OFICIAL · 2016. 1. 25. · Atos do Executivo [email protected] OFICIAL ANO XXIX PORTO...

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OFICIALANO XXIX PORTO VELHO, QUINTA - FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 N°13 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................02Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.Secretaria do Estado de Saúde.................26Secretaria de Estado de Educação...........42Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..43Sec. de Estado de Justiça..........................Defensoria Pública ......................................48Secretaria de Estado de Finanças............48Sec. de Assistência Social...........................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.............................50Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.52Departamento de Estradas de Rodagem.Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ...........Prefeituras Municipais do Interior ...........54Camaras Municipais do Interior.................60Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................6.0

DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta no Ofício nº 2100/2015-GAB-PGJ, de 11/12/2015.

R E S O L V E :

Prorrogar a cedência, a contar de 01 de Janeiro de 2016, com ônus para o Ministério Público doEstado de Rondônia, até 31 de dezembro de 2016, da servidora ANE CRISTINA MOTA FORTEMONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico do Registro do Comércio, Matrícula nº 200482, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de Dezembro de 2015, 128ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

VLADMIR OLIANIPresidente/JUCER


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta no Ofício nº 4326/GAB/DER/RO, de 09/12/2015.

R E S O L V E :

Prorrogar a cedência, a contar de 01 de Janeiro de 2016, com ônus para Departamento Estadual deEstradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, até 31 de dezembro de 2016, do servidorNICOLAS DE SOUZA CARVALHO, Técnico do Registro do Comércio, Matrícula nº 200443, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de Dezembro de 2015, 128ª da República.


VLADMIR OLIANIPresidente/JUCER


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,Inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta no Ofício nº 3400/2015-SEGG, de 07/12/2015 e 747/GP, de 30/11/2015.

R E S O L V E:

PRORROGAR A CEDÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2016, sem ônus para o Poder ExecutivoEstadual, até 31 de dezembro de 2016, do servidor NELSON JÚNIOR GOMES DE SOUZA, ocupante docargo de Técnico em Previdência, matrícula nº 300050745, pertencente ao Quadro de Pessoal do Institutode Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades naAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de dezembro de 2015, 128º da República.


MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

GOVERNADORIA

http://www.diof.ro.gov.brmailto:[email protected]

Porto Velho, 21.01.20162 DOE N° 13

PORTARIA Nº 384 /SEGEP DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Gestor, Fiscal e Membros da Comissão encarregadapara fiscalizar, certificar e emitir Termo de Recebimento de Serviços, com obser-vância da legislação vigente, em conformidade com o Contrato de nº. 261/PGE-2015, desta Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas.

Gestor do Contrato:Klebson Luiz Lavor e SilvaCoordenador Administrativo Financeiro/SEGEP Matrícula nº. 300017466

Fiscal do Contrato:Marcos Renan de Souza Morais Matrícula nº 300007846

Membros da Comissão:Sirley Pereira de Vargas Pinto Matrícula nº 30010336.Elita Rocha Pinto Matrícula nº 300131016Zelinda Maria dos Sant Abdalla Rebouças Matrícula nº 300058608

Art. 2º Ao Gestor cabe atuar como representante responsável pelosatos de gestão do ref er ido con t rato, que cons ta do Pr ocesso nº2201.01872-0000/2015.

Art. 3º O fiscal será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamentoe a execução dos serviços prestados, e proceder aos devidos registros. Asdecisões e providências que ultrapassarem a sua competência deverão serencaminhadas a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidasconvenientes.

Art. 4º - É competência da Comissão, acompanhar, averiguar, emitir relatóri-os e documentos que subsidiem a correta prestação dos serviços contratados.

Art. 5º - Na ausência e impedimentos dos mesmos, ficará responsável porcertificar e emitir relatório conforme descrito no art. 1º, o servidor Marcos Antô-nio dos Santos Marques, Matrícula nº 30008520.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindoseus efeitos legais à data de assinatura do contrato acima especificado, comvalidade até o término da vigência contratual e de sua garantia quando houver, ououtra decisão da autoridade competente.

Publique-se, Cumpra-se, Dê Ciência.Helena da Costa Bezerra

Superintendente/SEGEP Mat.300130643

PORTARIA N.257/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decreto de6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015.

Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n.01-2201.06851-0000/2015

R E S O L V E:

Efetuar a Progressão Funcional por Antiguidade à servidora abaixo descrita,em cumprimento a Sentença Judicial da 1ª Vara do Juizado Especial da FazendaPública do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

HELENA DA COSTA BEZERRA Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas

NOME MATRÍCULA CARGO REFERÊNCIA PERÍODO EF.FINANC. ELIZANGELA FONSECA DA SILVA 300022511

AUX. SERV. DE SAÚDE 109

22.09.2010 a 21.09.2012 22.10.2012

PORTARIA N.0359 /NCSR/SEGEP/SEPOG DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015.

Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n.01-2201.00230-0000/2016,

R E S O L V E:

Efetuar a Progressão Funcional da servidora abaixo relacionada, emcumprimento a Sentença Judicial da 1ª Vara do Juizado Especial da FazendaPública do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 320/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, considerando o Proces-so n. 01-2201.00265-0000/2016,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do anexo destaPortaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n.67, de 09 de dezembrode 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994.


PORTARIA N. 319/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, considerando o Proces-so n. 01-1420.02063-0001/2015.

R E S O L V E: Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos

11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n.67, de 09 de dezembro de 1992, regulamenta-do pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994, ao servidor:

NOME: ANA CLEA OLIVEIRA FREIREMATRÍCULA: 300001930 CARGO: AGENTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVAPERÍODO: 01/10/2013 a 30/09/2015 REFERÊNCIA: 13EFEITO FINANCEIRO: 01/10/2015 LOTAÇÃO: DER


NOME MATRÍCULA CARGO CLASSE REF.

PERÍODO EF.FINANC.

LEILA MARIA AMORIM SOARES 300009148

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A

14 01.07.2009 a 30.06.2011 01.07.2011

15 01.07.2011 a 30.06.2013 01.07.2013

ANEXO DA PORTARIA N. 320/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 19 DE JANEIRO DE 2016

LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA CARGO REF. PERÍODO EFEITO FINANCEIRO

DER JANE MARY INÁCIO 300016151 AGENTE ATIV. ADMINISTRATIVA 14 01/10/2013 a 30/09/2015 01/10/2015

DER JESUS ALMEIDA DA SILVA 300015679 AGENTE ATIV. ADMINISTRATIVA 14 01/10/2013 a 30/09/2015 01/10/2015

DER JOSÉ RAIMUNDO R. ORFANIDES 300001791 AUXILIAR ATIV. ADMINISTRATIVA 17 01/10/2013 a 30/09/2015 01/10/2015

DER MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PADRE 300015085 ADMINISTRADOR 15 01/10/2012 a 30/09/2014 01/10/2014

DER MARLENE BARROS 300043986 AGENTE ATIV. ADMINISTRATIVA 15 01/10/2013 a 30/09/2015 01/10/2015

DER WALDEMIZIA RODRIGUES DO N. ARAÚJO 300009490 AGENTE ATIV. ADMINISTRATIVA 14 01/10/2013 a 30/09/2015 01/10/2015

Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão

Porto Velho 21.01.2016DOE N° 13 3


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decreto de6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015,

Considerando os processos n. 01-1712-00035-0000/2016.

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 5ºe 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOE n.4966,de 22 de abril de 2002, ao servidor:




Considerando os processos n. 01-1712-08446-0000/2015.

