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1>n/dtura dt: <São Jod( doJ CampoJ

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LIVRO N~ FLS. N~

LEI N9 3122/86

de 11 de abril de 1986

Autoriza a Prefeitura Mu-

nicipal a doar, aos res

pectivos ocupantes, 135 '

lotes de terrenos inte

grantes do Patrim6nio Mu

nicipal, situados na Vila

Kennedy.

O Prefeito Municipal de São José dos Cam

pos faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a

seguinte lei.

Artigo 19 - Fica a Prefeitura Municipal '

de são José dos Campos autorizada a doar aos respectivos ocupantes, 135

(cento e trinta e cinco) lotes de terrenos integrantes do Patrim6nio Muni

cipal, situados na Vila Kennedy, desta cidade, conforme relação de donat~

rios e corresporldentes .ás descrições de cada uma das áreas e valores , que, SQ

madas, perfazem o total de 16.512,38m2 (dezesseis mil, quinhentos e doze'

metros e trinta e oito decimetros quadrados), constantes do Anexo único '

que fica fazendo parte integrante desta lei.

Artigo 29 - Os lotes de terreno referidos

no artigo anterior destinam-se ; edificação das resid~ncias ~DÓprias - d d da um dos .respectivos dónatáríos.

Artigo 39 - Das escrituras de . .doaçàq-oo.....,.,"""' ,....,

rao,obrigatorianente,_, as seguintes condições:

1 - Não poder o lote d e terreno ser utili

zado para fi na lidade diversa da prevista no artigo 29 da presente lei;

2 - Inalienabilidade e impenhoralibilida-

de de cada um dos lotes doados;

3 - Os encargos dos donatários e o prazo'

de seu cumprimento.

Parágrafo Único - No caso de descumprime~

to, pelos donatários, do disposto neste artigo, os lotes de terrenos em

questão reverterão ao Patrimônio PÚblico Municipal, com todas as benfeito

rias a eles incorporadas, sem exceçoes e independentemente de indeniza

_çoes de quaisquer espécies.

Art igo 49 - Ficam igualmente fazendo par

te integrante desta lei os inclusos Memorial Descritivo, Planta e respec

tivo Laudo de Avaliação dos imóveis relacionados no citado Anexo único.

Artigo 59 - As depesas que se originarem'

com a lavratura das respectivas escrituras de doação e bem assim as refe

rentes ao seu registro no Cartório competente, correrão por conta dos do

natários.

Artigo 69 - Esta lei entra em vigor na da

ta de sua publicacã.o, revogadas as w o i Ões em contrário.

maria.negrao

Caixa de texto

ART. 2º, 3º, ALTERADOS PELA LEI Nº 8836/12

1Jrt/eliuro de São Jodl do,j Campo,j

€diodo de St1o 1Jrmlo

cont.lei n9 3122/86 - fls-02

pos , 11 de abril de 1986.

LIVRO N ..!. FL <;. N~

Robson Narinho

Prefeito Municipal

Jurídicos

Registrada e publicada no Setor de Forma-

lização de Atos, Secretaria de Assuntos Jurldicos , aos onze dias do A

mes

abril do ano de mil novecentos e oitenta e seis.

-;- ~ ~rtunato Junior

Formalização de Atos

SJ/SFA/jraa

Prefeitura do Mut)_lciplo de São JoM doe Campos

ANEXO A

LEI N9 ~122/86

QUADRO DE ÂREA DA VILA KENNEDY

LOTES ... .• .. . .............•...... 16. 512 1 38m2

RUAS E VIELAS ..................... 3.716 1 69m2

REMANESCENTE ... . ........ . .. . . .. ... 3. 8601 93m2

TOTAL ........ 24.090 1 00m2

MEM)RIAL DESCRITIVO

. VILA KENNEDY

01 - I..OI'E N9 01 - can área de 204, 41m2, medindo 8, 88m de frente , 14, 76m nos

fundos, por 18 , S 9rn da frente aos f undos, do laão e-squerdo,

no sentido de quem do i.mSvel defrontar à via pública, e .do lado direi-. .

to, 6,8lrn ern curva, e 10,3Sm em linha r eta; confrontando pela frente •

can a Rua Ana Gonçalves da Cunha, de sua situação, nos fundos com o l~

te 02 , do lado esquerdo com os lotes 10 e 11 , e do l ado direi to com

confluência da Rua 1 ca:n a Rua Ana Gonçalves da Omha, e can a Rua l.

OON.'\TÂRIO: Nercy Clara de Ca...vvalho Santos. ·

VAlOR: Cz$ 636,94

02 - LOI'B N9 02 - can área de 87 ,0Sm2 , rne;iindc 6 ,1Sm na f rente, 6,46m nos

fundos , por 13 , 7 4m da frente aos fundos , do lado direi to,

no sentido de quem .do imóvel defrontar à via pública , l4,76m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Ruà 01

de situação, pelos fundos cano lote il,. pelo. l ado direito , com o lote

03 e, pelo lado esquerdo cem os lotes 01 e 11.

D:NATÂRIO: Antonio Correia I Ana Vieira de Jesus Correia.

VAlOR: Cz$ 271 ,24

03 - I.OI'E N9 03 - Com área de 9 O , 76m2 , nledi..11do 7 , 15m na frente , S , S 9m nos

· fun::los, por 14 ,22m da frente aos f undos, do lado direito ,

no sentido de quem do imóvel defrontar à via p(iblica, 13,7~ da frente

aos fU11P.os, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua 01

de sua situação , pelos fundos can o lote 12, pelo lado direito, com o

lote OS e , pelo lado esquerdo cano l ote 02 .

r:x::NATÂRIO: José Francisco dos Santos I Benedita M·. de r.ourae-s··.Santôs....;

VALOR: cz$ 282, ao .

04 - LOI'E N9 04 - can área de 89,S8m2, medindo 8,95m na frente , 7, 79m nos

fundos, por 12, 04m de frente aos fundos , do lado direi to,

no ·sentido de quem do imóvel defrontar à via pública, ll, l9m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pei.a frente com a Rua 01

de sua situação, pelos fundos com o lote OS, pelo lado direito, can o

lote 06 e, pelo lado esquerdo com o lote OS.

OONATAHIO: João Arino Ri?eiro / Naria da Conceição Ribeiro

VAlOR: Cz$ 279,13

PrefoihKa do Município de São José dot Campos

cont. fls.02

05 - I..OI'E N9 05 -Com área de 69,91m2, medindo 1,17m na frente, 8,41m nos

fundos, por 24,87rn da frente aos fundos, do lado. direito,

no sentido de quem 'do imóVel defrontar à via pública, 18,36m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a Rua 01

de sua situação, pelos fundos com os lotes 13 e 14, pelo lado direito,

cam ·os lotes· 04, 06 e 14 e, pelo lado esquerdo com os lotes 03 e 12.

IX>NATAA!o:· !saltina Barrosa I Dirceu Marcos Barrosa

\~R: Cz$217,83

06 - WI'E N9 06 - Com área de 106, 57m2, medindo 5, 39m na frente, 6, 10m nos

fundos, por 18, 54m da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel .defrontar à via pública, 17,73m da frente

aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente can a Rua 01

de .sua situação, pelos fundos cem o lote 14, pelo lado direi to, com o

lote 07 · e, pelo lado esquerdo com os lotes 04 e 05.

IX>NATAAIO: Andradina PJ'.:beiro da COsta.

Y!U-Q~::- Cz$ 332,07

07 - WI'E N9 07 - can área de 167 ,65m2 medindo 10,47m na fre.'1te ,. 8,38rn nos

fundos, por 17 ,65m da frente aos fundos, do lado direito,

no · sentido de quem do imóvel ·defrontar a via pública, 18, 54rn da frente

aos' fundos, do lado esquerdo; oonfr::>ntc-mdo pela frente com a Rua 01

de · sua situação, pelos furrlos com o lote 15, pelo lado direi to, com o

.lote 08 e, pelo lado esquerdo C<;Jll o lote 06.

IXlNATmO: Alzira Maria Nunes.

VALOR: Cz$ 522,39

08 - I.OI'E !'!9 08 - Com .ãrea · de 210, 86In2, medindo 11, 64m na frente, 10, 13m nos

furrlos, por 21, 97m da frente aos fu1·1dos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar à via pública, 17,65m da frente

aos furrlos, do lado esquerdo; confrontaMo pela frente can a Rua 01

de sua situação, pelos fundos cem o lote 16, pelo lado direi to, com o

lote 09 e, pelo lado esquerdo cem o . lote 07.

IX>NATmO: Alcides Ribeiro I Vicencia Lucinda de Paula,

~R:Cz$ 657,03

09- I.OI'E N9 09- Can área de 248,~1m2, medimo 11,70m na frente, 9,60m nos

furrlos, por 25,81m da frente aos fundos, do lado direito,

PtoloiiUfa do Munició)l<l de S6o ~ dot Compos

cont. fls.03

no sentido de quem do imóvel def rontar à via pública, 21,97m da· frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontarrlo pela frente (X)tn a Rua 01

de sua situação, pelos fundos com o lote 16, pelo lado direito, com o

· lotea:nento Jardim Jussara e, pelo lado esquerdo cem o lote 08.

DONATÂRIO: Maria da Conceição.

VALOR: Cz$ 775,60

10 - WI'E N9 10 - Can área de 190 , 61m2, medindo 10,16m na frente, 12,00m

nos fundos, por 15,83m da frente aos fundos, do lado di

rei to, no sentido de quem do · i.nóvel defrontar à via pública, 18, 96m da

frente aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a

rua Ana G:>nçalves da Cl.lnl"-.a, de sua situação, pelos fundos cem o lote 11

pelo lado direi to, com o lote 01 e, . pelo lado esquerdo cem a viela 02 .

OONAT.ÂRIO: Vergilio :sosc~t~ I Dal va Nogueira Boschetti

VALOR: Cz$ 593,94

ll- LCfi'E N9 11 - Ccrn área de 78,0C!n2, Iredindb_ 6,10m na fr€J"1te, 10,49rn nos . .

fundos, J:X>r 12, OOm da frente aos fundos , do lado direi tq

no sentido de quem do inóvel defrontar a via pública, 11, 9.6m da frente

aos fundos, do lado e~erdo; confrontando pela frente com a viela 02 ,

de sua situação, pelos fundos com os lotes 01 e 02 , pele lado direito, . ccrn o lote 10 e , pelo lado esquerdo can o lote 12.

OONATÂRIO: Benedita RoSê. Mathias d~ Oliveira

VALOR: Cz$ 243,04

12 - I.C1I'E N9 12 - Can área de 71,64m2 , me:lindo 6,0lm na frente , 5,59m nos

fundos, por 11, 96m da frente aos. fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do i.m5vel defrontar a via p.íblica, 12 , 60m da frente

aos fun::1os, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a viela 02,

de sua situação, pelos fundos Cúll o lote 03, pelo lado direito, com o

lote 11 e, pelo lado esquerdo cam os lotes 05 e 13.

'OCNATÂRIO: Cícero Esperidião Alves I Iraci Constância Alves

VAlOR: Cz$ 223,23

13 - I.OrE N9 13 - Cqn área de 64, 94m2, mErlindo 7 ,47m na frente, 7 ,59rn nos

fundos, por 8,46m da frente aos fundos, do lado direito,'

no sentido de quem do i.mSvel defrontar a via pública, 8, 82rn da frente . aos fundos, do lado esquerdo; confrontê.n:lo pela frente can a viel~ 02,

.------------.

f'relo(IU<II do ll.uniciplo do Silo José doa Campos

cont. fls.04

de sua situação , pelos furrlos, can o lote 05, pelo lado direito,- com o

lote 12 e , pelo lado esquerdo com o l ote 14.

