Natal/RN - abril de 2008

Confira nesta edição:

Campanha salarial 2008-2009

Categoria fala sobre as suasexpectativas sobre a Campanha

Salarial 2008-2009 - Pág. 4

Pauta de Reivindicação aprovada pelostrabalhadores é entregue à CAERN

Comissão de Negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho2008/2009, em reunião acontecida no dia 15 de abril entre-gou na sede da CAERN a pauta de reivindicações aprovada

pela categoria em Assembléia Geral realizada no dia 26 de março. adireção do Sindágua-RN encaminhou a pauta de reivindicações àDelegacia Regional do Trabalho – DRT.

ResultadosNo ato da entrega da pauta na Companhia foi feita a primeira

rodada de negociação, onde os trabalhadores negociaram a manu-tenção das Cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008 atéo término das negociações.

Também foi garantida a data base de 1º de maio. Ainda ficoudefinida a data da próxima reunião das comissões de negociaçãopara o dia 29 de abril, às 15h, na sede da CAERN.

PautaAlém das sugestões aprovadas e votadas na assembléia, a pauta

de reivindicações foi elaborada através de consultas da direção doSindágua-RN à base. O objetivo da diretoria do Sindicato foi ampliaras discussões e colher subsídios para a pauta.

Assembléia foi a última etapa deste processo que contou comsignificativas contribuições dos empregados através de apresenta-ções de suas propostas. Esta edição traz um resumo da pauta apro-vada pelos trabalhadores e que será fruto de negociação com aEmpresa.

A entidade sindical e os caernianos esperam que a direção daCAERN se mostre verdadeiramente interessada em atender os plei-tos da categoria.

Slogan“Nossa força vem de nossa história”. Este é o eslogam da Cam-

panha Salarial 2008-2009 (veja cartaz ao lado).Trata-se de um reconhecimento da trajetória de combatividade,

firmeza e luta do Sindágua-RN em defesa dos trabalhadores que re-presenta. O sucesso da Campanha depende de todos nós.

Participe!!!

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Por uma Campanha Salarialconsciente, responsável e

eficiente - Pág. 2

Resumo da pauta dereivindicações apresentada à

CAERN - Págs. 2 e 3

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E Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em àgua, Esgotos e Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Norte - Sindágua/RN

Rua Cel. José Barnardo, 944 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59.040-280 - Fones: (84) 3211-6767 / 5470 – Fax: (84) 3211-6750 – sindaguarn@yahoo.com.br – www.sindaguarn.com.br

Diretoria ExecutivaPresidente: Alberto da Silva MouraSecretário Geral: Samuel Faustino de LimaSecretário de Finanças: Geraldo Eduardo da SilvaSecretário de Comunicação: Raimundo Nonato de AraújoSecretário de Organização: José Melquiades N. Filho

2 Jornal do Sindágua-RN abril de 2008

Produção: NN ComunicaçõesJornalista Responsável: Adriano Medeiros DRT/RN 985

Av. Dr. Lauro Pinto, 1496 – Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59.064-250Telefax: (84) 3231-2325

agencia@nncomunicacoes.com.br - www.nncomunicacoes.com.br

Editorial

niciamos mais uma CampanhaSalarial. O momento em quenos voltamos para a busca de

melhorias nas condições de tra-balho e de salários.

Para isso, buscamos refle-tir ao máximo na pauta de reivin-dicações as expectativas da ca-tegoria. Percorremos todo o es-tado para visitar em dois mesesas sete regionais e a sede da ad-ministração da Caern. A pesquisajunto aos trabalhadores resultouna pauta de reivindicações queserá negociada no Acordo Coleti-vo de Trabalho 2008-2009.

NegociaçãoÉ conduzir as negociações

dentro de um respeito mutuo paraque possamos manter o diálogocontinuo com os representantesda empresa. Assim poderemoscompatibilizar os interesses e ne-cessidades da categoria com umdiagnóstico preciso das condiçõesde sustentabilidade da Caern. Va-mos buscar o ponto de equilíbrioentre o crescimento da empresae o respeitoaos direitose às rei-vindica-ç õ e sdos tra-balhado-res.T a m -bém

Por uma CampanhaSalarial consciente,

responsável e eficiente

será necessária a participaçãode todos os trabalhadores nasetapas do processo de negocia-ção coletiva. Precisamos estar ci-entes que são as suas necessi-dades que estão na pauta e oresultado do Acordo Coletivo de-finirá o padrão de vida dos nos-sos familiares.

