201609F edital credenciamento RMBH medicos especialista · credenciamento de profissionais MÉDICOS...

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Paraíba, 576 – Savassi – Fone: 3269-2000 – C. Postal 1605 – CEP 30.130-141 – Belo Horizonte/MG – e-mail: [email protected]

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Edital de Credenciamento nº 09/2016 – credenciamento de profissionais médicos especialistas

1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM,

autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e 2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da

Lei Delegada nº 85 de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°

17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG,

CEP: 30.130-140, neste ato representado pelo Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde

do IPSM, portador da cédula de identidade M-2511630, inscrito no CPF sob o n° 585.459.566-

49, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a

Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional

nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de

2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012,

publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e

credenciamento de profissionais MÉDICOS ESPECIALISTAS NA CONDIÇÃO DE PESSOA

FÍSICA, PARA ATUAR NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HPM, CONFORME ANEXOS I

a IV, no período de 20/10/2016 a 18/11/2016, para prestação de serviços de assistência à

saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau).

1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o presente Edital e seus anexos, bem

como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à

Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no

Serviço de Controle de Contratos e Convênios/IPSM, no endereço da Rua Paraíba, 576, de

segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às

17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp.

1.2 - O processo de credenciamento de que trata este edital obedecerá às seguintes etapas:

a) Entrega do requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação

exigida, no local, dias e horários estabelecidos no item 1.1;

b) Análise documental;

c) Habilitação;

d) Divulgação dos habilitados;

e) Contratação conforme necessidade do IPSM; e

f) Acompanhamento da execução do contrato.

1.2.1 - Compete ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a efetivação das etapas

previstas nas alíneas “a” a “e” do item 1.2.

1.2.2 – O acompanhamento de que trata a alínea “f” do item 1.2 será realizado pela Diretoria

Clínica e pelos Chefes das Unidades Setoriais do HPM e pelo SCCC/IPSM.

1.3 - Integram este edital os seguintes anexos:


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a) Anexo I: Listagem da Categoria Áreas/Especialidades a serem CONTRATADAS, bem como

carga horária e requisitos mínimos;

b) Anexo II - Relação de documentos necessários para habilitação ao credenciamento.

- Apêndice I: Ficha de solicitação de credenciamento.

- Apêndice II: Declaração de inexistência de fatos impeditivos.

- Apêndice III: Currículo Padrão.

- Apêndice IV: Formulário para cadastramento

c) Anexo III: Minuta contratual.

d) Anexo IV: Carga horária semanal e limite de atendimentos por especialidade.

1.4 - Qualquer cidadão poderá apresentar impugnação a este Edital por eventuais

irregularidades, em até 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à data da

publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial do Estado.

1.5 - O IPSM responderá ao pedido de impugnação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

2 - DO OBJETO

2.1 - Credenciar profissionais MÉDICOS ESPECIALISTAS de acordo com o Anexo I, na

qualidade de pessoa física, interessados em firmar contrato com o IPSM, visando à prestação

de serviços de saúde aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do

Estado de Minas Gerais, para atuar nas dependências do HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR –

HPM.

3 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

3.1 - O processo de credenciamento é regido pela Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de

1993, com suas posteriores modificações, de forma subsidiária, pelo Decreto Estadual nº

44.405, de 07 de novembro de 2006, Portaria DG nº 046/2001 de 17 de dezembro de 2001,

aplicando-se, no que couber, os princípios gerais de direito público e sem prejuízo do

cumprimento das demais normas aplicáveis.

4 - DA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO

4.1 - Poderão participar do processo de credenciamento os interessados que satisfaçam as

condições específicas de habilitação fixadas neste edital e que aceitem as exigências

estabelecidas pelas normas do IPSM, do Conselho Gestor de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM –

CONGES, dos Decretos Estaduais referentes ao assunto e da Lei Nacional nº 8.666/93, no que

couber.

4.2 - A participação no processo implica manifestação do interesse do profissional para

credenciar-se junto ao IPSM e a aceitação e submissão, independentemente de declaração


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expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, bem

como aos atos normativos pertinentes expedidos pela Administração do Instituto.

4.3 - Os interessados habilitados após análise da documentação apresentada serão

credenciados, mediante constatação do preenchimento dos requisitos exigidos no presente

Edital e respectivos Anexos.

5 - DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO

5.1 - O interessado em participar do processo de credenciamento objeto deste Edital deverá

entregar no ato da inscrição, os documentos constantes no Anexo II e preencher os requisitos

mínimos do Anexo I, sob pena de inabilitação e preencher e assinar a Ficha de solicitação de

credenciamento, conforme modelo do Apêndice I.

5.2 - Não serão avaliados, para fins de habilitação, certificados de cursos de aperfeiçoamento

que correspondam a atividades acadêmicas do período de graduação.

5.3 - Os documentos citados no item 5.1 deverão ser apresentados em cópia autenticada

por cartório.

5.4 - Toda a documentação exigida, conforme detalhamento no Anexo II é requisito obrigatório

à habilitação jurídica, técnica e fiscal do interessado no credenciamento de que trata este

edital.

5.5 - As certidões que compõem a documentação exigida e possuem data de validade, deverão

estar válidas na data da entrega da documentação e deverão ser atualizadas no momento da

assinatura do contrato e durante a sua vigência, caso seja formalizado.

6 - DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

6.1 - DA INSCRIÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

6.1.1 - Os documentos exigidos neste edital deverão ser entregues no Serviço de Controle de

Contratos e Convênios- SCCC/IPSM, na da Rua Paraíba, 576, de segunda a sexta-feira, em

dias úteis, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, durante o

prazo estabelecido no item 1.

6.1.2 - Todos os documentos exigidos neste Edital para a instrução do processo de

credenciamento deverão ser entregues em envelope fechado no qual conste a seguinte

informação:


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AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS

GERAIS – IPSM

A/C. SERVIÇO DE CONTROLE CONTRATOS E CONVÊNIOS/IPSM

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICOS

ESPECIALISTAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2016

NOME DO INTERESSADO:

CPF:

CATEGORIA/ ESPECIALIDADE A SER CREDENCIADA:

6.1.3 - Toda a documentação constante no envelope entregue deverá ser apresentada na

ordem da relação constante do Anexo II, com todas as folhas numeradas em ordem

sequencial, e rubricadas pelo interessado ou seu representante legal.

6.1.4 - Os documentos exigidos para a inscrição não poderão ser remetidos via postal, fax ou

por correio eletrônico.

6.1.5 - A entrega dos documentos dar-se-á mediante protocolo, que servirá como comprovante

da inscrição.

6.1.6 - Não será aceita a inscrição extemporânea ou condicional, nem a complementação ou

alteração de documentos depois de realizado o protocolo.

6.1.7 - As informações prestadas no ato da inscrição, assim como a documentação entregue

são de inteira responsabilidade do interessado, cabendo-lhe certificar-se, antes da sua

inscrição, de que atende a todos os requisitos para participar do processo de credenciamento.

6.2 - DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

6.2.1 – A análise dos documentos constantes do Anexo II para habilitação será realizada pelo

SCCC.

6.2.2 – A análise curricular para fins classificatórios será feita em conformidade com a tabela

6.2.2.1 e realizada por Comissão técnica composta por, no mínimo, 02 (dois) profissionais

médicos do Quadro de Oficiais de Saúde do HPM, e por pelo menos um funcionário do IPSM,

no prazo de até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data do

encerramento da entrega dos documentos constante no item 1 do Edital de convocação.


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Tabela 6.2.2.1 – Avaliação de títulos

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ITEM

TÍTULOS COMPROVANTE/

DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO

POR TÍTULO

NÚMERO MÁXIMO DE

COMPROVAÇÕES

PONTUAÇÃO

MÁXIMA

01

Doutorado

Diploma de conclusão de Doutorado, devidamente registrado, fornecido por

instituição de ensino reconhecida pela

Ministério da Educação, na especialidade

pleiteada.

3,50

01

3,50

02

Mestrado

Diploma de conclusão de Mestrado, devidamente registrado, fornecido por

instituição de ensino reconhecida pela

Ministério da Educação, na especialidade

pleiteada .

2,90 01

2,90

03

Especialização

Certificado de conclusão de curso de Pós

Graduação em nível e Especialização Latu

sensu, com carga horária mínima de 360 horas,

reconhecido pelo Ministério da Educação,

na especialidade pleiteada

1,00 02

2,00

04 Aperfeiçoamento

Certificado de curso de Aperfeiçoamento na área

relacionada à especialidade pleiteada,

com carga horária mínima de 120 horas,

reconhecido pelo Ministério da Educação

ou Conselho profissional competente.

0,50 02 1,00

05 Produção Científica

Textos publicados em periódicos reconhecidos

pela CAPS-MEC(Coordenação de Aperfeiçoamento de

pessoal de nível superior do Ministério de

Educação) nos últimos cinco anos.

0,30 02 0,60

TOTAL GERAL DE PONTOS COM A FORMAÇÃO 10,00


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6.2.3 – Havendo empate na totalização dos pontos terá preferência o candidato com:

O número mais antigo no respectivo conselho de classe.

6.3 – DA HABILITAÇÃO

6.3.1 – Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação

válida exigida, no prazo e horários estabelecidos e se enquadrarem nas regras deste Edital.

6.3.1.1 – O interessado habilitado receberá uma pontuação de acordo com os títulos

apresentados e será convocado a assinar o contrato respectivo em até 30 dias, conforme a

ordem de habilitação.

6.3.2 – Serão considerados inabilitados os interessados que:

a) por qualquer motivo, estejam declarados inidôneos ou punidos com suspensão do direito de

licitar ou contratar com a Administração Pública, Direta, ou Indireta, Federal, Estadual, ou

Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do

Município, pelo órgão que o expediu;

b) estejam inadimplentes com as obrigações assumidas junto aos órgãos fiscalizadores da

atividade, sejam financeiras ou de registro profissional, bem como os que possuam qualquer

nota desabonadora emitida pelo mesmo;

c) deixarem de apresentar qualquer documentação exigida neste Edital;

d) não atendem aos requisitos e exigências do presente edital.

6.4 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSOS

6.4.1 - Analisada a documentação para verificar o cumprimento das exigências do Edital, para

efeito de habilitação, o Serviço de Controle de Contratos e Convênios/IPSM publicará os

nomes e ordem de classificação dos habilitados no Diário Oficial do Estado e no Endereço

Eletrônico www.ipsmg.mg.gov.br.

6.4.2 - Os interessados poderão recorrer do resultado publicado em relação à avaliação da

documentação entregue no ato de inscrição, apresentando suas razões devidamente

fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia

subsequente à data da divulgação prevista no item 6.4.1, observadas as seguintes

determinações:

6.4.2.1 - O recurso limitar-se-á a questões de habilitação, considerando, exclusivamente, a

documentação apresentada no ato da inscrição, não sendo considerado documento anexado

na fase de recurso;

6.4.2.2 - O recurso deverá ser protocolado ou enviado por via postal ao Serviço de Controle de

Contratos e Convênios/IPSM, no prazo estabelecido no item 6.4.2, ficando estabelecido o

prazo de até 10 (dez) dias úteis para análise;


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6.4.2.3 – O Diretor de Saúde do IPSM poderá decidir pela reconsideração ou manutenção da

decisão, devendo, neste caso, expedir decisão definitiva no prazo máximo de 05 (cinco) dias

úteis;

6.4.2.4 - Somente o próprio interessado ou seu representante legalmente habilitado poderão

interpor recurso;

6.4.2.5 - Não serão aceitos recursos por fax ou correio eletrônico, nem fora dos padrões e

prazos estabelecidos neste Edital;

6.4.2.6 - Serão conhecidos somente os pedidos de recurso tempestivos, motivados e não

protelatórios;

6.4.2.7 - Não serão admitidos mais de um recurso para cada interessado;

6.4.2.8 - Os resultados dos recursos interpostos serão divulgados no Diário Oficial e através do

endereço eletrônico www.ipsmg.mg.gov.br, e se houver alteração na ordem de classificação

haverá nova publicação da nova ordem no Diário Oficial.

6.5 - DA CONTRATAÇÃO

6.5.1 - Os interessados que forem habilitados ao credenciamento serão contratados, conforme

necessidade e conveniência administrativa do IPSM, por meio de instrumento de prestação de

serviços, onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes,

conforme minuta constante do Anexo III deste Edital.

6.5.2 - O contrato terá sua vigência estabelecida pelo IPSM, dentro dos limites previstos pela

Lei Nacional nº 8.666, de 1993.

6.5.3 - O contratado deverá iniciar as suas atividades a partir da assinatura do contrato.

6.5.4 - O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do IPSM,

nos casos enumerados na Lei Nacional nº 8.666, de 1993 e suas alterações, comunicando

expressamente ao contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, hipótese em que

será procedido o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados, os quais serão

devidamente apreciados, liquidados e pagos e sem que caibam, ao contratado quaisquer

outros direitos, vantagens ou indenizações.

6.5.5 – É obrigação do contratado apresentar, no documento fiscal para fins de pagamento dos

atendimentos realizados, as seguintes retenções: IRRF, ISSQN e INSS, sendo facultado

apresentar declaração de que já contribui com a Previdência Social em outra fonte pagadora.

6.5.6 - O contrato celebrado com o interessado habilitado não gera ao credenciado qualquer

vínculo empregatício com o IPSM, com a PMMG ou com o CBMMG.

6.5.7 - Os direitos e deveres das partes, regras de atendimento, pagamento, acompanhamento

da execução dos serviços e demais normas serão previstas no contrato a ser celebrado, nos

termos da minuta constante do Anexo III.


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6.6 – DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

6.6.1 - O IPSM juntamente com a Diretoria de Saúde da PMMG, Diretor Geral do HPM e

Diretoria Clínica e Chefes de Unidades Setoriais, realizarão o acompanhamento da execução

dos serviços contratados por meio de auditorias, treinamentos, comunicações escritas, e outras

atividades correlatas, devendo as intercorrências ser registradas em relatórios anexados ao

processo do credenciado.

6.6.2 - Os profissionais atuarão nos serviços prestados pelo Hospital da Polícia Militar,

vinculado a PMMG, localizado no endereço Avenida do Contorno, 2787 - Santa Efigênia –

Belo Horizonte/MG.

6.6.3 - O Acompanhamento técnico ficará a cargo das Chefias de Unidades Setoriais do

Hospital da Polícia Militar, que será responsável em definir a escala de serviço, conforme

a necessidade e interesse do HPM.

7 - DO VALOR E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

7.1 - O IPSM pagará, ao profissional credenciado por meio deste Edital, os serviços relativos

aos atendimentos efetivamente realizados, após a comprovação pelo responsável técnico, de

cada categoria, conforme a sua produtividade, de acordo com os códigos da tabela de

honorários profissionais do SiSau, mediante autorização no Sistema Informatizado e auditoria

técnica/administrativa.

7.1.1 Do valor do procedimento para consulta eletiva, efetivamente realizada, será descontado

17% (dezessete por cento) no valor da Tabela do SiSau, e limitando-se ao número de

consultas ao mês e carga horária semanal, de acordo com o anexo II.

7.1.2 - Do valor para os procedimentos cirúrgicos e anestésicos, efetivamente realizados, será

descontado 8% (oito por cento) no valor da Tabela do SiSau, e limitando-se ao número de

procedimentos realizados no mês e carga horária semanal, de acordo com o anexo II.

7.2 – Para atender às despesas decorrentes dos credenciamentos oriundos desde Edital, o

IPSM utilizará recursos em conformidade com as dotações abaixo, constantes do orçamento, e

para os exercícios subsequentes, pela(s) dotação(ões) que vier(em) a ser alocada(s) para

atender as obrigações da mesma natureza, se for o caso.

2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;

2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;

2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1;

8 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA RESCISÃO (DESCREDENCIAMENTO)

8.1 – Nos termos do art. 87 da Lei Nacional nº 8666/93, pela inexecução total ou parcial do

contrato ou pelo descumprimento de quaisquer obrigações assumidas perante o IPSM, o


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credenciado ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo da responsabilidade civil e

criminal, mediante garantia de prévia defesa:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a

Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto

perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação

perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

8.2 – A multa será de 10% sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados,

e será monetariamente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou

outro índice oficial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente,

facultando-se ao IPSM deduzir a respectiva importância do faturamento que for devido ao

credenciado.

8.3 – O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do IPSM,

nos casos enumerados no art. 78 da Lei Nacional nº 8666/93, mediante comunicação expressa

ao credenciado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, hipótese em que será procedido

o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados e sem que caibam aos

contratados quaisquer direitos, vantagens e/ou indenizações.

8.4 – Também são causas de descredenciamento a reincidência no descumprimento de

quaisquer das condições elencadas no presente Edital e no contrato de credenciamento, bem

como, a prática de atos que caracterizem má fé em relação ao Instituto ou ao beneficiário,

apuradas em processo administrativo, além de situação em que for emitido parecer técnico

desfavorável ao credenciado.

8.5 – O credenciado poderá solicitar o seu descredenciamento mediante notificação por escrito

ao IPSM, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos serviços em

andamento. Mas, de acordo com a avaliação do CONTRATANTE, se a interrupção das

atividades em andamento não causar prejuízo ao beneficiário do PAS, o referido prazo poderá

ser reduzido.

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 – É facultada à autoridade competente, em qualquer fase do procedimento, a promoção de

diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive com a

fixação de prazo para resposta.

9.2 - Nenhuma indenização será devida aos participantes pela elaboração e/ou apresentação

de documentação relativa ao presente Edital, ou ainda, por qualquer outro motivo alegado em

relação a este processo de credenciamento.


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9.3 – Caberá ao contratado a obediência às normas de qualidade de atendimento impostas

pela Vigilância Sanitária ou outra entidade reguladora e fiscalizadora da atividade exercida.

9.4 - A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos,

ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de

credenciamento, anulando-se a inscrição ou promovendo a rescisão do contrato, bem como

todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa,

cível ou criminal pertinentes.

9.5 - É de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as informações e os resultados

disponíveis no site e/ou na sede do Instituto ou divulgadas no diário Oficial do Estado.

9.6 – Os casos omissos serão resolvidos pelo SCCC-DAS-IPSM com base nas disposições da

Lei Nacional nº 8666/93 e nos demais dispositivos constantes do item 3.1.

9.7 - O presente Edital poderá ser revogado por razões de interesse público, decorrentes de

fatos supervenientes, devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar sua

revogação, sem que disso decorra qualquer direito ou indenização ou ressarcimento para os

interessados, seja de que natureza for.

9.8 – A Diretoria Clínica do HPM, poderá, no curso do processo de credenciamento ou após a

contratação, solicitar exames de saúde do candidato habilitado ou contratado.

10 – FORO

O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital é o da comarca de Belo Horizonte/MG.

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016

Jaime de Paula, Cel BM QOR Diretor de Saúde do IPSM


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Integram este Edital os seguintes Anexos:

a) ANEXO I

CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ÁREAS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS E NÚMERO DE

VAGAS

b) ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO AO

CREDENCIAMENTO

- Apêndice I: Ficha de solicitação de credenciamento;

- Apêndice II: Declaração de inexistência de fatos impeditivos;

- Apêndice III: Currículo padrão

- Apêndice IV: Formulário de cadastramento

c) ANEXO III

Modelo de Minuta Contratual

d) ANEXO IV

Carga horária semanal e limite de atendimentos por especialidade

e) Anexo V

Tabela de valores do SiSau


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Anexo I - CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ÁREAS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS E NÚMERO DE VAGAS

ESPECIALIDADE Nº DE VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS

ANESTESIA 01

Graduação em medicina, título de especialista na área pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia devidamente registrado no CRMMG, Residência médica em CET Sociedade Brasileira de Anestesiologia reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no CRMMG

CARDIOLOGIA 05

Graduação em medicina, título de especialista na área, devidamente registrado no CRMMG e/ou residência médica na área, reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no CRMMG

CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 01


CIRURGIA GERAL TORÁCICA 01


CLÍNICA MÉDICA PARA “ADT” ASSISTENCIA DOMICILIAR TERAPEUTICA 01

Graduação em medicina, título de especialista na área de clínica médica ou geriatria devidamente registrado no CRMMG e/ou residência médica na área de clínica médica ou geriatria reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no CRMMG

CLÍNICA MÉDICA PARA PRONTO ATENDIMENTO

07

Graduação em medicina, título de especialista na área de Cardiologia ou Clínica Médica devidamente registrado no CRMMG e/ou residência médica na área, reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no CRMMG

DERMATOLOGIA ESPECIALIZADA – Fototerapia e Imunobiológico

01

Graduação em medicina, título de especialista na área, devidamente registrado no CRMMG e/ou residência médica na área, reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no CRMMG, para atuação em Fototerapia e Imunobiológico

DERMATOLOGIA ESPECIALIZADA - Cirurgia Micrográfica de MOHS

01

Graduação em medicina, título de especialista na área, devidamente registrado no CRMMG e/ou residência médica na área, reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no CRMMG, para atuação em Cirurgia Micrográfica de MOHS, com qualificação atestada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia

GERIATRIA 01

Graduação em medicina, título de especialista na área, devidamente registrado no CRMMG e/ou residência médica na área, reconhecido pela AMB e MEC, devidamente registrado no


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CRMMG

OTORRINOLARINGOLOGIA 01


PEDIATRIA PARA PRONTO ATENDIMENTO 03


PNEUMOLOGIA 01


PSIQUIATRIA 02


TOTAL 26


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Anexo II - Relação de documentos necessários para habilitação ao credenciamento (todas as cópias deverão estar autenticadas)

I. Ficha de solicitação de credenciamento (modelo anexo II – Apêndice I);

II. Declaração de fatos impeditivos e formulário para cadastro (modelo anexo II – Apêndice II);

III. Currículo Padrão (modelo anexo II – apêndice III);

IV – Formulário de Cadastramento (Apendice IV)

V. Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

VI. Cópia da carteira de identidade civil;

VII. Cópia da carteira de identidade profissional;

VIII. Número de inscrição do trabalhador (NIT/PIS/PASEP);

IX. Cópia do comprovante de endereço residencial;

X. Cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso expedido por

instituição de ensino reconhecida pelo MEC (frente/verso)

XI. Cópia do Título de Especialista/Certificado de conclusão de Pós-Graduação ou Certificado

de Registro no Conselho Regional de classe referente à especialidade pretendida, se houver;

XII. Cópia autenticada do Comprovante de inscrição e comprovante de regularidade com as

anuidades junto ao Conselho Regional de sua categoria;

XIII. Comprovante de Conta bancária pessoa física, do interessado (Não serão aceitas conta

conjunta, poupança ou conta salário);

XIV. Certidão Cível de Falência e Concordata/Insolvência Negativa, Específica por ação, do foro de domicílio da pessoa (certidão emitida pela Internet)

XV. Certidão de regularidade junto ao INSS ou Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal;

XVI. Certidão Negativa de Débito Estadual;

XVII Certidão Negativa de Débito Municipal – domicilio da pessoa;

XVIII. Certidão Negativa de Débito do FGTS ou declaração que não possui empregado com

carteira assinada;

XIX. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT - http://www.tst.jus.br/certidao;

XX - Cópia autenticada do Cartão de Vacinação Atualizado, conforme NR 32 - do Ministério do

Trabalho, contendo a informação/descrição de estar em dia com a(s) dose(s) da vacina contra

Hepatite B e/ou Anti-HBS quantitativo;

XXI - Cópia autenticada da Certidão negativa do Conselho Regional de sua categoria em

relação a condenações por infração às regras éticas e profissionais exigidas para o exercício

da profissão.


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Apêndice I – Ficha de dados cadastrais, formulário para cadastro e modelo de

requerimento de credenciamento

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DADOS CADASTRAIS PARA CONTRATAÇÃO – SCCC/IPSM -PESSOA FÍSICA

IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES GERAIS

1. NOME COMPLETO:

2. CPF: RG nº : EXPEDIDA POR:

DATA NASCIMENTO:

3. REGISTRO NO CONSELHO DA CLASSE:

Número

4. NIT/PIS/PASEP Nº ISSQN Nº/ALÍQUOTA

INFORMAÇÕES DE CONTA BANCÁRIA (Não são aceitas conta conjunta ou poupança.)

AGÊNCIA: CONTA:

NOME DA AGÊNCIA: CIDADE: NOME DO BANCO: CÓDIGO DO BANCO:

ESPECIALIDADE (ATÈ O MÁXIMO DE DUAS)

DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ESPECIALIDADE

Endereço eletrônico (e-mail):

5. ENDEREÇO RESIDENCIAL

AV/RUA: NÚMERO/COMPLEMENTO:

BAIRRO CIDADE/UF

CEP: TELEFONE RESIDENCIAL TELEFONE CELULAR

6. ENDEREÇO CONSULTÓRIO

AV/RUA: NÚMERO/COMPLEMENTO:

BAIRRO CIDADE/UF

CEP: TEL. COMERCIAL TEL. CELULAR

Declaro, para os devidos fins, que tenho conhecimento das normas, instruções e tabelas vigentes do IPSM, comprometendo-me a cumpri-las.

RESPONSABILIZO-ME PELA EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, QUE PODERÃO SER VERIFICADAS A QUALQUER TEMPO. LOCAL E DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL


16

Apêndice II - Declaração de inexistência de fatos impeditivos;

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

O abaixo assinado, _ _ _ ______ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _______ _ _ _ _ _ _ _, residente à rua / avenida _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, na cidade de_ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ telefone _ ___ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, portador da Carteira de Identidade n.º _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ,expedida pela SSP/MG, CPF n.º _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, registrado no _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ com o número_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , com consultório situado á Rua / Avenida_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ Bairro _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , vem mui respeitosamente à vossa presença solicitar seu Cadastramento nesse Instituto como conveniado na especialidade de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ , declarando na oportunidade: a) Conhece os termos do Edital de Credenciamento n.º 09/2016; b) Se sujeita às normas do Plano de Assistência á Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (PAS) e da Portaria DG n.º 046/2001; c) Está de acordo com os preços estabelecidos unilateralmente pela Administração Pública Estadual. d) Não possui impedimento para licitar ou contratar com a Administração Pública; e) Não viola o disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos); Instalações, equipamentos e quadro de pessoal técnico-especializado: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Especificação de exame(s) que realiza: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Atende Urgência/Emergência: ( ) SIM – Na(s) seguinte(s) especialidade(s): __________________________________________ ( ) NÃO NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. ___________________________________/______/_______

__________________________________________________ Assinatura CI nº


17

Apêndice III - CURRÍCULO PADRÃO Formação Profissional (básica)

Nome Completo

Graduação

Curso: Instituição

Período Nr do Registro do certificado

Especialização



Residência



Mestrado



Doutorado



Produção científica nos últimos 5 anos Informar/Anexar a referida publicação

Experiência profissional na área pretendida

Setor Período Instituição







Obs.: O preenchimento de todos os campos é obrigatório. Apresentar toda documentação comprobatória Local e data: .............................................., ............/............/............ ......................................................................................


18

Apêndice IV: Formulário de cadastramento

PMMGXCBMMGXIPSM

CNPJ/CPF: NOME DO CONTRATADO:

CÓDIGO TIPO CONTRATO (pelo IPSM) DESCRIÇÃO TIPO DE CONTRATO (pelo IPSM):

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS:

CATEGORIA DE HOSPITAL/CLÍNICA (pelo IPSM):

ESPECIALIDADES MÉDICAS/SERVIÇOS DE APOIO CONTRATADOS:

ESPECIALIDADES DE ODONTOLOGIA CONTRATADAS:

INDIQUE OS SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DA TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS/SERVIÇOS DE APOIO (de acordo com as especialidades indicadas):

INDIQUE OS SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DA TABELA DE HONORÁRIOS DE ODONTOLOGIA (de acordo com as especialidades indicadas):

INDIQUE OS SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS:

SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DA TABELA DE OPME (pelo IPSM):

GRUPO, SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DA TABELA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES (pelo IPSM):

INDIQUE OS SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DA TABELA DE MEDICAMENTOS AMBULATORIAIS:

SUBGRUPOS OU PROCEDIMENTOS DA TABELA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (pelo IPSM):

LOCAL: DATA: ____ /____ /____

ASSINATURA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS:

SCCC/GRS: COORDENADOR:


19

ANEXO III – MODELO DE MINUTA CONTRATUAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º _______/____,

QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E

__________________, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA FORMA ABAIXO.

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS

GERAIS- IPSM, autarquia estadual, nos termos do Art. 1º e 2º da Lei nº 11.406, de 28/01/1994

e Art. 50 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, pessoa jurídica de direito público, inscrita no

CNPJ Nº 17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo

Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde,

_____________________, portador da Cédula de Identidade n.º ______________________,

expedida pela _______/____, inscrito no CPF sob o n.º

_________________________________, em conformidade com o disposto no art. 53 da Lei

Delegada nº 180, de 20/01/2011, e da Portaria DG nº 306/2012, de 24/02/2012, doravante

denominado de CONTRATANTE, e, ____________________________________, inscrito (a)

no CPF sob o nº _______________________________, com endereço na

____________________, nº __________, Bairro _________________, na Cidade de

_____________________/____, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), tendo em

vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes; o art. 36 da

Lei Delegada nº 37, de 13/01/1989; as normas gerais da Lei Nacional nº 8.666, de 21/06/1993,

com suas posteriores modificações; observando o que estabelece a Lei Estadual n.º 13.994, de

18/09/2001, e, ainda, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação, Processo nº 01/2012,

de16/04/2012, fundamentado no caput do art. 25 da Lei Nacional nº 8.666, de 21Jun93, bem

como o disposto no Decreto Estadual n.º 44.405, de 07/11/2006 e Edital de Credenciamento nº

09/2016, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à

Saúde, mediante as cláusulas e condições seguintes.

I - DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente Contrato, o(a) CONTRATADO(A) credencia-se para

prestar serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de XXXXXXX, com área de atuação

XXXXXX, para atuar no Hospital da Polícia Militar - HPM, com carga horária mínima de 06

(seis) horas semanais e máxima de 20 (vinte) horas semanais, conforme escala de serviço,

confeccionado pela Chefia de Unidades Setoriais do HPM, para atendimento a todos os

segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSM, doravante denominados

simplesmente beneficiários, que passam a usufruir os serviços ora contratados, conforme

dispõe o ANEXO ÚNICO.


20

§1º - Os serviços serão prestados aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde –

PMMG/CBMMG/IPSM (PAS).

§2º - O(A) CONTRATADO(A) não manterá qualquer vínculo de natureza empregatícia com o

CONTRATANTE, sendo o presente contrato regido pelas normas do Direito Público constantes

do preâmbulo do presente contrato.

II - DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

CLÁUSULA SEGUNDA - Os serviços, objeto do presente Contrato, descritos no ANEXO

ÚNICO, serão executados em perfeita conformidade com as normas e instruções de saúde

baixadas pelo IPSM/PMMG/CBMMG, respeitando a respectiva legislação, regulamentação e

disposições conexas, bem como as alterações e instruções supervenientes e outras

comunicadas ao(à) CONTRATADO(A) através de correspondência expedida sob registro postal

ou protocolo, respeitando ainda, quando for o caso, as normas regulatórias e fiscalizatórias das

especialidades previstas no PAS.

CLÁUSULA TERCEIRA - Os serviços de que trata a cláusula anterior serão prestados

diretamente pelo(a) CONTRATADO(A), não se admitindo nenhum tipo de sub contratação.

§ 1º - O Acompanhamento técnico ficará a cargo do Chefe da Clínica de

__________________ do HPM.

§ 2º – Os serviços não serão prestados em regime de exclusividade podendo o contratado

prestar serviços em outras clínicas/hospitais, desde que respeite a carga horária mínima

prevista no presente instrumento.

III - DA FORMA DE ATENDIMENTO

CLÁUSULA QUARTA - O atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde - SiSau,

relativamente aos serviços que constituem objeto do presente Contrato, será realizado

mediante definição das atividades específicas da área de atuação, procedimentos operacionais

padrão e serviço.

