2 ATOS DO PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de...

13 de abril de 20092 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 13 de abril de 20092

Para comemorar a Páscoa,a Secretaria da Criança e doAdolescente transformou aárea do Projeto Lixo Zeroem um ambiente especial.Coelhos, árvores e grandesovos decorativos, criados naoficina de reciclagem, foramespalhados por todo espaçoda chácara, com muitaoriginalidade.

Não é para menos. Parareceber as crianças e adoles-centes da Seca, o ambiente,além de acolhedor, precisavadecorar e garantir a magiaencantadora da Páscoa.

Narração de história, dançacircular e muita música, foramalgumas das atividades rea-lizadas na manhã de 7 de abrilpara receber os adolescentesque participam dos progra-mas de atendimento daSECA. Gincanas e estourode grandes bexigas com brin-

des fez a festa ficar mais atra-tiva criando um clima de inte-gração e harmonia.

Já as crianças tiveram suafesta na manhã do dia 08 deAbril. Esconder e procurarpelos ovos, esperar a chega-da do coelhinho, foram algu-

mas das atividades realizadascom as crianças na comemo-ração da Páscoa. O teatro daDona Coelha Esmeralda,bastante interativo, teve comoproposta questionar os jogosde vídeo game que incitam aagressividade, mostrando

que existem outros jogos parabrincar, que são mais diver-tidos e educativos.

A Páscoa é uma festa uni-versal comemorada em qua-se todo o mundo como umacelebração da vida. A palavratem origem hebraica e signi-fica passagem. Para os cris-tãos, trata-se de uma das da-tas mais importantes do ca-lendário, significando a supe-ração da morte e a passagempara uma nova vida.

E o Coelho da Páscoa é umdos símbolos mais conheci-dos por todos, pois a Páscoaé uma festa celebrada na pri-mavera, nos países de ori-gem. E desde os temposmais antigos, lebres e coelhosserviram como símbolo danova vida abundante na

época da primavera, devidoa seus freqüentes nascimen-tos múltiplos.

Os símbolos, a busca pelosovos e a Idéia que cada crian-ça possa associar à Páscoa,fazem parte do projeto daSeca que mobiliza todos osprofissionais. O teatro é umadas atividades que a Secre-taria da Criança e do Adoles-cente procura sempre traba-lhar porque sabe que estimulaa imaginação das crianças,introduzindo valores e atitu-des que fazem parte do ver-dadeiro significado das co-memorações. Ao término dafesta de comemoração todosos participantes receberamovos de Páscoa, entre outrasguloseimas.

313 de abril de 200913 de abril de 2009 3INTERESSE PÚBLICO


O Centro de Ação Comunitária(Caco) de Paulínia trouxe no dia

06 de abril o musical "Seu Amor"apresentado pelo coral da Igreja

Batista Central de Campinas.O evento foi realizado em

comemoração à Páscoa ereuniu mais de 400 idosos no

plenário da Câmara de Paulínia.Também estiveram presentes apresidente do Caco, o deputado

estadual Jonas Donizete (PSB) eo secretário municipal de

Turismo e Eventos. A cantata de Páscoa regida

pelo maestro Wanilton Mahfuznarra os últimos dias de Cristo

na terra. Seu início, muito alegree vibrante, já anuncia a

ressurreição de Cristo. A partirdaí, algumas pessoas que

tiveram experiências marcantescom Cristo contam a mudança

ocorrida em suas vidas. "Mesmonos momentos mais dramáticos,relacionados à morte de Jesus, a

intenção é a de mostrar oimenso amor de Deus por toda a

humanidade", explicou Mahfuz. A apresentação envolveu umcoral de 60 vozes e produção

áudio-visual e contou ainda coma participação do deputado

estadual Jonas Donizete comonarrador. Além de assistiram a

um musical emocionante, osidosos ganharam ovos de

páscoa de presente. Para arealização do evento o Caco

contou com o apoio daprefeitura, através das

secretarias de Turismo eEventos, Transportes e Saúde.

13 de abril de 2009 5INTERESSE PÚBLICO

Paulínia é uma das principaiscidades da Região Metropolitana deCampinas (RMC). Aqui não faltamalternativas para as pessoaspassearem e se divertirem. E naPáscoa não poderia ser diferente; acidade ofereceu inúmeras opçõespara esse feriado. Cerca de 15 milpessoas participaram no final desemana, dias 11 e 12, no ParqueZeca Malavazzi, de atraçõesespeciais, como peças teatrais,apresentações musicais - pagode,sertanejo e pop -, brinquedosinfláveis, oficinas educativas eesportivas, entre outras atrações;tudo promovido pela Prefeitura, pormeio da Secretaria de Turismo eEventos.

Para a criançada teve diversasoficinas, tanto esportivas como vôlei,basquete de rua, futsal, handebol,tênis de mesa, ginástica e jogos desalão, ou recreativas, como damas,xadrez, dominó e truco. Os baixinhosque comparecerem ao local entraramnum clima de muita criatividade, eaprenderam a customizar máscarascom desenhos de coelhinhos depáscoa, onde o material utilizado erapintura e canetinha colorida. Osmonitores se animavam enquantofaziam pintura nos rostos dascrianças, imitando coelhos. O localoferecia ainda, para a criançada,esculturas feitas de balões.

A decoração montada em meio acenouras e ovos gigantes estavacercada de coelhos de diversasformas e tamanhos, que simulam afabricação de ovos. Com a ajuda demonitores, as crianças com até 12anos participaram de oficinasgratuitas. Além das oficinas, osvisitantes puderam ainda passear nopedalinho. Domingo, a partir das 15

Turismo promove Festa de Páscoa para as famílias paulinenses

horas, o coelhinho da Páscoa visitouas crianças e entregou 8 mil ovinhospara elas.

De acordo com a Secretaria deTurismo e Eventos, essa foi a primeirafesta de Páscoa realizada pela atualadministração. "É uma satisfação

muito grande poder oferecer ummomento como este para essasfamílias. Com essa atitude, a Munici-palidade mostra sua sensibilidadetambém para com as crianças eadolescentes, proporcionando umpouco de alegria e felicidade a elas".


ATOS DO PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.811DE 13 DE ABRIL DE 2009.

"REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕESDA SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO, CRIADA PELA LEI 2.994DE 1º DE ABRIL DE 2009."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, PrefeitoMunicipal de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo estabelecidas no incisoXV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - A Secretaria de Governo, órgão deassessoramento do Chefe do Executivo, tema responsabilidade de articular, politicamente,o Governo Municipal, nas esferas intra eintergovernamental e com o setor privado emgeral, assim como prestar assessoramento aoChefe do Executivo, em assuntos de naturezapolítico-administrativa, legislativa, bem como decoordenação e articulação entre Poderes,devendo, para tanto, praticar todos os atosque se façam necessários, cabendo-lhe,especialmente, as seguintes atribuições:

I - articular e coordenar as ações de governodesenvolvidas pela Administração PúblicaMunicipal Direta;II - acompanhar e adequar ações dos órgãosda Administração Pública Municipal Direta eIndireta;III- coordenar as relações entre o PoderExecutivo e o Poder Legislativo local;IV- acompanhar e controlar o processo deintegração e descentralização administrativa;V - coordenar as relações institucionais entreo Poder Executivo e os demais PoderesPúblicos, em todas as esferas político-administrativas;VI - planejar e acompanhar projetos eprogramas estratégicos e especiais degoverno;VII - coordenar os convênios de cooperaçãotécnica e administrativa, firmados comentidades públicas e privadas;VIII - coordenar as relações político-administrativas com outros Municípios e comentidades públicas e privadas;IX - articular e coordenar as ações dosrepresentantes do Poder Executivo nos órgãosde aconselhamento do Chefe do Executivo.X - participar da elaboração dos Projetos eacompanhar, a nível interno e junto aoLegislativo, a tramitação dos processosreferentes à Lei do Orçamento Anual, Lei deDiretrizes Orçamentárias e Lei do PlanoPlurianual do Município.XI - acompanhar, a nível interno o processo deelaboração e junto ao Legislativo o processode tramitação dos demais Projetos de Leis;XII - acompanhar o processo de elaboraçãodos Decretos do Chefe do Executivo.XIII - formular e implementar políticas decomunicação, apoiando diretamente o Chefedo Executivo e a Administração Municipal nasrelações com a sociedade;IX - criar peças publicitárias e promocionaisdas campanhas definidas no plano demarketing institucional.

Art. 2º - O Departamento de Gestão tem asseguintes responsabilidades:

I - articular e operacionalizar as ações e osprogramas de Governo;II - articular e operacionalizar as políticaspúblicas municipais referentes às relaçõesexternas à Prefeitura Municipal;III - intermediar a comunicação e divulgaçãodas ações e programas de GovernoIV - acompanhar e controlar a integração edescentralização administrativa;

V - acompanhar e controlar a AdministraçãoIndireta;VI - participar da elaboração dos orçamentosmunicipais;

Art. 3º - O Departamento de ComunicaçãoSocial tem as seguintes responsabilidades:

I - formular e implementar políticas decomunicação, voltadas para campanhaspublicitárias de caráter institucional;II - formular e implementar políticas decomunicação, voltadas para pesquisas deopinião;III - prestar apoio direto ao Chefe do Executivonas relações com a sociedade;IV - prestar apoio aos órgãos da AdministraçãoMunicipal nas relações com a sociedade.

