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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 165ISSN 1677-7069

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AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕESDO BRASIL - APEX-BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2012

OBJETO: Contratação de extensão de garantia, de serviço de suportetécnico e atualizações de softwares que compõem o sistema de te-lefonia da Apex-Brasil. Informa-se que será utilizado o sistema ele-trônico do Banco do Brasil S/A. Data: 20/01/2012; abertura daspropostas às 9h30min; início da sessão de disputa de preços às13h30min, do mesmo dia. Informações: (61) 3426-0326 ou e-mail:[email protected]. O edital está disponível no site www.li-citacoes-e.com.br e no www.apexbrasil.com.br, link Sobre a Apex-Brasil > Licitações > 2012 > Em Andamento > Pregão Eletrônico nº01/2012 > opção Quero Participar. Consultas: licitacao@apexbra-s i l . c o m . b r.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2012.GERALDO FRANCISCO GUIMARÃES JÚNIOR

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA No- 5/2009

TERCEIRA FASE

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a con-vocação de Rui Soares de Mesquita, 3ª classificação, inscrição n.00024, para início da terceira fase - treinamento - do Processo deSeleção Pública n. 05/2009, cargo Médico, especialidade Medicina doTrabalho, edital publicado no DOU em 20/03/2009.

VERA LÚCIA LAWISCHResponsável Centro

CARIOCA IATE CLUBE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÕES ORDINÁRIA

CONVOCO os Srs. Membros do Conselho Deliberativo doCarioca Iate Clube, para a Reunião Ordinária, a ser realizada na SedeSocial do Clube, no dia 20 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos45 dos Estatutos Sociais e artigo119 do Regimento Interno, conformeordem do dia: REUNIÃO ORDINÁRIA: Às 11:00 horas em 1ª con-vocação ou às 11:30 horas em 2ª e última convocação, para tratar dosseguintes assuntos: REUNIÃO SOLENE, para dar posse ao CO-MODORO e ao VICE-COMODORO ADJUNTO eleitos para o biê-nio 2012/2014 (artigo 40, 44-inciso I, alínea "d" dos Estatutos So-ciais); Ratificação da nova composição das Vice-Comodorias (artigo28, parágrafo 3º dos Estatutos Sociais e 108 do Regimento Interno),e Tomar conhecimento e resolver assuntos de interesse social (artigo45, inciso I dos Estatutos Sociais).

Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012RONALDO CASTANHEIRA DIAS GARCIA

Presidente do Conselho Deliberativo

CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADORE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato No- 9/2011 - Processo2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. ede Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contra-tada: Margarida Maria de Souza Pinheiro - Objeto: Primeiro TermoAditivo para a prorrogação da vigência, de 03 de fevereiro de 2012 á31/03/2012, referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato do pri-meiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2011 - Processo2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. ede Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contra-tada: Érika Cunha Matos Bley - Objeto: Primeiro Termo Aditivo paraa prorrogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012,referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato do primeiro TermoAditivo ao Contrato N.º 11/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Con-tratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria aoTrabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: Francisca Li-ziany Medeiros de Oliveira - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para aprorrogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012,referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato do primeiro TermoAditivo ao Contrato N.º 12/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Con-tratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria aoTrabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: Antonia AlineBezerra Souza - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogaçãoda vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012, referente aoConvênio 145/2011 - SDA./ Extrato do primeiro Termo Aditivo aoContrato N.º 13/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Contratante: CE-TRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador,CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: Maria Natividade Ferreirados Santos - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da

vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012, referente aoConvênio 145/2011 - SDA./ Extrato do primeiro Termo Aditivo aoContrato N.º 14/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Contratante: CE-TRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador,CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: Josefa Jessica Macena Alves- Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012, referente ao Convênio145/2011- SDA./ Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º15/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro deEstudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ06.929.574/0001-25 - Contratada: Luciana Santos Pinto - Objeto:Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de 31 dedezembro de 2011 á 31/03/2012, referente ao Convênio 145/2011 -SDA./ Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2011 -Processo 2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos

do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 -Contratada: Maria Wéllida Magalhães Santos - Objeto: Primeiro

Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de 31 de dezembro de2011 á 31/03/2012, referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extratodo primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2011 - Processo2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. ede Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contra-tado: Carlos Eduardo de Freitas Lima - Objeto: Primeiro TermoAditivo para a prorrogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011á 31/03/2012, referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato doprimeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 18/2011 - Processo2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. ede Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contra-tado: Juliano Castro Mota - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para aprorrogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012,referente ao Convênio 145/2011 - SDA./ Extrato do primeiro TermoAditivo ao Contrato N.º 19/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Con-tratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria aoTrabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: ValdermilsonPatricio dos Santos - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a pror-rogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012,referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato do primeiro TermoAditivo ao Contrato N.º 20/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Con-tratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria aoTrabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: Franciane Ri-beiro Alves - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação davigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012, referente aoConvênio 145/2011- SDA./ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º21/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro deEstudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ06.929.574/0001-25 - Contratada: Maria Salene Maia da Silva - Ob-jeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de 31de dezembro de 2011 á 31/03/2012, referente ao Convênio 145/2011-SDA./ Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 22/2011 -Processo 2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos

do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 -Contratado: Pedro Soares Teixeira Filho - Objeto: Primeiro Termo

Aditivo para a prorrogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011á 31/03/2012, referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato doprimeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2011 - Processo2011.07.19.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. ede Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contra-tada: Jeovania Maria de Sousa - Objeto: Primeiro Termo Aditivo paraa prorrogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012,referente ao Convênio 145/2011 - SDA./ Extrato do primeiro TermoAditivo ao Contrato N.º 25/2011 - Processo 2011.07.19.01 - Con-tratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria aoTrabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: Francisco Oli-veira da Conceição - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a pror-rogação da vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012,referente ao Convênio 145/2011- SDA./ Extrato Primeiro Termo Adi-tivo ao Contrato 35/2011 - Processo 2011.08.19.01 - Contratante:CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador,CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: PEDRO DIOGENES LIMACAVALCANTE - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogaçãoda vigência, de 31 de dezembro de 2011 á 31/03/2012, referente aoConvênio 145/2011- SDA.

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 158/2011

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70;Objeto: Manutenção Administrativa 2012; Despesa: Os recursos de-correntes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos dalei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor:R$ 187.342,00 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e doisreais); Vigência: 1/1/2012 à 31/12/2012; Data da Assinatura:23/12/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS- CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e WILSON REEBERG -CPF: 032.553.447/00 - Presidente/CBR; Processo nº: 0754/2011.

COMPANHIA BRASILEIRA DE AGRONEGÓCIOSE ALIMENTAÇÃO

CNPJ/MF nº 10.638.109/0001-02 - NIRE 353000365852

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Bra-sileira de Agronegócios e Alimentação - CBAA para participarem dasAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que cumulativamente

se realizarão às 10h00 (dez) horas do dia 20 de janeiro de 2012, nasede da Companhia localizada na Rua Fernando Albuquerque, 31,cjto 72, Consolação, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim detratarem da seguinte Ordem do Dia: (i) Analisar e aprovar se for ocaso, as contas dos administradores da Companhia, o Balanço Pa-trimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativos ao exer-cício social encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a des-tinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010e distribuição de dividendos, se for o caso; (iii) Alterar o prazo demandato dos Conselheiros de Administração e proceder à adequaçãoda redação do parágrafo primeiro do artigo 11º do Estatuto Social;(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração; (v) Ratificartodos os atos praticados pelos Conselheiros de Administração noperíodo compreendido entre março de 2010 e a data da realização daAssembléia Geral Extraordinária ora convocada; (vi) Fixar a remu-neração dos Administradores; e, (vii) Deliberar sobre a Consolidaçãodo Estatuto Social.

São Paulo, 26 de dezembro de 2011.JOSE HLAVNICKA

Presidente do Conselho de Administração.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPALDE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2012

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal De SaúdeDo Cariri Ocidental - CISCO, Sr. Francisco Duarte da Silva Neto,torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de16/01/2012 a 23/01/2010, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estarárealizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTOde pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços es-pecializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros pro-cedimentos em atenção especializada, para atendimento das neces-sidades do Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do CaririOcidental - CISCO, conforme especificações constantes do anexo Ido edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos osinteressados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na RuaVereador Elias Duarte, S/N, centro, na cidade de Sumé-PB,, no ho-rário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

Sumé-PB,11 de Janeiro de 2012.FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO

FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: ASPA - Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - Eppno valor de R$ 20.400,00. Objeto: Contratação de Pessoa JurídicaEspecializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Instrutoria.Referente ao processo 98927 para realização do projeto: 2579 SE-BRAE / UFPA / FADESP EMPREENDIMENTOS INOVADORES.Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação:Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.


A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade Pregão Eletrônico, sob nº 006/2012, cujo objeto é "Aqui-sição de Equipamento de Informática" sendo tipo menor preço poritem a fim de atender ao convênio 2686 UFPA/ FADESP BIODI-VERSIDADE AMAZONICA ALTAMIRA conforme descrito no edi-tal com abertura prevista para o dia 24/01/2012 às 11:00 horas horáriode Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br

MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITALUNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES


OBJETO: Aquisição de 500.000 Sacolas Plásticas tipo Zip Lock, paraatender ao NDI-CCS-UFES Tipo: menor preço por lote. Abertura daspropostas: 24/01/2012 às 09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.brE-mail: [email protected].

APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHOGOMES

Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2011-AJ-UNISELVA

Processo: 2011/010114/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante:

Ineditoriais.

Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012166 ISSN 1677-7069



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04.845.150/0001-57 Contratada: DURANTE & ACQUA LTDA - MECNPJ Contratada: 10.406.636/0001-91 Objeto: Prestação de serviçosde confecção de projetos executivos descritos nos Lotes 1 e 2, paraatender a Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN, conforme des-crição da proposta da CONTRATADA, que integra este instrumentoindependentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 27.874,56 DotaçãoOrçamentária: Projeto 3.55.034, com recursos provenientes do Con-vênio nº 01.10.0623.00, firmado entre a FINEP, UFMT e a FundaçãoUniselva.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2011-AJ-UNISELVA

Processo: 2011/010114/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante:04.845.150/0001-57 Contratada: PALLU ARQUITETURA E ENGE-NHARIA LTDA - ME CNPJ Contratada: 37.525.888/0001-96 Objeto:Prestação de serviços de confecção de projeto executivo descrito noLote 3, para atender a Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN, con-forme descrição da proposta da CONTRATADA, que integra esteinstrumento independentemente de transcrição. Fundamento Legal:Lei 8.666/93. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$18.559,20 Dotação Orçamentária: Projeto 3.55.034, com recursos pro-venientes do Convênio nº 01.10.0623.00, firmado entre a FINEP,UFMT e a Fundação Uniselva.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOL


A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOELETRÔNICO Nº. 015/2012 - para: "Aquisição de Material Per-manente para o Projeto Parque Tecnológico para Inclusão Social:rede, pesquisa, extensão e inovação da Universidade Federal do Ama-zonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE.Acolhimento de Propostas: até 10h:30 do dia 25/01/2012. Início dasessão de disputa: 11h00 do dia 25/01/2012. Para todas as referênciasde tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficialde Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos siteswww.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede destaFundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)2123-8371 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 11 de janeiro de 2012.CAROLLINI COSTA SANTOS

Pregoeira

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVOEm 11 de janeiro de 2012

Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Atade Reunião datada de 10/01/2012, referente ao projeto 14.00.22, parao "Serviço de Industrialização de Protótipo de uma Placa de umProduto Eletrônico do Projeto Desenvolvimento de Hardware Uni-versal Inovador Modernização e Evolução Tecnológica e Industrial deProdutos de Telecomunicações da Universidade Federal do Amazonas- UFAM" que recomenda a inexigibilidade de licitação para con-tratação da empresa TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/Acom o valor global de R$ 157.380,20 (Cento e cinqüenta e sete mil,trezentos e oitenta reais e vinte centavos), fundamentada no Art. 25,inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

ALMIR LIBERATO DA SILVA

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: ProcessoAdministrativo n.º 111/2011, publicado no DOU de 3-1-2012, Seção3, pág. 157, no VALOR: Onde se lê R$ 30.174,00, leia-se R$34.700,10.

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2012

A FUNTEF-PR torna público que realizará Concorrência pa-ra a contratação de empresa especializada na execução de obra "2ªetapa do Bloco V", com fornecimento de materiais. A sessão públicaserá realizada na UTFPR, na Via do Conhecimento, km 01 - PatoBranco - PR, no dia 13/02/2012 às 09h.

Maiores informações poderão ser obtidas através do [email protected] ou fax (46) 3220-2647.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2012

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de consultoria einstrutoria em plano de negocio para empresas vinculadas no PROI-NE-UFG. Contratada: JL Consultoria, Treinamento e RepresentaçõesLtda, CNPJ: 08.083.736/0001-82 valor global R$ 3.000,00 mil reais.Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II. Recurso: FI-N E P.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO No- 2/2012

Objeto: Aquisição do Receptor GPS Juno e Licença de Software.Contratada: Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda, CNPJ:51.536.795/0001-98, no valor global R$ 13.740,00 mil reais. Jus-tificativa: fornecedor exclusivo no território nacional. FundamentoLegal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Fonte de Recurso: ValeS.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO No- 3 8 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de material para laboratório. Contratada: Carl Zeissdo Brasil Ltda, CNPJ: 33.131.079/0001-49 no valor global de R$20.400,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25,inciso I. Fonte de Recurso: FINEP - Convênio n. 01.06.1212-00.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 28/2011- SRP

O pregoeiro da Fundação de Apoio a Pesquisa, torna públicoa quem possa interessar que a empresa vencedora da licitação su-pracitada é: Soma Agência de Turismo e Viagens Ltda, CNPJ:37.594.793/0001-24, encontra-se Credenciada, Classificada e Habi-litada no certame.

Goiânia, 11 de janeiro de 2012CLAUDIO ROSA PAPALARDO

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEGERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS

E IMPORTAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 7 / 2 0 11

Processo 5679/2011A Fundação Arthur Bernardes, inscrita no CNPJ

20.320.503/0001-51, torna público, a Homologação: Pregão Eletrô-nico 17/2011 - Processo 5679/2011. Objeto: Contratação de empresapara aquisição de oito microcomputadores. Convênio: 4199 - FinepEmbrapa Agroenergia. Adjudicada: All-Mobile Tecnologia Indústria eComércio de Computadores Ltda. ME. - Valor: R$ 14.224,96. Data deHomologação: 03/01/2012.

ROSILENE DA SILVA RIBEIROPregoeira

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nor-deste da Bahia - COOPERACAJU. OBJETO: "Central de Comer-cialização e Modernização do Processo Produtivo". FINALIDADE:Consolidar a cadeia produtiva do caju no nordeste da Bahia. VALOR:R$551.800,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) .PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DOCONVÊNIO: 29/12/11. Brasília (DF), 11/01/12. CONVENENTE:Fundação Banco do Brasil. OBJETO: "Plano de Ações de Comu-nicação Promocional para divulgação da Parceria FBB e BNDES".FINALIDADE: Realizar comunicação promocional para divulgaçãoda parceria FBB E BNDES. VALOR: R$700.000,00 (setecentos milreais) . PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/12/11 a 06/12/12. ASSINA-TURA DO CONVÊNIO: 06/12/11. Brasília (DF), 11/01/12. CON-VENENTE: Fundação Banco do Brasil. OBJETO: "Avaliação da Co-mercialização de Cadeias Produtivas e Tecnologias Sociais". FINA-LIDADE: Contratar, por processo licitatório, de consultoria espe-cializada na prestação de serviços em avaliação de programas/projetossociais para avaliar o Projeto de Comercialização das Cadeias Pro-dutivas e de Tecnologias Sociais. VALOR: R$332.423,33 (trezentos etrinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e trêscentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/12/11 a 28/10/12. ASSI-NATURA DO CONVÊNIO: 28/12/11. Brasília (DF), 11/01/12. CON-VENENTE: Fundação Banco do Brasil. OBJETO: "Avaliação do Pro-jeto Balde Cheio". FINALIDADE: Fornecer a FBB informações sis-tematizadas, por meio de pesquisa científica, dos impactos sociais doProjeto Balde Cheio. VALOR: R$435.000,00 (quatrocentos e trinta ecinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/12/11 a 28/10/12.ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28/12/11. Brasília (DF), 11/01/12.CONVENENTE: Fundação Banco do Brasil. OBJETO: "Edital deChamamento Público 003/2011 MTE/SENAES-FBB". FINALIDA-DE: Edital de Chamamento Público 003/2011 MTE/SENAES-FBB.VALOR: R$3.011.762,80(três milhões, onze mil, setecentos e ses-senta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:21/12/11 a 15/04/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21/12/11.Brasília (DF), 11/01/12.

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Convênio, publicado no D.O.U. de05.01.2012, Seção 3, Página 179, para o extrato de convênio referenteà convenente Assoc. de Orientação às Coop. Do Nordeste, onde se lêVALOR: R$544.036,56(quinhentos e quarenta e quatro mil, trinta eseis reais e cinquenta e seis centavos), leia-se VALOR:R$1.252.446,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, qua-trocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

No Extrato de Convênio, publicado no D.O.U. de05.01.2012, Seção 3, Página 179, para o extrato de convênio referenteà convenente Rede Central de Coop. e Assoc. da Agric. e EconomiaSolidária, onde se lê VALOR: R$243.685,80(duzentos e quarenta etrês mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), leia-seVALOR: R$772.885,80 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos eoitenta e cinco reais e oitenta centavos)

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO ÁPESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FADEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 74

Objeto: Aquisição de material de consumo - Sensor de TemperaturaTipo PT 100 Com Calibração e Sensor de Temperatura Tipo PT 100Sem Calibração. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93.Justificativa: Atender a necessidade do contrato nº 7.101/09 - ANP-013.435 LAPETRO. Declaração de inexigibilidade, reconhecida eratificada em 11/01/2012 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELACARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fo-mento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ:07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.315,98 - Contratada: PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ n° 01.382.559/0001-96.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

Objeto "Contratação de empresa especializada, para construção deuma barragem de terra, na Estação Experimental da UFLA, FazendaMuquem, de propriedade da Universidade Federal de Lavras, lo-calizada a 4 km do Campus Universitário - localizada na bacia do RioGrande, no entorno da Usina do Funil"-menor preço global, comabertura 26/01/12 às 09:00h na Sede FUNDECC-Lavras/MG.

VERA LÚCIA MATIASPresidente da CPL

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP


Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.Pregão Eletrônico nº 469/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº14365.38.011.415. Objeto: Alteração do valor do contrato e pror-rogação de prazo, para a Obra do Restaurante Setorial 1 da UFMG,com fundamento nos arts. 57, § 1º, IV e no art. 65, I, "b" todos da Lei8.666/93. Valor do Acréscimo: R$1.518,00. Data de fornecimento:Prorrogado para 30.12.2011. Data de Vigência: Prorrogado para30.01.2012. Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2011.

Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.Pregão Eletrônico nº 470/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº14365.34.011.363. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra doAlmoxarifado Central da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, IIIda Lei 8.666/93. Data de Fornecimento: Prorrogado para 16.01.2012.Data de Vigência: Prorrogado para 15.02.2012. Data de Assinatura:14 de Dezembro de 2011. Belo Horizonte, 10 de Janeiro de 2012.

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHADE APOIO INSTITUCIONAL À UFF

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:INSTITUTO DE LÓGICA, FILOSOFIA E TEORIA DA CIÊNCIA -ILTC, CNPJ 27.770.569/0001-92, através do Termo de Cooperação

nº 6000.0026842.06.2 com a Petrobrás. Objeto: Prestação de serviçosde atualização de modelo de dados e da interface do sistema AD-DInjetividades. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, incisoXIII e suas alterações. Valor: R$ 40.000,00.

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:INSTITUTO DE LÓGICA, FILOSOFIA E TEORIA DA CIÊNCIA -ILTC, CNPJ 27.770.569/0001-92, através do Termo de Cooperação

nº 6000.0026842.06.2 com a Petrobrás. Objeto: Prestação de serviçosde desenvolvimento de algoritmos de cálculo de linhas flexíveis.Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XIII e suasalterações. Valor: R$ 10.000,00.




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FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS - No- FFM - 16/2011 - TP

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa WebtripAgencia de Viagens e Turismo Ltda. Me, inscrita no CNPJ07.340.993/0001-90.

São Paulo, 10 de janeiro de 2012.SALOMÃO FERREIRA DE SOUZAPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Carta Convite nº. 003/20112º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandensede Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Gradual ComércioRepresentações e Importações Ltda. Tendo como objeto: Prorrogaçãode prazo contratual da Instalação de um enlace óptico metropolitanopara interligação do GIGAPOP ODONTO com abrigo da torre TVU.Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias de 19.12.2011 a 16.02.2012;Prazo de Vigência: 60(sessenta) dias de 01.02.2012 a 31.03.2012.Assinaram em 16 de dezembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins- Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o seu sócio o Sr.Hiram Carneiro Saldanha, pela Contratada.

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato FSADU nº 001/2012. Contratante: Fundação Sousândrade.Contratada: Filadelf Comercio e Serviços LTDA-ME. Objeto: exe-cução de serviços gráficos (diagramação e impressão de livros). Va-lor: 71.544,00. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.025.028/2010 UF-MA/FSADU.Data de Assinatura: 04/01/2012. Vigência: até o seuefetivo e total cumprimento previsto na proposta, assegurada suaprorrogação nos termos da lei. Assinam: Raimundo Nonato BotãoSantos - pela Contratante e Anenilton Cutrim Costa - pela Con-tratada.

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No- 1 . 1 5 2 / 2 0 11

CONTRATADA: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda.CNPJ/MF nº 67.774.679/0001-47 OBJETO: Aquisição de Cartucho efiltro para sistema de Purificação de água Elga - VALOR TOTAL: R$2.393,24 (Dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatrocentavos). AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 edemais alterações.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32994.11

Processo: 17335*01*091*9 Contratante: Fundação de Desenvolvi-mento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Mangá Ilustração e DesignGráfico ltda - Modalidade: Inexigibilidade nº 288/2011 - Objeto:Realização de todo o serviço gráfico para três coleções de livros.Valor: R$ 56.310,00 (Cinquenta e seis mil trezentos e dez reais).Vigência: 12 (doze) meses.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18203.11Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: Wanmix Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 479/2011 -

Objeto: Acréscimo no valor de R$ 8.100,00. Data da assinatura:06/01/2012.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20441.11Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: Armando Clima Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico347/2011 - Objeto: Vigência do contrato prorrogado para 23/03/2012.Data da assinatura: 23/12/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30078.11Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: LS Locações, Serviços e Eventos Ltda. Modalidade: Pre-gão Eletrônico 695/2011 - Objeto: Acréscimo de R$ 1.610,00 cor-respondente 10,88% do contrato original. Data da assinatura:1 6 / 11 / 2 0 11 .

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

CONTRATO Nº 13412.11Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: Marcelo Aparecido Machado-ME. Modalidade: PregãoEletrônico 284/2011 - Objeto: Supressão de R$ 1.128,54 e encer-ramento do contrato firmado em 10/05/2011. Data da assinatura:0 9 / 1 2 / 2 0 11 .

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 22/2012 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Fornecimento e montagem de divisórias. Cri-tério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 406191. Data e hora para re-cebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 12/01/2012 até as 13:00hs do dia 24/01/2012. .

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 20/2012 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Locação de equipamentos p/ obra (martelete,betoneira, serra circular, guincho de coluna). Critério de Julgamento:Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 406185. Data e hora para recebimento daspropostas: das 16:00 hs do dia 12/01/2012 até as 09:00 hs do dia24/01/2012.

MARILENE SILVAPregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 826/2011 - FUNDEP / GECOM

Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-TE 1: Depósito Felicio Ltda, R$ 16.500,00; LOTE 2: D.P.R. Pre-moldados de Concreto Ltda, R$ 3.090,00.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 827/2011 - FUNDEP / GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:L3A Divisórias e Forros Ltda, valor de R$ 3.940,00.

PREGÃO ELETRÔNICO 828/2011 - FUNDEP / GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:Allianz Seguros S.A., valor de R$ 5.268,00.

MARILENE SILVAPregoeiro

IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2012

SESSÃO PÚBLICA DE LANCESOBJETO: Aquisição de equipamentos condicionadores de ar e ma-teriais permanentes instalados para o Hospital Santa Casa de Lon-drina.TIPO DE PREGÃO: menor preço global e melhor técnica.VALOR MÁXIMO DO LOTE: R$ 2.850.000,00ORIGEM DO RECURSO: Ministério da Saúde.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 09h00 do dia 08/02/2012HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E SESSÃO PUBLICADE LANCES: às 09h30 do dia 08/02/2012INFORMAÇÕES: através do e-mail [email protected] ou à RuaSenador Souza Naves - 441 - 15º andar - sala 152 - Londrina/PR.

FAHD HADDADPresidente da Comissão

sentada pelo Sr. Luiz Carlos Aguiar Ferreira, CPF: 564.221.486-15 eNadila Natalia Freire Chaves,( Nádila Natalia ) CPF: 013.129.145-99RG: 11739116-69 Brasileira Casada Residente na Av. Airton Senna n°09 Bairro Contorno de São José, Capim Grosso-BA, e Marinho SilvaCampos, residente e domiciliar à Rua 15 de novembro, n°499, bairroOliveira, Capim Grosso -BA, com CPF -622.471.155 -00,RG -06047075 50 .Representantes legal da Banda Djavu e DJ JuninhoPortugal LTDA para realização de Show artístico no dia 18 de fe-vereiro de 2012.

Contrato 03 firmado entre a Empresa LUIS CARLOS AGUIAR FER-REIRA, inscrita no CNPJ: 12.365.370/0001-01, com escritório naRua Astor Arthur Barbosa, 28 Centro Nova Módica - MG, repre-sentada pelo Sr. Luiz Carlos Aguiar Ferreira, CPF: 564.221.486-15BANDA MATBOY, representada neste ato por Leonardo Soares Viei-ra, portador da CI MG5996183SSP/MG, CPF 068.208.636-32, bra-sileiro, solteiro, empresário artístico, residente e domiciliado Av Bra-sil, nº 630, Bairro Iguaçú - Ipatinga - MG para realização de Showartístico no dia 19 de fevereiro de 2012.

Contrato 04 firmado entre a Empresa LUIS CARLOS AGUIAR FER-REIRA, inscrita no CNPJ: 12.365.370/0001-01, com escritório naRua Astor Arthur Barbosa, 28 Centro Nova Módica - MG, repre-sentada pelo Sr. Luiz Carlos Aguiar Ferreira, CPF: 564.221.486-15 eFidelcino Gonçalves de Oliveira RG 0278107478 e CPF 206399535,Domiciliado na Rua 02 de Julho nº 197 Centro Eunápolis-BA, re-presentante da Banda Toda Nua para a realização de Show artísticono dia 20 de fevereiro de 2012.

Contrato 05 firmado entre a Empresa LUIS CARLOS AGUIAR FER-REIRA, inscrita no CNPJ: 12.365.370/0001-01, com escritório naRua Astor Arthur Barbosa, 28 Centro Nova Módica - MG, repre-sentada pelo Sr. Luiz Carlos Aguiar Ferreira, CPF: 564.221.486-15 eBanda Beijo Proibido, situada à Rua Caio Martins,100 A, BairroCentro,Cidade de Governador Valadares representada pelo o senhorGilson Rodrigues da Silva Brasileiro solteiro portador do CPFnº633.539.036-15 e da carteira de identidade: MG.6.524.818, pararealização de Show artístico no dia 21 de fevereiro de 2012.

PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA

AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) aLicença de Pesquisa Sísmica nº 076/12 válida até 31/07/2012, para aatividade de levantamento de dados sísmicos-marítimos 3D, não ex-clusivos, na Bacia de Campos.

STEPHANE MICHAEL ERWIN DEZAUNAYDiretor

REDE DE ORGANIZAÇÃO EM DEFESADAS ÁGUAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012

A RODA, situada à rua Ubaldino Guarany nº 54 - Centro,Santa Maria da Vitória - BA, CEP: 47.640-000, torna público querealizará no dia 26 de janeiro de 2012, Certame Licitatório na mo-dalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para aquisiçãode materiais para construção de cisternas de captação de água, bom-bas manuais, reforma e/ou ampliação de telhados, placas, tampas,coadores, sementes, artigos alimentícios e artigos de papelaria. OEdital encontra-se disponível no site: www.educadorasantana.com.brou na sede da entidade. Fone: (77) 3483-4934.

Santa Maria da Vitória - BA, 11 de janeiro de 2012.CLÁUDIO DUARTE DA SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011-CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das propostas depreços da Concorrência n.º 001/2011, realizado pela 1ª Câmara deJulgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é execução de obras civisde construção de Centros de Capacitação Tecnológica nos municípiosde Axixá, Bacabal, Chapadinha, Coroatá, Pindaré-Mirim, Santa Luziae São José de Ribamar-MA, de interesse da Secretaria de Estado daCiência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTEC: com o seguintequadro de classificação no certame - Classificadas: para o Lote 01 -ARF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; para os Lo-

tes 02 e 05 - AGC ENGENHARIA LTDA; para os Lotes 03 e 07 -CONSTRUTORA DOMUS LTDA e para os Lotes 04 e 06 - DMAISCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; Desclassi-ficadas: TECNE CONSTRUÇÕES LTDA; NOVO HORIZONTEEDIFICAÇÕES LTDA; VITRAL CONSTRUÇÃO E INCORPORA-ÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA; LDM CONSTRU-ÇÕES LTDA; INTERCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA;MARKET - PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA; MPA - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; IN-TERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e ENGEPEC - EN-GENHARIA GERENCIAMENTO PLANEJAMENTO E CONSTRU-ÇÕES LTDA.

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 406013

A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está ins-taurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 406013,tendo como objeto a contratação de serviços de Portaria, Limpeza eConservação para as unidades de Betim e Uberlândia em MinasGerais (MG). Envio das propostas eletrônicas até o dia 27/01/2012 às09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 27/01/2012 às 09h45. O Editalestá à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo fone (11) 3703-2002 ou pelo fax (11)3703-2340.

KEILA PEREIRAP/Gerência de Contratação de Serviços

LUIS CARLOS AGUIAR FERREIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 01 firmado entre a Empresa LUIS CARLOS AGUIAR FER-REIRA, inscrita no CNPJ: 12.365.370/0001-01, com escritório naRua Astor Arthur Barbosa, 28 Centro Nova Módica - MG, repre-sentada pelo Sr. Luiz Carlos Aguiar Ferreira, CPF: 564.221.486-15 eJohny & Banda, situada à Rua Olavo Campanha, 209 - Centro -Itambacurí-MG, Representada por João Francisco Aparecido de Oli-veira, portador do RG: MG 7.931.321 e do CPF: 005.676.726-97pararealização de Show artístico no dia 17 de fevereiro de 2012.

Contrato 02 firmado entre a Empresa LUIS CARLOS AGUIAR FER-REIRA, inscrita no CNPJ: 12.365.370/0001-01, com escritório naRua Astor Arthur Barbosa, 28 Centro Nova Módica - MG, repre-




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O Processo está com vista franqueada aos interessados naComissão Central Permanente de Licitação - CCL, durante o prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste avi-so.

São Luís, 5 de janeiro de 2012.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA

FERREIRAPresidente da Comissão

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº CC 2/2012

TIPO: MENOR PREÇOO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-

nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-dalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, com fundamentaçãolegal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:Seleção de empresas especializadas no fornecimento de produtos ali-mentícios e de limpeza, conforme Anexo I deste edital, para entregano local com frete incluso, para fins de registro de preços, para operíodo de 6 meses, após recebimento da Autorização de Forne-cimento, na Unidade do SENAC Minas - Almoxarifado Central, emBelo Horizonte/MG. Edital encontra-se à disposição dos interessados17 horas do dia 30/01/2012 no site www.mg.senac.br. Recebimentodos envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial): até as 10horas de 01.02.2012, na Rua Tupinambás, 1.086 - recepção - Centro- Belo Horizonte - MG. Abertura do envelope 01 (habilitação) às10h05 do dia 01.02.2012 no local acima. Maiores informações po-derão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163,fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as12 e 13h30 às 17 horas.

MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRADELGADO

Presidente da CPL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDEDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 1/2012

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC -DR/RN, através do Vice Presidente da CPL, torna público a rea-lização do seguinte certame: CONVITE Nº 001/2012. OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fis-calização e Acompanhamento da obra de reforma, ampliação e re-cuperação do Hotel Escola SENAC Barreira Roxa e construção daEscola de Turismo do SENAC em Natal/RN, situada na Av. SenadorDinarte Mariz, nº4020, Via Costeira, com a área estimada de obracivil de 10.260,85 m2, conforme especificações dos serviços descritosno Anexo I do edital. ABERTURA: Dia 07 de fevereiro de 2012, às09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 meses + 1. AQUISIÇÃODO DOSSIÊ COMPLETO: O dossiê completo com edital do Convite001/2012 e documentação referente à Concorrência 005/2011 quevisa contratar empresa para a obra a ser fiscalizada, tais como: edital,projetos, planilhas e minuta contratual poderão ser obtidos no SE-NAC Centro, Rua São Tomé, 444, Centro - Natal/RN, sala 409, nohorário das 09h às 12h e das 14h às 17h somente através de CD-ROM.

Natal/RN, 11 de janeiro de 2012ISAAC NILTON DE SOUZA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAI Nº 9/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Per-manente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interes-sados a retificação do resultado de julgamento da Concorrência SE-NAI n.º 009/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa para pres-tação de serviços de conservação, limpeza e portaria, para atendimentoa Unidade do SENAI, denominada Centro Tecnológico "CETEC/SE-NAI", localizada na cidade de Belo Horizonte - MG. No resultadopublicado no DOU de 21/12/2011, Seção 3, pág. 225. Onde se Lê:EMPRESAS VENCEDORAS POR LOTE: Colabore Administração& Serviços Ltda (lote 01), Leia-se: Lume Service Ltda (lote 01).

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da Comissão

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIODEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS NSº 11/0040- PG, 11/0041 - PG,

12/0001- PG E 12/0002 - PG

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMEN-TO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nsº 11/0040- PG,11/0041 - PG, 12/0001- PG e 12/0002 - PG.

11/0040 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DEPREÇO DE PÃES, LEITE E PIZZA VISANDO ATENDER AOSRESTAURANTES E LANCHONETES DO SESC/SE, DATA DEABERTURA 23.01.2012, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E30 MINUTOS.

11/0041 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DEPREÇO DE COMBUSTÍVEL VISANDO ABASTECER A FROTADO SESC/SE, DATA DE ABERTURA 25.01.2012, HORÁRIO DEABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.

12/0001 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DEPREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (ABACAXI, ABOBORA,ALFACE, BANANA, CEBOLA, ETC) VISANDO ATENDER ASDEMANDAS DOS RESTAURANTES DO SESC/SE, DATA DEABERTURA 30.01.2012, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E30 MINUTOS.

12/0002 - CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DEPREÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FOR-NECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTER-NACIONAIS E AGENDAMENTO DE HOSPEDAGEM VISANDOATENDER AO SESC/SE, DATA DE ABERTURA 01.02.2012, HO-RÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.

A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial daUnião nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do sitewww.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizadana Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para am-bos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentaçãode dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereçocompleto, telefone, fax e e-mail.

Aracaju/SE, 11 de janeiro de 2012.CAMILA SANTANA SOUZA

Pregoeira

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADODO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/0005-CC

OBJETIVO: Construção de Quadra de Esporte, em piso cimentado,com cobertura em estrutura metálica treliçada e fechamento em telhade aço galvanizado trapezoidal, com dois sanitários e área aprox. de850m²PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos.VALIDADE DA PROPOSTA: Mínima de 60 (sessenta) dias.PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Igual ou superior a R$ 49.042,38.CAUÇÃO INICIAL: Para participação na concorrência, em garantiada assinatura do contrato, no valor de R$ 4.904,23 (quatro mil,novecentos e quatro reais e vinte e três centavos), em dinheiro,cheque administrativo nominativo à Entidade, fiança bancária ou se-guro garantia com validade mínima de 60 dias, a qual será res-tituível.DATA de RECEBIMENTO e abertura dos envelopes contendo asdocumentações e propostas comerciais: 07/03/2012, às 15hs, em suaSede, situada a Avenida Assis de Vasconcelos nº 359 - Centro -Belém/PA - CEP: 66.010-010 - Sala da Comissão Permanente deLicitação, no 5º andarEDITAL: Poderá ser retirado gratuitamente, no período de 10/01/2012a 27/02/2012, no horário de 08:00 às 17:30 h, na Sede desta Entidade,no endereço supra. A licitante deverá apresentar um CD (Compactdisc), sem uso, para cópia do Edital e Anexos.VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 490.423,37 (quatrocentos e noventamil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).INFORMAÇÕES complementares poderão ser obtidas com a Co-missão de Licitação do SESC, por escrito, através do [email protected] ou fax (091) 4005-9560, no horário indicado.

Belém, 10 de janeiro de 2012HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRA

Presidente da CPL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL SESC/MG Nº 81/2011

O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - ARMG, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que aempresa Minas Puma Indústria de Colchões Ltda., foi desclassificadado Lote II da licitação modalidade Pregão Presencial SESC/MG nº81/2011, cujo objeto é a aquisição de colchões para as Unidades deHospedagem do SESC/MG com entrega nos endereços relacionadosdo Anexo I do Edital, sendo a empresa Indústria e Comércio Col-chões Orthovida Ltda. declarada vencedora do Lote II do certame.

CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINOPresidente da Comissão

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 1/2012

O SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Re-gional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-moverá licitação, tipo Pregão Eletrônico n.º 001/2012, para o for-necimento açúcar cristal, seco, solto, cor clara, fardo com 05 cincopacotes de 5kg e óleo de soja refinado, lata com 18 litros, paraatendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do Tra-balhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Av. Cardeal Eu-gênio Pacceli, n.º 2.211, bairro Cidade Industrial, CEP 32210-003, emContagem - MG. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá nodia 23/01/2012 às 14:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br, po-rém, o prazo para registro das propostas será até às 13:00 horas do dia23/01/2012. Os interessados em participar da licitação poderão obtercópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a saber, www.li-c i t a c o e s - e . c o m . b r.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da Comissão

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDEDO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-2/2012

O Serviço Social da Indústria do Estado do Rio Grande doSul - SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, tornapública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PRE-GÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-2/2012,cujo objeto trata de Manutenção, Suporte e Atualização de Hardwaree Software para Equipamento STORAGE CX3-20 com reposição depeças caso necessário, que será regida pelo Regulamento de Lici-tações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, aabertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-seo recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 20/01/2012. Oinício da disputa de lances se dará à partir das 10:00 horas de20/01/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital comtodas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail [email protected] ou [email protected] 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda asexta-feira no horário das 14h às 17h.

Porto Alegre, 11 de janeiro de 2012.LUCIANO BOSCAINI SOARES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 3346-2-11/2011

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional doRio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornapública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação, na modalidade"PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço, nº. 3346-2-11/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação deSERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ROTApara o SESI - NSC VI, das cidades de SAPIRANGA, PAROBÉ,IGREJINHA e CANELA, regida pelo Regulamento de Licitações eContratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas comerciais e aabertura da sessão de disputa de lances ocorrerão no SESI SAPI-RANGA, sito à Av. Vinte de Setembro, 6471, Bairro Amaral Ribeiro,Sapiranga - RS, no dia 20 de Janeiro de 2012, às 14h00min. O editalcom todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente nosite http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atra-vés do telefone 51 3579-5916/ 5917, ou e-mail [email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC IV, SãoLeopoldo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

São Leopoldo, 11 de janeiro de 2012.LETICIA DALLA PORTA EDER

Pregoeira




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SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESASDE TÁXI AÉREO

E D I TA LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2012

O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório. Oreferido tributo é devido por todas as sociedades enquadradas nessacategoria econômica - associadas e não associadas. O artigo 579 daCLT preceitua que a contribuição sindical é devida por todos aquelesque participarem de determinada categoria econômica em favor dosindicato representativo da mesma categoria, devendo a mesma serrecolhida no mês de janeiro de cada ano ou para os que se es-tabeleçam após o referido mês, na ocasião em que requeiram àsrepartições o registro ou a licença para o exercício da respectivaatividade, conforme estabelece o artigo 587 da CLT. Dessa formavisando evitar a incidência da penalidade contida no artigo 598 daCLT, o SNETA recomenda as empresas de Táxi Aéreo que paguem aContribuição Sindical do ano de 2012 com vencimento até 31 dejaneiro, no valor estabelecido em tabela previamente informada poreste Sindicato, observados os artigos 580, inciso III e parágrafos e581, ambos da CLT. Conforme Portaria 488 MTE , DOU de 24.11.05,a Guia de Recolhimento deverá ser gerada e impressa pela própriaempresa no site da Caixa Econômica Federal (CEF) http://sindi-cal.caixa.gov.br utilizando o código sindical: 01314. Em caso de dú-vida o SNETA se coloca a inteira disposição de seus associados e nãoassociados através do telefone (21) 2220-0251.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO

Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIASSIDERÚRGICAS

CNPJ 34.046.391/0001-05

BALANÇO PATRIMONIALPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2012

R E C E I TARenda Tributária 480.000,00Renda Patrimonial 53.000,00Total da Receita 533.000,00DESPESAAdministração Geral 40.400,00Contribuições Regulamentares 194.000,00Assistência Social 16.300,00Outros Serviços Sociais 10.500,00Assistência Técnica 41.100,00Total de Despesa 302.300,00Superávit Previsto 230.700,00Total Geral 533.000,00André B. Gerdau Johannpeter - PresidenteMaria Raimunda S. Santos - CRC/RJ nº 088.661/O-6

ANDRÉ B. GERDAU JOHANNPETERPresidente do Sindicato

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente são convocadas as Empresas Associadas paracomparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada nodia 15 de fevereiro de 2012, às 9 horas em primeira convocação e às9h30 em segunda convocação, à Avenida das Nações Unidas, 8501 -

8º andar, na cidade de São Paulo, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) Aprovar reforma do Estatuto para adequá-lo ao novo código civil.

O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede daentidade.

