19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política ... · Amazônia equatoriana ......
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Ministério da Justiça
Comissão Nacional de Política Indigenista
19ª Reunião Ordinária da
Comissão Nacional de Política Indigenista
DEGRAVAÇÃO
Brasília (DF), 04 a 06 de dezembro de 2012
Local: Centro de Formação em Política Indigenista da FUNAI-DF
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DIA 05/12/12 – ABERTURA
Marta Azevedo - Bom, boa tarde a todas e a todos, boa tarde aos companheiros da
Bancada Indígena que eu não consegui ir lá ontem, boa tarde aos deputados aqui
presentes, boa tarde aos representantes do Governo Federal aqui presentes também. Então
vamos dar inicio a plenária dessa 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de
Política Indigenista conforme conversado e acordado com a Bancada Indígena da CNPI e
com a Bancada de Governo da CNPI nós daremos início a essa plenária com uma
apresentação sobre a questão do Projeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas que
será feita pelos Deputados, Padre Ton, presidente da comissão, e Deputado Édio Lopes
relator, eu gostaria de em primeiro lugar então, agradecer a todos, as duas bancadas da
comissão por esse arranjo da pauta, a bancada indígena também pediu modificações,
então a gente também fez essas modificações aí de pauta para essa reunião e queria
agradecer esse tempo aí dos deputados para, e essa disponibilidade de virem aqui nesse
plenário, para exporem um pouco como é que estão andando os trabalhos desse PL, para
que a gente possa tomar pé e ver como é que a gente vai poder participar, ou como que a
gente já tem participado dessa discussão. Eu queria adiantar que os deputados têm um
tempo curto com a gente, vão ter uma meia hora, ou quarenta minutos, eles têm que sair
porque eles têm dois outros compromissos, inclusive uma viagem, mas essa é uma
primeira reunião de outras reuniões que virão. Então eu vou imediatamente passar a
palavra para eles sem mais delongas, exatamente porque eles têm um tempo que é breve.
Então primeiramente passo a palavra para o Deputado Padre Ton.
Padre Ton - Isso, boa tarde a todos e todas eu sou Padre Ton, Deputado Federal pelo
estado de Rondônia, primeiro mandato. E eu sou o Presidente também da Frente
Parlamentar dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados, e desde novembro do ano
passado eu fui nomeado pelo Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, como
Presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei 1610, e eu também eu sou o segundo
Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e na
Frente Parlamentar, a gente teve nesses quase 02 anos de mandato muitas ações e essas
ações foram acontecendo também junto com a APIB, o CIMI e a FUNAI e o Ministério
da Justiça sempre participou das reuniões da frente, e a Frente ela teve bandeiras, a
bandeira da Frente Parlamentar foi na luta, no diálogo com os deputados e a Câmara para
criar a Comissão Especial do PL 2057 que está paralisado, que é do Estatuto. Nós
tivemos também várias audiências no Ministério da Justiça, acompanhamos todo esse
processo dos Guarani-Kaiowá, tivemos uma comissão externa, só falando um pouco da
Frente para perceber que a gente está sintonizado nas lutas. E aí nós tivemos com a
questão dos Guarani várias, depois da comissão externa, várias audiências no Supremo,
no CNJ, com o Governo, com a FUNAI, com o Ministério da Justiça, com o Presidente
da Câmara, Deputado Marco Maia, e aí nós tivemos também essa questão dos Pataxó Hã-
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Hã-Hãe, e a frente foi importante porque nós conseguimos duas audiências com a
Ministra Relatora, Carmem Lucia ali antes da decisão, ali fazendo pressão para que
pudesse ser tomada decisão sobre a Terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. E o nosso trabalho tem
sido de apagar fogo, apagar fogo, tanto em relação a PEC 215, ações em relação a
Portaria 303, onde nós tivemos uma manhã de manifestações com os Guarani-Kaiowá,
onde entregamos documento ao presidente da Câmara, um abaixo assinado de vinte mil
assinaturas e também entregamos em mãos ao Ministro da Justiça que estava em
audiência na Câmara dos Deputados e na Comissão Especial da Mineração fazem parte
cerca de 20 deputados de diferentes partidos, que são nomeados pelos partidos, e eu fui
escolhido como presidente dessa Comissão Especial e o deputado relator, Deputado Édio
Lopes de Roraima, vocês sabem o histórico o PL 1610, ele veio do Senado, já foi
aprovado pelo Senado, de autoria do Senador Romero Jucá e chegou na Câmara em 96, e
um Projeto de Lei que foi aprovado numa Casa, ele não vai para o arquivo. E desde 96 é
um projeto polêmico, polêmico tanto dentro da Casa quanto para os povos indígenas. Ele
foi em 2004, quando aconteceu ali em Rondônia aquele massacre, a morte de vinte e
nove garimpeiros na terra indígena Cinta Larga, ali veio à tona novamente e o
companheiro Valverde que era Deputado Federal nessa Comissão Especial anterior, o
Deputado Édio Lopes era presidente da Comissão Especial e o Valverde era o relator, ali
ele produziu um relatório que não foi, não houve acordo, e a Comissão Especial acabou
não aprovando o relatório do Deputado Valverde. Aí eu cheguei na Câmara, não entendia
de, por exemplo, eu fui prefeito duas vezes em Alto Alegre dos Parecis e na minha cidade
tem índios, os kayabi, pertinho de Alta Floresta, do oeste que é Rondônia, que está os
Tuparis, mas eu nunca tinha trabalhado com índios, eu não tinha voto de índios, mas eu
sou religioso e eu me identifico com as lutas dos que sofrem mais e aqui na Câmara eu
acabei assumindo a Frente e ali também, eu acho que o presidente da Câmara por eu estar
na Frente Parlamentar, aí me nomeou para Presidência da Comissão Especial, e aí a gente
vem lutando. Na Comissão Especial a gente já aprovou inúmeros requerimentos, fizemos
audiências da Câmara, audiência com o governo, com o Ministério de Minas e Energia,
audiência com a FUNAI, fizemos Seminários fora. Nós tivemos a oportunidade de fazer
dois grandes Seminários que foi em São Gabriel da Cachoeira e Espigão do Oeste, que é
o meu estado, em Rondônia nós fizemos um grande Seminário. Fizemos audiências,
tivemos audiências com setores do governo e, mas nós nunca tivemos assim, até por parte
do, estou falando assim, não da FUNAI, Ministério da Justiça, porque a FUNAI e o
Ministério da Justiça, principalmente nos últimos tempos onde o relatório preliminar está
se afunilando, nós tivemos a presença maior da FUNAI, da assessoria da FUNAI e do
Ministério da Justiça, mas do governo em si, do próprio executivo ou da liderança do
governo na Câmara foi nos últimos meses que alguém apareceu como assessor da
liderança do governo para acompanhar o desenrolar da Comissão Especial do PL 1610.