R E S O L V E:Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 5º

e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOE n.4966,de 22 de abril de 2002, a servidora:

NOME: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTAMATRÍCULA: 300001769 CARGO: AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVAPERÍODO: 07.06.2013 a 06.06.2015EFEITO FINANCEIRO: 07.06.2015 REFERÊNCIA: 117


PORTARIA N.383/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 19 DE JANEIRO DE 2016..


Considerando o processo n. 01-1712-02259-0000/2015.

R E S O L V E:Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 5º

e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOE n.4966,de 22 de abril de 2002, ao servidor:

NOME: NEZIO MOREIRA DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 300006765 CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDEPERÍODO: 01/11/2012 a 31/10/2014 REFERÊNCIA: 316EFEITO FINANCEIRO: 01/11/2013 LOTAÇÃO:SESAU

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas




R E S O L V E:Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos

5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOEn.4966, de 22 de abril de 2002, ao servidor:

NOME: ADENILSON GUDE BUTZEKEMATRÍCULA: 300062454 CARGO:TECNICO EM ENFERMAGEMPERÍODO: 20/10/2011 a 19/10/2013 REFERÊNCIA: 305EFEITO FINANCEIRO: 20/10/2013 LOTAÇÃO:SESAU



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no usode suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julhode 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31,Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015,


R E S O L V E: Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Arti-

gos 5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada noDOE n.4966, de 22 de abril de 2002, ao servidor:

NOME: NAIR LEMOS JESUS MOLLULOMATRÍCULA: 300017132 CARGO:AUXILIA DE SERVIÇOS GERAISPERÍODO: 03/07/2012 a 02/07/2014 REFERÊNCIA: 313EFEITO FINANCEIRO: 03/07/2014 LOTAÇÃO:SESAU



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no usode suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julhode 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31,Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015,


R E S O L V E: Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos

5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOEn.4966, de 22 de abril de 2002, à servidora:



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015.

Considerando o Processo n. 1103-00014/2014,

R E S O L V E:Conceder Progressão Funcional, com base nos Artigos 11 a 13 do Capí-

tulo VII, da Lei n. 67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreton. 6540 de 30 de setembro de 1994, LC n. 529/2009 e LC n.808 de 23.12.2014:

NOME: EVANDRO CRONEMBERGER BRITOMATRÍCULA: 300093720 CARGO: ARQUITETO URBANISTA LOTAÇÃO:SESAU/AGEVISA

PERÍODO CLASSE / REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO09.11.2009 a 08.11.2011 1ª Classe / Referência B 09.11.201109.11.2011 a 08.11.2013 1ª Classe / Referência C 09.11.201309.11.2013 a 08.11.2015 1ª Classe / Referência D 09.11.2015


NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO REFERÊNCIA REFERÊNCIA EFEITO

FINANCEIRO

FABIO PEREIRA DA SILVA 300063351

AGENTE ATIV. ADMINISTRATIVA

06/01/2012 a 05/01/2014

105 06/01/2014

06/01/2014 a 05/01/2016 106

06/01/2016

NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO REFERÊNCIA

REFERÊNCIA PRISCILA MENDES E SILVA 300099801 PSICÓLOGO 05/07/2010 a 04/07/2012

102

05/07/2012 a 04/07/2014 103


PORTARIA Nº 811/GARH/GAB/IPERON DE 28 DEDEZEMBRO DE 2015.

Conceder férias.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA no uso de suas atribuições que lheconfere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no De-creto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamenteo Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor da Resolução Normativanº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada noDOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor da Portaria 722/GARH/GAB/IPERON de 27/11/2015 publicada no DOE 2832de 30/11/2015.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER f ér ias a servidoraMARILENA MARCOLINO DE SOUZA, matrícula300036393, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Estado de Rondônia - IPERON,concernente ao período de 05/01 a 03/02/2016,referente ao exercício de 2016.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 015/GARH/GAB/IPERONDE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Suspender férias.




Considerando o teor da Portaria 722/GARH/GAB/IPERON de 27/11/2015 publicada no DOE 2832de 30/11/2015;

Considerando o teor do Memorando 158/PGE/IPERON de 21/12/2015.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER as férias do servidorROGER NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupantedo cargo de Procurador do Estado de Rondônia,atualmente exercendo suas funções no Institutode previdência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia - IPERON, matricula 300125947,referente ao 1º período do exercício de 2016,concernente ao período de 05 a 24/01/2016, porinteresse da Administração Pública.




Suspender férias.





Considerando o teor do Memorando 158/DAF/IPERON de 28/12/2015.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER as férias do servidorAIRTON MENDES VERAS, ocupante do cargo deAnalista em Previdência, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON, matrícula 300037376, período de 15/01 a03/02/2016, referente ao exercício de 2015, porinteresse da Administração Pública.




Alterar férias.





Considerando o teor do Memorando 027/BE-NEFÍCIO/GEPREV/IPERON de 21/12/2015.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a fruição de fér ias daservidora MARIA DE LOURDES FEITOSA ,ocupante do cargo de Técnico em Previdência,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo doInstituto de Previdência dos Servidores Públicosdo Estado de Rondônia - IPERON, matrícula300034439, referente ao exercício de 2016, de05/01 a 03/02/2016 para 02 a 31/05/2016.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 019/GARH/GAB/IPERON DE 13 DEJANEIRO DE 2016.

Suspender férias.





Considerando o teor do Memorando 060/GEFIN/IPERON de 30/12/2015.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER as férias da servidoraMARILENE SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargode Técnico em Previdência, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON, matrícula 300034172, período de 05 a24/01/2016, referente ao exercício de 2016, porinteresse da Administração pública.




Suspender férias.





Considerando o teor do Memorando 026/DITEC/IPERON de 30/12/2015.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER as férias da servidora JANEMARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, ocupantedo cargo de Analista em Previdência, pertencenteao Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia - IPERON, matrícula 300034131,período de 05 a 24/01/2016, referente ao exercíciode 2016, por interesse da Administração pública.



IPERON



Suspender férias.





Considerando o teor do Memorando 232/GAB/IPERON de 28/12/2015.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER as férias do servidorRONEY DA SILVA COSTA, ocupante do cargo deTécnico em Previdência, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON, matrícula 300034175, período de 05/01 a03/02/2016, referente ao exercício de 2016, porinteresse da Administração pública.

Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA


SUPEL

Aviso de Licitação

Superintendência Estadual De Compras eLicitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 626/2015/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Total por Lote.Exclusiva para microempresas, empresas depequeno porte e equiparados a ME/EPP.Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00212-00/2015/FITHA/DER/RO. Objeto: Registro de preçopara fu turas e eventuais aquisições deagregados a serem utilizados para confecçãode capas asf ált icas, para execução dosserviços de recapeamento em CBUQ e TSD, nomunicípio de Cujubim, com extensão total de4.500,0m. , conforme especificações do Termode Referência. Valor Estimado: R$ 139.974,42.Data de Aber tura: 02 /02/2016, às10h00min (horár io de Brasí l ia) . EndereçoEletrônico: www.comprasnet .gov.br.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h30min às 13h30min (horár io deRondônia), de segunda a sexta-feira, na Sededa SUPEL, ou, gratui tamente no endereçoeletrônico www.rondonia.ro.gov.br /supel.Outras informações através do telefone: +55(69) 3216-5365/5144.