EntendimentoA direção da Caern preci-

sa entender o momento vividopela categoria. As negociaçõesdo Acordo Coletivo será umaoportunidade para a Empresasolucionar os graves problemasdas condições de trabalho e desalário da categoria.

Em entendimento mutuopoderemos proporcionar a valo-rização e o respeito ao maior ins-trumento de sustentação da em-presa: o trabalhador. Assim po-deremos conduzir uma Campa-nha Salarial de forma conscien-

te, responsável e eficiente.

Alberto daSilva Moura

Presidente doSindágua-RN

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Resumo da pa

Secretária de Gêneros e Minorias: Marta Aparecida de Lima LopesSecretário Segurança e Medicina Trabalho: Ronaldo Lins da SilvaSecretário de Aposentados: Valdemiro Barbosa SilvaSecretário de Saneamento e Meio Ambiente: Ildefonso Gomes BarretoSecretário de Assuntos Intersindicais: José Ribeiro FilhoSecretário de Formação Política e Sindical: João Carvalho de Oliveira

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A direção daCaern precisa

entender omomento vividopela categoria.

Reajuste Salarial: equivalen-te à inflação de maio de 2007 a abrilde 2008, Calculada pelo INPC – IBGE.

Reposição de Perdas Sala-riais: 17,49%, equivalente às perdassalariais no período de julho de 1995até abril de 2004, calculado pelo INPC– IBGE.

Aumento Real: 10% nos sa-lários de Abril de 2008.

Vales Alimentação: 30 valesno valor de R$ 15,00. Após quatromeses da concessão, os vales ali-mentação serão incorporados emdefinitivo ao salário do empregadocomo vantagem individual.

Adicional por Tempo de Ser-viço – Anuênio: 2% sobre o SalárioBase do cargo do Empregado, paracada ano de serviços prestados àCompanhia, a contar da data de suaadmissão. O benefício fica limitadoao teto de 35%, sobre o salário basedo cargo.

Promoção por Tempo deServiço: a CAERN implantará, a par-tir de 1º de maio de 2008, um está-gio salarial como promoção para to-dos os seus empregados com maisde dois anos de serviço efetivamen-te prestados à CAERN. Até dezem-bro de 2009 a CAERN fará a corre-ção de estágios salariais desde a sus-pensão das promoções por tempo deserviço em 1999 até os dias atuais,observando a razão de um estágiopara cada dois anos de serviço pres-tado.

Adicional de Escala e Cus-tos: a CAERN concederá aos em-pregados que trabalham em regimede revezamento: adicional de 100%a incidir sobre os valores devidospara horas extras trabalhadas aosdomingos e feriados; adicional deajuda de custo no valor de R$ 8,00por cada serviço prestado em regi-me de escala, para fazer frente àsdespesas com alimentação.

Prêmio Aposentadoria: odesligamento do Empregado poraposentadoria por tempo de serviçoou por invalidez será de cinco pisos

salariais da Tabela de Salários vi-gente por cada ano de serviço àCompanhia no limite de 35 anos.

Plano de Saúde: a CAERNcelebrará contrato para prestaçõesde serviços médico-hospitalar eodontológico para seus empregadose seus dependentes legais, e aindapai e/ou mãe comprovadamente in-válidos. O Empregado participarádas despesas conforme as faixas sa-lariais, atualizáveis a cada reajustesalarial, a qualquer título e no mes-mo percentual deste:

Faixa Percentual A partir de R$ Até R$1 5% - 1.168,882 10% 1.168,89 1.753,323 15% 1.753,33 2.337,764 20% 2.337,77 2.922,205 25% 2.922,21 3.506,646 30% 3.506,65 4.091,087 35% 4.091,09 4.675,528 40% 4.675,53 5.259,969 45% 5.259,97 5.844,40

10 50% 5.844,41 -

A CAERN concederá plano desaúde, gratuitamente aos seus em-pregados, quando se desligarem pormotivo de aposentadoria. Os empre-gados demitidos a qualquer título,exceto por justa causa, terá o direitode permanecer no grupo do plano desaúde da Companhia, sem qualquerônus para esta e mediante pagamen-to pelo ex-empregado dos valores in-tegrais correspondentes. Em caso defalescimento do empregado os seusdependentes terão gratuitamente porum ano os benefícios do Plano.