§1º - É vedada a substituição dos documentos padronizados do SiSau de que trata esta

cláusula por qualquer outro formulário, ressalvados os casos expressamente autorizados pelo

CONTRATANTE.

§2º - Para realizar os serviços objetos deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fica obrigado(a)

a exigir dos beneficiários do SiSau a apresentação do cartão de inscrição e documento oficial

de identificação do beneficiário do CONTRATANTE.

§ 3º - O(a) CONTRATADO(A) é responsável pela identificação do beneficiário, sob pena do

não reconhecimento da despesa realizada e de rescisão deste Contrato.

§ 4º - O(A) CONTRATADO (A) ficará ciente de que será necessária autorização prévia para

atendimento aos beneficiários em conformidade com as regras estabelecidas pelo SiSau.


21

§5º - A solicitação do procedimento será registrada no Sistema Integrado de Gestão de

Assistência a Saúde (SIGAS), que, após avaliação será emitida autorização que deverá ser

confirmada no momento do atendimento. Havendo restrição a solicitação será avaliada pelo

profissional de saúde (médico) da Central de Atendimento do CONTRATANTE, através dos

telefones 4005-1500 ou 0800940-206.

§6º - O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a prestar aos beneficiários do SiSau tratamento

idêntico ao dispensado a todos os seus pacientes. Qualquer tipo de discriminação constituirá

causa para a imediata rescisão deste Contrato, sem embargo das demais medidas cabíveis.

IV - DOS PREÇOS

CLÁUSULA QUINTA - Os serviços efetivamente prestados pelo(a) CONTRATADO(A) serão

pagos pelo CONTRATANTE, de acordo com as Tabelas de Preços do SiSau, com desconto de

17% (dezessete por cento) do procedimento para consulta eletiva e de 8% (oito por cento para

os procedimentos cirúrgicos e anestésicos, disponível ao(a) CONTRATADO(A) pelo site

www.ipsm.mg.gov.br, com base no valor em vigor à época da prestação do serviço, limitando-

se ao número de consultas ao mês e carga horária semanal, de acordo com o anexo II.

§1º - O reajustamento dos preços acompanhará o reajustamento da tabela do SiSau, conforme

a disponibilidade orçamentária do CONTRATANTE.

§2º - É vedada a cobrança sob qualquer título ou pretexto, de adicionais, taxas e/ou valores

complementares àqueles estabelecidos na tabela de que trata esta cláusula.

V - DO PROCESSAMENTO E PAGAMENTO

CLÁUSULA SEXTA - Os serviços realizados com autorização do CONTRATANTE serão

pagos através de crédito em conta corrente por meio magnético, na conta indicada pelo(a)

CONTRATADO(A), após apresentação da nota fiscal dos serviços ou Recibo de Pagamento

Autônomo (RPA), conferência e validação dos dados faturados.

§1º - Para o processamento, o faturamento será realizado pelo Setor de Faturamento do HPM

que encaminhará para a Divisão de Processamento de Contas/IPSM em original, os

comprovantes de atendimentos registrados no SIGAS em nome do Hospital da Polícia Militar

(HPM) e, no caso de recursos diagnósticos deverá ser anexada também a solicitação do

médico assistente prescrita em formulário padronizado do CONTRATANTE.

§2º - Para os atendimentos de urgência/emergência, procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos e

anestésicos o faturamento deverá ser realizado em conta hospitalar pelo Setor de Faturamento

do HPM.

§3º - O IPSM pagará ao profissional credenciado por meio deste Edital, os serviços relativos

aos atendimentos efetivamente realizados, após a comprovação pelo responsável técnico, por

cada categoria conforme a sua produtividade, de acordo com os códigos da tabela de

honorários profissionais do SiSau, mediante autorização no Sistema Informatizado e auditoria

técnica/administrativa.


22

§4º - Serão autorizados pelo CONTRATANTE somente os procedimentos e serviços previstos

nas Tabelas de Preços do SiSau.

§5º - O pagamento dos valores processados para o(a) CONTRATADO(A) será efetuado pela

DAFC – Divisão de Administração Financeira Contábil do CONTRATANTE, de acordo com a

liberação de recursos financeiros pelo Tesouro Estadual.

§6º - Após o processamento, a produtividade do(a) CONTRATADO(A), será disponibilizada no

site do CONTRATANTE: www.ipsm.mg.gov.br.

§7º - O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, os documentos em impressos

padronizados que contiverem qualquer tipo de incorreções ou inconsistências de quaisquer

natureza, ficando desobrigado do pagamento correspondente, até que sejam regularizadas

pelo(a) CONTRATADO(A).

§9º - O CONTRATANTE não será responsabilizado nem arcará com as despesas referentes a

processos eletivos não autorizados previamente, bem como de beneficiários que não estejam

devidamente identificados.

§10º – Fica o CONTRATANTE autorizado a rever as contas emitidas pelo(a)

CONTRATADO(A), por até 05 (cinco) anos após sua apresentação, podendo, com o objetivo

de regularizar a situação, e sem prejuízo de outras medidas que julgar oportunas, deduzir de

fatura devida ao(a) CONTRATADO(A), eventual quantia indevidamente paga.

§11º - O(A) CONTRATADO(A) deverá entregar as contas para digitação mediante protocolo no

Setor de Faturamento do HPM no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado da data de

atendimento, findo o qual o CONTRATANTE deixará de reconhecer as contas apresentadas,

sem justificativa.

VI - DA GLOSA

CLÁUSULA SÉTIMA – A Divisão de Processamento de Contas do CONTRATANTE, mediante

análise administrativa e/ou técnica, reserva-se o direito de glosar, total ou parcialmente, os

procedimentos e serviços apresentados na fatura. Ocorrendo glosa, esta será deduzida dos

próprios documentos em impressos padronizados, pelos preços que serviram de base de

cálculo para a mesma.

§1º - Os documentos em impressos padronizados apresentados para pagamento deverão ser

datados e assinados pelo beneficiário atendido ou seu representante, como também pelo

profissional responsável pelo atendimento. A inobservância desse procedimento impedirá o

pagamento até a efetiva regularização do documento seja apresentada.

§2º - Poderá ser exigido do(a) CONTRATADO(A) a apresentação de informações e/ou

documentos complementares para a realização da análise administrativa e/ou técnica, a critério

da CONTRATANTE.


23

§3º - Havendo glosa(s), o(a) CONTRATADO(A) poderá apresentar recurso no prazo máximo

de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do processamento das contas digitadas, findo o qual o

CONTRATANTE deixará de conhecer o recurso.

§4º - O recurso da glosa apresentado tempestivamente pelo(a) CONTRATADO(A) será

analisado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do seu recebimento.

VII - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

CLÁUSULA OITAVA - O valor estimado para esta contratação é o correspondente aos

serviços efetivamente prestados, segundo os valores constantes na Tabela de Preços do

SiSau e as normas específicas que vigorarem à época dos respectivos atendimentos.

CLÁUSULA NONA - No presente exercício, as despesas decorrentes da execução dos

serviços ora credenciados correrão por conta das dotações orçamentárias:

2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1, 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1 e

2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1 do CONTRATANTE e, nos exercícios seguintes, à

conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) subsequente(s).

VIII - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

CLÁUSULA DÉCIMA - As partes obrigam-se a cumprir fiel e integralmente o presente Contrato

de acordo com a Lei Nacional n.º 8.666/93 e suas modificações posteriores, respondendo a

parte inadimplente por sua inexecução total ou parcial.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - O CONTRATANTE se obriga a:

I – Providenciar a publicação resumida deste Contrato e eventuais aditivos no Diário Oficial do

Estado;

II – Promover a fiscalização e o acompanhamento da execução do Contrato sem que isso

exclua nem reduza a responsabilidade do(a) CONTRATADO(A) por danos causados

diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do

Contrato;

III - Efetuar o pagamento dos serviços efetivamente prestados, após apresentação da nota

fiscal dos serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), conferência e validação dos

dados faturados, de acordo com os valores constantes da tabela de preços do SiSau;

IV - Manter contato permanente com o(a) CONTRATADO(A), com o fim de mantê-lo atualizado

quanto às normas, aos procedimentos e aos métodos vigentes, observando a antecedência

necessária, para a efetiva adequação do(a) CONTRATADO(A) aos mesmos.

V – Manter no local de atuação do profissional, por no mínimo 05 anos e a disposição do

Contratado, documentos administrativos que comprovem os atendimentos prestados, para

eventuais auditorias.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Constituem obrigações do(a) CONTRATADO(A):

I - cumprir fiel e integralmente este Contrato, velando para que os serviços se realizem com

esmero e perfeição, assumindo inteira responsabilidade por sua execução;


24

II - manter, durante a vigência deste Contrato, todas as condições de habilitação, qualificação e

regularidade fiscal e trabalhista exigidas, bem como sua compatibilidade com as obrigações

ora assumidas;

III - observar rigorosamente preceitos ético-profissionais pertinentes à especialidade em que

atua, durante a vigência deste Contrato, bem como as normas periciais vigentes nas

especialidades previstas no Plano de Assistência à Saúde;

IV - não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o beneficiário do SiSau para fins de

experimentação e/ou pesquisa;

V - atender ao beneficiário com respeito e dignidade, de modo universal e igualitário, mantendo

sempre a qualidade na prestação de serviços;

VI – proceder à verificação rigorosa da identificação dos beneficiários sendo que qualquer

despesa decorrente de negligência ou má-fé será de responsabilidade exclusiva do(a)

CONTRATADO(A);

VII - justificar ao beneficiário do SiSau ou a seu responsável, por escrito, os motivos que o

impossibilitaram de realizar o atendimento ou qualquer ato profissional compreendido no objeto

deste Contrato;

VIII - comunicar o CONTRATANTE, por escrito, sobre eventuais mudanças cadastrais, em até

30 (trinta) dias da sua ocorrência;

IX – comunicar o CONTRATANTE sobre toda e qualquer alteração nos dados bancários do(a)

CONTRATADO sob pena de arcar com as despesas decorrentes de estorno causado pela falta

de informação (notificação) tempestiva;

X- controlar o uso dos documentos padronizados, bem como devolvê-los, imediatamente, em

caso de rescisão deste Contrato, assumindo inteira responsabilidade, civil e criminal, pela

utilização indevida destes documentos e das informações que possuir;

XI – apresentar a documentação referente à habilitação jurídica, qualificação técnica e

regularidade fiscal, a cada 12 (doze) meses da assinatura do contrato;

XII – não delegar ou transferir a terceiros a prestação de serviços ora pactuados, sob pena de

descredenciamento;

XIII – aceitar as diretrizes de trabalhos direcionados pelos responsáveis técnicos das unidades

em que prestará seus serviços.

IX - DOS ENCARGOS

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - O (A) CONTRATADO(A) manterá a regularidade com os encargos

trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato, devendo

apresentar ao CONTRATANTE, sempre que este julgar necessário, as comprovações dessas

regularidades, reservando-se ao CONTRATANTE o direito de recusar ou sustar a prestação de serviços

fora das normas estabelecidas.


25

Parágrafo Único - A inadimplência do(a) CONTRATADO(A), com referência aos encargos tratados nesta

cláusula, não transfere ao CONTRATANTE responsabilidade por seu pagamento, nem onerará o objeto

deste Contrato.

X - DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - O CONTRATANTE, sempre que julgar necessário, procederá

ao acompanhamento, supervisão ou fiscalização da execução dos serviços de que trata a

cláusula primeira deste Contrato, inclusive no estabelecimento do(a) CONTRATADO(A),

através de representante(s) especialmente(s) designado(s).

§1º - Nos termos da Portaria DG nº 046/2001, a critério do CONTRATANTE, poderá ser

realizada visita in loco, por comissão especialmente designada para este fim, e emitido parecer

técnico que, se for desfavorável, implicará o descredenciamento do(a) CONTRATADO(A).

§2º - O(A) CONTRATADO(A) acatará a designação prevista nesta cláusula, assegurando ao(s)

representante(s) designado(s) livre acesso a todas as dependências e registros relacionados

com a prestação de serviços objeto deste Contrato.

§3º - O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a permitir o acesso aos beneficiários do SiSau às

informações relativas aos faturamentos que estejam sendo realizados em seu nome.

§4º - Todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato serão anotadas em

registro próprio.

XI - DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - O descumprimento total ou parcial das cláusulas e condições

deste Contrato acarretará a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei Nacional

N.º8.666/93, inclusive rescisão, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficando

assegurado ao(à) CONTRATADO(A) a ampla defesa e o contraditório. São previstas as

seguintes penalidades:

a) advertência;

b) multa de 10% sobre o valor dos 03 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será

monetariamente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro

índice oficial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente,

facultando-se ao CONTRATANTE deduzir a respectiva importância do faturamento que for

devido ao(à) CONTRATADO(A);

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a

Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto

perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação

perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

XII - DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato

formal e unilateral do CONTRATANTE, nos casos enumerados no art. 78 da Lei Nacional nº


26

8666/93, hipótese em que será procedido o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já

prestados e sem que caiba a ele(a) quaisquer direitos, vantagens e/ou indenizações.

Parágrafo único – Também são causas de rescisão a reincidência no descumprimento de

quaisquer das condições elencadas no presente Contrato, bem como a prática de atos que

caracterizem má-fé em relação ao CONTRATANTE ou ao beneficiário, apuradas em processo

administrativo, além de situação em que for emitido parecer técnico desfavorável ao(à)

CONTRATADO(A).

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – O(a) CONTRATADO(A) poderá solicitar o seu

descredenciamento mediante notificação por escrito ao CONTRATANTE, com antecedência

mínima de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos serviços em andamento.

Parágrafo único – De acordo com a avaliação do CONTRATANTE, se a interrupção das

atividades em andamento não causar prejuízo ao beneficiário do PAS, o prazo do caput poderá

ser reduzido.

XIII - DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - O CONTRATANTE publicará, às suas expensas, o resumo

deste Contrato no Diário Oficial, "Minas Gerais", em conformidade com o parágrafo único do

art. 61, da Lei l N.º8.666/93.

XIV - DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a

contar da data da sua assinatura.

Parágrafo único – Findo o prazo acima mencionado, não haverá renovação automática. Será

aberto novo edital de credenciamento, caso não haja profissionais remanescentes habilitados e

aptos à contratação no Edital 09 /2016.

XV - DAS ALTERAÇÕES

CLÁUSULA VIGÉSIMA - Qualquer alteração de cláusulas ou condições deste Contrato será

objeto de Termo Aditivo.

XVI - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - Integra o presente Contrato, para todos os efeitos e

independentemente de transcrição:

a) O requerimento apresentado (a) pelo(a) CONTRATADO(A) e os documentos exigidos pela

Lei 8.666/1993, Decreto Estadual n.º44.405/2006, Portaria – DG-CONTRATANTE nº 046/2001

e Edital de Credenciamento nº 009/2016.

b) Anexo Único – Descrição dos serviços e especialidades oferecidos pelo(a) CONTRATADO(A).

XVII - DO FORO

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a

legislação de regência, especialmente a Lei Nacional n.º8.666/93 e suas modificações

posteriores, ficando desde já eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir


27

questões oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais

privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos.

Belo Horizonte, ___________________.

Contratante

Contratado(a)

Testemunhas: Testemunhas: CPF: CI:

CPF: CI:


28

ANEXO ÚNICO, ao Contrato número ________/_____, de _____________, firmado entre o

IPSM e, _______________, para prestação de serviços de assistência à saúde, conforme

abaixo demonstrado:

Tipo de Pessoa: P. Física

Tipo de Cadastro: CPF.

Número de Cadastro:.

Tipo de Contrato:

Especialidade(s):

Serviços contratados: Descrever os serviços realizados

Procedimento contratado:

BANCO:

AGÊNCIA:

CONTA:

Belo Horizonte, ___________________.

____________________________

Contratante

________________________

Contratado(a)

Testemunhas: Testemunhas:

CPF:

CI:

CPF:

CI:

__________________

Belo Horizonte, xx de xxxxxxxxxxx de 2016.


29

ANEXO IV – CARGA HORÁRIA SEMANAL E LIMITE DE ATENDIMENTOS POR ESPECIALIDADE

ESPECIALIDADE

CARGA HORÁRIA SEMANAL

(EM HORAS) LIMITE DE ATENDIMENTOS

MÍNIMA MÁXIMA

ANESTESIA 6 20 Procedimentos anestésicos conforme demanda – pró-labore

CARDIOLOGIA 6 20 03 consultas por hora

CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 6 20

03 consultas por hora e/ou procedimentos cirúrgicos conforme demanda – pró-labore

CIRURGIA GERAL TORÁCICA 6 20


CLÍNICA MÉDICA PARA “ADT” ASSISTENCIA DOMICILIAR TERAPEUTICA

6 20 03 consultas por hora

CLÍNICA MÉDICA PARA PRONTO ATENDIMENTO

Plantão semanal de 12 ou 24 horas

Pró-labore por consulta, sem limitação de pacientes por

hora

DERMATOLOGIA ESPECIALIZADA – Fototerapia e Imunobiológico

6 20


DERMATOLOGIA ESPECIALIZADA - Cirurgia Micrográfica de MOHS

6 20


GERIATRIA 6 20 03 consultas por hora

OTORRINOLARINGOLOGIA 6 20

03 consultas por hora e/ou procedimentos cirúrgicos e/ou procedimentos diagnósticos, em regime pró-labore, por demanda

PEDIATRIA PARA PRONTO ATENDIMENTO

Plantão semanal de 12 ou 24 horas

Pró-labore por consulta, sem limitação de pacientes por hora

PNEUMOLOGIA 6 20

03 consultas por hora e/ou procedimentos diagnósticos, em regime pró-labore, por demanda

PSIQUIATRIA 6 20 03 consultas por hora


30

Anexo V

Tabela de valores

Ordem CODIGO PROCEDIMENTOS Aux PA Valor

1 01010000 CONSULTA

2 01010760 Consulta de urgência em pronto socorro + recurso diagnostico/terapeutico 54,78

3 01010786 Consulta de retorno 0,00

4 01010840 Consulta eletiva 62,25

5 16000005 ANESTESIOLOGIA

6 16010000 ANESTESIA PARA BLOQUEIOS NAO CONVENCIONAIS

7 16010019 Bloqueio anestesico de nervos cranianos 98,44

8 16010027 Bloqueio anestesico de plexo celiaco 98,44

9 16010035 Bloqueio anestesico de simpatico cervico-toracico 115,98

10 16010043 Bloqueio anestesico de simpatico lombar 98,44

11 16010051 Bloqueio peridural ou subaracnoideo com corticoide 98,44

12 16010060 Bloqueio de nervo periferico 67,92

13 16010078 Passagem de cateter peridural ou subaracnoideo com bloqueio de prova 98,44

14 16010086 Analgesia por dia subseqüente 67,92

15 16010094 Bloqueio neurolitico de nervos cranianos ou cervico-toracico 216,57

16 16010108 Bloqueio neurolitico peridural ou subaracnoideo 216,57

17 16010116 Bloqueio neurolitico do plexo celiaco, simpatico lombar ou toracico 216,57

18 16010124 Anestesia geral ou condutiva para realizacao de bloqueio neurolitico 216,57

19 16020006 ANESTESIA PARA EXAMES RADIOLOGICOS E ULTRASSOM

20 16030001 Porte Anestesico

21 16030010 Porte Anestesico 0 0,00








29 16030109 Anestesista aux. p/ procedimentos cirurgicos de Porte 6 ou 7, com CEC, de neonatologia ou com duracao superior a 6 horas.

0,00

30 16030117 Anestesia geral p/atendimento pacientes c/necessidades especiais em realizacao de recurso diag odontol (equivale ao porte 2)

99,41

31 16030125 Anestesia geral p/atendimento pacientes c/necessidades especiais em procedimento clinico/cirurgico odontol (equivale porte 3)

147,11

32 16040007 Servicos Anestesiologicos

33 16040015 Anestesia para curativos de queimados 68,59

34 16040040 Honorarios anestesiologista em procedimentos diagnost, qdo houver a necessidade seu concurso e que nao haja essa previsao na tabela

99,41

35 16040058 Honorarios anestesiologista em procedimentos terapeuticos, qdo houver necessidade seu concurso e q nao haja essa previsao tabela

147,11

36 20000006 CARDIOLOGIA

37 20010001 DIAGNOSE

38 20010010 Eletrocardiograma - ECG 14,21

39 20010028 Teste ergometrico em bicicleta ou em esteira 72,52

40 20010052 Sistema Holter - 24 horas - 2 ou mais canais 97,48

41 20010133 Ecocardiograma bidimensional com Doppler 132,54

42 20010141 Ecocardiograma bidimensional com mapeamento de fluxo à cores 174,39

43 20010150 Ecodoppler de esforco ou estresse farmacologico 228,10


31

44 20010192 Ecodoppler fetal 171,82

45 20010206 Ecodoppler fetal com mapeamento de fluxo a cores 175,60

46 20010214 Ecodoppler transesofagico 306,36

47 20010222 Ecodoppler transoperatorio epicardico 215,73

48 20010230 Ecodoppler transoperatorio esofagico 474,60

49 20010354 Avaliacao de marcapasso 110,76

50 20010362 Teste de inclinacao (Ti lt - Table Test) 102,35

51 20010370 Eletrocardiograma de alta resolucao (determinacao de potenciais tardios) 23,79

52 20010389 Ecodoppler colorido arterial ou venoso do sistema vascular periferico - 1 (um) membro

105,91

53 20010397 Ecodoppler colorido arterial ou venoso do sistema vascular periferico - 2 (dois) membros

214,44

54 20010400 Ecodoppler colocrido arterial e venoso do sistema vascular periferico - 01 (um) membro

150,19

55 20010419 Ecodoppler colorido arterial e venoso do sistema vascular periferico - 02 (dois) membros

296,65

56 20010427 Ecodoppler colorido de vasos cervicais arteriais - bilateral (carotidas e vertebrais) 233,30

57 20010435 Ecodoppler colorido bilateral de carotida 121,52

58 20010443 Holter de 24 horas - 3 canais - digital 120,28

59 20020007 TERAPIA

60 20020015 Cardioversao eletrica eletiva (avaliacao clinica, eletrocardiografica, indispensavel a desfibrilacao)

54,03

61 20020023 Marca-passo temporario à beira do leito 80,97

62 20020058 Monitorizacao ambulatorial de pressao arterial - 24 horas 97,48

63 22000003 ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA CLINICA

64 22010009 PROCEDIMENTOS

65 22010017 Eletroencefalograma em vigilia (sem fotoestimulacao) 41,86

66 22010025 Eletroencefalograma em vigilia (com fotoestimulacao) 45,33

67 22010050 Eletroencefalograma em sono e vigilia 71,37

68 22010068 Ecoencefalograma 42,88

69 22010106 Potencial evocado visual 119,84

70 22010114 Potencial evocado auditivo 140,70

71 22010122 Potencial evocado somato-sensitivo - membros superiores 158,58

72 22010130 Eletroneuromiografia por segmento 75,25

73 22010149 Polissonografia (inclui polissonograma, determinacao das variaveis ventilatorias, ECG e EEG)

381,84

74 22010157 Eletroencefalograma prolongado 89,13

75 22010165 Potencial evocado somato-sensitivo (membros inferiores) 145,81

76 22010173 Potencial evocado genito-cortical 74,47

77 22010181 P 300 (P-300) 140,70

78 22010360 Teste de latencia multiplas do sono 117,38

79 22010378 Video-eletroencefalografia nao invasiva - 12 horas 192,64

80 22010394 Biofeedback com EMG 29,52

81 22010408 Polissonografia com teste de CPAP nasal 399,14

82 22010416 Eletroneuromiografia - membros superiores 194,31

83 22010424 Eletroneuromiografia - membros inferiores 194,31

84 22010459 EEG Quantitativo (mapeamento cerebral) 122,37

85 22010467 Sistema tridimensional de avaliação do movimento que inclui vídeo acoplado à plataforma da força e eletromiografia

35,86

86 22020004 Monitorizações

87 22020012 Monitorização neurofisiológica intra-operatória - por procedimento 4.008,90

88 23000007 ENDOSCOPIA DIGESTIVA

89 23010002 ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA


32

90 23010010 Colangiopancreatografia retrograda (exceto a parte radiologica) 233,97

91 23010029 Colonoscopia 181,17

92 23010037 Endoscopia digestiva alta (esôfago gastro-duodenoscopia) 100,45

93 23010053 Retossigmoidoscopia rigida 45,15

94 23010061 Retossigmoidoscopia flexivel 79,57

95 23010070 Avaliacao endoscopica da degluticao (FEES) 134,28

96 23010088 Endoscopia digestiva alta com biopsia e teste de uréase (pesquisa de H.Pylori) 119,36

97 23010096 Endoscopia digestiva alta com biopsia 108,71

98 23010100 Colonoscopia com biopsia 194,73

99 23010118 Endoscopia digestiva alta com teste de urease 101,73

100 23010126 Ecoendoscopia alta 307,64

101 23010134 Ecoendoscopia baixa 307,64

102 23020008 ENDOSCOPIA CIRURGICA

103 23020016 Colocacao de protese coledocianas por via endoscopica (fora o custo da protese) 515,08

104 23020024 Dilatacao de esôfago com ogivas (Tipo Eder Puestow) sob visao endoscopica - por SESSAO

113,56

105 23020032 Dilatacao de esôfago, estômago, duodeno, via biliar e colon com balao pneumatico (exceto acompanhamento radiologico)

98,75

106 23020040 Dilatacao de esôfago com velas - por SESSAO 77,29

107 23020059 Esclerose de varizes de esôfago - por SESSAO 129,91

108 23020067 Introducao endoscopica de proteses esofageanas 229,81

109 23020075 Polipectomia de esofago, estomago ou duodeno 222,68

110 23020083 Papilotomia endoscopica (para retirada de calculos coledocianos ou drenagem biliar) 478,77

111 23020091 Polipectomia de colon – Independente do numero de polipos 278,35

112 23020105 Retirada de corpo estranho do esôfago, estômago ou duodeno 133,83

113 23020113 Diverticulectomia do esôfago 269,09

114 23020121 Gastrostomia endoscopica 226,60

115 23020130 Passagem de sondas por endoscopia 157,73

116 23020148 Biopsias ou citologia (endoscopia alta ou baixa) 23,19

117 23020202 Retirada de corpos estranhos do colon 146,59

118 23020210 Hemostasias de colon 151,71

119 23020229 Descompressao colônica por colonoscopia 239,39

120 23020237 Tamponamento de varizes esofageanas 68,15

121 23020245 Hemostasia de esôfago, estômago ou duodeno (patologia nao varicosa) 151,71

122 23020261 Ligadura elastica de varizes esôfago-gastricas ( p/SESSAO) 231,97

123 23020270 Extracao de calculos coledocianos com papilotomia previa 316,96

124 23020288 Troca de protese coledociana 316,96

125 23020296 Troca de sonda de gastrostomia ou jejunostomia 134,54

126 23020318 Ecoendoscopia com puncao por agulha 1 524,49

127 23020326 Mucosectomia 445,28

128 24000000 ENDOSCOPIA PERORAL

129 24010006 LARINGE

130 24010014 Laringoscopia direta para diagnostico, colheita de material e/ou biopsia 71,99

131 24010022 Laringoscopia direta com retirada de corpo estranho 88,20

132 24010049 Laringoscopia direta com microscopia para exerese de polipo/nodulo 1 159,60

133 24010057 Laringoscopia direta com microscopia para exerese de papiloma 1 170,37

134 24010065 Laringoscopia com laser para exerese de polipo/nodulo/papiloma/tumor 2 189,83

135 24010073 Laringoscopia direta com dilatacao para estenose - por SESSAO 1 68,15

136 24010081 Laringoscopia/traqueoscopia para intubação oro ou nasotraqueal 148,84

137 24020001 TRAQUEIA

138 24020010 Traqueoscopia para diagnostico, colheita de material e/ou biopsia 1 80,05


33

139 24020028 Traqueoscopia com retirada de corpo estranho 1 88,44

140 24020036 Traqueoscopia com retirada de papiloma 1 136,30

141 24020044 Traqueoscopia com dilatacao para estenose - por SESSAO 1 70,14

142 24030007 BRONQUIOS

143 24030015 Broncoscopia rigida para diagnostico, colheita de material e/ou biopsia 2 100,27

144 24030023 Broncoscopia rigida com retirada de corpo estranho 2 118,07

145 24030031 Broncoscopia rigida com retirada de papiloma 2 153,34

146 24030040 Broncoscopia flexivel com biopsia transbrônquica 2 184,28

147 24030058 Broncoscopia rigida com dilatacao para estenose - por SESSAO 1 88,44

148 24030066 Broncografia por hemitorax 3 126,56

149 24030074 Broncoscopia flexivel para diagnostico, colheita de material e/ou biopsia 2 136,30

150 24030082 Broncoscopia flexivel para retirada de corpo estranho 2 147,71

151 24030090 Broncoscopia flexivel com lavado broncoalveolar 2 143,63

152 24030104 Broncoscopia flexivel com exerese endoscopica de tumor 2 221,56

153 29020000 TISIOPNEUMOLOGIA

154 29020018 Complacencia pulmonar 55,32

155 29020026 Curva de fluxo-volume - estudo dos fluxos 21,60

156 29020034 Determinacao da mecânica venti latoria - ventilacao voluntaria maxima 8,72

157 29020042 Determinacao das pressões respiratorias maximas 13,04

158 29020050 Espirografia com determinacao do volume residual 15,69

159 29020069 Espirografia simples - capacidade vital lenta 7,45

160 29020077 Espirometria - volumes expiratorios forcados 22,35

161 29020085 Espirometria apos broncodilatador 19,43

162 29020093 Gasometria arterial apos O2 a 100% 16,99

163 29020107 Gasometria arterial de exercicio 21,57

164 29020115 Gasometria arterial de repouso 21,57

165 29020123 Medida de difusao do monoxido de carbono 46,18

166 29020131 Medida de pico de fluxo expiratorio 1,39

167 29020140 Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratorio 13,04

168 29020182 Oximetria nao invasiva 7,10

169 29020204 Prova venti latoria completa com broncodilatador (6 + 3 + 7 + 8 + 2) 60,47

170 29020212 Prova venti latoria completa sem broncodilatador (6 + 3 + 7 + 2) 58,79

171 29020220 Regulacao ventilatoria - 1) medida da ventilacao e do padrao ventilatorio 14,38

172 29020239 Regulacao ventilatoria - 2) determinacao da pressao de oclusao 14,38

173 29020247 Regulacao ventilatoria - 3) resposta a hipoxia e hipercapinia 21,31

174 29020255 Resistencias das vias aereas 58,79

175 29020263 Teste de broncoprovocacao 38,43

176 29020271 Teste cardiopulmonar de exercicio - 1) estagio I (medidas ventilatorias, PA, FC, oximetria, dispneia)

35,68

177 29020280 Teste cardiopulmonar de exercicio - 2) estagio II (idem 1 + consumo de O2, producao de CO2 e derivados)

149,98

178 29020298 Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercicio completo (espirometria forcada, consumo de O2, prod

163,78

179 39000001 ANGIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR E LINFATICA

180 39010007 PROPEDEUTICA VASCULAR INSTRUMENTAL

181 39010015 Investigacao ultra-sônica sem registro grafico - qualquer area 21,31

182 39010023 Investigacao ultra-sônica com registro grafico - qualquer area 42,53

183 39010040 Oscilometria - por lateralidade ou territorio 16,74

184 39010058 Pletismografia (qualquer tipo) por lateralidade ou territorio 1 41,54

185 39010074 Termometria cutânea (por lateralidade: pescoco, membros, bolsa escrotal, por territorio: peniano)

