2015 2 AULA Saúde doença mental e in-imputabilidade penal.pdf

7/24/2019 2015 2 AULA Sade doena mental e in-imputabilidade penal.pdf

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CURSO: Direito / 2 PerodoDISCIPLINA: Psicologia Jurdica

PROFESSORA: Msc. Valria Raquel Alcantara Barbosa

Transtornos mentais correlacionados ao Direito

Imputabilidade penal para aferio daresponsabilizao criminal


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1S a d e M e n t a l ,

S o f r i m e n t o M e n t a l ,D o e n a M e n t a l ,Tr a n s t o r n o M e n t a l e

L o u c u r a :noes gerais


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Sade Mental(OMS)

Sade o estado de completo bem-estar fsico, mental e social

No a simples ausncia de doena ou enfermidade.

Sade Mental estar de bem consigo e com os outros


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Sofrimento Mental

Estado de conflito, sobrecarga emocional ecomportamental do sujeito, no qual h grande insatisfaopela falta de meios de canalizao de suas tenses e angstias(DEJOURS, 1992)


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Doena Mental

uma variao mrbida da normalidade, capaz de produzirprejuzo na performance global da pessoa (social, ocupacional,

familiar e pessoal) e/ou das pessoas com quem convive.


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Transtorno Mental

Compe as sndromes, doenas e as condies, mas noclassificam pessoas, que podem sofrer um ou mais desarranjosemocionais durante um ou mais perodos da vida,independentemente das etiquetas diagnsticas estabelecidas.


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Noo estigmatizante e rtulo social alusivo a doena mental,

para definir o estado de um sujeito com comportamentos bizarros,contrrio normalidade e razo,sobre os quais no tem autonomia,

e que sentenciam sua excluso fsica e do convvio social.

LOUCURA


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1. As doenas mentais so somente fruto da imaginao?

2. As doenas mentais so pura "frescura", fraqueza de carter,

"doena de rico"?

3. Pessoas com doenas mentais so perigosas e devem ser excludasda famlia, da comunidade e da sociedade?

4. J existe tratamento e cura para doenas mentais?

5. Mitos/ Estigmas/ Medo e Vergonha / Excluso

Verdades e Mentiras sobre Doenas Mentais


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3Doena Mental:tipos, aspectos epidemiolgicos edesafios contemporneos no mundo e

no Brasil


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Captulos do DSM-5

Transtornos do neurodesenvolvimento

Gama da esquizofrenia e outros transtornos psicticosTranstorno bipolar e outros transtornos relacionados

Transtornos depressivosTranstornos de ansiedade

Transtorno obsessivo-compulsivo e outros transtornos relacionadosTrauma e transtornos relacionados ao estresse

Transtornos dissociativos

Sintomas somticos e outros transtornos relacionadosAlimentao e transtornos alimentares

Transtornos da excreo

Transtornos do sono-viglia

Disfunes sexuais

Disforia de gneroTranstornos paraflicos

Transtornos disruptivos, controle dos impulsos e conduta

Transtornos relacionados a substncias e adio

Transtornos de personalidadeTranstornos neurocognitivos


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Em torno de 400 milhes de pessoas em todo o mundo sofrem deperturbaes mentais ou neurolgicas, ou de problemas psicossociais,

como o uso abusivo de lcool e drogas.

Os transtornos mentais atingem mais de 25% da populao mundial,afetando pessoas indiscriminadamente, independentemente de idade,

sexo ou grupo social(OMS, 2001).

A grande maioria sofre silenciosamente com sua doena,

e tambm com a excluso social que a doena provoca.

Transtornos Mentais:PANORAMA MUNDIAL


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1 lugar: transtornos do humor depresso

2 lugar: transtornos neurticostranstornos ansiosos e reaes ao estresse

3 lugar: transtorno por uso de drogas e lcool uso de lcool

4 lugar: transtornos psicticos esquizofrenia

5 lugar transtornos orgnicos por leso ou disfuno cerebral

Transtornos Mentais: dados estatsticosPANORAMA BRASILEIRO


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4Transtornos mentais correlacionados ao Direito

Imputabilidade penal para aferio da

responsabilizao criminal


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Condio que o acometido supostamente possui segundo

os cdigos penais e civis

Potencialidade de, a qualquer momento, devido a seudesajuste, cometer atos contra si prprio, contra

outras pessoas ou contra as relaes sociais contratuais.

PERICULOSIDADE


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Capacidade de responder ao exerccio dos direitosindividuais ;

Capacidade de entender aes contra a norma social epessoas e a necessidade de ressarci-las ou indeniz-las.

RESPONSABILIDADE CIVIL


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Estar cnscio de suas aes delituosas ou nonas aes efetivadas

Elemento intelectivo (inteligncia) associado definio da loucura.

RESPONSABILIDADE PENAL


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IMPUTVEL:Capacidade psquica de algum ser responsabilizado por um fatodescrito na norma penal

INIMPUTVEL: Sujeito que no sabe da gravidade e das consequncias do ato

cometido e est passvel de medida de segurana.

Estatuto jurdico criminal do doente mental - Cdigo Penal.

SEMI-IMPUTVEL:

Sujeito inimputvel que cometeu ato no intervalo lcido, devecumprir penas diminudas (pode ser preso e penalizado comatenuantes) ou submetido a medidas de segurana.

I M P U T V E LI N I M P U T V E L

S E M I - I M P U T V E L


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CRITRIOS PARA AFERIR A

IMPUTABILIDADE

1.Critrio Biolgico

2.Critrio Psicolgico

3.Critrio Biopsicolgico


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CRITRIO BIOLGICO

A verificao da inimputabilidade do agente dependeexclusivamente da existncia de doena menta l.

A doena mental, gera a presuno absoluta deinimputabilidade.

Esse critrio , foi adotado somente para os menores de 18 anos.


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CRITRIO PSICOLGICO

A inimputabilidade do agente depende da demonstrao deque, no momento da prtica do crime, no tinhacapacidade de entender o carter criminoso eautodeterminao


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CRITRIO BIOPSICOLGICO

A inimputabilidade do agente estar configurada, se oagente, no momento do crime, no tinha capacidade deentender o carter criminoso do fato , nem determinar-sede acordo com esse entendimento, em razo de doenamental ou desenvolvimento mental incompleto ouretardado.


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CAUSAS EXCLUDENTES DAIMPUTABILIDADE PENAL

Doena mental;

Desenvolvimento mental incompleto;

Desenvolvimento mental retardado;

Embriaguez completa, proveniente de caso fortuito oufora maior.


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EMOO E PAIXO

A emoo pode, eventualmente, constituir-se em circunstnciaatenuante, conforme o cdigo penal, naturalmente quandopreenchidos os requisitos que a lei impe.

EMOO:sentimento forte e passageiro,capaz de provocar a instabilidade nomecanismo das pessoas;

PAIXO: um sentimento duradouro.


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4Imputabilidade penal para aferio da

responsabilizao criminal:definio do destino do sujeito


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Fazer cessar no plano civil a capacidade contratual dosujeito acometido com transtorno mental

INTERDIO


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Destina-se a imputveis e semi-imputveis em casos de atosilcitos criminais, que devem ser internados em Hospital deCustdia.

Fundamenta-se na associao da loucura periculosidade.

Aplicada quando o sujeito no entende as consequncias doato realizado.

Recluso como forma de preveno social por tempoindeterminado at cessar o estado de periculosidade.

MEDIDA DE SEGURANA


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Confeco de relatrio temtico em equipe, conformemodelo do documento em anexo

ENTREGA NO DIA DA 2 AVALIAO

ATIVIDADE DE PESQUISA

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