2 a edição e Gestão Ambiental em Obras de Infraestrutura · Os desafios de uma legislação...
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Licenciamento e Gestão Ambiental em Obras de Infraestrutura Portos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias Saneamento • Minas • Aterros 12 de Março de 2013 Novotel Morumbi - São Paulo - SP www.viex-americas.com.br REALIZAÇÃO APOIO APOIO DE MÍDIA 2 a edição www.viex-americas.com.br
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Licenciamento e Gestão Ambiental em
Obras de InfraestruturaPortos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias
Saneamento • Minas • Aterros12 de Março de 2013
Novotel Morumbi - São Paulo - SP
www.viex-americas.com.br
REALIZAÇÃOAPOIO APOIO DE MÍDIA
2a
edição
www.viex-americas.com.br
Planejando a expansão da infraestrutura no Brasil
Os desafios de uma legislação ambiental em constante evolução
O setor de infraestrutura é uma prioridade do governo brasileiro. Os investimentos bilionários injetados pelo Estado e pelo setor privado e as mudanças referentes aos modelos de concessões impactam de maneira positiva, atraindo mais investidores. Os empreendedores, porém, encontram nas regras ambientais uma barreira.
O equilíbrio entre recursos ambientais e a expansão necessária se torna complexo diante de um cenário com processos e competências rotineiramente atualizados, como especificidades estaduais e diversas resoluções decretadas por ano. Assim, a compreensão de todos os aspectos ambientais e sua gestão se torna essencial para o planejamento e cumprimento das obras com impacto ambiental.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e infraestrutura, o seminário ECOINFRA expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes,
mitigando riscos legais e cronológicos.
ConstrutorasEscritórios de AdvocaciaÓrgãos do GovernoEmpresas de EnergiaConcessionárias de RodoviasConsultoriasEmpresas de MineraçãoOutrosPortos
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Quem participa do ECOINFRA:
08h30 Recepção e credenciamento dos participantes
08h50 Palabras de abertura e boas vindas pela presidente de mesa
09h00 Novas regras, competências e procedimentos do Licenciamento Ambiental• Mudanças quanto à obrigatoriedade do EIA/Rima• Lei Complementar 140 - Competências e atribuições dos órgãos licenciadores• Possibilidade de unificação e municipalização do licenciamento ambiental• Vinculação de outorgas• Fator humano, social e relevância de mobilização
10h30 Coffee Break e Networking
11h00 Gestão de áreas especialmente protegidas• Mudanças e propostas trazidas pelo novo Código Florestal e reflexos nos empreendimentos
de infraestrutura• Gestão das Unidades de Conservação, Reserva Legal e APP• Compensações não-tradicionais• Indicação dos riscos ambientais associados à operação/ampliação• Regularidade da compensação ambiental
12h30 Almoço
12 de Marçode 2013
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Lina Pimentel
Matos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroa Advogados
Ana Cristina Pasini da Costa
Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental - CETESB
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Gustavo Trindade
Sócio Trindade/Lavratti Direito Ambiental
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro Câmara dos Deputados
Carlos Fernando Niedersberg
Diretor Presidente – FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
14h00 Excelência na execução de projetos• Elaboração do projeto juntamente com os órgãos licenciadores• Formas alternativas de compensações ambientais para projetos lineares• Manutenção e obtenção de licenças• Gestão da variedade e prazos das licenças• Lidando com a complexa fiscalização pela falta de padronização • Preservação de grandes áreas • Controle de emissões atmosféricas • Tratamento de efluentes, resíduos sólidos e descarte • Destinação do lodo de esgoto para uso agrícola
16h10 Coffee Break e Networking
16h40 Além das exigências tradicionais: os Princípios do Equador e outras condicionantes• Exigências ambientais para obtenção de financiamento• As determinações do IFC para as instituições signatárias dos Princípios do Equador• Análise ambiental para Project Finance, empréstimo ponte e repasse BNDES• Condicionantes do projeto e da entidade financiada
17h45 O Meio Ambiente nas Relações Institucionais entre Governo e Investidores: Como compatibilizar o desenvolvimento econômico e a manutenção da riqueza natural no Brasil.
18h00 Encerramento do ECOINFRA
12 de Marçode 2013
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Eneo Palazzi
Diretor-Superintendente Autopista Regis Bittencourt
Marcelo Arreguy Barbosa
Gerente de Gestão Ambiental DERSA
Francisco Luiz Biazini Filho REDERESÍDUO
Simone Nogueira
Sócia Siqueira Castro Advogados
Werner Grau
Sócio - Pinheiro Neto Advogados
Maria Silvia Chicarino
Coordenadora de Risco Socioambiental - Banco Santander
Simone Bittencourt SANEPAR
Carla Santos
Gerente de Meio Ambiente MMX
Alexandra Sofia Grota
Superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente Porto de Santos
Bruno Covas
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
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dESENVOLVImENTO dO SETOR dE SANEAmENTO
CONCESSõES, PPPS E LICITAÇõES Em INFRAESTRuTuRA dE TRANSPORTE
INFRAESTRuTuRA, INVESTImENTOS E TECNOLOgIA Em
TRANSPORTE TERRESTRE
LICENCIAmENTO AmBIENTAL Em
EmPREENdImENTOS dE INFRAESTRuTuRA
Alguns fóruns realizados pela Viex Americas
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Condições para Inscrição
Inscrições até 15/02* R$ 1.195,00
Inscrições a partir de 16/02 R$ 1.495,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial: [email protected]
Inscrições e reservas para gruposRonaldo [email protected] +55 11 5051-6535
Conteúdo e relacionamento com palestrantesLiz [email protected]+55 11 3791-4733+55 11 9-9306-3494
Oportunidades de Patrocínio e exposição+55 11 [email protected]
Relacionamento com fornecedores e logísticaFernanda [email protected]+55 11 3791-4733+55 11 6308-2225
Contatos
Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário. Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.
*Valor válido para inscrições e pagamentos até a data mencionada. Todas as inscrições incluem: • Participação na conferência• Acesso a documentação disponibilizada pelos palestrantes• Acesso aos coffee-breaks e almoços
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e infraestrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminação
de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos. Para conhecer mais acesse www.viex-americas.com.br
Sobre a VIEX americas
O Local do Evento
Novotel MorumbiRua Ministro Nélson Hungria, 450 Morumbi, São Paulo
Agência Oficial do Evento
Totum ViagensFone: 11 [email protected]
