I'A TJ-ADM-20l7/40506

Aos dias do mês de do ano de , presente de um lado o ESTADO DA BAHIA,pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.13.937.032/0001-60,por intermédiodo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito noCNPJ/MFsob n.13.100.722{0001-60,com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, naQuinta Avenida, n.560, Centro Administrativo da Bahia - CAB, representado pelo sua Presidente.Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, nos termos das normasconstantes da Lei Federal n.8.666/93, Lei Estadual n.9.433/05, alterada pela Lei nO.9.658/05 e10.967/08,Lei Complementar n.I23/06, Decretos Judiciários n.I2/03, 13/06 e 28/2008 do Tribunal deJustiça do Estado da ,Bahia, em face da classificação das propostas apresentadas no PregãoEletrônico na 43/2017, RESOLVE registrar, conforme abaixo, 0(5) preço(s) ofertado(s) pelo(s)fornccedor(es) beneficiário(s):

LOTE 3: Empresa SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOSELETRONICOS LTDA-EPP, CNPJ: CNPJ: 10.745.021/0001-90,representada por TARCIOGOMES CONCEIÇÃO, CPF nO 025.459.075-61.

IJ,

19.350,00967,5020

R.1Óglo P1'otoeorldor, eletrônico, prGgtama"'e1, dlsplilY cecrIstal Ifquido com 2 línhu de 16 caracteres, QQUipado comimpressora m.tritiaJ de agulha.s, Com as seguintescaraClo,fsljcas: Numerado com 2 dlgilG5 lIequene,nís comrepotiçAo programada e leIto allanumetico com 16 caraclelOs• rOCulSOS para utilização 00 $tmbOlo, . visor da cristal liqUIdO• Nooreak com autonomia, para no mlnimo 12 horas. no faliade energia. POSSUir disposllivos de segurança para que possaser bloqueado. ConriguraçOes de data e hora na saída dovisor. Imprimir manual e aulomãlÍCa em malricial e em ltgulhaVisor apres91'\1ar RO usuàrio, dalaJhoral e o numO(o doprotocolo. Garanlia dO labricante mlnima de 01 (um) ano,preSlada no e,tIdo da Bahla. Embalagem com dados deidenllftCaÇAo do produto e milfcn do labricanll!. Voltagom110J220V.

/ 1. DO OBJETOIA~A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de(j ~lógios protocoladores, em conformidade com o edital do Pregão Eletrônico nO43/2017, lote 03, e(1;""

~ ~~seus anexos, partes integrantes desta Ata, juntamente com as propostas apresentadas peJosct~'licitantes classificados. conforme consta dos autos supracitados, para aten r às demandas dor•• j,'r Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. .,),:;0 RI401(..

-J '" ., ti .?',' ~.'" '7.1" 9. L,u /1 o

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.:.IlIITribunal de'Justiça~ do Estado da Bahia

PA T.I-ADi\1-201 7/~05062. DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços ter,i validade de 12 (doze) meses, contados a partir da dai.,de sua assinatura e eficácia legal após a public,'\'ão de seu exlrato no Diário da Justiça Eletrônico,

Durante o seu prazo de validade, as propostas selecionadas no Registro de Preços ficarão àdisposição do CONTRATANTE para que efetue as contrataçôes nas oportunidades e quantidadesde que necessitar, até o limite estílbelccido.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS REGISTRADOS E EXIGÊNCIASOS preços registrados, as especificaçôe5 temicas, as quantidades ofertadas e exigências da l.ei9,433/05, no Processo Administrativo n" TJ-ADM 2017140506 do Pregão Eletrônico n' 43/201iintegram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

Nos preços ora registrados est;;o inclusas todas as despesas necessárias que se relacionem direta ouindiretamenle com o fiel cumprimento das obrigaçties do FORNECEDOR conlratado, no que serefere ,1 (rL'i<;.',seguros, tributos ~ outros.

Este instrumento não obriga ,10 CONTRATANTE a firmar contrataçôes nas qu,lntidadesestimadas, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição do (s) objeto(s), obedecida àlegislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento, emjgualdade de condiçôes.

