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Concurso Dados gerais Resultados, edital e avisos CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS EA CFOAV/ CFOINT/ CFOINF 2016 Site desenvolvido pela Comissão Especial de Exames de Admissão e de Seleção © Programador: SGT MARQUES Academia da Força Aérea Para outras informações, visite o site da Academia da Força Aérea Brasileira . Público Alvo O presente Exame destinase a selecionar cidadãos brasileiros, voluntários, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções, para serem habilitados à matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores e Intendentes (para ambos os sexos) ou de Infantaria da Aeronáutica (somente para o sexo masculino), no ano de 2016, a serem realizados na AFA, em Pirassununga / SP. Situação durante o curso O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da AFA, passa à situação de Cadete da Aeronáutica (Praça Especial, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares), a ser mantida durante o Curso de Formação. O Cadete da Aeronáutica é militar da ativa, com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares. Durante a realização do Curso, o Cadete estará sujeito ao regime escolar da AFA e fará jus à remuneração fixada na legislação específica, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médicohospitalar e dentária, exclusivamente para si. Fundamentação Normativa As presentes Instruções encontramse fundamentadas na Constituição Federal (1988), na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, na Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, na Portaria nº 6/GC6, de 6 de janeiro de 2012, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 12, de 17 de janeiro de 2012, e no Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2012, na Portaria DEPENS nº 345/DE2, de 30 de novembro de 2009, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 228, de 8 de dezembro de 2009 e republicada no BCA nº 31, de 17 de fevereiro de 2010; e no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010, na Portaria DEPENS nº 346/DE2, de 1º de dezembro de 2009, e publicada no BCA nº 229, de 9 de dezembro de 2009 ; e no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010, na Portaria n° 798/GC3, de 11 de novembro de 2002, e publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) n° 114, de 18 de novembro de 2002; e no Diário Oficial da União n°220, de 13 de novembro de 2002, na Portaria n° 800/GC3, de 11 de novembro de 2002, e publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) n° 114, de 18 de novembro de 2002; e no Diário Oficial da União n°220, de 13 de novembro de 2002, na Portaria n° 801/GC3, de 11 de novembro de 2002, e publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) n° 114, de 18 de novembro de 2002; e no Diário Oficial da União n°220, de 13 de novembro de 2002 e na Portaria DEPENS nº 59/DE1, de 10 de fevereiro de 2015, e publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) n° 037 de 26 de fevereiro de 2015 Início Concursos atuais Provas anteriores Concursos anteriores Fale Conosco
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Concurso Dadosgerais Resultados,editaleavisos
CURSODEFORMAODEOFICIAISEACFOAV/CFOINT/CFOINF2016
SitedesenvolvidopelaComissoEspecialdeExamesdeAdmissoedeSeleoProgramador:SGTMARQUES
AcademiadaForaArea
Paraoutrasinformaes,visiteositedaAcademiadaForaAreaBrasileira.
PblicoAlvo
OpresenteExamedestinaseaselecionarcidadosbrasileiros,voluntrios,queatendamscondiesesnormasestabelecidasnestasInstrues,paraseremhabilitadosmatrculanosCursosdeFormaodeOficiaisAviadoreseIntendentes(paraambosossexos)oudeInfantariadaAeronutica(somenteparaosexomasculino),noanode2016,aseremrealizadosnaAFA,emPirassununga/SP.
Situaoduranteocurso
Ocandidato,nomomentodamatrcula,medianteatodoComandantedaAFA,passasituaodeCadetedaAeronutica(PraaEspecial,conformeaLein6.880,de9dedezembrode1980EstatutodosMilitares),asermantidaduranteoCursodeFormao.
OCadetedaAeronuticamilitardaativa,comprecednciahierrquicaprevistanoEstatutodosMilitares.
DurantearealizaodoCurso,oCadeteestarsujeitoaoregimeescolardaAFAefarjusremuneraofixadanalegislaoespecfica,almdealimentao,alojamento,fardamento,assistnciamdicohospitalaredentria,exclusivamenteparasi.
FundamentaoNormativa
AspresentesInstruesencontramsefundamentadasnaConstituioFederal(1988),naLein6.880,de9dedezembrode1980,naLein4.375,de17deagostode1964,naLein12.464,de4deagostode2011,noDecreton3.690,de19dedezembrode2000,naPortarian6/GC6,de6dejaneirode2012,publicadanoBoletimdoComandodaAeronutica(BCA)n12,de17dejaneirode2012,enoDirioOficialdaUnion15,de20dejaneirode2012,naPortariaDEPENSn345/DE2,de30denovembrode2009,publicadanoBoletimdoComandodaAeronutica(BCA)n228,de8dedezembrode2009erepublicadanoBCAn31,de17defevereirode2010enoDirioOficialdaUnion35,de23defevereirode2010,naPortariaDEPENSn346/DE2,de1dedezembrode2009,epublicadanoBCAn229,de9dedezembrode2009enoDirioOficialdaUnion35,de23defevereirode2010,naPortarian798/GC3,de11denovembrode2002,epublicadanoBoletimdoComandodaAeronutica(BCA)n114,de18denovembrode2002enoDirioOficialdaUnion220,de13denovembrode2002,naPortarian800/GC3,de11denovembrode2002,epublicadanoBoletimdoComandodaAeronutica(BCA)n114,de18denovembrode2002enoDirioOficialdaUnion220,de13denovembrode2002,naPortarian801/GC3,de11denovembrode2002,epublicadanoBoletimdoComandodaAeronutica(BCA)n114,de18denovembrode2002enoDirioOficialdaUnion220,de13denovembrode2002enaPortariaDEPENSn59/DE1,de10defevereirode2015,epublicadanoBoletimdoComandodaAeronutica(BCA)n037de26defevereirode2015
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