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Relatório de Actividades 2010

1

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

RELATÓRIO

DE

ACTIVIDADES

2010

ABRIL de 2011

Direcção: Director Regional: Eng.º Joaquim Castelão Rodrigues Director Regional Adjunto: Eng.º João Pedro Monteiro DRAP Algarve/DSPC NAAIQ

Coordenação: Maria do Rosário Cunha


1

INTRODUÇÃO 2

1. Missão, Atribuições e estrutura organizacional. 3

2. Auto Avaliação do QUAR 2010 da DRAPALG

2.1. A construção, aprovação e reformulação

Anexo 1

2.2. Monitorização DO QUAR DRAPALG/2010

2.3. Actividades do NAAIQ

Anexo 2

2.4. Resultados do QUAR DRAPALG/2009 e considerações finais

sobre a autoavaliação

6

6

7

11

12

12

19

3. Actividades Desenvolvidas/Fichas de Actividades

Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade

Laboratórios da DRAPALG

Dir. de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à

Sustentabilidade

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas

21

21

41

89

95

101

126

4. Gestão dos Recursos

4.1 Recursos Humanos/Balanço Social/Formação

4.2 Recursos Financeiros

161

161

189

5. RESULTADOS OBTIDOS/CONCLUSÕES 237


2

NOTA INTRODUTÓRIA

O presente Relatório de Actividades 2010 da Direcção Regional de Agricultura e Pescas

do Algarve foi elaborado conforme o previsto no Decreto-Lei nº 183/96, tendo-se

integrado os contributos de todas as Unidades Orgânicas. Foi igualmente integrada a

auto avaliação do QUAR de 2010, trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditoria e Apoio

à Implementação do QUAR (NAAIQ).

A estrutura do presente documento assenta em quatro grandes capítulos,

nomeadamente:

1. Caracterização da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

2. Auto Avaliação do QUAR 2010;

3. Actividades Desenvolvidas pelas unidades orgânicas/fichas de actividade;

4. Gestão de Recursos;

5. Conclusões e Proposta de Nota Final ;

Em 2010, decorrente da conclusão dos diferentes Procedimentos Concursais abertos no

final de 2009, a DRAP Algarve viu os seus Recurso Humanos aumentados em 5,6%,

correspondendo à entrada de 11 trabalhadores, tendo por certo este pequeno acréscimo

contribuído para o bom desempenho desta Instituição.

Não obstante, as actividades foram desenvolvidas num quadro de instabilidade

financeira e social crescente cujos efeitos se repercutiram principalmente ao nível dos

recursos humanos e materiais disponíveis.


3

1. A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE

MISSÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) é um serviço periférico

do Ministério de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) dotado de

autonomia administrativa, que tem por missão1:

Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção

agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo

acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de

acordo com as normas e orientações por estes definidos.

São nomeadamente atribuições da DRAPAlg:

1. Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento

rural e das pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos

serviços centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das

Pescas (MADRP), contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas,

e realizar o levantamento e o estudo sistemático das características e das

necessidades dos subsectores agrícola, agro-industrial e das pescas e dos

territórios rurais na respectiva região;

2. Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais,

as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e

validação dos projectos;

3. Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou

planos integrados de desenvolvimento rural;

1 Dec. Regulamentar N.º 12/2007, de 27 de Fevereiro - Missão, atribuições e organização interna dos Serviços

Regionais; Portaria 219 G/2007, de 28 de Fevereiro - Estrutura nuclear dos Serviços Regionais de Agricultura e

competências das UO; Despacho Interno n.º7, de 12 de Abril de 2007 - Nomeação dos Chefes de Divisão em

regime de substituição; Despacho Interno n.º 8/2007, de 12 de Abril - Colocação de pessoal proveniente da ex-

Direcção Regional de Pescas e Aquicultura do Sul; Despacho n.º10007/2007, de 30 de Maio - Criação da

Estrutura Flexível da DRAPALG; Despacho Interno n.º 10, de 29 de Junho de 2007.


4

4. Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das

atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam

cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP;

5. Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público-

privadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social

e ambiental dos territórios.


5

A organização interna traduz-se no seguinte organograma:

DIRECTOR REGIONAL

(Eng.º Joaquim Jorge Castelão Rodrigues)

DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO

(Eng.º João Pedro Valadas da Silva Monteiro)

D.S.P.C.

(Dr.ª Maria do

Rosário Cunha)

D.S.A.G.R.

(Dr.ª Maria João

Mendes de

Almeida Nabo)

D.S.I.C.

(Eng.º Júlio

Manuel Isidoro

Cabrita)

D.S.V.A.A.S.

(Eng.º Mário Nuno

Valente Lopes

Dias)

D.S.A.P.

(Eng.º José Manuel

Entrudo Fernandes)

D.C.

(Dr.ª Maria Emília

de Carvalho Pontes

Sequeira Marques)

D.G.R.H.

(Dr.ª Florbela

Marques Vieira

Alexandre)

D.G.I.

(Dr. António Luís

Duarte Silva)

D.P.D.P.

(Eng.º João

Cassinelo Lopes

Dias)

D.S.V.

(Eng.º Celestino da

Cruz Benjamim

Soares)

D.E.P.

(Eng.º Florentino

Guerreiro Valente)

D.G.F.P.

(Dr. Miguel

Cristiano da Silva

Estevão)

Laboratórios

(Eng.º João Leonel

Pires Costa)

D.T.

(Eng.º Maria Isabel

Lopes Carrasco

Palmilha)

D.A.P.A.

(Eng.º José Carlos

Correia Tomás)

D.C.V.R.

(Dr. Carlos Manuel

das Dores Palma)

D.P.A.

(Dr. Edgar Plácido

Correia)

Figura 1

Organograma da DRAP Algarve

(Unidades Nucleares e Unidades Flexíveis)


6

2. AUTO-AVALIÇÃO DO QUAR 2010 da DRAPALG

2.1 A CONSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2010

A construção do QUAR 2010 da DRAP Algarve contou com a participação de todas as

unidades orgânicas, tendo colhido os contributos dados não só pelos dirigentes como

pelos trabalhadores desta Direcção Regional.

O QUAR 2010 foi atempadamente enviado ao GPP, tendo sido aprovado pelo Sr. Ministro

da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas, a 22/07/2010.

Assim, o QUAR DRAPALG/2010 ficou composto por 8 Objectivos Operacionais e 18

Indicadores conforme o seguinte quadro:

Parâmetros Objectivos Indicadores

EFICÁCIA

30%

O.1 – 50%

O.2 – 30%

O.3 – 20%

Ind.1 – Ind.6

EFICIÊNCIA

35%

O.4 – 50%

O.5 – 50% Ind.7 – Ind.14

QUALIDADE

35%

O.6 – 40%

O.7 – 30%

O.8 – 30%

Ind.15 – Ind.18

Os Objectivos Operacionais, respectivos Indicadores, Dimensões (Eficácia, Eficiência e

Qualidade), respectivos Pesos e Metas definidos para o QUAR da DRAPALG em 2010,

foram os que constam no ANEXO 1.


7

ANEXO 1 – Auto avaliação QUAR 2010


8


9


10


11

2.2 - MONITORIZAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2010

O modelo organizativo adoptado para operacionalizar a monitorização do QUAR

DRAPALG/2010 foi idêntica à utilizada em anos anteriores, tendo como base a

constituição do “Núcleo de Auditoria e Apoio à Implementação do QUAR” (NAAIQ), grupo

de trabalho composto por elementos indigitados pelas 5 Direcções de Serviços da

DRAPALG e coordenado pela Directora de Serviços de Planeamento e Controlo.

Sumariamente, as actividades desenvolvidas pelo NAAIQ , em paralelo com actividades

complementares, de suporte e de informação foram, em termos gerais, as seguintes:

a) Clarificação da metodologia de trabalho;

b) Listagem abrangente dos Processos e colaboração na descrição ou revisão dos

mesmos;

c) Atribuição de códigos identificadores aos Processos e respectivas ocorrências;

d) Preparação dos suportes de registo e tratamento dos dados;

e) Fornecimento de algumas instruções de trabalho, recolha e registo da

informação, prestação de esclarecimentos e ajustamentos diversos;

f) Recolha e tratamento dos dados de forma regular;

g) Realização de Auditorias Internas cujo objecto foi a monitorização e registo de

dados das ocorrências no Sistema de Indicadores de Desempenho do QUAR

(SID QUAR DRAPALG/2010);

h) Realização de monitorizações pontuais.

Atendendo aos recursos e condições tecnológicas existentes, a aplicação informática para

registo dos dados e informação do desempenho, consistiu na melhoria do Sistema de

Indicadores de Desempenho do QUAR DRAPALG/2009 (SID QUAR DRAPALG/2009).

No total foram seleccionados, caracterizados e monitorizados 32 Processos para

avaliação do desempenho do organismo, cujas designações, taxas de realização

registadas no Sistema de Indicadores (SID) e Objectivos Operacionais, podem ser

observados no ANEXO 2.

A metodologia utilizada e o trabalho desenvolvido, permitiram:

Instalar um sistema de monitorização adaptado aos recursos existentes, capaz de

responder às necessidades;

Obter uma participação significativa das diferentes UO e dos funcionários aos

diversos níveis, no planeamento e na monitorização.

Relatório de Actividades de 2010

12

ANEXO 2 – Monitorização do QUAR DRAPALG/2009 - Distribuição do Número de Processos por Dimensão e Objectivo Operacional e pela Unidade Orgânica (UO) que os assegura

Objectivo Operacional Indicador Meta Resultado Taxa de

realização

Unidades Orgânicas

responsáveis pelos processos

Processos SID -

QUAR Situação

1. Melhorar a capacidade de resposta do serviço de atendimento da DRAP Algarve (na Sede e Delegações)

1. Taxa de atendimento presencial

80% 94,76% 118,45% DSAGR/TODAS Atendimentos 69,10% SUPERA

2. Melhorar a comunicação institucional com os seus clientes

2. Prazo de elaboração e aprovação de um Programa de Iniciativas

155 185 -30 DSAGR/NID Prazo do Plano de iniciativas

Não atingiu

3. Taxa de execução do Programa de Iniciativas

70% 75% 107,14% DSAGR/NID Execução do Plano 55,40% SUPERA

4. Número de acessos mensais ao Site da DRAP Algarve

6000 13674 227,90% DSAGR/NID Acessos 186,40% SUPERA


13

3. Manutenção de um sistema de informação para a monitorização das actividades mais relevantes da DRAP Algarve

5. Número de processos em monitorização

28 32 114,29% NAAIQ Processos em monitorização

115,40% SUPERA

6. Número de Auditorias internas realizadas

1 2 200,00% NAAIQ Auditoria interna 100% SUPERA

4. Melhorar a capacidade de resposta da DRAP Algarve no quadro das suas responsabilidades em sede do PRODER, PROMAR, dos Programas Operacionais das OP's e AP's reconhecidas e pré-reconhecidas e no âmbito de solicitações de organismos externos

7. Taxa de cumprimento do tempo médio para a emissão do parecer de analise às candidaturas ao PRODER, PROMAR E PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL (PAN)

90% 71,64% 125,63%

DSVAAS

Programa Apícola Nacional - recepção de candidaturas e emissão de parecer

74,07% SUPERA

DSIC

Análise de Candidaturas PRODER - Acção 1.1.1 (não inclui as da Acção 1.1.1 com 1.1.3, as de fileira e as conjuntas)

77,29% SUPERA

DSIC

Análise de Candidaturas PRODER - Acção 1.1.3 (inclui as da Acção 1.1.3 com 1.1.1, não inclui as de fileira nem as conjuntas)

70,75% SUPERA

DSIC

Análise de Candidaturas PROMAR - Investimentos a bordo e selectividade

64,44% SUPERA


14

8. Taxa de cumprimento do tempo médio de análise dos pedidos de pagamento no ambito do PRODER e PROMAR

90% 97,16% 92,63%

DSIC

Analise PP PAN Programa Apícola, recepção e avaliação de pedidos de pagamento (DSIC)

50,00% SUPERA

DSVAAS Analise PP PAN (DSVAAS)

61,33% SUPERA

DSIC Analise PP PRODER 72,86% SUPERA

DSIC Analise PP PROMAR 204,44% Não atingiu

9. Taxa de controlos realizados às OPs e APs reconhecidas e pré-reconhecidas região no ambito dos Programas Operacionais.

30% 50,00% 166,67% DSVAAS

Verificação periódica da manutenção das condições justificativas do reconhecimento das OP e AP

50,00% SUPERA

10. Taxa de cumprimento do tempo médio de resposta a solicitações de organismos externos.

90% 80,00% 112,50% Todas Resposta a Solicitações Externas

80,00% SUPERA


15

5. Dinamizar a actuação da DRAP Algarve ao nível do ordenamento do território, preservação do ambiente e melhoria das condições de produção, bem como assegurar a execução das acções de controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum.

11. Taxa de incremento dos controlos realizados a explorações agro-pecuárias situadas na ZV3 no Ano 2010

1% 27,12% 127,12% DSAP Programa de acção para a Zona Vulnerável n.º 3 (ZV3)

27,12 SUPERA

12. Taxa de cumprimento do tempo médio para a emissão de pareceres

80% 57,96% 138,03%

DSAP Lic.. Embarcações de. Pescas

68,92% SUPERA

DSVAAS REAP 59,09% SUPERA

DSAP

Autorização do exercício de actividade de distribuição, venda e prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos

30,67% SUPERA

DSVAAS

Emissão de pareceres sobre o Fraccionamento de Prédios Rústicos

45,83% SUPERA

DSVAAS Emissão de parecer sobre a Recuperação de Solos

50,67% SUPERA

DSVAAS Emissão e pareceres sobre edificação em solos Rurais

79,94% Cumpre


16

DSVAAS Pareceres RAN 79,38% Cumpre

DSVAAS Estudos de impacto Ambiental

60,38% Superou

DSAP Emissão de direitos da Vinha

26,30% SUPERA

Laboratório Diagnóstico. Microb. dos .Géneros. Alimentícios.

94,10% Não atingiu

Laboratório Diag.Brucelose 72,01% SUPERA

Laboratório Determinações em Aguas de rega

28,23% SUPERA

13. Taxa de controlos efectuados a operadores económicos licenciados (viveiros hortícolas, fruteiras e ornamentais).

70,00% 80,00% 114,29% DSAP Taxa de Controlo Viveiristas

80,00% Não atingiu

14. Taxa de cumprimento do tempo médio para a realização de cada tipo de controlo dos prémios, subsidios e outros apoios decorrentes da PAC.

80,00% 41,48% 193%

DSPC

Controlo das Medidas Florestais (Reg. CE 2080, RURIS e 797)

64,22% SUPERA

DSPC Controlo Prémio aos ovinos e caprinos

47,13% SUPERA

DSPC Controlos de Superfícies (PU)

13,09% SUPERA


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6. Assegurar a satisfação dos clientes externos

15. Prazo de elaboração de inquérito de satisfação e inicio de inquérito aos clientes externos

111 110 100% DSAGR Prazo de elaboração de inquérito

110 Atingiu

16. Índice de satisfação dos utentes da DRAP ALG maior ou igual a 3 - Numa escala de 1 (mau) a 5 (muito bom)

55,00% 89,80% 152,50% DSAGR Monitorização e avaliação do Índice de Satisfação dos utentes

89,80% SUPERA

7. Aumentar o nível de qualificação dos Recursos Humanos da DRAP Algarve

17. Abrangência das acções de formação.

10,00% 25,70% 257,00% DSAGR Abrangência de formação

309,10% SUPERA

8. Promover a operacionalização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (PPRCIC)

18. Implementação do PPRCIC

370 340 108,82% DSAGR PPRCIC n.d. n.d


18

2.3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NAAIQ

Efectuaram-se com a participação das diversas UO, as seguintes actividades principais:

a) Revisão e actualização dos elementos do Sistema, para os Processos que já

haviam sido monitorizados em 2009 e que transitaram para 2010;

b) Construção da Matriz de Relacionamento entre os Objectivos e os parâmetros

escolhidos para o QUAR DRAPALG/2010, bem como outras tarefas prévias ao

registo do QUAR DRAPALG/2010 no GeADAP (Gestão Integrada da Avaliação de

Desempenho da Administração Pública).

c) Melhoria da monitorização do processo de «atendimento presencial de utentes»,

quer alargando o número de locais de atendimento abrangidos pelo Sistema e

integrando-os num único ficheiro de monitorização, quer na implementação de um

processo de auscultação da opinião dos utentes, credível e de fácil utilização.

d) Reformulação da “Matriz de Relacionamento” entre os Objectivos Operacionais,

Dimensões e Processos monitorizados pelas diferentes UO no QUAR

DRAPALG/2010- ANEXO 2;

e) Utilização da Plataforma GeADAP, para a elaboração de um ponto de situação do

QUAR DRAPALG/2010, referente a Outubro/2010, apresentada em CTA;

f) Realização de duas Auditorias Internas.

25 de Outubro a 15 de Novembro - 1ª Auditoria Interna (A1);

Janeiro - Fevereiro - 2ª Auditoria Interna (A2);

Estas Auditorias Internas foram realizadas conforme critérios previstos na descrição do

Processo referente à sua realização e foram baseadas nos princípios orientadores aí

definidos.

Nestas Auditorias Internas, participaram para além dos 6 elementos do NAAIQ (em

regime de rotatividade - nunca auditando Processos da Direcção de Serviços a que

pertencem, por forma a manter a segregação de funções - um dos quais conduzia os

trabalhos da Auditoria e elaborava o respectivo Relatório) e 33 funcionários da DRAPALG

(principalmente técnicos superiores das diferentes UO), o que significa que 21% de

funcionários foram directamente envolvidos em todo este processo, que, normalmente,

teve a participação dos Directores de Serviços e dos Chefes de Divisão respectivos.

g) Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na auto - avaliação

do serviço.


19

A 25 de Março de 2011, realizou-se uma sessão para todos os trabalhadores da

DRAP Algarve destinada à divulgação dos resultados obtidos na auto avaliação da

execução do QUAR 2010. Nesta sessão participaram um total de 67 funcionários

da DRAPAlg.

h) Contribuição para a proposta de elaboração do QUAR DRAPALG/2011.

2.4. RESULTADOS DO QUAR DRAPALG/2010 E CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE

A AUTO-AVALIAÇÃO

Os resultados do QUAR DRAPALG/2010 poderão ser observados no ANEXO 1.

Da leitura destes dados poderemos verificar que os Resultados obtidos pelos seus

Indicadores (18 no total), permitiram superar as Metas previstas em 16 Indicadores e

não atingir as mesmas Metas em 2 Indicadores, pelo que consideramos esta Classificação

obtida pelos 18 Indicadores como muito positiva.

Os recursos globais, humanos e financeiros, planeados e realizados/executados poderão

também ser observados no anexo acima referido.

Como bastante positiva deveremos destacar a apreciação feita pelos utentes atendidos

nos Serviços monitorizados da DRAPALG.


20

3 - ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS


21

Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

Em 2010, a actividade mais relevante desenvolvida pela DSPC, em traços largos, acentou

sobretudo nas seguintes acções:

Execução do Plano Anual de Controlos no âmbito da PAC;

Recenseamento Agrícola;

Redinamização da RICA;

Conclusão dos procedimentos concursais abertos em 2009.

Coordenação, monitorização e avaliação das principais actividades da DRAP

Algarve no âmbito do QUAR 2010.

Concepção de nova base de dados SIG no âmbito das Ajudas Animais;

Não obstante as dificuldades sentidas sobretudo nos recursos materiais (viaturas e

equipamentos informáticos) foi possível dar cumprimento aos objectivos definidos e às

principais actividades programadas, nomeadamente:

Coordenar a elaboração e participar na concepção dos demais instrumentos que

integram o Ciclo Anual de Gestão, da responsabilidade da DRAPAlG.

Manter uma adequada articulação funcional com o IFAP para efeitos de execução

das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios, subsídios e

apoios decorrentes da PAC, com o Gabinete de Planeamento e Políticas do MADRP

para afeitos de cumprimento das competências adstritas à DSPC e com o INE no

âmbito do RA 2009.

Área do Controlo

As competências atribuídas à Divisão de Controlo decorrem do Protocolo celebrado entre

a Direcção Regional de Agricultura do Algarve e o IFAP, de 18 de Junho de 2007, no que

respeita aos controlos FEADER / FEAGA – Medidas SIGC – ajudas directas (PU,

Condicionalidade Ambiental, VAL, POC, PAB, Condicionalidade Animal); Controlos in loco

– ajudas indirectas (aos investimentos) – PRODER, Medidas Florestais, RURIS – Reforma

antecipada, Cessação da Actividade e Plano Anual Apícola (PAN)

As mesmas, decorrem também no âmbito da Actualização do Sistema de Identificação

Parcelar, assim como também, da fiscalização das normas de defesa da Reserva Agrícola

Nacional.


22

Neste contexto foram definidas 12 actividades que se distinguem pela natureza das

tarefas associadas, dos procedimentos e das normas estabelecidas e da entidade que

define a amostra.

Destas, 3 foram objecto de avaliação no QUAR DRAPALG 2010 (Objectivo 5 – Indicador

14): Controlo das medidas Florestais, Controlo de Superfícies e Controlo das Ajudas

Animais (Prémio aos Ovinos e Caprinos)– com superação em relação à meta.

A superação deveu-se ao facto do período de execução do controlo ter sido

substancialmente diminuído em todos os processos. Relativamente ao processo Controlo

de Superfícies, essa diminuição ainda foi mais acentuada que as restantes devido ao

facto da emissão dos Controlos ter passado, neste ano, a ser realizada pela DRAP,

permitindo uma organização temporal e geográfica significativa, com efeitos directos na

diminuição do tempo de resposta (data de emissão do controlo e controlo in loco).

As restantes actividades decorreram durante todo o ano de 2010, nomeadamente:

Actualização do Parcelário com 5 postos de trabalho a funcionar todas as 2ªs

feiras e noutros dias sempre que necessário, preferencialmente por marcação e

de forma a garantir a totalidade dos atendimentos solicitados.

Fiscalização da Reserva Agrícola Nacional, por solicitação da sua Comissão

Regional.

Amostras de Controlo definidas pelo IFAP ao longo do ano, para a mesma medida:

1ª e 2ª Amostras PRODER; 1ª, 2ª e 3ª Amostras PAN.

Amostra Anual definida pelo IFAP de VAL (Vacas em Aleitamento).

Amostra Anual definida pelo IFAP de Condicionalidade Animal.

Amostra Anual definida pelo IFAP de PAB (Prémio ao Abate).

Amostra Anual definida pelo IFAP de SNIRB (Sistema Nacional de Identificação e

Registo Bovino).

Amostra Anual definida pelo IFAP de RURIS – Reforma Antecipada.

Amostra Anual definida pela DGADR – Cessação da Actividade.


23

Ainda relativamente às campanhas de 2009, efectuou-se entre Janeiro e Junho controlos

de Pedido Único, Recontrolo da Medidas Florestais e Tratamento de Irregularidades das

Medidas Florestais.

No ano de 2010, as amostras de controlo definidas pelo IFAP, foram divulgadas na sua

totalidade com atraso, sobrecarregando o 2º semestre do ano e consequentemente a

planificação das tarefas. Ocorreu uma sobreposição temporal na execução das amostras

de controlo de maior dimensão, que utilizam os mesmos meios e equipamentos,

nomeadamente, as Medidas Florestais que decorreram de Julho a Novembro e o Pedido

Único – Superfícies que decorreu de Setembro a 15 de Janeiro (2011). Esta

sobreposição levou a que a execução dos controlos de PU, de mantivesse a um baixo

ritmo de Setembro a Novembro ( envolvidas 4 equipas) uma vez que as restantes

equipas estavam a executar as Medidas Florestais e PRODER ( envolvidas as restantes, 4

equipas). Por este motivo foi necessário reforçar a Divisão de Controlo com meios

humanos e equipamentos externos, de Novembro a 15 de Janeiro, de maneira a cumprir

os prazos estabelecidos, como se veio a verificar. Este cumprimento deveu-se ao

empenho e envolvimento de toda a equipa da Divisão de Controlo assim como dos

colaboradores externos.

É de salientar, também, que pela 1ª vez se efectuou a recolha de controlos do Pedido

Único – campanha 2010, na DRAPALG, tendo essa tarefa decorrido em simultâneo com a

fase final da execução dos controlos de campo e terminado a 31-01-2011 para SUP1 e a

15-02-2011 para SUP2. Esta tarefa, levada a cabo pelos técnicos da Divisão de Controlo,

por ter sido efectuada dentro dos prazos estabelecidos, permitiu o pagamento atempado

aos requerentes do Pedido Único na região do Algarve.

Área de Estudos e Programação

Garantiu-se, com a colaboração de todas as unidades orgânicas, a concretização

do Plano e do Relatório de Actividades do organismo bem como o apoio à

melhoria e sedimentação dos princípios em que assenta o Sistema de Informação

do QUAR_DRAPAlg. Assim, construiu-se e divulgou-se o QUAR 2010 da DRAPALG,

procedeu-se à monitorização da sua execução, aos necessários ajustes e agora à

sua auto avaliação;


24

Efectuou-se a recolha, análise e tratamento da informação estatística do sector

agrário da região; relatório mensal do estado das culturas; elementos técnico-

económicos do QPV (Quadro da Produção Vegetal) e fornecimento de elementos

estatísticos solicitados por clientes externos e internos;

Participou-se na coordenação e execução RA 2009 (Recenseamento Agrícola /

Regulamento do Conselho da Comunidade Europeia n.º 1166/2008).

Contribui-se para o SIMA (Sistema de Informação dos Mercados agrícolas) com a

recolha diária de cotações de um elevado número de produtos vegetais da região

no MARF.

Recolheram-se cotações de produtos vegetais e animais (suínos) à produção.

Elaboraram-se análises periódicas de conjuntura e de campanha dos produtos que

são acompanhados.

Procedeu-se à recolha de dados económicos referentes às explorações agrícolas

que foram acompanhadas na região e que fazem parte da amostra RICA, (serviço

obrigatório perante a C.E.)

Recolheram-se elementos técnico-económicos nas explorações agrícolas, no

âmbito da economia agrária e elaboraram-se os Valores de Produção Padrão

(também de carácter obrigatório perante a C.E.).

Foram elaborados estudos e pareceres económicos solicitados pelos clientes

externos e internos.

Área da Informação Geográfica

Garantiu-se o apoio às Unidades Orgânicas da DRAPAlG, no âmbito da localização

em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) dos objectos em análise,

nomeadamente explorações agrícolas, desafectações à RAN, localização e

distribuição espacial de pragas, digitalização em SIG da localização de explorações

beneficiárias da Medida 2080/92 dos fundos comunitários;

Forneceu-se diferente informação SIG solicitada por entidades públicas e

privadas;

Concebeu-se e alimentou-se uma base de dados relativa ao controlo das Ajudas

directas.


25

Responsável:

Uni. Orgãnica Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

Maria Rosário Cunha

Resultados

DesviosJustificação

dos desvios

1 - Nos termos do artigo 2º da Portaria 219-

G/2007 de 28 de Fevereiro

Emissão de pareceres diversos (v.g. projectos

de diplomas legais, comissões de

acompanhamento, consultivas e de

coordenação, relatórios de grupos de trabalho,

etc…)

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Não

Sim

OE 1: Contribuir para o reforço

da competitividade e da

sustentabilidade do meio rural

e das pescas.




e das pescas.

Objectivo Operacional

Seleccionar (opcional)

Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR




e das pescas.

OO 5: Dinamizar a actuação

da DRAP Algarve ao nível do

ordenamento do território,

preservação do ambiente e

melhoria das condições de

produção, bem como

assegurar a execução das

acções de controlo da

atribuição de prémios,

subsídios e apoios

decorrentes da Política

Agrícola Comum.

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro

Seleccionar (obrigatório)

Objectivo Estratégico

Janeiro

Participação da DSPC e suas unidades no

âmbito da execução dos indicadores / SI do

QUAR 2010 da DRAPALG.

Dezembro

Dezembro

Indicador

(unidades de medida)

Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro


26

Responsável:



Resultados


dos desvios

Ind. 16 do QUAR:

Indice de satiafação dos utentes da

DRAP ALG maior ou igual a 3 - Numa

escala de 1 (mau) a 5 (muito bom)

60% 98,80%

Ind 5 do QUAR : Nº de processos em

monitorização;

Ind 6 do QUAR - Nº de Auditorias

internas Realizadas

26

1

32

2

38,80%

DezembroJaneiro

Assegurar uma adequada coordenação das

actividades das Divisões e Gabinete de

Informação Geográfica da DSPC, visando o

cumprimento eficaz dos objectivos por estas

fixados

NãoOE 3: Optimizar a utilização

dos recursos internos.

Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Coordenação do Grupo de trabalho

responsável pela implementação,

monitorização e avaliação do QUAR 2010

OE 3: Optimizar a utilização


OO 3: Manutenção do sistema

de informação para a

monitorização das actividades

mais relevantes da DRAP

Algarve.




Contribuir para a concretização, das metas

estabelecidas no QUAR /2009 da DRAPALG

Período

de

realização

Inicio Fim

OE 2: Garantir a satisfação

dos clientes (utentes).

OO 6: Assegurar a satisfação

dos Clientes Externos.



Dezembro

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro


27

Responsável:



Resultados


dos desvios

Janeiro Dezembro

Agosto

Participação no Conselho de Coordenação de

Avaliação da DRAPALGNão



Junho

Março Abril

Coordenar, em articulação com o Gabinete da

Direcção e o GPP/MADRP, a programação das

actividades da DRAPALG para 2011

Não




e das pescas.

Prazo de entrega do Plano de

Actividades para 2011Agosto Agosto

Não




e das pescas.

Prazo de entrega do relatório de

Actividades de 2009Abril Abril

Coordenar, em articulação com o Gabinete da

Direcção e o GPP/MADRP, aavaliação das

actividades da DRAPALG

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

ActividadesObjectivo Operacional


Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUARPeríodo

de

realização

Inicio Fim


Objectivo EstratégicoIndicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


28

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Executar ou promover a execução de

actividades ou tarefas que ao longo do ano

possam vir a ser atribuídas à Direcção de

Serviços pela hierarquia.

Todo o ano

Todo o ano

Período

de

realização

Inicio Fim


Objectivo Estratégico Objectivo Operacional



Avaliar as actividades desenvolvidas pela

DRAP Algarve em 2009

Monitorizar as actividades da DRAP Algarve e

da DSPC.

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Até Abril

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Estudos e Programação

Florentino Guerreiro Valente


29

Setembro Novembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Elaboração do Valor de Produção Padrão

(VPP) das actividades agro-pecuárias da região

referentes ao ano 2009 e 2010, utilizando uma

metodologia que é homogénea em toda a CE.

Período

de

realização

Inicio Fim




e das pescas.








e das pescas.

Não

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

NãoRecolha de dados económicos das

explorações pertencentes à amostra RICA

Elaboração de Contas de Actividade de

actividades agrícolas e pecuáriasNão




e das pescas.

3 contas de cultura Não houve desvios. - Novembron.º contas de cultura 3 contas de cultura Dezembro

Determinação do ano

de 2009 (inicialmente

tinha sido decidido

igualizar a 2008) em vez

de 2010.

+ 8 VPP

Foi necessário reformular,

harmonizar e validar com todas

as restantes DRAPs as VPPs de

2005,2006,2007,2008.

Determinou-se 2009 e para as

VPPs de 2010 foi agendada

uma nova data de

determinação, até Setembro de

2011. Este trabalho servirá para

a classificação das empresas

agrícolas e pecuárias, no âmbito

do Recenseamento agrícola de

2009

N.º de Valores de Produção Padrão

(VPP) elaborados

Elaboração de 54 VPP

de actividades vegetais

e 12 de actividades

pecuárias, relativo aos

anos de 2010,

totalizando 66 VPP

(54+12= 66).

Foi elaborado de raíz as

VPP de 2009. Foram

elaboradas 60 VPP de

actividades vegetais e

14 VPP de actividades

animais, totalizando 74

N.º de contabilidades protocoladas ou

acordadas com entidades externas.

36 contabilidades

apenas de uma

entidade (Silves).

36 contabilidades de 1

entidade (Silves), mais

11 contabilidades

(recuperação de

contabilidades de 2009)

elaboradas pelo técnico

superior admitido na

DRAP em 2010

+ 11 contabilidades do

que o inicialmente

previsto


dos desvios

Entrada de um técnico superior

para para a área funcional

RICA.

Resultados

Responsável:




30

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Recolha de elementos para o relatório do

estado das culturas

Média de 20 saídas por

ano para observações

de campo e recolha de

elementos. Contactos

mensais com

agricultores, técnicos e

associações de acordo

com o calendário das

culturas em estudo.

14 saídas para

observação de campo e

recolha de elementos.

- 6 observações de

campo

Aproveitou-se algumas saídas

no âmbito do RA_09 criando

sinergias,no sentido de

aprofundar situações

relacionadas com a colheita dos

dados necessários à elaboração

dos relatórios. Recorreu-se

também a contactos telefónicos

ou a conversas com técnicos

com conhecimentos profundos

de determinadas realidades.

Não




e das pescas.

Número de visitas de campo e número

de contactos com agricultores,

associações e técnicos com

conhecimentos nos sectores que se

enquadram no âmbito do Relatório do

Estado das Culturas e Previsão de

Colheitas (RECPC).

Janeiro Dezembro

Elaboração do relatório mensal sobre o estado

das culturasNão




e das pescas.

Número de relatórios por ano

1 relatório por mês num

total de 12 relatórios por

ano.

12 relatórios ECPC 0 - Janeiro Dezembro

Recolha de elementos e elaboração do QPV

(Quadro de Produção Vegetal)Não




e das pescas.

Elaboração de 4 ficheiros com os

Quadros da Produção Vegetal.

1 Quadro da Produção

Vegetal respeitante à

zona Barlavento.1

Quadro da Produção

Vegetal respeitante à

zona Centro.1 Quadro

da Produção Vegetal

respeitante à zona

Sotavento.1 Quadro da

Produção Vegetal

respeitante à totalidade

da Região.

Resultados obtidos

iguais à meta prevista.Não houve desvios. - Janeiro Dezembro


dos desvios

Resultados

Responsável:




31

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Divulgação de elementos estatísticos pelos

clientes externos/internosNão




e das pescas.

N.º de solicitações e % de respostas às

solicitações.

100% de respostas a

cerca de 15

solicitações.

100% de respostas a 18

solicitações. +3 Maior número de solicitações Janeiro Dezembro

Cumprimento das competências adstritas à

DRAPALG no âmbito do protocolo celebrado

com o INE para efeitos de realização do RGA

2009

Não




e das pescas.

Colaborar com o INE na gestão das

diversas tarefas atribuídas à cadeia de

recolha da operação estatística.Análise

de qualidade e validação dos inquéritos

efectuados pela cadeia de recolha

regional ,nos prazos fixados no protocolo

da operação estatística. Colaborar com o

INE, IP, na análise de resultados do RA

09.

Conclusão em 31 de

Outubro de 2010

conforme Anexo 1 do

Prtocolo, entre Junho

de 2009 e Outubro de

2010 (inclusive) –

técnicos DRAP;

Conclusão em 31 de

Outubro de 2010

Apesar da paragem da

operação estatística em

Abril e Maio, não houve

desvios em relação ao

Protocolo.

