1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL Saúde e Ambiente, vamos cuidar da gente

GUIA DA SUBCOMISSÃO TEMÁTICA, METODOLOGIA, SISTEMATIZAÇÃO E RELATORIA DA PRÉ CONFERÊNCIA

- ETAPA ESTADUAL DA 1ª CESA

PRÉ CONFERÊNCIA

MANUAL ADAPTADO DO MANUAL

METODOLÓGICO DA 1ª CNSA

ÍNDICE

1. Apresentação ........................................................................................................................ 1

2. Objetivos da Conferência .................................................................................................... 2

3. Pressupostos Metodológicos .............................................................................................. 2

3.1. Texto Orientador. .............................................................................................................. 2

3.2. Conceito de Saúde Ambiental. ....................................................................................... 2

3.3. Formulário Padrão ............................................................................................................ 3

3.3.1. Diretrizes ..................................................................................................................... 3

3.3.2. Ações Estratégicas.................................................................................................... 3

3.4. Relatório Final. .................................................................................................................. 4

3.5. Seleção de delegados(as) para etapa nacional. ......................................................... 4

4. Produtos Esperados ............................................................................................................. 4

4.1. Municipais/Regionais ....................................................................................................... 5

4.2. Estaduais ........................................................................................................................... 5

5. Temas para Debate.............................................................................................................. 6

6. Construindo a Programação da Conferência ................................................................... 8

6.1. Orientações Gerais para os Grupos de Trabalho (GTs) .................................................... 9

7. Passo a Passo da Metodologia .......................................................................................... 9

ANEXOS ...................................................................................................................................... 21

Anexo 1 - Texto Orientador ................................................................................................... 23

Anexo 2 – Formulário Padrão da Etapa Estadual ............................................................. 23

DADOS DA ETAPA ............................................................................................................ 29

PROPOSTAS ...................................................................................................................... 30

Relação dE Delegados(as) ELEITOS ............................................................................. 31

Anexo 3 – Relatório Final da Etapa Estadual da 1ª. CNSA ............................................. 32

Anexo 4 – Roteiro de Condução das Atividades nos Grupos de Trabalho (GTs)........ 33

Anexo 4 – Roteiro de Condução das Atividades nos Grupos de Trabalho (GTs)........ 35

Anexo 5 – Lista de Presença do Grupo de Trabalho ........................................................ 37

Anexo 6 – Cédulas de indicação de delegados(as) .......................................................... 38

Anexo 7 – Ficha de Inscrição ............................................................................................... 39

Anexo 8 – Folha de Apuração .............................................................................................. 39

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1. Apresentação

Este Manual Metodológico foi elaborado para facilitar o trabalho das Comissões Organizadoras Estaduais (COE) e Municipais (COM) interessadas em organizar as etapas do processo da 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental - 1ª CNSA.

A 1ª CNSA é precedida de etapas Municipais/ Regionais, Estaduais e Distrital conforme os períodos descritos no quadro abaixo:

A 1ª CNSA tem como lema: “Saúde e Meio Ambiente: vamos cuidar da gente!” e como tema: “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.

As Conferências Nacionais, por se tratarem de um processo de garantia da participação popular recente e em consolidação no país, estão sujeitas à inúmeras ações inovadoras e possibilidades de implementação diferentes dos modelos que vem se consolidando. Vale lembrar que há várias maneiras de se realizar um processo de Conferência. Portanto, há espaço para inovar, criar e construir outras possibilidades metodológicas que forem mais apropriadas para cada Comissão Organizadora, à luz das suas realidades, potencialidades e desafios. Neste sentido, a CNSA apresenta uma metodologia inovadora, baseada em outras já aplicadas em conferências, e que possibilita gerar os resultados desejados, em um processo de real diálogo e a de integração entre os participantes.

O presente material foi adaptado do nacional e está estruturado de forma a atender às questões centrais do trabalho das Comissões Organizadoras, contribuindo para tornar estas etapas espaços democráticos, de encontro, interação, articulação, debates, proposição e expressão de idéias e formação de pessoas. Os trabalhos devem permitir que as discussões resultem em priorização de DIRETRIZES e AÇÕES ESTRATÉGICAS, as quais serão registradas e enviadas para a etapa nacional da 1ª CNSA, a partir das etapas estaduais/distrital. Para isto, é fundamental a atuação de todas as Comissões Organizadoras (Nacional, Estaduais/Distrital, Municipais/ Regionais) em parceria com os mobilizadores regionais da 1ª CNSA.

Etapa Período

Municipal/Regional até 20 de setembro de 2009

Estadual e Distrital até 30 de outubro de 2009

Nacional de 15 a 18 de dezembro de 2009

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2. Objetivos da Conferência

A 1ª CESA tem como objetivos:

definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema;

promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais para um conceito ampliado de saúde;

promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam a qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios;

identificar experiências positivas em execução e realizadas em contexto participativo, considerando os diferentes aspectos territoriais, referentes ao binômio saúde-ambiente e as demandas da sociedade para o poder público;

fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde, estimulando a organização e consolidação de redes nacionais e internacionais para a troca de experiências e realização de ações conjuntas, voltadas para a melhoria da saúde ambiental;

sensibilizar as populações para que constituam instâncias colegiadas que tratem de temas relacionados à saúde ambiental, de forma a disseminar informações, debater e decidir sobre políticas de saúde, ambiente e desenvolvimento;

indicar prioridades para a atuação do Estado, no desenvolvimento de programas e ações intra e intersetoriais, como eixo central para a construção das Políticas Estaduais e Nacional de Saúde Ambiental e,

Promover a participação do Estado de São Paulo na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), promovida pelos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades do Governo Federal, a ser realizada em âmbito nacional nos diais 15 a 18 de dezembro.

3. Pressupostos Metodológicos

3.1. Texto Orientador: é o documento-base do processo que cumpre o papel de contextualizar o tema e servir de ponto de partida para o debate (anexo 1).

3.2. Conceito de Saúde Ambiental: existem conceitos de Saúde Ambiental elaborados pela área de saúde.

“O campo da saúde ambiental compreende a área da saúde pública, afeta ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas e às correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade” (Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, 2007).

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“Saúde ambiental compreende aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida que são, determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Refere-se também a teoria e pratica de avaliação, correção, controle e prevenção daqueles fatores que, presentes no ambiente, podem afetar potencialmente de forma adversa a saúde humana das gerações do presente e do futuro ”(Organização Mundial de Saúde, 1993).

3.3. Formulário Padrão

As etapas estaduais/distrital geram propostas sob o formato de um formulário padrão (anexo 2) que será sistematizado pela Comissão Organizadora Nacional (CON) para a etapa nacional.

A adoção de um modelo padronizado de formulário é uma premissa da 1ª CNSA e objeto de validação em todas as etapas. Estas propostas são diferenciadas em dois níveis: DIRETRIZES e AÇÕES ESTRATÉGICAS.

Conforme o Regimento Interno em seu artigo 29, a COE deve encaminhar a síntese das propostas de âmbito nacional e a relação de delegados eleitos até 5 (cinco) dias após a realização da etapa.

3.3.1. Diretrizes

No âmbito desta Conferência, entende-se por diretriz um conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo uma política que remeta à Saúde Ambiental. Uma diretriz aponta para o futuro, norteando as ações a serem realizadas. O processo de construção das diretrizes se dá a partir da apropriação do conteúdo dos debates dos Eixos Temáticos da Conferência1.

Exemplo: Valorização da Educação Ambiental no ensino médio e fundamental.

3.3.2. Ações Estratégicas

Conjunto de ações de curto, médio ou longo prazo, que conduzam à realização de uma diretriz.

Exemplo:

A partir da diretriz “Valorização da Educação Ambiental no ensino médio e fundamental” pode-se propor as seguintes ações estratégicas:

capacitar professores da rede estadual e municipal de ensino;

1 Na descrição do funcionamento do Eixo 3, etapa 6 - Passo a Passo da Metodologia, é detalhada a

metodologia proposta para a elaboração de Diretrizes e Ações Estratégicas.