Tivemos três missões fora do Brasil para conhecer a realidade da mineração em terras
indígenas e aborígenes, nós escolhemos o Equador na América Latina, nós estivemos, eu
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estive, eu e o Deputado Édio Lopes, e ali no Equador nós presenciamos um conflito
muito forte entre índios e o governo do Correa, tivemos a oportunidade de descer até a
Amazônia equatoriana, ficamos ali um dia, e visitamos e fomos recebidos pelo Ministério
de Meio Ambiente, Ministério de Hidrocarbonetos que eles chama, fomos recebidos pela
entidade maior dos índios e ali nós percebemos uma insatisfação muito grande dos índios
do Equador com a lei de mineração equatoriana e ali o Presidente parece que via nos
índios o maior grupo de oposição ao governo. Ficamos uma semana no Equador,
visitamos mineradoras, fomos recebidos por mineradoras, e sentimos que a mineração
estava meio paralisada para se adaptar à nova legislação. Na América do Norte nós
estivemos no Canadá, ficamos também por uma semana no Canadá, onde tivemos a
oportunidade de visitar comunidades aborígines, conhecemos um pouco da legislação,
fomos no Parlamento, no Senado e estivemos por último na Austrália, na Austrália onde é
o país mais adiantado na questão em relação a terras aborígenes e que tivemos a
oportunidade mesmo de ir lá, de sair, de ir ao interior do país visitar a própria
comunidade, quanto também visitar as mineradoras e retornamos, ai nós tivemos todo
período eleitoral, todo período eleitoral agora, depois do período eleitoral no mês de
outubro, onde já tínhamos uma proposta preliminar do relatório nós tivemos umas três
reuniões, três ou quatro reuniões com a FUNAI e o Ministério da Justiça. E em todos os
contatos que tivemos com as populações indígenas, ou quando nós tivemos os
seminários. Os indígenas exigiram que antes de votar o relatório ou ele ser apreciado
pelos deputados, eles queriam ter a cópia do relatório preliminar em mãos, estudar, poder
discutir, para que ele seja apresentado. Nessas reuniões com a FUNAI e o Ministério da
Justiça, ficou, nós fomos questionados, nós os deputados, da necessidade de fazer a
consulta, de realizar a consulta às comunidades indígenas, ali nós discutimos,
conversamos e surgiu uma proposta de dez consultas no Brasil onde seria depois numa
outra oportunidade que já aconteceu, a própria presidenta da FUNAI iria à Comissão
Especial, isso aconteceu na semana passada, e apresentaria essa proposta de consultas
para Comissão Especial, aí isso foi repassado para o deputado relator e os deputados
também tiveram a oportunidade, tiveram uma semana de ler, de conhecer essa proposta
de consultas e quais as comunidades seriam e na reunião de ontem nós aprovamos o
requerimento, de fazer essas dez consultas distribuídas pelo país, pelas regiões do Brasil,
norte, nordeste sul, sudeste e centro-oeste, centro-este eu não sei, centro oeste, é, que o
Mato Grosso é centro-oeste. Aí isso foi apresentado, foi feito um acordo de fazermos
essas consultas até meados, junho do ano de 2013. As consultas vão depender, nós vamos
depender muito da própria FUNAI, do Ministério da Justiça, que é o executivo, e
depende também de recursos financeiros, porque essas consultas, essas reuniões tem uma
dinâmica de dias, de quatro a cinco dias e aí o deslocamento, espaço físico, e discussões,
e aí a gente vai precisar muito da participação, as consultas são importante porque vai
possibilitar a participação dos indígenas que são as comunidades as quais podem ser
atingidas aprovando esse PL, esse Projeto de Lei 1610, porque tem toda dificuldade. A
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gente sente que há uma pressa do Parlamento, os deputados aparecem para dar quorum,
aparecem para dar quorum e muitas vezes são poucos os que ficam discutindo, são
poucos os que ficam discutindo, e também por toda dificuldade de Brasília, de vir aqui,
de poder participar, de viajar, as despesas. Essa é uma oportunidade de nessas consultas
colhermos questionamentos e também proposições para que o projeto do PL 1610 do
Brasil, nosso projeto, seja um projeto, o melhor possível e que principalmente respeite as
comunidades indígenas, pois são aquelas que serão mais atingidas. Aí eu passo a fala para
o Deputado Édio Lopes e aí depois a gente pode abrir para questionamentos.
Édio Lopes - Bem, nós queremos cumprimentar o nosso Presidente Padre Ton, nossa
Presidente da FUNAI, Dra. Marta Azevedo e cumprimentá-los de uma forma muito
especial, inicialmente manifestando a importância deste encontro, a satisfação que nos
move neste momento em estarmos aqui, muito mais expondo uma proposta que tem tudo
a ver com os senhores, e esperamos que nós possamos avançar. Entendemos como o
Padre Ton falou, ser uma matéria, talvez a matéria mais complexa que tem no Congresso
Nacional nos dias de hoje, muito mais complexa que royalty, que tanta matéria que a
mídia se ocupa, esta eu a tenho como a matéria mais complexa por trazer para si
convergências de interesses, de direitos e de situações, mas nós também entendemos que
não é por ser uma matéria por demais complexa que nós devemos não enfrentá-la. Talvez
não enfrentar essa questão hoje seja a pior das alternativas que poderíamos ter,
entendemos que temos que buscar a todo custo encontrar o ponto de equilíbrio, e esta é a
grande questão, é o ponto de equilíbrio que permita ao país, que permita ao estado
brasileiro em um dado momento explorar esta ou aquela jazida mineral situada em terras
indígenas e que ao mesmo tempo nós possamos encontrar a segurança para os povos
indígenas, a segurança da saúde, a segurança do meio ambiente, a segurança dos seus
costumes, das suas tradições e a segurança econômica, porque é isso que estabelece o
artigo 231 da nossa Constituição. E o primeiro, o primeiro passo a vencer é, a questão é
estabelecer o regulamento de como será a consulta de que trata o artigo 231, porque
quando se fala em consulta nessa questão nós nos deparamos com dois tipos de consulta:
essa consulta que o Padre Ton acabou de falar e que haveremos de fazê-la no primeiro
semestre do ano que vem, isso para cumprirmos o que dispõe a 169 e eu acho que essa
consulta, Presidente Marta, será a grande oportunidade do grande debate dessa comissão
colher contribuições que não foram possível colher até o momento, e a outra consulta é a
que determina o artigo 231, essa consulta nós estamos procurando estabelecer as regras
mais segura possível, que é aquela consulta pontual, é aquela consulta onde a
comunidade indígena A dentro da terra indígena B terá que ser consultada em uma, em
uma possibilidade de ocorrer uma exploração mineral naquele local. Então nós temos
duas consultas distintas para serem tratadas. Essa comissão foi buscar em outros países,
subsídios que pudessem nos orientar, infelizmente nessa questão o que nós vimos no
Equador não nos pareceu interessante, mesmo porque as comunidades ali praticamente
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não são consultadas, a consulta quem faz é a mineradora, é o interessado. O resultado da
participação não é canalizado diretamente para a comunidade indígena envolvida, que é o
que nós queremos, é o que nós entendemos que o artigo 231 estabelece. No Equador para
que tenham uma ideia, a participação ela é depositada num banco estatal e ela é
administrada por três esferas de governo. E os projetos a serem financiados, a serem
custeados com aquele recurso, não é obrigatoriamente projetos de interesse da
comunidade indígena ou campesina, porque eles misturam muito as duas coisas, fruto da
exploração local. Por exemplo, pode ter a comunidade indígena lá no interior, a mina está
lá, o poço de petróleo está lá, e o prefeito entender que o dinheiro vai asfaltar a rua da
casa dele dentro da cidade, nós aqui estabelecemos um regramento muito rigoroso,
