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PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURAL

2007 – 2013 Fileira da

Alfarroba e AmêndoaAlfarroba e AmêndoaAlfarroba e AmêndoaAlfarroba e Amêndoa

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO

ALGARVEALGARVEALGARVEALGARVE

Documento de trabalho

Julho de 2007

PROGRAMA DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO RURAL RURAL RURAL RURAL 2007 – 2013

ESTRATÉGIA DA REGIÃO ALGARVE

Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algarve o Algarve o Algarve o Algarve 2/30

ÍNDICE

FILEIRA DA ALFARROBA E AMÊNDOAALFARROBA E AMÊNDOAALFARROBA E AMÊNDOAALFARROBA E AMÊNDOA ............................................................................................................. 1

ÍNDICE............................................................................................................................................................................... 2

DIAGNÓSTICO DA FILEIRA DA ALFARROBA E DA AMÊNDOA ....................................................................... 3

1. ESTRATÉGIA REGIONAL ........................................................................................................................................ 6

1.1 QUALIDADE E DIFERENCIAÇÃO ................................................................................................................................ 6 1.2 INTEGRAÇÃO DA FILEIRA ......................................................................................................................................... 7 1.3 ORIENTAÇÃO PARA MERCADOS ESPECÍFICOS ........................................................................................................ 7 1.4 VISÃO MULTIFUNCIONAL DA FILEIRA....................................................................................................................... 8

2. OBJECTIVOS PARA A FILEIRA ............................................................................................................................. 8

2.1 OBJECTIVOS DE MERCADO ..................................................................................................................................... 8 2.2 OBJECTIVOS DE ESTRUTURA .................................................................................................................................. 9 2.3 OBJECTIVOS DE MULTIFUNCIONALIDADE.............................................................................................................. 10 2.4 OBJECTIVOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ................................................................................................... 10

3. ZONAS DE QUALIDADE ........................................................................................................................................ 10

4. TIPOLOGIA DE PROJECTOS................................................................................................................................ 11

5. ORIENTAÇÕES PARA A SELECÇÃO DE PROJECTOS ................................................................................. 15

7. REDES TEMÁTICAS DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO ............................................................................. 16

8. ÁREAS DE INOVAÇÃO........................................................................................................................................... 17

9. CUSTOS DE CONTEXTO ....................................................................................................................................... 17

SUB-FILEIRA DA ALFARROBAALFARROBAALFARROBAALFARROBA .............................................................................................................................. 19

10. VALORIZAÇÃO ACTUAL DA SUB-FILEIRA.................................................................................................... 20

10.1 CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA DA SUB-FILEIRA .............................................................................................. 20 10.2 VALOR ACTUAL DA SUB-FILEIRA......................................................................................................................... 20

11. VALORIZAÇÂO FUTURA DA FILEIRA.............................................................................................................. 21

SUB-FILEIRA DA AMÊNDOAAMÊNDOAAMÊNDOAAMÊNDOA .................................................................................................................................. 23

12. VALORIZAÇÃO ACTUAL DA SUB-FILEIRA.................................................................................................... 24

12.1 CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA DA SUB-FILEIRA .............................................................................................. 24 12.2 VALOR ACTUAL DA SUB-FILEIRA......................................................................................................................... 26

13. VALORIZAÇÃO FUTURA DA SUB-FILEIRA.................................................................................................... 26

13.1 EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA PRODUÇÃO, DOS PREÇOS E DAS EXPORTAÇÕES.................................................... 26 13.2 CRESCIMENTO ESPERADO DO VALOR DA SUB-FILEIRA ..................................................................................... 28 13.3 CRESCIMENTO ESPERADO NO ALGARVE EM FUNÇÃO DAS METAS PROPOSTAS................................................ 29




DIAGNÓSTICO DA FILEIRA DA ALFARROBA E DA AMÊNDOA

O diagnóstico regional da Fileira da Alfarroba e da Amêndoa que servirá para o desenvolvimento

da Estratégia Regional para esta fileira, realizou-se através de uma análise SWOT, tendo-se

chegado ao seguinte resultado:

Pontos Fortes

� Condições edafo-climáticas extremamente favoráveis ao desenvolvimento das espécies

integrantes da fileira;

� Elevada rusticidade e resistência à seca, com boa adaptação às terras pobre do sequeiro;

� Disponibilidade de água, tendo em vista quer a realização de regas pontuais, quer a

instalação de novos pomares em regadio;

� Tradição, experiência e grande importância económico/social da cultura com poucas

intervenções limitadas a enxertias, limpezas, podas e mobilizações ligeiras;

� Existência de variedades regionais com elevado valor agronómico;

� Disponibilidade de tecnologia especializada (UAlg, DRAPALG, DGRF, AIDA, empresas);

� Existência de produtores associados em organizações com objectivos de melhorar e

reconverter o pomar e apoiar a comercialização;

� Necessidade de pouca mão-de-obra á excepção da colheita, permitindo uma agricultura a

tempo parcial;

� Fácil armazenamento e conservação sem de problemas de mercado;

� Capacidade de industrialização instalada para a alfarroba, quer ao nível da 1ª trituração

(polpa), quer ao nível da 2ª trituração (semente);

� Elevado valor ambiental (a alfarrobeira é um excelente sumidouro de CO2) e energético.

