1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE

SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na Saúde

e o Farmacêutico

Participação social nas políticas públicasA 8ª CNS realizada em 1986 marca a participação da sociedade na formulação da política de saúde, é referencia para o capítulo da saúde na Constituição de 1988.1930-1989 – foram criados 5 Conselhos Nacionais1990-2009 – foram criados 26 Conselhos NacionaisAtualmente é significativo o número de pessoas que participam da discussão das políticas públicas

CONFERÊNCIAS NACIONAIS NO BRASIL

PeríodoConferências

Nacionais

1941 a 2010 115

1941 a 1994 21

1995 a 2002 20

2003 a 2010 74

18% 17%

64%

1941 a 1994 1995 a 2002 2003 a 2010

CNS deliberativo em 1990 Competências:Formular estratégias e atuar no controle da política de saúdeAcompanhar o desenvolvimento científico na área da saúde, atento à questão ética; atuar junto ao MS na criação de novos cursos de ensino superiorAprovar o PNS e PPAAprovar o RAGDecreto 7508 que institui o COAPLei 141

DEMOCRACIA REPRESENTATIVAX

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Democracia Representativa

Trouxe avanços na América LatinaDesorganização do Estado (neoliberalismo/Estado Mínimo)Distância entre representantes e representadosInstituições funcionam mas não respondem integralmente às demandas da população

Democracia Participativa

Legitimidade de representação na baseEcologia do saber – diálogo entre conhecimento científico e popularDefinir agenda ( agenda do governo é ponto de partida )Mais poder para as comunidades

Desafio:A Democracia Participativa não pode reproduzir a Democracia Representativa. A maioria da população não está organizada em entidades ou movimentos. Como ter capilaridade para essa população ter voz e vez.Como fortalecer a democracia representativa fortalecendo a democracia participativa.

Outros espaços de participação socialComitês das Políticas de Promoção da EquidadeComitê da População Negra Comitê da População LGBTGrupo da TerraComitê da População em Situação de Rua Comitê de Educação Popular

AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA

SAÚDE

Campanha de 25 anos do SUSSaúde + 10Programa Mais Médicos, Mais SaúdeConferência de Saúde do TrabalhadorII EXPOGEP15ª Conferencia Nacional Saúde

PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIALPIDSIACS

Apoiar

Apoiar os processos descentralizados de Educação Permanente;

Realizada Oficina Nacional para discussão de Implementação do Plano Nacional de Educação Permanente em parceria CNS;

Acompanhar e monitorar Curso Comunicação e Informação para conselheiros de saúde;

PNEPCCS Apoiar a Implantação e Implementação da Política de Educação Permanente para o

controle social do SUS

Implementar o Programa de Inclusão Digital - PID

componentes: Equipamentos, Formação

de conselheiros e lideranças sociais,

Conectividade

“O SUS se constrói no cotidiano de todos

aqueles interessados na mudança

da Saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a

luta por sua construção.”

Cunha,JPP

JULIA ROLANDDiretora DAGEP

Departamento de Apoio à Gestão ParticipativaE-mail: dgp@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315.8840/8886