estamos buscando um regramento muito rigoroso nesta questão. O resultado da
participação que a nossa Constituição obriga ter os povos indígenas envolvido na
mineração, nós estamos idealizando um formato, presidente, de que esse recurso seja
depositado mês a mês com base no faturamento bruto da empresa, isso é uma situação
que só no Brasil poderá ocorrer, porque na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, é
sobre o líquido, mas aqui no Brasil nós sabemos que há maquiagem nos balanços das
empresas, fato que não podemos ignorar, e que a empresa também pode explorar minério
o ano inteiro e chegar ao final do ano ela apresentar um balancete que teve prejuízo. E aí
nós estaríamos diante de uma situação inaceitável. Então nos estabelecemos, com a grita
geral das mineradoras, de que a participação será sobre o resultado bruto. E estamos
idealizando, e é isso que nós precisamos discutir com mais profundidade. É como se dará
a utilização dessa participação, presidente. Nós estamos trabalhando com a ideia de que
aquele valor depositado mês a mês, vinte por cento dele, um conselho indígena, formado
segundo as tradições de cada comunidade indígena administrará, e poderá utilizá-lo de
imediato, nas demandas imediatas. Quarenta por cento daquilo será aplicado em projetos
de médio e longo prazo, porque nós sabemos que poderá ter conselhos e lideranças
indígenas bastante conscientes da responsabilidade, mas também poderemos ter uns que
irão de repente gastar aquilo da noite para o dia. Vinte por cento, outro, se constituirá
num fundo com garantia do estado brasileiro, aí não será aplicado em um banco qualquer,
esses vinte por cento será um fundo com garantia do estado brasileiro, por quê? Porque
este fundo de vinte por cento da arrecadação total, ele só poderá ser gasto depois que a
mina fechar, e uma mina, dependendo da mina, ela pode durar um século em atividade.
Então nós estamos falando aqui de duas coisas: primeiro, dependendo do potencial de
produção dessa mina, nós estaríamos falando aqui de um fundo futuro monumental. Mais
importante é de que é um fundo que irá garantir às gerações futuras, após o fechamento
da mina. E um outro vinte por cento nós entendemos que seria criado um fundo
administrado pelo executivo no caso a FUNAI, para atender demandas a nível nacional.
Então esta é a proposta inicial que colocamos para os senhores nessa tarde para que os
senhores e senhoras possam discutir com mais profundidade essa fórmula. É óbvio que
essa comissão está absolutamente aberta, presidente, para acatar, para aceitar, como
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aceitamos na primeira reunião, diversas preliminares que a FUNAI nos apresentou. Quem
poderá fazer a mineração em terra indígena? Essa é uma outra pergunta. Apenas
empresas brasileiras poderão. É o extrativismo mineral apenas os povos indígenas
poderão fazê-lo. Não se admite garimpo de brancos na nossa proposta. Agora, as
comunidades indígenas também terão na nossa proposta que obedecer determinados
regramentos, eles terão que organizar-se em cooperativas, ou em empresas e poderão ter
financiamento externo. Ela pode ter financiamento bancário, ela pode ter investidor, o
que ela não poderá na nossa proposta é ter mão de obra final que não seja indígena.
Porque aí nós votaremos para Roosevelt, ou para outros garimpos Brasil afora. Então este
é um modelo, mais ou menos que estamos apresentamos. A consulta, e aqui eu não estou
falando mais da consulta da OIT 169, eu estou falando da consulta do artigo 231. Essa
consulta ela será individual, cada projeto terá que ter a sua consulta, mesmo que na
mesma terra indígena tenha dois ou mais projetos, cada um desses terá que ter a sua
consulta. Essa consulta será presidida pela FUNAI, terá obrigatoriamente a participação
do DNPM, porque o DNPM irá à comunidade explicar a comunidade o que é o projeto do
ponto de vista da mineração. Terá obrigatoriedade da participação do meio ambiente,
porque eles irão à comunidade para explicar o impacto ambiental daquele projeto na
comunidade, e terá a participação dos antropólogos da FUNAI que irão também à
comunidade durante essa consulta, debater a questão antropológica do ponto de vista
antropológico da mineração daquele projeto. E também é óbvio que nós estamos falando
aqui de um momento em que eu há um interessado na exploração ou na nossa proposta
permite-se que vários interessados estejam presentes. Por que isso? Porque nós
estabelecemos um percentual, vamos dizer assim, um percentual mínimo de participação
do faturamento bruto da empresa, mas as empresas interessadas poderão de repente, pela
potencial, talvez pela facilidade, talvez porque aquela mina já tem estrada perto, tem uma
comunidade indígena já mais desenvolvida, que poderá ter o aproveitamento da mão de
obra, que é outro fator que eu quero conversar logo em seguida. Ela pode oferecer, olha a
lei estabeleceu que o percentual é x, mas a minha empresa está disposta a pagar x+ y,
além disso nós, como eu vi na Austrália, vimos no Canadá, presidente, as empresas, lá
não há uma lei que rege essa matéria assim como estamos fazendo no Brasil e que nos
obriga a Constituição a fazê-lo, lá a mineração é resultado de às vezes anos, nós
estávamos no Canadá e praticamente presenciamos o fechamento de um acordo com uma
comunidade indígena ao norte do Canadá, que durou onze anos de negociação da
mineradora com eles. Esse é um aspecto interessante. Em nenhum lugar do mundo,
mineradora nenhuma botou o seu parque de produção sem passar por uma ampla
negociação com as comunidades indígenas. No Brasil será diferente. Nenhum empresário
no meu entendimento, vai pegar milhões de dólares, eu digo milhões, milhões, para
investir num projeto cuja comunidade envolvida lhes seja hostil, sem antes passar por um
amplo processo de negociação. Então, nesta consulta estarão também, permitiremos, e aí
é no caso de assim desejarem, que as empresas também sentem-se a mesa e apresentem a
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comunidade indígena envolvida a sua proposta e debata ali para, por que isso? Porque
nós queremos que as empresas dêem o máximo de ganhos social e econômico paras as
comunidades indígenas desenvolvidas. O nosso propósito em nenhum momento trata de
ganho econômico para o estado, esse processo visa única e exclusivamente este objetivo
então é como eu disse para vocês, a fórmula depois do Congresso Nacional também
estamos estabelecendo como é o caminho no Congresso Nacional, como é o caminho da
questão ambiental, que é uma questão que às vezes me questionam muito através de e-
mail, através de comunicação por outros canais também. Ah, mas não respeitam a
questão do meio ambiente. Não, o Congresso Nacional ao autorizar a pesquisa, porque se
é necessário ter autorização também para a pesquisa, o Congresso Nacional de maneira
nenhuma se sobrepõe à exigência ambiental estabelecida. O Congresso Nacional irá
autorizar uma pesquisa ou uma lavra de minério em terra indígena obedecidos
regramentos ambientais, minerais, antropológicos, que são os três grandes sustentáculos,
os três grandes fundamentos dessa questão. Então assim, em linha geral, presidente, era
mais ou menos isso. Estamos também já colocando no texto, afastando já no texto de
forma muito direta de forma muito clara, afastando qualquer possibilidade de haver
mineração em terras indígenas cuja comunidade não tenha a capacidade de entender este
processo. Ah, Yanomami, os Yanomami nós fazemos questão de nominá-los na lei,
afastando a possibilidade por um lapso de tempo de qualquer possibilidade de mineração
na terra indígena dos Yanomami, porque entendemos ser um pouco ainda frágil do ponto
de vista de conhecimento, do ponto de vista de entendimento, de saúde e assim por
diante, bem como todas as outras comunidades indígenas no Brasil de recente contato.