12,95

186 39010082 Teste de erecao peniana farmacologicamente induzido 21,31

187 39010104 Pletismografia peniana noturna (3 noites) 113,78

188 39010112 Investigacao ultra-sônica com teste de estresse e sem registro grafico 25,89

189 39010120 Investigacao ultra-sônica com teste de estresse e com registro grafico 38,83


34

190 39010139 Investigacao ultra-sônica com teste de estresse em esteira e com registro grafico 55,76

191 39020002 TERAPEUTICA MEDICA

192 39020010 Escleroterapia de veias - por SESSAO - com medicacao incluida 80,50

193 39020037 Bota de Unna - honorarios 31,50

194 39020053 Pulsoterapia venosa (por dia) - honorarios 59,37

195 39030008 CIRURGIA VENOSA

196 39030016 Disseccao de veia ou colocacao de cateter venoso 1 1 55,70

197 39030032 Hipertensao porta - qualquer tipo 3 5 698,22

198 39030040 Restauracao de fluxo venoso 3 3 558,57

199 39030059 Trombectomia venosa 3 3 558,57

200 39030075 Interrupcao veia cava inferior com filtro por via transvenosa 2 4 403,18

201 39030083 Interrupcao cirurgica veia cava inferior 3 4 401,72

202 39030105 Varizes - tratamento cirurgico unilateral (1 membro) 1 3 319,18

203 39030113 Varizes - tratamento cirurgico bilateral (2 membros) 2 5 558,57

204 39030121 Resseccao de colaterais 1 79,25

205 39030156 Cateterismo de veia central por puncao 1 57,02

206 39030164 Instalacao de cateter de longa permanencia - qualquer tipo 1 1 119,70

207 39030172 Sindrome pos-trombotica - tratamento cirurgico unilateral 2 3 442,97

208 39030180 Sindrome pos-trombotica - tratamento cirurgico bilateral 3 5 666,83

209 39030199 Cura cirurgica da impotencia coeundi venosa 2 5 442,97

210 39030202 Retirada cirurgica de cateter de longa permanencia 1 0 102,87

211 39040003 CIRURGIA ARTERIAL

212 39040119 Aneurismas - outros 3 4 478,77

213 39040208 Tumor carotideo - tratamento cirurgico 3 4 408,89

214 39040216 Endarterectomia carotidea - qualquer tecnica 3 5 785,95

215 39040224 Ligadura de carotida ou ramos 2 4 371,15

216 39040232 Pontes transcervicais - qualquer tipo 3 5 637,07

217 39040240 Revascularizacao de troncos supra-aorticos qualquer tipo (com acesso toracico) 3 5 851,87

218 39040259 Revascularizacao arterial de membro superior - qualquer tipo 3 4 558,57

219 39040267 Cateterismo de arteria radial - PA continua 1 58,59

220 39040275 Arteria hipogastrica 3 5 579,28

221 39040283 Arteria mesenterica superior 3 5 681,50

222 39040291 Arteria peniana - revascularizacao 2 2 477,05

223 39040305 Arteria renal uni lateral - revascularizacao 3 5 632,78

224 39040313 Tronco celiaco 3 5 681,50

225 39040321 Angioplastia ou dilatacao transoperatoria 2 4 401,72

226 39040330 Arterioplastia femoral profunda 2 4 470,38

227 39040348 Endarterectomia aorta-iliaca 3 5 573,90

228 39040356 Endarterectomia com ou sem remendo ilio-femoral 3 5 401,72

229 39040364 Revascularizacao aorto-femoral - unilateral 3 4 558,57

230 39040372 Revascularizacao aorto-bifemoral 3 6 862,33

231 39040380 Revascularizacao aorto-iliaca - unilateral 3 5 524,49

232 39040399 Ponte axilo femoral 3 5 524,49

233 39040402 Ponte axilo bifemoral 3 6 524,49

234 39040410 Ponte femoro-femoral cruzada 2 4 493,83

235 39040429 Ponte femoro-poplitea 3 5 524,49

236 39040437 Revascularizacao distal 3 5 638,37

237 39040445 Ponte aortica - reoperacao 3 6 862,33

238 39040453 Aneurisma aorta abdominal sub-renal 3 6 839,95

239 39040461 Aneurisma carotida, subclavia, iliaca 3 5 598,47

240 39040470 Aneurisma aorta toracica, toraco-abdominal e/ou aorta abdominal supra-renal 4 7 862,33

241 39040488 Aneurisma arterias viscerais 3 6 717,36


35

242 39040496 Arteria mesenterica inferior - revascularizacao 3 5 477,05

243 39040500 Retirada de protese infectada em posicao nao aortica 3 6 598,47

244 39040518 Revascularizacao aorto biiliaca 3 6 785,95

245 39040526 Arteria renal bilateral - revascularizacao 3 6 785,95

246 39040534 Revascularizacao de arteria vertebral 3 5 681,50

247 39040542 Aneurisma axilar, femoral, popliteo 3 5 558,57

248 39050009 CIRURGIA DOS LINFATICOS

249 39050025 Anastomose linfo-venosas 2 4 408,89

250 39050033 Linfangioplastia 2 4 374,83

251 39050041 Linfedema - resseccao parcial 1 4 359,08

252 39050050 Linfedema - resseccao total 3 5 477,05

253 39050068 Linfedema genital - resseccao 2 4 368,56

254 39050076 Linforragia no transplante renal - tratamento hemostatico 1 4 340,74

255 39050084 Resseccao de linfonodo sentinela 1 4 240,23

256 39060004 NERVOS

257 39060020 Neurotripsia - cada extremidade 1 2 172,17

258 39060055 Sindrome do desfi ladeiro cervico-toracico - tratamento cirurgico unilateral 2 3 237,73

259 39060071 Descompressao neurovascular cervico-braquial - cada lado (qualquer tecnica) 2 4 434,22

260 39060080 Simpatectomia 1 6 445,28

261 39060098 Simpatectomia por videotoracoscopia 1 6 610,33

262 39070000 OUTROS PROCEDIMENTOS

263 39070026 Enxerto de pele - cada extremidade 2 3 183,51

264 39070034 Fasciotomia - cada extremidade 1 3 200,85

265 39070069 Hemangiomas extensos - tratamento cirurgico 2 4 340,74

266 39080005 CIRURGIA SOBRE FiSTULAS ARTERIO-VENOSAS ADQUIRIDAS E CONGeNITAS

267 39080013 Fistula aorta-cava, reno-cava ou ilio-iliaca 3 7 860,83

268 39080021 Fistula arterio-venosa cervical ou cefalica extracraniana 3 6 681,50

269 39080030 Fistula arterio-venosa intratoracica - grandes vasos 3 7 860,83

270 39080048 Fistula arterio-venosa dos membros 2 4 478,77

271 39080056 Fistula arterio-venosa congenita - cirurgia radical 3 7 834,15

272 39080064 Fistula arterio-venosa congenita - para reducao de fluxo 3 6 524,49

273 39080072 Fistula arterio-venosa congenita - cirurgia complementar 2 4 368,56

274 39080080 Fistula ou ma-formacao arterio-venosa congenita - embolizacao 2 6 516,50

275 39090000 ACESSOS PARA HEMODIALISE

276 39090019 Fistula arterio-venosa direta 1 2 167,99

277 39090027 Fistula arterio-venosa com enxerto 2 4 409,51

278 39090078 Desativacao de FAV 2 3 286,94

279 39100006 CIRURGIA VASCULAR DE URGeNCIA OBS.: QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE

280 39100014 Aneurisma roto ou disseccao aguda da aorta - qualquer segmento 4 7 1.007,96

281 39100022 Embolectomia ou trombectomia 2 4 438,89

282 39100030 Lesões vasculares traumaticas intra-abdominais 3 6 785,95

283 39100049 Lesões vasculares traumaticas cervical e cervico-toracica 3 5 442,97

284 39100057 Lesões vasculares traumaticas de membro inferior ou superior - unilateral 2 4 438,89

285 39100065 Lesões vasculares traumaticas intratoracicas 4 7 862,33

286 39100073 Transplante renal - cirurgia no receptor anastomoses vasculares 3 6 646,83

287 39110001 AMPUTACÕES

288 39110010 Ao nivel de pododactilos 1 115,98

289 39110028 Ao nivel do pe 1 2 278,35

290 39110036 Ao nivel de perna 2 3 341,00

291 39110044 Ao nivel de coxa 2 3 347,94


36

292 39110060 Ao nivel de quirodacti los 1 1 116,78

293 39110079 Ao nivel de mao 1 2 138,68

294 39110087 Ao nivel de antebraco 2 2 237,73

295 39110095 Ao nivel de braco 2 3 277,34

296 39120007 ANGIOGRAFIAS

297 39120058 Flebografia do membro unilateral 73,70

298 39120066 Linfoangioadenografia 147,39

299 39120074 Flebografia retrograda por cateterismo 184,28

300 39120090 Farmaco cavernosografia - dinâmica 99,06

301 39130002 ANGIOGRAFIA INTERVENCIONISTA

302 39130029 Embolizacao de fistulas ou ma-formacões - A.V. 382,74

303 39130037 Tratamento da isquemia por infusao intra-arterial 246,12

304 39130045 Tratamento da hematuria ou sangramento genital pos embolizacao arterial regional 323,71

305 39130088 Retirada percutânea de corpo estranho intravascular 420,12

306 39130096 Infusao seletiva intravascular de enzimas tromboliticas 379,05

307 39130100 Embolizacao percutânea de aneurisma, fistulas e ma-formacões arterio-venosas perifericas

437,07

308 39130118 Embolizacao percutânea endovascular aneurisma cerebral, fistulas e ma-formacões arterio-venosas em cabeca, pescoco e coluna

638,77

309 39130126 Tratamento da epistaxe ou embolizacao 409,51

310 39130134 Embolizacao de tumores da cabeca e pescoco 449,67

311 39130142 Tratamento de fistula carotida-cavernosa por colocacao percutânea de balao 610,33

312 39130150 Embolizacao de tumores 323,71

313 39130169 Tratamento de hemoptise por embolizacao percutânea 323,71

314 39130177 Embolizacao percutânea para tratamento da impotencia sexual 316,96

315 40000001 CIRURGIA CARDIACA - HEMODINÂMICA

316 40010007 VALVULOPATIAS

317 40010015 Comissurotomia valvar 2 6 613,35

318 40010031 Troca valvar 3 6 797,94

319 40010058 Plastia valvar 3 6 797,94

320 40010066 Ampliacao do anel valvar 3 6 681,50

321 40010074 Cirurgia multivalvar 3 7 1.610,00

322 40020002 CORONARIOPATIAS

323 40020010 Aneurismectomia de ventriculo esquerdo 3 6 997,45

324 40020045 Revascularizacao do miocardio 3 6 797,94

325 40030008 DEFEITOS CONGENITOS

326 40030016 Canal arterial persistente - correcao cirurgica 2 5 610,33

327 40030024 Coarctacao da aorta - correcao cirurgica 2 5 672,70

328 40030032 Confeccao de bandagem da arteria pulmonar 2 6 677,27

329 40030040 Correcao cirurgica da comunicacao interatrial 3 6 594,34

330 40030059 Correcao cirurgica da comunicacao interventricular 3 6 862,33

331 40030067 Ampliacao (anel valvar, grandes vasos, atrio, ventriculo) 3 6 697,74

332 40030075 Resseccao (infundibulo, septo, membranas, bandas) 3 6 785,95

333 40030083 Transposicões (vasos, câmaras) 3 6 851,87

334 40030091 Redirecionamento de fluxo sangüineo (com anastomose direta, com retalho, com tubo)

3 6 797,94


336 40040011 Aneurisma aorta-toracica - correcao cirurgica 3 6 990,55

337 40040020 Aneurisma toraco-abdominal - correcao cirurgica 3 7 990,55

338 40040038 Cardiotomia (ferimento, corpo estranho, exploracao) 2 4 594,34

339 40040046 Colocacao de balao intra-aortico 1 4 316,98

340 40040054 Drenagem do pericardio 2 4 266,92

341 40040062 Pericardiocentese 1 115,98


37

342 40040070 Pericardiectomia 2 4 478,25

343 40040089 Transplante cardiaco 3 7 1.386,76

344 40040097 Biopsia do miocardio 1 5 316,96

345 40040100 Instalacao do circuito de circulacao extracorporea convencional 2 6 319,18

346 40040119 Instalacao do circuito de circulacao extracorporea em criancas de baixo peso (10Kgs)

2 7 416,07

347 40040127 Hipotermia profunda com ou sem parada circulatoria total 2 6 494,08

348 40040135 Instalacao de marca-passo epimiocardio temporario 1 4 119,70

349 40040143 Instalacao de cateteres intracavitarios para monitorizacao hemodinâmica temporaria 1 3 86,08

350 40040151 Instalacao de circuito para assistencia mecânica circulatoria prolongada 2 5 494,08

351 40040160 Manutencao de circuito para assistencia mecânica circulatoria prolongada - periodo de 6 horas

160,65

352 40040178 Correcao cirurgica das arritmias 3 5 672,10

353 40040186 Embolectomia pulmonar 3 6 494,08

354 40040194 Retirada de orgaos para transplante 2 3 511,13

355 40040208 Drenagem do pericárdio por vídeo 1 4 269,38

356 40040216 Pericardiotomia / Pericardiectomia por vídeo 1 5 526,24

357 40050009 MARCA-PASSO

358 40050025 Recolocacao/troca de eletrodo 1 3 412,19

359 40050033 Troca de gerador 1 3 200,82

360 40050041 Implante desfibrilador interno, placas e eletrodos 3 893,84

361 40050092 Retirada do sistema 1 368,56

362 40050106 Implante de estimulador cardiaco artificial multissitio 1 3 835,36

363 40050114 Implante de marca-passo bicameral (gerador+eletrodo atrial e ventricular) 1 3 570,40

364 40050130 Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo atrial ou ventricular) 1 3 382,72

365 40050149 Implante de desfibrilador interno (placas e eletrodos) associado a estimulador cardíaco multissitio

2 5 897,92

366 40050157 Implante de desfibrilador interno (placas e eletrodos) associado a estimulador cardíaco multissitio com reversão para toracotomia

2 5 897,92

367 40050165 Implante de estimulador cardíaco artificial multissitio com reversão para toracotomia 2 5 897,92

368 40060004 SERVICOS BASICOS NECESSARIOS

369 40060012 Perfusionista 316,96

370 40080005 HEMODINAMICA - PROCEDIMENTOS DIAGNOSTICOS

371 40080013 Cateterismo das câmaras cardiacas direitas 1 2 59,43

372 40080021 Cateterismo de câmaras cardiacas esquerdas 1 2 115,98

373 40080048 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas e esquerdas por tecnica transeptal 1 3 158,50

374 40080056 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas e esquerdas com testes de sobrecarga (exercicio, farmacologicos ou eletroestimulacao)

1 3 136,30

375 40080064 Avaliacao hemodinâmica da reatividade vascular pulmonar 1 3 136,30

376 40080072 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas e cineangiografia 1 3 287,47

377 40080080 Cateterismo de câmaras cardiacas esquerdas e cineangiografia 1 3 341,00

378 40080099 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas e esquerdas e cineangiografia 1 4 351,61

379 40080102 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas e esquerdas e cineangiografia por tecnica transeptal

1 4 333,66

380 40080110 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas e esquerdas cineangiografia biventricular simultânea

1 4 359,43

381 40080129 Cateterismo de câmaras cardiacas direitas com cineangiografia e angiografia com oclusao luminar com balao

1 4 324,90


38

382 40080137 Cateterismo de câmaras esquerdas com cineangiografia e angiografia com oclusao luminar com balao

1 4 341,00

383 40080145 Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com cineangiografia e angiografia com oclusao luminar com balao

1 4 364,52

384 40080161 Avaliacao hemodinâmica da reatividade vascular pulmonar com estudo cineangiografico

1 3 341,00

385 40080188 Individualizacao da repercussao hemodinâmica nas fistulas A-V pulmonares 1 3 340,74

386 40080196 Estudo hemodinâmico em candidatos a transplantes cardiacos ou cardio-pulmonar 1 3 386,29

387 40080200 Cateterismo de câmaras esquerdas com estudo cinecoronariografico 1 3 359,43

388 40080218 Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com estudo cinecoronariografico 1 3 390,68

389 40080226 Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com estudo cinecoronariografico e testes de estimulacao (exercicio, farmacologicos,

1 4 350,35

390 40080234 Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas por tecnica transeptal com estudo cinecoronariografico

1 4 350,35

391 40080242 Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com estudo cinecoronariografico e de revascularizacao cirurgica do miocardio

1 4 417,07

392 40080250 Cateterismo das câmaras esquerdas e cinecoronariografia com estudo cineangiografico dos troncos supra-aorticos

1 3 417,07

393 40080269 Cateterismo das câmaras esquerdas e cinecoronariografia com estudo cineangiografico da aorta e/ou seus ramos

1 3 417,07

394 40080277 Cateterismo esquerdo e estudo cineangiografico da aorta e seus ramos 1 3 243,57

395 40080285 Cateterismo das câmaras esquerdas e/ou esquerdas e direitas com estudo cinecoronariografico e investigacao do espasmo coron

1 4 350,35

396 40080293 Estudo de metabolismo miocardio com cateterismo do seio venoso coronariano 1 3 253,12

397 40080307 Estudo de metabolismo miocardio com cateterismo do seio venoso coronariano e estudo cinecoronariografico

1 4 404,68

398 40080315 Biopsia endomiocardica percutânea 1 2 229,56

399 40080323 Biopsia endomiocardica percutânea com cateterismo de câmaras direitas e/ou esquerdas com cineangiografia

1 3 286,94

400 40080331 Biopsia endomiocardica percutânea com cateterismo de câmaras direitas e/ou esquerdas com cinecoronariografia

1 3 417,07

401 40080358 Angiografia por subtracao digital com injecao arterial 1 3 178,51

402 40080366 Angiografia por subtracao digital da aorta e/ou seus ramos 1 3 178,51

403 40080374 Angiografia por subtracao digital de cavidades cardiacas 1 3 211,98

404 40080382 Angiografia por subtracao digital das arterias coronarias 1 3 341,00

405 40080390 Estudo eletrofisiologico intracavitario do sistema de conducao 1 3 139,18

406 40080404 Estudo eletrofisiologico intracavitario do sistema de conducao sob a acao farmacologica ou eletrica

1 4 185,57

407 40080412 Mapeamento de feixes anômalos e focos equitopicos por eletrofisiologia intracavitaria

1 3 379,05

408 40080420 Mapeamento de feixes anômalos e focos equitopicos por eletrofisiologia intracavitaria com provas farmacologicas ou eletricas

1 4 418,93

409 40080439 Angiografia carotidea e vertebral com estudo de arco aortico 1 3 799,44

410 40080447 Estudo ultra-sonográfico intravascular 1 4 318,69

411 40080455 Avaliação fisiológica da gravidade de obstruções (cateter ou guia) 1 4 160,65

412 40090000 HEMODINAMICA - PROCEDIMENTOS TERAPEUTICOS

413 40090019 Angioplastia transluminal coronaria de vaso unico 2 3 433,75

414 40090027 Angioplastia transluminal de vasos multiplos 2 4 646,14

415 40090051 Aterectomia coronaria transluminal percutânea 2 3 594,34

416 40090060 Implante de endo-protese intracoronaria 2 4 695,90

417 40090078 Trombolise intracoronaria 2 3 409,51


39

418 40090086 Recanalizacao mecânica por angioplastia transluminal coronaria no IAM 2 4 677,27

419 40090094 Valvotomia percutânea por via venosa 2 3 488,35

420 40090108 Valvotomia percutânea por via arterial 2 3 433,75

421 40090116 Valvotomia percutânea por via transeptal 2 4 626,29

422 40090132 Angioplastia transluminal percutânea nas estenoses perifericas da vasculatura arterial pulmonar

2 4 461,00

423 40090140 Angioplastia transluminal percutânea em conexões sistemico-pulmonares 2 4 409,51

424 40090167 Angioplastia transluminal percutânea nas ramificacões da aorta (por vaso) 2 4 338,68

425 40090175 Implante transluminal percutâneo de endo-protese intravascular 2 4 418,93

426 40090183 Emboloterapia nas fistulas A.V. pulmonares 2 5 494,08

427 40090191 Emboloterapia nas conexões sistemico-pulmonares 2 5 578,51

428 40090205 Oclusao percutânea de P.C.A. 2 4 610,33

429 40090213 Oclusao percutânea dos defeitos septais intracardiacos 2 4 626,29

430 40090221 Retirada percutânea de corpos estranhos no sistema circulatorio 1 3 436,38

431 40090248 Oclusao de veia cava inferior com filtros 1 3 272,61

432 40090256 Implante percutâneo de balao intra-aortico 1 3 272,61

433 40090264 Implante de eletrodo de marca-passo temporario 1 3 115,98

434 40090272 Atriosseptostomia por cateter balao ou por lâmina 1 4 229,56

435 40090280 Pericardiocentese apos cateterismo complicado 1 3 85,18

436 40090299 Pericardiostomia com utilizacao de cateter balao 1 4 229,56

437 40090302 Controle de hemorragias por cateter balao 2 5 416,07

438 40090310 Ablacao de circuito arritmogenico 1 5 646,14

439 40090329 Tratamento endovascular do aneurisma de aorta. 3 5 1.636,50

440 41000005 CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO

441 41010000 LABIO

442 41010019 Biopsia 0 23,19

443 41010027 Excisao em cunha 1 1 83,41

444 41010035 Excisao com reconstrucao à custa de retalhos 2 3 338,68

445 41010043 Excisao com plastica de vermelhao 2 3 243,57

446 41010051 Excisao com reconstrucao total 3 5 442,58

447 41010060 Excisao com reconstrucao à custa de retalhos e esvaziamento cervical - uni lateral 3 4 401,39

448 41010078 Excisao com reconstrucao à custa de retalhos e esvaziamento cervical - bilateral 3 5 560,91

449 41020006 BOCA

450 41020014 Biopsia 1 19,81

451 41020022 Excisao de tumores da boca com sutura 1 1 94,24

452 41020030 Excisao de tumores malignos 1 2 189,83

453 41020049 Excisao de lesao maligna com reconstrucao à custa de retalhos de mucosa ou pele 2 4 385,88

454 41020057 Operacao Pull Through para tumores da boca com esvaziamento - unilateral 3 5 409,06

455 41020065 Operacao Pull Through para tumores da boca com esvaziamento - bilateral 3 5 508,95

456 41020073 Operacao composta com esvaziamento cervical - unilateral 3 5 401,39

457 41020081 Operacao composta com esvaziamento cervical - bilateral 3 5 537,86

458 41020090 Operacao composta com esvaziamento cervical unilateral e reconstrucao à custa de retalhos de pele

3 6 545,19

459 41020103 Operacao composta com esvaziamento cervical bilateral e reconstrucao à custa de retalhos de pele

3 6 633,50

460 41020111 Operacao composta com esvaziamento cervical unilateral e reconstrucao à custa de retalhos osteomiocutâneos

4 6 860,50

461 41030001 LINGUA


40

462 41030010 Biopsia 1 23,19

463 41030028 Glossectomia parcial 1 3 238,92

464 41030036 Glossectomia e pelvectomia 1 4 374,95

465 41030044 Glossectomia com pelvectomia e mandibulectomia com esvaziamento cervical - unilateral

3 5 483,66

466 41030052 Glossectomia com pelvectomia e mandibulectomia com esvaziamento cervical - bilateral

3 5 508,96

467 41030060 Glossectomia com pelvectomia e mandibulectomia com esvaziamento cervical com reconstrucao à custa de retalhos de pele

3 6 597,35

468 41030079 Glossectomia com pelvectomia e mandibulectomia com esvaziamento cervical com reconstrucao à custa de retalhos osteomiocutâneos

4 6 860,83

469 41040007 GLANDULAS SALIVARES

470 41040015 Biopsia 1 46,40

471 41040023 Resseccao de tumor de glândula sublingual 2 3 243,57

472 41040031 Resseccao de tumor de glândula submandibular 2 3 338,68

473 41040040 Resseccao de tumor de parotida com conservacao de nervo facial 3 5 455,69

474 41040058 Resseccao de tumor de parotida com enxerto de nervo facial 3 6 716,64

475 41040066 Parotidectomia total 2 5 369,58

476 41040074 Parotidectomia total com resseccao de pele e reconstrucao de retalhos 3 5 408,89

477 41040082 Parotidectomia total com resseccao da ramo ascendente da mandibula 2 5 370,85

478 41040090 Resseccao de tumor de glândula salivar com esvaziamento cervical 2 5 379,81

479 41040104 Resseccao de tumor de pequenas glândulas 2 3 259,32

480 41040112 Resseccao de glândulas salivares menores à custa de retalhos 3 4 340,74

481 41050002 FARINGE

482 41050010 Biopsia do cavum e orofaringe 0 31,68

483 41050029 Biopsia do hipofaringe 0 39,62

484 41050037 Resseccao de tumor do rinofaringe (via bucal ou nasal) 2 4 204,45

485 41050045 Resseccao de tumores do faringe com reconstrucao à custa de retalhos ou enxertos 2 5 470,38

486 41050053 Extirpacao de tumor do rinofaringe via transpalatina ou transmaxilar 2 4 506,21

487 41050061 Resseccao de tumor do faringe - base da lingua ou parede posterior via faringotomia 2 5 442,94

488 41050070 Faringolaringectomia 2 5 408,89

489 41050088 Faringolaringectomia com esvaziamento cervical - unilateral 3 5 419,13

490 41050096 Faringolaringectomia com esvaziamento cervical - bilateral 3 5 508,95

491 41050100 Faringolaringectomia com esvaziamento cervical e reconstrucao hipofaringe e esôfago (retalhos, interposicao de alca de estômago,

4 7 949,44

492 41060008 LARINGE

493 41060016 Laringectomia parcial - cordectomia 2 4 359,08

494 41060024 Laringectomia fronto-lateral 2 4 348,03

495 41060032 Laringectomia total 2 4 408,89

496 41060040 Laringectomia total com reconstrucao para fonacao 2 5 511,13

497 41060059 Laringectomia total com esvaziamento cervical - unilateral 2 5 449,08

498 41060067 Laringectomia total com esvaziamento cervical - bilateral 3 6 508,95

499 41060075 Laringectomia parcial 2 5 408,89

500 41060083 Laringectomia parcial com esvaziamento cervical - unilateral 3 5 419,13

501 41060091 Laringectomia parcial com esvaziamento cervical - bilateral 3 5 508,95

502 41060105 Laringofissura 2 4 255,55

503 41070003 PALPEBRA - CAVIDADE ORBITARIA E OLHOS

504 41070011 Biopsia 0 42,52

505 41070020 Resseccao de tumores palpebrais com reconstrucao parcial 2 3 189,83

506 41070038 Resseccao de tumores palpebrais com reconstrucao total 2 4 315,64

507 41070046 Resseccao de tumores da cavidade orbitaria 2 5 438,89

508 41070054 Exenteracao 2 5 408,89

509 41070062 Resseccao de tumor em orbita fechada 3 5 524,49


41

510 41070070 Exenteracao - parotidectomia e esvaziamento cervical 3 5 508,52

511 41070089 Exenteracao de orbita com enxerto ou retalho 3 5 602,57

512 41080009 PIRAMIDE NASAL

513 41080017 Biopsia 0 37,10

514 41080025 Exerese de tumor por rinotomia lateral 2 2 260,67

515 41080033 Exerese de tumor de pele 1 1 85,18

516 41080041 Exerese de tumor e enxerto livre 2 3 258,25

517 41080050 Exerese incluindo pele, cartilagem com reconstrucao à custa de retalhos 2 3 277,81

518 41080068 Exerese de tumor com reconstrucao à custa de retalhos combinados 2 4 408,89

519 41090004 PAVILHAO AURICULAR

520 41090012 Biopsia 0 31,68

521 41090020 Exerese de tumor 1 2 99,75

522 41090039 Exerese de tumor com reconstrucao à custa de enxerto livre ou retalho 2 3 290,19

523 41090047 Resseccao de tumor de pavilhao auricular incluindo osso temporal e reconstrucao 3 7 717,36

524 41100000 SEIOS PARANASAIS

525 41100018 Biopsia 0 46,40

526 41100026 Resseccao do meso e infra-estrutura do maxilar superior 2 3 359,12

527 41100034 Resseccao do maxilar superior incluindo exenteracao de orbita 3 5 511,13

528 41100042 Resseccao do maxilar superior e reconstrucao a custa de retalhos 3 6 673,22

529 41110005 MANDIBULA

530 41110013 Biopsia de mandibula 1 1 92,78

531 41110021 Resseccao parcial (segmentar ou seccional) 2 4 284,75

532 41110030 Resseccao parcial com enxerto osseo 2 4 386,92

533 41110048 Hemimandibulectomia 2 4 374,83

534 41110056 Hemimandibulectomia com colocacao de protese 2 5 408,89

535 41110064 Hemimandibulectomia com enxerto osseo 3 5 451,41

536 41110072 Mandibulectomia com reconstrucao a custa de osteomiocutâneo 3 5 568,30

537 41110080 Mandibulectomia com reconstrucao microcirurgica 3 6 735,77

538 41120000 PESCOCO: ESVAZIAMENTO CERVICAL

539 41120019 Linfadenectomia superficial 1 0 82,93

540 41120027 Linfadenectomia profunda 1 1 139,18

541 41120035 Esvaziamento cervical parcial - unilateral 2 3 239,39

542 41120043 Esvaziamento cervical parcial - bilateral 2 3 306,67

543 41120051 Esvaziamento cervical radical - unilateral 2 4 437,07

544 41120060 Esvaziamento cervical radical - bilateral 3 5 588,63

545 41120078 Esvaziamento cervical radical ampliado (incluindo triângulo posterior, cadeia recorrencial, etc.)