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desenvolver projetos educativos integrados, entre as escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino, em todas as etapas e modalidades.

3.4. Relatório Final: é um documento gerencial (anexo 3) do processo da etapa estadual da 1ª. CNSA. Conforme o artigo 30 do Regimento Interno, o relatório deve ser encaminhado para a Comissão Organizadora Nacional (CON), até 30 dias após o término da etapa. Este documento servirá de memória da etapa para os processos posteriores e suas informações devem subsidiar a construção de políticas públicas de saúde ambiental no âmbito local. 3.5. Seleção de delegados(as) para etapa nacional: a metodologia propõe momentos de interação entre os participantes que possibilitem a identificação de novas lideranças. Isto contribui para diversificar as representações na conferência nacional, observando as orientações do Regimento Interno.

A eleição de delegados(as) para a etapa nacional pode ser feita em duas oportunidades:

indicação nos grupos de trabalho e entre os representantes dos segmentos;

via cédula.

4. Produtos Esperados

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4.1. Municipais/Regionais

Em cada conferência Municipal/Regional devem ser construídas diretrizes e ações estratégicas a elas relacionadas. Para a etapa estadual, devem ser enviadas as 3 (três) diretrizes prioritárias, cada uma com até 2 (duas) ações estratégicas de âmbito estadual e a lista de seus delegados.

Observações:

as 3 (três) diretrizes prioritárias, cada uma com até 2 (duas) ações estratégicas de âmbito estadual priorizadas na etapa municipal/regional devem constar no formulário padrão produzido pela Comissão Organizadora Municipal a ser encaminhada a Comissão Organizadora Estadual;

as propostas de âmbito municipal devem subsidiar as políticas públicas do município;

com o objetivo de facilitar o debate e evitar duplicidade de propostas, a COE pode, previamente a etapa estadual, sistematizar as diretrizes e ações estratégicas originadas das municipais.

4.2. Estaduais

Em cada conferência estadual devem ser construídas diretrizes e ações estratégicas a elas relacionadas. Para a etapa nacional, devem ser enviadas as 6 (seis) diretrizes prioritárias, cada uma com até 2 (duas) ações estratégicas de âmbito nacional e a lista da delegação estadual.

Nesta etapa, se a COE considerar pertinente, recomenda-se o debate sobre o entendimento da temática da Saúde Ambiental. Caso haja o debate, a COE deve enviar para a Comissão Organizada Nacional os produtos da discussão.

Observações:

as 6 (seis) diretrizes prioritárias e as até 12 (doze) ações estratégicas de âmbito nacional prioritárias, priorizadas na etapa estadual, devem constar no Formulário Padrão produzido pela COE a ser encaminhada a Comissão Organizadora Nacional;

as propostas de âmbito estadual devem subsidiar a elaboração da Política Estadual de Saúde Ambiental;

os participantes, no momento do credenciamento, devem receber o documento sistematizado com as propostas das conferências municipais/ regionais, que subsidiarão os debates nos grupos de trabalho;

o produto das Conferências Estaduais - as 6 (seis) diretrizes prioritárias e as até 12 (doze) ações estratégicas - irá compor o Caderno de Propostas Nacional. O documento será entregue no momento do credenciamento dos participantes durante a etapa nacional e servirá de insumo nos debates da Conferência.

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Segue abaixo quadro demonstrativo para elaboração das diretrizes e ações estratégicas das Conferências Estaduais de Saúde Ambiental.

5. Temas para Debate Para os temas segundo os eixos serão proferidas as palestras de especialistas

da área de Saúde Ambiental.

Eixo 1: Desenvolvimento e Sustentabilidade Socioambiental no Campo, na Cidade e na Floresta A crise econômica, social e ambiental global e a divisão internacional da produção e do consumo, enquanto mecanismos produtores de desigualdade e iniqüidade, impactam nos determinantes e condicionantes socioambientais de um dado território. O resultado gerado pelas diferentes formas de desenvolvimento econômico seja a produção industrial, extrativista, entre outras, causa, em escalas distintas, impactos socioambientais que afetam a saúde humana. Esses impactos se manifestam de forma distinta e peculiar nas cidades, nos campos e na floresta, sendo mediados pelas dimensões culturais e simbólicas das populações indígenas e comunidades tradicionais, das populações do campo, das populações das águas e das populações das cidades. No âmbito do eixo 1, pretende-se construir um diagnóstico e um mapeamento dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis considerando as suas situações de risco particulares.

Ação

1

Ação

2

Eixo 1 Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Diretriz

1

Diretriz

2

Diretriz

3

Diretriz

4

Diretriz

5

Diretriz

6

Ação

2

Ação

2

Ação

2

Ação

2

Ação

2

Ação

1

Ação

1

Ação

1

Ação

1

Ação

1

7

Pergunta orientadora: No âmbito desta conferência, quais são os potenciais problemas atuais e futuros dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis relacionados à saúde ambiental?

Eixo 2: Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos Processos de Produção e Consumo nos Territórios O território pode ser entendido como um espaço vivo, geograficamente delimitado e ocupado por uma população com identidades comuns, sejam culturais, sociais e ambientais. O território possibilita a organização dos processos de trabalho e das práticas cotidianas de acordo com suas especificidades. Os processos de produção e consumo, com implicações no meio ambiente e nas populações, se consolidam no território. Conhecer e promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, nos diferentes territórios, seus impactos a saúde e ambiente é uma tarefa que se impõe visando a estruturação de territórios sustentáveis. Para tanto, faz-se necessário explorar a dinâmica de funcionamento dos processos produtivos locais e as políticas econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura que operam na distribuição da riqueza entre os sujeitos sociais. No âmbito do eixo 2, quer que se identifiquem nos diferentes territórios, os processos que geram ou contribuem para tais vulnerabilidades socioambientais e as iniciativas do Estado e a sociedade no seu enfrentamento, ou seja verificar as respostas evidentes.

Pergunta orientadora: Que processos de produção e consumo ocorrem neste território e quais seus impactos no meio ambiente e saúde?

Eixo 3: Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: Políticas para Construção de Territórios Sustentáveis A existência de territórios sustentáveis pressupõe o fortalecimento do papel do Estado e da sociedade na integração das políticas de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Territorial Rural, Educação e Trabalho, com base no princípio democrático representativo e participativo. Estes processos devem reconhecer a autonomia dos sujeitos, sua capacidade de leitura do mundo e o reconhecimento de suas necessidades, bem como sua habilidade para decidir e agir em prol da conquista destas necessidades. Neste sentido, o princípio da transversalidade bem como a intersetorialidade na construção de políticas públicas para a área de Saúde Ambiental são fundamentais para a garantia da sustentabilidade socioambiental. O desafio proposto consiste em articular estas políticas. A promoção e ampliação da consciência sanitária, política e ambiental, a partir do debate, possibilita o reconhecimento do papel dos diferentes segmentos da sociedade na construção de políticas públicas integradas. Neste sentido, o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento pode resultar na ampliação do conceito de saúde, uma vez que as influencias do meio

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ambiente na saúde e suas percepções variam de acordo com as características geográficas, culturais, sociais, dos modos de produção e consumo das populações na dinâmica de seus respectivos territórios. No âmbito do eixo 3, que se identifiquem estratégias para a superação dessas vulnerabilidades, ou seja o que a gente quer.

Pergunta orientadora: Com base nos resultados das conferências municipais/regionais, que diretrizes e ações estratégicas asseguram o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do seu território?

6. Programação da Conferência

Atividades Culturais e Científica

Atividades culturais: Realização de atividades culturais/ artísticas/ e de

integração, que sejam gratuitas e que possam ser realizadas pelos próprios

participantes ou artistas convidados.

Ex. Show, teatro, yoga, tai chi, roda de violão/viola, capoeira, maracatu, oficinas de papel reciclado, de artesanato com sucata, etc. Prever espaços para parceiros e patrocinadores locais, caso desejem, para divulgação de seus projetos/produtos/serviços. Prever espaços para divulgação de projetos do Realizador/ Governo, etc.), e de setores interessados (Ongs, etc.).

