4ª Conferência Estadual das Cidades

Pauta da 1ª Reunião Preparatória1. Abertura: Secretário das Cidades;

2. Apresentação sobre a 4ª Conferência das Cidades;

3. Orientações gerais aos Municípios;

4. Composição da Comissão Preparatória Estadual (escolha dos membros);

5. Montagem da Agenda da Comissão Preparatória.

6. Distribuição de material •Regimento Conferência Nacional das Cidades

•Roteiro passo a passo (para coordenadores municipais)•Minuta da convocação da Conferência Municipal das

Cidades (para coordenadores municipais)

Coordenação executiva: Lana Araújo, Silvia Lopes e Larissa Menescal

Fones: 3101- 4421 / 3101-4431e-mail: silvialopes@cidades.ce.gov.br/ larissamenescal@cidades.ce.gov.br

Reunião Preparatória para a

4ª Conferência Estadual das Cidades

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Apresentação

• O Governo do Estado do Ceará realizará, em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de março de 2010, a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que além de eleger os delegados cearenses que irão participar da 4a. Conferência Nacional, irá debater os principais problemas relacionados às políticas urbanas:

Lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social ”Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano"

• A partir de setembro de 2009 os Municípios cearenses estarão realizando as suas Conferências Municipais, elegendo os seus delegados e encaminhando os relatórios municipais, que serão consolidados e servirão de base para todas as discussões na Conferência Estadual.

Objetivo Geral

- Propor a interlocução entre os Gestores Públicos dos três Entes Federados e a Sociedade sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU;

- Propiciar ampla participação popular para a formulação de Proposições e avaliações sobre as formas de execuçãoda PNDU e suas áreas estratégicas;

- Sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras.

Objetivos Específicos

- Discussão das temáticas da PNDU a serem definidas pela Coordenação Executiva Nacional da 4ª Conferência das Cidades.

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Etapas das Conferências

Municipal

1º de setembro a 15 de dezembro de 2009

Estadual

17 e 18 de março de 2010 - Fortaleza

Nacional

24 a 28 de maio de 2010 - Brasília

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Serão realizados seminários de sensibilização para: - Debater as temáticas da 4ª Conferência Nacional das

Cidades - Mobilizar os municípios e orientar sobre os

procedimentos para a realização das Conferências Municipais.

Seminários de Sensibilização

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Seminários de Sensibilização

Cronograma

Juazeiro do Norte

02 de setembro de 2009

Iguatu 03 de setembro de 2009

Tianguá 09 de setembro de 2009

Sobral 10 de setembro de 2009

Limoeiro do Norte

23 de setembro de 2009

Itapipoca 24 de setembro de 2009

Crateús 29 de setembro de 2009

Fortaleza 30 de setembro de 2009

Banabuiú 01 de outubro de 2009

1. Composição da Comissão Preparatória Municipal: - Montagem da Comissão, respeitando a

proporcionalidade conforme art. 17 do Regimento Federal;

- Não é obrigatória a representatividade do Poder Público Federal e Estadual na Comissão Preparatória Municipal.

- Definir data, local e pauta da Conferência e elaborar o Regimento;

2. Convocação da Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades

- Publicação do Decreto Municipal até 30 de setembro de 2009;

OBS.: Envio da documentação dos itens 1 e 2 à Coordenação Executiva Estadual e Nacional, até 10 dias após a convocaçãoda Conferência.

Etapa Municipal

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Etapa Municipal

4. Observações:- Serão admitidas Conferências Regionais, como espaço de debate

dos temas propostos pela 4ª Conferência Nacional das Cidades.

- É vedada a eleição de delegados nas Conferências Regionais.

3. Realização da Conferência Municipal das Cidades:

Período - 01 de setembro a 15 de dezembro de 2009; - Definir as propostas, para cada tema, a serem levadas para a Conferência Estadual.

- Eleição dos Delegados à 4ª Conferência Estadual das Cidades;

- Elaboração do Relatório Municipal;

- Envio da documentação, até 5 dias após a realização da mesma, para a Comissão Executiva Estadual e Nacional (formulário próprio).

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Etapa Estadual1. Convocação da 4a. Conferência Estadual das Cidades:

- Decreto até 20 de agosto de 2009.

2. Criação da Coordenação Executiva Estadual

3. Formalização da Comissão Preparatória Estadual - Montagem da Comissão respeitando a proporcionalidade

dos segmentos da sociedade (art. 17 do Regimento Federal).

4. Realização da 4a. Conferência Estadual:

- 17 e 18 de março de 2010.

5. Cronograma de Reuniões da Comissão Preparatória Estadual:

- Reuniões a cada 15 dias a partir de 12 de Agosto de 2009; - Última reunião no dia 10 de Março de 2010.

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Etapa Nacional

1. Convocação da 4a. Conferência Nacional das Cidades:

- Resolução Normativa nº10 de 30 de Junho de 2009.

2. Realização da 4a. Conferência Nacional - 24 a 28 de maio de 2010 em Brasília-DF

Outras informações no site: www.cidades.gov.br e no Regimento

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Coordenação Executiva Estadual

Atribuições:

- Informar/ assessorar os municípios na realização de suas Conferências;

- Divulgar amplamente a 4ª Conferência Estadual;

- Promover reuniões e dar cumprimento às deliberações da Comissão preparatória;

- Realizar a 4ª Conferência Estadual das Cidades;

- Fazer a síntese das propostas das Conferências Municipais e Estadual;

- Enviar documentação das Conferências Municipais e Estadual para a Coordenação Executiva Nacional.

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Comissão Preparatória Estadual1. Principais Atribuições:

- Definir e Aprovar o Regimento Estadual;

- Definir o nº de delegados para a Conferência Estadual;

- Validar as Conferências Municipais;

- Organizar a pauta da 4ª Conferência Estadual e definir os procedimentos de escolha dos delegados Estaduais para a Conferência Nacional.

2. Participantes

Gestores Públicos, Movimentos Sociais e Populares,

Trabalhadores, Empresários, e Entidades Profissionais e

Acadêmicas e ONGs.

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- Gestores Públicos 10 (42,3%) Executivo:

Federal - 1 - (CAIXA) Estadual - 3 - (Cidades, Seinfra e Conpam)Municipal - 3 - (Aprece, Prefeitura de Fortaleza e

Capistrano)Legilativo:

Estadual - 1 (Dep. Sérgio Aguiar) Municipal – 2 (UVC)

- Movimentos Sociais/Populares - 7 (26,7%) – (FAI, MPCD, MCH, CMP, MLB, FDZCC e FBFF)

- Trabalhadores - 2 (9,9%) – (SENGE)- Empresários - 2 (9,9%) – (FIEC e SEBRAE)

- Entidades Profissionais/Acadêmicas- 2 (7,0%) – (UECE e UNIFOR)- ONGs - 2 (4,2%) – (CEARAH Periferia

e Fundação Marcos Bruin)

Total - 25 (100%)

3. Composição da Comissão Preparatória Estadual

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Conferência Estadual

Composição dos Delegados à Conferência Estadual que serão eleitos nas Conferências Municipais:

• Total de Delegados a ser definido no Regimento Estadual

• 1ª Reunião : 12 de Agosto de 2009

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Conferência Nacional

Composição dos Delegados do Ceará

(a serem eleitos na 4ª Conferência Estadual das Cidades) Total – 68 delegados

– 09 – Poder Público Estadual

– 16 – Poder Público Municipal

– 20 – Movimentos sociais

– 07 – Empresários

– 07 – Trabalhadores

– 03 – ONG’s

– 06 – Profissionais/Acadêmicos/Conselhos

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