DCNATÂRIO: Aurora Soares de Oliveira

-VAIDR: Cz$ 202 ,35

14 - IOm N9 14 - Cem área de 60,68m2 , medindo 5 , 54m na frente, 8,00m nos

fundos , por 8 , 82m da frei'1te aos fundos , do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública , 10, 07m da frente

aos fuOOos , do lado esquerdo; confrontando pela frente can a viela 02 ,

de -sua situação, pelos fundos can os lotes 05 e 06 , pelo lado direi to,

com o lote 13 e, pelo lado esquerdo cam o lote 15.

~T.ÂRIO: José Moreira I Maria das IX>res M::>reira

Vl\IDR: Cz$ 189 ,07

15 - Im'E N9 ·15 - Com área de 88 , 65m2 , ~~o 8 , 52m na frente , 8, 38m nos '

fundos , por .10,07m da frente aos fundos , do lado direito ,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via ~lica, 11,36m da frente

aos fu.."1dos , do lado esquerdo; confrontando pela frente com a viela 02 ,

de sua situação, pelos fundos can o lote 07 , pelo lado direi to, com o

. lote 14 e ,· pelo lado esquerdo com o lote 16.

OONATÂRIO: GuilÍ-erme Fial:OO/Maria do Rosário Santos Fialho

. VAIDR: Cz$ 276 , 23

16 - Im'E N9 16 - can· área d~ 127 ,8<En2 , ·IDErlindo 1 , 78m na frente, 5,43m nos

fundos, por 31 , 09rn da. frente aos fundos , do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 20,03m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pe~a frente com a viela 02 ,

de sua situação , pelos fundos com o loteam=>nto Jardim Jussara, pelo 1~

do direito , can os lotes 15, 08 e 09 e, pelo lado esquerdo cou o lote

17.

!XX'JATÂRIO: Neusa dos Santos M:>nteiro

VALOR: Cz$ 398,22

17 - r.ors N9 17 - can área de 170,88m2, medindo 7 ,24m na frente, 12,86m nos

fUl'_'ldos, por 20,03m da frente aos fundos, do lado direito ,

no· sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 21,27m da frente

aos furrlos, do .lado esquerdd; confrontando pela frente can a viela 02 ,

de sua situação, :r;:elos _furrlos can o loteamento Jardim Jus sara, pelo la

Preloih>re do Municiplo de S6o Jos41 dot Campos

oont. fls.05

do direito, com o lote 16 e, pelo lado esquerdo can os lotes 18 e 19.

IXNATÂRIO: Antonia Correia da Silva

VALOR: Cz$ 532,46

18 - LOI'E N9 18 - Com área de· 54, 58m2, rne:lindo 6, OOm na frente, 4 , 08m nos


no Sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 10,85m da frente

aos fundos, do .lado esquerno; confrontando pela frente com a viela 02,

de sua situação, pelos fu11dos can o lote 17, pelo lado direito, com o

lote 17 e, :pelo lado esquerdo com o lote 19.

~TÃRIO: João Ribeiro I Maria Amélia Rib=iro ·

VALOR: Cz$ 170,07

19 - LOI'E N9 19 - cau área de 161,25m2, rne:lindo 8,16m na fre.11te, 12,05m nos

fundos, por 17,06m da frente aos fundos, do lado direito,


aos fundÔs, do lado esquerdo ; confrontando pela frente com a viela 02

de sua situação, pelos fundos com o loteamento Jardlin Jussara, pelo la

do direito, cem o lote 18 e, pelo lado esquerdo can o lote 20.

OONATÂ..TUO: Antonio Carlos Barrosa Faria I Nárlene Gonçalves Faria

VALOR: Cz$ .502,45 .. 20 - IDI'E N9 20 - can área de 61,09m2, medindo 5,20m· na frente, 3,60m nos '

' fundos, por 14,62m da frente aos fundos, ·.io lado direito,

no sentido de quem do irB5vel defrontar a via pública, 14 ,17m da frente i .

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela· frente can a viela 02,

de sua situação, pelos fundos c<:m o loteamento Jardlin Jussara, pelo 1~

do diréito, com o lote 19 e, pelo lado esquerdo com o lote 21.

rx::NATÂ.tUO: Rosendo Antonio dos SantOsiisaura Marques do Espírito Santo

v.AUOR: Cz$ 190,35

21 - IOl'E N9 21 - cau área de 59 ,2Ült'2, me:lindc 4 ,20m na frente, 4 ,80m nos


no sentido de quem do im5vel defront.:::r a via pública, 13, 27m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frent~ com a viela 02,

de sua situação, pelos fundos can o loteamento Jardlin Jussara, pelo la

do direito com o lote 20 e, pelo lado esquerdo cano lote 22.

OONATit.TUO: Arcilio M:)nteira da Silva I Maria Aparecida da Silva

v.AúOR: Cz$ 184,46

Preloitura do Municlplo de S4o Jos6 00. Campos

oont. fls.06

22 - LOI'E N9 22 - Can área de &4, 55m2, medindo 5, 55m na frente , 7 , 38m nos '

furx!os, por 13, 2·7m da ·frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 12,35m da frP-nte

aos fundos , do lado esquerdo; confrontando pela frente com a viéla 02,

de sua situação, pelos fundos can o loteamento Járdim Jussara, pelo la

do direito , can o lote 21 e, pelo lado esql:terdo can o lote 23.

OOt~ÁRIO: D:>rva lina Maria de Jesus

VALOR: Cz$ 263,45

23 - I..OI'E N9 23 - Can área de 59,52m2, Iredindo 6 ,55m na frente , 3,60rn nos

furrlos, . por 12 , 35m da frente aos fundos , do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defront?.r a via pública, ll,40m da frente

aos fundos, do lado e squerdo; confrontando pela frente com a vie la 02,

de sua situação, pelos fundos can o loteamen-t:-o Jardll? Jus sara, pelo la

do direito com o lote 22 e, pelo lado esquerdo cano lote 24.

OONATÂRIO : Pedro Flor Pereira/Iara GJnçal ves Pereira

VALOR: Cz$ 185,46

24 - IDI'E N9 24 - Càn área de 50,72m2, medirrlo 4,45m na frente , 4,7lm nos

fundos, por 11,40m da. frente aos ·fundos , do lado direito,

no sentido de qu.ern do .im:Svel defrontar a via pública , 10 , 98m da frente

aos fundos , do lado esquerdo; confrontanto pela frente can a viela 02,

de sua situação, pelos fundos oan c loteamento Jardim Jus sara, pelo la

do dire ito, can o lote 23 e, pelo lado e squerdo can o lote 25 e Jardim

JUssara.

tx:>NATÂRIO: Ana Rosa Aparecida da Silva

VALOR: Cz$ 158,_04

25 - I.OrE N9 25 - Can área de 142,84m2, medimo 14,20m na frente, 14,88m

nos fundos, por 10, 26m da frente aos fundos, do lado di

reito, no Eentido de quem do im5Vel defrontar a via pública , 9, SOm da

frente aos fundos, do lado esquerdo; confrontan::lo pela frente com a

viela 02, de sua situação, pelos fundos com o loteamento Jardim Jussa

ra, pelo lado direito, cem o l ote 24 e, pelo lado esquerdo can o lote

26.

OONATÂRIO: Marino Rosa I Geargina dos Santos Rosa

VALOR: Cz$ 445,08 ·

PteleitU<a do Municil)lo de SAo José ciOs Compos

cont • . fls.07

26 - I.01'E N9 26 - can área de 105,89m2, medindo 12,31m na frente, l0,87m nos

fundos, J:X)r 9, SOm da frente aos fundos, do lado direi to, '

no sentido de quem do i.m5vel defrontar a via pública , 8 ,89rn da frente

aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente com a viela 02,

de sua situação, pelos fundos com o loteamento Jardim Jussara, pelo 1~

do direito, can o lote 25 e, pelo lado esquerdo cano lote 27 e viela

02.

OONAT.ÂRIO: Luiz Carlos da Silva I Adolfina Haria da Silva

VALOR: Cz$ 329,95

27 - I.OI'E N9 27 - can área de 84, 51m2 f medi.n:lo ll, 20m na frente, ll, 62m nos

fundos, J:X)r 8, 19m da frente aos fundos f do lado direi to, •

no sentido de quem do i.m5vel defrontar a via pública, 6, 67m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confróntando pela frente corn a viela 02,

de sua situação, . pelos f~dÓs cano loteamento Jardim Jussara, pelo la

do direi to cem o lote 26 e, pelo lado esquerdo can a rua 03.

OONATÂ.lUO: José Bened:i to de Oliveira I Luzia Silva. d~ Oliveira

VALOR: Cz$ 263f33

28 - LOI'E N9 28 - can área de l06,70ro2, medindo 7 ,9lm na frente, 6,96m nos

furrlos, por 14 ,16rn d~ frente aos fundos , do lado direito,

· ro sentido de quem do imóvel defrontar a via ryública, 14 , 6lm da frente

aos fundos f do lado esquerdo i confrontan::lo pela frente can a rua Ana '

Gonçalves da CUnha, de sua situação, pelos fundos cano lote 29 , pelo

lado direi to can a viela 02 e, pelo lado esquerdo ccra o lote 64 •

rx::JNAT.ÂRIO: Alcides Vitoriano I Benedita Rangel Vitoriano

VALOR: CZ$ 332, 4 7

29 - LOI'E Nc;> 29 - Can área de 355,63rn2, medirrlo 1,87rn na frente . 27 ,86rn nos

fundos, por 21, 92rn r'la frente aos fundos, do lado esquerde+

· no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública e, do lado direi

to, partindo da 1-1 nha da frente, segue em diração a linha dos fundos,

na distância de 10,66rn deflete a esquerda e segue na distância de

19,64rn, deflete a esquerda e segue na distância de 4,07rn, deflete li

ge~rarnente a esquerda e segue na distância de O ,85rn, deflete a direita

e segue na distância de 1,20m, deflete a direita e segue na distância

de 5,06rn, deflete ligeiramente a esquerda~ segue na distância de7,26m

deflete ligeiramente a direita e segue na distância de 6,95rn até ale~

Prolei lure do Munic1pk) de São ~'os41 d01I Compos

oont. fls . 08

ç.ar a linha dos fundos~ confrontamo nela frente can a viela 02, pelos

fundos cem os lotes 34, 37, 39 e 40; pelo lado esquerdo com os lotes 1

30, 31, 32, 33 e viela 02 e, pelo lado esquerdo com os lctes 28, 64 1 1

63 e 62.

DJNATÂRIO: Maria Aparecida Machado

VALOR: Cz$ 1.108,14

30 - LOI'E N9 30 - can área de 107, 7fm2, medindo 11,33m na frente, 13 , 60mnos

fundos, };X)r 5, 54m da frente aos fundos, do lado direi to, '

no sentido de quem do i.trÓvel defrontar a via píblica, 10,66m da f rente

aos fundos, do lado esquerdo confrontando pela frente com a viela 02,

de sua situação, pelos fun_dos com o lote 29, pelo lado direi to, can o

lote 31 e , pelo lado esquerdo cem o lote 29.