Pontos Fracos

� Falta de material vegetal, em quantidade e qualidade, para uma área considerável de

pomar a reconverter;

� Necessidade de existência de viveiros para produção de plantas enxertadas de categoria

certificado de forma a reduzir o período improdutivo;

� Alguma falta de formação técnica dos empresários ligados ao sector;




� Baixa produtividade resultante da decadência, degradação e abandono de vastas áreas de

pomar, da existência de árvores de grande porte dificultando colheitas e demais operações

culturais, e das baixas densidades por hectare;

� Deficiente cobertura dos produtos fitossanitários homologados para combate a pragas e

doenças;

� Tecido empresarial envelhecido e dificuldades na obtenção de mão-de-obra especializada;

� Custo elevado de certos factores de produção (energia, fertilizantes, produtos

fitossanitários, etc);

� Mecanização por vezes difícil em áreas do barrocal pedregoso;

� Falta de dimensão na estrutura fundiária do pomar e dificuldades para aumentar a área

das explorações;

� Falta de organização no sector, sendo fundamental uma maior adesão dos produtores às

organizações existentes;

� Inexistência de unidades de industrialização tendo em vista a preparação e a

transformação da amêndoa;

� Alguma falta de projectos de investigação com sustentabilidade.

Oportunidades

� Novo quadro de incentivos no PDR 2007-2013;

� Área potencial de expansão em sequeiro ou em regadio;

� Áreas disponíveis para plantações nos novos perímetros de rega;

� Certamente uma das melhores alternativas não só para os solos pobres e calcários do

barrocal, como também do litoral;

� Espécie de extrema importância na paisagem rural algarvia, fundamental no combate à

desertificação em zonas deprimidas;

� Possibilidade de produção segundo o modo de produção integrada e biológico

podendo explorar alguns nichos de mercados dispostos a valorizar um produto

diferenciado;

� Possibilidade de diversificação da oferta, nomeadamente na produção de produtos

alternativos;

� Escassez de produção para satisfazer o aumento da procura a nível europeu e

mundial;

� Possibilidades de exploração de mercados a leste nos novos estados membros da

União Europeia;




Ameaças

� Concorrência de outros países, nomeadamente de Marrocos, Estados Unidos e Espanha

onde as áreas de cultura estão a crescer de forma muito significativa;

� Custos de produção elevados, sendo significativamente mais baixos nos países do

Magrebe;

� Áreas condicionadas à expansão face às normas de gestão vigentes para as áreas da

Rede Natura 2000;

� Escassez de mão-de-obra, face ao desvio para outras actividades mais atractivas como o

turismo;

� Pomares envelhecidos e degradados com riscos de abandono e redução da superfície

cultivada, com perda de uma importante fonte de riqueza para a região e para o país, caso

não sejam tomadas medidas adequadas.

Em face do enquadramento do sector o futuro passará pelo desenvolvimento das capacidades

para aproveitar os pontos fortes e as oportunidades que se lhe reconhecem, corrigindo e

ultrapassando os seus pontos fracos




1. ESTRATÉGIA REGIONAL

1.1 Qualidade e diferenciação

A estratégia para a Fileira da Alfarroba e da Amêndoa no Algarve deverá assentar no aumento da

sua competitividade, através do aumento da produtividade, com utilização de tecnologias amigas

do ambiente, visando a diferenciação de um produto regional de qualidade reconhecida, redução

dos custos de produção e maior eficácia na comercialização, nomeadamente por via da

concentração da produção e maior enfoque na promoção, procurando incentivar-se as acções

seguintes:

Dever-se-á apostar fortemente na investigação, demonstração e divulgação, como forma de

estudar e dar a conhecer os avanços tecnológicos que permitirão que o sector evolua e

desenvolva o seu nível de qualidade

Apoiar a implementação de um sistema de produção de material vegetal de categoria certificado

Criar condições para aumentar a produção e a produtividade do pomar, proporcionando à

produção plantas enxertadas em viveiro, tendo em vista uma mais rápida entrada em produção,

reconvertendo áreas de pomar degradadas e abandonadas ou com variedades de menor

interesse, melhorar as tecnologias de produção, nomeadamente a adequada preparação do

terreno na instalação de novos pomares (desmatação, despedrega, mobilizações do solo,

fertilização de fundo, com base em análises), utilização de protectores e tutores nas jovens

plantações, plantação de variedades mais produtivas, com valor agronómico reconhecido (maior

rendimento em semente, maior rendimento em miolo) nas épocas e locais mais favoráveis

(7mx6m nos terrenos pobres/ 238 plantas por hectare e 8mx6m a 9x6, 208 a 185 árvores/há, nos

terrenos férteis, para a alfarrobeira, e 4mx5m, 4mx6m e 5mx5m, 500, 416 e 400 árvores/ha,

respectivamente, em terrenos de regadio e 5mx6m, 5mx7m, 6mx6m, 6mx7m / 333, 286, 278 e

238 árvores por hectare, em terrenos de sequeiro no caso da amêndoa, escolher solos e

exposições adequadas evitando zonas baixas, atreitas a geadas, nevoeiros, humidade

extremamente prejudiciais na altura da floração e da polinização, procurar melhorar a polinização,

plantando nos pomares 10-12% de polinizadoras, realizar regas estivais para estabelecimento das

plantações e posteriormente para obtenção de produções mais regulares, efectuar adubações de

manutenção e mobilizações com vista ao controlo de infestantes, corte de ladrões e rebentos da

toiça pelo menos uma vez por ano, realizar desbastes no interior da copa procurando facilitar a

entrada da luz, rebaixar árvores velhas de grande porte tendo em vista o seu rejuvenescimento e

facilitar colheitas e demais operações culturais, adensar e recuperar pomares degradados e

invadidos pelo mato, procurar adaptar os pomares à colheita mecânica, usar agro-químicos de




forma racional e equilibrada, cremos com as acções propostas poder duplicar ou mesmo triplicar

as produtividades por hectare extremamente baixas na actualidade.

