INFORMATIVOS CADES219ª REUNIÃO

PLENÁRIA ORDINÁRIA

Renovação MandatoCADES 

Biênio 2020/2022

Mandato atual CADES (Biênio 2018/2020)Vencimento - 16/05/2020.

Prorrogação automática do Mandato dos Conselheiros por 4

meses, conforme permitido pelo § 2º do artigo 4º da Resoluçãonº140/CADES/2011 (Regimento Interno);

Membros atuais continuarão em exercício até 15/09/2020;

Posse dos novos Conselheiros - 15/09/2020 na Reunião 225ª -

Plenária Ordinária.

REGRAS DE MANDATO

PERÍODO DE MANDATO  - 2 anos, permitidas 2reconduções por igual período. Prazo máximo derepresentatividade pelo mesmo segmento - 8 anos.

NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA LEI DE COTAS - NosConselhos de “Controle Social” deverão constar emsua  composição mínima,  50% (cinquenta por cento)de mulheres em todos os segmentos (Lei n° 15.946 de23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreton° 56.021 de 31 de março de 2015).

REGRAS DE MANDATO

Calendário Renovação deMandato - Biênio 2020/2022

Solicitações de indicações Data Prazo final para resposta

Ofícios para Poder Público

Ofícios para Sociedade Civil

Publicação de Edital Entidades

20/04/2020

20/04/2020

05/04/2020

Até 20/05/2020

Até 20/05/2020

Em 05/05/2020 encerra- seprazo de inscrições. Eleição

ocorrerá até o dia 15/05/2020 Data de Posse 16/09/2020

MOTIVATION FORBUYING

Informativos Conselhos Gestores de Parques

Eleições 2019 - Participação Social

Em 2019 foram empossados osConselhos Gestores de 26 parques,computando 8.009 votos. Até maiodeste ano estão previstas aseleições de mais 30 ConselhosGestores, garantindo a participaçãoativa da sociedade civil junto aesses Órgãos Colegiados da SVMA.

A Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados da Coordenaçãode Gestão dos Colegiados (DPAC) da Secretaria do Verde e do MeioAmbiente (SVMA) empossou os representantes da Sociedade Civil de13 Conselhos Gestores de Parques. O evento foi realizado naUninove - Campus Vergueiro, no dia 13 de fevereiro.

