1 Módulo Programa

CONVERJ

Programa

Concedente

Versão 1.3

Setembro/2015

2 Módulo Programa

Sumário

1 Módulo Programas ................................................................................................... 3

1.1 Como cadastrar um Programa de Governo? ..................................................... 3

1.2 Como cadastrar um Programa de Trabalho? ..................................................... 3

3 Módulo Programa

1 Módulo Programas

O Programa refere-se à inclusão das regras nas quais se pretende efetuar a liberação e

a celebração de um convênio, ou seja, é a forma pela qual serão ofertados os recursos

disponíveis para que os proponentes possam pleitear o convênio. No programa

poderemos tratar:

• Chamamento Público;

• Edital de Seleção;

• Outras regras que a Concedente queira estabelecer.

1.1 Como cadastrar um Programa de Governo?

O Programa de Governo é um agrupador de programas, e tem o objetivo de realizar

consultas sumarizadas, assim conseguimos listar todos os convênios ou propostas que

estão vinculadas a um determinado programa de governo.

Para cadastrar um Programa de Governo devemos acessar o menu PROGRAMA >

CADASTRAR PROGRAMA DE GOVERNO e clicar no botão para solicitar um novo

cadastro.

• Cód. Prog. Governo: Informar o código único para identificar o Programa de

Governo.

• Desc. Prog. Governo: Informar a descrição do Programa de Governo, ou seja, o

nome.

1.2 Como cadastrar um Programa de Trabalho?

Para cadastrar um Novo Programa devemos acessar o menu PROGRAMA> CADASTRAR

PROGRAMA DE TRABALHO, e solicitar um novo cadastro clicando no botão .

4 Módulo Programa

Para efetuarmos o cadastro de um novo programa serão solicitadas algumas

informações.

Os campos marcados com (*) são de preenchimento obrigatório e os não marcados

são campos de preenchimento opcional.

ABA GERAL:

Nesta aba devemos colocar informações gerais sobre o Programa de Trabalho a ser

cadastrado.

• Concedente: Órgão concedente do recurso. É preenchido automaticamente de

acordo com o órgão ao qual pertence o usuário que está logado no sistema.

• Nome Programa: Informar o nome do programa de trabalho a ser cadastrado.

• Cod. Prog. Governo: Selecionar o programa de governo no qual o programa de

trabalho está vinculado.

• Desc Prog Governo: Nome completo do programa de governo. É preenchido

automaticamente pelo sistema após ser selecionado o código do programa de

governo.

• Tipo Repasse: Selecionar qual a forma que será repassado o recurso.

• Modalidade Seleção: Selecionar qual será a modalidade de seleção do repasse

do recurso. Este campo pode ser visível ou invisível, obrigatório ou opcional de

acordo com o tipo de repasse selecionado.

• Se a modalidade de seleção for Chamamento Público, os campos abaixo serão

exibidos:

o Nro Processo: Informar o número do processo do chamamento público.

Quando visível, este campo é de preenchimento obrigatório.

o Nro Análises: Informar o número mínimo de análises que as propostas

preliminares deste programa de chamamento devem ser submetidas.

Quando visível, este campo é de preenchimento obrigatório.

5 Módulo Programa

o Pontuação Mínima Classificação: Informar a pontuação mínima que a

proposta preliminar deve obter para estar apta a ser homologada.

Quando visível, este campo é de preenchimento obrigatório.

• Se a modalidade de seleção for Inexigibilidade ou for Dispensa, os campos

abaixo serão exibidos:

o Justificativa: Informar a justificativa para a inexigibilidade ou para a

dispensa do chamamento público. Quando visível, este campo é de

preenchimento obrigatório.

o Anexo Justificativa: Anexar um documento de justificativa para a

inexigibilidade ou para a dispensa do chamamento público. Quando

visível, este campo é de preenchimento obrigatório.