1.2 Integração da Fileira

A Fileira da Alfarroba e da Amêndoa necessita de uma maior organização, através de um maior

entrosamento dos diversos agentes que têm tido uma maior intervenção na Fileira e de trazer para

a Fileira agentes que até à data não têm tido uma participação efectiva. Na Fileira, deverão ser

consideradas todas as etapas, a começar pela importância da qualidade do material vegetal a

utilizar nas plantações (da responsabilidade da actividade viveirista) até às campanhas de

promoção do produto. Assim, torna-se necessário o envolvimento dos diversos agentes, como a

DRAPALG, viveiristas, associações de produtores, entidades ligadas à investigação como o

Instituto dos Recursos Biológicos (INRB), Universidades, a indústria de transformação, operadores

retalhistas/grossistas, assim como a própria Região de Turismo do Algarve (RTA) para colaborar

na divulgação de um produto regional de excelente qualidade. Em suma, urge fortalecer o

interprofissionalismo e apostar em movimentos de concentração por via da integração vertical e

horizontal na fileira.

1.3 Orientação para mercados específicos

A fileira da Alfarroba e da Amêndoa assume particular relevo em torno dos países da região

mediterrânea, sendo a Espanha, Itália, Portugal e Grécia responsáveis por cerca de 76% da

alfarroba produzida anualmente a nível mundial. Em Portugal a amêndoa é cultivada

fundamentalmente em Trás-os-Montes e no Algarve. Já a alfarrobeira, embora apareçam

exemplares dispersos por todo o país, é na região do Algarve, nomeadamente no Barrocal que a

cultura assume importância especial. Ambas as espécies deverão ser incentivadas na região não

só pelas excelentes condições de produção, como pela qualidade dos produtos obtidos,

nomeadamente o miolo de amêndoa de excelente doçura e sabor, e a semente de alfarroba de

alto valor utilizada na produção de hidrocolóides e farinhas alimentares e a polpa no fabrico de

rações para animais, a qual representando 90% do peso do fruto terá que ser valorizada através

da sua aplicação em novos produtos. Deverão ser criados mecanismos para concentração,

divulgação e exportação destes produtos




1.4 Visão multifuncional da Fileira

É necessário que a Fileira faça parte integrante da estratégia de desenvolvimento sustentável das

regiões, contribuindo para o crescimento económico mas também para a melhoria do ambiente e

da paisagem e para a diversificação de actividades, pelo que se terão que desenvolver algumas

acções nesse sentido, nomeadamente:

� Aposta na multifuncionalidade das explorações (v.g. Turismo em Espaço Rural) e

valorização da contribuição das explorações para a manutenção da paisagem e do espaço

rural. As paisagens a que as suas formações dão origem proporcionam ambiente

diversificado, ameno à vida humana e recreio, factos importantes para o turismo algarvio;

� Contribuição para uma saudável diversificação da base económica e do padrão de

desenvolvimento regional, excessivamente dependente de um litoral sobrecarregado e de

um produto turístico – sol & praia – cada vez menos competitivo, por via da concorrência

com novos destinos;

� Aposta nos modos de produção ambientalmente amigáveis (MPB, MPRODI);

� Aproveitamento do valor ambiental e energético. Dada a intensidade da sua folhagem a

alfarrobeira proporciona sombra e protecção contra os ventos no campo e na cidade, além

de demonstrar forte capacidade de absorção de ruídos e CO2. A madeira destas espécies

constitui importante fonte de energia.

2. OBJECTIVOS PARA A FILEIRA

2.1 Objectivos de Mercado

Para reforço da imagem de qualidade e diferenciação nos mercados e para aumentar o grau de

auto-aprovisionamento ganhando quotas nos mercados externos e interno, são fixados os

seguintes objectivos:

� Maior ligação e eficácia na transferência de conhecimento produzido nas unidades IED

para as empresas e estímulo ao empreendedorismo, inclusive por via de spin-offs internos

à Universidade;

� Criar condições para aumentar a produtividade e a qualidade do produto do pomar

regional, pelo rejuvenescimento e reconversão das áreas degradadas e ou com variedades

de menor interesse, pela melhoria das tecnologias de produção, pela utilização

generalizada de material vegetal de qualidade, pelo adequado do uso de agro-químicos e

pela melhoria do maneio do pomar;




� Aumentar a área da cultura nos perímetros de rega colectivos, mercê de um adequado

ordenamento;

� Estimular a aquisição de massa crítica pelas diversas associações, de modo a melhorarem

os seus desempenhos ao nível da assistência técnica e fornecimento de serviços de

apoio/substituição aos associados;

� Fomentar uma maior adesão dos agricultores às organizações;

� Promoção da alfarroba da região através de acções concertadas com a indústria hoteleira;

� Definição de normas de qualidade, com procedimentos de colheita e de armazenagem,

com o fim de valorizar a qualidade da produção;

� Promoção dos estudos e documentação necessária para protecção da amêndoa regional e

utilização da denominação “Amêndoa do Algarve” tendo por base os resultados de estudos

já efectuados;

� Incentivar a exportação através da criação de estruturas de apoio. Criar “representações

de negócios” em países destinatários das nossas exportações para defesa dos interesses

dos nossos produtores;

� Procurar valorizar a polpa da alfarroba que representa 90% do peso do fruto, através da

diversificação e desenvolvimento de novos produtos.

2.2 Objectivos de Estrutura

Os principais objectivos de estrutura para melhorar a competitividade das explorações e das

empresas de comercialização e transformação e reforçar a organização da Fileira são:

� Apoiar a implementação de um sistema de produção de material vegetal de categoria

certificado;

� Reforçar a organização do sector, através do aumento da capacidade de intervenção das

OP, melhorando e ampliando os serviços disponibilizados aos agricultores e aumentando a

eficiência comercial, a melhoria dos sistemas de gestão e controlo, quer do ponto de vista

financeiro quer em relação ao produto a comercializar;

� Aumentar a cooperação e promover estratégias de fusão entre as diversas OP visando o

ganho de escala;

� Estimular o aumento da dimensão das explorações para maior rentabilização dos factores

de produção e utilização dos recursos;

� Estimular o modo da produção integrada (MPRODI), incentivando os produtores à sua

adesão, tendo em conta mercados cada vez mais exigentes.