3 5 524,49

546 41130006 PESCOCO

547 41130014 Exerese de cisto ou fistula branquial 2 3 202,34

548 41130022 Exerese de cisto ou fistula tireoglosso 2 3 255,15

549 41130030 Exerese de tumores benignos 2 3 210,39

550 41130049 Resseccao de tumor glômico 3 5 558,57

551 41130057 Costela cervical - tratamento cirurgico 2 3 306,67

552 41130065 Escalenotomia 1 3 154,51

553 42000009 DERMATOLOGIA CLINICO-CIRURGICA

554 42010004 DIAGNOSE

555 42010101 Testes de contato - até 30 substâncias 45,47

556 42010110 Testes de contato - por substância, acima de 30 1,78

557 42020000 TERAPIA

558 42020034 Bota de unna-confeccao 31,50

559 42020042 Calosidade: desbatamento 39,06

560 42020069 Crioterapia (nitrogenio liquido) - por SESSAO (grupo de ate 5 lesões) 40,04

561 42020093 Infiltracao intra-lesional - por SESSAO 23,19


42

562 42020107 Pequenas lesões - cauterizacao quimica (grupos de ate 5 lesões) 46,87

563 42020140 Fototerapia PUVA ou UVB de banda estreita 15,75

564 42030005 CIRURGIA

565 42030013 Abrasao cirurgica 1 0 100,80

566 42030021 Biopsia com "Punch" 0 32,47

567 42030056 Curetagem do molusco contagioso - (por grupo de 15 lesões) 0 31,50

568 42030064 Debridamento de escara ou ulceracao 1 69,59

569 42030072 Eletrocoagulacao ou cauterizacao quimica de pequenas lesões (ate 5 lesões) 0 50,40

570 42030099 Excisao e sutura de labio ou orelha - em cunha 1 1 71,74

571 42030102 Excisao e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus - (por 5 lesões) 1 0 97,68

572 42030110 Excisao e sutura de unha encravada pela dobra ungueal 0 63,10

573 42030137 Excisao e sutura simples de pequenas lesões - (por 5 lesões) 0 69,59

574 42030153 Exerese de cisto sebaceo - por lesao 0 69,59

575 42030161 Exerese de lipoma - por lesao 0 69,59

576 42030170 Exerese de unha 0 39,74

577 42030196 Incisao e drenagem de abscesso, fleimao, hematoma ou panarico - por lesao 0 42,52

578 42030200 Retirada de corpo estranho subcutâneo 0 46,40

579 42030218 Retirada de lesao por "Shaving" - até 05 sessões 0 32,47

580 42030226 Tratamento da miiase furunculoide - por lesao 0 46,40

581 42030234 Exerese de lesao + enxertia 2 178,55

582 43000002 CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL

583 43010008 ESOFAGO

584 43010032 Diverticulectomia cervical 1 3 279,28

585 43010040 Diverticulectomia toracica 2 5 408,89

586 43010059 Derivacao esofagica sem toracotomia 2 5 478,25

587 43010067 Derivacao esofagica com toracotomia 2 5 551,84

588 43010075 Esofagectomia sem toracotomia 2 6 671,97

589 43010083 Esofagectomia com toracotomia 2 6 671,97

590 43010091 Esofagostomia 1 2 238,53

591 43010105 Esofagorrafia cervical 2 3 316,96

592 43010113 Esofagorrafia toracica 2 5 408,89

593 43010121 Resseccao do esôfago cervical com esvaziamento ganglionar unilateral 2 5 515,08

594 43010130 Resseccao do esôfago cervical com esvaziamento ganglionar bilateral 2 5 681,50

595 43010148 Resseccao do esôfago cervical com faringo-laringo-esofagectomia e plastica para neo-esôfago

3 6 960,77

596 43010156 Resseccao do esôfago cervical e/ou toracico e transplante com microcirurgia 3 6 960,77

597 43010172 Tratamento cirurgico das varizes esofagicas 3 5 437,07

598 43010180 Tunelizacao esofagica 2 3 340,74

599 43010199 Esofagoplastia por transplante com microcirurgia 2 7 851,87

600 43010202 Ph-metria - monitorizacao continua do Ph esofagico 227,93

601 43010210 Manometria esofagica 163,31

602 43010229 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica 2 6 526,24

603 43010237 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia 2 7 785,95

604 43010245 Tratamento cirúrgico conservador do megaesôfago 2 5 445,28

605 43010253 Tratamento cirúrgico conservador do megaesôfago por videolaparoscopia 2 6 716,64

606 43010261 Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia 2 5 567,02

607 43010270 Cardiomioplastia 2 7 1.469,06

608 43010288 Esofagoplastia (coloplastia) 2 5 1.100,32

609 43010296 Esofagoplastia (gastroplastia) 2 5 897,92


43

610 43010300 Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato) por videolaparoscopia

2 6 535,31

611 43010318 Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato) 2 5 445,28

612 43020003 ESTOMAGO

613 43020011 Conversao de anastomose gastrojejunal (qualquer tecnica) 2 4 476,45

614 43020020 Degastrogastrectomia 2 4 610,33

615 43020038 Fechamento de gastrostomia 1 3 200,82

616 43020046 Gastrorrafia 1 3 189,81

617 43020054 Gastrotomia para qualquer finalidade 1 3 188,48

618 43020062 Gastrostomia 1 3 200,82

619 43020070 Gastrectomia parcial sem vagotomia 2 4 411,23

620 43020089 Gastrectomia parcial com vagotomia 2 4 411,23

621 43020097 Gastrectomia parcial com linfadenectomia 2 4 572,99

622 43020100 Gastrectomia total via abdominal 3 5 610,33

623 43020119 Gastrectomia total via toraco-abdominal 3 6 717,36

624 43020127 Gastrectomia com esplenectomia, pancreatectomia parcial e linfadenectomia com toracotomia

3 6 1.111,37

625 43020135 Gastroenteroanastomose 2 3 324,19

626 43020143 Piloroplastia 1 3 299,23

627 43020151 Vagotomia com operacao de drenagem 2 3 385,88

628 43020160 Vagotomia superseletiva 2 4 385,88

629 43020178 Tratamento cirurgico das varizes gastricas 2 5 408,89

630 43020186 Gastroplastia para obesidade morbida – qualquer técnica 2 7 632,96

631 43020194 Colocação de banda gástrica 2 5 445,28

632 43020208 Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia 2 6 677,27

633 43020216 Gastrectomia parcial com vagotomia por videolaparoscopia 2 6 570,50

634 43020224 Gastroplastia para obesidade mórbida por videolaparoscopia 2 7 960,77

635 43020232 Piloroplastia por videolaparoscopia 2 5 415,39

636 43020240 Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia 2 5 563,08

637 43020259 Gastrectomia parcial com linfadenectomia por videolaparoscopia 2 6 960,77

638 43020267 Gastrectomia parcial sem vagotomia por videolaparoscopia 2 5 610,33

639 43020275 Gastrectomia total com linfadenectomia por videolaparoscopia 2 7 960,77

640 43020283 Gastrectomia total via abdominal por videolaparoscopia 2 7 893,84

641 43030009 INTESTINOS

642 43030025 Apendicectomia 1 3 319,18

643 43030033 Amputacao abdômino-perineal do reto (completa) 2 5 860,83

644 43030041 Amputacao do reto por procedencia 2 2 344,34

645 43030050 Colectomia parcial com ou sem colostomia 2 4 524,49

646 43030068 Colectomia total 2 5 598,47

647 43030076 Colectomia total com ileo-reto anastomose 2 5 839,95

648 43030084 Colostomias 1 3 319,18

649 43030092 Distorcao de volvo por laparotomia 1 3 272,61

650 43030106 Distorcao de volvo por via endoscopica 102,21

651 43030114 Enterotomia e/ou enterorrafia - qualquer segmento 2 3 319,18

652 43030122 Entero-anastomose - qualquer segmento 2 3 368,56

653 43030130 Enteropexia - qualquer segmento 2 3 272,61

654 43030149 Esvaziamento pelvico anterior ou posterior 3 4 573,90

655 43030157 Esvaziamento pelvico total 3 6 717,36

656 43030165 Fechamento de enterostomia - qualquer segmento 1 3 255,15

657 43030173 Fecaloma - remocao manual 0 84,00

658 43030181 Ileostomia 1 3 296,36

659 43030190 Ileostomia continente - qualquer tecnica 2 3 373,02

660 43030203 Invaginacao intestinal sem resseccao - tratamento cirurgico 1 3 272,61

661 43030211 Jejunostomia 1 3 319,18


44

662 43030220 Proctocolectomia total 2 5 840,63

663 43030238 Procidencia do reto - reducao manual 0 43,37

664 43030246 Resseccao de intestino delgado 2 4 398,97

665 43030254 Retossigmoidectomia abdominal 2 4 637,07

666 43030270 Fixacao do reto por via abdominal 1 3 368,56

667 43030289 Tumor ano-retal - excisao local 1 1 139,18

668 43030297 Colotomia e colorrafia 1 4 319,18

669 43030300 Cirurgia de abaixamento - qualquer tecnica 3 6 717,36

670 43030319 Cirurgia de acesso posterior 2 6 503,98

671 43030327 Proctocolectomia com reservatorio ileal 3 6 1.007,96

672 43030335 Amputação abdominoperineal do reto (completa) por videolaparoscopia 2 7 960,77

673 43030343 Apendicectomia por videolaparoscopia 2 5 451,27

674 43030351 Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia 2 7 960,77

675 43030360 Colectomia parcial sem colostomia por videolaparoscopia 2 6 785,95

676 43030378 Colectomia total com ileostomia por videolaparoscopia 2 7 935,99

677 43030386 Colectomia total com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia 2 7 960,77

678 43030394 Distorção de volvo por videolaparoscopia 2 5 476,45

679 43030408 Entero-anastomose (qualquer segmento) por videolaparoscopia 2 5 524,49

680 43030416 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia 2 5 350,12

681 43030424 Esvaziamento pélvico total por videolaparoscopia 2 7 960,77

682 43030432 Fixação do reto por via abdominal por videolaparoscopia 2 5 476,45

683 43030440 Proctocolectomia total por videolaparoscopia 2 7 1.100,05

684 43030459 Proctocolectomia total com reservatório ileal por videolaparoscopia 2 7 1.295,47

685 43030467 Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia 2 6 897,87

686 43030475 Colectomia parcial com colostomia por videolaparoscopia 2 7 893,84

687 43030483 Cisto mesentérico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia 2 5 395,20

688 43030491 Divertículo de Meckel - exérese por videolaparoscopia 2 5 368,12

689 43030505 Enterectomia segmentar por videolaparoscopia 2 5 549,50

690 43040004 ANUS

691 43040012 abscesso ano-retal - drenagem 0 88,20

692 43040039 Cerclagem anal 0 85,18

693 43040047 Corpo estranho do reto - retirada 0 69,59

694 43040055 Dilatacao digital ou instrumental do ânus e/ou do reto 0 42,52

695 43040063 Estenose anal - tratamento cirurgico - qualquer tecnica 1 1 159,60

696 43040071 Esfincteroplastia anal - qualquer tecnica 1 1 260,67

697 43040080 Fistula reto-vaginal e fistula anal em ferradura - tratamento cirurgico via perineal 1 1 278,35

698 43040098 Fissurectomia 1 1 114,79

699 43040101 Fistulectomia anal em um tempo 1 1 189,81

700 43040110 Fistulectomia anal em dois tempos 1 1 200,82

701 43040128 Hemorroidas - ligadura elastica (por SESSAO) 0 42,52

702 43040136 Hemorroidas - tratamento esclerosante (por SESSAO) 0 39,62

703 43040144 Hemorroidectomia aberta ou fechada, com ou sem esfincterotomia 1 3 189,43

704 43040152 Laceracao ano-retal - tratamento cirurgico por via perineal 1 2 201,19

705 43040160 Lesao anal - eletrocauterizacao 0 78,13

706 43040179 Prurido anal - tratamento cirurgico 1 1 99,06

707 43040187 Reconstituicao de esfincter anal por plastica muscular - qualquer tecnica 2 5 603,12

708 43040195 Trombose hemorroidaria - exerese 0 58,59

709 43040209 Polipectomia colo-retal por via endo-anal com retossigmoidoscopia 1 1 137,80

710 43040217 Retossigmoidoscopia 69,59

711 43040225 Retossigmoidoscopia com biopsia 86,15

712 43040233 Manometria anorretal 172,58

713 43050000 FIGADO E VIAS BILIARES

714 43050018 abscesso ou cisto hepatico - drenagem interna 1 3 288,24


45

715 43050026 abscesso ou cisto hepatico - drenagem externa 1 3 231,78

716 43050034 Biopsia hepatica transparietal 99,75

717 43050042 Cateterismo arterial para quimioterapia 2 3 324,76

718 43050050 Desvascularizacao hepatica 2 3 340,74

719 43050069 Drenagem biliar transhepatica 2 3 385,88

720 43050077 Hepatorrafia 1 4 288,24

721 43050085 Lobectomia hepatica esquerda 3 6 631,28

722 43050093 Enucleacao metastases hepaticas 2 4 385,88

723 43050107 Segmentectomias hepaticas 3 5 677,27

724 43050115 Trisegmentectomias 3 6 960,77

725 43050123 Coledoco ou hepaticoplastia 2 5 604,77

726 43050131 Colecistostomia 1 3 278,35

727 43050140 Coledoco ou hepatico-jejunostomia - qualquer tecnica 3 5 437,07

728 43050158 Coledoco-duodenostomia 2 4 437,07

729 43050166 Coledocotomia com ou sem colecistectomia 2 4 434,22

730 43050174 Colecistectomia com fistula bilio-digestiva 2 5 477,05

731 43050182 Colecistectomia sem colangiografia 2 4 384,50

732 43050190 Colecistectomia com colangiografia 2 5 410,89

733 43050204 Procedimento sobre a papila - qualquer tecnica 2 4 476,45

734 43050212 Hepatorrafia complexa com lesao de estruturas vasculares biliares 2 6 579,28

735 43050220 Colecistojejunostomia 2 5 374,83

736 43050239 Coledoscopia intra-operatoria 4 81,62

737 43050247 Transplante de figado 3 7 1.192,61

738 43050255 Resseccao de tumor de via biliar sem hepatectomia 3 5 717,36

739 43050263 Resseccao de tumor de via biliar com hepatectomia 3 6 1.007,96

740 43050271 Resseccao de cisto de coledoco 2 5 516,50

741 43050280 Sequestrectomia hepatica 2 6 340,74

742 43050298 Anastomose bilio-digestiva intra-hepatica 3 6 860,83

743 43050301 Tratamento cirurgico de estenose cicatrial das vias biliares 3 6 860,83

744 43050310 Lobectomia hepatica direita 3 5 716,64

745 43050328 Resseccao de cisto hepatico 2 5 410,94

746 43050336 Biópsia hepática por laparotomia 0 3 187,68

747 43050344 Biópsia hepática por videolaparoscopia 1 5 288,24

748 43050352 Punção hepática para drenagem de abscessos 3 187,68

749 43050360 Punção hepática para drenagem de abscessos por videolaparoscopia 5 220,51

750 43050379 Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia 2 5 368,56

751 43050387 Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia 2 6 710,20

752 43050395 Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia 2 6 555,78

753 43050409 Colecistojejunostomia por videolaparoscopia 2 6 520,01

754 43050417 Colecistostomia por videolaparoscopia 2 5 354,45

755 43050425 Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia 2 6 677,27

756 43050433 Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia 2 6 677,27

757 43050441 Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia por videolaparoscopia 2 6 555,78

758 43050450 Enucleação de metástase hepáticas por videolaparoscopia 2 5 610,33

759 43050468 Ressecção de cisto hepático com hepatectomia por videolaparoscopia 2 7 677,27

760 43050476 Colecistectomia sem colangiografia por videolaparoscopia 2 5 524,49

761 43050484 Desconexão ázigos - portal sem esplenectomia por videolaparoscopia 2 6 658,89

762 43050492 Lobectomia hepática direita por videolaparoscopia 2 7 960,77

763 43050506 Lobectomia hepática esquerda por videolaparoscopia 2 7 677,27

764 43060005 PANCREAS

765 43060013 Cistos pancreaticos - tratamento cirurgico 2 3 372,69

766 43060021 Pancreato-duodenectomia 3 6 1.007,96

767 43060030 Pancreato-enterostomia 3 3 410,89

768 43060048 Pancreatotomia para drenagem 2 3 398,97


46

769 43060056 Pancreatectomia parcial (sequestrectomia) 2 4 598,47

770 43060064 Pancreatorrafia 2 3 346,80

771 43060072 Transplante de pâncreas 3 7 1.192,61

772 43060080 Enucleação de tumores pancreáticos 2 5 408,48

773 43060099 Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia 2 6 610,33

774 43060102 Pseudocisto pâncreas - drenagem externa por videolaparoscopia 2 5 370,47

775 43070000 BACO

776 43070019 Biopsia esplenica transparietal 85,18

777 43070027 Esplenorrafia 2 3 270,15

778 43070035 Esplenectomia total ou parcial 2 3 474,59

779 43070043 Esplenectomia total por videolaparoscopia 2 5 563,08

780 43080006 ABDOMEN - PAREDE E CAVIDADE

781 43080014 Biopsia de parede abdominal 55,67

782 43080022 Cisto sacro-coccigeo - tratamento cirurgico 1 1 184,79

783 43080030 Diastase dos retos abdominais - tratamento cirurgico 1 2 173,25

784 43080049 Herniorrafia com resseccao intestinal - estrangulada 1 4 403,18

785 43080057 Herniorrafia sem resseccao intestinal - estrangulada 1 3 319,18

786 43080065 Herniorrafia crural - unilateral 1 2 279,28

787 43080073 Herniorrafia crural - bilateral 1 3 316,38

788 43080081 Herniorrafia diafragmatica - por via toracica 2 4 477,05

789 43080090 Herniorrafia diafragmatica - por via abdominal 2 3 478,77

790 43080103 Herniorrafia epigastrica 1 2 200,85

791 43080111 Herniorrafia incisional 1 3 245,02

792 43080120 Herniorrafia inguinal - unilateral 1 2 240,98

793 43080138 Herniorrafia inguinal - bilateral 1 3 370,45

794 43080146 Herniorrafia lombar 1 3 245,02

795 43080154 Herniorrafia recidivante 1 3 320,42

796 43080162 Herniorrafia umbilical 1 2 160,65

797 43080170 Laparotomia exploradora com ou sem biopsia 2 3 268,79

798 43080189 Laparotomia para drenagem de abscesso 2 3 286,94

799 43080197 Laparotomia para liberacao de bridas em vigencia de oclusao 1 3 286,94

800 43080200 Paracentese abdominal 59,85

801 43080227 Ressutura da parede abdominal (por deiscencia total ou evisceracao) 1 3 229,56

802 43080235 Reparacao de outras hernias (inclui herniorrafia muscular) 1 2 229,56

803 43080243 Resseccao cisto ou fistula de uraco 1 2 200,82

804 43080251 Resseccao de cisto ou fistula ou restos do ducto onfalomesenterico 1 2 278,35

805 43080260 Laparoscopia diagnostica com ou sem biopsia 1 4 259,32

806 43080286 Herniorrafia com ressecção intestinal - estrangulada por videolaparoscopia 2 5 437,07

807 43080294 Herniorrafia crural - unilateral por videolaparoscopia 1 5 308,30

808 43080308 Herniorrafia inguinal - unilateral por videolaparoscopia 1 5 288,24

809 43080316 Herniorrafia recidivante por videolaparoscopia 1 5 382,31

810 43080324 Endometriose peritoneal - tratamento cirúrgico via laparoscópica 2 5 445,28

811 43080332 Laparoscopia ginecológica com ou sem biópsia (inclui a cromotubagem) 1 4 344,45

812 43080340 Liberação laparoscópica de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoneais ou salpingólise

1 5 243,62

813 43080359 Endometriose peritonial- tratamento cirúrgico 2 4 368,56

814 44000006 CIRURGIA ENDOCRINOLoGICA

815 44010001 PARATIREOIDES

816 44010010 Biopsia da paratireoide 1 1 158,50

817 44010028 Adenoma - resseccao 2 3 294,30

818 44010036 Paratireoidectomia subtotal 2 4 417,54

819 44010044 Paratireoidectomia com esternotomia 3 5 515,08

820 44010052 Paratireoidectomia com esvaziamento cervical - unilateral 3 5 489,13

821 44010060 Paratireoidectomia com esvaziamento cervical - bilateral 3 6 504,77


47

822 44020007 SUPRA-RENAL

823 44020015 Supra-renalectomia - unilateral 3 5 396,22

824 44020023 Supra-renalectomia - bilateral 3 6 452,55

825 44020031 Adrenalectomia laparoscópica unilateral 2 7 563,42

826 44030002 TIMO

827 44030010 Biopsia do timo 1 2 118,86

828 44030029 Timectomia 2 5 316,96

829 44030037 Timectomia por vídeo 2 6 394,56

830 44040008 TIREOIDE

831 44040016 Biopsia da tireoide 1 1 69,30

832 44040024 Bocio intratoracico - extirpacao por via transesternal 3 5 475,47

833 44040032 Tireoidectomia parcial - unilateral 2 3 255,15

834 44040040 Tireoidectomia parcial - bilateral 3 4 344,61

835 44040059 Tireoidectomia total 3 5 410,89

836 44040067 Tireoidectomia total com esvaziamento ganglionar - unilateral 3 5 473,84

837 44040075 Tireoidectomia total com esvaziamento ganglionar - bilateral 3 6 624,61

838 45000000 GINECOLOGIA E OBSTETRiCIA

839 45010005 GINECOLOGIA - DIAGNOSE

840 45010013 Amniocentese 41,86

841 45010021 Colposcopia 21,76

842 45010030 Exame a fresco do conteudo vaginal e cervical 7,11

843 45010072 Tococardiografia anteparto 30,10

844 45010099 Tococardiografia intraparto 45,15

845 45010129 Amniocentese guiada por ultrassom 53,62

846 45010137 Histeroscopia diagnostica 2 73,28

847 45020000 GINECOLOGIA - TERAPIA AMBULATORIAL

848 45020019 Criocauterizacao do colo uterino 42,52

849 45020027 Eletrocoagulacao do colo uterino 42,52

850 45020051 Histeroscopia cirurgica para biopsia dirigida, lise de sinequias, retirada de corpo estranho

3 368,56

851 45020060 Histeroscopia cirurgica com ressectoscopio para miomectomia, polipectomia, metroplastia e endometrectomia

4 385,88

852 45020094 Implante de dispositivo intra-uterino (DIU) nao hormonal 105,00

853 45020108 Implante de dispositivo intra-uterino (DIU) hormonal 116,45

854 45030006 CIRURGIA GINECOLOGICA - VULVA

855 45030014 Bartolinectomia 1 1 92,78

856 45030022 Biopsia de vulva 42,52

857 45030049 Clitoridectomia 1 1 115,98

858 45030057 Exerese de glândulas de Skene 1 1 69,59

859 45030065 Episioperineorrafia (nao obstetrica ou ressutura de episiorrafia pos-parto) 1 79,25

860 45030073 Extirpacao de lesao da vulva e do perineo 58,59

861 45030081 Himenotomia 1 1 69,59

862 45030090 Incisao e drenagem da glândula de Bartholin ou Skene 1 42,52

863 45030103 Marsupializacao da glândula de Bartholin 1 1 69,59

864 45030111 Plastica de pequenos e grandes labios 1 1 69,59

865 45030138 Correcao de rotura perineal de 3.º grau com ou sem lesao do esfincter, com ou sem perineoplastia anterior/posterior

2 2 359,08

866 45030146 Vulvectomia ampliada com linfadenectomia 2 4 543,64

867 45030154 Vulvectomia simples 2 3 319,18

868 45040001 CIRURGIA GINECOLOGICA - VAGINA

869 45040010 Biopsia de vagina 42,52

870 45040028 Colpectomia 2 3 371,15

871 45040036 Colpocleise 2 2 136,30

872 45040044 Colpoplastia anterior 2 2 185,57


48

873 45040052 Colpoperineoplastia posterior 2 2 185,57

874 45040087 Colpotomia 2 1 88,20

875 45040095 Construcao de vagina 2 5 518,22

876 45040109 Culdoscopia 2 91,97

877 45040117 Colporrafia ou colpoperineorrafia (incluindo resseccao de septo ou ressutura de parede vaginal)

2 2 185,57

878 45040125 Exerese de cisto vaginal 1 1 69,59

879 45040133 Extracao de corpo estranho 1 1 69,59

880 45040141 Cirurgia (via alta ou baixa) do prolapso de cupula vaginal 2 3 371,15

881 45040150 Fistula ginecologica - tratamento cirurgico 2 4 374,83

882 45040184 Incontinencia urinaria - tratamento cirurgico - via alta ou baixa 2 4 401,35

883 45040206 Incontinencia urinaria com retocistocele e rotura perineal - tratamento cirurgico 2 5 437,07

884 45050007 CIRURGIA GINECOLOGICA - UTERO

885 45050015 Biopsia de colo uterino 46,87

886 45050023 Biopsia de endometrio 46,87

887 45050031 Curetagem semiotica com ou sem dilatacao de colo 1 92,78

888 45050040 Dilatacao do colo uterino 1 50,05

889 45050058 Excisao de polipo uterino 1 78,13

890 45050066 Histerectomia total ampliada (Wertheim-Meigs) 3 5 698,22

891 45050074 Histerectomia total 2 4 398,97

892 45050082 Histerectomia subtotal ou fundica 2 3 324,76

893 45050090 Histerectomia vaginal (com colpoperineoplastia posterior) 2 4 478,77

894 45050104 Histeropexia (qualquer via e tecnica) 1 3 255,15

895 45050112 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral abdominal 2 4 518,22

896 45050139 Miomectomia 2 3 279,28

897 45050155 Traqueloplastia 2 2 118,86

898 45050163 Traquelectomia (amputacao, conizacao) 2 2 220,51

899 45050171 Histerectomia subtotal laparoscópica com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (via alta)

2 5 389,37

900 45050180 Histerectomia total laparoscópica 2 6 517,08

901 45050198 Histerectomia total laparoscópica ampliada 2 7 971,15

902 45050201 Histerectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral 2 6 704,68

903 45050210 Secção de ligamentos útero-sacros 1 4 161,92

904 45050228 Secção laparoscópica de ligamentos útero-sacros 1 5 206,08

905 45050236 Drenagem cavitária por laparoscopia 1 187,68

906 45050244 Miomectomia uterina laparoscópica 1 5 632,96

907 45060002 CIRURGIA GINECOLOGICA - TROMPAS

908 45060010 Recanalizacao tubaria (qualquer tecnica), uni ou bilateral (com microscopio ou lupa) 1 4 376,41

909 45060029 Salpingectomia uni ou bilateral 1 3 279,28

910 45060037 Recanalizacao tubaria (qualquer tecnica), uni ou bilateral (sem microscopio ou lupa) 1 4 323,71

911 45060045 Cirurgia esterilizadora feminina laparoscópica 1 5 269,38

912 45060053 Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica 1 5 332,39

913 45060070 Cirurgia esterilizadora feminina 1 3 260,67

914 45070008 CIRURGIA GINECOLOGICA - OVARIOS

915 45070016 Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral 1 3 279,28

916 45070024 Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral 1 5 332,39

917 45080003 CIRURGIA OBSTETRICA - PARTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS OBSTETRICOS

918 45080011 Cerclagem do colo uterino 1 2 139,18

919 45080038 Cesariana com histerectomia 2 5 481,17

920 45080046 Curetagem pos aborto 1 120,49


49

921 45080054 Extracao manual da placenta (so sera pago quando o parto ocorrer antes da admissao hospitalar)

2 79,80

922 45080062 Histerectomia puerperal 2 4 340,74

923 45080070 Inversao uterina aguda - reducao manual (so sera pago quando o parto ocorrer antes da admissao hospitalar)

3 88,20

924 45080089 Inversao uterina - cura cirurgica 2 3 277,34

925 45080100 Parto multiplo (cada um subseqüente ao inicial) 1 3 115,98

926 45080160 Prenhez ectopica - cirurgia da 2 3 368,56

927 45080178 Sutura de laceracões de trajeto pelvico (so sera pago quando o parto ocorrer antes da admissao hospitalar)

1 1 92,78

928 45080186 Parto via baixa 5 417,90

929 45080194 Cesariana 1 5 385,88

930 45080208 Assistência ao trabalho de parto, por hora (até o limite de 6 horas). Não será paga se o parto ocorrer na primeira hora após o início da assistência. Após a primeira hora, além da assistência, remunera-se o parto (via baixa ou cesariana)

94,21

931 45080216 Omentectomia 2 3 318,69

932 45080224 Omentectomia laparoscópica 2 5 490,18

933 45080232 Gravidez ectópica - cirurgia laparoscópica 1 5 445,28

934 45090009 CIRURGIA OBSTETRICA - MAMA

935 45090033 Extirpacao de mama supranumeraria 1 1 139,18

936 45090041 Extirpacao de mamilo 1 1 55,18

937 45090050 Extirpacao de tumor ou adenoma 1 1 117,21

938 45090076 Mastectomia com linfadenectomia 2 5 399,72

939 45090084 Mastectomia ultraradical 2 5 518,22

940 45090106 Resseccao do setor mamario 1 1 119,70

941 45090114 Resseccao do setor mamario com esvaziamento ganglionar 2 4 398,97

942 47000007 CIRURGIA DE MAMA

943 47010002 PROCEDIMENTOS

944 47010029 abscesso de mama - incisao e drenagem 1 69,30

945 47010037 Biopsia incisional de mama 1 46,40

946 47010053 Ginecomastia - correcao cirurgica (por mama) 1 2 159,60

947 47010061 Inversao de papila - correcao cirurgica (por mama) 1 1 117,21

948 47010088 Mama extranumeraria - extirpacao 1 1 139,18

949 47010096 Mastectomia simples 1 3 279,28

950 47010100 Mastectomia radical e mastectomia radical modificada (PATTEY) 2 5 518,22

951 47010134 Punção ou biópsia percutânea com agulha fina - (máximo de 03 nódulos por mama) 69,30

952 47010142 Reconstrucao mamaria com retalho miocutâneo 2 5 587,97

953 47010150 Resseccao segmentar 1 1 119,70

954 47010169 Resseccao segmentar com esvaziamento axilar 2 4 398,97

955 47010177 Tumor e/ou adenoma de mama - extirpacao 1 1 117,21

956 47010185 Reconstrucao mamaria com protese 2 5 398,97

957 47010207 Puncao de cisto de mama 32,03

958 47010215 Excisao de ductos principais da mama 1 3 229,56

959 47010223 Fistulectomia da mama 1 3 229,56

960 47010258 Linfadenectomia axilar 2 5 361,88

961 47010266 Exerese de lesao de mama por marcacao extereotaxica 1 2 168,01

962 47010274 Substituicao de protese 1 3 139,10

963 47010282 Biopsia percutânea com agulha grossa, em consultorio 88,78

964 48000000 CIRURGIA DA MAO

965 48010006 PELE, TECIDO SUBCUTANEO, FASCIA

966 48010022 Autonomizacao de retalho 1 1 47,54

967 48010030 Biopsia da pele, tumores superficiais, tecido celular subcutâneo, linfonodo superficial, etc.)