DJNATÂRIO: Benedito Pereira I Alaíde Maria da ConceiçãO

VALOR: Cz$ 335,78

31. - r.i:YrE N9 31 :.... Cem área de 38, 73m2, medindo 6, 87m na frente , 6, 04m nos

- fundos, . por 4, 92m da frente aos fun:ios, do lado direi to,

nó sentido de quem do im5vel defrontar a via pública, 7 ,lQn da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a viela 02,

de sua situação, pelos fundos cem o lote 29, pelo lad~ direito, com o

lote 29 e, pelo lado esquerdo a::rn o lote 30.

r:x:NATÂ.tUO: Benedito Pereira IAlaíde Maria da Conceição

~R: Cz$ 120,68

32 - LOI'E N9 32 - Cem área de 103,29m2, medindo ll,l8m na frente, 8,llrn nos

fundos, por 8,36m da frente aos fundos, do lado direito, 1


aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a viela 02,

de sua sit-uação, 91=los fundos can o lote 33, pelo lado direito, can a

viela 02 e, pelo lado esquerdo cam o lote 29.

IX>NAT~:RIO: Nelson Francisco dos Santos· I Georgina Márcia L. · Santos

VALOR: Cz$ 321,85

33 - LOI'E N9 33 - Can área de 62,26m2, medindo 9,02m na frente, 6,95m nos

fundos, por 7, 12m da frente aos ftmdos, do lado direi to, 1

oo sentido de quem do i.Jti?vel defrontar a via púhlica, 8, 11m da frente

aos f~os, do lado esquerdo~ confrontando pela frente can a viela 02,

rreleltU<e do lh:nlciplo IM Slo Jos6 doe Campos

oont. fls.09

de sua situação, pelos fundos can os lotes 2 9 e 34 , pelo lado direi to,

can o lote 34 e, pelo lado ~squerdo can o lote 32.

ro.'JATÁRIO: José ~.ariano de Moura

VALOR: Cz$ 194,00

34 - IDI'E N9 34 - Cem área de 33 , 0 6m2, medindo 3, 68m na frente, 6, 08m nos '

fundos, por 7, 78m da frente aos· fundos , do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 8, 8 Qn da frente


de sua situação, pelos fundos com os· lotes 37 e 29, pelo lado direito

oam a viela 02, lotes 35 e 37 e, pelo lado esquerdo com os lotes 33 e

29 .•

Il)NATÂRIO: Maria Auxiliadora de Toledo

VALOR: Cz$ 103,01

35 - I.OI'E N9 35 - can ãrea de 4.4; 80m2, medindo 7 , 60m na frente, 6 ,88m nos

fundos, por 5 ,65m da frente aos· fundos , do lado direito ,

no sentido de quem d~ imÓvel defrontar a via pública, 7,78m da frente

aos fundos , do lado esquerdo i confrontando ~la frente oam a viela 02 ,

de sua situação , pelos f undos can o lote 37, nelo lado direito , com o

lote 36 e, pelo lado esquerdo com o lote 34.

J:XJNATÂ'RIO: Maria Auxiliadora de Tóledo

VALOR: Cz$ 139, 59

36 - LOI'E N9 36 - , Can área de 33,04m2, · medirrlo 6 , 3Qn na frente, C,07m nos

fundos, por 5, 0 3m da frente aos fundos , do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pÚblica, 5,65m da frente'

aos fundos, do lado esquerdo; confrontarrlo pela frente can a viela 02 1

de sua situação, pelos fundos cOm o lote 37, pelo lado direito , com a

viela 01 e, pP.lo lado esquerdo can o lote 35.

IX)NAT.ÂRIO: Gracilha da Silva

VALOR: CZ$ 102,95

37- LOTE N9 37 - Com área de 126,83m2,medindo 7 , 07m na frente, 7 ,87m nos

fundos, por 15, 93m da frente aos fundos, do lado direito,

np sentido de quem do im5vel defrontar a via pública , 18 1 lQn da frente

aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente can a viela 02,

de sua situação,pelos fundos can o lote 2_9, pelo lado direito,corn o lo

· te 39 e~ pelo lado esquerdo canos lotes 34 ,35 e 36.

PreleitUfe do Munocoplo de São José dos Cempos

oont. f1s.l0

37 - !X>NATÂRIO: Sel:::astiana Cravo Braga

VALOR: Cz$ 395,20

38 - IOI'E N9 38 - Can área de · 72, 24m2 ,medindo 7, SOm na frente, 7, 23m nos fun

dÓs, por 9, 3 0rn da frente aos fundos , do laão direi to, no

sentido de qu~ do :i.rróvel defrontar a via pública, 10 ,46m da frente aos

fundos, do lado. esquerdo i confrontando pela frente com a · viela 01 , de

sua situação, pelos fundos can o lote 3 9, pelo lado direi to, cem o 1~

te 4 O e, pelo l ado esquerdo can o lote 3 9 .

DJNATÂRIO: João Albano da Silva/Marli de Fátima .OJ.iveira Silva

VALOR: Cz$ 225, 09

39 - rnrE N9 39 - Can área de 71,8lm2, medindo 2,6lrn na frente,9, 76 nos fun

dos, por 21, 73rn da frente aos fundos, do laão direi to, no

sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 15,93m da frenteaos

fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente com a viela 01, de

sua situação, pelos fundos can o lote 2 9 , pelo lado direito, can os lo

tes 38 ·e 41) e,, pelo lado esquerdo can o lote 37.

roNATÂ..lUO: Maria Helena da Silva

VALOR: Cz$ 223, 75

4 O - lOI'E N9 4 O - can área de 62, 0 6m2 , medindo 3 ,3 em na . .frente , .3 , 95m nos

fundos, por 16, 56m da frente aos fundos ,de: lado direito ,

no sentido de quem do imSvPl defr ontar a via pública, ·16 , 70rn da frente j .


de sua situação, pelos fundos can o lote 2 9, pelo lado direi to, can os

lotes 41 e 62 e , pelo lado esque...l'"do can os lotes 38, 39 e 29.

OONAT.ÂRIO: Ni via Pereira Q:xnes ·

VALOR: Cz$ 193;37

41 - IDI'E N9 41 - can área de 72,86m2, medindo 4,25rn na frente, 6,69rn nos

:fwldos, por 13 , e 3m da frente aos fundos, do lado direito,

·no sentido de quem do inóvel defrontàr a via pública, 8,28m da frente


de sua situação,pelos fundos cano lote 62,pelos lado direito,can os '

lotes 42 e 60 e, pelo lado esquerdo can o lote 40.

OONAT.ÂRIO: Adelino André de Mesquita

VALOR: Cz$ 227,03

p,..,reih.,. do Municiolo de São Jose dos Campo!l

oont. ·fls. H

42 - ImE N? 42 - Cem área de "72 , 6~, mOOindo 12 , 09m na frente, 10,65m nos


no sentido de quem do irróvel defrontar a via pública, 5, 11m da frente

aos fundos, do lado esquerdo confrontando pela frente com a vieÍa 01'

de sua situaç~o, pelos fundos com os lotes 59 e 60, pelo lado direito,

oam o lote 43 e, pelo lado esquerdo com o ·lote 41.

IX)NATNuO: ·Carmem Roberta da Silva Ribeiro

VALOR: Cz$ 226,50

43 ..: I..CTÊ NQ 43 -Cem área de 59,79m2 , medirrlo 4,83m na frente, 6,16m nos

fundos, por 6,47rn da frente aos fundos, do lado direito, '

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pÚblica, 12,88m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontamo pela frente com a viel a 01,

de sua situação, pelos fundos com o lote 59 ,, pelo lado direi to , com os

lotes 56 , 44, 58 e, pelo lado eEquerdo can o lote 42 .

DJNATÂRIO: Santina Tavares dos Santos ·

VALOR: Cz$ 186, 30

44 - Wl'E NQ 44 -Cem área de 77 ,92m2, medindo 4 , 5~ na frente, 11,50m nos

fundos, por 6, OSm da frente aos fundos, do lado direito,


aos fundos , do lado esquerdo; oonfrontar.do r;ela frente com a viela 01,

de sua situação, i?elos fundos com os lotes 46 e 49, pelo lado direito,

com o lote 45 e, pelo lado esquerdo com os lotes 43, 46 1 54 e 53 .

IX>NATNuO: Lázara Bueno

VALOR: Cz$ 242 1 79

45- LOl'E NQ 45 - can ãrea de 69 1 9lrn2, mOOindo 10,76m na frente, 9,67rn nos

fundos, ror 6,25rn da frente aos fundos , do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 7 , 56m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; oonfrontarrlo pela frente com a viela 01,

de sua situação, pelos fundos com o lote 46, pelo lado direito, can a

viela 01 e , pelo lado esquerdo com os lotes 44 e 46, e viela 01.

IX>NATÂRIO: Geraldo Nunes Fagundes I Maria Aparecida Fernandes

VALOR: Cz$ 217,83

46 - Wl'E NQ 46 -· Cem área de 133,29m2, medindo 10,39m na frente, 8,46m nos

furrlcs, por 16,57rn da frente . aos fundos, do lado direito,

nO SentidO de <Jllem dO inóvel defrontar a Via !ifulica 1 13 163m da frente

cont. fls . l2

· 46 - aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a viela 01,

de sua situação, pelos fundos com o lote 4 9, pelo lado direi to, can os

lotes 47 e 48 e viela 01, pelo lado esquerdo com os lotes 44 e 45.

OONATÂ.lUO: Laura Georgete Rcxlrigues Tebas

VALOR: Cz$ 415,33

47- r.mE N9 47- Can área de 59,95m2, medindo 6,15m na frente, 6,78m nos

fundos, por 9, 64m da frente aos fundos', do lado direi to, 1

no sentido qe quem do inõvel defrontar a via pública, 10,06m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a viela 04

de sua situação, pelos fundos com o lote 46, ~lo lado direi to, cam o

lote 48 e, pelo lado esquerdo can a viela 01.

OONATÂTUO: José Marques dos Santos

VALOR: Cz$ 186,80

48 - lOI'E N9 48 - Can ·área de 38; 26m2, medindo 3, 96m na frente, 4, 18m nos


no sentido de quem do imóvel defrontar a via. pública, 10,29m da frente


de sua situação, pelos fundos coro o lote 46, pelo lado direito, cano

lote 4 9 e, pelo. lado esquerdo can o lote 4 7 •

. I:pNATÂRIO: José Benedito dos Santos Neto I Maria Marta Cesar

VALOR: Cz$ 119,21

4 9 ... IDI'E N9 4 9 ... can área de 86, 87m2, IÍledindo 5, 23m na frente, 4 , 87m nos 1


no sentido de quem do :Unóvel defrontar a via pública, 17, 31m da frente


de sua situação, pelos fundos com o lote 44, pelo lado direito, canos

lotes 50, 52 e 53 e, pelo lado esquerdo com os lotes 46 e 48.

OONATÂ..lUO: Adelino Arrlré Mesquita

VALOR: Cz$ 270,68

50 - I..Dl'E N9 50 - can área de 72,07m2, medindo 12,36m na frente, 10,89m nos

fundos 1 por 5, 90m da frente aos fundos, do lado direi to, '

no. sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 7,36m da frente


de sua situação, pelos fundos com o lote ~2, pelo lado direito, can o

lote 51 e, pelo lado es:JUerdo can o lote 49.

I ·.__/

PleleitUfe do Municiplo de sao José doi Campos

cont. fls.l3

50 - OONATÂ..tUO: Benedito Ministro de Oliveira I Francisca c. Oliveira

VALOR: Cz$ 224,57

51- I.0I'E N9 51- Can área de 4'5,33m2 , medindo 8,48m na frente , 7,52m nos

fundos, p:>r . 5 , 67m da frente aos fundos, do lado direi to ,

no sentido de quem do irrÕvel defrontar a via pública, 5, 90m da frente

aos fundos, do lado esquerdo;. confrontando pela frente c~ a viela 02,

de sua situação, pelos fundos com o lote 52, pelo lado direi to, com a

rua 03 e, pelo '!ado esquerdo can o lote 50. . -DONATÃBcrO: José Vicente da Silva/Maria Jupira Oliveira Silva

VALOR: Cz$ 141,24

52- I0I'E N9 52 - Can área de 107,.35m2, rne::lindo 6,38rn na frente, 5,70m nos

fundos, por 16,88m da frente aos fundos, do·lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública , 18,41m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a rua 03 ,de

sua sitlli\ção, pelos fundos com o lote ·49, pelo lado direito , com o lo

te 53 e , pelo lado esquerdo oorn os lotes 50 e 51 .