- Outubro

Recolha diária de cotações de produtos

vegetais MARFNão



Taxa de não conformidades detectadas

pelo organismo central GPP,

relativamente aos registos efectuados na

base de dados do SIMA.

Taxa de não

conforminades não

superior a 5%

Taxa de não

conforminades não

superior a 2%

Trabalho efectuado com

qualidadeJaneiro

Janeiro

Dezembro- 3% de taxa de não

conformidades.


dos desvios

Resultados

Responsável:




32

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Recolha de cotações de produtos vegetais e

animais (suínos)Não


dos clientes (utentes).Dezembro

N.º de recolhas semanais e Taxa de não

conformidades detectadas pelo

organismo central GPP, relativamente

aos registos efectuados na base de

dados do SIMA.

1 recolha semanal,

durante 52 semanas no

caso dos suínos.Taxa

de não conforminades

não superior a 5%

52 recolhas durante o

ano relativamente aos

suínos.Taxa de não

conforminades não

superior a 2%

- 3% de taxa de não

conformidades.

DezembroN.º de análises de conjuntura semanais

1 análise de conjuntura

semanal para frutos

frescos, 1 análise de

conjuntura semanal

para frutos secos e 1

análise de conjuntura

semanal para

hortícolas. No total de 3

x 52 semanas = 156

análises de conjuntura

por ano.

1 análise de conjuntura

semanal para frutos

frescos, 1 análise de

conjuntura semanal

para frutos secos e 1

análise de conjuntura

semanal para

hortícolas. No total de 3

x 52 semanas = 156

análises de conjuntura

por ano.

Não houve desvios. - Janeiro

Elaboração de análises de conjuntura

(semanais) e de campanha (anuais) dos

produtos acompanhados

Não




e das pescas.

Trabalho efectuado com

qualidadeJaneiro

0 -

Elaboração de estudos e pareceres sobre

económicos no âmbito da viabilide económica

da empresa agrícola.

Não




e das pescas.

Tempo de execução de estudos e tempo

de emissão de parecer.Dezembro

Definição dos objectivos, realização de

entrevistas, monitorização periódica do trabalho

desenvolvido e avaliacão de desempenho de

todos os trabalhadores afectos à Divisão



Cumprimento integral de todas as fases

dentro dos períodos definidos e fixados

por lei.

Realizar as entrevistas,

monitorização e

avaliação dentro das

datas acordadas.

Foram cumpridas as

diversa fases sem

reclamações por parte

dos avaliados.

1- Elaborar os estudos

técnico-económicos

solicitados, cujo número

por norma tem algum

variabilidade, dentro dos

prazos fixados e

acordados, os quais

poderão variar de

acordo com o grau de

complexidade ou

interligação com outras

entidades, evitando

sempre desvios

1-Foram elaboradas

todos os estudos

solicitados dentro das

datas acordadas. 2-

Nunca foram excedidos

os 10 dias sobre os

pareceres técnico-

económicos ou de

viabilidade económica

(11 pareceres).

Abril

Janeiro

Não houve desvios. - Dezembro


dos desvios

Resultados

Responsável:




33

Indicador


Meta

prevista

para 2010

Resultado

obtido em

2010

Junho Agosto

Janeiro

Agosto

Controlos FEAGA / FEADER -

Medidas SIGC - Medidas

Animais; Vacas Aleitantes e

Condicionalidade Animal

100% das

amostras

100% das

amostras

dentro do

prazo

taxa de realização (%) 80%

Período

de

realização

Inicio Fim

Setembro



Junho




OO 4: Melhorar a capacidade de

resposta da DRAP Algarve no

quadro das suas responsabilidades

em sede do PRODER, PROMAR,

dos Programas Operacionais das

OP's e AP's reconhecidas e pré-

reconhecidas e no âmbito de

solicitações de organismos

externos.









externos.


Medidas SIGC - Pedido Único -

Ajudas Superfícies


Medidas SIGC - Prémio de

Ovinos e Capronos

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Sim

Não

47,13%


dos desvios

taxa de realização (%) 80% 13,90%

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Controlo

Maria Laura Soares Dias Mestre


34

Junho Novembro

Indicador


Meta

prevista

para 2010

Resultado

obtido em

2010

Maio Dezembro

Controlos in loco - Medidas

Florestais

Período

de

realização

Inicio Fim









externos.





Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

NãoControlos in loco - PRODER

Controlos in loco - Ruris Ref.

Antecipada Não

100% da

amostra

dentro do

prazo

Setembro100% da

amostraOutubro

taxa de realização (%) 80% 64,22%

100% das

amostras

100% das

amostras

dentro dos

prazos


dos desvios

Resultados

Responsável:




35

Indicador


Meta

prevista

para 2010

Resultado

obtido em

2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Controlos in loco - Plano Anual

Apícola

100% das

amostras

100% das

amostras

dentro dos

prazos

Não Janeiro Outubro

Fiscalização no ãmbito das

normas de defesa da Reserva

Agrícola Nacional

Não

Terminar as

fiscalizações

solicitadas

100% Janeiro Dezembro

Actualização do Sistema de

Identificação Parcelar -

Parcelário

Não

Efectuar

todas as

solicitações

(na hora ou

por

marcação)

100% Janeiro Dezembro


dos desvios

Resultados

Responsável:




36

Indicador


Meta

prevista

para 2010

Resultado

obtido em

2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Amostra SNIRA - SNIRB (

Sistema Nacional de

Identificação e Registo Bovino)

Não100% das

amostras100% Maio Dezembro


Medidas SIGC - Prémio ao

Abate

Não100% da

amostra100% Abril

Controlos in loco - Cessação da

ActividadeNão

100% da

amostra

100% da

amostra

dentro do

prazo

Setembro

Março

Outubro


dos desvios

Resultados

Responsável:




37

Indicador


Meta

prevista

para 2010

Resultado

obtido em

2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades


Medidas SIGC - Pedido Único -

Ajudas Superfícies - Campanha

de 2009 (conclusão)

Não JunhoConcluir a

campanha

Campanha

concluída

MarçoDar

seguimento

Deu-se

seguimentoJaneiro

Controlo in loco - Medidas

Folorestais - Tratamento de

Irregularidades e Recontrolo

Não

Janeiro


dos desvios

Resultados

Responsável:




38

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Dezembro

Atendimento no GIG dos utentes internos e

externos

Dificuldades de comparencia

dos participantes do seminário

face á alteração de director

Geral do IGP

Numero de atendimentos e grau de

satisfação (1 a 5 )

Grau de satisfação igual

ou superior a 3

100% dos atendimentos

e satisfação igual a3,80

Prazo de execução 30-09-2010

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro













Algarve.




e das pescas.




e das pescas.

OO 2: Melhorar a

comunicação institucional da

DRAP Algarve com os seus

Clientes.

Criação em SIG do Castro Rustico para apoio

das diversas actividades

Realização de um Seminário SIG

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Sim

Sim

Não realizado


dos desvios

Georeferenciação do CadastroTodios os concelhos

cadastrados14

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Gabinete de Informação Geográfica

Sabino de Sousa Silvestre


39

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Julho Dezembro

Execução de parecere de natureza SIG

Período

de

realização

Inicio Fim




e das pescas.








e das pescas.

Não

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

NãoConcepção e manutenção de BD SIG

PRODER

Tratamento SIG antes e após controlo dos

projectos florestais (Reg. 2080e RURIS )Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

24 hr JunhoTmpo de execução

Totalidade das

amostras em tempo

defenido (48 hr)

Outubro

Tmpo de resposta Responder em 5 dias 100%

Numero de projectos georeferenciados 336 336


dos desvios

Resultados

Responsável:




40

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Concepção e carregamento da BD das Ajudas

aos animais ( POC )

31/10/2010 305 das

explorações

30/11/2010 executou

100% Não




e das pescas.

Prazo da concepção e carregamento da

BDJunho Dezembro

Participação no atendimento do parcelário Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Actividade não prevista N/A

Resposta a 100% das

solicitações feitas ao

GIG

N /A N / A Julho Dezembro

Participação na execução de controlos de

superficie e respectiva carregamento no Idigital Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Actividade não prevista N / A

Resposta a 100% das

solicitações feitas ao

GIG

Apoio ao estagiob proficional da Dra. Arlinda

LiveramentoNão




dos desvios

Resultados

Responsável:




41

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

O ano 2010 pautou-se, dentro do âmbito de actuação da Direcção de Serviços de Apoio

e Gestão de Recursos, pela aplicação plena do novo ordenamento jurídico, com todas

as alterações e acertos que o mesmo comportou.

Foi um ano de ampla execução do Programa de Estabilidade e Crescimento, com

medidas e regras bastante apertadas em matéria de despesa pública, afectando,

naturalmente, todas as áreas da Direcção Regional em geral e da Direcção de Serviços

em particular.

Assim, desde a cativação de verbas contempladas no Orçamento de Estado para o ano

em apreço, a regras relacionadas com aquisição de viaturas; reforço de procedimentos

de controlo de admissão de pessoal; racionalização do uso dos recursos públicos (início

do programa GeRALL – Programa de Gestão de Recursos na Administração Pública,

com especial destaque para o GeRFIP – Gestão dos Recursos Financeiros Partilhados),

melhoramento da qualidade das finanças públicas através da rentabilização do

património imobiliário público; modernização e valorização da administração pública,

através da participação nos portais do cidadão e da empresa; da criação de uma

portaria de gestão documental, entre outras, o ano 2010, foi mais uma vez um ano de

profundas transformações no desenvolvimento das competências e actividades da

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos – DSAGR.

Área Recursos Humanos

Foi um ano de gestão de recrutamentos, mobilidades internas, aposentações. Apostou-

se novamente na formação e qualificação interna através de um plano de formação –

POPH – e através do RVCC, à semelhança de anos anteriores.

Foi lançado um programa de formação dirigido a todos os trabalhadores em funções

públicas; foram alteradas premissas na área da protecção social; foi lançado um

programa de combate à discriminação consolidando medidas promotoras da igualdade

de género.


42

A par dos novos mecanismos de gestão introduzidos pelo Sistema de Avaliação do

Desempenho da Administração Pública (SIADAP), a Direcção Regional de Agricultura e

Pescas do Algarve promoveu internamente a aplicação efectiva de todos os normativos

legais referentes à área de Recursos Humanos.

Área da Informação e Divulgação

A exemplo dos anos anteriores, a área da Informação e Divulgação, evidenciou-se na

promoção e valorização da região e aproximação da Direcção Regional de Agricultura e

Pescas do Algarve junto do público em geral e dos seus clientes em particular.

Para o efeito, a Direcção Regional participou em eventos Regionais, Nacionais,

colóquios, concursos e provas de produtos regionais de qualidade, realizou ampla

divulgação no âmbito do ProDer e do PROMAR, elaborou e apoiou a execução de um

Plano de Iniciativas junto dos clientes externos, elaborou e divulgou uma Newsletter –

“DRAP Informa”, elaborou e divulgou brochuras e panfletos dentro da área de actuação

da Direcção Regional, em estreita colaboração com outras unidades orgânicas e dentro

das solicitações efectuadas pelas mesmas.

De relevar ainda a participação na criação da Portaria de Gestão Documental do

Ministério, sob a coordenação da Secretaria – Geral e em estreita colaboração com a

Direcção Geral de Arquivos.

Área Financeira e Patrimonial

A nível financeiro e orçamental, 2010 materializou um conjunto de medidas de

consolidação e controlo orçamental preconizado pelo XVIII Governo Constitucional e

que integraram uma estratégia de correcção estrutural do défice ao nível global e ao

nível particular de cada organismo.

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve não constituiu excepção.

Para além das medidas de reforço de controlo orçamental, foi, em colaboração com o

Tribunal de Contas – Conselho de Combate à Corrupção (CCP) – elaborado um plano

de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas.


43

Foi mantida a centralização de aquisições de bens e serviços, quer pela Unidade

Ministerial de Compras (UMC), quer pela Agência Nacional das Compras Públicas

(ANCP) numa óptica de racionalização de recursos do Estado.

Foi elaborado uma candidatura ao Fundo de Conservação e Reabilitação Patrimonial

considerando que a não conservação e a não reabilitação dos imóveis conduzirá à sua

inevitável degradação, à diminuição da eficiência na prossecução do interesse público,

bem como ao aumento de encargos em termos financeiros e a uma utilização pouco

racional dos mesmos.

Área das Tecnologias de Informação

Considerando a capacidade da Direcção Regional nesta matéria, em termos de

recursos humanos e materiais, o que de mais relevante ocorreu durante o ano em

questão, para além da actividade normal de apoio a utilizadores e garantia dos

sistemas informáticos existentes, foi o seguinte:

Apoio aos utilizadores no uso de equipamentos e software e de sistemas

administrados pelo NAI;

Resposta a diversos pedidos de entidades externas, nomeadamente IFAP,

Secretaria - Geral;

Manutenção da Página da Internet;

Reactivação da Página da Intranet;

Acompanhamento e manutenção dos sistemas informáticos de suporte ao

PRODER;

Acompanhamento do SRH (Sistema de Recursos Humanos) com ligação ao SIC

(Sistema de Informação Contabilística).

Monitorização da infra - estrutura informática de forma continuada e sua

adaptação às necessidades ou identificação de fragilidades que devem ser

ultrapassadas;

Também na área das tecnologias de informação, foi realizado um esforço adicional,

considerando o estado do equipamento existente.


44

Indicador


Uni. Orgãnica Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Maria João Mendes de Almeida Nabo

Concepção e

divulgação de uma

NEWSLETTER.

Concepção da

NEWSLETTER "DRAP

INFORMA" e divulgação

de 6 números.

Responsável:

Elaboração de um

Plano de Iniciativas para

o ano 2010.

Um Plano de Iniciativas

elaborado em 2010.


100%

Concepção e Divulgação de uma

NEWSLETTER dirigida aos

utentes/clientes da DRAP Algarve com

notícias de interesse para os mesmos.

Grau de satisfação dos

clientes com o

atendimento telefónico

de 3,7.

0 N.A.

Dezembro

Resposta a 95% das

solicitações dentro dos

prazos previstos

-5%

Prazos de resposta não

cumpridos, mas renegociados

com as entidades - resultado -

permissão para alargamento

dos prazos de resposta.

JaneiroResposta a 100% das solicitações

dentro dos prazos previstos

Resposta a 100% das

solicitações dentro dos

prazos previstos



OO 4: Melhorar a capacidade

de resposta da DRAP Algarve

no quadro das suas

responsabilidades em sede do

PRODER, PROMAR, dos

Programas Operacionais das

OP's e AP's reconhecidas e

pré-reconhecidas e no âmbito

de solicitações de organismos

externos.

1 - Contribuir para a concretização do objectivo

operacional n.º 2 inscrito no QUAR da DRAP

Algarve para 2010, i.e. - "Melhorar a

Comunicação Institucional da DRAP Algarve

com os seus Clientes

2. Contribuir para a concretização do objectivo

operacional n.º 4 inscrito no QUAR DA DRAP

Algarve para 2010, i.e. – “Melhorar a

capacidade de resposta da DRAP Algarve no

quadro das suas responsabilidades em sede

de PRODER, PROMAR, dos Programas

Operacionais das OP’s e AP’s reconhecidas e

pré reconhecidas e no âmbito de solicitações

de organismos externos”

Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

OO 2: Melhorar a comunicação

institucional da DRAP Algarve

com os seus Clientes.

OE 2: Garantir a satisfação dos

clientes (utentes).

N.A.0

INTRANET Reactivada

e disponibilizada aos

"clientes internos".

Inicio

Abril

Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Fim

Justificação

dos desvios

N.A.


Desvios

0

Resultados

Elaboração de um Programa de

Iniciativas relativas ao Plano de

Comunicação da DRAP Algarve .




N.A.

N.A.

Contribuir para a boa imagem da DRAP

Algarve junto dos seus clientes, através

de um atendimento telefónico de

qualidade.

Grau de satisfação dos

clientes com o

atendimento telefónico

entre 3 e 4,4.

Abril

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Janeiro Dezembro

Dezembro

Maio

Maio

N.º de Iniciativas executas relativamente

ao n.º de iniciativas programadas da

DSAGR.

100%

0

0

Contribuir para a satisfação dos clientes

"internos" da DRAP Algarve, através da

reactivação ou criação de uma

INTRANET.

Reactivação da

INTRANET.


45

Indicador



Maria João Mendes de Almeida Nabo

Apresentação a 28 de

Março de 2010

Responsável:


Qualidade da proposta avaliada pelos

dirigentes intermédios e superiores

através da média aritmética da

classificação dada pelos dirigentes (os

itens a considerar classificados nos

valores de 1, 2, 3, 4 e 5) - (itens a

considerar: apresentação, estrutura,

conteúdo, inovação)

Data da sua

apresentação a

Dirigentes Superiores e

Intermédios antes de 29

de Março de 2010

JaneiroGrau médio de

satifação de 4,240 N.A.

Grau médio de

satisfação entre 3,5 e

4,5

Dezembro

Garantir um grau médio de satisfação

das entidades promotoras de eventos

entre 3,5 e 4,5, (aferido através de

questionário às entidades promotoras de

eventos onde a Direcção Regional

participe em 2010

N.A. Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Índice de satisfação dos utentes da

DRAPALG maior ou igual a 3 - Numa

escala de 1 (mau) a 5 (muito bom)

Índice de satisfação dos

utentes da DRAPALG

maior ou igual a 3 -

Numa escala de 1

(mau) a 5 (muito bom)

índice de Satisfação

igual a 40

Data de início da

aplicação do

questionário aos

clientes antes de

21/04/2010

Aplicação a 20 de Abril

de 20100 N.A.

Data de início de aplicação do

questionário aos clientes em 21/04/2010

– 30%

Janeiro

Dezembro

Qualidade da proposta

entre 3,5 e 4,5

Qualidade da proposta

avaliada em 3,540 N.A. Dezembro

Data da sua apresentação a Dirigentes

superiores e Intermédios entre 29 de

Março e 6 de Abril de 2010;

N.A. Janeiro0

SimOE 2: Garantir a satisfação




Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Inicio

Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Fim

Justificação

dos desvios


Desvios

Resultados






Algarve para 2010, i.e., “Assegurar a satisfação

dos clientes externos”


46

Indicador



Maria João Mendes de Almeida NaboResponsável:


Dezembro0



Algarve para 2010, i.e., “Aumentar o nível de

qualificação dos recursos humanos da DRAP

Algarve

SimOE 3: Optimizar a utilização


OO 7: Aumentar o nível de

qualificação dos Recursos

Humanos da DRAP Algarve.

Abrangência das acções de formação entre 7 a 15% 15% N.A. Janeiro



Algarve para 2010, i.e., “Promover a

operacionalização do Plano de Prevenção de

Riscos de Corrupção e Infracções Conexas



OO 8: Promover a

operacionalização do Plano de

Prevenção de Riscos de

Corrupção e Infracções

Conexas (PPRCIC).

Dezembro% de iniciativas concretizadas

relativamente às previstas no Plano

Entre 80 a 90% das

iniciativas concretizadas

90% de iniciativas

concretizadas0 N.A. Janeiro

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Inicio

Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Fim

Justificação

dos desvios


Desvios

Resultados





47

Indicador


Meta prevista

para 2009

Resultado

obtido em 2009

Abril Julho

Abril Julho

Dezembro

Março

Colaboração na elaboração do Plano e Relatório

de Actividades da DRAP AlgarveNA NA

NA NA

Elaboração do

Documento

Elaboração do

Documento

Elaboração do

Documento

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro



Fevereiro




Elaboração e aplicação dos instrumentos de

gestão e planeamento estratégico dos Recursos

Humanos.

Elaboração do Balanço Social

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Não

Não

NãoElaboração do Plano e Relatório de Actividades

da DGRH

Elaboração do

Documento

Elaboração do

Documento

Elaboração do

Documento

NA


dos desvios

NA NA

NA

100%

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Gestão de Recursos Humanos

Florbela Marques Vieira Alexandre


48

Março Abril

Indicador


Meta prevista

para 2009

Resultado

obtido em 2009

Elaboração do Mapa de Férias dos

Trabalhadores

Período

de

realização

Inicio Fim





Não

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Processamento de vencimentos, ajudas de custo

e outros abonos.Não 100% NA NA Janeiro

Controlo e gestão da assiduidade

Mensal Dezembro

Mapa Mensal 100% NA NANão Janeiro Dezembro

Pedidos de verificação de doença Não NA NA NA Janeiro Dezembro

NA NAElaboração do

Documento

Elaboração do

Documento


dos desvios

Resultados

Responsável:




49

Março Abril

Indicador


Meta prevista

para 2009

Resultado

obtido em 2009

Elaboração do Mapa de Férias dos

Trabalhadores

Período

de

realização

Inicio Fim





Não

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Processamento de vencimentos, ajudas de custo

e outros abonos.Não 100% NA NA Janeiro

Controlo e gestão da assiduidade

Mensal Dezembro

Mapa Mensal 100% NA NANão Janeiro Dezembro

Pedidos de verificação de doença Não NA NA NA Janeiro Dezembro

NA NAElaboração do

Documento

Elaboração do

Documento


dos desvios

Resultados

Responsável:




50

Indicador


Meta prevista

para 2009

Resultado

obtido em 2009

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Recepção de documentos de despesa com a

saúde e envio à ADSENão Mensal 100% NA NA Janeiro Dezembro

Elaboração e organização dos processos de

submissão às Juntas Médicas da ADSE e Caixa

Geral de Aposentações

Não NA 100% NA NA Janeiro Dezembro

Instrução de processo de pedidos de

aposentação e remessa para a Caixa Geral de

Aposentações.

Não NA 100% NA NA Dezembro

Instrução dos processos de acidentes em serviço Não NA 100% NA Janeiro

Janeiro

DezembroNA


dos desvios

Resultados

Responsável:




51

Indicador


Meta prevista

para 2009

Resultado

obtido em 2009

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Actualização e gestão permanente do cadastro

do pessoal e respectivos processos individuaisNão DezembroNA 100% NA

SetembroNA 100% NA NA JunhoElaboração das listas de ocupação do mapa de

pessoal e sua afectação por unidade orgânicaNão

NA Janeiro

NA NA

Tramitação e acompanhamento dos processos

de recrutamento e selecção de Recursos

Humanos.

Não Dezembro

Gerir e controlar a continuidade da aplicação do

SIADAP 2 e 3.Não NA 100%

NA 100%

Janeiro

Janeiro

NA NA Dezembro


dos desvios

Resultados

Responsável:




52

Indicador


Meta prevista

para 2009

Resultado

obtido em 2009

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

100% NA NA DezembroDiariamente

Assegurar a recepção, expedição e tratamento

da documentação da DRAP AlgarveNão

JaneiroGarantir o tratamento da documentação entrada

e expedida pela DGRH.

Diariamente 100% NA NA

Promover a implementação de normas sobre

HSSTNão

Janeiro Dezembro

Número de trabalhadores envolvidos em

Acções de Formação /

Número total de trabalhadores x 100

12,50% 25,68%Elaborar o plano de formação da Direcção

RegionalSim



OO 7: Aumentar o nível de

qualificação dos Recursos

Humanos da DRAP Algarve.

Janeiro Dezembro

100% Carência RH


dos desvios

Resultados

Responsável:




53

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Maio

<= 28/04/2010 27-04-2010 Maio

Dezembro

Janeiro

0 NA

0 NA

Período

de

realização

Inicio Fim

2 - Preparar os projectos de orçamento da

DRAPALG






Não

Alínea f) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e

alínea f) nº 3 art.2º despacho 10007/2007

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Alínea e) artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e

alínea a) nº 3 art. 2º Despacho 10 007/2007

2.1 - Elaboração e apresentação do projecto de

Orçamento do Estado (Registo informatico no

SIC/RAFE, e Lançamento do orçamento de

despesa e receita aprovado no SIC

Não 20-09-2010 0 NA MaioData conclusão/ponto situaçãoregisto em antecipação à data

imposta


dos desvios

Cumpridas as metas

estabelecids. O

Relatório anual de

execução foi

apresentado no dia

19/01/2011 na reunião

alargada a dirigentes

intermédios de 2º grau.

0 NA

Indicador 2 - Data-limite de apresentação

Chefe DGFP/Direcção com todos os

elementos análise versão rectificativa do

Mapa Modelo 2 - Conta de gerência

DRAPALG relativa ao período de 01/03 a

31/12/2007 e 01/01 a 28/02/2007

<= 24/05/2010 21-05-2010


Direcção/Tribunal Contas/DGO com todos

os elementos análise do Mapa Modelo 2 -

Conta de gerência DRAPALG de 2009

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

Miguel Cristiano da Silva Estêvão

1-Organização e arquivo, elaboração e

apresentação da conta anual de gerência.Não OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.





Algarve.

Elaboração relatórios

Periodicidade mensal SG

MADRP e elaboração relatório

anual execução

Janeiro

14-Elaboração relatórios execução orçamental

trimestrais e finais e reporte informação

económica/financeira mensalmente ao

MADRP.


54

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim


alínea b) c) nº 3 art. 2º Despacho 10 007/2007






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

3-Implementar Aplicação Informática Servidora

de facturação da DRAPALG e Sistema

centralizado gestão de contas correntes.

Não

2.2-assegurar a distribuição/comunicação dos

orçamentos aprovados por centros de

responsabilidade (D.Serviços).

Data conclusão/ponto situação Prazo estabelecido

1

2.3 - Elaboração e apresentação da

Candidatura da Assistência Técnica PROMAR

Dificuldades

orçamentais/Financeiras,

Categoria bens centralizada na

ANCP conjugado com o facto de

ter sido aprovado o calendário

implementação do POCP na

DRAP ALGARVE que obriga à

adopção da solução informática

GERFIP/RIGORE da GERAP

31-12-2010 Não implementado

4-Assegurar a gestão e controlo orçamental do

Orçamento de Estado

4.1 - Administração Sistema Informação

Contabilística (SIC) (Fecho/abertura mês,

Criação ficheiro movimentos, visualização,

emissão carta processamento e actualização

base dados, Inserção/actualização

fornecedores

Não

Fecho/abertura do mês até às 12 horas

do último dia do mês, Criação diária de

ficheiro de movimentos até às 12 horas,

Visualização, emissão da carta de

processamento e actualização da base de

dados, diariamente até às 10 horas

Fecho/abertura do mês até às

12 horas do último dia do mês,

Criação diária ficheiro de

movimentos até às 12 horas,

Visualização, emissão da carta

de processamento e

actualização da base de dados,

Atingida a meta prevista

< 30 Outubro 09-11-2010 1

Foi necessário repercutir os

cortes relativos às medidas de

contenção previstas no projecto

da Lei OE 2011 (Corte de

331.566 euros em relação ao

que fora anteriormente

indicado).

Janeiro Novembro

Não

Não Data conclusão/ponto situação

04/02/2010.Aprovada

candidatura proposta

sem quaisquer cortes.

0 NA Janeiro Fevereiro


orçamento PIDDACNão Data conclusão/ponto situação Prazo estabelecido 14/07/2010 14-07-2010 0

O Contributo da DGFP foi

importante para a elaboração do

projecto orçamento PIDDAC

2011 realizado pela Directora

Serviços DSAGR

Janeiro Julho


Candidatura da Assistência Técnica PRODERNão Data conclusão/ponto situação Prazo estabelecido

23/02/2010.Aprovada



0 NA Janeiro Fevereiro


Candidatura da Rede Rural NacionalNão Data conclusão/ponto situação Prazo estabelecido

Elaboradas as 3

candidaturas Rede

Rural 2009/2011

0

Alínea h) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e

alínea d) nº 3 art 2º Despacho 10007/2007

JaneiroNA Dezembro

0 NA Janeiro Dezembro


dos desvios

Resultados

Responsável:




55

4.5 Gestão/acompanhamento OE(Solicitar

esclarecimentos s/compromissos em trânsito,

Balancetes execução orçamental p/centro custo

e mapas-resumo por act.orçamental e relatórios

de execução)

Dezembro

4.6-implementação do Pagamento de Serviços

no HomebankingNão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.


dos Clientes Externos.Data implementação <= 15 Julho <= 15 Julho 0 NA

Carência RH.Dificuldades

interpretação resultado a atingirJaneiro Dezembro

Indicador 2 –Compromissos não

reflectidos em despesa rescalonados para

a gerência 2011/Compromissos não

reflectidos em despesa rescalonados ano

2010 (5.209,42€)

<20% ano anterior <= 4.167€ 18,972,54€ 14,805,54 Euros

Não ajustados/rescalonados os

compromissos. Dificuldades

interpretação resultado a atingir

conjugadas com a necessidade

de terem sido focalizadas outras

prioridades emergentes como

as tipicas de final do ano.

Dezembro

Indicador 1-Data elaboração documento

comunicação compromissos em trânsito

c/indicação montante de facturas

vincendas/vencidas recepcionadas não

pagas, do montante compromissos

assumidos não refectidos em despesa e

cabimentos não totalmente

comprometidos e PMP do mês/trimestre

anterior calculado de acordo c/a fórmula

legalmente estabelecida

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim

Sim






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Data emissão/envio electrónico do Pedido

de Libertação de Créditos à Direcção

Geral do Orçamento

Dezembro5º dia útil5º dia útil

4.2- Pedido Libertação de Créditos

(PLC)(Recepção Mapa mensal previsão

vencimentos e registo encargos mensais,

Apurar valor despesas em trânsito

p/pagamento mês, Registo PLC SIC E ENVIO

ATRAVÉS DO Sistema DGO on-line

Nº Guias de Reposisão Abatidas/Não

Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP)

Elaboração de Guias de

Reposisão Abatidas/Não

Abatidas aos Pagamentos

(RAP/RNAP)

Registadas e cobradas

11 guias de reposição

abatidas e 2 guias

reposição não abatidas

no montante global de

12,203,89 Euros

4.4 - Elaboração de Guias de Reposisão

Abatidas/Não Abatidas aos Pagamentos

(RAP/RNAP)

Não

4.3 - Proposta de Alterações Orçamentais Não

Nº alterações orçamentais que

foi necessário efectuar em

Dezembro para execução dos 3

PLC's registados

Janeiro0 NA

Nº de alterações, data comunicação

alt.orçamentais à DGO e D.Serviços

Reduzir nº alterações

propostas e registadas

efectuadas 457

alterações orçamentais3% Dezembro

Dezembro

<= 2º dia útil c/indicação dos

requisitos estabelecidos

<= 2º dia útil nem

sempre c/indicação dos


Não

Janeiro

0 NA Janeiro

Janeiro


dos desvios

Resultados

Responsável:



Dezembro


56

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio FimObjectivo Operacional





Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



8-Apresentação mapa de execução da

despesa por Serviço e Actividade Orçamental.Não

Comunicação mensal dos saldos

orçamentais por actividade, dos custos

manutenção e combustível por viatura ,

encargos c/fornecimento, água, energia

eléctrica e comunicações, consumos

armazém e excedentes cópias

contratadas

Periodicidade mensal Periodicidade mensal 1

A comunicação dos consumos

de armazém bem como

excedentes de cópias

contratadas foi unicamente

facultada para a reunião

alargada ocorrida no dia

19/01/2011

Janeiro Dezembro



5 - Promover e assegurar todos os

procedimentos inerentes à eficaz cobrança e

depósito de receitas

Não

5,2-instrução dos processos de cobrança

coercivaNão

Indicador 1 – Nº casos para resolução à

data de 31/12/2009 (19)/Nº casos

propostos a resolução ou solucionados à

data de 31/12/2010

19

7 tendo sido propostas

superiormente a

instrução

procedimentos de

cobrança coerciva ou

anulação conforme o

caso aplicável.

Melhor envolvimento do Serviço

de Apoio Jurídico neste

processo em 2011 é

fundamental para concretizar o

mesmo e contribuirá para uma

melhor gestão de tesouraria

com análise dos desvios face

aos Planos de trimestralização

Janeiro Dezembro

5,3-Elaboração guia receita para fazer face ao

PLCNão

Data registo/cobrança SIC/RAFE guia

receita 4º dia útl 4º dia útl 0 NA Janeiro Dezembro

5,4- Tarefas inerentes ao movimento de

receitas e respectiva escrituração informática

TESOURARIA

Não Data escrituração informática <= 3º dia útil <= 3º dia útil 0 NA Janeiro Dezembro

5.5-Elaboração mapa de execução da receita

por Serviço e Actividade OrçamentalNão

Data apresentação Chefe DGFP e

restantes D.Serviços mapa execução de

receita Ft Fin 123 c/breve análise

indicativa receita arrecadada até à data,

da arrecadada no período homologo ano

anterior e da variação por actividade

orçamental

Apresentação <= dia 14 de

cada mês

Cumprida a meta

estabelecida0 NA Janeiro Dezembro

5,1-Processamento da receita e 5.6-Registo e

emissão dos documentos de receita e envio

aos interessados dos originais dos documentos

de receita emitidos e respectivo arquivo,

Não <= 2º dia útil <= 2º dia útil 0 NA Janeiro Dezembro

5,7-Depósitos bancários Não Periodicidade Diariamente Diariamente 0 NA Janeiro Dezembro

6-Assistência Programa facturação DRAPALG

em todas as Unidades Orgânicas.Não

Data assistência/Data solicitação sem

prejuizo de ser realizado pelo menos 1

anual em cada UO interveniente processo

arrecadação receitas

4 dias úteis contados

solicitação - 1 anual em todos

os serviços


solicitação

Não realizada acção

anual em todos os

Serviços

Dificuldades RH e novas

prioridades derivadas das novas

realidades emergentes

Efectiva actualização anual 28-02-2010

28/02/2010. Igualmente

efectuada a

actualização anual

ditaada pelo aumento

da taxa de IVA para

13% e 23%

respectivamente bem

NA

7-Actualização anual/inserção de novos

códigos no preçário bens e serviços

DRAPALG.

Não

Janeiro

Junho

Dezembro

Fevereiro0


57

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização




Não



Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



Sim OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Assegurar a satisfação


10-Manter permanentemente actualizada da

contabilidade dos projectos, através da

comferência dos lançamentos efectuados nas

aplicações informáticas (SIC/RAFE e ACESS) ,

do cabimento ao pagamento por fonte de

financiamento, centro de custo e Unidade

Orgânica, reportando eventuais desfasamentos

ao I.Informática e salvaguardando arquivo dos

correspondentes balancetes.

Não

Indicador 3-Implementação do cartão

Tesouro Português (IGCP Card)30-12-2010

Cumprida a meta


Indicador 2 -Data registo/cobrança

integral guia reposição Fundo Maneio 30-12-2010

Cumprida a meta


100% 0 NANãoIndicador 1 - Reposição integral mensal

integral das despesas realizadasJaneiro Dezembro100%

12-Resposta auditorias/pedidos esclarecimentos

formalizados pelas entidades superintendentes

(DGO, Tribunal de Contas, IGF, Autoridades de

Gestão, etc).

NãoNº auditorias realizadas

acompanhadas/respondidas100%

100%. Apresentado

contraditório relativo às

2 auditorias AT AGRIS

2000/2001 e 2002/2003.