ANDRÉ B. GERDAU JOHANNPETERPresidente do Sindicato

SCS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO

Data, Hora e Local: Aos 07/11/11, às 15 hs, na Rua SãoBento, 08, 18° andar-RJ. Convocação e Presença: Dispensada a con-vocação, em razão da presença da totalidade dos subscritores docapital social inicial da Cia. em organização, conforme consta noboletim de subscrição, a presente Ata de AGC, a saber: a) SCS -Comercial e Serviços Químicos S/A, pessoa jurídica de direito pri-vado, com sede na Rua São Bento, 08, 18° andar-RJ, CNPJ01.625.195/0001-28 e NIRE 33.3.0028307-2, neste ato representadapor seus diretores, Mônica Ferraz, brasileira, viúva, empresária, CI3.241.738-IFP, CPF 510.636.467-15, residente e domiciliada na Av.Atlântica, 1572, aptº. 201, Copacabana-RJ e Júlio José Carlos Paulode Mira Picoto, português, casado, engenheiro, CI W354478RDP-MAFRJ, CGP/DIREX, DPF, CPF 633.395.877-87, residente e do-miciliado na Praia João Caetano, 29, aptº. 1101, Ingá, Niterói - RJ; b)Antônio Bernardo Ferraz Palhares, brasileiro, solteiro, empresário, CI020.224.680-7, DIC/DETRAN-RJ, CPF 106.012.997-36, residente edomiciliado na Av. Atlântica, 1572, aptº 201, Copacabana-RJ; c)Arthur Osório Ferraz Falk, brasileiro, solteiro, economista, CI11.406.999-0, DIC/DETRAN-RJ, CPF 104.502.607-71, residente edomiciliado na Av. Delfim Moreira, 36, 2° and., Leblon-RJ; d) JoséLuiz Ferraz Falk, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI 11.406.873-7,

DIC/DETRAN-RJ, CPF 057.996.647-01, residente e domiciliado naAv. Delfim Moreira, 36, 2º andar, Leblon-RJ; e) Valentina FerrazFalk, brasileira, solteira, estudante, CI 11.406.838-0 - DIC/DETRAN-RJ, CPF 126.565.767-09, residente e domiciliada na Av. Delfim Mo-reira, 36, 2º and., Leblon-RJ; e f) Júlio José Carlos Paulo de MiraPicoto, português, casado, engenheiro, CI W354478RDPMAFRJ,CGP/DIREX, DPF, CPF 633.395.877-87, residente e domiciliado naPraia João Caetano, 29, aptº. 1101, Ingá, Niterói-RJ. Mesa: Assumiua Presidência da mesa, Artur Osório Ferraz Falk, que convidou amim, Antônio Bernardo Ferraz Palhares, para secretariar os trabalhoscom as ordens do dia e deliberações desta AGC. Ordem do Dia: 1.Constituir uma S/A sob a denominação de "SCS Investimentos eParticipações S/A" ("Cia"), determinando o local de sua sede; 2.Aprovar o valor do capital social inicial da Cia, bem como, sua formade integralização; 3. Aprovar o Estatuto Social que regerá a Cia; 4.Eleger os membros da Diretoria da Cia; 5. Estabelecer a remuneraçãoglobal anual da Diretoria a ser eleita; 6. Determinar onde os atosreferentes à Cia serão publicados; e 7. Determinar a forma de ela-boração desta ata. Deliberações: Dando início aos trabalhos e se-guindo a ordem do dia, a totalidade dos subscritores do capital socialinicial da Cia em organização decide, por unamidade: 1. Aprovar aconstituição de S/A de sob a denominação de "SCS Investimentos eParticipações S/A" ("Cia"), que terá sua sede localizada na Rua SãoBento, 8, 18º andar, Centro-RJ, que será regida com fundamento nalegislação pertinente e seu Estatuto Social, a ser aprovado; 2. Aprovaro capital social inicial da Cia, no valor total de R$ 1.000.000,00,mediante a emissão de 1.000.000 de ações, sendo todas ON e semvalor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação e suaintegralização deverá ocorrerem até 24 meses a contar desta AGC. Dototal do capital social inicial aprovado, foram integralizados pelosacionistas, R$ 100.000,00, correspondentes a 10%, mediante depósito,em moeda corrente nacional, em conta vinculada no Banco do BrasilS/A, nos moldes do art. 80, incisos II, III e art. 81 da Lei 6.404/76,em conformidade com comprovante de depósito bancário e boletimde subscrição que são anexos a presente ata como Anexos I e II,respectivamente; 3. Aprovar o Estatuto da Cia, cuja redação con-solidada constitui o Anexo III a presente ata e em virtude desta e dasdeliberações acima, declarar e dar por efetivamente constituída a Cia,em razão do cumprimento de todas as formalidades legais; 4. Elegerpara o cargo de Diretor Presidente da Cia, com mandato de 3 anos,permitida a reeleição, Júlio José Carlos Paulo de Mira Picoto, por-tuguês, casado, engenheiro, CI W354478RDPMAFRJ, CGP/DIREX,DPF, CPF 633.395.877-87, residente e domiciliado na Praia JoãoCaetano, 29, aptº. 1101, Ingá, Niterói-RJ, bem como, eleger para oscargos de Diretores da Cia, sem designação específica, com mandatode 3 anos, permitida a reeleição, (i) Antônio Bernardo Ferraz Pa-lhares, brasileiro, solteiro, empresário, CI 020.224.680-7, DIC/DE-TRAN-RJ, CPF 106.012.997-36, residente e domiciliado na Av.Atlântica, 1572, aptº 201, Copacabana-RJ; (ii) Arthur Osório FerrazFalk, brasileiro, solteiro, economista, CI 11.406.999-0, DIC/DE-TRAN-RJ, CPF 104.502.607-71, residente e domiciliado na Av. Del-fim Moreira, 36, 2º andar, Leblon-RJ e (iii) José Luiz Ferraz Falk,brasileiro, solteiro, engenheiro, CI 11.406.873-7, DIC/DETRAN-RJ,CPF 057.996.647-01, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira,36, 2º and., Leblon-RJ, todos que presentes nesta AGC, aceitam osrespectivos cargos, declarando ainda, sob as penas da lei, que nãoestão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia enem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, aindaque temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime fa-limentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; oucontra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contraas normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargospara os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondentetermo de posse, constituindo os Anexos IV e V, a presente Ata; 5.Estabelecer que a remuneração global anual da Diretoria, inicial-mente, será de até R$ 20.000,00, em observância ao art. 152 da Lei6.404/76; 6. Determinar que as publicações ordenadas pela Lei6.404/76 referentes a atos da Cia serão efetuadas no DOERJ e emjornal de grande circulação na sede da Cia ora constituída; e 7.Autorizar a elaboração desta ata sob a forma de sumário, nos termosdo art. 130, §1°, da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendoa tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Rea-berto os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, por unani-midade, pelos subscritores do capital social inicial da Cia ora cons-tituída, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 07/11/11.Mesa: Arthur Osório Ferraz Falk - Presidente; Antônio BernardoFerraz Palhares - Secretário; Acionistas Subscritores: SCS - Comer-cial e Serviços Químicos S/A. Antônio Bernardo Ferraz Palhares;Arthur Osório Ferraz Falk; José Luiz Ferraz Falk; Valentina FerrazFalk; Júlio José Carlos Paulo de Mira Picoto. Diretores Eleitos: JúlioJosé Carlos Paulo de Mira Picoto - Diretor Presidente; Antônio Ber-nardo Ferraz Palhares - Diretor; Arthur Osório Ferraz Falk - Diretor;José Luiz Ferraz Falk - Diretor. Jucerja NIRE. 33.3.0030055-4, em01/12/11. Estatuto Social: Cap. I. Da Denominação, Sede, Objeto ePrazo: Art. 1º. A SCS Investimentos e Participações S/A é uma S/Ade capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto, pela Lei6.404/76, alterada pelas Leis 9.457/97 e 10.303/01, bem como, pelasdemais disposições legais e regulamentares que lhe foram aplicáveis.Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Rua São Bento, 8, 18° andar,Centro-RJ, § Único. Por deliberação da Diretoria, a Cia poderá criar,manter ou extinguir filiais, agências, escritórios ou depósitos emqualquer ponto do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Ciatem por objeto, a participação em empreendimentos imobiliários,aquisição de debêntures imobiliárias, participação como cotista emfundos de investimentos imobiliários, participação como cotista ouacionista em outras empresas, a compra, venda e administração deimóveis próprios, por conta própria. Art. 4º. A Cia tem prazo in-determinado de duração. Cap. II. Do Capital Social: Art. 5º. O capitalsocial da Cia é de R$ 1.000.000,00, divididos em 1.000.000 de ações,

todas ON, sem valor nominal e será totalmente subscrito e inte-gralizado em até 24 meses a contar da data de constituição da Cia.§1º. As ações representativas do Capital Social são indivisíveis emrelação à Cia e cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a1 voto nas AG. Art. 6º. Os acionistas terão preferência, na proporçãodas respectivas participações, para a subscrição dos aumentos decapital da Cia, nos termos da legislação vigente. Art. 7º. A Ciaobservará regras sobre a compra e venda de suas ações, a preferênciapara adquiri-las ou exercício do direito de voto, ou do poder decontrole, expressas em Acordo de Acionistas, desde que este estejadevidamente arquivado em sua sede. Art. 8º. A responsabilidade dosacionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ouadquiridas, nos termos do art. 1º da Lei 6404/76. Cap. III. Da Ad-ministração: Art. 9º. A Cia será administrada por uma Diretoria,composta por, no mínimo, 3 Diretores, e no máximo, 5 Diretores,todos pessoas naturais, residentes no país, acionistas ou não, cujoprazo de mandato será de 3 anos, permitida a reeleição, bem como, adestituição a qualquer tempo, através de deliberação de AG, sendo: a)1 Diretor Presidente; e b) Até 4 Diretores, sem designação específica.§1°. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinaturado Termo de Posse em livro próprio, prestando as informações exi-gidas por lei, independentemente de caução. Findo o mandato, osDiretores permanecerão em seus cargos até a investidura de seussucessores. §2º. É expressamente vedado e será nulo de pleno direitoo ato praticado por qualquer Diretor, procurador ou funcionário daCia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operaçõesestranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil oucriminal, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. Art. 10. Aremuneração global dos membros da Diretoria, inclusive benefíciosde qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suasresponsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua compe-tência, reputação profissional e o valor de seus serviços no mercado,serão fixados anualmente pela AG. Art. 11. A Diretoria é o órgãoexecutivo da Cia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento desta, tendopoderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais,exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto dependam deprévia aprovação da AG. Art. 12. A Diretoria reunir-se-á sempre queos interesses sociais a exigirem, mediante convocação de qualquer umde seus Diretores. § Único. As reuniões da Diretoria realizar-se-ão nasede social, e das mesmas serão lavradas atas, no competente livro deRegistro de ARD e as deliberações serão aprovadas por maioria devotos dos Diretores. Art. 13. Compete fundamentalmente aos Di-retores: a) Zelar pela observância da Lei e deste Estatuto; b) Co-ordenar e supervisionar o andamento das atividades normais da Cia,incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das de-liberações tomadas em AG, e nas suas próprias reuniões; c) Ad-ministrar, gerir e superintender os negócios sociais e d) Emitir eaprovação instruções e regulamentos internos que julgar úteis e ne-cessários. §1º. Os atos e operações de administração dos negóciossociais que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ouque a exonere de obrigações para com terceiros, tais como, a as-sinatura de escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, oscheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquerdocumentos, incluindo o uso do nome empresarial, incumbirão eserão obrigatoriamente praticados por 2 Diretores ou por 1 Diretor emconjunto com procurador regularmente constituído e com poderesespecíficos. §2º. A representação da Cia, em juízo ou fora dele, ouperante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, es-taduais ou municipais competirá a 2 Diretores ou por 1 Diretor emconjunto com procurador regularmente constituído e com poderesespecíficos. §3º. As procurações em nome da Cia serão outorgadaspor 2 Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes con-feridos, sendo vedado substabelecimento e com prazo de validademáximo de 1 ano, com exceção daquelas para fins judiciais, quepoderão substabelecidas e ter período de validade superior a 1. Cap.IV. Da Assembleia Geral: Art. 14. A AG compete às atribuições quelhe são conferidas por Lei e pelo presente Estatuto. Art. 15. A AGreunir-se-á, ordinariamente, nos 4 meses seguintes ao término doexercício social, para os fins previstos em lei e no presente estatuto e,extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, sendoconvocada pela Diretoria ou na forma da lei e permitida à realizaçãosimultânea de AGO/E. §1º. A AG será presidida por 1 Diretor ou, nasua ausência, por quem a AG indicar, cabendo ao presidente da AGescolher 1 ou mais dos presentes para secretariá-lo. §2º. As de-liberações, exceto nos casos previstos em Lei ou neste Estatuto ou emAcordo de Acionista devidamente arquivado na sede da Cia, serãotomadas por maioria absoluta de votos. §3°. Os acionistas poderão serrepresentados nas AGs por procurador, nos termos da Lei, com po-deres específicos, devendo a procuração ficar arquivada na sede daCia. Cap. V. Dos Acordos de Acionistas: Art. 16. Os acordos deacionistas, em especial, mas não se limitando aqueles que estabe-lecerem condições de compra e venda de ações, direito de preferênciana compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão,quando arquivados na sede da Cia, devendo ser estritamente ob-servados. § Único. As obrigações e responsabilidades decorrentes detais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordostenham sido devidamente registrados nos livros de registro da Cia enos certificados das ações, se emitidas. Cap. VI. Do Conselho Fiscal:Art. 17. O Conselho Fiscal da Cia, que não terá caráter permanente,somente será instalado quando por solicitação de acionista na formada Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros su-plentes, acionistas ou não, eleitos pela AG em que for requerido o seufuncionamento. §1º. Os membros do Conselho Fiscal, quando emexercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela AG que oseleger. §2º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas pormaioria de votos e Iançadas no livro próprio. Cap. VII: Do ExercícioSocial e da Distribuição de Resultados: Art. 18. O exercício socialinicia-se em 1° de Janeiro e termina no dia 31 de dezembro de cadaano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base naescrituração mercantil, o balanço patrimonial e as demais demons-




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trações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vi-gentes, as quais, em conjunto, deverão exprimir com clareza a si-tuação do patrimônio da Cia e as mutações ocorridas no exercício. §Único. Por deliberação da AG, a Cia poderá levantar balanços se-mestrais, trimestrais ou referentes a períodos inferiores, observadas asdisposições legais e declarar dividendos intermediários à conta delucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, com base noúltimo balanço anual ou semestral. Art. 19. Do resultado apurado emcada exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra participação,os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. O prejuízo doexercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados,pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. Art. 20. Olucro líquido do exercício, definido no art. 191 da Lei 6.404/76, teráa seguinte destinação: a) 5% serão aplicados antes de qualquer outradestinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20%do capital social; b) a parcela correspondente à constituição de re-serva de contingência; c) 25%, no mínimo, serão destinados ao pa-gamento do dividendo anual obrigatório aos acionistas, apurado naforma do art. 202 da Lei 6.404/76, e; e) o lucro que não for destinadona forma dos arts. 193 a 197 da Lei 6.404/76, será distribuído aosacionistas como dividendo adicional. §1º. O dividendo previsto nesteart. não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria in-formar à AGO não ser ele compatível com a situação financeira daCia. O Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecersobre esta informação. Os lucros que assim deixarem de ser dis-tribuídos serão registrados como reserva especial e, se não absorvidospor prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos comodividendos assim que a situação financeira da Cia o permitir. §2º. Osaldo dos lucros líquidos terá a destinação que a AG determinar. Art.21. O montante de dividendos será colocado à disposição dos acio-nistas no prazo máximo de 60 dias a contar da data em que forematribuídos. § Único. Os dividendos não reclamados dentro de 3 anos,contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acio-nistas, prescreverão em beneficio da Cia. Art. 22. Por deliberação daAG, poderão ser pagos ou creditados aos acionistas juros a título deremuneração sobre o capital próprio, até o limite permitido em Lei,com base em balanços anuais ou intermediários, nos termos do art. 9ºda Lei 9.249/95, cujo montante poderá ser imputado ao valor dosdividendos obrigatórios, nos termos da legislação pertinente. Cap.VIII. Da Transformação: Art. 23. A Cia poderá ser transformada deum tipo societário em outro, conforme disposto no art. 220 da Lei6.404/76, mediante deliberação dos acionistas representando a maio-ria do capital social. Cap. IX. Da Dissolução e da Liquidação: Art.24. A Cia será dissolvida ou entrará em liquidação nos casos pre-vistos em Lei, ou por deliberação da AG. Compete a AG estabelecera forma da liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal quedeverão funcionar no período de liquidação, fixando seus poderes eestabelecendo suas remunerações, conforme previsto em Lei. Cap. X.Disposições Gerais: Art. 25. Os casos omissos ou duvidosos desteEstatuto serão resolvidos pela AG, a eles aplicando-se as disposiçõeslegais vigentes. RJ, 07/11/11.

ARTHUR OSÓRIO FERRAZ FALKPresidente

ANTÔNIO BERNARDO FERRAZ PALHARESSecretário

SINDICATO DOS(AS)PESCADORES (AS)PROFISSIONAIS, ARTESANAIS,

MARISQUEIROS(AS), AQUICULTORES(AS),CRIADORES(AS) DE PEIXES, MARISCOS E

TRABALHADORES(AS) NA PESCA DOMUNICÍPIO DE CEDRAL - MA - SINPECE


Assembleia Geral Extraordinária para 6ª Eleição da DiretoriaExecutiva, Conselho Fiscal. Pelo Presente Edital ficam convocadostodos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários paraa Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 22 de Ja-neiro de 2012, com início às 08h:00min e término às 16h:00min.Local: Sede do Sindicato na Rua Gentil Ferreira da Silva, s/nº, BairroCentro, CEP: 65.260-000, Cedral - MA, onde o Sindicato dos (as)Pescadores (as) Profissionais, Artesanais, Marisqueiros (as), Aqui-cultores (as), Criadores (as) de Peixes, Mariscos e Trabalhadores (as)na Pesca do Município de Cedral - MA / SINPECE, cumprindo asdeterminações do regimento interno para o processo eleitoral da Di-retoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, tendo ur-nas à disposição dos sócios na sede do Sindicato. A Comissão Elei-toral estará na secretaria do Sindicato, das 08h:00min às 12h:00min edas 14h:00min às 17h:00min, o prazo para as inscrições são de 30dias a contar da data de publicação do edital, caso não seja atingidoo quórum será feita uma segunda chamada para a votação, das08h:30min às 16h:30min na mesma data e no mesmo local, maioresinformações com a Comissão Eleitoral. Ordem do Dia: a) Eleição da6ª Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes; b)Outros.

Cedral, 11 de janeiro de 2012.CÉSAR COSTA DE SOUSA


RTX TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃODE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S.A.

AVISO DE LICENÇA

RXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A.- GEORXT, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença dePesquisa Sísmica, para atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4Cnos blocos C-M-560, C-M-591, C-M-592, C-M-620, C-M-621 (PorçãoSul) e nos Blocos, C-M-466, C-M-499 (Porção Norte) - Bacia de Campos,onde foi determinado Estudo de Ambiental de Sísmica - EAS.

CELSO CARVALHO MAGALHÃESPresidente

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃOCIVIL DO CEARÁ


O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará- SIN-DUSCON/CE, por seu Presidente Roberto Sérgio Oliveira Ferreira,convoca a Categoria Econômica da Indústria da Construção Civil doEstado do Ceará, para a Assembléia Geral Extraordinária - AGE queserá realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, às 18 horas, emprimeira convocação; e, às 19 horas, em segunda convocação, na sededo SINDUSCON/CE, sito à Rua Tomás Accioly, 840, 8º andar -Aldeota - Fortaleza - Ceará, a fim de deliberar sobre os assuntosconstantes da Ordem do Dia: 1.1 - Remembramento da base territorialda Classe Econômica da Indústria da Construção Pesada no Estado doCeará; 1.2 - Alteração do Estatuto Social do SINDUSCON/CE; 1.3 -Deliberação acerca da aceitação ou não de ativo e passivo em de-corrência do remembramento; 1.4 - Assuntos correlatos.

Fortaleza, 11 de janeiro de 2012.ROBERTO SÉRGIO OLIVEIRA FERREIRA

SINDSAÚDE/SP - SINDICATO DOSTRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE

NO ESTADO DE SÃO PAULO


DE RATIFICAÇÃO

SindSaúde/SP - Sindicato dos Trabalhadores Públicos daSaúde no Estado de São Paulo, CNPJ 61.410.825/0001-79, convocaos trabalhadores públicos da saúde do Estado de São Paulo paraparticiparem de Assembleia Geral e Extraordinária de Ratificação queocorrerá no dia 13/02/2012 às 10:00hs em primeira chamada com50% de seus filiados e às 10:30hs em segunda chamada com qualquernúmero e filiados na Rua Cardeal Arco Verde, 119 térreo - Pinheiros- São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Au-torização para participar da Assembleia de Ratificação da Fundaçãoda Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado deSão Paulo, FETSS/SP; Ratificação da aprovação de seu Estatuto So-cial; Ratificação da Eleição e posse de sua diretoria e conselho fiscal;Autorização para a filiação deste Sindicado à referida Federação;Eleição de representante para participar do conselho da Federação;Eleição dos representantes deste sindicato para participar da Assem-bleia de Ratificação da fundação da FETSS/SP.

São Paulo, 11 de janeiro de 2012.BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA


SINDSAÚDE GUARULHOS - SINDICATO ÚNICODOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS

DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE GUARULHOS, EMITAQUAQUECETUBA E MAIRIPORÃ/SP


DE RATIFICAÇÃO

SindSaúde Guarulhos - Sindicato Único dos Empregados emEstabelecimentos de Serviços de Saúde de Guarulhos, Itaquaquecetuba eMairiporã/SP, CNPJ 59.659.655/0001-58, convoca todos os trabalhadorese empregados em estabelecimentos de serviços de saúde de Guarulhos,Itaquaquecetuba e Mairiporã para participarem de Assembleia Geral eExtraordinária de Ratificação que ocorrerá no dia 13/02/2012 às 10:00hsem primeira chamada com 50% de seus filiados e às 10:30hs em segundachamada com qualquer número e filiados na Rua Cardeal Arco Verde, 119térreo - Pinheiros - São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte ordem dodia: Autorização para participar da Assembleia de Ratificação da Fun-dação da Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estadode São Paulo, FETSS/SP; Ratificação da aprovação de seu Estatuto So-cial; Ratificação da Eleição e posse de sua diretoria e conselho fiscal;Autorização para a filiação deste Sindicado à referida Federação; Eleiçãode representante para participar do conselho da Federação; Eleição dosrepresentantes deste sindicato para participar da Assembleia de Ratifi-cação da fundação da FETSS/SP.

São Paulo, 11 de janeiro de 2012.ADEMIR PORTILHO PRONI


SINDSAÚDE ABC - SINDICATO DOSEMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS

PRIVADOS DE SAÚDE EM EMPRESAS QUEPRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE E ATIVIDADE

DO ABCDMRP


R AT I F I C A Ç Ã O

SindSaúde ABC - Sindicato dos Trabalhadores em Estabe-lecimentos Privados de Saúde e Empresas que prestam serviços desaúde e atividades afins do ABCDMRP, CNPJ 67.180.752/0001-52,trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviçosde saúde e serviços e funções afins dos municípios da região doABCDMRP (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano doSul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires) para participarem de Assem-bléia Geral e Extraordinária de Ratificação que ocorrerá no dia13/02/2012 às 10:00hs em primeira chamada com 50% de seus fi-liados e às 10:30hs em segunda chamada com qualquer número efiliados na Rua Cardeal Arco Verde, 119 térreo - Pinheiros - SãoPaulo/SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Autorizaçãopara participar da Assembléia de Ratificação da Fundação da Fe-deração dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de SãoPaulo, FETSS/SP; Ratificação da aprovação de seu Estatuto Social;Ratificação da Eleição e posse de sua diretoria e conselho fiscal;Autorização para a filiação deste Sindicado à referida Federação;Eleição de representante para participar do conselho da Federação;Eleição dos representantes deste sindicato para participar da Assem-bleia de Ratificação da fundação da FETSS/SP.

São Paulo, 11 de janeiro de 2012.WALDIR TADEU DAVID


SINPSI - SINDICATO DOS PSICÓLOGOSNO ESTADO DE SÃO PAULO


DE RATIFICAÇÃO

SINPSI - Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo,CNPJ 43.140.789/0001-99, convoca os trabalhadores da categoriaprofissional liberal dos psicólogos no Estado de São Paulo para par-ticiparem de Assembleia Geral e Extraordinária de Ratificação queocorrerá no dia 13/02/2012 às 10:00hs em primeira chamada com50% de seus filiados e às 10:30hs em segunda chamada com qualquernúmero e filiados na Rua Cardeal Arco Verde, 119 térreo - Pinheiros- São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Au-torização para participar da Assembleia de Ratificação da Fundaçãoda Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado deSão Paulo, FETSS/SP; Ratificação da aprovação de seu Estatuto So-cial; Ratificação da Eleição e posse de sua diretoria e conselho fiscal;Autorização para a filiação deste Sindicado à referida Federação;Eleição de representante para participar do conselho da Federação;Eleição dos representantes deste sindicato para participar da Assem-bleia de Ratificação da fundação da FETSS/SP.

São Paulo, 11 de janeiro de 2012.ROGÉRIO GIANNINIPresidente do Sindicato

SEESP - SINDICATO DOS ENFERMEIROSDE SÃO PAULO


DE RATIFICAÇÃO

SEESP - Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, CNPJ52.169.117/0001-05, convoca os trabalhadores enfermeiros do Estadode São Paulo para participarem de Assembleia Geral e Extraordináriade Ratificação que ocorrerá no dia 13/02/2012 às 10:00hs em pri-meira chamada com 50% de seus filiados e às 10:30hs em segundachamada com qualquer número e filiados na Rua Cardeal Arco Verde,119 térreo - Pinheiros - São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinteordem do dia: Autorização para participar da Assembleia de Ra-tificação da Fundação da Federação dos Trabalhadores em SeguridadeSocial do Estado de São Paulo, FETSS/SP; Ratificação da aprovaçãode seu Estatuto Social; Ratificação da Eleição e posse de sua diretoriae conselho fiscal; Autorização para a filiação deste Sindicado à re-ferida Federação; Eleição de representante para participar do conselhoda Federação; Eleição dos representantes deste sindicato para par-ticipar da Assembleia de Ratificação da fundação da FETSS/SP.

São Paulo, 11 de janeiro de 2012.ELAINE APARECIDA LEONI





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SINDICATO NACIONALDA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA -

SINICON


DINALVO CARLOS DINIZ, Presidente da Comissão Pro-visória da Classe Econômica da Indústria da Construção Pesada noEstado do Ceará, constituída em 09.01.2012, convoca a CategoriaEconômica da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará,para a Assembléia Geral Extraordinária - AGE que será realizada nodia 13 de fevereiro de 2012, às 16 horas, em primeira convocação; e,às 17 horas, em segunda convocação, na Rua Tomás Accioly, 840, 6ºAndar - Aldeota - Fortaleza - Ceará, a fim de deliberar acerca dosassuntos constantes da Ordem do Dia: 1.1- Desmembramento da baseterritorial da Classe Econômica da Indústria da Construção Pesada noEstado do Ceará do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DACONSTRUÇÃO PESADA - SINICON (Denominação: INFRAES-TRUTURA - SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Cons-trução Pesada) , com sede e foro jurídico sito à Rua Debret, 23 -Salas 1201 a 1207, - Centro - CEP 20030-080 - Rio de Janeiro/RJ;1.2- Deliberação acerca da destinação do ativo e passivo da entidadesindical no Estado do Ceará; 1.3 - Deliberação acerca da aceitação doremembramento da base territorial em favor do Sindicato da Indústriada Construção Civil do Ceará- SINDUSCON/CE; 1.4 - Notificaçãodo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada- SINICONpara participar da Assembléia Geral Extraordinária - AGE; 1.5- As-suntos correlatos.

Fortaleza, 11 de janeiro de 2012.DINALVO CARLOS DINIZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 /SULIC/SEPLAN

Objeto: Aquisição de material químico para análises laboratoriais:{Aditivo de Polietileno Glicol, Conjunto Completo de Luciferina Lu-ciferase para agregação plaquetária, Conjunto Completo para EluiçãoÁcida de Anticorpos, Conjunto de Imunofluorescência FTA-ABS,Conjunto para Cofator de Ristocetina, Conjunto para Determinaçãode Agregação Plaquetária com Ácido Aracdônico, Conjunto para De-terminação de Agregação Plaquetária com ADP (Adenosina Difos-fato), Conjunto para Determinação de Agregação Plaquetária comColágeno, Conjunto para Determinação de Agregação Plaquetáriacom Epinefrina (Adrenalina), Conjunto para Determinação de Agre-gação Plaquetária com Ristocetina, Solução de Congelamento paraArmazenar Hemácias, Solução para Descongelamento de HemáciasCongeladas, Albumina Bovina Liofilizada, Imidazol e Uréia (PA)},conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-ferência constante dos Anexos deste Edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: até 09:00horas do dia 01 de fevereiro de2012, processos n.º(s): 063.000.409/2011 e 063.000.493/2011(prin-cipal) - Fundação Hemocentro de Brasília. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site atravésdo telefone 61 3312.5325.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2012.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeirasubstituta

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2011 -

PREGÃO/SULIC/SEPLAN

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado, processo nº. 063.000.754/2010-FHB, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.com-p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2012.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 557/2011 /SULIC/SEPLAN

O Pregoeiro substituto comunica aos interessados que o re-sultado do julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponívelno sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/an-damento. Processo nº 050.000.313/2011 - SSP.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2012.CARLOS ALEXANDRE GOMES

DE MEDEIROS

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/2010 /SULIC/SEPLAN

A pregoeira substituta comunica aos interessados que a Sub-secretária de Licitações e Compras decidiu pela REVOGAÇÃO doPregão Eletrônico nº 1023/2010-SULIC/SEPLAN, processo nº411.000.294/2010 - SULIC, cujo objeto é aquisição de aparelhos,equipamentos, utensílios médico-odontológicos, laboratorial e hos-pitalar (Arco-C para neurocirurgia) para o sistema de registro depreços; com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, no enunciado474-STF e no Parecer Técnico nº 001/2012/O - ATJ/SULIC, de-vidamente fundamentado estando o processo a disposição nesta Sub-secretaria. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório,nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, dacitada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e ocontraditório sem manifestação o ato de revogação restará consu-mado.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2012.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 278/2011 - UASG 925307

Nº Processo: 0039493-1/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção eContratação de Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, para Prestaçãode Serviços de Mecanização Agrícola para implantação de Projetos deReflorestamento com Seringueira (Hevea brasiliensis) no âmbito doPROACRE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/01/2012 de08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº927 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partirde 12/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 24/01/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

THAISA BATISTA MONTEIROPregoeira

(SIDEC - 11/01/2012) 925307-02017-2012NE600300

PREGÃO Nº 284/2011 - UASG 925307

Nº Processo: 0038356-7/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode medicamentos. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 12/01/2012de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário,927 Cep 69.900-830 Bairro Aviário - RIO BRANCO - AC . Entregadas Propostas: a partir de 12/01/2012 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2012 às 10h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

EDILENE DULCILA SOARESPregoeira

(SIDEC - 11/01/2012) 925307-02017-2012NE600300

PREGÃO Nº 304/2011 - UASG 925307

Nº Processo: 40541-5/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipamentos e consumíveis para sonorização e iluminação, des-tinados aos teatros do Estado, no município de Rio Branco Total deItens Licitados: 00018 . Edital: 12/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário 927 Aviario - RIO BRAN-CO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2012 às 08h00 nosite www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2012 às10h30 site www.comprasnet.gov.br.

IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira

(SIDEC - 11/01/2012) 925307-02017-2012NE600300

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOA D M I N I S T R AT I VA

AV I S O SPREGÃO N°1179/2011 - CPL 01 - CAGEACRE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01desconsidera o Aviso de Licitação referente ao Pregão acima men-cionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 8 Pág. 174,no Diário Oficial do Estado Nº 10. 715 Pág. 26, ambos do dia11/01/2012. Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse ad-ministrativo.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2012.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 190/2011 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a exe-cução dos serviços de ampliação do Parque Industrial de Rio Branco,no município de Rio Branco, dividido em 04 (quatro) lotes.

Fonte de Recursos: 500 (Operações de Créditos) - BNDES.Retirada do Edital: 12/01/2012 à 10/02/2012Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br

ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-junta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 23/02/2012 às 08h30min, em função de

retificação no Edital.


Presidente da CPL

PREGÃO Nº 846/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE

Objeto: Aquisição de curativos de hidrofibra.Fonte de Recursos: 400 (SUS)Retirada do Edital: 13/01 á 25/01/2012Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, BairroAviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 26/01/2012 às 08h30min, em função de re-tificação no edital.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2012.EDILENE DULCILA SOARES

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2011 - CPL 01 - DEPASA

Objeto: contratação de empresa de engenharia para elaboração deprojetos de esgotamento sanitário, no Município de Feijó - Acre, sobfiscalização do Departamento Estadual de Pavimentação e Sanea-mento - DEPASA.

A CPL 01 classificou as empresas: VIZA SOLUÇÕES EMENGENHARIA LTDA, VECTRA LTDA, LOG ENGENHARIA LT-DA, ARQSAN ENGENHARIA LTDA, a prosseguirem no certame,uma vez que obtiveram em suas Propostas Técnicas a pontuação de100,00 (cem) pontos, respectivamente e a empresa QUIRON SER-VIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, obteve a pontuação de 98 (no-

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2011 /SULIC/SEPLAN.

A pregoeira comunica aos interessados que o pregão acimacitado, processo nº.: 052.001.589/2011- PCDF, cujo objeto é a Aqui-sição de material (Central privada de comutação telefônica), con-forme especificações e condições constantes do anexo I do presenteedital, encontra-se adiado "Sine Die", em atendimento ao Ofício Nº06/2012-DAG de 09/01/2012, por solicitação do Diretor do Depar-tamento de Administração Geral da Polícia Civil do Distrito Fe-deral.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2012.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2011 /SULIC/SEPLAN

A Pregoeira comunica a desclassificação da empresa: 6 -LICIPLAN DISTRIBUIDORA LTDA para o item 06, por não atenderao item 5.5 alínea 'c" do edital (não cumpre as especificações doedital no tocante à transmissão com 04 marchas a frente e 03 marchasa ré). Lembramos que todos os itens do pregão acima foram sub-metidos ao parecer de técnicos da Secretaria de Estado de Agriculturae Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Dessa forma, faz-senecessário convocar as empresas remanescentes para o item: 06 paraapresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de ha-bilitação e propostas de preços com valores reduzidos e vantajosospara a Administração, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 doedital. Esclarecemos que, por economia processual, foram convocadastodas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com osolicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos de habi-litação que vierem a ser apresentados serão analisadas na ordem declassificação e só serão adjudicados os itens que estiverem com pre-ços compatíveis com o estimado pela Administração e parecer técnicoaprovando os produtos ofertados, portanto, solicitamos redução depreços. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampladefesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da Lein.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados naCentral de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Ban-cário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto. Processo(s) nº: 070.002.674/2011- SEAGRI.

Brasília, 11 de janeiro de 2012.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012/SULIC/SEPLAN

Objeto: Aquisição de material de material de cama, mesa e banho(cobertor, colchão espuma solteiro D-28 e colchão espuma solteiro D-33), conforme especificações e condições estabelecidas no termo dereferência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: até 09:00horas do dia 25 de janeiro de2012, processos n.º(s): 050.000815/2011, 050.000827/2011 e050.000.775/2011(principal) - Secretaria de Estado de Segurança Pú-blica. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br Informações referentes aocadastro ou ao site através do telefone 61 3312.5325.




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venta e oito) pontos. A Comissão informou ainda que as empresasinconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco)dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não ha-vendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 20 de janeiro de2012, às 09h30min para a abertura das Propostas de Preços dasempresas classificadas.


Presidente

TOMADA PREÇO Nº 167/2011CPL 05 - DEPASA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elabo-ração de projeto executivo da estação de tratamento de água - ETA I- Sobral, em Rio Branco - Acre.

A CPL 05 DESCLASSIFICOU a empresa: QUÍRON SER-VIÇOS ENGENHARIA LTDA. Em ato contínuo, aplicou ao caso opreceito insculpido no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93 e, por con-seguinte, permitir que a empresa desclassificada, apresente nova Pro-posta de Preços, livre dos erros que ensejaram sua desclassificação noprazo de 08 (oito) dias úteis.

A Comissão informou ainda que a empresa, inconformadacom a decisão ora adotada, terá prazo de 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentar as razões de recursos, prazo este que correráconcomitantemente ao concedido para correção da Proposta.

As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Rua do Aviário, nº 927,Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2012.ANSELMO DE MIRANDA

Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 1079/2011 - CPL 01 - SESACRE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as UnidadesHospitalares da Regional do Vale do Juruá (Hospital Geral de Cru-zeiro do Sul (Maternidade), Hospital de Dermatologia Sanitária deCruzeiro do Sul, Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho em MâncioLima, Unidade Mista de Rodrigues Alves), por um período previstode 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)Retirada do Edital: 16/01/2012 à 26/01/2012Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, BairroAviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/01/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.JOSE ALBERTO LIMA CASTRO

Pregoeiro

PREGÃO N° 1196/2011 - CPL 02 - SEE

Objeto: Aquisição de carga de gás GLP 13 kg e 45 kg, para atenderas demandas do Departamento de Programas Complementares (Me-renda Escolar), dentre outras da Secretaria de Estado de Educação eEsporte, para o exercício de 2012, nos municípios da Regional doBaixo Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 12/01/2012 à 24/01/2012Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, BairroAviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 25/01/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2012.IRISMAR DE SOUZA MELO

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012

Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação do ComplexoR e g u l a d o r.Edital: retirada no site www.licitacoes-e.com.br. A partir das 10:00hdo dia 12/01/2012 até as 17:30h do dia 25/01/2012. Informaçãoatravés do Fone 96-3312-1536, ou E-mail: [email protected]. Aber-tura das Propostas: A partir das 10:00h do dia 26 de janeiro de 2012,horário de Brasília.

GIANCARLO BARBOSA MOROPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES DA BAHIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA no uso desuas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n°9.433/05, homologa resultado da Concorrência n° 050/2011 e ad-judica o objeto contratual acima descrito em favor da(s) vencedora(s):STRATA ENGENHARIA LTDA, com o preço total deR$428.900,00.

Salvador, 11 de janeiro de 2012.SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA

RESULTADOS JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA Nº 50/2011 - DERBA/CEL - NBC N° 1/11

A Comissão de Licitação do DERBA/CEL, em conformi-dade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições do Edital daLicitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Ob-jeto: Contratação de consultoria para execução de levantamento deirregularidade longitudinal da superfície de pavimentos da malha ro-doviária Estadual pavimentada da Bahia (IRI).

Empresa(s) habilitada(s): STRATA ENGENHARIA LTDA;CONSÓRCIO ATP ENGENHARIA LTDA/DYNATEST ENGENHA-RIA LTDA.

Empresa(s) vencedora(s):1° lugar: STRATA ENGENHARIA LTDA, com o preço total

de R$428.900,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentosreais).

Critério de julgamento: Menor preço.Comunicamos que o prazo recursal, conforme determina o

art. 202 da Lei nº 9.433/05, passa a contar da data da publicação nodiário oficial, sendo de 05 (cinco) dias úteis e que o processo nº11.879/2011 da referida Concorrência encontra-se à disposição dosinteressados conforme determina a lei, na sede do DERBA, na Co-missão de Licitações.

CONCORRÊNCIA Nº 51/2011 - DERBA/CEL - NBC N° 2/11

A Comissão de Licitação do DERBA/CEL, em conformi-dade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições do Edital daLicitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Ob-jeto: Contratação de consultoria para execução de levantamento dascondições de Superfície dos Pavimentos da malha rodoviária Estadualpavimentada da Bahia (LVC).

Empresa(s) habilitada(s): CONSÓRCIO ATP ENGENHA-RIA LTDA/DYNATEST ENGENHARIA LTDA.

Empresa(s) desqualificada(s): STRATA ENGENHARIA LT-DA.

Empresa(s) vencedora(s):1° lugar: CONSÓRCIO ATP ENGENHARIA LTDA/DY-

NATEST ENGENHARIA LTDA, com o preço total de R$473.881,83(quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais eoitenta e três centavos).

Critério de julgamento: Menor preço.Comunicamos que o prazo recursal, conforme determina o

art. 202 da Lei nº 9.433/05, passa a contar da data da publicação nodiário oficial, sendo de 05 (cinco) dias úteis e que o processo nº11.884/2011 da referida Concorrência encontra-se à disposição dosinteressados conforme determina a lei, na sede do DERBA, na Co-missão de Licitações.

Salvador, 11 de janeiro de 2012.ROBERTO BARRETO PEREIRA

Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA no uso desuas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n°9.433/05, homologa resultado da Concorrência n° 051/2011 e ad-judica o objeto contratual acima descrito em favor da(s) vencedora(s):CONSÓRCIO ATP ENGENHARIA LTDA/DYNATEST ENGENHA-RIA LTDA, com o preço total de R$473.881,83.

Salvador, 11 de janeiro de 2012SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA

Diretor Geral

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - SSP/DG

Abertura: 24/01/2012 às 10h (horário de Brasília) - Objeto:Aquisição de veículo padronizado para transporte de presos para aPolícia Civil - Família: 23.10. Local de realização: site: www.li-citacoes-e.com.br. Nº. Licitação no BB - 406124. Os interessadospoderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acimamencionado, bem como, informações, de segunda a sexta-feira, das08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, através dos telefones: (71) 3115-1834 / 1950 e/ou telefax: (71) 3115-1894.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SSP/DG

Abertura: 10/02/2012 às 10h (horário de Brasília) - Objeto:Aquisição de aeronave para transporte de tropa GRAER/PM - Fa-mília: 15.10. Local de realização: Av. Luiz Viana Filho, 4ª Avenida,nº 430, auditório do prédio sede da SSP, CAB, Salvador - BA, CEP:41.745-002. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos noendereço acima mencionado e no site www.comprasnet.ba.gov.br,bem como, informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12he das 13h30 às 18h através dos telefones: (71) 3115-1834 / 1950 e/outelefax: (71) 3115-1894.

JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIROPregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110081 - SEFAZ

Objeto: Aquisição de 106 (cento e seis) notebooks com garantia de 36meses como parte da solução tecnológica do Projeto da AuditoriaEletrônica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 30.JAN.2012 às 10h (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2012SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira

COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS

AVISOS DE REVOGAÇÃOLPN Nº 20110002/PROGERIRH II/COGERH/CE

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado doCeará, de acordo com o Ato de Revogação firmado pelo Sr. Diretor-Presidente da COGERH, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que o processo referenteà LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20110002/PROGERIRHII/COGERH/CE, foi "REVOGADO", cujo objeto era a contratação deempresa para Aquisição de Equipamentos a serem utilizados no Mo-nitoramento Quali-Quantitativo de Águas Superficiais e Subterrâneasno Estado do Ceará.

LPN Nº 20110002/PROGERIRH II/CO

O Diretor-Presidente da Companhia de Gestão dos RecursosHídricos - COGERH, no uso de suas atribuições, considerando que aLicitação Pública Nacional - LPN nº 20110002/PROGERIRH II/CO-GERH/CE, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos a seremutilizados no Monitoramento Quali-Quantitativo de Águas Superfi-ciais e Subterrâneas no Estado do Ceará; considerando que dos setelotes apenas um obteve interesse de uma única empresa; e con-siderando que a aquisição deste único lote não levaria ao resultadoesperado do contrato. Desta forma, resolve REVOGAR, de acordocom as normas incidentes, a Licitação Pública Nacional - LPN nº20110002/PROGERIRH II/COGERH/CE

Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2011FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

Diretor-Presidente da Companhia

SECRETARIA DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Concorrência Nº 20110009 - SESANo DOU Nº 07 de 10/01/2012, página 159 onde se lê:

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA SAÚ-DE - Resultado de Habilitação/Inabilitação - Pregão Eletrônico Nº20110009-SESA. Maria Betânia Saboia Costa - Pregoeira. Leia-se:GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA SAÚ-DE - Resultado de Habilitação/Inabilitação - Concorrência PúblicaNacional Nº 20110009-SESA. Maria Betânia Saboia Costa - VicePresidente da Comissão Central de Concorrências.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2012 - DEG/CPL

A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA, torna público que às 10:00 horas do dia 16 de fevereirode 2012, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RE-CIFE - PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitaçãoe Proposta de Preços para a PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO ELE-TROMECÂNICA E ENERGIZAÇÃO DOS POÇOS TUBULARESPROFUNDOS ( P.1.13 - IT E P. 1.14 - IT ) DESTINADOS AOREFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEITAMARACÁ - PE. Edital e informações na sede da COMPESA das13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ouatravés do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.

Recife, 11 de janeiro de 2012.TEÓFILO JOSÉ TABOSA

Presidente da CPL




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SECRETARIA DAS CIDADES

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-CPL

Processo Licitatório Nº 015/2011-CPLObjeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elabo-ração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório deImpacto Ambiental (RIMA) do Projeto de Navegabilidade dos riosCapibaribe e Beberibe no Estado de Pernambuco. A Comissão Per-manente de Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades torna públicoo resultado da Tomada de Preços Nº 003/2011-CPL, cujo objeto é acontratação de serviços técnicos especializados para elaboração doEstudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Am-biental (RIMA) do Projeto de Navegabilidade dos rios Capibaribe eBeberibe no Estado de Pernambuco. Em consonância com subitens14.5, 15.12 e 16.11 do edital a comissão deliberou pelas seguintesnotas:

OrdClas

Licitante NT Valor Prop.(R$)

NP NF

1º Caruso JR 84,5 642.375,29 100,00 90,702º Consórcio

PROJETEC -EICOMNOR

55,0 906.078,70 81,35 65,54

NT=Nota Proposta Técnica; NP=Nota Proposta de Preço; NF=NotaFinal. NP = 100 - [(Po - Pm) / (Ve - Pm)] x 20. Onde: Po = Preçoofertado pela licitante avaliada; Pm = Preço mínimo ofertado; Ve =Valor máximo orçado pela SECID. NF = 0,6xNT + 0,4xNP. Licitantevencedor: CARUSO JR Estudos Ambientais & Engenharia Ltda,CNPJ: 02.550.302/0001-69, no valor de R$ 642.375,29.

ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHOPresidente da CPL-SECID.

(cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura desteinstrumento. Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias deCastro Neto (pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pelaContratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº24/11-Proc. Nº16.1205/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote V- Fartura do Piauí- PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução pormais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento enoventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instru-mento.Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto(pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº25/11-Proc. Nº16.1206/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote VI- Jacobina - PI.Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventae cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data daAssinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Con-tratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº26/11-Proc. Nº16.1207/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote VII- Lagoa do SãoFrancisco - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de exe-cução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195(cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura desteinstrumento. Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias deCastro Neto (pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pelaContratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº27/11-Proc. Nº16.1213/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote XIII- Paulistana -PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução pormais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento enoventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto(pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº30/11-Proc. Nº16.1219/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote XIX- Várzea Bran-ca - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução pormais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento enoventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura: 28.12.11 Assinam: José Dias de Castro Neto(pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº31/11-Proc. Nº16.1209/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda. Ob-jeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação desistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PACFUNASA em diversas localidades de vários municípios do Estado doPiauí, compreendendo: lote XI- Miguel Alves - PI. Objeto do Adi-tamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) diasa contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:28.12.11 Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e LuizFrancisco Araújo de Rego Mello (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº32/11-Proc. Nº16.1112/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda. Ob-jeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação desistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PACFUNASA em diversas localidades de vários municípios do Estado doPiauí, compreendendo: lote XII - Passagem Franca - PI. Objeto doAditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) diasa contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) eLuiz Francisco Araújo de Rego Mello (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº33/11-Proc. Nº16.1214/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda. Ob-jeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação desistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PACFUNASA em diversas localidades de vários municípios do Estado do

Piauí, compreendendo: lote XIV - Pimenteiras - PI. Objeto do Adi-tamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) diasa contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) eLuiz Francisco Araújo de Rego Mello (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº34/11-Proc. Nº16.1157/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda. Ob-jeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação desistema simplificados de abastecimento d'água em diversas locali-dades de vários municípios do Estado do Piauí, compreendendo: loteII - Bela Vista do Piauí - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação doprazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratualpor mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data daassinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 28.12.11 Assinam:José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Luiz Francisco Araújode Rego Mello (pela Contratada).

SECRETARIA DE TURISMO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Contrato nº 001/2011. Processo Nº 092/2010. Carta Convite Nº030/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí -SETUR. Contratada: Consplan Consultoria e Planejamento Ltda. Fun-damento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação o prazo deExecução do Contrato nº 001/2011 Fica Prorrogado Até 06/02/2012,e a Vigência Fica Prorrogada Até 22/03/2012. Assinaturas: SílvioRoberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Es-tado do Piauí - SETUR e Deolindo Machado Aguiar (Representantelegal) pela Consplan Consultoria e Planejamento Ltda.

GOVERNO DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIOGRANDE DO NORTE

RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU de 11-1-2012, Seção 3, página 176, notipo do ato onde se lê: Aviso de Homologação e Adjudicação, leia-se:Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 87/2011.

(p/Coejo)

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 445/11 DEGEC/SUSUPPartes: CORSAN e PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: aexecução das obras de ampliação da rede coletora, ramais prediais,EBE-1 e linha de recalque da Bacia Oeste no município de Ale-grete/RS. Edital de Concorrência nº 249/11 - SUSUP/DAFRI/ COR-SAN; Valor: R$ 2.184.244,02; Prazo: 540 dias; Recursos: C.E.F.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOFUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO


A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto torna públicoabertura do PREGÃO N.º 004/2012 - Processo nº 007/2012 do tipomenor preço, com encerramento as 14:30 hs. do dia 26/01/2012, paraAQUISIÇÃO DE KITS PARA ANALISE BIOQUÍMICA, com re-cursos do convênio FINEP 2711/2009.

