devem ter um processo que permi-ta testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizati-vas para garantir a segurança do tratamen-to.

Os subcontratantes terão obrigações e res-ponsabilidade directas, o que significa que os subcontratantes poderão ser directa-mente responsabilizados.

O tratamento em subcontratação é regu-lado por contrato que vincule o subcon-tratante ao responsável pelo tratamento, estabeleça o objecto e a duração do trata-mento, a natureza e finalidade do tratamen-to, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados, e as obrigações e direitos do responsável pelo tratamento.

O contrato deve prever que: (i) O tratamento de dados a realizar pelo

subcontratante deve ser efectuado ape-nas de acordo com as instruções do res-ponsável pelo tratamento de dados.

(ii) As pessoas autorizadas estão sujeitas ou se obrigaram a um dever de confi-dencialidade.

(iii) O subcontratante deve adoptar as me-didas de segurança necessárias à pro-tecção dos dados.

(iv) No caso de o subcontratante contratar outro subcontratante, deve ter auto-rização expressa para o efeito do res-ponsável pelo tratamento, e o segundo subcontratante fica sujeito às mesmas obrigações do primeiro subcontratante, e o acordo entre subcontratantes têm os mesmos requisitos de forma.

(v) O subcontratante deve prestar apoio ao responsável pelo tratamento em caso de exercício de direitos pelos titulares.

(vi) O subcontratante deve prestar assistên-cia ao responsável pelo tratamento no sentido de assegurar o cumprimento das obrigações que recaem sobre o res-ponsável pelo tratamento (segurança, notificações de violações de segurança, avaliações de impacto).

(vii) O subcontratante deve colaborar nas auditorias levadas a cabo pelo respon-sável pelo tratamento.

Os subcontratantes deverão apresentar ga-rantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requi-sitos do Regulamento. Ademais, não pode-rão contratar outro subcontratante sem que o responsável pelo tratamento tenha dado autorização prévia e por escrito.

Obrigações em caso de violações de dados pessoais

Entende-se por violação de dados pessoais uma quebra da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o aces-so, não autorizados, a dados pessoais trans-mitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;

O responsável pelo tratamento notifica a au-toridade de controlo competente da viola-ção de dados pessoais até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma. Se este prazo não for cumprido, a notificação à autorida-de de controlo deve ser acompanhada dos

motivos do atraso. O subcontratante deve notificar o responsável pelo tratamento sem demora injustificada, após ter conhecimento de uma violação de dados pessoais.

Quaisquer violações de dados pessoais de-vem ser documentadas, compreendendo os factos relacionados com as mesmas, os respectivos efeitos e a medida de reparação adoptada.

Sempre que a violação dos dados pessoais for susceptível de implicar um elevado risco para os titulares dos dados, o responsável pelo tratamento comunica a violação de dados pessoais ao titular dos dados sem demora injustificada, descrevendo em lin-guagem clara e simples a natureza da vio-lação dos dados pessoais e fornecendo as informações e recomendações previstas no Regulamento.

Casos em que é necessário contratar um “encarregado da protecção de dados” (data protection officer)

Deve ser designado um Encarregado da Protecção de Dados sempre que:

a) O tratamento for efectuado por uma au-toridade ou um organismo público;

b) As actividades principais do responsável pelo tratamento ou do subcontratante consistam em operações de tratamento que, devido à sua natureza, âmbito e/ou finalidade, exijam um controlo regular e sistemático dos titulares dos dados em grande escala; ou

c) As actividades principais do responsável pelo tratamento ou do subcontratante consistam em operações de tratamento em grande escala de categorias especiais de dados.

Cada responsável pelo tratamento e, sendo caso disso, o seu representante estão obri-gados a conservar um registo de todas as actividades de tratamento sob a sua res-ponsabilidade (esta obrigação, excepto nos casos mencionados no regulamento, não se aplica a empresas ou organizações com menos de 250 trabalhadores).

Sanções

O Regulamento prevê várias sanções para os responsáveis pelo tratamento ou subcon-tratantes, que violem as regras sobre pro-tecção de dados pessoais. Aos mesmos po-dem ser aplicadas coimas até €20 milhões ou, no caso de uma empresa, até 4% do seu volume de negócios anual a nível mundial correspondente ao exercício financeiro an-terior, consoante o montante que for mais

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

482017

elevado. Estas sanções serão aplicadas pe-las autoridades de controlo nacionais.