24,12


50

968 48010049 Coto de amputacao digital - revisao 1 1 67,34

969 48010057 Coto de amputacao punho e antebraco - revisao 1 1 100,80

970 48010065 Enxerto livre de pele total ou parcial 1 2 115,98

971 48010081 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - preparo de retalho cutâneo de outras regiões

2 3 324,76

972 48010090 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - reparo com retalho miocutâneo 2 4 440,74

973 48010103 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e retalhos cutâneos da regiao 1 3 255,15

974 48010111 Fasciotomias (descompressivas) 1 3 148,84

975 48010120 Retracao cicatrial de axila - tratamento cirurgico 2 4 316,98

976 48010138 Retracao cicatrial do cotovelo - tratamento cirurgico 1 3 233,57

977 48010146 Retracao cicatrial do punho - tratamento cirurgico 1 3 233,57

978 48010154 Retracao cicatrial de um dedo sem comprometimento tendinoso - tratamento cirurgico

1 2 100,80

979 48010162 Retracao cicatrial de mais de um dedo sem comprometimento tendinoso - tratamento cirurgico

1 2 183,51

980 48010170 Retracao cicatrial de dedos com comprometimento tendinoso - tratamento cirurgico 1 3 183,51

981 48010189 Retracao de aponevrose palmar (DUPUYTREN) 1 3 233,57

982 48010197 Transplante cutâneo com microanastomose 3 6 693,38

983 48010200 Transplante cutâneo sem microanastomose, ilha neurovascular 2 4 367,82

984 48010219 Transplante miocutâneo com microanastomose 3 6 752,81

985 48010235 Sutura de extensos ferimentos com ou sem debridamento 1 1 139,18

986 48010243 abscessos superficiais acima do punho 2 19,81

987 48010251 abscessos na mao 3 129,13

988 48010260 Flegmões e tenossinovites purulentas 3 143,46

989 48010278 Fasciotomias acima do punho 3 148,84

990 48010286 Ferimentos infectados e mordidas de animais (debridamento) 2 143,46

991 48020001 SISTEMA OSTEO-ARTICULAR

992 48020010 Alongamento do radio/ulna 2 3 385,88

993 48020028 Artrodese entre os ossos do carpo 1 3 151,80

994 48020036 Artrodese radio-carpica ou do punho 1 3 217,93

995 48020044 Artroplastia de punho com implante 2 5 433,75

996 48020052 Artroplastia com implante na mao (MF e IF) unica 1 3 237,73

997 48020060 Artroplastia com implante na mao (MF e IF) multipla 1 4 396,22

998 48020079 Amputacao transmetacarpiana 1 2 118,86

999 48020087 Amputacao transmetacarpiana com transposicao de dedo 1 4 266,92

1000 48020095 Amputacao digital (F1 a F3) 1 1 71,31

1001 48020109 Artrodese interfalangeana 1 1 115,98

1002 48020117 Artrodese metacarpofalangeana 1 1 110,94

1003 48020125 Agenesia de radio (centralizacao da ulna no carpo) 2 4 396,22

1004 48020133 Capsulectomia unica MF e IF 1 1 100,80

1005 48020141 Capsulectomias multiplas MF ou IF 1 1 139,18

1006 48020150 Encurtamento radio/ulna 2 2 278,35

1007 48020168 Fratura-luxacao interfalangeana - tratamento cirurgico 1 2 175,80

1008 48020176 Fratura de osso do carpo - reducao cirurgica 1 2 148,84

1009 48020184 Fraturas de falanges ou metacarpianos - tratamento incruento 58,59

1010 48020192 Fraturas de falanges ou metacarpianos - tratamento cirurgico com fixacao 1 1 115,98

1011 48020206 Fratura do carpo - tratamento conservador 1 97,68

1012 48020214 Fratura do carpo - reducao incruenta 1 1 100,10

1013 48020230 Fratura do metacarpiano - tratamento conservador 46,87

1014 48020249 Lesões ligamentares crônicas da mao - reparacao cirurgica 1 2 173,25

1015 48020257 Lesões ligamentares agudas da mao - reparacao cirurgica 1 1 115,98


51

1016 48020265 Luxacao do carpo - reducao incruenta 1 1 66,73

1017 48020273 Luxacao de falange ou metacarpiano - reducao cirurgica 1 1 92,78

1018 48020290 Pseudoartrose com perda de substâncias de metacarpiano e falanges 2 3 233,57

1019 48020303 Pseudoartrose do escafoide - tratamento cirurgico 1 3 231,97

1020 48020311 Protese (implante) para ossos do carpo 2 3 300,29

1021 48020320 Reparacao ligamentar do carpo 1 3 233,57

1022 48020338 Resseccao 1a. fileira dos ossos do carpo 1 1 138,68

1023 48020346 Resseccao de cisto sinovial 1 1 97,68

1024 48020354 Reconstrucao do polegar 1 3 417,54

1025 48020362 Sinovectomia de punho 1 2 139,18

1026 48020370 Sinovectomia da mao (1 articulacao) 1 1 89,83

1027 48020389 Sinovectomia da mao (multiplas) 1 3 200,20

1028 48020397 Sequestrectomias 1 2 82,80

1029 48020400 Transposicao do radio para ulna 2 3 336,78

1030 48020419 Tenoartroplastia para ossos do carpo 1 3 220,80

1031 48020427 Transplante osseo vascularizado (microanastomose) 1 6 881,47

1032 48030007 SISTEMA MUSCULO-TENDINOSO

1033 48030015 Alongamentos tendinosos 1 2 118,86

1034 48030023 Abaixamento miotendinoso no antebraco 1 3 233,57

1035 48030031 Dedo em martelo - tratamento conservador 1 85,39

1036 48030040 Dedo em martelo - tratamento cirurgico 1 2 148,84

1037 48030058 Dedo em botoeira - tratamento cirurgico 2 2 173,25

1038 48030066 Dedo colo de cisne - tratamento cirurgico 2 2 173,25

1039 48030074 Exploracao cirurgica de tendao 1 1 66,73

1040 48030082 Miorrafias 1 1 92,78

1041 48030090 Tenossinovites estenosantes - tratamento 1 1 60,06

1042 48030104 Tenossinovite infecciosas - drenagem 1 1 97,68

1043 48030112 Tenorrafia no tunel osteo-fibroso - ate 2 digitos 1 2 233,57

1044 48030120 Tenorrafia no tunel osteo-fibroso - mais de 2 digitos 1 3 333,66

1045 48030139 Tenorrafia unica em outras regiões 1 2 117,21

1046 48030147 Tenorrafia multipla em outras regiões 1 3 183,51

1047 48030155 Tenoplastia ou enxerto de tendao na mao 1 3 214,88

1048 48030163 Tenoplastia de tendao em outras regiões 1 4 214,88

1049 48030171 Transposicao unica de tendao 1 2 156,28

1050 48030180 Transposicao multipla de tendao 2 4 266,92

1051 48030201 Tenodese 1 1 139,18

1052 48030210 Tenolise no tunel osteo-fibroso 1 3 233,57

1053 48030228 Tenolise em outras regiões 1 2 148,84

1054 48030236 Tenossinovectomia de mao ou punho 1 2 139,18

1055 48040002 SISTEMA NERVO PERIFERICO

1056 48040010 Biopsia de nervo 1 117,21

1057 48040029 Exploracao cirurgica de nervo 1 3 195,34

1058 48040037 Extirpacao de neuroma (nivel da mao) 1 1 79,25

1059 48040045 Excisao de tumores dos nervos perifericos 1 3 366,14

1060 48040053 Enxerto para reparo de 1 nervo 3 4 433,75

1061 48040061 Enxerto para reparo de 2 ou mais nervos 3 5 476,45

1062 48040088 Lesao de nervos associada à lesao ossea 1 3 371,15

1063 48040096 Neurolise nas sindromes compressivas 1 3 240,98

1064 48040100 Micro-neurolise unica 1 3 233,57

1065 48040118 Micro-neurolise multipla 1 4 385,88

1066 48040126 Micro-neurorrafia unica 2 4 368,56

1067 48040134 Micro-neurorrafia multipla 2 5 556,71

1068 48040142 Micro-neurorrafia de dedos da mao 2 4 385,88

1069 48040150 Microcirurgia do plexo braquial com exploracao e neurolise 3 5 788,68

1070 48040177 Transposicao de nervo 1 2 118,86


52

1071 48050008 DEFORMIDADES CONGENITAS

1072 48050016 Bridas congenitas - tratamento cirurgico 1 3 195,34

1073 48050024 Centralizacao da ulna (tratamento da mao torta radial) 2 4 385,88

1074 48050032 Falangizacao 1 3 217,93

1075 48050040 Gigantismo ao nivel da mao 2 3 356,58

1076 48050059 Policizacao ou transferencia digital 2 5 468,80

1077 48050067 Polidactilia nao articulada - tratamento cirurgico 1 39,62

1078 48050075 Polidactilia articulada - tratamento cirurgico 1 2 148,84

1079 48050083 Sindactilia de 2 digitos - tratamento cirurgico 2 3 183,51

1080 48050091 Sindactilia multipla - tratamento cirurgico 2 4 316,96

1081 48060003 REIMPLANTES - REVASCULARIZACAO - TRANSPLANTES

1082 48060011 Reimplante do polegar 3 6 927,87

1083 48060020 Reimplante de dois dedos da mao (por cada dedo adicional sera somado 9,6% do valor do honorario)

3 6 792,42

1084 48060038 Revascularizacao do polegar ou outro dedo (por cada dedo adicional sera somado 22,15% do valor do honorario)

3 6 515,08

1085 48060046 Reimplante do MS nivel transmetacarpiano ate o terco distal do antebraco 3 6 990,55

1086 48060054 Reimplante do MS do terco medio antebraco ate o ombro 3 6 990,55

1087 48060062 Transplante de dedos do pe para a mao 3 6 792,42

1088 48060089 Transplante do 2.º pododactilo para a mao 3 6 792,42

1089 49000004 NEUROCIRURGIA

1090 49010000 CRANIO

1091 49010018 abscesso cerebral - craniotomia para tratamento cirurgico 2 5 556,71

1092 49010026 Afundamento do seio frontal - tratamento cirurgico 1 3 162,37

1093 49010034 Cicatrizes meningo-corticais - craniotomia para a resseccao 2 5 441,47

1094 49010042 Cranioplastia 1 4 324,76

1095 49010050 Craniotomia exploradora com ou sem biopsia 2 4 356,58

1096 49010069 Craniossinostose - tratamento cirurgico 2 5 409,51

1097 49010077 Cranioplastia - retirada da placa 1 1 158,50

1098 49010085 Cingulectomia bilateral 2 5 452,55

1099 49010093 Craniotomia descompressiva 2 4 371,15

1100 49010107 Destruicao de estruturas cerebrais profundas por qualquer metodo (cirurgico ou estereotaxico)

2 4 563,08

1101 49010115 Descompressao neurovascular dos nervos cranianos 2 6 713,18

1102 49010123 Drenagem ventricular continua - cada 37,10

1103 49010131 Derivacao ventriculo-atrial com sistema valvular 2 4 463,94

1104 49010140 Derivacao ventriculo-peritonial com sistema valvular 2 5 367,89

1105 49010158 Epilepsia - tratamento cirurgico com eletrocorticografia 2 4 610,33

1106 49010174 Fistula liquorica - tratamento cirurgico 2 5 524,49

1107 49010182 Fratura de abobada com lesao meningo-cortical - tratamento cirurgico 2 4 316,96

1108 49010190 Fratura de abobada sem lesao meningo-cortical - tratamento cirurgico 1 3 231,97

1109 49010204 Hipofisectomia quimica 2 5 356,58

1110 49010212 Hematoma extradural e subdural agudo - tratamento cirurgico 2 5 463,94

1111 49010220 Hematoma intracerebral - tratamento cirurgico 2 5 463,94

1112 49010239 Hematoma subdural crônico - tratamento cirurgico 2 4 344,61

1113 49010247 Hipofisectomia cirurgica 2 5 435,84

1114 49010255 Hipofisectomia seletiva com auxilio de microscopio cirurgico 2 6 785,95

1115 49010263 Lobectomia pre-frontal e unilateral 2 3 371,15

1116 49010271 Lobectomia pre-frontal e bilateral 2 3 349,50

1117 49010280 Microcirurgia vascular intracraniana 2 6 1.396,43

1118 49010298 Mucocele frontal - resseccao 2 4 316,96

1119 49010301 Meningoencefalocele - tratamento cirurgico 2 4 371,15

1120 49010310 Ma-formacões vasculares intracranianas - craniotomia 2 5 1.022,24

1121 49010328 Ma-formacões crânio-cervicais - tratamento cirurgico 2 5 515,08


53

1122 49010336 Monitorizacao da pressao intracraniana (diaria) 42,52

1123 49010344 Neurectomia diferenciada de nervos perifericos 1 1 129,22

1124 49010352 Neurotomia 2 2 143,74

1125 49010360 Neurotomia diferenciada do trigemeo 1 4 371,15

1126 49010379 Neurectomia do infra-orbitario 1 1 110,36

1127 49010387 Neurotomia occipital 2 1 110,36

1128 49010395 Neurotomia retrogasseriana 3 202,34

1129 49010409 Neurotomia por via infratentorial 2 5 441,47

1130 49010425 Osteomielite de crânio - tratamento cirurgico 1 3 219,43

1131 49010433 Puncao do hematoma subgaleal 39,62

1132 49010441 Puncao subdural - diaria 39,62

1133 49010450 Puncao ventricular transfontanelar 42,52

1134 49010468 Puncao ventricular com trepanacao 1 84,14

1135 49010476 Resseccao exostoses cranianas 1 3 231,97

1136 49010484 Tratamento conservador de traumatismo crânio encefalico (1a. semana) 185,23

1137 49010492 Terceiro - ventriculostomia 1 3 231,97

1138 49010506 Trepanacao para drenagem de abscesso cerebral 1 3 198,12

1139 49010514 Tumores cerebrais, inclusive de fossa posterior: craniotomia para resseccao 2 6 598,47

1140 49010522 Tumores osseos do crânio - craniectomia 1 3 255,15

1141 49010530 Tumores osseos do crânio com cranioplastia - craniectomias 2 4 324,76

1142 49010557 Tracao cervical tipo Crutchfield 79,25

1143 49010565 Tumores cerebrais - microcirurgia 2 6 1.196,95

1144 49010573 Ventriculo - cisternostomia 2 4 524,49

1145 49010581 Biopsia cerebral esterotaxica 1 3 442,58

1146 49010590 Escalpelamento - tratamento cirurgico 1 4 300,56

1147 49010603 Revisao de derivacao ventriculo-atrial ou peritonial 3 148,19

1148 49010611 Implante de eletrodo cerebral profundo 1 4 368,56

1149 49010620 Revascularizacao cerebral intracraniana 2 5 511,13

1150 49010638 Tratamento cirurgico de lesões de seio cavernoso 2 5 790,97

1151 49010646 Tratamento conservador do traumatismo crânio-encefalico (por dia subseqüente a 1a. semana)

29,42

1152 49010654 Acesso endoscopico ou convencional pra tratamento cirurgico de tumores d regiao selar (qdo o acesso nao for realizado pelo

4 300,44

1153 49010662 Derivacao ventricular externa 1 5 185,48

1154 49010670 Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção 1 5 563,08

1155 49020005 PESCOCO

1156 49020013 Anastomose hipoglosso-facial 1 4 371,15

1157 49020021 Costela cervical unilateral - resseccao 2 3 277,34

1158 49020030 Costela cervical bilateral - resseccao 1 4 374,93

1159 49020048 Enxerto arterial 2 4 441,47

1160 49020064 Endarterectomia carotidiana 2 4 277,34

1161 49020072 Ligadura de carotida 2 3 277,34

1162 49030000 COLUNA VERTEBRAL

1163 49030019 abscesso epidural - laminectomia 2 4 475,47

1164 49030027 Aracnoidite espinhal - laminectomia 2 4 475,47

1165 49030035 Coagulacao de substância gelatinosa por radiofreqüencia 2 7 834,15

1166 49030043 Cordotomia e radiculotomia percutânea por radiofreqüencia 6 703,23

1167 49030051 Cordotomia e mielotomia 2 4 515,08

1168 49030060 Derivacao lombo-peritoneal 2 5 333,66

1169 49030078 Espinha bifida - tratamento cirurgico 1 4 316,96

1170 49030086 Hernia discal dorsal ou lombar - tratamento com microscopia 2 5 524,49

1171 49030094 Hernia discal lombar - tratamento cirurgico com artrodese inter-somatica 2 5 524,49


54

1172 49030108 Hernia discal cervical por via anterior (Cloward) - tratamento cirurgico 2 5 524,49

1173 49030116 Hernia discal cervical por via posterior - tratamento cirurgico 2 5 463,94

1174 49030124 Hernia discal dorsal ou lombar - tratamento cirurgico 2 5 463,94

1175 49030132 Laminectomia descompressiva 2 4 463,94

1176 49030140 Laminectomia exploradora 2 4 463,94

1177 49030159 Lesao traumatica raquimedular com laminectomia 2 4 649,50

1178 49030167 Microcirurgia vascular raquimedular 2 6 598,47

1179 49030175 Meningomielocele - tratamento cirurgico 1 5 396,22

1180 49030183 Meningocele - tratamento cirurgico 1 4 371,15

1181 49030191 Puncao cisternal sub-occipital 58,59

1182 49030205 Puncao lombar com manometria inicial e final 32,03

1183 49030213 Raquimanimetria - teste de permeabilidade do canal 17,02

1184 49030221 Radiculotomia 1 5 396,22

1185 49030230 Siringomielia - tratamento cirurgico 2 5 396,22

1186 49030248 Tumores raquimedulares - tratamento cirurgico com microscopia 2 6 835,08

1187 49030256 Tumores sacro-coccigenos - resseccões 1 4 287,47

1188 49030264 Tumores intraraquidianos - laminectomia 2 4 441,47

1189 49030272 Implante eletrodo epidural - cada fase 1 1 68,15

1190 49030280 Implante de reservatorio para tratamento da dor crônica 1 2 187,40

1191 49030299 Tratamento conservador do traumatismo raquimedular (1a. semana) 143,46

1192 49030302 Tratamento conservador do traumatismo raquimedular (dias subseqüentes à 1a. semana)

31,68

1193 49040006 NERVOS

1194 49040014 Alcoolizacao de gânglio do S. N. Simpatico 157,82

1195 49040022 Alcoolizacao de nervos cranianos 55,18

1196 49040030 Alcoolizacao do trigemeo 36,79

1197 49040049 Biopsia de nervos 1 100,80

1198 49040057 Bloqueio anestesico de nervos sem finalidade cirurgica 69,59

1199 49040065 Bloqueio anestesico de nervos (diaria subseqüente) 59,43

1200 49040073 Correcao da sindrome costo-clavicular unilateral 1 3 237,73

1201 49040081 Correcao da sindrome costo-clavicular bilateral 1 4 294,30

1202 49040090 Descompressao neurovascular cervico-braquial 2 4 476,45

1203 49040103 Denervacao percutânea das facetas articulares 1 4 371,15

1204 49040111 Enxerto de nervos 2 4 433,75

1205 49040120 Extirpacao de neuroma 1 3 92,78

1206 49040138 Enxerto para reparo de dois ou mais nervos 3 5 500,49

1207 49040146 Microcirurgia de nervos perifericos 2 5 646,14

1208 49040154 Microcirurgia com enxerto interfascicular de nervo vascularizado 3 6 633,96

1209 49040162 Microcirurgia do plexo braquial com enxerto para reparo das lesões (inclusive TU) 3 7 990,55

1210 49040170 Neurotomia occipital por radiofreqüencia 6 677,27

1211 49040189 Neurotomia retrogasseriana por radiofreqüencia 4 703,23

1212 49040197 Neurotomia de glossofaringeo 1 2 183,95

1213 49040200 Neurotomia de glossofaringeo por radiofreqüencia 6 677,27

1214 49040219 Neurorrafia unica 2 4 368,56

1215 49040227 Neurorrafia multipla 2 5 556,71

1216 49040235 Nervos - exploracao cirurgica 1 3 195,34

1217 49040243 Neurolise de nervo isolado 1 3 266,92

1218 49040251 Transposicao de nervos 1 2 118,86

1219 49040260 Neurolise de nervo multiplo 2 3 481,17

1220 49040278 Aplicacao de toxina botulinica em pontos motores, para tratamento de doencas neuromusculares com espasticidade - por membro.

56,92

1221 49040286 Reposição de fármaco(s) em bombas implantadas 0 15,75

1222 49040294 Instalação de bomba de infusão para analgesia em dor aguda ou crônica, por qualquer via

3 0,00


55

1223 49040308 Implante intratecal de bombas para infusão de fármacos 2 5 409,51

1224 49050001 SISTEMA SIMPATICO

1225 49050079 Simpatectomia periarterial 1 2 231,97

1226 50000004 OFTALMOLOGIA

1227 50010000 DIAGNOSE

1228 50010026 Curva tensional diaria - binocular 42,81

1229 50010042 Campimetria manual monocular 21,31

1230 50010050 Exame de motilidade ocular (teste ortoptico) binocular 14,23

1231 50010069 Eletroretinografia - Monocular 45,19

1232 50010077 Eletro-oculografia - Monocular 38,60

1233 50010093 Mapeamento de retina - monocular 28,89

1234 50010107 Oftlamodinamometria - monocular 14,23

1235 50010115 Potencial occipital evocado - Binocular 89,99

1236 50010123 Retinografia (so honorarios) - monocular 15,16

1237 50010131 Retinografia fluorescente - binocular 60,20

1238 50010140 Teste e adaptacao de lentes de contato (SESSAO) - binocular 15,05

1239 50010158 Tonometria - binocular 10,47

1240 50010174 Tonografia - monocular 16,90

1241 50010182 Visao subnormal - monocular 47,41

1242 50010190 Biometria ultra-sônica - monocular 48,12

1243 50010204 Paquimetria ultra-sônica - monocular 37,35

1244 50010212 Microscopia especular de cornea - monocular 105,35

1245 50010220 Ultra-sonografia diagnostica - monocular 53,99

1246 50010239 Gonioscopia - binocular 17,18

1247 50010247 Acuidade visual com laser (P.A.M.) - monocular 16,21

1248 50010263 Ceratoscopia computadorizada ou topografia corneana computadorizada - monocular

64,72

1249 50010409 Teste de ofuscamento (GLARE) e/ou de sensibilidade contraste monocular 22,58

1250 50010417 Teste provocativo de glaucoma - binocular 24,09

1251 50010425 Esterio - foto de papila - monocular 31,08

1252 50010433 Biomicroscopia de fundo - monocular 28,05

1253 50010441 Avaliacao orbito-palpebral - exoftalmometria - binocular 18,06

1254 50010450 Campimetria computadorizada monocular 42,29

1255 50010468 Avaliacao de vias lacrimais - monocular 31,08

1256 50010476 Ultra-sonografia biomicroscopica - monocular 64,83

1257 50010484 Estesiometria - Binocular 12,04

1258 50010492 Visao cromatica - Binocular 39,72

1259 50010506 Teste de sensibilidade de contraste - monocular 20,17

1260 50010514 Analise computadorizada de papila e/ou fibras nervosas - monocular 75,78

1261 50010530 Teste de Schimer - binocular 28,59

1262 50010549 Tomografia de coerencia optica - monocular 81,07

1263 50010557 Teste do reflexo vermelho em recém-nato (teste do olhinho) 22,79

1264 50020005 TERAPIA 0,00

1265 50020013 Betaterapia - por SESSAO 11,20

1266 50020030 Exercicios de ortoptica - cada 7,88

1267 50030000 CONJUNTIVA

1268 50030019 Biopsia 31,50

1269 50030027 Infiltracao sub-conjuntival 15,75

1270 50030035 Pterigio - exerese 1 114,79

1271 50030043 Reconstituicao de cavidade 1 3 272,61

1272 50030051 Sutura 1 50,72

1273 50030060 Tumor - exerese 1 100,80

1274 50030078 Transplante conjuntival 1 5 143,46

1275 50040006 CORNEA


56

1276 50040014 Cauterizacao de ulcera 0 31,50

1277 50040049 Corpo estranho - retirada 0 31,50

1278 50040057 Recobrimento conjuntival 1 94,24

1279 50040065 Sutura (com ou sem hernia de iris) 1 3 200,85

1280 50040073 Transplante 1 4 671,97

1281 50040103 Preparacao e preservacao de cornea - doador 0 110,36

1282 50040227 Remocao de pontos corneanos 0 70,64

1283 50040235 Tarsoconjuntivoceratoplastia 1 0 341,00

1284 50040243 Delaminacao corneana com fotoablacao estromal – LASIK (monocular) 0 478,79

1285 50040251 Fotoablacao de superficie convencional – PRK (monocular) 0 310,66

1286 50040260 Implante de anel intra estromal 1 3 621,92

1287 50050001 CAMARA ANTERIOR

1288 50050010 Paracentese 1 71,74

1289 50050028 Retirada de corpo estranho 1 4 259,34

1290 50050036 Remocao de hifema 1 3 159,60

1291 50050044 Reconstrucao de câmara anterior 1 4 386,46

1292 50060007 CRISTALINO

1293 50060015 Capsulotomia (YAG ou cirurgica) 0 273,48

1294 50060031 Facectomia sem implante 1 5 306,67

1295 50060040 Facectomia com implante de lente intra-ocular (somente honorarios medicos) 1 5 563,08

1296 50060058 Implante secundario de lente intra-ocular 1 5 289,24

1297 50060066 Implante de LIO secundario com fixacao escleral ou iriana 1 5 600,59

1298 50070002 CORPO VITREO

1299 50070029 Corpo estranho imantavel 1 3 272,61

1300 50070037 Corpo estranho nao imantavel 1 5 367,02

1301 50070045 Implante de silicone intravitreo 2 7 333,66

1302 50070053 Vitrectomia anterior 1 4 320,42

1303 50070061 Vitrectomia vias pars plana 1 5 524,49

1304 50070070 Membranectomia perirretiniana 1 3 308,50

1305 50070088 Infusao de perfluor carbono 1 3 238,96

1306 50070096 Troca fluido gasosa - pos-operatorio (fluido incluso) 1 3 221,88

1307 50070100 Endo (laser-crioterapia-diatermia) 1 3 221,88

1308 50070118 Biopsia de tumor vias pars plana 1 3 221,88

1309 50070126 Biopsia de vitreo vias pars plana 1 2 149,13

1310 50070134 Vitrectomia anterior com ceratoprotese 1 2 600,59

1311 50070142 Injencao intra-vitreo 0 74,23

1312 50070150 Remocao de silicone intra-vitreo 1 4 367,89

1313 50080008 ESCLERA

1314 50080024 Exerese de tumor 1 204,45

1315 50080032 Sutura 1 159,60

1316 50080105 Biopsia 1 68,37

1317 50080113 Enxerto de esclera 1 430,77

1318 50090003 BULBO OCULAR

1319 50090011 Enucleacao sem implante ou evisceracao 1 319,18

1320 50090020 Enucleacao com implante ou evisceracao 2 340,74

1321 50090054 Injecao retrobulbar 0 31,50

1322 50090062 Reconstituicao de globo ocular com lesao de estruturas intra-oculares 1 5 476,45

1323 50100009 IRIS E CORPO CILIAR

1324 50100017 Biopsia 1 1 132,31

1325 50100025 Ciclodiatermia 3 102,21

1326 50100033 Cirurgias antiglaucomatosas - qualquer tecnica 1 4 369,58

1327 50100050 Fototrabeculoplastia (laser) 0 160,65

1328 50100068 Iridectomia (laser ou cirurgica) 0 167,99

1329 50100084 Iridociclectomia 1 5 493,83


57

1330 50100092 Criocicloterapia 1 0 159,60

1331 50100106 Implantes valvulares 1 4 443,75

1332 50100114 Drenagem de descolamento de coroide 1 4 310,31

1333 50100122 Sinequiotomia (laser) 3 193,20

1334 50100130 Sinequiotomia (cirurgia) 1 3 266,92

1335 50100149 Cirurgias de glaucoma congenito 1 5 476,45

1336 50100157 Ciclo fotocoagulacao a laser 3 233,57

1337 50100165 Pupiloplastia ou coriopexia 1 3 294,30

1338 50110004 MUSCULOS

1339 50110012 Biopsia 0 84,00

1340 50110020 Estrabismo (inclusive bilateral) 1 2 370,45

1341 50110039 Aplicacao de toxina botulinica para estrabismo 0 333,66

1342 50120000 ORBITA

1343 50120018 Descompressao 2 5 399,72

1344 50120034 Tumor - exerese 1 5 448,10

1345 50120042 Reconstituicao de paredes orbitarias 1 5 503,98

1346 50120050 Correcao de enoftalmia 1 4 328,87

1347 50120069 Implante secundario 1 5 333,66

1348 50120077 Reconstrucao total ou parcial da cavidade orbital 1 5 409,51

1349 50120085 resseccao de tumores da cavidade orbital 1 5 533,53

1350 50120093 Exenteracao com enxertos ou retalhos 3 5 602,57

1351 50130005 PALPEBRA

1352 50130013 abscesso 0 32,03

1353 50130021 Biopsia 0 50,05

1354 50130030 Blefarorrafia definitiva 1 91,75

1355 50130048 Coloboma - com plastica 1 3 187,40

1356 50130056 Calazio 0 42,52

1357 50130064 Epilacao 0 26,70

1358 50130072 Correcao cirurgica de entropio e ectropio 1 2 159,60

1359 50130080 Epicanto 1 2 136,30

1360 50130099 Ectropio 1 2 159,60

1361 50130102 Correcao cirurgica de ptose palpebral 1 2 179,54

1362 50130110 Correcao cirurgica de simblefaro 1 2 159,60

1363 50130129 Sutura 1 0 71,92

1364 50130137 Triquiase - com diatermo-coagulacao 0 69,59

1365 50130153 Tumor - exerese 2 132,31

1366 50130161 Xantelasma 2 118,86

1367 50130170 Tarsorrafia 0 55,67

1368 50130188 Telecanto 1 250,25

1369 50130196 Retracao palpebral 1 231,97

1370 50130200 Cantoplastia medial 1 132,50

1371 50130218 Cantoplastia lateral 1 124,40

1372 50130226 Correcao cirurgica do lagoftalmo 1 214,88

1373 50130234 Epilacao de cilios (diatermocoagulacao) 0 55,67

1374 50130242 Dermatocalaze ou blefarocalaze 1 215,38

1375 50130250 Correcao cirurgica de fissura palpebral 1 185,57

1376 50130269 Aplicacao de toxina botulinica para blefaroespasmo 0 266,92

1377 50130277 3 snips 1 158,50

1378 50130285 3 snips com intubacao monocanalicular 1 2 237,73

1379 50140000 RETINA

1380 50140019 Fotocoagulacao à laser - SESSAO 0 167,99

1381 50140027 Retinopexia profilatica (criopexia) 2 134,39

1382 50140035 Retinopexia com introflexao escleral (qualquer tecnica) somente honorarios medicos 2 5 476,45


58

1383 50140043 Retinopexia com introflexao escleral + vitrectomia + endofotocoagulacao 2 6 573,90

1384 50140051 Retinopexia pneumatica 0 239,39

1385 50140078 Aplicacao de placa episcleral 1 3 297,16

1386 50140086 Remocao de implante episcleral 1 3 99,06

1387 50140094 Biopsia de retina 1 4 273,60

1388 50140108 Exerese de tumor de coroide e/ou corpo ciliar 1 4 429,11

1389 50150006 VIAS LACRIMAIS

1390 50150014 Dacriocistectomia 1 2 136,30

1391 50150022 Dacriocistorrinostomia 1 4 398,97

1392 50150030 Fechamento dos pontos lacrimais 0 30,16

1393 50150049 Sutura ou reconstituicao dos canaliculos 1 268,79

1394 50150057 Sondagem das vias lacrimais - com ou sem lavagem 1 34,08

1395 50150065 Reconstituicao dos pontos lacrimais 0 119,70

1396 50150073 Reconstituicao das vias lacrimais com veia safena ou outro material 2 4 315,64

1397 50150081 Cirurgia de glândula lacrimal 1 4 273,60

1398 51000008 OTORRINOLARINGOLOGIA

1399 51010003 DIAGNOSE

1400 51010020 Audiometria tonal limiar com testes de discriminacao 29,24

1401 51010038 Audiometria tonal limiar infantil condicionada (qualquer tecnica) - Peep-Show 50,22

1402 51010046 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminacao 14,23

1403 51010054 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de inteligibilidade (SRT) 14,23

1404 51010089 Eletrococleografia 109,29

1405 51010119 Gustometria 12,55

1406 51010127 Impedanciometria - pesquisa do reflexo estapedio - Timpanometria 32,24

1407 51010135 Metodo de Proetz (por SESSAO) 7,15

1408 51010186 Pesquisa de pares cranianos relacionados com VIII par 32,41

1409 51010194 Pesquisa de potenciais auditivos de tronco cerebral (BERA) 101,28

1410 51010208 Rinomanometria 14,30

1411 51010216 Teste de adaptacao patologica (tone Decay Test) 11,43

1412 51010232 Teste Higler para paralisia facial 24,09

1413 51010259 Teste de protese auditiva 55,43

1414 51010267 Testes vestibulares - com prova calorica - sem eletronistagmografia 35,89

1415 51010275 Testes vestibulares - com prova calorica - com eletronistagmografia 69,89

1416 51010283 Testes vestibulares - com vecto-eletronistagmografia 88,40

1417 51010291 Decay de reflexo estapedico 13,40

1418 51010305 Pesquisa de fenômeno de Tullio 12,55

1419 51010330 Teste de glicerol - com audiometria tonal limiar pre e pos 42,89

1420 51010348 Teste de glicerol - com eletrococleografia pre e pos 210,72

1421 51010372 Audiometria ocupacional ou de selecao 10,72

1422 51010399 Emissões Otoacusticas 49,56

1423 51010437 Audiometria vocal com mensagem competitiva (SSI, SSW) 32,15

1424 51010488 Fibronasofaringolaringoscopia com endoscopio flexivel para diagnostico 74,37

1425 51010496 Endoscopia naso-sinusal com endoscopio rigido para diagnostico 35,86

1426 51010500 Videofaringolaringoscopia com endoscopio rigido para diagnostico 74,37

1427 51010518 Videofaringolaringoscopia com estroboscopia com endoscopio rigido para diagnostico

101,59

1428 51010526 Biopsia endoscopica por nasofaringoscopia ou por faringolaringoscopia 26,56