O Edital na íntegra poderá ser retirado na Rua Tenente CatãoRoxo, 2.501 - Ribeirão Preto - SP, de 2ª a 6ª feira das 9 às 17 horas- Fone: (16) 2101.9323 / 2101.9300.

Site para consulta e solicitação: www.hemocen-tro.fmrp.usp.br

SILVIA ELAINE R. CORBACHOCoordenadora Técnico Administrativa

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2012

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EDE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012, às 15 (quinze) horas, pro-moverá por meio do processo nº 2011/3700/000909, o recebimento dadocumentação de habilitação das propostas técnicas e de preços, ob-jetivando a concessão onerosa de direito de uso, da área do Projeto deIrrigação Manuel Alves de Propriedade do Governo do Estado doTocantins, destinada à exploração de Pequena Central Hidrelétrica -PCH, visando o aproveitamento de potencial hidrelétrico associado àqueda d'água proporcionada pela barragem com a elaboração dos

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº112/10-Proc. Nº16.738/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Expandir Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Exe-cução das obras e serviços de melhoramento da implantação e re-vestimento primário da estrada vicinal-trecho est. 00(localidade Ma-tões)/ est. 663+10,00(povoado São José dos Monteiros), com13.270,00 m de extensão, no município de Miguel Alves-PI. Objetodo Aditamento: prorrogação da vigência contratual por mais 195(cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura desteinstrumento. Data da Assinatura: 19.12.11 Assinam: José Dias deCastro Neto (pela Contratante) e Breno Freitas Lula (pela Contra-tada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº20/11-Proc. Nº16.1163/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água em diversaslocalidades de vários municípios do Estado do Piauí, compreendendo:lote VIII- Lagoa do Barro Piauí - PI. Objeto do Aditamento: pror-rogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigênciacontratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar dadata da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 28.12.11.Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ednei Ar-coverde Modesto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº21/11-Proc. Nº16.1167/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água em diversaslocalidades de vários municípios do Estado do Piauí, compreendendo:lote XII- Várzea Branca - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação doprazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratualpor mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data daassinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam:José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ednei Arcoverde Mo-desto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº22/11-Proc. Nº16.1202/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote II- Bonfin do Piauí- PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução pormais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento enoventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instru-mento.Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto(pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).

Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº23/11-Proc. Nº16.1203/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e SondagemLtda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implan-tação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água naescola / PAC - FUNASA em diversas localidades de vários mu-nicípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote III- Campo Largodo Piauí - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de exe-cução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195




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estudos prévios à instalação do empreendimento. O Edital e maioresinformações poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, nohorário das 14 às 18 horas, em sua sede no prédio da Secretaria daInfraestrutura, situada na Rodovia TO - 010 km 01, Lt. 11 Setor Leste- Área Verde, nesta Capital. A licitação será realizada na ModalidadeCONCORRÊNCIA do tipo "TÉCNICA E PREÇO", de acordo com oque determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, queinstitui normas para licitações e contratos da Administração Pública,com as alterações da Lei nº 8.883, de 08/06/94; Lei nº 8.987, de13.02.95, Lei nº 9.427, de 26.12.96 e Lei nº 9.648, de 27.05.98 e seusDecretos regulamentadores.

Palmas-TO, 11 de janeiro de 2012.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EDE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA comunicaque no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2012, às 15 (quinze) horas,horário local, promoverá por meio do processo nº 2010/3449/000438,o recebimento da documentação de habilitação e de preços, obje-tivando a perfuração de 17 (dezessete) poços artesianos com ins-talação de bomba submersa e reservatório metálico, com capacidadepara 10m³, no Estado do Tocantins. O Edital e maiores informaçõespoderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, no horário das 14às 18 horas, em sua sede no prédio da Secretaria da Infraestrutura,situada na Rodovia TO - 010 Km 01, Lt. 11 Setor Leste - Área Verde,nesta Capital. A licitação será realizada na Modalidade TOMADADE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO", observadas as disposiçõesda Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores. O Edital será fornecido mediante o comprovante de re-colhimento prévio da taxa dos atos relacionados à obra e infraes-trutura, conforme dispõe o Código Tributário Estadual, Lei nº 1.287,de 28.12.2001, em seu Anexo IV, item 7, subitem 7.1.1, Código daReceita nº 432, no valor de R$ 156,00 (cento e cinqüenta e seis reais),por meio do Documento de Arrecadação da Receita Estadual - DA-RE, que poderá ser emitido por meio do endereço eletrônico www.se-faz.to.gov.br ou pelas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado doTocantins, com a data limite para aquisição do Edital em 24 (vinte equatro) de janeiro de 2012.

Palmas-TO, 10 de janeiro de 2012.GENESMAR PEREIRA DOS REIS


SECRETARIA DE PLANEJAMENTOE DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2012 - UASG 925960

Nº Processo: 00.154/0903/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de equipamentos de informática (rádio ht vhf) Total de ItensLicitados: 00001 . Edital: 12/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às17h59 . Endereço: Praça Dos Girassois S/nº , Centro Centro - PAL-MAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2012 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2012às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outrasinformações poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de Licitações,fone 0--63 3218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas TO ou email:s g l @ s e p l a n . t o . g o v. b r.

(SIDEC - 11/01/2012) 926047-00001-2012NE000763

PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 925964

Nº Processo: 00.413/3449/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de serviços(prestação de serviços de transporte rodoviário tipoônibus) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/01/2012 de 08h00às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassois S;nCentro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de12/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 25/01/2012 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. . In-formações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Sub-secretaria Geral de Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0--63 32181239, em Palmas TO ou email: [email protected].

(SIDEC - 11/01/2012) 926047-00001-2012NE000763

PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 925964

Nº Processo: 00.527/3449/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de serviços(hospedagem e refeições) Total de Itens Licitados:00002 . Edital: 12/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .Endereço: Praça Dos Girassois S/n Centro - PALMAS - TO . Entregadas Propostas: a partir de 12/01/2012 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2012 às 17h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informaçõespoderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de Licitações, fone 0--633218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas TO ou email: sgl@se-p l a n . t o . g o v. b r

MEIRE LEAL DOVIGOPregoeira

(SIDEC - 11/01/2012) 926047-00001-2012NE000763

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 119/2011

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 00413/3449/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ser-viços(prestação de serviços de transporte rodoviário tipo ônibus)

MEIRE LEAL DOVIGOPregoeira

(SIDEC - 11/01/2012) 926047-00001-2012NE000763

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2011

BrasilPrograma de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado doTocantins - PRODOESTENo- do Empréstimo: 2438/OC - BRManifestação de Interesse nº 0001/2011/BID/PRODOESTE

O Governo do Estado do Tocantins recebeu um financia-mento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se pro-põe a utilizar parte desses fundos, para efetuar pagamentos de des-pesas elegíveis em virtude do PRODOESTE - Programa de De-senvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins para acontratação de Assessoria Técnica ao Gerenciamento da UGP (Uni-dade de Gerenciamento do Programa. (Prazo de execução dos ser-viços: 60 meses).

A Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernizaçãoda Gestão Pública - SEPLAN convida os consultores elegíveis aapresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Osconsultores interessados deverão fornecer informação que demonstreque estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição deserviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas,corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórciopara melhorar as suas qualificações.

Os consultores serão selecionados de acordo com os pro-cedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação deConsultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvol-vimento (GN - 2350-7), e está aberta a todos os Consultores de PaísesElegíveis, conforme definido nessas normas.

Os Consultores interessados poderão obter mais informaçãopor meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial,das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00 hs às 18:00 hs, horário local dePalmas - TO.

As manifestações de interesse deverão ser enviadas via pos-tal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardaraté às 16:00 hs do dia 10 de fevereiro de 2012.

Governo do Estado do TocantinsSecretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da

Gestão PúblicaSUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOSAtt. Eng. Belizário Franco NetoPraça dos Girassóis s/no, Esplanada das SecretariasCEP: 77.001-002Palmas - TO, Brasil - BR.

BELIZARIO FRANCO NETOSuperintendente de Convênios e Financiamentos

TOMADA DE PREÇOS No- 3/2012

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 27/01/2012Horário: 13h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Pavimentação Asfáltica em AAUQ nas Ruas de Cruzeiro doSul


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 30/01/2012Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Construção de Posto de Saúde


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 30/01/2012Horário: 11h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Construção de Praça


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 31/01/2012Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - porte I, (na co-munidade rio liberdade)


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 31/01/2012Horário: 11h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - porte I (na co-munidade vila Assis Brasil)


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 01/02/2012Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Implantação dos Sistemas de abastecimento de Água nasComunidades: Belo Jardim e Nova Olinda


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 01/02/2012Horário: 11h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Construção de Prédio Administrativo


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 02/02/2012Horário: 09h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Reforma de Quadra Poliesportiva

Cruzeiro do Sul-AC, 11 de janeiro de 2012.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

Presidente da CPML

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 9 / 2 0 11

2ª Chamada

Contratação de empresa para aquisição de 04 veículos paraatender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saú-de e Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Habitação. Data, Hora eLocal: dia 24 de Janeiro de 2012, às 09h, na sede da Prefeitura

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

Contratação de empresa especializada para proceder serviçosde ampliação da Escola Rita Bocalon desta Municipalidade.

Abertura das Propostas: 27 de Janeiro 2012 às 09:00 hs.Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.

Brasil n° 591- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação

no endereço acima citado.Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso te-

lefone (0**68) 3235 1179 - horário de expediente nos dias úteis.

Acrelândia-AC, 11 de janeiro de 2012.RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 27/01/2012Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - porte II


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 27/01/2012Horário: 11h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Pavimentação Asfáltica em AAUQ nas Ruas de Cruzeiro do Sul




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Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, nº 08,Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível noendereço acima citado das 8h às 13h.

IVONETE GODOI LEITEPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 2 / 2 0 112ª Chamada

Contratação de empresa para a Aquisição de MedicamentosExtra Atenção Básica 2, referente aos itens: de 01 a 42,45 a 48 e 50a 65 Lote - 5. Data, Hora e Local: dia 25 de Janeiro de 2012, às 09h,na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada naPraça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital en-contra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 4 / 2 0 112ª Chamada

Aquisição de combustíveis (álcool/etanol, gasolina e óleodiesel/biodiesel). Data, Hora e Local: dia 26 de Janeiro de 2012, às09h, na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizadana Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Editalencontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.

Delmiro Gouveia, 11 de janeiro de 2012.LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA


OBJETO: ITEM I - AQUISIÇÃO DE: 02 (dois) VEÍCULOS Tipo"AMBULÂNCIA" "0" (ZERO) quilômetro, para a Secretaria de Saú-de do Município de Igreja Nova/AL, conforme Termo de Referênciacontido no anexo I do Referido Edital. Licitação: Tipo Menor Preçopor ITEM. Data, hora e local: dia 25 de JANEIRO de 2012, às 13h,no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Li-citação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 - Centro,Igreja Nova-AL, Fone 082- 3554 1128 /CPL. O Edital encontra-sedisponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.brQualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected]

Igreja Nova-AL, 10 de janeiro de 2012.CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA

Pregoeira

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

DESPACHO DO PREFEITOEm 4 de janeiro de 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, no uso desuas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO apresentado pelaComissão Permanente de Licitação, no processo relativo à TOMADADE PREÇOS N 06/2011;

HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente deLicitação, constante do Relatório acima referido, para a Reforma eAmpliação do Estádio de Futebol do Município de Caapiranga.

ADJUDICAR à firma vencedora da licitação: PERCON -CEC - PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$299.124,00 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e vinte e quatroreais ).

ANTONIO FERREIRA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Lábrea torna público, para conhecimento dos interessadosque fará realizar no dia 25/01/2012, às 10:00 horas, na sala ondefunciona a Comissão, situada no prédio da Prefeitura, na Rua VilleRoy nº 2051 - Centro, nesta cidade, a licitação na modalidade dePregão Presencial nº 001/2012, tendo como objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios para Merenda Escolar, na forma do dispositivona Lei nº. 8.666/93no Município de Lábrea/Am.O Edital e seus ane-xos se encontram à disposição dos interessados no endereço acima,no horário das08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis e o valor de suareprodução corresponde a R$ 10,00 (Dez Reais), o qual será recolhidoatravés do DAM (Documento de Arrecadação), fornecido por estaComissão.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Lábrea torna público, para conhecimento dos interessadosque fará realizar no dia 25/01/2012, às 15:00 horas, na sala ondefunciona a Comissão, situada no prédio da Prefeitura, na Rua VilleRoy nº 2051 - Centro, nesta cidade, a licitação na modalidade dePregão Presencial nº 002/2012, tendo como objeto : Aquisição de

Material Escolar, na forma do dispositivo na Lei nº. 8.666/93no Mu-nicípio de Lábrea/Am. O Edital e seus anexos se encontram à dis-posição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00 às12:00 horas, nos dias úteis e o valor de sua reprodução correspondea R$ 10,00 (Dez Reais), o qual será recolhido através do DAM(Documento de Arrecadação), fornecido por esta Comissão.

Lábrea-AM, 11 de janeiro de 2012.REGIFRAN DE AMORIM AMÂNCIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 4 3 / 2 0 11

1º Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item doPregão Presencial Nº 027/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri eACRUX COMÉRCIO DE FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LT-DA.Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento "Materiaisesportivos para atender as necessidades dos Programas PETI, PRO-JOVEM e PAIF".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-visto na cláusula sétima por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 dejaneiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presen-cial Nº 027/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO No- 1 9 4 / 2 0 11

1º Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Global da CartaConvite Nº 024/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Ca-numã Construções e Projetos de Engenharia Ltda.Espécie: Termo Aditivo a Carta-Contrato de "Serviços de mão deobra para construção de escola com 06 (seis) salas de aula, localizadana Comunidade Ajará no Município de Manaquiri".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da Carta-Contrato Original,previsto na cláusula sexta por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25de dezembro de 2011 a 22 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Carta Convite Nº0 2 4 / 2 0 11 .


1º Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item doPregão Presencial Nº 028/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e L DEOLIVEIRA CORDOVIL.Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento "Materiais deconstrução destinados a construção de 02 (duas) Unidades Escolareslocalizadas nas Comunidades do Barro Alto e Ajará no Município deManaquiri".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-visto na cláusula sétima por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 dejaneiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presen-cial Nº 028/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO No- 1 7 9 / 2 0 11

1º Termo Aditivo a Carta Contrato do Tipo Menor Preço Global daCarta Convite Nº 023/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e RAI-MUNDA MARINHO BELÉM-FUNERÁRIA SAGAZ.Espécie: Termo Aditivo a Carta Contrato do Tipo menor preço globalde "Fornecimento de urnas, para atender as necessidades da Secretariade Assistência Social".Prazo: Prorrogação do prazo de vigência da Carta Contrato Original,previsto na cláusula quarta por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01de janeiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade de Carta ConviteNº 023/2011.


1º Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item doPregão Presencial Nº 016/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e V K COMÉRCIO DEDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP.Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento "Combustíveise derivados de petróleo para atender as necessidades da Represen-tação em Manaus".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-visto na cláusula sétima por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01 dejaneiro de 2012 a 30 de janeiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presen-cial Nº 016/2011.


1º Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item doPregão Presencial Nº 026/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e M CCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.Espécie: TermoAditivo ao Contrato de Fornecimento "Pneus para atender as ne-cessidades das Secretarias: Educação, Saúde e Produção Rural eAbastecimento".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-

visto na cláusula sétima por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 dejaneiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presen-cial Nº 026/2011.


1º Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item doPregão Presencial Nº 004/2011.Data: 15/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e MAX-PEL COMERCIAL LTDA.Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento "Materiais delimpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais doMunicípio de Manaquiri".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-visto na cláusula sétima por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 dejaneiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presen-cial Nº 004/2011.


A Prefeitura Municipal de Manaquiri/Am, torna público, pa-ra conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma dodisposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação namodalidade de Tomada de Preços nº 001/2012, tipo menor preço,tendo como objeto: Construção de 01 (uma) Biblioteca Pública nasede do Município de Manaquiri: Data da entrega das Propostas dePreços: 30/01/2012 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirircópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à RuaPedro Pastor, nº 41 - Centro, mediante o pagamento de R$ 200,00(Duzentos Reais) junto a Comissão Permanente de Licitação, nos diasúteis das 08:00 às 12:00 horas.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de MANAQUIRI torna público que realizará o seguinteprocedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012-CPLOBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Pe-

tróleo, destinados atender as necessidades dos transportes fluviais dasSecretarias do Município de Manaquiri.

DATA E HORÁRIO: 25 de janeiro de 2012, às 09:00 ho-ras.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MA-NAQUIRI, sito à Rua Pedro Pastor, nº 41 - Centro, nos dias úteis das08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 30,00 (TrintaReais).

ANTONIO FREIRE DE SOUZAPresidente da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11

A Prefeitura Manaquiri torna pública e revogação da Tomadade Preços nº 008/2011, destinado à Construção de 01 (uma) Bi-blioteca Pública na sede do Município de Manaquiri, tendo em vistafalta de ampla publicidade que inviabilizam a competição pelos con-correntes

ANTONIO FREIRE DE SOUZAPresidente da CPL

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA


PA N° 55/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento decombustível, do tipo, óleo diesel, gasolina e álcool, em veículos quefazem parte da frota do Município em viagem a Salvador, de acordocom as necessidades da Prefeitura de Amargosa, conforme espe-cificações técnicas constantes no Edital e de acordo com o processoAdministrativo e orçamento básico. Abertura: às 08:30h, do dia24/01/2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Edital/In-formações: pode ser adquirindo sem ônus, na Secretaria Municipal dePlanejamento situada na Praça da Bandeira s/nº, Centro, CEP -45.300-000. Fone: (75) 3634-3977 ou pelo site www.amargo-sa.ba.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacoes@amargo-s a . b a . g o v. b r.

Amargosa, 11 de janeiro de 2012.CARLA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU


A Prefeitura de Aracatu, torna público que fará realizar namodalidade Pregão Presencial nº 005/2012, tipo menor preço poritem, objetivando a aquisição de Refeições e Lanches destinados aatender a Administração, devendo as propostas e habilitações serem




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entregues em 25/01/2012 ás 14:30h, na Prefeitura Municipal de Ara-catu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos o Edital eanexos, no horário das 08:30 ás 11:00h. Quaisquer esclarecimentosatravés do telefone (77) 3446-2116.


A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, por meio de suapregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar, na forma da Lei n°. 10.520/02 Pregão Presencial, tipomenor preço por item. Tendo por objeto aquisição de gêneros ali-mentícios, para atender o Programa Brasil Alfabetizado, conformeedital e anexos. A abertura dos envelopes e inicio da sessão Públicaserá as 10:00 horas do dia 25/01/2012, na sala de sessão de Pregão noprédio da Prefeitura Municipal de Aracatu Rua Libério Alves Maia,37 Centro, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, a partir dadata de publicação deste aviso. Maiores Informações no horário co-mercial da 08:30 às 11:00h, estando o edital disponível neste ho-rário.

Aracatu, 11 de janeiro de 2012.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI


O Município de Aramari-BA, torna público que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012 - aquisição decombustíveis, no dia 30/01/2012, às 08:00h. Edital disponível na sededa Prefeitura Municipal de Aramari, das 08:00h às 12:00h, ou pelotelefone/fax (75) 3432-1159, e-mail: [email protected].

Aramari-BA, 11 de janeiro de 2012.JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES


A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes - Estado daBahia, através da CPL - Comissão Permanente de Licitação, comfulcro no Art. 21, Incisos I e III da Lei Federal N.º 8.666/93, co-munica aos interessados que realizará Processo Licitatório na mo-dalidade de TOMADA DE PREÇO, tendo como objeto a Contrataçãode empresa especializada em serviços de engenharia para a Cons-trução de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde) no PovoadoMilagres no município de Barra do Mendes, nas quantidades e es-pecificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura às 08:00 h dodia 14 de fevereiro de 2012. O Edital poderá ser adquirido na sede daPrefeitura Municipal de Barra do Mendes, das 08:00 às 12:00 h.

Barra do Mendes-BA, 11 de janeiro de 2012.ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA

Presidente de Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE


Contratação de empresa especializada para o fornecimentode gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolardeste município. Abertura: dia 25/01/2012, às 09h00min. Edital/In-formações: os interessados deverão comparecer ao setor de Lici-tações, Convênios e Contratos Administrativos desta Prefeitura, lo-calizado à Praça Edgar Pereira, nº. 109, Centro.


Contratação de empresa especializada para o fornecimentode materiais gráficos para atender diversas secretarias deste muni-cípio. Abertura: dia 25/01/2012, às 10h00min. Edital/Informações: osinteressados deverão comparecer ao setor de Licitações, Convênios eContratos Administrativos desta Prefeitura, localizado à Praça EdgarPereira, nº. 109, Centro.

Caldeirão Grande-BA, 11 de janeiro de 2012.MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 8 / 2 0 11

O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atri-buições, homologa o resultado da Concorrência n.º 018/2011 - CO-SEL/OBRAS, que tem como objeto a Contratação de empresa paraexecução das obras de urbanização integrada na Bacia do Rio Ca-maçari, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 do Governo Federal, Programa de Saneamento Integrado do Mi-nistério das Cidades e Programa Municipal de Urbanização Integradana Bacia do Rio Camaçari, conforme Termo de Compromisso nº350977-09/2011 firmado junto à Caixa Econômica Federal. Vencedor:

CONSTRUTORA COWAN S.A. Valor: R$ 134.908.718,53 (cento etrinta e quatro milhões novecentos e oito mil setecentos e dezoitoreais e cinquenta e três centavos). Data: 11/01/2012. HOMOLOGO EADJUDICO.

Camaçari-BA, 11 de janeiro de 2012.LUIZ CARLOS CAETANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO


Tipo: Menor Preço por Lote

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-mentícios, destinados à Merenda Escolar 2012, da rede municipal deensino. Abertura: dia 25/01/2012, às 09h00min. Edital/Informações:gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br.

Campo Formoso, 11 de janeiro de 2012.GERSON LOPES DIAS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 111/2009, oriundo da TO-MADA DE PREÇOS 014/2009. Contratante Prefeitura Municipal deCipó/BA. Contratado RODENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a pror-rogação do prazo constante da CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO docontrato original, em mais 183 (cento e oitenta e três) dias contadosa partir da assinatura deste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeiturade Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada: Jairo JoãoRodrigues Ferreira. Data da assinatura do Termo Aditivo: 28 de junhode 2010.

Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 111/2009, oriundo da TO-MADA DE PREÇOS 014/2009. Contratante Prefeitura Municipal deCipó/BA. Contratado RODENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a pror-rogação do prazo constante da CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRI-MEIRO TERMO ADITIVO, em mais 364 (trezentos e sessenta equatro) dias contados a partir da assinatura deste termo aditivo. Sig-natários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pelacontratada: Jairo João Rodrigues Ferreira. Data da assinatura do Ter-mo Aditivo: 31 de dezembro de 2010.

Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 111/2009, oriundo da TO-MADA DE PREÇOS 014/2009. Contratante Prefeitura Municipal deCipó/BA. Contratado RODENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a pror-rogação do prazo constante da CLÁUSULA PRIMEIRA DO SE-GUNDO TERMO ADITIVO, em mais 70 (setenta) dias contados apartir da assinatura deste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeiturade Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada: Jairo JoãoRodrigues Ferreira. Data da assinatura do Termo Aditivo: 27 dedezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CT. Nº 025/2012. PROC./ADM. Nº 0093/2011 - TP Nº 004/2011 -OBJETO: Construção de Praças nos Distritos de Cantinho e Mata doCedro no Município de Cristópolis-Ba. CONTRATADA: CRRCONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME. VALOR GLO-BAL- R$ 167.828,56. - PRAZO: 04 (meses) - Convênio: 336.613-11/10 - CAIXA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Tendo em vista a Adjudicação da CPL deste município,HOMOLOGO a TP 004/2011 em favor da empresa: CRR CONS-TRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, no valor global deR$ 167.828,56, vencedora.

Cristópolis-BA, 11 de janeiro de 2012.ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 17 3416/2011

Dispensa de Licitação Nº 064/PGM/2011. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Feira de Santana. Contratado: TECHNOLOGIAS DE SER-VIÇOS LTDA, Valor: R$ 856.596,77 (oitocentos e cinquenta e seismil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).Amparo Legal: Art. 24 inciso IV e XI da Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclu-são/construção de 99 (noventa e nove) Unidades Habitacionais doConjunto Habitacional Popular Pedra do Descanso, no Bairro Pedrado Descanso. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Ha-bitação. Ratificação: 01/11/2011.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2012

A Comissão Especial para Habilitação e Qualificação dosServiços de Saúde de Feira de Santana do Chamamento Público nº01/2012. OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde de Feira deSantana/BA, gestora do SUS/FS, torna público que estará recebendo,no dia 03.02.2012, às 09:00 horas no auditório da Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Feira de Santana/BA, situada na Av. João DurvalCarneiro, s/nº, Estação Nova, propostas de entidades prestadoras deserviços de saúde localizados geograficamente no âmbito do Mu-nicípio de Feira de Santana/BA, e com capital 100% nacional, para aprestação de serviços de saúde de média complexidade financiadospor recursos do Bloco da Média e Alta Complexidade (MAC), in-seridos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos - e no Grupo 04 -Procedimentos Cirúrgicos - da Tabela publicada pelo SIGTAP - Sis-tema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos eOPM do SUS, nos termos e condições estabelecidas neste Edital eseus Anexos. Os interessados poderão obter maiores informações naSecretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08 h às13;30h, ou através do site www.feiradesantana.ba.gov.br. Telefax:3612.6664 e 3612-6648, A comissão Especial para Habilitação eQualificação dos Serviços de Saúde de Feira de Santana do Cha-mamento Público nº 02/2012. OBJETO: A Secretaria Municipal deSaúde de Feira de Santana/BA, gestora do SUS/FS, torna público queestará recebendo, no dia 01.02.2012, às 09:00 horas no auditório daSecretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, situada naAv. João Durval Carneiro, s/nº, Estação Nova, propostas de entidadesprestadoras de serviços de saúde localizados geograficamente no âm-bito do Município de Feira de Santana/BA, e com capital 100%nacional, para a prestação de serviços de saúde de média comple-xidade financiados por recursos do Bloco da Média e Alta Com-plexidade (MAC), inseridos no Grupo 02 - Procedimentos com Fi-nalidade Diagnóstica - da Tabela publicada pelo SIGTAP - Sistema deGerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPMdo SUS, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seusAnexos. Os interessados poderão obter maiores informações na Se-cretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08 h às13;30h, ou através do site www.feiradesantana.ba.gov.br. Telefax:3612.6664 e 3612-6648.

Feira de Santana, 10 de janeiro de 2012.ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11 ( * )

Sessão dia: 09/02/2012 às 13:00 hs, na Sala da Comissão, na RuaErnesto Geisel, nº. 48, Centro. Tel: (75)3656-2139. Objeto: Con-tratação de empresa especializada para Construção de UBS UnidadeBásica de Saúde no Povoado Baixa das Pedras, Município de Glória.Valor do Edital: R$ 50,00 (Cinqüenta reais).

Glória, 11 de janeiro de 2012.MARIO ROBERTO B. B. DE FREITAS

Presidente da CPL

(*) Publicado no DOU, seção 3, do dia 7-12-2011, página no- 229,com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

EXTRATO DO CONTRATO No- 14/2012

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia paraexecução das obras de construção de 01 (uma) creche/programaProinfância, no bairro Nova Ferradas. Modalidade: TOMADA DEPREÇOS Nº009/2011. Nº do Contrato: 014/2012. Prazo: Terá início apartir da data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2012. Data:05/01/2012. Contratada: EMA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MFnº: 09.222.101/0001-81. Valor da contratação: R$ 300.136,44 (tre-zentos mil cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).


Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, paraexecução, recomposição ou manutenção de pavimentação de viasurbanas, calçadas, praças ou estacionamentos públicos constituídospor paralelepípedos graníticos ou premoldados de concreto. Moda-lidade: TOMADA DE PREÇOS Nº010/2011. Nº do Contrato:015/2012. Prazo: Terá vigência até 31/12/2012. Data: 05/01/2012.Contratada: EMA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF nº:09.222.101/0001-81. Valor Mensal: R$ 595.732,50 (quinhentos e no-venta e cinco mil setecentos e trinta e dois mil reais e cinqüentacentavos).

EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO No- 33/2008

Contrato celebrado entre: O MUNICÍPIO DE ITABUNA e a empresaFORTBAHIA CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA. Objeto:obras de execução de urbanização com construção de unidades ha-bitacionais no bairro Maria Pinheiro. Objeto do Termo Aditivo: ADE-QUAÇÃO QUANTITATIVA E ACRESCIMO AO VALOR ORIGI-NAL DO CONTRATO. Data do Termo Aditivo: 20 de Maio de2 0 11 .




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EXTRATO DO 7o- TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO No- 33/2008

Contrato celebrado entre: O MUNICÍPIO DE ITABUNA e a empresaFORTBAHIA CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA. Objeto:obras de execução de urbanização com construção de unidades ha-bitacionais no bairro Maria Pinheiro. Objeto do Termo Aditivo:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. Data do Termo Aditivo: 14 de dezembro de2 0 11 .

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 10/2012

O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 24/01/2012 às 09:00 horas (horário deBrasília - DF), realizará o pregão eletrônico nº. 010/2012, que temcomo objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática, Destinadoa Secretaria de Planejamento e Secretaria de Saúde para o exercíciode 2012. Cópias do edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (sistema operacional do banco do Brasil). Quaisquer in-formações ou esclarecimentos no dept° de licitações, situado na Ave-nida Princesa Isabel, nº 678, b. São Caetano / Centro administrativoFirmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através dofone/fax (73) 3214-6371.


O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 25/01/ 2012 às 09:00 (nove horas) na salade licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 021/2012, que tem

como objeto a contratação de empresa para fornecimento de horti-frutti destinado a diversos setores em atendimento a Secretaria deAssistência Social. Cópias do edital e seus anexos à disposição noendereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone(73) 3214-6371.


O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 25/01/ 2012 às 11:00 (onze horas) na sala delicitações, situada na avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial nº. 022/2012, que temcomo objeto a contratação de empresa para confecção de materialgraficos que será utilizado pela Secretaria da Educação no exercíciode 2012. Cópias do edital e seus anexos a disposição no endereçoacima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73)3214-6371.

Itabuna, 11 de janeiro de 2012.JANICE BORGES DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ


A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o PregãoPresencial nº 005/2012 - materiais de limpeza para manutenção dosdiversos setores da Administração. Informações e/ou edital na sede daPrefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A aberturaserá realizada no dia 25 de Janeiro de 2012 às 11:00 hs.


A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o PregãoPresencial nº 006/2012 - gêneros alimentícios para merenda escolar,nutrição do hospital e demais secretarias. Informações e/ou edital nasede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. Aabertura será realizada no dia 25 de Janeiro de 2012 às 14:00 hs.


A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o PregãoPresencial nº 007/2012 - adquirir computadores e suprimentos deinformática para manutenção das secretarias. Informações e/ou editalna sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. Aabertura será realizada no dia 25 de Janeiro de 2012 às 15:30 hs.


A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o PregãoPresencial nº 008/2012 - medicamentos para doentes de acordo com alei do beneficio eventual. Informações e/ou edital na sede da Pre-feitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A abertura serárealizada no dia 25 de Janeiro de 2012 às 17:00 hs.

Ituaçu-BA, 11 de janeiro de 2012.ELZA M.M. SILVA RAMOS

Pregoeira

RETIFICAÇÃO

No Pregão Presencial nº 36/2011, publicado no DOU, ediçãonº 02, terça-feira, 03 de Janeiro de 2012 - Seção 3 - Página 167, ondese lê: serviços para conserto e manutenção de carteiras escolares, leia-se: serviços para conserto e manutenção de carteiras e outros ma-teriais metálicos de prédios escolares. Demais informações perma-necem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA


PA n° 018/2011. Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em GruposFormais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, comrecursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE). Data, hora e end. p/ entrega da proposta e doc.: 30.01.12 às09 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.

Jacobina-BA, 11 de janeiro de 2012.ZANANDRÉA MENDES M. SILVA

Presidente da CPL

AVISOS DE LICIAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012

PA N° 029/2012. Obj.: Forn. de gás GLP P-13 e P-45, acondi-cionados em embalagem retornável (botijão), para atender as ne-cessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Data, hora eend. p/ entrega da prop. e doc.: 25.01.2012 às 08:00 horas - RuaSenador Pedro Lago, 40.


PA N° 017/2012. Obj.: Forn. de gás GLP P-13 e P-45, acondicionados emembalagem retornável (botijão), para atender as necessidades da Prefeiturade Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.01.2012 às11:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.


PA N° 008/2012. Obj.: Forn. de gás GLP P-13 e P-45, acondi-cionados em embalagem retornável (botijão), para atender as ne-cessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Jacobina.Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 25.01.2012 às 10:00horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.

Jacobina-BA, 11 de janeiro de 2012.ZANANDRÉA MENDES M. SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ

AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

O Município de Jiquiriçá comunica aos interessados que, por mo-tivo de interesse público, SUSPENDERÁ a sessão de entrega de envelopesde documentos e de propostas da Licitação cujo objeto atine a de execuçãode obras de Estrutura Metálica, Cobertura e Pavimentação da Quadra deEsportes e Área de Eventos; designada para 16/01/2012 às 08:00 hs.

JOSEMEIRE BITENCOURT DOS SANTOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO


PA Nº 019/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pere-cíveis para atender as necessidades dos Programas Sociais - SEIASC.Abertura: 25/01/2012 às 10:00h. (horário de Brasília). Editais - Fone:3612-3652 - 3612-3666 das 08:00h às 13:00h. Valor: R$10,00 ou nosite: www.juazeiro.ba.gov.br.

Mª VERÔNICA B. MELO LEALPregoeira


PA N.º 018/2012. Objeto: contratação de empresa para prestação deserviços de engenharia relativos à execução de reconstrução de es-tradas vicinais e drenagem neste Município de Juazeiro/BA - SESP.Abertura: dia 30/01/2012, às 09:30h (Horário de Brasília). Edital/In-formações: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro.Fone (74) 3612-3652. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).

Juazeiro-BA, 11 de janeiro de 2012.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO

DE SANTANAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE


PA N° 017/2012. Objeto: Construção de 01 (uma) Praça de Lazer noCentro da Cidade de Laje, Município de Laje - Bahia, conformecondições e especificações constantes no Edital. Abertura: dia30/01/2012, às 10:00 (dez) horas. O edital só poderá ser adquirido nasede da Prefeitura Municipal. Pelo preço de R$ 200,00 (duzentosreais). Tel: (75) 3662-2112.

Laje, 11 de janeiro de 2012.LUIS ARMANDO

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍSEDUARDO MAGALHÃES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012-SRP

PA N° 2012/0015. A Pregoeira comunica aos interessados na Li-citação: Processo Administrativo nº 2012/0015, Modalidade: PregãoPresencial para Registro de Preços nº 001/2012, Objeto: registro depreços de serviços em próteses dentárias totais e parciais removíveis.Data de abertura da sessão: 24 de janeiro de 2012, às 10:00 horas.Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº 825 ou no e-mail [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012-SRP

PA N° 2012/0016. A Pregoeira comunica aos interessados na Li-citação: Processo Administrativo nº 2012/0016, Modalidade: PregãoPresencial para Registro de Preços nº 002/2012, Objeto: registro depreços de materiais esportivos para uso das SECRETARIAS DEEDUCAÇÃO E ESPORTE/LAZER. Data de abertura da sessão: 24de janeiro de 2012, às 15:00 horas. Informações disponíveis na Av.Barreiras, nº 825 ou no e-mail [email protected].

Luís Eduardo Magalhães-BA, 11 de janeiro de 2012.KÁTIA DANIELE MARON HUTT

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON


Abert.: 24/01/12 às 09:00h. Obj.: Fornecimento de gêneros alimen-tícios e hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar do mu-nicípio de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos pos-teriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.sitioso-ficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon T: 74 3627-2121.

Miguel Calmon-BA, 11 de janeiro de 2012.FRANCISCO S. MOTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEMDO SÃO FRANCISCO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011. OBJETO: Aquisição fracio-nada de Gêneros Alimentícios, Produtos diversos e Materiais de Lim-peza. DATA: 24/01/2012, às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2011. OBJETO: Aquisição fracio-nada de materiais de expediente para manutenção das secretariasdesta prefeitura. DATA: 25/01/2012, às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2011. OBJETO: Aquisição fracio-nada de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar desteMunicípio. DATA: 26/01/2012, às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011. OBJETO: Aquisição fracio-nada de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção das secre-tarias desta prefeitura. DATA: 27/01/2012, às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011. OBJETO: Locação de trans-portes diversos para manutenção das estradas deste Município. DA-TA: 27/01/2012, às 14:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011. OBJETO: Aquisição de peçaspara veículos leves, máquinas e equipamentos pesados. DATA:30/01/2012, às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2011. OBJETO: Locação de veí-culos para o transporte Escolar deste Município. DATA: 31/01/2012,às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011. OBJETO: Locação de veí-culos leves e pesados para manutenção das atividades das secretariasdeste Município. DATA: 01/02/2012, às 09:00h.

Os Editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal, sito àPraça Jaime Oliveira do Amor, s/nº - Centro, de 2ª à 6ª feira, das08:00 às 17:00 h, tel.: (77) 3652-1037.

Muquém do São Francisco-BA, 10 janeiro de 2012.REVÉTRIO BUENO DE SOUZA

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASDE MONTE ALTO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.Critério de julgamento: menor preço por lote. Data da abertura dia 24de janeiro de 2012 às 09h00min. Edital completo e informaçõespoderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Palmas deMonte, situada na Praça da Bandeira 230, Bairro Centro, no horáriode 09h00m as 12h00m.


Aquisição de material de Raios-X, materiais de limpeza,higiene e lavanderia (Linha Líquida) conforme discriminativo (anexoI), para o Hospital Municipal, Unidades Básica de Saúde e SecretariaMunicipal de Saúde. Abertura: 25 de janeiro de 2012, às 08h30min.O Edital completo poderá ser encontrado na Prefeitura Municipal dePalmas de Monte Alto, situada a Praça da Bandeira, nº. 230 - centro,no horário de 09h00min ás 12h00min.

Palmas de Monte Alto-BA, 11 de janeiro de 2012.HERMÓGENES NOGUEIRA NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM


Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar edo empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar/PNAE-FNDE, deste muni-cípio. Abertura: dia 18/01/2012, às 09:00 horas. Edital/Informações:na Sede da Prefeitura das 08:00h às 12:00h.

Paramirim-BA, 10 de janeiro de 2012.JÚLIO BERNARDO B.V.BITTENCOURT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO


A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna públicoque fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial paraAquisição de 03 (três) Motos 0km, Fabricação Nacional, destinadasao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saú-de deste Município, conforme especificados em Edital. Abertura dosenvelopes dia 25.01.2012 às 10:00h na sala de Licitações, situada naAv. André Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone(73) 3544-2313, e-mail: [email protected] ou no site: www.pla-naltino.ba.io.org.br, onde encontram-se a disposição dos interessadoso edital e seus anexos.

Planaltino-BA, 12 de janeiro de 2012.JANNE H. FALCÃO FERNANDES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJÂNIO QUADROS


O Município de Presidente Jânio Quadros torna público oPregão Presencial nº 002/2012. Objeto: horas máquinas para atenderàs necessidades deste Município. Edital na Prefeitura - Av. ACM, 96-Centro, das 08:00 às 12:00. Abertura dia 24 de Janeiro de 2012 às09:30.


O Município de Presidente Jânio Quadros torna público oPregão Presencial nº 003/2012. Objeto: peças e serviços mecânicospara manutenção dos veículos e máquinas da frota mecanizadora.Edital na Prefeitura - Av. ACM, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00.Abertura dia 24 de Janeiro de 2012 às 11:00.


O Município de Presidente Jânio Quadros torna público oPregão Presencial nº 004/2012. Objeto: gêneros alimentícios paramanutenção da merenda do SBA - Sistema Brasil Alfabetizado. Editalna Prefeitura - Av. ACM, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. Aberturadia 24 de Janeiro de 2012 às 13:00.


O Município de Presidente Jânio Quadros torna público oPregão Presencial nº 005/2012. Objeto: materiais didáticos para ma-nutenção do SBA - Sistema Brasil Alfabetizado. Edital na Prefeitura-Av. ACM, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. Abertura dia 24 deJaneiro de 2012 às 15:00.


O Município de Presidente Jânio Quadros torna público oPregão Presencial nº 006/2012. Objeto: serviços para capacitação dealfabetizadores do SBA - Sistema Brasil Alfabetizado. Edital na Pre-feitura - Av. ACM, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. Abertura dia 24de Janeiro de 2012 às 16:30.

Presidente Janio Quadros, 11 de janeiro de 2012.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHODE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 2 9 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei8.666/93, torna público que não compareceram interessados na sessãopública, sob a modalidade Tomada de Preços n.º 029/2011, con-tratação de empresa para perfuração de poços artesianos (tubulares)mão de obra e materiais, para atender a necessidade, deste município,sob o regime de menor preço global. A licitação foi declarada DE-S E RTA

Riacho de Santana-BA, 11 de janeiro 2012.HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA-LINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2012torna público a realização das seguintes licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2012. OBJETO: contratação deempresa para fornecimento de refeições, destinadas aos funcionáriosdesta prefeitura, pacientes e médicos plantonistas do Hospital Mu-nicipal Governador César Borges, e professores da UNEB- Univer-sidade do Estado da Bahia, que lecionam neste município através doPrograma Plataforma Freire. DATA: 25/01/2012. HORÁRIO:09h:00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2012. OBJETO: Aquisição de 2(dois) veículos tipo ambulância destinados a Secretaria Municipal DeSaúde deste Município. DATA: 25/01/2012 HORÁRIO: 14h:30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2012. OBJETO: Aquisição de far-damentos escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensinodeste Município. DATA: 26/01/2012 HORÁRIO: 09h:00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2012. OBJETO: Aquisição (re-carga) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP em botijões retornáveisde 13 KG, com entrega fracionada, para as escolas, creches da redemunicipal de ensino e para os núcleos do PETI, conforme a ne-cessidade do contratante durante o exercício de 2012. DATA:26/01/2012 HORÁRIO: 14h:30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2012. OBJETO: Aquisição par-celada de pães para atender os munícipes carentes dos Distritos deEncarnação, Cairu e Conj. Habitacional Nossa Senhora do Carmodeste Município durante o exercício de 2012. DATA: 27/01/2012HORÁRIO: 09h:30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2012. OBJETO: Aquisição par-celada de pães para merenda escolar dos alunos matriculados noEnsino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino. DATA:27/01/2012 HORÁRIO: 11h:00min.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOSENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DO-CUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licita-ções, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, desegunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitaçãoatravés do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 753659-1061.

Salinas da Margarida, 11 de janeiro de 2012.PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA VITÓRIA


O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços,objetivando a contratação de serviços de engenharia para construçãode duas (02) quadras esportivas escolares cobertas, conforme Termode Compromisso FNDE/PREFEITURA - PAC 201360/2011, nos ter-

mos das especificações do projeto básico que integra o edital. ABER-TURA - 27/01/2012, às 10:00h. O edital se encontra disponível nasede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Brasil, 723 - JardimAmérica. Maiores Informações pelo telefone 77 3483-8909.

Santa Maria da Vitória-BA, 11 de janeiro e 2012.VALDECÉLIA DANTAS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM


PA Nº 0006/12O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna

público que às 09:00 horas do dia 25/01/12, na sua Sede sita à PraçaJuracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará aseguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pelaLei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Ob-jeto: contratação de empresa de prestação de serviços de xerografia,para reprodução de 363.345 xerox comum, 3.205 xerox colorida e3.205 encadernações, para elaboração dos módulos de atividades dosalunos da educação infantil do município, tipo menor preço poritem.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição gra-tuitamente aos interessados, no endereço acima indicado ou sitiowww.ba.tmunicipal.org.br ou www.senhordobonfim.ba.gov.br (atravésdo link "Portal da Transparência"). Maiores informações poderão serobtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário co-mercial das 08:00h ás 12:00h, pelos telefones (74)-3541-9732/8328,Fax: 3541-4513.

Senhor do Bonfim-BA, 11 de janeiro de 2012.VALMIR ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO


OBJETO: Aquisição de 01(uma) Motoniveladora para a Recuperaçãoe Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tanque Novo -Bahia. Convênio nº. 743748/2010 celebrado entre a Prefeitura e oMinistério da Integração Nacional. DATA DE ABERTURA DASPROPOSTAS: 25 de Janeiro de 2012 as 09:00 horas, na sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Tanque Novo. O Edital estará àdisposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00às 12:00 horas.

Tanque Novo-BA, 11 de janeiro de 2012.SUZETE IZABEL PEREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ


Contratação: Processo Administrativo n° 57/2011 - Pregão Presencialn° 57/2011. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, para a prestaçãode serviços com veículo Compactador de Lixo e Locação de ca-minhões diversos, para a Secretaria de Obras deste Município. Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratadas: 1)ARRUDA ENGENHARIA LTDA ("ARRUDA ENGENHARIA"),CNPJ nº. 09.813.466/0001-80, Contrato n° 04/2012. Valor R$305.697,60 (trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais esessenta centavos); e 2) GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA-ME ("GARBO EMPREITEIRA"), CNPJ nº.07.009.304/0001-69, Contrato n° 03/2012. Valor R$ 928.189,60 (no-vecentos e vinte e oito mil cento e oitenta e nove reais e sessentacentavos). Assinatura: 02/01/2012. Vigência: 01 (um) ano contado dadata de assinatura do contrato.

