Natal/RN - Março de 2008 - Edição especial do Dia Internacional da Água

o próximo dia 22 demarço celebra-se oDia Mundial da Água,

ocasião propícia para fazero balanço de um debate emcurso que impulsiona a so-ciedade civil planetária há al-guns anos e que toca aspec-tos sensíveis: o saneamen-to. Dois bilhões e seiscentosmilhões de pessoas não pos-suem qualquer tipo de insta-lação sanitária, o que equi-vale a 40% da populaçãomundial. Melhorar as condi-ções e a situação desta po-pulação é o objetivo centralda ONU Organização dasNações Unidas) e por isso aOrganização instituiu 2008como o Ano Internacional doSaneamento.

DesafiosO Secretário Geral da

ONU, Ban Ki-moon, afirmouque o acesso ao saneamen-to está relacionado com to-

Dia Internacional da Água enfoca aimportância do saneamento

A ONU comemora o Ano Internacional do Saneamento.

dos os objetivos de desen-volvimento do milênio, emespecial com os que se re-ferem a redução da pobre-za, a mortalidade infantil, aomeio ambiente, a educaçãoe a igualdade entre homense mulheres. Hoje, mais de100 milhões de pessoas daAmérica Latina e Caribe ca-recem de saneamento ade-quado, tal carência afetaimpiedosamente sua saúdee bem estar.

Mais da metade dosdomicílios do Brasil aindanão dispõe de coleta de es-goto e com a relação ao tra-tamento a situação é bempior, cerca de 10% dos es-gotos produzidos recebemalgum tratamento. Esse ce-nário é o resultado de déca-das de descaso com umaquestão que é crucial para asaúde da população. Para seter uma idéia, o acesso aesse serviço avançou nos úl-

N

Mananciais de água como o do Rio Potengi precisam ser preservados.

timos 14 anos ao ritmo de1,59% ao ano. Ou seja, parase reduzir à metade o déficitde saneamento básico, seri-am necessários, segundo aFundação Getúlio Vargas, 56anos e meio.

No Brasil, 84,2% dapopulação estimada em 191milhões de habitantes estão

na área urbana. Isso deman-da uma série de medidas deintra-estrutura, mudanças nalegislação, ampliação de for-mas de financiamento, con-trole social das agências re-guladoras que tormam ain-da torna mais complexa aquestão do saneamento bá-sico.

História do Dia Mundial da Água, 22 de março D ia Mundia l daÁgua fo i c r iadopela ONU (Organi-

zação das Nações Uni-das) no dia 22 de marçode 1992. O dia 22 de mar-ço, de cada ano, é desti-nado a discussão sobreos diversos temas relaci-onadas a este importantebem natural.

ReflexãoMas porque a ONU

se preocupou com a água

se sabemos que dois ter-ços do planeta Terra é for-mado por este precioso lí-quido? A razão é que pou-ca quantidade, cerca de0,008 %, do total da águado nosso planeta é potá-vel (própria para o consu-mo).

E como sabemos,grande parte das fontesdesta água (rios, lagos erepresas) esta sendo con-taminada, poluída e de-gradada pela ação preda-

tória do homem. Esta si-tuação é preocupante,pois poderá faltar, num fu-turo próximo, água para oconsumo de grande parteda população mundial.

Pensando nisso, foiinstituído o Dia Mundialda Água, cujo objet ivoprincipal é criar um mo-mento de reflexão, análi-se, conscientização e ela-boração de medidas prá-ticas para resolver tal pro-blema.

OVeja nesta edição:

Contaminaçãodo lençolfreático

é um problemade todos

Assembléia Geraldia 26/03/08 às

16h30min. na sededo Sindágua-RNPauta: Acordo

Coletivo de Trabalho

Dia Mundial da Águaabordando a temáticado saneamento básico

remete a várias questões pro-blemáticas, entre as quais, acontaminação do lençolfreático por nitrato econiformes fecais. O tema éum dos mais importantes edeve ser encarado com maiorseriedade por todos, uma vezque parte siguinificatica da águaservida para a Cidade do Natalvem de poços que retiraram aágua diretamente do subsolo.

InvestimentoA CAERN tem feito

sua parte investindo satisfa-toriamente nesta área. Se-rão investidos R$ 380 mi-lhões nos próximos anos.

Entre as obras previs-tas estão a construção doemissário em Ponta Negrae da Estação de Tratamen-to no Canal do baldo. Assim,espera-se que todo o esgoto

Contaminação do lençol freáticoé um problema de todos

de Natal receba algum tipo detratamento antes de ser lan-çado no meio ambiente.

QualidadeO Sindágua/RN também

está na luta na defesa pela ma-nutenção de um fornecimentode água de boa qualidade paraos cidadãos.

Uma vitória para osmoradores da cidade é que aágua que chega em cadaresidência está dentro dospadrões de qualidadeestabelecidos pelaOrganização Mundial de Saúde– OMS. Para se ter uma idéiado nível de qualidade, o produtofornecido pela CAERN nãodeixa a desejar ao vendido porempresas de água mineral.Basta comparar a conta quechega a casa do consumidorexibindo a composição da águacom os rótulos das embalagensdos produtos vendidos nomercado.