A(s) contrat,lção(ões) derivadas deste registro obedecerão às condições da minuta de contratoconstante do Anexo IV do edital, ou instrumento equivillente.

E, por estarem assim justos e contralados, fímlam o presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teore forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

CONTRA TANTE:

TRIBUNALDesa.MARI

A BAHIA

SANTIAGO \~C\-'\c.O\.. ".~~\.~~/~ ~ ,~,.~1\.v

,,/ f'r,~'\~'/., .,

'.I D~:õ U~'-,. é ,p-,."'E-~.~FORNECEDOR: SOl.TECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOSlTDA-EPP TARCIO GOMES CONCEIÇÃO

TESTEMUNHAS:

2

I

1 JflA - DIÁRIO DA JUSllCA El FTH6~Jlt::o- f-r lqH 1 - f)i;;pn"itJI1I7a,;AO t1:wrta-ff:lr;?; 9 (~Otl9o:r:.tc ne 20~ 7

COOPERAÇÀO ADMINISTRATIVA N' 43;17-C

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por Intermédio do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e MUNICiPIO DE ITANHÉM-BA. inscnto nu CNPJ de nO 14.210.512/0001.97. Objeto: Celebraçao lie Termo de Cooperação AdministratIva, visalldo aCHssão de 03 (trõS) serVIdores ao Tr,hunal lie Justiça do Estada de1 BahIa. 'jem ónus para estA, pelo P'o'UO de 60 (sessenta)meses. contados a partir da data de put,licaçao no DJE. consoante PA. 2017/33161 . Data OB:~ai2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 010'2017Partes- O ESTADO DA BAHIA, por interm€dlo:1o TRIBUNAL DE JUS flÇA DO ESTADO DA BAHIA e CENTER SPONCHIADOLTOA.ME. inscrita no CNPJ/MF ~ob o nO 04418.934!C001.07, firmam a p~eserte Ata C:e Registro de Preço~. refp,renle aoPregão Eletrônico nc; 017/2017. leles 01 e 03. decorrente da licitação no processo administrativo PA. de nO TJ.AD~1~2017141077. Objeto' Registro de Prf:ços para futura f:! eventual aquisiçao de l"1nteriai5 ;?<1rdpintura Validdde: 12 (doze) fréses.conlados a pariír da data de assinatum e eficacia jf:íJill ;'Ines a publíCdção. Dat.:!: 08/08/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 02112017

Partes O ESTADO DA BAHIA, por i,,'ermédlO dO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e CADEIRA E CIA INDÚSTRIAE COMERCIO DE MÓVEIS lTDA-f\..'E. In~crita "0 CNPJitdF sob O '"'0 09.0.16.339/0001.01, firmam a presente Ata de Registro dePreços. referente ao Pregão Eletrônico nO 037,-2017, lote '-mico. decorrente da licitação no processo i.1c;ministrativo PA. de n'"TJ-ADM.2017/4Q452. Objeio: R~gislro de Preçc~ para futura e evenlual amllsiç,lc de mobiliaria. V,alidade. 12 (doze) mesesconta\.los a p<1rtlrda dat<1de ass:n8tura e efir::aGÍa leg~ll após a puhlicaç;w Data: 08/08'2017.

r\TA DE REGIS TRQ Dl:: PREÇOS r.j" O~~f~ti17

P.rtes O ESTADO DA BAHlf\_ por ,nle",,€d,u do [RIBIJNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e SOLTECH COMÉRCnVi\REJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.EPP. ;'lscrita no CNPJiMF sob o n° 10.745.021/0001.90, firmam a present~Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Elülrórl!(:O n:) 0<13;'2017, lote OJ. decorrenlH da licitação no processoHt1n!lnislrall\,/o PA. de ri" TJ.ADM.2017i4C506. Ohjeto' Reglslro de Preço •• para futura e eventual aquisiç,10 de relógIOSprOlocoladores. Validade: 12 (d •..•7e) mes~~_ con1ados a partir da data dp, aSSinatura c eficáda legal após ,1 rublicaç.1o.Data: 08/08/2017_