Respondido

questionário IGAP

sobre controlo

operacional

Janeiro Dezembro


alínea c) nº 3 art.2º despacho 10007/2007-

11-Elaborar todos os recapitulativos de

despesa e pedidos de adiantamento/reembolso

Assistência Técnica PRODER, PROMAR,

POPH e Acção 2,4,1 ITI Estrutura Local de

Apoio (ELA) e monitorização permanente das

taxas de execução através do registo dos

respectivos cabimentos orçamentais,

compromisso, liquidação.

Sim OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Data elaboração recapitulativos de

despesa,pedidos de

adiantamento/reembolso

Pedidos Adiantamento–3 dias

úteis contados celebração

contrato IFAP Portal Pedidos

de reembolso despesas artigo

16º Portaria nº 94/2010 < dia

20 cada mês Ped. Reg.

Adiantamento/reembolso

Despesas Final c/todas

despesas realizadas incluídas -

<= 27 Dezembro-

Expurgadas as razões

exógenas intrinsecas às

limitações do Sistema

IDIGITAL IFAP e

excessivo período de

análise dos PP

apresentados foi

cumprida a meta

estabelecida

2

PROMAR

Além do problema já de todos

conhecido - PROMAR 2009, há

bloqueios relativamente ao

PROMAR de 2010, que foi

submetido em Setembro de

2010, já estava quase

totalmente analisado pelo IFAP

que me pediu para não enviar

cópias dos documentos pois os

retirava dos processos

PRODER, primeiramente

analisado. Se precisasse (e

Janeiro Dezembro

Data média apresentação saldos

orçamentais e dados execução Chefe

DGFP, Directora Serviços DSAGR, DSIC;

Direcção, Chefe Delegação Portimão,

DSVAS c/breve comentário das taxas de

execução orçamental e financeira à data,

dos montantes dos compromissos

assumidos não reflectidos em despesa,

do total das despesas pagas realizadas,

do saldo tesouraria (diferença entre

subsídios e despesas pagas realizadas),

do montante dos pedidos de pagamento a

aguardar reembolso, outros

constrangimentos

<= 3º dia útil do mês seguinte

Exceptuando em

Dezembro cumprida a

meta estabelecida

Outras prioridades

(encerramento execução

orçamental final ano)

Janeiro Dezembro

9-Gestão dos Fundos de Maneio da DRAP

ALGARVE

Alínea e) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007-

Assegurar a escrituração e registos

contabilísiticos necessários


58

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



22-elaboração/apresentação normativo

(manual) de procedimentos nos termos das

disposições legais em vigor






Algarve.

Indicador 1 – Data elaboração/submissão

versão final com descrição 6 actividades6 actividades 1 actividade 5

Só feita para os procedimentos

subjacentes aos Serviços de

Alojamento do CFP Patacão e

processamento das receitas

correspondentes. Carência de

RH e sobrecarga funcional ditou

novas prioridades

Janeiro Dezembro

15-Promover e assegurar todos os

procedimentos inerentes à liquidação de

despesas



Indicador 1 - PMP a Fornecedores

(Programa Pagar a Tempo e Horas)30<=pmp<=40

Cumprida meta

estabelecida0 Janeiro Dezembro



Indicador 2 - Nº esclarecimentos/cartas

cobrança fornecedores despachadas

Chefe DGFP para resposta/resolução /Nº

respostas (%) resolutivas exaradas

>= 85% e < 94% 75%

Carências RH e antiguidade do

diferendo com as empresas

relativamente a alguns

processos

Janeiro Dezembro

Sim OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).

Alínea h) artigo 3º Portaria nº 219G/2007e

alínea d) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007





Algarve.

Indicador 4-Manutenção actualizada

registo envolvendo a tramitação

processual resposta exarada aos diversos

fornecedores c/indicação do total de

solicitações efectuadas, do nº das

solucionadas, das pendentes de

resolução e identificação destas últimas

Mensal Mensal 0 NA Janeiro Dezembro



Indicador 3– Data despacho cartas

cobrança/data apresentação comunicação

formal (ofício, fax, etc) de resposta aos

esclarecimentos exarados

<= 3 dias úteis

Foram

recebidas/registadas 97

cartas de fornecedores

das quais 72 foram

respondidas no

cumprimento da meta

estabelecida

25 cartas não

respondidas




processos

Janeiro Dezembro

13-Elaboração relatórios

encerramento/execução financeira dos

projectos Assistência Técnica PRODER,

PROMAR e Acção 2,4,1 ITI Estrutura Local de

Apoio (ELA).




no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Data elaboração relatórios necessários Prazos estabelecidos

Registados aquando

submissão PP os

relatórios necessários

Dezembro0 Janeiro


59

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



21-Contribuir p/implementação do Plano

Prevenção Riscos de Corrupção e Infracções

Conexas 2010 DRAP ALGARVE


OO 8: Promover a




Conexas (PPRCIC).

nº medidas preventivas e/ou correctivas

do Plano da responsabilidade Uo6 5 1

A elaboração de regras

"escritas" e divulgação das

mesmas relativamente às

responsabilidades de cada um

dos interventores nos processos

aquisição não foi possível.

Carências de RH.

Janeiro Dezembro


18-Pagamento de vencimentos/descontos e

execução penhoras fiscais/judiciais.Não 0 NA JaneiroMontantes pagos processados ano NA 100% Dezembro






Algarve.

Indicador 5 -Registo do cabimento,

compromisso e previsão de pagamento

no SIC, Registo e emissão de autorização

de pagamento, Conferência do PAP,

Aprovação dos respectivos PAP´s no SIC,

Emissão dos meios de pagamento no

SIC, Emissão de ofícios para os

fornecedores

<= 2 dias contados despacho

ou retorno ficheiro SIC

Cumprida a meta

prevista0 NA Janeiro Dezembro

16-Processamento/pagamento de Impostos e

cumprimento obrigações fiscais declarativas

(Modelo 10, Ivas, etc).

NãoProcessamento e reporte obrigações

declarativas nos prazos estabelecidos100% 100% 0 NA Janeiro Dezembro

17-Processamento/pagamento e monitorização

permanente dos encargos com Comunicações,

Combustível, Energia eléctrica e Fornecimento

àgua.






Montantes pagos processados ano e data

apresentação monitorização

100% e – mensalmente até ao

dia 14

Cumprida a meta


19-Elaboração das reconciliações bancárias

das diversas contas bancárias da DRAPALG.Não

Indicador 1 - Data apresentação da

reconciliação bancária/nº de movimentos

por tipo e respectivo valor

Apresentação entre dias 1 e 20

do mês seguinte

Cumprida a meta


20-Manutenção actualizada de bases de dados

fornecedores SIC/RAFE e Aprovisionamento.Não NA 100%


60

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro

Janeiro

0 NA

0 NA

Período

de

realização

Maio

<= 28/04/2010 27-04-2010 Maio

Dezembro







alínea f) nº 3 art.2º despacho 10007/2007

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Alínea e) artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e

alínea a) nº 3 art. 2º Despacho 10 007/2007

2.2-assegurar a distribuição/comunicação dos

orçamentos aprovados por centros de

responsabilidade (D.Serviços).

< 30 Outubro 09-11-2010 1

Foi necessário repercutir os

cortes relativos às medidas de

contenção previstas no projecto

da Lei OE 2011 (Corte de

331.566 euros em relação ao

que fora anteriormente

indicado).

Data conclusão/ponto situaçãoNão Janeiro Novembro


dos desvios

Cumpridas as metas

estabelecids. O

Relatório anual de

execução foi

apresentado no dia

0 NA


Chefe DGFP/Direcção com todos os

elementos análise versão rectificativa do

Mapa Modelo 2 - Conta de gerência

DRAPALG relativa ao período de 01/03 a

31/12/2007 e 01/01 a 28/02/2007

<= 24/05/2010 21-05-2010


Direcção/Tribunal Contas/DGO com todos

os elementos análise do Mapa Modelo 2 -

Conta de gerência DRAPALG de 2009

Resultados

Responsável:



1-Organização e arquivo, elaboração e

apresentação da conta anual de gerência.Não OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.





Algarve.

Elaboração relatórios

Periodicidade mensal SG

MADRP e elaboração relatório

anual execução

Janeiro

14-Elaboração relatórios execução orçamental

trimestrais e finais e reporte informação

económica/financeira mensalmente ao

MADRP.


61

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Data conclusão/ponto situação Prazo estabelecido2.3 - Elaboração e apresentação da

Candidatura da Assistência Técnica PROMAR

04/02/2010.Aprovada



0Não Janeiro Fevereiro


orçamento PIDDACNão Janeiro JulhoData conclusão/ponto situação Prazo estabelecido 14/07/2010 14-07-2010 0


Candidatura da Assistência Técnica PRODERNão Janeiro FevereiroData conclusão/ponto situação Prazo estabelecido

23/02/2010.Aprovada



0

Não

NA

DezembroData conclusão/ponto situação Prazo estabelecido

Elaboradas as 3

candidaturas Rede

Rural 2009/2011


Candidatura da Rede Rural NacionalJaneiroNA

O Contributo da DGFP foi

importante para a elaboração do

projecto orçamento PIDDAC

2011 realizado pela Directora

Serviços DSAGR

NA


dos desvios

Resultados

Responsável:




62

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim


alínea b) c) nº 3 art. 2º Despacho 10 007/2007






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

1

3-Implementar Aplicação Informática Servidora

de facturação da DRAPALG e Sistema

centralizado gestão de contas correntes.

Não 31-12-2010 Não implementado

4-Assegurar a gestão e controlo orçamental do

Orçamento de Estado



Dificuldades

orçamentais/Financeiras,

Categoria bens centralizada na

ANCP conjugado com o facto de

ter sido aprovado o calendário

implementação do POCP na

DRAP ALGARVE que obriga à

adopção da solução informática

GERFIP/RIGORE da GERAP


dos desvios

Resultados

Responsável:




63

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim

Sim






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

4.1 - Administração Sistema Informação

Contabilística (SIC) (Fecho/abertura mês,

Criação ficheiro movimentos, visualização,

emissão carta processamento e actualização

base dados, Inserção/actualização

fornecedores

Não

Data emissão/envio electrónico do Pedido

de Libertação de Créditos à Direcção

Geral do Orçamento

5º dia útil

Fecho/abertura do mês até às 12 horas

do último dia do mês, Criação diária de

ficheiro de movimentos até às 12 horas,

Visualização, emissão da carta de

processamento e actualização da base de

dados, diariamente até às 10 horas

Fecho/abertura do mês até às

12 horas do último dia do mês,

Criação diária ficheiro de

movimentos até às 12 horas,

Visualização, emissão da carta

de processamento e

actualização da base de dados,

diariamente até às 10 horas

Atingida a meta prevista

5º dia útil

4.3 - Proposta de Alterações Orçamentais Não

Janeiro

4.2- Pedido Libertação de Créditos

(PLC)(Recepção Mapa mensal previsão

vencimentos e registo encargos mensais,

Apurar valor despesas em trânsito

p/pagamento mês, Registo PLC SIC E ENVIO

ATRAVÉS DO Sistema DGO on-line

Nº Guias de Reposisão Abatidas/Não

Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP)

Elaboração de Guias de

Reposisão Abatidas/Não

Abatidas aos Pagamentos

(RAP/RNAP)

Registadas e cobradas

11 guias de reposição

abatidas e 2 guias

reposição não abatidas

no montante global de

12,203,89 Euros

4.4 - Elaboração de Guias de Reposisão

Abatidas/Não Abatidas aos Pagamentos

(RAP/RNAP)

Não

Janeiro0 NA

Nº de alterações, data comunicação

alt.orçamentais à DGO e D.Serviços

Reduzir nº alterações

propostas e registadas

efectuadas 457

alterações orçamentais3% Dezembro

Dezembro

Dezembro

Dezembro

0 NA

Nº alterações orçamentais que

foi necessário efectuar em

Dezembro para execução dos 3

PLC's registados

0 NA

Janeiro

Janeiro


dos desvios

Resultados

Responsável:




64

4.5 Gestão/acompanhamento OE(Solicitar

esclarecimentos s/compromissos em trânsito,

Balancetes execução orçamental p/centro custo

e mapas-resumo por act.orçamental e relatórios

de execução)

Dezembro

4.6-implementação do Pagamento de Serviços

no HomebankingNão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.


dos Clientes Externos.Data implementação <= 15 Julho <= 15 Julho 0

Dezembro

Não ajustados/rescalonados os

compromissos. Dificuldades

interpretação resultado a atingir

conjugadas com a necessidade

de terem sido focalizadas outras

prioridades emergentes como

as tipicas de final do ano.

Dezembro

Janeiro

14,805,54 Euros

NA

Carência RH.Dificuldades

interpretação resultado a atingirJaneiro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

<= 2º dia útil c/indicação dos


<= 2º dia útil nem

sempre c/indicação dos


Não

Indicador 1-Data elaboração documento

comunicação compromissos em trânsito

c/indicação montante de facturas

vincendas/vencidas recepcionadas não

pagas, do montante compromissos

assumidos não refectidos em despesa e

cabimentos não totalmente

comprometidos e PMP do mês/trimestre

anterior calculado de acordo c/a fórmula

legalmente estabelecida

Indicador 2 –Compromissos não

reflectidos em despesa rescalonados para

a gerência 2011/Compromissos não

reflectidos em despesa rescalonados ano

2010 (5.209,42€)

<20% ano anterior <= 4.167€ 18,972,54€


dos desvios

Resultados

Responsável:



8-Apresentação mapa de execução da

despesa por Serviço e Actividade Orçamental.Não

Comunicação mensal dos saldos

orçamentais por actividade, dos custos

manutenção e combustível por viatura ,

encargos c/fornecimento, água, energia

eléctrica e comunicações, consumos

armazém e excedentes cópias

contratadas

Periodicidade mensal Periodicidade mensal 1

A comunicação dos consumos

de armazém bem como

excedentes de cópias

contratadas foi unicamente

facultada para a reunião

alargada ocorrida no dia

19/01/2011

Janeiro Dezembro

Dezembro


65

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:





5 - Promover e assegurar todos os

procedimentos inerentes à eficaz cobrança e

depósito de receitas

Não

5,2-instrução dos processos de cobrança

coercivaNão

Indicador 1 – Nº casos para resolução à

data de 31/12/2009 (19)/Nº casos

propostos a resolução ou solucionados à

data de 31/12/2010

19

7 tendo sido propostas

superiormente a

instrução

procedimentos de

cobrança coerciva ou

anulação conforme o

caso aplicável.

Melhor envolvimento do Serviço

de Apoio Jurídico neste

processo em 2011 é

fundamental para concretizar o

mesmo e contribuirá para uma

melhor gestão de tesouraria

com análise dos desvios face

aos Planos de trimestralização

despesas/receitas

implementados por Lei.

Janeiro Dezembro


66

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



5,3-Elaboração guia receita para fazer face ao

PLCNão

Data registo/cobrança SIC/RAFE guia

receita 4º dia útl 4º dia útl 0 NA Janeiro Dezembro

5,4- Tarefas inerentes ao movimento de

receitas e respectiva escrituração informática

TESOURARIA

Não Data escrituração informática <= 3º dia útil <= 3º dia útil 0 NA Janeiro Dezembro

5.5-Elaboração mapa de execução da receita

por Serviço e Actividade OrçamentalNão

Data apresentação Chefe DGFP e

restantes D.Serviços mapa execução de

receita Ft Fin 123 c/breve análise

indicativa receita arrecadada até à data,

da arrecadada no período homologo ano

anterior e da variação por actividade

orçamental

Apresentação <= dia 14 de

cada mês

Cumprida a meta


5,1-Processamento da receita e 5.6-Registo e

emissão dos documentos de receita e envio

aos interessados dos originais dos documentos

de receita emitidos e respectivo arquivo,

Não <= 2º dia útil <= 2º dia útil 0 NA Janeiro Dezembro


67

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



5,7-Depósitos bancários Não Periodicidade Diariamente Diariamente 0 NA Janeiro Dezembro

6-Assistência Programa facturação DRAPALG

em todas as Unidades Orgânicas.Não

Data assistência/Data solicitação sem

prejuizo de ser realizado pelo menos 1

anual em cada UO interveniente processo

arrecadação receitas


solicitação - 1 anual em todos

os serviços


solicitação

Não realizada acção

anual em todos os

Serviços

Dificuldades RH e novas

prioridades derivadas das novas

realidades emergentes

Efectiva actualização anual 28-02-2010

28/02/2010. Igualmente

efectuada a

actualização anual

ditaada pelo aumento

da taxa de IVA para

13% e 23%

respectivamente bem

como ajustamento

preçário CFP Patacão..

NA

7-Actualização anual/inserção de novos

códigos no preçário bens e serviços

DRAPALG.

Não

Janeiro

Junho

Dezembro

Fevereiro0


68

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização




Não



Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:





Indicador 3-Implementação do cartão

Tesouro Português (IGCP Card)30-12-2010

Cumprida a meta


Indicador 2 -Data registo/cobrança

integral guia reposição Fundo Maneio 30-12-2010

Cumprida a meta


100% 0 NANãoIndicador 1 - Reposição integral mensal

integral das despesas realizadasJaneiro Dezembro100%

9-Gestão dos Fundos de Maneio da DRAP

ALGARVE


69

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



10-Manter permanentemente actualizada da

contabilidade dos projectos, através da

comferência dos lançamentos efectuados nas

aplicações informáticas (SIC/RAFE e ACESS) ,

do cabimento ao pagamento por fonte de

financiamento, centro de custo e Unidade

Orgânica, reportando eventuais desfasamentos

ao I.Informática e salvaguardando arquivo dos

correspondentes balancetes.

Não

12-Resposta auditorias/pedidos esclarecimentos

formalizados pelas entidades superintendentes

(DGO, Tribunal de Contas, IGF, Autoridades de

Gestão, etc).

NãoNº auditorias realizadas

acompanhadas/respondidas100%

100%. Apresentado

contraditório relativo às

2 auditorias AT AGRIS

2000/2001 e 2002/2003.

Respondido

questionário IGAP

sobre controlo

operacional

Janeiro Dezembro

<= 3º dia útil do mês seguinte

Exceptuando em

Dezembro cumprida a

meta estabelecida

Outras prioridades

(encerramento execução

orçamental final ano)

Janeiro Dezembro

Alínea e) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007-

Assegurar a escrituração e registos

contabilísiticos necessários

Data média apresentação saldos

orçamentais e dados execução Chefe

DGFP, Directora Serviços DSAGR, DSIC;

Direcção, Chefe Delegação Portimão,

DSVAS c/breve comentário das taxas de

execução orçamental e financeira à data,

dos montantes dos compromissos

assumidos não reflectidos em despesa,

do total das despesas pagas realizadas,

do saldo tesouraria (diferença entre

subsídios e despesas pagas realizadas),

do montante dos pedidos de pagamento a

aguardar reembolso, outros

constrangimentos


70

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:



22-elaboração/apresentação normativo

(manual) de procedimentos nos termos das

disposições legais em vigor






Algarve.

12-Resposta auditorias/pedidos esclarecimentos Não Nº auditorias realizadas 100% 100%. Apresentado Janeiro Dezembro


alínea c) nº 3 art.2º despacho 10007/2007-

11-Elaborar todos os recapitulativos de

despesa e pedidos de adiantamento/reembolso

Assistência Técnica PRODER, PROMAR,

POPH e Acção 2,4,1 ITI Estrutura Local de

Apoio (ELA) e monitorização permanente das

taxas de execução através do registo dos

respectivos cabimentos orçamentais,

compromisso, liquidação.




no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Data elaboração recapitulativos de

despesa,pedidos de

adiantamento/reembolso

Pedidos Adiantamento–3 dias

úteis contados celebração

contrato IFAP Portal Pedidos

de reembolso despesas artigo

16º Portaria nº 94/2010 < dia

20 cada mês Ped. Reg.

Adiantamento/reembolso

Despesas Final c/todas

despesas realizadas incluídas -

<= 27 Dezembro-

Expurgadas as razões

exógenas intrinsecas às

limitações do Sistema

IDIGITAL IFAP e

excessivo período de

análise dos PP

apresentados foi

cumprida a meta

estabelecida

2

PROMAR

Além do problema já de todos

conhecido - PROMAR 2009, há

bloqueios relativamente ao

PROMAR de 2010, que foi

submetido em Setembro de

2010, já estava quase

totalmente analisado pelo IFAP

que me pediu para não enviar

cópias dos documentos pois os

retirava dos processos

PRODER, primeiramente

analisado. Se precisasse (e

Janeiro Dezembro

Indicador 1 – Data elaboração/submissão

versão final com descrição 6 actividades6 actividades 1 actividade 5

Só feita para os procedimentos

subjacentes aos Serviços de

Alojamento do CFP Patacão e

processamento das receitas

correspondentes. Carência de

RH e sobrecarga funcional ditou

novas prioridades

Janeiro Dezembro

Data elaboração relatórios necessários Prazos estabelecidos

13-Elaboração relatórios

encerramento/execução financeira dos

projectos Assistência Técnica PRODER,

PROMAR e Acção 2,4,1 ITI Estrutura Local de

Apoio (ELA).




no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Registados aquando

submissão PP os

relatórios necessários

Dezembro0 Janeiro


71

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:




Dezembro

15-Promover e assegurar todos os

procedimentos inerentes à liquidação de

despesas



Indicador 1 - PMP a Fornecedores

(Programa Pagar a Tempo e Horas)30<=pmp<=40

Cumprida meta

estabelecida0 Janeiro Dezembro


dos Clientes Externos.Dezembro

Indicador 2 - Nº esclarecimentos/cartas

cobrança fornecedores despachadas

Chefe DGFP para resposta/resolução /Nº

respostas (%) resolutivas exaradas

>= 85% e < 94% 75%




processos

Janeiro

Alínea h) artigo 3º Portaria nº 219G/2007e

alínea d) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007

Indicador 3– Data despacho cartas

cobrança/data apresentação comunicação

formal (ofício, fax, etc) de resposta aos

esclarecimentos exarados

<= 3 dias úteisSim OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Assegurar a satisfação


Foram

recebidas/registadas 97

cartas de fornecedores

das quais 72 foram

respondidas no

cumprimento da meta

estabelecida

25 cartas não

respondidas




processos

Janeiro


72

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades


dos desvios

Resultados

Responsável:







OO 8: Promover a




Conexas (PPRCIC).


do Plano da responsabilidade Uo6 5 1

A elaboração de regras

"escritas" e divulgação das

mesmas relativamente às



aquisição não foi possível.

Carências de RH.

Janeiro Dezembro



18-Pagamento de vencimentos/descontos e

execução penhoras fiscais/judiciais.Não

Dezembro

0 NA JaneiroMontantes pagos processados ano NA 100% Dezembro






Algarve.

Dezembro

Indicador 5 -Registo do cabimento,

compromisso e previsão de pagamento

no SIC, Registo e emissão de autorização

de pagamento, Conferência do PAP,

Aprovação dos respectivos PAP´s no SIC,

Emissão dos meios de pagamento no

SIC, Emissão de ofícios para os

fornecedores

<= 2 dias contados despacho

ou retorno ficheiro SIC

Cumprida a meta

prevista0

16-Processamento/pagamento de Impostos e

cumprimento obrigações fiscais declarativas

(Modelo 10, Ivas, etc).

Não DezembroProcessamento e reporte obrigações

declarativas nos prazos estabelecidos100% 100% 0

17-Processamento/pagamento e monitorização

permanente dos encargos com Comunicações,

Combustível, Energia eléctrica e Fornecimento

àgua.






DezembroMontantes pagos processados ano e data

apresentação monitorização

100% e – mensalmente até ao

dia 14

Cumprida a meta

prevista0 NA Janeiro

NA Janeiro

NA Janeiro






Algarve.

Indicador 4-Manutenção actualizada

registo envolvendo a tramitação

processual resposta exarada aos diversos

fornecedores c/indicação do total de

solicitações efectuadas, do nº das

solucionadas, das pendentes de

resolução e identificação destas últimas

Mensal Mensal 0 NA Janeiro

19-Elaboração das reconciliações bancárias

das diversas contas bancárias da DRAPALG.Não

Indicador 1 - Data apresentação da

reconciliação bancária/nº de movimentos

por tipo e respectivo valor

Apresentação entre dias 1 e 20

do mês seguinte

Cumprida a meta


20-Manutenção actualizada de bases de dados

fornecedores SIC/RAFE e Aprovisionamento.Não NA 100%


73

Responsável:

Uni. Orgãnica Núcleo de Apoio Informático

Paulo Sérgio Cardoso de Freitas

Uptime (disponibilidade) do Sistema de

Gestão de Correspondência (SGCO)100 95

Resultados

100

Sem desvios

Executado como

planeado


dos desvios

5% Avaria no disco do sistema

_100 100Percentagem de pedidos de apoio

satisfeitos face ao solicitado

Racionalizar, simplificar e modernizar circuitos

administrativos e de tratamento da informação.

Apoiar tecnicamente a elaboração e execução

dos processos de aquisição de bens e serviços

de informática.

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Não

Não

NãoApoiar os utilizadores na resolução de

problemas com equipamento (hardware).




de

realização

Inicio Fim

Janeiro



Janeiro

Apoiar os utilizadores na exploração de

aplicações informáticas (software).

_

Sem desvios

Executado como

planeado

_

_

Sem desvios

Executado como

planeado

_

Percentagem de pedidos de apoio

satisfeitos face ao solicitado100 100

Percentagem de pedidos de apoio

satisfeitos face ao solicitado100

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro


74

Responsável:



Resultados


dos desvios

100 100Percentagem de instalações efectuadas

face ao solicitado

Sem desvios

Executado como

planeado

_

Dezembro

Sem desvios

Executado como

planeado

_ Janeiro

Janeiro Dezembro

Participar (em colaboração com o NID) na

gestão da página da INTERNET e INTRANET.Não

Taxa de cumprimento na inserção de

conteúdos (%) 100 100

NãoPercentagem de respostas aos pedidos

face aos recursos disponíveis

100 Dezembro

100 100

Sem desvios

Executado como

planeado

_

Uptime (disponibilidade) das Bases de

Dados administradas pelo NAI

Gerir o material informático.

95 5% Avaria no disco do sistema JaneiroAdministrar as bases de dados existentes na

DRAP Algarve.Não

Não

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




Instalar componentes de hardware ou software.

Período

de

realização

Inicio Fim



Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


75

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro0%

Dezembro Dezembro

Aperfeiçoar e alargar a comunicação da DRAP

Algarve através das TIC.Não

Percentagem de trabalhadores que

utilizam correio electrónico 86% 86%

Num universo de 197

trabalhadores, têm acesso a

email 170 trabalhadores

Janeiro

Dezembro

Uniformizar ferramentas de trabalho na DRAP

Algarve.Não

Percentagem de trabalhadores que

utilizam ferramentas básicas adoptadas100 100

Sem desvios

Executado como

planeado

_

Sem desvios

Executado como

planeado

_ Janeiro

Janeiro Dezembro

Configurar, gerir e administrar os recursos dos

sistemas físicos e aplicacionais.Não

Uptime (disponibilidade) dos Sistema

Informáticos da responsabilidade do NAI100 100

Gerir o servidor de emails. Não Taxa de resolução de problemas (%) 100 100

Sem desvios

Executado como

planeado

_

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


76

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro

Sem desvios

Executado como

planeado

_ Janeiro

Janeiro Dezembro

Configurar, gerir e administrar os recursos dos

sistemas físicos e aplicacionais.Não

Taxa de realização de acções que

garantam o normal funcionamento dos

SI

100 100

Antes de 31 de

Dezembro 201001-Out-10

Sem desvios

Executado como

planeado

_Planear e desenvolver projectos de infra-

estruturas tecnológicas.Não

Data de aquisição dos Servidores para o

novo Sistema de Gestão Documental

_ JaneiroTratar da gestão e arquitectura de sistemas de

informaçãoNão

_ Janeiro

DezembroTaxa de resolução de problemas (%) 100 100

Sem desvios

Executado como

planeado

Dezembro

Percentagem de trabalhadores do NAI

que freqeuntaram acções de

aperfeiçoamento profuissional na área

das TIC

100 100

Sem desvios

Executado como

planeado

Promover o desenvolvimento tecnológico da

DRAP Algarve.Não

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


77

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro

Sem desvios

Executado como

planeado

_ Janeiro

Janeiro Dezembro

Contribuir para a aferição da satisfação dos

clientes da DRAP AlgarveSim


dos Clientes Externos.Data de apresentação de Relatório Final

Antes de 30 de Janeiro

de 201126-Jan-11

Taxa de resposta atempada às

solicitaçoes apresentadas100 100

Sem desvios

Executado como

planeado

_Promover a resposta atempada a todas as

solicitaçõesNão

JaneiroContribuir para a implementação do Plano de

Prevenção da corrupção e Infracções Conexas.Dezembro

Antes de 15 de Janeiro

de 2011Sim

OO 8: Promover a




Conexas (PPRCIC).

Data de apresentação de proposta de

Relatório Final13-Jan-11

Sem desvios

Executado como

planeado

_

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


78

Janeiro Dezembro

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Secção de Património, Aprovisionamento e Logística

Maria Isilda Gonçalves de Brito Caldas Palma

NA

Indicador 1 -Nº procedimentos

contratação pública instruidos

concretizados

100%

Elaboração de 5 Ajustes

Directos (Montante

superior a 5,000 euros.

Elaboração de 494

processos Ajuste Directo

(regime simplificado)

Indicador 2-Elaboração levantamento

necessidades a reportar à UMC para as

categorias centralizadas (vigilância,

Produtos Higiene e Limpeza, Limpeza

das instalações, Economato, segurança,

consumíveis informática e papel de

fotocópia)

Elaboração

levantamento

Levantamento

necessidades a reportar à

UMC para categorias

centralizadas (vigilância,

Produtos Higiene e

Limpeza, Limpeza

instalações, Economato,

segurança, consumíveis

de informática e papel de

fotocópia)

0


dos desvios

Não concretizados os

procedimentos

contratação pública dos

grandes inv.capital

previstos A.T.PRODER

e acção 2,4,1 (ELA). 4

procedimentos

As dificuldades em adjudicar o

fornecimento de bens das

categorias centralizadas em

Acordos Quadro da

responsabilidade da Agência

Nacional de Compras Públicas

(ANCP) conjugadas com a

adaptação às plataformas de

contratação pública. Carências

de RH com competências

técnicas especializadas

Não

Não


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Não



de

realização

Inicio Fim

Janeiro



Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Indicador 3-Conferência/envio

pagamento facturas c/todos requisitos na

melhor brevidade(g.remessa e

requisição oficial,assinat.confirmação

recepção requisição oficial e envio

pagamento c/indicação nº registo

inventário qd aplicável)

100% 75% 25%

Necessidade em ajustar o actual

período de vigência dos

contratos em vigor ao actual

regime contratação pública

Janeiro Dezembro


79

Janeiro

Indicador 2-Actualização anual do Plano

Sectorial do Programa Gestão

Património Imobiliário (PGPI)

Actualização e reporte à

SG MADRP

Indicador 1-Manutenção actualizada dos

registos no Sistema Inventariação

Imóveis Estado

Registo de todos os

edifícios no Sistema

Integrado Imóveis

Estado c/indicação

entidade proprietária,

área bruta, área útil,

localização, avaliação

imóvel e ocupantes.

Levantamento enviado

à Secretaria Geral

Cumprida a meta

estabelecidaJaneiro

Resultados

Responsável:



0 NA


dos desvios

Articulada em 2010 com a

Directora de Serviços da

DSAGR a elaboração da

candidatura ao Fundo de

Conservação e

Reabilitação apresentada

à Unidade de Gestão

Patrimonial no dia

27/11/2010.

3-Dar resposta às solicitações realizadas no

âmbito do Programa de Inventariação do

Património Imobiliário do Estado superveniente

da RCM nº 162/2008 incluindo a regularização

matricial/jurídica dos imóveis afectos à

DRAPALG.

2-Manutenção dos edificios (Recebimento,

tratamento e arquivamento de toda a

documentação referente ao Património

imobiliário, Contactos diversos com entidades

exteriores e implicando deslocações para

resolução de problemas referentes ao

património imobiliário.

Não


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades



de

realização

Inicio Fim



Outubro0 NA

Indicador 3 - Elaboração/apresentação

candidatura Fundo Conservação e

Reabilitação (Portaria nº 293/2009)

NA Novembro

Dezembro

Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Indicador 1-Data levantamento global

das necessidades de pequenas

reparações

Janeiro DezembroIndicador 4- Nº imóveis regularizados

matricial/juridicamente31

<31..Remetidos à Unidade

Gestão Patrimonial os

elementos necessários à

regularização

NA

Dificuldades RH obstaram por

vezes a que fosse possível na

melhor brevidade a todas as

solicitações. Acresce o

envelhecimento/degradação das

instalações/equipamentos a

carecerem há muito de

intervenções de manutenção de

fundo e não enquadráveis numa

perspectiva de remediar.

O esforço/monitorização

desenvolvida Chefe

SPALcontribuiu para que

progressivamente a entidade

adjudicatária melhorasse a

qualidade Serviço

Ausência regulamento

regularização matricial/jurídica

NA

0

1

0

Actualização e reporte à

SG MADRP 0

<= 20 Fevereiro

<= 2 dias

100%

Indicador 2-Execução das pequenas

reparações na melhor brevidade contada

da comunicação necessidade à

S.A.P.Logística

Indicador 3- Nº reclamações reportadas

pelas diversas UO's qualidade limpeza

instalações/Nº reclamações reportadas e

corrigidas pela empresa adjudicada

<= 20 Fevereiro

3º-5º DIA ÚTIL

100%

Janeiro

Janeiro

Janeiro

Fevereiro

Dezembro

Dezembro


80

Resultados

Responsável:




dos desvios

100%

O controlo/gestão e a

indagaçãoda utilidade,

bem como o registo e

actualização das

responsabilidades

contratuais foram

efectuados ao longo do

ano. Alguns contratos

devem ser

extintos/renegociados em

2011 para um melhor

ajustaento do período de

vigência ao CCP

6-Manutenção actualizada do registo

subjacente às responsabilidades contratuais

existentes, controlo/gestão das mesmas e

indagação contínua da sua utilidade







Algarve.

5-Garantir a inventariação com registo valor

aquisição constante factura de todos os bens

"inventariáveis" adquiridos em 2010 e aposição

da publicitação comunitária nos equipamentos

adquiridos no âmbito de projectos co-

financiados.