Art. 4º - O Departamento de MarketingInstitucional tem as seguintesresponsabilidades:

I - criar as peças publicitárias e promocionaisdas campanhas definidas no plano demarketing institucional:II - elaborar as diversificadas peças publicitáriase promocionais das campanhas municipais;III - produzir anúncios e mensagens para amídia escrita, falada e televisada.

Art. 5º - O Secretário de Governo, entre outrasnecessárias ao fiel cumprimento da suaresponsabilidade, tem as seguintes atribuições:

I - coordenar e responder pelas ações daSecretaria;II - representar a Secretaria junto aosConselhos Municipais e demais órgãoscolegiados internos e externos;III - garantir a realização das prioridadesdefinidas pelo Governo Municipal;IV - assessorar o Prefeito em assuntos da suacompetência;V - assegurar contatos, comunicações,relacionamento e acompanhamento deassuntos externos à Prefeitura Municipal;VI - acompanhar e controlar os convênios decooperação técnica e administrativa cominstituições públicas ou privadas, nacionais ouinternacionais, legalmente aprovados;VII - acompanhar, a nível interno, a elaboraçãode Projetos de Leis e Decretos:VIII - acompanhar, junto ao Legislativo, astramitações dos Projetos de Leis.

Art. 6º - O Diretor do Departamento de Gestão,entre outras necessárias ao fiel cumprimentoda sua responsabilidade, tem as seguintesatribuições:

I - coordenar e responder pelas ações daDiretoria;II - controlar convênios, gastos legais e projetosde interesse do Município;III - participar da elaboração dos orçamentosmunicipais;IV - acompanhar a execução orçamentária;V - acompanhar o desenvolvimento doscontratos de grande porte;

Art. 7º - Os Diretores do Departamento deComunicação Social e do Departamento deMarketing Institucional, entre outrasnecessárias ao fiel cumprimento das suasresponsabilidades, tem a atribuição decoordenar e responder pelas ações dosrespectivos Departamentos.

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na datada sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 13 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 196/2009

REVOGA AS CESSÕES DESERVIDORES CEDIDOS AO INCRA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aLei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pelapresente,

R E S O L V E:

I - Revogar as cessões ao INCRA, dasservidoras abaixo relacionadas:

ELZA DA SILVA DUTRA, matrícula nº 4700 -Servente, lotada no Gabinete do Prefeito, RGnº 22.480.942-8, Portaria nº 306/2007.FÁTIMA APARECIDA ANTONIOLLI, matrícula nº4637 - Escrituraria, lotada no Gabinete doPrefeito, RG nº 25.220.132-2, Portaria nº 187/2005.

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 06 de abril de 2009


Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 197/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear CLÁUDIO VIRGÍLIO DA SILVAJÚNIOR, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Assistente do Diretor doSecretário, símbolo CC 2, junto a Secretariade Defesa Civil.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.






REVOGA A CESSÃO DO SERVIDORWALDIR ROSIBERG M. ALMEIDA,CONSTANTE DA PORTARIA Nº 85/2006


R E S O L V E:

I - Revogar a cessão constante da Portaria nº85/2006, do servidor WALDIR ROSIBERGMARTINS ALMEIDA, matrícula nº 4311 - guardanoturno, lotado junto a Guarda Noturna.









R E S O L V E:

I - Nomear ELAINE CRISTINA ZALOTINI TOMAZ,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assistente de Secretário deRecursos, símbolo CC. 2, junto a Secretaria deRecursos.







COLOCA SERVIDORA À DISPOSI-ÇÃO DO CINDEP.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aLei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 eprotocolado administrativo nº 10.557/2008,pela presente,

R E S O L V E:


I - Colocar à disposição do CINDEP, o servidorETELVINO TORRES, jardineiro, lotado noGabinete do Prefeito, matrícula nº 2368,portador do RG nº 18.565.976.









R E S O L V E:

I - Nomear FÁTIMA APARECIDA BERALDOMARTINS, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Assistente de Secretário,CC.2, junto ao Gabinete do Prefeito.







REVOGA AS CESSÕES DESERVIDORES CONSTANTES DAPORTARIA Nº 623/05.


R E S O L V E:

I - Revogar as cessões constantes da Portarianº 623/2005, dos funcionários abaixorelacionados:

ELIETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 3054 -Assistente Social, lotada no Gabinete doPrefeito, RG nº 9.310.949-0.GILVANIA DOS SANTOS ANDRADE, matrículanº 4983 - Assistente Social, lotada naSecretaria de Promoção Social, RG nº27.894.338.MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA, matrícula nº18 - Agente Administrativo, lotada na Secretariade Saúde, RG nº 10.537.190.VERA LÚCIA VERONEZE, matrícula nº 3227 -Assistente Social, lotada no Gabinete doPrefeito, RG nº 14.288.896.









R E S O L V E:

I - Nomear JOSÉ AMELINDO DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Auxiliar de Diretoria, símbolo CCD. 1, junto aSecretaria de Educação - SE.







COLOCA SERVIDORES ÀDISPOSIÇÃO DA APAE.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando dasatribuições legais de seu cargo e emconformidade com a Lei Municipal nº 2699, de04/08/2004, pela presente,

R E S O L V E:

I - Colocar à disposição da APAE, os servidoresabaixo relacionados:

1 - EDNEY FERNANDO FRANCO - matrículanº 4618 - Ajudante Geral - lotado naAssessoria Administrativa - RG nº 24.996.466-1.2 - JACI MARTINS DE SOUZA - matrícula nº9270 - Cozinheiro - lotado no Serviço deNutrição - RG nº 35.317.350.









R E S O L V E:

I - Nomear JOSÉ MARCELO CORREIARODRIGUES, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assistente deSecretário de Recursos , símbolo CC. 2, juntoa Secretaria de Recursos.









R E S O L V E:

I - Nomear JOSLAINEA GOMES BREDA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Oficial de Gabinete, símbolo CC. 5, junto aoGabinete do Prefeito.







REVOGA A PORTARIA Nº 360/2005,NO QUE SE REFERE A CESSÃO DASERVIDORA CIBELE APARECIDAMOTA.


R E S O L V E:

I - Revogar a Portaria nº 36O/2005, no que serefere à cessão da servidora, CIBELEAPARECIDA MOTA, matrícula nº 7653 -Professora, lotada junto a Secretaria deEducação - SE.









R E S O L V E:

I - Nomear JURANDIR APARECIDO NAVARRO,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deFiscalização de Execução de ObrasParticulares, símbolo CC. 7, junto a Secretariade Obras e Serviços Públicos - SOSP.







REVOGA AS CESSÕES DESERVIDORES CONSTANTES DAPORTARIA Nº 361/05.


R E S O L V E:

I - Revogar as cessões constantes da Portarianº 361/2005, dos funcionários abaixorelacionados:

ADEMIR PEREIRA, matrícula nº 2439 - GuardaMunicipal, lotado na Guarda Municipal, RG nº18.736.976.MARIA INÊS GUARITA, MATRÍCULA Nº 5425 -Assistente Social, lotada no Centro de Terapiae Reabilitação Integrada Municipal - CETREIM,RG nº 11.429.874.










R E S O L V E:

I - Nomear NEIVA STEIGER, para exercer ocargo de provimento em comissão deAssistente de Diretor de Fiscalização Tributária,símbolo CC 1, junto a Secretaria Municipal deFiscalização..







COLOCA SERVIDORES ÀDISPOSIÇÃO DA CÂMARAMUNICIPAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando dasatribuições legais de seu cargo e emconformidade com a Lei Municipal nº 2699, de04/08/2004, pela presente,

R E S O L V E:

I - Colocar à disposição da CAMÂRAMUNICIPAL, os servidores abaixo relacionados:

1 - CARLA APARECIDA FERRO CLEMENTE -matrícula nº 2534 - Auxiliar Odontológico -lotada no Serviço Odontológico - SEROD - RGnº 21.904.153.2 - CLEUSA APARECIDA SILVA DE PAULA -matrícula nº 8457 - Cozinheira - lotada na Seçãode Ensino Fundamental II - SEF II - RG nº20.119.589-6.3 - ADRIANA ALVES DA SILVA ALBINO -matrícula nº 9493 - Cozinheira - lotada naSecretaria da Criança e do Adolescente - SECA- RG nº 20.624.590-7.









R E S O L V E:

I - Nomear DAVID RAMOS LEAL, para exercero cargo de provimento em comissão deAssistente de Diretor do Departamento deImprensa, símbolo CC. 1, junto ao Gabinete doPrefeito.







DESIGNA SERVIDORA ESTATUTARIAPARA EXERCER CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO.


R E S O L V E:

I - Designar SARITA LANZA, para semprejuízo de sua situação de servidoraestatutária, mas com prejuízo das vantagensque por ventura tiver, enquanto permanecerno cargo, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Assessora para AssuntosAdministrativos, símbolo CC.6, junto aoGabinete do Prefeito.






PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 20.600/08.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADAS: NERVUS - CENTRO DEDIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇASDO SISTEMA PERIFÉRICO S/S LTDA eFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA.