Processo Administrativo n° 59/2011 - Pregão Presencial n° 59/2011.Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal, Oxigênio PPUMedicinal e Cilindro vazio para Oxigênio para utilização no HospitalMunicipal, para o ano de 2012. Contratante: PREFEITURA MU-NICIPAL DE UIBAÍ. Contratada: ANA MARIA DA SILVA CO-MERCIANTE ("OXI-MAX"), CNPJ nº. 08.177.568/0001-94, Con-trato n° 08/2012. Valor R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).Assinatura: 02/01/2012. Vigência: 31/12/2012.

Contratação: Processo Administrativo n° 58/2011 - Pregão Presencialn° 58/2011. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lu-brificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as ne-cessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Con-tratadas: 1) EZELSON OLIVEIRA MACHADO ("AUTO POSTOMACHADO III"), CNPJ nº 06.289.419/0002-72, Contrato n°05/2012. Valor R$ 601.060,00 (seiscentos e um mil e sessenta reais);2) A S VIANA COSTA DANTAS ("AUTO POSTO AUGUSTU'S"),CNPJ n° 02.448.248/0001-45, Contrato n° 06/2012. Valor R$183.389,30 (cento e oitenta e três mil trezentos e oitenta e nove reaise trinta centavos); e 3) G.A. MENDES COMÉRCIO DE COM-BUSTÍVEIS LTDA ("POSTO UNIVERSITÁRIO"), CNPJ nº09.660.910/0001-75, Contrato n° 07/2012. Valor R$ 46.837,00 (qua-renta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais). Assinatura:02/01/2012. Vigência: 31/12/2012.




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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 0 1 2 . 0 1 . 11 . 1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara, Es-tado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, Licitação naModalidade Pregão Nº 2012.01.11.1, do tipo presencial, cujo Objeto éa Contratação de Serviços Técnicos a serem desenvolvidos na Ela-boração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Mu-nicípio de Abaiara/CE, assim como na capacitação institucional e desegmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, con-forme especificações constantes no Edital Convocatório e seus ane-xos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e dedocumentação de habilitação marcado para o dia 25 de janeiro de2012, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada naRua Expedito Oliveira das Neves, Nº 70 - Centro, Abaiara/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidasainda pelo telefone (88) 3558-1254.

Abaiara - CE, 11 de janeiro de 2012.AMÉRICO FERNANDES SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 801.01/2012

A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, através daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº.0801.01/2012, com a Finalidade de selecionar Proposta mais Van-tajosa objetivando a Contratação de Seguro Coletivo Total de Veí-culos Automotores, tipo Ônibus, utilizados no Transporte Escolar daRede Pública de Ensino do Município de Antonina do Norte - CE,conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital Convoca-tório, com data de credenciamento, recebimento dos envelopes dehabilitação e propostas de preços para o dia 24 de Janeiro de 2012, às11:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada a Rua JoãoBatista Arrais, 08 - Centro, Antonina do Norte - CE.

Antonina do Norte - CE, 8 de janeiro de 2012.HUGO BERNADINO DE ARAUJO


PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2012.01.11. 002

A Comissão Permanente de Licitação torna público para oconhecimento dos interessados que no dia 31 de Janeiro de 2012 às10h00min dará início à Licitação acima citada cujo Objeto é a Cons-trução de Escola na localidade de Tupuiú. Maiores informações serãoobtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua JoãoLima, 259 - Centro - Casa Amarela.

Aquiraz - CE, 11 de janeiro de 2012.MARTA REJANE M. PINHEIRO

Presidente da CPL

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01.10.001

O Município de Aquiraz por intermédio de sua Pregoeiratorna público que no dia 30 de Janeiro de 2012, às 10h00min, daráinício ao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2012.01.10.001, quetem como Objeto a Aquisição de Dietas Enteral e Especial destinadasaos Pacientes atendidos pelo Hospital Municipal e aqueles acolhidospelo Serviço Social da Secretaria de Saúde. Informações de 08h00 às12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 1 2 . 0 1 . 11 . 0 0 1

O Município de Aquiraz por intermédio de sua Pregoeiratorna público que no dia 30 de Janeiro de 2012, às 14h00min, daráinício ao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2012.01.11.001, quetem como Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis eNão Perecíveis) destinados ao Hospital Municipal e ao Centro deAtenção Psicossocial - CAPS. Informações de 08h00 às 12h00min, àRua João Lima, 259 - Casa Amarela.

Aquiraz - CE, 11 de janeiro de 2012.VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA


O Pregoeiro do Município de Aracoiaba - CE torna público,para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 26 de Ja-neiro de 2012, às 09h00min, na Secretaria Municipal de Saúde, lo-calizado a Rua Getúlio Vargas, 139 - Centro - Aracoiaba, estarárealizando licitação do tipo menor preço por LOTE, na modalidadePregão do tipo Presencial, tombado sob o Nº 001/2012, de11/01/2012, com fins à Aquisição de Material Médico Hospitalar parao funcionamento do Hospital e Maternidade Santa Isabel e MaterialMédico Hospitalar, Medicamento, Gases Medicinais e Materiais deLaboratório, junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba- CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se na íntegra noseguinte Endereço na Sede da Comissão Única de Licitação, sito naAvenida da Independência, 134 - Centro Aracoiaba - CE, fone: (085)3337-5027/ 3337-5115, no horário de 08:00h às 12:00h.

Aracoiaba - CE, 11 de janeiro de 2012.CLESIO WAGNER DA ROCHA MARINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 . 11 . 0 0 1 / 2 0 1 2

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Manutençãodo Programa de Alimentação Escolar, coordenado pela Secretaria dePolíticas para a Educação.. Data da Emissão: 11/01/2012 Data daAbertura: 25/01/2012. Horário: 9:30hs. Local: Auditório do HotelMunicipal de Campos - Centro - Campos Sales. Esclarece que outrasinformações a respeito poderão ser obtidas junto a Comissão dePregões ou através do telefone 3533-1666 a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente normal.

Campos Sales - CE, 11 de janeiro de 2012.ANTONIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU


Objeto: Contratação dos Serviços de Preparo e Fornecimento de Lan-ches e Refeições para a Alimentação dos Profissionais da Área deSaúde, em Especial aos do Programa de Saúde da Família (PSF), e deFuncionários de todos os Setores Administrativos, como também paraEventos Realizados por esta Municipalidade. A Dispensa de Lici-tação, Fundamento Legal: artigo 24 inciso V, da Lei 8.666/93, sub-meto a apreciação do Sr. Prefeito Municipal de Caririaçu para ra-tificação. Felipe de Sousa Brito. Presidente da Comissão de LicitaçãoRatifico a dispensa nos termos da lei.


Objeto: Contratação de Serviços de Conserto e Manutenção dos Veí-culos Automotores Pertencente à Frota desta Municipalidade. A Dis-pensa de Licitação, Fundamento Legal: artigo 24 inciso V, da Lei8.666/93, submeto a apreciação do Sr. Prefeito Municipal de Ca-ririaçu - CE para ratificação. Felipe de Sousa Brito. Presidente daComissão de Licitação Ratifico a dispensa nos termos da lei.


Objeto: Contratação de Serviços para Média Complexidade Ambu-latorial e Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do Mu-nicípio de Caririaçu - CE. A Dispensa de Licitação, FundamentoLegal: artigo 24 inciso V, da Lei 8.666/93, Submeto a Apreciação doSr. Prefeito Municipal de Caririaçu para Ratificação. Felipe de SousaBrito. Presidente da Comissão de Licitação Ratifico a Dispensa nosTermos da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL


Nº 201112141- SEINFRA. Contratante: O Município de Carnaubal,através da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços, nesteato representado pela sua Secretária, Sr. Artemio Cesar Isaias Fon-tenele. Contratado: CNT - Construtora Nova Terra. FundamentaçãoLegal: Fundamenta-se o presente Instrumento na Tomada de PreçosN° 2011.10.20.1, devidamente homologada pelo Ordenador de Des-pesas, bem como na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto: Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruasda Sede do Muicipio de carnaubal conforme PT 331148-52. Valor R$139.331,67 (Cento e Trinta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Um reaise sessenta e Sete Centavos). Dotação Orçamentária:05.05.15.452.0031-1005 - 44.90.51.00. Vigência: Este Contrato terá avigência desde a data de sua assinatura até o prazo de 180 dias. Datada Assinatura: Carnaubal, 14 de Dezembro de 2011.

Nº 201112142- SEINFRA. Contratante: O Município de Carnaubal,através da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços, nesteato representado pela sua Secretária, Sr. Artemio Cesar Isaias Fon-tenele. Contratado: CNT - Construtora Nova Terra. FundamentaçãoLegal: Fundamenta-se o presente Instrumento na Tomada de PreçosN° 2011.10.20.1, devidamente homologada pelo Ordenador de Des-

pesas, bem como na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto: Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruasda sede do muicipio de carnaubal conforme PT 335147-47. valor: R$139.506,50 (Cento e Trinta e Nove Mil Quinhentos e Seis Reais eCinquenta Centavos), Dotação Orçamentária: 05.05.15.452.0031-1005- 44.90.51.00 Vigência: Este Contrato terá a vigência desde a data desua assinatura até o prazo de 180 dias. Data da Assinatura: Carnaubal,14 de Dezembro de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2012.01.09.1

Torna público que se encontra a disposição dos interessadoso Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2012.01.09.1, sessãopublica marcada para o dia 24/01/2012 às 14:00h, cujo Objeto é aAquisição de Produtos Alimentícios destinados ao PNAE de Car-naubal. O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 07:30 às11:30h na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pre-sidente Médici 167 - Centro - Carnaubal - Ceará - Valor Edital R$20,00.

Carnaubal - CE, 11 de janeiro de 2012.VICENTE SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012-SMDAMA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e MeioAmbiente, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pú-blico que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, au-tuada sob o Nº 001/2012 - SMDAMA, cujo objeto é contratação deempresa para execução das obras de construção de barragem, con-forme especificações contidas no Anexo I, do Edital. Tipo MenorPreço, com data de abertura marcada para o dia 27 de janeiro de2012, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.

Catarina - CE, 11 de janeiro de 2012.LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

EXTRATO DE CONTRATO No- 20120105001

Concorrência N° 08.002/2011CPObjeto: Contratação de Empresa para Construção de Creches Proin-fância Tipo B e Tipo C, em diversas localidades do Município deCaucaia/CE. Valor Total de R$ 7.671.908,90 (sete milhões, seiscentose setenta e um mil e novecentos e oito reais e noventa centavos).Dotação Orçamentária: 0821.2088 - 4.4.90.51.00. Signatários: Mu-nicípio de Caucaia - Secretaria de Educação, representada pelo Sr.Ambrosio Ferreira Lima e Sorcopena Construções Ltda, representadapela Sra. Raquel de Sousa Galvão. Data do Contrato: 05 de Janeiro de2 0 11 .

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 . 0 1 4 / 2 0 11

A Pregoeira de Caucaia - CE - torna público para conhe-cimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Janeiro de 2012,às 09:00 hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Cau-caia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Física para Serviço de Ca-pacitação do Programa de Educação Sanitária e Ambiental para aten-der as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Combate àFome do Município de Caucaia, tudo conforme especificações con-tidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às14:00hs.

Caucaia - CE, 4 de janeiro de 2012.INGRID GOMES MOREIRA

TOMADA DE PREÇOS No- 1911.001/2011 TP

A CPCL de Caucaia-CE torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 30 de Janeiro de 2012 às 09horas, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, lo-calizada à Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia, Ceará, asessão para o recebimento dos documentos de habilitação e propostasde preços referentes a Tomada de Preços Nº 1911.001/2011 TP, cujoObjeto é a Aquisição de Plataforma de Auto Socorro para atender asnecessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município deCaucaia. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto aCPCL, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expedientede 08h às 14h.

Caucaia - CE, 11 de janeiro de 2012.JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA

Presidente da CPCL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 1/2012

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011.12.06.0001.Órgãos: Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria deFinanças e Planejamento - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30. Fornece-dores: David Ellias do Nascimento e Sá Cavalcante - CNPJ11.044.272/0001-00, vencedora do lote 01, no valor de R$ 62.000,00(sessenta e dois mil reais), Comercial Piedade Ltda - CNPJ Nº06.055.077/0001-45, Vencedora do Lote 02, no valor de R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais), Vanessa Santos Teixeira - CNPJ11.525.288/0001-08, vencedora do lote 03, no valor de R$ 6.299,00(seis mil, duzentos e noventa e nove reais), estimado para o períodode vigência da ata de registro de preços; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 26/2011-12.06.0001; Objeto:Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Compu-tadores, ar Condicionado e Estação de Trabalho de Secretaria deFinanças e Planejamento do Município de Eusébio; Data da As-sinatura: 03 de Janeiro de 2012. Vigência: 12 (doze) meses, contadosa partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos:Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal, exercício 2012,na seguinte classificação: 01.06.01.04.122.037.2032; Elemento dedespesa: 4.4.90.52.00. Assina(m) pelo(s) Fornecedor(es): David Eliasdo Nascimento e Sá Cavalcante - Titular; Reginaldo Pereira da Silva- Procurador e Valdir Linhares do Santos - Procurador. Assina pelaPrefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de despesas da Se-cretaria de Finanças e Planejamento, Senhor Francisco Edmo GomesLinhares. A Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão Especial de Licitação do Município de For-taleza, comunica aos licitantes e demais interessados que em aten-dimento ao ofício nº 0028/2012-SEINF, a sessão de Abertura daConcorrência nº 1/2011, originária da SECRETARIAS EXECUTI-VAS REGIONAIS I, III, IV, V E SERCEFOR, cujo objeto é Pré-Qualificação de empresa para contratação dos serviços de reformaspara adequação viária necessária à requalificação das vias: BRT -Augusto dos Anjos/José Bastos, BRT - senador Fernandes Távora/expedicionários; ampliação e reforma de terminais de integração; ealargamento e restaurações viárias; em área de abrangência das se-cretarias executivas regionais sercefor, I, III, IV e V; no município defortaleza, signatárias do instrumento contratual, que ocorreria no dia20 de janeiro de 2012, fica ADIADA para o dia 31 de janeiro de2012, entre 09h30 às 09h40 para o recebimento dos envelopes dedocumentos de habilitação e proposta de preços e iniciada a aberturados envelopes no dia 31 de janeiro de 2012 às 09h40, por questões deordem administrativa. Maiores informações Rua do Rosário 77, Ed.Comte. Vital Rolim, SL ou através dos telefones (85) 34523473 e34523484.

Fortaleza, 11 de janeiro de 2012.ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA



O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 12 dejaneiro de 2012 a 25 de janeiro de 2011 até às 14h30min (horário deBrasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a estepregão, originário da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, cujo objeto é Aquisição de toners originais para atender oprojeto canal comunidade no município de fortaleza, no âmbito doprograma pronasci, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de janeiro de 2012 às14h30min (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa deLances ocorrerá a partir das 16h00min do dia 25 de janeiro de 2012.A licitação é do tipo Menor Preço e será regida pela lei 10.520/02 esuas alterações posteriores. O edital poderá ser obtido no endereçoeletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário,77 - Ed Comte.Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - Ce. Quaisquerinformações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expedientenormal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3480, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail licita-c a o f o r t a l e z a @ y a h o o . c o m . b r.

Fortaleza, 11 de janeiro de 2012.CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABADO NORTE


A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE Aviso deLicitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 1/2012; tipo MenorPreço, O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Guaraciaba do Norte, torna público para co-nhecimento dos interessados, que no dia 20 de Janeiro de 2012, às09h30min horas na Sala da CPL, localizada na Av. Monsenhor Fur-tado, 55, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os Envelopes con-tendo Habilitações e Propostas de Preços, que tem por Objeto: Aqui-sição de Gêneros Alimentícios, Equipamentos e Materiais Perma-nentes, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais de Expediente,

Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Consumo, através daSecretaria de Assistência Social e dos Programas do PETI; PAIF;ASEF; IGD; PROJOVÉM; CRAS e CREAS, conforme especifica-ções detalhadas no termo de referência, constante do anexo I doedital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acimacitado, no horário de expediente das 08h00min às 14:00 hs. e obterdemais informações através do fone (0**88) 3652 - 2150.

Guaraciaba do Norte - CE, 10 de janeiro de 2012.LUIS CARNEIRO MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO No- 3 5 3 . 4 3 9 - 4 9 / 11

Referente à Contrato de Financiamento destinado à execução deobras/serviços no Município de Horizonte/CE. Partes: Caixa Eco-nômica Federal - Agente Financeiro e o Município de Horizonte -Tomador/Agente Promotor. Objeto: Pavimentação em pedra tosca nosBairros Planalto Horizonte, Distrito Industrial e Diadema no Mu-nicípio de Horizonte. Valor do Investimento: 7.737.096,07 (sete mi-lhões, setecentos e trinta e sete mil, noventa e seis reais e setecentavos). Prazo de Carência: 14 (quatorze) meses. Prazo de Amor-tização: 240 (duzentos e quarenta) meses. Signatários: Ricardo An-tônio Caminha Walraven - Superintendente Regional da Superinten-dência Regional Norte e Sul do Ceará e Manoel Gomes de FariasNeto - Prefeito Municipal de Horizonte/CE. Data do Contrato: 29 dedezembro de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 0 1 2 . 0 1 . 11 . 1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Horizonte/CE, torna público para conhecimento dos inte-ressados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2012, às 09:00(nove) horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Cas-telo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando Li-citação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preçopor Item, tombada sob o Nº 2012.01.11.1, com fins à Contratação deEmpresa para Executar Serviços de Pavimentação em Pedra Toscanos Bairros Planalto Horizonte, Distrito Industrial e Diadema Sede doMunicípio de Horizonte, conforme projeto básico. Maiores infor-mações na Sede da CPL, localizada à Av. Presidente Castelo Branco,Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, fone: 0..85-3336.6022, no horário de07:30 às 12:00h. 11 de Janeiro de 2012.

Horizonte - CE, 11 de janeiro de 2012.WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01.11.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25de Janeiro de 2012, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizadaà Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critériode julgamento Menor Preço por lote, tombado sob o Nº 2012.01.11.1,com fins à Registro de Preços para Aquisição de Material de Cons-trução, Hidráulico, Elétrico e Ferramentas para Manutenção da Es-trutura Física dos Prédios Públicos, conforme especificações em Ane-xo. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelotelefone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.

Horizonte - CE, 11 de janeiro de 2012.PALOMA ARAÚJO GONZAGA

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2012.01.10.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico a Retificação da Tomada de Preços Nº 2012.01.10.1, pu-blicado no DOU no dia 11 de Janeiro de 2012, Pág 183, Seção 3.Onde se Lê: Tomada de Preços Nº 2012.01.10.1 , Leia-se: PregãoPresencial Nº 2012.01.10.1.

Horizonte-CE 11 de janeiro de 2012.PALOMA ARAUJO GONZAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- PP-0401.01/2012

A Secretaria de Educação da PMI torna público o PregãoPresencial N° PP-0401.01/2012, referente à Aquisição de GênerosAlimentícios destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede deEnsino do Município de Ibiapina, marcado para o dia 24 de Janeirode 2012, na Sede da PMI, localizada na Rua Moisés Aarão, S/N, às13h30min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverãodirigir-se a sede da PMI no período de 08h00min às 12h00min emdias de expediente normal a partir da data da publicação deste avi-so.

Ibiapina - CE, 10 de janeiro de 2012.WALFRIDO DE OLIVEIRA PORTELA

Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº PP-015/2011 - SEDUCContratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria deEducação - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: Carlos Eduar-do Pinheiro de Sousa ME - CNPJ Nº 09.395.610/0001-06. Funda-mentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela LeiFederal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: PregãoPresencial Nº PP-015/2011 - SEDUC. Tipo: Menor Preço por lote.Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral e Outros Materiais Per-manentes, para Equipar a Creche Proinfância, localizada na Sededeste Município. Valor R$ LOTE I - 48.300,00; Lote II - 10.250,00;Lote III - 62.800,00; Lote IV - 13.000,00; Lote V - 10.149,92. DaDotação e Recursos: 0901 12 365 0025 1.055/0901 12 365 00262.075; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Da Vigência:12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2011. Doforo: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Maria BenildesUchoa de Araújo (Secretária) / Carlos Eduardo Pinheiro de Sousa(Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- C-002/2012 - SEDUC

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Cons-trução de 02 (duas) Escolas Modelo Padrão com 06 salas de aula, deresponsabilidade de Secretaria de Educação, conforme Projetos e Pla-nilhas de Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros, em Anexo.Tipo: Menor Preço por Lote, empreitada no regime de execuçãoIndireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 14 deFevereiro de 2012 às 08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal,estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços,para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações atravésdo Fone (88) 3566-7922 das 08:00 às 11:30 horas.

Iguatu - CE, 11 de janeiro de 2012.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

Presidente da CPL


AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- PP-002/2012 - SESA

Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-002/2012 - SESA. Objeto:Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e outrosMateriais de Consumo, destinados ao atendimento do Sistema deSaúde, deste Município, referente ao Exercício de 2012, de acordocom as especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Me-nor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que nodia 26 de Janeiro de 2012, às 08:00 horas (horário local), no Paço daPrefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Proposta dePreços e Habilitação, para a Licitação do objeto acima citado. Maio-res informações através do fone (88) 3566.7922, das 07:30 às 11:30horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- PP-003/2012 - SESA

Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-003/2012 - SESA. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros Materiais de Consumo,destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, deste Município,referente ao Exercício de 2012, de acordo com as especificaçõesconstantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. OPregoeiro comunica aos interessados que no dia 26 de Janeiro de2012, às 15:00 horas (horário local), no Paço da Prefeitura Municipal,estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação,para a Licitação do objeto acima citado. Maiores informações atravésdo fone (88) 3566.7922, das 07:30 às 11:30 horas.

Iguatu-CE, 11 de janeiro de 2012.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Itatira, vem, nos termos do art. 34, § 1°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar o chamamento públicopara atualização dos registros cadastrais existentes e para o ingressode novos interessados, para compor o Cadastro de Fornecedores deBens e Serviços da Prefeitura Municipal de Itatira, no exercício fi-nanceiro de 2012.

Itatira - CE, 11 de janeiro de 2012.EDSON DIAS DO NASCIMENTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01.04.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Jaguaribe-CE comunica aos interessados que fará realizarlicitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizadana Praça Senador Fernandes Távora, S/N- Centro, às 10:00 hs do dia31 de janeiro de 2012, Sessão de Recebimento dos Documentos de




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Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços, tipo - menor preço,destinada a Contratação de Empresa Apta a Prestar Serviços de Con-clusão da Obra de Construção de 01 Posto de Saúde no BairroExpedito Diógenes e 01 Posto de Saúde no Bairro João Paulo II,Município de Jaguaribe. O Edital poderá ser adquirido junto à Co-missão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe no horáriodas 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3522-1092.

Jaguaribe - CE, 10 de janeiro de 2012.LUCIANO COSTA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 11 . 11 . 11 . 1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Milhã,torna público para conhecimento de quem interessar o Resultado daFase de Análise das Propostas de Preços para Tomada de Preço N.º2011.11.11.1, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para 1ªEtapa da Reforma do Mercado Público localizado no Município deMilhã/CE, conforme projeto básico em anexo. Conforme mapa com-parativo de preços Anexo ao processo Licitatório, a melhor propostaapresentada foi a da Empresa M & M CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 422.774,75 (quatrocentos evinte e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cincocentavos), sendo assim declarada vencedora do certame. Maiores in-formações, no horário de 8:00h às 12:00h, na Sede da Comissão.

Milhã - CE, 11 de janeiro de 2012.ANTONIA GECILANE COUTINHO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01.12. 01

A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público a Tomadade Preços Nº 2012.01.12.01, para a Contratação do Serviço TécnicoEspecializado de Limpeza Urbana deste Município, com data de aber-tura para o dia 30 de Janeiro de 2012, às 09:00hs, na Sede daPrefeitura Municipal de Mombaça, à Rua Dona Anésia Castelo Mei-reles Nº 01 - Altos - Centro.

Mombaça - CE, 11 de janeiro de 2012.GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA

Secretário


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2012. 01.12.02

A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público a Con-corrência Publica N° 2012.01.12.02, para a Contratação de Profis-sionais da área de Saúde para prestar Serviços junto à Secretaria deSaúde deste Município conforme especificações em Anexo ao Editalcom data de abertura para o dia 13 de Fevereiro de 2012 às 10:00hsna Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, à Rua Dona AnésiaCastelo Meireles Nº 01 - Altos - Centro.

Mombaça - CE, 11 de janeiro de 2012.MARIA AMÉLIA BARRETO VIEIRA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, pre-sente ao Palácio Pedro Marques de Melo, situada a Rua Maria AntuzaSoares Passos, S/N, Centro, torna público que se encontra a dis-posição dos interessados o Edital do Pregão Presencial N° 002/2012,que tem por Objeto a Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Transporte Escolar no Município de Pires Ferreira, querealizara no dia 23 de Janeiro de 2012 às 08:00 horas. Maioresinformações na Sede da Comissão de Licitações no horário de 08:00às 12:00 horas.


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, pre-sente ao Palácio Pedro Marques de Melo, situada a Rua Maria AntuzaSoares Passos, S/N, Centro, torna público que se encontra a dis-posição dos interessados o Edital do Pregão Presencial N° 003/2012,que tem por Objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento deMerenda Escolar no Município de Pires Ferreira, que realizara no dia23 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Maiores informações na Sededa Comissão de Licitações no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Pires Ferreira - CE, 10 de janeiro 2012.JOSÉ CELSON MACÊDO DE AZEVEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012-SMS

O Presidente da Comissão de Licitação deste Município tor-na público o Edital da Tomada de Preços, cujo Objeto é a Reformados Postos de Saúde do Município de Poranga, Abertura dia30/01/2012, às 08:30h na Sala da CPL, no Paço Municipal. Infor-mações: Avenida Dr. Epitácio de Pinho, 203 - Centro, Poranga - CE,ou pelo fone (0**88) 3658-1525.

Poranga - CE, 10 de janeiro de 2012.PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS


A Comissão de Licitação realizará à Rua - Mestre Zuca Nº16, a Licitação acima, com objeto: Contratação de Serviços de Trans-porte Escolar para o Ensino Fundamental e Médio, com abertura em24 de Janeiro de 2012 às 8:00h. Edital disponível na Prefeitura, nohorário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: fone (88) 3557-1254(R-2 11 ) .

PREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 2 0 11

A Comissão de Licitação realizará á Rua - Mestre Zuca Nº16, a Licitação acima, com Objeto: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios, com abertura em 25 de Janeiro de 2012 às 8:00h. Editaldisponível na Prefeitura, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclare-cimentos: fone(88)3557-1254(R-211).

Porteiras - CE, 11 de janeiro de 2012.MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2012.01.10.001E

A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que farárealizar Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº2012.01.10.001E, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentíciospara a Merenda Escolar, conforme especificações contidas no AnexoI do edital, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para odia 25 de Janeiro de 2012, às 08:00 horas na Sala da Comissão deLicitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados po-derão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Li-citação, no horário de 08:00 às 15:00 horas, ou, através do telefone(0XX88) 3537.1196.

Salitre - CE, 11 de janeiro de 2012.JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL


Data de abertura: 07/02/2012 às 09:00h. Objeto: Aquisição de Equi-pamentos Perma-nentes destinados ao Laboratório Regional da Se-cretaria de Saúde e Ação Social, com recursos provenientes do Pro-grama DST/AIDS. Valor do Edital: Gratuito. Informações: site:www.sobral. ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o Serviço: Li-citações em andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar.Fone: (88) 3677-1157 e 1254.

Sobral - CE, 11 de janeiro de 2012.FRANCISCA JOCICLEIDE SALES

DE LIMA HENDERSONPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1201.01/2012

A Comissão Permanente de Licitação, localizada no CentroAdministrativo José Fernandes Castelo, 322, Colibris, Tauá-Ce, tornapúblico que no dia 24 de Janeiro de 2012, às 08:00 horas, estaráabrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1201.01/2012,cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleopara Abastecimento e suprimento da Frota de Máquinas e Veículosdas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá. Oedital ficará à disposição dos interessados, no endereço acima, a partirda data desta publicação, no horário de expediente ao público, das08:00 às 12:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1201.01/2012-FMS

A Comissão Permanente de Licitação, localizada no CentroAdministrativo José Fernandes Castelo, 322, Colibris, Tauá-Ce, tornapúblico que no dia 24 de Janeiro de 2012, às 10:00 horas, estará

abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1201.01/2012-FMS, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiaisde Limpeza e Higiene, destinados a atender às necessidades do FundoMunicipal de Saúde do Município de Tauá. O edital ficará à dis-posição dos interessados, no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às12:00hs.

Tauá - CE, 11 de janeiro de 2012.MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE

DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

O Municipio de Agua Doce do Norte, Estado do EspíritoSanto, vem através do presente efetuar a correção do item 6.2.1.4,alínea a, conforme descrito abaixo: ONDE LER-SE: a)balanço pa-trimonial e demonstrações contábeis do último exercício social(2011), LEIA-SE: balanço patrimonial e demonstrações contábeis doúltimo exercício social, Diante, dos fatos acima, informa que as novasdatas de retirada e abertura do Procedimento Licitatório ModalidadeTomada de Preços nº 001/2012, passa a ser as seguintes: Abertura:protocolo dos Envelopes A - Habilitação e B - Proposta Comercial,até as 08:30 horas do dia 30 janeiro de 2012, e abertura dos En-velopes A - Habilitação e B - Proposta Comercial será as 09:00h dodia 30 de janeiro de 2012.

Retirada do Edital: até o dia 27 de janeiro de 2012.

Água Doce Norte-ES, 10 de janeiro de 2012ABRAÃO LINCON ELIZEU

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2011

PROC. Nº 5744/2011-SMS.A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú-

blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado doPregão Presencial nº 074/2011, conforme despacho exarado no pro-cesso citado objetivando a contratação de uma empresa Laboratóriode Analises Clinicas para prestar serviços até 31 de dezembro de2012. Empresas Vencedoras: Bioclin Laboratório de Analises ClinicasLtda - ME - CNPJ 04.446.144/0001-27: Vencedor para todos os itensdo certame: Total: R$ 181.310,15.

Água Doce Norte-ES, 9 de janeiro de 2012.ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato de Empreitada por PreçoGlobal nº 028/2011 firmado entre o MUNICÍPIO DE COLATINA ea empresa MONSANTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME para executaros serviços da obra de construção do novo reservatório de distri-buição de água tratada na ETA I no Bairro Marista, neste Município.DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por finalidadePRORROGAR o prazo de execução dos serviços bem como o prazode vigência do contrato, ambos previsto na cláusula sexta do contratoem epígrafe, por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme jus-tificativa constante do procedimento administrativo protocolado sob on° 26.908/2011. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas asdemais cláusulas e condições do Contrato de Empreitada por PreçoGlobal nº. 028/2011. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES, no cum-primento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público atodos os interessados que realizará: 09:00h até às 09:30 (creden-ciamento) e 09:30 (abertura) do dia 25 de janeiro de 2012, em suasede na Rua Interventor Santos Neves,s/ nº - Centro, Fundão - ES, aabertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação eproposta do Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação depessoa jurídica ou pessoa física para executar serviços de transporteescolar, sob a forma de fretamento, para atender os alunos da ZonaUrbana e Rural do município de Fundão/ES da rede municipal eestadual, (conforme especificação no Termo de Referência - Anexo I).O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], apartir da data da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12:00e das 13:00 às 17:00 horas. Informações pelo telefone (27) 3267-1688.

Fundão-ES, 11 de janeiro de 2012.VANESSA DO LIVRAMENTO LUZ

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERG

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, atravésdo Prefeito Municipal, torna público a homologação e adjudicação daseguinte licitação: Chamada Pública: N°. 003/2011. Vencedor: Sr.José Antunes Pereira. Valor: R$ 1.038,75 (Um mil trinta e oito reaise setenta e cinco centavos). Vencedor: Sr. Marcos Antunes Pereira.Valor: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Vencedor: Sr. Gle-ciomar Aguiar. Valor: R$ 5.356,00 (Cinco mil trezentos e cinquenta eseis reais). Vencedor: Sr José Ademir Aguiar. Valor: R$ 5.377,50(Cinco mil trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).Vencedor: Sr. Reinaldo Marcelino de Souza. Valor: R$ 5.600,00 (Cin-co mil e seiscentos reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentíciospara alimentação escolar, para o exercício de 2012.

Governador Lindenberg-ES, 11 de janeiro de 2012.ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

RETIFICAÇÕES

Na publicação do 2°. Termo aditivo ao contrato Adminis-trativo, referente ao Processo Administrativo n°. 073/2010 Concor-rência n°. 006/2010, Publicado no DOU DE 29/12/2011, página 268,onde se lê: Tomada de Preço n°. 006/2010. Leia - se: Concorrêncian°. 006/2010.

Na publicação do 2°. Termo aditivo ao contrato Adminis-trativo, referente ao Processo Administrativo n°. 074/2010 Concor-rência n°. 007/2010, Publicado no DOU de 29/12/2011, página 268onde se lê: Tomada de Preço n°. 07/2010. Leia - se: Concorrência n°.07/2010.

Na publicação do 6°. Termo aditivo ao contrato Adminis-trativo, referente ao Processo Administrativo n°. 078/2009 Tomada depreço n°. 006/2009, Publicado no DOU de 29/12/20111, página 268onde se lê: Vigência: De 01/12/2012 a 28/06/2012. Leia - se: Vi-gência: 01/01/2012 a 28/06/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU


Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: FIGUEREDOJUNIOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFCÇÕES LTDA -ME, CNPJ sob nº 07.509.082/0001-43, com sede na Rua AlbertoQueiros, n° 81, Santa Inês - Vila Velha, ES, CEP: 29.108-016. Ob-jeto: contratação de empresa para confecção de uniformes escolares,para o ano letivo de 2012. Valor total: R$ 24.270,00; Processo Ad-ministrativo n.º 3791/11. Pregão Presencial Nº 115/2011. Vigência:09/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura: 09/01/12; Signatários:Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e o Sr.Palmireno Figueredo Meireles Junior, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE


A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, através de seupregoeiro e de sua CPL, torna público que: fará realizar a Tomada dePreços 001/2012, tipo menor preço global, objetivando contratar em-presa de Construção Civil para reforma e ampliação do Centro deComercialização de Produtos localizado as margens da BR 262, nestemunicípio, conforme Cont. de Rep. nº 026549243/2008/ MDA/CAI-XA, celebrado por intermédio do Ministério do Desenv. Agrário,representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de MunizFreire, atendendo ao Proc. Adm. nº024/2011 de 05/01/2011

Abertura: 07/02/2012 as 13:30h. Protocolo: até as 12h do dia07/02/2012. Local: Sala de Licitação. Íntegra do Edital: Sala de Li-citação, Rua Pedro Deps, nº 09, Centro, Muniz Freire/ES, de 2ª a 6ªdas 12h as 18h ou no site www.munizfreire.es.gov.br. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]

Muniz Freire-ES, 11 de janeiro de 2012.ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR CRUZ

RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento - Pregão presencial n 060/2011,publicado no DOU S-3 de 26/12/2011, página 207 onde se lê: "(...to-talizando o certame R$ 5.948,33)". Leia-se "(...totalizando o certameR$ R$3.440,64)". Contatos: (28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 11 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS


O Município de Pinheiros-ES, torna público que é de seucontratação de empresa organizadora de eventos culturais, esportivose festividades para realizar serviços de gestão, planejamento, orga-nização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e as-sessoria dos eventos a serem realizados por todas as secretárias destemunicípio inclusive secretaria municipal de saúde e secretaria mu-nicipal de ação social e secretaria municipal de educação e comfornecimento de serviços especializados de infra-estrutura, Será rea-lizado no dia 27/01/2012 às 13:00, devendo a documentação e pro-posta serem protocoladas até às 11:00h do mesmo dia 27/01/2012. Noprotocolo da comissão de licitação. Solicitação do edital deverá serfeito mediante pagamento da taxa de R$ 100,00 reais e retirado Juntoa comissão após apresentação de pagamento. 27-3765-1949.

Em 10 de janeiro de 2012.ABDIAS JÚNIOR DE SOUZA SANTANA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO No- 6/2012

CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA:Associação Pestalozzi de Santa Teresa. OBJETO: Apoio ao funcio-namento da Conveniada, através de contratação de técnicos e pessoalde apoio para o atendimento à Pessoa com Deficiência, bem como osencargos sociais.VALOR GLOBAL: R$ 133.561,50 (cento e trinta etrês mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).PROCESSO: 12226/2011. PRAZO: Terá início em 02 de janeiro de2012 e término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogadoa critério da Administração.



Espécie: Segundo Termo de Aditamento Ao Convênio de RepasseFinanceiro Nº 055/2011. CONTRATANTE: Município de Santa Te-resa-ES / Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entreas partes, de 01 de janeiro de 2012 até 31 de janeiro de 2012.PROCESSO: 15295/2011. Santa Teresa, 26 de dezembro de 2011.

Espécie: Sexto Termo de Aditamento Ao Contrato de Rateio Nº001/2008. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de SantaTeresa - ES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual,inicialmente pactuado entre as partes, de 01 de janeiro de 2012 até 31de janeiro de 2012, podendo ser prorrogado a critério da adminis-tração. VALOR GLOBAL: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze milreais). PROCESSO: 14548/2011. Santa Teresa, 28 de dezembro de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUEDO CANAÃ


O Município de São Roque do Canaã-Es, através da Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Ro-que do Canaã-ES, instituída pelo Decreto nº 1.575 de 1°/12/2011,localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, sita na Rua LourençoRoldi, 88, São Roquinho, neste Município, atendendo a Lei nº.11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamadapública, no dia 24/01/2012, às 09h, na sala de Licitações, objetivandoa aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Ane-xo I da Chamada Pública, da agricultura familiar e empreendedorfamiliar rural para atender os alunos matriculados nas escolas deEducação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipaldo Município de São Roque do Canaã-ES, do periodo de fevereiro ajulho de 2012.

São Roque do Canaã-ES, 11 de janeiro de 2012.FRANCIELI D. DA VITÓRIA LUCHI


PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 6 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços,da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que as 14:00 (qua-torze) horas do dia 15 de fevereiro de 2012, na sede da ComissãoPermanente de Licitação, sito à Rua D. Pedro II, n.º 71, 2º Pavimento,Centro, Serra-ES estará recebendo documentação e proposta de pre-ços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-TRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)NO BAIRRO CASTELÂNDIA, Município da Serra/ES.

Informamos que as alterações ocorridas no Edital estarãodisponíveis na sede desta CPL/Obras, no endereço acima, no horáriode 10:00hs às 17:00hs

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone(0xx27) 3291.5275.

Serra-ES, 11 de janeiro de 2012.EDUARDO RAMOS LOUREIRO

Presidente da ComissãoInterino

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 5/2012

Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenaçãode Gestão de Insumos. Processo: 6166894/2011 Pregão Eletrônico:Nº. 291/2011. Validade do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Re-gistrar os Preços de Medicamentos ARP - nº. 026-01/2011: COSTACAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDALOTE 01 - DIPIRONA SÓDICA, Concentração [mg/ml]: 500, Formafarmacêutica: Solução injetável, Apresentação: Ampola, Conteúdo[ml]: 2 - Marca: DIPIRONA SÓDICA - Qtd.: 136.000 - Vr. Unit.: R$0,2360 LOTE 02 - BICARBONATO DE SÓDIO, MEQ [ML]: 1Concentração [%]: 8,4, Forma farmacêutica: Solução injetável, Apre-sentação: Frasco, Conteúdo [ml]: 300 - Marca: BICARBONATO DESÓDIO - Qtd.: 136.000 - Vr. Unit.: R$ 12,3900 LOTE 06 - ÁGUABIDESTILADA, Forma farmacêutica: Solução injetável, Apresenta-ção: Ampola, Conteúdo [ml]: 10 - Marca: ÁGUA BIDESTILADA -Qtd.: 384.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0708.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, incisoI, da Lei 8.666/1993, a contratação com a empresa Hospitec Co-mércio e Representações Ltda, para o fornecimento de produtos ex-clusivos da marca Coulter, usados nos equipamentos Coulter - mo-delos STKS e T 890, necessários para o devido apoio diagnósticoprestado pelo setor de Hematologia do Laboratório Central Muni-cipal, para o exercício de 2012, no valor global de R$ 75.172,20(setenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e vinte centavos),considerando Opinamento Jurídico, exarado à fls. 82/83, e do ParecerTécnico nº 1056/2011/CGM, às fls. 85, do processo administrativo nº6 4 5 0 4 1 9 / 2 0 11 .

LUIZ CARLOS REBLIN

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº.8666/93. Aditivo nº. 13 - Processo nº. 6603239/2011.Contrato original nº. 004/08 - SEPE - Processo nº. 7698140/2007.Objeto do contrato original: Serviços de reforma e readequação daurbanização das áreas do Parque Tancredão, bem como reforma dasinstalações prediais existentes, localizado no bairro Mário Cypreste,nesta capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Con-tratada: Construtora Ápia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e De-créscimo de serviços já contratados e acréscimo de novos serviços,sem alteração do valor contratual.

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 9 / 2 0 11

O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização doPregão Eletrônico n°. 069/2011 e dos elementos constantes no pro-cesso administrativo n°. 000025208/2011, para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANS-PORTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ao disposto no art. 4°, inciso XXI da Lei Federal n°.10.520/02 e art. 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93, RE-SOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente li-citação referente ao lote n°. 01 pelo valor total de R$ 197.000,00 àempresa COPAUTO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA -CNPJ N°. 04.068.486/0001-50; lote n°. 02 pelo valor total de R$440.000,00 à empresa COPAUTO DISTRIBUIDORA DE AUTO PE-ÇAS LTDA - CNPJ N°. 04.068.486/0001-50; lote n°. 03 pelo valortotal de R$ 78.380,00 à empresa RENOVE RECAUCHUTAGEM DEPNEUS LTDA - CNPJ n°. 08.749.514/0001-56; lote n°. 04 pelo valortotal de R$ 7.330,00 à empresa RENOVE RECAUCHUTAGEM DEPNEUS LTDA - CNPJ n°. 08.749.514/0001-56; lote n°. 05 pelo valortotal de R$ 14.340,00 à empresa RENOVE RECAUCHUTAGEM DEPNEUS LTDA - CNPJ n°. 08.749.514/0001-56; lote n°. 06 pelo valortotal de R$ 930,00 à empresa WJP AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ n°.86.702.818/0001-71; lote n°. 09 pelo valor total de R$ 298.000,00 àempresa COPAUTO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA -CNPJ N°. 04.068.486/0001-50; lote n°. 10 pelo valor total de R$

14.499,00 à empresa WJP AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ n°.86.702.818/0001-71; lote n°. 11 pelo valor total de R$ 489.999,00 àempresa WJP AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ n°. 86.702.818/0001-71;lote n°. 13 pelo valor total de R$ 178.000,00 à COPAUTO DIS-TRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ N°.04.068.486/0001-50; lote n°. 14 pelo valor total de R$ 30.650,00 àempresa COPAUTO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA -CNPJ N°. 04.068.486/0001-50; lote n°. 15 pelo valor total de R$

34.990,00 à WJP AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ n°. 86.702.818/0001-




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71. A adjudicação se justifica por terem as empresas acima men-cionadas, apresentando proposta mais vantajosa à Administração eatendido aos requisitos do Edital e seus Anexos. Os lotes n°. 07, 08e 12 foram fracassados.

Anápolis, 5 de janeiro de 2012.ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva aoconhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudi-cação/Homologação da Tomada de Preço n.° 005/2011, processo n.°2011004428, referente à Construção do Mirante e Pavimentação eDrenagem Pluvial da Av. Gilberto Borges da Silva e sua continuação,no Município de Ceres-GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessáriopara a execução dos serviços em conformidade com as especificaçõese normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento -Departamento de Obras e Engenharia, conforme especificações cons-tantes no Edital da Tomada de Preço n.° 005/2011, o qual a empresaNewenge Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n.° 13.887.053/0001-18, foivencedora do certame, apresentando o menor preço global, no valorde R$ 953.440,00 (Novecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos equarenta reais), em cumprimento aos princípios contidos na Lei Fe-deral n.° 8.666/93 e suas alterações e Lei Orgânica do Município.

Por ser verdade, firmo a presente.

Ceres-GO, 3 de janeiro de 2012.EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISDE GOIÁS


O Município de Divinópolis de Goiás, torna público aosdispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, esuas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede situada naPraça São João Batista, s/n.º - Centro, às 10:00 h do dia 08/02/2012,Tomada de Preços 002/2012 do tipo menor preço global com vistas àCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOA-DO DE PORTEIRAS no Município de Divinópolis de Goiás. OEdital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sededa Prefeitura, a partir desta publicação.

Divinópolis de Goiás-GO, 11 de janeiro de 2012.MOACI GOMES DE SOUSA

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Divinópolis de Goiás, informa a retificaçãoda publicação anterior publicada em 11 de janeiro de 2012 onde estáescrito "Tomada de Preços" 002/2012 retificar para Pregão Presencial001/2012 cujo objeto é AQUISICAO DE PATRULHA AGRÍCOLAMECANIZADA (COMPOSTA DE UM TRATOR, UMA GRADEARADORA, UMA BATEDEIRA DE CEREAIS E UMA CARRETAAGRÍCOLA).

Divinópolis de Goiás-GO, 11 de janeiro de 2012.MOACI GOMES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna públicoque fará realizar, no dia 25 de Janeiro de 2012, às 09:00 horas,licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço poritem, para Aquisição de Gêneros Alimentícios;

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital nasede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e mo-dificações posteriores.

Formosa, 10 de janeiro de 2012.ALINE APARECIDA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2012

A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediantesolicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo De-creto Municipal nº 1768 de 04/08/2010, torna público, para conhe-

cimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria,licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (PORLOTE), a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio doSistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 15:00 horas(horário de Brasília-DF) do dia 26/01/2012, através do site www.li-citacoes-e.com.br oriundo do Processo nº 44669579/2011, destinado aAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (CONE PARA SI-NALIZAÇÃO, COLETE, BOLA DE QUEIMADA, DENTRE OU-TROS), conforme condições e demais especificações estabelecidas noEdital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível noendereço citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA-

ÇÕESPaço Municipal- Av. Cerrado nº 999- Térreo. Bloco B, Goiâ-

nia-GO- Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315.