Igualmente a lei não permitirá a mineração em sítios que os povos indígenas entendam
como cultuados, religiosos, que a mineração não pode afetar o sítio utilizado ou a ser
utilizado para moradia da comunidade, e isso aí quem vai estabelecer vai ser a
antropologia, vai ser a comunidade indígena num trabalho conjunto com os antropólogos,
vai estabelecer: olha, essa região aqui, ela é necessária para moradia, então aqui não pode
haver mineração. Aquele morro ali é sagrado, ali também não pode haver mineração, e
assim por diante. Então a nossa proposta trata essa questão com muita clareza presidente,
e isso foi tudo fruto de subsídios que foram nos repassando ao longo deste trabalho que
estamos fazendo. Então, em linhas gerais, é esta a proposta, nós não trouxemos para o
texto, e pretendemos não fazê-lo, nenhum marco regulatório quer seja mineral, quer seja
ambiental, porque nós entendemos que a questão mineral está posta. Nós temos um
Código Mineral, temos um outro que está por vir e se adequará dentro das especificações
aqui a regra ficou. Bem, como a questão ambiental, a questão ambiental está posta e é
obvio e é natural, e hoje é assim, que para se abrir uma estrada dentro de uma área não
indígena, o critério de avaliação do meio ambiente é diferente de abrir uma estrada
dentro de uma floresta pertencente a uma terra indígena. Então, em regra geral é isso que
nós estamos propondo, estamos colocando para discussão com as senhoras e os senhores.
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Marta Azevedo - Então, muito obrigada, Deputado Padre Ton, Deputado Édio Lopes,
relator, agradeço a exposição. Então eu vou abrir agora para alguns debates, entendendo
que os deputados terão ainda um tempinho, mas terão que se retirar daqui a pouco, mas a
gente pode continuar porque todos esses debates que a gente fizer aqui vão chegar até a
Comissão sobre esse PL de mineração. Teresinha você pode anotar então os nomes?
AK´Jabor, acho que Anastácio. . Então AK´Jabor, Anastácio, Heliton. Então tem quatro?
Sandro, então vamos fechar e aí então a gente abre de novo. AK´Jabor está com a
palavra. Eu peço só para serem mais ou menos breves para gente não, que a gente não
tem muito tempo.
Ak´Jabor Kayapó - Bom, boa tarde a todos, boa tarde presidente, boa tarde deputados,
meu nome é Ak´Jabor Kayapó, região da Amazônia, do Pará e eu sou líder da nação
Kayapó e aqui representa o CNPI, sou membro do CNPI. Bom deputado, já que é muito
longo, que nós estamos ouvindo a conversa de a mercê a mineração das terras indígenas,
que nós já vemos ouvindo muito tempo com outros deputados que estava fazendo esse
projeto, que nós brigamos contra esses projetos, direto. Então é o seguinte, e já que foi
conversado com algumas, as nossas parente etnia, que está interessado de mineração,
então eles não pode usar os índio do Brasil, pode usar região deles ou município deles e
isso aí que eu não estou entendendo muito bem nessa discussão de discutir o problema de
mineração de terras indígenas. Eu quero aprender muito mais pra mim abrir a mão, por
quê? Porque já que tenho nosso minério, porque acabou, Brasil acabou com minérios de
terra aqui no Brasil e nós índios, só nós índios que tem a terra que nós protegemos, que
tem nós protegemos a Amazônia, protegemos a água, montanhas, e tudo que nós estamos
protegendo só na área indígena. Mineração, não é só mineração, mineração tem de todo,
tem de água, tem areia, tem varias mineração aqui dentro na terra indígena. Aquele tempo
que nós discutimos que outro deputado, que eles falaram pra mim que é cinco por cento
para os índios e cinquenta por centro para o branco, falei: “Não deputado, eu não aceito.
Eu não aceito isso que você está falando para mim, que você falou agora o nome do
deputado, esqueci o nome, o Valverde, é que eu falei muita coisa para eles. Então é
melhor você me explicar muito bem para mim levar meu pessoal porque tenho o
liderança vai outros os índios, parente nós que tá dentro na cidade e não foram ouvidos
pela nossa comunidade dentro da aldeia e fala que eu estou interessado, mas cadê a área
deles? E foi usar o nome de todos os comunidade que está na aldeia. Então é melhor, nós
vamos conversar, discutir melhor até decidir. E a questão de problema de nosso parente,
que como o senhor falou deputado, que esse problema sério que está acontecendo.
Primeiro, eu quero primeiro procurar o Governo Federal, procurar Ministério da Justiça,
Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador e Juiz, Supremo Tribunal. Eu quero que
esses comanda do Brasil resolve primeiro conflito do meu povo brasileiro indígena, que
está massacrando, matando. Então o primeiro que nós quer é segurança disso. Depois nós
vamos discutir esses problemas de mineração que a gente disse, porque se não vai juntar
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isso aí, e vai mexer com o estatuto do índio, vai mexer com, olha você está vendo aí
deputado. O problema de portaria 303, está acabando com a gente mesmo, e está
acabando com vocês, com a gente, com todo o Brasil. É isso que está acontecendo. Era
isso que eu quero colocar para os deputados, e leva mensagens, conversa com seus
parceiros, tem que ser ouvido pelo índio, não pode ficar o jeito que eles, o governo fez
igual médico como foi autorizando de internet da soma Belo Monte, porque tem a lei que
permite dentro da Constituição Federal. Porque o brasileiro que não respeita os índios?
Isso está desrespeitando o meu povo, os índios brasileiros. Será que essa lei que deputado
criou para nós todos brasileiros, será que ele não tem valor? Pensam que está por cima da
lei, fizeram muita coisa para gente, seu deputado? Então é melhor, que eu estou
precisando de defesa do meu povo brasileiro. Eu sou Kayapó, mas eu estou usando todos
índios do Brasil, eu precisa, meu povo viveu igualmente você está sentindo. Nós somos
iguais, nós não somos cachorro, nós não somos animais, nós somos de nada, nós somos
iguais, nós somos ser humano. O dom que vocês têm nós tem também, então era isso que
eu quero perguntar, que o senhor pode, ouvir aqui no CNPI, você está discutindo com a
gente, não vai assim falado por outra pessoa não, já foi ouvido pelos índios do Brasil.