2.3 Objectivos de Multifuncionalidade

Para contribuir para as especificidades paisagísticas e a melhoria do ambiente e potenciar um

quadro complementar de actividades em meio rural, são fixados os seguintes objectivos:

� Potenciar o turismo em espaço rural;

� Ligação aos operadores turísticos do litoral na criação de circuitos e rotas temáticas;

� Potenciar o valor acrescentado associado à transformação;

� Aproveitar o valor ambiental e energético das espécies da fileira.

2.4 Objectivos de Qualificação profissional

A melhoria da formação dos produtores no saber fazer deverá passar pelas seguintes acções de

formação na óptica da procura e da oferta:

� Formar recursos humanos a todos os níveis, desde os agricultores aos técnicos, passando

pelos trabalhadores rurais nas explorações agrícolas e pelos operários e quadros das

organizações, prioritariamente direccionados para as técnicas de produção, rega,

fertilização e aspectos fitossanitários;

� Capacitação dos empresários para a organização e gestão da empresa e marketing;

� Formar recursos humanos na área da higiene e segurança no trabalho, bem como em

sistemas de controlo da qualidade;

� Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação;

� Aumentar a capacidade técnica e de gestão da Fileira – através de redes temáticas que

permitam a velocidade de circulação do conhecimento e das necessidades do sector.

3. ZONAS DE QUALIDADE

A Fileira já tem demarcadas zonas com condições para a obtenção de produções de qualidade,

sendo toda a zona do Barrocal e do Litoral do Sotavento a Portimão/Lagos, a de excelência para a

cultura. A partir de Lagos até à costa Sudoeste a influência atlântica impede o seu

desenvolvimento nas melhores condições. As zonas de baixa atreitas a geadas, nevoeiros e

humidades prejudicam a floração e polinização pelo que deverão ser evitadas. São os concelhos

de Loulé, Silves, Faro, Albufeira, Olhão, Tavira e S.Brás de Alportel as que detém maior área de

cultura.




4. TIPOLOGIA DE PROJECTOS

A tipologia de projectos que podem ser apoiados através de diferentes medidas do Programa de

Desenvolvimento Rural, são de natureza muito diversa e incidem sobre um conjunto significativo

de áreas. Identificam-se, de seguida, para as diferentes áreas, as tipologias de projectos

consideradas prioritárias para o Algarve:

� Produção

� Actividade viveirista e reconversão de áreas de pomares envelhecidos, degradados ou

abandonados, através de podas, limpezas, rebaixamento de árvores de grande porte,

reenxertias, adensamentos e de plantação de variedades mais adequadas às exigências

dos mercados;

� Introdução de novas tecnologias, compatíveis com a preservação da qualidade do

ambiente;

� Incentivar a plantação de novas áreas de pomares nos regadios da região;

� Incentivar o modo de produção integrada e o modo de produção biológico.

Transformação

� Apoiar a instalação de uma fábrica de preparação e de transformação da amêndoa;

� Apoiar a concentração de unidades e a sua modernização, nomeadamente na área dos

sistemas de rastreabilidade e de controlo de qualidade da produção;

� Apoio à adopção de energias alternativas nas unidades de transformação agro-alimentar e

nas explorações agro-pecuárias;

� Apoio à melhoria da eficiência energética nas instalações agro-pecuárias, de

transformação e de turismo em espaço rural;

� Diferenciação do produto.




Comercialização

� Fortalecer o interprofissionalismo e apostar em movimentos de concentração por via de

integração vertical e horizontal na fileira, como via para atingir uma melhor ligação ao

mercado;

� Apoiar a constituição de clubes de produtores regionais ao nível dos principais grupos

hoteleiros e cadeias de restauração;

� Apoiar a constituição de uma central de compras regional para obtenção de economias

de escala e reforço da capacidade negocial das organizações para com os

fornecedores, a qual poderia evoluir futuramente também para central de vendas (v.g.

mercados externos);

� Fomentar a celebração de protocolos com as organizações que constituírem uma

central de compras regional, para obtenção de economias de escala e reforço da

capacidade negocial das organizações para com os fornecedores, a qual poderia

evoluir futuramente também para central de vendas (v.g. mercados externos).

Promoção e Marketing

� Apoio à instalação de representantes de negócios nos países importadores de amêndoa e

de alfarroba da região (prospecção e angariação de clientes, recepção e supervisão da

mercadoria expedida, etc…);

� Campanhas de Promoção e Marketing da Alfarroba e da Amêndoa do Algarve

Estruturação da Fileira

Coordenação vertical (concentração da oferta, adequação da mesma às exigências de mercado)

� Elaboração de um cadastro regional;

� Implementação de um sistema de previsão de colheitas;

� Estimular a fusão entre Organizações de Produtores e os movimentos de integração

vertical ao longo da fileira (integração dos estádios produção-transformação-

comercialização);

� Fomentar a modernização tecnológica da Fileira, através da introdução das modernas

tecnologias de informação e comunicação (TIC), visando a divulgação e o acesso mais

rápido e fácil à informação técnica e de mercado;




Acesso à informação

� Integração em redes temáticas transversais ou especializadas por fileiras, de tratamento e

difusão da informação que organizem o conhecimento técnico e científico disponível de

forma a optimizar a sua transferência junto dos interessados, contemplando,

nomeadamente, “Serviço Nacional de Avisos Agrícolas”, “Serviços de Apoio ao Regante”,

informação sobre mercados, divulgação de novos produtos e tecnologias, etc.;

� Promover uma estrutura de competências regional ao nível das actividades de IED,

encarregue igualmente de promover a transferência de conhecimentos e tecnologia para

as empresas, baseada nos centros de experimentação detidos pela DRAPALG/INRB, a

Universidade e outros centros produtores de conhecimento (ex.COTR, COTHN), as

associações do sector, as empresas com possibilidade de funcionar também em regime de

prestação de serviços;

� Incorporação e aproveitamento das potencialidades associadas às TIC para efeitos de

networking de actividades (v.g. divulgação de informação técnica e sobre mercados,

marketing, soluções de e-commerce e de b2b).