Posters e Stand: Prever divulgação em banner de projetos e trabalhos na área de Saúde Ambiental, incluindo as áreas epidemiológica, sanitária, do trabalhador, preservação e proteção ambiental, de controle de poluição, zoonose, etc. Prever a possibilidade de alguns stands.

Programação

pela manhã: a) credenciamento dos participantes, b) solenidade de abertura c) Palestras do(s) Especialista(s), d) apresentação do texto-orientador, e) discussão nos Grupos de Trabalho (GTs) dos eixos 1 e 2, f) discussão nos Grupos de Trabalho (GTs) do eixo 3; g) indicação de delegados nos GTs.

pela tarde: a) plenária final com priorização das diretrizes e ações estratégicas, b) indicação de delegados nos segmentos, c) encerramento com a apresentação de delegados (as) eleitos, e das 4 diretrizes prioritárias e até 8 ações estratégicas, d) aprovação do Regulamento; e e) primeira etapa de escolha de delegados(as) que irão representar o estado na etapa nacional;

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6.1. Orientações Gerais para os Grupos de Trabalho (GTs)

Os participantes serão informados em qual dos Grupos de Trabalho (GT) estarão inseridos no momento do credenciamento.

O GT são: Grupo A, Grupo B, Grupo C, Grupo D, Grupo E, Grupo F, Grupo G e Grupo H, Grupo X......

Cada GT terá autonomia na organização e coordenação de suas atividades. Cada GTs, será compostos por até 50 participantes. Cada GT ficará discutindo um eixo. A previsão é de 8 salas, todos os GTs discutem o eixo 1, eixo 2 e eixo3.

Cada GT estará em uma sala que terá um guardião da palavra, um guardião do tempo e um Guardião da escrita. Os guardiões:

Guardião da Palavra: é o (a) responsável pela coordenação dos trabalhos no grupo, incluindo, a apresentação dos textos do eixo temático e a pactuação com os participantes do tempo das atividades. Este deve estimular a discussão tornando o processo democrático por meio do incentivo da participação de todos e garantia da fala dos presentes com opiniões distintas. O Guardião não deve atribuir juízo de valor às opiniões dos participantes.

Guardião do Tempo: é o (a) responsável por auxiliar o Guardião da Palavra na administração dos tempos pactuados para as atividades do subgrupo, incluindo o tempo das falas e da conclusão de cada etapa da discussão.

Guardião da Escrita: é o (a) responsável pela relatoria das discussões e consolidação do produto de seu grupo. Durante as atividades, deve zelar para que o registro seja acompanhado por todos e que reflita de fato o que o grupo está querendo dizer. Após a finalização dos trabalhos o Guardião da Escrita deve, fazer parte do grupo de Metodologia e Sistematização.

O Guardião da Palavra receberá o roteiro de condução das atividades no GT (anexo 4), Lista de presença dos participantes do GT (anexo 5), cédulas de indicação de delegados (as) (anexo 6) e material de insumo para as atividades do grupo (folhas de flip chart, pincéis atômicos, tarjetas e fita crepe).

A Comissão Organizadora Estadual (COE) definirá um grupo de apoio de três pessoas para circular entre os GTs a fim de auxiliar os trabalhos e esclarecer dúvidas.

7. Passo a Passo da Metodologia

O espaço físico onde será realizada a Conferência deve ser acessível às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (gestantes, obesos ou pessoas com dificuldade temporária de locomoção). Recomenda-se a previsão de tradução em LIBRAS.

Ressaltamos a importância da valorização da cultura popular local, dando oportunidade para que manifestações culturais ocorram durante os dias da Conferência.

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Agenda da Conferência

Dia / Horários Etapas

1º Dia

Manhã

7h30 às 10h00 Etapa1: Credenciamento

8h00 às 8h30 Etapa 2: Solenidade de abertura

8h30 Etapa 3:Explanação da metodologia

9hs00 às 10hs00 Etapa 4: Palestra dos especialistas

9hs40 às 12hs30 Etapa 5: Divisão dos Grupos de Trabalhos, Trabalhos nos GTs sobre os Eixos 1 a 3

12h30 às 14h30 Almoço

Tarde

13h30 às 14h30 Etapa 6: Priorização das diretrizes pelos GTs

14h30 às 15h30 Etapa 7: Plenária de leitura dos resultados dos GTs

15h30 às 16h30 Etapa 8: Discussão e priorização das Diretrizes e Indicação de delegados(as) nos segmentos

16h30 às 17h00 Etapa 9: Leitura e Aprovação do Regimento

17h30 às 18h00 Etapa 10: Plenária de discussão de ações estratégicas

17h00 às 17h30 Etapa 11: Etapa de priorização de ações estratégicas

17h30 às 18h00 Intervalo/contagem

18h00 às 18h30 Etapa 12: Apresentação das prioridades e apresentação do resultado das indicações para delegados(as)

19h00 Etapa 13: Encerramento e Avaliação

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1º Dia

Etapa 1 – Credenciamento

Credenciamento

Recomenda-se que o credenciamento2 aconteça durante todo o primeiro dia da Conferência, interrompendo-se no momento da solenidade de abertura. É impor-tante, também, prever a possibilidade do credenciamento funcionar no primeiro período do dia seguinte para o credenciamento de suplentes.

O credenciamento deve ser feito por segmento3, de modo que fique visível no crachá o segmento que cada participante representa. É no credenciamento que serão organizados os GTs de forma a mesclar ao máximo os segmentos.

Sugere-se que haja um credenciador por segmento que inscreva os participantes em grupos diferentes. Dessa forma, haverá uma distribuição dos segmentos nos grupos.

Cada grupo deve ser identificado por letras (A, B, C, D...).

No credenciamento, os participantes devem receber o crachá, identificando o segmento e o Kit do Participante contendo: Guia do Participante, documento com as proposições das Conferências Municipais/Regionais, pontos adesivos4 de cores diferentes para cada momento de priorização, bloco de anotações, canetas, materiais institucionais de parceiros, etc.

Etapa2 - Solenidade de abertura

A solenidade de abertura deve contar com a participação de representantes de instituições locais, autoridades e parceiros, observando a representatividade de todos os segmentos, segundo o Regimento Interno. O tempo de fala deve ser observado para não prejudicar a programação das etapas.

Deve ser prevista para a solenidade de abertura uma fala para contextualizar o histórico do processo da 1ª. CNSA e exposições sobre os avanços em relação as propostas deliberadas nas Conferências Estaduais de Saúde, Meio Ambiente e Cidades, preferencialmente por Conselheiros Estaduais ou representantes destas secretarias.

2 O credenciamento deve ser realizado a partir de uma ficha de inscrição (anexo 7) onde deverá

ser observado a autodeclaração para o item gênero.

3 Os segmentos estão definidos no Regimento Interno, em seu artigo 21.

4 Os pontos adesivos serão utilizados para a priorização das diretrizes e ações estratégicas, e não

serão repostos.

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Etapa 3 – Explanação da metodologia

O coordenador da Temática, Metodologia e Sistematização da Comissão Organizadora Estadual (COE) deve realizar uma explanação breve do roteiro da metodologia.

Etapa 4 – Palestras dos especialistas sobre os eixos temáticos

As palestras sobre os eixos temáticos da Conferência serão realizadas pelos Especialistas. Após o término das palestras, será aberto um tempo de 15 minutos para esclarecimentos e debates.

Os palestrantes são do Estado de São Paulo, a fim de valorizar o conhecimento local.

Etapa 5 – Trabalhos dos GTs

Os participantes se reúnem nos grupos de trabalho (GTs) determinados no credenciamento, formando GTs de aproximadamente 50 participantes, nos locais estabelecidos pela COE.

Cada grupo identifica os Guardiões do Tempo, da Escrita e da Palavra. Em seguida faz a leitura do Eixo 1 - Desenvolvimento e sustentabilidade no campo, na cidade e na floresta

Os participantes do grupo devem dialogar com base nas perguntas orientadoras: “No âmbito desta Conferência, quais são os potenciais problemas atuais e futuros dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis relacionados à saúde ambiental?”