1429 51010534 Processamento auditivo central infantil (03 a 07 anos) 159,24

1430 51010542 Processamento auditivo central (acima de 07 anos) 213,24

1431 51020009 OUVIDOS

1432 51020017 Remocao de Cerume (bilateral) 0 12,06


59

1433 51020025 Cisto pre-auricular (Coloboma Auris) - exerese unilateral - OUVIDO EXTERNO 1 1 199,49

1434 51020033 Corpos estranhos, polipos ou biopsia em consultorio - OUVIDO EXTERNO 0 39,90

1435 51020041 Corpos estranhos, polipos ou biopsia em hospital/sob anestesia geral - OUVIDO EXTERNO

1 79,80

1436 51020050 Estenose de conduto auditivo externo - OUVIDO EXTERNO 1 2 368,56

1437 51020068 Furunculo de conduto auditivo externo - drenagem - OUVIDO EXTERNO 0 42,52

1438 51020084 Pericondrite de pavilhao - tratamento cirurgico - OUVIDO EXTERNO 1 1 159,60

1439 51020092 Tumor benigno de conduto auditivo externo - exerese - OUVIDO EXTERNO 1 102,21

1440 51020114 Ducha de Politzer ou curativo de ouvido - cada - OUVIDO MEDIO 0 11,20

1441 51020122 Estapedectomia ou estapedotomia - OUVIDO MEDIO 1 3 503,98

1442 51020130 Exploracao e descompressao parcial do nervo facial intratemporal - OUVIDO MEDIO 1 4 545,19

1443 51020149 Fistula perilinfatica - fechamento cirurgico - OUVIDO MEDIO 1 3 266,92

1444 51020157 Glomus de jugular - resseccao - OUVIDO MEDIO 2 5 681,50

1445 51020165 Glomus timpanicus - resseccao - OUVIDO MEDIO 1 4 437,07

1446 51020181 Mastoidectomia simples ou radical (modificada) - OUVIDO MEDIO 1 4 476,45

1447 51020203 Ouvido congenito - tratamento cirurgico - OUVIDO MEDIO 2 4 545,19

1448 51020211 Paracentese do timpano - miringotomia (em consultorio) - OUVIDO MEDIO 0 31,50

1449 51020220 Timpanotomia para tubo de ventilacao - unilateral - OUVIDO MEDIO 1 159,60

1450 51020238 Timpanotomia exploradora - unilateral - OUVIDO MEDIO 2 134,39

1451 51020246 Timpanoplastia tipo I - miringoplastia - unilateral - OUVIDO MEDIO 1 3 398,97

1452 51020254 Timpanoplastia com reconstrucao da cadeia ossicular - OUVIDO MEDIO 1 4 438,89

1453 51020262 Timpanomastoidectomia - OUVIDO MEDIO 2 5 558,57

1454 51020270 Doenca de Meniere - tratamento cirurgico - descompressao saco endolinfatico ou "shunt" - OUVIDO INTERNO

2 4 477,05

1455 51020297 Exploracao e descompressao total de nervo facial (transmastoideo, translabirintico, fossa media) - OUVIDO INTERNO

2 6 613,35

1456 51020300 Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do Foramem estilo-mastideo ao gânglio geniculado - OUVIDO INTERNO

2 4 613,35

1457 51020319 Enxerto total intratemporal do nervo facial - do gânglio geniculado ao meato acustico interno - OUVIDO INTERNO

2 5 647,41

1458 51020327 Enxerto total facial intratemporal - OUVIDO INTERNO 2 5 613,35

1459 51020335 Labirintectomia (membranosa ou ossea) - sem audicao - OUVIDO INTERNO 1 4 396,22

1460 51020343 Neurectomia vestibular translabirintica - sem audicao - OUVIDO INTERNO 2 4 442,58

1461 51020360 Resseccao do osso temporal - OUVIDO INTERNO 3 6 785,95

1462 51020378 Tumor do acustico - resseccao via translabirintica ou fossa media - OUVIDO INTERNO

2 6 681,50

1463 51020394 Implante coclear - exceto a protese - OUVIDO INTERNO 2 6 633,96

1464 51020408 Cauterização de membrana timpânica 1 14,72

1465 51030004 NARIZ

1466 51030012 abscesso ou hematoma de septo nasal - abertura e drenagem 0 59,85

1467 51030020 Biopsia 0 43,76

1468 51030039 Corpos estranhos - retirada em consultorio 0 39,90

1469 51030047 Corpos estranhos - retirada com anestesia geral / hospital 1 79,80

1470 51030055 Corneto inferior - infi ltracao medicamentosa (cada) (5) 0 19,95

1471 51030063 Corneto inferior - cauterizacao linear - unilateral 0 59,85

1472 51030071 Epistaxe - cauterizacao 0 39,90

1473 51030080 Epistaxe - tamponamento anterior 0 59,85

1474 51030098 Epistaxe - tamponamento ântero-posterior 0 119,70


60

1475 51030101 Imperfuracao coanal - correcao cirurgica intranasal 1 2 319,18

1476 51030110 Imperfuracao coanal - correcao cirurgica transpalatina 1 3 408,89

1477 51030128 Ozena - tratamento cirurgico 1 2 204,45

1478 51030136 Perfuracao do septo nasal - correcao cirurgica 1 2 170,37

1479 51030144 Polipectomia - unilateral 94,24

1480 51030179 Septo nasal - septoplastia ou resseccao submucosa de Killiam 1 2 279,28

1481 51030195 Sinequias - resseccao 1 50,05

1482 51030209 Turbinectomia - uni lateral 1 88,20

1483 51030217 Tumor benigno intranasal - exerese 1 119,70

1484 51030225 Tumor intranasal - exerese por rinotomia lateral 1 3 286,94

1485 51030233 Epistaxe - cauterizacao da arteria esfenopalatina com microscopia - unilateral 1 3 324,76

1486 51030241 Epistaxe - cauterizacao das arterias etmoidais com microscopia - unilateral 1 3 277,34

1487 51030250 Epistaxe - ligadura das arterias etmoidais - acesso transorbitario - unilateral 1 4 376,41

1488 51030268 Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com microscopia - unilateral por videoendoscopia

1 4 450,54

1489 51030276 Imperfuração coanal - correção cirúrgica intranasal por videoendoscopia 1 5 442,81

1490 51030284 Corpos estranhos - retirados sob anestesia geral / hospital (nariz) - por videoendoscopia

2 79,29

1491 51040000 SEIOS PARANASAIS

1492 51040018 Antrostomia maxilar intranasal 1 1 119,70

1493 51040026 Etmoidectomia intranasal 1 1 159,60

1494 51040034 Etmoidectomia externa 1 2 221,48

1495 51040042 Polipo antro-coanal de Killiam - exerese 1 2 199,49

1496 51040050 Sinusotomia esfenoidal 1 2 299,23

1497 51040069 Sinusotomia frontal intranasal 1 2 199,49

1498 51040077 Sinusotomia frontal - trepanacao externa 1 2 217,93

1499 51040085 Sinusectomia fronto-etmoidal externa 1 3 306,67

1500 51040093 Sinusectomia frontal com retalho osteoplastico ou coronal 1 3 374,83

1501 51040107 Sinusectomia maxilar Caldwel-Luc - unilateral 1 2 199,49

1502 51040115 Sinusectomia transmaxilar - Ermiro de Lima - unilateral 1 3 239,39

1503 51040123 Puncao transmeatica - para seio maxilar - unilateral 0 68,15

1504 51040131 Arteria maxilar interna - ligadura transmaxilar 2 4 408,89

1505 51040140 Cisto naso-alveolar e globular - exerese 1 1 136,30

1506 51040158 Descompressao transetmoidal do canal optico 2 4 442,58

1507 51040166 Descompressao orbitaria - transmaxilo-etmoidal 2 5 476,45

1508 51040174 Fistula oro-antral - correcao cirurgica 1 3 221,48

1509 51040182 Fistula oro-nasal - correcao cirurgica 1 1 178,31

1510 51040190 Naso-angiofibroma - resseccao transmaxilar ou transpalatina 2 5 604,77

1511 51040204 Sinusectomia maxilar - via endonasal por videoendoscopia 1 4 476,45

1512 51040212 Sinusotomia esfenoidal por videoendoscopia 1 3 476,45

1513 51040220 Sinusotomia frontal intranasal por videoendoscopia 1 3 476,45

1514 51040239 Etmoidectomia intranasal por videoendoscopia 1 3 476,45

1515 51050005 FARINGE

1516 51050013 Adenoidectomia 1 119,70

1517 51050021 Amigdalectomia das palatinas 1 162,09

1518 51050030 Amigdalectomia com adenoidectomia 2 199,49

1519 51050048 abscesso faringeo - qualquer area 1 79,80

1520 51050056 Biopsia de Cavum e orofaringe (para tumor) 0 51,97

1521 51050064 Biopsia de hipofaringe (para tumor) 0 59,85

1522 51050072 Corpo estranho de faringe - retirada em consultorio 0 51,97

1523 51050080 Corpo estranho de faringe - retirada com anestesia geral 1 79,80


61

1524 51050099 Tumor benigno de faringe - resseccao 1 79,80

1525 51050102 Cauterizacao (quimica ou eletrica) - cada SESSAO 0 19,95

1526 51050110 Amigdalectomia lingual 1 3 139,18

1527 51050129 Exerese de calculo de canal salivar 1 2 116,45

1528 51050137 Exerese de rânula salivar 1 2 143,63

1529 51050145 Uvulopalatofaringoplastia 1 5 500,49

1530 51050153 Frenotomia lingual ou labial 1 66,73

1531 51050161 Adenoidectomia por videoendoscopia 3 151,36

1532 52000001 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

1533 52010007 COLUNA VERTEBRAL

1534 52010015 Artrodese da coluna vertebral via posterior 2 5 603,12

1535 52010023 Artrodese da coluna vertebral via anterior ou postero-lateral 2 5 610,33

1536 52010040 Biopsia de corpo vertebral com agulha 1 1 79,25

1537 52010058 Biopsia cirurgica da coluna 2 2 200,20

1538 52010090 Coccix - resseccao cirurgica 1 1 110,36

1539 52010112 Dorso curvo - tratamento cirurgico 2 5 695,90

1540 52010163 Descompressao medular 2 5 524,49

1541 52010171 Escoliose - tratamento cirurgico com instrumental 2 6 781,36

1542 52010180 Escoliose - tratamento cirurgico sem instrumental 2 5 594,34

1543 52010210 Espondilolistese - tratamento cirurgico com instrumental 2 5 586,03

1544 52010228 Espondilolistese - tratamento cirurgico sem instrumental 2 5 563,08

1545 52010244 Fratura da coluna - tratamento conservador sem gesso 77,54

1546 52010252 Fratura da coluna - tratamento conservador com gesso 110,36

1547 52010260 Fraturas ou fratura-luxacao da coluna - reducao incruenta 1 2 195,34

1548 52010279 Fraturas ou fratura-luxacao da coluna - tratamento cirurgico 2 5 500,49

1549 52010295 Giba costal - tratamento cirurgico 1 3 277,34

1550 52010309 Hemivertebra - resseccao via posterior 2 4 396,22

1551 52010317 Hemivertebra - resseccao via anterior 2 4 437,07

1552 52010368 Osteotomia da coluna - via anterior ou posterior 2 5 433,75

1553 52010384 Retirada de corpo estranho da coluna 2 4 385,88

1554 52010392 Retirada de material de sintese da coluna 2 2 278,35

1555 52010414 Tumor osseo vertebral - resseccao sem enxertia 2 5 603,12

1556 52010422 Tumor osseo vertebral - resseccao e enxertia 2 5 610,33

1557 52010430 Tumor osseo vertebral - resseccao com substituicao 2 5 610,33

1558 52010457 Fratura do coccix - reducao incruenta 97,68

1559 52010465 Osteomielite da coluna - tratamento cirurgico 2 4 390,68

1560 52010473 Outras patologias da coluna - tratamento com colete gessado 117,21

1561 52010481 Pseudoartrose da coluna - tratamento cirurgico 2 4 463,94

1562 52010490 Torcicolo congenito - tratamento cirurgico. 1 4 443,89

1563 52020002 TORAX

1564 52020010 Costela com esterno - biopsia cirurgica 1 1 73,58

1565 52020029 Deformidades toracicas - correcao cirurgica 2 4 396,22

1566 52020037 Fratura de costela ou esterno - tratamento cirurgico 1 2 110,36

1567 52020053 Fratura de costela ou esterno - tratamento conservador 50,05

1568 52020088 Osteomielite da costela ou esterno - tratamento conservador 50,05

1569 52020096 Osteomielite da costela ou esterno - tratamento cirurgico 1 2 139,18

1570 52020100 Puncao biopsia da costela ou esterno 0 1 47,81

1571 52030008 CINTURA ESCAPULAR

1572 52030016 Avulsao do supra-espinhoso - tratamento cirurgico 1 1 198,12

1573 52030032 Desarticulacao interescapulo-toracica 2 5 467,11

1574 52030040 Doenca de Sprengel - tratamento cirurgico 2 5 433,75

1575 52030075 Fratura de clavicula ou da escapula - tratamento cirurgico 1 2 231,97

1576 52030091 Fratura de clavicula ou da escapula - reducao incruenta 97,68

1577 52030113 Fratura de clavicula ou da escapula - tratamento conservador 66,73

1578 52030164 Luxacao acrômio-clavicular ou esterno-clavicular - tratamento cirurgico 1 2 185,57


62

1579 52030180 Luxacao acrômio-clavicular ou esterno-clavicular - reducao incruenta 1 78,13

1580 52030229 Pseudoartrose da clavicula - tratamento cirurgico 2 3 324,76

1581 52030237 Biopsia cirurgica da clavicula 1 1 79,25

1582 52030245 Biopsia cirurgica da escapula 1 1 100,80

1583 52030253 Osteomielite da clavicula ou escapula - tratamento cirurgico 1 2 158,50

1584 52030261 Outras patologias - tratamento conservador com mobilizacao gessada 55,18

1585 52030270 Resseccao parcial ou total da clavicula 1 2 185,57

1586 52040003 ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL

1587 52040020 Artrodese escapulo-umeral 2 3 277,34

1588 52040038 Artroplastia escapulo-umeral com implante 2 4 586,03

1589 52040046 Desarticulacao escapulo-umeral 2 3 316,96

1590 52040062 Luxacao traumatica escapulo-umeral - reducao incruenta 1 1 78,13

1591 52040070 Luxacao traumatica escapulo-umeral - tratamento cirurgico 2 3 324,76

1592 52040089 Luxacao recidivante escapulo-umeral - tratamento cirurgico 2 3 371,15

1593 52040100 Tendese do longo biceps na goteira biciptal 1 2 173,25

1594 52040119 Artrotomia escapulo-umeral 1 2 162,37

1595 52040127 Lesao do manquito rotador - tratamento cirurgico 1 3 231,97

1596 52050009 BRACO (UMERO)

1597 52050017 Amputacao ao nivel do braco 2 3 277,34

1598 52050033 Deslocamento epifisario do umero - reducao incruenta 1 97,68

1599 52050041 Deslocamento epifisario do umero - tratamento cirurgico 2 2 324,76

1600 52050050 Fraturas viciosamente consolidadas - tratamento cirurgico 2 3 396,22

1601 52050190 Osteotomia do umero 2 2 371,15

1602 52050203 Osteomielite do umero - tratamento cirurgico 2 2 324,76

1603 52050211 Osteomielite do umero - tratamento conservador 73,58

1604 52050220 Alongamento do umero 2 3 396,22

1605 52050238 Encurtamento do umero 2 2 277,34

1606 52050246 Biopsia cirurgica 1 118,86

1607 52050262 Fraturas do umero - tratamento cirurgico 2 3 371,15

1608 52050270 Fraturas do umero - tratamento conservador 66,73

1609 52050289 Fraturas do umero - reducao incruenta 1 117,21

1610 52060004 ARTICULACAO DO COTOVELO

1611 52060020 Artrodese do cotovelo 2 3 277,34

1612 52060039 Artroplastia do cotovelo com implante 2 4 500,49

1613 52060047 Artrorrise do cotovelo 2 2 138,68

1614 52060055 Artrotomia do cotovelo 1 1 139,18

1615 52060063 Resseccao da bolsa sinovial do olecrânio 1 1 107,81

1616 52060080 Biopsia cirurgica do cotovelo 1 117,21

1617 52060110 Desarticulacao do cotovelo 2 3 277,34

1618 52060136 Fraturas do cotovelo - tratamento cirurgico 1 2 278,35

1619 52060144 Fraturas do cotovelo - reducao incruenta 1 120,49

1620 52060152 Fraturas do cotovelo - tratamento conservador 66,73

1621 52060160 Luxacao do cotovelo - reducao cirurgica 1 1 231,97

1622 52060179 Luxacao do cotovelo - reducao incruenta 1 115,98

1623 52060187 Sinovectomia ou capsulectomia do cotovelo 2 2 173,25

1624 52060195 Liberacao cirurgica do cotovelo 1 2 138,68

1625 52070000 ANTEBRACO

1626 52070018 Amputacao ao nivel do antebraco 2 2 237,73

1627 52070026 Resseccao do processo estiloide do radio e da ulna 1 1 115,98

1628 52070034 Resseccao da cabeca do radio ou da extremidade distal da ulna 1 2 148,84

1629 52070042 Contratura isquemica de Volkmann - tratamento cirurgico 2 4 429,75

1630 52070069 Descolamento epifisario dos ossos do antebraco - tratamento cirurgico 2 2 231,97

1631 52070077 Descolamento epifisario dos ossos do antebraco - tratamento incruento 1 1 115,98

1632 52070093 Fratura viciosamente consolidada do antebraco - correcao cirurgica 2 3 324,76

1633 52070107 Fratura dos ossos do antebraco - tratamento cirurgico 2 2 240,98


63

1634 52070115 Fratura de 1 (um) dos ossos do antebraco - tratamento cirurgico 2 2 231,97

1635 52070131 Fraturas - luxacao de Monteggia - tratamento cirurgico 2 2 237,73

1636 52070140 Fratura de 1 (um) dos ossos do antebraco - reducao incruenta 1 107,69

1637 52070166 Fratura dos ossos do antebraco - reducao incruenta 1 120,49

1638 52070182 Fratura do antebraco - tratamento conservador 66,73

1639 52070190 Biopsia cirurgica do antebraco 1 1 97,68

1640 52070204 Encurtamento dos ossos do antebraco 2 2 216,88

1641 52070220 Osteomielite dos ossos do antebraco - tratamento cirurgico 2 2 200,20

1642 52070239 Pseudoartrose do antebraco - tratamento cirurgico 2 4 351,61

1643 52070247 Sinostese radio ulnar - tratamento cirurgico 1 2 158,50

1644 52070255 Alongamento dos ossos do antebraco 2 4 390,68

1645 52080005 PUNHO

1646 52080021 Artrodese do punho 1 3 301,54

1647 52080030 Artrotomia do punho 1 1 100,80

1648 52080048 Artroplastia do punho com implante 2 5 500,49

1649 52080056 Artroplastia para ossos do carpo com implante 1 3 400,38

1650 52080064 Desarticulacao do punho 1 2 198,12

1651 52080072 Resseccao do osso do carpo 1 1 139,18

1652 52080099 Fraturas do punho - tratamento conservador 66,73

1653 52080102 Fraturas ou luxacao do punho ou carpo - tratamento cirurgico 1 2 162,37

1654 52080129 Fraturas ou luxacao do punho - reducao incruenta 2 120,49

1655 52080145 Punho - Biopsia cirurgica 1 1 100,10

1656 52080153 Sinovectomia do punho 1 2 173,25

1657 52080161 Sindrome do canal carpiano - tratamento cirurgico 1 2 236,91

1658 52080170 Fratura de Colles - reducao incruenta 2 107,81

1659 52090000 MAO

1660 52090019 Amputacao ao nivel dos metacarpianos 1 2 162,37

1661 52090027 Amputacao do dedo - cada 1 1 97,68

1662 52090043 Artrodese interfalangeana ou metacarpofalangeana 1 1 110,94

1663 52090060 Artroplastia interfalangeana ou metacarpofalangeana 1 3 278,35

1664 52090086 Artrotomia ao nivel da mao 1 1 69,30

1665 52090094 abscesso de dedo - drenagem 1 1 83,41

1666 52090108 abscesso de unha - drenagem 21,54

1667 52090124 abscesso da mao e dedos - tenossinovites, espacos palmares, dorsais e comissurais 1 1 100,10

1668 52090159 Contratura isquemica de Volkmann - tratamento cirurgico 2 3 283,61

1669 52090167 Capsulectomia ao nivel da mao 1 1 100,80

1670 52090183 Dedo em gatilho, capsulotomia ou fasciotomia 1 1 92,78

1671 52090191 Enxerto osseo (por perda de substância) 2 3 266,92

1672 52090205 Aponevrose palmar - resseccao 1 3 233,57

1673 52090221 Fratura de Bennet - reducao cirurgica 1 2 115,98

1674 52090272 Fratura de Bennet - reducao incruenta 1 83,41

1675 52090280 Fratura de metacarpianos - reducao incruenta 1 83,41

1676 52090299 Fratura de falange(s) - tratamento conservador 42,52

1677 52090302 Fratura de metacarpiano - tratamento conservador 58,59

1678 52090310 Fratura de metacarpiano - tratamento cirurgico 1 1 139,18

1679 52090345 Luxacao metacarpofalangeana - reducao incruenta 1 83,41

1680 52090353 Luxacao metacarpofalangeana ou interfalangeana - tratamento cirurgico 1 1 100,80

1681 52090361 Biopsia cirurgica dos ossos da mao 1 1 88,20

1682 52090370 Osteomielite ao nivel da mao - tratamento cirurgico 1 1 117,21

1683 52090388 Pseudoartrose dos ossos da mao - tratamento cirurgico 1 3 200,20

1684 52090396 Perda de substância da mao - reparacao 1 1 117,21

1685 52090426 Roturas ligamentares da mao - tratamento cirurgico 1 1 100,80

1686 52090434 Rotura do aparelho extensor do dedo - tratamento cirurgico 1 2 100,80


64

1687 52090442 Rotura do aparelho extensor do dedo - tratamento conservador 58,59

1688 52090450 Retracao cicatricial dos dedos com comprometimento tendinoso 1 3 200,20

1689 52090477 Sinovectomia ao nivel da mao (varias articulacões) 1 3 233,57

1690 52090485 Sinovectomia ao nivel da mao (1 articulacao) 1 1 100,10

1691 52090493 Sindactilia da mao (2 digitos) - tratamento cirurgico 1 3 200,20

1692 52090507 Sindactilia da mao (3 digitos) - tratamento cirurgico 1 4 385,88

1693 52090515 Transposicao de dedo 2 4 437,07

1694 52090531 Unha - enxerto 1 0 78,13

1695 52090540 Fratura de falange - tratamento cirurgico 1 139,18

1696 52090558 Fratura de falange - reducao incruenta 58,59

1697 52100006 CINTURA PELVICA

1698 52100014 Artrodese sacro-iliaca 2 3 277,34

1699 52100022 Biopsia cirurgica ao nivel da pelve 1 1 100,10

1700 52100065 Desarticulacao interi lio abdominal 2 4 475,47

1701 52100090 Fratura ou disjuncao ao nivel da pelve - tratamento conservador com gesso 100,10

1702 52100103 Fratura ou disjuncao ao nivel da pelve - tratamento conservador sem gesso 70,32

1703 52100138 Fratura ou disjuncao ao nivel da pelve - reducao incruenta 1 1 150,14

1704 52100146 Fratura ou disjuncao ao nivel da pelve - reducao cirurgica 2 4 371,15

1705 52100154 Luxacao ao nivel da pelve - reducao cirurgica 2 3 324,76

1706 52100162 Luxacao ao nivel da pelve - reducao incruenta 1 1 116,78

1707 52100170 Osteotomia ao nivel da pelve 2 3 417,54

1708 52100189 Osteomielite ao nivel da pelve - tratamento cirurgico 1 3 278,35

1709 52110001 ARTICULACAO COXO-FEMORAL

1710 52110036 Artrodese coxo-femoral 2 5 476,45

1711 52110044 Artroplastia parcial coxo-femoral 2 5 468,80

1712 52110052 Artroplastia total coxo-femoral 3 6 862,33

1713 52110060 Artrotomia coxo-femoral 2 2 185,57

1714 52110079 Artrose coxo-femoral - tratamento cirurgico por osteotomia 2 4 507,89

1715 52110087 Biopsia cirurgica coxo-femoral 1 2 158,50

1716 52110095 Desarticulacao coxo-femoral 2 4 437,07

1717 52110109 Fratura do acetabulo - tratamento conservador 107,81

1718 52110117 Fratura do acetabulo - reducao incruenta 1 2 166,83

1719 52110125 Fratura do acetabulo - tratamento cirurgico com 1 (um) acesso 2 4 467,15

1720 52110133 Fratura do acetabulo - tratamento cirurgico com mais de 1 (um) acesso 2 6 673,22

1721 52110141 Fratura-luxacao coxo-femoral - tratamento cirurgico 2 4 507,89

1722 52110150 Luxacao congenita coxo-femoral - reducao cirurgica simples 2 4 385,88

1723 52110168 Luxacao coxo-femoral - reducao cirurgica e osteotomia 2 5 533,86

1724 52110176 Luxacao congenita coxo-femoral - reducao incruenta com ou sem tenotomia de adutores

1 2 324,76

1725 52110184 Artrite septica do quadri l - tratamento cirurgico 2 4 273,48

1726 52110192 Fratura-luxacao coxo-femoral - reducao incruenta 1 2 166,83

1727 52120007 COXA - FEMUR

1728 52120066 Descolamento da epifise femoral - tratamento cirurgico 2 4 437,07

1729 52120074 Epifisiodese do femur (por segmento) 1 2 156,28

1730 52120104 Fraturas do femur - tratamento cirurgico 2 5 400,38

1731 52120120 Fraturas do femur - reducao incruenta 1 2 166,83

1732 52120180 Fraturas do femur - tratamento conservador com gesso 100,10

1733 52120198 Fratura da extremidade superior do femur - tratamento conservador sem gesso 70,18

1734 52120210 Encurtamento do femur 2 3 297,16

1735 52120236 Biopsia cirurgica do femur 1 1 133,46

1736 52120244 Amputacao ao nivel da coxa 2 3 347,94

1737 52120252 Alongamento do femur 2 4 400,38


65

1738 52120260 Fratura do femur - tratamento por tracao 266,92

1739 52120279 Necrose asseptica da cabeca do femur - tratamento cirurgico 2 4 385,88

1740 52120287 Necrose asseptica da cabeca do femur - tratamento conservador 110,36

1741 52120309 Osteomielite do femur - tratamento cirurgico 2 4 417,54

1742 52120317 Osteotomia do femur - com ou sem fixacao 2 3 417,54

1743 52120333 Pseudoartrose do femur - tratamento cirurgico 2 4 524,49

1744 52130002 ARTICULACAO DO JOELHO

1745 52130029 Artrodese do joelho 2 4 368,56

1746 52130037 Artrotomia do joelho 1 2 138,68

1747 52130045 Artroplastia do joelho com implante 3 5 703,23

1748 52130053 Artroscopia do joelho para diagnostico 1 2 150,76

1749 52130088 Artrite septica do joelho - tratamento cirurgico 1 2 208,76

1750 52130096 Bolsa pre-patelar - resseccao 1 1 107,81

1751 52130100 Contratura em flexao do joelho - manipulacao para correcao e gesso 1 1 91,97

1752 52130118 Cisto de Baker ou popliteo - resseccao 1 1 133,46

1753 52130126 Desarticulacao do joelho 2 3 316,96

1754 52130150 Fraturas do joelho - tratamento cirurgico 2 3 390,68

1755 52130169 Fraturas do joelho - reducao incruenta 1 1 166,83

1756 52130177 Fraturas do joelho - tratamento conservador 83,41

1757 52130185 Instabilidades crônicas do joelho - tratamento cirurgico 2 3 368,56

1758 52130207 Toalete cirurgica do joelho 1 2 231,97

1759 52130215 Joelho flexo - tratamento cirurgico 2 2 288,24

1760 52130223 Lesões agudas complexas do joelho - (ligamentos + menisco + fratura) 2 5 467,11

1761 52130231 Luxacao do joelho - tratamento cirurgico 1 2 278,35

1762 52130240 Luxacao do joelho - reducao incruenta 1 100,10

1763 52130258 Luxacao recidivante da patela - tratamento cirurgico 1 3 278,35

1764 52130266 Lesao aguda de ligamento colateral do joelho - tratamento cirurgico 1 3 231,97

1765 52130274 Meniscectomia dupla 1 4 301,58

1766 52130282 Osteocondrite - tratamento cirurgico 1 2 208,76

1767 52130312 Sinovectomia do joelho 1 3 216,88

1768 52130339 Meniscectomia simples 1 3 231,97

1769 52130355 Transposicao tendinosa ao nivel do joelho 1 3 273,50

1770 52130363 Biopsia cirurgica do joelho 1 2 116,78

1771 52130371 Fratura da patela - tratamento cirurgico 1 3 231,97

1772 52130380 Lesao aguda de ligamento colateral, associada a cruzado e menisco - tratamento cirurgico

2 3 390,68

1773 52130398 Meniscorrafia 1 3 231,97

1774 52130401 Lesao ligamentar aguda - tratamento conservador 97,68

1775 52140008 PERNA

1776 52140032 Amputacao da perna 2 3 341,00

1777 52140059 Descolamento epifisario da tibia - reducao incruenta 1 117,21

1778 52140067 Descolamento epifisario da tibia - tratamento cirurgico 1 2 231,97

1779 52140075 Epifisiodese da tibia 1 2 185,57

1780 52140121 Fratura da fibula - tratamento conservador 69,30

1781 52140130 Fratura da tibia associada ou nao à da fibula - reducao incruenta 3 166,83

1782 52140156 Fratura da tibia - tratamento conservador 97,68

1783 52140172 Osteotomia dos ossos da perna 2 3 344,61

1784 52140180 Encurtamento dos ossos da perna 2 3 316,96

1785 52140199 Biopsia cirurgica de osso da perna 1 1 100,80

1786 52140202 Alongamento dos ossos da perna 2 4 433,75

1787 52140229 Osteomielite dos ossos da perna - tratamento cirurgico 2 2 266,92

1788 52140237 Pseudoartrose da tibia - tratamento cirurgico 2 3 437,07

1789 52140245 Transposicao da fibula para tibia 2 4 433,75

1790 52140253 Fratura da tibia associada ou nao à da fibula - tratamento cirurgico 2 4 336,78

1791 52150003 ARTICULACAO DO TORNOZELO


66

1792 52150011 Amputacao ao nivel do tornozelo 2 2 237,73

1793 52150038 Artrodese tibio tarsica ou tibio peroneira inferior 2 3 324,76

1794 52150046 Artrorrise do tornozelo 1 2 158,50

1795 52150054 Artroplastia do tornozelo com implante 3 5 533,86

1796 52150062 Artrotomia do tornozelo 1 1 139,18

1797 52150070 Fratura unimaleolar do tornozelo - tratamento cirurgico 1 2 231,97

1798 52150089 Fratura bimaleolar ou trimaleolar do tornozelo - tratamento cirurgico 2 3 347,94

1799 52150127 Fratura ou luxacao do tornozelo - reducao incruenta 1 1 116,78

1800 52150135 Fratura do tornozelo - tratamento conservador 66,73

1801 52150143 Lesao ligamentar do tornozelo - tratamento cirurgico 1 2 185,57

1802 52150151 Luxacao do tornozelo - tratamento cirurgico 1 2 231,97

1803 52150178 Sinovectomia do tornozelo 1 2 173,25

1804 52150194 Biopsia cirurgica do tornozelo 1 1 100,80

1805 52160009 PE

1806 52160017 Amputacao ao nivel do pe 1 2 278,35

1807 52160025 Amputacao ou desarticulacao de pododactilos (por segmento) 1 1 115,98