Porto Velho/RO, 19 de janeiro de 2016.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIORPregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Aviso de LicitaçãoSuperintendência Estadual De Compras e Licita-ções PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 625/2015/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Total por Item.Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00213-0000/2015/FITHA/RO. Objeto: Registro de preço parafuturas e eventuais aquisições de Mater iaisAsfálticos a serem utilizados para confecção decapas asfálticas, para execução dos serviços derecapeamento em CBUQ e TSD, no município deCujubim, com extensão total de 4.500,0m. , con-forme especificações do Termo de Referência.Valor Estimado: R$ 400.658.36 (quatrocentos edez mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trintae seis centavos). Data de Abertura: 02/02/2016,às 10h00min(horário de Brasília). Endereço Ele-trônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDA-DE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30minàs 13h30min (horário de Rondônia), de segunda asexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamenteno endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone:+55 (69) 3216-5365/5144.Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2016.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIORPregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Aviso de LicitaçãoSuperintendência Estadual De Compras e Licita-ções PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 627/2015/SUPEL/RO. do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, , ProcessoAdministrat ivo: Nº. 01.1511.00023-00/2015/FUNRESPOL. Objeto: Aquisição de Material Per-manente (Câmara de Fumigação de cianoacrilato,Defumigador,etc..) para atender ao Laboratório deperícia papiloscópica de Colorado do Oeste/RO,conforme especificações do Termo de Referencia– ANEXO I DO EDITAL Valor Est imado: R$38.602,00. Data de Abertura: 03/02/2016, às10h00min(horário de Brasília). Endereço Eletrôni-co: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADEDO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às13h30min (horário de Rondônia), de segunda asexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamenteno endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone:(69) 3216-5365/5144.

Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2016.VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃOA Superintendência Estadual deCompras e LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2016/ÔMEGA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item, comparticipação exclusiva para ME/EPP e equiparados.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712-06461-0000/2015/SESAUOBJETO: Aquisição de máquina fotográfica digi-tal, visando atender à Gerência de Comunicação- GECOM, da Secretaria de Estado da Saúde deRondônia - SESAU/RO, conforme especificaçãocompleta do Termo de Referência – Anexo I des-te Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 10.6661,26. Datade Abertura: 03/02/2016 às 10h00min (horáriode Brasí l ia - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasnet.gov.br UASG SUPEL 925373.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h30min às 13h30min (Horário de Rondônia)de segunda a sexta-feira, na sede da SUPEL, ougratuitamente nos endereços eletrônicoswww.comprasnet.gov.br ewww.rondonia.ro.gov.br. Outras informaçõesatravés do telefone: (69) 3216-5318. Porto Velho- RO, 19 de Janeiro 2016.

MARIA DO CARMO DO PRADOPregoeira da SUPEL/RO

Aviso de LicitaçãoEXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE - EPPSuperintendência Estadual De Compras e Licita-çõesPregão Eletrônico Nº. 02/2016/ALFA/SUPEL /RO.Tipo MENOR PREÇO POR ITEMProcesso Administrativo: 01.1401.02448-00/2015/SEFIN/RO.Objeto: Registro de Preço para contratação deempresa especializada na prestação de serviçosde impressões gráficas e comercialização/confec-ção de dispositivo portátil de armazenamento, for-mato “pen card” personalizado, para atender asnecessidades da SEFIN, conforme especificaçõescompletas constantes no Termo de Referência -Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$: 29.877,95.Data de Abertura: 02/02/2016 ás 10h00min (horá-rio de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DOEDITAL: consulta e retirada das 07h: 30min. às13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda asexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamenteno endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone:(0XX) 69.3216-5366.Porto Velho/RO, 20 de Janeiro de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira/ALFA/SUPEL-RO

Mat. 300110987

Aviso De LicitaçãoSuperintendência Estadual DeCompras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 673/2015/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço por LoteProcesso Administrativo: 01.1712.05554-0000/2015Objeto: Registro de preços para futura e eventualaquisição de Material de consumo hospitalar comdisponibilização de equipamentos em regime decomodato,necessários para atender a demanda decirurgias cardiológicas do Hospital de Base Dr. AryPinheiro – HBAP/SESAU/RO, por um período de 12(doze) meses, a pedido da SESAU – RO. ValorEstimado: R$ 6.484.566,20 Data de Abertura: 04/02/2016 ÀS 10h00min (horário de Brasília - DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (horár io deRondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede daSUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br. Outras informações atra-vés do telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2016.

NILSEIA KETESPregoeira equipe SIGMA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2015/SUPEL/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Nº.01.1420.02065-0001/2015/DER/ROOBJETO: Registro de Preços para futuras e even-tuais aquisições de materiais necessários nacomplementação da Pavimentação, drenagem elaje de transição nas cabeceiras das Pontes doRio Urupá e Rio Machado, do Anel Rodoviário de JiParaná/RO, para atender as necessidades desteDER-RO. O Pregoeiro designado pela Portaria nº045, publicada em 08 de setembro de 2015, tornapúblico aos interessados, e em especial às em-presas que retiraram o Edital de Licitação, que o

http://www.comprasnet.gov.br.http://www.rondonia.ro.gov.br/http://www.comprasnet.gov.br.http://www.rondonia.ro.gov.br/http://www.comprasnet.gov.brhttp://www.comprasnet.gov.brhttp://www.rondonia.ro.gov.br.http://www.comprasnet.gov.brhttp://www.rondonia.ro.gov.br/http://www.comprasnet.gov.br.http://www.supel.ro.gov.br.


certame lici tatór io em epígrafe encontra-seSUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista pedidos deEsclarecimentos onde são quest ionadas asespecificações técnicas do objeto ora licitado, nosquais foram encaminhados para a Pasta Gestora.Publique-se.

Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2016.VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro Equipe ZETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 647/2015/SIGMA/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.06632-00/2015OBJETO: Registro de preços para futura e even-tual contratação de empresa especializada em ins-talação de vidros com fornecimento de material,visando atender as necessidades das unidadeshospitalares da SESAU/RO.A Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções - RO torna público aos interessados e emespecial às empresas que retiraram o Edital dalicitação em epígrafe, que o certame licitatório estáSUSPENSO “SINE DIE”, considerando ofício nº 214/2016/GAB/SUGESP da Superintendência de Ges-tão de Gastos Públicos e Administrativos –SUGESP. Tão logo haja nova deliberação, fixare-mos nova data e horário para a sessão inauguraldo certame licitatório. Publique-se no sistemaComprasnet e nos meios legais.

Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2016.

NILSEIA KETESPregoeira SIGMA/SUPEL/RO

AVISO DE ERRATA 01Super intendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/ROProcesso: 01.1712.06870-00/2015/SESAUPREGÃO ELETRÔNICO N°: 656/2015/SUPEL/RO.OBJETO: Registro de preços para futura eeventual aquisição de Mater ial Permanente(Equipamentos de Lavander ia Hospitalar)visando atender as necessidades do ComplexoHospitalar Regional de Cacoal por um períodode 12(doze) meses, conforme especif icaçãocompleta do Termo de Referência – Anexo I desteEdital, sendo todos os itens de part icipaçãoexclusiva para ME/EPP – benefício Tipo I. ASuper in tendência Estadual de Compras eLici tações – SUPEL, através da Pregoeiranomeada na Portaria nº 043/GAB/SUPEL, de06.08.2015, publicada no DOE nº 2774, de02.09.2015, vem neste ato informar aosinteressados e, em especial, às empresas queirão participar desta l icitação, que a data deabertura foi alterada, conforme ERRATA cujointeiro teor foi publicado e pode ser consultadanos sites www.comprasnet.gov.br ewww.supel.ro.gov.br. F ica reaberto o prazoinicialmente estabelecido e reagendada a sessãode abertura para o dia 02/02/2016 às 10h15min(horário de Brasí lia – DF), endereço site delic itações www.comprasnet.gov.br.

Porto Velho - RO, 19 de janeiro de 2016.