Claro que os índios que está aqui, todos é de vários estados, está certo. E o povo que está
lá na aldeia. Tem que consultar todos e explicar muito para nós entender isso. Era isso
que eu quero colocar senhor Deputado e senhora Presidente. Obrigado.
Teresinha Maglia - Obrigada Ak´Jabor, o próximo é Anastácio Kaiowá do Mato Grosso
do Sul.
Anastácio Peralta - Boa tarde meu nome é Anastácio Peralta, Guarani-Kaiowá, quero
agradecer ao Padre Ton de ter visitado o meu estado tão importante, e pessoas que vivem
e mantém sua cultura desde a chegada do colonizador, sua língua. Mas eu me preocupo
muito quando fala em minério e a gente está tendo um estudo hoje, a nova reconquista do
colonizador. Antigamente eram os colonizadores, agora é os próprios brasileiros que
reconquistando com um projeto entrando dentro das áreas, expondo o minério. Na nossa
região começou com o gado, depois veio soja, hoje é a cana. E eu fico bastante
preocupado que com todo o deputado se esforçar para discutir uma política pública
dentro do Congresso Nacional, a dificuldade que ele deve ter porque os nossos
parlamentar eles não tem uma mentalidade da sociedade brasileira pobre, tem uma
mentalidade de explorador. Explorar minério, explorar trabalhador. Eu até estava, esses
tempos foi uma discussão de cana que o grande empresário falava que ia ter muito, ia ter
muito trabalhos, índio ia trabalhar, ia ter muito serviço, aí eu fiquei pensando, trabalhar
desde a chegada dos colonizadores a gente trabalha. Em 1530 a gente já cortava cana pros
europeu, e a gente corta cana até hoje. Eu falei, de peão eu já sei, eu queria saber como é
que eu vou ser empresário. Então quando abre esse espaço aí do minério, o serviço vai
sobrar pra nós, mas quem lucra é o grande empresário. Então tem que ser muito bem
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discutido pra gente não se tornar, nossos próprios indígenas brasileiro se tornar escravo
dos empresários. Como fazer isso? Então eu acho assim, que tem um debate já bastante
adiantado dentro dos estatutos dos povos indígenas que o próprio CNPI discutiu, se
talvez a gente pudesse resgatar isso, e começar a fazer uma nova discussão porque senão
a gente vai criar o brasileiro fazendo escravo do próprios índios brasileiros, os
empresários brasileiros. Então a gente precisa mudar, eu acho que através dos senhores
que são deputados federais, mudar os cérebros do país, porque se o país é a sexta
economia do mundo, será que ainda precisamos de explorar o minério lá dentro para ele
ser o primeiro. E a hora que acabar o nosso minério? A gente vai ser o último, certo?
Então eu fico bastante preocupado, mas eu preferia talvez deputado propuser essa
discussão de novo, mas fazer uma revisão no nosso estatuto que a gente discutiu pela
CNPI e poder debater mesmo. Eu acho que tem que ser uma exploração de minério, mas
sustentável porque o que tem aí é destruidora, acabou com peixe, acabou com água,
acabou com a mata, está acabando com a vida, não é? Hoje já tem uma pesquisa que a
própria comida brasileira está matando o brasileiro de câncer. Então eu acho que a gente.
Marta Azevedo - Olha, é que os deputados estão tendo que ir embora, então só para
encerrar.
Anastácio Peralta - Só pra, já vou encerrar, mas eu acho assim, que a gente tem que abrir
esses debates, não hoje, mas continuar esse debate. Era isso, Muito obrigado.
Marta Azevedo - Nós vamos continuar. Eu vou só pedir licença para os deputados então
darem a palavra final. Porque eles vão sair e a gente vai continuar. Não, tem mais, todos
vão falar, nós vamos continuar com esse debate e esta será uma primeira, aquilo que eu
falei logo no inicio. Talvez eu não tenha me fazendo entender. Nós teremos outros
debates sobre esse PL de Mineração aqui na CNPI nas reuniões com todas as
comunidades, mas os deputados vieram aqui apenas para essa primeira exposição, porque
eles tem que sair, eles tem viagens e outros compromissos.
Heliton Gavião - Eu queria atrapalhar a sua fala aí, presidenta.
Marta Azevedo - Depende dos deputados.
Heliton Gavião - Presidenta! Marta!
Marta Azevedo - Então mais uma pessoa, porque eles podem ficar mais dez minutos,
então mais uma pessoa. Quem é que está inscrito? Teresinha, qual é o próximo?
Teresinha, qual é o próximo?
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Teresinha Maglia - Heliton Gavião.
Marta Azevedo - Heliton Gavião, e aí a gente encerra e dá a palavra para os deputados
se despedirem e a gente continua. Nós vamos continuar gente. Essas gravações vão ser
ouvidas lá na Comissão de Mineração.
Heliton Gavião - Bom Marta, como o tempo é limitado, é difícil a gente debater umas
coisas que é um grande interesse dos povos indígenas que são principais pessoas que vai
ser prejudicado por esse projeto de exploração da mineração nas terras indígena. Bom, eu
sou Heliton, acho todo mundo me conhece quase, região do Amazonas e é uma grande
preocupação como o companheiro Anastácio falou, e companheiro AK´Jabor também,
bom vocês dois que são responsáveis por esse projeto, que estão aí acompanhando e
viajando, buscando informação para concretizar esse projeto e também com certeza foi
realizado dois audiência pública para tratar essa questão de mineração na terra indígena e
eu com certeza participei. Vocês sabem muito bem, Padre Ton, do estado de Rondônia,
mas aonde eu volto a criticar mais uma vez, até porque o estado de Rondônia tem
cinqüenta e quatro povos indígenas, daquele estado e onde não foi ouvido todo mundo.
Eu falei varas vezes pra você no estado de Rondônia, durante esse encontro que teve em
Rondônia no Espigão do Oeste. Então volto a criticar, a gente não pode definir umas
coisas que é do maiorias, vamos dizer assim, por isso eu volto a criticar quando você
falou que (...) então, eu não concorda com esse projeto com certeza até porque eu analiso
(...) a gente não pode, vamos dizer assim, se eu fazer um projeto baseado na tua fazenda
no teu gado, eu tenho certeza que você não concordaria com o meu projeto de lei,
querendo regulamentar, colocar um preço no seu produto que é sua, então nós povos
indígenas não concorda com esse projeto. Não admitimos que seja aprovado esse projeto
sem consultar os povos indígenas do estado brasileiro, não só o estado de Rondônia, o
Brasil inteira, porque fica chato vocês querendo definir umas coisas que é nossa. A terra
indígena tem gente, tem homem, a terra indígena tem lei, vocês sabem muito bem isso aí.
Vocês sabem que a Constituição Federal ainda não foi rasgada, não foi queimada,
referindo a isto, baseando nisso a gente querem que vocês, que são parlamentares,
respeitem a lei, respeitem nosso direito. É isso que eu queria deixar pra vocês bem claro.