Assistência Psico-Pedagógi-ca: aos dependentes legais de seusempregados que apresentem distúr-bio mental comprovado através delaudo médico, assumindo, nestes ca-sos, os encargos com material didáti-co e tratamento reabilitador.

Programa de Incentivo àEducação: será concedido o valor deR$ 200,00, para os seus Emprega-dos, devidamente matriculados e com-provada freqüência em cursos de al-fabetização, ensino fundamental e su-pletivo de 1º, 2º e 3º ano do ensinomédio, a título de incentivo educacio-nal para custeio de despesas com ma-terial e transporte. Os empregadosserão ressarcidos em 50% das des-pesas efetivamente comprovadas

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3Jornal do Sindágua-RNabril de 2008

auta de reivindicações apresentada à CAERNcom matrículas e mensalidades emuniversidades públicas ou privadas,que estiverem cursando o 3º grau,pós-graduação, mestrado ou douto-rado. No caso destes cursos seremgratuitos o valor concedido será deR$ 200,00.

Auxílio Creche e Auxilio Es-cola: valor mensal de R$ 200,00.

Auxílio Funeral: na ocorrên-cia de morte do empregado ou deseu cônjuge, filhos, dependentes le-gais e pais que constem como de-pendentes no plano de saúde, na de-claração de imposto de renda no va-lor equivalente a seis pisos salariaisvigentes na Companhia, na data dopagamento do referido auxílio.

Disponibilidade Remunera-da de Dirigentes Sindicais: paramais seis membros da Diretoria.

Estabilidade no Emprego: aCAERN concederá estabilidade noemprego, aos seus Empregados navigência do presente Acordo.

Estabilidade para Líder de Base:a CAERN concederá estabilidade noEmprego aos Líderes de Base.

Jornada de Trabalho: 30hsemanais para todos os seus empre-gados.

Escala de Revezamento: oprimeiro turno de 12h trabalhadaspor 24h de descanso, seguido de se-gundo turno com 12h trabalhadas,por 48h de descanso. A jornada detrabalho para empregados que tra-balham esta escala é de 133h men-sais.

Ausências Justificadas: oafastamento da empregada da em-presa, para amamentação do filho.Freqüência às aulas de duas disci-plinas, para empregados estudantesuniversitários.

Assistência dada pelo empre-gado quando na necessidade deinternação hospitalar de qualquerdependente legal, ao cônjuge, aopai, à mãe do empregado.

Afastamento do empregadomediante solicitação prévia à chefiaimediata de cinco dias, consecutivosou não, durante o ano e vigênciadeste acordo.

Licença de três dias consecu-tivos em caso de falecimento dospais. Ausência, no dia do seu aniver-sário, para todos os empregados.

Adicional de Risco de Con-

dução: será pago 30% sobre o pisosalarial da tabela de salários vigen-te, para empregados que queiram di-rigir veículos do tipo motocicleta.

Gratificação de Férias: umterço do seu salário-base ou 70% dopiso da tabela salarial em vigor, nomês anterior às férias do emprega-do, conforme for mais vantajoso parao empregado. O empregado aindaterá 50% sobre o seu salário-baseno mês imediatamente anterior àssuas férias e 50% no mês imediata-mente posterior às férias, sobre a re-muneração do empregado. A CAERNconcederá aos seus empregados,mediante solicitação deste até o dia10 do mês anterior às férias, emprés-timo de férias equivalente a um mêsda remuneração do empregado queserá ressarcida em até dez parcelasiguais, sem juros ou correção mone-tária, a partir do mês de retorno aotrabalho.

Contribuição Assistencial:será descontado 10% em folha depagamento dos salários dos Empre-gados não associados.