Sim Registos actualizados


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades



de

realização

Inicio Fim



4-Actualização do Inventário dos bens móveis

da DRAPALG e lançamento na respectiva

aplicação

• Carências de RH justificam a

necessidade de ser constituída

equipe de projecto à escala da

DRAP ALGARVE no sentido de

serem concluídas as tarefas de

inventariação em tempo útil de

influenciar a migração de dados

prévia à adesão em modo

produtivo ao POCP a partir de

01/06/2011;

Parcialmente realizado•

Efectuado o levantamento

no edifício-sede e

parcialmente no CFP do

Patacão;

Dezembro

Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro

100% 90%

iNDICADOR 2-verificação da existência

física, afectação funcional, localização

relação bens e valor aquisição bens

tramitados D.Geral Pescas e IFAP/Data

apresentação Chefe DGFP c/indicação

desvios relativamente às relações

anexas aos protocolos estabelecidos e

proposta resolução (abate) bens não

localizados

Indicador 3 -levantamento/confirmação

física em todos edifícios da sede da

DRAPALG correspondência afectação

funcional, localização bens móveis com

registos informáticos e actualização dos

mesmos

Indicador 1-Levantamento/confirmação

física em todos os edifícios da

Delegação Tavira/Portimão

correspondência afectação funcional,

localização bens móveis com os

registos informáticos e actualização dos

mesmos

Elaboração

levantamento

Elaboração verificação

Elaboração

levantamento integral

Não realizado

0

Janeiro Dezembro

Parcialmente

realizado.Lançamento dos

bens transitados da

Direcção Geral das Pescas

e edificio da DSAP

efectuado lançamento no

no SIAG

Não identificados todos os

desvios face aos bens

identificados nos protocolos

.Falta deslocação à Delegação

Tavira e Portimão

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Indicador 1 - % bens adquiridos 2010

inventariados 10%

Aquisições de Bens de Capital

efectuadas nos últimos dias do

ano só puderam ser

inventariadas em 2011.

Janeiro

NA


81

Resultados

Responsável:




dos desvios

Indicador 1 - Data conclusão/ponto

situação c/efectiva remoção bens

obsoletos ou sem afectação funcional

dos vários espaços ocupados com os

mesmos da DRAPALG (estufa vidro,

hangar, salas CFP, etc)

Não atingido

3 viaturas

Atingida a meta de

cujmprimento estabelecida0

Janeiro

NA Janeiro

Indicador 1 – Nº viaturas identificadas

em estado de inoperacionalidade (17)/Nº

efectivo de viaturas propostas ANCP

abate

Indicador 2 - – % solicitações s/PVE

efectuadas pela ANCP/processos/%

solicitações solucionadas

Indicador 3 – – Nº Viaturas renovadas

(seja por aquisição ou atribuição à

DRAP Algarve 2010/Universo viaturas

orçamentadas (3) + Viaturas

identificadas necessárias (10)

<=31/12/2010 DezembroVerificação semanal

Com a adopção obrigatória do

POCP através da adesão ao

GERFIP/RIGORE foi

abandonada a intenção de

adquirir qualquer outra aplicação

para substituir a obsolescente

aplicação em vigor;

Janeiro

Abate no limiar mínimo

das viaturas

estritamente

necessárias à

aquisição/atribuição das

viaturas pedidas ANCP

Meta cumprimento –

Entre 90% e 94,99%

cumpridas as metas

estabelecidas. Aguarda-se

entrega 4ª viatura

(aquisição)

0

9-Assegurar em articulação com a ANCP os

procedimentos de manutenção e gestão da

frota automóvel da DRAPALG.

Não

NA

8-Consolidar a implementação de solução

informática alternativa para a Gestão Stocks

de melhor funcionalidade.

NãoImplementação Solução Informática

alternativa Gestão stock's

Sim


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades



7-Levantamento nos termos das disposições

legais em vigor dos bens obsoletos ou sem

afectação funcional actual realizando o seu

abate, circularização perante eventuais

interessados dos funcionais e diligenciando a

sua remoção

Período

de

realização

Inicio Fim








Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

0 NA Janeiro Agosto<= 31 Julho

Indicador 2 – Receita 2010 classificação

“09.04.03.01.10 _outros bens

investimento” e “07.01.05.01.10 –bens

inutilizados”por contraposição à receita

2009 ou despesa com a remoção sucata

2010 por contraposição 2009

– > 10% ano anterior

(150 euros receita

2009)

0 NA Janeiro Dezembro322% (633 Euros)

Os bens foram retirados

para posterior venda em

Maio.Foram consultadas 3

empresas tendo o

levantamento sido

efectuado em Agosto

Dezembro

Falhas no registo da

informação no SGPV

encargos manutenção e

pneus

1

Adaptabilidade às novas

realidades emergentes do

Regime jurídico do PVE

Janeiro Dezembro

Dezembro


82

Resultados

Responsável:




dos desvios

0

Maio

Dezembro

Dezembro

DezembroNA0 Janeiro

NA Janeiro

Indicador 1-Data requisição ao

armazém/Data fornecimento serviço

requisitante

Indicador 3-Data apresentação

levantamento necessidades 2011 numa

base realista, em função do histórico de

consumos e stocks de existências

reportados mensalmente no corrente

ano pelo economato (Período Janeiro a

Outubro) visando a estandardização dos

bens de economato

Indicador 4 - Data análise mapas

consumos armazém e existências e

apresentação/envio Chefe DGFP e

restantes D.Serviços mapa encargos

acumulados e mensal por Centro custo

c/breve análise indicativa encargos

contabilizados, existências e variação

face período homologo ano anterior

Indicador 2-Registo mensal

consumos(saídas) armazém e

apresentação correspondente mapa-

resumo à DGFP

11-Assegurar o normal funcionamento dos

Serviços de Alojamento e Outros do CFP do

Patacão





Elaborado unicamente à escala

anual (2010) e não com

periodicidade mensal como

inicialmente pretendido

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Dezembro

10-Gestão e Controlo de Stocks Não


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades



de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

NA

Periodicidade mensal

<= 2 dias

<= DIA 15

Cumprida a meta

estabelecida

Parcialmente atingido

<= 2 dias

<= DIA 15

<= 28 Dezembro

c/efectiva redução nos

consumíveis a inscrever

face aos códigos

consumíveis inscritos

Sistema Gestão stock’s

armazém

1 Dezembro

Janeiro

Janeiro

Janeiro

0

0

0

NA

NA

Indicador 5-Variação receitas 2010 CFP

Patacão face ano anterior

<=31 Maio

100%

<= 2 reservas

Entre 3 e 4 numa escala

de Lickert de 1 a 5

>0

Indicador 1-Contributo p/elaboração

regulamento CFP Patacão

Indicador 2-manutençãoa ctualizada

base dados reservas

Indicador 3-Nº ocorrências mensais

contrárias regulamento CFP Patacão

Indicador 4-Nível satisfação utentes CFP

Patacão face cordialidade atendimento e

limpeza instalações aquilatado por

inquérito satisfação

Contributo SPAL

importante

p/elaboração/apresentação

Regulamento prazo

estabelecido

184 registadas

<= 2 reservas

Entre 3 e 4 numa escala

de Lickert de 1 a 5. 3

p/limpeza, 4 p/cordialidade

atendimento

18,88% (18,281 Euros)

0 NA Janeiro

Entre 5 a 10%

Detectadas algumas reservas

não registadas bem como não

actualização ficheiro excell

Janeiro

Atingida a meta prevista NA Janeiro

Dezembro


83

Resultados

Responsável:




dos desvios

Dezembro

Dezembro

15-Mudanças e outros (Diligenciar esforços

para concluir as mudanças na periodicidade

comunicada superiormente, Recolha e entrega

de correio oficial).

Não

Apresentação/envio Chefe DGFP e

restantes D.Serviços mapa encargos

acumulados e mensal frota automóvel

da DRAPALG e período homologo ano

anterior c/breve análise indicativa dos

encargos contabilizados (combustível,

portagens e, nº de dias movimento,

imobilidade e variação face ao período

homologo ano anterior)

Periodicidade mensal

Indicador 1-Realização mudanças

requeridas na periodicidade acordada

Indicador 2-Recolha e entrega do correio

oficial

80-90% concluídas na

periodicidade acordada

Periodicidade diária

<4 dias peq.reparações 0

<=3 dias 0

80-90% concluídas na

periodicidade acordada

Periodicidade diária

Janeiro


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades



de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Indicador 4-Pedidos de orçamentos,

elaboração informação/requisição

interna, Envio breve processos a

cabimentação

12-Manutenção Parque Auto SimOE 3: Optimizar a utilização




NAIndicador 2 -Reparação, lavagem e

limpeza das viaturas<4 dias peq.reparações

Indicador 5-Data entrega SPAL

requisição/Data disponibilização viatura

Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e L)

nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007

Indicador 1-Recolha de documentação e

entrega folhas obra p/ facturação

reparações subjacentes às viaturas de

outros Organismos MADRP

<= DIA 15 <= DIA 15 0 NA Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Indicador 3-recolha e apresentação

viaturas centros inspecção

Antecipação prazos

legaisCumprida meta prevista 0 NA Janeiro Dezembro

NA Janeiro Dezembro

1 dia próprio dia 0 NA Janeiro Dezembro

<=3 dias

13-Assegurar o controlo orçamental da

despesa com a utilização da frota automóvel da

DRAPALG mantendo actualizada informação

dos custos manutenção e combustível por

viatura afecta e divulgando a mesma pelas

diversas Unidades Orgânicas

Não Periodicidade mensal NA Janeiro0 Dezembro

100% 0

0

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

0

14-Transportes diversos (Transporte de

funcionários, Transporte de carga, Transporte

de material para feiras, Entrega e recolha de

viaturas)

Não

Periodicidade e horários

NA

NA

<= 5 DIAS

Assegurar todo o

transporte material e

apoio logistico às

diversas feiras e

eventos em que

participa a DRAP

ALGARVE 2010

100%

Periodicidade e horários

<= 5 DIAS

Cumprida a atingida tendo

a SPAL inclusivamente

disponibilizados efectivos

para o apoio logistico a 9

EVENTOS.

0

Indicador 1-Transporte Funcionários

Indicador 2-Transportes Carga

Indicador 3-Transporte de Material para

feiras agrárias

Indicador 4-Entrega e recolha de viaturas

Janeiro Dezembro

NA

NA

0

0 NA

NA Janeiro


84

Resultados

Responsável:




dos desvios

Verificação semanal NA Dezembro0 Janeiro

16-Acompanhamento e controlo dos Serviços

adjudicados no âmbito da Vigilância,

Segurança e limpeza das Instalações.

Não

Indicador 2-Registo,integração

informática das fichas de portaria do ano100%

Monitorização dos Serviçso adjudicados Verificação semanal

Maio

Dezembro9 8 Janeiro1

Não elaboração de regras

“escritas” e divulgação das

mesmas, relativamente às



de aquisição






OO 8: Promover a




Conexas (PPRCIC).


do Plano da responsabilidade Uo

Dezembro

18-Monitorização do nº utentes da DRAP

ALGARVE e taxa atendimentoSim




de resposta do serviço de

atendimento (na Sede e

Delegações) da DRAP

Algarve.

NA Janeiro

Indicador 1-Desenvolvimento Base

dados ajustada às necessidades de

monitorização do Grupo Trabalho QUAR

1 1 0 NA Janeiro

100% 0

Dezembro% Processos acidentes de viação

instruídos e concretizados no ano100%

100%. Instruídos e

concluídos 5 processos.0

17-Elaboração de processos de acidentes de

viação em que intervenham viaturas da

DRAPALG.

Não


Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades



de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

NA Dezembro

Dezembro

Indicador 3-Resposta às auditorias

internas do Grupo Trabalho do QUAR100% 100% 0 NA Janeiro Dezembro

NA Janeiro

Indicador 4-Comunicar resultado final

atingido objectivo 10.0101 do QUAR

2010

1 1 (13/01/2011) 0


85

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Dezembro

DezembroJaneiro

Recolher e divulgar os conteúdos de interesse

relevante interna e externamente0 NA

0 NA

N.º de publicações 6 publicações 6 publicações

% de feiras e outros eventos onde a

DRAP Algarve participa de acordo com o

estabelecido para o ano (quinze

participações)

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro






OO 2: Melhorar a



Clientes.

OO 2: Melhorar a



Clientes.







Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Totalidade da informação disponibilizada

OO 2: Melhorar a



Clientes.

Assegurar e coordenar os contactos da DRAP

com os orgãos de comunicação social em

articulação com a Secretaria Geral do MADRP

Assegurar e coordenar a representação da

DRAP em feiras e outros certames, em

articulação com a Secretaria Geral do MADRP



OO 2: Melhorar a



Clientes.

Distribuir informação pela imprensa com vista

ao garante da publicação da informação quer

para a DRAP Algarve quer para o sector

NA


dos desvios

0 NA

100% 100%

100%

0

100%

Responsável:

Uni. Orgãnica Núcleo de Informação e Divulgação

Lino Júlio Ferreira Camacho

N.º de respostas dadas face às

solicitações

Resposta à totalidade

das solicitações

Resposta à totalidade

das solicitações

Resultados


86

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Apoiar e desenvolver acções de promoção e

valorização da DRAP Algarve, bem como dos

produtos regionais de qualidade

OO 2: Melhorar a



Clientes.

100%

% de eventos em que participa a DARP

Algarve100% 100%

OO 2: Melhorar a



Clientes.

Apoiar os eventos realizados pela DRAP

Algarve, garantindo as solicitações que lhe são

dirigidas





0 NA Janeiro% de eventos onde é solicitado o apoio

Produzir, tratar, corrigir, rever e realizar o

tratamento gráfico de conteúdos gráficos para

divulgação interna e externa, nomeadamente,

folhetos, brochuras e cartazes.

0

100% Dezembro

100% 100% NAOE 2: Garantir a satisfação


OO 2: Melhorar a



Clientes.

N.º de documentos produzidos Janeiro Dezembro

Dezembro

Tratar a imagem institucional da DRAP

Algarve, através da aplicação das Normas

Gráficas definidas superiormente, na produção

e normalização de documentos internos e

externos.



OO 2: Melhorar a



Clientes.

N.º de documentos normalizados 2 4 50% NA Janeiro

0 NA


dos desvios

Responsável:



Resultados


87

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização






Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Dezembro

Participar nas reuniões de elaboração da

Portaria de Gestão de Documentos, de acordo

com as solicitações da Secretaria Geral



OO 2: Melhorar a



Clientes.

Participar em todas as reuniões e dar

resposta às solicitações100% 100% 0 NA Janeiro

Assegurar a recepção e encaminhamento de

chamadas tetefónicas internas e externas da

DRAP Algarve



OO 2: Melhorar a



Clientes.

NA Janeiro Dezembro

OO 2: Melhorar a



Clientes.

Dar resposta atempada

100% 0N.º de Chamadas operadas e

viabilizadas100%

DezembroElaborar o Plano de Comunicação da DRAPOE 2: Garantir a satisfação

dos clientes (utentes).Janeiro100% 0 NA


dos desvios

Responsável:



Resultados

100%


88

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Dezembro

5.2 - Colaborar, quando solicitado e em

articulação com a Secretaria-Geral do MADRP,

na preparação de respostas às reclamações,

recursos hierárquicos ou recursos interpostos

nos Tribunais Administrativos, dos actos

praticados no âmbito das atribuições e

competências da DRAPAlgarve;

0 NA

0 NA

% de solicitações com cumprimento do

prazo legal estabelecido100% 100%

% de pareceres abrangidos

Aumento de 1%

relativamente ao ano

anterior

Período

de

realização

Inicio Fim



Janeiro










5 - Nos termos da alinea m) do artigo 3.º da

Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:

5.1 - Elaborar pareceres, informações e

estudos de carácter jurídico, sobre qualquer

assunto relativo às áreas de actuação da

DRAPALGARVE, bem como fornecer todo o

apoio jurídico necessário à área do

investimento;

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

5.3 - Intervir na instrução de processos

disciplinares, inquéritos, averiguações, contra

ordenações, execuções fiscais e outros que lhe

sejam determinados.

% de solicitações com cumprimento do

prazo legal estabelecido100% 100%

Aumento de 1%

0


dos desvios

NA

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Núcleo de Apoio Jurídico

Serafim da Assunção Nunes Dias


89

Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade

Contributo para o relatório de actividades de 2010 A actividade da DSIC no decurso de 2010, tendo em conta as suas competências, foi

caracterizada pela gestão, em velocidade de cruzeiro, dos programas ProDeR e ProMar,

função da estabilização das normas relativas à gestão dos mesmos, nas suas duas

vertentes: análise e pagamentos, bem como, dos projectos em curso aprovados nos

anteriores períodos de programação.

Foi possível uma resposta satisfatória ao nível do ProDeR e do ProMar, realçando-se o

contributo doutras estruturas da DRAPALG, designadamente da DSVAAS e da DSAP,

nas obrigatórias visitas de acompanhamento dos últimos ou únicos pedidos de

pagamento.

Verificou-se também uma importante melhoria ao nível dos procedimentos

relacionados com a contratação das operações, nomeadamente o estreitamento dos

circuitos com o IFAP, assim como, a gestão das alterações aos IB’s, a qual foi na sua

quase totalidade assegurada pela DSVAAS (sede e delegações de Portimão e Tavira).

Foi efectuada de forma positiva, com recuperação de situações pendentes e de atraso,

a gestão dos projectos florestais com prémios plurianuais como os de perda de

rendimento e dado um avanço significativo no encerramento do RURIS/FTA que, não

tanto pelo seu número, mas pela sua burocrática gestão, têm implicado uma atenção e

esforço redobrados.

Em articulação com o IFAP foi dado um contributo decisivo na resolução final de

projectos florestais em situação irregular, sendo de mencionar o contributo da DSPC no

âmbito do controlo, mas também da DSVAAS para outras visitas necessárias.

Também a qualidade de atendimento e interlocução com os promotores, aos diversos

níveis, registou uma melhoria significativa, sendo de um modo geral reconhecida a

qualidade do serviço prestado.


90

Em suma, os resultados alcançados, tendo em conta a diversidade das tarefas a que a

estrutura e os colaboradores foram sujeitos, podem considerar-se bastante

satisfatórios, traduzindo-se em respostas atempadas nuns casos e na recuperação de

atrasos noutros.


91

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Análise de pedidos de pagamento SimOE 2: Garantir a satisfação




no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Tempo médio de análise 90% 85%

Tempo médio de análise 90% 80%Análise de candidaturas SimOE 2: Garantir a satisfação




no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Dezembro

Dezembro% de solicitações correspondidas 95%

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro



Janeiro






no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.




e das pescas.





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Supervisão, coordenação e representação

Apoio administrativo ao Chefe de Divisão

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Sim 95%


dos desvios

% de solicitações correspondidas 90% 90%

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Gestão de Incentivos

António Luís Duarte da Silva


92

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro Dezembro

Apoio administrativo às áreas funcionais % de solicitações correspondidas 95% 95%

Articulação operacional nos termos do Modelo

de Gestão com: DGPA, GPP e IFAP

Período

de

realização

Inicio Fim





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.









no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

SimArticulação operacional com outras entidades;

(ex: AFN, CCDRAlg, IVV)

Atendimento especializado SimOE 2: Garantir a satisfação






Algarve.

95% Janeiro% de solicitações correspondidas 90% Dezembro




dos desvios

Resultados

Responsável:




93

Janeiro Dezembro

Dezembro

Realização de visitas de acompanhamento aos

projectosSim





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.


JaneiroHomologação de acções/cursos de formação e

demais assuntos relacionadosSim





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.


Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Manutenção bases de dados 90% 95%SimOE 3: Optimizar a utilização






Algarve.

% de solicitações correspondidas Janeiro Dezembro

Procedimentos inerentes à contratação dos

projectosSim





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

% de solicitações correspondidas 95% 95% Janeiro Dezembro


dos desvios

Resultados

Responsável:




94

DezembroJaneiro

Respostas a auditorias e outras solicitações

feitas pelas entidades competentes e

relacionadas com a Gestão





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.


Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim





Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Recepção de candidaturas e constituição dos

processosSim





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.


Reuniões com Associações, Projectistas e

Promotores sobre assuntos inerentes à gestão

dos projectos





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.


Reuniões com outras estruturas da DRAPALG

e do Ministério sobre assuntos inerentes às

competências da DSIC/DGI





no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

% de solicitações correspondidas 95% 100% DezembroJaneiro


dos desvios

Resultados

Responsável:




95

Laboratórios da DRAP Algarve

No decorrer do ano de 2010, o Laboratório teve a necessidade de, num curto período,

reestruturar o Sistema de Gestão da Qualidade implementado no sentido de fazer face

às alterações funcionais inerentes à saída do anterior Coordenador.

Esta saída não foi devidamente acautelada em termos de organização e de

responsabilidades para com o Instituto Português de Acreditação, organismo que

supervisiona e concede o estatuto de acreditação aos Laboratórios, pelo que foi

necessário apelar ao forte empenho dos colaboradores do Laboratório para fazer face

às dificuldades decorrentes.

Assim, em termos de gestão das actividades, foi necessário estabelecer como

principais objectivos a manutenção das actividades analíticas e supressão dos défices

organizacionais existentes no Laboratório, o que foi conseguido, com dificuldades

acrescidas decorrentes da aposentação de alguns colaboradores e o falecimento de

uma colega, todos com responsabilidades de gestão técnica.

Estas dificuldades foram em parte resolvidas pela admissão de 2 novas colaboradores

no final do ano.

No que diz respeito aos serviços prestados pelo Laboratório, foi necessário, por

imposição da Direcção Geral de Veterinária, proceder à integração da Área de

Avaliação da Sanidade Animal no âmbito da acreditação do Laboratório, com a inerente

acreditação dos métodos de diagnóstico implementados, o que absorveu grande parte

do esforço dos recursos humanos afectos ao Laboratório.

Em relação ao Programa Nacional de Controlo de Resíduos de Pesticidas, a actividade e

os métodos acreditados foram suspensos por défice de meios humanos, situação não

colmatada através dos Procedimentos Concursais Comuns concretizados.

Em termos financeiros, foi possível manter o nível de facturação da estrutura

laboratorial da DRAP Algarve, o que na conjuntura existente, se considera muito

positivo.


96

Foram efectuadas

diligências internas para

coordenar os Serviços

do Laboratório e da

DSAP no sentido de

formar pessoal

habilitado para dar

resposta a esta

necessidade dos

clientes externos do

Laboratório.

Ind. 12: Taxa de

cumprimento do tempo médio para a

emissão de pareceres.

80%





Objectivo Estratégico Objectivo OperacionalIndicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Gestão dos meios humanos do Laboratório

(SIADAP);

Gestão dos recursos materiais e técnicos do

Laboratório;

Planeamento das actividades do Laboratório;

Gestão do Sistema de Gestão da Qualidade do

Laboratório.

Realização de ensaios físico-químicos para

avaliação de águas

de rega para uso agrícola e campos de golfe;


avaliação de solos

para uso agrícola e campos de golfe;


avaliação de

material vegetal para diagnóstico nutricional de

culturas

agrícolas e campos de golfe.

Período

de

realização

Inicio Fim











subsídios e apoios


Agrícola Comum.














subsídios e apoios


Agrícola Comum.

80%

LAB_DBRUC.10.0512 -

72%

LAB_DMGA.10.0512 -

94%

LAB_AGUAR.10.0512 -

67%

Resultados

LAB_AGUAR.10.0512 -

67%

NãoAconselhamentos de fertilização baseados em

resultados analíticos.

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Sim

Ind. 12: Taxa de



Justificação

dos desvios

Desvio ocorrido no

processo

LAB_DMGA.10.0512

Em 2010, a descrição do

processo foi alterada

estabelecendo-se como prazo

de conclusão a data de saída do

ofício para o cliente, sendo esta

uma data que reflecte melhor a

realidade da prestação deste

serviço ao cliente.

Ao criar-se esta alteração, as

situações em que o cliente

pretende o envio conjunto dos

resultados de diversas entregas

de amostras reflecte-se no não

cumprimento do prazo de

qualidade estabelecido. Assim,

este processo deverá ser revisto

em 2011, no sentido de atender

a estas questões.

Desvios

Responsável:

Uni. Orgãnica Laboratórios

João Leonel Pires Costa


97

O Programa de Controlo de

Resíduos de Pesticidas é uma

solicitação da DGADR, no

entanto, por défice de meios

humanos, não foi possível em

2010 atender a esta actividade,

de acordo com o Programa

estabelecido.





Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Não

Período

de

realização

Inicio Fim



Seleccionar (obrigatório)Resultados

Desvio ocorrido no

processo

LAB_DMGA.10.0512

164 amostras não

ensaiadas172 8

NãoApoio analítico ao Programa de Controlo das

Zonas Vulneráveis.

LAB_DMGA.10.0512 -

94%

Pesquisa de resíduos de ditio-carbomatos no

âmbito do Programa Oficial de Resíduos de

Pesticidas em Produtos de Origem vegetal.



Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Pesquisa e/ou identificação de microrganismos

indicadores e/ou patogénicos no âmbito da

avaliação da qualidade de géneros

alimentícios;

Realização de ensaios microbiológicos para

avaliação da qualidade da água para consumo

humano, para uso em industrias alimentares e

para uso agro-pecuário;

Realização de ensaios microbiológicos para

avaliação das

condições higiénico-sanitárias de

equipamentos e ambiente

em industrias alimentares.












subsídios e apoios


Agrícola Comum.


















a estas questões.

nº de amostras ensaiadas

Ind. 12: Taxa de



80%

Justificação

dos desvios

O Programa de Controlo das

Zonas Vulneráveis deixou de ser

dinamizado pelos Serviços

Oficiais e passou a ser da

responsabilidade dos

operadores económicos pelo

que esta actividades passou a

enquadra-se na realização de

ensaios.

Desvios

Responsável:




98





Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim


Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Orientação de estágios.

Pesquisa de Vírus da Tristeza dos Citrinos

(CTV) no âmbito do Programa de Prospecção

nacional do CTV em citrinos.

Esta actividade visa possibilitar a oferta

de estágios curriculares aos alunos de

escolas profissionais e do ensino

superior, para além de permitir em

certas situações, apoiar a actividade do

Laboratório. Não foi objecto de

monitorização nem de definição de

metas

NãoOE 2: Garantir a satisfação


Tem sido possível dar

resposta às amostras

que têm chegado ao

Laboratório, no entanto,

o défice de meios

humanos não permite

dinamizar esta Área de

trabalho nas melhores

condições.

Saída da Colaboradora Carla

Gomes da Unidade Laboratorial

Execução dos ensaios solicitados nos

prazos estabelecidos nos contratos,

menos 1 dia útil

97% 100%












subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Ind. 13:

Taxa de controlos efectuados a

operadores económicos licenciados

(viveiros hortícolas, fruteiras e

ornamentais).


avaliação da qualidade de produtos

hortofrutícolas;


avaliação da qualidade de mel;


avaliação da qualidade de produtos lácteos;


avaliação da qualidade de azeite e bagaço de

azeitona.



70%

Esta actividade é

desenvolvida no

Laboratório no que

respeita aos ensaios

analíticos, no entanto é

Coordenada pela

DSAP.

Justificação

dos desviosDesvios

Responsável:




99





Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim


Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

97% 100%


















a estas questões.



Cumprimento dos ensaios contratados

de acordo com os termos dos contratos

Manutenção do Sistema de Gestão da

Qualidade (Acreditação do Laboratório)

Dar resposta às solicitações externas no

âmbito dos estudos anatomopatológicos.Não












subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Ind. 12: Taxa de



80%LAB_DMGA.10.0512 -

94%

Desvio ocorrido no

processo

LAB_DMGA.10.0512

Ind. 12: Taxa de



80%LAB_DBRUC.10.0512 -

72%

Despiste da Brucelose em pequenos

ruminantes e bovinos no âmbito do Controlo

Oficial;

Despiste da Leucose Bovina Enzoótica no

âmbito do Programa de Erradicação;












subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Justificação

dos desviosDesvios

Responsável:




100





Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Período

de

realização

Inicio Fim


Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Dar continuidade ao desenvolvimento do

Sistema de Garantia da Qualidade dos

Resultados e integração no Sistema de Gestão

da Qualidade.












subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Ind. 12: Taxa de



80%LAB_DBRUC.10.0512 -

72%

Desvio ocorrido no

processo

LAB_DMGA.10.0512


















a estas questões.

Justificação

dos desviosDesvios

Responsável:




101

Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à

Sustentabilidade

No âmbito das atribuições da DSVAAS, que cobrem um leque de actividades muito

diversificado, incluindo a coordenação das duas Delegações Regionais de Tavira e

Portimão e o Balcão de Atendimento 1, na sede da DRAPALG, destaca-se o apoio

técnico e informativo prestado aos vários clientes em diversos locais de atendimento

da DRAPALG.

Neste contexto privilegiou-se a capacidade de resposta dos vários locais de

atendimento, incorporando um crescente numero de processos/procedimentos em

resultado de uma maior e melhor articulação com as diferentes unidades orgânicas

(UO), da qual é exemplo a recepção de contratos e pedidos de pagamento no âmbito

do ProDer e ProMar bem como informações gerais a eles associadas.

Síntese de assuntos (Atendimento 1 e atendimento Delegações)

Atendimento geral, presencial e telefónico;

ERRA - Recepção, Informação e Marcação de Entrevistas sobre entrada de

processos;

GASÓLEO AGRÍCOLA - Inscrição, Confirmação, Entrega, Pedido de

Desbloqueamento de Cartões e Informações;

ProDeR e ProMar- Recepção de Candidaturas, Entrega de Documentos para

Projectos, Elaboração de Contratos e Informações;

Contrato de Arrendamento Rural - Recepção e Informações;

IB – Criar ou Alterar, Carregamentos de Contas e Informações;

Pedido de n.º Operador HF/ Produtor Agrícola e Informações;

Declaração de Venda no Mercado MARF;

RPU/PU - Candidaturas, Transferência de Direitos, Informações e Marcações;


102

Análises solos e água - Recepção e Informações;

Seguro de Colheitas - Recepção e Parecer;

2080/92 e Ruris - Declaração - Recepção, Parecer e Pedido de Pagamento dos

Prémios e Informações;

Informação Técnica Diversa ao Público, Telefonicamente e Encaminhamento

para os diversos Sectores, quando necessário;

Facturação - ERAA, Gasóleo Agrícola, Imposto de Selo, Pedido de n.º Operador

HF, Declarações do MARF, 2080/92 e Ruris, Análises de Terra e Água, Seguro

de Colheitas;

Relatório Diário, organização e Arquivo de Processos;

Da mesma forma se destacam as várias acções de acompanhamento e verificação de

projectos no âmbito da Medida Agris A1 e AGRO 1,3 e 5, RURIS FTA e Reg.

(CEE)2080/92, e ProDer

Procedeu-se à recepção e análise de processos no âmbito dos vários instrumentos de

gestão e ordenamento do território nomeadamente os enquadrados no novo Regime

Jurídico de Urbanização e Edificação (REJUE) - pareceres sobre edificação em RAN,

REN e Solo Rural/edificação isolada, fraccionamentos, estudos de impacte ambiental e

de definição de âmbito.

Salienta-se também a participação em comissões de acompanhamento e emissão de

pareceres no âmbito dos processos de revisão dos PMOT/PDM bem como em processos

de revisão pontual (planos de urbanização e Planos de pormenor).

Fez-se o acompanhamento de Organizações de Produtores (OP) no âmbito da “OCM

única” – Portaria n.º 1266/2008 e analisaram-se os Programas Operacionais e pedidos

de pagamento.

Deu-se resposta aos pedidos de licenciamento de agro-industrias no âmbito do REAI

(DL 208/2008) e tramitações decorrentes.


103

Deu-se resposta aos pedidos de licenciamento ao abrigo do REAP (DL 214/2008) com

recepção, análise de vários processos enquadrados neste novo regime.

Participou nas várias reuniões e acções no âmbito do Programa da Rede Rural

Nacional, com propostas de iniciativas para o Plano de Actividades de 2011 resultantes

da Assembleia Rural Algarve.

Participou na coordenação e acompanhamento da ITI – Costa Sudoeste e na

implementação da ITI-Monchique Caldeirão.


104

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Participação nas Comissões Mistas de

Coordenação e acompanhamento dos PDM

em discussão

concretizado

Ind. 1 (QUAR/2010) 80%

Período

de

realização

Inicio Fim








e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.




e das pescas.







Algarve.

Coordenar e apoiar a intervenção da DSVAAS

e das respectivas Unidades Orgânicas flexíveis

Assegurar o "Front office",

atendimento/recepção na Sede

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Sim

Sim

Sim

Apoiar, em articulação com a ERRA, o

cumprimento das normas referentes à defesa

da reserva agrícola

concretizado

94,76


dos desvios

concretizado

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

Mário Nuno Valente Lopes Dias


105

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Assegurar, no âmbito das competências da

DRAPALG/DSVAAS, todas as acções e

procedimentos decorrentes das medidas

definidas no âmbito do ordenamento territorial

e rural, dos níveis do aproveitamento dos

solos, das políticas de protecção do ambiente e

preservação da paisagem rural.

Período

de

realização

Inicio Fim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.





Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Assegurar o acompanhamento e coordenação

regional do PRRNNão




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Concretizado

Assegurar a organização e execução de todas

as tarefas relacionadas com o expediente geral

da DSVAAS e apoio administrativo e de

secretariado aos dirigentes da DSVAAS.

ConcretizadoNãoOE 3: Optimizar a utilização











subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Ind. 12 (QUAR 2010) 80% 57,96%


dos desvios

Resultados

Responsável:

Uni. Orgãnica Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

Mário Nuno Valente Lopes Dias


106

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos

Carlos Manuel das Dores Palma

Ind. 12-Tempo médio para emissão de

pareceres80% 59,90%

Resultados

0 reclamações

1


dos desvios

20,1

Diminuiram-se os prazos de

resposta pela boa articulação

interna dos recursos humanos

Serviço respondeu às

necessidades

Nº de reclamações apresentadas

resultante das auditorias realizadas1 reclamação 0 reclamações

Promover o licenciamento no âmbito do REAP

Promover o licenciamento no âmbito do REAI

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Não

Não

NãoCoordenar/realizar e acompanhar as vistorias

industriais e agro-pecuárias




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.




e das pescas.




e das pescas.







e das pescas.

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro



Janeiro

Acompanhar processos e produtores e

promover candidaturas de produtos tradicionais

para atribuição de DOP/IGP/ETG

0

1Serviço respondeu às

necessidades

Nº de processos acompanhados e que

deram entrada na DRAPALG1 PROCESSO 1 PROCESSO

Nº de reclamações apresentadas

resultante do atendimento presencial e

telefónico

1 reclamação

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro


107

Responsável:



Resultados


dos desvios

Ind. 12-Taxa do tempo médio para

emissão de pareceres80% 45,83% 34,17%









Responder a solicitações relacionadas com o

ordenamento do território e preservação do

ambiente:

-Pareceres RAN

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.


emissão de pareceres

80%

80% 79,94% 0,06%





emissão de pareceres



ambiente:

-Edificação em Solos Rurais

50,67% 29,33%






ambiente:

-Recuperação de Solos

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências






ambiente:

-Fra. Prédios Rústicos

Período

de

realização

Inicio Fim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


108

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro0 Janeiro

Junho




Julho

Receber/analisar os pedidos de

reconhecimento das OP`sNão




e das pescas.

Taxa do tempo médio para emissão de

pareceres80% 100,00%

Ind. 7-Tempo médio para emissão de

pareceres -PAN 90% 74,07% 15,93%


PAN (Candidaturas)Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.




Janeiro Dezembro

Ind. 8-Taxa de cumprimento do tempo

médio de análise dos pedidos de

pagamento

90% 61,33% 28,67%Responder a solicitações relacionadas com o

PAN (Pedidos de Pagamento)Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.








ambiente:

-Estudos de Impacto Ambiental

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


109

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro0 SOLICITAÇÃO 0 SOLICITAÇÃO Janeiro0Apoiar o Director de Serviços e Chefe de

Divisãona organização do PRRNNão




e das pescas.