Recomenda-se: para os potenciais problemas, no formato oval (29x10cm) na cor rosa; para os grupos populacionais e ambientes vulneráveis, tarjeta no formato oval (29x10cm) na cor laranja; para os problemas atuais tarjeta no formato retangular (29,5x10cm) de cor amarela; para os problemas futuros tarjeta no

Atuais

Potenciais

Problemas

Grupos

Populacionais

so 2

Ambientes

Vulneráveis

Futuros Atuais Futuros

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formato retangular (29,5x10cm) de cor lilás. As tarjetas podem ser organizadas e afixadas em uma folha de “flip chart”. Em seguida, com pincel atômico, identificam-se as conexões entre os elementos do painel para relacionar

problemas (população e ambiente) e impactos atuais e futuros.

Os painéis devem ser afixados para visualização de todos servindo de subsídio para a discussão do eixo 3.

O tempo previsto será de 1h45min.

Em seguida faz a leitura do Eixo 2 – Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios

Os participantes do grupo devem dialogar com base nas perguntas orientadoras: “Que processos (atividades humanas) de produção e consumo ocorrem neste território e quais seus impactos positivos e negativos no meio ambiente e na saúde?”

Os participantes respondem em tarjetas:

Um formato para processos: 10 tarjetas

Um formato diferenciado para impactos: 20 tarjetas, sendo:

o Uma cor para impactos positivos: 10 tarjetas

o Uma cor diferenciada para impactos negativos: 10 tarjetas

Recomenda-se: para os processos, tarjeta no formato retangular (29,5x10cm) de cor amarela; para os impactos, tarjeta no formato oval (29x10cm) na cor azul para impactos positivos e na cor rosa para impactos negativos.

Processo 1 Impacto 1

Impacto 1

Processo 2

Processo 3

Processo 4

Impacto 2

Impacto 3

Impacto 4

Impacto 5

Diretriz A2

Eixo 1

14

As tarjetas podem ser organizadas e afixadas em uma folha de “flip chart”. Em seguida, com pincel atômico, identificam-se as conexões entre os elementos do painel para relacionar processos (atividades humanos) e impactos.

Os painéis devem ser afixados para visualização de todos servindo de subsídio para a discussão do eixo 3.

Diálogo sobre o Eixo 3 – Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para construção de territórios sustentáveis

Os grupos de trabalho continuam e o Guardião da Palavra faz a leitura do eixo temático 3 e do documento síntese contendo as proposições de diretrizes e ações estratégicas das Conferências Municipais/ Regionais5.

O grupo dialoga e responde a pergunta orientadora: “Com base nos resultados das Conferências Municipais/ Regionais e/ou das discussões anteriores, que diretrizes e ações estratégicas asseguram o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do seu território?”

À medida que as propostas de ações estratégicas surgirem, devem ser registradas pelo Guardião da Escrita (folhas de “flip chart”, quadro branco ou datashow) para visualização de todos.

Após a elaboração de ações estratégicas, sugere-se a formulação de diretrizes. Para isso, podem ser adotados os seguintes passos:

Passo 1 – Agrupar as ações estratégicas que remetam ao mesmo tema

Ex: “Estruturar a vigilância em Saúde Ambiental na Secretaria de Saúde”

Ex: “Estimular a atuação intersetorial integrada em Saúde Ambiental”

Passo 2 – Para formulação da proposta de diretriz, as ações estratégicas agrupadas devem responder a pergunta “Para que?”, no sentido de ampliar a abrangência das idéias.

Passo 3 – A partir das respostas do Passo 2, inicia-se a redação de uma proposta de diretriz.

Passo 4 - Ajustar e aprovar redação da diretriz.

Ex: Fortalecimento do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental –SINVSA.

Como resultado, cada GT deve indicar 4 (duas) diretrizes e 8 (oito) ações estratégicas (2 por diretriz), privilegiando o diálogo e o consenso entre os participantes. No caso de não haver consenso entre as propostas, o GT pode desempatar por meio de votação.

5 Caso não ocorra etapa municipal/regional as diretrizes e ações estratégicas devem ser

construídas neste momento com base nas discussões anteriores.

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Depois dessa etapa, deve ser realizada a releitura do produto final pelo Guardião da Palavra para eventuais ajustes de redação.

Após os ajustes finais, as duas diretrizes e ações estratégicas devem ser registradas em tarjetas (um formato para diretriz e outro para ações estratégicas, em cores diferenciadas) e identificadas conforme sugestão abaixo:

recomenda-se para os diretrizes, tarjeta no formato retangular (29,5x10cm), cor verde; para as ações estratégicas, tarjeta no formato oval (29x10cm), na cor laranja;

os GTs são identificados no credenciamento por letras (A, B, C, D...). As diretrizes devem ser identificadas pela letra do GT seguida do número 1 e 2. As ações estratégicas devem ser identificadas pela letra do GT e pelo número 1.1, 1.2 e 2.1, 2.2. [Exemplo: diretriz 1 do grupo A = A1; ação estratégica 2 da diretriz 1 do grupo A = A1.2.]

Cada GT prioriza as diretrizes e elenca em ordem de prioridade, utilizando a planilha das diretrizes.

Grupo A

Indicação de delegados(as) nos GTs

Deve ser realizada a indicação de delegados(as). Cada participante, com direito a voto, recebe uma cédula de indicação de delegados(as) (anexo 6), mediante apresentação de crachá, através da qual deve escolher dois integrantes do seu GT, de segmentos diferentes, que estiveram presentes durante as discussões do grupo, para integrar a delegação da 1ª. CNSA. Cada participante pode indicar a si próprio.

Caso o participante indique a mesma pessoa duas vezes, será contabilizado apenas um voto. No caso de indicação de pessoas de um mesmo segmento o voto será anulado.

As indicações devem ser depositadas em local indicado, apuradas pelos Guardiões, na presença dos participantes, e registrados na Folha de Apuração

Ação Estratégica

A1.1 Ação Estratégica

A1.2

Diretriz A1

Ação Estratégica

A2.1 Ação Estratégica

A2.2

Impacto 5

Diretriz A2

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(anexo 8). O Guardião deve ter em mãos a Lista de presença do GT (anexo 5), que será utilizada para confirmação da presença dos indicados no GT.

Após validadas as indicações, o grupo pode avaliar as atividades do dia, por meio de rodada livre de fala dos participantes.

Ao final deste momento, a equipe de sistematização da COE recebe as tarjetas contendo as diretrizes e ações estratégicas sugeridas, a lista de presença do GT, as Cédulas de indicação de delegados(as) e a Folha de Apuração.

Sistematização das diretrizes

A COE realiza a sistematização das diretrizes e das ações estratégicas produzidas nos GTs. Esta sistematização deve ser feita pelo agrupamento por semelhança das diretrizes e posteriormente das ações estratégicas vinculadas. A nova redação deve expressar as idéias das propostas originais. Cabe ressaltar, que a sistematização deve manter a identificação dos GTs nas diretrizes e ações estratégicas. As diretrizes e ações estratégicas sistematizadas podem, então, ser afixadas em painel.

A COE deverá reservar um espaço para apresentação visual das diretrizes e ações estratégicas, na qual os participantes poderão se apropriar dos conteúdos.

Etapa 6 - Priorização das Diretrizes e Indicação de delegados(as) nos segmentos

Neste momento acontecerá simultaneamente:

a) socialização, visualização dos painéis;

b) priorização de Diretrizes;

c) indicação de delegados(as) nos segmentos.

Estes momentos devem ocorrer de forma descontraída e dinâmica, em um ambiente favorável ao diálogo entre os participantes que podem tecer conversações livres sobre os produtos e fazer articulações.

Os participantes realizam a priorização, afixando um ponto adesivo na diretriz escolhida.