Marta Azevedo - Está bom, então eu vou dar a palavra para os senhores deputados para
eles saírem e aí a gente vai continuar. Vamos continuar com esse tema, está bom?
Édio Lopes - Bem, deixa ver uma situação, nós teremos todo tempo para discutir essa
questão com os senhores no primeiro semestre do ano que vem. A presidente Marta já
definiu dez grandes consultas no Brasil e esta comissão vai ficar, parece que a
organização são três, quatro dias, não é presidente? E essa comissão vai ficar um dia em
cada uma dessas audiências. Nós teremos tempo de exaurirmos a discussão. Hoje nós
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viemos aqui para fazer a apresentação do projeto para que os senhores possam começar
um debate interno, até mesmo para que quando nós chegarmos às comunidades, aos
encontros regionais nós já, os senhores já tenham um prévio conhecimento do que vai ser
debatido e o que vai se discutido, e esse é o propósito da comissão, o propósito da
presidente Marta nós de maneira nenhuma queremos atropelar, os queremos ouvir, nós
queremos discutir, agora é importante que nós façamos a discussão sadia dessa proposta,
porque também não nos parece razoável e eu quero dizer do meu estado, o estado de
Roraima, nós temos indígenas ali próximo ao Monte Roraima morrendo de beribéri,
beribéri é fome, é falta de vitamina, em cima de uma imensa jazida de minério, que nós
sabemos que tem ali. O que nós precisamos encontrar gente, é uma forma de explorar
essa riqueza em beneficio da própria comunidade indígena que lhe permita o
desenvolvimento, que lhe permita tudo isso e do próprio estado brasileiro, porque a
discussão ao ponto, ao pé da letra fria da Constituição, o Brasil é exemplo da maioria das
nações do mundo, o subsolo é do estado, não é de quem está ali, nem do branco e nem do
índio. A nossa Constituição trata as riquezas minerais existentes no subsolo de forma
igual tanto da terra indígena, quanto da terra não indígena, pertencem ao estado, não
pertencem. No quintal da minha casa, se fosse descoberta uma mina de ouro hoje, ela não
é minha, eu sou dono do solo, eu não sou dono do subsolo, é do estado. Então essa
discussão tem que ser enfrentada. E eu quero uma vez mais, presidente, reafirmar aqui o
compromisso deste relator, o compromisso dessa comissão de discutir à exaustão cada
ponto dessa questão. Nós poderíamos ter ao final desse ano, termos apresentado relatório
e termos votado lá dentro da comissão, vinte deputados decidindo, depois se houvesse
algum recurso ia para o plenário e era quinhentos e pouco, sem passar por maiores
discussões. Mas não é este o nosso objetivo, eu quero como deputado, como brasileiro,
como representante do meu povo, eu quero encontrar junto com todos os pontos de
equilíbrio, aquele ponto onde permita aquela comunidade indígena mais desenvolvida
participar da exploração, participar como agente econômico, participar de verdade, é isso
que eu quero. A nossa proposta não é permitir que a empresa vá lá e escravize, a empresa
terá que pagar a sua participação, nós vamos colocar que é obvio que vai ficar facultada a
cada comunidade, Kaiowá, eu vi você falar da colonização da cana, nós queremos evitar
isso, nós queremos, e nós encontramos isso na Austrália, na Rio Tinto com aborígenes lá
em Tom Price, na região de Pilbara, na região noroeste da Austrália. Lá no acordo,
porque lá não é lei, no acordo a Rio Tinto assumiu compromisso que até 2017, 20% de
toda mão de obra, de todo trabalho e da mina será aborígene, e nós vimos lá antropólogo
aborígene, nós vimos assistentes sociais aborígenes, vimos chefe de mina, que é o
segundo maior cargo, aborígene. E nós queremos obrigar as mineradoras a disponibilizar
para comunidade indígena treinamento e capacitação de tal forma que em vinte anos ou
em quinze anos, esse número nós temos que discutir, “x” por cento de toda força de
trabalho da mina seja aproveitado dentro das comunidades indígenas, é óbvio que aí
dependerá da política interna de cada comunidade, ninguém vai obrigar o indígena a se
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formar e trabalhar na mina, como antropólogo, ou como assistente social, ou como
operador de máquina, não é este o objetivo da lei, mas é obrigar a empresa disponibilizar.
Deste percentual que vai ser arrecadado, nós estamos pensando em elevá-lo, e “x” por
cento desse percentual será objeto de reaplicação no próprio projeto. Porque nós
queremos fazer isso? Porque nós iremos aí Kaiowá, começar a criar cultura da
participação empresarial da comunidade indígena. Ao ele ter um percentual maior e uma
parte daquilo ele aplicar no próprio empreendimento dentro da sua terra, ele vai
desenvolver o espírito de empresário, de empreendedor, e vai sair daquela situação de
quinhentos anos, que no máximo ele era remunerado pela força de trabalho. Então a essa
comissão esta inteiramente aberta. Nós apresentamos aqui um esqueleto, porque tínhamos
que partir de algum ponto, tínhamos que partir de algum princípio, agora o que vai ser
definido, o resultado nos dirá quando concluirmos esse ciclo de consulta que se perdurará
por todo primeiro semestre do ano que vem. Então eu quero agradecer e eu tenho, porque
eu tenho um vôo para São Paulo, eu sou da Comissão de Segurança Pública e o meu vôo
sai às dezoito horas do aeroporto, então eu realmente não tenho como ficar, se não, com
muito prazer ficaria aqui assim, pelo tempo que os senhores quisessem.
Sandro Tuxá - Nobre deputado. Eu tenho uma pergunta breve presidente, posso fazer?
Marta Azevedo - Então, a gente poderia deixar os deputados porque ele realmente tem
que sair.
Sandro Tuxá - Eu quero assim, a pergunta é essa: se o deputado vai ter acesso, ou ele vai
poder se posicionar em relação a nossas falas que vão vir aqui
Marta Azevedo - Não, claro que sim! É claro que sim, esse é um compromisso que eu
fiz, que eu falei pra você, não, gente atenção, a gente está gravando essa reunião, o
compromisso que eu fiz com os deputados era de que eles viessem, justamente esse
pequeno tempo que eles tinham, só pra apresentar, porque houve mudanças na pauta,
lembram? Vocês pediram, que a gente mudou ontem, mudou hoje, então eles vieram só
por esse tempo, tudo que vai ser debatido agora, daqui até a hora que a gente quiser
terminar essa reunião, eles vão ter acesso e eu estou me comprometendo frente a vocês e
frente a eles, que eu vou conversar pessoalmente com eles esses debates, está bom?