Nº de solicitações não respondidas em

tempo oportuno por funcionário

Taxa do tempo médio para emissão de

pareceres80% 100,00% 0

Informar/receber/analisar as candidaturas das

OP`s aos PONão




e das pescas.

Boa articulação interna dos

recursos humanosJaneiro

Dezembro

Dezembro

Janeiro

Ind. 9-Taxa de controlos realizados às

OP`s30% 50,00% 20%

Garantir o controlo periódico das condições de

reconhecimento das OP`sSim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


110

Responsável:

Uni. Orgãnica Delegação de Tavira

Maria Isabel Lopes Carrasco Palmilha

Resultados


dos desvios

1 - Gestão e processamento da Receita

2 - Gestão e Processamento da Despesa

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Sim

Sim

Sim4 – Gestão Recursos Materiais e Apoio

Administrativo












Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro



Janeiro

3 – Gestão de Recursos Humanos

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro


111

Responsável:



Resultados


dos desvios

Taxa de atendimento presencial 80% > 80 %

DezembroJaneiro

Janeiro Dezembro

8 - Informação e recepção de processos para a

CRRA e confirmação da existência de

actividade agrícola compatível;







Algarve.








Algarve.

Taxa de atendimento presencial

80% Dezembro

80% > 80 %

Taxa de atendimento presencial

7- Recepção dos diferentes Pedidos de Ajudas

> 80 % Janeiro

6 - Front office - apoio ao Balcão de

atendimento/recepção na sede da DRAPALG -

Patacão







Algarve.

Sim

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




5 - Front office Atendimento/recepção na sede

delegação, núcleos e pontos focais - todos os

pedidos de informação, processos e

solicitações dão entrada por estes balcões

Período

de

realização

Inicio Fim







Algarve.



Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


112

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro

Janeiro Dezembro

12 –Informação sobre as ajudas decorrentes

do PDR/PROMAR 2007-2013Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Janeiro

Dezembro


do PDR/PRODER 2007-2013Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.


Janeiro

Janeiro Dezembro

10 - Parecer técnico sobre seguro de colheitas.

Levantamentos e confirmações de intempéries;Não

9 - Verificação/emissão de declaração de

produtor para venda em mercados municipais

e mercado abastecedor.

Não

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


113

Responsável:



Resultados


dos desvios

DezembroJaneiro

Janeiro Dezembro

16 - Colaboração no Programa de prospecção

do Vírus de Tristeza/ colaboração DSAPNão Não realizado

15- Colaborar nas acções de

acompanhamento/monitorização, recepção,

validação e controlo da atribuição de prémios,

subsídios e apoios

decorrentes da Política Agrícola Comum(

Decorrentes do QCA III e PDR 2007-2013) /

colaboração DSIC e DSPC

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro

14 - Colaboração na aplicação do SIVV

(Sistema de Informação da Vinha e do Vinho)

na região;/colaboração DSAP

Não

Janeiro

Dezembro

Dezembro13- Formalização de pedidos de IB Sim




e das pescas.





Algarve.

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


114

Responsável:



Resultados


dos desvios

Janeiro Dezembro

DezembroJaneiro

20- Recepção de processos no âmbito do

regime de exercício da actividade pecuária

(REAP)

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro Dezembro

19- Apicultura

a) Recepção de candidaturas PAN 2010

b) Programa Apicultura (Registos iniciais e de

actividade; Pedidos alteração ; Fecho de

actividade) Colaboração com a DGV

Não

18-Colaboração com a DSAP no sector das

Pescas:

a) Diário de Pescas, Renovação licenças, Livro

de bivalves, Notas de venda, Guias Transporte

de Pescado ;

Não

Janeiro

17- Acompanhamento nos autos de fecho de

projectos agro-florestais: Colaboração com a

DSIC

DezembroSim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


115

Não aplicável24- Recepção de contratos de arrendamento

ruralNão

Janeiro Dezembro

23- Gasóleo colorido e marcado: actualizações,

novas inscrições, entrega de cartões e controlo

de consumos

Sim




e das pescas.





Algarve.

Janeiro Dezembro22- Formalizar pedidos de nº de operador

hortofrutícolaSim




e das pescas.





Algarve.

Janeiro Dezembro21- Apoio ao licenciamento agro-industrial

(REAI)Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Responsável:



Resultados


dos desvios

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


116

Janeiro Dezembro28 Participar na elaboração e execução do

Plano de Comunicação da DRAPAlgSim




e das pescas.

Janeiro Dezembro

Dezembro

27- Recepção de amostras para análise de

terra, água e folhasSim




e das pescas.





Algarve.

25- Apoio técnico e informativo às populações

rurais, agricultores, pescadores e suas

estruturas representativas e demais clientes

Sim




e das pescas.

Janeiro

Janeiro Dezembro

26 – Património genético vegetal regional:

a) assegurar as colecções com interesse

regional;

b) colaborar em acções de preservação

Em colaboração com a DSAP

Não

Responsável:



Resultados


dos desvios

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


117

Janeiro Dezembro30- Coordenação Geral da Delegação de

TaviraNão

Janeiro Dezembro29- Limpeza e manutenção de instalações e

equipamentosNão

Responsável:



Resultados


dos desvios

Ligado ao

QUAR

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


118

Uni. Orgãnica Delegação de Portimão

Responsável: João Cassinelo Lopes Dias

Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR


Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)


Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010 Inicio Fim

1 - Gestão e processamento da Receita SimOE 3: Optimizar a utilização

dos recursos internos.Janeiro Dezembro

2 - Gestão e Processamento da Despesa SimOE 3: Optimizar a utilização


3 – Gestão de Recursos Humanos SimOE 3: Optimizar a utilização


4 – Gestão Recursos Materiais e Apoio

AdministrativoSim




119



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


5 - Front office Atendimento/recepção na sede

delegação, núcleos e pontos focais - todos os

pedidos de informação, processos e

solicitações dão entrada por estes balcões







Algarve.

Taxa de atendimento presencial 80% > 80 % Janeiro Dezembro

6 - Front office - apoio ao Balcão de

atendimento/recepção na sede da DRAPALG -

Patacão







Algarve.


7- Recepção dos diferentes Pedidos de Ajudas SimOE 2: Garantir a satisfação






Algarve.


8 - Informação e recepção de processos para a

CRRA e confirmação da existência de

actividade agrícola compatível;







Algarve.



120



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


9 - Verificação/emissão de declaração de

produtor para venda em mercados municipais

e mercado abastecedor.

Não Janeiro Dezembro

10 - Parecer técnico sobre seguro de colheitas.

Levantamentos e confirmações de intempéries;Não Janeiro Dezembro


do PDR/PRODER 2007-2013Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.



do PDR/PROMAR 2007-2013Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Janeiro Dezembro


121



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


13- Formalização de pedidos de IB Sim




e das pescas.





Algarve.

Janeiro Dezembro

14 - Colaboração na aplicação do SIVV

(Sistema de Informação da Vinha e do Vinho)

na região;/colaboração DSAP


15- Colaborar nas acções de

acompanhamento/monitorização, recepção,

validação e controlo da atribuição de prémios,

subsídios e apoios

decorrentes da Política Agrícola Comum(

Decorrentes do QCA III e PDR 2007-2013) /

colaboração DSIC e DSPC

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro Dezembro

16 - Colaboração no Programa de prospecção

do Vírus de Tristeza/ colaboração DSAPNão Não realizado Janeiro Dezembro


122



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


17- Acompanhamento nos autos de fecho de

projectos agro-florestais: Colaboração com a

DSIC

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro Dezembro

18-Colaboração com a DSAP no sector das

Pescas:

a) Diário de Pescas, Renovação licenças, Livro

de bivalves, Notas de venda, Guias Transporte

de Pescado ;


19- Apicultura

a) Recepção de candidaturas PAN 2010

b) Programa Apicultura (Registos iniciais e de

actividade; Pedidos alteração ; Fecho de

actividade) Colaboração com a DGV


20- Recepção de processos no âmbito do

regime de exercício da actividade pecuária

(REAP)

Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro Dezembro


123



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


21- Apoio ao licenciamento agro-industrial

(REAI)Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro Dezembro

22- Formalizar pedidos de nº de operador

hortofrutícolaSim




e das pescas.





Algarve.

Janeiro Dezembro

23- Gasóleo colorido e marcado: actualizações,

novas inscrições, entrega de cartões e controlo

de consumos

Sim




e das pescas.





Algarve.

Janeiro Dezembro

24- Recepção de contratos de arrendamento

ruralNão Não aplicável


124



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


25- Apoio técnico e informativo às populações

rurais, agricultores, pescadores e suas

estruturas representativas e demais clientes

Sim




e das pescas.

Janeiro Dezembro

26 – Património genético vegetal regional:

a) assegurar as colecções com interesse

regional;

b) colaborar em acções de preservação

Em colaboração com a DSAP


27- Património genético animal regional

Colaborar com a ANCCRAL e ASCAL em

acções de preservação das raças autóctonesNão Janeiro Dezembro

28- Recepção de amostras para análise de

terra, água e folhasSim




e das pescas.





Algarve.

Janeiro Dezembro


125



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR




Resultados


dos desvios

Período

de

realização

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado


29- Participar na elaboração e execução do

Plano de Comunicação da DRAPAlgSim




e das pescas.

Janeiro Dezembro

31- ELA ITI Costa Sudoeste: a) coordenação b)

desenvolvimento PEA 2010Sim




e das pescas.



no quadro das suas


PRODER, PROMAR, dos





externos.

Janeiro Dezembro

32 - Limpeza e manutenção de instalações e

equipamentosNão

30- Colaborar com o INE / RGA09 Não Janeiro Dezembro

33 - Coordenação Geral da Delgação de

PortimãoNão Janeiro Dezembro


126

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas

Na Área da Divisão de Sanidade Vegetal

Assegurou-se o funcionamento da Estação de Avisos do Algarve, tendo sido

elaboradas 11 Circulares de Avisos, nas quais foram transmitidas recomendações

visando a melhoria do combate aos principais inimigos das culturas, bem como

foram prestadas outras informações de carácter técnico e informativo. De igual

modo, assegurou-se o funcionamento da rede de Estações Meteorológicas

Automáticas, permitindo obter dados meteorológicos de elevado interesse do ponto

de vista agronómico;

Desenvolveram-se acções técnicas conducentes à melhoria da estratégia de luta

contra os principais inimigos das culturas, quer no domínio do combate, quer da

supressão (ex: Ceratitis capitata, Rhynchophorus ferrugineus), tendo sido dado

cumprimento ao plano nacional de prospecções aos inimigos de quarentena e zonas

protegidas estabelecido pela DGADR;

No âmbito do DL 173/2005, procedeu-se ao licenciamento de 2 estabelecimentos

comerciais de venda de produtos fitofarmacêuticos (PF). Procedeu-se em

colaboração com a DGADR à realização de acções de controlo a 6 estabelecimentos

comerciais, permitindo com estas acções identificar diversos estrangulamentos.

Ainda no âmbito deste DL, foram concedidas habilitações a aplicadores de PF:

emissão de 149 cartões e 321 ofícios;

Através da aplicação do DL 329/2007 (diploma legal que estabelece os

procedimentos para a certificação de materiais de propagação de plantas), foi dada

especial atenção a esta actividade, através da realização de acções de controlo à

maioria dos OE licenciados na Região. Estas acções permitiram dotar os OE de

conhecimentos com vista ao cumprimento da legislação de suporte desta

actividade;


127

Realizaram diversas sessões de divulgação, no âmbito do Programa de iniciativas

da DRAPALG, nomeadamente: divulgação do projecto “Cultivar a segurança” (em

colaboração com a ANIPLA); Mineira do tomateiro (Tuta absoluta). Uma nova praga

em Portugal; Detecção de Organismos prejudiciais na área da Protecção das

Plantas (direccionada para Técnicos de Viveiros), A vinha de uva de mesa

conduzida sob a forma de parral; e, Aplicação de medidas de luta contra R.

ferrugineus. Considera-se que as acções realizadas, permitiram dotar os

participantes de conhecimentos com relevância para a sua actividade empresarial;

Participação de 3 Técnicos da UO no Curso de Inspectores Fitossanitários

ministrado pela DGADR, permitindo deste modo, dotar a área de Sanidade Vegetal

dum número de IF considerado adequado para as suas atribuições.

Na área da Divisão de Apoio à Produção Agrícola

A DAPA desenvolveu diversas actividades, algumas delas não constavam no Plano

de Actividades, nem são facilmente enquadráveis no modelo concebido para o

Relatório de Actividades;

Assim como complemento do apresentado no quadro em “Excel” apresenta-se a

informação que se segue:

1. Coordenação (realização de reuniões, aplicação do SIADAP);

Realizaram-se diversas reuniões temáticas abrangendo temas diversificados

(Recursos Genéticos, Zonas Vulneráveis, Apresentação de Projectos, Fichas

de recepção de amostras do Laboratório da DRAPALG, etc);


128

2. Alínea "a" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10.007/2007 de 30 de Maio -

Promover e apoiar os sectores estratégicos da horto-fruticultura, da

vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores;

2.1 Divulgar resultados de Projectos, ensaios ou de recursos genéticos, na

página WEB;

O Relatório reflecte a informação que consta no Plano de

Comunicação da DRAPALG;

2.2 Elaborar publicações sobre temáticas com interesse para a região.

O Relatório reflecte a informação que consta no Plano de

Comunicação da DRAPALG;

3. Alínea "b" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Assegurar o apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e

agricultura biológica;

Participação de um técnico no “dia aberto de agricultura biológica”, com

apresentação de uma comunicação, organizado pela Agrobio no Sargaçal,

Lagos;

Apoio ao GLOCAL e à Câmara Municipal de Faro na criação de Hortas

Urbanas, com envolvimento directo de 2 técnicos;

Participação de um técnico, com apresentação de uma comunicação, num

evento, realizado em Faro, sobre Hortas Urbanas;

Apoio a um mestrando da UALg na temática modo de produção biológico;

Participação de 2 técnicos com apresentação de comunicações no Seminário

“A Agricultura Biológica”, na CCDR, organizado pelo Centro Europe Direct do

Algarve e pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade do

Algarve (17/11/2010);

Não houve solicitações no âmbito da Produção Integrada (PRODI);


129

4. Alínea "c" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio –

“Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao nível da

gestão e utilização da água e do solo” a DAPA realizou também diversas

actividades;

Foi aprovado e acompanhado um Plano de Gestão de Lamas (PGL) pela

DRAPALG que vigorou até 2/10/2010;

A DAPA organizou uma sessão técnica sobre lamas, com 2 dias de duração,

na qual participaram técnicos da DGADRe das DRAPs. Nessa sessão

colaboraram também a UAlg e as Águas do Algarve. Foram também

convidados técnicos da ARH, CCDR e guardas dos SEPNA da GNR;

Foi dada resposta às Águas do Algarve sobre um projecto de reutilização de

águas residuais para rega;

Visita à Unidade da Canada – observação de uma situação de deposição de

engaços;

Participação na 4ª Reunião do Conselho de Bacia, acompanhando a

Directora de Serviços da DSPC, com apresentação de comunicação sobre a

execução do programa de acção da Zona Vulnerável de Faro;

5. Alínea "d" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Fomentar a criação e desenvolvimento de parcerias estratégicas, no âmbito dos

sectores identificados na alínea a) supra;

5.1 Apresentação de candidaturas a projectos no âmbito do PRODER

Apresentação de candidatura do Projecto “FRUTALG” no âmbito da Sub-

Acção 2.2.3.1 do PRODER, já aprovado;

Participação como parceiro dom Projecto CASTAS-SUL, promovido pelo ISA,

no âmbito da Sub-Acção 2.2.3.1 do PRODER, também já aprovado;


130

Colaboração com a CVR-Algarve ao nível do apoio à organização do cadastro

dos operadores privados;

A DAPA participou numa candidatura de um Projecto sobre a Vitis sylvestris,

(com a designação VITISYLSUDOE), com diversos parceiros nacionais e

internacionais ao INTERREG IV, que não foi aprovada.

6. Alínea "e" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Assegurar o apoio técnico na recuperação, preservação e valorização dos

recursos genéticos vegetais, designadamente das espécies e variedades

tradicionais;

As principais actividades desenvolvidas foram as seguintes:

Caracterização de variedades de alfarrobeiras no âmbito de um processo de

cooperação entre a DRAPALG e um operador económico;

Caracterização de variedades de alfarrobeira dos viveiros Pedra Branca;

Caracterização de variedades de figueiras;

Manutenção de 13 colecções;

Manutenção de 7 unidades de demonstração;

Recepção de visita de 12 alunos e 3 professores da Escola E. B. 2,3 Padre

João Coelho Cabanita, de Loulé, ao CEAT, onde foram principalmente

visitadas as Colecções: Ampelográfica de Castas de Videira, Alfarrobeira,

Figueira e Nespereira;

Visita técnica/reunião com colegas da DGADR sobre questões relacionadas

com a caracterização das variedades regionais de alfarrobeira, na sequência

do pedido de apoio efectuado por um viveirista;


131

7. Alínea "f" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Participar na manutenção das unidades de demonstração e produção e

colaborar na realização de acções de demonstração consideradas relevantes

para as áreas estratégicas da agricultura regional;

Foi assegurada a manutenção de 7 unidades de demonstração.

8. Alínea "g" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Prestar apoio técnico aos agricultores e suas organizações;

O desempenho da DAPA ao nível do grau de satisfação dos clientes estará

traduzido nos resultados dos inquéritos que a DRAPALF faz aos seus

clientes;

Não foi possível contabilizar o número de acções de apoio técnico prestado,

através de contactos pessoais, respostas a solicitações por e-mail e por

telefone, etc, mas estima-se que a percentagem de respostas terá sido

superior a 90%;

Foram acompanhadas explorações atingidas pelas intempéries ocorridas nos

finais de Dezembro de 2009 e no início de 2010;

9. Alínea "h" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Elaborar pareceres técnicos sobre planos estratégicos e outros, considerados de

interesse regional;

A DAPA emitiu pareceres técnicos e informações técnicas sobre todos os

pedidos externos que lhe foram solicitados;


132

10. Contribuir para a aplicação, com qualidade, do SIADAP na DRAPALG e

particularmente ao nível da DSAP, através da participação nas actividades do

Grupo de Trabalho nomeado para o efeito;

A DAPA tem assegurado a representação da DSAP no GT do QUAR da

DRAPALG;

11. Desenvolver actividade ao nível das acções obrigatórias, nomeadamente nos

Planos de Acção das Zonas Vulneráveis de "Faro" e da "Luz-Tavira;

11.1 Execução dos Planos da Acção da Zona Vulnerável de Faro (ZV3) e de Luz-

Tavira (ZV8);

A execução do Plano de Acção da ZV de Faro consta no QUAR e foi superado.

Também foram superadas as metas estabelecidas para o Plano de Acção da ZV

da Luz-Tavira;

11.2 Elaboração do Relatório Anual da ZV de Faro e da Luz-Tavira;

o Foram elaborados os 2 relatórios;

11.3 Apoio técnico aos agricultores das Zonas Vulneráveis;

o Foram apoiados mais de 100 agricultores.

Para além da execução dos Programa de Acção realizaram-se também 2

sessões de divulgação dirigidas a técnicos e a agricultores. A DAPA colaborou

também no processo de revisão da Portª. 83/2010 que ainda não foi concluído,

bem como no estudo de alterações a introduzir na rede de monitorização da

qualidade da água do INAG.


133

12. Participar nas actividades associadas à acção do PRODER "Desenvolvimento do

Regadio", da medida Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas;

A DGADR apresentou uma candidatura à Acção 1.6.4 do PRODER para a

execução de intervenções na barragem da Caroucha que foi aprovada, tendo

a DRAPALG colaborado na sua preparação;

No entanto, a DGADR não dispõe actualmente de dotação orçamental para

iniciar os trabalhos em causa pelo que a actividade prevista para a DRAPALG

não pode ser desenvolvida;

13. Coordenar acções a desenvolver, decorrentes da legislação, em regadios ainda

pertencentes à DRAPALG;

Foram elaborados Relatórios sobre o estado actual de 5 barragens e

elaborado também um documento sobre as potencialidades dos 11

aproveitamentos hidroagrícolas existentes no Nordeste;

Realizou-se uma reunião com vereador e técnico da Câmara Municipal de

Tavira (CMT) sobre barragens do Grainho, Mealha e Malhada do Peres;

Desenvolveram-se contactos com a empresa Tragsa, construtora da

barragem da Malhada do Peres, e com a Câmara Municipal de Tavira (CMT)

para realizar uma intervenção para encaminhar águas ressurgentes sob o

descarregador de cheias, visando a recepção definitiva da obra;

Acompanhamento de Sr. Director na reunião realizada nos Montes de

Beliche sobre a possibilidade de se construir um empreendimento

hidroagrícola;

Acompanhou-se a situação na barragem do Pessegueiro, tendo a DAPA

participado na Inspecção à obra realizada pelo INAG;

Colaboração com Dr. Serafim Dias e Eng. José Cirilo Norberto na resposta à

CCDR-Alg relativa ao regadio colectivo de Vale Loulé;


134

Reunião com representantes da Cooperativa de Regantes do Pinhal sobre os

problemas relacionados com a sua utilização, dado que também

actualmente se encontra também inoperacional;

Contactos com a DGADR sobre a situação do regadio de Benaciate, tendo-se

realizado uma reunião em que participaram o Chefe de Divisão, um técnico

da DSVAAS e 3 técnicos da DGADR;

Acompanhou-se a situação dos regadios colectivos do Pinhal e de Vale Loulé

– registaram-se actos de furtos e de vandalismos graves no de Vale Loulé

que impedem o seu funcionamento.

14. Assegurar as necessárias actividades para a manutenção da estrutura de

produção de plantas ornamentais da DRAPALG;

A DAPA apresentou e executou o Plano de Produção proposto.

15. Garantir a manutenção dos espaços verdes da DRAPALG;

Os técnicos da DAPA em articulação com o responsável pelos assistentes

operacionais do CEHFP contribuíram para a manutenção dos espaços verdes

da DRAPALG.

16. Prestar apoio ao nível da fiscalização nas actividades associadas à acção do

PRODER "Desenvolvimento do Regadio", da medida Regadios e outras Infra-

Estruturas Colectivas.

17. Assegurar respostas no âmbito do licenciamento da vinha;

Existe um processo no QUAR 2010 da DRAPALG, no qual foram superadas

as metas traçadas.


135

18. Procedimentos no âmbito do controlo do arranque da vinha;

Apenas houve uma candidatura a esta medida na campanha de 2009/10,

última em que vigorou esta medida de apoio.

19. Colaboração com a DSPC no Recenseamento Geral Agrícola - 2009/10;

A DAPA disponibilizou 2 técnicos para colaboração nesta acção.

20. Colaboração com a DSV na prospecção do CTV;

A DAPA correspondeu às solicitações da DSV.

21. Actividade no âmbito do Regime de Apoio à Reconversão e Restruturação da

Vinha (RARRV);

Foram acompanhadas 5 candidaturas correspondentes à campanha

2009/10;

Foram analisadas 5 candidaturas correspondentes à campanha 2010/11;

Participação de 2 funcionários em acção de formação em Reguengos sobre

controlo no âmbito do RARRV.

22. Outras actividades

Participação do Chefe de Divisão na actividade da Comissão de Planeamento

e Emergência Alimentar (CPEA);

Colaboração de um funcionário numa aula da UALG num curso de Mestrado

– culturas sub-tropicais;

Participação do Chefe de Divisão em reunião na DGADR sobre aplicação de

Medidas Fitossanitárias em terras agrícolas abandonadas;


136

Colaboração com investigadoras do ISEG do ICS sobre a agricultura

instalada no aquífero Querença-Silves no âmbito do Projecto AQUIMED, com

participação do Chede de Divisão em 2 workshops durante 2010;

A DAPA respondeu também a algumas solicitações na área do

Ordenamento/Planeamento;

o Participação de uma técnica no Grupo de Trabalho para questões da RAN

e PDM, apreciação da carta da RAN do concelho de Vila Real de Sto.

António;

o Apreciação sobre documento relativo ao Plano Rodoviária do Algarve;

o Colaboração na emissão de parecer Guia Metodológico para a Avaliação

de Impacte Ambiental das Infra-estruturas da Rede Nacional de

Transporte de Electricidade – Subestações, etc.

Actividade de apoio ao Grupo de Trabalho dos Seguros Agrícolas;

Visitas a explorações atingidas pelas intempéries intempéries ocorridas no

Inverno 2009-10;

Apoio a escolas do ensino básico e secundário;

Análise de pedido de parecer sobre mobilizações no âmbito da

Condicionalidade –Pessegueiro – Martim Longo;

Participação de 2 técnicos na temática Rota dos Vinhos do Algarve;

Na Área das Pescas e Aquicultura

Deu-se continuidade aos processos de licenciamento da frota local, incluído no

SI_QUAR_DRAPAlg_2010, da aquicultura, da pesca apeada e da apanha e pesca

lúdica;

Procedeu-se à divisão dos processos - diários de pesca, relacionados com a área de

Sotavento e Barlavento para as Delegações de Tavira e Portimão;


137

Acompanhamento e análise de projectos de investimento, tarefa partilhada com a

DSIC;

Procedeu-se à realização de vistorias técnicas relativas a navios fábrica e outros

estabelecimentos conexos;

Atendimento e apoio aos agentes económicos, com a elaboração de informações e

pareceres sobre requerimentos da frota e da aquicultura, num total de 7.844

apoios;

Procedeu-se à venda de documentos de registo, guias de transporte e notas de

venda;

Procedeu-se à verificação da aplicação das normas de comercialização dos produtos

da pesca (acompanhamento das “retiradas”: e “prémios de reporte”);

Validaram-se os documentos estatísticos para exportação ou re-exportação de

atum patudo e atum rabilho;

Actualizou-se a Base de Dados relativa às frotas das 37 Comunidades Piscatórias

do Algarve, o acompanhamento do Acordo Fronteiriço do Guadiana e as reuniões

regularmente mantidas com outras entidades públicas e com as Associações

empresariais e profissionais do Sector;

Prestou-se apoio logístico à estrutura do Observatório de Aquicultura, com sede no

Núcleo de Olhão da DPA.


138

Responsável:

Uni. Orgãnica Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas

José Manuel Entrudo Fernandes

Resultados

52


dos desvios

N.º de reuniões 6 8

% de funcionários avaliados 100% 100%

Janeiro DezembroN.º de relatórios 20 20

Não




e das pescas.

N.º de ensaios Janeiro Dezembro

Não




e das pescas.

6 Dezembro

20 20

1.7 - Garantir a elaboração dos relatórios

técnicos dos ensaios experimentais

N.º de propostas

1.6 - Apoiar o desenvolvimento das actividades

consideradas estratégicas nas Unidades

Experimentais da DRAPALG

8 Janeiro1.5 - Apresentação de propostas, visando a

resolução dos problemas diagnosticadosNão




e das pescas.

Não

1 - Coordenação da DSAP

1.1 - Realização de reuniões com as Chefias

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Não

Não1.3 - Garantir a aplicação do SIADAPOE 3: Optimizar a utilização









1.4 - Diagnóstico dos problemas sentidos na

região pelas fileiras de produção (agricultura e

pescas)

Período

de

realização

Inicio Fim




e das pescas.



Janeiro

1.2 - Realização de reuniões com as Divisões N.º de reuniões 10 12

N.º de reuniões 42

Dezembro

Dezembro

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro


139

Responsável:



Resultados


dos desvios

DezembroJaneiro3.1 - Aplicação do sistema de gestão da

correspondência - SGCONão


dos recursos internos.N.º de actualizações 52 52

3 - Contribuir para a adequada organização

administrativa da DSAP e respectivas Divisões

– DAPA, DSV e DPA.



Janeiro DezembroN.º de reuniões 12 122 - Coordenar as actividades agrícolas ao nível

da Unidade Agrícola do Patacão (UAPNão



Janeiro DezembroTaxa de execução do programa de

iniciativas70% 100%

1.8 - Incentivar as equipas técnicas para o

desenvolvimento de acções de divulgação,

junto de organizações de produtores

Sim




e das pescas.

OO 2: Melhorar a



Clientes.

Dezembro100% 82,90% Janeiro17,10%

Algumas das propostas

apresentadas não foram

satisfeitas

5 - Garantir o circuito da totalidade das

requisições elaboradas pela UONão


dos recursos internos.% das requisições satisfeitas

Janeiro

4.1 - Emissão de vendas a dinheiro e

facturas/recibos, referentes às situações

previstas no preçário da DRAPALG


dos recursos internos.DezembroN.º de documentos emitidos 200 304

4 - Efectuar a gestão do economato da DSAP e

respectivas Divisões através de:

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


140

Janeiro Dezembro% dos trabalhos previstos / solicitados

executados80% 500%

7 - Assegurar a realização dos trabalhos

agrícolas relacionados com a utilização de

alfaias na UAP




executados80% 400%

6 - Assegurar a realização dos trabalhos

agrícolas relacionados com a utilização de

alfaias na UAP




executados80% 300%

5 - Colaborar na execução dos trabalhos

agrícolas na UAPNão




executados80% 200%

4 - Colaborar na execução da poda de árvores,

arbustos, trepadeiras e herbáceas existentes

na UAP




executados80% 100%

3 - Colaborar na execução dos trabalhos de

manutenção da área ajardinada da UAPNão



Responsável:



Resultados


dos desvios

Janeiro Dezembro

DezembroJaneiro

2 - Zelar pela operacionalidade dos

equipamentos afectos à UAPNão


dos recursos internos.N.º de vistorias / semana 1 1

1 - Coordenar os recursos humanos afectos à

Unidade Agrícola do Patacão (UAP)Não


dos recursos internos.N.º de reuniões / semanais 1 1

Unidade Agrícola do Patacão

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


141


executados80% 100%

11 - Participar na colheita de produtos agrícolas

na UAPNão




executados80% 100%

10 - Participar na limpeza e manutenção dos

jardins da DRAPALGNão



Janeiro DezembroN.º de acções de inspecção / reparação 40 529 - Assegurar a manutenção das maquinas e

alfaias agrícolas afectas à UAPNão



Janeiro DezembroN.º de documentos emitidos nd 1421

8 - Efectuar vendas a dinheiro, facturas/recibos

relativos aos produtos agrícolas em

comercialização na UAP.



Responsável:



Resultados


dos desvios

Unidade Agrícola do Patacão

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


142

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Sanidade Vegetal

Celestino da Cruz Benjamim Soares

dias (taxa de cumprimento do tempo

média para emissão de pareceres)80% 18,40%

Resultados

30


dos desvios

N. de manutenções / EMA / Ano 2 2

N.º de POB acompanhados 12 12

Dezembro

4 - Promover e colaborar em actividades de

suporte ao estabelecimento de meios de luta e

métodos de previsão e evolução de organismos

prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais

(alínea "d" do número 2 do artigo 5º do Despacho

10 007/2007 de 30 de Maio)

Novembro

Janeiro Dezembro

3.5 - Balanço fitossanitário anual Não




e das pescas.

Relatório final 1 1


dos clientes (utentes).N.º de assinantes

12 Dezembro

- 83

N.º de circulares

3.4 - Divulgação das circulares

11 1

A evolução dos inimigos das

culturas não implicou a

elaboração de mais circulares

de avisos para efeitos de aviso

dos Agricultores para realização

de acompanhamento /

tratamentos

Janeiro3.3 - Elaboração de circulares de avisos Não




e das pescas.

Não

1 - Promover a implementação da legislação

nacional relativa à distribuição, venda e aplicação

de produtos fitofarmacêuticos e dar cumprimento

às obrigações específicas nela previstas (alínea

"a" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10

007/2007 de 30 de Maio)

2 - Apoiar as actividades técnicas inerentes à

implementação de modos de produção agrícola

ambientalmente sustentados, nomeadamente a

agricultura biológica e a produção integrada

(alínea "b" do número 2 do artigo 5º do Despacho

10 007/2007 de 30 de Maio)

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Sim

Não

Não

Não3.1 - Realização de observações biológicas e

fenológicas




e das pescas.











e das pescas.




e das pescas.




3.2 - Manutenção da rede de estações

meteorológicas automáticas

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro




e das pescas.



Janeiro

3 - Garantir o funcionamento e actualidade da

Estação de Avisos Agrícolas do Algarve no

âmbito do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas

(alínea "c" do número 2 do artigo 5º do Despacho

10 007/2007 de 30 de Maio)

N.º de respostas/apoios dados 21

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro


143

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro5.1 - Implementação dos programas de

prospecção e erradicação definidos pela DGADRNão




e das pescas.

N.º de programas 12 12 Janeiro

Dezembro

5 - Executar as medidas fitossanitárias

destinadas a evitar a introdução, dispersão e

estabelecimento de organismos prejudiciais aos

vegetais e produtos vegetais considerados de

quarentena no território nacional e comunitário e

assegurar a aplicação de legislação fitossanitária

(alínea "e" do número 2 do artigo 5º do Despacho

10 007/2007 de 30 de Maio)

Janeiro4.1 - Ensaios desenvolvidos / participados com

vista ao estabelecimento de meios de luta Não




N.º de ensaios 4 6

Dezembro30

O n.º de consultas fitossanitárias

anuais está dependente das

solicitações apresentadas por

parte dos Operadores

Económicos / particulares

Janeiro

Janeiro Dezembro

6 - Assegurar a detecção e identificação de

pragas e patogéneos dos vegetais e produtos

vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária

(alínea "f" do número 2 do artigo 5º do Despacho

10 007/2007 de 30 de Maio)

Não




e das pescas.

N.º de consultas fitossanitárias 61 31

16 165.4 - Implementação do plano de acção relativo

ao Rhynchophorus ferrugineusNão




N.º de concelhos prospectados

O n.º de inspecções anuais está

dependente das solicitações

apresentadas por parte dos

Operadores Económicos

Janeiro

5.3 - Realização de inspecções fitossanitárias

nos pontos de entrada e nos locais de produção

(trocas comunitárias e Países terceiros)

Não




e das pescas.

A alteração dos pressupostos

iniciais, modificou a estratégia

de prospecção deste organismo,

levando a que o mesmo

terminasse mais cedo, não se

realizando o total de amostras

que estavam previstas

Março

DezembroN.º de inspecções 160 112 48

OutubroN.º de amostras colhidas 2500 2027 4735.2 - Implementação do plano de acção relativo

ao CTVNão




e das pescas.

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


144

Janeiro DezembroN.º de projectos 2 2

11 - Garantir o desenvolvimento dos projectos de

investigação em curso na UO (alínea "k" do

número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007

de 30 de Maio)

Não




e das pescas.

O pedido de pareceres está

dependente das solicitações

apresentadas por parte dos

Utentes

Janeiro DezembroN.º de pareceres 10 4 6

10 - Elaboração de pareceres técnicos no âmbito

da sanidade vegetal (alínea "j" do número 2 do

artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de

Maio)

Não




e das pescas.

Janeiro DezembroN.º de apoios / respostas dadas 25 609.2 - Prestar apoio e esclarecimentos técnicos Não




e das pescas.