MARIA DO CARMO DO PRADOPregoeira - SUPEL/RO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1732.00064-00/2013

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados, e emespecial às empresas detentoras da Ata de Registro de Preços Nº 16/2015, que conforme disposto noartigo 15, §1º, do Decreto Estadual nº 18.340/2013, bem como, no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, de acordo com justificativa fundamentada e parecer jurídico anexado nos autos do processoadministrativo nº 1732.00064-00/2013, foi efetuado aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativosregistrados na Ata de Registro de Preços em epígrafe publicada no DOE de 13.02.2015.A vigência deste aditivo será de acordo com a vigência da Ata de Registro de Preços nº 16/2015

O percentual aditivado será efetuado de forma proporcional no quantitativo de todos os itens estimadospelo órgão participante da referida ata.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.Porto Velho/RO, 19 de janeiro de 2016.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS Diretora Executiva /SUPEL

TEM ESPECIFICAÇÃOQuantidade Registrada Inicialmente

Percentual Aditivado

Quantidade Registrada +

Aditivo

0001 ALHO BRANCO, DE 1ª QUALIDADE PORTO VELHO 80 25,00 % 100

0002 AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM C/ 400 G. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0003 AÇUCAR CRISTALIZADO, PACOTE C/ 02 KG 2880 25,00 % 3600

0004 ARROZ BRANCO, TIPO I, PCT C/ 5 KG. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0005 BISCOITO DE LEITE, TIPO ROSQUINHA PCT C/ 400G 1800 25,00 % 2250

0006BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, EMBALAGEM C/ 400G PORTO VELHO 1800 25,00 % 2250

0007 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, EMBALAGEM C/ 400G PORTO VELHO 1800 25,00 % 2250

0008 BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM C/ 400G. PORTO VELHO 1800 25,00 % 2250

0009 BISCOITO SALGADO PIT STOP C/ 100G. PORTO VELHO 2000 25,00 % 2500

0010 BISCOITO DOCE PIT STOP C/ 100G 2000 25,00 % 2500

0011 BISCOITO RECHEADO C/ 100G SABOR CHOCOLATE. PORTO VELHO 1500 25,00 % 1875

0012 BISCOITO RECHEADO C/ 100G SABOR MORANGO. PORTO VELHO 1500 25,00 % 1875

0013 BISCOITO RECHEADO C/ 100G SABOR ABACAXI. PORTO VELHO 1500 25,00 % 1875

0014 CREME DE LEITE, EMBALAGEM C/ 200. PORTO VELHO 800 25,00 % 1000

0015 CANELA EM PÓ, PCT C/ 100G. PORTO VELHO 150 24,67 % 187

SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Gerado em 20/01/2016 09:47:05 Página 1

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL

Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 16/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FHEMERON

http://www.supel.ro.gov.br.http://www.comprasnet.gov.br.





Aditivo

0016

CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª S/ OSSO E S/ GORDURA, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

1440 25,00 % 1800

0017

CARNE BOVINA ALCATRA DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

600 25,00 % 750

0018

CAFÉ EMPACOTADO A VÁCUO C/ 500G, COM LAUDO DE QUALIDADE SANITÁRIA EMITIDO POR LABORATÓRIO DA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE, CREDENCIADO PELO MS/ANVISA). PORTO VELHO

960 25,00 % 1200

0019 ERVILHA EM CONSERVA, LATA C/ 200G. PORTO VELHO 800 25,00 % 1000

0020 EXTRATO DE TOMATE, EMBALEGEM C/ 370G. PORTO VELHO 800 25,00 % 1000

0021 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, PCT C/ 1 KG. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0022 FERMENTO EM PÓ PARA BOLO EMBALAGEM C/ 100G. PORTO VELHO 150 24,67 % 187

0023 FEIJÃO TIPO I, EMBALAGEM C/ 1000G. PORTO VELHO 400 25,00 % 500

0024

FRANGO ABATIDO INTEIRO, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

600 25,00 % 750

0025 LEITE EM PÓ , INTEGRAL PCT C/ 400G. PORTO VELHO 800 25,00 % 1000

0026 LEITE UHT, INTEGRAL CX C/ 12 LITROS. PORTO VELHO 8000 25,00 % 10000

0027 MAIONESE, EMBALAGEM C/ 500G. PORTO VELHO 400 25,00 % 500



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0028 MARGARINA C/ SAL, POTE C/ 500G. PORTO VELHO 300 25,00 % 375

0029 MANTEIGA POTE C/ 500G. PORTO VELHO 500 25,00 % 625

0030 MILHO VERDE EM CONSERVA LATA C/ 200G. PORTO VELHO 800 25,00 % 1000

0031 MILHO BRANCO PARA CONJICA, PCT C/ 500G. PORTO VELHO 400 25,00 % 500

0032 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PCT C/ 500G. PORTO VELHO 300 25,00 % 375

0033 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA TIPO I PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0034

OVO DE GALINHA BRANCO, CLASSE A, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

100 25,00 % 125

0035

PRESUNTO DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

800 25,00 % 1000

0036

QUEIJO TIPO MUSSARELA, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

800 25,00 % 1000

0037 SARDINHA EM LATA C/ 130G. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0038

SALSICHA DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

800 25,00 % 1000

0039 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR CAJÚ. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0040 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR GOIABA. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0041 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR LARANJA. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0042 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR UVA. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0043 SUCO DE FRUTA, EMBALGEM C/ 1 LT NÉCTAR DE CAJÚ. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0044 SUCO DE FRUTA, EMBALGEM C/ 1 LT NÉCTAR DE GOIABA. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0045 SUCO DE FRUTA, EMBALGEM C/ 1 LT NÉCTAR DE MANGA. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0046 SUCO DE FRUTA, EMBALGEM C/ 1 LT NÉCTAR DE PESSÊGO. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0047 SUCO DE FRUTA, EMBALGEM C/ 1 LT NÉCTAR DE UVA. PORTO VELHO 1000 25,00 % 1250

0048 SELETA DE LEGUMES, LATA C/ 200G. PORTO VELHO 800 25,00 % 1000

0049 TEMPERO COMPLETO SABORES VARIADOS TABLETE C/ 06 CUBOS. PORTO VELHO 200 25,00 % 250

0050 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR ACEROLA. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0051 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CAJÁ. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0052 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CUPUAÇU. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0053 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR MARACUJÁ. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0054 PÃO MASSA FINA P/ CACHORRO QUENTE C/ 50G. PORTO VELHO 1600 25,00 % 2000

0055 PÃO MASSA FINA PARA HAMBURGUE C/ 50G. PORTO VELHO 1600 25,00 % 2000

0056 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G. PORTO VELHO 1600 25,00 % 2000



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0057 PÃO DE FORMA, PCT C/ 500 G (FATIADOS). PORTO VELHO 300 25,00 % 375

0058

PEITO DE FRANGO CONGELADO S/ OSSO, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. PORTO VELHO

400 25,00 % 500

0059 VINAGRE DE ALCOOL, EMB. C/ 750 ML. PORTO VELHO 200 25,00 % 250

0060 LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM C/ 200 ML. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0061 SAL REFINADO P/ USO DOMÉSTICO, PCT C/ 1 KG. PORTO VELHO 60 25,00 % 75

0062 LEITE DE COCO TRADICIONAL, EMBALAGEM C/ 500 ML. PORTO VELHO 288 25,00 % 360

0063 IORGUTE SABORES VARIADOS, EMBALAGENS C/ 200ML. PORTO VELHO 7200 25,00 % 9000

0064 FARINHA LÁCTEA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E LEITE INTEGRAL, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 400 G. PORTO VELHO 600 25,00 % 750