Sugere-se que o ponto adesivo seja na cor amarela e que tenha diâmetro de 16,5mm, devendo conter logo da 1ºCNSA e na borda escrito Diretrizes.

O momento de priorização das diretrizes e das ações estratégicas acontecerá em duas etapas.

Etapa 7 – Plenária de leitura dos resultados dos GTs

No dia 28, a tarde, a COE realiza a leitura das diretrizes e ações estratégicas as quais devem ser projetadas em plenária. Durante o processo de leitura devem ser registradas as solicitações de fala. Ao final da leitura abre-se a palavra para as considerações dos inscritos. Nesta fala não cabe proposta de modificação

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de redação das diretrizes e ações estratégicas. Recomenda-se que cada fala tenha no máximo 3 minutos.

Ao final das falas, os participantes devem ser encaminhados para o espaço onde estarão os painéis para o momento de priorização.

Etapa 8 - Priorização das Diretrizes e Indicação de delegados(as) nos segmentos

Neste momento acontecerá simultaneamente:

a) socialização, visualização dos painéis;

b) priorização de Diretrizes;

c) indicação de delegados(as) nos segmentos.

Estes momentos devem ocorrer de forma descontraída e dinâmica, em um ambiente favorável ao diálogo entre os participantes que podem tecer conversações livres sobre os produtos e fazer articulações.

Os participantes realizam a priorização, afixando um ponto adesivo na diretriz escolhida.

Sugere-se que o ponto adesivo seja na cor amarela e que tenha diâmetro de 16,5mm, devendo conter logo da 1ºCNSA e na borda escrito Diretrizes.

O momento de priorização das diretrizes e das ações estratégicas acontecerá em duas etapas.

Contagem de pontos para priorização das diretrizes

Cada participante, com direito a voto, fixa um ponto adesivo na diretriz que considera mais relevante para constar na 1ª CNSA.

Ao final da priorização devem ser apurados a quantidade de pontos dados às diretrizes. As 6 diretrizes mais pontuadas são levadas para próxima etapa, para que as ações estratégicas, relacionadas a estas 6 diretrizes, sejam priorizadas.

Observações: não se pode retirar s pontos adesivos já colados, ou fazer qualquer rasura no painel. Em cada painel de priorização, deve haver duas pessoas responsáveis por monitorar a não-retirada dos pontos. Sugere-se também que seja colocada uma fita adesiva que demarque no chão um espaço de 1,5 metro de distância do painel, que somente seja ultrapassada pelos participantes no momento de afixar o ponto.

É importante um sistema de som para informar aos participantes sobre o tempo restante da atividade: “restam 15 minutos”, e assim por diante.

Ao final do tempo previsto, deve-se providenciar o isolamento da área onde se encontra o painel. Pode-se utilizar o sistema de fitas zebradas ou algo semelhante, de forma que tenha acesso na área interna dos painéis apenas a equipe responsável pela contabilização dos resultados. Os participantes terão acesso visual à contagem dos pontos.

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Recomenda-se que a contabilização seja feita em duplas para evitar eventuais erros. Ao se efetuar a contagem de cada ponto, deve-se fazer uma marca de pincel atômico neste adesivo, no sentido de registrar o que já foi contabilizado. Ao final da contagem, anota-se com pincel atômico (com números grandes) os pontos obtidos nas diretrizes. Deve ser utilizada na contagem dos pontos adesivos das ações estratégicas esse mesmo método.

Indicação de delegados(as) nos segmentos

Cada participante, com direito a voto, recebe uma cédula de votação (anexo 6), que deve ser retirada em local indicado, mediante apresentação de crachá e registro de recebimento da cédula (assinatura de lista, carimbo da Conferência no crachá...).

Os segmentos se reúnem e individualmente cada participante escolhe até dois integrantes do seu segmento para integrar a delegação da 1ª CNSA. O participante pode indicar a si próprio.

Após as indicações, a apuração deve ser realizada pelo próprio segmento.

Caso o participante indique a mesma pessoa duas vezes, será contabilizado apenas um voto.

Os votos devem ser depositados em local indicado, contabilizados por uma Comissão de Apuração no próprio segmento. A apuração deve ser feita na presença dos participantes e registrados na Folha de Apuração. O resultado da apuração deve ser entregue aos membros responsáveis da COE.

Recomenda-se que o momento da votação tenha duração de até 13 horas.

Etapa 9 – Leitura e Aprovação do Regimento

Será lido em bloco e aprovado o regulamento da etapa estadual.

Etapa 10 – Plenária de discussão de ações estratégicas

A COE da Pré Conferência apresenta as 4 diretrizes prioritárias e suas ações estratégicas, as quais devem ser projetadas em plenária. Abre-se para falas de até 3 minutos para defesa das propostas. Ao final, encaminha-se os participantes ao espaço de priorização.

Etapa 11 – Priorização de ações estratégicas

Num período de 30 minutos para priorização, na qual:

cada participante com direito a voto fixa um ponto adesivo na ação estratégica que considera mais relevante para constar na 1ª CNSA.

serão consideradas até 2 ações estratégicas mais pontuadas para cada diretriz, totalizando até 12 ações estratégicas.

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O sistema de priorização das ações estratégicas deve ser o mesmo utilizado na priorização das diretrizes. No entanto, sugere-se que o ponto adesivo seja na cor azul clara e que tenha diâmetro de 16,5mm, devendo conter logo da 1ºCNSA e na borda escrito Ações Estratégicas.

No intervalo, serão contabilizados os pontos totais das ações estratégicas para apresentação na próxima etapa.

Etapa 12 - Apresentação das prioridades e apresentação do resultado das indicações para delegados(as)

Um membro da COE apresenta as 6 diretrizes e as até 12 ações estratégicas mais pontuadas. O produto será encaminhado para a etapa nacional.

Com relação a indicação de delegados(as), deve ser apresentada uma lista por segmento com o nome do indicado, o total de pontos e o gênero.

De acordo com o número de vagas disponível por segmento, os indicados são convidados a ir à frente da plenária. Os ausentes ou os que não tiverem interesse em atuar como representantes, abrem mão de sua vaga, e o próximo nome da lista será chamado.

Caso o percentual não seja atendido, deve-se solicitar, dentre os segmentos com maior desequilíbrio, que membros do gênero majoritário abram mão de suas vagas para os integrantes do gênero minoritário mais pontuados. Caso o percentual não seja atingido desta forma, os menos pontuados dentre os segmentos com maior desequilíbrio de gênero, dentre os escolhidos, deverão abrir mão de suas vagas para os próximos da lista, do gênero minoritário.

Etapa 13 - Encerramento e Avaliação

A mesa de encerramento deve ser composta com a presença de autoridades, com falas de agradecimento. Durante a atividade, os participantes preenchem as fichas de avaliação da conferência que pode ser depositada em uma caixa ou recolhidas pela Comissão Organizadora.

A seguir é apresentado um quadro resumo com os principais insumos para a realização da etapa estadual da 1ª CNSA

Etapas Objetivo Principais Insumos

Etapa 1 Credenciamento

Materiais de escritório para equipe de credenciamento, crachás, kits do participante, ficha de inscrição (anexo 7)

Etapa 2 Solenidade de abertura

Equipamentos de áudio e vídeo, matérias e informações para subsidiar o cerimonial de abertura

Etapa 3 Explanação da Metodologia

Roteiro da metodologia, “Guia do participante” para todos

Etapa 4 Palestra sobre os eixos temáticos

Equipamentos de áudio e vídeo destinado as necessidades de cada palestrante

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Etapa 5 Diálogo sobre os “Eixo 1 a Eixo 3”

Identificação das salas dos GTs. Materiais por grupo: 1 notebook, data show, flip chart, 3 pinceis atômicos de cores diferentes, fita crepe Materiais por grupo: 40 Tarjetas (10 retangulares amarelas e 20 ovais, sendo 10 azuis e 10 rosas), 3 pinceis atômicos, 1 folha de flip chart, fita crepe. 40 Tarjetas( oval rosa, oval laranja); 40 tarjetas(retangular amarela, retangular lilás, folha de “flip chart”. Materiais por grupo: 6 Tarjetas (2 retangulares verde e 4 ovais laranja), 3 pinceis atômicos, 1 folha de flip chart, fita crepe