Janeiro DezembroN.º de sessões de divulgação /

apresentações7 9

9.1 - Apresentação de comunicações diversas

em sessões de esclarecimentoNão




e das pescas.

Responsável:



Resultados


dos desvios

Outubro3Não houve qualquer OE

interessado em produzir OGMMarço

9 - Colaborar no apoio aos agricultores e suas

associações e aos operadores económicos na

divulgação dos regulamentos e normas, visando

o cumprimento das disposições legais no âmbito

da fitossanidade (alínea "i" do número 2 do artigo

5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

8.1 - Realizar vistorias ao campos de produção Não




e das pescas.

N.º vistorias / campo 3 0

8 - Assegurar as actividades de controlo

relacionadas com o cultivo de variedades

vegetais geneticamente modificadas (alínea "h"

do número 2 do artigo 5º do Despacho 10

007/2007 de 30 de Maio)

Janeiro

7 - Implementar as actividades técnicas relativas

à execução dos esquemas de controlo e

certificação de sementes e de outros materiais

de multiplicação de plantas de espécies

agrícolas, hortícolas, fruteiras e ornamentais

destinadas à comercialização e proceder ao

licenciamento de pessoas singulares ou

colectivas, públicas e privadas (alínea "g" do

número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007

de 30 de Maio

Dezembro70%Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Taxa de controlos efectuados a Viveiros

licenciados80%

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


145

Janeiro DezembroN.º de acções 52 5218 - Prestar apoio técnico no âmbito da sanidade

vegetal às Unidades do Patacão e de TaviraNão




e das pescas.

Janeiro DezembroN.º de reuniões 3 3

17 - Colaborar com a DAPA na recuperação,

preservação e valorização dos recursos

genéticos vegetais, designadamente das

espécies e variedades tradicionais;

Não




e das pescas.

Janeiro DezembroTaxa de execução do programa de

iniciativas70% 100%

16 - Promover a divulgação de questões técnicas

relacionada com a sanidade vegetal (elaboração

de artigos, folhetos, etc.)

Sim




e das pescas.

OO 2: Melhorar a



Clientes.

Janeiro Dezembro% de funcionários avaliados 100% 100%15.2 - Aplicar o SIADAP NãoOE 3: Optimizar a utilização


Janeiro DezembroN.º de reuniões 4 515.1 - Realização de reuniões internas NãoOE 3: Optimizar a utilização


Janeiro Dezembro15 - Coordenação da UO: realização de reuniões

internas, aplicação do SIADAP, etc

Janeiro DezembroN.º de acções 25 14014 - Controlo à importação / exportação Não




e das pescas.

Não nos foi solicitado qualquer

parecer sobre esta temáticaJaneiro DezembroN.º de pareceres 5 0 5

13 - Elaboração de pareceres no âmbito do

PRODERNão




e das pescas.

Janeiro DezembroN.º de reuniões 5 6

12 - Assegurar a ligação, no âmbito das suas

competências, na implementação das medidas

definidas pela DGADR (Direcções de Serviços de

Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade

Vegetal e de Fitossanidade e de Materiais de

Multiplicação de Plantas) (alínea "l" do número 2

do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de

Maio

Não




e das pescas.

Responsável:



Resultados


dos desvios

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


146

N.º DESCRIÇÃO DOS OBJECTIVOS

Peso

no total dos

Objectivos

(% )

Index. ao

Objectivo

Operac.n.º

DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES Resultados Obtidos Justificação da Realização

1 Participação da revisão do programa PRODI de citrinos 1 proposta não previsto

2 Reuniões com empresas relacionadas com PF 7 não previsto

3 Participação em acção de formação no Reunião no GPP - certificação 1 reunião não previsto

4Participação em curso de formação de Inspectores Fitossanitários - 3

técnicos 1 curso não previsto

5 Participação em auditoria interna do QUAR - 2010 2 auditorias não previsto

6Apresentação à DGADR de pedidos de autorização extraordinária para o

combate de C. capitata e Tuta absoluta5 pedidos não previsto

7Apresentação à DGADR de pedidos de uso menor para o combate de R.

ferrugineus1 pedido não previsto

DIVISÃO DE SANIDADE VEGETAL

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS (FACULTATIVO) ACTIVIDADES NÃO PREVISTAS NO PLANO

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2010

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA E PESCAS


147


Peso

no total dos

Objectivos

(% )

Index. ao

Objectivo

Operac.n.º


8 Emissão de cartões de Aplicador de PF 149 cartões não previsto / não incluído

9 Emissão de oficios de habilitação de Aplicador de PF 321 ofícios não previsto / não incluído

10Participação em colóquio da Syngenta - apresentação do PF Pergado -

Arraiolos2 participações não previsto

11Participação em acção de formação promovida pela DGADR " Gestão da

ferramenta web - site do SNAA"1 participação não previsto

12 Acompanhamento da Missão FVO - R. ferrugineus - 18 e 19 de Outubro 1 missão não previsto

13Realização de inspecções no âmbito do controlo do Nemátodo do

pinheiro (n.º de relatórios)1123 relatórios não previsto / não incluído

14Participação na elaboração de contributos para o documento relacionado

com os seguros agrícolas1 participação não previsto








148


Peso

no total dos

Objectivos

(% )

Index. ao

Objectivo

Operac.n.º


15Participação no " Internacional Conference on Red Palm Weevil Control

Strategy for Europe, em Valência (Espanha) nos dias 4 a 6 de Maio" 1 participação não previsto

16Participação no II encontro Nacional de Avisos Agrícolas. 40 anos da

Estação de Avisos da Bairrada" - Anadia, 25 e 26 de Novembro de 2010. 3 participações não previsto

17Realização de acções de controlo às empresas de venda e distribuição

de PF em colaboração com a DGADR6 controlos não previsto

18 Participação em acção de formação na DGADR - Anoplophora 1 participação não previsto

19Elaboração de levantamento da situação cultural para elaboração de

relatório - pesquisa de resíduos em água de abastecimento público - CM

de Tavira (colaboração da DSVAAS - DT)

1 memorando não previsto

20Realização de acção de formação / demonstração a Técnicos da DRAPC

e DRAPLVT - funcionamento de uma Estação Meteorológica Automática1 acção de formação não previsto

21Apresentação de contributos para alteração do DL 173/2005, de 21 de

Setembro (à DGADR)1 contributo não previsto

22 Aplicação do PPRCIC ao nível da UO 1 procedimento não previsto / não incluído








149

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Dezembro

Dezembro





e das pescas.

OO 2: Melhorar a



Clientes.

Artigos/textos 7 7


de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Janeiro

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Não










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro






e das pescas.

Ligado ao

QUAR

2.1 Divulgar resultados de Projectos, ensaios

ou de recursos genéticos, na página WEB

1. Coordenação (realização de reuniões,

aplicação do SIADAP)

2. alínea "a" do número 3 do artigo 5º do

Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio -

Promover e apoiar os sectores estratégicos da

horto-fruticultura, da vitivinicultura e outras,

bem como projectos inovadores

Sim

Reuniões 4 4

-

Responsável:

Uni. Orgânica Divisão de Apoio à Produção Agrícola

José Carlos Correia Tomás


150

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

3. alínea "b" do número 3 do artigo 5º do


Assegurar o apoio técnico à prática dos modos

de produção integrada e agricultura biológica



OO 2: Melhorar a



Clientes.




e das pescas.



Sim2.2 Elaborar publicações sobre temáticas com

interesse para a região

Não 85%

Janeiro

4. alínea "c" do número 3 do artigo 5º do


Assegurar a engenharia aplicada à agricultura,

nomeadamente ao nível da gestão e utilização

da água e do solo

Não




e das pescas.

% de Respostas às solicitações

Responsável:











subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Apoio a aproveitamentos hidroagrícolas Dezembro

Folhetos 3 3


90%


151

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

5. alínea "d" do número 3 do artigo 5º do


Fomentar a criação e desenvolvimento de

parcerias estratégicas,

no âmbito dos sectores identificados na alínea

a) supra

Não




e das pescas.

Responsável:











subsídios e apoios


Agrícola Comum.

4.1 Assegurar respostas a pedidos de

licenciamentos no âmbito do DL118/2006,

DL202/2005, DL226A/2007 e DL236/98










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Acompanhamento de Plano de Gestão

de Lamas (PGL)Não




e das pescas.

1 1 DezembroJaneiro

Janeiro Dezembro

5.1 Apresentação de candidaturas a projectos

no âmbito do PRODERNão




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Apresentação de candidaturas à Acção

do PRODER1 2 1

O ISA convidou-nos para

sermos parceiros num Projecto

na área da viticultura

JunhoMaio



152

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

85%

7 7

Responsável:


8. alínea "g" do número 3 do artigo 5º do

Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Prestar

apoio técnico aos agricultores e suas

organizações

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

% de resposta às solicitações

6. alínea "e" do número 3 do artigo 5º do


Assegurar o apoio técnico na recuperação,

preservação e valorização

dos recursos genéticos vegetais,

designadamente das espécies

e variedades tradicionais;

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

nº de colecções mantidas 13 13 Janeiro Dezembro

7. alínea "f" do número 3 do artigo 5º do


Participar na manutenção das unidades de

demonstração e produção e colaborar na

realização de acções de demonstração

consideradas relevantes para as áreas

estratégicas da agricultura regional;

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

n.º de unidades de demonstração

mantidasDezembro

90% Janeiro

Janeiro

Dezembro



153

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

9. alínea "h" do número 3 do artigo 5º do


Elaborar pareceres técnicos sobre planos

estratégicos e outros, considerados de

interesse regional

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

85%% de respostas às solicitações Janeiro100%

Dezembro

Dezembro

Janeiro

10. Contribuir para a aplicação, com qualidade,

do SIADAP na DRAPALG e particularmente ao

nível da DSAP, através da participação nas

actividades do Grupo de Trabalho nomeado

para o efeito







Algarve.

Responsável:


11 Desenvolver actividade ao nível das acções

obrigatórias, nomeadamente nos Planos de

Acção das Zonas Vulneráveis de "Faro" e da

"Luz-Tavira"












subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Dezembro - - Janeiro

Participação de técnico no GT 1 1

-



154

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

Responsável:


11.1 Execução dos Planos da Acção da Zona

Vulnerável de Faro (ZV3) e de Luz-Tavira (ZV8)Sim




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Acções de controlo realizadsa na ZV de

Faro119 150

A Portª. 83/2010 aprovou os

programas de acção de diversas

zonas vulneráveis, entre as

quais as de "Faro" e "Luz-

Tavira", pelo que se inicou em

2010 a execução do programa

de acção da "Luz-Tavira", tendo

sido elaborado o respectivo

relatório..

Outubro

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Realização de relatórios 22

11.3 Apoio técnico aos agricultores das Zonas

VulneráveisNão




e das pescas.



Janeiro11.2 Elaboração do Relatório Anual da ZV de

Faro

Janeironº de agricultores apoiados 63 100

Dezembro

Dezembro

Dezembro



155

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

Responsável:


6

0

12. Participar nas actividades associadas à

acção do PRODER "Desenvolvimento do

Regadio", da medida Regadios e outras Infra-

Estruturas Colectivas

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Acompanhamento de uma candidatura à

Acção 1.6.4 1




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Relatórios elaborados 6

Janeiro

Janeiro Dezembro

Dezembro-1

A candidatura foi apresentada

pela DGADR que não dispõe de

dotação orçamental para iniciar

os trabalhos em causa


13. Coordenar acções a desenvolver,

decorrentes da legislação, em regadios ainda

pertencentes à DRAPALG

Não

14. Assegurar as necessárias actividades para

a manutenção da estrutura de produção de

plantas ornamentais da DRAPALG




dos Clientes Externos.Dezembro

Taxa de execução do Plano de

Produção60% 73% Janeiro


156

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

Responsável:



DezembroManutenção dos espaços verdes 1 1 Janeiro

16. Prestar apoio ao nível da fiscalização

actividades associadas à acção do PRODER

"Desenvolvimento do Regadio", da medida

Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

15. Garantir a manutenção dos espaços verdes

da DRAPALGNão





Janeiro DezembroResposta às solicitações 85% 100%

DezembroPrazo médio para emissão de direitos de

plantação24 dias 7.9 dias Janeiro

17. Assegurar respostas no âmbito do

licenciamento da vinhaSim












subsídios e apoios


Agrícola Comum.


157

Abril Junho

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010



de

realização

Inicio Fim

Justificação

dos desvios

Resultados

Desvios



Atribuições

Competências

Actividades

Ligado ao

QUAR

Responsável:



18. Procedimentos no âmbito do controlo do

arranque da vinhaNão












subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Janeiro DezembroInstrução de processos de candiadturas 1 1

19. Colaboração com a DSPC no

Recenseamento Geral Agrícola - 2009/10

20. Colaboração com a DSV na prospecção do

CTV

Não

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.




dos Clientes Externos.Execução do RGA

Colaboração de um assistente

operacional na Prospecçao do CTV1 0

1 1

-1

Não foi necessária a

colaboração do assistente

operacional da DAPA

Janeiro Dezembro

5 Janeiro Dezembro

21. Actividade no âmbito do Regime de Apoio à

Reconversão e Restruturação da Vinha

(RARRV)

Não




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.

Acompanhamento de candidaturas

correspondentes à campanha 2009/105


158

Responsável:

Uni. Orgãnica Divisão de Pescas e Aquicultura


N. de reuniões 4 12

Resultados

7844


dos desvios

dias (taxa de cumprimento do tempo

média para emissão de pareceres)80% 59,20%

Dar resposta a todas as

solicitaçõesDezembroN.º de licenças 392 Janeiro

4.2 - Emissão de licenças de pesca apeada e

de apanha de animais marinhosNão




e das pescas.

Sim

1 - Coordenação

2 - alínea "a" do número 4 do artigo 5º do


Executar, a nível da região, as orientações

traçadas para a política sectorial, assegurando

o apoio técnico directo aos agentes

económicos do sector, em estreita articulação

com a DGPA;

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências

Actividades

Não

Não

Não

4 - alínea "c" do número 4 do artigo 5º do


Proceder ao licenciamento em articulação com

os serviços centrais competentes, de

embarcações da frota local, da pesca apeada e

de apanha de animais marinhos;






e das pescas.







e das pescas.

4.1 - Emissão de licenças de embarcação de

pesca local

Período

de

realização

Inicio Fim

Janeiro




e das pescas.










subsídios e apoios


Agrícola Comum.



Janeiro

3 - alínea "b" do número 4 do artigo 5º do


Participar no levantamento e estudo

sistemático das necessidades do sector,

contribuindo para a elaboração de políticas

sectoriais ajustadas às especificidades da

região;

N.º de reuniões 3 6

N.º de apoiosDar resposta a todas as

solicitações

Dezembro

Dezembro

Dezembro

Janeiro Dezembro

Indicador


Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

Janeiro Dezembro

Janeiro


159

Responsável:



Resultados


dos desvios

Dezembro

Janeiro

Janeiro Dezembro

Dezembro

10 - alínea "i" do número 4 do artigo 5º do


Colaborar na divulgação, a nível regional e

local, dos conhecimentos necessários a um

efectivo desenvolvimento sustentado do sector;

Não




e das pescas.

N.º de reuniões com o sector 4 6 Janeiro

DezembroJaneiro

9 - alínea "h" do número 4 do artigo 5º do


Participar nas comissões de vistoria e

organizar, em articulação com os serviços

competentes da DGPA, os processos relativos

à aprovação ou licenciamento dos

estabelecimentos de culturas marinhas e

conexos, dos estabelecimentos da indústria

transformadora da pesca, navios-fábrica, lotas

e mercados grossistas na área da DRAPALG,

e verificar, em cada momento, as condições de

aprovação ou de licenciamento;

Não




e das pescas.

N.º de vistoriasDar resposta a todas as

solicitações16

8 - alínea "g" do número 4 do artigo 5º do


Emissão de pareceres sobre pedidos de

autorização de venda fora da lota;

Não




e das pescas.

N.º de processosDar resposta a todas as

solicitações423

Dezembro

N.º de autorizaçõesDar resposta a todas as

solicitações167

7 - alínea "f" do número 4 do artigo 5º do


Autorizar, em articulação com os serviços

centrais competentes, os pedidos de aquisição,

construção, modificação, transferência de porto

de registo, mudança de actividade, cedência ou

substituição de artes de embarcações da pesca

local registadas na área de actuação da

DRAPALG;

Não




e das pescas.

Janeiro

Janeiro Dezembro

6 - alínea "e" do número 4 do artigo 5º do


Emissão de pareceres sobre processos de

licenciamento de estabelecimentos da indústria

transformadora, salinas e estabelecimentos de

aquicultura e conexos;

Não




e das pescas.

N.º de licenciamentosDar resposta a todas as

solicitações3

Não




e das pescas.

N.º de informaçõesDar resposta a todas as

solicitações116

5 - alínea "d" do número 4 do artigo 5º do


Proceder à análise e informação dos processos

de renovação de licenças de pesca de

embarcações da frota local, pesca apeada e

apanha de animais marinhos;

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010


160

Responsável:



Resultados


dos desvios

Janeiro

15 - Recepção, análise e acompanhamento da

execução de projectos no âmbito do programa

PROMAR

Dezembro

Dezembro


solicitaçõesNão




e das pescas.

Nº de projectos 422

Janeiro

Janeiro Dezembro

14 - alínea "m" do número 4 do artigo 5º do

Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Gerir a

aplicação do Acordo Fronteiriço do Guadiana.

Não




e das pescas.

Nº de licençasDar resposta a todas as

solicitações1056

Inserção de dados de

todos os diários de

pesca de 2010

14115

13 - alínea "l" do número 4 do artigo 5º do


Assegurar a articulação funcional com o banco

nacional e dados das pescas (BNDP), no

respeitante à frota, aquicultura e indústria

transformadora na área da DRAPALG;

Não




e das pescas.

Nº de registos

Janeiro

12 - alínea "k" do número 4 do artigo 5º do


Colaborar na realização do diagnóstico

permanente do sector na região, no sentido de

melhor conhecer a sua realidade sócio-

económica, mantendo actualizados os

indicadores mais relevantes;

Não




e das pescas.

Janeiro

Dezembron.º de dados obtidos 100 543

DezembroN.º de processos de "retiradas"Dar resposta a todas as

solicitações29

11 - alínea "j" do número 4 do artigo 5º do


Proceder à verificação da aplicação das

normas de comercialização dos produtos da

pesca bem como dos procedimentos instituídos

para controlo dos mecanismos comunitários de

intervenção no mercado;

Não




e das pescas.

Ligado ao

QUAR???

Atribuições

Competências




de

realização

Inicio Fim




Meta prevista

para 2010

Resultado

obtido em 2010

16 - Emissão de licenças da pesca lúdica Não




e das pescas.

Nº de licenças emitidasDar resposta a todas as

solicitações1532 Janeiro Dezembro

17 - Apoio administrativo diverso NãoOE 3: Optimizar a utilização

dos recursos internos.Nº processos


solicitações1053 Janeiro Dezembro


161

4 – GESTÂO DE RECURSOS

4.1. Recursos Humanos / Balanço Social / Formação Profissional

De acordo com a metodologia de cálculo preconizada no SIADAP 1, os Recursos

Humanos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, em 2010, foram os

que constam no quadro seguinte:

Recursos Humanos - 2010 Pontuação Planeados Executados Desvio

Dirigentes - Direcção Superior 20 40 40 0

Dirigentes - Direcção

Intermédia e Chefes de Equipa 16 240 235,44 -4,56

Técnico Superior 12 804 802,31 -1,69

Coordenador Técnico 9 27 26,93 -0,07

Assistente Técnico 8 472 458,38 -13,62

Assistente Operacional 5 190 196,24 6,24

Total 1773 1759,3 -13,7

Número de Efectivos no

Organismo

31-12-

2008

31-12-

2009 31-12-2010

N.º de efectivos a exercer

funções na DRAP Algarve 194 189 196


162

Em 31 de Dezembro de 2010, tendo como referência os dados do Balanço Social

/2010, a Direcção regional contava com de 196 Trabalhadores, dos quais 179 em

regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado,

(91%) e 17 Trabalhadores encontram-se em regime de comissão de serviço – cargos

dirigentes (9%).

296283

203 194 185196

0

50

100

150

200

250

300

350

ano 2005 ano 2006 ano 2007 ano 2008 ano 2009 ano 2010

Gráfico 1 - Evolução do nº de Trabalhadores

1.1 Distribuição dos trabalhadores por cargo e carreira

A carreira profissional com maior representação é a de Técnico Superior, com 67

trabalhadores (33%), seguida das de assistente técnico e de assistente operacional,

com 54 (28%) e 41 (21%) colaboradores, respectivamente.


163

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo a modalidade de vinculação e género

Grupo/cargo/carreira / Modalidade de vinculação

CT em Funções

Públicas por tempo

indeterminado

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo certo

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo incerto

Comissão de Serviço no âmbito da

LVCR

Comissão de Serviço no âmbito do Código do Trabalho

CT no âmbito do Código da

Trabalho TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior 2 2 0 2

Dirigente Intermédio 10 5 10 5 15

Técnico Superior 42 25 42 25 67

Assistente Técnico 18 36 18 36 54

Assistente Operacional 16 25 16 25 41

Informático 2 3 2 3 5

Outro Pessoal 7 5 7 5 12

Total 85 94 12 5 97 99 196


164

Gráfico 2 - Distribuição (%) dos trabalhadores por cargo e carreira

33%

3%6%

0%

21%

28%

8%

1%

Dirigente Superior a) Dirigente Intermédio a)

Técnico Superior Assistente Técnico

Assistente Operacional Informático

Pessoal de Investigação Científica Outro Pessoal b)


165

Gráfico 3 - Distribuição (Nº) dos trabalhadores por cargo e carreira

2

15

67

54

41

5

00

12

0

10

20

30

40

50

60

70

Dirigente Superior a) Dirigente Intermédio a)

Técnico Superior Assistente Técnico

Assistente Operacional Informático

Pessoal de Investigação Científica Pessoal de Inspecção

Outro Pessoal b)

1.2 Distribuição de trabalhadores por grupos etários

Quanto à distribuição de trabalhadores por nível etário, verifica-se que os grupos

etários mais representativos estão compreendidos entre os 50-59 anos (104

trabalhadores) e 40-49 anos (53 trabalhadores), com uma percentagem conjunta de

86% face ao total.


166

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o escalão etário e género

Grupo/Cargo/carreira/Escalão e género

30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior 1 1 2 0 2

Dirigente Intermédio 1 2 2 4 1 1 1 2 1 10 5 15

Técnico Superior 1 2 5 2 4 2 2 8 3 22 8 6 2 42 25 67

Assistente Técnico 1 1 3 1 3 7 3 12 8 8 1 5 1 18 36 54

Assistente Operacional 2 7 3 7 10 4 1 3 1 3 16 25 41

Informático 1 1 1 1 1 2 3 5

Outro Pessoal 1 2 1 4 1 1 1 1 7 5 12

Total 0 3 4 8 8 10 21 14 21 27 33 23 9 10 1 4 97 99 196


167

Gráfico 4 Distribuição (Nº) de trabalhadores por grupos etários

0 0 0

3

12

18

35

48

56

19

5

0

0

10

20

30

40

50

60

< 20

anos

20 -

24

25 -

29

30 -

34

35 -

39

40 -

44

45 -

49

50 -

54

55 -

59

60 -

64

65 -

69

70

+

Gráfico 5: Distribuição (%º) de trabalhadores por grupos etários

35 - 39

4%

30 - 34

0%40 - 44

8%

65 - 69

1%60 - 64

9%

55 - 59

34%

50 - 54

22%

45 - 49

22%


168

1.3 Distribuição dos trabalhadores segundo nível de antiguidade e género

No que se refere à antiguidade, destacam-se 103 Trabalhadores entre 25 e 34 anos de

serviço. Seguido de 28 Trabalhadores entre 20 e 24 anos de serviço.

Entre 35 e 39 e 15 e 19 anos de serviço, existem 24 Trabalhadores. Seguido de 16

Trabalhadores com antiguidade entre 5 e 14 anos de serviço.

Em menor numero ( 1 ), temos os trabalhadores com 40 e mais anos de serviço.


169

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o nível de antiguidade e

género

Grupo/cargo/carreira /

Tempo de serviço

até

5

anos

5 -

9

10 -

14

15 -

19

20 -

24

25 -

29

30 -

34

35 -

39

40 e

mais TOTAL

TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


Dirigente Intermédio 1 2 2 4 2 1 2 1 10 5 15

Técnico Superior 2 2 2 2 3 7 5 1 11 2 14 6 5 5 42 25 67

Assistente Técnico 1 2 1 4 3 3 3 8 5 10 4 9 1 18 36 54

Assistente Operacional 1 3 1 2 5 8 10 11 16 25 41

Informático 1 1 1 1 1 2 3 5

Pessoal de Investigação

Científica 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0

Outro Pessoal 3 1 5 2 1 7 5 12

Total 3 2 0 2 3 6 7 17 19 9 24 20 31 28 9 15 1 0 97 99 196


170

Gráfico 6: Distribuição (Nº) dos trabalhadores por nível de antiguidade

52

9

2428

44

59

24

1

0

10

20

30

40

50

60

até 5

anos

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30-34 35 - 39 40 +

Gráfico 7: Distribuição (Nº e %) dos trabalhadores por nível de antiguidade

5% ;9

22% ;44

1% ;1

12% ;24

30% ;59

14% ;28

12% ;24

1% ;23% ;5

até 5 ano s 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30-34 35 - 39 40 +


171

1.4 Distribuição de efectivos por nível de escolaridade

Relativamente à estrutura habilitacional o grupo mais representativo, com 42% dos

Trabalhadores, é detentor de habilitação ao nível da licenciatura e bacharelato.

Os grupos que integram trabalhadores com habilitação ao nível do 11º e 12º anos de

escolaridade representam no seu conjunto 28%. integrando os de 9 anos de

escolaridade 17,%.

De referir ainda a significativa representatividade da percentagem dos grupos que

integram trabalhadores com habilitação ao nível dos 6 e 4 anos de escolaridade ,

representando no seu conjunto 9%. e ao nível do mestrado 4%.


172

Quadro 4 : Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o nível de

habilitação e género

Grupo/cargo/carreira / Habilitação literária

4 anos de escolaridade

6 anos de escolaridade

9.º ano ou equivalente

11.º ano

12.º ano ou equivalente

Bacharelato Licenciatura Mestrado TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F


Dirigente Intermédio 8 5 2 10 5 15

Técnico Superior 1 1 21 6 16 17 3 2 42 25 67

Assistente Técnico 1 1 6 8 3 8 8 19 18 36 54

Assistente Operacional 5 5 4 1 7 12 7 16 25 41

Informático 1 1 1 2 2 3 5

Outro Pessoal 4 4 3 1 7 5 12

Total 5 6 5 1 14 20 7 15 10 24 21 6 29 25 6 2 97 99 196


173

Gráfico 8: Distribuição de efectivos por nível de habilitação

11; 6%6; 3%

34; 17%

22; 11%

34; 17%

27; 14%

54; 28%

0; 0%

8; 4%

0; 0%

M eno s de 4 ano s de Esco laridade 4 ano s de Esco laridade

6 ano s de Esco laridade 9 ano s de Esco laridade

11 ano s de Esco laridade 12 ano s de Esco laridade

B acharelato Licenciatura

M estrado D o uto ramento

2. Movimentos de pessoal

2.1. Admissões (e outros)

Durante o ano de 2010, iniciaram funções, 20 Trabalhadores. Destes, 14 entraram na

sequência de recrutamento, por procedimento concursal e 5 por mobilidade interna.

Regressou, também um trabalhador por cessação da Comissão de Serviço, em Cargo

Dirigente noutro Organismo.


174

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo / cargo / carreira e género,

segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação

Grupo/cargo/carreira / Modos

de ocupação do posto de trabalho

Procedimento

concursal

Cedência

de

interesse

público

Mobilidade

interna a

órgãos ou

serviços

Regresso

de

licença

Comissão

de

serviço

CEAGP

*

Outras

situações TOTAL

TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior 0 0 0

Dirigente Intermédio 0 0 0

Técnico Superior 3 5 3 1 1 7 6 13

Assistente Técnico 1 2 1 2 3

Assistente Operacional 2 1 1 3 1 4

Informático 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0


Outro Pessoal 0 0 0

Total 6 8 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 1 0 11 9 20


175

2.2.Saídas

De um total de 7 Trabalhadores saídos, 3 por motivo de aposentação, 1 falecimento, 2

por cessação da mobilidade interna e regresso ao Organismo de Origem, e um

Trabalhador que iniciou funções, em regime de mobilidade interna, noutro Organismo.

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores que sairam durante o ano, por grupo

/ cargo / carreira e género,

Grupo/cargo/carreira /Motivos de saída

Morte Reforma /

Aposentação

Limite de

idade

Conclusão sem

sucesso do período

experimental

Cessação

por mútuo acordo

Exoneração a pedido do trabalhador

Aplicação

de pena disciplinar expulsiva

Fim da situação

de mobilidade

interna

Fim da situação

de cedência

de interesse público

Cessação de

comissão de

serviço

Outros TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


Dirigente Intermédio 1 0 1 1

Técnico Superior 1 1 2 1 4 1 5

Assistente Técnico 0 0 0

Assistente Operacional 1 0 1 1

Informático 0 0 0



Outro Pessoal 0 0 0

Total 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 0 4 3

7

3. Postos de trabalho previstos e não ocupados

Dos 35 postos de trabalho previstos e não ocupados, 2 destinavam-se a Cargos de

Direcção Intermédia.

Dos 20 postos de trabalho autorizados para recrutamento no âmbito da carreira

Técnica

Superiores, 16 postos de trabalho não foram ocupados por não se ter procedido à

abertura dos Procedimentos concursais. Dos procedimentos concursais abertos, para

preenchimento de 4 Postos de Trabalho, 2 encontram-se em curso e 2 findos

(inexistência de candidatos ou de candidatos aprovados).


176

Na carreira de assistente técnico, encontravam-se aprovados 6 postos de trabalho para

preenchimento, tendo sido efectivamente preenchidos 3, encontrando-se dois em

curso e 1 findo por inexistência de candidatos aprovados.

Na carreira de assistente operacional também se encontravam aprovados 6 postos de

trabalho para preenchimento. Foram preenchidos 3, e os restantes procedimentos

terminaram por inexistência de candidatos.

Quadro 6: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo /

cargo / carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

Grupo/cargo/carreira

/

Dificuldades de

recrutamento

Não abertura

de

procedimento

concursal

Impugnação

do

procedimento

concursal

Falta de

autorização

da entidade

competente

Procedimento

concursal

improcedente

Procedimento

concursal em

desenvolvimento

TOTAL

Dirigente Superior 0

Dirigente Intermédio 2 2

Técnico Superior 16 2 2 20

Assistente Técnico 3 1 2 6

Assistente Operacional 3 3 6

Informático 0


Científica 0

Pessoal de Inspecção 0

Outro Pessoal 1 1

Total 25 0 0 6 4 35


177

Gráfico 9 Postos de trabalho previstos e não ocupados, por grupo

profissional

2

20

6 6

1

0

5

10

15

20

Dirigente

Intermédio

Assistente

Técnico

Outro

Pessoal

4. Alteração do posicionamento remuneratório

No que às alterações de posicionamento remuneratório concerne, foram abrangidos 13

Trabalhadores, por opção gestionária, pertencentes às Carreiras de Técnico Superior

(10 Trabalhadores), de Assistente Técnico (2 trabalhadores) e de Assistente

Operacional (1 Trabalhador).

Quadro 7: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo

/ cargo / carreira, segundo o motivo e género

Grupo/cargo/carreira /Tipo de mudança

Promoções (carreiras não revistas e carreiras

subsistentes)

Alteração obrigatória do

posicionamento remuneratório (1)

Alteração do posicionamento remuneratório

por opção gestionária (2)

Procedimento concursal

Consolidação da mobilidade na categoria (3)

TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior 2 2 0 2

Dirigente Intermédio 3 3 0 3

Técnico Superior 2 3 2 3 5



Informático 0 0 0



Outro Pessoal 0 0 0

Total 0 0 0 0 8 5 0 0 0 0 8 5 13


178

Gráfico 9: Alteração posicionamento remuneratório por categoria/carreira

2

3

5

2

1

0

1

2

3

4

5

Dirigente

Superior

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

5. Período normal de trabalho (PNT)

Dos 196 Trabalhadores, 188 trabalhadores (96%), encontram-se sujeitos ao regime de

trabalho de tempo completo (35 horas semanais), existindo 8 trabalhadores (4%), a

beneficiar de regime especial.

Distribuição de PNT

188; 96%

8; 4%

Tempo completo 35 h Tempo parcial ou outro regime especial 30 h


179

6.Trabalho extraordinário

No ano de 2010 foram prestadas 2474 horas de trabalho extraordinário,

principalmente prestado pelos Assistentes Operacionais e maioritariamente no período

diurno.

Quadro 8: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo / cargo

/ carreira, segundo a modalidade de prestação de trabalho e género

Grupo/cargo/carreira /Modalidade de prestação do trabalho extraordinário

Trabalho extraordinário diurno

Trabalho extraordinário

nocturno

Trabalho em dias de

descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de

descanso semanal

complementar

Trabalho em dias feriados

TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F



Técnico Superior 171 82 31 14 7 2 216 91 307

Assistente Técnico 93 6 117 32 116 63 29 12 355 113 468

Assistente Operacional 1229 73 190 173 34 1229 470 1699

Informático 0 0 0

Total 1493 161 0 0 148 222 130 243 29 48 1800 674 2474


180

1654

370 373

77

0

500

1000

1500

2000

Trabalho

extraordinário diurno

Trabalho em dias de

descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de

descanso semanal

complementar

Trabalho em dias

feriados

Gráfico 10 : Nº de horas de trabalho extraordinário, segundo a modalidade

7. Absentismo

No ano de 2010, os dias de ausência ao trabalho, totalizaram 1637 (dias).

As principais causas de ausência ao trabalho foram as situações de doença e protecção

na parentalidade.

Da análise dos dados constantes do gráfico, verifica-se a predominância de ausências

ao trabalho no sexo masculino (1008) em relação às registadas no sexo feminino

(629), registando-se os valores mais elevados nas ausências por doença.

O grupo profissional com maior incidência de ausências ao trabalho é o correspondente

ao grupo assistente técnico com um valor de 627, seguido do técnico superior com 459

e do outro pessoal que engloba os Coordenadores técnico com 411, o que é natural

dado estes constituírem os grupos profissionais dominantes.