RESCISÀO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N' Oó'17-R

PanHs: O ESTADO DA B,~HIA, por "terrnéd,o cO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA. vr,LENTINA BARRETO DEr~-1ATOSNOBRE. inscrita no CPF/MF de nO477.421.785.91. Objeto: Considerar rcsclIldldo, a partir do difl 13 <ie dezembro de2016, o CcntrC'lto de Loc:lçao de Imóvel nt' 4!-U09.Ll e seus aditivos consoante PA. n;.' TJ~ADM-201ôi3ô742 c PA. nO 2017/OG503. Data. 07;08/2017,

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇI',O N' 26!17-R

Partes O ESTADO DA BAHIA ~IorIntmmédlO do TRIBUNAL DE JUSTlçr, DO ESTADO DA 6AHIAe ANDRE DA SILVA MAt •.1EOJO,inSCrito no CPFiMF de ne 014.230.615.00. Objeto: ConSIderar rescindido. a partir do dln 30 de abnl de 2016 o Contr:ll0 delocação de Imóvel"n fi7109-U. conSO"lnle PA. ne TJ-ADf.A.2015/13118. Data' 07/08/2017

RESCISAO DE cornRATO DE LOCAÇÁO N' 34117-R

Pac!es O ESTADO DA BAHI/" por Inlerméd ••.•do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO 0/\ BA",'A e VALTER BONFIM LAGO,inS(;f1to 'lO CPFiMF de"c 596.954,805./8. Objeto' ConSiderar resclndldll, a pdr1ir do ::11<:123 de julho de 2014. o Contrato delocaçao de Imóvel na 64/09~Lf. consoanle P~.. n" TJ-/\DI\,1.20151 I25Ç)9. Dala: 07/08/2017.

RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N' 37!17-[,

Partes: a ESTADO OABAHIA. por intertl1údioco TRIBUNAL DE JUSnçADO ESTADO DABAHIAe r"'1ATHEUS t,:lACEDO SOUSt\LIRA, Inscrita no CPF/MF de nO037. 109.825-35. rp.;1fi~sent;:l(10 por ZENILOA ~.MCEDO SOUSA LIRA, inscrrta no CPFJMF ele nO215,40~.385.20. ObJeto' Considerar rescindido. a partir do dlô 26 de OlJlubro dó; 2016. I) ContraiO rle Locação ne Imóvel n" (lf~!14-LJ. consoante PA. n') TJ.AD~1.201€i2H2ft7. Oara. 07/08/2017.

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE II0UISIÇÀO N' .IOf1 i-R

P.rtes O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRiBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA" RICARDO LUIS DONf,DICOM~RCIO DE EC)UIPAMENTOS PARA SAÚDE.~ •.E.. mscrita no CNPJltv1F Cc nO 22.769,9&6/0001.59. Objeto reSCindirunilarcralmente o Confralo de AqUIsição rO 19/2017-AO. cOflsoa~1te PA. n" TJ~ADM.2017.'16320 Data' 07íOB/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DFSERVIÇO N° -17/17-S

Partes- O ESTADO DA BAHIA, por lf1!enned'c de, TRIBUNAL iJE JUSTiÇA DO ESTADO DA 8AHI,\ eA.S_S, P_ASSESSORIA DESEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., in~cflta no CNPJ;~,lF sob o nO 11.673.273/0001-13. Objeto. Prestaçiío de serviços de'''lgllância palrim':mi<ll armada no Almoxa~lfado Centml i) na Universidade Corporallva. Valor: RS 923.873.40 (nOvecentos ~vmte e três mIl. Oitocentos e setenta e trés. reais e quarenta centavos) Que seril ater;dJ:lo, no presente exerciclo, lJela Unl(l1-.ldeOrçamEntária 04.101 Unidade Gestora 0008 Alivldade:Projeto 2000,12030/2031, Elemento de Despesa 33.90.37, Subelernento37,02 e Fonte 113/120;313/320, consoante processo Pl-\ n:J TJ.ADM.20-:6i503B7. Dôta 07101:112017.