DONATÁRIO: José do Nascimento

VALOR: Cz$ 334,50

53 - I.0I'E N9 53 - Cem área de 87 ,65m2, rne::lindo 5,96rn na. frente, 4,87rn nos .. fundos, por 15, 67m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do irrÕvel de~rontar a via plblica, 16 , 88m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; cx:rnfrotando pela frent~ can a rua 03 , de

sua situação, pelos fundos com os lotes 44 e 46., pelo lado direito,com

o lote 54 e, pelo lado esquerdo. com o lote 52.

OONAT.AA!O: José Correa I Maria Bene::li ta Correa

VALOR: Cz$ 273,11

54 - I.0I'E N9 54 - càn área de 91,8lm2, medindo 6,11m na frente, 6,12m nos

furrlos, p:>r 14,32m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 15,67rn da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a rua 3, de

sua situação, pelos fundos com o lote 44, :ç>elo lado direito, com o lo

te 55 e 56 e, . pelo lado esquerdo oorn o lote 53 •

DONATAR!O: Altina Mêlria Silva

VALOR: Cz$ 286,07

Preleltute do Município de .São JoM doe Campos

oont. fls.l4

55 - LOI'E N9 55 - Can área de 155, 61m2, medindo 6, 06m na frente, 4 , 85m nos

furrlos, por 11,4lm da frente aos fundos, do lado direito ,

no sentido de quem ào im:Svel defrontar a via pública, 12, Olm da frente

.aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a rua 03 , 1

de sua situação, pelos fundos cano lote 56, pelo lado direito, ccim o

lote 56 e, pelo lado esquerdo cem o lote 54 .

I:ONATÁRIO: Adenicio Vieira I Maria de Fátima Souza

VALOR: Cz$ 484,88

56 - IDI'E NQ 56 - Can área de 49. 78m2, medindo 1,38m na frente , 5,52m nos

fundos, por 17 , 24m da frente aos f1..mdos , do lado direito,

no sentido de quem do imÓvel defrontar a via pública, 22 ,41m da fra~te

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pe1a frente com a rua 03 ,de

sua situação , pelos fundos com o lote 43 , pelo lado direito , cano lo . .

te 57 e 58 e , pelo lado esquerdo can o ·lote 55, 54 e 44.

DONATJlRIO: José Carlos Vjeira

VALOR: Cz$ 155,11

57 - LOrE N9 57 - can área de 137 ,30m2, medindo 2,55m de frente , 8, 77m nos

:fundos, por 18, 01, da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quer:t do imóvel defro:ntar a via pública e do lado e squer-

. do 6,18m em curva, e 14 ,93m em reta;confrontando r:ela frente com a rua

Ana Gonçalves da CUnha, de sua situação, nos fundos can o lote 56 , do -'

lado direito com o lote 58 e do lado esquerdo com a confluência da rua

03, c:an rua Ana Gonçalve s da Cunha e rua 03 .

JX)NATÂRIO: Job Pereira de r.lagalhães/Benedi ta Ganes Magalhães

W.WR: Cz$ 427 ,82

58 - I.Dl'E N9 58 .... Can área de 172,64m2, medindo 10,57m na frente, 8,47m nos

fundos, p:>r 17 ,44m r'l:\ frente aos fundos, do lad.o direito,

no sentido de quem do imÓvel defrontar a via pública, 18,01, da f rente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a rua Ana 1

Gonçalves da Cunha, de sua situação, pelos fundos cano lote 56 , pelo

lado direito com o lote 43 e 59 e , pelo lado esquerdo com o lote 57.

~TÂRIO: Oscarlina .Martins Pinto

VALOR: Cz$ 537,94

Prefeitura do Munlciplo de São José doi Cnmpos

oont. · fls.l5

59 - I.OTE N9 59 - can área de 2·25!52m2, medir.do 18;39m na fr~nte, 16,81m

nos fundos, r:or 12,43ni. da frente aos fundos, do lado di

reito,·no sentido de quem do L~vel defrontar a via pública, 13,27m da

frente aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente can a

·rua Ana Gonçal :ves da Clmha, de sua situação, pelos fundos com os lotes

42 e 43, pelo lado direito, can o lote 60 e, pelo lado esquerdo com o

lote 58.

rx::NATÁRIO: Lázaro Aureliano de Carvalho/Ana Isal::el Costa de Carvalho

VALOR: Cz$ 702,72 )

60 - I.OI'E N9 60 - can área de 126,00m2,. medindo 9,85m na frente, 10,82m nos

fundos, por 11,84m da frente aos flli1dos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via públ~ca, 12, 4 3m da frente

aos fundos, do lado esquerdo i confrontarrlo pela frente com a rua Ana '

Gonçalves da Omha, de sua situação, pelos fundos canos lotes 41 e 42

pelo lado direito, com o lote 61 e, pelo lado esquerdo cem o lote 59.

OONATÁRIO: José Serafirn da Omha I Maria.Teresa da Cu..TL~

VALOR: Cz$ 392,61

61 - Wl'E N9 61 - Cem área de 101,81rn2, medindo 10,86m na frente, 8,15m nos

furrlos, por 11,54m da frente aos furrlos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pÚblica, ·13, 38m da . frente

aos furrlos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a rua 1-\na

Gonçalves da Cunha, de sua situação, pelos fundos cano lote 62, pelo

lado direi to, com o lote 62 e, pelo lado esquerdo can os lotes 60, 41

e rua Ana Gonçalves da Omha.

OONAT.ÂRIO: Isal::el de Almeida

VALOR: Cz$ 317,23

62 - IOI'E N9 62 - can área de 87, 54m2, medindo 2, 47m na frente, 10, 31m nos

:furrlos, por 16, 72m da frente aos fundos, por 16, 72m da

frente aos fundos, do lado direito, no sentido de quem do imóvel defro!!

tar a via pública, 26, 38m da frente aos fundos, do lado esquerdo; con

frontarrlo pela frente com a rua Ana Gonçalves da Cunha, de sua si tua

ção, pelos fundos com os lotes 40 e 29, pelo lado direi to, can o lote '

63 e, pelo lado e:;querdo can os lotes 41 ·e 61.

OONATARIO: Jesus Quirino . .Mé\ciel

VAIDR: Cz$ 272,77

PreloitLWa do Município oe São Jos6 dos Campos

cont. fls.16

63 - lDI'E NQ 63 - can área de 96, 31m2, medindo 6, 06rn na frente, 5, 83m nos '

fundos, por 15,78m da frente aos fundos, do lado direito


aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a rua Ana

Gonçalves da Cunha, de sua situação, pelos fundos can o lote 29, pelo

lado direito~ can o lote 64 e, pelo lado esquerdo can o lote 62.

JX)NATÁt:UO: Maria Aparecida Lemes Barl:osa

VAIDR: CZ$ ~00 I 10

64 - LOI'E NQ 64 - Cem área de 102,67m2, rnedir.do 6,49m na frente, 7 ,10m nos'


no sentido de quem do imóvel defrontrar a via pública, 15, 78rn da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pGla frente com a rua Ana

Gonçalves da Cunha, de sua situação, pelos fu1'1dos com o lote 29, pelo

lado direito,can o lote 28 e, pelo lado esquerdo can o lote 63.

OONATÂRIO: r.t:>riyoshi Chiba I Aguimar RamaTho Chiba

VALOR: Cz$ 319,91

65 - IOI'E N9 65 - Cem área de 67, 0 2m2, medindo 4 , 23m na frente, 4 , 94m nos

fundos, por 13, 27m da frente aós fundos, do lado direi to,

no sentido de quero do imóvel defrontar a via pública, 13, 15m da frente .. aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela. frente can a rua Ana

Gonçalves da CUnha, de sua situação, pelos fundos com 'I lote 16, pelo

lado direi to com a rua 03 e, pelo lado esquer~o can o lote 66.

OONATÂRIO: Benedito I.IJurenço da Sil va/Geraldina ·Mariano

VALOR: Cz$ 208,83

66· - IDI'E NQ 66 - can área de 80, 71m2, medindo 6,09rn na frerite, 6,01m nos

fundos, por 13, 15m da frente aos fundos, do lado direi to

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 13 , 59rn da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a rua Ana '

Gonçalves da CUnha, de sua situação, pelos fundos can o lote 67, pelo

lado direito, com o lote 65 e, pelo lado esquerdo com o lote 110.

OCNATJ\:~uo: Pedro .Mariano/Olivia Ribeiro Mariano

VAIDR: Cz$ 251,49

PreleitLite do Municiplo de Sllo Jos4! do• Campos

cont. fls .l7

67 - lDI'E N9 67 - Cem área de 5l,llm2, rredindo 4,37m na frente, 5,43m nos

fundos, por 10 , 15m da frente aos fundos, do lado direi to,


aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a rua O 3, de

sua situação, pelos fundos cx:rn o lote 110, pelo lado direi to, com o lo

te 68 e , pelo l ado esquerdo can os lotes 65 e 66.

IX:NATÂRIO: otávio Sarrpaio

VALOR: Cz$ 159,25

68 - LOI'E N9 68 -: Com área de 45,68m2, Iredindo 4,86rn na frente, 4,32rn nos

fundos, por 9 , 7lm da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do im5vel defrontar a via pública, 10, 15m da frente

aos fundos 1 do lado esquerdo; confrontando pela frente cc:rn a rua O 3, de

sua situação, pelos fundos com o lote 110, pelo lado direi to 1 cem o lo

te 67 e, pelo lado esquerdo can o lote 69 e rua O 3.

IXlNATÂRiO: Belmiro Ramalho c1e carrat:go

VALOR: Cz$ 142,33

69 - LOTE N9 69 - Gam área de 259,24rn2 , medindo, 9,18m na frente,· 10,49rn

nos fundos , por 25, 85rn da frente aos fundos, do lado di

reito, no sentido de quem do im5vel defrontar a via pública, 26, 75rn da

· frente aos fundos, do l ado esquerdo, confrontando pela frente com a ... - .

· · . ~ 03, de sua situação, pelos fundos com os lotes 103 e 104, pelo 1~

do direito, can o lote 70 e, pelo lado esquerdo can os lotes 68, 110 e

109 .

rx::NATÂRIO: João Rodrigues dos Santos

VALOR: Cz$ 807,79

70 - I.OIE N9 70 - can área de 141,87m2, Iredindo 5,67m na frente , 5,58m nos


no sentido de q\.lf;ID do irróvel defrontar a via pública, 25, 85rn da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente cem a rua 03,de

sua situação, pelos fundos can os lotes 102 e 103, pelo lado direito,

cx:m o lote 71 e , pelo lado esquerdo can o lote 69.

OCNATÂRIO: Gera ldo Rosa de Oliveira

v.ALOR:Cz$ 442,0~

71 - LOIE N9 71 - Can área de 118,01m2, medindo 4,48rn na frente, 4,66m nos

fundos, por 24,6lm da frente ~os fundos, do lado direito,

no sentido de quem do i.Iróvel defrontar a via pública, 24,89m da frente

aos fundos, do lado esqoordo; confrontando pela frente cx:m a rua 03,de

f>relelhu do Municiplo de Sào Jos6 doi Campos

cont. fls.l8

71 - sua situação,pelos furrlos cem ·os lotes 101 e 102, pelo lado direito, •

cem o lote 72 e, pelo lado esquerdo a:::m o lote 70 .