1808 52160041 Artrodese do tarso 2 2 231,97

1809 52160050 Artrodese metatarso - falangeana ou interfalangeana 1 2 162,37

1810 52160068 Aponevrose plantar - resseccao 1 2 148,84

1811 52160084 Fasciotomia plantar 1 1 115,98

1812 52160092 Fratura dos ossos do pe - tratamento cirurgico 1 1 162,37

1813 52160130 Fratura dos ossos do pe - tratamento conservador 58,59

1814 52160149 Fratura e/ou luxacao dos ossos do pe - reducao incruenta 1 83,41

1815 52160181 Hallux Valgus unilateral - tratamento cirurgico 1 2 231,97

1816 52160190 Hallux Valgus bilateral - tratamento cirurgico 2 3 312,70

1817 52160220 Luxacao dos ossos do pe - tratamento cirurgico 1 1 139,18

1818 52160262 Biopsia cirurgica dos ossos do pe 1 1 88,20

1819 52160297 Osteomielite dos ossos do pe - tratamento cirurgico 1 2 116,78

1820 52160300 Resseccao de osso do pe 1 1 162,37

1821 52160319 Osteotomia dos ossos do pe 1 2 185,57

1822 52160327 Pseudoartrose dos ossos do pe - tratamento cirurgico 2 3 220,51

1823 52160351 Pe torto (um pe) - tratamento cirurgico 2 4 390,68

1824 52160360 Pe plano valgo - tratamento cirurgico 2 4 368,56

1825 52170004 MUSCULOS

1826 52170012 Alongamento 1 2 96,60

1827 52170020 Biopsia do musculo 1 1 83,41

1828 52170047 Desinsercao muscular ou miotomia 1 1 100,80

1829 52170055 Drenagem cirurgica do Psoas 1 2 162,37

1830 52170063 Miorrafia 1 117,21

1831 52170080 Resseccao muscular 1 1 116,78

1832 52170098 Transposicao muscular 1 2 156,28

1833 52180000 TENDOES - BURSAS E SINOVIAS

1834 52180018 Abertura da bainha tendinosa 1 1 92,78

1835 52180026 Alongamento de tendões 1 2 125,76

1836 52180034 Biopsia cirurgica 1 1 79,25

1837 52180050 Bursectomia 1 1 100,80

1838 52180069 Cisto sinovial - resseccao 1 1 100,10

1839 52180077 Encurtamento de tendao 1 2 116,78

1840 52180085 Tenolise ou tendonese 1 2 147,26

1841 52180107 Tenoplastia ou enxerto de tendao 2 3 200,82

1842 52180123 Tenorrafia 1 2 129,22

1843 52180131 Tenotomia 1 1 115,98

1844 52180140 Transposicao de um tendao 2 2 195,34

1845 52180166 Transposicao de mais de um tendao 2 4 266,92

1846 52180174 Tumores de tendao ou da sinovial - resseccao 1 1 133,46


67

1847 52180182 Rotura do tendao de Aquiles - tratamento conservador 78,13

1848 52190005 CORPO ESTRANHO

1849 52190013 Corpo estranho intra-articular 1 2 117,21

1850 52190021 Corpo estranho intramuscular 1 1 117,21

1851 52190030 Corpo estranho intra-osseo 1 2 116,78

1852 52190048 Corpo estranho subcutâneo 1 1 50,05

1853 52200000 TRACAO

1854 52200019 Tracao transesqueletica (por membro) 1 60,06

1855 52200027 Tracao cutânea 0 31,25

1856 52200035 Tracao femoral 1 0 100,10

1857 52200043 Instalacao de halo craniano 0 69,30

1858 52210006 RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE

1859 52210014 Fios ou pinos metalicos transosseos 0 1 55,67

1860 52210022 Fios, pinos, parafusos ou hastes metalicas intra-osseos 1 1 97,68

1861 52210057 Placas 1 2 100,80

1862 52210073 Proteses de substituicao de grandes e medias articulacões 2 5 497,51

1863 52210081 Proteses de substituicao de pequenas articulacões 1 3 200,82

1864 52220001 TUMORES OSSEOS

1865 52220044 Tumor osseo - curetagem ou resseccao com enxertia 2 4 524,49

1866 52220079 Tumor osseo - curetagem com substituicao 3 5 662,20

1867 52220087 Tumor osseo - curetagem ou resseccao com deslizamento 2 4 395,28

1868 52220095 Tumor osseo - curetagem ou resseccao simples 1 2 185,57

1869 52230007 IMOBILIZACOES PROVISORIAS - TALAS GESSADAS

1870 52230015 Membro superior 8,28

1871 52230023 Membro inferior 15,70

1872 52240002 APARELHOS GESSADOS

1873 52240010 axilo-palmar ou pendente 20,02

1874 52240045 Bota com ou sem salto 16,56

1875 52240053 Colete 23,63

1876 52240061 Colar 15,08

1877 52240088 Luva 15,08

1878 52240100 Minerva ou Risser para escoliose 55,20

1879 52240142 Tipo Velpeau 27,60

1880 52240169 Toraco-braquial 50,40

1881 52240177 Cruro-podalico 26,70

1882 52240185 Dupla abducao ou Ducroquet 26,70

1883 52240193 Halo-gesso 1 99,06

1884 52240207 Inguino-maleolar 22,62

1885 52240215 Pelvi-podalico 66,73

1886 52240223 Spica-gessada 42,52


1888 52250016 Biopsia com agulha (puncao) 0 143,46

1889 52250040 Enxertos em outras pseudoartroses 2 4 341,00

1890 52250067 Infiltracao ou puncao articular 0 25,84

1891 52250091 Retirada de enxerto osseo 1 1 133,46

1892 52250105 Imobilizacões nao gessadas - qualquer segmento 8,34

1893 52250113 Manipulacao articular (sob anestesia geral) 1 1 88,20

1894 52260003 PROCEDIMENTOS VIDEOARTROSCoPICOS DE JOELHO

1895 52260011 Meniscectomia - um menisco 1 4 382,72

1896 52260020 Reconstrucao, retencionamento ou reforco do ligamento cruzado anterior ou posterior

1 6 656,02

1897 52260038 Reparo ou sutura de um menisco 1 6 632,96

1898 52260046 Sinovectomia total 1 5 490,18

1899 52260054 Sinovectomia parcial ou subtotal 1 4 382,72


68

1900 52260062 Instabilidade femoro-patelar, release lateral da patela, retencionamento, reforco ou reconstrucao do ligamento patelo-femoral medial

1 6 656,02

1901 52260070 Osteocondroplastia – estabilizacao, resseccao e/ou plastia 1 6 656,02

1902 52260089 Condroplastia (com remoção de corpos livres) 1 4 382,72

1903 52270009 PROCEDIMENTOS VIDEOARTROSCoPICOS DE OMBRO



1906 52270033 Lesao labral 1 6 677,27

1907 52270041 Luxacao gleno-umeral 1 6 677,27

1908 52270050 Ruptura do manguito rotador 1 6 677,27

1909 52270068 Instabilidade multidirecional 1 6 677,27

1910 52270076 Resseccao lateral da clavicula 1 5 524,49

1911 52270084 Tenotomia da porcao longa do biceps 1 5 524,49

1912 52280004 PROCEDIMENTOS VIDEOARTROSCoPICOS DE QUADRIL


1914 52280020 Sinovectomia parcial e/ou remocao de corpos livres 1 5 524,49

1915 52280039 Desbridamento do labrum ou ligamento redondo com ou sem condroplastia 1 6 677,27

1916 52280047 Tratamento do impacto femoro-acetabular 1 7 960,77

1917 52280055 Condroplastia com sutura labral 1 6 785,95

1918 52290000 Procedimentos videoartroscopicos de tornozelo

1919 52290018 Condroplastia (com remocao de corpos livres) 1 4 409,51

1920 52290026 Fraturas – reducao e estabilizacao de cada superficie 1 5 524,49

1921 52290034 Osteocondroplastia - estabilizacao, resseccao e ou plastia (enxertia) 1 6 677,27

1922 52290042 Reconstrucao, retencionamento ou reforco de ligamento 1 6 677,27



1925 52300005 Procedimentos videoartroscopicos de cotovelo

1926 52300013 Condroplastia (com remocao de corpos livres) 1 4 409,51

1927 52300021 Fraturas: reducao e estabilizacao para cada superficie 1 5 476,45

1928 52300030 Osteocondroplastia – estabilizacao, resseccao e/ou plastia (enxertia) 1 5 524,49

1929 52300048 Reconstrucao, retencionamento ou reforco de ligamento 1 5 524,49



1932 52310000 PROCEDIMENTOS VIDEOARTROSCÓPICOS DE PUNHO E TÚNEL DO CARPO

1933 52310019 Condroplastia (com remoção de corpos livres) 1 4 409,51

1934 52310027 Fraturas - redução e estabilização de cada superfície 1 5 524,49

1935 52310035 Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia (enxertia) 1 6 677,27

1936 52310043 Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento ou reparo de cartilagem triangular

1 5 524,49



1939 52310078 Túnel do carpo – descompressão 1 5 524,49

1940 54000009 CIRURGIA PLaSTICA

1941 54010004 PELE E TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO

1942 54010012 Biopsia de pele, mucosa, tumores superficiais de tecido celular subcutâneo , gânglios, etc.

1 24,12

1943 54010039 Enxertos de pele total ou laminada 2 2 183,51

1944 54010047 Enxertos livres de pele laminada, interessando mais de uma regiao topografica 2 2 266,92

1945 54010055 Enxerto composto 1 3 173,25

1946 54010063 Excisao e sutura de lesões circulares com rotacao de retalhos 1 2 175,80

1947 54010080 Excisao e sutura com plastica em "Z" 1 2 133,46

1948 54010101 Debridamento de tecido desvitalizado 1 1 100,80


69

1949 54010110 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e enxertos cutâneos 2 3 231,97

1950 54010128 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e retalhos cutâneos 1 3 255,15

1951 54010136 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e rotacao de retalhos musculares

2 4 324,76

1952 54010144 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e rotacao de retalhos miocutâneos

2 4 437,07

1953 54010152 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e rotacao de retalhos miocutâneos cruzados (1.º estagio)

2 4 462,84

1954 54010209 Homoenxertia, ato cirurgico, pre e pos-operatorio relativos ao doador 1 1 99,75

1955 54010225 Sutura de extensos ferimentos, interessando mais de uma regiao topografica com ou sem debridamento

1 2 173,25

1956 54010233 Sutura de pequenos ferimentos com ou sem debridamento 0 42,52

1957 54010250 Transeccao de retalhos 1 1 99,06

1958 54010268 Transferencia intermediaria de retalhos 1 2 170,37

1959 54010276 Excisao de hemangioma extenso por embolizacao 2 6 600,59

1960 54010284 Infiltracões de alteracões cicatriciais e hemangiomas - por SESSAO 0 23,63

1961 54010292 Correcao de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o emprego de expansores de tecidos - por estagio

1 4 170,37

1962 54010306 Correcao de tumores, cicatrizes ou ferimentos com retalhos musculocutâneos, musculares ou previamente expandidos - por estagio

1 5 359,08

1963 54010314 SESSAO de expansao (injecao inflando o expansor) 23,63

1964 54010322 Correcao de fistula cutânea 3 32,03

1965 54010365 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisao e rotacao de retalho fasciocutâneo

4 279,28

1966 54020000 CAVIDADE ORAL

1967 54020034 Fistula oro-maxilar - tratamento cirurgico 1 3 221,48

1968 54020042 Fistula oro-nasal - tratamento cirurgico 1 1 179,54

1969 54020050 Palatoplastia completa 1 5 438,89

1970 54020069 Palatoplastia com enxerto osseo 1 5 435,84

1971 54020077 Palatoplastia com retalho faringeo 1 5 442,58

1972 54020085 Palatoplastia parcial 1 4 379,05

1973 54020093 Palato-labioplastia unilateral 1 4 374,83

1974 54020107 Perda de substância em toda espessura - reparacao 1 3 202,34

1975 54020115 Perda de substância rotacao de retalho de mucosa 1 3 173,25

1976 54020123 Plastica transpalatina para atresia coanal 1 4 323,71

1977 54020131 Plastica do canal de Stenon 1 3 217,93

1978 54020140 Palatoplastia com retalho de lingua 1 5 323,71

1979 54020158 Palatoplastia com retalho mio-mucoso 1 5 323,71

1980 54020166 Excisao de tumor e sutura 1 2 157,82

1981 54020174 Excisao de tumor e rotacao de retalho 1 3 229,56

1982 54020182 Excisao de tumor e enxerto de pele/mucosa 1 3 229,56

1983 54030005 COURO CABELUDO

1984 54030013 Alopecia parcial - excisao e sutura 1 1 139,18

1985 54030021 Alopecia parcial - rotacao cutânea 1 2 197,64

1986 54030030 Alopecia parcial - rotacao de 1 ou mais de um retalho cutâneo piloso 2 3 344,61

1987 54030048 Angiomas, nevus e tumores - excisao e enxerto de pele 1 2 158,50

1988 54030056 Angiomas, nevus e tumores - excisao e rotacao de retalho cutâneo piloso + enxertia de pele

2 3 216,32

1989 54030064 Angiomas, nevus e tumores - excisao e rotacao de retalhos cutâneo piloso 2 3 233,57

1990 54030072 Angiomas, nevus e tumores - excisao e cobertura com retalho cutâneo a distância com ou sem enxertia de pele

2 4 401,39


70

1991 54030080 Cisto, angiomas, nevus e tumores - excisao e sutura 1 1 91,97

1992 54030099 Escalpo parcial 1 3 235,18

1993 54030102 Escalpo total 2 4 440,74

1994 54030110 Alopecia - correcao com auxilio de expansores de tecidos (por estagio) 2 3 200,85

1995 54030129 Tumores - correcao com auxilio de expansores de tecidos (por estagio) 2 3 238,53

1996 54030137 Reconstrucao com retalhos de galea aponeurotica 2 3 238,53

1997 54040000 FACE

1998 54040019 Hemimandibulectomia ou resseccao seccional da mandibula 2 4 306,67

1999 54040027 Mandibulectomia total ou subtotal sem esvaziamento ganglionar cervical 2 4 386,92

2000 54040035 Mandibulectomia com ou sem esvaziamento orbitario e rinotomia lateral 2 5 374,66

2001 54040051 Paralisia facial (suspensao da hemiface): tratamento cirurgico 2 4 379,05

2002 54040078 Hemiatrofia facial, correcao com enxerto de gordura 1 5 219,43

2003 54040086 Correcao de tumores, cicatrizes ou ferimentos com auxilio de expansores de tecidos (por estagio)

1 4 199,49

2004 54040094 Paralisia facial - reanimacao com o musculo temporal (regiao oral) sem neurotizacao 1 4 340,74

2005 54040108 Paralisia facial - reanimacao com o musculo temporal (regiao orbicular) sem neurotizacao

1 4 340,74

2006 54040116 Paralisia facial - reanimacao com o musculo temporal (regiao oral) com neurotizacao 1 5 460,01

2007 54040124 Paralisia facial - reanimacao com o musculo temporal (regiao orbicular e oral) com neurotizacao

1 5 460,01

2008 54040132 Reconstrucao com retalhos axiais supra-orbitais e supra-trocleares 1 5 379,05

2009 54040140 Reconstrucao com retalho axial da arteria temporal superficial 1 5 323,71

2010 54040159 Reconstrucao com retalho em VY de pediculo sub-arterial 1 5 136,30

2011 54040167 Reconstrucao com rotacao do musculo temporal 1 5 323,71

2012 54050006 GENITALIA (MASCULINO E FEMININO)

2013 54050014 Elefantiase peno-escrotal - tratamento cirurgico 2 4 272,61

2014 54050022 Epispadia - tratamento cirurgico 2 4 316,96

2015 54050030 Hipospadia - tratamento cirurgico em 1 so tempo 1 4 440,74

2016 54050049 Hipertrofia dos pequenos labios - correcao cirurgica 1 1 92,78

2017 54050057 Neocolpoplastia 2 4 376,41

2018 54050065 Neofaloplastia com retalho convencional (tubos) 2 4 408,89

2019 54050073 Perda cutânea peno-escrotal 2 4 284,75

2020 54050081 Exerese de tumores benignos da vulva 1 2 86,08

2021 54050090 Neofaloplastia com retalho inguinal pediculado (1º. tempo) 2 4 442,58

2022 54050103 Neofaloplastia com retalho inguinal pediculado com reconstrucao uretal (1º. tempo) 2 5 476,45

2023 54050111 2º. tempo - neofaloplastia (seccao pediculo) 2 3 118,86

2024 54050120 Reconstrucao bolsa escrotal com retalho inguinal pediculado (1º. tempo) 2 4 442,58

2025 54050138 2º. tempo - reconstrucao escrotal (seccao pediculo) 1 3 118,86

2026 54060001 LABIOS

2027 54060010 Excisao parcial de labios com enxertia livre 1 3 217,93

2028 54060028 Excisao parcial de labio por lesao com rotacao de retalho 1 3 289,24

2029 54060036 Excisao em cunha de labios e sutura 1 1 83,41

2030 54060044 Excisao e reconstrucao total do labio 2 5 518,22

2031 54060060 Reconstrucao de sulco-gengivo labial 1 3 214,88

2032 54060087 Tratamento cirurgico da macrostomia 1 3 233,57

2033 54060095 Tratamento cirurgico da microstomia 1 3 233,57

2034 54060109 Tratamento cirurgico de fissura labial uni ou bilateral (por estagio) 1 4 319,18

2035 54070007 MEMBROS (BRACOS, ANTEBRACO, COXA E PERNA)

2036 54070015 Cura cirurgica de retracao cicatricial do cotovelo e/ou do punho 1 3 233,57

2037 54070023 Cura cirurgica de retracao cicatricial da regiao poplitea 2 4 300,29

2038 54070031 Linfedema (elefantiase dos membros inferiores) por tempo 2 4 356,58


71

2039 54070040 Tratamento cirurgico de ulcera da perna 1 3 278,35

2040 54070058 Tratamento cirurgico de bandas constritivas congenitas 1 3 217,93

2041 54070074 Correcao de retracao do cotovelo, punho, regiao poplitea, tornozelo, com auxilio de expansores (por estagio)

1 4 315,64

2042 54070082 Correcao bilateral de lipodistrofia braquial, crural ou trocanteriana 2 4 692,73

2043 54070090 Escaras ou ulceras, correcao com retalho muscular ou miocutâneo 1 4 437,07

2044 54070104 Escaras ou ulceras, correcao com retalhos cutâneos locais 1 4 325,67

2045 54080002 MAO

2046 54080010 Exerese ungueal 0 43,07

2047 54080029 Cirurgia policizacao 2 5 435,84

2048 54080037 Retracao cicatricial dos dedos sem comprometimento tendinoso 1 2 183,51

2049 54080045 Sutura e reparacao de perda de substância da mao 1 2 183,51

2050 54080053 Tratamento cirurgico de gigantismo ao nivel da mao 1 3 356,58

2051 54080061 Tratamento cirurgico da polidactilia articulada 1 2 161,71

2052 54080070 Tratamento cirurgico da polidactilia nao articulada 1 46,40

2053 54080088 Tratamento cirurgico da sindactilia ( 1 espaco interdigital) 1 3 194,31

2054 54080096 Tratamento cirurgico da sindactilia multipla ( 2 espacos interdigitais) 1 4 316,96

2055 54080100 Tratamento cirurgico da sindactilia simples - com emprego de expansor (por estagio) 1 4 229,56

2056 54080118 Tratamento cirurgico da sindactilia multipla - com emprego de expansor (por estagio) 1 5 323,71

2057 54080134 Reparacões cutâneas com retalho ilhado antebraquial invertido 1 4 323,71

2058 54080142 Reconstrucao do polegar com retalho ilhado osteocutâneo compatibilizar antebraquial

1 4 442,58

2059 54090008 NARIZ

2060 54090016 Alongamento de columela 1 3 217,93

2061 54090024 Correcao cirurgica de perfuracao de septo-nasal 1 2 170,37

2062 54090067 Rinoplastia reparadora nao estetica 1 4 385,88

2063 54090083 Reconstrucao parcial do nariz 1 3 371,15

2064 54090091 Reconstrucao total do nariz 2 4 435,84

2065 54090113 Tratamento cirurgico de atresia narinaria 1 3 214,88

2066 54090121 Tratamento cirurgico reparador de nariz em sela 1 4 316,96

2067 54090130 Tratamento cirurgico de rinofima 1 3 183,51

2068 54090148 Rinosseptoplastia 1 5 563,08

2069 54090156 Reconstrucao de nariz com retalho frontal expandido (1º. estagio) 1 5 379,05

2070 54090164 Reconstrucao de nariz com retalho frontal (2º. estagio rotacao) 1 5 374,83

2071 54100003 PALPEBRA E CAVIDADE ORBITARIA

2072 54100089 Reconstrucao parcial de cavidade orbitaria 1 3 217,93

2073 54100097 Reconstrucao total de cavidade orbitaria 1 4 323,71

2074 54100100 Reconstrucao parcial de palpebra 1 3 219,43

2075 54100119 Reconstrucao total de palpebra 2 4 315,64

2076 54100127 Reconstrucao total de supercilios 1 4 367,02

2077 54100160 Reconstrucao de cavidade orbitaria com retalho muscular 1 4 272,61

2078 54100178 Reconstrucao de cavidade orbitaria com retalho muscular expandido (por estagio) 1 4 323,71

2079 54110009 PAVILHAO AURICULAR

2080 54110025 Reconstrucao do helix da orelha 1 2 258,45

2081 54110033 Reconstrucao do polo superior de orelha 1 3 220,74

2082 54110041 Reconstrucao do lobulo de orelha 1 3 236,91

2083 54110050 Reconstrucao total de orelha (multiplos estagios) - por estagio 2 4 371,15

2084 54110068 Reconstrucao total da orelha (1 estagio) 3 5 483,79

2085 54110076 Reconstrucao de orelha - retoques 1 0 92,78

2086 54110084 Tratamento cirurgico de sinus pre-auricular 1 1 139,18

2087 54110092 Tumor de orelha - excisao e sutura 1 1 69,59

2088 54110106 Tumor de orelha - excisao e enxerto 1 3 204,70


72

2089 54110114 Tumor de orelha - excisao e retalho cutâneo 2 3 287,47

2090 54110122 Outros defeitos congenitos que nao a microtia 2 4 440,74

2091 54110130 Reconstrucao total de orelha com auxilio de expansores de tecidos - 1º. estagio, colocacao do expansor

1 5 374,83

2092 54110149 Reconstrucao total de orelha com auxi lio de expansores de tecidos - 2º. estagio 1 4 374,83

2093 54120004 PE

2094 54120012 Exerese ungueal 0 42,52

2095 54120020 Hiperqueratose plantar 1 2 150,76

2096 54120039 Retracao cicatricial dos dedos sem comprometimento tendinoso 1 2 183,51

2097 54120047 Tratamento cirurgico de linfedema ao nivel do pe 1 3 340,74

2098 54120055 Tratamento cirurgico de gigantismo ao nivel do pe 1 3 306,67

2099 54120063 Tratamento cirurgico de polidactilia articulada 1 2 136,30

2100 54120071 Tratamento cirurgico de polidactilia nao articulada 1 69,59

2101 54120080 Tratamento cirurgico da sindactilia (1 espaco interdigital) 1 3 200,82

2102 54120098 Tratamento cirurgico da sindactilia multipla 2 3 371,15

2103 54130000 PESCOCO

2104 54130018 Exerese de cisto branquial 1 3 255,15

2105 54130026 Exerese de cisto tireoglosso 1 3 255,15

2106 54130034 Exerese de higroma cistico 1 3 185,57

2107 54130042 Ferimentos e tumores com enxertia cutânea 2 3 217,93

2108 54130050 Ferimentos e tumores - excisao e retalho cutâneo 1 3 277,34

2109 54130069 Retracao cicatricial - correcao em 1 estagio 2 5 429,75

2110 54130077 Retracao cicatricial - varios estagios - por estagio 2 4 297,16

2111 54130085 Tratamento cirurgica de fistula com retalho cutâneo 1 3 200,85

2112 54130093 Tratamento cirurgico de fistula por aproximacao de bordas 1 1 129,22

2113 54130115 Correcao de retracao cervical com auxilio de expansores de tecidos - por estagio 1 4 374,83

2114 54130123 Reconstrucao de esôfago cervical com retalho muscular ou miocutâneo 1 5 442,58

2115 54140005 TORAX E ABDOMEN

2116 54140013 Cura cirurgica de retracao cicatricial da axila 2 4 316,98

2117 54140021 Dermolipectomia abdominal nao estetica - plastica abdominal 2 4 371,15

2118 54140048 Inversao de mamilo (por mamilo) 1 1 117,21

2119 54140056 Plastica mamaria feminina nao estetica 2 5 463,94

2120 54140064 Plastica mamaria masculina (ginecomastia) por mama 1 2 159,60

2121 54140072 Reconstrucao da mama 3 5 508,52

2122 54140099 Correcao de retracao axilar com auxilio de expansores - por estagio 1 4 315,64

2123 54140102 Reconstrucao de escaras com retalhos miocutâneos ou musculares 1 4 476,45

2124 54140110 Reconstrucao de escaras com retalhos cutâneos locais 1 3 238,53

2125 54140129 Cura cirurgica de retracao axilar com retalhos musculares 1 4 372,69

2126 54140137 Reconstrucao mamaria com emprego de expansores de tecidos - por estagio 1 5 407,50

2127 54140145 Reconstrucao mamaria com auxilio de expansor permanente 1 5 442,58

2128 54140153 Retirada de valvula apos colocacao de expansor permanente 0 1 51,11

2129 54140161 Reconstrucao mamaria unilateral com retalho muscular ou miocutâneo 2 5 587,97

2130 54140188 Reconstrucao da parede toracica com retalhos cutâneos 1 4 518,22

2131 54140196 Reconstrucao da parede toracica com retalhos musculares ou miocutâneos 1 5 442,58

2132 54140200 Reconstrucao da regiao esternal com retalhos bilaterais musculares 2 4 671,97

2133 54140218 Reconstrucao da parede abdominal com retalho muscular ou miocutâneo 2 5 671,97

2134 54140226 Reconstrucao de placa areolo-mamilar 1 3 119,70

2135 54150000 TRAUMA CRANIO-MAXILO FACIAL

2136 54150019 Descompressao de orbita 1 5 440,74

2137 54150027 Fratura dos ossos nasais - reducao incruenta e gesso 92,78


73

2138 54150035 Fratura dos ossos nasais - reducao cirurgica e gesso 139,18

2139 54150043 Fratura do malar - reducao instrumental sem fixacao 1 139,18

2140 54150051 Fratura do malar - reducao cirurgica com fixacao 1 2 179,54

2141 54150060 Fratura do arco zigomatico - reducao instrumental sem fixacao 1 1 99,06

2142 54150078 Fratura do arco zigomatico - reducao cirurgica com fixacao 1 2 179,54

2143 54150086 Fratura de orbita - reducao cirurgica 1 3 324,76

2144 54150094 Fratura de orbita - reducao cirurgica e enxerto osseo 1 4 356,58

2145 54150108 Fratura naso-etmoido-orbitario - unilateral 1 5 476,45

2146 54150124 Fratura do seio frontal - reducao e fixacao por acesso coronariano 1 4 277,34

2147 54150132 Fratura do seio frontal - reducao e fixacao por acesso frontal 1 2 158,50

2148 54150140 Fratura favoravel simples de mandibula de contencao e bloqueio intermaxilar 1 2 139,18

2149 54150159 Fratura simples de mandibula - reducao cirurgica com fixacao ossea e bloqueio intermaxilar eventual

2 4 324,76

2150 54150167 Fratura cominutiva de mandibula - reducao cirurgica com fixacao ossea e bloqueio intermaxilar eventual

2 5 356,58

2151 54150175 Fraturas complexas de mandibula - reducao cirurgica com fixacao ossea e eventual bloqueio intermaxilar

2 5 510,32

2152 54150183 Fraturas alveolares - fixacao com aparelho de contencao 1 59,43

2153 54150191 Fratura da maxila, tipo Lefort I e II - reducao e aplicacao de levantamento zigomatico maxilar c bloqueio intermaxilar eventual

2 3 158,50

2154 54150205 Fratura da maxila, tipo Lefort III - reducao e aplicacao de levantamento crânio maxilar com bloqueio intermaxilar eventual

2 3 198,12

2155 54150213 Fratura Lefort I - fixacao cirurgica com sintese ossea, levantamento e bloqueio intermaxilar eventual

1 4 277,34

2156 54150221 Fratura Lefort II - fixacao cirurgica com sintese ossea, levantamento e bloqueio intermaxilar eventual

2 5 417,54

2157 54150230 Fratura Lefort III - fixacao cirurgica com sintese ossea, levantamento crânio maxilar e bloqueio intermaxilar eventual

2 5 356,58

2158 54150248 Fraturas multiplas de 1/3 medio da face - fixacao cirurgica com sintese ossea, levantamento crânio maxilar e bloqueio intermax

2 5 510,32

2159 54150256 Fraturas complexas do 1/3 medio da face - fixacao cirurgica com sintese, levantamento crânio maxilar, enxerto osseo e halo

2 6 554,70

2160 54150264 Retirada dos meios de fixacao 0 1 37,10

2161 54160006 FACE - CIRURGIA REPARADORA E FUNCIONAL

2162 54160014 Artroplastia para luxacao recidivante da articulacao temporo-mandibular 2 5 417,54

2163 54160022 Osteoplastia para prognatismo ou micrognatismo 2 5 440,74

2164 54160030 Osteotomias alveolo palatinas 1 3 231,97

2165 54160049 Osteotomias segmentares da maxila ou malar 1 4 324,76

2166 54160057 Osteotomia tipo Lefort I 1 4 324,76

2167 54160065 Osteotomia tipo Lefort II 2 5 475,47

2168 54160073 Osteotomia tipo Lefort III - extracraniana 2 5 554,70

2169 54160081 Osteotomias crânio-maxilares complexas 3 6 781,36

2170 54160090 Reducao simples da luxacao da articulacao temporo-mandibular com fixacao intermaxilar

1 2 139,18

2171 54160103 Reconstrucao parcial da mandibula com enxerto osseo 2 5 376,41

2172 54160111 Reconstrucao total de mandibula com protese e/ou enxerto osseo 3 6 574,51

2173 54160120 Tratamento cirurgico de anquilose da articulacao temporo-mandibular 1 4 277,34

2174 54160138 Translocacao etmoido-orbitaria para tratamento do hipertelorismo 3 7 834,15