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

"RATIFICO o parecer da SNJ às fls. 40 eAUTORIZO a contratação da empresa NERVUS- CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTODE DOENÇAS DO SISTEMA PERIFÉRICO S/SLTDA, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze milreais) e FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA,pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milreais) com base no Artigo 25, "caput" da Lei deLicitações e Contratos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 1.847/09.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.

CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DECARTUCHOS.

EXTRATO DE PARECER:

"Desta forma, ante as justificativas edocumentações apresentadas e cumprindo osrequisitos impostos pelo artigo 26 da Lei deLicitações, entendo, s.m.j., que a contrataçãosolicitada é legalmente possível, comfundamento no artigo 25, I da Lei de Licitações."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

"Ratifico o parecer da SNJ de fls. 33/41 eAutorizo a contratação da Companhia Brasileirade Cartuchos pelo valor de R$ 68.425,00(sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte ecinco reais), s despesas no valor de R$85.950,00 (oitenta e cinco mil, novecentos ecinquenta reais), com base no artigo 25, I daLei de Licitações e Contratos.".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAERRATA AO EXTRATO CORRESPONDENTE

AO CONTRATO SOB Nº 68/2009, QUEENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADEDE PAULÍNIA E A EMPRESA W. F. BRASIL

COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

PROTOCOLADO Nº 14.494/08

No EXTRATO sob nº 68/09 - Publicado noSemanário Ano XV - Edição 784 - em 02 demarço de 2009.

onde se lê:

VALOR TOTAL: R$ 84.223,78 ( oitenta e quatromil, duzentos e vinte e três reais e setenta eoito centavos)leia-se:

VALOR TOTAL: R$ 56.723,94 ( cinqüenta eseis mil setecentos e vinte e três reais enoventa e quatro centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 123 B/2009

PROTOCOLADO: nº 2.148/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: COSTA E SILVA COMÉRCIO DEAPARELHOS ORTOPÉDICOS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESETRANSFEMURAL DIREITA PARA O MUNÍCIOER. P.VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três milreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 13/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 123 C/2009

PROTOCOLADO: nº 2.100/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS DEFISIOTERAPIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL ESPECIALIZADO DEHIDROTERAPIA PARA O MUNICIPE J.A.O.VALOR : R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)MENSAISDATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 13/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 139/2009

PROTOCOLADO: nº 7.122/07CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: DRA. CECÍLIA GIMENESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE MÉDICOANESTESISTA PARA O MUNICIPE V. H. O.VALOR ESTIMADOL: R$ 1.800,00 (um mil eoitocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 7.122/07CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: REAL SOCIEDADEPORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARAREALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA O MUNICIPEV. H. O.VALOR ESTIMADOL: R$ 6.900,00 (seis mil enovecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 140 B/

2009

PROTOCOLADO: nº 2.099/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS DEFISIOTERAPIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL ESPECIALIZADO DEHIDROTERAPIA PARA A MUNICIPE L.A.F.P.VALOR : R$ 600,00 (seiscentos reais) mensaisDATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 1.980/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: EDITORA NDJ LTDAOBJETO: ASSINATURA DOS BOLETINS DEDIREITO MUNICIPAL (BDM), DIREITOADMINISTRATIVO (BDA) E DE LICITAÇÕES ECONTRATOS (BLC)VALOR ESTIMADOL: R$ 17.790,00 (dezessetemil setecentos e noventa reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE


PROTOCOLADO: nº 6.820/2006


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: QUEROZ E SILVEIRA S/C LTDA- ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARAATENDIMENTO DO MUNÍCIPE O. A. N.VALOR: R$ 2.326,00 (dois mil trezentos e vintee seis reais) mensaisDATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 193/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: INTERNATIONAL MEDICALDIAGNÓSTICOS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TIRASREAGENTES PARA GLICEMIA COM CESSÃOGRATUÍTA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO)VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta ecinco mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2009


PROTOCOLADO: nº 251/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PEG LEV SECOS E MOLHADOSLTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS DE LOÇÃOCREMOSA PARA HIGIENIZAÇÃO DO CORPO ECABELOS INFANTISVALOR: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil,e setecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2009


PROTOCOLADO: nº 3.639/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: QUEROZ E ZORZETTO S/CLTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARATRATAMENTO DA MUNÍCIPE E. S. S.VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)mensaisDATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 192/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: J.J. ANTONIOLI & CIA LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTIFRUTIGRANJEIRO E CEREAIS (GRUPOS:02, 04 e 06)VALOR ESTIMADO: R$ 82.981,49 (Oitenta edois mil, novecentos e oitenta e um reais equarenta e nove centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2009


PROTOCOLADO: nº 192/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PEIXOTO & SANTOSCOMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA- MEOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTIFRUTIGRANJEIRO E CEREAIS (GRUPOS:01, 03 e 05)VALOR ESTIMADO: R$ 346.438,04 (trezentose quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta eoito reais e quatro centavosDATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2009


PROTOCOLADO: nº 7121/2008CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: LC-CLINICA E COMÉRCIO DEAPARELHOS AUDITIVOS LTDA - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVOPARA A MUNICIPE N. S. B.VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 1.114/2007CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: QUEROZ & SILVEIRA S/C LTDA- MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DOMUNÍCIPE M. A. S.VALOR : R$ 1.874,00 (um mil, oitocentos esetenta e quatro reais) mensaisDATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 2.098/09.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CAMMAROSANOADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSCONSISTENTES DA REPRESENTAÇÃO EMJUÍZO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA AO ENSEJODA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA EMTRÂMITE PERANTE O 2º JUIZO DO FORODISTRITAL DE PAULÍNIA.VALOR ESTIMADO: R$ 135.000,00 (cento etrinta e cinco mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 13/03/2009PRAZO: Até o final da presente ação judicial.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.


PROTOCOLADO: nº 190/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: BIOMÉRIEUX BRASIL S/AOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DEBACTÉRIAS, FUNGOS E SENSIBILIDADEANTIMICROBIANA COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO SEMI-AUTOMÁTICOVALOR ESTIMADO: R$ 168.000,00 (cento esessenta e oito mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 13/2009


PROTOCOLADO: nº 20.600/2008CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: NERVUS - CENTRO DEDIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇASDO SISTEMA PERIFÉRICO S/C LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DEMICROCIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DEPLEXO BRAQUIAL DO MUNÍCIPE E. H. R.VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze milreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 20.600/2008CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: FUNDAÇÃO FACULDADE DEMEDICINAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DEMICROCIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DEPLEXO BRAQUIAL DO MUNÍCIPE E. H. R.VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 ( vinte ecinco mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/03/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA


PROTOCOLADO: nº 15.946/2008CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA

CONTRATADA: ETTL ENGENHARIA DETRANSPORTE, TRÁFEGO E LOGÍSTICA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM METODOLOGIA EMTRANSPORTE URBANOVALOR ESTIMADO: R$ 79.100,00 ( setenta enove mil e cem reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/03/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2009


PROTOCOLADO: nº 2.694/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: WPA AMBIENTAL INDÚSTRIACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARADISPOSIÇÃO FINAL, DESCONTAMINAÇÃO EINCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCONTAMINADOS COM BIFENILAPOLICLORADA - PCB`sVALOR ESTIMADO: R$ R$455.400,00(Quatrocentos e cinqüenta e cinco mil,quatrocentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/03/2009PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar dodia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO 11/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO SOB Nº 88/07

PROTOCOLADO: nº 10.272/06 e juntadas.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: J. PREPAROS ALIMENTÍCIOSLTDA.OBJETO: Aditamento ao contrato decontratação de empresa especializada parafornecimento diário de refeições a granel noCentro de Geriatria de Paulínia com sessãogratuita e temporária de balcão térmico.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEADITAMENTO: 02/02/2009.VALOR: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil eoitocentos reais).MODALIDADE: Pregão nº 148/06.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO


PROTOCOLADO: nº 8.467/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: GENERAL CHEMICALS DOBRASIL LTDA-EPP.OBJETO: Prorrogação ao contrato decontratação de empresa para fornecimento deprodutos para lavanderia hospitalar e cessãogratuita e temporária de dosadores.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 27/02/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de abrilde 2009.MODALIDADE: Pregão nº 94/07.



PROTOCOLADO: nº 18.168/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato decontratação de empresa especializada parafornecimento parcelado de oxigênio líquido.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE

13 de abril de 200910

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONVOCAÇÃO

Fica a servidora Sr. Rosemeire deOliviera Valintin, convocada acomparecer até o dia 17/04/2009 as9:00 horas no Departamento Pessoalda Prefeitura Municipal de Paulínia,situada à Av. Prefeito José Lozano deAraújo, 1551 - Parque Brasil 500 -Paulínia, para tratar de assunto do seuinteresse. O seu não comparecimentoimplicará nas sansões previstas emLei.

Paulínia, 13 de abril de 2009

Vanderleia Ferreira dos SantosDiretora do Depto. de Recursos Humanos

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PRORROGAÇÃO: 06/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses,a contar de 28/04/2009.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/08.