!XNATÂ~O: Luiz Augusto Ç\!eiroz I Elisareth rmia de Queiroz

v.ADOR: CZ$ 367 , 71

72 - LOTE N9 72 - cem área de 122,09m2, medindo 4,87m na frente , 5 , 07m nos

..

·furrlos, por 24, 70m da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 24., 6lm da frente

aos fundos, do lado e~erdo; con~rontando pela frente com a rua 03 ,de

sua situação,pelos fundos COi11 o lote 101, pelo lado direito, com o lo

te 73 e , pelo lado esquerdo com o lote 71.

I:::X)NA.TÂRIO: Edson Lu cio Claro/Amauri Lucio Claro

Márcia ~egina Claro dos Santos - Menor -

Alexandre Rodolfo Claro - M::mor

VALOR: CZ$ 380,43

73. - LOrE N9 73 - Can área de 133,10!!12, medindo 5,4lm na frente, 5,04m nos

fundos, por 24, 7 3m da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defror.tar a via pública, 24 , 70m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando !?f9la frente can a rua 03 , de

sua situação, pelos fundos can o lote 100, pelo l~o direito , com o lo

te 74 e, pelo lado esquerdo can o lote 72 .

IDJA'!'Â.'IUO: João Vanir de: Faria/Maria José CUstédia dos Santos

v.ADOR: CZ$ 414,73 '

·74 - WI'E N9 74 - can área de 148,06nt2, medi ndo 6,4lm na frente, 5,85m nos

fundos, por 24 , 04m da frente aos fundos, do lado di;rei to,


aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a R.la 03

de sua situação, pelos fundos cem o lote 99, pelo lado direito, cem o v

l ote 75 e , pelo lado esquerdo can o lote 73 .

IXNATÂ'IUO: Luiza dos Santos Cardoso

v.ADOR: CZ$ 461 , 35

75 - LOTE N9 75 - COm área de 212,70m2 medindo 9 , 36m na frente , 8,64m nos

~undos , por 23 , 29m da frente aos _fundos , do lado direito,


aos fumos , do l ado esquerdo; confrontando pela frente cem a Rua 03

PrefoiiUte do Municlplo .S. São Jo&6 doi Campos

cont. fls.19

75 - de sua situação, pelos fundos oarn os lotes 97 e 98 , pelo lado direito,

o:xn o lote 76 ··e , ~lo l~do esquerdo can o lote 7 4 •

DONA~RIO:Josué Avelino/Cleza Eunice Alves Moreira Cezário

VALOR: Cz$ 662 , 77

76. - IOI'E N9 76 - Com área de 133 , 45m2, medindo 6 , 99rn na frente , 5, 52rn nos

fundos, por 23 , 48m da frente aos fundos , do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 23,29m. da frente

aos fundos , do lado esquerdo ; confronta"1do pela frente can a rua 03 ,de

sua situação , pelos fundos can o lote 97, pelo lado direito, can os lo

tes 77 e 78 e, pelo lado esquerdo com o lote 75.

DONATÂRIO: Anna Cannelina Lemes

VALOR: Cz$ 415,83

77 - LCYI'E N9 77 - can área de 62, 71m2, medindo 5, 93rn na frente, 5, 75m nos

fundos, por 9 ·,12m da frente aos fundos, do lado direi to,

no _ sentido de quem do i.'11Õvel defrontar a via pública , 10, 63m da frente

aos fundos, do l ado esquerdo; confrontando pela frente com a rua 03 ,de . ·- : . . .. : ·- --·- -- ~ - - ~· ... .. , _____ : . . ..

·sua situação, r>elos fund0s can o lote 78, pelo .lado direito, can o lo

te 78 · e, pelo lado esquerdo can o lote 7 6 .

I:ONATÃ.'RIO: Benedito Batis~ da Cruz/Nilza Vieira da Cruz

VALOR: Cz$ 195,40

78 - IOI'E N9 78 - can área de 112, 78m2, medindo l, 99rn na frente~ 6, 96m nos

. fundos, por 22 , 5Ckn da· frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quemoo imóvel defrontar a via pública, 28,32rn da frente

aos fundos, d:o . l~do esquerdo; . confrontando pela frente com a rua 03 ,de - . . . . . . . .. -· - --·-- . - ··- --- · -

~ situação, pelos fundos can os. .J..otes 96 e _'}7 .J !7€lo lado direi to, cem

o lote 79 e, pelo lado esquerdo cam .o~ .lotes 76 e 77.

I:ONATAR!O: José. Pedro dos Santos

~R: Cz$ 351,42

79 - I..Ol'E N9 79 - Can área de 89,01m2, medindo 4,46m na frente, 4,20rn nos

fundos, por 21,1Ckn da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública , 22 , 50m da frente

aos fuOOos, ao· lado esquerdo; confrontando pela frente cem a rua 03 ,de

· sua situação, pelos furrlos canos lotes 95 e 96 , pelo lado direito , '

a:m o lote 80 ·e, pelo lado esquerdo can ~ lote 78.

· tx:NATÂIUO: José ~van.Alves/Sirley c. Ganes Alves

VADOR: Cz$ 277,35

Preleilura do M<lnôcíplo de Silo José doa Compos

cont. fls . 20

80- IDI'E N9 80- Cem área de 126,88m2 , medindo 8,61m na frente , 5 , 76m nos


no sentido de quem do .ilnóve~ defrontar a via pública, 21,10m da .frente

aos fundos , do lado esquerão; confrontarrlo pela frente can a rua 03 ,de

sua situação, pe~os funàos can os lotes 94 e 95 , pelo lado direi to, com

o lot.e 81 e, ~lo lado eSJUerdo com o lote 79.

OONP..T.ÂRIO: José Paula Bento/João Fagundes Jacome

VALOR: Cz$ 395,35

81 - LOTE N9 81 - cOm área de i44 , 29m2 , rnErlindo 10,65rn na frente , 8 , 54rn nos

ftmdos, por 13 , 75rn da frente aos fundos , do lado direito,

no sent-ido de quem do imóvel defrontar a via pública, 17 , 32m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a rua 03 ,de

.sua situação, pelos fundos ccrn os lotes 93 e 94 , pelo lado direi to , com

o lote 82 e , pel o lado esquerdo com o lote 80 ,

· · IX>NATÂRIO: Georgina dos Santos . .

VALOR: Cz$ 449,60

82 - LOTE N? 82 - Can área de 168 , 5lr:t2 , merlindo 17 , 62m na frente, 15 , 73m

nos fundos , por 7, 07m da frente . aos fundos, do lado dire~

to, no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 13 , 7 Sm da

frente aos fundos , do lado esquerdo; confrontando pela frente com. a

rua 03 , de sua situação, pelos fundos com os lote s 91 e 92 , pelo lado

dire ito, com o lote 83 e , pelo lado esqua.~o com o lotr. 81.

OONATÂ.JUO:Salvador Ramos Neto/Jo{,ina r-1aria Ramos i .

VALOR: Cz$ 525 , 07

83. - LOl'E NQ 83 - Cem área de 205 , 94Ilt2, medindo 8 , 09m na frente , 7 , 82m nos

fundos , por 26 ,21m da frente aos f undos , do lado direito ,

no sentido de quem do imóve l defrontar a _via pública, 28 , 63m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua 03

de sua situaç~o, pelos fundos can a Rua Astrogildo Machado , pelo lado

direito, can os lotes 84 e 90 e , pel o l ado esquerdo can os lotes 82 e

91.

IX>NATÂ'IUO: Benedita de Jesus Maria

VALOR: Cz$ 641,70

84 - I.Dl'E N9 84 - Can área de 53 , 26m2 , medindo 9 , 0 3m na f r ent e , 9 , 29m oos

fundos , por 5 , 44rn da f rente aos fundos , do lado dir eito ,

Prefeitura do M...;icipk) de São Jot;() doa Compos

cont. fls.21

no sentido de quan do im5vel defrontar a via pública, 6, 84m da frente •

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua 03

de sua situação, pelos fundos com o lote 90, pelo lado direito, com o

lote 85 e, pelo lado esquerdo oam o lote 83.

I.XNATÂ..TUO: Antonio Clcdiana Mota I Au.rea Elena Colcdiana M:>ta

v.ADOR: Cz$ 165,95

85 - W!'E N9 85 - Cem área de 158, 54m2, medindo 8 ,59m na frente, 6, 56m nos



aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a Rua 03

de sua situação, pelos fundos cem a Rua Astrogildo Machado, pelo lado'

direito, can o lote 86 e, pelo lado esquerdo can O? lotes 84 e 90.

OONATMuO: Nelson Ribeiro da Silva I Vanilde Ribeiro da Silva

VALOR: Cz$ 494,01

86- lDI'E N9 86- Cem área-de 208,29m2, mEd~do 13,79m na frente, 10,35m

nos fundos, por 15f3lm da frente aos fundos, do lado di

reito, no sentido de quem do im:Svel defrontar ?- via pública, 20,38m da

frente · aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a

Rua 03, de sua situação, pelos fundos can a · Rua Astrogildo Machado, ~

lo lado direito, can o lote 87 e, pelo lado esquerdo cem o lote _85.

OONAT~O: Paulo Alves da Silva / Maria Aparecida Cardoso da Silva.

VALOR: Cz$ 649,03

87 - lDI'E N9 87 - Can área de 62, 27m2, meiindo 4 , 09m na frente f 4, 92m nos

fundos f por 13,7 4m da frente aos fundos, do lado direi to f

oo sentido de qtian do imóvel defrontar a via pública, 15, 31m da frente

aos furrlos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua 03

de sua situação f pelos fundos c~ a Rua Astrogildo Mc1.chado, pelo lado

direito, can o lote 88 e, pelo lado esquerdo c~ o lote 86 • .

DJNATÂRIO: Moacir Alves I Ruth r1uniz Leal

VALOR: Cz$ 194,03

88 - Im'E N9 88 - can área de 67, 23m2, medindo 5, 15m na frente f 5, 17m nos

fundos, por 11, 92m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do irróvel defrontar a via pjblica, 13,7 4m da frente

aos fu.rrlos, do lado esquerdo; confrontando · pel~ frente can a Rua 03

de sua situação, pelos fl.l.l1d.os can a Rua A~trogildo Machado, r...elo lado

Prelollure do Municipjo de Slo JoH doi Campos

oont.

direito , can o lote 89 e , pelo lado esquerdo· can o lote 87 .

IX)NATÂRIO: Maria Jorgina Colodiano

VALOR: Cz$ 209 ,48 . .

fls . 22

89 - LOrE N9 89 - Con área de 172,12m2, medindo 20 , 49m de frente , 19,69m

nos fundos, p:>::::- 11, 92m da frente aos fundos , do lado es

.. querdo 1 no sentido de quem do ilrÓvel defrontar a Viél. pública e do l ado

direito 6 , 77m em curva; confrontando :;:ela frente can a Rua 03, de sua

situação, nos fundos cem a Rua Astrogildo Machado , do lado esquerdo

can o lote 88 e do l ado. direi to can a confluência da Rua 03 e Rua As

trogildo Mach:3.do.

IXNATÂRIO: José Claudio COrreia da Cruz~..ari~ Aparecida C. da Cruz.

VALOR: Cz$ 536 ,32

90 - UJrE N9 90 - can área de l62,36m2, rredindo 7 , 89m na frente, 9,29m nos

. ~ , fundos, por 19,37m da frente aos fundos, do lado direito ,

oo sentido de quem do :i.m5vel defrontar a via pública , 17 , 42m da frente

aos fundos , do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr~

. .,:,gildo Machado, de sua situação, pelos fundos cano lote 84 , pelo lado

direito, com o lote 83 e, pelo lado esquerdo can o lote 85. . .