Capacitação dos agentes

� Formar recursos humanos a todos os níveis, desde os agricultores aos técnicos,

passando pelos trabalhadores rurais nas explorações agrícolas e pelos operários e

quadros das organizações, prioritariamente direccionados para as operações culturais

inerentes ao rejuvenescimento e renovação de pomares degradados, práticas de

manutenção consentâneas com as regras da eco-condicionalidade e instalação de

novos pomares a rega, fertilização e os aspectos fitossanitários ;

� Capacitação dos empresários para a organização e gestão da empresa e marketing;

� Formação de recursos humanos na área da higiene e segurança no trabalho, bem

como em sistemas de controlo da qualidade;

� Formação em TIC;

� Apoiar a formação de uma cultura de empreendedorismo;

� Promover acções de informação e sensibilização para o uso das energias renováveis e

para as vantagens da eficiência energética.




Serviços de apoio

� Possibilidade de apoiar a instalação de incubadoras / ninhos de empresas, por forma a

facilitar a instalação (na fase de arranque) de micro e muito pequenas empresas para

negócios inovadores do sector agro-alimentar sedeadas em meio rural;

� Promoção de novas oportunidades de negócio: apoio ao desenvolvimento de iniciativas

de carácter inovador e criação de condições para a sua posta em prática quer

promovendo o coaching dessas iniciativas empresariais, quer simplificando e

acelerando os processos de licenciamento;

� Criação de mecanismos facilitadores do desempenho de jovens empreendedores em

meio rural (e.g. assessoria em análises de risco e de mercado, apoio à gestão e

marketing, etc…);

� Apoiar ao nível das OP a criação e reforço da componente prestação de serviços aos

produtores (ex.: instalação, maneio, colheita, etc…);

� Promover a criação de uma bolsa de terras agrícolas (devolutas, para venda ou

arrendamento, de interessados na cessação de exploração no âmbito de processos de

reforma antecipada) com informação disponível também via Internet;

Inovação

� Desenvolver soluções para as necessidades do comércio em meio rural, em particular

para empresas com problemas na cadeia de oferta e no marketing (recurso ao

networking e aposta no e-commerce);

� Criação de uma estrutura de competências regional ao nível das actividades de IED,

encarregue igualmente de promover a transferência de conhecimentos e tecnologia

para as empresas, baseada nos centros de experimentação detidos pela DRAPALG,

envolvendo o INRB, a Universidade e outros centros produtores de conhecimento

(ex.COTR) e as associações do sector, com possibilidade de funcionar também em

regime de prestação de serviços;

� Desenvolver projectos IED visando a utilização de energias renováveis nas

explorações e unidades agro-industriais, bem como o teste de soluções

energeticamente mais eficientes.




Multifuncionalidade

� Promoção (e interligação) de actividades ligadas ao aproveitamento turístico (v.g.

Turismo em Espaço Rural, com exploração das vertentes de terapia ocupacional e de

contacto com a Natureza – percursos pedestres, birdwatch, aproveitamento de

espelhos de água de barragens para actividades de recreio e lazer, pesca em águas

interiores -; património histórico, cultural e religioso; mostra de saber - fazeres

tradicionais; turismo gastronómico, com divulgação de produtos tradicionais de

qualidade e artesanato);

� Apostar na criação de rotas temáticas e sua interligação aos circuitos turísticos;

� Apoio à criação de iniciativas empresarias que apostem na valorização da dieta

Mediterrânica em articulação com o segmento do turismo de Saúde e Bem-Estar.

5. ORIENTAÇÕES PARA A SELECÇÃO DE PROJECTOS

As orientações a respeitar na selecção dos Projectos são as seguintes:

Análise específica e adequada às diferentes tipologias de projecto

� Projectos de fileiras com base no acréscimo de produto, do grau de auto-

aprovisionamento e das exportações (aumento da matéria-prima nacional e do produto

transformado nacional);

� Projectos de empresas com base na credibilidade técnica, análise de risco,

rentabilidade dos projectos e orientação para o mercado / garantia de escoamento;

� Projectos estruturantes com base no impacte económico regional e/ou na contribuição

para a fixação das populações, com base no emprego criado e na criação de riqueza (a

partir da aplicação de investimentos dos Eixos 1, 2 e 3).

Análise integrada da valia do projecto

Técnica – com base na consistência do projecto

� Obrigatoriedade de que nos investimentos realizados com ajudas seja utilizado

material vegetal de qualidade, que no futuro seja apenas de categoria

certificado, com garantia sanitária e varietal, quando o processo vigorar no País;

� Criteriosa selecção do local e do tipo de solo para as plantações, escolha das

cultivares, água disponível;

� Capacidade técnica dos projectistas;

Económica – tendo em consideração a valia económica do projecto

Mercado – do risco de mercado do projecto




6. ORIENTAÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

No âmbito da formação e informação especializada será garantida a convergência entre os

processos de formação e os objectivos associados aos investimentos apoiados por outras

medidas do programa.

A formação contínua e integrada dos jovens agricultores e dos activos da Fileira, terá novos

formatos, que confiram competências específicas para o desenvolvimento das suas actividades,

de forma mais eficaz.

A aplicação do princípio da selectividade implica a definição de prioridades face aos conteúdos

objectivos traçados que deverão estar adaptados às necessidades e aos agentes da Fileira.