Goiânia-GO, 10 de janeiro de 2012

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2012

A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediantesolicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio deseu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipalnº 1768 de 04/08/2010, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na mo-dalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (POR LOTE), a serrealizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Ele-trônico do Banco do Brasil a partir das 15:00 horas (horário deBrasília-DF) do dia 30/01/2012, através do site www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo nº. 45981924/2011, destinado a AQUI-SIÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES (ATABAQUE, BE-RIMBAU, BOLA E OUTROS) PARA O ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme con-dições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus ane-xos.

O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereçocitado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA-

ÇÕESPaço Municipal- Av. Cerrado nº 999- Térreo. Bloco B, Goiâ-

nia-GO- Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315.

Goiânia-GO, 11 de janeiro de 2012ANDREYSALESDESOUZACAMPOSARAUJO

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O Município de Itaguaru, por intermédio da Comissão Per-manente de Licitação, nomeados pelo decreto nº 1263/2011, de 01 dejunho de 2011, vem fazer público, que por motivo de conveniência eoportunidade, e considerando o Poder de auto-tutela e autoexecu-toriedade, resolve revogar o processo administrativo licitatório detomada de preços nº. 01/2011.

Itaguaru-GO, 10 de janeiro de 2011.JOÃOMAR PAULO G. PEREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO


O Município de Nazário, Estado de Goiás, com sede naPraça da Bandeira nº 46, Centro, nesta cidade, torna público aosinteressados que fará realizar às 13:00 horas do dia 25/01/2012,licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item,objetivando a locação de veículos para o transporte de alunos da redeescolar municipal. O edital completo e outras informações estão àdisposição dos interessados no endereço acima, em horário de ex-pediente ou pelo telefone (64)-3680 - 1230.

Em 10 de janeiro de 2012.LUCIANO DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA


A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 25 de janeiro de 2012, às 09h00min, em sua sede, sito à Praçados Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, tipoMenor Preço por item, tendo por objeto: Aquisição de medicamentose materiais Hospitalar para manutenção do Fundo Municipal de Saú-de, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, nostermos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e sub-sidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão serretirados junto à prefeitura, mediante cadastro prévio ou atualização

do mesmo, não será fornecido via email, fax ou correio, para maioresinformações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Pre-feitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as11h00min e das 13h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**643655-0100


A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 06 de fevereiro de 2012, às 09h00min, em sua sede, sito àPraça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: Aquisição material deHigiene e Limpeza, Gênero Alimentício, Expedientes e outros ma-teriais, (Material de Consumo) destinados a manutenção das Secre-tarias/Departamentos, Merenda Escolar e PETI desta municipalidade,nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666,de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão serretirados junto à prefeitura, mediante cadastro prévio ou atualizaçãodo mesmo, não será fornecido via email, fax ou correio, para maioresinformações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Pre-feitura, em horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**643655-0100.

Paranaiguara. 10 de janeiro de 2012.CÉLIO BATISTA NUNES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS


O Município de Piranhas/GO, AVISA que fará realizar nodia 19.01.2012, às 10:00 horas, na sede de sua Prefeitura Municipal,PREGÃO PRESENCIAL, no tipo Menor Preço por Lote, para aaquisição de patrulha mecanizada.

Edital e informação com o Pregoeiro, ou pelo fone: (64)3665-7000.

Piranhas-GO, 2 de janeiro de 2012.ALCIDNEY KLEBER DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA

EXTRATO DE CONTRATO No- 50/2010

Contratante: MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO. Contratada: CEN-TROPLAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Objeto: Execução de empreitada global (mão de obra e material) paraconclusão de Centro Cirúrgico, situado à Avenida Azarias Jorge C/Rua Goiânia. Prazo: O prazo de vigência será de 120(cento e vinte)dias contados a partir da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogadopor iguais e sucessivos períodos por acordo entre as partes, mediantetermo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. Valor:R$ 140.446,88 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e seisreais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:10.301.0010.1.059 - Construção, Reforma, Ampliação do Posto deSaúde e Hospital - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FundamentaçãoLegal: Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e alteraçõesposteriores e na Carta Convite n. 020/2010. DATA: Pontalina, 09 dejaneiro de 2012.

AVISO DE ALTERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado deGoiás, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n - Centro, nesta cidade,inscrita no CNPJ nº 01.791.276/0001-06, vem por meio desta TOR-NAR PÚBLICO a ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda do Contraton. 014/2010, cujo objeto trata-se de empreitada por preço GLOBALde obra de galeria de água pluvial, celebrado em 26/02/2010 entreesta municipalidade e a empresa PAVSANTOS CONSTRUTORALTDA, em estrito atendimento ao que consta do Edital de LicitaçãoTomada de Preços n. 001/2010, nos seguintes termos: "(...) CLAU-SULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

Pontalina, 9 de janeiro de 2012.ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SANTOS

Pregoeira


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado deGoiás, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n - Centro, nesta cidade,inscrita no CNPJ nº 01.791.276/0001-06, através de sua Pregoeira,nomeada pela Portaria nº 204/2012, torna público para conhecimentode todos os interessados que fará realizar em sua sede às 08:30 horasdo dia 24/01/2012, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,tipo menor preço unitário, visando a aquisição 01(um) TANQUE DEÁGUA com capacidade mínima de 6.000 (seis mil) litros, para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Mu-nicípio de Pontalina de acordo com as especificações em anexo eProposta n. 050236/2010 firmado entre o Ministério da IntegraçãoNacional e o Município de Pontalina/GO.




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Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidosna sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, emhorário de expediente ou pelo telefone 64 - 3471-1055.

Pontalina-GO, 9 de janeiro de 2012.ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS


O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, pessoa ju-rídica de direito público interno, com sede administrativa na Praçados Três Poderes, 88 - Centro, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº02.056.737/0001-51, torna público para conhecimento dos interes-sados, em sua sede, sala 12 - Superintendência de Material e Pa-trimônio, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº 001/2012, que fará rea-lizar-se no dia 17 de Fevereiro de 2012, às 08:00 horas, para Am-pliação do Sistema da Estação de Tratamento de Esgoto e Ampliaçãode Redes Coletoras de Esgoto da cidade de Quirinópolis, sob oregime de Empreitada por preço global, do tipo menor preço, tudo deacordo com os ditames da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações posteriores e pelas disposições deste Edital. O Editale maiores informações, poderão ser obtidas no Departamento de Li-citações, desta Prefeitura, em horário normal de expediente.

Quirinópolis, 9 de janeiro de 2012.JUVENAL SANTANA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AV I S O STOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 11 - C P L

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Se-nador Canedo, designada pelo Decreto n° 024 de 02 de janeiro de2012, torna público para conhecimento dos interessados que, apósanalise dos recursos interpostos da Tomada de Preços n° 011/2011-CPL, decide RECONSIDERAR sua decisão constante na Ata deAnalise da Documentação, lavrada no dia 02/12/2011, no sentido dejulgar HABILITADA a empresa; M. FORTES ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e manter a decisão no sentido de quea empresa BRAINIM - BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA, continua INABILITADA. E informamos ainda que adata da abertura das Propostas ocorrerá no dia 20/01/2012, às 10:00horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada naRodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Ca-nedo - Goiás. Informações fone: 62 3275 9901.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 2 / 2 0 11 - C P L

A Comissão Permanente de Licitação do Município de SenadorCanedo, designada pelo Decreto n° 024 de 02 de janeiro de 2012, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, após analise dos recursosinterpostos da Tomada de Preços n° 012/2011-CPL, decide RECONSI-DERAR sua decisão constante na Ata de Analise da Documentação, la-vrada no dia 02/12/2011, no sentido de julgar HABILITADA a empresa;M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. E in-formamos ainda que a data da abertura das Propostas ocorrerá no dia23/01/2012, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Li-citação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro,Senador Canedo - Goiás. Informações fone: 62 3275 9901.


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Se-nador Canedo, designada pelo Decreto n° 024 de 02 de janeiro de2012, torna público para conhecimento dos interessados que, apósanalise dos recursos interpostos da Tomada de Preços n° 013/2011-CPL, decide RECONSIDERAR sua decisão constante na Ata deAnalise da Documentação, lavrada no dia 02/12/2011, no sentido dejulgar HABILITADA a empresa; M. FORTES ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e manter a decisão no sentido de quea empresa BRAINIM - BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA, continua INABILITADA. E informamos ainda que adata da abertura das Propostas ocorrerá no dia 24/01/2012, às 10:00horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada naRodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Ca-nedo - Goiás.Informações fone: 62 3275 9901.


A Comissão Permanente de Licitação do Município de SenadorCanedo, designada pelo Decreto n° 024 de 02 de janeiro de 2012, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, após analise dos recursosinterpostos da Tomada de Preços n° 014/2011-CPL, decide RECONSI-DERAR sua decisão constante na Ata de Analise da Documentação, la-vrada no dia 02/12/2011, no sentido de julgar HABILITADA a empresa;M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. E in-formamos ainda que a data da abertura das Propostas ocorrerá no dia25/01/2012, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Li-citação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro,Senador Canedo - Goiás. Informações fone: 62 3275 9901.

Senador Canedo, 10 de janeiro de 2012.LÍVIA DE MATTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA


Processo no- 2 0 11 7 5 / 2 0 11 .A Prefeitura Municipal de Simolândia/G, torna Público, para

conhecimento de todos interessados, que fará realizar as 10:00hs dodia 25/01/2012, em sua sede, sito a Praça das Flores, Centro, nesteMunicípio, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 esubsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações pos-teriores, do tipo menor preço por item para aquisição de combustíveisdestinados a frota de veículos, deste Município. A documentaçãocompleta e seus anexos poderão ser examinados no endereço acimamencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h.


Processo no- 2 0 11 7 6 / 2 0 11 .A Prefeitura Municipal de Simolândia/G, torna Público para

conhecimento de todos interessados, que fará realizar as 11:00hs dodia 25/01/2012, em sua sede, sito a Praça das Flores, Centro, nesteMunicípio, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 esubsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações pos-teriores, do tipo menor preço por item para a locação de veículosdestinados ao transporte de alunos da rede ensino Fundamental, desteMunicípio, para o período de Janeiro a Dezembro de 2011. A do-cumentação completa e seus anexos poderão ser examinados no en-dereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às17:00h.


Processo no- 2 0 11 7 4 / 2 0 11 .A Prefeitura Municipal de Simolândia/G, torna Público, para

conhecimento de todos interessados, que fará realizar as 08:00hs dodia 25/01/2012, em sua sede, sito a Praça das Flores, Centro, nesteMunicípio, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 esubsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações pos-teriores, para a aquisição de uma pá carregadeira nova, destinada aosserviços desta Municipalidade. A documentação completa e seus ane-xos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no ho-rário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h.

Simolândia-GO, 10 de janeiro de 2012.LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

habilitação e propostas de preços, e em seguida será iniciada a aber-tura dos envelopes relativos ao objeto do Pregão Presencial nº.001/2012, do tipo Menor preço, nos termos da Lei nº. 10.520/2002com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Com-plementar 123/2006 e demais normas inerentes à espécie, atendidas asespecificações e formalidades do seguinte objeto: contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de iluminação, sono-rização e serviços de infraestrutura, com fornecimento de mão-de-obra, necessárias ao evento carnavalesco no período de 18/02/2012 a21/02/2012, conforme detalhamento que consta do Termo de Re-ferência (anexo I). O referido edital poderá ser adquirido a partir de12.01.2012 na sala da CPL/PMBC no endereço acima, horário de08:00 às 14:00h de 2ª a 6ª feira.

Barra do Corda-MA, 9 de janeiro de 2012.VALDENI SILVINO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

RETIFICAÇÃO

No aviso publicado no D.O.U. nº. 04, Seção 3, Página 193,em 04/01/2012, onde se ler: Concorrencia no- 1/2011, leia-se: Con-correncia no- 1/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No- 2 5 / 2 0 11TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010-CPL; CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Cidelândia-MA; CONTRATADA: Construtora JL Ltda. (CNPJ N.º 08.427.267/0001-71); OBJETO: Contratação deEmpresa para Construção de uma Unidade Escolar de Educação In-fantil Tipo B no Âmbito do Programa Pró-infância, No Município deCidelândia - MA, conforme Termo de CompromissoPAC201426/2011 programa PROINFANCIA; FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 26/10/2011; a25/07/2012; VALOR TOTAL: R$ 1.299.738,73 (Um Milhão, Du-zentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais eSetenta e Três Centavos); Cidelândia-MA, 26 de Outubro de 2011.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 5 / 2 0 11 - C P L

Tendo em vista os autos do processo de Tomada de Preços nº25/2011-CPL, realizada no dia 21/10/2011 as 14:00 horas, cujo oobjeto é Contratação de Empresa para Construção de uma UnidadeEscolar de Educação Infantil Tipo B no Âmbito do Programa Pró-infância, No Município de Cidelândia - MA, homologo a adjudicaçãofeita pelo Presidente da CPL em nome da empresa Construtora JLLtda, CNPJ nº 08.427.267/0001-71, sagrou-se vencedora do certame,tendo apresentado proposta no valor de R$ 1.299.738,73 (Um Milhão,Duzentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais eSetenta e Três Centavos).

JOSÉ CARLOS SAMPAIOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU


A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, sob otipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresapara elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS,de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, bem como pelas normas e condições desteEdital, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante pa-gamento de taxa de 30,00 nos horários de 08h-12h e 15h-18h. A presentelicitação será realizada às 10:00h do dia 30 de janeiro de 2012. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada naRua Professor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, onde serão recebidos os envelopes de habilitaçãoe proposta de preço.

Icatu-MA, 11 de janeiro de 2011.PIERRE GUSTAVO CANTANHEDE


PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 5 / 2 0 11 - C P L

Processo nº 78/2011 - Matinha/MA. Construção dos Sistemas deAbastecimento de Água dos povoados Jacuíca, Nova Brasília, SantaRita e Mendonça II, São Raimundo e Zé Gomes. Homologo o pro-cedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº15/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para que a adjudicação nelereferida produza seus efeitos jurídicos.

Matinha-MA 16 de dezembro de 2011.EMANOEL RODRIGUES TRAVASSOS.

Prefeito

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI


A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que rea-lizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1/2012. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.

REALIZAÇÃO: 24/01/2012 às 08:00 horas.DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OB-

SERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados nasala da CPL sito à Av. Dr. João da Silva Lima - Centro, TELEFAX(0XX98) 3453-1140, no horário das 8 às 13 horas. Arari, 9 de janeirode 2012.


A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que rea-lizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2/2012. Objeto:Contratação de serviços técnicos para realização de capacitação deprofissionais do magistério.




A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que rea-lizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 3/2012. Objeto:Aquisição de material didático-pedagógico para escolas da Rede Mu-nicipal de Ensino .



SAMIA SOUSA FERNANDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA


A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através de Pre-goeiro Oficial e Equipe de Apoio, instituídos pelo decreto nº.002/2012 torna público aos interessados que às 10:00h do dia 25 dejaneiro de 2012 na sala da Comissão Permanente de Licitação noPrédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac Martins, 371- Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDADO NORTE


A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitaçãodo PP nº. 001/2012, do tipo Menor Preço, no dia 26/01/2012, às08:00 hs, cujo Objeto é Realização do Carnaval 2012 e Festa doAniversário da Cidade de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei nº10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está a dis-posição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00, pelocusto de R$ 300,00, pagos através de DAM, no endereço: Rua doComercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA.


A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitaçãodo PP nº. 002/2012, do tipo Menor Preço, no dia 26/01/2012, às10:00 hs, cujo Objeto é a Aquisição de 01 Caminhonete 4x4, Diesel,Zero KM, para o Municipio de Miranda do Norte/MA. Base Legal:Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está adisposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00, pelocusto de R$ 300,00, pagos através de DAM, no endereço: Rua doComercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2012

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação,do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Construção de Uma UnidadeBásica de Saúde, no Município Miranda do Norte/MA. Base Legal:art. 22 § 2° da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital está adisposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00, pelocusto de R$ 300,00, pagos através de DAM, no endereço: Rua doComercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA. Data de Abertura:30-01-2012. Horário: 08h00.

TOMADA DE PREÇOS No- TP-002-2012

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação,do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Serviços de Assessoria Técnicade Projetos de Engenharia no Município Miranda do Norte/MA. BaseLegal: art. 22 § 2° da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital está adisposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00, pelocusto de R$ 300,00, pagos através de DAM, no endereço: Rua doComercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA. Data de Abertura:30-01-2012. Horário: 10h00.

TOMADA DE PREÇOS No- TP-003-2012

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação,do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Reforma e Ampliação de Escolasno Município Miranda do Norte/MA. Base Legal: art. 22 § 2° da Lei8.666/93 e suas alterações. O Edital está a disposição dos interessadosde 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00, pelo custo de R$ 300,00, pagosatravés de DAM, no endereço: Rua do Comercio nº 183, Centro, Mi-randa do Norte/MA. Data de Abertura: 30-01-2012. Horário: 14h00.

TOMADA DE PREÇO No- TP-004-2012

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação,do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Construção de 02 Poços Ar-tesianos com Rede de Abastecimento de Água no Município Mirandado Norte/MA. Base Legal: art. 22 § 2° da Lei 8.666/93 e suasalterações. O Edital está a disposição dos interessados de 2ª. a 6ª.feira, de 08h00 as 12h00, pelo custo de R$ 300,00, pagos através deDAM, no endereço: Rua do Comercio nº 183, Centro, Miranda doNorte/MA. Data de Abertura: 30-01-2012. Horário: 16h00.

Miranda do Norte-MA, 11 de dezembro de 2012.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS


A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitaçãoem epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Combustíveis,sendo 190.000 litros de Óleo Diesel Comum e 90.000 litros de Ga-solina Comum. Modalidade: Aquisição por menor preço global porAnexo. Data de abertura: 27 de Janeiro de 2012, às 14:00 horas.Local: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. Aquisição do Edital: Osinteressados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pa-gamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valorde R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento emdias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.

Montes Altos-MA, 10 de janeiro de 2012.KERLY RODRIGUES CARDOSO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Reabertura

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da PrefeituraMunicipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Li-citação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que,com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e noItem 12.1.2.b) do Edital da Tomada de Preços n.º 009/2011, farárealizar às 09:00 hs (nove horas) do dia 23 de janeiro de 2012, areabertura do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº009/2011, do tipo menor preço, onde será recebido os envelopes den.º 01 "DOCUMENTAÇÃO" de todas as empresas que se fizerampresente neste certame. A reabertura será realizada no Auditório daPrefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Presidente daComissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal.

Pinheiro - MA, 10 de janeiro de 2012.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE


2° TERMO DE ADITIVO. TOMADA DE PREÇO n°001.015/2010/SEMS, referente Contrato nº 082/SEMS/2010. O Mu-nicípio de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúdeinscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa ARTCONS-TRUÇÕES, REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOSLTDA. OBJETO: prestação de serviços de Implantação de Sistema deAbastecimento de água na Zona Rural do Município de Timon - MA.PRAZO: aditivar prazo 90(noventa) dias, onde passar a vigora de16/03/2011 a 14/06/2011. BASE LEGAL: Art. 57, § 1°, Lei8.666/93.




PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE


A Prefeitura Municipal de Denise-MT, através de seu Pre-goeiro, nomeado pela Portaria 009/2012 de 06 de Janeiro de 2012,torna público que estará realizando licitação na modalidade de PRE-GÃO PRESENCIAL No- 003/2012, regido pela Lei nº 10.520/2002,pelo Decreto Municipal nº 008/2008, subsidiada pela Lei nº8.666/1993. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁ-CIA BÁSICA, MEDICAMENTOS EXTRA FARMÁCIA BÁSICA,MEDICAMENTOS DE DIABETES MELLITUS, MATERIAL MÉ-DICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATE-RIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTOS DE ENFERMAGEME INSTRUMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O ATENDIMEN-TO DOS MUNÍCIPES DE DENISE-MT. Inicio da Sessão: Dia25/01/2012 Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das 7:30 às 8:00horas. Retirada do edital na Prefeitura Municipal de Denise-MT, Pra-ça Brasília n.º 111 - Centro - Denise-MT, informações pelo telefone(65) 3342-1615 ou (65) 3342-1397. Local: Sala de Licitação da Pre-feitura Municipal de Denise-MT - Situada à Praça Brasília n.º 111 -Centro - Denise-MT. CEP: 78.380-000.

Denise-MT, 11 de janeiro de 2012.ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGADO NORTE


Processo Administrativo No- 001/2012. Tipo Menor Preço PorItem. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ipiranga doNorte do Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar soba égide da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Municipal n.º 03/2010 ePortaria n.º 02/2012, de 02/01/2011, da Lei Complementar n.º123/2006, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666, de 21de junho de 1993, a abertura de licitação, na modalidade de PregãoPresencial, tipo menor preço por item, para a "Contratação de em-presa especializada para prestar serviços de transporte de escolares dazona rural deste município de Ipiranga do Norte, durante o ano letivode 2012, de acordo com as linhas e roteiros conforme condiçõesprevistas no Edital e especificado no Anexo X - Termo de Re-ferência". Os envelopes contendo as Propostas e Documentações de-verão ser entregues até às 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2012(segunda-feira), na Rua dos Girassóis, nº 387 - Esq. Av. Fortaleza -Centro, n.º 387, Ipiranga do Norte-MT. A sessão terá início às 09:00horas, na mesma data e local, sendo presidida pela Pregoeira Mu-nicipal da Prefeitura. O edital completo poderá ser obtido pelos in-teressados no site da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte,http://www.ipirangadonorte.mt.gov.br/, podendo ser copiado mediantea entrega de mídia disquete, CD-R ou pen-drive no Setor de Li-citação. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (066)3588-1566, pelo e-mail: [email protected] ou aindano Setor de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sextafeira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. OSetor de Licitações não se responsabilizará pela falta de informaçõesrelativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem,pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Ipiranga do Norte, 11 de janeiro de 2012.ISABEL SCHEFFEL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11 - S R P

A Prefeitura Municipal De Jangada - MT, C.N.P.J. nº24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Do-mingos de Campos, S/ No- , Centro, Jangada - MT., CEP 78.490-000,fone : (65) 3344 1453, Torna Público, a abertura de procedimentolicitatório, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços,do tipo "Menor Preço por Item", tendo como objetivo Aquisição DeMedicamentos, Material Hospitalar, Odontologico e Laboratorial. En-trega e abertura dos Envelopes de credenciamento e Proposta - Pro-tocolo Até as 08:00 horas do dia 23/01/2012. Etapa de Lances eabertura do envelope No- 02 - Habilitação: Às 08:00 horas do dia 24de Janeiro de 2012, no endereço acima. Informações mais detalhadase o edital completo poderão ser solicitados no endereço supra men-cionado, de segunda a sexta - feira, das 07:00 as 12:00, ou peloendereço [email protected] .

Jangada-MT 10 de janeiro de 2012.CARLOS KAZUHIKO MITO

Pregoeiro

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE No- 8 0 / 2 0 11

PROCESSO No- 1 7 3 / 2 0 11Protocolo No- 22.942 de 26 de Outubro de 2011Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURATipo: Menor Preço GlobalObjeto: Carta Convite tem por objeto a Contratação de empresa paraconstrução de alambrado com mureta de concreto no perímetro daárea onde foi construído o prédio do Entreposto do Mel para apoio aoBeneficiamento da Produção e Comercialização do produto: Mel deAbelha, neste município.Despesas: Contrato de Repasse nº 0200.769-18/2006/MDA-SDTFornecedor: CÁCERES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME /Valor Total: R$ 31.098,99Data Abertura/Horário: 22 de Dezembro de 2011 às 13:00 horas

LUIS AURELIO ALVESPresidente da Comissão Permanente de Licitação




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 4/2012

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda es-colar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação In-fantil, Creches Municipais, Educação de Jovens e Adultos (EJA) emanutenção da Padaria Escolar do Município de Lucas do Rio Verde- MT. Dia: 26 de janeiro de 2012. Entrega dos Envelopes: Até as08:00 horas, do dia 26 de janeiro de 2012. Edital Completo: Afixadono endereço Av. Pará, No- 109 E, Bairro Cidade Nova, Lucas do RioVerde MT, CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549 8300 e na Internet, sitew w w. l u c a s d o r i o v e r d e . m t . g o v. b r.Abertura do envelope No- 01: Às 08: 30 horas, do dia 26 de janeiro de2012, no endereço acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de21/06/93 ( com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Lucas do Rio Verde-MT, 10 de janeiro de 2012.JESSICA REGINA WOHLEMBERG

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No- . 133/2011. Contratante: O Município de Nova Xa-vantina: e Empresa Jeziel de A. Oliveira e Cia LTDA. ContratadaObjeto: Contratação de empresa especializada em construção civil dedrenagem de águas pluviais pavimentação com brokets pré-moldadoscalçamento e sinalização de vias urbanas. Valor do contrato. R$801.880,54(oitocentos e um mil oitocentos e oitenta reais e cinqüentae quatro centavos). Tomada de Preços nº. 019/2011. Nova Xavantina,19 de dezembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público atodos interessados, que em Licitação na Modalidade de ConcorrênciaPública nº 11/2011, tendo como objeto "Construção de Creche PróInfância Tipo 'B' e 'C' em diversos Bairros do Município de Ron-donópolis", que após a análise detalhada da documentação apresen-tada pelas empresas participante, foram considerada Habilitada para aSegunda Fase do Procedimento Licitatório, os licitantes: - MaréConstrutora e Incorporadora Ltda; - Araras Construções e ServiçosLtda. As empresas abaixo ficaram inabilitadas: - Planeje ProjetosEngenharia e Construção Ltda, ficou inabilitada por descumprir oitem 6.3.4 do edital; - K.V.S. Construções Ltda ficou inabilitada pordescumprir os itens 6.2.2.2, "f" e 6.2.2.3 "b" do edital. A Comissão deLicitação informa aos representantes das empresas supracitadas, quetranscorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopescontendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia19/01/2012, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura.

Rondonópolis-MT, 11 de janeiro de 2012.LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO

RESULTADO DO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal De São José Do Povo, Estado de Mato Grosso, nomeado atravésda portaria nº 2/2011, por ordem do Senhor João Batista De Oliveira,torna público, para quem possa interessar e em conformidade com aLei 8.666/93 e alterações posteriores que o julgamento do certamesupra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídica 1ª vencedora:COEL - Companhia De Odras De Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº03.571.257/0001-91, no valor GLOBAL de R$ 870.850,00 (Oito-centos e Setenta Mil, e Oitocentos e Cinquenta Reais.).

Publique-se.

São José do Povo-MT, 11 de janeiro de 2012.RAUCEA DE SOUZA FREITAS NATES


PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁDA SERRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES


O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste atorepresentado pelo Senhor Prefeito Municipal, autoriza o Departa-mento de Licitação, a tornar público para conhecimento dos inte-ressados, que fará realizar no dia 26 DE JANEIRO DE 2012, às08:00 horas na sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua An-tonio Hortolani, 62- N- 2º Piso- Centro, licitação, na modalidadePregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: RE-GISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de MA-TERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODU-

TOS DESCARTÁVEIS, entre outros, destinados às Escolas Muni-cipais, Setor de Nutrição da Unidade Mista, e demais SecretariasMunicipais, conforme especificações contidas no Termo de Refe-rência (anexo I), do edital, que poderá ser acessado através do sitewww.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais Informações poderão ser ob-tidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3 3 11 - 4 8 0 0 .

Tangará da Serra, 11 de janeiro de 2012.MARIA ALVES DE SOUZA

Chefe

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE


EXTRATO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOCONTRATO DE EMPREITADA N°. 133/2009Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAGRANDE e a Empresa AEROIMAGEM S/A ENGENHARIA E AE-ROLEVANTAMENTO. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 al-terada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar o Contrato Original, assuas Cláusulas Quarta - item 4.2 Da Dotação e Quinta - Do Prazo esuas Prorrogações e Cláusula Décima da Fiscalização. Dotação Or-çamentária: - Secretaria Municipal de Planejamento. ClassificaçãoFuncional Programática:-2.141.Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.999. Vigência: 12 (doze) meses, (05/11/2011 à06/11/2012). Data de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: SEBAS-TIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / JOSÉ AU-GUSTO DE MORAES - Secretário Municipal de Planejamento /AEROIMAGEM S/A ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO -

Contratada e OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO -Procurador Geral do Município de Várzea Grande.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

DO TABOADO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1/2012

EDITAL N.º 03/2012. ANDRÉ ALVES FERREIRA, PrefeitoMunicipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possainteressar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Apa-recida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na mo-dalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2012, com fundamentonos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suasalterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelocritério do menor preço, para a Execução de Obra - Construção deCentro Municipal de Educação Infantil, com área prevista de edi-ficação de 1.118,48 metros quadrados. A pasta contendo o edital eanexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante o paga-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis,no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Se-cretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal"Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida,n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues atéàs 7h30min do dia 27 de janeiro de 2012, com audiência inicial paraabertura dos envelopes, prevista para as 8 horas, desta mesma data,com ou sem a presença de representantes das empresas concorren-tes.

Aparecida do Taboado-MS, 5 de janeiro de 2012.ANDRÉ ALVES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁSUPERINTENDENCIA DE SUPRIMENTOS

E DE PATRIMÔNIO

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grossodo Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aosinteressados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultadoda Licitação Tomada de Preços nº 27/11-Processo nº 44.753/11 daSecretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos,instaurado visando à contratação de empresa para execução deobra/serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairroPopular Nova- Programa PAC 2 no município de Corumbá-MS, ondefoi adjudicada a empresa MB INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.456.442/0001-06, no valor de R$ 922.419,30 (novecentos e vinte e dois mil, qua-trocentos e dezenove reais e trinta centavos).

Corumbá-MS, 10 de janeiro de 2012.MARIA VITÓRIA DA SILVA

Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOTOMADA DE PREÇOS No- 1 2 / 2 0 11

O Município de Nioaque/MS, através da Comissão Perma-nente de Licitação, vem prorrogar a Tomada de Preços nº 012/2011,tendo como objeto a Seleção da melhor proposta para execução dos

serviços técnicos especializados visando a elaboração do Plano Mu-nicipal de Saneamento Básico - PMSB, em atendimento ao ConvênioFunasa nº 0120/2011, conforme as especificações e o Termo de Re-ferência que acompanham Edital.

Fica prorrogado para o dia 30 de janeiro as 09:00 horas, nasala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Nioaque - Av.GeneralKlinger, 405, Centro, para realizar adequações Edital.

O Edital estará à disposição dos interessados mediante opagamento de R$ 100,00 (Cem reais), através de depósito em contabancária: Banco do Brasil, Ag 2340-x, C/C. 6.148-4 - Pref NioaqueArrecadação. Demais informações através do e-mail: [email protected]. Poderão participar da licitação em epígrafe, às em-presas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Pre-feitura Municipal de Nioaque, ou aquelas que atenderem a todas ascondições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixadapara o recebimento dos envelopes.

Nioaque-MS, 10 de janeiro de 2012ANDERSON NEVES


ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 8/2012

Processo 10/2012. Objeto: Aquisição de mobiliário e ele-troeletrônico. Informações e obtenção do edital na sede do setor decompras e licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, desegunda a sexta-feira das 13hs às 16hs, ou pelo site www.altero-sa.mg.gov.br. A sessão será realizada no dia 08 de fevereiro de 2012às 08hs30min.

PREGÃO No- 7/2012

Processo 09/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos deInformática. Informações e obtenção do edital na sede do setor decompras e licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, desegunda a sexta-feira das 13hs às 16hs, ou pelo site www.altero-sa.mg.gov.br. A sessão será realizada no dia 07 de fevereiro de 2012às 08hs30min.

PREGÃO No- 6/2012

Processo 08/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos hos-pitalares. Informações e obtenção do edital na sede do setor de com-pras e licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, desegunda a sexta-feira das 13hs às 16hs, ou pelo site www.altero-sa.mg.gov.br. A sessão será realizada no dia 06 de fevereiro de 2012às 08hs30min.

Alterosa, 5 de janeiro de 2012.MARCELO NUNES DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2/2012

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através desua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizarabertura do Processo Licitatório Edital nº 002/2012, Pregão Presencialnº 002/2012, tipo menor preço por item, que tem por finalidade quetem por finalidade a aquisição de mobiliário e equipamentos pa-dronizados para equipar a escola infantil do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhagem de Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil - PROINFÂNCIA. Prazo máximo para protocolo de enve-lopes proposta e documentação: 24/01/2012, às 11:05 horas. ReuniãoInaugural: 24/01/2012, às 11:15 horas. Informações na sala de Li-citações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de MinasGerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo nº 305, centro, CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-maill i c i t a c a o @ b a n d e i r a d o s u l . m g . g o v. b r.

JOSÉ DOS SANTOSPrefeito Municipal

PRISCILLA DIAS MUNIZ MENDESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS


O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal eEquipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo deLicitação nº 01/2012, Pregão Presencial nº 01/2012, que tem porobjeto: O registro de preços para aquisição parcelada e a medida danecessidade de gasolina, etano e óleo diesel para abastecimento embombas na cidade de Botelhos/MG. Vigência: Doze meses. Valorestimado: R$ 472.533,57 (quatrocentos e setenta e dois mil, qui-nhentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Recursos:Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 31de janeiro de 2012. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 31 dejaneiro de 2012. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro deAvisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.bo-




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telhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados deforma resumida no informativo O Município de Botelhos e dispo-níveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do De-creto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: osautos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se adisposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Ser-viço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas(segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado so-licitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/lici-tacoes

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 0 / 2 0 11

O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal eEquipe de Apoio, torna público primeiro adendo ao Processo deLicitação nº 51/2011, Pregão Presencial nº 40/2011, que tem porobjeto: O registro de preços para aquisição parcelada e a medida danecessidade de materiais de construção civil em geral. Vigência: Dozemeses. Valor estimado: R$ 539.202,87 (quinhentos e trinta e novemil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Recursos: Pró-prios. Nova data de protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horasdo dia 2 de fevereiro de 2012. Nova da de reunião inaugural: às 09:15horas do dia 2 de fevereiro de 2012. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível nosite: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais se-rão publicados de forma resumida no informativo O Município deBotelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas asnormas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). In-formações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas,encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura deBotelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendovedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça SãoBenedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.bote-l h o s . m g . g o v. b r / l i c i t a c o e s

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 3 / 2 0 11

O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal eEquipe de Apoio, torna público primeiro adendo ao Processo deLicitação nº 54/2011, pregão Presencial nº 43/2011, que tem porobjeto: O registro de preços para aquisição parcelada e a medida danecessidade de autopeças e acessórios em geral. Vigência: Doze me-ses. Tipo: Menor preço por item (obtido pelo maior desconto oumenor acréscimo sobre preço de tabela do fabricante). Valor es-timado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos: Próprios. No-va data de protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia1 de fevereiro de 2012. Nova data de reunião inaugural: às 09:15horas do dia 1 de fevereiro de 2012. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível nosite: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais se-rão publicados de forma resumida no informativo O Município deBotelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas asnormas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). In-formações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas,encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura deBotelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendovedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça SãoBenedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.bote-l h o s . m g . g o v. b r / l i c i t a c o e s .

PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRAPregoeira

MARIO DAMASCENO FERREIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES

EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Extinção do Contrato nº 113/2011, firmado com empresa 3SServiços de Engenharia e Consultoria Ltda, referente à obra de Cons-trução de Proinfância Tipo C, conforme TP 01/2011, PR. 01/2011,Convênio FNDE nº 702596/2010, considerando a paralização e aban-dono da obra - Brás Pires/MG, 10/01/2012.

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 5 9 / 2 0 11

Contrato No- 159/2011, Aditivo No- 289/2011, Empresa: Construtora EEmpreiteira Braga E Silva Ltda, Objeto: Obra De Pavimentação EmBloquetes Da Rua J.C. Rivelli - Parque De Exposições, Valor De R$71.106,11, PR. 24/2011, TP. 5/2011, CT. De Repasse No- No- 0333942-27/2010 - Ministério Do Turismo, Vigência Até 30/10/2012 - BrásPires/MG, 11/01/2012. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira - PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 1/2012

O MUNICÍPIO DE Buritis-MG, através de sua Comissãonomeada para este fim, torna público para conhecimento dos in-teressados, a contratação com o objetivo de Credenciamento de em-

presa ou profissional da área, para prestação de serviços na categoriade Médicos e Dentistas, no atendimento de PSF'S e Unidade Mista deSaúde, nesta cidade, com abertura prevista para o dia 30/01/2012, apartir das 10:00 horas.

Buritis-MG, 11 de janeiro de 2012.MARIA DARC DE SOUZA GOMES SANTOS



O Município de Buritis, torna público o processo licitatóriopara contratação de serviços técnicos especializados, Tipo Maior Per-centual de Desconto, para execução de Concurso Público de provas ede provas e títulos para cargos vagos do Quadro Geral e do Quadrodo Magistério Municipal, com abertura prevista para o dia27/01/2012, a partir das 09:30 horas.

Buritis-MG, 11 de janeiro de 2012.PEDRO MENDES DE CARVALHO

PregoeiroSubstituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012-SRP

Comunica Pregão Presencial SRP nº 02/12, Menor PreçoItem , objeto: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS AFRIO DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA MUN. RECUR-SOS PRÓPRIO,PNAT UNIÃO,PNAT ESTADUAL,FUNDEB E IGD.Seção:25/01/2012 ás 09:15H. Edital na Sec. Mun. de Compras, RCEL. JOAQUIM J. ARAÚJO 805, CENTRO, CEP 37160-000, TEL( 3 5 ) 3 8 5 3 - 11 6 3 .

Em 11 de janeiro de 2012.FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

PROCESSO 068/11. Objeto: Contratação de empresa especializadaem engenharia p/ executar a construção de 01 (uma) unidade deeducação infantil (Creche tipo B) do Programa Pró-Infância PAC-2,no município de Capinópolis-MG, com o fornecimento de materiaisde construção e mão-de-obra conforme os projetos básicos e me-moriais descritivos em atendimento ao Termo de CompromissoPAC/201559/2011firmado entre o município de Capinópolis-MG e oFNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A Pre-feita Municipal de Capinópolis-MG homologa e adjudica a licitaçãoacima em favor da licitante Construtora Novo Lar Ltda-ME no valorglobal de $ 1.638.209,08 (um milhão seiscentos e trinta e oito milduzentos e nove reais e oito centavos).

Capinópolis-MG, 9 de janeiro de 2012.DINAIR M. P. ISAAC

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMODO RIO CLARO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA N°. 017/2011 - PROC. N°. 136/2011 - Objeto: AQUI-SIÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTES DOS ROYALTIES PAR-TICIPAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADAS À EXPLORAÇÃODE RECURSOS HÍDRICOS. As partes: Município de Carmo do RioClaro/MG CEDENTE e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CES-SIONARIA, resolvem celebrar o presente contrato para cessão de-finitiva dos créditos referentes à compensação financeira pela uti-lização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica-CFRH, mediante interveniência do BANCO DO BRASIL S/A, de-signado BANCO INTERVENIENTE. O cedente cede e transfere àcessionária, por esta e melhor forma de direito, em caráter definitivo,irrevogável e irretratável, os direitos futuros de Compensação Fi-nanceiras pela exploração de recursos hídricos equivalentes a Vinte eum mil e duzentos e trinta e oito Megawatts (21.238 MWh), a seremrecebidos durante o período de 05/01/2012 de 05/07/2012, direitosesses assegurados pelo art. 1º da LEI 7.990, DE 28 DE DEZEMBRODE 1.989, CONFORME CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO ESTA-BELECIDOS NA LEI No- . 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1.990,COM MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS No- . 9.433/97, No- .9.984/00 E No- . 9.993/00 E PELA RESOLUÇÃO ANEEL No- . 67,DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Valor: Pela cessão dos créditosreferidos na CLÁUSULA PRIMEIRA, a CESSIONARIA pagará aoCEDENTE, em 27 de dezembro de 2011, a importância de R$1.430.578,12 (um milhão e quatrocentos e trinta mil e quinhentos esetenta e oito reais e doze centavos), Vigência: O Cedente, por forçado contrato, autoriza o BANCO INTERVENIENTE em caráter ir-revogável e irretratável, a transferir, da conta corrente, mantida noBANCO DO BRASIL S/A, a importância integral recebida men-salmente a título de Compensação Financeira pela Exploração derecursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, no períodode 01/2012 de 07/2012, para a conta corrente da CAIXA ECO-NOMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIAS No- 1 E 2/2012

A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nas se-guintes modalidades: Concorrência nº 001/2012, tipo menor preço,contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de em-presa de engenharia para construção de 48 unidades habitacionais erespectiva infra-estrutura necessária no bairro CÂNDIDA FERREIRAno município de Contagem - MG., com base na seleção do Municípiopelo Ministério das Cidades, referente ao PAC - Programa de Ace-leração do Crescimento, no âmbito do programa "PPI/INTERVEN-ÇÕES EM FAVELAS - SANEAMENTO INTEGRADO", objeto"URBANIZAÇÃO DA VILA BARRAGINHA" - Contrato de Re-passe 0.344.025-53/2010, com entrega dos envelopes de documen-tação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17(dezessete) de fevereiro de 2012 e com a abertura marcada para as10:00 (dez horas) do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2012. Con-corrência nº 002/2012, tipo menor preço, contratação, pelo regime deempreitada por preços unitários, de empresa de engenharia para cons-trução de 32 unidades habitacionais e respectiva infra-estrutura ne-cessária no bairro MARIA DA CONCEIÇÃO no município de Con-tagem - MG., com base na seleção do Município pelo Ministério dasCidades, referente ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento,no âmbito do programa "PPI/INTERVENÇÕES EM FAVELAS - SA-NEAMENTO INTEGRADO", objeto "URBANIZAÇÃO DA VILABARRAGINHA" - Contrato de Repasse 0.344.025-53/2010, com en-trega dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (trezehoras e trinta minutos) do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2012 ecom a abertura marcada para as 14:00 (quatorze horas) do dia 17(dezessete) de fevereiro de 2012. Os interessados poderão ler e obtero texto integral destes Editais e seus Anexos, inclusive projetos deengenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) dejaneiro de 2012, na Sala de Comissão de Permanente de Licitação-SEMOBS, na Av. João César de Oliveira, 1410, sala 312, BairroEldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31) 3391.9357 e 3911-9426, desegunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00horas, através da obtenção do CD-ROM correspondente. No ato deaquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com orecolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxade R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIA-MENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão socialou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,telefone, fax e nome da pessoa para contato.

MÁRCIA MENDES SIQUEIRAPresidenta da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA


Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 71/2011. A Prefeitura Mu-nicipal de Crucilândia/MG, torna pública 1º Termo Aditivo. Ficaaditado o contrato nº 71/2011, prorrogando-o até 31/12/2012. Con-trato de repasse nº 0330113-38/2010, contratada TERRA BRASILEMPREENDIMENTOS LTDA. Maiores informações (031) 3574-1260 - S. de Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,Crucilândia/MG - e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilan-d i a . m g . g o v. b r.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 111/2010. A PrefeituraMunicipal de Crucilândia/MG torna pública 2º Termo Aditivo. Ficaaditado o contrato nº111/2010, prorrogando-o até 31/12/12. Contratode Repasse nº 0297463-65/2009, contratada CONVAS - CONSTRU-TORA VARGAS SANTOS LTDA, Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,Crucilândia/MG - E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilan-d i a . m g . g o v. b r.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 108/2010. A PrefeituraMunicipal de Crucilândia/MG torna pública 2º Termo Aditivo. Ficaaditado o contrato nº108/2010, prorrogando-o até 31/12/12. Contratode Repasse nº 0299317-20/2009, contratada CONVAS - CONSTRU-TORA VARGAS SANTOS LTDA, Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,Crucilândia/MG - E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilan-d i a . m g . g o v. b r.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 104/2010. A PrefeituraMunicipal de Crucilândia/MG torna pública 2º Termo Aditivo. Ficaaditado o contrato nº 104/2010, prorrogando-o até 31/12/12. Contratode Repasse nº 0299315-02/2009, contratada CONVAS - CONSTRU-TORA VARGAS SANTOS LTDA, Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,Crucilândia/MG - E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilan-d i a . m g . g o v. b r.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 98/2010. A Prefeitura Mu-nicipal de Crucilândia/MG torna pública 2º Termo Aditivo. Fica adi-tado o contrato nº 98/2010, prorrogando-o até 31/12/12. Contrato deRepasse nº 0313498-20/2009, contratada CONVAS - CONSTRUTO-RA VARGAS SANTOS LTDA, Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,Crucilândia/MG - E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilan-d i a . m g . g o v. b r.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012-SRP

PROCESSO No- 001/2011. PREGÃO PRESENCIAL- SIS-TEMA REGISTRO DE PREÇOS No- 001/2012. O MUNICIPIO DEGAMELEIRAS-MG-, torna público, para conhecimento dos interes-sados que realizará no dia 26/01/2012 às 07:30, em sua sede a RuaNicolau Antunes, 09 - Gameleiras - MG, licitação na modalidade dePregão Presencia PREGÃO PRESENCIAL No- 005/2012l, do tipomenor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios paraatendimento da merenda escolar e outros departamentos, conformeespecificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderáser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , noreferido endereço, no horário de 07:30 às 17:00horas, nos diasúteis.


PROCESSO No- 005/2012. PREGÃO PRESENCIAL No-

005/2012. O MUNICIPIO DE GAMELEIRAS-MG-, torna público,para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26/01/2012às 16:30, em sua sede a Rua Nicolau Antunes, 09 - Gameleiras-MG,licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço,para locação de veículos tipo ônibus,para o transporte escolar, con-forme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópiapoderá ser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração ,no referido endereço, no horário de 07:30 às 17:00horas, nos diasúteis.