PROTOCOLADO: nº 3.838/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: SADIA S/A.OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisiçãoparcelada de carnes, peixes e embutidos.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 18/03/09PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 31 dedezembro de 2009.MODALIDADE: Pregão nº 169/07.



PROTOCOLADO: nº 3.843/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: KIM NETO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato defornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 24/03/09PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de junhode 2009.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.



PROTOCOLADO: nº 3.842/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: J. J. ANTONIOLI & CIA LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato defornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 26/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de abrilde 2009.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.



PROTOCOLADO: nº 2.790/09 e juntada.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: DMA INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato defornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 27/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 desetembro de 2009.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃONº 05 /09, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 17.752/06.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: AGENOR ANTONIO VEDOVELLOe MILTON DE JESUS VEDOVELLO,representados por Hermes Administração deBens Imóveis S/C Ltda.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av.Antonio Baptista Piva, nº 120, Monte Alegre I,Paulínia/SP.VALOR: R$5.674,96 (cinco mil, seiscentos esetenta e quatro reais e noventa e seiscentavos) mensais.DATA DO INSTRUMENTO DEPRORROGAÇÃO:.13/03/09PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 17 demarço de 2009.MODALIDADE: Contrato com dispensa do

procedimento licitatório nos termos do artigo24, inciso X, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃONº 06 /09 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 10.662/04LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: MAURO BONOMI e MARIAHELENA DO NASCIMENTO BONOMI.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av.Getúlio Vargas, nº 518, sala A, Nova Paulínia,Paulínia/SP.VALOR: R$ 3.904,20 (três mil, novecentos equatro reais e vinte centavos) mensais.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 13/03/2009PERÍODO: 06 (seis) meses a contar de 13/03/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 19/2009.Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOSESCOLARES"Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 28/ABRIL/2009, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -Departamento de Licitações.Paulínia, 08 de abril de 2009.

Luciana MarinhoPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2009"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERORIGINAIS E NOVOS"

Encontra-se disponível nos sítios:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

08/04/09

Mantovani FrancoPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 20/2009.Objeto: "AQUISIÇÃO DE PLACAS DESINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA"Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 07/MAIO/2009, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -Departamento de Licitações.Paulínia, 13 de abril de 2009.

Mantovani FrancoPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 21/2009.Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS"Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 29/ABRIL/2009, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -Departamento de Licitações.Paulínia, 13 de abril de 2009.

Fernanda D. Penteado CazellatoPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO PRESENCIAL 22/2009Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE CEREAIS(ARROS E FEIJÃO)".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 30/ABRIL/2009, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -Departamento de Licitações.

13/04/09

Luciana MarinhoPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 45/2009"AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 29/04/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 30/04/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 30/04/09 às 09:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:30/04/09 às 10:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

13/04/09

Roberta Calegari FerroPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 799/2009R.C.Nº. 19/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAISESCOLARES"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - PARCO PAPELARIA LTDAItens: 1, 3 e 6VALOR TOTAL: R$ 15.760,00

1ª - JLA COM E DIST DE MAT PARA ESCR EXPIMPItens: 2 e 10VALOR TOTAL: R$ 98.760,00

1ª - MULTI MERCANTESItens: 4 e 5VALOR TOTAL: R$ 7.000,00

1ª - PARQUE DIST. DE SUP. P/ ESC. E INF. LTDAItem: 7VALOR TOTAL: R$ 4.500,00

1ª - FUTURA.COM COMERCIO E INFORMÁTICALTDAItem: 8VALOR TOTAL: R$ 23.760,00

1ª - Calux e Abrahão Ltda MEItem: 9VALOR TOTAL: R$ 19.620,00

Valor Total da Licitação: R$ 169.400,00 deacordo com a classificação declarado pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 07 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.579/2009R.C.Nº. 05/2009 - SECRETARIA DETRANSPORTESOBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARASINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EVERTICAL"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª - NEW MASTER TINTAS LTDA.Item 01VALOR TOTAL: R$ 12.995,00

1ª - VIMASTER IND. E COM. DE COMPONENTESDE VIDRO LTDA.Item 02VALOR TOTAL: R$ 1.200,00

1ª - ALADIM COMÉRCIO DE FERRO E METAISLTDAItem 03VALOR TOTAL: R$ 3.640,00

1ª - SINALMAX COMERCIAL E INDUSTRIAL DESINALIZAÇÃO LTDAItem 04VALOR TOTAL: R$ 990,00

1ª - THIPLAN COMERCIAL LTDA.Item 05VALOR TOTAL: R$ 1.560,00

1ª - MATIZ INDÚSTRIA DE PLACAS DESINALIZAÇÃO LTDA.Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19 e 20.VALOR TOTAL: R$ 13.980,80

Valor Total da Licitação: R$ 34.365,80 deacordo com a classificação declarada pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.


JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

1113 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO -PAULÍNIA PREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS NOS TERMOS DOESTATUTO PADRÃO EM VIGOR, OSMEMBROS E ASSOCIADOS PARAPARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIAGERAL ORDINARIA DA APM DA EMEI"ANGELINO PIGATTO" QUE SEREALIZARÁ NO DIA 23/04/2009 ÀS8:00 EM PRIMEIRA CHAMADA; EMSEGUNDA CHAMADA ÀS 8:30 NESTACIDADE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO,240 - JOÃO ARANHA -PAULÍNIA - SP, PARA TRATAR DAELEIÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DADIRETORIA EXECUTIVA.


Cilene Orrú Duarte BarbuttiDiretor da Escola

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "Francisca Rubino Lozano Araújo"

R. José Antonio Vedovello, 140 -Jardim Flamboyant -Paulínia-SP

Tel.3884 - 1176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Francisca RubinoLozano Araújo", situada à Rua JoséAntonio Vedovello, nº140, JardimFlamboyant, Paulínia/SP, convoca todosos pais, professores, funcionários ecomunidade escolar, para a ASSEM-BLÉIA GERAL, a ser realizada no dia22/04/09, às 16h00 em primeira convo-cação e às 16h30 em segunda convo-cação, no pátio da escola, para tratarda Eleição do Conselho Deliberativo eFiscal e da Diretoria Executiva da APM.Paulínia, 13 de Abril de 2009.

Rosemeire Tinte CorreaDiretora Escolar


SEÇÃO DE EDUCAÇÃOINFANTIL-SEI

EMEI "JOSE PAULINO NOGUEIRA"R.Rio de Janeiro, 155 - B. José PaulinoNogueira - Paulínia-SP. Tel. 38742971


A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "José PaulinoNogueira", situada à Rua Rio de Janeiro,nº 155, José Paulino Nogueira, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professo-res, funcionários e comunidade escolar,para a ASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 22/04/09, às 15h emprimeira convocação e às 15h30 emsegunda convocação, no pátio daescola, para tratar da Eleição doConselho Deliberativo e Fiscal e daDiretoria Executiva da APM.Paulínia, 13 de Abril de 2009.

Maria Regina de P. SilvaDiretora Escolar


SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "Leonor Jacinto de Campos

Pietrobom R.Joaquim dos Santos,20-Alto dosPinheiros-Paulínia-SP Tel.3874-9488


A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Leonor Jacinto deCampos Pietrobom", situada à RuaJoaquim dos Santos, nº20, Alto dosPinheiros, Paulínia/SP, convoca todosos pais, professores, funcionários ecomunidade escolar, para aASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizadano dia 22/04/09, às 15h em primeiraconvocação e às 15h30 em segundaconvocação, no pátio da escola, paratratar da Eleição do ConselhoDeliberativo e Fiscal e da DiretoriaExecutiva da APM.Paulínia, 13 de Abril de 2009.

Milca TeodoroDiretora Escolar


SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "ROSA VASSALO SECOMANDI"

R.Mons. Emílio José Salim, 214 -Vila Bressani - Paulínia-SP.

Tel. 38749851


A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Rosa VassaloSecomandi", situada à Rua Mons. EmilioSalim, nº 214, Vila Bressani, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professo-res, funcionários e comunidade escolar,para a ASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 27/04/09, às 16h emprimeira convocação e às 16h30 emsegunda convocação, no pátio daescola, para tratar da Eleição doConselho Deliberativo e Fiscal e daDiretoria Executiva da APM.Paulínia, 13 de Abril de 2009.

Maria Aparecida Vedovellode Queiroz

Diretora Escolar


"A Emef "Profª Maria AparecidaCaputti Beraldo" publica e convocaa todos a participar da Assembléiapara composição da Associação dePais e Mestres 2009, que se farárealizar aos 28 dias do mês de Abril às18:00 horas numa das salas daUnidade Escolar."


"A Emef "Profº. Dr. José Dalmo F.B. de Mattos" publica e convoca atodos a participar da Assembléia paracomposição da Associação de Pais eMestres 2009, que se fará realizar aos27 dias do mês de Abril às 18:00 horasnuma das salas da Unidade Escolar.""A Emef "Profª Maria Aparecida CaputtiBeraldo" publica e convoca a todos aparticipar da Assembléia paracomposição da Associação de Pais eMestres 2009, que se fará realizar aos28 dias do mês de Abril às 18:00 horasnuma das salas da Unidade Escolar."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADiretoria de Ensino da Região de

Sumaré-Estado de São Paulo-

Seção de Ensino FundamentalEMEF. "Yolanda Tiziani Pazetti"

End: Rua José Antonio Vedovello s/nº,B. Jd Flamboyant / Paulínia.

