2 doença relacionada ao trabalho
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A Doença relacionada ao
Trabalho
Dr.MSc. Manuel José de L. Esteves
O QUE É DOENÇA OCUPACIONAL
Perturbação funcional, Lesão corporalAlteração psicológica que ocorre pelo
exercício do trabalho ou para exercício do trabalho
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COMO PREVENIR DOENÇA OCUPACIONAL
� Medidas preventivas� Conscientização
� Cumprimento das NRs.
DIFERENTES MODALIDADES DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
EMISSÃO DA CAT OBRIGATÓRIA
� Doença do Trabalho
� Doença Profissional� Acidente do Trabalho
� Acidente do Trajeto
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O QUE É DOENÇA DO TRABALHO?
� Enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
(deve constar na relação do Anexo II do RPS do decreto 3.048/99)
COMO PREVENIR DOENÇA DO TRABALHO.
� Treinamento constante
� Adotando medidas preventivas� Boa avaliação do posto do trabalho
� Boa AET� Conscientização
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O QUE É DOENÇA PROFISSIONAL
� Enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade: agentes físicos, químicos e biológicos são causadores .
(deve constar na relação do Anexo II do RPS do decreto 3.048/99)
COMO PREVENIR DOENÇA PROFISSIONAL.
� Adotando medidas de controle� Boa avaliação do ambiente do trabalho
� Boa AET� Conscientização
� Utilização de EPIs.
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O QUE É ACIDENTE DO TRABALHO?
� Ë a lesão corporal ou perturbação funcional, que cause morte, perda ou redução da capacidade laborativa temporária ou permanente, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, sofrida pelo empregado ou trabalhador avulso.
CARACTERÍSTICAS DO ACIDENTEDO TRABALHO
� a) Acidente típico – decorrente das características da atividade profissional.
� b) Acidente de Trajeto – ocorrido no trajeto entre residência e o local do trabalho.
� Ocasionado por qualquer tipo de doença profissional ou doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais do trabalho.
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COMO PREVENIR ACIDENTE DO TRABALHO.
� Conscientização
� Adotando medidas preventivas� Boa avaliação do ambiente do trabalho
� Boa AET� Ter CIPA atuante
� Ter SESMT competente
EMISSÃO DA “CAT”
� A empresa tem obrigação de comunicar todos os acidentes mesmo que não gere afastamento no caso de morte a autoridade policial deve ser comunicada.
� No caso de não comunicação por parte da empresa poderão fazê-lo o próprio acidentado, familiares ou sindicado.
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O QUE SÃO DOENÇAS PSICOLÓGICASRELACIONADAS AO TRABALHO
� São distúrbios psíquicos causados por vários fatores relacionados ao trabalho:
� a) Monotonia� b) Ruído
� c) Desavenças com colegas superiores etc.� d) stress em geral.
COMO PREVENIR DOENÇASPSICOLÓGICAS?
� Valorizar como pessoa o trabalhador
� Proporcionar conforto geral� Evitar assédio moral
� Humanização dos chefes e encarregados� Cumprimento da Legislação vigente.
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NEXO DE CAUSALIDADE DO ACIDENTE DO TRABALHO
� A Lei 6.367/76 art.2o. O acidente do trabalho tem que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.
� Tem que haver causalidade para que haja infortúnio do trabalho.
� Tem ter relação a causa do acidente ou doença com o trabalho tem que ser no exercício de atividade.
AS CONDIÇÕES INSALUBRES NOSAMBIENTES DO TRABALHO
� Atividades acima dos limites de tolerância previstos nos anexos n°. 1,2,3,5,11,e 12.
� Atividades mencionadas nos anexos nO 6,13 e 14.
� Atividades comprovadas através de laudo de inspeção do local do trabalho constantes nos anexos n°. 7,8,9 e 10
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GRAUS DE INSALUBRIDADE
� Grau Maximo 40%
� Grau Médio 20%� Grau Mínimo 10%
Incidem sobre o salário mínimo da regiãoNo caso de mais de um fator de insalubridade será considerado o mais elvado.
ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO
� Determina cessação do pagamento do adicional respectivo.
� Com adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites.
� Com utilização de equipamento de proteção individual “EPI”.
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ATIVIDADES PERICULOSAS.� Operações e atividades constantes no
anexos I e II da Nr.16 e anexo*� Anexo I – atividades e operações
perigosas com explosivos.
� Anexo II – atividades e operações perigosas com inflamáveis.
ATIVIDADES PERICULOSAS.� Anexo acrescentado pela Portaria No.
3.393 de 17/12/1987 e republicada pela Portaria No. 518 de 4/4/2003.
� Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas – atividades / áreas de risco
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ADICIONAL DE PERUCULOSIDADE
� O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% incidente sobre o salário sem outros acréscimos resultantes gratificações prêmios e etc.
O que são medidas Coletivas e Medidas Individuais
� Medidas coletivas são providências tomadas para que o ambiente do trabalho se mantenha dentro de limites de tolerância permitidos pela legislação
� Medidas individuais são as providências tomadas através de fornecimento de equipamento de proteção individual que elidem ou amenizem os riscos.
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PROGRAMAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
� Laudo Técnico Ambiental “LTcat”
� Programa de Prevenção de Riscos Ambientais “PPRA”.
� Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional “PCMSO”.
� Perfil Profissiográfico Previdenciário “PPP”.
� Ajudar Cipa em Mapa de Riscos
FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
� O LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é uma exigência do INSS que tem como objetivo fornecer informações sobre o ambiente de trabalho e a existência ou não de agentes nocivos à saúde do trabalhador para fins de solicitação de Aposentadoria Especial.
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FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
� O LTCAT é a base para a elaboração do PPP–Perfil Profissiográfico Previdenciário, como também o PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Deve ser mantido no estabelecimento no qual o trabalhador estiver trabalhando. Também pode ser solicitado pela Previdência Social para orientar programa de reabilitação profissional e subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade
COMO ELABORAR “LTCAT”
� Descrição detalhada do ambiente como tipo de construção, cobertura, piso, ruido, ventilação, iluminação, temperatura etc.
� Descrição detalhada de riscos ambientais.
� Descrição de riscos de Acidentes Laborais� Descrição de riscos de adquirir doenças
relacionadas ao trabalho
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COMO ELABORAR “PPRA”
� Ter como base LTCAT
� Utilizar Mapa de riscos� Análise do Ambiente do trabalho
� Analisar a função do trabalhador� Analisar os ricos a que ele pode estar
exposto
COMO ELABORAR “PCMSO”
� Em base no PPRA se confecciona PCMSO
� Os exames de rotina constante na NR.7� Monitoramento Biológico conforme NR.7
� Exames conforme os riscos no PPRA� Outros exames ou procedimentos a critério
do Médico coordenador do PCMSO.
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COMO ELABORAR “PPP”
� Com base no LTCAT� Com base no PPRA
� Com base no PCMSO� Com base nos resultados dos
monitoramentos clínicos e biológicos
Como elaborar Laudo Pericial� Qualificação do profissional e demanda
� Objetivo do Laudo� Descrição do Local Periciado
� Descrição da Atividade Analisada� Enquadramento da Perícia na Legislação.
� Parecer Técnico com fundamentação.� Referências Bibliográficas
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Aspecto Legal das doenças com nexo causal com o Labor.
� Responsabilidade criminal:
Art.132 do Código Penal.
O empregador que distribui serviços sem as mínimas condições de segurança responde penalmente
Aspecto Legal das doenças com nexo causal com o Labor.
� Responsabilidade Civil:� Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal
“É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”.
Sumula 229 STF.”A indenização acidentária não exclui o direito comum caso de dolo ou culpa grave do empregador.