Assim, a formação profissional deverá ser orientada para os problemas do sector,

capacitando/sensibilizando os agentes para as seguintes áreas:

� Material vegetal a utilizar

� Práticas culturais com utilização das novas tecnologias

� Benefícios das energias renováveis e da eficiência energética

� Boas Práticas Agrícolas e Ambientais (v.g. gestão de efluentes e resíduos)

� Qualidade alimentar e higiene e segurança no trabalho

� Agricultura Biológica

� Organização e gestão de empresas e marketing

Neste âmbito, deverá flexibilizar-se a estrutura e o acesso aos cursos (v.g. modalidade

voucher) de modo a que possam ser abrangidos cada vez mais activos.

7. REDES TEMÁTICAS DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO

A criação de redes temáticas de informação e divulgação de conhecimentos, que permitam aceder

de forma rápida a informação útil e necessária ao desenvolvimento com sucesso das actividades

da Fileira, possibilitando a sua adequada aplicação por outros utilizadores, é essencial para

aumentar as competências dos agentes e o desempenho empresarial.

Estender o acesso à informação necessária ao incremento da competitividade das empresas da

Fileira espalhadas pelos territórios, promove a sustentabilidade destas e reforça a coesão

territorial e social.

Importa apoiar redes que resultem de parcerias entre associações, cooperativas ou centros

tecnológicos, que garantam a articulação entre entidades produtoras de conhecimento e agentes

do sector e que apresentem uma estratégia e objectivos e âmbito bem definidos.

Como exemplos de áreas para redes temáticas, apontam-se as seguintes:




� Criação de rede temática integrada para a Fileira, contemplando “Serviço Nacional de

Avisos Agrícolas”, “Serviços de Apoio ao Regante”, informação sobre mercados, etc.;

� Criação de uma estrutura de competências regional ao nível das actividades de IED,

encarregue igualmente de promover a transferência de conhecimentos e tecnologia para

as empresas;

� Promover o funcionamento em rede por via da generalização do uso das TIC.

8. ÁREAS DE INOVAÇÃO

No âmbito da Fileira é essencial identificar áreas comuns de inovação, que permitam resolver

problemas ou condicionantes ao desenvolvimento da mesma.

Os projectos de inovação têm que se traduzir em ganhos de competitividade da Fileira, o que

implica conteúdos úteis a um conjunto amplo de agentes, perfeitamente definidos e apoiados num

programa de trabalho bem elaborado.

Como exemplos de possíveis áreas de inovação, apontam-se as seguintes:

� Diversificação da oferta, nomeadamente o desenvolvimento de novos produtos,

contribuindo para a sustentabilidade do sector

� Incorporação e aproveitamento das potencialidades associadas às tecnologias de

informação e comunicação (TIC) para efeitos de divulgação e como forma de facilitar o

escoamento das produções, promover actividades e as potencialidades histórico-culturais,

paisagísticas, entre outras valências existentes em meio rural;

� Apoiar a constituição de uma plataforma integrada de compras, visando a obtenção de

economias de escala e reforço da capacidade negocial das organizações para com os

fornecedores, a qual poderia evoluir futuramente também para central de vendas.

9. CUSTOS DE CONTEXTO

Para que o desenvolvimento das Fileiras estratégicas possa contribuir para a eficiência e

competitividade da agricultura portuguesa é também necessário minimizar os custos de contexto,

isto é custos desproporcionados ou não razoáveis, induzidos pelo sistema burocrático da

administração pública como por exemplo, os que se relacionam com licenças, registos,

autorizações, normativos, regime de incentivos e sistemas de informação.

Para minimizar alguns destes custos de contexto, torna-se necessário envidar esforços no sentido

de obviar às ineficiências actualmente existentes ao nível de:

� Simplificação dos processos associados ao licenciamento;

� Mercado do arrendamento;




� Articulação interinstitucional;

� Compatibilização dos condicionalismos associados à protecção dos valores naturais com a

necessidade de desenvolver nos territórios actividades criadoras de riqueza;

� Homologação simplificada dos produtos fitofarmacêuticos específicos para a fileira e

uniformização dessa homologação ao nível da UE.




PROGRAMA


2007 – 2013 sub-Fileira da

AlfarrobaAlfarrobaAlfarrobaAlfarroba

Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algarve o Algarve o Algarve o Algarve




10. VALORIZAÇÃO ACTUAL DA SUB-FILEIRA

Neste ponto apresenta-se, de forma sintético, o valor da sub-fileira através da sua caracterização

económica (produção, preços, comércio externo, multifuncionalidade) já que no diagnóstico

sectorial é feito o seu tratamento com detalhe.

O valor da sub-fileira é o ponto de partida e a base para se perspectivar a evolução futura da

mesma.

10.1 Caracterização Económica da Sub-fileira

A alfarrobeira é uma árvore de grande longevidade encontrando no Algarve condições edafo-

climáticas extremamente favoráveis ao seu desenvolvimento. Aparece normalmente associada a

povoamentos mistos com amendoeiras, figueiras, oliveiras e culturas intercalares anuais,

consociação que caracteriza, como já atrás foi referido, muitas das paisagens do barrocal e do

litoral. Nas zonas da beira serra e pedregosas do barrocal aparece por vezes como cultura

extreme. O barrocal de sotavento a Portimão/Lagos é a zona de excelência para a cultura. A partir

de Lagos até à costa sudoeste a influência atlântica impede o seu desenvolvimento em perfeitas

condições. São os concelhos de Loulé, Silves, Faro, Albufeira, Olhão e S. Brás de Alportel os que

detêm maior área de cultura. As principais áreas de produção encontram-se em redor da região

mediterrânica sendo a Espanha, Itália, Portugal e Grécia responsáveis por cerca de 75% da

produção mundial.

Constitui esta espécie talvez a melhor alternativa para os solos pobres e calcários do barrocal,

dada a sua elevada rusticidade.