SVMA da posse a 13 Conselhos Gestores de Parques

Parque Municipal Aclimação

Parque Municipal Augusta

Parque Municipal Buenos Aires

Parque Linear Bananal Canivete

Parque Municipal Chuvisco

Parque Municipal Comandante Jacques Cousteau -Laguinho

Parque Municipal Guanhembu – Benedicta RamosCaruso

Parque Municipal Independência

Jardim das Perdizes

Parque Municipal Luis Carlos Prestes

Parque Municipal Prefeito Mario Covas/Tenente SiqueiraCampos - Trianon

Parque Municipal Previdência

Parque Municipal Severo Gomes

ELEIÇÕES2020

08 ELEIÇÕES JÁ REALIZADASELEIÇÕES2020

PARQUES BIÊNIO

ALTO DA BOA VISTA 2020/2022

LINA E PAULO RAIA 2020/2022

LINEAR CASTELO 2020/2022

LINEAR MONGAGUÁ - FRANCISCO MANELOGO 2020/2022

MORUMBI SUL 2020/2022

NASCENTES DO RIBEIRÃO COLONIA

PREVIDÊNCIA

2020/2022

2020/2022

LINEAR RIBEIRÃO COCAIA 2020/2022

ELEIÇÕES PREVISTAS ATÉ JUNHOELEIÇÕES2020 PARQUES STATUS

ECOLÓGICO CENTRAL DO ITAIM PAULISTA

COLINA DE SÃO FRANCISCO

LINEAR DO FOGO

GUABIROBEIRAECOLÓGICO LYDIA NATALIZIO DIOGO

ANHANGUERAATERRO SAPOPEMBACIDADE DE TORONTO

CONCIÊNCIA NEGRAECOLÓGICO CHICO MENDES

JARDIM HERCULANO

JARDIM SAPOPEMBA

LAJEADOLINEAR ÁGUA VERMELHA

LINEAR ARICANDUVA

ELEIÇÃO PREVISTA - 22/03

PORTARIA PUBLICADA

PORTARIA PUBLICADA

PORTARIA PUBLICADA

PORTARIA PUBLICADAPORTARIA PUBLICADA

PORTARIA PUBLICADA

PORTARIA PUBLICADAPORTARIA PUBLICADAPORTARIA PUBLICADA

INICIARÁ ATÉ JUNHO

PORTARIA PUBLICADA

INICIARÁ ATÉ JUNHOINICIARÁ ATÉ JUNHO

PORTARIA PUBLICADAPORTARIA PUBLICADAPORTARIA PUBLICADA

LINEAR FEITIÇO DA VILAPORTARIA PUBLICADA

LINEAR CANTINHO DO CÉULINEAR DA INTEGRAÇÃO ZILDA ARNS

ELEIÇÕES PREVISTAS ATÉ JUNHOELEIÇÕES2020

PORTARIA PUBLICADALINEAR SÃO JOSÉ PORTARIA PUBLICADA

LINEAR SETE CAMPOS PORTARIA PUBLICADA

PARQUES STATUSLINEAR GUARATIBA

EDITAIS CANCELADOS POR FALTA DEINSCRIÇÕES EM 2020

ELEIÇÕES2020

PARQUES BIÊNIO

BENEMÉRITO JOSÉ BRAZ CANCELADO EM 02/2020

GUARAPIRANGA CANCELADO EM 02/2020

PIQUERI CANCELADO EM 02/2020

PINHEIRINHO D ÁGUA CANCELADO EM 01/2020

PRAIA DO SOL

CANCELADO EM 02/2020NEBULOSAS

CANCELADO EM 02/2020

LIONS CLUB TUCURUVI CANCELADO EM 03/2020

Informativos Audiências Públicas

Estudo de Impacto de Vizinhança/ Relatório de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV da IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO –  PORTE RADIAL III EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO  LTDA – tendo como EMPREENDEDOR,PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - Audiência Pública realizada em 20/02/2020.

Estudo de Impacto de Vizinhança/ Relatório de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV da IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO -   CONJUNTO RESIDENCIAL – tendo como EMPREENDEDORA, FLORA EMPREENDIMENTOSCOMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA – Aguardando informações do empreendedor desde 16/01/2020. AudiênciaPública ainda não realizada.

Estudo de Impacto de Vizinhança/ Relatório de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV da IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO SENAC – CAMPUS SANTO AMARO – tendo como EMPREENDEDOR, SENAC SANTO AMARO –COMPLEXO EDUCACIONAL ABRAM SZAJMAN. Audiência Pública realizada em 02/12/2019.

AUDIÊNCIAS  PÚBLICAS 2019/2020

AUDIÊNCIAS  PÚBLICAS 2019/2020

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) DA IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO CENTRO LOGÍSTICO SYSLOG SÃO PAULO, TENDO COMO EMPREENDEDOR – REC LOG SÃO PAULOEMPREENDIMENTOS S.A. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 05/11/2019. PARECER TÉCNICO Nº 005/CADES/2020APROVADO NA 40ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 206 /CADES/2020 DE 05/02/2020,PUBLICADA NO DOC SP DE 11/02/2020.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/ RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV/RIV DA IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO CENTRO LOGÍSTICO SYSLOG SÃO PAULO, TENDO COMO EMPREENDEDOR, – REC LOG SÃO PAULOEMPRRENDIMENTOS S.A. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 06/11/2019. PARECER TÉCNICO Nº 005/CADES/2020APROVADO NA 40ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 206 /CADES/2020 DE 05/02/2020,PUBLICADA NO DOC SP DE 11/02/2020. 

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/ RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV/RIV DA IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO –  AMPLIAÇÃO DO CAMPUS SANTO AMARO – TENDO COMO EMPREENDEDORA, A ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL NOVE DE JULHO (UNINOVE). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11/10/2019.

AUDIÊNCIAS  PÚBLICAS 2019/2020

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/ RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV/RIV DA IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO – FACULDADE DAS AMÉRICAS – FAM, TENDO COMO EMPREENDEDOR, CREFIPAR PARTICIPAÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA. AUDIÊNCIA PÚBLICA AINDA NÃO REALIZADA. SOLICITAÇÃO DE PRAZO EM 17/09/2019, APEDIDO DO EMPREENDEDOR, PARA COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA – DADOS INSUFICIENTES.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOEMPREENDIMENTO OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DA BACIA DO CÓRREGO DOIS IRMÃOS, TENDO COMOEMPREENDEDORA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SIURB. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADAEM 06/08/2019.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOEMPREENDIMENTO “FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS E INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS NO EIXO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES(BR-272), ENTRE OS ACESSOS KM20 E A AVENIDA POLITÉCNICA”, TENDO COMO EMPREENDEDOR PARQUE RAPOSOEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27/06/2019.

OBRIGADO!EMAIL: CADES@PREFEITURA.SP.GOV.BR

TELEFONE: (11) 5187-0361