0065 FOSFORO, MAÇO COM NO MINIMO 10 CAIXA. PORTO VELHO 36 25,00 % 45

0066 AÇUCAR CRISTALIZADO, PACOTE C/ 02 KG. ARIQUEMES 720 25,00 % 900

0067 AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM C/ 400 G. ARIQUEMES 120 25,00 % 150

0068 ARROZ BRANCO, TIPO I, PCT C/ 5 KG. ARIQUEMES 120 25,00 % 150

0069 BISCOITO DE LEITE, TIPO ROSQUINHA PCT C/ 400G. ARIQUEMES 240 25,00 % 300

0070 BISCOITO DE COCO, TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM C/ 400G. ARIQUEMES 240 25,00 % 300

0071 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, EMBALAGEM C/ 400G. ARIQUEMES 240 25,00 % 300



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0072 BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM C/ 400G. ARIQUEMES 240 25,00 % 300

0073 CREME DE LEITE, EMBALAGEM C/ 200. ARIQUEMES 240 25,00 % 300

0074

CAFÉ EMPACOTADO A VÁCUO C/ 500G, COM LAUDO DE QUALIDADE SANITÁRIA EMITIDO POR LABORATÓRIO DA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE, CREDENCIADO PELO MS/ANVISA). ARIQUEMES

360 25,00 % 450

0075 ERVILHA EM CONSERVA, LATA C/ 200G. ARIQUEMES 180 25,00 % 225

0076 EXTRATO DE TOMATE, EMBALEGEM C/ 370G. ARIQUEMES 180 25,00 % 225

0077 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, PCT C/ 1 KG. ARIQUEMES 120 25,00 % 150

0078 FERMENTO EM PÓ PARA BOLO EMBALAGEM C/ 100G. ARIQUEMES 120 25,00 % 150

0079 LEITE UHT, INTEGRAL CX C/ 12 LITROS. ARIQUEMES 960 25,00 % 1200

0080 MAIONESE, EMBALAGEM C/ 500G. ARIQUEMES 120 25,00 % 150

0081 MARGARINA C/ SAL, POTE C/ 500G. ARIQUEMES 180 25,00 % 225

0082 MANTEIGA POTE C/ 500G. ARIQUEMES 180 25,00 % 225

0083 MILHO VERDE EM CONSERVA LATA C/ 200G. ARIQUEMES 288 25,00 % 360

0084 MILHO BRANCO PARA CONJICA, PCT C/ 500G. ARIQUEMES 180 25,00 % 225

0085 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA TIPO I. ARIQUEMES 72 25,00 % 90

0086 SARDINHA EM LATA C/ 130G. ARIQUEMES 180 25,00 % 225



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0087 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR CAJÚ. ARIQUEMES 432 25,00 % 540

0088 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR GOIABA. ARIQUEMES 432 25,00 % 540

0089 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR LARANJA. ARIQUEMES 432 25,00 % 540

0090 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR UVA. ARIQUEMES 432 25,00 % 540

0091 SELETA DE LEGUMES, LATA C/ 200G. ARIQUEMES 240 25,00 % 300

0092 TEMPERO COMPLETO SABORES VARIADOS TABLETE C/ 06 CUBOS. ARIQUEMES 72 25,00 % 90

0093 VINAGRE DE ALCOOL, EMB. C/ 750 ML. ARIQUEMES 60 25,00 % 75

0094 LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM C/ 200 ML. ARIQUEMES 240 25,00 % 300

0095 SAL REFINADO P/ USO DOMÉSTICO, PCT C/ 1 KG. ARIQUEMES 40 25,00 % 50

0096 LEITE DE COCO TRADICIONAL, EMBALAGEM C/ 500 ML. ARIQUEMES 180 25,00 % 225

0097 FARINHA LACTEA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E LEITE INTEGRAL, EMBALAGEM C/ NO MINIMO 400G. ARIQUEMES

120 25,00 % 150

0098 CARGA DE GÁS, BOTIJÃO DE 13 KG. ARIQUEMES 24 25,00 % 30

0099

ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. ARIQUEMES

400 25,00 % 500

0100 PÃO MASSA FINA P/ CACHORRO QUENTE C/ 50G. ARIQUEMES 2000 25,00 % 2500

0101 PÃO MASSA FINA PARA HAMBURGUE C/ 50G. ARIQUEMES 2000 25,00 % 2500



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0102 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G. ARIQUEMES 1200 25,00 % 1500

0103 PÃO DE FORMA, PCT C/ 500 G (FATIADOS). ARIQUEMES 300 25,00 % 375

0104

PRESUNTO DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ARIQUEMES

200 25,00 % 250

0105

QUEIJO TIPO MUSSARELA, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ARIQUEMES

200 25,00 % 250

0106

SALSICHA DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ARIQUEMES

200 25,00 % 250

0107

CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª S/ OSSO E S/ GORDURA, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ARIQUEMES

200 25,00 % 250

0108

CARNE BOVINA ALCATRA DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ARIQUEMES

100 25,00 % 125

0109 ALHO BRANCO, DE 1ª QUALIDADE. ARIQUEMES 40 25,00 % 50

0110 FOSFORO, MAÇO COM NO MINIMO 10 CAIXA. ARIQUEMES 24 25,00 % 30

0111

OVO DE GALINHA BRANCO, CLASSE A, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ARIQUEMES

24 25,00 % 30

0112 AÇUCAR CRISTALIZADO, PACOTE C/ 02 KG. GUAJARÁ-MIRIM 720 25,00 % 900



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0113

CAFÉ EMPACOTADO A VÁCUO C/ 500G, COM LAUDO DE QUALIDADE SANITÁRIA EMITIDO POR LABORATÓRIO DA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE, CREDENCIADO PELO MS/ANVISA). GUAJARÁ-MIRIM

180 25,00 % 225

0114 LEITE UHT, INTEGRAL CX C/ 12 LITROS. GUAJARÁ-MIRIM 960 25,00 % 1200

0115 BISCOITO DE LEITE, TIPO ROSQUINHA PCT C/ 400G. GUAJARÁ-MIRIM 240 25,00 % 300

0116 BISCOITO DE COCO, TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM C/ 400G. GUAJARÁ-MIRIM 240 25,00 % 300

0117 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, EMBALAGEM C/ 400G. GUAJARÁ-MIRIM 240 25,00 % 300

0118 BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM C/ 400G. GUAJARÁ-MIRIM 240 25,00 % 300

0119 ERVILHA EM CONSERVA, LATA C/ 200G. GUAJARÁ-MIRIM 288 25,00 % 360

0120 EXTRATO DE TOMATE, EMBALEGEM C/ 270G. GUAJARÁ-MIRIM 180 25,00 % 225

0121 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, PCT C/ 1 KG. GUAJARÁ-MIRIM 120 25,00 % 150

0122 FERMENTO EM PÓ PARA BOLO EMBALAGEM C/ 100G. GUAJARÁ-MIRIM 60 25,00 % 75

0123 MANTEIGA POTE C/ 500G. GUAJARÁ-MIRIM 144 25,00 % 180

0124 MARGARINA C/ SAL, POTE C/ 500G. GUAJARÁ-MIRIM 144 25,00 % 180

0125 MILHO VERDE EM CONSERVA LATA C/ 200G. GUAJARÁ-MIRIM 288 25,00 % 360

0126 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA TIPO I. GUAJARÁ-MIRIM 100 25,00 % 125

0127 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR CAJÚ. GUAJARÁ-MIRIM 432 25,00 % 540



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0128 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR GOIABA. GUAJARÁ-MIRIM 432 25,00 % 540

0129 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR LARANJA. GUAJARÁ-MIRIM 288 25,00 % 360