Etapa 9 - Indicação dos delegados - Cédula de indicação de delegados(as) - Nos GTs (anexo6), Folha de Apuração (anexo 8), Lista de presença do GT(anexo 5), carimbo da Conferência (opcional) Lista de presença do GT (anexo 5), carimbo da Conferência (opcional)

Etapa 7 Plenária de Leitura dos resultados dos GTs

Diretrizes, ações estratégicas sistematizados

Etapa 8 Discussão de ações estratégicas e priorização das diretrizes Apresentação das prioridades e apresentação do resultado das indicações para delegado(as)

Painel com diretrizes sistematizadas, ponto adesivo cor amarela para os participantes, disponibilizados no kit participante, fita zebrada ou material equivalente para isolamento do espaço de priorização no momento da apuração, fita adesiva, pincel atômico. Data Show e telão, diretrizes e ações estratégicas sistematizadas por diretriz

Etapa 12 Contagem de pontos de priorização

Etapa 10 Plenária de discussão de ações estratégicas

Data Show e telão, diretrizes e ações estratégicas sistematizadas por diretriz

Etapa 11 Priorização das Ações Estratégicas

Painel com ações estratégicas, ponto adesivo cor azul claro para os participantes, disponibilizados no kit participante, fita zebrada ou material equivalente para isolamento do espaço de priorização no momento da apuração, fita adesiva, pincel atômico

Etapa 12 Apresentação das prioridades e apresentação do resultado das indicações para delegados

Data show e telão, as 4 diretrizes, e as até 8 ações estratégicas sistematizados, a lista de apuração das indicações para delegados(as) para a etapa nacional

Etapa 9 Leitura e aprovação do Regimento

Data Show e telão, o regimento

Etapa 13 Encerramento e avaliação Equipamentos de áudio e vídeo e informações para subsidiar o encerramento Formulário de avaliação da conferência

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ANEXOS

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Anexo 1 - Texto Orientador

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1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL Saúde e Ambiente, vamos cuidar da gente

TEXTO ORIENTADOR DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL

CONTEXTUALIZAÇÃO

A ação humana sobre a natureza faz parte da história da civilização. Neste inicio de século, porém, a consciência sobre os impactos desta intervenção tem adquirido maior dimensão. Além dos riscos ambientais provocados pela ação humana, a permanência ou agravamento das desigualdades sociais e econômicas, nas várias regiões do planeta, especialmente nas mais pobres, demonstram a insustentabilidade socioambiental decorrente do modelo de desenvolvimento econômico, bem como suas conseqüências sobre a saúde das populações. Alguns dos elementos deste cenário são: o esgotamento dos recursos naturais, como a água e as florestas; os processos acelerados de desertificação; a intensificação de eventos climáticos extremos; a crise urbana relacionada à carência de serviços de saneamento básico, habitação, transporte e segurança pública; desastres tecnológicos; poluição química de ambientes urbanos e rurais; e a emergência e re-emergência de doenças. Estes problemas são interdependentes. Seus impactos vão além das fronteiras locais e temporais. Os efeitos deste cenário são produzidos e sentidos pelas populações. Em relação ao Brasil, país que apresenta ampla diversidade ambiental, cultural, étnica e fortes contrastes econômicos, as situações de saúde e suas relações com o meio ambiente devem ser analisadas a partir de seus territórios, considerando as características das populações e os possíveis cenários de desenvolvimento, sejam eles na cidade, no campo ou na floresta. A busca de soluções para este quadro diversificado requer a formulação e gestão de políticas públicas interdisciplinares, integradas, intersetoriais, participativas e territorializadas. Em consonância com os princípios democráticos e com os direitos de cidadania estabelecidos na Constituição Federal é necessário superar alguns desafios na construção da política de saúde ambiental brasileira, tais como:

Ampliar a participação e o controle social no enfrentamento das injustiças e iniqüidades;

Aumentar a consciência sobre os graves e complexos problemas da saúde relacionados à questão ambiental;

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Superar a fragmentação das ações entre os vários setores de governo e sujeitos sociais;

Reduzir os impactos negativos da dinâmica do desenvolvimento na saúde das populações, em especial aquelas mais vulneráveis;

Fomentar um modelo de desenvolvimento econômico territorial na cidade, no campo e na floresta, que aponte para a sustentabilidade socioambiental de forma integrada e integral.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), convocada pelo Presidente da República é uma resposta propositiva do Governo Federal à crescente demanda para que se construa uma Política Nacional em Saúde Ambiental, voltada para o enfrentamento das repercussões e ameaças à saúde decorrente da degradação e contaminação do meio ambiente, cada vez mais frequentes e intensas, o que exige a identificação de políticas e respostas integradas entre órgãos do governo e sociedade. Para propiciar o debate e articulação com a sociedade em prol de uma agenda voltada à sustentabilidade socioambiental, em atendimento às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde (13ª), das Cidades (3ª) e do Meio Ambiente (3ª), ratificadas em seus respectivos Conselhos Nacionais, a etapa nacional da 1ª CNSA será realizada em Dezembro de 2009, em Brasília, precedida de etapas municipais/regionais e estaduais. O principal objetivo da 1ª CNSA é definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e interssetorial dos vários atores envolvidos com o tema. Com o lema “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente” e tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, se busca fomentar o debate tomando-se como ponto de partida as características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que compõem a singularidade do território. Foram também identificados três eixos temáticos: Eixo I - Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta; Eixo II - Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; Eixo III - Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis. 1ª CNSA ocorrerá de 15 a 18 de dezembro de 2009 em Brasília.

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1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL O Estado de São Paulo, por meio do Decreto 54684/09,convocou a 1a Conferência Estadual de Saúde Ambiental (1ª CESA). Esta Conferência traz como lema "Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!" e como tema "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis". A etapa estadual terá 6 Pré-Conferências, sendo as 3 Pré-Conferências em Araraquara, Bauru e Sorocaba, que abrangerá todos os municípios de São Paulo, exceto Campinas, Guarulhos e São Paulo que farão suas Conferências Municipais com status de Pré-Conferências Estaduais. A 1a CESA ocorrerá de 27 e 28 de outubro no Centro de Convenções Rebouças no município de São Paulo. O conjunto das informações sobre a 1a CNSA e 1ª CESA encontra-se no endereço eletrônico http://www.saude.gov.br/svs/cnsa. A 1a CESA, em todas as suas etapas, deve tomar como ponto de partida para o debate as características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que compõem a singularidade do território onde está sendo realizada. Deve também apontar para a construção de agendas integradas de ação que, a partir da articulação transversal, intersetorial e democraticamente participativa, produzam e encaminhem respostas para as questões consideradas estratégicas e prioritárias visando garantir a cidadania, a qualidade de vida e territórios sustentáveis nas cidades, no campo e na floresta. Neste sentido, os objetivos que norteiam a 1a CESA são: I - definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema; II - promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais num conceito ampliado de saúde; III - promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios; IV - identificar na sociedade civil as experiências positivas que estão sendo feitas territorialmente e em contexto participativo, os problemas referentes ao binômio saúdeambiente e as demandas da sociedade para o poder público; V - promover o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde junto ao poder público no sentido de que o aparelho do Estado adote instrumentos e mecanismos institucionais sustentáveis (sistemas integrados) relacionados à saúde ambiental. VI - sensibilizar as populações para que constituam instâncias colegiadas que tratem de temas relacionados à saúde ambiental, de forma a disseminar informações, debater e decidir sobre políticas de saúde, ambiente e desenvolvimento; e VII - indicar prioridades para a atuação do Estado, no desenvolvimento de programas e ações intra e intersetoriais, como eixo central para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental.