IXNATÂRIO: Adolfo dos Santos Oliveira

VALOR: Cz$ 505 , 91

91 -- -LOI'E N9 91 - Can área de 163 , 80m2, me::lindo 7 , 81m na frente , 7 ,49m nos

:fun:los, por 21 , 42m ·da frente aos fun:ios , jo lado direi to,

oo sentido de quan do imóvel defrontar a via pública, 21, 56m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr~

· _ gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can o lote 82, pelo l ado

direito, cano lote 92 e , ~lo lado esquerdo cano lote 83.

IX>NATÂRIO: Valdir Santos Boschetti/Eliane de Oliveira Boschetti.

VAIDR: Cz$ 510.,4 0

92 - IOrE N9 92 - Can área de 180, 78m2 , medindo 8,60m na frente, 8,24m nos

:fun:los, por 21,59m da frente aos fundos , do lado direito,

oo sentido de quando irróvel defrontar a via pública, 21 , 42m da frente

aos fundos , do lado esquerdo; confrontando pela frente com a Rua Astr~

gildo Machado; de sua situação, pelos fundos can o l ote 82, pelo lado

direito, cem o lote 93 e , pelo· lado esquerdo can o lote 91.

Prel~ilu<a do Mun;cíplo de São José 00. Campos

cont. ·

IXl'!ATÂRIO: Henninio lmtune s

VALOR: Cz$ 563,31

fls.23

93 - LOI'E N9 93 - Cem área de 144, 95m2, J:neiindo 6, 72rn na frente, 6, 8lm nos

fundos, por 21,30rn da frente aos fundos, do lado direito,


aos fundos, do lado esquerdo; · confrontando pela frente com a Rua Astr2_

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can o .lote 81 , pelo lado

direito can o lote 94 e, pelo lado esquerdo cano lote 92.

OONATJi.RIO: Tereza Rosa Pimentel

VALOR: Cz$ 451,66

94 - LOI'E N9 94 :_ can área de 119,6Qu2, medindo 5,22m na frente, 5,89m r.os


no sentido de quem do imóvel ·defrontar a via pública, 2J ,30m da frente

aos fundos, do lado esque:r:d<? i confrontando pela frente can a Rua Astr2.

gildo Machado1 de sua ·situação, peios fundos canos lotes 80 e 81, ~

lo lado direi to, com o lote 95 e, pelo lado esquerdo cem o lote 93.

OONATÁB!O: . ~9enia Francisca dos Santos de. Abreu. ·

VALOR: Cz$ 372,67

95 - LOI'E N9 95 - Com área de 102,06m2, me:lindo 4,95m na frente, 4,35m nos



aos fundos, do lado esqt. =rdo; confrontando pela frente com a Rua Astr2.

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos canos lotes 79 e 80, ~

lo lado direi to, can o lote 96 e, pelo lado esquerdo can o lote 94.

IX:NATJi.RIO: .Paulina M::lreira de Oliveira .

VALOR: Cz$ 318,01

96 - I..OI'E N9 96 - can área de 138, 25m2, medindo 6, 43m na frente, 6, 4 5m nos

fundos, por 21,88m Ja frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do irróvel defrontar a via pública, 22, 0 2m da frente

aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente can a Rua Astr2_

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can os lotes 78 e 79, pe·

lo lado direito, can o lote 97 e, pelo lado esquerdo can o lote 95.

IX)NATÂ.RIO: Orlando Pereira I Teresinha de Paula.

vnLOR: Cz$ 430,78

1J

:'re!eituro C:OM1111!c .oplo de Silo Jo!l~ óot Compos

ocnt. do Laudo de Avaliação dos Lotes da VIlA KENNEDY

IJJl'E ÂREA. (M2)

033 62,26

034 33,06

035 44,80

036 33, 04

037 126,83

038 72·,24

039 71,81

040 62, 06

041 72,86

042 72,69

043 59 , 79

044 77,92

045 69,91 .. . ., 046 133,29

047 59,95

C48 38,26 049 86,87

050 72,07

051 45,33

052 107,35 ~53 87,65

054 91,81

055 155,61

056 49 , 78

057 137,30

058 ... 172,64 ' 059 225,52

060 126,00

061 l01, 81

062 87,54 063 96 , 31

064 102 , 67

065 67,02 066 80,71

VAIDR --CZ$. 194,00

CZ$' 103,01

CZ$ 139,59

CZ$ 102,95

CZ$ 395,20

CZ$ 225,09

CZ$ 223,75

CZ$ 193,37

CZ$ 227,03

CZ$_ 226,50

CZ$ 186,30

CZ$ 242,79

CZ$. 217,83

CZ$ 415,33

CZ$ 186,80

CZ$ 119,21

CZ$ 270,68

CZ$ 224,57

CZ$. 141,24

CZ$ 334,50

CZ$ 273,11

CZ$ 286,07

CZ$ 484 , 88

CZ$ 155,11

CZ$ 427,82

CZ$ 537 ,94

CZ$ 702,72

CZ$ 392,61

CZ$ 317,23

CZ$ 272,77

CZ$ 300,10

CZ$ 319,91

CZ$ 208,83

CZ$ 251,49

~

Preleilw• do Mvnídpio d11 SAo José doi Qlmpos

cx:nt. do Laudo de Avaliação dos lDtes da VIIA KENNEDY

Wl'E ÂREA (Ml)

067 51,11 068 45,68 069 259,24 070 .141,87 071' 118,01

072 122,09

073 133,10

074 148, 06 075 212, 70

076 133, 45

07'7 62,71

078 112, 78

079 .89 ,01

080 126~88

081 ).44,29

082 . 168, 51 083 205,94 084 53,26

085 158,54 086 208,29

087 62'~ 27

088 67 , 23 089 172,12

090 162,36

091 163, 80

092 180,78 093 144,95

094 119,60

095 102,06

096 138,25 097 208,41

098 115,81 099 125,31 .

100 106,25 10], 122,86

VAIO R

CZ$ 159,25

CZ$ 142,33

CZ$ 807,79

CZ$ 442,06

CZ$ 367 , 71

CZ$ 380 , 43

CZ$ 414,73

CZ$ 461,35

CZ$ 662 , 77

.CZ$ 415,83

CZ$ 195 , 40

CZ$ 351, 42

CZ$ 277, 35

CZ$ 395,35

CZ$ 449, 60

CZ$ 525 , 07

CZ$ 641,70

CZ$ 165,95

CZ$ 494, 01

CZ$ 649,03

CZ$ 194, 03

CZ$ 209 , 48

CZ$ 536 , 32

CZ$ 505,91

·CZ$ 510 , 40

CZ$ 563,31

CZ$ 451,66

CZ$ 372,67

CZ$ 318,01

CZ$ 430,78

CZ$ 649,40

CZ$ 360, 86

CZ$ 390,46

CZ$ 331,07

CZ$ 382,83

. ,

J'reloltiHa do Munieiplo de São José doi Campos

cont. do Laudo de Avaliação dos Lotes da VIlA KENNEDY

I.Ol'E ARFA· (M2) VALOR

102 112,80 CZ$ 351,48 103 98,83 CZ$. 307,95 104 91,78 CZ$ 285,98 105 31,87 CZ$ 99,30 106 86,14 CZ$ 268,41 107 59,37 CZ$ 184,99 108 197,95 CZ$ 616,81 109 147,78 CZ$ 460,48 110 287,45 CZ$ 895,69 111 179,16 CZ$ 558,26 112 100,53 CZ$ 313,25 113 91,20 CZ$ 284,17 114 179,05 CZ$ 557,91 115 157,35 CZ$ 490,30 116 191,71 CZ$ 597,36 117 . 162,49 CZ$ 506,31 118 162,88 CZ$ 507,53 119 172,11 CZ$.536,29 120 187,55 CZ$ 584,40

-121 185,13 CZ$ 576,86 122 174,26 CZ$ 542,99 123 186,85 CZ$ 582,22 124 181,13 CZ$ 564,40 125 156,49 CZ$ 487,62 126 186,61 CZ$ 581,47 127 173,63 CZ$ 541,03 128 178,94 CZ$ 557,57 129 175,60 CZ$ 547,16 130 . 174,14 · CZ$ 542,62 131 164,56 CZ$ 512,76 132 159,56 CZ$ 497,18 133 112,36 CZ$ 350,11 134 112,39 CZ$ 350,20

'

~· 135 115~23 CZ$ 359,05

Preleítur11 elo M<lnic:iplo ~ Silo JoM tJcn Campos

c:x:mt. do Laudo de Avaliação dos ú:>tes da VILA KENNEDY

de março de 1986.

.~ ·- :

..

Prefe:i. tura M\m.icipal de. são José dos CarrP.os I .. . o 3

. clff-!1 JOD ROBE~E SA"lPAIO

ENGENHEIRO DO. G.E.R.L.A

"AREAS DOS LOTES DA VILA KENNEDY " ANEXO À LEI N9 312 2/86

Prefeitura do Mlriciplo de S6o JoM cto. c~

LOTE ÀREA (M2 ) LOTE ÁREA (M2 ) LOTE ÁREA (M2 )

001 204,41 027 84 , 51 053 87,65 002 87 , 05 028 106 , 70 054 91 , 81 003 90,76 029 355 , 63 055 155,61 004 89 ,58 030 107 , 76 056 49 , 78 005 69 ,91 031 38 , 73 057 137,30 006 106,57 032 103 , 29 058 172,64 007 167 ,65 033 62,26 059 225,52 008 210,86 034 33,06 060 126,00 009 248,91 035 44,80 061 101,81 010 190 ,61 036 33,04 062 87,54 011 78 ,0 0 037 126 , 83 063 96, 31 012 71,64 038 72,24 064 102,67 013 64 , 94 039 71 , 81 065 67,02 014 60,68 040 62,06 066 80,71 015 88,65 041 72,86 067 51 , 11 016 127,80 042 72,69 068 45, 68 017 170 , 88 043 59,79 069 259 , 24 018 54 ,58 044 77 , 92 070 141,87 019 161,25 045 69,91 071 118,01 020 61 , 09 046 133 , 29 072 122,09 021 59,20 047 59 , 95 073 133,10 022 84,55 048 38,26 074 184,06 023 59 , 52 049 86,87 07 5 212,70 024 50 , 72 050 72,07 076 133,45 025 142,84 051 45, 33 077 62, 71 026 105,89 052 107 , 35 078 112 ,7 8

079 89 ,01 105 31 , 87 131 164 , 5 6 080 126,88 106 86,14 132 159 , 56

081 144 , 29 107 59 , 37 133 112 , 36 082 168,51 108 197 , 95 134 112,39 083 205,94 109 147 , 78 1 35 115,23 084 53,26 110 287,45 ÁREA TOTA: 085 158,54 111 179 , 16 16 . 512,38

086 208,29 112 100, 53

087 62,27 113 91,20

088 67 ,23 114 179,0 5 ('\QQ 17?. . 1?. 115 157 , 35

Prefeitura do Mui!Ciplo de s.o José doe Cainpos

090

09 1

092

093

094

095

096

097

098

099

100

101

102

103

104

ANEXO À LEI N9 3122/86 - fls . 02

162, 36 116 191,71

163,80 117 162 ,49

180 , 78 118 162,88

119 , 60 1I9 172 , 11

119,60 120 187 , 55

102 ,0 6 121 185,13

138 , 25 122 174,26

208,41 123 186 , 85

115 , 81 124 181 , 13

125, 31 125 156 ,49

10 6 , 25 126 186,61

122 , 86 127 173,63

112,80 128 178 , 94

98 , 83 129 175 , 60

91,7 8 130 174,14

PreloitUf e do Munleiplo .,_ São Jou do1l (.;empos

oont. fls.24

97- LOTE N9 97- Com área de 2~8,4lm2, medindo 7,9~ na frente, 10,55m nos

fundos, por 22, ll.nl da frente aos fundos, do lado direi to,

oo sentido de quem do i.mSvel· defrontar a via pública, 21,88m da frente

aos fundos, do lado esquerdo : confrontando pela frente can a Rua-Astr9_

gildo Machado, de. sua situação, pelos fundos cem os lotes 75, 76 e 78,

pelo lado direi to, can o lote 98 e , pelo lado esquerdo can. o lote 96 .