• Período Envio Proposta: Informar o período no qual os proponentes poderão

cadastrar e tramitar as propostas para este programa.

• Exige Contrapartida: Informar se será obrigatório ou não a contrapartida. Caso

seja marcado Sim, fica obrigatório no cadastramento da proposta, informar o

valor de contrapartida. Se marcado Não, a contrapartida fica opcional para o

proponente.

• % Min Contrapartida: Informar o percentual mínimo de contrapartida que o

proponente deve repassar para o convênio. É calculado em cima do valor total

da proposta.

• % Max CP Bens: Informar o percentual máximo que o proponente pode utilizar

como contrapartida de bens/serviços para a proposta. É calculado em cima do

valor de contrapartida informado pelo proponente na criação da proposta.

• Vlr. Min. Convênio: Informar o valor mínimo que a proposta pode ter.

• Vlr. Max. Convênio: Informar o valor máximo que a proposta pode ter.

• Status do Programa: Informar se o mesmo está valido para receber proposta

(conforme vigência), suspenso ou cancelado.

• Se o status do programa for Cancelado, o campo abaixo será exibido:

o Motivo Cancelamento: Informar a justificativa de cancelamento do

programa de trabalho.

IMPORTANTE:

Exemplo de percentual de Contrapartida: Se o programa de trabalho só exigir 15% de

contrapartida de bens e serviços, o valor a ser lançado no campo “% Min

Contrapartida” será 15 e no campo “% Max CP Bens” será 100, pois a contrapartida de

bens e serviços será no máximo de 15% sobre o valor total da proposta informada.

6 Módulo Programa

ABA DETALHES:

Nesta aba devemos informar o Objetivo do programa, a Finalidade do programa e os

Critérios de Seleção que serão utilizados para escolher as propostas vencedoras.

• Objetivo: Informar detalhadamente o objetivo do programa de trabalho.

• Finalidade: Informar a finalidade do programa de trabalho.

• Critério de Seleção: Informar os critérios de seleção que serão utilizados para

escolher as propostas vencedoras.

7 Módulo Programa

ABA EDITAL:

Nesta aba devemos informar dados de um ou mais editais caso o programa de

trabalho a ser cadastrado possua editais.

• E-mails: Informar os e-mails dos responsáveis pela gestão deste programa, ou

seja, cada vez que uma proposta for cadastrada utilizando este Programa de

Trabalho, esses usuários receberão um e-mail de alerta informando sobre o

novo cadastro. Podem ser incluídos mais de um e-mail, bastando, para isso,

separa-los por ponto e vírgula (;).

• Descrição: Informar a descrição do edital a ser anexado.

• Anexo: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato

pdf, com tamanho não superior a 2 MB.

• Dt. Diário Oficial: Informar a data da publicação do edital.

• Nro. Diário Oficial: Informar o número do Diário Oficial no qual o edital foi

publicado.

8 Módulo Programa

ABA TIPO DE ENTIDADE:

Nesta aba devemos informar quais os tipos de entidade que poderão pleitear o

recurso. Apenas esses tipos de entidade poderão cadastrar suas propostas de trabalho

neste programa.

• Tipo Entidade: Informar os tipos de entidade que poderão pleitear o recurso.

• Dt Cadastro: Data e hora em que foi feita a associação entre o programa de

trabalho e o tipo de entidade permitida para pleitear o recurso. Este campo é

preenchido automaticamente pelo sistema.

9 Módulo Programa

ABA FOCO DE AÇÃO:

Nesta aba devemos informar qual o foco que este programa tem como ação. Pode-se

escolher mais de um foco de ação.

• Cód Foco Ação: Informar os focos de ação do programa.

• Dt Cadastro: Data e hora em que foi feita a associação entre o programa de

trabalho e o foco de ação. Este campo é preenchido automaticamente pelo

sistema.

ABA EXIGÊNCIAS:

Nesta aba devemos cadastrar alguma documentação específica daquele programa.