Paulínia, 06 de Março 2009.


Convocamos nos termos do estatutopadrão em vigor, os membros eassociados para participarem daassembléia Geral ordinária da APM daEMEF " Yolanda Tiziani Pazetti", que serealizará no dia 28/04/2009 às 18:00horas, nesta cidade , na Rua JoséAntonio Vedovello s/nº JardimFlamboyant, para tratar da eleição dosConselhos Deliberativo e Fiscal,Diretoria Executiva e aprovação dasContas de 2008.

Atenciosamente,

Maresa FontanaDiretora de Escola


CONVOCAMOS OS PAIS EFUNCIONÁRIOS DA EMEIFERDINANDO VIACAVA PARAPARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA, ONDE SERÃOELEITOS OS MEMBROS QUECOMPORÃO A APM (ASSOCIAÇÃODE PAIS E MESTRES) QUE SEREALIZARÁ NO DIA 28/04/2009 ÀS16h EM PRIMEIRA CHAMADA; EMSEGUNDA CHAMADA ÀS 16h30.ENDEREÇO: RUA ULISSES BARBUTTI,50 - JARDIM MONTE ALEGRE I -PAULÍNIA - SP,

Paulínia, 13 de Abril de 2009.

ROBERTA APARECIDA LANZADiretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde comu-nica que realizará Audiência Públicapara fins de apresentação dos relató-rios financeiros de Saúde, relativos aoperíodo de JULHO à DEZEMBRO de2.008.

Data: 29 de Abril de 2.009Horário: 15:00 horasLocal: Câmara Municipal de Paulínia -Plenarinho

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAERRATA DE EDITAL DE AUDIÊNCIA

PÚBLICA

Conforme publicação em SemanárioOficial, Edição nº 790 de 06 de abril de2009, onde se lê "para fins de apresen-tação dos relatórios financeiros deSaúde, relativos ao período de JULHOÀ DEZEMBRO DE 2009"; leia-se: "parafins de apresentação dos relatóriosfinanceiros da Secretaria de Saúde,relativos ao período de JULHO ÀDEZEMBRO DE 2008"

PAULÍNIA PREV

PAULÍNIA PREVRESOLUÇÃO Nº 01 DE

30 DE MARÇO DE 2009

"Regulamenta a realização deeleições junto ao funcionalismomunicipal para a escolha demembros dos órgãos dirigentesdo PAULINIA PREVI."

JULIANO MERKES, Diretor Presidente Interinodo Instituto de Previdência dos FuncionáriosPúblicos do Município de Paulínia - PAULÍNIAPREVI, por força do que dispõe o § 2º do artigo56 da Lei Complementar nº 18 de 09 de outubrode 2001, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 52 daLei Complementar nº 18 de 09 de outubro de2001, e

CONSIDERANDO que os mandatos dosmembros do Conselho de Administração e doConselho Fiscal, que foram eleitos pelosservidores municipais, se encerram no mêsde maio de 2009;

CONSIDERANDO que há necessidade derealizar eleição entre o funcionalismo ativo e

inativo para a escolha de membros dos órgãosde deliberação coletiva do PAULÍNIA PREVI,

RESOLVE:

Art. 1º. O processo eleitoral para a escolha,pelo funcionalismo, de novos membros, titularese suplentes, para compor o Conselho deAdministração e o Conselho Fiscal do Institutode Previdência dos Funcionários Públicos doMunicípio de Paulínia - PAULÍNIA PREVI, serádirigido pelo Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Paulínia, pela direção doPAULÍNIA PREVI e por uma Comissão Eleitoralcomposta de servidores municipais, na formado disposto nesta resolução.

Art. 2º. Os membros da Comissão Eleitoral, dadiretoria do Sindicato e os servidores doPAULÍNIA PREVI não poderão se candidatar aocargo de Conselheiro.

Art. 3º. O processo eleitoral terá início com aabertura de inscrições de candidatos àseleições.§ 1º. As inscrições de candidatos estarãoabertas a partir do dia 13 de abril até o dia 15de abril de 2009.

§ 2º. As inscrições de candidatos serão

13 de abril de 200912 PAULIPREV

realizadas no PAULÍNIA PREVI, no horário das8:00 às 17:00 horas.

Art. 4º. Serão eleitos 02 (dois) conselheirostitulares e 02 (dois) Suplentes, dentrecandidatos titulares de cargos efetivos, ematividade, e 01 (um) conselheiro titular e 01(um) suplente, dentre candidatos aposentados,para cumprirem mandato de 2 (dois) anos noConselho de Administração.

§ 1º. Dentre os candidatos integrantes doquadro de servidores em atividade serãoconsiderados eleitos os dois funcionários maisvotados, enquanto o terceiro e o quarto maisvotados serão considerados suplentes.

§ 2º. Dentre os candidatos do quadro deservidores inativos será considerado eleito ofuncionário mais votado, enquanto o segundomais votado será considerado suplente.

Art. 5º. Serão eleitos 01 (um) conselheiro titulare 01 (um) Suplente, dentre candidatos titularesde cargos efetivos, em atividade, e de 01 (um)conselheiro titular e 01 (um) suplente, dentrecandidatos aposentados, para cumpriremmandato de 2 (dois) anos no Conselho Fiscal.§ 1º. Dentre os candidatos integrantes doquadro de servidores em atividade seráconsiderado eleito o funcionário mais votado,enquanto o segundo mais votado seráconsiderado suplente.

§ 2º. Dentre os candidatos do quadro deservidores inativos será considerado eleito ofuncionário mais votado, enquanto o segundomais votado será considerado suplente.

Art. 6º. A eleição dos membros do ConselhoAdministrativo será feita juntamente com aeleição dos membros do Conselho Fiscal, pelovoto direto e secreto, numa única cédula devotação.

Art. 7º. Para se candidatar o servidor ativodeverá demonstrar que é titular de cargoefetivo no serviço público municipal.

Art. 8º. Não poderá se candidatar o servidorativo ou inativo que seja cônjuge de servidordo PAULÍNIA PREVI, ou tenha relações deparentesco, consangüíneo ou afim, até osegundo grau, com servidor do Instituto dePrevidência.

Art. 9º. A candidatura é individual.Art. 10. Fica vedada a candidatura de chapasde candidatos.

Art. 11. Os candidatos deverão apresentar,no ato de inscrição, os seguintes documentos:I - requerimento padrão, fornecido peloPAULINIA PREVI, devidamente preenchido pelocandidato;II - cópia da cédula de identidade; eIII - Certidão do órgão de pessoal que comproveque o candidato é servidor efetivo no serviçopúblico municipal.

Parágrafo único. O servidor inativoapresentará apenas os documentos a que sereferem os incisos I e II do caput deste artigo.

Art. 12. Encerradas as inscrições decandidatos, elas deverão ser encaminhadasao Presidente da Comissão Eleitoral, com osrespectivos documentos, no prazo de 24horas, para serem homologadas.

§ 1º. As inscrições de candidatos deverão serexaminadas pela Comissão Eleitoral nos dias16 e 17 de abril de 2009 em local e horáriofixados pelo seu Presidente e comunicadosaos demais membros com antecedência de 2(dois) dias úteis.

§ 2º. As inscrições deverão estar homologadaspela Comissão Eleitoral no dia 17 de abril de2009.

§ 3º. Serão rejeitadas as candidaturas quenão atenderem as exigências previstas nestaResolução.

§ 4º. A relação das candidaturas homologadasserá afixada no quadro de avisos do PAULINIAPREVI e do Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Paulínia, até o dia 20 de abril de2009, e publicada na imprensa no SemanárioOficial do Município.

Art. 13. Da rejeição de qualquer candidaturacaberá recurso à Diretoria Executiva doPAULINIA PREVI, até o dia 23 de abril de 2009.

Parágrafo único. O recurso contra a rejeiçãode candidatura deverá ser decidido até o dia27 de abril de 2009.

Art. 14. Competirá à Comissão Eleitoral, com oauxílio de servidores do PAULINIA PREVI:

I - Homologar ou rejeitar as inscrições decandidatos;II - Atribuir um número a cada candidato, para asua identificação;III - Cassar a candidatura de candidatos noscasos previstos nesta Resolução, asseguradaa ampla defesa;IV - Solicitar e obter dos órgãos de pessoal daPrefeitura e e da Câmara Municipal, aslistagens de funcionários titulares de cargosefetivos aptos a votar;V - Divulgar em todas as repartições o local eo horário de votação;VI - Providenciar as cédulas, urnas e tudo omais que se fizer necessário para a realizaçãoda eleição;VII - Oferecer o Relatório Geral dos resultadosda eleição; eVIII - Baixar instruções especiais pararealização da eleição.

Art. 15. Competirá ao Sindicato dos ServidoresPúblicos Municipais de Paulínia:

I - Convocar e treinar as pessoas que atuarãonas Mesas Eleitorais;II - Convocar as pessoas necessárias paraintegrarem as Juntas Apuradoras;III - Realizar a eleição, recepcionando os votosatravés das Mesas Eleitorais, e apurando avotação pelo trabalho das Juntas Apuradoras;IV - Divulgar os resultados da eleição eproclamar os nomes dos eleitos.