181

Quadro 9: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o

motivo de ausência e género

Grupo/cargo/carreira /Motivos de ausência

Casamento Protecção na parentalidade

Falecimento de familiar

Doença

Por acidente em serviço ou

doença profissional

Assistência a familiares

Trabalhador-estudante

Por conta do

período de férias

Greve Injustificadas TOTAL TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


Dirigente Intermédio 7 1 1 1 8 2 10

Técnico Superior 16 7 139 41 15 97 3 25 46 24 27 19 246 213 459

Assistente Técnico 119 2 7 293 127 13 10 18 3 11 24 319 308 627

Assistente Operacional 13 7 53 15 18 4 6 39 77 116

Informático 3 3 4 4 10 4 14

Outro Pessoal 8 381 15 3 2 2 386 25 411

Total 0 0 0 127 41 15 820 237 15 97 38 55 0 18 46 27 48 53 0 0 1008 629 1637


182

Gráfico 11: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano,

segundo o motivo de ausência

65% ;1057

1% ;18

8% ;127

3% ;56

7% ;112

6% ;93

4% ;736% ;101

Protecção na parentalidade Falecimento de familiar

Doença Por acidente em serviço ou doença profissional

Assistência a familiares Trabalhador-estudante

Por conta do período de férias Greve


183

8. Acidentes de trabalho

Durante o ano de 2010, foram ainda justificados por acidente de trabalho um total de

112 dias, com maior incidência para o género feminino

Quadro 10: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por

género

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Total

1 a 3

dias

de

baixa

4 a

30

dias

de

baixa

Superior

a 30

dias de

baixa

Mortal Total

1 a 3

dias

de

baixa

4 a

30

dias

de

baixa

Superior

a 30

dias de

baixa

Mortal

N.º total de acidentes

M 1

F 4

N.º de acidentes

com baixa

M 0

0

F 3 2 1 0

N.º de dias de trabalho perdidos por acidentes

ocorridos no ano

M 0 0

F 97 21 76 0

N.º de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores

M 0 15 15

F 0 0


184

Formação Profissional

O Plano de Formação Profissional elaborado para o ano de 2010, integrava-se numa

óptica de continuidade e visava o desenvolvimento de acções de formação facilitadoras

da modernização e da qualificação dos seus trabalhadores, assentando nas áreas

jurídica, financeira -contabilística, informática e gestão.

Foram desenvolvidas 7 acções de formação interna, constantes do plano de formação

elaborado pela Divisão de Gestão e Recursos Humanos e 5 acções de formação

externa, frequentadas por trabalhadores da Direcção Regional e promovidas por

outras entidades.

Do total das 12 acções de formação profissional, 8 tiveram uma duração inferior a 30

horas e 4 uma duração entre 30 e 59 horas.

Quadro 11: Nº das acções de formação profissional realizadas durante o

ano, por tipo de acção, segundo a duração

Tipos de acção / duração

Menos

de 30

horas

De

30 a

59

horas

De

60 a

119

horas

120

horas

ou

mais

Internas 3 4

Externas 5

Total 8 4 0 0


185

3

5

4

0 0

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

menos de 30

horas

de 30 a 59

Horas

de 60 a 119

horas

120 horas ou

mais

Acções Internas

Acções Externas

Gráfico 12: Nº das acções de formação profissional realizadas durante o ano,

por tipo de acção, segundo a duração

Nestas acções de formação participaram 50 trabalhadores, tendo-se verificado um

total de 78 participações, distribuídas pelos grupos profissionais, conforme a seguir se

indica.


186

Quadro 12: Contagem relativa a participações em acções de formação

durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Grupo/cargo/carreira / N.º

de participações e de

participantes

Acções

internas

Acções

externas TOTAL

N.º de

participaçõe

s

N.º de

participaçõe

s

N.º de

participaçõe

s (*)

N.º de

participante

s (**)

Dirigente Superior a) 0 0 0 0

Dirigente Intermédio a) 20 1 21 15

Técnico Superior 23 5 28 19



Informático 12 0 12 4


Científica 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 4 0 4 3

Total 72 6 78 50


187

27%

36%

9%

8%

15%5%

Dirigente intermédio Técnico Superior Assistente Técnico

Assistente Operacional Informática Outro Pessoal

Gráfico XX Participações em acções de formação durante o ano, por grupo /

cargo / carreira

Aos trabalhadores da DRAP Algarve foram proporcionadas, na totalidade, 1972 horas

de formação, distribuídas por Grupo Profissional, nos moldes (percentagem e numero)

que abaixo se demonstram:

0%

27%

36%

9%

8%

15%

5%

Dirigente intermédio

Técnico Superior

Assistente Técnico

Assistente Operacional

Informática

Outro Pessoal


188

Quadro : Contagem das horas dispendidas em acções de formação durante o

ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Grupo/cargo/carreira / Horas

dispendidas

Horas

dispendida

s em

acções

internas

Horas

dispendida

s em

acções

externas

Total de

horas em

acções de

formação



Técnico Superior 582 85 667

Assistente Técnico 150 0 150

Assistente Operacional 126 0 126

Informático 360 0 360



Outro Pessoal 90 0 90

Total 1866 106 1972

ENCARGOS FINANCEIROS

Relativamente aos encargos financeiros, as acções internas realizaram-se com recurso

ao financiamento do POPH (Programa Operacional de Potencial Humano).

As participações externas, não implicaram quaisquer custos para a DRAP Algarve


189

4.2. Gestão Financeira e Patrimonial

Relativamente ao que de mais relevante foi concretizado no que concerne aos

resultados prosseguidos pela Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial destacamos

em 2010 na área Financeira o seguinte:

Terem sido cumpridos os objectivos impostos à DRAP ALGARVE no âmbito do

Programa “Pagar a Tempo e Horas” tendo não obstante algumas dificuldades de

tesouraria ocorridas no 4º trimestre de 2010, o Prazo Médio de Pagamento

trimestral a Fornecedores nunca excedido o intervalo entre 30 a 40 dias inerente à

meta de superação;

Entregues em antecipação aos prazos legais estabelecidos na gerência de 2010

todos os Encargos da Entidade Patronal incidentes sobre as remunerações

(Agrupamento “01”/Subagrupamento “03-Contribuições para a Segurança Social”);

Relativamente ao acima aludido, para o período de Nov/Dez 2010 foi necessário

reforçar as dotações do Subagrupamento “03-Contribuições para a Segurança

Social” por contrapartida do Excedente de “Remunerações Certas e Permanentes”

pelo montante de 80.100 Euros conforme despacho autorizador exarado pela

Tutela no dia 18/10/2010;

Ter sido assegurado em 2010 o pagamento de todos os Abonos variáveis e

Eventuais relativamente a todas as deslocações de serviço realizadas até ao final da

1ª quinzena de Dezembro de 2010 bem como inclusivamente algumas da 2ª

quinzena;

Termos tornado mais fluida na envolvente orgânica da DRAP ALGARVE a

informação acerca da execução orçamental e principais custos de funcionamento

registados pelas diversas Unidades Orgânicas tendo mensalmente sido remetida

informação sobre a evolução dos custos do Parque de veículos da DRAP ALGARVE,

encargos com fornecimento de água, energia eléctrica e comunicações, execução e

saldos orçamentais dos projectos co-financiados e actividades orçamentais,

evolução das receitas arrecadadas e sua distribuição por Unidade orgânica,


190

Informação sobre os créditos vincendos/vencidos, Prazos médios de Pagamento a

fornecedores praticados bem como consumos finais de armazém registados;

Em função do acima aludido, contribuímos decisivamente para que em 2011

tenhamos um cenário comparativo pelo qual se vai pautar e ser avaliado alguns

objectivos do QUAR como o correlacionado com a “Redução dos custos de

funcionamento”;

A implementação do pagamento de serviços através do Sistema homebanking do

IGCP com a correspondente comunicação atempada e correcta dos pagamentos

efectuados à EDP e recolha dos recibos de quitação imprescindíveis à execução dos

projectos Co-financiados;

O contributo para encurtar as distâncias, que separam a DRAP ALGARVE da

possibilidade de o pagamento das taxas REAI do Decreto-lei nº 209/2008 serem

efectuadas por Multibanco directamente para as Contas da DRAP ALGARVE sem

intervenção da AMA enquanto intermediário como sucede actualmente;

A DRAP ALGARVE já possui um código de entidade para adesão ao SIBS

faltando agora unicamente instalar e testar na Tesouraria o leitor para acesso ao

Portal de Serviços SIBS existente conforme Manual já disponibilizado ao Sector

Informática;

Foram igualmente efectuadas diligências tendentes à generalização do pagamento

Multibanco para todas as outras situações, processo que terá no entanto que ser

ponderado numa relação custo/benefício dado ter custos envolvidos numa

conjuntura de importantes restrições orçamentais que se avizinha para 2011.

Termos contribuído para a melhor centralização dos Fundos Públicos na

Tesouraria Estado através da implementação do cartão “Tesouro Português”

obstando num futuro próximo a que incorra a DRAP ALGARVE em custos de

manutenção das contas bancárias bem como aligeirará algumas tarefas

administrativas das Delegações no que concerne à movimentação do Fundo de

Maneio;

A implementação do Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

2010 DRAP ALGARVE não é igualmente alheia à esfera da Divisão de Gestão

Financeira e Patrimonial tendo sido implementadas 5 das 6 medidas correctivas

previstas no mesmo;


191

Termos assegurado a melhor resposta às auditorias externas realizadas tendo os

contraditórios apresentados sido fundamentais para a redução do montante das

despesas consideradas inicialmente inelegíveis no âmbito da Assistência Técnica do

Agris 2000/2001 e 2002/2003;

Assegurado no melhor rigor o cumprimento dos deveres de informação a prestar à

DGO, Tribunal de Contas, etc. bem como respondido ao questionário do

levantamento do Controlo Operacional remetido pela Inspecção-Geral da

Agricultura e das Pescas (08/07/2010);

A aprovação sem cortes das candidaturas à Assistência Técnica do PROMAR e

PRODER bem como a elaboração no mesmo ano das 3 candidaturas ao Programa

“Rede Rural Nacional (2009-2011);

Em tempo recorde (2 dias) foi efectuado o pedido de reembolso de despesas da

candidatura “Assistência Técnica Rede Rural de 2009” com uma taxa de execução

de 100%;

Termos contribuído para reduzir a discricionariedade indevida nos procedimentos da

Divisão tendo sido concretizadas algumas normas internas de procedimentos

(regulamento Centro Formação Profissional do Patacão, processamento receitas e

registo Reservas CFP Patacão, etc) estando outras em fase de desenvolvimento;

Propostas diversas medidas de contenção de despesas a adoptar em 2011;

Elaboradas as propostas de determinação dos critérios de imputação de despesas

gerais aos projectos co-financiados promovidos pela DRAP ALGARVE que foram

devidamente autorizadas pelas Autoridades Gestão do PRODER e PROMAR;

Não obstante os resultados atingidos na área financeira, especificamente, a Direcção

Regional deparou-se em 2010 com algumas dificuldades, a saber:

Dificuldades de financiamento na Fonte “123-Receitas Próprias c/transição de

Saldos”, tendo unicamente sido arrecadadas 55,80% das receitas orçamentadas

inicialmente (412.382€ dos 739.000€ previstos inicialmente);

As instruções emergentes da comunicação electrónica de 28/04/2008 da 3ª

Delegação da Direcção Geral do Orçamento predisporem, que a compensação

devida a título de indemnização aos funcionários impedidos pela cessação


192

definitiva de funções (o caso das aposentações) de gozar as férias vencidas e as

que se vencem no próprio ano, se enquadra no âmbito da rubrica de

classificação económica “01.02.12 – Indemnização por cessação de funções,

conjugada com o nº aposentações registado em 2010, induziu necessidades

orçamentais na classificação económica em causa, muito superiores aos valores

inscritos inicialmente;

Necessidade de recurso à reafectação do Excedente de Remunerações Certas e

Permanentes para financiar as despesas de funcionamento da Direcção Regional

conforme pedido instruído em 21/09/2010 pela importância de 249.000 Euros,

autorizado em 22/12/2010;

A aprovação no dia 22/12/2010 da alteração orçamental de 249.000 Euros

solicitada por contrapartida das dotações inscritas inicialmente no Agrupamento

“Remunerações Certas e Permanentes” justificou nos últimos dias de execução

orçamental os melhores esforços tendentes ao colmatar dalgumas necessidades

de investimento em Bens de Capital identificadas inicialmente;

As dificuldades em preencher os postos de trabalho vagos explicam o excedente

de “Remunerações Certas e Permanentes” e “Contribuições para a Segurança

Social” verificado nesta Fonte de financiamento;

Acresce registarem-se importantes lacunas de Recursos humanos na Divisão de

Gestão Financeira e Patrimonial e carências de competências técnicas que a

serem mantidas dificultarão de grosso modo o processo de transição para o

POCP em 2011;

Elevada dependência da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

das dotações que anualmente lhe são atribuídas através do Orçamento

do Estado (OE) bem como a fraca capacidade do Organismo para financiar as

suas necessidades (Rácio Auto financiamento pouco superior a 10% em

2010).


193

QUADRO 6-EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR FT FIN 2010

Fonte Financiamento

Despesa

(Euros) Peso relativo %

111 – Receitas Gerais; 5466124 89,60%

123 – Receitas próprias c/transição de Saldos 397289 6,51%

280 Outras (RICA); 1080 0,02%

211 - FEDER QCA lll 77019 1,26%

131-Financiamento de subsectores 38665,63 0,63%

242-Fundo Social Europeu 29330,48 0,48%

252-Feader 77727,88 1,27%

270-Fundo Europeu das Pescas 13681 0,22%

Total 6100916,99


194

Acresce mais uma vez não ter sido atribuída qualquer dotação no âmbito da

proposta de orçamento PIDDAC apresentado (o que explica parte do elevado

peso das despesas correntes no orçamento de funcionamento da DRAP Algarve)

bem como a circunstância de só ter sido parcialmente autorizada a integração

na gerência de 2010 do Saldo da anterior (2009);

Fraca capacidade da DRAP Algarve para dinamizar receitas que induzam

favoravelmente a cobertura financeira das suas necessidades de

funcionamento;

O excessivo período de tempo de análise pelo IFAP dos diversos

pedidos de reembolso formalizados, a disponibilização tardia das

rotinas que permitiam a duplicação dos pedidos de pagamento

registados para formalização do reembolso do IVA incidente sobre as

despesas realizadas, a inexistência de rotinas de preenchimento off-

line dos pedidos de pagamento no IDigital do IFAP, etc.

Não obstante as dificuldades e desvios nos níveis de execução orçamental aludidos,

salvaguardou para os fins que lhe deram origem a DSAGR/DGFO junto do IGCP

(Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público) a restituição dos saldos

resultantes da diferença entre a receita de origem comunitária e comp.Nacional

GRÁFICO 4- EXECUÇÃO ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO 2010 POR FT FINANCIAMENTO

90%

7%

1%

1% 111 – Receitas Gerais;

123 – Receitas próprias C/transição de Saldos

280 Outras (RICA);

211 - FEDER QCA lll

131-Financiamento de

subsectores 242-Fundo Social Europeu

252-Feader

270-Fundo Europeu das Pescas


195

(Piddac Ajuda Nacional) arrecadada e despesa realizada no âmbito dos projectos em

2010 e transição para 2011 como Operações de Tesouraria conforme se descrimina

seguidamente:

Quadro 12 – Saldos de receita transitados de 2010

para 2011

Fontes de Financiamento

Saldos 2010

(Euros) Observações

131-Financiamento de subsectores

C.F. 3013 930,68

A aplicar A.Técnica

PRODER e PEA 2010 ELA

131-Financiamento de subsectores

C.F. 3016 4303,33

A aplicar projecto

A.T.Promar 2011

242-Fundo Social Europeu 5223,64

A aplicar nas acções POPH

2011.

252-FEADER 23614,93

A aplicar projecto

A.T.Proder 2011

(10,069,98 Euros), Rede

Rural 2010 (6,045,45

Euros) e PE 2010 ELA

(7,500 €)

270-Fundo Europeu das Pescas 5262,83

A aplicar projecto

A.T.Promar 2011

Sub total projectos Co-financiados 39335,41

123-Receitas Próprias c/transição

saldos 34050,47

Transitada como

Op.Orçamental. A sua

utilização depende

autorização do M.Finanças

Total saldo receita transitado 2011 73385,88


196

1.2-Área Património, Aprovisionamento e Logística (Secção Património e

Aprovisionamento e Logística)

Relativamente à Secção de Património, Aprovisionamento e Logística (SPAL) na área

Patrimonial, no âmbito do novo regime do parque de veículos do Estado (PVE)

(consagrado através do Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto), e das linhas de

trabalho promovidas tendentes à renovação da obsolescente frota automóvel afecta à

DRAP Algarve destacou-se relativamente ao realizado e às dificuldades verificadas o

seguinte:

Ter sido finalmente possível concretizar a aquisição de 2 viaturas bem como

articular com a ANCP os procedimentos que conduziram a que nos fossem

igualmente atribuídas 2 viaturas em boas condições de utilização. Registe-se que

fora solicitada a atribuição de 10 viaturas;

O processo revelou-se bastante deficiente atendendo à morosidade e também ao

estado em que são entregues as viaturas e a à despesa que é necessário efectuar

até a sua circulação;

Inserção de pedidos de aquisição, atendendo à possibilidade de cabimentação das

respectivas verbas, processo este que se revelou extremamente complicado com a

ANCP a cancelar por várias vezes os pedidos, por motivos nunca bem explicados e

sempre através de contacto telefónico, processos esses que se arrastaram até

próximo do fim do ano;

Aprovação pela ANCP do Regulamento de Uso de Veículos elaborado que visa

regulamentar e organizar a utilização da frota automóvel da Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG), estabelecendo normas e

procedimentos, tendo em vista uma gestão racional, eficiente e centralizada dos

veículos do PVE sob sua utilização;

A manutenção actualizada dos registos do Sistema de Gestão do Parque de

Veículos do Estado (SGPVE).


197

A Resposta trimestral aos deveres de informação sobre os encargos da frota

automóvel da DRAP ALGARVE à ANCP bem como a sua divulgação a todas as

Unidades Orgânicas para que todas pudessem aquilatar o seu contributo para os

custos contabilizados com a frota automóvel em 2010;

No que concerne aos procedimentos adjudicação, Compras electrónicas e

Contratação pública

Levantamento das necessidades a reportar à UMC, para as categorias aí

centralizadas, de acordo a Portaria nº 772/2008, de 6 de Agosto, actualizada pela

Portaria nº 420/2009, de 20 de Abril e pelo despacho nº 10224/2009, de 17 de

Abril de 2009:

- Papel de fotocópia

- Economato

- Consumíveis de Impressão

- Vigilância e Segurança

- Produtos de Higiene e limpeza

- Serviços de limpeza

Salienta-se os constrangimentos que causaram os procedimentos das categorias

de Vigilância / Segurança e Serviços de limpeza, tornando-se necessário proceder

à realização de ajustes directos, após aprovação pelo Secretário de Estado do

Tesouro e Finanças, para o período de tempo entre a celebração do novo contrato

e o fim do anterior muito por dificuldades sentidas pela UMC;

Complexidade técnica nos procedimentos centralizados na ANCP (Nomeadamente

cópia e impressão, software, equipamento informático, mobiliário) Exemplo disso

é:

A complexidade do Caderno de Encargos necessário para a aquisição de uma

simples cadeira e o número de fornecedores que é obrigatório consultar;


198

Atendendo a que o critério de adjudicação destas categorias é o da proposta

economicamente mais vantajosa (e não o mais baixo preço) obriga à nomeação de

um júri por cada procedimento (independentemente do valor da adjudicação) com

as consequentes complexidades de análise das propostas.

Atrasos na abertura do procedimento concursal pela Unidade Ministerial de

Compras relativamente às Comunicações Móveis conjugados com a complexidade

do procedimento convergiram para que fosse possível unicamente a celebração do

contrato no dia 01/12/2010;

Complexidade técnica subjacente aos procedimentos de adjudicação instruídos

pela DRAP Algarve para as categorias de Aquisições de Serviços Cópias/Impressão

centralizadas em Acordo Quadro não tramitadas pela ANCP para a Unidade

Ministerial de Compras;

A adaptabilidade às rotinas de implementação das plataformas de contratação

pública (Vortal e Saphety);

As dificuldades em adjudicar o fornecimento de bens das categorias centralizadas

em Acordos Quadro da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas

(ANCP) conjugadas com a adaptação às plataformas de contratação pública

obstaram a que fossem concretizados em 2010 grande parte das aquisições de

Bens de Capital previstas na Candidatura “Assistência Técnica do PRODER

2010” (equipamento e software informático, Sistema Gestão Documental, etc.).

Não obstante as dificuldades, foram realizados nos termos do artigo 128º do CCP

494 processos de aquisição por Ajuste Directo/Regime Simplificado e 5 Ajustes

Directos de montantes superiores a 5.000 Euros publicitados no Portal dos

contratos públicos (Basegov.pt).

Relativamente ao Regime do Património Imobiliário do Estado (consagrado pelo

Decreto – Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto), foi efectuado o registo de todos os

edifícios no Sistema Integrado Imóveis Estado c/indicação entidade proprietária, área

bruta, área útil, localização, avaliação imóvel e ocupantes.


199

Foram igualmente estabelecidas as diligências possíveis na regularização

matricial/jurídica dos imóveis com o envolvimento do Serviço de Apoio Jurídico.

Ausência regulamento regularização matricial/jurídica

Articulada em 2010 com a Directora de Serviços da DSAGR a elaboração da

candidatura ao Fundo de Conservação e Reabilitação apresentada à Unidade de Gestão

Patrimonial no dia 27/11/2010.

Outras actividades desenvolvidas

Inventário

Garantida a inventariação dos bens móveis adquiridos em 2010;

Efectuado o levantamento no edifício-sede e parcialmente no CFP do Patacão;

Carências de RH justificam a necessidade de ser constituída equipe de projecto à

escala da DRAP ALGARVE no sentido de serem concluídas as tarefas de

inventariação em tempo útil de influenciar a migração de dados prévia à adesão

em modo produtivo ao POCP a partir de 01/06/2011;

Gestão e Controlo de Stock’s

Garantida a monitorização mensal dos consumos de armazém efectuados por

Unidade orgânica e divulgados os mesmos na envolvente no final do ano com

aplicação extensiva aos excedentes de cópias contratadas;

Com a adopção obrigatória do POCP através da adesão ao GERFIP/RIGORE foi

abandonada a intenção de adquirir qualquer outra aplicação para substituir a

obsolescente aplicação em vigor;

O valor apurado como custo de 2010 representa uma diminuição de 1.287,73€ face

ao ano anterior (7,54%).

Transportes diversos (Participação DRAP ALGARVE nas diversas feiras e

eventos no âmbito do sector Agro-Pecuário realizadas)


200

Assegurado todo o apoio logístico necessário à realização dos eventos abaixo

aludidos bem como disponibilizados os Recursos humanos requeridos

EVENTO LOCAL

EXPOMAR Olhão

Feira das Ruralidades Silves

Feira "Terras de Maio" Azinhal

Dia Mundial da Criança Faro

Feira da Caça e Pesca Parque Cidades

FACART Tavira

Feira dos Frutos Secos Alcantarilha

Festival da Batata Doce Aljezur

Feira da Serra de Inverno Loulé

Assegurar o normal funcionamento dos Serviços de Alojamento e Outros do

CFP do Patacão

Assegurado o normal funcionamento dos Serviços de Alojamento CFP do Patacão

com incremento de 20% nas receitas face ao ano anterior;

Foi indagado por inquérito o nível de satisfação dos utentes relativamente a 181

reservas realizadas tendo sido concluído terem os mesmos percepcionado como

“Muito Bom” a cordialidade do atendimento e satisfatória a qualidade da limpeza

das instalações.

Acompanhamento e controlo dos Serviços adjudicados no âmbito da

Vigilância, Segurança e limpeza das Instalações.

Efectuado permanentemente com indagação prévia do nível de satisfação face aos

serviços realizados das diversas Unidades orgânicas.


201

Manutenção do parque auto

Comunicadas as necessidades de reparação da frota automóvel, executar pequenas

reparações na oficina DRAPALG, lavagem e limpeza bem como a apresentação aos

Centros inspecção na melhor brevidade, -Requisições auto);

Realizados os orçamentos relativos às diversas intervenções de manutenção

promovidas nas oficinas da DRAP ALGARVE de diversos Organismos do MADRP na

melhor brevidade.

Levantamento nos termos das disposições legais em vigor dos bens móveis

obsoletos ou sem afectação funcional actual

Realizado o seu abate, circularização perante eventuais interessados dos funcionais

e diligenciando a sua remoção;

Os bens foram retirados para posterior venda em Maio. Foram consultadas 3

empresas tendo o levantamento sido efectuado em Agosto tendo tal alienação

contribuído para um aumento da receita na Classificação Económica

“09.04.03.01.09 _outros bens investimento” e “07.01.05.01.09 –bens

inutilizados”.face ao ano anterior.

1.1.1 2. Recursos Financeiros-Execução orçamental programa “013-

Agricultura e Desenvolvimento Rural 2010”

O orçamento de funcionamento da DRAP ALGARVE em 2010 integrou as seguintes

fontes de financiamento.

Fonte de Financiamento 111 – Receitas Gerais;

Fonte de Financiamento 123 – Receitas próprias c/transição de Saldos;

Fonte de Financiamento 280 Outras (RICA);

Fonte de Financiamento 211 - FEDER QCA lll

Fonte Financiamento “131-Financiamento de subsectores”

Fonte de Financiamento 242-Fundo Social Europeu;

Fonte de Financiamento 252-Feader;

Fonte Financiamento “270-Fundo Europeu das Pescas


202

A Taxa de execução do orçamento de funcionamento da DRAP ALGARVE em 2010 situou-se nos 84,39% (Vide Quadro 1).

QUADRO 1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR AGRUPAMENTO DESPESA ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO DRAP ALGARVE 2010

Orç.Inicial

Orç

Corrigido

Cabimento

s

Compromis

sos

Pagament

os

Saldo

Orçamental

Taxa

Execução

Remuner. Certas e Permanentes 4.798.718,00

4.396.037,

00

4.251.953,

22

4.203.551,

20

4.203.551

,20 192.485,80 95,62%

Abonos Variáveis ou Eventuais 160.292,00 201.356,00 153.331,23 153.331,23

149.081,2

3 52.274,77 74,04%

Contribuições p/ Segurança Social 665.739,00 745.839,00 688.644,08 687.899,51

687.899,5

1 57.939,49 92,23%

Despesas com Pessoal 5.624.749,00

5.343.232,

00

5.093.928,

53

5.044.781,

94

5.040.531

,94 302.700,06 94,33%

Aquisição de Bens 341.556,00 401.125,00 230.503,36 230.503,36

227.121,1

8 174.003,82 56,62%

Aquisição de Serviços 789.040,00 936.031,00 677.801,00 676.799,56

632.934,0

4 303.096,96 67,62%


203

Aquisição de Bens e Serviços 1.130.596,00

1.337.156,

00 908.304,36 907.302,92

860.055,2

2 477.100,78 64,32%

Transferências Correntes 117.314,00 117.314,00 80.727,17 80.727,17 80.727,17 36.586,83 68,81%

Outras Despesas Correntes 175.437,00 1.900,00 1.899,15 1.899,15 1.899,15 0,85 99,96%

Aquisição de Bens de Capital 486.973,00 429.620,00 296.217,67 282.207,46

117.703,5

1 311.916,49 27,40%

7.535.069,00

7.229.222,

00

6.381.076,

88

6.316.918,

64

6.100.916

,99

1.128.305,

01 84,39%

Por fonte Financiamento, dado não estar a Fonte Financiamento “111-Receitas Gerais” dependente da arrecadação efectiva de

receita para consignar à despesa, é sem surpresas que se constata ter a DRAP ALGARVE registado em 2010 a taxa de execução

de 94% (Vide Quadro 2).


204

Mais registamos, a taxa de execução de 100% das Fontes Financiamento “280-Outras” e “211-FEDER III QCA”.

QUADRO 2-SITUAÇÃO ORÇAMENTAL POR FONTE DE FINANCIAMENTO À DATA DE 31/12/2010 Valores em

Euros

Fonte Financiamento

Orçamento

corrigido

(Cativações

Lei Nº 3-

B/2010 e

Dec.Lei Nº 72-

A/2010)) - 1

Pagamentos -

2

Saldo

Orçamental -

3= ( 1-3 ) % Execução

111 - Receitas Gerais (OE) 5.833.591 5.466.124 367.467 94%

123 - Receita C/ Transição de Saldos 696.111 378.317 317.794 54%

131 - Financiamento de Outros Subsectores -

Prog. 013 Med. 042 169.257 40.717 128.540 24%

131 - Financiamento de Outros Subsectores -

Prog. 013 Med. 045 12.678 5.104 7.574 40%

280 - Outros (Receitas a Converter) 1.080 1.080 0 100%


205

SUB-TOTAL NACIONAL 6.712.717 5.891.342 821.375 88%

211 - FEDER - QCA III 77.019 77.019 0 100%

242 - Fundo Social Europeu - PO Potencial

Humano 52.567 29.345 23.222 56%

252 – FEADER 344.871 89.223 255.648 26%

270- Fundo Europeu das Pescas 42.048 13.988 28.060 33%

Total 7.229.222 6.100.917 1.128.305 84%

Analisando por tipologia de despesa a execução global do orçamento de funcionamento 2010 da DRAP ALGARVE destaca-se

naturalmente com aproximadamente 83% (70% Remunerações Certas e Permanentes, 2% Abonos Variáveis ou

Eventuais e 11% Contribuições para a Segurança Social) o peso das despesas com Pessoal seguindo-se o Agrupamento

“02.01-Aquisição de Serviços”com 10%


206

Vide a este propósito Quadro 3 e gráfico 1.

QUADRO 3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

POR AGRUPAMENTO DESPESA

ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO DRAP

ALGARVE 2010

Despesa

(Euros)

Remuner. Certas e

Permanentes 4.203.551,20

Abonos Variáveis ou

Eventuais 149.081,23

Contribuições p/

Segurança Social 687.899,51

Aquisição de Bens 227.121,18

Aquisição de Serviços 632.934,04

Transferências Correntes 80.727,17

Outras Despesas Correntes 1.899,15

Aquisição de Bens de

Capital 117.703,51

6.100.916,99


207

GRAFICO 1 -EXECUÇÃO ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO 2010 DRAP

ALGARVE

70%

2%

11%

4%

10%0% 2%1%

Remuner. Certas e

Permanentes

Abonos Variáveis ou Eventuais

Contribuições p/ Segurança

Social

Aquisição de Bens

Aquisição de Serviços

Transferências Correntes

Outras Despesas Correntes

Aquisição de Bens de Capital

Se efectuarmos uma análise da execução orçamental relativa ao período de 2007-

2010 destaca-se ser uma constante o peso preponderante das despesas com

Pessoal na execução orçamental bem como o elevado peso que as despesa

correntes têm na estrutura de custos suportada, o que é claro e inequívoco

quanto ao sacrifício de recursos orçamentais ditado pelos elevados custos de

funcionamen


208

Por actividade orçamental, a despesa orçamental realizada em 2010 distribuiu-se da forma que se indica no Quadro 7

seguidamente.

QUADRO 7-EXECUÇÃO ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO 2010 POR ACTIVIDADE ORÇAMENTAL

Agrupamento Despesa

Pública

Act 2,53-

DSAGR +

Direcção

2,54-

D.S.P.Control

o

2,55- DSIC

+

Laboratóri

o

1,38

D.S.A.Pesca

s

1.42 -

DSVAAS +

Delegações

1.22

Projectos

Co-

financiado

s

Total

Global

Remunerações Certas e

Permanentes

1.170.566,1

8 546.902,13 810810,38 531073,31 1144199,2

4.203.551,2

0

Abonos Variáveis ou

Eventuais 38.114,59 46.142,86 4162,63 28751,16 23114,6 8795,39 149.081,23

Contribuições para a

Segurança Social 169.559,60 84.433,47 183265,82 109322,31 141318,31 687.899,51

Despesas com Pessoal

1.378.240,3

7 677.478,46 998.238,83 669.146,78

1.308.632,1

1 8.795,39

5.040.531,9

4

Aquisição de Bens 83.001,93 23976,09 23632,06 19928,21 49201,05 27381,84 227.121,18

Aquisição de Serviços 145.511,79 49555,43 67596,69 67774,4 185547,57 116948,16 632.934,04


209

Aquisição de Bens e

Serviços 228.513,72 73.531,52 91.228,75 87.702,61 234.748,62 144.330,00 860.055,22

Transferências Correntes 3.708,17 77019 80.727,17

Outras Despesas

Correntes 1.899,15 1.899,15

Aquisição de Bens de

Capital 76.213,75 5104,85 2383,4 1104,9 949 31947,61 117.703,51

Total por actividade Euros

-

1.688.575,1

6 756.114,83

1.091.850,9

8 757.954,29

1.544.329,7

3 262.092,00

6.100.916,9

9


210

Ainda analisando o contributo das diversas actividades orçamentais (D.Serviços) para a execução 2010 constata-se sem

excepção todas as D.Serviços terem ficado aquém das receitas orçamentais inicialmente previstas (Vide quadro 13).

Quadro 13-Fonte Financiamento 123-"Receitas Próprias c/transição saldos"orçamentadas por actividade 31/12/2010

Unidade: Euros

ACTIVIDADES

Receita

orçamentada

(1)

Receita

cobrada

(2)

Pagamentos

(3)

Saldo

orçamental

(4) =(1) -

(3)

Saldo

Financeiro

(5) = (2)

- (3)

Taxa

Conversão

das Receitas

previstas

2/1

138 - Produção Agrícola (

Dir.Serv.Agric.Pescas,

C.Exp.Patacao) 83.250 51.777 37.768 45.482 14009 62,19%

142 - Estruturas Agrícolas (Deg.P/T,

Paul,.CET,D.S.V.Ambiental, Reserva

Agrícola 161.972 121.820 96.650 65.322 25170 75,21%

253 - Planeamento, Orçamentação e

Conta - D.S.Apoio Gestão de

Recursos ( Direcção,

Dir.Serv.Gestão Recursos,DGFP, CFP

Patacão) 273.240 180.827 138.197 135.043 42630 66,18%


211

254 - Controlo e Acompanhamento

(D.S.Planeamento e Controlo) 73.500 1.418 42.018 31.482 -40600 1,93%

255 - Informação, Documentação,

Conhecimento e Gestão de Tecnologias-

DSIC e Laboratório DRAP ALGARVE 147.038 57.620 59.524 87.514 -1904 39,19%

Sub-total 739.000 413.462 374.157 364.843 39.305 55,95%

122 - Desenvolvimento Regional 4.160 -4.160 -4160

TOTAL 739.000 413.462 378.317 360.683 35.145 51,19%


212

No Quadro 14 da página seguinte apresenta-se a execução global do orçamento de

funcionamento da DRAP ALGARVE por rubrica da contabilidade pública (Despesa total

de todas as Fontes de Financiamento).

A Diferença entre os compromissos e os pagamentos consubstanciam valores a

reescalonar para a gerência seguinte.