ResponsabilidadeNo entanto, para

continuar com esse nível dequalidade não está sendofácil. A cada dia a empresaencontra mais dificuldade deencontrar formas de mantera água própria paraconsumo.

Enquanto cadamorador da cidade não sesentir responsável pelaqualidade da água queconsome o problema dacontaminação persistirá.Soluções práticas e simplespara o problema existem.Em uma delas mostra quenão devemos jogar lixo emterrenos baldios para evitara contaminação do lençolfreático por nitrato. Entãovamos ter consciência que ofuturo de nossa cidadedepende de todos nós.

Direção do Sindágua-RN

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em àgua, Esgotos e Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Norte - Sindágua/RN

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Declaração Universal dos Direitos da ÁguaNo dia 22 de março de

1992, a ONU também divul-gou um importante docu-

mento: a “Declaração Univer-sal dos Direitos da Água”(leia abaixo). Este texto apre-

senta uma série de medidas,sugestões e informaçõesque servem para despertar a

Art. 1º - A água faz parte dopatrimônio do planeta.Cada conti-nente, cada povo, cada nação, cadaregião, cada cidade, cada cidadãoé plenamente responsável aosolhos de todos.Art. 2º - A água é a seiva do nossoplaneta.Ela é a condição essencialde vida de todo ser vegetal, animalou humano. Sem ela não podería-mos conceber como são a atmos-fera, o clima, a vegetação, a cultu-ra ou a agricultura. O direito à águaé um dos direitos fundamentais doser humano: o direito à vida, tal qual

é estipulado do Art. 3 º da Declara-ção dos Direitos do Homem.Art. 3º - Os recursos naturais detransformação da água em águapotável são lentos, frágeis e muitolimitados. Assim sendo, a águadeve ser manipulada comracionalidade, precaução eparcimônia.Art. 4º - O equilíbrio e o futuro donosso planeta dependem da preser-vação da água e de seus ciclos. Es-tes devem permanecer intactos efuncionando normalmente para ga-rantir a continuidade da vida sobre

a Terra. Este equilíbrio depende, emparticular, da preservação dos ma-res e oceanos, por onde os cicloscomeçam.Art. 5º - A água não é somente umaherança dos nossos predecesso-res; ela é, sobretudo, um emprésti-mo aos nossos sucessores. Suaproteção constitui uma necessida-de vital, assim como uma obriga-ção moral do homem para com asgerações presentes e futuras.Art. 6º - A água não é uma doaçãogratuita da natureza; ela tem umvalor econômico: precisa-se saber

que ela é, algumas vezes, rara edispendiosa e que pode muito bemescassear em qualquer região domundo.Art. 7º - A água não deve serdesperdiçada, nem poluída, nemenvenenada. De maneira geral, suautilização deve ser feita com cons-ciência e discernimento para quenão se chegue a uma situação deesgotamento ou de deterioração daqualidade das reservas atualmen-te disponíveis.Art. 8º - A utilização da água impli-ca no respeito à lei. Sua proteçãoconstitui uma obrigação jurídicapara todo homem ou grupo socialque a utiliza. Esta questão não deveser ignorada nem pelo homem nempelo Estado.Art. 9º - A gestão da água impõeum equilíbrio entre os imperativosde sua proteção e as necessidadesde ordem econômica, sanitária esocial.Art. 10º - O planejamento da ges-tão da água deve levar em conta asolidariedade e o consenso em ra-zão de sua distribuição desigualsobre a Terra.

consciência ecológica da po-pulação e dos governantespara a questão da água.

2 Jornal do Sindágua-RN março de 2008

NotasPAC abre novas oportunidades

de financiamento para osaneamento básico

A grande novidade emsaneamento básico, que pode darum novo impulso à área, é o pro-grama de Aceleração do Cresci-mento – PAC. O Programa lan-çado pelo governo federal prevêinvestimentos da ordem de R$ 40bilhões entre 2007 e 2010. Masesses recursos são insuficientes.O próprio governo federal estimaque é preciso que haja investi-mentos aproximados de R$ 178bilhões para a área de saneamen-to nos próximos 20 anos.

Mudanças na legislaçãoampliam a prestação deserviços em saneamento

O Setor de Saneamentopassa por importantes mudançasno campo institucional, o primei-ro deles se deu com a promulga-ção da Lei de Consórcios Públi-cos (11.107/05), que estabeleceua possibilidade de vários arranjosinstitucionais para a prestação deserviços de saneamento. Seuprincipal mérito é garantir a ges-tão associada de serviços públi-cos, conforme preconizado peloartigo241 da Constituição Fede-ral. Isso possibilita a realização doque convencionou-se chamar deparceria público-público”. Antesda nova lei, os consórcios públi-cos funcionavam apenas comopactos administrativos.