Em 11 de janeiro de 2012.CARLOS OLIVEIRA PRIMO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E S


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 7 / 2 0 11

Republicação

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração, torna público querealizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAN. 007/2011 - P.A.C. N. 616/2011, tipo "Menor preço por lote",Re-publicação,referente à Contratação de empresa de engenharia comfornecimento de material e mão de obra, para execução das seguintesobras: Lote 01 - construção de 01(uma) Unidade de Educação Infantilno Bairro Vila Isa, Município de Governador Valadares/MG; Lote 02- construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil no BairroSanta Helena / Vale Verde, Município de Governador Valadares/MG,descritas e detalhadas nos anexos que integram o edital. As empresasinteressadas poderão obter o Edital de "Concorrência Pública", me-diante o pagamento de R$ 40,00 (quarenta reais), custo reprográfico,que deverá ser depositado na conta - Banco do Brasil - Agência 0166-X - Conta 17474-2, ou obter informações sobre o mesmo, nos diasúteis, no horário compreendido entre 13 às 17:00 horas, na RuaMarechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da ComissãoPermanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos en-velopes: 23/02/2012; horário limite para protocolo: 14:00 horas; datade abertura dos envelopes: 23/02/2012; horário de abertura dos en-velopes: 14:01 horas..

Governador Valadares, 11 de janeiro de 2012.DALMO JOÃO FERREGUETTI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS


Torna público o Pregão Presencial n° 004/2012 que se rea-lizará no dia 24/01/2012 às 10:00 horas, para aquisição de com-bustíveis e óleos lubrificantes no município de Icaraí de Minas paraatender a frota municipal. Maiores informações de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00hs na Prefeitura Municipal de Icaraí deMinas ou pelo telefone: (38) 3634-7127.

JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEPrefeito

Proc. 94/2011 / TP/ 17/2011. Contrato de Prest. Serv. a favor daempresa LPC EMPREENDIMENTOS LTDA ME para REFORMADA PRAÇA SÃO GERALDO, COMUNIDADE DE AROEIRAS(Zona rural de Itaguara- MG), conforme Contrato de Repasse0335680-11/2010 Ministério do Turismo/ CAIXA ECONÔMICA FE-DERAL, Programa Turismo Social no Brasil. R$92.551,96. Itaguara,05/01/2012. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.

Proc. 95/2011 / TP/ 18/2011. Contrato de Prest. Serv. a favor daempresa LPC EMPREENDIMENTOS LTDA ME para CONSTRU-ÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE PARÁDOS VILELAS. R$97.159,71. Itaguara, 05/01/2012. ALISSON DIE-GO BATISTA MORAES - Prefeito.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Proc. 92/2011 / TP/ 15/2011.Adjudicação e homologação a favor da empresa Sabril Pa-

vimentação Asfáltica Ltda para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ Re-capeamento em Asfalto (CBUQ) nas ruas: Calixto, Antônio Pachecoe Cornélio Fonseca no município de Itaguara/MG conforme Contratode Repasse 0331610-73/2010 MCIDADES/ CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento.R$236.898,00.

Proc. 93/2011 / TP/ 16/2011Adjudicação e homologação a favor da empresa Sabril Pa-

vimentação Asfáltica Ltda para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EMASFALTO (CBUQ) nas ruas: XV DE NOVEMBRO e JOAQUIMMURTINHO no município de Itaguara/MG conforme Contrato deRepasse 0330586-56/2010 MCIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FE-DERAL, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento.R$290.878,72.

Itaguara, 2 de janeiro de 2012.

Proc. 94/2011 / TP/ 17/2011Adjudicação e homologação a favor da empresa LPC EM-

PREENDIMENTOS LTDA ME para REFORMA DA PRAÇA SÃOGERALDO, COMUNIDADE DE AROEIRAS (Zona rural de Ita-guara- MG), conforme Contrato de Repasse 0335680-11/2010 Mi-nistério do Turismo/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ProgramaTurismo Social no Brasil. R$92.551,96.

Proc. 95/2011 / TP/ 18/2011Adjudicação e homologação a favor da empresa LPC EM-

PREENDIMENTOS LTDA ME para CONSTRUÇÃO DE SALASDE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE PARÁ DOS VILELAS,(Zona rural de Itaguara- MG), R$97.159,71.

Itaguara, 5 de janeiro de 2012.ALISSON DIEGO BATISTA MORAES

Prefeito


Processo no- 1/2012.O Prefeito de Itaguara/MG torna pública a CONCORRÊN-

CIA No- 01/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dasobras, com fornecimento de material, da E.T.E. - ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DEITAGUARA/MG. Empreitada Por Preço Global. Contrato de Repasse0350899-54/2011/ MCIDADES/ CAIXA e/ ou recursos próprios domunicípio. Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverãoser entregues à Rua Padre Gregório, 187 - Centro - CEP: 35514-000- Itaguara/MG até às 10:00hs. do dia 06/03/12, abertura às 10:15 h.,em sessão pública. Fornecimento do Edital sem ônus, no endereçoacima, no horário de 11:00 às 16:00h. Não será fornecido Edital pore-mail ou fax. Edital disponível a partir do dia 13/01/12. Visitatécnica nos dias 26 e 27 de janeiro de 2012.

ALISSON DIEGO BATISTA MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA


CP No- 0 0 6 / 2 0 11 .Processo de Licitação No- .: 000130/2011. Modalidade: ConcorrênciaPública nº 000006/2011. Contratante: Município de Janaúba/MG.Contratada/Valor: Vitória Comunicação Estratégica Ltda. Objeto daLicitação: Contratação de Agencia de Publicidade para atender ademanda das Secretarias deste Município de Janaúba/MG. Vigência:12 (doze) meses.PP No- 0 6 4 / 2 0 11 .Processo de Licitação No- .: 000153/2011. Modalidade: Pregão Pre-sencial nº 000064/2011. Contratante: Município de Janaúba/MG.Contratada/Valor: Posto Cruzeiro Ltda no valor de R$ 1.804.815,00.Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Vigência: 12 (doze)meses.

AVISO DE ANULAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial. No- do Edital: 000062/2011. NumeroProcesso: 000151/2011. Data da Abertura: 10/01/2012 08:00:00. APregoeiro e sua Equipe de apoio, torna publico que, respeitados osprincípios gerais de direito público, as prescrições da Lei de Li-citações (8.666/1993), c/c as da Lei 10.520/2003, procedem, em nomedo município de Janaúba-Minas Gerais e em defesa do interesse

público, ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão nº000062/2011, supramencionada, pelos motivo de apresentados na ata.O processo será publicado em data posterior. Não há prejuízo para oente e nem para o erário público. Não há prejuízo a interesses pes-soais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interessepúblico. Registre-se e dê a divulgação ao presente termo.

Janaúba-MG, 10 de janeiro de 2012.ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMES

Pregoeira

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação No- .:000130/2011. Modalidade: Concorrência Pública nº 000006/2011.Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: VitóriaComunicação Estratégica Ltda. Objeto da Licitação: Contratação deAgencia de Publicidade para atender a demanda das Secretarias desteMunicípio de Janaúba/MG.Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação No- .:000153/2011. Modalidade: Pregão Presencial nº 000064/2011. Con-tratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Posto CruzeiroLtda no valor de R$ 1.804.815,00. Objeto da Licitação: Aquisição deCombustíveis.Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação No- .:000148/2011. Modalidade: Pregão nº000059/2011. Contratante: Mu-nicípio de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Roberto Rodrigues Pereirano valor de R$ 292.007,00, Antonio Marques de Andrade no valor deR$ 746.250,00. Objeto da Licitação: Serviço de Organização e Lo-cação de Espaço Fisco, Equipamentos e Outros para realização deEvento e outros.


Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO No- 000045/2012. PREGÃO PRESENCIAL-SISTEMAREGISTRO DE PREÇOS No- 000001/2012. O MUNICIPIO DE JA-NAUBA-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados querealizará, 26/01/2012 08:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92- Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipomenor preço, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para aten-dimento da merenda escolar,projetos sociais e outros, conforme es-pecificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá seradquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , no referidoendereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no sitew w w. j a n a u b a m g . c o m . b r


Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 1 / 2 0 11

O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, tornapúblico o PREGÃO PRESENCIAL nº 091/2011, PAC 323/2011 -contratação de fornecimento de gêneros alimentícios (pães, lanches,bolo, biscoitos, sucos, etc) para atender ao PROGRAMA SEGUNDOTEMPO através da SELT municipal. do tipo menor preço por item. Ocredenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia24.01.2012 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na PrefeituraMunicipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às16:30. Email [email protected] Maiores informações pelo te-lefone 3535-8200.

RÔNEI BAPTISTA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVADE MINAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Morada Nova de Minas, MG, torna públicoque se encontram abertas as inscrições e renovações do CadastroMunicipal de Fornecedores de bens e serviços para o exercício de2012. Os documentos para cadastro são os relacionados nos artigos28 a 31 da Lei 8.666/93 e devem ser encaminhados à Comissão deLicitação - Setor de Cadastro, à Av. Cel. Sebastião Pereira M. eCastro, 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas-MG.Mais informações na Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minasno endereço acima, de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, ou pelotelefone 38.3755-1100.

Morada Nova de Minas-MG, 10 de janeiro de 2012.JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA

p/Setor de Cadastro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA


Proc. 92/2011 / TP/ 15/2011. Contrato de Prest. Serv. a favor daempresa Sabril Pavimentação Asfáltica Ltda para PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA/ Recapeamento em Asfalto (CBUQ) nas ruas: Calixto,Antônio Pacheco e Cornélio Fonseca no município de Itaguara/MGconforme Contrato de Repasse 0331610-73/2010 MCIDADES/ CAI-XA ECONÔMICA FEDERAL, Programa Gestão da Política de De-senvolvimento. R$236.898,00. Itaguara, 04/01/2012. ALISSON DIE-GO BATISTA MORAES - Prefeito.

Proc. 93/2011 / TP/ 16/2011. Contrato de Prest. Serv. a favor daempresa Sabril Pavimentação Asfáltica Ltda para PAVIMENTAÇÃODE VIAS EM ASFALTO (CBUQ) nas ruas: XV DE NOVEMBRO eJOAQUIM MURTINHO no município de Itaguara/MG conformeContrato de Repasse 0330586-56/2010 MCIDADES/ CAIXA ECO-NÔMICA FEDERAL, Programa Gestão da Política de Desenvol-vimento. R$290.878,72. Itaguara, 04/01/2012. ALISSON DIEGOBATISTA MORAES - Prefeito.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 0 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Nova União/MG, no uso de suasatribuições, resolve homologar em data de 29 de Novembro de 2011,a firma Jesu Caetano Fonseca, como vencedora do Processo nº106/2011 Tomada de Preços nº 010/2011, referente a fornecimento delubrificantes e combustíveis à frota de veículos da prefeitura mu-nicipal de Nova União/MG, cujo valor total é de R$ 527.875,00(quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Nova União, 1º de dezembro de 2011.SEBASTIÃO HENRIQUE MEIRA DE ANDRADE


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOSERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A data correta da reabertura da Licitação na modalidadeRegistro de Preço 02/2011 por Concorrência Pública para contrataçãode empresa especializada em serviço em torno mecânico para atenderas necessidades do Serviço Municipal de Água e Esgoto de OuroPreto - MG, será no dia 10/02/2012 às 14:00hs e não no dia09/02/2012 com havia sido divulgado antes por este mesmo meio dedivulgação. Informações no telefone (31) 3559-3237, procurar o com-prador do SEMAE o Sr. Marlon Magno Rodrigues.

Em 11 de janeiro de 2012.THIAGO C. M. E CASTRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 5 2 / S M A / 11 - S R P

Aviso de Edital - Pregão para Registro de Preços No- 252-SMA/11. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2012,às 12 horas e trinta minutos, na sala de licitações do Departamento deSuprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura doEdital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS No- 252-SMA/11, referente a FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PA-RA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poçosde Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessadosno Departamento de Suprimentos, situado na Travessa Santa Cruz nº149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, ao custo de R$ 128,80(cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) no horário compre-endido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: 0xx(35)3697-2290.

Poços de Caldas, 10 de janeiro de 2012.NEIVA APARECIDA OTÁVIO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 1/2012

A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que farárealizar-se Processo Licitatório nº 001/2012, CONCORRENCIA PU-BLICA 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para construção dacreche Pro Infância no bairro Morada do Sol conforme Termo deCompromisso PAC 201604/2011. Tipo: "MENOR PREÇO"; Critériode Julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL"; Data da Abertura:13/02/2012 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12,Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected].

JOAQUIM CAMPOS REISPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO


Torna público que fará realizar processo licitatório moda-lidade PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição/fornecimento dematerial de construção e afins. A entrega dos envelopes contendoPROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até o dia 25/01/2012 até as09:00 horas, com credenciamento e abertura dos envelopes contendoPROPOSTAS neste mesmo dia e horário, na Av. Fernando M. Lopes,12, centro - Reduto - MG. Maiores informações no endereço acima,no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00 horas nos dias úteis oupelo Tele-Fax 0XX 33 3378 4155.


Torna público que fará realizar processo licitatório moda-lidade PREGÃO PRESENCIAL para a prestação do serviço de trans-porte escolar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DO-CUMENTAÇÃO será até o dia 31/01/2012 até as 09:00 horas, comcredenciamento e abertura dos envelopes contendo PROPOSTAS nes-te mesmo dia e horário, na Av. Fernando M. Lopes, 12, centro,Reduto - MG. Maiores informações no endereço acima, no horário de12:30 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3378-4155.

Reduto-MG, 11 de janeiro de 2012.CLÁUDIA B. AMORIM

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 014-2011

No uso de minhas atribuições e com base no subitem 13.7 doEdital e no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, ANULO o processolicitatório - Concorrência nº. 014/2011, cujo objeto era a seleção deempresa para a prestação dos serviços de Coleta e Transporte deresíduos sólidos, do tipo domiciliar (inclusive comercial), incluindo oindustrial até o limite de 100 (cem) litros; Operação e manutenção deAterro Sanitário; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Origináriosdos Serviços de Saúde, inclusive o Tratamento dos Resíduos Sépticosem local devidamente licenciado pelo Órgão Ambiental; Coleta Se-letiva; Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos; Limpeza,Lavagem e Desinfecção de Área pós Feiras Livres; Capinação Ma-nual; Conservação de Áreas Ajardinadas; Capinação Química; Pinturade Guias; Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros; Equipe Pa-drão; Caminhão com Dispositivo de Vácuo; Raspagem de Sarjetas,Capina Mecanizada com Trator Agrícola e Roçadeira, neste Mu-nicípio, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aanulação se justifica uma vez que, diante dos questionamentos eimpugnação, apresentados por empresas interessadas em participar dalicitação, detectou-se a necessidade de sanar os vícios encontrados noprocesso licitatório. O objeto em questão poderá ser contratado atra-vés de novo processo licitatório, com as devidas adequações, se aindahouver interesse da Secretaria Requisitante. Registre-se, cumpra-se epublique-se.

Uberaba-MG, 6 de janeiro de 2012.ANDERSON ADAUTO PEREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E TRABALHO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- . 1112/2011

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Secretaria Municipal de Governo, Superintendência da De-fesa Social, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Agro-pecuária e Abastecimento, através da Diretoria de Compras - Farãorealizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação deempresa para fornecimento de lanches diversos (refrigerantes, sucos,leite com chocolate, café, café cappuccino, água, quitandas, salgadose outros), em atendimento às Secretarias e a Superintendência acimacitadas. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, naAv. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,telefone 0 (xx)34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipalde Uberlândia. Valor do Edital - R$10,00 Entrega dos Envelopes eSessão Pública para abertura no dia 24/01/2012, às 13:00 horas, naDiretoria de Compras.

Uberlândia, 11 de janeiro de 2012.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL No- 111 6 / 2 0 11TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramen-cionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição deprodutos diversos (escova de lavar roupa, lã de aço, álcool etílicohidratado, saco plástico para lixo, creme dental e outros) em aten-dimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposiçãona Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,Prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - PrefeituraMunicipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). En-trega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:25/01/2012, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 11 de janeiro de 2012.IRACEMA BARBOSA MARQUES

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ


Contrato nº 049/2011, empresa: ITAVEL ITAJUBÁ VEÍCULOS LT-DA., referente ao Pregão Presencial nº 032/2011. Objeto: Aquisiçãoparcelada de gasolina e etanol comuns, destinados aos veículos dafrota municipal e polícia militar no ano de 2012, valor: R$ 96.822,89,vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012.Contrato nº 050/2011, empresa: MARILIA CAPELLETTO LEMOS,referente ao Pregão Presencial nº 033/2011. Objeto: Aquisição par-celada de pães de sal e pães tipo hot dog, destinados as escolas esecretarias municipais no ano de 2012, valor: R$ 21.089,00, vigência:01/01/2012 a 31/12/2012.Contrato nº 051/2011, empresa: ALTAIR JOSÉ FERREIRA ANTU-NES - ME., referente ao Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto:Aquisição parcelada de leite envasado e pasteurizado integral, des-tinados as escolas e secretarias municipais no ano de 2012, valor: R$14.140,00, vigência: 03/01/2012 a 31/12/2012.


Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas mu-nicipais e creche municipal no ano de 2012. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da Prefeitura, no dia 27de janeiro de 2012 às 9h. O Edital na íntegra encontra-se à disposiçãona Prefeitura ou Tel: (35)3626-1122.

Em 9 de janeiro de 2012.ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA

Pregoeira

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA

DO NORTE

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão presencial nº 002/2012,publicado no DOU nº 08, de 11/01/2012, Seção 3, pág. 192, onde selê: Objeto: Aquisição de uma camionete 3.0, cabine dupla, 4x4, pron-ta entrega, pagamento parcelado (04 parc.), leia-se: Objeto: Aquisiçãode uma camionete 3.0, cabine dupla, 4x4, e uma apólice de seguropara a mesma; pronta entrega; pagamento parcelado. Informações eEdital: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro,Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou e-mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1-002/2012

Objeto: Aquisição de Combustível, para viabilizar o Transporte Es-colar, referente Convênio nº. 116/2011 - SEDUC, Valor R$ 50.000,00,firmado entre a Prefeitura de Anapu e a Secretaria de Estado eEducação. LOCAL: Prefeitura Municipal de Anapu, sito na Av. Ge-túlio Vargas Nº 98, DATA DA ABERTURA: 23 de janeiro 2012, as9:00 Horas. O Edital completo se encontra a disposição na sala ondeacontecerá o pregão.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1-001/2012

Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Material Permanentepara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hos-pital e Postos de Saúde durante o ano de 2012. Local: Sala deLicitação, Av. Getúlio Vargas Nº.98. Data de abertura: 23 de Janeirode 2012. Horas: 15:00. O edital encontra-se disponível no mesmolocal onde acontecerá o pregão.

Anapu, 10 de janeiro de 2012.AURIO CLEBER UNGARATTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA torna pú-blico a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº. 006/2011, Ad-judicado a Empresa L. DO S. DA SILVA SERRÃO CIA LTDA, novalor de R$ 308.998,78, objetivando a Construção do Laboratório deAnálises Clinicas do Hospital Municipal São Joaquim, Contrato deRepasse Nº 0316552-68/2009, Entre a União Federal, Por Intermédiodo Ministério da Saúde, Representado Pela Caixa Econômica Federale o Município de Baião.

Baião-PA, 11 de janeiro de 2012.NILTON LOPES DE FARIAS

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 1/2012-CPL/PMB/SEMAD

A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que farárealizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/01/2012 às 9h- Tipo Menor Taxa Administrativa. OBJETO: Contratação de Em-presa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de ValeAlimentação em Cartão Magnético - SEMAD. LOCAL: Auditório daComissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida NossaSenhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, noendereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém-PA, 11 de janeiro de 2012.SUELY COSTA LIMA DE MELO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA


Tipo menor preço por item, abertura dia 24/01/2012, as 09:00h ho-rário local. Objeto: Equipamentos e Material Permanente, para aten-der as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra, retirada doEdital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americanan° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(Cem Reais).


Tipo menor preço por item, abertura dia 24/01/2012, as 11:00h ho-rário local. Objeto: Equipamentos e Material Permanente, para aten-der as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra - SEMSA,retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito VilaAmericana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(CemReais).


Tipo menor preço por item, abertura dia 24/01/2012, as 13:00h ho-rário local. Objeto: Equipamentos e Material Permanente, para aten-der as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra - SEMED,retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito VilaAmericana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(CemReais).


Tipo menor preço por item, abertura dia 24/01/2012, as 15:00h ho-rário local. Objeto: Equipamentos e Material Permanente, para aten-der as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra - SEMTEPS,retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito VilaAmericana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(CemReais).

JOZIMAR DOS SANTOS SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, tornapúblico para conhecimento dos interessados, o julgamento das pro-postas de que trata o processo nº 2/2011-0901001, Tomada de Preçonº 004/2011, que teve como objetivo a seleção da melhor propostapara a Contratação de Empresa para a Conclusão da Recuperação eAmpliação do Prédio do Pronto Atendimento Médico - PAM e quefoi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Dessemodo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Tomada dePreços nº 004/2011 e ADJUDICO à proponente ALVORADACONST. & COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora(s) desse certamenos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

ESLON AGUIAR MARTINSPrefeito

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/PMC/2012

Tipo menor preço global, para a Contratação de empresa para Pa-vimentação em CBUQ de 73.297m² de vias urbanas nos Bairros SãoCristóvão, EOB, Almir Gabriel e Nossa Senhora do Rosário. Data daabertura: 13/02/2012 as 08h00min. (horário local). Local: Auditórioda Secretaria de Finanças, sito à Tv. César Pinheiro, nº. 375, 2º andar- Centro - Capanema-PA. Obs.: Os interessados poderão retirar oedital na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, sitono mesmo endereço. Valor do Edital R$ 150,00, que deverão serpagos a Secretaria Municipal de Finanças.

TOMADA DE PREÇOS No- 1/PMC/2012

Tipo menor preço global, para a Contratação de empresa para Pa-vimentação em CBUQ de 16.445m² de vias urbanas nos Bairros SãoDomingos, 3 de Maio, São Cristóvão e Santa Luzia. Data da abertura:30/01/2012 as 08h00min. (horário local). Local: Auditório da Se-cretaria de Finanças, sito à Tv. César Pinheiro, nº. 375, 2º andar -Centro - Capanema-PA. Obs.: Os interessados poderão retirar o editalna Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, sito nomesmo endereço. Valor do Edital R$ 150,00, que deverão ser pagos aSecretaria Municipal de Finanças.

JULIANA PAIVAPresidente da CPL/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU


Objeto: prestação de serviços com aluguel de veiculo para transportede pacientes em tratamento de hemodiálise em outras localidades,junto ao Fundo Municipal de Saúde. Data certame: 24/01/2012 às16:00 horas. Tipo: menor preço unitário


Objeto: aquisição de materiais de expedientes destinados a atender ademanda do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Data cer-tame: 25/01/2012 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário.

FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIADO PARÁ


A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna públicoaos interessados que encontra-se aberto o processo de licitação nº005/2012, modalidade Pregão Presencial para aquisição de materialde consumo, equipamentos e material permanente para atende a Se-cretaria de Educação do Municipio de Goianesia do Pará, a aberturadesta licitação ocorrerá no dia 25/01/2012 às 09:00 horas, na sala dereuniões de licitação no prédio da PREFEITURA, situada na ruaPedro Soares de Oliveira s/nº. O edital completo poderá ser obtidopelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega deum CD vazio, no horário de 7:30 às 13:30, após o recolhimento decem reais (R$ 100,00).


A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna públicoaos interessados que encontra-se aberto o processo de licitação nº006/2012, modalidade Pregão Presencial para contratação de empresaespecializada para o fornecimento de material de consumo, equi-pamento e material permanente para atender a Secretaria Municipalde Integração Social do Municipio de Goianésia do Pará, a aberturadesta licitação ocorrerá no dia 26/01/2012 às 10:00 horas, na sala dereuniões de licitação no prédio da PREFEITURA, situada na ruaPedro Soares de Oliveira s/nº. O edital completo poderá ser obtidopelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega deum CD vazio, no horario de 07:30 às 13:30 horas.

Goianésia do Pará-PA, 10 de janeiro de 2012.JORGE A. VALENTE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11 - P P

Processo Nº1652012Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para atendera Secretaria Municipal de Saúde no exercício 2.012. Data da abertura:26.01.2012 às 9h35min. Tipo de licitação: menor preço por item.Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:(xx93) 3518-3172 ramal 22.

PREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11 - P P

Processo Nº1662012Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender a Se-cretaria Municipal de Saúde no exercício 2.012. Data da abertura:30.01.2012 às 9h30min. Tipo de licitação: menor preço por item.Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:(xx93) 3518-3172 ramal 22.


Processo Nº1672012Objeto: Aquisição de Material descartáveis hospitalar para atender aSecretaria Municipal de Saúde no exercício 2.012. Data da abertura:31.01.2012 às 9h45min. Tipo de licitação: menor preço por item.Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:(xx93) 3518-3172 ramal 22.


Processo Nº1682012Objeto: Aquisição de Material Radiológicos e soluções parenteraispara atender a Secretaria Municipal de Saúde no exercício 2.012.Data da abertura: 01.02.2012 às 10h. Tipo de licitação: menor preçopor item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone paracontato: (xx93) 3518-3172 ramal 22.

REGINALDO PEREIRA DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODO AJURÚ


Pregão Presencial N° 01.001/2012-PMLA. Objeto: Aquisição de com-bustíveis, lubrificantes e gás de cozinha. Tipo: Menor preço por item.Abertura: 24/01/2012, às 08h00min. Informações e edital: Prédio daPrefeitura.Pregão Presencial N° 02.001/2012-FMAS. Objeto: Aquisição de com-bustíveis, lubrificantes e gás de cozinha. Tipo: Menor preço por item.Abertura: 24/01/2012, às 10h00min. Informações e edital: Prédio daPrefeitura.Pregão Presencial N° 03.001/2012-FMS. Objeto: Aquisição de com-bustíveis, lubrificantes e gás de cozinha. Tipo: Menor preço por item.Abertura: 24/01/2012, às 12h00min. Informações e edital: Prédio daPrefeitura.Pregão Presencial N° 04.001/2012-FUNDEB.Objeto: Aquisição decombustíveis, lubrificantes e gás de cozinha. Tipo: Menor preço poritem. Abertura: 24/01/2012, às 15h00min. Informações e edital: Pré-dio da Prefeitura.Pregão Presencial N° 03.002/2012-FMS. Objeto: Aquisição de me-dicamentos e materiais técnicos e hospitalares. Tipo: Menor preço porlote. Abertura: 24/01/2012, às 17h00min. Informações e edital: Prédioda Prefeitura.

NORIVAL RODRIGUES PIMENTELPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 2 2 / 2 0 11 / C P L / P M M

Tipo menor preço por item. Data do certame: 24/01/2012 às11h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de gêneros alimen-tícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes das EMEF domunicípio. Integra do Edital disponível no sítio www.compras-net.gov.br; Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1ºAndar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará.Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min às 14h00min, oupelo e-mail: [email protected]

FLEDINALDO OLIVEIRA LIMAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE


OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes p/as Secretariasdesta Prefeitura. Abertura dia 25.01.2012 às 09:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012OBJETO: contratação de serviço mensal de acesso a internet paraatender o site do Portal da Transparência deste Município. ABER-TURA dia 25.01.2012 às 16:00 hs. CONTATO: (093) 3533-1127 [email protected]

Monte Alegre-PA, 11 de janeiro de 2012ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando oseguinte processo licitatórios: Chamada pública nº. 001/2012 paraAquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e Em-preendedor Familiar Rural - abertura: 20 de janeiro de 2012. Horário:09:00 horas;; Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipi-xuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão ad-quirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravaçãoem pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderãoser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, nohorário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430.

Em10 de janeiro de 2012ARLETE OLIVEIRA SANTOS





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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 4, 5 E 6/2012

A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando osseguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº. 004/2012 paraAquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para Aten-der a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - aber-tura: 27 de janeiro de 2012. Horário: 07:30 horas.

Pregão Presencial nº. 005/2012 para Locação de Caminhonete paraAtender a Secretaria de Educação - abertura: 27 de janeiro de 2012.Horário: 10:00 horas.

Pregão Presencial nº. 006/2012 para Aquisição de Gêneros Alimen-tícios e Material de Limpeza para Atender a Secretaria Municipal deTrabalho e Promoção Social - abertura: 27 de janeiro de 2012. Ho-rário: 14:00 horas.

Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03,na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA,onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o editalna integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação em pendriveou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão ser obtidasna Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, no horário das08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430

Em 10 de janeiro de 2012TIAGO ANTONIO DA SILVA GOMES

Pregoeiro

RETIFICAÇÕES

Nos avisos de licitação referentes aos pregões presenciais no s-

1, 2 e 3/2012, ublicado no DOU de 09/01/2012, Seção 3, pág. 219,onde se lê: data de abertura 18/01/2012, leia-se 25/01/2012, per-manecendo os demais itens do edital inalterados.

No aviso de licatação - Tomada de Preços 1/2012, publicadono DOU de 09/01/2012, Seção 3, pág. 219, onde se lê: data deabertura 23/01/2012, leia-se 30/01/2012, permanecendo os demaisitens do edital inalterados

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

Pregão Presencial Nº 01/2012. Objeto: Contratação de Empresa paracoleta convencional, e o transporte de resíduos sólidos domiciliaresdas atividades comerciais e hospitalares no Município de Novo Pro-gresso, estado do Pará. Tipo: Menor Preço. Data: 24/01/2012. Hora:07:30h (hora local).Pregão Presencial Nº 02/2012. Objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, no Mu-nicípio de Novo Progresso, estado do Pará. Tipo: Menor Preço. Data:24/01/2012. Hora: 09:00h (hora local).Pregão Presencial Nº 03/2012. Objeto: Contratação de Empresa pararealizar serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino, noMunicípio de Novo Progresso, estado do Pará. Tipo: Menor Pre-ço.Data: 25/01/2012. Hora: 08:00h (hora local).Pregão Presencial S.R.P. Nº 04/2012. Objeto: Contratação de Empresapara agenciamento de viagens, marcação e remarcação de bilhetes depassagens rodoviárias em território nacional. Novo Progresso, estadodo Pará. Tipo: Menor Preço.Data: 26/01/2012. Hora: 09:00h (horalocal).Pregão Presencial S.R.P. Nº 05/2012. Objeto: Contratação de Empresapara agenciamento de viagens, marcação e remarcação de bilhetes depassagens aéreas em território nacional/internacional. Novo Progres-so, estado do Pará. Tipo: Menor Preço. Data: 26/01/2012. Hora:10:00h (hora local).Pregão Presencial Nº 06/2012. Objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de combustíveis, e derivados de petróleo. Novo Pro-gresso, estado do Pará. Tipo: Menor Preço.Data: 27/01/2012. Hora:08:00h (hora local).Pregão Presencial Nº 07/2012. Objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de Gêneros Alimentícios, Produtos de limpeza e outros,para atendimento a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, estadodo Pará. Tipo: Menor Preço. Data: 27/01/2012. Hora: 09:00h (horalocal).Pregão Presencial Nº 08/2012. Objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de medicamentos, materiais técnicos hospitalares, ma-teriais para laboratório, materiais odontológicos, materiais para raio x,farmacia basica e materiais permanentes hospitalares, para suprir asnecessidades da Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal deNovo Progresso, estado do Tipo: Menor Preço.Data: 01/02/2012. Ho-ra: 09:00h (hora local) Endereço para informações:Trav. Belém,768,Jardim Europa, Novo Progresso/PA.Fone (93) 3528-1151, horário deatendimento 07:00h às 13:00h (hora local).

LEANDRO DALLAGNOLPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVOR E PA RT I M E N TO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESNCIAL - CPL No- 4/2012

O Pregoeiro torna público a ANULAÇÃO do Pregão Pre-sencial n° 04/2012, cujo objeto: Recuperação de 137,70 Km de Es-tradas vicinais, sendo: 98,7 Km no PA Rio Gelado e 39,00 Km no PATuerê, localizado na zona rural do Município de Novo Repartimento,conforme especificação do Edital. Tipo: Menor Preço. Cuja aberturaseria dia 18/081/2012 ás 08:30 hs.

Novo Repartimento - PA, 9 de janeiro de 2012.ANTONIO FRANCISCO DIAS DA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 1/2012

A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA, torna pú-blico aos interessados a realização da Concorrência nº001/2012. Tipo:Menor Preço Global. Objeto: Serviços de Recuperação de 137,70 Kmde Estradas vicinais, sendo: 98,7 Km no PA Rio Gelado e 39,00 Kmno PA Tuerê, localizado na zona rural do Município de Novo Re-partimento, conforme especificação do Edital. Abertura: 14/02/2012ás 08:30hrs. Endereço: Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 - bairroMorumbi, Novo Repartimento-PA.

O edital somente poderá ser obtido na sala de Licitação. Ovalor do Edital será de R$ 200,00(duzentos reais). Das 08:00 hs ás12:00

Novo Repartimento - PA, 11 de janeiro de 2012.ANTONIO FRANCISCO DIAS DA LUZ


PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

EXTRATO DE DISTRATO

Contato nº 010/2011-GAB/SMS/FMSPregão Presencial nº 09/2011-PMOP/FMS - Objeto: aquisição de me-dicamentos, material técnico hospitalar, material de laboratório, odon-tológico e raio-x - Contratada: PENTAGONO DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.026.877/0001-63. Datada Assinatura: 27.12.2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA


Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para aten-der a Prefeitura Municipal de Primavera e suas Secretarias. Data:25/01/2012. Hora: 09:00h (hora local).


Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para aten-der a Secretaria Municipal de Saúde. Data: 25/01/2012. Hora: 14:00h(hora local).

Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Li-citações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA.Tel: 91 34811228, Email: [email protected]

SHARLEY CARVALHO AFONSOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTACRUZ DO ARARI

EXTRATO DE CONTRATO No- 8 / 2 0 11 - G P

Tomada de Preços nº 02/2011-PMSCA - Contratada: LIDERANÇACOM. SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.423.661/0001-18. Objeto:Construção de uma unidade de educação infantil (creche) no âmbitodo Programa Pro infância. Valor Global: R$ 618.957,29. RecursosOrçamentários: TC-PAC200110/2011 e Contrapartida:FP:12.366.0029.1005, ND: 44.90.51.00. Vigência: 180 dias - Data daAssinatura: 30.09.2011. Santa Cruz do Arari (PA), 30 de Dezembrode 2011. Ordenador Marcelo José Beltrão Pamplona-Prefeito. Estapublicação tem efeito retroativo a 04.10.2011.

EXTRATO DE DISTRATO

Contato nº 03/2011-PP/GPPregão Presencial nº 02/2011-PMSCA/FMS - Objeto: aquisição demedicamentos, material técnico hospitalar, material de laboratório eodontológico - Contratada: PENTAGONO DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.026.877/0001-63. Datada Assinatura: 27.12.2011.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - P M S C A

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna públicoque HOMOLOGOU o resultado da licitação em referencia a licitante:ARATICU SOCIEDADE COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:08.692.744/0001-26. Objeto: Construção de uma unidade escolar, mo-delo padrão do FNDE com 06 salas de aulas. Data da Homologação:17.06.2011. Esta publicação tem efeito retroativo a 20.06.2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - P M S C A

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna públicoque HOMOLOGOU o resultado da licitação em referencia a licitante:LIDERANÇA COM. SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:03.423.661/0001-18. Objeto: Construção de uma unidade de educaçãoinfantil (creche) no âmbito do Programa Pro infância. Data da Ho-mologação: 27.09.2011. Esta publicação tem efeito retroativo a3 0 . 0 9 . 2 0 11 .

MARCELO JOSÉ B. PAMPLONAPrefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - P M S C A

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna públicoo resultado da licitação em referencia: Empresa Vencedora: LIDE-RANÇA COM. SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.423.661/0001-18.Valor Global R$ 618.957,29. Esta publicação tem efeito retroativo a2 7 . 0 9 . 2 0 11 .

MARCELO JOSÉ B. PAMPLONAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAMARIA DAS BARREIRAS


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipoPregão presencial; destinado ao serviço de transporte escolar para oano letivo - 2012., no dia 18 de janeiro de 2.012, às 14h00min(quatorze horas ), maiores informações na sede da Prefeitura Mu-nicipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633

Em 5 de janeiro de 2012.MARCIO NEIVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012 - SEMED

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar,programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAQ, PNAI, EJA, MAIS EDU-CAÇÃO. Abertura: 24 de janeiro de 2012 às 9h. O edital pode serobtido no site: www.santarem.pa.gov.br

PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRAPregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012 - SEMED

A SEMED torna pública a Revogação do pregão presencialn°001/2012, destinado a Contratação de serviço de transporte escolarpara atender os alunos da rede municipal de ensino, vide art. 49 daLei nº8.666/93.

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVESPINHEIROSecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012-SEMINF

Objeto: Serviços de Usinagem, Aplicação de Asfalto. Abertura 31 dejaneiro de 2012 às 10:00hs, na sala de reuniões da SEMINF. O Editale informações poderão ser obtido na SEMINF, no horário de 08:00 ás12:00 hs, no site www. santarem.pa.gov.br ou informações pelo te-lefone (093) 3523-2726

Santarém, 11 de janeiro de 2012.CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA

Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ


Contrato nº 35/2011Tomada de Preço nº 002/2011Partes: Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Secretaria Mu-nicipal de Educação, e a Empresa Cristiano Aragão - ME. Data daassinatura: dia 30/09/2011. Valor de R$488.428,99. Objeto: Contra-tação de Empresa de Engenharia, para Construção da Quadra Po-liesportiva da Escola Dagmar Gonçalves (Quadra Coberta).




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Contrato Nº 36/2011Tomada de Preço nº 003/2011Partes: Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Secretaria Mu-nicipal de Educação, e a Empresa Rayol Santos Com e Ser. Ltda ,data da assinatura: dia 19/10/2011, Valor de R$617.441,40. Objeto éa Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção do Centrode Educação Infantil do Bom Futuro.(creche tipo c).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção daQuadra Poliesportiva da Escola Dagmar Gonçalves (Quadra Coberta).Vencedor Empresa Cristiano Aragão - ME, no valor de R$488.428,99,conforme processo licitatório Tomada de Preço nº 002/2011, trans-corrido dentro do disposto da Lei 8.666/93, homologo e torno públicopara os devidos fins o resultado da mesma.##Tomada De Preço Nº 03/2011. Objeto: Contratação de Empresa deEngenharia, para Construção do Centro de Educação Infantil do BomFuturo (creche tipo c). Vencedor Rayol Santos Com e Serv. Ltda , novalor de R$ 617.441,40, conforme processo licitatório Tomada dePreço nº 003/2011, transcorrido dentro do disposto da Lei 8.666/93,homologo e torno público para os devidos fins o resultado da mes-ma.

. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELOPrefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO

Nº do Contrato 001/2010-TP 001/2010-PMU, Contratante: PrefeituraMun. de Ulianópolis Contratada: R & A Construções Ltda CNPJ83.736.405/0001-10 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-trato original por mais 6 meses - Tomada de Preços nº 001/2010-PMU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e le-gislação complementar Vigência: 1/10/2011 a 31/3/2012, Valor totalR$947.773,17 Data Ass:27/9/2011

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE,através de sua CPL, torna público resultado da licitação na mo-dalidade TOMADA DE PREÇO 001/2011, cujo objeto é contrataçãode empresa para execução dos serviços de implantação de melhoriassanitárias domiciliares para o controle de agravos da comunidadeCaiana dos Crioulos, conforme Convênio firmado entre a FUNASANº TAC/PAC - 0822/2009 e contrapartida deste município, de acordocom as especificações e detalhamentos técnicos constantes nos ane-xos, (CDs) do Edital, a empresa SOLO BRASIL CONSTRUÇÕES,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.975.267/0001-58, apre-sentou o menor preço global no valor de R$ 361.967,22 (trezentos esessenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte doiscentavos).

Alagoa Grande, 10 de janeiro de 2012.MARIA DALVA DA SILVA BATISTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRADOS ÍNDIOS


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Monsenhor Constantino Vieira, 02- Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 07:30 horas do dia 10 deJaneiro de 2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipomenor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: 01 (UM) VEÍ-CULO AMBULÂNCIA, TIPO A, TRANSPORTE OU SIMPLESREMOÇÃO(ZERO KM) E 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO PA-RA O PSF (ATÉ 5 PESSOAS, ZERO KM), CONFORME SOLI-CITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(083) 35581050.

Cachoeira dos Índios - PB, 21 de dezembro de 2011.LUCIANA SILVA SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO


Torna público que se encontra na sala da Comissão, situadaà Rua Manoel Batista Sobrinho, nº. 20, bairro centro, o EDITAL deTomada de Preço nº 001/2012, referente a a execução, sob regime deempreitada por preço global, tipo de menor preço, a preços fixos esem reajuste, a construção de Creche/Escola Infantil pró-infância tipo

C, através do Convênio nº 700289/2011 com o FNDE, em con-formidade com o estabelecido no edital de licitação e demais anexos.O EDITAL poderá ser adquirido por qualquer interessado que estejana listagem de cadastro de fornecedores do município. As Propostasdeverão ser entregue à CPL até as 08h00min (horário de Brasília), dodia 24/01/2012. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecidana CPL das 08:00 às 12:00 no endereço acima mencionado ou pelotelefone 83 - 3487-11132.

MARIA DO SOCORRO A. DA SILVAPresidente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - CNPJNº 08.940.694/0001-59, TORNA PÚBLICO, para conhecimentos dosinteressados que a SUDEMA - Superintendência de Administração doMeio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2392/2011 em João Pes-soa, 02 de janeiro de 2012 - Prazo: 365 dias. Para atividade de:CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL nacomunidade Sítio Riachão - Zona Rural, Município de Itaporanga -PB. Processo: 2011.007080/TEC/LP-0412.

DJACI FARIAS BRASILEIROPrefeito


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estadoda Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativanº 02/2012, de 02.01.2012, publicada na mesma data, publica paraconhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 ealterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federalnºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, queregulamentou a sua aplicação no âmbito do poder municipal, realizarálicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste ór-gão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - centro, no dia 24.01.2012 às09:00 horas para aquisição de material de limpeza, para as diversassecretarias, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, paraobter o edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Maisinformações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9988-0211, no horáriodas 08:00 às 12:30 horas, de segunda a sexta.

PREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 1 2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estadoda Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativanº 02/2012, de 02.01.2012, publicada na mesma data, publica paraconhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 ealterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federalnºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, queregulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, rea-lizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede desteórgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 24.01.2012às 11:00 horas para aquisição de material de expediente, didático e deinformática, conforme especificações no Anexo I - Termo de Re-ferência do Edital, para obter o edital será cobrado taxa de R$ 50,00(cinqüenta) reais. Mais informações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e9988-0211, no horário das 08:00 às 12:30 horas, de segunda a sex-ta.

Itaporanga-PB, 11 de janeiro de 2012.ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO


A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna pú-blico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujoobjeto é a Aquisição de uma Retroescavadeira. A abertura será no dia25/01/2012, às 08:00 horas (horário local), tipo menor preço por lote.Fonte de Recursos: Convênio SICONV 739157 - Contrato De Re-passe Nº 0330197-47/2010/MAPA/CAIXA/Tesouro Municipal. Infor-mações sobre os Editais, das 08:00 as 12:00 (horário único) dos diasúteis. Tel. (83) 3477-1042.

Livramento-PB, 11 de janeiro de 2012.ADRIANO ALEXANDRE CÉSAR LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PUBLICA No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Seleção de Proposta Para Execução das Ações do PRO-JETO PROJOVEM TRABALHADOR Integrante do PROGRAMANACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, no que diz Respeito áRealização dos Cursos de Qualificação Sócio Profissional de 500(qui-nhentos) Jovens Desempregados e de Baixa Renda do Município dePombal/PB. ADJUDICO o licitante vencedor da Chamada Pública n.º002/2011, conforme descriminado a seguir: INSTITUTO BLAISEPASCAL - CNPJ 07.787.415/0001-04; HOMOLOGO, nos termos dalegislação vigente, a decisão da Comissão Permanente de Licitaçãoexarada, que teve como vencedor a Empresa INSTITUTO BLAISE

PASCAL - CNPJ 07.787.415/0001-04; CONVOCO, através do pre-sente ato, o licitante vencedor, para no prazo de 03 (três), com-parecerem a esta repartição, a fim de formalizar o fato através dedocumentos legais.

Pombal - PB, 9 de janeiro de 2012.YASNNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ


A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB, através da Co-missão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar quefará realizar às 09h00 do dia 26/01/2012, o presente Processo deLicitação. OBJETIVO: Aquisição de Combustíveis.

EDITAL: Poderá ser adquirido no horário das 08h00 às12h00, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz.Contato: TEL: (83) 3684-1092.


A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB, através da Co-missão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar quefará realizar às 14h00 do dia 26/01/2012, o presente Processo deLicitação. OBJETIVO: Aquisição de Materiais de Expediente e Es-colar. EDITAL: Poderá ser adquirido no horário das 08h00 às 12h00,no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Contato:TEL: (83) 3684-1092.

Serra da Raiz-PB, 10 de janeiro de 2012.IVANILDO BATISTA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA


Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obrade pavimentação da rua Meira Vasconcelos e rua Vereador JoséGrampão conforme edital , reunião 27/01/2012 ás 08:00hs na sala dacpl. Informações os interessados poderão obter o edital na sala da cpl,na praça Cassiano Rodrigues 05 centro, sede da prefeitura, em todosos dias úteis no horário de 8:00 as 12:00hs.

IDOMAR AUGUSTO DE SOUSAPresidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 /2012

Objeto: aquisição de equipamentos para a unidade de processamentode polpas de fruta, unidade central de comercialização e implantaçãocapacitação unidade de capacitação dos produtores do município,conforme anexo I do edital, data 24/01/2012 ás 10:30h. Informaçõesos interessados poderão obter o edital na sala da cpl, na praça Cas-siano Rodrigues 05 centro, sede da prefeitura, em todos os dias úteisno horário de 8:00 as 12:00hs.