Caso o Programa exija que a Entidade anexe uma documentação diferente das que já

foram anexadas na Habilitação, esta solicitação deverá ocorrer através desta opção e

10 Módulo Programa

as exigências informadas para o programa automaticamente serão exigências das

propostas criadas para este programa. É necessário escrever apenas a descrição do

documento solicitado e informar se a apresentação do documento é obrigatória ou

não.

• Descrição: Informar a descrição do documento solicitado.

• Obrigatório: Informar se o envio do documento é obrigatório ou não.

ABA VERBA ANUAL:

Nesta aba deverá ser informada a verba anual do Programa de Trabalho a ser

cadastrado.

• Programa de Trabalho: Informar o número do Programa de Trabalho.

• UO: Sistema informa automaticamente a Unidade Orçamentária.

• UG: Sistema informa automaticamente a Unidade Gestora.

• Natureza Despesa: Informar a natureza de despesa a ser utilizada pelo

programa.

• Fonte: Informar o tipo de fonte de recurso que será utilizada.

• Ano Verba: Informar o ano ao qual a verba se destina.

• Valor Verba: Informar valor da verba para o programa no ano.

• Valor Conveniado: Sistema informa automaticamente o valor conveniado. É a

soma dos valores totais dos convênios celebrados.

• Valor Bloqueado: Sistema informa automaticamente o valor bloqueado, que

será a soma das propostas em tramitação.

• Saldo: Sistema informa automaticamente o saldo do programa. Sua fórmula é

Valor Verba – Valor Conveniado - Valor Bloqueado.

11 Módulo Programa

ABA INTERPOSIÇÃO RECURSOS:

Esta aba fica visível após a criação do programa de trabalho. Sua finalidade é

armazenar os recursos impetrados pelo proponente e as respostas a esses recursos.

Podem ser incluídos quantos recursos forem necessários.

• Tipo Recurso: Informar o tipo de recurso impetrado, podendo ser Pedido de

Esclarecimento, Recurso, Impugnação do Vencedor ou Outros. As respostas dos

recursos devem ser anexadas sob o tipo de recurso Outros.

• Descrição Anexo: Informar a descrição do recurso que está sendo anexado.

• Anexo: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato

pdf, com tamanho não superior a 2 MB.

12 Módulo Programa

ABA CLASSIFICAÇÃO

Esta aba fica visível somente após a homologação de um programa de trabalho de

chamamento público. Sua finalidade é exibir a classificação das entidades em ordem

decrescente de notas, os eventuais ajustes de notas e reclassificações que possam

ocorrer no programa.

Tabela de Classificação

• Entidade: Exibe o nome da entidade participante do chamamento público na

ordem de classificação.

• Nota Final: Exibe a nota final da entidade recebida durante a análise da sua

proposta preliminar. Este campo é o que determina a ordem de classificação

das entidades e suas propostas preliminares.

• Selecionado: Exibe se a entidade e sua proposta preliminar foram selecionadas

no processo de chamamento público.

• Resultado Classificação Chamamento: Exibe o arquivo que foi anexado durante

o lançamento das análises das propostas deste programa de chamamento

público.

13 Módulo Programa

Tabela de Reclassificação

• Data/Hora: Exibe a data e a hora em que foi realizada a reclassificação do

programa de trabalho.

• Justificativa: Exibe a justificativa da reclassificação do programa de trabalho.

• Anexo: Exibe o arquivo que foi anexado durante a reclassificação do programa

de trabalho.

Tabela de Ajustes de Notas

• Data/Hora: Exibe a data e a hora em que foi realizado o ajuste de uma nota

final de uma proposta preliminar.

• Justificativa: Exibe a justificativa do ajuste da nota final de uma proposta

preliminar.

• Anexo: Exibe o arquivo que foi anexado durante o ajuste da nota final de uma

proposta preliminar.