Vale Transporte ou AuxílioTransporte: a CAERN concederá deforma não cumulativa Vale Transpor-te ou Auxílio Transporte na seguinteforma: gratuitamente para os empre-gados que percebam salário baseaté três pisos salariais. Para os quepecebam acima deste salário serádescontado seis por 6% em seu sa-lário mensal no que exceder ao limi-te da gratuidade.O empregado po-derá optar pelo recebimento de Au-xílio Transporte, em valor igual aoencontrado para o benefício do ValeTransporte, pago através da folha depagamento mensal não se revestin-do de natureza salarial e conseqüen-temente não podendo ser incorpo-rado aos salários. O Auxílio Trans-porte poderá ainda ser pago atravésde Cartão Magnético com crédito dorespectivo valor até o dia primeiro decada mês e vinculado exclusivamentea compra de combustíveis veicula-res.

Reajuste de Diárias: reajus-te semestral nos meses de janeiro ejulho, pelo ICV do DIEESE.

Licença Prêmio por Tempode Serviço: a cada 1º decênio - 30dias, 2º decênio - 60 dias e 3º decê-nio - 90 dias de serviço efetivamenteprestado à CAERN.

Indenização por Acidente

do Trabalho: terá o valor de 35 pi-sos salariais da tabela de salários vi-gente à época do efetivo pagamen-to.

Comissão de Saúde: Seráconstituída uma comissão compostapor cinco membros representantes doSindágua-RN no prazo de 30 dias.

Assistência Jurídica em De-fesa de Empregados em Serviço:a CAERN se compromete a prestarAssistência Jurídica aos empregadosquando em serviço e dela necessitar.

Participação nos Lucros eResultados: concessão de prêmioespecial a cada empregado, a títulode Participação nos Lucros e/ou Re-sultados. Este benefício será ratea-do em valores iguais para cada em-pregado.

Material Escolar: a CAERNconcederá, mediante requerimentodo empregado, nos meses de dezem-bro, janeiro ou fevereiro, empréstimopara seus empregados para comprade material escolar em valores atétrês pisos salariais da tabela de salá-rios vigente desde que não ultrapas-se o valor de uma remuneração dorequerente, e descontado em seisparcelas iguais.

Programa de Vacinação: aCAERN manterá o programa anual devacinação para todos os seus empre-gados, incluindo a vacina antitetânicae antigripal.

Programa de Habitação: ACAERN envidará esforços junto à se-cretária de habitação para agilizar oprograma habitacional, para seusempregados.

Assédio Moral: não permitidaa prática de qualquer atodiscriminatório no tocante a gênero,raça, cor, pessoas vivendo com HIV/AIDS, pessoas com deficiência, bemcomo a prática do assédio moral notrabalho.

Do Horário de Funciona-mento dos Escritórios: implantaçãodo horário corrido de 6 horas em tur-no de revezamento. Ainda será con-cedida uma gratificação de R$ 300,00para os empregados em escritóriosque atenda o captu da cláusula.

Gratificação de Coordena-dor de Setor Pessoal: pagamentoda uma gratificação mensal de R$300,00 como reconhecimento da com-

plexidade da função.

Cesta de Natal: concessão nodia 15 de dezembro 2008 de R$160,00.

Da Saúde, Segurança e Me-dicina do Trabalho: destinação de1% por cento da sua arrecadação li-quida da CERN para investimento empolítica de segurança a saúde e me-dicina do trabalhador.

Incorporação Proporcional de FG:para os empregados que estejamexercendo a função gratificada a doisanos e meio será 25% incorporado;para os empregados que estejamexercendo a função gratificada a seteanos será 50% incorporado; quandoo empregado completar dez anosserá incorporado 100%.

Plano de Previdência Privada: ACAERN manterá o Plano de Previdên-cia Complementar conforme Edital deConcorrência Nacional Nº 02.006 –RPC- NAT- 0004–S.

Penosidade: terá equivalente a 10%do salário para os trabalhadores queexerçam as atividades de Operado-res de Sistema de Água e Esgoto quetrabalham com leitura e entrega decontas e trabalhadores em escala derevezamento.

Incentivo à Fiscalização eProdução: pagamento de R$ 100,00,para Operadores de Sistema de Águae Esgoto que durante a execução ro-tineira dos seus trabalhos em visitasàs unidades de consumo, identifica-rem e apresentarem irregularidadesde consumo de clientes. A CAERN es-tabelecerá até agosto/2008 metas defiscalização a serem atingidas paraque seja recebido o benefício.