JOÃO BATISTA DE FARIAS ALVES-Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

C H AT E A U B R I A N D


A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado doParaná, comunica que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2012, às9:30 (nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações do PaçoMunicipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade CONCOR-RÊNCIA, tipo: menor preço, que tem por objeto a contratação deempresa especializada por regime de empreitada global, incluindomateriais e mão de obra para execução de obras de PavimentaçãoAsfáltica, Meio-Fio, Calçada, Plantio de Grama, Sinalização Viária,Drenagem Pluvial e Travessias para redes de esgoto em diversas Ruase Avenidas do Jardim Progresso, objeto do Contrato de Financia-mento e Repasse nº. 0351726-86/Ministério das Cidades/Caixa Eco-nômica Federal e o Município de Assis Chateaubriand, Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades no âmbito do PAC2. A cópia doedital poderá ser lida e obtida no Departamento de Compras daPrefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partirde 17 de janeiro de 2012 de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 e das14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação de um disquete 3 ½"oupen drive.

Assis Chateaubriand, 11 de janeiro de 2012.IRENE PETRIN FERREIRA

Diretora do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2011

Tomada de preços Nº 005/2011Data da Assinatura:16/12/2011.Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAContratada:CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA




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Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola de EnsinoInfantil - Proinfância No Municipio de Capanema, em atendimento aoCONVÊNIO Nº700345/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, comárea de 1.118,48M2Valor total: R$ 1.083.813,91(Um Milhão, Oitentae Três Mil, Oitocentos e Treze Reais e Noventa e Um Centavos)


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Mo-dalidade: Pregão Presencial nº001/2012 - PMC Tipo de Julgamento:Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresas para pres-tação de serviços de transporte de estudantes do interior do municípioaté as Escolas da Cidade e Escolas Nuclearizadas, No Municipio deCapanema. Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 26 de janeirode 2012. Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot deSouza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. Demais informações po-derão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal deexpediente


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Mo-dalidade: Pregão Presencial nº002/2012 - PMC. Tipo de Julgamento:Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição degenêros alimentícios destinados aos Centros de Educação Infantil,para o periodo de 12 meses. Abertura das propostas: 14:00 horas dodia 26 de janeiro de 2012. Local:Prefeitura Municipal de Capanema,Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. Demaisinformações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horárionormal de expediente

Capanema-PR, 3 de janeiro de 2012


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Mo-dalidade: Pregão Presencial nº003/2012 - PMC. Tipo de Julgamento:Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição degêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimen-tação Escolar, para o periodo de 12 meses. Abertura das propostas:9:00 horas do dia 27 de janeiro de 2012. Local:Prefeitura Municipalde Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná -Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acimacitado em horário normal de expediente


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Mo-dalidade: Pregão Presencial nº004/2012 - PMC. Tipo de Julgamento:Menor preço por item. Objeto: Aquisição de produtos que compõemas cestas básicas para distribuir as famílias de trabalhadores que seencontram em situação de vulnerabilidade social que participam doprograma "Cidade Limpa" e também as famílias que possuem crian-ças em estado de risco e desnutrição, idosos em situação de doença eportadores de deficiência e famílias que se encontram em situação derisco social que momentaneamente enfrentam necessidades básicas dealimentação. Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 27 de janeirode 2012. Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot deSouza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.

Demais informações poderão ser obtidas no endereço acimacitado em horário normal de expediente


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Mo-dalidade: Pregão Presencial nº005/2012 - PMC. Tipo de Julgamento:Menor preço por item Objeto: Registro de preços para aquisição decartuchos e torners originais para impressoras das Secretarias Mu-nicipais de Educação, Saúde, Administração, Ação Social, Agricul-tura, Departamentos de Cultura, Esportes, Turismo, Serviços Urbanos,Conselho Tutelar, Projeto Piá e escolas do município. Abertura daspropostas: 9:00 horas do dia 30 de janeiro de 2012 . Local:PrefeituraMunicipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema -Paraná - Centro.


Capanema-PR, 4 de janeiro de 2012


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Mo-dalidade: Pregão Presencial nº006/2012 - PMC. Tipo de Julgamento:Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição demateriais de higiene e limpeza para uso junto as Secretarias de Ad-ministração, Saúde, Educação, Ação Social, Departamento de Es-portes, Cultura, Serviços Urbanos, Industrial, Turismo, Escolas e Cre-ches do Município, Conselho Tutelar e AABB Comunidade. Aberturadas propostas: 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2012. Local:Pre-feitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Ca-panema - Paraná - Centro.


Capanema-PR, 6 de janeiro de 2012ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 6 4 5 / 2 0 11

Esclarecimentos ref. ao pregão presencial nº 645/2011. Objeto: Aqui-sição de 27.000 kits de uniformes escolares para distribuição aosalunos da rede pública municipal.

O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, por in-termédio da Pregoeira, informa aos interessados que o ComunicadoII, esclarecimentos referentes ao Pregão Presencial nº 645/2011, en-contram-se à disposição no site do Município de Cascavel: www.cas-cavel.pr.gov.br, no link licitações anexo ao respectivo edital.

Em 11 de janeiro de 2012MARLENE SANTOS GUEDES

Diretora do Departamento de ComprasInterina

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO


Objeto: Aquisição de uniformes para os agentes da dengue que fazemparte do pncd - Programa Nacional de Controle da Dengue e uni-forme destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Colombo,através de registro de preço, conforme quantidades e especificaçõesconstantes no termo de referência (anexo VII), que integra o edital.Data: 25 de janeiro de 2012, Às 09h:00min.Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado naRua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.Preço Máximo: Constante no Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 11 de janeiro de 2012.JOSÉ ANTONIO CAMARGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2012-SMAD

O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIAMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMAD da PREFEITURAMUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, visando Se-leção de propostas para aquisição de equipamentos medidores develocidade do tipo estático/portátil para fiscalização e controle deveículos nas vias urbanas do Município de Curitiba, e de softwarepara operação, controle e gestão dos serviços através do Sistema deRegistro de preços. As propostas deverão ser encaminhadas via in-ternet na data e horários determinados abaixo.Somente poderão par-ticipar do envio de lances as empresas que estiverem devidamentecadastradas no portal de compras e que apresentarem propostas. DA-TA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 25/01/2012 - 9:00 às 9:30.DATA/HORA ENVIO DE LANCES: 25/01/2012 - 9:35 às 10:00.

O edital está à disposição dos interessados no portal decompras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curi-tiba.pr.gov.br. Informações contactar pelos fones: (0xx41) 3350-9040e (fax) 3350-9102

Curitiba, 10 de janeiro de 2012.CRISTIANO ROBERTO PANTAROTTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1/2012

O município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, atravésdo Leiloeiro, senhor Wagner Augusto da Silva Granetto, nomeadoatravés da Portaria nº 011/2012, de 11 de janeiro de 2012, com adevida autorização exarada pelo Prefeito Municipal, em conformidadecom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demaislegislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, no dia03 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sala de licitações damunicipalidade, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 1000, namodalidade LEILÃO, sendo a presente licitação do tipo MAIORLANCE POR LOTE, objetivando a venda de: Ônibus MercedezBenz, ano 1970 - lance mínimo R$ 10.000,00(dez mil reais); Ca-minhão Ford 14.000, com caçamba, ano 1987 - lance mínimo R$22.000,00(vinte e dois mil reais); Caminhão Ford 13.000, com ca-çamba, ano 1986 - lance mínimo R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais);Veículo toyota bandeirantes, ano 1984 - lance mínimo R$

6.000,00(seis mil reais); Veículo Fiat Uno, ano 1998/1999 - lancemínimo R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); Pá carregadeiraMichigan 75-III, ano 1979 - lance mínimo R$ 30.000,00(trinta milreais); Pá carregadeira, modelo 930-R, Caterpillar, ano 1983 - lancemínimo R$ 30.000,00(trinta mil reais); Aparelho de ultrassom, digital,marca Medison, ano 2002 - lance mínimo R$ 10.000,00(dez milreais) e 8 toneladas de sucata de ferro velho - lance mínimo R$1.031,00(hum mil e trinta e um reais). Informações adicionais, re-lativamente ao evento, serão prestadas no horário das 09:00 às 12:00horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Rua Octaviano Teixeira dosSantos, nº 1000 ou pelos telefones nºs (0XX46) 3520-2103 e pelaWebpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.

TOMADA DE PREÇOSEDITAL No- 1/2012/PMFB

RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito

no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua OctavianoTeixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às15:00 horas do dia 30 de janeiro de 2012, na sala de licitações daPrefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preçopor item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de1993 e suas alterações, para contratação de empresa especializadapara execução de serviços para adequação do Parque de ExposiçõesJaime Canet Junior, visando a realização da EXPOBEL 2012. Prazode execução: 30(trinta) dias. Informações complementares sobre oedital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Bel-trão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.

Francisco Beltrão, 11 de janeiro de 2012.ANTONIO CARLOS BONETTI

PrefeitoEm Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA


TIPO: MENOR PREÇO POR LOTEO Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público

que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº002/2012, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO DEPARTA-MENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, conformeos lotes descritos no edital, valor máximo de 574.902,32 (quinhentose setenta e quatro mil e novecentos e dois reais e trinta e doiscentavos), assim distribuídos:

LOTE I - R$ 165.227,35 (cento e sessenta e cinco milduzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).LOTE II - R$70.741,00 (setenta mil e setecentos e quarenta e um reais).LOTE III- R$ 179.234,43 (cento e setenta e nove mil duzentos e trinta e quatroreais e quarenta e três centavos).LOTE IV -R$ 12.138,86 (doze milcento e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).LOTE V -R$7.267,80 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta cen-tavos).LOTE VI - R$ 140.292,88 (cento e quarenta mil duzentos enoventa e dois reais e oitenta e oito centavos).

Data e Horário da Sessão Pública: 26 DE JANEIRO DE2012 às 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Gua-pirama, sito a Rua Dois de Março, 460.

O edital completo e informações estão disponíveis aos in-teressados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na RuaDois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às16:00 horas, tel: (0xx43) 3573-1122.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus res-pectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no en-dereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço ele-trônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas epedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Li-citação no endereço acima mencionado - fone/fax: (0**43) 3573-11 2 2 .

Guapirama-PR, 11 de janeiro de 2012ANGELA SOARES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 1 / 2 0 11

Processo Administrativo nº. 216/2011 - referente à contratação deempresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Rotary Club,com fundamento no Parecer Jurídico nº. 008/2012, de 05/01/2012, epelo disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93,HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo oato de ADJUDICAÇÂO à empresa abaixo relacionada: MONASAENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº. 05.276.088/0001-92, comvalor total de R$ 1.202.498,69 (um milhão, duzentos e dois mil,quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos).

Ibiporã-PR, 5 de janeiro de 2012.




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TOMADA DE PREÇOS No- 2 4 / 2 0 11

Processo Administrativo nº. 230/2011 - referente à contratação de empresapara reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Bar-bara Machado, com fundamento no Parecer Jurídico nº. 001/2012, de04/01/2012 e pelo disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluin-do o ato de ADJUDICAÇÂO à empresa abaixo relacionada: MONASAENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº. 05.276.088/0001-92, com valortotal de R$ 334.979,67 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e se-tenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Ibiporã-PR, 4 de janeiro de 2012.JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 29/2011 - PMI

Tipo: Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global.Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação dedrenagem profunda com pavimentação asfáltica, de nova rede degalerias de águas pluviais, com fornecimento de mão de obra, ma-teriais, máquinas e demais equipamentos necessários. Prazo de Exe-cução: 02 (dois) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após entrega da notafiscal e medições. Prazo para Entrega dos Envelopes até: 31/01/2012às 08h40min. Abertura dos Envelopes: 31/01/2012 às 09h00min. Va-lor Máximo Total: R$ 1.126.294,14Retirada do Edital: www.ibipora.pr.gov.br; Informações: Prefeitura M.de Ibiporã, à R. Pe. Vitoriano Valente nº 540, no Depto. Compras -Sec. Administração, das 8h00m às 17h00m. Fone: (43) 3178-8483.

Ibiporã-PR, 16 de dezembro de 2011.JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ibiporã torna público a SUS-PENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Administrativo n.°245/2011 - PREGÃO, na forma presencial n.° 064/2011 - PMI, tendocomo objeto a contratação de serviços continuados, cuja aberturaseria dia 26/12/2011 às 08h40min, tendo em vista protocolo de IM-PUGNAÇÃO dos termos do edital.

Ibiporã, 23 de dezembro de 2011.JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS SRP

Edital no- 4/2012

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação deserviços de hospedagem. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - pro-posta e documentação: até as 13:30 horas do dia 27 de janeiro de2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 27de janeiro de 2012 VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$75.000,00(se-tenta e cinco mil reais).

O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações daPrefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às11:30 e das 13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709(Fundos).

Edital no- 5/2012

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de fre-tes, para entrega e retirada de encomendas e documentos. PRAZO DEENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horasdo dia 02 de fevereiro de 2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:às 09:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2012. VALOR MÁXIMOADMITIDO: R$20.000,00(vinte mil reais).O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeituradeste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).

TOMADA DE PREÇOS No- 3/2012 - PML

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 31de janeiro de 2012, às 09:30 horas na Rua Barão do Rio Branco,1709, Fundos, na cidade da Lapa - Pr, serão recebidas e abertas adocumentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DEPREÇOS Nº 003/2012, que tem por objeto contratação de empresamudança de caixa d'água na localidade de Faxinal dos Castilhos.VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO DESTA LICITAÇÃO:R$23.059,26(vinte e três mil, cinquenta e nove reais e vinte e seiscentavos).

Cópias do Edital e informações complementares serão ob-tidas junto à Comissão permanente de licitações, no endereço acimareferido no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, oupelo telefone 41 3547-8029 e 41 3622-4399, ou ainda no site www.la-p a . p r. g o v. b r.

Lapa, 11 de janeiro de 2012BENEDITO G. PINTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012 - PMM

OBJETO: Construção de 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃOINFANTIL, no Bairro Rio da Onça, com 1.211,92, neste Município,conforme Edital. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITA-ÇÃO: Poderão participar desta Tomada de Preços, as empresas de-vidamente cadastradas ou as que atenderem a todas as condiçõesexigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data daabertura das propostas, observadas as necessárias condições para qua-lificação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 25 de janeiro de2012, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à RuaPastor Elias Abrahão, n.º 22 - Centro, em Matinhos, Estado do Pa-raná, onde poderá ser obtido informações complementares, no horáriodas 12:30 às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, fone: (41) 3971-6012 / (41) 3971-6140 e fax: (41) 3971-6013.

Matinhos, 5 de janeiro de 2012.FRANCIELE DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPública

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS


O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna públicoque fará realizar às 14:00 horas, do dia 27/01/2012, na sede daPrefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisiçãode produtos alimentícios, destinados à composição e manutenção damerenda escolar da rede Municipal de ensino do Município de NovaTebas para o ano letivo de 2012. A documentação completa do editale seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no sitewww.novatebas.pr.gov.br , também podendo ser retirados no endereçosupramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisãode licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal deNova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.

Nova Tebas, 11 de janeiro de 2012.HELOISA IVASZEK JENSEN

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIADO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 1/2012

O município de Querência do Norte, Paraná, torna públicoque realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presen-cial - SRP da seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM. OB-JETO: Aquisição de material de laboratório. ABERTURA: 26 deJaneiro de 2012 - 09:30 horas. LOCAL: Sala de licitações da Pre-feitura Municipal, situada a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro,pelo fone 44-3462.1515.

Querência do Norte-PR, 10 de janeiro de 2012.ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Edital no- 3/2012

OBJETO: Seleção de propostas visando a contratação de pessoa ju-rídica para execução de transporte escolar para o ano letivo 2012.DATA: 24/01/2012 às 09h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor Preço por Lote. VALOR ESTIMADO: R$ 1.088.322,40 (ummilhão, oitenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e quarentacentavos). Demais informações e o edital poderão ser obtidos naSecretaria Municipal de Administração e Finanças/Depto de Lici-tações, sito Avenida Coronel Rogério Borba, 741, Centro, Reserva -PR, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das13h30min às 17h00min. Tel. (42) 3276-1222, e-mail: [email protected]

Reserva, 10 de janeiro de 2012.RAQUEL DERKACZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 5 4 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gil-berto Luis Schizzi - Presidente e membros Tatiane Ferreira da Silva eAdriano Luiz Loebens, comunica aos proponentes interessados que,após análise e verificação da documentação apresentada na licitaçãomencionada, cujo objeto é: contratação de empresa para execuçãoglobal (material e mão de obra) de: Lote 1 - 45,448 km de cerca dotipo 01 (35,448 km nas margens do Rio Marreco, 6,0km nas margens

do Rio Toledo e 4,0 km nas margens do Rio Alto Lopeí (se ne-cessário)) e Lote 2 - 41 km de cerca tipo 02, nas margens do RioMarreco, conforme especificações técnicas do Anexo VIII, especi-ficações constantes no formulário padronizado de proposta (Anexo I),decidiu HABILITAR as seguintes empresas:

- DGS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME.- KA SCHAEFER & CIA LTDA.- A empresa INTERLAGOS MATERIAIS DE CONSTRU-

ÇÃO LTDA foi INABILITADA pelo não atendimento ao item 2.2.1do Edital. Apresentou Atestado de Visita Técnica realizada pelo Se-nhor Vanderlei Jose Doneda, Administrador da empresa, sendo que noEdital diz que a Visita deverá ser realizada pelo Responsável Técnico.Na Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitido pelo Crea-Pr, eapresentada pela proponente juntamente com a documentação parahabilitação, consta como Responsável Técnico o Senhor Luiz CarlosGomes.

Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) diasúteis contados da data da publicação deste edital, a comissão delicitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer dasproponentes que se sinta prejudicada.

Em 11 de Janeiro de 2012.GILBERTO LUIS SCHIZZI


ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE


A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, de acordo com o quedispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas noedital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 001/2012, para aqui-sição de mobiliário para implantação do posto avançado de aten-dimento aos contribuintes, ficando definido o dia 24/01/2012, às 9:00horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL,nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dosinteressados na CPL.

ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS

TOMADA DE PREÇOS No- 2 1 / 2 0 11Repetição

A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-taria nº 725/2011, torna público para conhecimento dos interessadosque, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condiçõesestabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº021/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-RIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EPAVIMENTAÇÃO NA RUA REDENÇÃO, RUA ARATUBA, 1ªTRAVESSA DA RUA REDENÇÃO E DA RUA BELA CRUZ -SANTA MÔNICA - CAMARAGIBE-PE, ficando definido o dia27/01/2012, com início às 9:00 horas, para recebimento dos enve-lopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. Oedital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.


A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-taria nº 725/2011, torna público para conhecimento dos interessadosque, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condiçõesestabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preçosnº001/2012, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-NHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUALDO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE CAMARA-GIBE - PE, ficando definido o dia 27/01/2011, com início às 10:30horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL,nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dosinteressados na CPL.


A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-taria nº 725/2011, torna público para conhecimento dos interessadosque, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condiçõesestabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preçosnº002/2012, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-NHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO TEA-TRO CAMARÁ, ficando definido o dia 30/01/2012, com início às09:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões daCPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar- sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dosinteressados na CPL.

LUIS HENRIQUE LAPENDAPresidente da Comissão




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,

JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 / 2 0 11

Processo Nº054/2011 -OBJETO: Aquisição de produtos infantis destinados ao atendimentodas crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil da RedeMunicipal de Ensino, localizados na Sede e Zona Rural do Mu-nicípio. VENCEDOR DO LOTE I E III: ANTONIO DA COSTAVAZ NETO EPP e VENCEDOR DO LOTE II: INFORME MER-CANTIL LTDA - EPP.

Caruaru, 9 de janeiro de 2012.TONY FERNANDO GALVÃO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES


A CPL do Município das Correntes torna público o ProcessoLicitatório nº. 002/2012 - Pregão Presencial nº. 001/2012, cujo objetotem por finalidade a aquisição parcelada de gêneros alimentícios paramanutenção dos Programas: PETI, Centro de Idosos, Creche, Casa daAcolhida, AABB Comunidade, Hospital, PSF, EJA, Pró-Jovem, Pro-jeto Plantando Futuro em Jardins, CRAS, Conselho Tutelar e Me-renda Escolar, e para as necessidades das diversas Secretarias doMunicípio. Abertura: 25/01/2012. Às 10:00hs. Os interessados emadquirir o edital na íntegra deverão procurar a CPL, na PrefeituraMunicipal, sito à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Cor-rentes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, ou pelofone: (87) 3772-1158 - Ramal, e ainda pelo e-mail: [email protected].

Correntes, 11 de janeiro de 2012MARCELO GOMES DE MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA


PL Nº 2/2012Objeto: Fornecimento da Merenda Escolar para atender os programasdo PNAE, PNAEJA, PNAEC, PNAEF E PNAEP e do PETI, para oexercício de 2012. Sessão dia 30/01/2012 - às 10:00 horas. Edital einformações na Rua Sete de Setembro, 901, Centro, Moreilândia(PE). Fone/Fax: 087-3891-1156.

Moreilândia-PE, 11 de janeiro de 2012.FRANCISCO DUARTE GABRIEL

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZERObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dosServiços de Construção dos seguintes Centros Municipais de EnsinoInfantil - CMEI's, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte eLazer do Recife: LOTE I - 08 de Março, no Ibura; LOTE II - UR 5,na UR 5; LOTE III - UFRPE, em Dois Irmãos; LOTE IV - Fábricade Estopa, no Cordeiro; LOTE V - Bola na Rede, em Bola da Rede;LOTE VI - Sítio dos Macacos, na Guabiraba; LOTE VII - Coqueiral,em Boa Viagem; LOTE VIII - Iraque, na Estância; LOTE IX - Iburade Baixo, em Ibura de Baixo; LOTE X - Roda de Fogo, no Bongi;LOTE XI - Rotary em Nova Descoberta. Conforme publicação datadade 26 de dezembro de 2011, procedeu-se abertura das propostas daempresa JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA, para os lotes III eVII, as quais oferecem os menores preços, sendo: Lote III - R$1.385.639,10 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos etrinta e nove reais e dez centavos) e Lote VII - R$ 1.564.615,41 (ummilhão quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quinze reais equarenta e um centavos), ficando assim considerada vencedora dosreferidos Lotes.

Recife, 11 de janeiro de 2012.MARIA ALICE GIBSON RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãode Obras e Serviços de Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


O FMS de Santa Terezinha-PE, através da CPL, torna pú-blico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº001/2012. Objeto Contratação de empresa de engenharia civil paraconstrução de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede deacordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Re-

ferência. ABERTURA: Dia 27/01/2012 às 10:00 horas. O Edital po-derá ser adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 25,00 +taxa de expediente na Sala da CPL, localizado no prédio da PMST àRua José Romão de Araújo, 205 1º andar centro. Fone: (87) 3859-11 7 4 .

Santa Terezinha, 10 de janeiro de 2012.ABIMELEC PAES DE LIRA

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2012

Abertura: 25/01/2012 às 09:00h Objeto: Aquisição de Material Grá-fico para o Programa Brasil Alfabetizado.Maiores informações re-ferente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 -Centro. Tupanatinga/PE,

Tupanatinga-PE, 9 de janeiro de 2012.MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO

Prefeito


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 2, 3, 4, 5 E 6/2012

Pregão Presencial Nº. 002/2012Abertura: 26/01/2012 às 09:00h Objeto: Aquisição Parcelada Me-dicamento Hospitalar e Material Penso e descartável.

Pregão Presencial Nº. 003/2012Abertura: 26/01/2012 às 11:00h Objeto: Aquisição Parcelada de Me-dicamentos para a Farmácia Básica e Controlados.

Pregão Presencial Nº. 004/2012Abertura: 26/01/2012 às 14:00h Objeto: Aquisição Parcelada de Ma-terial de Consumo para Laboratório.

Pregão Presencial Nº. 005/2012Abertura: 27/01/2012 às 09:00h Objeto: Aquisição Parcelada de Gê-neros Alimentícios.

Pregão Presencial Nº. 006/2012Abertura: 27/01/2012 às 11:00hObjeto: Aquisição Parcelada de Ma-terial de Limpeza e Higiene.

Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sitoà Rua Santos Dumont, 57 - Centro. Tupanatinga, 09 de janeiro.

FABÍOLA MARIA FRAGOSO BOTELHOSecretária de Saúde

16/01/2012, no horário de 08:00 às 17:00 horas na sala da Comissãode Permanente de Licitação, no endereço supra citado, bem comoquaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

Bom Jesus-PI, 10 de janeiro de 2012.SANDRA DE SOUSA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveisdestinados à merenda escolar dos alunos do Ensino fundamental,Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e do PETI, con-forme especificações constantes do ANEXO I (Lotes 01 a 04) doEdital, por um período de 10 (dez) meses letivos. Data Do Re-cebimento E Abertura da Documentação e Propostas: 27/01/2012 as09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - sala dereunião da C P L. Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151. Edital: Àdisposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as13:00 hs.

Castelo do Piauí, 11 de janeiro de 2012.LEILA DAYANA GOMES MILANEZ

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL


A Prefeitura Municipal de Cocal (PI), torna público e leva aoconhecimento das empresas especializadas, devidamente cadastradasnesta Prefeitura até a data 27.01.12, que foi aberto processo licitatórioreferente à Tomada de Preços Nº 01/2012, destinado à seleção deempresa especializada para execução de serviços de engenharia parasinalização de diversas vias públicas do município de Cocal (PI), paraa Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Cocal (PI), no lapsotemporal de 04 ( quatro ) meses, cujo critério de julgamento será o deMenor Preço Global e que será processado e julgado pela ComissãoPermanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cocal (PI) eregido pelo Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. A abertura docertame se dará na data de 30.01.2012, às 14:00 (quatorze) horas, naPrefeitura Municipal de Cocal (PI), na Praça da Matriz, 177, Centro.As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cocal(PI) e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresa que desejeobtê-las, ao preço de R$ 100,00 (cem reais), perante a Comissão dePermanente Licitações da Prefeitura Municipal de Cocal (PI).

Cocal-PI, 9 de janeiro de 2012.CÉLIA ARAÚJO PEREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012

Processo Administrativo n° 2/2012.A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí, torna público

aos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2012, às 8:30h,uma licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, TipoMenor Preço Global, objetivando: "Aquisição de Gêneros Alimen-tícios destinados às escolas da rede municipal de ensino e ProgramasSociais do Município", estando o Edital e maiores informações àdisposição dos interessados na sede da licitante, com o Presidente daComissão Permanente de Licitações.


Processo Administrativo n° 3/2012.A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí, torna público

aos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2012, às10:00h, uma licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012,Tipo Menor Preço Global, objetivando: "Aquisição de Material deHigiene e Limpeza, destinados às escolas da rede municipal de en-sino, Secretaria de Saúde, Postos de Saúde, Programas Sociais edemais setores da administração municipal", estando o Edital e maio-res informações à disposição dos interessados na sede da licitante,com o Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Ipiranga do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2012.FRANCISCO MARCOS FONTES FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODA SERRA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 2/2012

PROCESSO Nº. 002/2012 - PMSJS. OBJETO: Aquisição de Com-bustível, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados de Petróleo, paraabastecimento dos Veículos Automotores do Gabinete do Prefeito edemais Secretarias do Município de São João da Serra, para abas-tecimento na cidade de Teresina Piauí. Edital R$ 20,00, para co-

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE


A Prefeitura Municipal de Amarante - PI, por meio do seuPregoeiro e Equipe de apoio, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Municipal nº 080/2011, PMA-PI, que nomeia pregoeiro erespectiva equipe de apóio, conforme documento contido no processoadministrativo, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º10.520/02, Decretos Federais n.º 5.450/05 e 5.504/05 e, subsidia-riamente, Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e, aindaregulamentação local, nos termos deste edital e seus anexos, realizará,às 10:30h de 27 de Janeiro de 2012, na sala da Comissão Permanentede Licitações da Prefeitura Municipal de Amarante-PI, situada à Pra-ça Quincas Castro, 15, Centro, Amarante (PI), a sessão de abertura doprocedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MenorPreço (Adjudicação por Item), conforme disposto no Anexo cor-respondente, para a aquisição de bens comuns descritos nos Anexo Ido edital (aquisição de equipamentos para montagem do sistema delimpeza urbana do município de Amarante). O Edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Local daretirada do Edital e informações: Praça Quincas Castro, 15, Centro,Amarante (PI), das 8:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, medianteapresentação de requerimento formal.

Amarante-PI, 22 de dezembro de 2011.LUIZ ROCHA SOBRINHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2012

Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de combustívelpara a frota de veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal deBom Jesus - PI. Abertura: dia 10/02/2012, às 08:00h, na sala daComissão Permanente de Licitação, à Rua São João, 41 - Bom Jesus-PI. Valor Previsto: R$ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos ecinqüenta mil). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/RP/IGD/FUNDEB40% Concorrência Pública: O Edital da Concorrência Pública n.º001/2012, contendo as exigências e condições para participar desteprocesso licitatório, estará à disposição dos interessados a partir de




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bertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta: 16.290-6 Ag.1758-2 - BB, mediante apresentação do comprovante de depósito.Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Com aplicação subsidiaria doinciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura: 27/01/2012.Horário/Local: 08:30 (oito e trinta horas) Sala da Comissão. In-formações: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. PresidenteMédici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2012

PROCESSO Nº. 004/2012 - PMSJS. OBJETO: Aquisição de Me-renda Escolar para atender as escolas do Município de São João daSerra. Edital R$ 20,00, para cobertura dos gastos de reproduçãográfica, na Conta: 16.290-6 Ag. 1758-2 - BB, mediante apresentaçãodo comprovante de depósito. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93.Data da Abertura: 27/01/2012. Horário/Local: 9:30 (nove trinta horas)Sala da Comissão. Informações: Prefeitura Municipal de São João daSerra. Av. Presidente Médici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às13:00hs.


PROCESSO Nº. 005/2012 - PMSJS. OBJETO: Aquisição de Pneus eCâmaras de ar para atender o Gabinete do Prefeito e demais Se-cretarias do Município de São João da Serra - PI. Edital R$ 20,00,para cobertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta: 16.290-6Ag. 1758-2 - BB, mediante apresentação do comprovante de depósito.Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Com aplicação subsidiaria doinciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura: 27/01/2012.Horário/Local: 10:30 (dez e trinta horas) Sala da Comissão. Infor-mações: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. PresidenteMédici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAPresidente da CPL

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ


Pregão Presencial n. 012/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE VA-LENÇA DO PIAUÍ - PI. Contratado: EVIDENCY EVENTOS. Ob-jeto: Prestação de serviços de Limpeza, Segurança, Locação de palco,banheiros químicos, grupo gerador, iluminação e som para o Carnaval2012. RECURSO: Orçamento Geral/2012/Min. Turismo. Data:02/01/2012.

Pregão Presencial n. 013/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE VA-LENÇA DO PIAUÍ - PI. Contratado: FUNDAÇÃO CAJUÍNA. Ob-jeto: Prestação de serviços de realização do I Forum de Enfren-tamento à Violência contra a mulher do Vale do Sambito. RECURSO:Orçamento Geral/2012/Secretaria de Política p/ as Mulheres. Data:02/01/2012.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2011

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURAFAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atenderas escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo 2012, noMunicípio do Assú/RN - AUTORIDADE RATIFICADORA: IVANLOPES JUNIOR - CONTRATADA: COOPINGOS - COOPERA-TIVA DOS PRODUTORES DE NOVO PINGOS - CNPJ Nº12.430.331/0001-40 - sede no Assentamento Novo Pingos - BR 304,s/n - KM 97 - Zona Rural - CEP 59.650-000 - Assú/RN - Declaraçãode Aptidão ao PRONAF SDW12430331000122111005-15 - VIGÊN-CIA: a partir da publicação do contrato até 31/12/2012 - VALORGLOBAL: R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais) -AMPARO LEGAL: Art. 25 caput e Art. 26 da Lei 8.666, 21 jun. 93e suas alterações.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material a serutilizado na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOSPOÇOS COMUNITÁRIOS do município do Assú/RN. As despesasdecorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursosespecíficos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. En-trega do Edital: a partir da publicação desse extrato - de 08h00 às13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das pro-postas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)3331-6540 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 25.01.2012 às08H30MIN.


Objeto: a Contratação de uma empresa especializada no ramo dePERFURAÇÃO DE 01 (um) POÇO TUBULAR PROFUNDO, a serperfurado na comunidade rural de Cangalha. As despesas decorrentesda presente licitação correrão por conta dos recursos específicos con-signados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exi-

gências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: apartir da publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereçopara entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver JoséBezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.Entrega das Propostas: 30.01.2012 às 08H30MIN.


OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução deserviços de Construção de QUADRA POLIESPORTIVA na comunidadede LAGOA DO FERREIRO DE FORA, em nosso município. As des-pesas decorrentes com a presente licitação, correrão à conta de recursosprovenientes do Contrato de Repasse firmado entre o Município e o Mi-nistério do Esporte. Condições, quantidades e exigências estabelecidas noedital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicaçãodeste extrato, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerrade Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimentodas Propostas: 27.01.2012 às 08H30MIN


OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execuçãode serviços de Construção de QUADRA POLIESPORTIVA na co-munidade de BELA VISTA PIATÓ, em nosso município. As despesasdecorrentes com a presente licitação, correrão à conta de recursosprovenientes do Contrato de Repasse firmado entre o Município e oMinistério do Esporte. Condições, quantidades e exigências estabe-lecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data depublicação deste extrato, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço RuaVer José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 -Assú/RN. Recebimento das Propostas: 27.01.2012 às 14H30MIN

Assú-RN, 10 de janeiro de 2012.IVAN LOPES JUNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa. Processo n° 077/2011. Contrato realizado entre o Muni-cípio de Itajá e Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0756-27, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços bancários, operacionalização da folha depagamento e atividades bancárias correlatas para o Município deItajá/RN, gerido pela Secretaria Municipal da Administração e dosRecursos Humanos, proveniente de processo de Dispensa de licitaçãocom fundamento no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Por seustermos, a CONTRATADA prestará os serviços bancários habituais doMunicípio, gerenciará a folha de pagamentos com direito a explo-ração das atividades bancárias correlatas, conforme especificado e,como contraprestação, repassará ao MUNICÍPIO pelo direito de ex-ploração dos serviços objeto deste contrato, a importância total elíquida de R$100.000,00 (cem mil reais) a cada dois meses, (60 dias),durante 180 (cento e oitenta) dias, totalizando o valor final deR$300.000,00 (trezentos mil reais) global. Os presentes contratarampelo prazo de vigência de 23/12/2011 à 31/12/2012. O contrato emcomento reger-se-á pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

AVISOS A LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores tornapública o Pregão Presencial nº 001/2012, objetivando a aquisição dematerial Escolar para atender as necessidades Escolares e de Ex-pediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Edu-cação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal de Itaú/RN e paraos Programas Desenvolvidos pelo Governo Federal, a ser realizado nodia 25/01/2012, ás 09h00min. O Edital contendo maiores informaçõesencontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a RuaCleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores tornapública o Pregão Presencial nº 002/2012, objetivando a aquisiçãoGêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolardas Escolas que ofereçam Ensino Fundamental e Infantil da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Desportos e para as os ProgramasDesenvolvidos pelo Governo Federal, a ser realizado no dia25/01/2012, ás 14h30min. O Edital contendo maiores informaçõesencontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a RuaCleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30hs.


O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores tornapública o Pregão Presencial nº 003/2012, objetivando o fornecimentode combustíveis, Gasolina, Óleo diesel e Álcool para frota do mu-nicípio para o ano de 2012, a ser realizado no dia 26/01/2012, ás09h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a dis-posição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes,74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.


O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores tornapública o Pregão Presencial nº 004/2012, objetivando a aquisiçãoparcelada de material de Limpeza e Higiene, para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportosda Prefeitura Municipal de Itaú/RN, a ser realizado no dia26/01/2012, ás 14h30min. O Edital contendo maiores informaçõesencontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a RuaCleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30hs.

Itaú-RN, 11 de janeiro de 2012SUÊLDO MAIA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES


TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010. PRIMEIRO ADITIVO. Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN - Contratada:CONSTRUTORA ODECAM LTDA., inscrita no CNPJ: sob o nº08.796.612/0001-44. Objeto do aditivo acréscimo de 12 (doze) mesespara termino da obra. Período da vigência do aditivo: 06/05/2011 a06/05/2012. Data da assinatura do aditivo: 06/05/2011. Assinaturas:Luiz Benes Leocadio De Araujo - Prefeito Municipal / Josian Lou-reiro Macedo - Empresário.

TOMADA DE PREÇOS Nº009/2010. SEGUNDO ADITIVO. Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN - Contratada:CONSTRUTORA ODECAM LTDA., inscrita no CNPJ: sob o nº08.796.612/0001-44. Objeto do aditivo: acréscimo de 42.64% tota-lizando o valor global de R$73.678,30 (Setenta e três mil seiscentose setenta e oito reais e trinta centavos). Data da assinatura do aditivo:06/05/2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio De Araujo - PrefeitoMunicipal / Josian Loureiro Macedo - Empresário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1/2012

Tipo Menor PreçoO Município de LUÍS GOMES, por intermédio do Presi-

dente CPL, torna público que às 16:00 horas do dia 20 de Janeiro de2012, fará realizar licitação na modalidade Convite, Nº. 001/2012,tipo menor preço, que tem como Escolha de empresa especializadaem construção civil, objetivando a Construção de Quadra de EsporteDescoberta no Sitio Lagoa de Pedra Zona Rural deste Município,conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico,de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nasala da Comissão de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-seà disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naRUA CEL. ANTONIO FERNADES SOBRINHO, 300 CENTRO,LUÍS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.

Em 11 de janeiro de 2012.JACKSON ALVES BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

AV I S O SCONCORRÊNCIA Nº 5/2011

TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civilpara construção de obras de engenharia para melhoria deoferta de benefícios à sociedade, em diversas áreas do mu-nicípio de Macau/RN. A Comissão Permanente de Licitação,designada pela Portaria n.° 001/2012, de 02 de janeiro de2012, do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, nos termosda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores, DECLARA que os envelopes contendoas propostas de preços das empresas HABILITADAS 01)CONSTRUTORA KM LTDA.; 02) SALINAS CONSTRUÇÕESE SANEAMENTO LTDA.; 03) MAC CONSTRUÇOES ESERVIÇOS LTDA. e 04) M & S EMPREENDIMENTOSSERVIÇOS LTDA., no certame acima, serão abertas no dia 18de janeiro de 2012, às 08 (oito) horas, na sala da comissão delicitação (Palácio João Melo), localizado na Rua Barão do RioBranco, 17, Centro - Macau/RN.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2011

TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civilpara reforma de obras de engenharia para melhoria de ofertade benefícios à sociedade, em diversas áreas do município deMacau/RN. A Comissão Permanente de Licitação, designadapela Portaria n.° 001/2012, de 02 de janeiro de 2012, doGabinete do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da LeiFederal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, DECLARA que os envelopes contendo as pro-postas de preços das empresas HABILITADAS 01) CONS-TRUTORA KM LTDA.; 02) SALINAS CONSTRUÇÕES ESANEAMENTO LTDA.; 03) MAC CONSTRUÇOES E SER-VIÇOS LTDA. e 04) M & S EMPREENDIMENTOS SER-




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VIÇOS LTDA., no certame acima, serão abertas no dia 18 dejaneiro de 2012, às 10 (dez) horas, na sala da comissão delicitação (Palácio João Melo), localizado na Rua Barão do RioBranco, 17, Centro - Macau/RN.

Macau-RN, 11 de janeiro de 2012FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

E INFRAESTRUTURA-SEMOPI

RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo, publicado no Diário Oficial daUnião do dia 06.01.2012, Seção 3, página 248, onde se lê: tendoinício em 01.01.2011, leia-se: tendo início em 01.01.2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADO BORGES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEOLHO D'ÁGUA DO BORGES; Contratada: JR Comércio de Ca-minhões e Peças Ltda.; Objeto: Aquisição de Veículo para Imple-mentação e Modernização do Sistema de Resíduos Sólidos, desteMunicípio; Valor: R$ 205.600,00 (duzentos e cinco mil, e seiscentosreais); Prazo: 30 (trinta); Data da Assinatura: 30.12.2011; Signatários:Pela Contratante: José Jackson Queiroga de Morais Prefeito Mu-nicipal; Pela Contratada: João Aurélio Diniz - Procurador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Mu-nicipal, CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21. CONTRATADA: CONS-TRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA, CNPJ n.º04.436.873/0001-00. OBJETO: Execução DAS MELHORIA NA IN-FRA-ESTRUTURA DO MERCADO PUBLICO no município de Ou-ro Branco/RN. valor global do contrato: R$ 149.644,32 (cento equarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta edois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. MODALIDADE LICITATÓRIA: Carta Convite nº015/2011. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2012. VI-GÊNCIA: término após 90 (noventa) dias da emissão da ordem deserviços. SIGNATÁRIOS: Nilton Medeiros - pelo contratante, eWhigtemberg Góis de Araújo - pela contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE Nº 15/2011

PROCESSO Nº 31/2011. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada em construção civil para execução dos serviços de ME-LHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO MERCADO PUBLICO.Depois de cumpridas as exigências legais e vencidos os prazos parainterposição de Recursos Administrativos, Homologo os atos pra-ticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do proce-dimento licitatório referente à Carta Convite nº 015/2011, adjudi-cando o objeto licitado, em favor da licitante CONSTRUTORA DEOBRAS PROGRESSO LTDA, com o valor de R$ 149.644,32 (centoe quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta edois centavos), para que produza os efeitos legais nos termos doartigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações pos-teriores.

Ouro Branco-RN, 3 de janeiro de 2012.NILTON MEDEIROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIA Nº 1/2012

O Prefeito Municipal de Pedro Avelino, através da ComissãoPermanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, vemtornar público a abertura de processo licitatório para aquisição decombustíveis, lubrificantes e derivados para o ano de 2012, paraentrega na sede do Município, que se fará realizar no dia 24/01/2012às 09:00h (horário local) na sala de reuniões desta Prefeitura. O editalencontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura.

Pedro Avelino-RN, 10 de Janeiro de 2012.ELSON BATISTA DA TRINDADE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE MIPIBU

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO.O Pregoeiro do Município de São José de Mipibu, no uso de

suas atribuições, legais torna público que a licitação acima men-

cionada foi REAPRAZADA para às 09:00h do dia 25/01/2012. Oedital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede doexecutivo municipal a partir do dia 11 de janeiro de 2012 das 08h às13h.

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL


OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO (VEÍ-CULO TIPO VAN, CAP. MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS).

O Pregoeiro do Município de São José de Mipibu, no uso desuas atribuições legais, torna público que se encontra aberta a li-citação acima mencionada, cuja sessão pública será realizada na sededa Prefeitura Municipal, sito a Rua 26 de julho, 08 - Centro, às11:00h do dia 25/01/2012. O edital na íntegra encontra-se a dis-posição dos interessados na sede do executivo municipal a partir dodia 11 de janeiro de 2012, das 08h às 13h.

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1 / 2 0 11

Repetição

A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, torna público quefará realizar, sob a presidência da Comissão de Leilão, tipo MaiorPreço, tendo por objeto a VENDA DE BENS MÓVEIS (ITEM 01 -ONIBUS, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1987, ITEM 02 - CA-

MINHONETE FURGÃO/DUCATO/FIAT, ANO FABRICA-ÇÃO/MODELO 2002, ITEM 03 - FIAT UNO MILLE, ANO FA-BRICAÇÃO/MODELO 2000/2001, ITEM 04 - FIAT UNO MILLE,ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2003/2004, ITEM 05 - TRATORDE PNEU/MASSEY FEGUSSON 4X4, ANO FABRICAÇÃO/MO-DELO 2000, ITEM 06 - MOTOCICLATA HONDA TITAN CG/125,ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2000, ITEM 07 - MOTOCICLETAHONDA TITAN CG/125, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2001,ITEM 08 - SAVEIRO/VW, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2001).O leilão terá início às 09:00h do dia 27 de janeiro de 2012, na sededa Prefeitura, à Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, SãoMiguel/RN. O Edital e seus anexos, poderão ser adquiridos junto àComissão de Leilão, no endereço acima mencionado, telefone(0**84) 3353.3294, das segundas às quintas-feiras, no horário das08h00 às 13h00.

São Miguel-RN, 11 de janeiro de 2012.WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Leiloeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público a abertura doPregão Eletrônico nº 001/2012, edital 001/2012, que tem por objeto:aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolarpara escolas municipais; para as Creches: Tia Romana e Cantinho daAlegria, para Casa da Criança e para consumo das Secretarias Mu-nicipais, com dotação orçamentária: 3390030-gêneros de alimentaçãoe recursos vinculados para merenda escolar. A sessão pública será nodia 26 de janeiro de 2012 no horário de 10h5min horário de Brasíliaatravés do site: www.cidadecompras.com.br . Demais informações nosetor de licitações através do telefone 51-34822121 no horário das9horas as 14 horas, ou pelo site www.barradoribeiro.rs.gov.br ouwww.cidadecompras.com.br .

Barra do Ribeiro, 11 de janeiro de 2012.CLICERIA ALENCASTRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 2 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atri-buições, torna público o resultado do julgamento da fase de ha-bilitação da Tomada de Preços 22/2011: Inabilitadas: Todas as em-presas licitantes. A cópia do parecer contendo os motivos das ina-bilitações encontra-se disponível na Divisão de Licitações da Pre-feitura (54-3522-4443). Em razão da inabilitação de todas as em-presas participantes do certame, abre-se o prazo de 8 (oito) dias úteispara que as mesmas apresentem as documentações faltantes/incor-retas, escoimadas dos motivos que causaram suas inabilitações, con-forme disposto no Artigo 48, §3° da Lei Federal 8.666/93. Con-comitantemente, abre-se o prazo recursal previsto no Artigo 109,Inciso I, Letra "a" do mesmo diploma legal.