0130 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR UVA. GUAJARÁ-MIRIM 288 25,00 % 360

0131 LEITE DE COCO TRADICIONAL, EMBALAGEM - 500 ML. GUAJARÁ-MIRIM 96 25,00 % 120

0132 SELETA DE LEGUMES, LATA C/ 200G. GUAJARÁ-MIRIM 180 25,00 % 225

0133 TEMPERO COMPLETO SABORES VARIADOS TABLETE C/ 06 CUBOS. GUAJARÁ-MIRIM 72 25,00 % 90

0134 VINAGRE, EMB. C/ 750 ML. GUAJARÁ-MIRIM 12 25,00 % 15

0135 LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM C/ 200 ML. GUAJARÁ-MIRIM 240 25,00 % 300

0136 SAL REFINADO P/ USO DOMÉSTICO, PCT C/ 1 KG. GUAJARÁ-MIRIM 40 25,00 % 50

0137 CREME DE LEITE, EMBALAGEM C/ 200. GUAJARÁ-MIRIM 240 25,00 % 300

0138 LEITE DE COCO TRADICIONAL, EMBALAGEM C/ 500 ML. GUAJARÁ-MIRIM 180 25,00 % 225

0139 FARINHA LÁCTEA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E LEITE INTEGRAL, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 400G. GUAJARÁ-MIRIM 120 25,00 % 150

0140 CARGA DE GÁS, BOTIJÃO DE 13 KG. GUAJARÁ-MIRIM 24 25,00 % 30

0141

ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. GUAJARA-MIRIM

400 25,00 % 500

0142 PÃO MASSA FINA P/ CACHORRO QUENTE C/ 50G GUAJARA-MIRIM 500 25,00 % 625



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0143 PÃO MASSA FINA PARA HAMBURGUER C/ 50G GUAJARA-MIRIM 500 25,00 % 625

0144 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G GUAJARA-MIRIM 200 25,00 % 250

0145 PÃO DE FORMA, PCT C/ 500 G (FATIADOS) GUAJARA-MIRIM 300 25,00 % 375

0146

PRESUNTO DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. GUAJARA-MIRIM

200 25,00 % 250

0147

QUEIJO TIPO MUSSARELA, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. GUAJARA-MIRIM

200 25,00 % 250

0148

SALSICHA DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE.

200 25,00 % 250

0149

CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª S/ OSSO E S/ GORDURA, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. GUAJARA-MIRIM

200 25,00 % 250

0150

CARNE BOVINA ALCATRA DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. GUAJARA-MIRIM

100 25,00 % 125

0151 ALHO BRANCO, DE 1ª QUALIDADE GUAJARA-MIRIM 40 25,00 % 50

0152 MAIONESE, EMBALAGEM EM SACHE C/8G GUAJARA-MIRIM 2000 25,00 % 2500

0153 CATCHUP, EMBALAGEM EM SACHE C/8G. GUAJARA-MIRIM 2000 25,00 % 2500

0154 DOCE DE GOIABA EM PASTA, EMBALAGEM C/ 500G GUAJARA-MIRIM 24 25,00 % 30



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0155 FUBA DE MILHO ESPECIAL, EMBALAGEM C/ 500G GUAJARA-MIRIM 24 25,00 % 30

0156 SARDINHA EM LATA C/ 130G GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0157 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR ACEROLA GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0158 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR TAMARINA GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0159 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR GOIABA GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0160 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CUPUAÇU GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0161 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CAJU GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0162 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR GRAVIOLA GUAJARA-MIRIM 100 25,00 % 125

0163 ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, EMBALAGEM C/ 400G GUAJARA-MIRIM 30 23,33 % 37

0164 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM C/500G GUAJARA-MIRIM 12 25,00 % 15

0165 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA TIPO I GUAJARA-MIRIM 40 25,00 % 50

0166 FOSFORO, MAÇO COM NO MINIMO 10 CAIXA GUAJARA-MIRIM 24 25,00 % 30

0167

OVO DE GALINHA BRANCO, CLASSE A, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. GUAJARA-MIRIM

24 25,00 % 30

0168 ARROZ BRANCO, TIPO I, PCT C/ 5 KG GUAJARA-MIRIM 36 25,00 % 45

0169 AÇUCAR CRISTALIZADO, PACOTE C/ 02 KG JI-PARANA 720 25,00 % 900



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0170 AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM C/ 400 G JI-PARANA 180 25,00 % 225

0171 ARROZ BRANCO, TIPO I, PCT C/ 5 KG JI-PARANA 36 25,00 % 45

0172 BISCOITO DE LEITE, TIPO ROSQUINHA PCT C/ 400G JI-PARANA 240 25,00 % 300

0173 BISCOITO DE COCO, TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM C/ 400G JI-PARANA

240 25,00 % 300

0174 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, EMBALAGEM C/ 400G JI-PARANA 240 25,00 % 300

0175 BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM C/ 400G JI-PARANA 240 25,00 % 300

0176 CREME DE LEITE, EMBALAGEM C/ 200 JI-PARANA 240 25,00 % 300

0177

CAFÉ EMPACOTADO A VÁCUO C/ 500G, COM LAUDO DE QUALIDADE SANITÁRIA EMITIDO POR LABORATÓRIO DA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE, CREDENCIADO PELO MS/ANVISA). JI-PARANA

840 25,00 % 1050

0178 ERVILHA EM CONSERVA, LATA C/ 200G JI-PARANA 140 25,00 % 175

0179 EXTRATO DE TOMATE, EMBALEGEM C/ 370G JI-PARANA 240 25,00 % 300

0180 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, PCT C/ 1 KG JI-PARANA 360 25,00 % 450

0181 FERMENTO EM PÓ PARA BOLO EMBALAGEM C/ 100G JI-PARANA 24 25,00 % 30

0182 LEITE UHT, INTEGRAL CX C/ 12 LITROS JI-PARANA 1000 25,00 % 1250

0183 MAIONESE, EMBALAGEM C/ 500G JI-PARANA 120 25,00 % 150

0184 MARGARINA C/ SAL, POTE C/ 500G JI-PARANA 120 25,00 % 150



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0185 MANTEIGA POTE C/ 500G JI-PARANA 120 25,00 % 150

0186 MILHO VERDE EM CONSERVA LATA C/ 200G JI-PARANA 240 25,00 % 300

0187 MILHO BRANCO PARA CONJICA, PCT C/ 500G JI-PARANA 180 25,00 % 225

0188 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA TIPO I JI-PARANA 60 25,00 % 75

0189 SARDINHA EM LATA C/ 130G JI-PARANA 180 25,00 % 225

0190 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR CAJÚ JI-PARANA 200 25,00 % 250

0191 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR GOIABA JI-PARANA 200 25,00 % 250

0192 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR LARANJA JI-PARANA 200 25,00 % 250

0193 SUCO DE FRUTA CONCENTRADA, GRF C/ 500ML SABOR UVA JI-PARANA 200 25,00 % 250

0194 SELETA DE LEGUMES, LATA C/ 200G JI-PARANA 300 25,00 % 375

0195 TEMPERO COMPLETO SABORES VARIADOS TABLETE C/ 06 CUBOS JI-PARANA 60 25,00 % 75

0196 VINAGRE DE ALCOOL, EMB. C/ 750 ML JI-PARNA 24 25,00 % 30

0197 LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM C/ 200 ML JI-PARANA 240 25,00 % 300

0198 SAL REFINADO P/ USO DOMÉSTICO, PCT C/ 1 KG JI-PARANA 24 25,00 % 30

0199 LEITE DE COCO TRADICIONAL, EMBALAGEM C/ 500 ML JI-PARANA 60 25,00 % 75

0200 CREME DE LEITE, EMBALAGEM C/ 200 JI-PARANA 240 25,00 % 300



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0201 FARINHA LÁCTEA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E LEITE INTEGRAL, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 400 G. JI-PARANA 180 25,00 % 225