De molde a evitar a possibilidade de incor-rer na aplicação de tão gravosas coimas im-porta, nomeadamente: • Implementarumsistemaderegistode

dados que permita identificar, de fac-to e a todo o tempo, que dados são recolhidos, qual a sua origem, como e porque são recolhidos e com quem são partilhados

• Assegurarqueoconsentimentodostitu-lares dos dados respeita todas as novas exigências constantes do Regulamento

• Garantirqueaempresaouorganizaçãoestá tecnicamente apta a cumprir com os novos direitos dos titulares dos dados, como sejam a “portabilidade” (direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido) e o “direi-to a ser esquecido“, com o consequente apagamento dos dados

•Sensibilizare formartodososcolabora-

dores para a necessidade de cumprir o Regulamento

O Regulamento Geral de Protecção de Da-dos consubstanciará inequivocamente um enorme desafio para todas as entidades a ele sujeitas mas, e em particular, para as micro, pequenas e médias empresas na-cionais, que se vêem mais especificamente confrontadas com estas novas exigências e com o enorme impacto das eventuais coi-mas que lhes possam ser aplicadas

Síntese de algumas das Obrigações a cumprir no Âmbito do RGPD

Artigo do Regulamento

Obrigação Medidas a adoptar

4º Consentimento mais exigente

Rever informação fornecida aos titulares dos dados, no âmbito da recolha de dados, seja esta reali-zada directamente junto do titular ou não. O regulamento obriga a prestar mais informações do que actualmente, designadamente a base legal para o tratamento de dados, o prazo de conservação dos dados, informações mais detalhadas sobre as transferências internacionais, a possibilidade de apresen-tar queixa junto da CNPD. As informações devem ser prestadas de forma concisa, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples. Deve verificar a forma e circunstâncias em que foi obtido o consentimento dos titulares, quando este serve de base legal para o tratamento de dados pessoais. O regulamento alarga o conceito de consentimento e introduz novas condições para a sua obtenção, pelo que é necessário apurar se o consentimento obtido pelo responsável pelo tratamento respeita to-das as novas exigências. Se assim não for, é imprescindível obter novo consentimento dos titulares dos dados em conformidade com as disposições do RGPD, sob pena de o tratamento de dados se tornar ilícito por falta de base legal.

8º Subcontratantes Rever cláusulas de contratos de subcontratação de serviços realizados no âmbito de tratamentos de dados pessoais para verificar se contêm todos os elementos exigidos pelo regulamento.

17º Direito ao Esquecimento

Criar mecanismos técnicos que permitam concretizar esse direito.

20º Direito à Portabilidade dos Dados

Criar mecanismos técnicos que permitam concretizar esse direito.

22º Profiling Enquadrar e legitimar as operações de profiling ou seja, qualquer forma automatizada de processa-mento de informação pessoal, com o objectivo de avaliar e tipificar indivíduos com base nos seus dados pessoais.

25º Protecção de dados desde a concepção e por defeito

Criar políticas que permitam em cada novo tratamento de dados equacionar ab initio as questões de protecção de dados. Rever os procedimentos internos de garantia do exercício dos direitos dos titulares dos dados, atendendo às novas exigências do regulamento neste domínio quanto à tramitação dos pedidos, em especial aos prazos máximos de resposta.

30º Registo das activida-des de tratamento de dados

Definir e implementar o registo de tratamento de dados. Documentar de forma detalhada todas as actividades relacionadas com o tratamento de dados pessoais, tanto as que resultam directamente da obrigação de manter um registo como as relativas a outros procedimentos internos, de modo a que a organização esteja apta a demonstrar o cumprimento de todas as obrigações decorrentes do RGPD.

33º Notificação obrigató-ria à CNPD em caso de violação de dados pessoais, no prazo de 72 horas.

Definir procedimentos internos e ao nível da subcontratação, se for o caso, para lidar com casos de vio-lações de dados pessoais, designadamente na detecção, identificação e investigação das circunstân-cias, medidas mitigadoras, circuitos da informação entre responsável e subcontratante, envolvimento do encarregado de protecção de dados, quando exista, e notificação à CNPD, atendendo aos prazos prescritos no regulamento. Nem todas as violações devem ser reportadas à autoridade de controlo, apenas aquelas que sejam susceptíveis de resultar num risco para os direitos dos titulares. Todavia, todas as violações devem ser devidamente documentadas conforme preceituado no regulamen-to. Também nalguns casos, em que possa resultar um elevado risco para os titulares, é exigido que estes sejam notificados, pelo que deve ser analisado desde logo o tipo de tratamentos de dados realizados e o potencial risco que pode ocorrer em caso de uma violação de segurança.

35º Avaliação do impacto de operações de tratamento

Criar mecanismo de avaliação de impacto das operações de tratamento nos direitos dos titulares dos dados.Levar a cabo Auditorias de Protecção de Dados.