Padre Ton - Então eu penso que vai ter mais reuniões da CNPI, poderia ser sugerido um
tempo maior onde nós da comissão podemos nos dedicar a fazer esse debate aqui. A
questão indígena, ela tem interesses privados, a questão da mineração, da exploração e
interesses do governo, e a Câmara é um balcão de negócios, e até ontem o deputado
Domingos Dutra falou e ele disse pra mim, todo movimento, reunião que tiver dos índios
a gente vai estar falando, para que a gente precisa de um deputado ou uma deputada
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federal índia, na Câmara dos deputados, porque um índio parlamentar ele vai ter muita
liberdade de poder se expressar, de usar o parlamento, a tribuna e também a gente precisa
de mais gente pra estar vigilantes porque por exemplo, eu sou relator de um monte de
projetos que vai tirar direito de índios e eu vou, por exemplo, tem um projeto de um
deputado ruralista, que eu sou relator de direitos humanos e é pra mandar pra arquivo,
mas ele vai e acaba voltando de novo na comissão porque no ano que vem são outros
deputados. É muita coisa, por exemplo, só ao estatuto, tem apensado cerca de quarenta
projetos para tirar direitos. Se você for lá ver e puxar nos arquivos, são mais de quarenta
projetos para tirar direitos. Por exemplo, com muito cuidado, por causa da questão
Guarani-Kaiowá, eu depois estudando eu pedi apoio do CIMI, das consultorias da
Câmara, eu entrei, dei entrada a um PL para indenização das terras mais voltadas a
situação do Mato Grosso do Sul, foi com muito cuidado pra protocolar, pra não abrir,
esse projeto ele foi apensado a um projeto de um ruralista que quer indenizar as terras
indígenas, anterior a indenizar os fazendeiros, anterior a 5 de outubro de 88, aí ele foi pro
lixo, o meu PL, por quê? Por causa que, eu consultei a mesa pra desapensar e ele não
desapensa. Aí o quê? Só falando: é um balcão de negócios, é um jogo de interesse muito
forte, pelo menos em Rondônia nós fizemos um seminário. Se você for ver a maioria dos
requerimentos foi eu que fiz, os requerimentos da comissão são de minha autoria, porque
pelos demais deputados seria muito mais rápido, se não tiver requerimento já teria sido
aprovado. Teria sido o PL já, porque ele é terminativo na comissão, ele já teria sido
aprovado. Quando eu falo que há interesses, os deputados ali, a deputada viu, hoje eu fui
no Ministério do Planejamento, aí o Sergio Mendonça, ele disse assim: quem está no
executivo, ele não quer ir aquelas audiências publicas porque não tem quase
parlamentares, o parlamentar faz uma pergunta e ele levanta e ele vai embora, ele sai. Ele
não fica ali, aí há interesses porque a Marta viu na nossa reunião que rapidamente deu
quorum, ontem também rapidamente deu quorum. Mas quantos deputados tinha na
reunião? Um deputado! E nós aprovamos o requerimento com um deputado. Aí pelo lado
do legislativo há interesses e o povo, a minoria, vamos dizer assim, mais rejeitada, que
está apanhando mais, e que as ações que é pra mexer na Constituição pra tirar direitos,
são dos índios. Porque eles vêem os índios como ameaça, não é o MST que está
fragilizado, é os indígenas. No executivo, o executivo, você pode ver a portaria 303. A
portaria 303 é interesse do executivo, interesse das grandes obras, das estradas, do
minério também, há interesse por parte deles. A questão das consultas, o Kayapó, nós
aprovamos ontem dez consultas e o seu estado vai ser contemplado, vocês vão ser
contemplados. Nós nunca fizemos, nem o governo fez, você tem razão sobre Belo Monte
que o governo não fez, nós somos signatários da OET, e não fez, e aí que nós vamos
fazer juntos, e eu sei que no máximo quem vai aparecer como parlamentar será eu como
presidente e o relator vai ser obrigado a ir. Mas no próprio estado de Roraima, os
deputados de Roraima que tem bastante na comissão, eles não quiseram fazer o seminário
em Roraima, foi aprovado o requerimento em Roraima, foi aprovado o requerimento no
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Pará. Os deputados de lá não tem interesse de querer ir discutir com os índios desses
estados. Aí como eu era de Rondônia, eu tinha interesse, e é da minha região, nós fizemos
uma reunião muito participativa, mas poderia ter sido outra, em outra parte do estado
porque nós temos mais lideranças. Aí o encaminhamento que eu faço, é que na próxima
reunião da CNPI, seja reservado na agenda um momento, um dia, se for possível, para a
comissão. Nós convidamos até ontem, o convite a gente levou pra Comissão Especial pra
convidar os parlamentares, veio o, eu sei que o Édio, ele tem dificuldade de encarar a
discussão até com os próprios povos indígenas, mas é necessário fazer essa discussão
com mais tempo, aí tirar na agenda e aí a gente tem condições de aprovar até como
requerimento na comissão, porque aí a partir, nós não vamos mais ter reunião nesse ano.
Nós ficamos já de receber a agenda da FUNAI sobre as consultas da primeira quinzena
de fevereiro a junho, a primeira quinzena de junho distribuídas, e ali a gente vai ter
reuniões e a gente poderia, eu posso até entrar com o requerimento pedindo que essa
reunião da comissão, esse debate seja aqui, o dia todo, pra que todos possam falar e
também possam contribuir, tá? E a gente precisa da participação de vocês, da pressão, da
mesma forma que toda semana a gente está recebendo indígenas de diferentes partes do
Brasil em relação à portaria 303. É importante participar, tem toda liberdade de ir no
Parlamento, na Câmara, você pedir audiência com o próprio relator, porque eu sou
presidente. O relator, ele tem mais poder e força do que o presidente, eu no máximo que
eu posso fazer é segurar a corda, mas o relator tem muito poder, e ele tem toda obrigação,
você agendou, ir no gabinete dele,olha eu tenho essa, o relatório preliminar tem cópias,
está no site e ir na Câmara mesmo, ir no meu gabinete se precisar e a gente está
pressionando provocando, porque é como disse ele, as forças que estão lá não são nossas
forças, a gente viu ontem, teve uma votação, só um exemplo, das rádios comunitárias, os
meios de comunicação, a força dos grandes meios de comunicação dentro do Parlamento.
Ontem se votou pra anistiar os companheiros e companheiras que foram processados por
causa de rádios piratas no começo, e nós apanhamos ali, perdemos feio, por quê? Porque
a força, não é o parlamento conservador, é a força do capital ali dentro. Aí era isso e
muito obrigado e eu gostaria de retornar aqui outras vezes, e como presidente da Frente
Parlamentar, eu recebo índios de diferentes partes do Brasil todos os dias, eu estou na
comissão de direitos humanos, a nossa comissão é forte. Hoje nós assinamos com a
Comissão da Verdade, um convênio comissão, a Subcomissão da Verdade e entregamos
os arquivos que nós temos à Comissão da Verdade, e eu me ofereci ao coordenador da
Comissão da Verdade, até para essa questão de abrir os arquivos, de acompanhar o
momento da ditadura relacionada aos povos indígenas. E aí a gente está ali, ou no meu
gabinete ou na Comissão de Direitos Humanos. E eu no ano que vem vou continuar na
Comissão de Direitos Humanos. Obrigado, e que Deus abençoe a todos e a todas.
Marta Azevedo - Obrigada Padre Ton, continuando então, Teresinha, você está com as
inscrições, acho que é Sandro.