0202 CARGA DE GÁS, BOTIJÃO DE 13 KG. JI-PARANA 24 25,00 % 30

0203

ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. JI-PARANA

400 25,00 % 500

0204 PÃO MASSA FINA P/ CACHORRO QUENTE C/ 50G JI-PARANA 2000 25,00 % 2500

0205 PÃO MASSA FINA PARA HAMBURGUER C/ 50G 2000 25,00 % 2500

0206 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G JI-PARANA 1200 25,00 % 1500

0207

PRESUNTO DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. JI-PARANA

200 25,00 % 250

0208

QUEIJO TIPO MUSSARELA, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. JI-PARANA

200 25,00 % 250

0209

SALSICHA DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. JI-PARANA

200 25,00 % 250

0210

CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª S/ OSSO E S/ GORDURA, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. JI-PARANA

200 25,00 % 250

0211

CARNE BOVINA ALCATRA DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. JI-PARANA

100 25,00 % 125



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0212 ALHO BRANCO, DE 1 QUALIDADE JI-PARANA 40 25,00 % 50

0213 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR ACEROLA 300 25,00 % 375

0214 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CAJA JI-PARANA 300 25,00 % 375

0215 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR GOIABA JI-PARANA 300 25,00 % 375

0216 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CUPUAÇU JI-PARANA 300 25,00 % 375

0217 ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, EMBALAGEM C/ 400G JI-PARANA 30 23,33 % 37

0218 FOSFORO, MAÇO COM NO MINIMO 10 CAIXA JI-PARANA 24 25,00 % 30

0219

OVO DE GALINHA BRANCO, CLASSE A, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. JI-PARANA

24 25,00 % 30

0220 AÇUCAR CRISTALIZADO, PACOTE C/ 02 KG ROLIM DE MOURA 500 25,00 % 625

0221 AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM C/ 400 G ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0222

CAFÉ EMPACOTADO A VÁCUO C/ 500G, COM LAUDO DE QUALIDADE SANITÁRIA EMITIDO POR LABORATÓRIO DA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE, CREDENCIADO PELO MS/ANVISA). ROLIM DE MOURA

300 25,00 % 375

0223 LEITE UHT, INTEGRAL CX C/ 12 LITROS ROLIM DE MOURA 1000 25,00 % 1250

0224 BISCOITO DE LEITE, TIPO ROSQUINHA PCT C/ 400G ROLIM DE MOURA 240 25,00 % 300

0225 BISCOITO DE COCO, TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM C/ 400G ROLIM DE MOURA 240 25,00 % 300



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0226 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE, EMBALAGEM C/ 400G. ROLIM DE MOURA 240 25,00 % 300

0227 BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM C/ 400G. ROLIM DE MOURA 1200 25,00 % 1500

0228 CREME DE LEITE C/ 200 ML ROLIM DE MOURA 140 25,00 % 175

0229 ERVILHA EM CONSERVA, LATA C/ 200G ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0230 EXTRATO DE TOMATE, EMBALEGEM C/ 270G ROLIM DE MOURA 300 25,00 % 375

0231 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, PCT C/ 1 KG ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0232 FERMENTO EM PÓ PARA BOLO EMBALAGEM C/ 100G ROLIM DE MOURA 60 25,00 % 75

0233 MANTEIGA POTE C/ 500G ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0234 MARGARINA C/ SAL, POTE C/ 500G ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0235 MILHO VERDE EM CONSERVA LATA C/ 200G ROLIM DE MOURA 180 25,00 % 225

0236 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA TIPO I ROLIM DE MOURA 72 25,00 % 90

0237 SARDINHA EM LATA C/ 130 GR ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0238 VINAGRE DE ALCOOL, EMB. C/ 750 ML ROLIM DE MOURA 24 25,00 % 30

0239 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR CAJÚ ROLIM DE MOURA 576 25,00 % 720

0240 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR GOIABA ROLIM DE MOURA 576 25,00 % 720

0241 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR LARANJA ROLIM DE MOURA 576 25,00 % 720



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0242 SUCO DE FRUTA, GRF C/ 500ML SABOR UVA ROLIM DE MOURA 576 25,00 % 720

0243 LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM C/ 200 ML ROLIM DE MOURA 120 25,00 % 150

0244 SELETA DE LEGUMES, LATA C/ 200G ROLIM DE MOURA 300 25,00 % 375

0245 TEMPERO COMPLETO SABORES VARIADOS TABLETE C/ 06 CUBOS ROLIM DE MOURA 40 25,00 % 50

0246 MILHO BRANCO P/ CANJICA C/ 500 GR ROLIM DE MOURA 200 25,00 % 250

0247 SAL REFINADO PARA USO DOMÉSTICO ROLIM DE MOURA 24 25,00 % 30

0248 CREME DE LEITE C/ 200 ML ROLIM DE MOURA 240 25,00 % 300

0249 FARINHA LACTEA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E LEITE INTEGRAL, EMBALAGEM C/ NO MINIMO 400G. ROLIM DE MOURA 180 25,00 % 225

0250 CARGA DE GÁS, BOTIJÃO DE 13 KG. ROLIM DE MOURA 24 25,00 % 30

0251

ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. ROLIM DE MOURA

400 25,00 % 500

0252 PÃO MASSA FINA P/ CACHORRO QUENTE C/ 50G. ROLIM DE MOURA 2000 25,00 % 2500

0253 PÃO MASSA FINA PARA HAMBURGUER C/ 50G. ROLIM DE MOURA 2000 25,00 % 2500

0254 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G. ROLIM DE MOURA 1200 25,00 % 1500

0255

PRESUNTO DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ROLIM DE MOURA

200 25,00 % 250



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0256

QUEIJO TIPO MUSSARELA, PCT C/ 1 KG, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ROLIM DE MOURA

200 25,00 % 250

0257

SALSICHA DE FRANGO, PCT C/ 1 KG, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ROLIM DE MOURA

200 25,00 % 250

0258

CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª S/ OSSO E S/ GORDURA, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ROLIM DE MOURA

200 25,00 % 250

0259

CARNE BOVINA ALCATRA DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ROLIM DE MOURA

100 25,00 % 125

0260 ALHO BRANCO, DE 1ª QUALIDADE. ROLIM DE MOURA 24 25,00 % 30

0261 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR ACEROLA. ROLIM DE MOURA 300 25,00 % 375

0262 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CAJA. ROLIM DE MOURA 300 25,00 % 375

0263 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR GOIABA. ROLIM DE MOURA 300 25,00 % 375

0264 POLPA DE FRUTA NATURAL, PCT C/ 05 KG SABOR CUPUAÇU. ROLIM DE MOURA 300 25,00 % 375

0265 ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, EMBALAGEM C/ 400G. ROLIM DE MOURA 24 25,00 % 30

0266 FUBA DE MILHO ESPECIAL, EMBALAGEM C/ 500G. ROLIM DE MOURA 36 25,00 % 45

0267 FOSFORO, MAÇO COM NO MINIMO 10 CAIXA. ROLIM DE MOURA 24 25,00 % 30



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013







Aditivo

0268

OVO DE GALINHA BRANCO, CLASSE A, COM SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL(S.I.E) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DATA DE VALIDADE. ROLIM DE MOURA