.A alfarroba, em grande parte devido aos possíveis usos ao nível da transformação da semente,

tem conseguido conquistar mercados e consolidando, de uma vez por todas, o seu domínio dentro

das espécies do pomar tradicional de sequeiro no Algarve. A sub-fileira conta com duas OP

reconhecidas.

10.2 Valor actual da Sub-fileira

O desenvolvimento do valor actual da sub-fileira da alfarroba foi calculado com base na evolução

dos preços e produções médios do último quinquénio, calculados pela DRAPALG, obtendo-se os

valores constantes no quadro 1, onde se pode observar que a área ocupada pela cultura é de

12.423 ha, com uma produção anual de 34.747 toneladas a que corresponde um valor actual de

cerca de 35 milhões de euros, sendo a soma dos valores da produção e da transformação.




Quadro 1 – Situação actual da sub-Fileira

Situação actual da sub-fileiraEconomia do produto Alfarroba Transformados

Dados gerais

Consumo (ton)

Exportações (média 2001 - 2005) (ton)

Grau de Auto-Aprovisionamento (%) (Fonte INE)

Preços (média 2001-2005) (EUR/KG)

Mercado interno 0,35

Importação

Exportação

Preços Produtos com Nomes Protegidos (EUR/Kg)

Área de

Importância económica do sector Alfarroba Alfarroba Transformados Agroturismo Valor por

(ha) (ton) Alfarroba Transformados (N.º Unidades função

TER) (1000 EUR)

Valores Globais 12.423 34.747 0 12.231 22.780 0 35.011

Produção (média 2001-2005) 12.423 34.747 12.231 22.780 35.011

Com nomes Protegidos

Sem Nomes Protegidos

Nomes Protegidos (em % do total)

Modos Produção

Biológico

Produção integrada

Multifuncionalidade

Agroturismo em áreas abrangidas por nomes fora de Rede

Natura (1000 EUR)

Agroturismo em áreas abrangidas por nomes protegidos e em Rede

Natura (1000 EUR)

Valor da produção

(1000 EUR)

11. VALORIZAÇÂO FUTURA DA FILEIRA

Neste ponto trata-se de efectuar previsões sobre o valo da sub-fileira com o objectivo de se

obterem valores de referência que facilitem a definição de metas a atingir pelo sector.

Propõe-se como meta a plantação, até 2013, de 1.500 ha de novas alfarrobeiras, com material

vegetal certificado adequado e boa tecnologia, de modo a que as plantas no seu estado adulto

possam produzir cerca de 7 t/há e reconversão de 500 ha, com intervenções ao nível de limpezas,

podas, adensamentos, etc.

Até 2013 prevê-se já um significativo aumento na produção, em cerca de 8,6%, e no valor da

fileira em 73%, resultantes nas novas plantações e das acções de recuperação e renovação do

pomar.

Por falta de informação, não foi possível calcular os valores da multifuncionalidade das

explorações e do valor paisagístico e ambiental. Considera-se, no entanto, que estes valores

poderão ter alguma expressão significativa.




Quadro 2

Produto

Variação em variação em relação

relação à média do à média do

quinquénio quinquénio

Variáveis (ton) (%) (ton) (%)

Mercado externo. Exportações

Preços (euro/kg) Mercado interno 0,56 59,09%

Importação

Exportação

Produção regional 37.746,57 8,63% 37.746,57 8,63%

Nomes Protegidos

Valor Previsional da Produção

(1000 euros)

MULTIFUNCIONALIDADE

Agroturismo em áreas

abrangidas por nomes

protegidos fora da Rede

Natura (1000 EUR)



protegidos e em Rede

Natura (1000 EUR)

Valor Previsional da Fileira

(1000 euros)

Previsão2013

Produto Transformado

21.138 39.401

60.539

Quadro previsional - Alfarroba

Quadro 3 – - Evolução previsional da alfarroba Evoluçao previsional do valor da sub-fileira (média 2001/2005-20013)

Valor Actual Valor Taxa Componentes da Fileira Previsional Variação

(mil euros) (%) (mil euros) (%)

Alfarroba 12.231 100 21.138 72,83%Produto transformado 22.780 100 39.401 72,96%Agroturismo em áreas abrangidas por nomes protegidos fora

da Rede Natura (1000 EUR)

Agroturismo em áreas abrangidas por nomes protegidos e em

Rede Natura (1000 EUR)

Valor Global Fileira 35.011 100 60.539 72,92%




PROGRAMA


2007 – 2013 sub-Fileira da

AmêndoaAmêndoaAmêndoaAmêndoa

Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algarve o Algarve o Algarve o Algarve




12. VALORIZAÇÃO ACTUAL DA SUB-FILEIRA

Neste ponto apresenta-se, de forma sintético, o valor da sub-fileira através da sua caracterização

económica (produção, preços, comércio externo, multifuncionalidade) já que no diagnóstico

sectorial é feito o seu tratamento com detalhe.

O valor da sub-fileira é o ponto de partida e a base para se perspectivar a evolução futura da

mesma.

12.1 Caracterização Económica da Sub-fileira

A área de amendoeiras no Continente (média do quinquénio 2001-2005) corresponde a 38.294

hectares.

Quadro 4 – Situação actual da Sub-fileira – Continente




Analisando a importância regional relativamente à área com amendoeiras, verifica-se que os

pomares encontram-se distribuídos essencialmente pelo Norte e Algarve. Em termos de produção,

estas regiões têm pesos de 85.8% e 10,2%, respectivamente, da produção total do Continente.

A produção de amêndoa naquele período foi de 19,6 mil toneladas. O produto transformado por

seu lado tem uma alguma expressão (2,4 mil ton).

As exportações de amêndoa obtiveram um volume total de cerca de 1,9 mil toneladas.