Art. 16. Competirá a qualquer servidorestatutário fiscalizar o cumprimento das regrasestabelecidas nesta Resolução, a realizaçãoda propaganda eleitoral pelos candidatos, aeleição e a sua apuração, relatando à ComissãoEleitoral eventuais irregularidades.

Art. 17. Os candidatos poderão realizar suapropaganda eleitoral individualmente e às suasexpensas, a partir da data da homologação desua candidatura.

Art. 18. Fica proibido, na realização dapropaganda eleitoral dos candidatos:

I - a propaganda de candidato ao ConselhoFiscal por candidato ao Conselho deAdministração e vice-versa;II - a propaganda de grupos ou chapas decandidatos;III - o uso de material e equipamentos públicosna confecção da propaganda dos candidatos;IV - utilização de equipamentos sonoros;V - fixação de cartazes ou faixas em locaispúblicos ou privados;VI - utilização da mídia;V - o aliciamento de eleitores dentro dasdependências do local de votação, pelocandidato, por outros servidores ou porterceiros.

Parágrafo único. Os candidatos poderãodistribuir folhetos aos servidores municipaisna realização de sua propaganda eleitoral,inclusive mediante utilização de mala direta.

Art. 19. Poderá ser cassada, pela ComissãoEleitoral, de ofício ou a requerimento dequalquer interessado, a candidatura doservidor ativo ou inativo que desrespeitarqualquer uma das proibições previstas noartigo 18 desta Resolução, notificando-sepessoalmente o candidato.§ 1º. Da cassação de qualquer candidaturapor propaganda irregular caberá recurso, noprazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Diretor-Presidente do PAULINIA PREVI, que o julgaráno prazo máximo de dois dias úteis.2º. A cassação de candidatura por propagandairregular deverá, sempre que possível, ocorrerantes da realização do pleito.

Art. 20. O voto é facultativo, podendo votartodos os funcionários titulares de cargosefetivos e os aposentados.

Art. 21. A eleição será realizada medianteinstalação de Seção Eleitoral na sede doPAULINIA PREVI, na Avenida Brasília, nº 29,Centro, no horário da 7:15 às 17:00 horas.

Art. 22. A Comissão Eleitoral afixará em todasas repartições municipais, com a colaboraçãodos servidores do PAULINIA PREVI, as relaçõesdos candidatos, tanto para o Conselho deAdministração como para o Conselho Fiscal,com os respectivos números a que se refereo artigo 24 desta Resolução.

Art. 23. A sessão de votação deverá identificaro votante e possibilitar a votação secreta.

Art. 24. Os candidatos serão identificados por

números pela Comissão Eleitoral, no ato de suahomologação.

Art. 25. A Comissão Eleitoral remeterá aoPAULINIA PREVI a relação dos funcionários quese abstiverem de votar.

Parágrafo único. Os funcionários que nãovotarem serão considerados inelegíveis naeleição subseqüente.

Art. 26. A votação pelo servidor eleitor seráfeita mediante indicação, na cédula de votação,de um único número e o respectivo nome,dentre os candidatos ao Conselho deAdministração, e a indicação de um úniconúmero e o respectivo nome, dentre oscandidatos ao Conselho Fiscal.

§ 1º. A indicação de mais de um candidato,para cada um dos Conselhos, invalidará o voto.

§ 2º. Se o número do candidato indicado nãocorresponder ao nome indicado, considerar-se-á que o eleitor votou no nome indicado.

§ 3º. Se o nome indicado estiver ilegível oucontiver apenas o prenome e existir outrosprenomes iguais entre os candidatos,considerar-se-á que o eleitor votou no númeroindicado.

Art. 27. Os candidatos, depois de votarem,não poderão permanecer nas dependênciasdas sessões eleitorais.

Art. 28. Os candidatos poderão acompanhara apuração dos votos.

Art. 29. Apurada a eleição, ao Presidente daComissão Eleitoral cumprirá divulgar osresultados e proclamar os nomes dos eleitos,no mesmo dia da apuração, afixando-se oresultado no quadro de avisos do PAULÍNIAPREVI, do Sindicato e da Prefeitura, publicando-se na imprensa.

§ 1º. Qualquer candidato poderá impugnar osresultados apurados, no prazo de 24 (vinte equatro) horas, a contar da proclamação doseleitos.§ 2º. A impugnação a que se refere o parágrafoanterior será decidida pela Comissão Eleitoral,no prazo de 02 (dois) dias úteis, sem direito arecurso.

Art. 30. Em caso de empate na votação, odesempate será decidido, pela ordem, em favordo funcionário que contar:

I - com maior tempo de serviço públicomunicipal; eII - com maior idade.III - maior escolaridade.

Art. 31. Proclamados os nomes dos candidatoseleitos, e decididos eventuais impugnações erecursos contra a apuração dos votos,cumprirá ao Presidente da Comissão Eleitoralapresentar imediatamente o relatório geral daseleições.

Art. 32. Cumprirá à Comissão Eleitoral e à


Diretoria Executiva do PAULINIA PREVIencaminhar ao Prefeito Municipal o relatóriogeral das eleições, a fim de que o mesmoprovidencie a nomeação deles para integraremos colegiados do Instituto de Previdência.

Art. 33. Os Conselheiros que têm o seumandato encerrado e os novos Conselheirosdeverão, obrigatoriamente, apresentardeclaração de bens perante o PAULINIA PREVI,nos termos da Lei Federal 8.730 de 10 denovembro de 1993.

Art. 34. Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.

Paulínia, 30 de Março de 2009

JULIANO MERKESDiretor-Presidente Interino do

PAULÍNIA PREVI

PAULÍNIA PREVBOLETIM INFORMATIVO 01/2009

O PAULIPREV REALIZA ELEIÇÕES PARA ARENOVAÇÃO DE SEUS CONSELHOS

- INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS:-

As inscrições para os candidatos a membrodo Conselho de Administração e ConselhoFiscal estarão sendo feitas no período de 13 à15 de Abril de 2009, das 08:00 às 17:00 horas,na sede do PAULIPREV, na Avenida Brasília,29 - Centro.Para fazer sua inscrição, deverá apresentaridentidade, certidão do Departamento deRecursos Humanos de que é servidor efetivoMunicipal.

- ELEIÇÕES:-

As eleições para os Conselhos do PAULIPREVserão realizadas no dia 29 de Abril de 2009,(quarta-feira), das 07:15 às 17:00 horas, nasede do PAULIPREV.

PAULÍNIA PREV-ATOS DO PODER LEGISLATIVO

IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração tem por atribuiçãofixar a política e diretrizes de investimentos doPAULIPREV, estabelecer a estrutura técnicoadministrativa para o PAULIPREV, participar,acompanhar e avaliar a gestão econômica efinanceira dos recursos, avaliar as ações daDiretoria Executiva do Instituto.O Conselho de Administração é compostoatualmente por 09 (nove) conselheiros, sendo06 (seis) indicados pelo Executivo e 03 (três)eleitos pelos servidores: 02 (dois) em atividadee 01 (hum) inativo.

IMPORTÂNCIA DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal tem por atribuição fiscalizara Administração do PAULIPREV, examinar eemitir pareceres dos Balancetes mensais,Balanços, e demais aspectos econômico-financeiros, fiscalizar o cumprimento dalegislação e normas em vigor.O Conselho Fiscal é composto por 05 (cinco)membros, sendo 03 (três) indicados peloExecutivo e 02 (dois) eleitos pelos servidores:01 (hum) em atividade e 01 (hum) inativo

O PAULIPREV, é a sua previdência, o bomandamento da gestão previdenciária tambémdepende e muito de sua participação, votandoou se candidatando.Atualmente o PAULIPREV possui 3.975segurados em atividade, 79 aposentados e 27pensionistas.

Paulínia, 01 de Abril de 2009

DIRETORIA EXECUTIVA

PAULÍNIA PREVELEIÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREV

A Diretoria Executiva do Paulínia Prev, vempelo presente informar ao servidoresmunicipais, titulares de cargos efetivos, que

estarão abertas as inscrições de candidatosao Conselho de Administração e ConselhoFiscal, no período de 13 à 15 de Abril de 2009,na sede do Instituto, na Avenida Brasília, 29,das 08:00 às 17:00 horas, medianteapresentação de documentos de identidade ecertidão do Departamento de RecursosHumanos que ateste a condição de servidorefetivo do candidato.

As Eleições serão realizadas no dia 29 de Abrilde 2009, no horário das 07:15 às 17:00 horasna sede do Instituto.

A realização da Eleição obedecerá oregulamento aprovado pela Resolução 01 de30 de Março de 2009.


DIRETORIA EXECUTIVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

PAULÍNIA - PAULÍNIA PREV

APOSENTADORIA POR IDADE

PORTARIA Nº 12/2009 DE 13/04/2009

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdênciados Funcionários Públicos do Município dePaulínia - Paulínia Previ, no uso das atribuiçõesconferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial doMunicípio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendoem vista o que consta do processo nº 0017/2009, resolve:

Conceder aposentadoria por idade, proventoscom base na média das remunerações,(proporcional ao tempo de contribuição)correspondente a 66,67%, a servidora públicamunicipal Srª. ARACY FADINI SILVESTRE,matrícula nº 2451, ocupante do cargo deCozinheira, do quadro de pessoal da PrefeituraMunicipal de Paulínia, com fundamento no artigo18, item III, letra "b" e § 1º da Lei Complementar18/2001.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

Paulínia, SP 13 de Abril de 2009.