Multa: o não cumprimento de qual-quer cláusula do Acordo Coletivo serámultada no valor de R$ 5,00 por dia,vezes o número total de empregadosassociados.

Vigência do Acordo: a partir de 01de maio de 2008 e até 30 de abril de2009, exceto para as cláusulas quenão transcrevem. O termo final de vi-gência ficará automaticamente pror-rogado até que novo acordo seja ce-lebrado.

Serão mantidas todas asCláusulas do Acordo Coletivo de

Trabalho 2007/2008 nãocontempladas nesta pauta.

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4Jornal do Sindágua-RN abril de 2008

realização da assembléiageral foi um marco no iníciodo processo de mobilização

e luta que os trabalhadores daCaern seguirão nos próximos me-ses. No entanto, essa não foi a pri-meira iniciativa da direção doSindágua-RN para nortear a cate-goria na Campanha Salarial 2008-

Direção do Sindágua-RN mantéma categoria mobilizada e atualizada para a luta

Realização de pesquisa junto a categoria para elaboração da pauta de reivindicações e a atualização do site, bem como a confecção dejornais, são algumas das ações desenvolvidas pelo Sindicato para a os trabalhadores da Caern.

2009. Nos meses de fevereiro emarço desde ano, a diretoria do Sin-dicato visitou todas as sete regio-nais e a administração central daEmpresa. O objetivo foi realizar umapesquisa junto a base para a ela-boração da pauta de reivindica-ções.

A categoria também participa

diretamente do debate com aCAERN. Na assembléia foi escolhi-da a Comissão de Negociação paraas discussões do ACT. O presiden-te do Sindágua, Alberto da SilvaMoura foi escolhido como membronato e os outros seis eleitos pela acategoria (veja quadro).

ComunicaçãoOutra ação da direção do Sin-

dicato está no campo da informa-ção. A home page Sindicato(www.sindaguarn.com.br) está sen-do atualizada quase que diariamen-te com notícias sobre as ações sin-dicais e com outras manchetes de

A

Josemar Ferreira de SousaAdministrador Trabalha na Caern

há 25 anos

“Espero que as negociaçõesresultem em melhorias no

plano de saúde e no Programa deIncentivo à Educação.”

Categoria fala sobre as suas expectativas sobre a Campanha Salarial 2008-2009

Luiz Carlos de LimaOperador de Sistema

Trabalha na Caern há 3 anos

“Espero que com o acordo resulteem melhorias na segurança ao

trabalhador e no vale-alimentação.Também aguardo pela conversão

do vale transporte em moeda.”

Gedson Soares SilvaOperador de Sistemas

Trabalha naCaern há 13 anos

“Acredito que na luta consigamos as melhorias

salariais que tantomerecemos.”

Ramildo Pereira GomesTécnico de Engenharia

Trabalha na Caern há 27 anos

“Anceio que o Setorde Psicologia passe

a trabalhar juntoos funcionários

e seus familiares”

Fotos: Adriano Medeiros

interesse da categoria. Tambémserá confeccionado o Informativodo Sindágua. Editado pela novaassessoria de imprensa, o periódi-co será distribuído quinzenalmen-te com as notícias do andamentodas negociações.

Outras ações estão previstase poderão ser executadas confor-me o andamento das negociações,tais como atos públicos e envio denotícias para os meios de comuni-cação do Estado. Tudo para garan-tir que a categoria e o restante dasociedade fiquem bem informadose conscientes da importância detodo o processo de negociação.

Membros da Comissão de Negociação- Presidente do Sindágua-RN, Alberto da Silva Moura (membro nato);- Samuel Faustino de Lima;- José Maria de Assís;- Paulo Roberto Estevam;- Francisco Lex Barker G. da Silva;- Tiago Florêncio da Hora Filho.

Os trabalhadores da Caern discutiram e encaminharam para a CAERN suas reivindicações para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2008-2009.

Receba você também informações sobre a Campanha Salarial 2008-2009 em seu e-mail. Solicite este serviço enviando mensagem para o:

sindaguarn@yahoo.com.br

Fotos: Adriano Medeiros