213

Quadro 14-EXECUÇÃO GLOBAL ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO DRAP ALGARVE

2010

Cod

Econ -

N3 Económica - N3

Orçamento

Inicial

Orçamento

Corrigido

Compromi

ssos

Pagamen

tos

Taxa

Execuçã

o

Orçamen

tal

01010

3

PESSOAL DOS QUADROS-

REGIME FP 3.587.757 3.200.446

3.144.706,

4

3.144.70

6,4 98,26%

01010

4

PESSOAL DOS QUADROS-REG

DE CONTRATO INDIVIDUAL

TRABALHO 268.683 262.946 241.497,5

241.497,

5 91,84%

01010

8

PESSOAL AGUARDANDO

APOSENTAÇÃO 0 1.670 1.668,5 1.668,5 99,91%

01011

0 GRATIFICAÇÕES 2.800 2.758 2.720,2 2.720,2 98,63%

01011

1 REPRESENTAÇÃO 63.198 62.250 58.069,2 58.069,2 93,28%

01011

2 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0 2.832 2.831,8 2.831,8 99,99%

01011

3 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 238.044 234.473 185.730,3

185.730,

3 79,21%

01011

4

SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE

NATAL 638.236 628.662 566.327,5

566.327,

5 90,08%

01020

2 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 750 19.797 18.892,4 18.892,4 95,43%

01020

4 AJUDAS DE CUSTO 97.935 116.146 81.258,6 77.008,6 66,30%


214

01020

5 ABONO Pª FALHAS 2.075 1.893 1.892,6 1.892,6 99,98%

01021

2

INDEMNIZAÇÕES P/

CESSAÇÃO FUNÇÕES 7.000 15.035 10.033,7 10.033,7 66,74%

01021

3

OUTROS SUPLEMENTOS E

PRÉMIOS 30.000 21.542 21.539,8 21.539,8 99,99%

01021

4

OUTROS ABONOS EM

NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 22.532 26.943 19.714,1 19.714,1 73,17%

01030

3

SUBSÍDIO FAMILIAR A

CRIANÇAS E JOVENS 17.827 18.486 17.317,8 17.317,8 93,68%

01030

4

OUTRAS PRESTAÇÕES

FAMILIARES 1.775 2.716 2.580,7 2.580,7 95,02%

01030

5

CONTRIBUIÇÕES Pª

SEGURANÇA SOCIAL/CGA 500.800 580.800 538.802,2

538.802,

2 92,77%

01030

5

CONTRIBUIÇÕES Pª A

SEGURANÇA SOCIAL 35.783 30.183 17.985,8 17.985,8 59,59%

01030

5

CONTRIBUIÇÕES Pª A

SEGURANÇA SOCIAL/OUTRAS 100.524 104.524 102.084,4

102.084,

4 97,67%

01030

8 OUTRAS PENSÕES 9.030 9.130 9.128,6 9.128,6 99,98%

02010

1

MATÉRIAS-PRIMAS E

SUBSIDIÁRIAS 60.100 51.398 35.850,9 34.682,1 67,48%

02010

2

COMBUSTÍVEIS E

LUBRIFICANTES 161.498 219.616 104.858,3

104.858,

3 47,75%

02010

4 LIMPEZA E HIGIENE 1.983 2.733 1.755,5 659,9 24,15%

02010

7

VESTUÁRIO E ARTIGOS

PESSOAIS 200 746 668,3 668,3 89,59%


215

02010

8 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 64.050 47.842 23.793,6 22.788,9 47,63%

02011

2

MATERIAL DE TRANSPORTE-

PEÇAS 20.019 39.418 32.415,9 32.348,5 82,07%

02011

4 OUTRO MATERIAL-PEÇAS 1.200 3.200 2.197,6 2.197,6 68,67%

02011

5

PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES

E OFERTAS 200 315 315,0 315,0 100,00%

02011

7 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1.745 1.256 611,9 611,9 48,72%

02011

8

LIVROS E DOCUMENTAÇÃO

TÉCNICA 2.931 2.931 106,0 106,0 3,62%

02012

1 OUTROS BENS 27.630 31.670 27.930,3 27.884,7 88,05%

02020

1

ENCARGOS DAS

INSTALAÇÕES 158.761 167.459 128.840,0

128.840,

0 76,94%

02020

2 LIMPEZA E HIGIENE 41.584 43.226 38.985,3 38.985,3 90,19%

02020

3 CONSERVAÇÃO DE BENS 72.785 132.872 81.885,5 81.195,7 61,11%

02020

4 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 20.180 20.046 20.044,6 20.044,6 99,99%

02020

8 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 35.384 53.791 40.153,2 39.862,9 74,11%

02020

9 COMUNICAÇÕES-Internet 35.850 49.820 31.372,9 31.372,9 62,97%

02020

9

COMUNICAÇÕES FIXAS DE

VOZ 2.000 1.850 0,0 0,0 0,00%


216

02020

9 COMUNICAÇÕES MÓVEIS 34.600 38.333 22.832,3 19.564,8 51,04%

02020

9

COMUNICAÇÕES

OUT.SERVIÇOS 28.200 39.185 26.610,0 18.235,0 46,54%

02020

9

COMUNICAÇÕES-OUTROS

SERVIÇOS CONEXOS 500 463 0,0 0,0 0,00%

02020

9

COMUNICAÇÕES-OUTROS

SERVIÇOS 10.150 12.894 10.034,3 10.034,3 77,82%

02021

0 TRANSPORTES 15.017 15.566 10.263,1 10.263,1 65,93%

02021

0 TRANSPORTES 0 390 390,0 390,0 100,00%

02021

1

REPRESENTAÇÃO DOS

SERVIÇOS 700 3.384 2.891,1 2.891,1 85,43%

02021

2 SEGUROS ESTÁGIOS AP 298 298 0,0 0,0 0,00%

02021

2 SEGUROS –OUTROS 602 1.602 1.102,6 402,6 25,13%

02021

3 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 6.266 17.263 12.213,3 4.273,3 24,75%

02021

4

ESTUDOS, PARECERES,

PROJECTOS E

CONSULTADORIA 1.042 905 0,0 0,0 0,00%

02021

5 FORMAÇÃO 1.000 1.000 803,9 803,9 80,39%

02021

6

SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E

SIMILARES 2.050 2.050 380,0 380,0 18,54%

02021 PUBLICIDADE 7.100 5.188 1.495,9 1.495,9 28,83%


217

7

02021

8 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 78.323 78.071 73.001,2 73.001,2 93,51%

02021

9

ASSISTÊNCIA TÉCNICA-

Hardware 0 2.185 923,6 923,6 42,27%

02021

9

Assistência Técnica-Software

informático 28.000 34.683 15.344,5 15.344,5 44,24%

02021

9 Assistência Técnica-OUTRAS 39.867 24.903 11.351,9 11.351,9 45,58%

02022

0

OUTROS TRABALHOS

ESPECIALIZADOS 141.600 133.882 98.759,1 77.456,0 57,85%

02022

0

OUTROS TRABALHOS

ESPECIALIZADOS 0 6.010 6.009,9 6.009,9 100,00%

02022

5 OUTROS SERVIÇOS 27.181 48.712 41.111,7 39.811,9 81,73%

04080

2 OUTRAS 40.295 40.295 3.708,2 3.708,2 9,20%

04090

2

RESTO DO MUNDO - UNIÃO

EUROPEIA - PAÍSES

MEMBROS 77.019 77.019 77.019,0 77.019,0 100,00%

06020

1 IMPOSTOS E TAXAS 0 68 67,3 67,3 99,03%

06020

3 OUTRAS 0 1.832 1.831,8 1.831,8 99,99%

06020

3 OUTRAS 175.437 0 0,0 0,0 #DIV/0!

07010

4 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 2.500 1.000 0,0 0,0 0,00%


218

07010

5

MELHORAMENTOS

FUNDIÁRIOS 55.499 27.425 0,0 0,0 0,00%

07010

6 MATERIAL DE TRANSPORTE 151.789 130.249 71.282,2 26.512,1 20,35%

07010

7

EQUIPAMENTO DE

INFORMÁTICA/hardware

Comunicações 80.719 24.339 5.451,0 0,0 0,00%

07010

7

EQUIPAMENTO DE

INFORMÁTICA/Outros 28.460 34.532 23.519,8 0,0 0,00%

07010

8

SOFTWARE

INFORMÁTICO/Software de

Comunicações 89.000 89.460 89.000,0 0,0 0,00%

07010

8 Software Informático/Outros 58.469 8.435 3.009,3 1.246,3 14,78%

07010

9

EQUIPAMENTO

ADMINISTRATIVO/Outros 11.100 6.268 0,0 0,0 0,00%

07011

0

EQUIPAMENTO BÁSICO-

HARDWARE COMUNICAÇÕES 0 4.917 3.399,4 3.399,4 69,14%

07011

0 EQUIPAMENTO BÁSICO-outros 8.000 82.144 77.227,1 77.227,1 94,01%

07011

1 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1.437 16.437 4.905,9 4.905,9 29,85%

11020

0 DIVERSAS 0 4.414 4.412,8 4.412,8 99,97%

TOTAL ORÇ.FUNCIONAMENTO 7.535.069 7.229.222

6.316.918,

6

6.100.91

7,0 84,39%

Ao analisarmos a distribuição da despesa orçamental dos diversos Agrupamentos pelas

diversas Fontes de Financiamento verifica-se que os Encargos com Remunerações


219

Certas e Permanentes e Contribuições para a Segurança Social foram integralmente

suportados através da Ft Fin “111-Receitas Gerais”bem como 92% dos “Abonos

Variáveis e Eventuais” (Vide Quadro 8).

O Investimento em “aquisições de Bens de Capital” foi igualmente

maioritariamente suportado através da Fonte Fin “111-Receitas Gerais” (68,43%)

facto que se explica pelo esforço feito nos últimos dias do ano, para maximizar a

execução da alteração orçamental de reforço dos Agrupamentos “Aquisição de Bens E

Serviços” aprovada no dia 22/12/2010 bem como do 3º PLC Dezembro disponibilizado

no dia 28/12/2010.

Tal esforço permitiu colmatar algumas necessidades de equipamentos há muito

identificadas cujo deslizamento nas gerências anteriores fora uma constante atendendo

à sucessiva não atribuição de qualquer dotação do Piddac “Infra-estruturas” e

“Modernização dos Serviços” à DRAP ALGARVE.

QUADRO 8-EXECUÇÃO ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO 2010 POR FONTE

FINANCIAMENTO

Agrupamento

Despesa Pública

111-

Receitas

Gerais

123 -

Receitas

Próprias

280-

OUTRAS

211-

FEDER

IIIQCA

131 +

252 +

270 +

242

Total

Global

Remunerações

Certas e

Permanentes

4.203.55

1,20

4.203.55

1,20

Abonos Variáveis

ou Eventuais

137.323,

20 4.556,25 941 6.260,78

149.081,

23

Contribuições para

a Segurança Social

687.899,

51

687.899,

51

Despesas com

Pessoal

5.028.77

3,91 4.556,25 941,00 0,00 7.201,78

5.040.53

1,94


220

Aquisição de Bens 66.086

134241,8

3 128

26.664,8

7

227.121,

18

Aquisição de

Serviços 290.650

228768,6

7 11

113505,1

6

632.934,

04

Aquisição de Bens e

Serviços

356.736,

69

363.010,

50 139,00 0,00

140.308,

03

860.055,

22

Transferências

Correntes 3708,17 77019

80.727,1

7

Outras Despesas

Correntes 67,34 1831,81 1.899,15

Aquisição de Bens

de Capital

80.546,1

0 5209,8 31947,61

117.703,

51

Total por actividade

Euros -

5.466.12

4,04

378.316,

53 1.080,00

77.019,0

0

179.457,

42

6.100.91

6,99

A taxa de execução média dos diversos projectos promovidos em 2010 pela DRAP

ALGARVE situou-se nos 51,23% (Vide Quadro 11 seguinte).


221

Quadro 10-Medidas de Acompanhamento - Sit. Financeira à data de

31/12/2010

Projectos

Montant

e Gasto Saldo Tx. Exec. Tx. Exec.

Designação

Aprovad

o 2010 Global Final Real

Justifica

da

POPH

35.473,7

4

29.330,4

8 6.143,26 82,68% 82,68%

ELA 2008

30.000,0

0 9.225,27

20.774,7

3 30,75% 30,75%

ELA 2009

50.000,0

0

26.760,3

3

23.239,6

7 53,52% 53,52%

REDE RURAL NACIONAL

2009

12.759,8

0

12.080,6

4 679,16 94,68% 94,68%

REDE RURAL NACIONAL

2010

22.112,0

4

18.246,1

6 3.865,88 82,52% 82,52%

ELA 2010 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00% 0,00%

PROMAR

56.064,0

0

19.051,5

0

37.012,5

0 33,98% 33,98%

PRODER

271.818,

00

86.131,4

6

185.686,

54 31,69% 31,69%

Total

528.227,

58

200.825,

84

327.401,

74 51,23% 51,23%


222

As dificuldades em adjudicar o fornecimento de bens das categorias centralizadas em

Acordos Quadro da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP)

conjugadas com a adaptação às plataformas de contratação pública obstaram a que

fossem concretizados em 2010 grande parte das aquisições de Bens de Capital

previstas na Candidatura “Assistência Técnica do PRODER 2010” (1 viatura,

equipamento informático, Sistema Gestão Documental, etc.).


223

O acima aludido tem aplicação extensiva aos investimentos em Bens de Capital

(Equipamentos) previstos na Candidatura “ELA PEA 2008”.

Acrescem as dificuldades correlacionadas com o excessivo período de tempo de

análise pelo IFAP dos diversos pedidos de reembolso formalizados, a

disponibilização tardia das rotinas que permitiam a duplicação dos pedidos de

pagamento registados para formalização do reembolso do IVA incidente sobre

as despesas realizadas, a inexistência de rotinas de preenchimento off-line

dos pedidos de pagamento no IDigital do IFAP, etc.

No que concerne à “Assistência Técnica do PROMAR 2010” a não concretização

aquisição de Serviços de trabalho a Tempo Temporário prevista para execução das

linhas de trabalho determinantes do projecto acrescido de aguardarmos desde

Setembro 2010 seja analisado pelo IFAP o 1º pedido de reembolso de despesas

formalizado obstou a melhores níveis de execução da candidatura havendo

inclusivamente despesas por incluir em pedidos de reembolso,


224

Quanto à candidatura “Rede Rural Nacional 2010” a aprovação/contratação tardia

do projecto conjugada com a recepção tardia da informação para abertura do

procedimento de adjudicação dos investimentos em Bens de Capital previstos obstou a

que fosse possível concretizar o investimento em 2010.

Quadro 15-Execução Ft Fin

"111-Receitas Gerais" 2010

DRAP ALGARVE

Despesa

(Euros)

Peso

relativo

%


Permanentes 4.203.551 76,90%

Abonos Variáveis ou Eventuais 137.323 2,51%

Contribuições para a Segurança

Social 687.900 12,58%

Aquisição de Bens 66.086 1,21%

Aquisição de Serviços 290.650 5,32%

Transferências Correntes 0,00%

Outras Despesas Correntes 67 0,00%

Aquisição de Bens de Capital 80.546 1,47%

5.466.124


225

GRAFICO 6 -EXECUÇÃO FONTE FINANCIAMENTO "111-RECEITAS

GERAIS" 2010 DRAP ALGARVE

77%

3%

13%

1%0%0% 1%

5%Remunerações Certas e

PermanentesAbonos Variáveis ou

EventuaisContribuições para a

Segurança SocialAquisição de Bens





A taxa de execução orçamental da Fonte Financiamento “111-Receitas Gerais” foi no

ano de 2010 de 93,70%.

Os saldos orçamentais insusceptíveis de transição no final do ano desta Fonte de

Financiamento “111-Receitas Gerais” totalizaram a importância de 367.466,96€

conforme se descrimina seguidamente no Quadro 16.

Quadro 16-Execução Ft Fin "111-Receitas Gerais" 2010 DRAP ALGARVE

Orç.Inici

al

Orç.

Corrigido

Cabimen

tos

Compro

missos

Pagamen

tos

Saldo

Orçamen

tal

Taxa

Execuçã

o

Remuneraç

ões Certas

e

Permanent

es

4.798.71

8,00

4.396.03

7,00

4.251.95

3,22

4.203.55

1,20

4.203.55

1,20

192.485,

80 95,62%


226

Abonos

Variáveis

ou

Eventuais

98.461,0

0

150.121,

00

137.323,

20

137.323,

20

137.323,

20

12.797,8

0 91,48%

Contribuiçõ

es para a

Segurança

Social

624.383,

00

704.483,

00

688.644,

08

687.899,

51

687.899,

51

16.583,4

9 97,65%

Aquisição

de Bens

32.468,0

0

94.744,0

0

66.086,4

8

66.086,4

8

66.086,4

8

28.657,5

2 69,75%

Aquisição

de Serviços

282.230,

00

387.274,

00

290.650,

21

290.650,

21

290.650,

21

96.623,7

9 75,05%

Transferên

cias

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

152.111,

00 68,00 67,34 67,34 67,34 0,66 99,03%

Aquisição

de Bens de

Capital

96.069,0

0

100.864,

00

80.546,1

0

80.546,1

0

80.546,1

0

20.317,9

0 79,86%

Total Fonte

Financiame

nto "111-

Receitas

Gerais"

6.084.44

0,00

5.833.59

1,00

5.515.27

0,63

5.466.12

4,04

5.466.12

4,04

367.466,

96 93,70%


227

As dificuldades em preencher os postos de trabalho vagos explicam o excedente de

“Remunerações Certas e Permanentes” e “Contribuições para a Segurança Social”

verificado nesta Fonte de financiamento.

Registe-se que à data de 31/12/2010 o total de efectivos ao serviço da DRAP

ALGARVE totalizava 199 para um mapa de pessoal composto por 221 postos de

trabalho.

Nos Sub-agrupamentos “Aquisição de Bens” e “Aquisição de Serviços” a taxa de

execução orçamental foi de respectivamente 69,75% e 75,05%.

Para esta execução, contribuiu o facto da aprovação da alteração orçamental para este

Agrupamento (249 000 euros), ter sido comunicada somente em 23 de Dezembro,

obstando assim, no horizonte temporal, aos procedimentos necessários tendentes à

realização de despesas.

No Quadro 19 da página seguinte apresenta-se a execução orçamental da Fonte Fin

“111-Receitas Gerais” descriminada por rubrica.

Assinale-se relativamente à informação constante do mesmo, que a não concretização

do Investimento “Nova Rede de Comunicações do MADRP” e a circunstância de não ter

sido autorizada pela ANCP a aquisição duma viatura inscrita nesta Fonte Financiamento

contribuiu para identificar um excedente de recursos nas classificações “07.01.06-

Material de Transporte”(20.000€) e “07.01.07 AO AO-Equipamento de

Informática/Hardware de Comunicações”(76.069€) que foram reafectos a outras

necessidades tendo tal circunstância igualmente sido fundamental no Financiamento da

DRAP ALGARVE.


228

Cod Econ - N3 Alinea Sub Alinea Económica - N3Orçamento

Inicial

Orçamento

CorrigidoPagamentos

Saldo

Orçamental

Taxa de

Execução

Orçamental

10103 0 0 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA3.587.757,00 3.200.446,00 3.144.706,40 25.492,20 98,26%

10104 0 0 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO268.683,00 262.946,00 241.497,50 21.448,50 91,84%

10108 0 0 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO0 1.670,00 1.668,50 1,5 99,91%

10110 0 0 GRATIFICAÇÕES 2.800,00 2.758,00 2.720,20 37,8 98,63%

10111 0 0 REPRESENTAÇÃO 63.198,00 62.250,00 58.069,20 4.180,90 93,28%

10112 0 0 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0 2.832,00 2.831,80 0,2 99,99%

10113 0 0 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO238.044,00 234.473,00 185.730,30 46.761,20 79,21%

10114 0 0 SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL638.236,00 628.662,00 566.327,50 46.161,50 90,08%

10202 0 0 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 0 19.207,00 18.892,40 314,6 98,36%

10204 0 0 AJUDAS DE CUSTO 39.954,00 67.933,00 65.405,50 2.527,50 96,28%

10205 0 0 ABONO Pª FALHAS 2.075,00 1.893,00 1.892,60 0,4 99,98%

10212 0 0 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES7.000,00 15.035,00 10.033,70 5.001,30 66,74%

10213 PD 0 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS30.000,00 21.542,00 21.539,80 2,2 99,99%

10214 0 0 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE19.432,00 24.511,00 19.559,10 4.951,90 79,80%

10303 0 0 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS17.827,00 18.486,00 17.317,80 1.168,20 93,68%

10304 0 0 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES1.775,00 2.716,00 2.580,70 135,3 95,02%

10305 A0 A0 CONTRIBUIÇÕES Pª A SEGURANÇA SOCIAL/CGA460.444,00 540.444,00 538.802,20 1.633,80 99,70%

10305 A0 B0 CONTRIBUIÇÕES Pª A SEGURANÇA SOCIAL34.783,00 29.183,00 17.985,80 10.460,60 61,63%

10305 A0 C0 CONTRIBUIÇÕES Pª A SEGURANÇA SOCIAL/OUTRAS100.524,00 104.524,00 102.084,40 2.439,60 97,67%

10308 0 0 OUTRAS PENSÕES 9.030,00 9.130,00 9.128,60 1,4 99,98%

20101 0 0 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS0 4.100,00 0 4.100,00 0,00%

20102 0 0 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES32.468,00 74.144,00 52.111,00 22.033,00 70,28%

20112 0 0 MATERIAL DE TRANSPORTE-PEÇAS0 7.000,00 5.307,40 1.692,60 75,82%

20114 0 0 OUTRO MATERIAL-PEÇAS 0 1.500,00 1.359,30 140,7 90,62%

20121 0 0 OUTROS BENS 0 8.000,00 7.308,80 691,3 91,36%

20201 0 0 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES110.000,00 108.273,00 82.464,90 25.808,10 76,16%

20202 0 0 LIMPEZA E HIGIENE 38.310,00 34.052,00 34.048,90 3,1 99,99%

20203 0 0 CONSERVAÇÃO DE BENS 0 62.000,00 26.049,80 35.950,20 42,02%

20204 0 0 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS20.180,00 20.046,00 20.044,60 1,4 99,99%

20208 0 0 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS417 0 0 0 #DIV/0!

20209 A0 0 COMUNICAÇÕES-Internet12.500,00 25.756,00 16.077,50 9.678,50 62,42%

20209 C0 0 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ12.500,00 18.598,00 13.598,00 5.000,00 73,12%

20209 D0 0 COMUNICAÇÕES MÓVEIS10.500,00 21.467,00 12.285,30 9.181,70 57,23%

20209 F0 0 COMUNICAÇÕES OUT.SERVIÇOS3.350,00 4.874,00 4.874,00 0 100,00%

20210 0 0 TRANSPORTES 1.750,00 3.591,00 3.591,00 0 100,00%

20213 0 0 DESLOCAÇÕES E ESTADAS100 3.585,00 3.585,00 0 100,00%

20217 0 0 PUBLICIDADE 0 1.000,00 0 1.000,00 0,00%

20218 0 0 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA72.623,00 72.559,00 72.559,00 0 100,00%

20220 B0 0 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS0 10.000,00 0 10.000,00 0,00%

20225 0 0 OUTROS SERVIÇOS 0 1.473,00 1.472,20 0,8 99,95%

60201 0 0 IMPOSTOS E TAXAS 0 68 67,3 0,7 99,03%

60203 R0 0 OUTRAS 152.111,00 0 0 0

70106 A0 0 MATERIAL DE TRANSPORTE20.000,00 0 0 0

70107 A0 A0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA/hardware Comunicações76.069,00 10.000,00 0 10.000,00 0,00%

70107 A0 B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA/Outros0 4.000,00 0 4.000,00 0,00%

70110 A0 A0 EQUIPAMENTO BÁSICO/Hardware de Comunicações0 3.000,00 1.483,00 1.517,00 49,43%

70110 A0 B0 EQUIPAMENTO BÁSICO/Outros 0 77.450,00 73.714,60 3.735,40 95,18%

70111 A0 0 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 0 2.000,00 935,7 1.064,30 46,79%

110200 A0 0 DIVERSAS 0 4.414,00 4.412,80 1,2 99,97%

TOTAL 6.084.440,00 5.833.591,00 5.466.124,00 318.320,40 93,70%

Quadro 19-EXECUÇÃO 2010 FONTE FINANCIAMENTO "111-RECEITAS GERAIS" DRAP ALGARVE


229

Execução Orçamental 2010 Fonte Financiamento “123-Receitas Próprias”

O orçamento desta Fonte de Financiamento deduzidas as cativações impostas pelas

disposições legais em vigor totalizou o montante de 696.111€.

As receitas orçamentais previstas inicialmente para 2010 foram de 739.000€.

Das receitas previstas inicialmente unicamente foram arrecadadas 412.382€ o que

representa uma taxa de execução de 55,80%.

As despesas realizadas e pagas nesta Fonte de Financiamento totalizaram a

importância de 378.317€ equivalente a uma taxa de execução orçamental (na

despesa) de 51,19%.

Parte substancial das despesas realizadas referem-se ao Agrupamento “Aquisição de

Bens e Serviços” (95,95%).

Quadro 20-Fonte Fin 123- DRAP ALGARVE

Agrupamento Despesa

Pública

Despesa

(Euros)

Peso

relativo

%


Permanentes

Abonos Variáveis ou Eventuais 4.556 1,20%

Contribuições para a Segurança

Social 0 0,00%

Aquisição de Bens 134.242 35,48%

Aquisição de Serviços 228.769 60,47%


230

Transferências Correntes 3.708,17 0,98%

Outras Despesas Correntes 1.832 0,48%

Aquisição de Bens de Capital 5.210 1,38%

Total Despesa 378.317

Receita Ft Fin 123 412382

Saldo para a gerência de 2011 34.065


231

No final, apurou-se um saldo a transitar para a gerência de 2011 nesta Fonte de

Financiamento “123-Receitas Próprias c/transição de Saldos” na importância de

34.065€ para o qual muito contribuíram as transferências efectuadas para a

DRAP ALGARVE nos dias 30 e 31/12.

GRAFICO 9 -EXECUÇÃO FONTE FINANCIAMENTO "123-RECEITAS

PRÓPRIAS" 2010 DRAP ALGARVE

0%1%

36%

0% 0%

61%

1%1% Remunerações Certas e

PermanentesAbonos Variáveis ou

EventuaisContribuições para a

Segurança SocialAquisição de Bens





Analisando a origem da receita arrecadada por Actividade Orçamental/Unidade

Orgânica e comparando com o ano anterior, concluímos terem sido arrecadadas em

2010 menos 90.109€ de receitas o que representa uma diminuição de 17,93%.

Vide mapa-resumo da receita arrecadada em 2010 por actividade orçamental (Quadro

20).


232

QUADRO 20-RESUMO POR ACTIVIDADE ORÇAMENTAL RECEITA FT FIN "123"

2010 Unid: Euros

ACTIVIDADES

Rec.

Jan./Dez./20

10

Rec. Jan./

Dez. 2009

Variação

Jan./Dez

09/10

142 - DSVAAS (Deg.P/T,

Paul,.CET,D.S.V.Ambiental 81.844,20 67.725,95 14.118,25

142 - Reserva Agrícola 39.976,14 59.075,23 -19.099,09

138 - D.S.Agricultura (

Dir.Serv.Agric.Pescas,

C.Exp.Patacao) 51.777,05 60.376,93 -8.599,88

122 -(Projectos co-financiados

PRODER , PROMAR) 294.676,83 182.188,91 112.487,92

253 - D.S.Apoio Gestão de

Recursos ( Direcção,

Dir.Serv.Gestão Recursos,DGFP) 180.827,01 233.083,82 -52.256,81

255 - D.Ser.Inov.Competitividade 134,10 134,10

255- Laboratório DRAPALG e

Tavira 57.485,70 80.898,54 -23.412,84

254 - Planeamento e controlo 337,80 1.330,53 -992,73

Total sem projectos 413.462,00 502.491,00 -90.109,00

TOTAL GERAL 708.138,83 685.442,34 22.696,49


233

A diminuição das receitas de origem “Centro Experimentação do Paul” bem como a

diminuição face ao ano anterior dos montantes arrecadados pela Delegação Tavira,

Ponto Focal de Alcoutim, Ponto Focal de Silves, Ponto Focal Aljezur, Núcleo Informação

Geográfico, D.Controlo, D.S.Agricultura e Pescas (edifício-sede), Divisão de Sanidade

Vegetal, Laboratório DRAP Algarve bem como a componente da DSVAAS ligada à

Entidade Regional Reserva Agrícola explicitam a quebra de receita face ao ano

anterior.

QUADRO 22-RECEITAS FT FIN "123" POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

2010/2009

Tipo Receita 2010 2009

Variação

2010/20

09

%

Variação

Taxas s/Fiscalização act. Comerciais 2.825 4.055 -1.230 -30,33%

Taxas s/licenciamentos diversos

concedidos 0 0 0

Outras taxas diversas 7.140 15.761 -8.621 -54,70%

Juros de Mora 15 -15

-

100,00%

Coimas e Penalidades por contra-

ordenações 25.214 18.503 6.711 36,27%

Transferências Correntes Sfa (IFAP,

INE) 5.858 21.305 -15.447 -72,50%

Transferências União Europeia Países

Membros 0 74.917 -74.917

-

100,00%

Livros e Documentação Técnica 0 50 -50

-

100,00%


234

Publicações e Impressos 5.123 5.515 -392 -7,11%

Bens Inutilizados 633 150 483 322,00%

Produtos Agrícolas e Pecuários 30.713 37.585 -6.872 -18,28%

Aluguer Espaços e Equipamentos 11.402 11.328 74 0,65%

Estudos, Pareceres, Projectos e

Consultadoria 113.828 53.424 60.404 113,07%

Vistorias e Ensaios 0 0 #DIV/0!

Serviços de Laboratório 57.472 81.318 -23.846 -29,32%

Alimentação e Alojamento 18.281 15.378 2.903 18,88%

Outros Serviços 122.870 118.221 4.649 3,93%

Transferências Capital -SFA 10.185 -10.185

-

100,00%

Transferências Capital - União

Europeia 11.222 -11.222

-

100,00%

Saldo da Gerência anterior 11.023 23.559 -12.536 -53,21%

Total 412382 502491 -90109 -17,93%

Analisando por classificação económica de receita os montantes arrecadados na Ft Fin

“123” e comparando com o ano de 2009 conclui-se que convergiram substancialmente

para a diminuição nas receitas arrecadadas as rubricas “Outras taxas diversas”,

“Transferências Correntes Sfa (IFAP, INE)”, “Produtos Agrícolas e Pecuários”,

“Serviços de Laboratório”, “Saldo da Gerência anterior”.

Atentas às novas regras impostas pela DGO no que concerne à integração de

saldos, só foi em 2010 autorizado parcialmente por 11.023€a transição do

saldo da gerência anterior de 34.582€.


235

Com o reembolso final em 2009 de diversos pedidos de pagamento de projectos Co-

financiados do IIIQCA promovidos pela DRAP ALGARVE (Agro Medida 8.2 e INTERREG)

deixou irreversivelmente em 2010 a DRAP ALGARVE de ter receitas nas classificações

“Transferências Correntes União Europeia Países Membros”,”Transferências

de Capital SFA” e “Transferências Capital União Europeia”.

933.430,00

729.753,12

1.393.637,28

887.390,03819.558,50

502.491,00

739.000,00

412.382,00

0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00

Eur os

2007 2008 2009 * 2010

Anos

GRAFICO 10-EVOLUÇÃO DA FONTE DE FINANCIAMENTO 123-RECEITAS C/TRANSIÇÃO DE

SALDOS 2007-2010

Orçament o

Receit a Arrecadada


236

Execução orçamental 2010 Fonte Financiamento “280-RICA”

O orçamento inicial de 1.080€ atribuído à DRAP ALGARVE foi integralmente executado

(100%) conforme se depreende do Quadro 22 abaixo apresentado.

Cod Econ - N3 Alinea Sub Alinea Económica - N3

Orçamento

Inicial

Orçamento

Corrigido Cabimentos Compromissos Pagamentos

Taxa

exec.Orçament

al

10204 0 0 AJUDAS DE CUSTO 80 941 941 941 941 100,00%

20102 0 0 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES250 100 100 100 100 100,00%

20108 0 0 MATERIAL DE ESCRITÓRIO750 28 28 28 28 100,00%

20210 0 0 TRANSPORTES 0 11 11 11 11 100,00%

Total 1.080 1.080 1.080 1.080 1.080 100,00%

QUADRO 24-EXECUÇÃO FONTE FINANCIAMENTO "280-OUTRAS" REDE INFORMAÇÃO CONTABILIDADES AGRÍCOLAS act 2,54 D.S.P.CONTROLO

O Orçamento atribuído foi manifestamente inferior à real dimensão das necessidades

da DRAP ALGARVE.

Encargos orçamentais não previstos em 2010 e situação actual

Não foi previsto pela DRAP ALGARVE em 2010 que tivesse que suportar através do

seu orçamento de funcionamento a integralidade dos encargos com o Programa de

Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC);

De acordo com as orientações recebidas no contexto da divulgação do programa

pelo MADRP provindas do Ministério das Finanças e da Administração Pública, os

Organismos deveriam unicamente suportar 50% da despesa resultante dos

estagiários sendo o restante assegurado por financiamento comunitário;

Esta situação mantêm-se actualmente tendo muito recentemente a Direcção Geral

da Administração de Emprego Público dado orientações no sentido de colmatar a

situação através do recurso à gestão flexível das próprias entidades promotoras ou

no âmbito de cada Ministério.


237

5 - Resultados Obtidos - Conclusões

Da leitura e análise do presente relatório podemos concluir:

1. 2010 foi um ano de consolidação da execução do PRODER, PROMAR e Rede

Rural Nacional, das alterações aos métodos de controlo das ajudas, do Plano de

acção do parcelário; da participação na Operação do Recenseamento Agrícola

2009; da consolidação do QUAR e maior envolvimento por parte dos

trabalhadores; da coclusão dos procedimentos concursais para o recrutamento

de pessoal e todo um manancial de tarefas de rotina obrigatórias decorrentes

das competências atribuídas à DRAPALG;

2. Não obstante o pequeno acréscimo registado nos Recursos Humanos afectos à

DRAP Algarve, decorrente da conclusão dos diferentes Procedimentos

Concursais abertos no final de 2009, as actividades foram desenvolvidas num

quadro de instabilidade financeira e social crescente cujos efeitos se

repercutiram principalmente ao nível dos recursos humanos e materiais

disponíveis.

3. Relativamente à avaliação do QUAR 2010 da DRAPALG (Anexo 1), pela leitura

dos dados poderemos verificar que os resultados obtidos pelos seus Indicadores

(18 no total), permitiram superar as Metas previstas em 16 Indicadores e não

atingir as mesmas Metas em 2 Indicadores, pelo que consideramos esta

Classificação obtida pelos 18 Indicadores como muito positiva; O resultado

obtido pela verificação dos resultados permite-nos afirmar que em 2010 todos

os nossos objectivos preconizados no QUAR 2009 foram superados tendo-se

verificado a taxa de realização constante da tabela que se segue:


238

AVALIAÇÃO FINAL QUAR 2009

EFICACIA 39,4 SUPEROU

Objectivo 1 59,3 Superou



EFICIENCIA 139,3 SUPEROU



QUALIDADE 67,0 SUPEROU




TAXA DE REALIZAÇÃO 245,4

Face ao exposto, e de acordo com o art.º 18º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de

Dezembro, propomos que seja atribuída à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve a menção de BOM desempenho para o ano de 2009.

Faro 27 de Abril de 2011

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