24 25,00 % 30

0269 ARROZ BRANCO, TIPO I, PCT C/ 5 KG. ROLIM DE MOURA 36 25,00 % 45



Nº DO PROCESSO: 1732.00064-00-2013



AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através daComissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portarianº. 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, comunica o público em geral,em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado daanalise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente àCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 045/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do ProcessoAdministrativo nº. 01.1712.00548-00/2015-SESAU/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “... INABILITAR a empresa: RAIAR CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA, por não apresentar qualificação técnica nos termosexigidos no item 14.3 alíneas “b” e “d” do edital, e ainda HABILITAR a empresa J SENGENHARIA EIRELI EPP por ter atendido todas as exigências previstas no editalpara essa primeira fase do certame licitatório...”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meiosde comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasúteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinadocom § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessadospara vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interporrecurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, aausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maioresinformações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 19 de janeiro de 2016

ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente Substituta da CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DASPROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 036/15/CPLO/SUPEL/RO,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1420.02854-01/2013-DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através daComissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força daPortaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, comunica o públicoem geral, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe, o resultadoda analise e julgamento da PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR a empresa conforme quadroabaixo descrito:EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃOANDRADE & VICENTE LTDA 4.132.777,71 1º

Com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, por ter cumpridotodas as exigências contidas no edital.”NOTIFIQUE-SE a empresa do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas juntoa SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, soli-cita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausênciadeste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado.Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 19 de janeiro de 2016.

ERALDA ETRA MARIA LESSAPresidente substituta da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃOSuperintendência Estadual De Compras e Licitações

TOMADA DE PREÇOS Nº. 059/15/CPLO/SUPEL/RO. Regime de empreitadapor PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO.

Processo Administrativo: 01.1411.00057-00/2015Objeto: Construção Muro Gabião para proteção dos aterros das cabeças daPonte de Concreto Armado sobre o rio Jarú, localizada na Rodovia RO-133,trecho: Theobroma ao Distrito de Bom Jesus, Km 5,80, no(s) município(s) deTheobroma/RO e Jaru/RO. Valor Estimado: R$ 354.245,86. Projeto/Atividade:1249.2948- Fonte: 228-FITHA - Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Aber-tura: 15 de fevereiro de 2016, às 09h00min.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outrasinformações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.Porto Velho/RO, 19 de janeiro de 2016.

ERALDA ETRA MARIA LESSAPRESIDENTE SUBSTITUTA DA CPLO/SUPEL

http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.


Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA Nº07/GAB/SESAU Porto Velho, 06 de Janeiro de 2016.

O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lheconfere nos termos da Lei Complementar nº. 827, Art. 82, I a XIV, de 15 de julhode 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15 de julho de 2015 e conforme consta noOficio nº 675/GAB/HRB/SESAU, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justificativa.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.00054-0000/2016.

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembrode 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial,aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de Buritis -HRB/SESAU, referente ao mês de SETEMBRO/2015.

Nome Cargo Matrícula HorasAntonio Nobel Aires Moura Anestesiologista 300134405 48Eder Aparecido Bueno Gineco/Obstetra 300134315 12Paulo da Costa Teixeira Pediatra 300135688 36

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde




R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembrode 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial,aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de Buritis -HRB/SESAU, referente ao mês de OUTUBRO/2015.

Nome Cargo Matrícula HorasAntonio Nobel Aires Moura Anestesiologista 300134405 48Eder Aparecido Bueno Gineco/Obstetra 300134315 24Igor Hodniuk Clinico Geral 100134303 24Serafin Crus Parihuancollo Clinico Geral 300134036 36





R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembrode 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial,aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de Buritis -HRB/SESAU, referente ao mês de NOVEMBRO/2015.

Nome Cargo Matrícula HorasAntonio Nobel Aires Moura Anestesiologista 300134405 48Igor Hodniuk Clinico Geral 100134303 36Paulo da Costa Teixeira Pediatra 300135688 12


PORTARIA Nº13/GAB/SESAU Porto Velho/RO, 06 de Janeiro de 2016.

O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, quelhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 827, Art. 82, I a XIV, de 15 dejulho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15 de julho de 2015 e conformeconsta nos Ofícios n. 002/HRSFG/RH-2016, Autorizo do Secretário/SESAU,Parecer da CCI/SESAU e Parecer da Comissão de Avaliação de PlantõesEspeciais do HRSFG/2016.


R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezem-bro de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n.2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, oPlantão Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no HospitalRegional de São Francisco do Guaporé/SESAU, referente ao mês deDEZEMBRO/2015.

SERVIDORES EFETIVOSNível SuperiorNome Cargo Matrícula HSCleuza Mara Morais de Andrade Enfermeira 300131375 60Eliana Leandro da Silva Enfermeira 300132070 36Gessica Meira de Almeida Enfermeira 300131283 108Silvana Pereira Enfermeira 300131532 24

Nível MédioNome Cargo Matrícula HSCarlos Alexandre Cordeiro Téc. em Enfermagem 300131177 24Cirleia Dias Constancio Cores Téc. em Enfermagem 300131165 120Deysimara Matos dos Santos Téc. em Enfermagem 300131230 72Dieila Mendes da Silva Téc. em Enfermagem 300131217 120Sidinei Oliveira Xavier Téc. em Enfermagem 300131528 60Sueli de Lavor Lima Téc. em Enfermagem 300131546 48

Nivel FundamentalNomeFilisbina Moreira dos Santos Aux. de Enfermagem 300016724 120Maria Clarice Coldebella Aux. de Enfermagem 300017271 120

Servidores EmergenciaisNomeDolores Almeida de Sá Téc. em Enfermagem 300134138 120Janete Maria Szupka Téc. em Enfermagem 300135534 96Miriã Freire Ferreira Téc. em Enfermagem 300135033 12Neiva Parkutz Téc. em Enfermagem 300135676 120Renilda Souza dos Santos Téc. em Enfermagem 300135685 120Vercy da Silva Téc. em Enfermagem 300135664 120


PORTARIA Nº20/GAB/SESAU Porto Velho/RO, 06 de Janeiro de 2016.

O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, quelhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 827, Art. 82, I a XIV, de 15 dejulho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15 de julho de 2015 e conformeconsta no Memorando nº143/DG/CEPEM; Autorizo do Secretário/SESAU, Pa-recer da CCI/SESAU e Justificativa.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712-00048-0000/2016.


R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores lotadosno Centro de Pesquisa em Medicina Topical/CEPEM/SESAU, referente aoMês de DEZEMBRO/2015, conforme relacionado abaixo.

NOME MATRÍCULA HSFrancisco Lurdevanhe da Silva Rodrigues 300078123 16Flávia Serrano Batista 300063723 34Joana D´Arc Neves Costa 300063683 34Maria Gonzato 300011619 34Marilúcia Rosa Neves 300016674 40


PORTARIA Nº38/GAB/SESAU Porto Velho/RO, 07 de Janeiro de 2016..

O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lheconfere nos termos da Lei Complementar nº. 827, Art. 82, I a XIV, de 15 de julhode 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15 de julho de 2015 e conforme consta noOfício nº 056/IMUNIZAÇÃO/IGRS/2015, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecerda CCI/SESAU e Justificativa,


R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidoreslotados na Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo suas atividades naGerência Regional de Saúde de Jí-Paraná/IGRS/SESAU, referente ao mêsde DEZEMBRO/2015, conforme relacionado abaixo.

NOME MATRÍCULA HORASLeidinalva Batista dos Santos 300017139 40Vilmar Helmer 300008287 30


PORTARIA Nº39/GAB/SESAU

OFICIAL · 2016. 1. 25. · Atos do Executivo [email protected] OFICIAL ANO XXIX PORTO...

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