2175 54170001 FACE - SEQUELAS DE TRAUMA

2176 54170010 Osteoplastias de etmoido-orbitarias 2 5 554,70

2177 54170028 Osteoplastias da mandibula 2 5 524,49

2178 54170036 Osteoplastias do malar e arco zigomatico 1 3 237,73

2179 54170044 Osteoplastias da orbita 2 5 610,33


74

2180 54180007 QUEIMADURAS

2181 54180015 Atendimento Isolado - uma UT 0 37,10

2182 54180023 Atendimento Isolado - duas UT 0 53,00

2183 54180031 Atendimento Isolado - tres UT 0 77,45

2184 54180040 Atendimento Isolado - quatro UT 0 97,47

2185 54180058 Atendimento Isolado - cinco UT 0 139,25

2186 54180066 Atendimento Isolado - seis UT 0 139,25

2187 54180074 Atendimento Isolado - sete UT 0 139,25

2188 54180082 Atendimento Isolado - oito ou mais UT 0 163,04

2189 54180090 Atendimento Integral - uma UT 0 133,46

2190 54180104 Atendimento Integral - duas UT 0 220,74

2191 54180112 Atendimento Integral - tres UT 0 294,30

2192 54180120 Atendimento Integral - quatro UT 0 367,89

2193 54180139 Atendimento Integral - cinco UT 0 441,47

2194 54180147 Atendimento Integral - seis UT 0 515,04

2195 54180155 Atendimento Integral - sete UT 0 588,63

2196 54180163 Atendimento Integral - oito UT 0 662,20

2197 54180171 Enxertia de pele - uma UT 0 2 166,92

2198 54180180 Enxertia de pele - duas UT 0 2 239,13

2199 54180198 Enxertia de pele - tres UT 0 2 294,30

2200 54180201 Enxertia de pele - quatro UT 0 2 295,89

2201 54180210 Enxertia de pele - cinco UT 0 2 330,71

2202 54180228 Enxertia de pele - seis UT 0 2 348,12

2203 54180236 Enxertia de pele - sete UT 0 2 348,12

2204 54180244 Enxertia de pele - oito ou mais UT 0 2 417,74

2205 55000002 CIRURGIA TORACICA

2206 55010008 PULMAO

2207 55010016 Biopsia de pulmao por agulha 1 1 100,80

2208 55010024 Biopsia de pulmao a ceu aberto 1 4 376,41

2209 55010032 Bulectomia uni lateral 2 4 435,84

2210 55010040 Bulectomia bilateral com esternotomia 2 5 515,08

2211 55010059 Decorticacao pulmonar 2 4 438,89

2212 55010067 Fistula brônquica com re-amputacao de coto 3 6 594,34

2213 55010075 Lobectomia standard 2 4 518,22

2214 55010083 Lobectomia radical (com esvaziamento dos gânglios do mediastino e peri-hilares) 2 6 740,89

2215 55010091 Pneumonectomia standard 2 5 442,58

2216 55010105 Pneumonectomia radical (com esvaziamento ganglionar do mediastino e peri-hilares)

2 6 598,76

2217 55010113 Pneumotomia com resseccao costal para drenagem cavitaria de abscesso ou caverna

1 3 238,53

2218 55010130 Pneumoperitônio - por SESSAO 0 73,58

2219 55010148 Pneumonectomia de totalizacao 2 6 681,50

2220 55010156 Resseccao em cunha 1 4 376,41

2221 55010164 Resseccao pulmonar associada a anastomose brônquica (broncoplastia) 3 6 680,07

2222 55010172 Retirada de corpo estranho por pneumotomia 1 4 376,41

2223 55010180 Segmentectomia 2 5 476,45

2224 55010199 Sutura pulmonar com pleurodese 1 4 374,83

2225 55010202 Lobectomia por ma-formacao pulmonar 2 5 221,48

2226 55010210 Transplante de pulmao 3 7 1.081,64

2227 55010229 Metastasectomia pulmonar unilateral (qualquer técnica 2 5 632,96

2228 55010237 Metastasectomia pulmonar unilateral por videotoracoscopia 2 6 785,95

2229 55010245 Bulectomia uni lateral por videotoracoscopia 2 5 580,52

2230 55010253 Lobectomia pulmonar por videotoracoscopia 2 6 771,25


75

2231 55010261 Segmentectomia por videotoracoscopia 2 6 716,64

2232 55010270 Descorticação pulmonar por videotoracoscopia 2 6 561,49

2233 55020003 PLEURA

2234 55020011 Biopsia de pleura com agulha 0 92,78

2235 55020020 Puncao pleural - toracocentese 1 0 85,40

2236 55020038 Fechamento de pleurostomia 1 3 173,25

2237 55020046 Pleurotomia com drenagem fechada (selo d'agua) 1 3 220,51

2238 55020054 Pleuroscopia 1 3 319,18

2239 55020062 Pleuroscopia com pleurodese ou biopsia 1 3 379,05

2240 55020070 Pleuro-pneumectomia 2 6 573,90

2241 55020089 Pleurectomia 1 4 374,83

2242 55020097 Tumor de pleura - resseccao 1 4 374,83

2243 55020100 Pleurodese 4 79,80

2244 55020119 Retirada de dreno tubular toracico (Colocado em outro servico). 0 50,39

2245 55020127 Lavagem com replecao pleural para empiema crônico 1 0 229,56

2246 55020135 Tenda pleural 1 5 318,69

2247 55020143 Tenda pleural por vídeo 1 5 408,48

2248 55020151 Tratamento operatório da hemorragia intrapleural 2 5 570,40

2249 55020160 Tratamento operatório da hemorragia intrapleural por vídeo 2 5 805,92

2250 55020178 Pleurectomia por videotoracoscopia 2 5 477,03

2251 55020186 Pleurodese por vídeo 1 5 94,74

2252 55020194 Pleuroscopia por vídeo 1 5 379,57

2253 55020208 Ressecção de tumor da pleura localizado por vídeo 1 5 491,73

2254 55030009 TRAQUEIA

2255 55030017 Puncao trans-traqueal com aspiracao 0 1 88,20

2256 55030025 Traqueoplastia com abordagem cervical 2 5 510,32

2257 55030033 Traqueostomia cervical 1 2 156,28

2258 55030041 Tumor de traqueia - resseccao com traqueoplastia ou anastomose 2 6 681,50

2259 55030050 Traqueoplastia com abordagem toracica 2 5 516,50

2260 55030068 Traqueoplastia cervico-toracica 2 5 681,50

2261 55030076 Traqueoplastia sub-glotica 2 5 613,35

2262 55030084 Traqueostomia mediastinal 2 5 408,89

2263 55030092 Colocacao de molde traqueal ou brônquico 1 3 170,37

2264 55030106 Colocacao de protese traqueal 2 5 785,95

2265 55030114 Traqueorrafia (qualquer via) 1 3 161,92

2266 55030122 Traqueorrafia por videotoracoscopia 1 3 220,51

2267 55030130 Ressecção de tumor traqueal por videotoracoscopia 2 6 924,40

2268 55030149 Troca de cânula de traqueostomia 0 85,40

2269 55040004 BRÔNQUIOS

2270 55040020 Retirada de corpo estranho por broncotomia 2 5 309,04

2271 55040039 Broncoplastia (sem resseccao pulmonar) 2 6 511,13

2272 55040047 Broncotomia e/ou broncorrafia 2 4 669,76

2273 55040055 Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia 2 4 960,77

2274 55040063 Broncoplastia e/ou arterioplastia por videotoracoscopia 2 6 834,26

2275 55050000 MEDIASTINO

2276 55050018 Biopsia de timo por mediastinotomia 1 2 200,82

2277 55050026 Bocio intratoracico, resseccao - qualquer via 2 5 542,78

2278 55050034 Mediastinotomia para drenagem 1 4 287,47

2279 55050042 Mediastinoscopia e biopsia 1 3 279,28

2280 55050050 Mediastinotomia exploradora transesternal 1 5 417,54

2281 55050069 Mediastinotomia exploradora paraesternal 1 4 371,15

2282 55050077 Mediastinotomia com descompressao e derivacao veno-atrial com ou sem CEC 3 6 594,34

2283 55050085 Resseccao de tumor de mediastino 2 6 558,57

2284 55050093 Timectomia por via transesternal 2 5 518,22


76

2285 55050107 Mediastinostomia superior e inferior para instalacao e irrigacao com drenagem 1 4 371,15

2286 55050115 Drenagem do mediastino via toracotomia 2 4 339,95

2287 55050123 Drenagem do mediastino via toracica posterior extrapleural 1 5 340,74

2288 55050131 Biópsia de tumor do mediastino (qualquer via) 1 3 187,68

2289 55050140 Biópsia de tumor do mediastino por vídeo 1 4 242,88

2290 55050158 Mediastinoscopia via cervical por vídeo 1 5 356,56

2291 55050166 Mediastinotomia extrapleural por via posterior por vídeo 1 5 379,43

2292 55050174 Ressecção de tumor de mediastino por vídeo 2 7 776,90

2293 55060005 PAREDE TORACICA

2294 55060013 Costectomia 1 2 138,68

2295 55060021 Costopleuropneumonectomia 2 7 735,77

2296 55060030 Esternectomia com ou sem protese 2 5 475,47

2297 55060048 Defeito do torax - correcao de pectus 2 5 578,51

2298 55060056 Toracectomia e reconstrucao (com ou sem protese) 2 6 553,84

2299 55060064 Toracocentese (puncao pleural) 0 79,80

2300 55060072 Toracoplastia (qualquer tecnica) 2 5 396,22

2301 55060080 Toracotomia exploradora 2 4 390,68

2302 55060099 Toracotomia com drenagem aberta 1 3 301,54

2303 55060102 Toracoscopia com biopsia ou pleuridese 1 3 319,18

2304 55060110 Toracotomia bilateral 2 5 367,89

2305 55060129 Traumatismo toracico - toracotomia simples 2 4 376,41

2306 55060137 Traumatismo toracico - toracotomia com intervencões sobre visceras 2 5 404,68

2307 55060145 Toracotomia para acessos a procedimento ortopedico 2 5 440,74

2308 55060153 Toracostomia com drenagem fechada 1 3 234,40

2309 55060161 Ressutura da deiscencia de esterno 2 5 435,84

2310 55060170 Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar por videotoracoscopia 1 4 398,37

2311 56000006 UROLOGIA

2312 56010001 DIAGNOSE

2313 56010010 Cistometria simples 26,54

2314 56010028 Cistometria com cistômetro 33,19

2315 56010036 Cistoscopia e/ou uretroscopia 50,22

2316 56010044 Cistoscopia com prova de funcao renal 62,78

2317 56010052 Cateterismo ureteral unilateral 54,42

2318 56010060 Cateterismo ureteral bilateral 47,11

2319 56010079 Eletromiografia esfincte uretral 35,75

2320 56010087 Perfil de pressao uretral 33,19

2321 56010095 Pressao intra-abdominal 33,19

2322 56010109 Urofluxometria 28,34

2323 56010117 Ureteroscopia 71,99

2324 56010125 Urodinâmica completa (002, 005, 006, 007) 140,99

2325 56010133 Estudo urodinâmico (pressao vesical, pressao intra-abdominal, urofluxometria, eletromiografia)

140,99

2326 56010141 Cavernosometria dinâmica 36,81

2327 56010150 Cistometria com eletromiografia 42,81

2328 56010168 Cistometria com pressao intra-abdominal 34,18

2329 56010176 Cistometria com pressao intra-uretral 42,49

2330 56010184 Dopplermetria dos cordões espermaticos 18,59

2331 56010192 Dopplermetria peniana 17,26

2332 56010206 Injecao intracavernosa diagnostica 21,31

2333 56010214 Pressao arterial peniana 17,26

2334 56010354 Peniscopia 20,21

2335 56020007 TERAPIA

2336 56020015 Cateterismo vesical evacuador 0 17,99

2337 56020023 Cateterismo de canais ejaculadores 1 51,44


77

2338 56020031 Cauterizacao quimica vesical 0 39,13

2339 56020040 Dilatacao uretral (SESSAO) 1 30,74

2340 56020058 Instilacao vesical ou uretral 0 17,99

2341 56030002 RIM E BACINETE

2342 56030010 abscesso renal ou peri-renal - drenagem 1 2 158,50

2343 56030029 Biopsia renal cirurgica 1 2 136,30

2344 56030037 Biopsia renal por puncao 1 79,25

2345 56030045 Capsulectomia 1 3 202,34

2346 56030053 Cistos renais - marsupializacao 1 3 255,15

2347 56030061 Fistula pielocutânea - tratamento cirurgico 2 3 233,57

2348 56030070 Ligadura ou seccao de vasos aberrantes 1 3 221,48

2349 56030088 Lombotomia exploradora 1 3 245,02

2350 56030096 Nefrectomia parcial 2 4 440,74

2351 56030100 Nefrectomia total 2 4 371,15

2352 56030118 Nefrectomia bilateral 2 5 452,55

2353 56030126 Nefrectomia em doador vivo 2 5 481,17

2354 56030134 Nefrolitotomia anatrofica alargada 2 5 598,47

2355 56030142 Nefrolitotomia simples 1 4 340,74

2356 56030150 Nefrorrafia (trauma) 1 4 379,05

2357 56030169 Nefropexia 1 3 217,93

2358 56030177 Nefrostomia cirurgica 1 3 221,48

2359 56030185 Nefrostomia percutânea 1 159,60

2360 56030193 Nefro ou pieloenterocistostomia 2 5 511,13

2361 56030207 Nefroureterectomia com resseccao vesical 2 5 556,71

2362 56030215 Pielolitotomia 2 3 306,67

2363 56030223 Pielolitotomia com nefrolitotomia anatrofica 2 5 435,84

2364 56030231 Pielolitotomia com nefrolitotomia simples 2 4 376,41

2365 56030240 Pielostomia 1 3 183,51

2366 56030258 Pielotomia exploradora 2 3 371,15

2367 56030266 Pieloplastia 2 3 440,74

2368 56030274 Revascularizacao renal 2 5 603,12

2369 56030282 Sinfisiotomia (rim em ferradura) 2 4 316,96

2370 56030290 Transplante renal (receptor) 2 7 1.396,43

2371 56030304 Tumores retro-peritoniais malignos - exerese 2 5 598,47

2372 56030312 Tumor renal benigno - exerese 2 4 316,96

2373 56030320 Tratamento cirurgico da fistula pielointestinal 2 4 316,96

2374 56030339 abscesso peri-renal - drenagem percutânea 1 2 85,18

2375 56030347 abscesso renal - drenagem cirurgica 1 4 200,82

2376 56030355 abscesso renal - drenagem percutânea 1 2 170,37

2377 56030363 Acesso percutâneo p/ nefroscopia 1 0 279,28

2378 56030371 Angioplastia renal a ceu aberto 2 5 437,07

2379 56030380 Angioplastia renal transluminal 1 4 430,42

2380 56030398 Cisto renal: escleroterapia percutânea 1 0 68,15

2381 56030401 Cisto de supra-renal: cura cirurgica 2 6 221,47

2382 56030410 Nefrectomia parcial extracorporea 3 4 997,45

2383 56030428 Nefrectomia radical ou por tumor maligno 2 5 638,37

2384 56030436 Nefrolitotomia anatrofica extracorporea 3 5 717,36

2385 56030444 Nefrolitotomia transnefroscopica 1 5 563,08

2386 56030452 Nefrolitotomia transuereteroscopica 1 5 573,90

2387 56030460 Nefrolitotripsia externa por ondas de choque (SESSAO inicial) 5 368,56

2388 56030479 Nefrolitotripsia externa por ondas de choque (outras sessões) 5 136,30

2389 56030487 Nefrolitotripsia transnefroscopica mecânica 1 5 839,95

2390 56030495 Nefrolitotripsia transnefroscopica por ondas de choque 1 5 839,95

2391 56030509 Nefrolitotripsia transureteroscopica mecânica 1 5 839,95

2392 56030517 Nefrolitotripsia transureteroscopica 1 5 839,95


78

2393 56030525 Pieloplastia transnefroscopica 1 4 391,86

2394 56030533 Pieloplastia transureteroscopica 1 4 363,84

2395 56030541 Suprarrenalectomia 2 6 478,77

2396 56030550 Suprarrenalectomia total 2 6 494,08

2397 56030568 Nefrolitotripsia percutânea unilateral a laser 2 6 526,24

2398 56030576 Nefrectomia laparoscópica em doador vivo 2 6 790,49

2399 56030584 Nefropexia laparoscópica unilateral 2 5 295,26

2400 56030592 Nefroureterectomia com ressecção vesical laparoscópica unilateral 2 6 599,86

2401 56030606 Pielolitotomia laparoscópica unilateral 2 5 435,02

2402 56030614 Pieloplastia laparoscópica unilateral 2 6 734,53

2403 56030622 Correção laparoscópica de refluxo vesico - ureteral unilateral 2 6 805,92

2404 56030630 Nefrectomia radical laparoscópica unilateral 2 6 1.100,32

2405 56030649 Nefrectomia parcial laparoscópica unilateral 2 5 1.100,32

2406 56030657 Nefrectomia total unilateral por videolaparoscopia 2 6 785,95

2407 56040008 URETER

2408 56040016 Biopsia cirurgica 1 1 139,18

2409 56040024 Biopsia endoscopica (escovadela) 1 136,30

2410 56040032 Desbloqueio endoscopico uni lateral 1 100,80

2411 56040040 Desbloqueio endoscopico bilateral 2 110,36

2412 56040059 Dilatacao endoscopica unilateral 1 139,18

2413 56040067 Dilatacao endoscopica bilateral 2 139,25

2414 56040075 Fistula uretero-vaginal unilateral - tratamento cirurgico 2 3 277,34

2415 56040083 Fistula uretero-vaginal bilateral - tratamento cirurgico 2 4 330,71

2416 56040091 Fistula uretero-intestinal unilateral - tratamento cirurgico 2 3 374,95

2417 56040105 Fistula uretero-cutânea - tratamento cirurgico 1 3 217,93

2418 56040113 Meatotomia endoscopica unilateral 1 118,86

2419 56040121 Meatotomia endoscopica bilateral 2 156,66

2420 56040130 Retirada endoscopica de calculo de ureter 1 3 233,57

2421 56040148 Ureterocele unilateral - resseccao a ceu aberto 1 2 136,30

2422 56040156 Ureterocele bilateral - resseccao a ceu aberto 1 3 187,40

2423 56040164 Ureterocele unilateral - resseccao endoscopica 2 159,60

2424 56040172 Ureterocele bilateral - resseccao endoscopica 2 219,43

2425 56040180 Uretercistoneostomia uni lateral 2 3 324,76

2426 56040199 Uretercistoneostomia bilateral 2 4 387,24

2427 56040202 Ureterectomia 1 2 316,96

2428 56040210 Ureteroenteroplastia 2 4 442,58

2429 56040229 Ureteroenterostomia unilateral 2 4 442,58

2430 56040237 Ureteroenterostomia bilateral 2 4 449,08

2431 56040245 Ureteroenterostomia cutânea uni lateral 2 4 442,58

2432 56040253 Ureteroenterostomia cutânea bilateral 2 4 555,68

2433 56040261 Ureterostomia cutânea unilateral 1 3 238,53

2434 56040270 Ureterostomia cutânea bilateral 1 4 284,41

2435 56040288 Ureteroplastia 2 4 341,38

2436 56040296 Ureterolitotomia 1 3 273,48

2437 56040300 Ureteroenterocistostomia unilateral 2 4 442,58

2438 56040318 Ureteroenterocistostomia bilateral 2 5 449,08

2439 56040326 Ureteroureterostomia 2 4 476,45

2440 56040334 Ureteroureterocistoneostomia 2 5 527,75

2441 56040342 Ureteroureterocistoneostomia cutânea 2 4 376,41

2442 56040350 Ureteroureterocistoneostomia cutânea com reservatorio continente 3 4 717,36

2443 56040369 Ureteroenterostomia uretral com reservatorio continente 3 4 717,36

2444 56040377 Ureteroenterostomia retal com reservatorio continente 3 4 717,36

2445 56040393 Implante de protese ureteral cirurgico 1 4 201,60

2446 56040407 Implante de protese transcistoscopica 1 4 300,56

2447 56040415 Implante de protese transnefroscopica 1 4 410,94


79

2448 56040423 Implante de protese ureteral transureteroscopica 1 4 410,94

2449 56040431 Ureterolise 1 4 220,51

2450 56040440 Ureterolitotripsia externa por ondas de choque (SESSAO inicial) 5 398,04

2451 56040458 Ureterolitotripsia externa por ondas de choque (outras sessões) 5 154,69

2452 56040466 Ureterolitotripsia transnefroscopica por ondas de choque 1 5 797,94

2453 56040474 Ureterolitotripsia transureteroscopica por ondas de choque 1 5 797,94

2454 56040482 Ureteroneocistostomia 2 5 272,61

2455 56040490 Ureterotomia cirurgica 1 4 238,53

2456 56040504 Ureterotomia transnefroscopica 1 4 401,39

2457 56040512 Ureterotomia transureteroscopica 1 4 360,98

2458 56040520 Retirada endoscopica de cateter duplo J. 2 117,21

2459 56040539 Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral 1 6 570,40

2460 56040547 Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral a laser 1 6 570,40

2461 56040555 Ureterorrenolitotripsia flexível unilateral a laser 1 5 669,76

2462 56040563 Reimplante ureterointestinal laparoscópico unilateral 2 6 734,53

2463 56040571 Reimplante uretero-vesical laparoscópico unilateral 2 6 451,85

2464 56040580 Ureteroureterostomia laparoscópica unilateral 2 5 669,76

2465 56040598 Ureterolitotomia laparoscópica unilateral 1 5 318,69

2466 56050003 BEXIGA

2467 56050011 Biopsia endoscopica de bexiga 1 117,21

2468 56050020 Biopsia cirurgica 2 118,86

2469 56050046 Cistectomia parcial 1 3 324,76

2470 56050054 Cistectomia total 2 4 442,58

2471 56050062 Cistectomia total com derivacao urinaria 2 5 624,61

2472 56050089 Cistolitotomia 1 2 158,50

2473 56050097 Cistoenteroplastia 2 5 613,35

2474 56050100 Cistostomia cirurgica 1 2 139,18

2475 56050119 Cistostomia por puncao com trocater 0 69,59

2476 56050127 Cistorrafia (trauma) 1 2 199,49

2477 56050135 Cistoplastia redutora 2 2 217,93

2478 56050143 Corpo estranho ou calculo - extracao cirurgica 2 139,18

2479 56050151 Corpo estranho ou calculo - extracao endoscopica 1 139,18

2480 56050160 Colo de diverticulo - resseccao ou eletrocoagulacao por endoscopia 1 2 217,93

2481 56050178 Colo vesical - resseccao endoscopica 1 3 266,92

2482 56050186 Colo vesical - resseccao cirurgica 1 3 233,57

2483 56050194 Diverticulectomia 1 3 279,28

2484 56050208 Extrofia vesical - tratamento cirurgico 2 5 574,51

2485 56050216 Fistula vesico-cutânea - tratamento cirurgico 1 2 217,93

2486 56050224 Fistula vesico-uterina - tratamento cirurgico 1 4 316,96

2487 56050232 Fistula vesico-vaginal - tratamento cirurgico 2 4 316,96

2488 56050240 Fistula vesico-enterica - tratamento cirurgico 2 4 442,58

2489 56050259 Fistula vesico-retal - tratamento cirurgico 2 4 494,08

2490 56050267 Incontinencia urinaria - tratamento cirurgico 1 4 385,88

2491 56050275 Litotripsia 1 2 301,54

2492 56050283 Neobexiga retal 2 5 515,08

2493 56050291 Polipo vesicais - resseccao endoscopica 1 2 183,51

2494 56050305 Puncao e aspiracao vesical 0 46,40

2495 56050313 Retencao por coagulo - aspiracao vesical 1 37,10

2496 56050321 Tumor vesical - resseccao a ceu aberto 1 3 233,57

2497 56050330 Tumor vesical - resseccao endoscopica 1 4 316,98

2498 56050348 Bexiga psoica 2 3 319,18

2499 56050356 Cistolitotomia transcistoscopica 3 159,60

2500 56050364 Cistolitotripsia externa por onda de choque (SESSAO inicial) 4 289,24

2501 56050372 Cistolitotripsia externa por onda de choque (outras sessões) 4 247,23

2502 56050380 Cistolitotripsia percutânea mecânica 1 4 338,68


80

2503 56050399 Cistolitotripsia percutânea por onda de choque 1 4 307,15

2504 56050402 Cistolitotripsia transcistoscopica mecânica 1 4 216,32

2505 56050410 Cistolitotripsia transcistoscopica por onda de choque 1 4 249,89

2506 56050429 Incontinencia urinaria - tratamento endoscopico 1 4 200,85

2507 56050437 Polipo vesicais - resseccao cirurgica 1 3 187,40

2508 56050445 Vesicostomia cutânea 1 4 102,21

2509 56050453 Cistectomia radical (inclui próstata ou útero) 2 6 805,92

2510 56050461 Cistectomia radical laparoscópica (inclui próstata ou útero) 2 7 1.328,48

2511 56060009 URETRA

2512 56060017 abscesso periuretral - tratamento cirurgico 1 47,54

2513 56060025 Biopsia endoscopica 1 117,21

2514 56060033 Corpo estranho ou calculo - extracao cirurgica 1 139,18

2515 56060041 Corpo estranho ou calculo - extracao endoscopica 1 139,18

2516 56060050 Diverticulo uretral - tratamento cirurgico 1 2 185,57

2517 56060068 Eletrocoagulacao endoscopica 1 2 117,21

2518 56060076 Esfincterotomia 1 2 110,40

2519 56060092 Fistula uretro-cutânea - correcao cirurgica 1 2 255,15

2520 56060106 Fistula uretro-vaginal - correcao cirurgica 1 3 323,71

2521 56060114 Fistula uretro-retal - correcao cirurgica 1 4 442,58

2522 56060130 Meatotomia uretral 1 55,67

2523 56060149 Meatoplastia (retalho cutâneo) 1 2 139,18

2524 56060157 Neouretra proximal (cistouretroplastia) 2 4 493,83

2525 56060165 Resseccao de corda 1 1 110,36

2526 56060173 Resseccao de caruncula 1 69,59

2527 56060181 Resseccao de prolapso ou mucosa 1 59,43

2528 56060190 Resseccao de valvula uretral posterior 1 3 316,96

2529 56060203 Uretrotomia 1 1 144,74

2530 56060211 Uretrotomia externa para retirada de calculo ou corpo estranho 1 1 118,86

2531 56060220 Uretrotomia interna 1 1 144,30

2532 56060238 Uretroplastia anterior 1 2 324,76

2533 56060246 Uretroplastia posterior 2 2 440,74

2534 56060254 Tumor uretral - excisao 1 3 233,57

2535 56060262 Uretromia interna com protese para estenose 1 3 159,60

2536 56070004 PROSTATA E VESICULA SEMINAIS

2537 56070012 abscesso de prostata - drenagem 1 2 200,82

2538 56070020 Biopsia 1 100,10

2539 56070039 Prostatectomia a ceu aberto 2 4 440,74

2540 56070047 Prostatavesiculectomia radical 2 6 674,76

2541 56070055 Resseccao endoscopica da prostata 1 5 487,17

2542 56070063 Hipertrofia prostatica - implante de protese 1 3 102,21

2543 56070071 Hipertrofia prostatica - tratamento por diatemia 3 37,89

2544 56070080 Hipertrofia prostatica - tratamento por dilatacao 1 3 40,80

2545 56070098 Hemorragia da loja prostatica 1 4 157,82

2546 56070101 Hemorragia da loja prostatica - hemostasia endoscopica 1 4 268,79

2547 56070110 Prostatavesiculectomia radical laparoscópica 2 7 839,95

2548 56080000 BOLSA ESCROTAL

2549 56080018 Biopsia 0 29,42

2550 56080026 Drenagem de abscesso 0 48,47

2551 56080034 Exerese de cisto 0 69,59

2552 56080042 Plastica 1 3 331,09

2553 56080050 Resseccao parcial 1 2 185,57

2554 56090005 TESTICULO

2555 56090013 Biopsia - uni lateral 1 1 59,43

2556 56090021 Biopsia - bilateral 1 1 107,69

2557 56090030 Hidrocele unilateral - correcao cirurgica 1 2 107,69


81

2558 56090048 Hidrocele bilateral - correcao cirurgica 1 2 128,76

2559 56090056 Implante de protese bilateral 1 2 131,69

2560 56090064 Orquiectomia - unilateral 1 2 139,18

2561 56090072 Orquiectomia - bilateral 1 2 163,04

2562 56090080 Orquidopexia - unilateral 1 3 255,15

2563 56090099 Orquidopexia - bilateral 1 4 285,33

2564 56090102 Puncao vaginal 0 43,07

2565 56090110 Reparacao plastica (trauma) 1 3 277,34

2566 56090129 Torcao do testiculo - cura cirurgica 1 3 324,76

2567 56090137 Varicocele unilateral - correcao cirurgica 1 2 139,18

2568 56090145 Varicocele bilateral - correcao cirurgica 1 2 203,81

2569 56090153 Hidrocele - escleroterapia 2 15,81

2570 56100000 EPIDIDIMO

2571 56100019 Biopsia de epididimo 1 0 47,54

2572 56100027 Drenagem de abscesso 55,67

2573 56100035 Epididimectomia - uni lateral 1 2 133,46

2574 56100043 Epididimectomia - bilateral 1 3 200,20

2575 56100051 Exerese de cisto - unilateral 1 1 100,80

2576 56100060 Exerese de cisto - bilateral 1 2 147,16

2577 56100078 Epididimovasoplastia - unilateral 1 3 288,24

2578 56100086 Epididimovasoplastia - bilateral 1 4 331,09

2579 56110006 CORDAO ESPERMATICO

2580 56110014 Biopsia unilateral de cordao 1 1 44,14

2581 56110022 Biopsia bilateral de cordao 1 1 55,18

2582 56110030 Espermatocelectomia unilateral 1 1 94,24

2583 56110049 Espermatocelectomia bilateral 1 2 147,16

2584 56110057 Exploracao cirurgica do deferente uni lateral 1 1 100,80

2585 56110065 Exploracao cirurgica do deferente bilateral 1 2 147,16

2586 56110073 Puncao exploradora do deferente unilateral 0 59,43

2587 56110081 Puncao exploradora do deferente bilateral 86,15

2588 56110090 Vasostomia 1 1 55,18

2589 56110103 Vasectomia unilateral 1 1 94,24

2590 56110111 Vasectomia bilateral 1 1 357,79

2591 56120001 PENIS

2592 56120010 Amputacao parcial 1 2 201,68

2593 56120028 Amputacao total 1 4 277,34

2594 56120036 Biopsia 0 42,94

2595 56120044 Doenca de Peyrone - tratamento cirurgico 1 3 324,76

2596 56120052 Epispadia sem incontinencia - tratamento cirurgico 1 4 293,35

2597 56120060 Epispadia com incontinencia - tratamento cirurgico 2 4 409,60

2598 56120079 Emasculacao 2 3 348,37

2599 56120087 Eletrocoagulacao de lesões cutâneas 0 46,87

2600 56120095 Fratura do penis - tratamento cirurgico 1 3 214,88

2601 56120109 Hipospadia - primeiro tempo 1 3 173,45

2602 56120117 Hipospadia - segundo tempo 1 3 324,76

2603 56120125 Hipospadia em um so tempo 1 4 440,74

2604 56120133 Incisao de prepucio 1 42,94

2605 56120141 Implante de protese 1 4 233,57

2606 56120150 Plastica do freio balamo-prepucial 1 1 55,67

2607 56120168 Postectomia 1 2 99,06

2608 56120176 Priapismo - tratamento cirurgico 1 3 324,76

2609 56120184 Plastica de corpo cavernoso 1 2 236,15

2610 56120192 Plastica - retalho cutâneo à distância 1 4 379,05

2611 56120206 Implante de protese inflavel 1 4 221,47

2612 56120214 Implante de protese nao inflavel 1 4 174,01


82

2613 56120222 Revascularizacao peniana 2 5 596,31

2614 56130007 LINFaTICOS

2615 56130015 Linfadenectomia inguinal ou iliaca 1 4 379,05

2616 56130023 Linfadenectomia retroperitoneal 2 6 637,07

2617 56130031 Linfadenectomia pelvica 2 4 563,08

2618 56130040 Linfadenectomia mediastinal 2 6 566,76

2619 56130058 Marsupialização de linfocele 1 4 382,72

2620 56130066 Marsupialização laparoscópica de linfocele 1 5 570,40

2621 56130074 Linfadenectomia mediastinal por vídeo 2 6 734,53

2622 56130082 Linfadenectomia pélvica laparoscópica 1 5 734,53

2623 56130090 Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica 1 7 839,13

201609F edital credenciamento RMBH medicos especialista · credenciamento de profissionais MÉDICOS...

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