Erechim, 11 de janeiro de 2012.GERSON LEANDRO BERTI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ


A Prefeitura de Guaporé torna pública a Licitação em epígrafe.Objeto: Aquisição de uma plaina agrícola frontal (concha) nova, conformeContrato de Repasse Nº 0321880-33/2010, do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento-MAPA/Caixa Econômica Federal e o Muni-cípio de Guaporé, objetivando a execução de ações de apoio ao desen-volvimento do setor agropecuário do Município. Os envelopes das pro-postas e da documentação e do credenciamento serão recebidos das 13:30às 13:45h do dia 26/01/12. A sessão pública será a partir das 14h domesmo dia. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão àdisposição no Setor de Licitações, Av. Silvio Sanson, 1135, horário deexpediente e no endereço eletrônico: www.guapore.rs.gov.br. Informa-ções: Fone (54) 3443-5717.

Guaporé-RS, 11 de janeiro de 2012.ANTÔNIO CARLOS SPILLER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL


Contrato Tomada de Preço 002/2010. Termo Aditivo Financeiro que ce-lebram entre si, de um lado a Municipalidade de Herval/RS, representadopelo Sr. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito e de outro a EmpresaEspindola Construtora Ltda, CNPJ sob n.º 11.550.466/0001-87, neste atorepresentado pelo Sr. Cláudio Antônio Espíndola (Engenheiro Civil e deSegurança), visando a Construção da Escola de Ensino Infantil, PadrãoFNDE, no Município de Herval . Valor R$ 122.178,46 (cento e vinte edois mil, cento e setenta e oito reais com quarenta e seis centavos). Do-tação Orçamentária: Órgão 07- Secretaria de Educação; - Fonte do re-curso: 0020 MDE. Vigência: De 29/12/2011 até 29/02/2012.

Contrato Tomada de Preço 002/2010. Termo Aditivo de Prorrogaçãode Prazo que celebram entre si, de um lado a Municipalidade deHerval/RS, representado pelo Sr. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Pre-feito e de outro a Empresa Espindola Construtora Ltda, CNPJ sob n.º11.550.466/0001-87, neste ato representado pelo Sr. Cláudio AntônioEspíndola (Engenheiro Civil e de Segurança), visando a Construçãoda Escola de Ensino Infantil, Padrão FNDE, no Município de Herval. Dotação Orçamentária: Órgão 07- Secretaria de Educação; - Fontedo recurso: 0020 MDE. Vigência: De 17/09/2011 até 17/03/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2012.NH - SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Dire-toria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública: PREGÃOELETRÔNICO Nº 03.2012.NH - SRP. Registro de Preços Nº 04.2012.Aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros), abertura no dia25 (vinte e cinco) de Janeiro de 2012, às 14:00 horas.


O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Di-retoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Tomada de Preços para, con-tratação de empresa para implantação de sistema de vídeo moni-toramento do Município de Novo Hamburgo, com abertura no dia 31(trinta e um) de janeiro de 2012, às 15:00 horas.

O edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos inte-ressados no site cidadecompras.cnm.org.br, e o edital da Tomada dePreços deverá ser retirado na Diretoria de Compras e Licitações -Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, mediante o re-colhimento de taxa de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), à Tesourariado Município (2ª a 6ª feira, das 09:00 as 17:00h), ou retirar o editalatravés do site "www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais", sem a co-brança da respectiva taxa.

Novo Hamburgo, 12 de Janeiro de 2012.MARILENE MARTINS DA SILVA

SecretáriaEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2012

Licitação No- 2/2012.A Prefeitura de Paraí torna pública a abertura da Licitação

em epígrafe. Objeto: Construção de 50 casas populares no Lotea-mento São Lucas II, neste Município. As propostas serão recebidasno dia 15/02/12, em horário determinado pelo Edital, no C.A.M., Av.Pres. Castelo Branco, nº 1033, Paraí/RS. Edital e informações naPrefeitura, fone (54) 3477-1233, em horário de expediente ou pelosite: www.parai.rs.gov.br.

Paraí-RS, 11 de janeiro de 2012.LAURIANO ÁRTICO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

AVISOS DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

O Departamento de Esgotos Pluviais - DEP, através da Co-missão de Licitação, torna público alterações havidas na Licitação emepígrafe, publicada no DOU, Seção III, edição de 02/01/12, à pág.214 e 215. Objeto: Execução de obra de drenagem no Jardim doSalso - Ângelo Crivellaro, 2ª etapa, nas Ruas Prof. Pedro SantaHelena, Graciliano Ramos, Ângelo Crivellaro, São Benedito e Prof.Abílio Azambuja, em Porto Alegre. Processo: 001.000861.11.1. In-formações: Site www.portoalegre.rs.gov.br, fone (51) 3289-2236.


O Departamento de Esgotos Pluviais - DEP, através da Co-missão de Licitação, torna público alterações havidas na Licitação emepígrafe, publicada no DOU, Seção III, edição de 02/01/12, à pág.214 e 215. Objeto: Implantação de rede de esgoto pluvial na Rua FreiGermano, trecho entre a Av. Ipiranga e a Av. Bento Gonçalves, emPorto Alegre. Processo: 001.000871.11.7. Informações: Sitewww.portoalegre.rs.gov.br, fone (51) 3289-2236.


O Departamento de Esgotos Pluviais - DEP, através da Co-missão de Licitação, torna público alterações havidas na Licitação emepígrafe, publicada no DOU, Seção III, edição de 02/01/12, à pág.214 e 215. Objeto: Execução de obra de drenagem nos Bairros TrêsFigueiras e Chácara das Pedras, na Av. Teixeira Mendes, desde a Av.Nilo Peçanha - redes de saída e chegada do reservatório da Praça Dr.Celso Pedro Luft e emissário final, em Porto Alegre. Processo:001.026318.11.3. Informações: Site www.portoalegre.rs.gov.br, fone(51) 3289-2236.

Porto Alegre-RS, 9 de janeiro de 2012.FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

Objeto: Contratação de empresa para realização de Obra de Pavi-mentação com pedra irregular e drenagem pluvial nas localidades deAlto Rolantinho e Fazenda Passos. Abertura dos envelopes: 10:00horas do dia 30/01/2012. O Edital em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados no horário de expediente da Prefeitura Municipal, naAvenida Getulio Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou atra-vés do site: http://www.rolante.rs.gov.br.

Rolante, 10 de janeiro de 2012.PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AV I S O

C O - 3 5 / 2 0 11A Gerência de Licitações da SMO convoca as empresas que

adquiriram o edital supracitado a comparecerem a sua sede pararetirarem Novo Projeto Básico (Anexo XII) e Novo Termo de Re-ferência (Anexo XIII), estando disponíveis também no sitehttp://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 12/01/2012.

Em 11 de janeiro de 2012.MIGUEL SILVA ESTIMA

Gerente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 1 0 8 / 2 0 11

Processo nº. 20929/2011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOSPARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E VENTILADORES DETETO. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, eprincipalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, eestando de acordo com a adjudicação da Pregoeira desta PrefeituraMunicipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento li-citatório em favor da empresa vencedora: MARCO ANTONIO BER-NARDES - ME, itens 01 ao 03, perfazendo um valor total de R$291.700,00 (duzentos e noventa e um mil e setecentos reais).

Angra dos Reis, 24 de outubro de 2011.LUCIANE PEREIRA RABHA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2012

Contratação de empresa especializada para o fornecimentode gêneros alimentícios e gás de cozinha para a confecção de me-renda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino emateriais de limpeza para atendimento as Escolas Municipais desteMunicípio para o dia 27/01/2012, às 12 hs, estimativa de R$649.411,65, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça.Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215.Retirada do Edital: o Edital e seus anexos encontra-se-à a disposiçãodos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02resma de papel A4, a partir de 12/01/2012, das 12:30hs às 17hs noprédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Por-tela, 07 - Duas Barras - RJ.


Contratação de empresa especializada para o fornecimentode materiais didáticos para atendimento as Escolas Municipais desteMunicípio para o dia 27/01/2012, às 15 hs, estimativa de R$89.003,10, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça.Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215.Retirada do Edital: o Edital e seus anexos encontra-se-à a disposiçãodos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02resma de papel A4, a partir de 12/01/2012, das 12:30hs às 17hs noprédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Por-tela, 07 - Duas Barras - RJ.

TOMADA DE PREÇO N 3/2012

Aquisição de materiais a serem utilizados na recuperação e ma-nutenção das estradas vicinais do Município de Duas Barras para o dia27/01/2012, às 16hs e30min, estimativa de R$ 155.000,00, prédio ad-ministrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, DuasBarras, tel:022 - 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seusanexos encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou re-tirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir de 12/01/2012,das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Bar-ras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.

Duas Barras-RJ, 10 de janeiro de 2012.RICARDO FERNANDES DE MELLO


AVISO DE CONVOCAÇÃO No- 1/ 2012

A Prefeitura Municipal de Duas Barras, através de sua Co-missão Permanente de Licitação, instituído pela portaria nº001/2012, de02 de janeiro de 2012 e de acordo com o disposto no art. 34, parágrafo1º da Lei 8.666/93 e Lei10.520/02, convocam seus fornecedores ca-dastrados a comparecerem a sede do Governo Municipal,situada a PraçaGovernador Portela 07, centro Duas Barras no horário entre 12hs e30min às 17hs e 30min para atualização de seus registros cadastraispara efeito de habitação em futuros processos licitatórios. Convida for-necedores da região legalmente instituídos e que tenham interesse emcomercializar seus serviços e produtos com esta Prefeitura a se ca-dastrarem e para tanto, conforme determina o art. 29 da Lei de Li-citações deverão apresentar cópias autenticadas dos seguintes docu-mentos: cartão do CNPJ, Certidão Quitação de Tributos e ContribuiçãoFederais, Certidão Dívida Ativa União, Certidão Dívida Ativa do Es-tado, Certidão Regularidade Situação FGTS, Certidão Negativa Débitodo INSS - ICMS e Tributos Municipais (ISS), Registro Entidade Fis-calizadora quando for o caso, Autorização do Órgão competente quandofor o caso, Ata de Eleição dos administradores quando for o caso,Contrato Social e alterações ou o último consolidado, Cédula Social ealterações ou o último consolidado, Cédula de Identidade e CPF dossócios. O interessado no cadastramento ou renovação do mesmo, deveencaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de Licitação,em papel timbrado da empresa com carimbo de identificação, devi-damente assinado por seu representante legal, solicitando sua inclusãono cadastro de fornecedores do Município de Duas Barras. NÃO SE-RÃO ACEITOS PROTOCOLOS OU REQUERIMENTOS DE CER-TIDÃO.

Duas Barras-RJ, 10 de janeiro de 2012.RICARDO FERNANDES DE MELLO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES


Processo nº 9228/2011. Objeto: Locação de carregador frontal; tratorcarregadeira e retro-escavadeira; trator de esteiras; escavadeira hi-dráulica; rolo vibratório liso; caminhão basculante no toco; caminhãobasculante tipo médio-pesado; caminhão tanque, incluindo forneci-mento de mão-de-obra, abastecimento e manutenção, mediante SRP,pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Do-cumentação: 25/01/2012, às 11h. Valor do edital: 02 resmas de papelofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº.86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: [email protected].

Mendes-RJ, em 11 de janeiro de 2012.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL

LICITAÇÃO No- 7 / C P L / 11 .A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que,

em relação ao processo administrativo 2011/018.493, onde a empresaARK SERVICE LTDA apresentou impugnação, a Pregoeira da Co-missão Permanente de Licitação faz saber que o teor de sua decisãoadministrativa é a seguinte: "considera-se procedente em parte à im-pugnação ao edital de licitação 007/CPL/11, mantendo a data pararealização do certame". Aproveitamos para informar que a ERRATAencontra-se a disposição nesta CPL, assim como comunicamos amanutenção da data de realização do certame, qual seja, 17 de Janeirode 2012 às 10:00horas. Maiores informações na SALA DA CPL,situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta deMoraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de09:00 às 17:00 horas ou pelos telefones: (21) 2667-6703 e 2669-4976,e-mail: [email protected].

Nova Iguaçu-RJ, 11 de janeiro de 2012.MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 01.2012

Tipo: Melhor Técnica. OBJETO: Contratação de Instituição, com nomínimo 05 (cinco) anos de criação legal, com vistas á realização dosserviços de monitoramento com inserção no mundo do trabalho eacompanhamento Pedagógico do Projovem Trabalhador - JuventudeCidadã, no Município de Queimados. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO: 4723/2011/18. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Muni-cipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPELA4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA:13/02/2012 as 10:30 horas.

DENILSON VILAR DE QUEIRÓSPresidente da CPLMSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

O DELCO da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras fazsaber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a LeiFederal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os DecretosMunicipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da LeiFederal nº 10520/2002, que serão realizadas nas salas das ComissõesPermanentes de Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas situadasna Rua Campo de Albacora, nº 102 - QD 07 - LT 22 - sobreloja -Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ:

PREGÃO Nº 6/2012 - SRP

Sala 02 - CPL II - no dia 25/01/2012 às 09:00 horas, Pregãopara Registro de Preços nº 006/2012 (Processo Administrativo nº34096/2011-SEMED), objetivando a contratação de empresa para for-necimento de suprimentos de informática (cartucho, toner,..), queserão utilizados pelas Unidades Escolares e Secretaria Municipal deEducação.

PREGÃO Nº 12/2012

Sala 06 - CPL I - no dia 25/01/2012 às 10:30 horas, Pregãonº 012/2012 (Processo Administrativo nº 34497/2011-SEMED), ob-jetivando a contratação de empresa para fornecimento de material deconsumo (pneus) para serem utilizados nos ônibus do Programa Ca-minho da Escola - FNDE, que atende aos alunos da Rede Mu-nicipal.

O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na RuaCampo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Tel: (22) 2771-6407 / 2771-6404.

Email: [email protected]: www.riodasostras.rj.gov.br/pregao

Em 10 de janeiro de 2012.MARCELO CHEBOR

Secretário

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

DO JAMARI

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

PROCESSO: 1970/SEMUSP/2011A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, torna público,

que fará realizar LICITAÇÃO, recebimento e abertura dos envelopesde HABILITAÇÃO E PROPOSTA será dia 16 de Fevereiro de 2012,às 09:00 Horas, Objeto: Contratação de empresa qualificada paraexecução de obras de Infra-Estrutura Urbana PAVIMENTAÇÃO AS-FALTICA em vias urbanas na sede do Município de Candeias do




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Jamari, visando atender o CONTRATO DE REPASSE: 0331.844-92/2010/MCIDADES/CAIXA. A cópia do Edital poderá ser adqui-rido no valor de R$ 13,08 (Treze reais e oito centavos), de Segundaà Sexta feira das 07h30min às 13h30min, exceto feriados na sala daCPL, maiores informações através do Telefone 069-3230-1968, CEP:76.860-000, Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.

TOMADA DE PREÇO No- 8 / 2 0 11

PROCESSO: 1974/SEMUSP2011A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, torna público,

que fará realizar LICITAÇÃO, recebimento e abertura dos envelopesde HABILITAÇÃO E PROPOSTA será dia 31 de Janeiro de 2012, às09:00 Horas, Objeto: Contratação de empresa qualificada para exe-cução de obras de recapeamento de vias urbanas no Distrito deTriunfo no Município de Candeias do Jamari, visando atender oCONTRATO DE REPASSE: 0331.816.-56/2010MCIDADES/CAI-XA. A cópia do Edital e seus anexos, no valor de R$ 13,08 (Trezereais e oito centavos), de Segunda à Sexta feira das 07h30min às13h30min, exceto feriados, na sala da CPL, maiores informaçõesatravés do Telefone 069-3230-1968, CEP: 76.860-000, Município deCandeias do Jamari, Estado de Rondônia.

Candeias do Jamari-RO, 10 de janeiro de 2012.LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 10/2008

PARECER JURIDICO Nº 139/PGM/2008Adotando como fundamentos as razões do Senhor Procu-

rador, homologo o julgamento da CPL, para adjudicar a empresaE.R.F. CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Ampliação do sistema deAbastecimento de Água no Distrito de Boa Vista do Pacarana, novalor de R$ 1.009.718.36 (Um milhão, nove mil e setecentos e de-zoito reais e trinta seis centavos), tudo conforme nos Autos do pro-cesso Administrativo nº 2514/2008.

Em 24 de junho de 2008LUCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeita


PARECER JURIDICO Nº 330/PGM/2010Adotando como fundamentos as razões do Senhor Procu-

rador, homologo o julgamento da CPL, para adjudicar a empresaCOENCO CONTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIOLTDA. OBJETO: Ampliação do sistema de Abastecimento de Águano Distrito de Boa Vista do Pacarana, no valor de R$ 410.623,23(quatrocentos e dez mil e seiscentos e vinte três reais e vinte trêscentavos), tudo conforme nos Autos do processo Administrativo nº4463/2010.

Em 29 de dezembro de 2010.CÉLIO RENATO DA SILVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - PMV

A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº22.792 de 2011, torna público que encontra-se instaurada a licitação,sob a modalidade de Pregão Presencial sob o Nº 001/2012/PMV, porMENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrito neste edital e seusanexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002e o Decreto Municipal nº 19.052 de 03 de Novembro de 2009, esubsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, e ainda, o que determina a Lei Complementar n°123/2006, edemais exigências deste Edital, tendo como interessada a SecretariaMunicipal de Transportes e Transito - semtran. Processo adminis-trativo nº 5242/2012/semtran. Objeto: aquisição de um veiculo ca-mionete para atender secretaria municipal de transportes e transito -semtran. Data de abertura: 25 de Janeiro de 2012 às 08:00 horas(horário de Rondônia). LOCAL: Prefeitura Municipal de Vilhena -Setor de Licitação (CPLMO), situado na Rua Rony de Castro Pereira,4177 - Bairro Jardim América, CEP: 76.980.000 - (Centro Admi-nistrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) - Vilhena - Rondônia.Fone: (0xx) 69-3919-7082. EDITAL: O Ato Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sededa CPLMO e, sua retirada poderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, mediante requerimento à ComissãoPermanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, sito a RuaRony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, CEP:76.980.000 - (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vi-lella) - Vilhena - Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.

Vilhena-RO, 5 de janeiro de 2012.EVERSON ABYMAEL FRANCISCO

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI


Processo n°: 0130/2011-CL Tomada de Preço nº: 06/2011 Objeto:"Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra de Cons-trução de uma Praça Pública e um Centro de Turismo na Serra doTepequém". Valor: R$ 1.127.589,06 (um milhão, cento e vinte e setemil, quinhentos e oitenta e nove reais e seis centavos) Partes Con-tratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR CON-TRATADA: LOPES & MELO LTDA Data da Assinatura:10/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7 7 / 2 0 11

Processo 0184/2011-SMSAObjeto: Aquisição de materiais laboratoriais para atender o Hospitalda Criança- HCSAEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2012 às 10h30 no sítiow w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Abertura das Propostas: 23/01/2012 às 10h30min (Horário de Bra-sília) no sítio supracitado.Início da Disputa: 23/01/2012 às 11h30min (Horário de Brasília) nosítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítioswww.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a en-trega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRAPregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 4 / 2 0 11

Processo nº 010/2011-SEMGESO Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão

Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura eanálise dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preçosepigrafada, e com base no Parecer Técnico emitido pela Superin-tendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal deObras e Urbanismo - SMOU, resolveu INABILITAR a empresa R. V.E. CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, pornão atender na integra exigências do edital e; HABILITAR a empresaALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, poratender na íntegra todas as exigências do edital. A decisão na íntegraencontra-se acostada nos autos à disposição dos interessados.

EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da Comissão

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS


O Município de Campos Novos, através do Prefeito Mu-nicipal Vilibaldo Erich Schmid, torna público que fará realizar no dia03 de fevereiro de 2012 às 14:00 horas, na sala de reuniões daPrefeitura, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, tendocomo objeto a contratação de empresa para execução de trabalhotécnico social de 30 famílias beneficiadas com 30 unidades habi-tacionais e Praça Pública no Loteamento Faedo. Conforme espe-cificações nos anexos. Termo de compromisso nº 342.887-45/2010 -Ministério das Cidades. O Edital que está amparado na Lei de Li-citações 8666/93 e suas alterações posteriores, encontra-se à dis-posição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou nasede da Prefeitura, localizada no Salão Paroquial, à Rua São JoãoBatista, Praça Lauro Müller, ao lado da Igreja Matriz, no horário das13:00 min às 17:30 horas diariamente.


O Município de Campos Novos, através do Prefeito Mu-nicipal Vilibaldo Erich Schmid, torna público que fará realizar no dia03 de fevereiro de 2012 às 17:00 horas, na sala de reuniões daPrefeitura, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, tendocomo objeto a contratação de empresa em regime de empreitadaglobal para realizar obras de infraestrutura incluindo pavimentaçãocom pedra basalto, drenagem pluvial, sinalização e passeios, no Lo-teamento Faedo, conforme anexos. Projeto PAC II Urbanização. OEdital que está amparado na Lei de Licitações 8666/93 e suas al-terações posteriores, encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada noSalão Paroquial, à Rua São João Batista, Praça Lauro Muller, ao ladoda Igreja Matriz, no horário das 13:00 min às 17:30 horas dia-riamente.

Campos Novos-SC, 11 de janeiro de 2011.VILIBALDO ERICH SCHMID

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMAS E C R E TA R I A - G E R A L

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/FMAS/2012

A Presente Licitação tem por finalidade receber propostaspara Seleção e Contratação de uma entidade do ramo pertinente, semfins lucrativos, para prestação de serviços de qualificação sócio-pro-fissional de jovens de 18 a 29 anos, do município de Criciúma/SC.,em situação de desemprego, com renda familiar mensal de até umsalário mínimo per capta, visando à inserção na atividade produtiva.Data de Entrega: até 13 de fevereiro de 2012 às 08h45min. Data deAbertura: dia 13 de fevereiro de 2012 às 09h00. LocaL: sala delicitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifíciosede da municipalidade. Edital: completo e esclarecimentos poderãoser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitaçõesdo Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, si-tuado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0398/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo site www.criciu-m a . s c . g o v. b r.

Criciúma, 10 de janeiro de 2012.

TOMADA DE PREÇOS No- 2/FMAS/2012

Objeto: Construção do prédio do Centro de Referência Especializadoda Assistência Social - CREAS, com área de 232,97m², na rua Mar-tinho Lutero localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma.(Convênio: Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa EconômicaFederal). Data de Entrega: até 30 de janeiro de 2012 às 13h45min .Data de Abertura: dia 30 de janeiro de 2012 às 14h00 . Local: sala delicitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifíciosede da municipalidade. Edital: completo e esclarecimentos poderãoser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitaçõesdo Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, si-tuado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo site www.criciu-m a . s c . g o v. b r.

Criciúma, 11 de janeiro de 2012.LUIZ J. SELVA

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA


O Município de Dionísio Cerqueira torna público que seencontra aberto a Tomada de Preço n. 009/2012. Objeto: Contrataçãode empresa para executar serviços de Pavimentação com Pedras po-liédricas, drenagem e sinalização viária no Bairro Três Fronteiras -.Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia27/01/2012 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a RuaRepublica Argentina, N.254.

Dionísio Cerqueira, 9 de janeiro de 2012.ALTAIR RITTES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº. 10/PMF/2012.OBJETIVO: Aquisição de equipamentos diversos para utilização nasoperações do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos do Municípiode Forquilhinha/SC, conforme Processo nº. 25100.054.177/2009-75,Termo de Compromisso nº. TC/PAC 721/09, firmado entre a Fun-dação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Forqui-lhinha.JUSTIFICATIVA: O presente processo é de Dispensa de Licitaçãocom base no disposto do Inciso V, Artigo 24, Lei 8.666/93.EDITAL: Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda asexta-feira no Departamento de Compras do Município de Forqui-lhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede da Muni-cipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 07:00 as13:00 horas, ou pelos telefones (**48) 3463 8121 ou 3463 8121.

Forquilhinha, 11 de janeiro de 2012.ADEMIR BRANDIELI PEDRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/FMAS/2012

Tipo: Melhor Técnica

Data e horário da sessão de abertura: 30/01/2012 às 10:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, sito na Praça Castelo Bran-co, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC. Ob-jeto: Selecionar propostas apresentadas por empresas/entidades in-teressadas em estabelecer parceria com o Município de Içara/SC, para




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execução de ações de qualificação social e profissional a 200 (du-zentos) jovens, através do PROJOVEM TRABALHADOR - JUVEN-TUDE CIDADÃ, de que trata o Plano de Implementação (Anexo I) eTermo de Referência (ANEXO II), mediante as especificações e con-dições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores, conforme Processo de Convenio - MTE Nº. 46069.002913/2011-39. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, si-tuado na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lo-detti", Térreo.Fone/Fax: (48) 3431-3502/ 3431-3539 / e-mail: [email protected]/[email protected]

Içara-SC, 11 de janeiro de 2012.PAULO CEZAR BALSAN


PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012TOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 001/2012. OBJETO: Registro depreço de 03 ônibus novos com capacidade de 40 lugares cada, para otransporte dos alunos do ensino fundamental.TIPO: Menor Preço por Item. Entrega e Abertura da Proposta eDocumentação: 24/01/2012, às 08:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 001/2012. OBJETO: Contratação deempresa especializada no fornecimento de materiais Didáticos e Pe-dagógicos à serem utilizados por alunos e professores das escolas darede municipal de ensino, no ano letivo de 2012, de acordo com asespecificidades técnicas definidas no anexo I. TIPO: Técnica e Preço.Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 10/02/2012, às08:30 horas.

LOCAL: Os certames ocorrerão na Rua José Inácio da Ro-cha, nº 109 - Centro. Os editais estarão à disposição dos interessadosde 2ª à 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Imaruí-SC, 10 de janeiro de 2012.AMARILDO MATOS DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

Extrato P. L. n. 003/2012O Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina,

TORNA PÚBLICO que até as 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de2012, a Comissão Permanente de Licitações estará recebendo as pro-postas dos interessados para a execução de obra de pavimentação compedras irregulares, drenagem pluvial e pavimentação com lajotas nasruas A, B, C, D, E, Curitiba e Beira Rio no Loteamento Vida Novano Município de São Domingos, objeto do contrato n. 0352.422-30/2011 - MC/CEF, no âmbito do Programa FNHIS - Urbanização,Regularização e Integração de Assentamentos Precários, Ação: Apoioà Melhoria das Condições Habitacionais de Assentamentos Precários-PAC 2, TUDO conforme especificado em seu Edital, projetos deengenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronogramafísico financeiro, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e demaisnormas pertinentes. Informações e esclarecimentos deste Edital serãofornecidos pelo fone (049) 3443 0281 e e-mail: licitacao@saodo-m i n g o s . s c . g o v. b r.

CONCORRÊNCIA No- 1/2012

Extrato P. L. n. 002/2012O Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina,

TORNA PÚBLICO que até as 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de2012, estará recebendo as propostas dos interessados para a execuçãodo Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS a ser desenvolvidocom os beneficiários das unidades habitacionais do Loteamento VidaNova, objeto do contrato n. 0352.422-30/2011 - MC/CEF, no âmbitodo Programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração deAssentamentos Precários, Ação: Apoio à Melhoria das CondiçõesHabitacionais de Assentos Precários - PAC 2, TUDO conforme es-pecificado em seu Edital, projetos de trabalho técnico social, plano dereassentamento, memoriais descritivos, planilha orçamentária, crono-grama físico financeiro, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 edemais normas pertinentes. Informações e esclarecimentos deste Edi-tal serão fornecidos pelo fone (049) 3443 0281 e e-mail: licita-c a o @ s a o d o m i n g o s . s c . g o v. b r.

São Domingos-SC, 9 de janeiro de 2012.JACIR PICOLI

PrefeitoEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DOSUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em confor-midade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, DecretoMunicipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidadede Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, querealizará os procedimentos licitatórios abaixo:

LICITAÇÃO Nº 008/2012 - Pregão Presencial - Tipo MenorPreço Por Lote.

OBJETO: Locação de veículo escolar, com motorista, paratransporte de alunos da Escola Municipal Ramiro Bueno da Rocha -Ervino, durante o exercício 2012.

DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 24/01/2012, às 14:30hLICITAÇÃO Nº 009/2012 - Pregão Presencial - Tipo Menor

Preço Por Lote.OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e de construção,

para a pintura e pequenos reparos, nas Escolas Municipais e CentrosMunicipais de Educação Infantil, durante o exercício de 2012.

DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 25/01/2012, às 09:30hO Edital completo encontra-se a disposição dos interessados

no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco doSul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodo-sul.sc.gov.br .

São Francisco do Sul, 10 de janeiro de 2012.LUCIENE J. BLANSKI DOIN

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO OESTE

AVISO LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

PROCESSO Nº 11/2012O Município de São Miguel do Oeste - SC, a partir do seu

Prefeito leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar li-citação na Modalidade de Tomada de Preço, do tipo REGIME DEEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de serviço para execução da Revi-talização da Praça Walmir Bottaro Daniel, de acordo com o contratode repasse nº 0348516-85/2010 e 1º termo aditivo ao contrato doMinistério do Turismo / Caixa, em regime de Empreitada Global como fornecimento de materiais, mão-de-obra, e tudo mais que se fizerbom e necessário para a execução dos serviços em conformidade comas especificações e normas estabelecidas no presente edital e es-pecialmente nos projeto básicos e executivos, memoriais descritivos,desenhos, e outras especificações técnicas em anexo.

ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 8h15min do dia 27de Janeiro de 2012.

ABERTURA: As 8h30min do mesmo dia.Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações

vigentes.Obs: O Edital de licitação, bem como o CD contendo os

projetos, poderão ser adquiridos junto ao Departamento de Compras,Licitações e Contratos até o dia 24/01/2012, no endereço infra men-cionado, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) cor-respondente ao custo dos documentos constantes do Edital.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Depar-tamento de Compras, Licitações e Contratos desta Municipalidade oupelo site: www.saomiguel.sc.gov.br, sito a Rua Marcilio Dias, n.º1199, fone (0xx49) 36312000.

São Miguel do Oeste-SC, 11 de janeiro de 2012.NELSON FOSS DA SILVA

mologo o referido processo licitatório e adjudico o seu objeto àempresa: Uniper Hidrogeologia e Perfurações Ltda. A empresa seránotificada para assinatura do Contrato.

Araraquara, 10 de janeiro de 2012.JOSÉ SILVIO CARVALHO PRADA

SuperintendenteInterino

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA


A Prefeitura Municipal de Nova Granada, torna público aosinteressados a realização do Pregão Presencial nº 005/2012. TIPO:Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição materiais, conforme des-crito no Edital, de acordo com convênio nº 701867/2010, celebradoentre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE eo Município de Nova Granada - SP. DATA, HORÁRIO E LOCALDA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2012 às 09h na sede da Prefeiturasita a Praça são Benedito, 417, Centro em Nova Granada SP. EDITALDISPONÍVEL E INFORMAÇÕES: a partir de 09/01/2012, das09h30min às 11h30min e 14h30min às 16h30min, no Setor Lici-tações, sito na Praça são Benedito, 417, Centro em Nova Granada SP.VALOR EDITAL: O edital estará disponível para consulta aos in-teressados no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Granada.Àqueles que desejarem obter uma cópia do edital, será cobrado ovalor de R$ 30,00 (trinta reais).

Em 5 de janeiro de 2012.TATIANA DA SILVA AREDE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA


AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSA Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital

de Licitação de Pregão Presencial 006/2012 a realizar-se no dia 24 deJaneiro de 2012, sendo a entrega dos envelopes Documentação, Ha-bilitação e Credenciamento das 08:15 até 08:30 horas, do mesmo diana Sala de Licitações sito a Rua Lydia David Haddad nº 150, CampoLargo, Salto de Pirapora. O Edital completo encontra-se a disposiçãodos interessados, junto a C.P.L., na Sala de Licitações de segunda asexta-feira das 07:30 ás 11:00 horas ou pelo site www.saltodepi-rapora.sp.gov.br sem taxa de pagamento.

Valor do Edital para cópia na P.M.S.P. R$ 30,00 (trintareais).

Em 11 de janeiro de 2012.JOEL DADIV HADDAD

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃOPC.20.002/2012

PC.20.002/2012 - PP.10.003/2012 - REGISTRO DE PREÇOS DEMÓVEIS PADRÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. - O edital estará dis-ponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Ope-rações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin",Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo ointeressado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boaqualidade. - Abertura da Sessão Pública: 24/01/2012 às 14:00 ho-ras.

São Bernardo do Campo, 11 de janeiro de 2012.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora do Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Concorrência P-009/11 - Objeto:"contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, pro-dução de peças publicitárias, de comunicação eletrônica, planeja-mento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento decampanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mí-dias de rádio, televisão, agência de notícias e imprensa escrita eoutros elementos de divulgação", publicado no DOU de 11 de janeirode 2012, página 203, seção 03, onde se lê: "Sessão pública e entregade envelope: 24/02/12 às 09:00 horas", leia-se: "Sessão pública eentrega de envelope: 29/02/2012 às 09 horas". Mantidos, nos demais,todos os termos do referido edital.

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTOS DE ARARAQUARA

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 4 / 2 0 11

PROCESSO Nº 1.985/2011 OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada para a construção e implantação do sistema de produção,elevação e reservação das Cruzes, no Município de Araraquara/SP,com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquina,equipamentos, ferramentas, EPI's e EPC's, necessários a realização doserviços, conforme especificações constantes nos anexos do Edital.Nos termos das informações prestadas pela Comissão Julgadora deLicitações que instrui o presente expediente, deixo de receber o re-curso interposto pela empresa Itaí Estudos, Projetos e PerfuraçõesLtda, por falta de LEGITIMIDADE RECURSAL.

Araraquara, 10 de janeiro de 2012.JOSÉ SILVIO CARVALHO PRADA

SuperintendenteEm exercício

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4 / 2 0 11

Processo 1.985/2011-Objeto: Contratação de empresa especializadapara construção e implantação do sistema de produção, elevação ereservação das Cruzes, no município de Araraquara/SP, com for-necimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas, equipa-mentos, ferramentas, epi's e epc's, necessários a realização dos ser-viços, conforme especificações constantes nos anexos do edital. Ho-




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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra - Con-tratadas: S M Máquinas de Costura Ltda, Comercial Dambros Ltda eInecom Equipamentos e Instalações Ltda. Objeto: "Aquisição de equi-pamentos de cozinha, equipamentos de informática, eletrônicos, mo-biliários e utensílios para a Escola Municipal de Gastronomia deTaboão da Serra, de acordo com as especificações, as exigências e ascondições constantes do Termo de Referência, incluindo fornecimentode plantas técnicas, bem como serviços de instalação, quando for ocaso", conforme preços constantes no quadro resumo, parte integrantedo processo. Origem: Pregão Presencial G-067/2011. Processo Ad-ministrativo nº 32356/2011.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Contratante: PMTS. Contratada: CONSTRUTORA ETAMA LTDA.,Objeto: OBRAS DE CANALIZAÇAO E MELHORIAS DOS CÓR-REGOS: JOAQUIM CACHOEIRA, PONTE ALTA E POÁ. Fina-lidade: 1 - Fica fazendo parte do presente instrumento a planilhaconstante dos autos; 2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não integrantes do presente instrumento. Origem: CON-CORRÊNCIA PÚBLICA N° P-02/09. Assinatura: 04/11/11.

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA

DA GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2012-SRP

Aquisição de medicamentos em geral, observadas às espe-cificações do Anexo I (Termo de Referencia). DATA DE ABER-TURA: 25 de janeiro de 2012 às 09h00min, na Sala da CPL noEdifício Sede da PM-GLÓRIA, situada na Praça Filemon BezerraLemos, 120 - Centro - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Gló-ria/SE. TIPO Menor Preço por Lote. FONTE DE RECURSOS: 000,025. BASE LEGAL Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consu-midor), Decreto Municipal n° 351, e seus anexos de 30 de abril de2009, Decreto Municipal n° 1.346, de 30 de agosto de 2011 e sub-sidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de1.993(com alterações posteriores) e demais disposições legais apli-cáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. AQUISIÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus Anexos, gravados em mídia ótica - CD-ROM, deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de LicitaçãoCPL - PMGLÓRIA, no endereço Praça Filemon Bezerra Lemos, 120,na Coordenadoria de Licitações, em dia de expediente, de segunda àsexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou pelo site www.glo-ria.se.gov.br. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefax (79)3411-1713. Telefax (79) 3411-1713, no horário das 08h00min às12h00min e pelo email [email protected].

Nossa Senhora da Glória, 11 de janeiro de 2012.WILTON BARRETO DE CASTRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE


A Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, através do seuPregoeiro, torna público que fará realizar no dia 26 de janeiro de2012, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Trav.da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, o Pregão Presencial Nº002/2012, que tem como objeto Aquisição de patrulha mecanizadapara o município. Fonte dos recursos: 025; Unidade Orçamentária:10.01; Projeto/Atividade: 15.122.0003.1.0 43; Elemento de Despesa:4490.52.00. Base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, LC n°123/06 e Dec. Municipal nº 01/10. O Edital completo e demaisinformações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal dePoço Verde, no endereço acima mencionado, ou através do Tele-fone/Fax (79) 3549-1946, no horário das 09h00min às 12h00min desegunda a sexta.


A Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, através do seuPregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27 de janeiro de2012, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Trav.da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, o Pregão Presencial Nº003/2012, que tem como objeto a quisição de g êneros a limentíciosdestinados a m erenda e scolar. Fonte dos recursos: 997; UnidadeOrçamentária: 08.01; Projeto/Atividade: 12.361.0005.2.0 28; Elemen-to de Despesa: 3390.30.00. Base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº8.666/93, LC n° 123/06 e Dec. Municipal nº 01/10. O Edital com-pleto e demais informações poderão ser obtidos na sede da PrefeituraMunicipal de Poço Verde, no endereço acima mencionado, ou atravésdo Telefone/Fax (79) 3549-1946, no horário das 08h00min às12h00min de segunda a sexta.

Poço Verde-SE, 11 de janeiro de 2012.FABIANO DOS SANTOS ARAUJO

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS


Contratação de empresa para sub-contratação de bandas paraatender aos eventos do município de Araguatins durante o exercíciode 2012, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo deReferência, que será regido pelas Leis Federais nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002, 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normascomplementares, às 12:00h, (hora de Brasília) do dia 24 de janeiro de2012, na sala de licitação localizada em sua sede, à Praça AnselmoFerreira Guimarães, s/nº - Centro - Araguatins/TO. Demais infor-mações pelo telefone 63-3474-2140, a partir dessa data, em dias deexpediente, das 08:00h às 13:00h.

Em 9 de janeiro de 2012.FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

AVISO DE LICITAÇAOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Itacajá, torna público que promoverá, no dia 24 de janeiro docorrente ano, às 10:00 horas, na Sala da Secretaria Municipal daAdministração, sede da Prefeitura, licitação regida pela Lei 8.666/93,e suas posteriores alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇO,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução dos serviços depavimentação em bloquete, passeios públicos, sinalização horizontal evertical e placa de identificação de logradouros públicos . O Edital emaiores informações encontram-se a disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação, no endereço acima, onde poderáser examinado de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 hs e das 14 às17hs, ou retirado mediante recolhimento de custos de R$ 200,00(duzentos reais). Através do telefone (63) 34391411 serão fornecidasmaiores informações. Fonte de recursos: MCidades/Município de Ita-cajá - TO.

Itacajá -TO, 9 de janeiro de 2012.LEVI MACEDO DOS REIS


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADODO TOCANTINS


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 110/2011 - CONTRATO Nº 001/2012. CONTRA-TANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, CONTRA-TADA: Ione José do Amaral, CPF: 355.882.251-04. OBJETO: Con-tratação dos serviços médicos Clínico Geral no atendimento geral acomunidade do município incluindo o Programa Saúde da Família -PSF, junto a Unidade Básica de Saúde Municipal de Lajeado - TO,com jornada de trabalho de 40 horas semanais, atendendo as de-terminações pactuadas pelo município junto ao Ministério da Saúdeno período de janeiro a dezembro de 2012 no município de Lajeado-TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº019/2011. Valor Global: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil eseiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2012,Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 15.451.0501.1.037, Clas-sificação da despesa: 3.3.90.04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da ComissãoPermanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público oJULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA nº010/2011, para contratação de empresas para construção de 02 (duas)Escolas Padrão, sendo uma no Jardim Aureny IV e a outra no SetorTaquari, em Palmas-TO, processo nº 2011037369 e apensos. Apósminucioso exame das propostas das empresas habilitadas e com baseem parecer técnico expedido pela Secretaria da Educação, acostadonos autos, a Comissão decidiu DECLARAR VENCEDORAS as em-presas: TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para oLote 01, com o valor total de R$ R$ 998.568,70 (novecentos enoventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta cen-tavos) e, COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, parao Lote 02, com o Valor Total de R$ 999.788,94 (novecentos e no-venta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatrocentavos). A ata de julgamento e documentos complementares estão àdisposição na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria deFinanças, no endereço constante no Edital, em horário comercial edias úteis. Maiores informações pelos fones (63) 2111-2735 / 2736 eemail: [email protected].

Palmas, 11 de janeiro de 2012.JOÃO MARCIANO JÚNIOR


SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 2

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna público a PRORROGAÇÃO, no sitecidadecompras.cnm.org.br,do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços, vi-sando a futura aquisição de kits de teste rápido da dengue, de in-teresse do Fundo Municipal de Saúde, nº 2011050205, para as 10horas (horário de Brasilia) do dia 26 de janeiro de 2012, para garantiro prazo de publicação do edital. O Edital poderá ser retirado no sitiocidadecompras.cnm.org.br ou examinado pelos interessados no sítioportal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)2111-2735 / 2736 ou email [email protected].

Palmas, 11 de janeiro de 2012.ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIXDO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

C o n t r a t o : 0 3 4 / 2 0 11Processo: TOMADA DE PREÇO 004/2011.Fundamentação: TOMADA DE PREÇOS 004/201.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO TOCAN-TINSContratada: COSNTRUTORA BRASIL LTDAObjeto:CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA TIPO C.Data da Assinatura: 25/11/2011Preço:R$ 619.874,77 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e setentae quatro reais e setenta e sete centavos)Dotação Orçamentária:12.365.1201.1.046 - 4.4.90.51Signatários:JANIO SILVA DE MENDONÇA - Prefeitura Municipalde São Félix do TocantinsPAULO SERGIO LEMES- Representante da Contratada

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de São Félix do Tocantins , CNPJ/MFnº 26.753.145/0001-57, comunica a homologação da Tomada de Pre-ço nº.004/2011,que objetiva a contratação de empresa para "CONS-TRUÇÃO DE 01 CRECHE TIPO C PROINFANCIA". O objeto oralicitado foi homologado a Empresa CONSTRUTORA BRASIL LT-DA. CNPJ 02.889.485/0001-41, no valor total de R$ 619.874,77

São Félix do Tocantins, 25 de novembro de 2011.JANIO SILVA DE MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO TOCANTINS


O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINStorna público que fará realizar:

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 001/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 31/01/2012 ás 08h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de pneus e afins destinados a manutenção da frota deveículos das Secretarias e Departamentos deste município, de acordocom as especificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 002/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 31/01/2012 ás 10h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de ferramentas e materiais para manutenção de bensmóveis e imóveis destinados a manutenção das atividades das Se-cretarias e Departamentos deste município, de acordo com as es-pecificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 003/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 31/01/2012 ás 14h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,higiene, limpeza e utensílios destinados a manutenção da merendaescolar e das atividades das Secretarias e Departamentos deste mu-nicípio, de acordo com as especificações e quantidades constantes doedital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 004/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 31/01/2012 ás 17h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de gás de cozinha e botijões (vasilhames) GLP 13Kgdestinados a manutenção das atividades das Secretarias e Depar-tamentos deste município, de acordo com as especificações e quan-tidades constantes do edital.




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PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 015/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/02/2012 ás 08h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especia-lizada, com sede neste município, para realização de exames de ul-trassonografias destinados ao atendimento das necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde deste município, de acordo com as es-pecificações e quantidades constantes do edital

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 006/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/02/2012 ás 10h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de material de expediente, educativo, suprimento deinformática e material de escritório destinado a manutenção das ati-vidades das Secretarias e Departamentos deste município, de acordocom as especificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 016/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/02/2012 ás 14h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especia-lizada, com sede neste município, para realização de exames la-boratoriais destinados ao atendimento das necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde deste município, de acordo com as especificaçõese quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 008/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/02/2012 ás 17h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados a ma-nutenção das atividades das Secretarias e Departamentos deste mu-nicípio, de acordo com as especificações e quantidades constantes doedital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 009/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 08h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de materiais permanentes destinados a manutençãodas atividades das Secretarias e Departamentos deste município, deacordo com as especificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 010/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 10h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para aten-der os pacientes do consultório odontológico, farmácia básica, postode saúde e unidade de saúde conforme solicitado pela secretariamunicipal de saúde, de acordo com as especificações e quantidadesconstantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 011/2011 "MENOR PREÇOGLOBAL (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO)" com aberturaprevista para o dia 02/02/2012 ás 14h, cujo objeto é o registro depreço para contratação de empresa especializada na prestação deserviços de reserva, emissão, marcação, remarcação de passagensterrestres e envios de encomendas destinados solicitadas Secretarias eDepartamentos deste município, de acordo com as especificações equantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 012/2011 "MENOR PREÇOPOR LOTE" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 15h,cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa es-pecializada para a realização de serviços funerários e traslados so-licitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste mu-nicípio, de acordo com as especificações e quantidades constantes doedital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 013/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 08h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de hotel e restaurantepara os serviços de hospedagem e fornecimento de refeições au-torizadas pelas Secretarias e Departamentos deste município, de acor-do com as especificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 014/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 10h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadana confecção de uniformes escolares, esportivos, servidores muni-cipais e de divulgação de eventos destinados as atividades das Se-cretarias e Departamentos deste município, de acordo com as es-pecificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 005/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 14h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de material esportivo destinados a manutenção dasatividades das Secretarias e Departamentos deste município, de acor-do com as especificações e quantidades constantes do edital.

PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO - 007/2011 "MENOR PREÇOPOR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/02/2012 ás 16h, cujoobjeto é o registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de materiais elétricos destinados a manutenção daIluminação de ruas, avenidas, praças e jardins públicos, de acordocom as especificações e quantidades constantes do edital. Mais in-formações (63) 3426 1300 - 9911 6314.

São Sebastião do Tocantins, 10 de janeiro de 2012.PEDRO PAULO SARTORI

Presidente da CPL

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