JULIANO MERKESDiretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA - PAULINIA PREVI

PORTARIA 13/2009

Juliano Merkes, Diretor Presidente interino doInstituo de Previdência dos FuncionáriosPúblicos do Município de Paulínia- PAULINIAPREVI, usando de suas atribuições que lhesão conferidas pela Lei Complementar nº 18de 09/10/2001,

RESOLVE:

1 - Constituir a Comissão Eleitoral prevista naResolução 01 de 30 de Março de 2009, quefica composta pelos seguintes servidoresmunicipais:-

- Ademar Silveira Palma Júnior - Presidente- Maurício Luiz Meschiatti - Secretário- Ângela Maria de Lima- Claudio Ferreira do Nascimento- Elizeu de Oliveira Pontes- Eudinei Cabral de Oliveira- Maria Ermelinda Aparecida Vieira- Wagner Maciel Nunes

2 - A Comissão Eleitoral se encarregará deauxiliar os processos de eleição de novosmembros do Conselho de Administração e doConselho Fiscal, com os poderes constantesdo artigo 12, 14 e 19 da Resolução 01/2009 de30/03/2009.


JULIANO MERKESDIRETOR PRESIDENTE INTERINO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIAORDEM DOS TRABALHOS DA 6ª SESSÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DEABRIL DE 2009, TERÇA-FEIRA,

ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos SenhoresVereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintesIndicações:

a) nº 209, do Vereador MARQUINHOFIORELLA, que sugere a conversão da Rua

Francisco Fadin, no bairro Morumbi, para mãodupla, a partir do ponto que inicia na Rua HeitorNascimento até a Rua Alexandre MartinsLaroca, e pintar faixa amarela (proibidoestacionar) na guia ao lado do Condomínio"Residencial das Pedras" (Proc. nº 19.750);

b) nº 210, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que solicita a criação de um retorno na PLN-330, interligando a Avenida 02 do Grand ParkHélio Miranda (Terras do Fontanário) ao balãode acesso da Avenida José Paulino, próximo àSP-332, conforme especifica (Proc. nº 19.751);

c) nº 211, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que propõe ao Executivo que determine àempresa de transportes Passaredo a afixaçãode placa indicativa contendo itinerário nas

portas laterais dos coletivos (Proc. n° 19.752);

d) nº 212, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,sugerindo a realização de obras paracanalização das águas pluviais que passamatrás das residências da Rua Marco Ferramola,entre os números 483 e 591, no bairro Alto dePinheiros (Proc. n° 19.753);

e) nº 213, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), propondo ao Executivo a criaçãode programas de estágios remunerados e nãoremunerados em áreas específicas eadministrativas públicas aos beneficiados pelocrédito educativo (Proc. n° 19.755);

f) nº 214, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), solicitando ao Executivo a

regulamentação da função de educadora infantilpara professores de educação infantil,transferindo da Família OcupacionalOperacional para a Família de Ensino, conformeos ditames da Lei de Diretrizes e Bases daEducação, conforme especifica (Proc. n°19.756);

g) nº 215, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que sugere o policiamentoostensivo na praça do Jardim Itapoan noshorários noturnos e finais de semana (Proc. n°19.757);

h) nº 216, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que solicita um aumento novalor da subvenção que é destinada à APAE(Proc. n° 19.762);


i) nº 217, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que propõe a construção deum terminal de ônibus urbano entre os bairrosBom Retiro e Tereza Zorzetto Vedovello -Cooperlotes (Proc. n° 19.763);

j) nº 218, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), sugerindo a troca delâmpadas na Rua Antonio Argentin, na alturado número 14, do bairro São José (Proc. n°19.764);

k) nº 219, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, solicitando ao Executivomelhorias na iluminação da Praça OadilPietrobon, localizada no bairro Vila Bressani(Proc. n° 19.767);

l) nº 220, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, propondo ao Executivoque disponibilize uma casa para funcionarcomo abrigo feminino para dependentesquímicos (Proc. n° 19.768);

m) nº 221, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que sugere a reduçãoda carga horária dos funcionários públicosoperacionais de 44 horas para 40 horassemanais, conforme especifica (Proc. n°19.769);

n) nº 222, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que solicita a reduçãoda carga horária para as funções decozinheira, monitora e servente (Proc. n°19.770);

o) nº 223, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,que propõe melhorias na iluminação pública eno policiamento ostensivo no Parque ZecaMalavazzi (Proc. nº 19.772);

p) nº 224, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,solicitando a criação de posto policial no bairroVila Nunes (Proc. n° 19.773);

q) nº 225, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,sugerindo o fornecimento gratuito de uniformese materiais necessários a todos os alunos daS.E.R. (Proc. n° 19.774);

r) nº 226, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,propondo a colocação de ponto de ônibus comcobertura ao lado do portão da Faculdade SãoMarcos (Proc. n° 19.775);

s) nº 227, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,que solicita melhorias na Praça SebastianaLeite do Nascimento no bairro José PaulinoNogueira (Proc. n° 19.776);

t) nº 228, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que sugere arevitalização da praça da Igreja de São Pedro,bairro Betel - Praça Afonso Maria Bertoldi (Proc.n° 19.777);

u) nº 229, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que propõe reformageral (com iluminação e pintura) nas quadrasde tênis do Jardim Itapoan (Proc. n° 19.778);

v) nº 230, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, sugerindo aconstrução de ponto de ônibus com cobertura

na Avenida Brasília, na altura do número 2626,no Jardim Primavera (Proc. n° 19.779);

w) nº 231, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, solicitando o términoda abertura bem como a pavimentação asfálticada rua que dá acesso ao Cemitério Parque dasPalmeiras, próximo ao Portal Medieval (Proc.n° 19.780);

y) nº 232, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, propondo a inclusãodo Dia do Nordestino no calendário defestividades do município com atividades típicase culturais (Proc. n° 19.781);

z) nº 233, da Vereadora SIMÉIA ZANON, quesolicita reforma geral no prédio do MuseuMunicipal situado na Avenida José Paulino -centro (Proc. n° 19.782);

a-1) nº 234, da Vereadora SIMÉIA ZANON, quepropõe a instalação de posto da GuardaMunicipal no bairro Parque da Represa (Proc.nº 19.783);

b-1) nº 235, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, que sugere ao Executivo acriação da Academia da Terceira Idade noMunicípio de Paulínia (Proc. nº 19.784);

c-1) nº 236, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, solicitando que, através daSecretaria de Segurança Pública, intensifiqueo policiamento ostensivo preventivo no bairroParque das Árvores (Proc. nº 19.785);

d-1) nº 237, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, propondo a inclusão dosconteúdos teórico e prático da capoeira entreas atividades curriculares da disciplina deEducação Física nas escolas municipais dePaulínia (Proc. nº 19.786);

e-1) nº 238, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que propõe a pavimentação da RuaVicente Galhardi no bairro João Aranha (Proc.nº 19.789);

f-1) nº 239, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que sugere a instalação de semáforono cruzamento da Rua Antônio Baptista Pivacom a Rua Tibúrcio Cecatti, no bairro JardimFlamboyant (Proc. nº 19.790);

g-1) nº 240, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que solicita a realização de testevocacional para os alunos das 8ªs séries doensino fundamental e das 3ªs séries do ensinomédio, nas escolas municipais (Proc. nº19.791);

h-1) nº 241, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, sugerindo a colocação de redutoresde velocidade na altura do número 110 da RuaMatheus Ferreira de Camargo, no bairro MorroAlto (Proc. nº 19.792);

i-1) nº 242, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que propõe o término da duplicaçãoda Avenida Ferdinando Viacava, situada nobairro João Aranha, em frente ao ResidencialAurora (Proc. nº 19.793);

j-1) nº 243, do Vereador JURANDIR DE MATOS,

que sugere a cobertura e instalação de bancosno ponto de ônibus localizado na Rua ReginaFadin Giordano, em frente ao número 142, nobairro Marieta Dian (Proc. nº 19.795);

k-1) nº 244, do Vereador JURANDIR DE MATOS,que solicita a instituição de serviço público decoleta seletiva dos resíduos sólidos urbanosrecicláveis ou reutilizáveis e dá outrasprovidências (Proc. nº 19.796);

l-1) nº 245, do Vereador JURANDIR DE MATOS,que propõe ao Executivo, através da Secretariade Educação, adotar o procedimento decontactar os pais em caso de ausência doaluno, conforme especifica (Proc. nº 19.797).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Discussão única e votação derequerimento do EXECUTIVO sobre atramitação em Regime de Urgência do Projetode Lei nº 09/09, que dispõe sobre a concessãode estágios para estudantes na AdministraçãoDireta e Indireta do Município de Paulínia, e dáoutras providências (Proc. nº 19.765).