37º Nomeação do Encarregado de Protecção de Dados

Admissão + Enquadramento no organigrama, quando deva existir

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

492017

GABINEtE DE FOrMAÇãO

CUrSOS UFCD nÍVEl hOrAS DATAS

Noções Básicas de Socorrismo 4348 2 50 15-01-2018 A 08-02-2018

Coaching e Comunicação 8622 4 25 16-01-2018 A 01-02-2018

Gestão do Stress e Gestão e Conflitos 4651 4 25 29-01-2018 A 08-02-2018

Atendimento e Venda 5897 2 25 05-02-2018 A 16-02-2018

Implementação do Sistema HACCP 1728 4 50 19-02-2018 A 15-03-2018

Língua Espanhola – Atendimento 8609 4 50 19-02-2018 A 22-03-2018

Massagem Californiana 9156 4 25 22-02-2018 A 16-03-2018

Nutrição e Dietética em Cuidados de Beleza 9138 4 50 19-03-2018 A 12-04-2018

Língua Alemã - Atendimento 8608 4 50 03-04-2018 A 10-05-2018

Massagem Corporal 3642 4 50 12-04-2018 A 22-06-2018

Noções Básicas de Socorrismo 4348 2 50 02-05-2018 A 29-05-2018

Língua Espanhola -Comunicação Administrativa 6231 2 ou 4 50 02-05-2018 A 05-06-2018

Língua Inglesa – Informações acerca da Vida Quotidiana 6957 4 50 15-05-2018 A 22-06-2018

Língua Inglesa – Comunicação Administrativa 658 4 50 15-05-2018 A 22-06-2018

Plano de Formação

Gratuita 2018

1º Semestre

Rev

ista

Co

mér

cio

de

Lisb

oa

- 12

8

502017

01|07 • A

02|04 • A

28|04 ■• A

10|11 • A

14|17 • A

15|17 ■ A

15|18 ■ A

Abril04|08 • A

06|08 • A

11|13 ACQUALIVEEXPO - Água, Resíduos e AmbienteENERGYLIVEEXPO - Energia, Eficiência Energética e ServiçosSMART CITIES LIVE - Smart Cities, Smart Grids, Mobilidade e Transportes (Realiza-se no CCL - Centro de Congressos de Lisboa)

16|19

26|29 ■• B

23|01 • A

03|07 ■• A

03|07 ■• A

03|07 ■• A

03|07 • A

06|08 • A

15|18 • A

05|09 • A

05|31 • A

Organizador: Tipo: Periodicidade:

Feira organizada pela FIL • Público A - Anual Salão internacionalFeira co-organizada pela FIL ■ Profissional B - Bienal aprovado pela UFI

■• Mista (Público e Profissionais)

Janeiro

VINTAGE FESTIVAL

LISBOA GAMES WEEKSalão da Indústria de Videojogos e do Entretenimento Digital

A

SIMAC - Materiais para a ConstruçãoSK - Cerâmica, Banho e CozinhaSIROR - Pedras NaturaisTEK WOOD - Indústria da Madeira e Cortiça para a Construção

GREEN BUSINESS WEEK

SILSalão Imobiliário de Portugal

Fevereiro

Março

Maio

NAUTICAMPOSalão Internacional de Navegação de Recreio, Desporto, Aventura, Caravanismo e Piscinas

Este

cal

endá

rio e

stá

suje

ito a

alte

raçõ

es. R

ecom

enda

-se

a co

nfirm

ação

pré

via

dos

even

tos.

FIL DIVERLÂNDIAA Maior Feira Popular Indoor do País

PET FESTIVALSalão dos Animais de Estimação

FUTURÁLIAOferta Educativa, Formação e Empregabilidade

PAPERGIFTS. Prof. do Aprovisionamento e Serviços p/ Papelaria, Escritório, Escolar, Brinquedo, Brinde Promocional e Gifts

EXPO SYNC LISBOASalão Profissional de Tecnologias Audiovisuais e da Música, Fotografia e Multimédia

TEKTÓNICA - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas

■•

MUNDO ABREUFeira de Viagens

TEK GREEN - Eficiência Energética, Energias Renováveis, Construção SustentávelTEK MÁQUINAS - Máquinas para a Construção e Obras Públicas

BTL Bolsa de Turismo de Lisboa

Junho

Outubro

PORTUGAL PRINT PACKAGING AND LABELING 2018

FIA-LISBOAFeira Internacional do Artesanato

MOTORCLÁSSICOSalão Internacional de Automóveis e Motociclos Clássicos

A■•

INTERCASAFeira Internacional de Decoração de Interiores e Exteriores

LXDLisboa Design Show

Lisboa Feiras Congressos e Eventos - Edifício FIL, Rua do Bojador, Parque das Nações - 1998-010 Lisboa / Telf: 21 892 1500 / Fax: 21 892 1555 / E-mail: [email protected]

Delegação Norte - Avenida Dr. António Macedo - 4450-617 Leça da Palmeira / Telf: 22 998 1920 / Fax: 22 998 1921 / E-mail: [email protected]

Novembro

DezembroNATALISFeira de Natal de Lisboa

FIL DIVERLÂNDIAA Maior Feira Popular Indoor do País

WEB SUMMIT

2018

2017 • N.º 128 • 3€ OMÉRCIO de LISBOACarla Salsinha President D UACS Revista Comércio de...

Documents

Transcript of 2017 • N.º 128 • 3€ OMÉRCIO de LISBOACarla Salsinha President D UACS Revista Comércio de...