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ASPECTOS DO MEIO AMBIENTE E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE Há três aspectos do meio ambiente que têm relação com a saúde. 1º aspecto: o subdesenvolvimento, a ausência de saneamento básico, de infraestrutura básica para garantir boa saúde e qualidade de vida às pessoas. Isso gera um conjunto importante de cargas na saúde. Talvez a expressão maior disso sejam os índices de doenças e mortalidade por diarréia infantil, relacionadas à qualidade da água e dos alimentos. No Brasil temos mais de 1 milhão de casos de diarréia por ano. Recentemente, reunimos um conjunto de indicadores relacionados ao saneamento inadequado. É impressionante o quanto nosso país ainda é dividido em dois mundos. Norte e Nordeste representam índice muito alto de problemas relacionados à ausência desses serviços. 2º aspecto: os problemas do desenvolvimento A partir da forte pressão do processo de industrialização, que começou no fim do Século 17 e início do 18. Hoje, qualquer programa educativo sobre a natureza mostra esse impacto na qualidade do meio ambiente. Isso, evidentemente, gera problemas de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS), num estudo recente, revelou que o impacto do ambiente na saúde é quase de 30% e no cenário brasileiro, é de pelo menos 18%. Pelas estatísticas oficiais, a principal causa de internação no Brasil são as doenças respiratórias. Temos regiões metropolitanas onde já estão vivendo quase 40% da população altamente impactados pela poluição atmosférica. Estudos independentes, especialmente em São Paulo, têm mostrado a relação direta entre poluição atmosférica e doenças e até mortes a ela relacionadas. 3º aspecto: O problema da crise ambiental global. Isso já está no inconsciente da população. Hoje, a humanidade tem percepção diferente do meio ambiente da que tinha no passado, já se faz relação com os problemas humanos, o volume e a intensidade dos desastres naturais. No Brasil, isso é muito frequente quando chove: os desabamentos, a mudança do clima. Estudos inequívocos mostram que vamos ter certamente algum grau de aquecimento da Terra nos próximos 100 anos e que isso vai exigir esquemas de correção e adaptação para que possamos seguir nossa sobrevivência.

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OS TRÊS GRANDES EIXOS Para auxiliar os debates os três eixos que serão discutidos devem ser identificados. Eixo 1: Desenvolvimento e Sustentabilidade Socioambiental no Campo, na Cidade e na Floresta A crise econômica, social e ambiental global e a divisão internacional da produção e do consumo, enquanto mecanismos produtores de desigualdade e iniqüidade, impactam nos determinantes e condicionantes socioambientais de um dado território. O resultado gerado pelas diferentes formas de desenvolvimento econômico seja a produção industrial, extrativista, entre outras, causa, em escalas distintas, impactos socioambientais que afetam a saúde humana. Esses impactos se manifestam de forma distinta e peculiar nas cidades, nos campos e na floresta, sendo mediados pelas dimensões culturais e simbólicas das populações indígenas e comunidades tradicionais, das populações do campo, das populações das águas e das populações das cidades. No âmbito do eixo 1, pretende-se construir um diagnóstico e um mapeamento dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis considerando as suas situações de risco particulares.

Pergunta orientadora: No âmbito desta conferência, quais são os potenciais problemas atuais e futuros dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis relacionados à saúde ambiental?

Eixo 2: Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos Processos de Produção e Consumo nos Territórios O território pode ser entendido como um espaço vivo, geograficamente delimitado e ocupado por uma população com identidades comuns, sejam culturais, sociais e ambientais. O território possibilita a organização dos processos de trabalho e das práticas cotidianas de acordo com suas especificidades. Os processos de produção e consumo, com implicações no meio ambiente e nas populações, se consolidam no território. Conhecer e promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, nos diferentes territórios, seus impactos a saúde e ambiente é uma tarefa que se impõe visando a estruturação de territórios sustentáveis. Para tanto, faz-se necessário explorar a dinâmica de funcionamento dos processos produtivos locais e as políticas econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura que operam na distribuição da riqueza entre os sujeitos sociais. No âmbito do eixo 2, quer que se identifiquem nos diferentes territórios, os processos que geram ou contribuem para tais vulnerabilidades socioambientais e as iniciativas do Estado e a sociedade no seu enfrentamento, ou seja verificar as respostas evidentes.

Pergunta orientadora: Que processos de produção e consumo ocorrem neste território e quais seus impactos positivos e negativos no meio ambiente e saúde?

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Eixo 3: Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: Políticas para Construção de Territórios Sustentáveis A existência de territórios sustentáveis pressupõe o fortalecimento do papel do Estado e da sociedade na integração das políticas de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Territorial Rural, Educação e Trabalho, com base no princípio democrático representativo e participativo. Estes processos devem reconhecer a autonomia dos sujeitos, sua capacidade de leitura do mundo e o reconhecimento de suas necessidades, bem como sua habilidade para decidir e agir em prol da conquista destas necessidades. Neste sentido, o princípio da transversalidade bem como a intersetorialidade na construção de políticas públicas para a área de Saúde Ambiental são fundamentais para a garantia da sustentabilidade socioambiental. O desafio proposto consiste em articular estas políticas. A promoção e ampliação da consciência sanitária, política e ambiental, a partir do debate, possibilita o reconhecimento do papel dos diferentes segmentos da sociedade na construção de políticas públicas integradas. Neste sentido, o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento pode resultar na ampliação do conceito de saúde, uma vez que as influencias do meio ambiente na saúde e suas percepções variam de acordo com as características geográficas, culturais, sociais, dos modos de produção e consumo das populações na dinâmica de seus respectivos territórios. No âmbito do eixo 3, que se identifiquem estratégias para a superação dessas vulnerabilidades, ou seja o que a gente quer.

Pergunta orientadora: Com base nos resultados das conferências municipais/regionais e/ou das discussões anteriores, que diretrizes e ações estratégicas asseguram o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do seu território?

Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente

Texto adaptado do texto orientador da 1ª CNSA e da Entrevista de Guilherme Franco Neto na Revista Eco-21.

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Anexo 2 – Formulário Padrão da Etapa Municipal/Estadual Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Após preenchimento, enviar para o e-mail: cesa@saude.sp.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias após a realização da etapa. DADOS DA ETAPA INFORMAR OS LOCAIS E DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA

Data:

UF:

Município:

Local: (ex: nome do espaço onde aconteceu a etapa)

LISTAR AS ORGANIZAÇÕES QUE COORDENARAM A ETAPA

DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO

Nome completo

Organização:

E-mail:

Telefones (com DDD):

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PROPOSTAS PREENCHER A RELAÇÃO DAS 6 DIRETRIZES E ATÉ 12 AÇÕES ESTRATÉGICAS PRIORITÁRIAS AO FINAL DA ETAPA

Ordem de prioridade

Diretrizes Ações estratégicas

1

2

3

4

5

6

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RELAÇÃO DE DELEGADOS(AS) ELEITOS

Os dados solicitados devem ser integralmente preenchidos sob pena dos delegados(as) não serem validados pela Comissão Organizadora Nacional (CON).

Cada delegado(a) eleito(a) na etapa deve preencher um formulário modelo que será enviado posteriormente para a COE.

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Anexo 3 – Relatório Final da Etapa Estadual da 1ª. CNSA

1. Capa 2. Índice 3. Apresentação 4. COE

a. Atas de reuniões b. Relação das instituições e nome dos representantes c. Processo de mobilização d. Avaliação da COE

5. Etapas Preparatórias a. Municipais (quantos municípios realizaram, quantos participantes e seus

produtos finais) b. Regionais/Territoriais (quantos e quais municípios envolvidos, a cidade

sede da etapa, quantos participantes e seus produtos finais) 6. Etapa Estadual/ Distrital

a. Quantos municípios estiveram presentes b. Número de participantes por segmento c. Produtos finais d. Lista de delegados eleitos na Estadual e. Avaliação dos participantes

7. Instrumentos normativos a. Instrumento de convocação (Decreto, Portaria...) b. Portaria que institui a COE c. Regimento e/ou regulamento d. Outros instrumentos normativos

8. Orçamento a. Detalhamento orçamentário b. Orçamento das Secretarias e/ou órgãos envolvidos c. Patrocínios e parcerias

9. Outros documentos e/ou informações relevantes a. Fotos b. Clipping da imprensa (links de reportagens) c. Lay-out dos materiais gráficos (folders, crachás, cartazes, out-door,

pastas, camisetas, canecas...) d. Documentos de apoio

O Relatório deve ser encaminhado via postal para a Comissão Organizadora

Nacional (CON) no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da etapa

estadual.