OONATAAIO: Dilberto Aparecido Machado/Aparecida de Paula Machado.

VALOR: Cz$ 649,40

98 - IOI'E· N9 98 - Com área de 115,81m2, medindo 5,49m na frente, 5,57m nos

fundos, p:::>r 21,41m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 22,llrn da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr2_

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos cem ó lote 75, pelo lado

direito, cem o lote 99 e, pelo lado esquerdo can o lote 97. ~- . .

OONATÂ.lUO: Vicentina Machado dos Santos •

VALOR: Cz$ 360, 86

99- LOI'E ' N9 '99 .,., . can .~ea de.l25,31rn2, .ne:Undo 5,99m na frente, 5,85m nos

· fundos, por 20,37m da .frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do ~vel defrontar a via pública, 21,4lm da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frent~ can a Rua Astr2_

gildo Machado, de· sua situação, pelos fundos· can o lote 7 4 , pelo lado

direito, cem o ·lote 100 e, pelo lado esquerdo can o lote 98.

IXJNATÃRIO: Aurora Mariano.

VALOR: Cz$ 390,46

100- LOI'E"NQ 100- can área de 106,25m2, rnedirrlo 5,68m na frente, S,04m nos




gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can o lote 73, pelo lado

direito, can o lote 101 e, pelo lado esquerdo can o lote 99.

IXW\TÂRIO: Sebastião de Almeida.

VALOR: Cz$ 331,07

101 -LOTE N9 101 -Com área de 122,86m2, medindo 6,38m na frente, 5,48m nos

fundos, por 19,3lm da frente aos fundos, do lado direito,


' i t I I

i I I

PreleítUfe do II.U!'Ilciplo de São José dos Campos

cont. fls.25

aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente can a Rua Astro

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can os lotes 71 e 72, pe

lo lado direito, cem o lote 102 e, pelo lado esquerdo can os lotes 100

e 93.

DONAT~O: Florisvaldo Fagundes Jaccme/Terezinha Dulce Vieira Jaccme.

VALOR: Cz$ 382,83

102 - I.OI'E N<? 102 - Can área de 112,80rn2 1 medindo 5,86m na frente, 6,42m nos

fundos, p::>r 18, 0 2m da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 19, 31m da frente

aos fundos, do lado esquerdo i confrontando pela frente can a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos cem os lotes 70 e 71, ~

lo lado direito, com o lote 103 e, pelo lado esquerdo can o lote 101.

rx:::NATÂ:UO: Expedita Alves da Luz.

VALOR: Cz$ 351,48

103 - I.OrE N9 103 - Can área de 98,83m2, medindo ·5,44m na frente, 6,26m nos


no sentido de.quem do imóvel ·defrontár á 'via pública, 18,02rn da frente .

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a Rua Astr9_

gildo Machado, de sua sib.lação, r:;elos fundos com os lotes 69 e 70, ~

lo lado direito, com o lote 104 e, pelo lado esquerdo com o lo~e 102.

DONA~~O: !rene Joana da Anunciação.

VALOR: Cz$ 307,95

104 - I..OI'E N<? 104 - Can área de 91,78m2, medindo 5,28m na frente, 8,05m nos

furrlos, p::>r 17 ,96m da frente aos fundos, do lado direito,

no ·sentido de quem do imÓvel defrontar a via pública, 16, 37m da frente


gildo Machado, de sua situação, pelos fundos ccm o lote 6 9, pelo lado

direito can os lotes 105 e 106 e, pelo lado esquerdo com o lote 103.

I:XJNATÂ'RIO: Rita Inês de Oliveira Leite.

VALOR: Cz$ 285,98

105 - IOI'E N9 105 - Can área de 31,87rn2, medindo 3,17m na frente, 2,50m nos


no sentido de ·quem do im5vel defrontar a via pública, 11, 93m da frente


gildó Machado, de sua situação, pelos fundOs can o lote 104 , r:;elo lado

PrtleltUte do MurJciplo de Sào José doa Cnmpos

t fls.26 con.

106 - Im'E N9 106 - can área de 86,14rr2, medindo 6,0Qu na frente, 5,15m nos


no sentido de quem d<? i.rnéWel defrontar a via pública, 14, 99m da fre.11te

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a Rua Astr~

g~ldo Machado, de sua situação, ~los fundos cano lote 109, pelo lado

direito, com os lotes 107 e 108 e, pelo lado esquerdo can os lotes 105

e 104.

~TNuO: Alaide Fatima de Barros

VALOR: Cz$ 268,41

107 - IOI'E N9 107 - can área de 59 ;37m2, medindo 5, 97m na frente, 6, 03m nos

fundos, por 9, 65m da frente aos fundos, do lado direi to, . - . .

no ~tido de quem do ·imóvel def rontar ·a via pública, 10,18m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela . ~rente can a Rua Astr~

gildo Ma~h,ado, _ç:le sua. situação, .~J,.os fundos can .o·lote 10~, pelo _Jq.do • ' • • • • - · • - • • • • • • : • ' - •• • •• # • - • - • • - • • •

direito, com o lote 108 e, pelo lado esquerdo com o lote 106.

IXNATÂ.TUO: I.azara dos Santos Lima.

VALOR: Cz$ 184,99

108 - IDI'E N9 108 - can área de 197 '95m2, medindo 11' 58rn na frente, 20, 62m I

nos fundos, por 12, 9~ da frente aos fundos, do lado d~

rei to, no · sentido de quem do im5vel defrontar a via pública, 19, 72rn da

frente aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a - ~ . . . .

Rua Astrogildo Machado, de sua sit.,1ação, pAlos. fundos can .o lote 109 ,

pelo lado direi to, can a Rua Arla: G:?nçal ves da· CUnha e, pelo lado esqu€!_

do com os lotes 107 e 106.

IXNATARIO: Julieta de Araújo IX:Iningos.

VALOR: Cz$ 616,81

109- I.OI'E N9 109- can área de 147,78m2, medindo 5,9lm na frente, 5,79rn nos

fundos, por 24,89rn da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de_ quem do imóvel defrontar a via pública, 25,77m da frente

aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Ana

Gonçalves da Ct.ll1P.a, de sua situação, pelos fundos can o lote 69, pelo' . --lado direito, can o lote 110 e, pelo lado ·esquerdo can os lotes 108 e

Prelollura do Municiplo de São Jo&t doi CDrnpos

cont .

106.

IX>NATÁ~O: Maria candida de Jesus.

VALOR: Cz$ 460 ,48

..,fls.2T

110 - LOl'E N<? 110 - Can área de 287 ,45m2, medindo 11 ,63m na frente , 12,73 m

np~ .. fundos, por 23 , 34m da frente aos f undos , do lado di

reito , no :sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 24 ,89m da

frente aos fundos ào lado esquerdo; confrontando pela frente can a ~a

Ana Gonçalves da CUnha, de sua situação, pelos f undos cem o lote 69

pelo lado direi to, com os lotes 66 , 67 e. 68 e , pelo lado esquerdo com

o l ote 109 .•

OONAT.ÃRIO: O:lacilio Alves de Oliveira.

VALOR: Cz$ 895,69

111 - LOrE N9 111 .... can ãrea de 179_, 16m2, medindo 4, 78m de frente, 8, 35m nos

:furrlos, por 21 , 62m da frente aos f tmdos, do lado direito,

no sentido de quem do im5vel defrontar a via pública e do lado esquer

do 4,27m em curva, e 18,92m an linha reta; confrontando pela frente

~--~ iilà. ÃStrog.ildÕ ... Màchãd?; de sua -situação, nos fundos cana ~rea ' ·

da Saresp , do lado direi to can o lote 112 e do lado esquerdo cem a CO_!!

fluência da ··Rua Ana Gonçalves da a.mha e Ruà Astrogildo Machado 1 e Rua

Ana , Gonçalves da Cunha.

rx::NA.TÁRIO: Ana Ribeiro da Costa Fideles .

VALOR: Cz$ 558,26

112 - IOI'E N9 112 - can área de 10o,sk, .merlindo 4-,58m na frente, 4,97m nos

f\mdos, por 21,37m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido- de qÜan.do im5~i defrontar a via pública, 21,62m da frente

aos fundos, do lado e squerdo; confrontando EJela frente can a ~a Astr~

gildo Mac~o, . de sua situação, pelos fundos can área da Sabesp, pelo

lado direi to, can o lote 113 e, pelo lado esquerdo can o lote 111.

~TÁffiO : MariadeA~iar.

v.ALOR: Cz$ 313,25

113 - LOI'E N9 113 - can área de 91 ,20m2 , medindo 4,22m na frente, 4 , 31m nos '

furrlos, por 21, 95m da f+ente aos fundos, do l ado direito,

no sentido de. quem do imóve l defrontar a via pública, 21 , 37m da frente

aos fundos, do lado esqua:do; confrontando pela frente can a Rua Astro

Prelelto.ora do Munlcll)lo de S6o Joa6 doi Compos

cont. fls.28

gildo Machado, de sua situação_, pelos fundos cem área da Sabesp, p:!lo 1

lado direito; can o lote 114 e , pelo lado esquerdo can o lote 112.

DONAT~O: João Luiz da Silva I Elza da Silva.

VALOR: 284 ,17

114 - LOI'E N9 114 - Can área de 179,05rn2, medindo 8,69m na frente , 7 ,68m nos


no sentido de quem do imóvel defrontar a via p:iblica , 21, 95m da frente

aos fundos , do lado esquerdo~ confrontando p:la frente can a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos cem área da Sabesp, p:lo

lado direito , cano lote 115 ·e, pelo lado esquerdo com o lote 113.

IXJNATÁRIO: João Batista Barrosa Leite/Maria de I..ourdes S. Leite .

v.ADOR: Cz$ 557,91

115 - I.OI'E N9 115 - can área de 157 , 35m2, merlindo 7 ,05m na frente, 7 ,31m nos

fundos, por ·21, 98m da fr~te aos fundos, do lado direito,


aos fu.1.dos, do lado esquerdo; confrontando pela frente com a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos cem área da Sal:esp , oelo

lado ~ireito, com o lote 116 e , pelo lado esquerdo com o lote 114 .

DONAT~O: Thereza Naresi

v.ALOR: Cz$ 490,30

116- I.OI'E N9 116- can área de 191,7lm2, medindo 8,52m na frente, 9,36m nos

fundos, p:>r 22,39m da f1.ente aos fundos, do lado direito, no sentido 1

de quem do imóvel defrontar a via pqblica, 21,98m da frente aos fundos,

do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astrogildo Macha

do, de sua situação, p:!los fundos a::rn área /<;la. Sal:esp, pelo l~o direi

to, can o lote 117 e, pelo lado esquerdo cem o lote 115.