02) Discussão única e votação dosseguintes Requerimentos:

a) nº 26, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,requerendo à empresa Telefônica a instalaçãode telefone público (orelhão) na Rua 05,próximo à esquina do número 192, no bairroCooperlotes (Proc. nº 19.754);

b) nº 27, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que requer informações aoExecutivo sobre o término da pavimentaçãoasfáltica no bairro Cooperlotes (Proc. nº19.759);

c) nº 28, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), solicitando à Sabespinformações sobre o mau cheiro na AvenidaJosé Padovani, no bairro Jardim Leonor (Proc.nº 19.760);

d) nº 31, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DEOLIVEIRA, que solicita à CPFL Energia ainstalação de luminárias em postes já existentesna Rua Francisco Canova, no bairro São José(Proc. nº 19.787).

03) Discussão única e votação dasseguintes Moções:

a) nº 10, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), congratulando-se com o Sr.Nelson Alves Aranha Neto pela nomeaçãocomo Secretário Municipal dos Transportes(Proc. nº 19.758);

b) nº 11, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que se congratula com ojovem Paulo Henrique Gabriel, estudante deOdontologia da Unicamp, pela brilhanteaprovação nos vestibulares da Unicamp,Unesp e USP (Proc. nº 19.771);

c) nº 12, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DEOLIVEIRA, congratulando-se com o diaconatode Rogério de Andrade Penha (Proc. nº 19.788);

d) nº 13, do Vereador JURANDIR DE MATOS,apelando ao Governo do Estado por mudançasna localização do pedágio, conforme especifica(Proc. nº 19.794).

04) Requerimentos de pesarencaminhados pela Presidência:

a) nº 29, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), pelo falecimento da senhoraPatrícia dos Santos Nascimento Terasawa(Proc. nº 19.761);

b) nº 30, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, pelo falecimento dosenhor Carlos Roberto Magiolli (Proc. nº19.766).

Prédio Ulysses Guimarães, 07 de abril de 2009

VEREADOR MARCOSROBERTO BOLONHEZI

PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIAPORTARIA Nº 1561/2009

"Nomeia a Sra. Marli Aparecida daCunha Navarro, para o empregoem comissão de AssessoraEspecial, símbolo EC7".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi,Presidente da Câmara Municipal de Paulínia,no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear a Sra. Marli Aparecida da CunhaNavarro, para o emprego de provimento emcomissão de Assessora Especial, símbolo EC7,conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 12 de março de 2009.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.


"Nomeia o Sr. Washington CarlosRibeiro Soares, para o empregoem comissão de Diretor Adjunto,símbolo EC-10".


Nomear o Sr. Washington Carlos RibeiroSoares, para o emprego de provimento emcomissão de Diretor Adjunto, símbolo EC-10,conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de2008, a partir desta data, a saber.



Cumpra-sePublique-sePaulínia, 18 de março de 2009.




"Exonera a Sra. Oneide de FátimaB. Carvalho, do emprego emcomissão de Assistente deVereador, símbolo EC1".


Exonerar a Sra. Oneide de Fátima B. Carvalho,do emprego de provimento em comissão deAssistente de Vereador, símbolo EC1,conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 30 de março de 2009.




"Exonera a Srta. Luana VicenteLucas, do emprego em comissãode Assistente Parlamentar,símbolo ECD1".


Exonerar a Srta. Luana Vicente Lucas, doemprego de provimento em comissão deAssistente Parlamentar, símbolo ECD1,conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 31 de março de 2009.




"Exonera a Sra. Maria Zilma deSousa Silva, do emprego emcomissão de AssessorLegislativo, símbolo EC5"

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi,


Presidente da Câmara Municipal de Paulínia,no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar a Sra. Maria Zilma de Sousa Silva, doemprego de provimento em comissão deAssessor Legislativo, símbolo EC5, conformeLei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 31 de março de 2009.




"Exonera o Sr. Euclydes deAlmeida e Silva, do emprego emcomissão de Assistente daPresidência, símbolo EC6".


Exonerar o Sr. Euclydes de Almeida e Silva, doemprego de provimento em comissão deAssistente da Presidência, símbolo EC6,conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de2008, a partir desta data, a saber.

Cumpra-sePublique-sePaulínia, 31 de março de 2009.




"Exonera o Sr. Adriano JúniorScarano, do emprego emcomissão de Assessor paraAssuntos Financeiros, símboloEC4".


Exonerar o Sr. Adriano Júnior Scarano, doemprego de provimento em comissão deAssessor para Assuntos Financeiros, símboloEC4, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembrode 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 31 de março de 2009.



UTILIDADE PÚBLICA

- ACHADOS E PERDIDOS -Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos - EBCT - Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulinonº 1.515. Tarifa: R$ 3,20

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

1713 de abril de 2009 ATOS DO PODER LEGISLATIVO13 de abril de 2009 17INTERESSE PÚBLICO

AULÍNIA deuum passo impor-tante no fortale-cimento do seucarnaval. Umgrupo de 30pessoas, com-

posto por oito presidentes de Escolasde Samba do Município criou, dia 1ºde abril, a Liga Provisória Inde-pendente das Escolas de Samba, quea partir de agora começa a traçar orumo do carnaval paulinense. Durantea primeira reunião (dia 21), ospresidentes das escolas de sambareceberam cópia de uma proposta deestatuto para analisar e, assim,apresentar para o fortalecimento ecriação da associação.

A Liga Provisória foi composta

com representantes de cada escolapresente, que são: Edelmo dosSantos, Presidente e assessor deProjetos Especiais da União dasEscolas de Samba Paulistana (Uesp),de São Paulo; Luiz Francisco FerroMauro, da Escola Havaí 71, como1º Tesou-reiro; Sonia Maria de Jesusdo Prado, da Ktoto, 2º Tesoureiro;Ingrid Felício Araújo, da Mocidade,1º Secretário e Nelson ErnestoRodrigues Novelli, da Acadêmicos doSamba, como 2º Secretário. OConselho Fiscal é composto por:Elson João Jerônimo, da Unidos daCidade; Carmen Rute da Costa, daUnidos do João Aranha; JorgeEveraldo de Oliveira Agio, da Qui-lombo Ouro Negro e Tiago MonteiroSilva, da Escola Leões de Monte

Alegre.Na próxima reunião, também

começará a ser discutido um novoregulamento para o Carnaval. "En-tendo que a elaboração deste docu-mento e a criação da liga devamacontecer num processo democrá-tico, com a participação de todas asescolas. Por isto, esta consulta aosdirigentes das escolas de samba émuito importante", afirma o presidenteinterino, Edelmo dos Santos.

Os presidentes acreditam que, coma criação da Liga, a organização geraldo carnaval só ganha se todas asEscolas de Samba partilharem as suasexperiências de forma representativa,onde cada escola poderá representar-se de forma massiva e eficaz na defesados seus interesses, e a Liga deve ser

sinônimo de união, pois só assimconseguirá modificar a forma de sefazer Carnaval em Paulínia.

Para a Secretaria de Turismo eEventos, com a criação da Liga Inde-pendente das Escolas de Samba dePaulínia, procura-se implementar umasérie de melhorias ao evento, tantono aspecto técnico como artístico, oque contribuirá, acentuadamente,para o seu grande sucesso. "A partirdessa nova formatação e com acriação da Liga Independente, oCarnaval de Paulínia ganha novaprojeção e o evento passa a ter umperfil extremamente profissional, tantona sua estrutura, como organização edesenvolvimento".

13 de abril de 200918 ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 13 de abril de 200918 INTERESSE PÚBLICO

No dia 06 (segun-da feira) o CE-TREIM comemoroua Páscoa com apro-ximadamente 200crianças e adoles-centes atendidaspela entidade. Oevento contou comapoio de profissio-nais da SECA que,conjuntamente coma monitora do CE-TREIM, realizouoficina de atividadespascoalinas, abrindo a tardede entretenimento e brinca-deiras. A seguir, puderam seencantar com o teatro defantoches "Companhia do TioPan", cujo tema era a estóriada mamãe coelho e seusfilhotes. Todos participaram

e vibraram com a estória.Foi uma tarde em que todosaproveitaram para estarjuntos, lanchando e se diver-tindo.

Na saída a Coelha distri-buiu ovos de Páscoa e tiroumuitas fotos. O CETREIM

Com o objetivo de proporcionar oportunidades parafuturas exposições e apresentações artísticas, aSecretaria de Turismo e Eventos (STE) estarárealizando o cadastro dos artesãos e artistas da nossacidade.Período: 20 de Abril a 20 de Julho de 2009 das 13h30às 16h30.Local: Avenida 9 de Julho, Nº 129 - Centro / Paulínia.Documentos necessários:- Xerox do RG, CPF e comprovante de residência.

Informações pelo telefone:3933-2466 e 3933-1790 com Dalíria.

COMUNICADOArtistas e Artesãos

PÁSCOA NO CETREIM

agradece a parceria daSECA na realização desseevento, desejando a todosque os bons sentimentosrenascidos nesse período seperpetuem por todo o ano de2009.

1913 de abril de 200913 de abril de 2009 19INTERESSE PÚBLICO

13 de abril de 200920 INTERESSE PÚBLICO 13 de abril de 200920 INTERESSE PÚBLICO

2 ATOS DO PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de...

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