Endereço para envio: CGVAM/DSAST/SVS/MS

SCS, Quadra 4, bloco “A”, lote 67/69 – Edifício principal – 5º andar 70.304.000 - Brasília - DF

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Anexo 4 – Roteiro de Condução das Atividades nos Grupos de Trabalho (GTs)

Eixo 1

1. Composição dos grupos a) Dirija-se ao seu respectivo GT. b) Na sala do GT junte-se a um grupo de 40 pessoas, tendo o cuidado de mesclar

o máximo de representantes de segmentos. c) Formados os grupos, realizam-se uma breve apresentação individual. d) Apresentação dos guardiões: da palavra, do tempo e da escrita.

2. Discussão do Eixo 1 Primeiro momento – Eixo 1

a) Responder às perguntas orientadoras. b) Os 3 guardiões devem cuidar do bom andamento da conversa. c) Ler o texto orientador e s perguntas de orientação para a discussão. d) Responder às perguntas orientadoras. e) Os 3 guardiões devem cuidar do bom andamento da conversa. f) Conforme os potenciais problemas, grupos populacionais e ambientes

vulneráveis são identificados, o Guardião da Escrita registra-os nas respectivas tarjetas:

oval rosa: os potenciais problemas oval azul: quais são os grupos populacionais e ambientes vulneráveis retangular amarela: os atuais e futuros problemas g) Afixar em folhas de “flip chart”, tecendo com linhas as relações entre os

mesmos.

Segundo momento – Eixo 3 h) O Guardião da Palavra faz a leitura do eixo temático e do documento síntese

contendo as proposições de diretrizes e ações estratégicas das Conferências

Atuais

Potenciais

Problemas

Grupos

Populacionais

so 2

Ambientes

Vulneráveis

Futuros Atuais Futuros

34

Municipais/ Regionais. i) O grupo indica, dentre as propostas das municipais, as que foram discutidas no

primeiro momento e destacam as que consideram mais relevantes, e/ou sugere novas propostas.

j) Guardião da Escrita organiza as diretrizes e ações estratégicas em painel. a) Guardião da Palavra faz releitura da redação para eventuais ajustes da escrita. b) Guardião da Escrita registra-os nas respectivas tarjetas: 2 diretrizes em tarjetas

retangular verde e 2 ações estratégicas por diretriz em tarjetas oval laranja. As diretrizes devem ser identificadas pela letra do GT ( A,B,C....seguida do número 1 e 2. As ações estratégicas devem ser identificadas pela letra do GT e pelo número 1.1, 1.2 e 2.1, 2.2. Exemplo: diretriz 1 do grupo A = A1; ação estratégica 2 da diretriz 1 do grupo A = A1.2.

Diretriz

A.1 . Valorização da educação

ambiental

Ação Estratégica

A.1.1 capacitar professores

da rede estadual e

municipal de ensino

Ação Estratégica

A.1.1 capacitar professores

da rede estadual e

municipal de ensino

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Anexo 4 – Roteiro de Condução das Atividades nos Grupos de Trabalho (GTs)

Eixo 2

1. Composição dos grupos

a) Dirija-se ao seu respectivo GT. b) Na sala do GT junte-se a um grupo de 40 pessoas, tendo o cuidado de mesclar

o máximo de representantes de segmentos. c) Formados os grupos, realizam-se uma breve apresentação individual. d) Apresentação dos guardiões: da palavra, do tempo e da escrita.

3. Discussão do Eixo 2 Primeiro momento – Eixo 2

a) Responder às perguntas orientadoras. b) Os 3 guardiões devem cuidar do bom andamento da conversa. c) Ler o texto orientador e s perguntas de orientação para a discussão. d) Responder às perguntas orientadoras. e) Os 3 guardiões devem cuidar do bom andamento da conversa. f) Responder a pergunta orientadora do eixo. g) Conforme os processos e impactos são identificados, o Guardião da Escrita

registra-os nas respectivas tarjetas: retangular amarela: processos oval azul: impactos positivos oval rosa: impactos negativos h) Afixar em folhas de “flip chart”, tecendo com linhas as relações entre os

mesmos.

Segundo momento – Eixo 3 k) O Guardião da Palavra faz a leitura do eixo temático e do documento síntese

contendo as proposições de diretrizes e ações estratégicas das Conferências Municipais/ Regionais.

Processo 1 Impacto 1

Impacto 1

Processo 2

Processo 3

Processo 4

Impacto 2

Impacto 3

Impacto 4

Impacto 5

Impacto 2

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l) O grupo indica, dentre as propostas das municipais, as que foram discutidas no primeiro momento e destacam as que consideram mais relevantes, e/ou sugere novas propostas.

m) Guardião da Escrita organiza as diretrizes e ações estratégicas em painel. n) Guardião da Palavra faz releitura da redação para eventuais ajustes da escrita. o) Guardião da Escrita registra-os nas respectivas tarjetas: 2 diretrizes em tarjetas

retangular verde e 2 ações estratégicas por diretriz em tarjetas oval laranja. As diretrizes devem ser identificadas pela letra do GT ( A,B,C....seguida do número 1 e 2. As ações estratégicas devem ser identificadas pela letra do GT e pelo número 1.1, 1.2 e 2.1, 2.2. Exemplo: diretriz 1 do grupo A = A1; ação estratégica 2 da diretriz 1 do grupo A = A1.2.

5. Indicação de delegados nos GTs

a) O Guardião da Palavra deve entregar as Cédulas de Votação mediante apresentação do crachá.

b) Na cédula, cada participante deverá escolher dois integrantes do seu GT, de segmentos diferentes, que estiveram presentes durante as discussões do grupo, para integrar a delegação da 1ª. CNSA.

Diretriz

A.1 . Valorização da educação

ambiental

Ação Estratégica

A.1.1 capacitar professores

da rede estadual e

municipal de ensino

Ação Estratégica

A.1.1 capacitar professores

da rede estadual e

municipal de ensino

37

Anexo 5 – Lista de Presença do Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho: _______________________________________________

Nome do Guardião da Palavra: ______________________________________

Nome do Guardião do Tempo: ______________________________________

Nome do Guardião da Escrita: ______________________________________

Nome Gênero

Segmento F M

38

ANEXO 6 – Cédulas de indicação de delegados(as)

Segue abaixo a cédula para indicação de delegados(as):

INDICAÇÃO DE DELEGADOS(AS) – NOS GTs

Indique até dois integrantes do seu GT, de segmentos diferentes, que estiveram presentes durante as discussões do grupo, para integrar a delegação da 1ª CNSA (pode incluir a si próprio se assim desejar).

No caso da indicação da mesma pessoa duas vezes, será contabilizado apenas um voto. No caso de indicação de pessoas de um mesmo segmento o voto será anulado.

Nomes dos indicados Segmento

1.

2.

INDICAÇÃO DE DELEGADOS(AS) – NOS SEGMENTOS

Indique aqui até dois integrantes do seu segmento para integrar a delegação da 1ª CNSA (pode incluir a si próprio se assim desejar).

No caso da indicação da mesma pessoa duas vezes, será contabilizado apenas um voto.

Nomes dos indicados Segmento

1.

2.

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Anexo 7 – Ficha de Inscrição

Cada participante deve preencher uma ficha modelo que será enviada posteriormente para a COE.

Anexo 8 – Folha de Apuração

Grupo de Trabalho: _______________________________________________

Nome do Guardião da Palavra: ______________________________________

Nome do(a) Indicado(a) Gênero

Segmento Apuração F M

Testemunha 1: ___________________________________________________

Testemunha 2: ___________________________________________________

_______________, ______de _____________ de 2009