OONATÂRIO: Sebastião Victoriano Lemes ;Maria Magdalena Lemes.

v.ALOR: Cz$ 597,36

117 - Im'E N9 117 - Cem área de 162,49m2, medindo 5,55m na frente, 7 ,06m nos

furrlos, p:>r 22,14m da frente aos furrlos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 22 ,39m da frente

aos fundos, do . lado esquerdo; confrontando pela frente cem a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos cem área da Sabesp, pelo

lado direito, ·cx:rn o lote 118 e, pelo lado esquerdo cem o lote 116.

"ANEXO A LEI N9 3122/86"

CCnfonre dados da certidão em anexo, segur.:mt é'.baixo as avaliações dos lotes-

da VILA KENNEDY.

LOI'E Â..lW..A (M2) · VAWR

001 204,41 CZ$ 636,94 002 87,05 CZ$ 271,24 C03 90,7G CZ$ 282,80 004 89,58 CZ$ 279,13 005 . 69,91 CZ$ 217,83 006 106,57 CZ$ 332,07 007 167,65 CZ$ 522,39 008 210,86 CZ$ 657,03 009 248,91 CZ$ 775,60 010 190,61 CZ$ 593,94 011 78 00 ' ,, ·' ·- , _., CZ$ 243,04 012 '71·~'64 CZ$ 223,23 013 64,94 ÇZ$ 202,35 014 60,68 CZ$ 189,07 015 88,65 CZ$ 276,23 016 127,80 CZ$ 3~8,22 017

.. 170,88 CZ$ 532,46

018 54,58 CZ$ 170,07 019 161,25 CZ$ 502,45 020 61,09 CZ$ 190,35 021 59,20 CZ$ 184,46

. 022 84,55 CZ$ 263,45 023

·~ 4-: · 59,52 CZ$ 185,46

024 "" 50,72 CZ$ 158,04 025 142,84 CZ$ 445,08 026 105,89 CZ$ 329,95 027 84,51 CZ$ 263,33 028 106,70 CZ$ 332,47 029 355,63 CZ$ .1.108,14 030 107,76 CZ$ 335,78 031 38,73 CZ$ 120,68

· ~ 032 103,29 CZ$ 321,85

P•eleitura do Munieiplo óe São Jos4 doi Cempos

cont.

r:x:::>NATÂRIO: Clementina Maria de Souza.

VALOR: Cz$ 506,31

fls.29

118 - LOI'E N9 118 - Com área de 162,88m2, merlindo 8 ,12m na frente , 7 , 90m nos

fundos, por 21,96m d~ frente aos fundos, do lado direito,



gildo Machado , de sua situação, pelos fundos can área da Saresp , pelo

lado direito, can o lote 119 e, pelo lado esquerdo com o lote 117 .

DJNATÂRIO: Benedita Maria de Jesus

VALOR: Cz$ 507,53

119 - Im'E N9 119 - Cem área de 172,11m2, merlindo 7 , 21m na frente, 7 ,SOm nos

fundos , por 21,47m da frente aos fundos , do lado direito,


aos furrlos, do lado esquerdo; confron~do pela frente com a Rua Astr2_

gildó Machado , de sua · ~i tuação, pelos fundos can área da Satesp, pelo

l ado direito, com o lote 120 e, pelo lado esquerdo can o lote 118.

IX)NATÂRIO: João Batista dos Santos/Urnbelina Maria dos Santos .

VALOR: Cz$ 536,29

120 - ImE N9 120 - Cem área de 187 ,55m2 , merlindo 8,35m na frente, 8 ,81m nos

fundos, por 23 , 29m da frente aos fundos , do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 21 ,47m da frente

aos fundos, do. lado esqu.ardo; confrontando pela frente can a Rua Astr2_

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can área da Sabesp, pelo

lado direi to, can o lote 121 e, pelo lado esquerdo can o lote 119.

OONATrutrO: Benedito Ramos/Maria Aparecida de ~liveira Ramos.

VALOR: Cz$ 584,40

121- LOTE NQ 121- Cpm área de .l85,13m2, medindo 7,73m na frente, 8 ,25m nos





lado direi to, çan o lote 122 e , pelo lado esquerdo can o lote 120.

IXN\TÂRIO: Herminia dos Santos ~onça .

~R: Cz$ 576,86

-Preleiluta do Município de São Jose doi Campos

oont. fls.30

122 .,... WI'E N9 122 - Com área de .174,26m2, medindo s;14m na frente, 7 , 4lm nos


no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 23,22rn da .frente

aos fundos, do lado esquerdo; oonfrontando pela frente a:::m a Rua Astr~

gildo Madrlo, de sua situação, pelos fundos com área da Sal:esp, pelo '

lado direito( can o lote 123 e, pelo lado esquerdo oom o lote 121.

rx::>NATÁRIO: Francisca de Paula Santos .

VALOR: Cz$ 542 , 99

123 - WI'E N9 123 - can área de 186, 85m2, medindo 8, OOm na frente , 8, 30m nos

fundos, por 22 , 58m da frente aos fundos, do lado direito,


aos fundos, do lado esque ido i confrontando pela frente com a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundo!? can área da Sab:!sp, pelo

l ado direito , can o lote 124 e, pelo lado esquerdo can o lote 122.

• OONATÂ.IUO: José Carlos da Silva.

VALOR: Cz$ 582,22

124 - LOTE N9 124 - oam área de 181,13m2; IDedindo 8,0lm na frente, 8,10m nos



aos fundos, do la~o esquerdo; oonfrontando pela frente com a Rua Astr9_

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can área da Sal:esp, !:Jelo


IX:NATÂRIO: Mariana Nogueira da Silva.

VALOR: Cz$ 564,40

125 - Wl'E N9 125 - can área de 156,4 9m2, rne:lindo 8, 04m na frente, 6 , 38m nos

furrlos, p::lr 22,92m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel de~rontar a via pública, 22 , 49m da frente

aos furrlos, do lado esquerdo i confrontando pela frente com a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos com área da Sal:esp, pelo


OONATÂTUO: João Peres das Chagas/Alice Peres das Chagas.

VADOR: Cz$ 487,62

126 -LOTE N9 126 - C'an área de 186,61m2, rnedirrlo 8,10m na frente , 8,39m nos


Prer.;tura do Munícipjo de Silo Jo~ doi Campos

cont.


aos fumos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua .Astr~


lado direito, com o lote 127 e , pelo lado esquerdo com o lote 125.

[X)NATÂ.lUO: Margarida da Silva Vianna

VALOR: Cz$ 581,47

127 ~LOTE N9 127- Com área de 173,63m2, medindo 7 ,9lm na frente, 7,83m nos

fundos, por 22,1C!n da frente aos ftmdos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, 22,37m da frent e

aos furrlos, do lado esquerdo; · confrontando pela frente can a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos can área da Sal:esp, pelo

lado direito, can o lote 128 e , pelo lado esquerdo com o lote 126.

DJNATARl:O: Joaquim José Barrosa/Maria de Lurdes Barrosa.

VAlOR: 541,03

128 - I.OI'E ·N9 128 - Com área de 178,94m2, medindo 8,03m na fr~te, 8,61m nos

íundos, p::>r 21,63m da frente aos fundos, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública; 21 , 52m da f rente

aos fl.lndos 1 do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr~

gildo Machado, de sua situação, pelos fundos com área da Sabesp, pelo

~ado direito, com o lote 129 e, pelo lado esquerdo cam o lote 127.

OONATÂRIO: Jeremias Francisco dos Santos/Rita Maria dos Santos .

VALOR: Cz$ 557,57

129 - LOT.E N9 129 - Com área de 175,60m2 1 medindo 8,29m na frente, 8,13m nos

fundos, p::>r 21, 29m da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública 1 21, 63m da frente

aos furrlos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr~

gildo Machado, ?e sua situação, pelos fundos can área da Sabesp, pelo'

lado direito, com o lote 130 e, pelo lado esquerdo cano lote 128 .

IXNATAAIO: Serafim Oliveira Costa

VALOR: Cz$ 547 , 16

130 - I.OI'E N9 130 - Can área de 174,14m2, m::rlindo 8 , 33m na frente, 8 , 27m nos

fundos, p::>r 20, 83m dá. frente aos ftmdos, do lado direi to,


aos fundos, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astro

PtefollllfA do Munic~ de São Jos6 00. Campos

cont.

· gildo Machado, de sua situação.,. pelos fundos cem área da Sabesp, pelo

lado direito;- cano lote 131 e, pelo lado es:;JUerdo cano lote 129.

DONATAR!O: Sebastião Marciano/Conce iç3o de Andrade Marciano .

VALOR: Cz$ 542,62

131 - IOI'E N9 131 - Can área de 164,56m2, medindo 7 ,62rn na frente, 8,42m nos


no sentido de quem do imSvel defrontar a via plblica, 20,40rn da frente

aos ~undos, do lado es:;JUerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr9_

gildo Machado, de sua situação, pel os fundos can área da Sabesp, pelo '

lado direi to, can o lote 132 e, pelo lado esquerdo can o lote 13 O.

OONATÂRIO: José Cardoso/Tereza Jesus cardoso .

VALOR: Cz$ 512 ,76

132 - LOTE N9 13 2 - Can área de 15 9, 56m2 , medindo 7 , 95m na frente, 7 , 99rn nos

fundos, p.::>r 19,94m da frente aos fundç:>s, do lado direito,

no sentido de quem do imóvel defront~ a via p1blica, 20, 4 Om da frente -

aos fundos, do. lado esquerdo; confrontando pela frente can a Rua Astr9_

gildÔ · .r-1àchadÔ, :-dê· sua situação, r)eiós · fundos cem área da Sabesp, pelo 1

lado direito, com o lote 133 e, pelo lado esquerdo can o lote 131.

OONATÂRIO: Vicente de M::>rais/Joana A?aTecida de M::>rais .

VALOR: Cz$ 497,18.

113 - LOTE N9 133 -Com área de 112,36m2, medindo 2,30m na frente, lO,OOm

nos fundos, por 27 , 84m da frente aos fundos, do lado d.:!:_

rei to f no. sentido de quem do ilrôvel defrontar a via pública, 19 ' 94m da

frente aos furrlos·, do lado esquerdo; confrontando pela frente can a

Rua Astrogildo Machado, de sua situação, pelos fundos can área da . Sa

besp, pelo lado direi to, can os lotes 134 e 135 e , pelo lado esquerdo 1

can o lote 132.

rx::NATÂRIO: Benedito de Paula Santos/Maria Apàr~cida M::>ta Santos.

VALOR: Cz$ 350,11

134 - WI'E N9 134 - Can área de ll2,39m2, medindo 10,65m na frente, 7 ,99m nos

furrlos, por 11, 18m da frente aos fundos, do lado direi to,

no sentido de quem do i.r.'óvel defrontar a via pública, 14, 95m da frente


gildo Machado, de sua situação, pelos :fundos .can os lotes 133 e 135

oont. . .. .. -. .. , . .. .. - .. ....... . ~ r .. ~;·

pelo lado d i reito, can o lote ·135 e , pe],.o lado esquerdo can o lote 133. _,. ..

JX)NATÂRIO: José Maria Cesar/Rita da MJta Santos.

VAJJOR: Cz$ 350 , 20

135 - IorE li9 135 - Can área de 115 , 23m2, medindo 2,65m na frent~, l0;20m

nos fundos , por 18 , 90m da frente aos fundos , do lado di_

reito, no sent ido de quem do imóvel defrontar a via pública, 20,68m da

frente aos fundos , do lado e squerdo; confrontando pela frente com a

R'..Ia Astrogildo Machado , de sua situação, pelo~ fundos can ãrea da Sa

~sp, pelo lado direito , can. Yoshitaka .Myazaki e, pelo lado esquerdo '

can os lotes 134 e 133 . ·- ... . . ro.'iATÁ..lUO: Nelson de Souza/Maria das Graças de Souza.

\~R: Cz$ 359,05

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