No que respeita ao preços do produto, verifica-se uma grande variação entre eles, sendo o de

exportação o mais baixo (com casca), encontrando-se o preço interno muito abaixo do preço da

exportação.

O consumo per capita de amêndoa apresenta uma tendência de evolução positiva do face ao

crescimento do rendimento1 o que evidencia potencial deste produto em termos de mercado.

Quadro 4

Quadro 5 – Contribuição regional para os valores da sub-fileira




12.2 Valor actual da Sub-fileira

Sem entrar em conta com o Agroturismo em áreas abrangidas ou não por nomes protegidos, o

valor médio da sub-fileira2 no período 2001-2005 tem uma grande participação da amêndoa

transformado3 com cerca de 48%.

É de realçar a grande importância do valor do Agroturismo no Norte e Centro relativamente ao

valor total do Continente, em áreas abrangidas por nomes protegidos em Rede Natura (50%) e

fora da rede Natura (72 e 28%).

13. VALORIZAÇÃO FUTURA DA SUB-FILEIRA

Neste ponto trata-se de efectuar previsões sobre o valor da subfileira com o objectivo de se

obterem valores de referência que facilitem adefinição de metas a atingir pelo sector.As previsões

foram feitas com base na análise do comportamento passado e actual através de métodos

robustos de projeçcão de tendências.

São, pois, projecções que servirão de base ao cálculo do Valor Previsional da sub-fileira.

13.1 Evolução previsível da produção, dos preços e das exportações

A produção de amêndoa localiza-se principalmente nas regiões do Norte e Algarve, representando

estas regiões cerca de 96% do total do continente.

Em termos previsionais o Ribatejo e Oeste apresenta um aumento na produção de 21% e será a

região que contribui positivamente para a taxa de variação da produção (-33.5%). Contribuições

negativas apresentam as restantes regiões, principalmente o Norte (-25%) e o Algarve(-8%) sendo

o contributo de Ribatejo e Oeste de apenas 0.1% positivo.

Relativamente ao mercado externo, prevê-se até 2013, um decréscimo nas quantidades

exportadas. Prevê-se que o crescimento dos preços da exportação, seja muito superior ao

aumento do preço do mercado interno.




Quadro 6 – Quadro previsional previsional da Amêndoa

Quadro 7 - Estrutura regional da produção de amêndoa e evolução previsional para o período (2001/2005 – 2013)




Gráfico 1 – Contribuição para a taxa de variação da produção de amêndoa (em %)

13.2 Crescimento esperado do valor da Sub-Fileira

Actualmente cerca de 51% valor da sub-fileira está atribuído ao produto sem qualquer

transformação. Para o ano de 2013, último ano do PDRc, estima-se um decréscimo do valor

global da sub-fileira, de 2.3%, correspondendo a um diminuição de cerca de 608 mil euros no

valor da sub-fileira: Este facto será atribuído à diminuição da produção (-33.5%).

Quadro 8 - Evolução previsional do valor da sub-fileira (média 2001/2005 – 2013)




Gráfico 2 – Contribuição para a taxa de variação do valor da sub-fileira

Para o Agroturismo estima-se uma contribuição para a taxa de variação de 3,6 pontos

percentuais, que se traduz em 69,4% para Agroturismo fora da rede Natura e 30,6% dentro da

Rede Natura.

13.3 Crescimento esperado no Algarve em função das metas propostas

Apesar da análise de tendências apontar para uma perda progressiva da importância da cultura

da amêndoa, consideramos que há possibilidade de inverter as previsões apresentadas

anteriormente, se forem aplicadas medidas de política centradas nos pontos fortes e

potencialidades desta sub-fileira conforme anteriormente referido.

Deste modo, o previsível decréscimo das áreas cultivadas nos sistemas agro-florestais

tradicionais (em solos marginais e/ou de difícil mecanização) poderá ser compensado pela

renovação de pomares existentes e plantação de novos pomares em condições que permitam um

acréscimo de competitividade da cultura; para a região do Algarve propõe-se como meta a

reconversão de 500ha da área da cultura, com regadio, até 2013, com uma produtividade de 2,5

t/ha, o que poderá levar a um aumento de 12,4% na produção e a um aumento do valor da sub-

fileira próximo de 87,51%.

Por falta de informação, não foi possível calcular os valores da multifuncionalidade das

explorações e do valor paisagístico e ambiental. Considera-se, no entanto, que estes valores

poderão ter alguma expressão significativa.




Quadro 9 – Quadro previsional previsional da amêndoa face às metas fixadas Quadro previsional - Amêndoa

Previsão2013

Produto Produto Transformado

Variação em variação em relação

relação à média do à média do

quinquénio quinquénio

Variáveis (ton) (%) (ton) (%)

Mercado externo. Exportações

Preços (euro/kg)

Mercado interno 1,10 65,17%

Importação

Exportação

Produção regional 2.265,98 12,40%

Nomes Protegidos

Valor Previsional da Produção 2.493 2.817

(1000 euros)

MULTIFUNCIONALIDADE



protegidos fora da Rede

Natura (1000 EUR)



protegidos e em Rede

Natura (1000 EUR)

Valor Previsional da Fileira 5.309

(1000 euros)

Quadro 10 – - Evolução previsional da amêndoa face às metas fixadas Evoluçao previsional do valor da sub-fileira (média 2001/2005-20013)

Valor Actual Valor Taxa Componentes da Fileira Previsional Variação

(mil euros) (%) (mil euros) (%)

Amêndoa 1.343 100 2.493 85,65%

Produto transformado 1.517 100 2.817 85,65%Agroturismo em áreas abrangidas por nomes protegidos fora

da Rede Natura (1000 EUR)

Agroturismo em áreas abrangidas por nomes protegidos e em

Rede Natura (1000 EUR)

Valor Global Fileira 2.860 200 5.309 85,65%

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