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Sandro Tuxá - Na verdade eu queria fazer uma questão de encaminhamento.
Marta Azevedo - Pois não Sandro.
Sandro Tuxá - Já que o Padre Ton também está saindo, eu estava conversando aqui com
a bancada indígena e diante dos fatos relatados e antes de nós debruçarmos sobre tudo
que foi dito e as falas seguirem, nós estávamos aqui sugerindo um tempo de trinta
minutos, máximo dez a trinta minutos, a gente está falando dez, mas no máximo trinta
para a gente poder acolher melhor, debatendo sobre essas falas que vieram aí do nosso
deputado. Agradecer a vinda deles aqui também, e lamentar pelo tempo, porque o tema é
instigador, é provocador, é um tema que a gente precisa debater sobre ele, e a gente
precisaria, mas na fala nós vamos dizer sobre tudo isso, tanto que eu queria pedir a nossa
presidenta, em nome da bancada indígena que pudesse nos proporcionar esse tempo de
trinta minutos no máximo, no máximo, dez a vinte minutos, no máximo trinta para gente
poder trabalhar melhor as nossas falas que virão em relação ao tema que foi abordado
aqui.
Marta Azevedo - Então eu coloco aqui em discussão, eu quero ver se todos concordam,
a gente poderia então sair para um intervalo, enfim, e voltar e ouvir então a fala dos
representantes indígenas, seria isso? Com relação a esse tema.
Teresinha Maglia - Dra. Marta só uma questão de ordem, Natália está pedindo só para
dar uma explicação para os indígenas. Só um minutinho.
Marta Azevedo - Pois não.
Teresinha Maglia - A Natália é a nova suplente do Ministério da Justiça.
Natália Dino - Boa tarde, eu sou Natália, vou por a minha apresentação, bom eu acho
que era importante antes de vocês tirarem esse tempinho para conversarem a respeito do
PL de mineração, informar para vocês que a gente entende todo processo que foi
conduzido no âmbito do estatuto. A gente entende a necessidade de uma lei, um texto que
discuta de forma transversal todas as questões de interesse indígena, mas visando a não
nos omitirmos nesse debate que está sendo conduzido no Congresso, nessa Comissão
Especial que está tratando de mineração em terras indígenas, quando o texto do
substitutivo inicial do Deputado Édio Lopes foi apresentado ao Ministério da Justiça para
análise, nós elaboramos um documento que foi inclusive encaminhado à Dra. Deborah
Duprat, em setembro se eu não me engano, que contém uma tabela comparativa
demonstrando as diferenças entre o que foi discutido e aprovado na proposta do Estatuto
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dos Povos Indígenas da CNPI em 2009 e o que consta desse substitutivo do deputado. É
uma tabela delimitando ponto por ponto todas as diferenças que a gente encontrou entre
essa disciplina nos dois textos. Esse documento ele está com a Teresinha, ela vai
imprimir várias cópias dele, e ele está à disposição de vocês, eu acho que é um material
importante, que poderia ajudá-los a compreender todas as diferenças entre o que já foi
consensual dentro das comunidades indígenas e que está sendo proposto nesse novo PL
de mineração. Só isso mesmo.
Marta Azevedo - Eu posso dar então, só mais uma informação também para ajudar aí
vocês na discussão? Que é o seguinte, um pouco assim, retomando o que eles
apresentaram aqui logo no início, quando a gente soube que estava em votação. Lembra
que eu já tinha falado isso na última reunião. Aquela última reunião nossa foi super
tumultuada, mas nós tivemos a oportunidade de ter umas duas reuniões com eles, aonde a
gente se posicionou, a FUNAI se posicionou pelo estatuto do índio e não pela discussão
desse PL em separado, perdemos e acabamos sentando pra discutir esse PL em separado,
porque eles iam votar, discutimos esse PL em separado e não arredamos pé com relação a
consulta. Então só para resumir: eles não queriam adiar a votação, eles queriam votar esse
ano e aí eu me comprometi a ir lá numa audiência pública, com todos esses deputados
dessa comissão, acho que alguns estavam lá, não sei, mas foi bem difícil, justamente para
gente poder ter esse tempo. E aí quando eu cheguei lá nessa audiência pública para gente
ser criticado, não é? Porque a minha posição era essa do estatuto e eu, a primeira coisa
que eu fiz foi pedir reciprocidade, então eu disse o seguinte: uma vez que eu vim aqui
nessa comissão trazendo a posição da FUNAI, com relação a esse PL, então eu peço
reciprocidade, eu peço que os senhores vão até a CNPI para levar a posição dos senhores.
Então, essa que foi um pouco a ideia, e o que a gente conseguiu foram esses seis meses.
Então é isso, só para ajudar vocês aí na discussão. Então eu acho que pra isso está todo
mundo, claro.
Deborah Duprat - É só que têm muitos aqui que acompanham essa questão há tanto
tempo quanto eu, a gente sabe que foi possível resistir sempre. Eu acredito que ainda é
possível resistir. Eu acho que esse processo até pelo, se eles tivessem essa possibilidade
de aprovar isso rapidamente eles teriam feito. E teriam feitos em concessões, porque aqui
há concessões. Então eu só quero dizer que enfim, é possível acreditar na resistência ao
projeto. Eu, enfim, depois eu olho, acho que a gente tem coisas para discutir aqui
também, mas como linha de princípio.
Marta Azevedo - Beleza gente, então.
Sandro Tuxá - Só queria perguntar se a Dra. Deborah vai permanecer até o final da
reunião porque a gente nem se desculpou na chegada da nossa procuradora, a gente já
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está saindo, mas no debate vai permanecer aqui com a gente até o final? Saindo pra esse
momento de descontração. Cinco minutinhos, dez minutinhos, vinte no máximo.
Deborah Duprat - Vamos voltar.
Sandro Tuxá - Vai poder permanecer conosco até o final?
Deborah Duprat - Vou, vou.
Sandro Tuxá - Ótimo então. Obrigada presidenta.
Marta Azevedo – Está beleza gente, então trinta minutos no máximo. Bancada indígena
aqui da CNPI. Então, já está a gravação, que haviam solicitado um tempo para conversar
sobre a apresentação e um pouquinho dos mínimos debates que a gente teve aqui com
relação a PL de mineração. Pode começar.
Francisca Navantino - Boa tarde a todos a todos Francisca Navantino de Mato Grosso,
Parecis de Mato Grosso. Bom, eu vou só, a minha fala vai ser bem breve. A única coisa
que eu quero deixar registrado aqui é de que eu do ponto de vista geral, eu discordo
completamente dessa proposta da PL que foi apresentada e reitero aqui a decisão do
movimento indígena de que a discussão dessa PL de mineração tem que ser dentro do
âmbito da, tem que ser no âmbito do projeto, do estatuto dos povos indígenas. Era isso.
obrigada. Ah. Esqueci uma outra coisa. Também quero ressaltar de que eu não irei, não
concordo também, com esses encaminhamentos das oficinas que vão ser realizadas,
porque isso aí já vai ferir a nossa posição coletiva. Então eu como Mato Grosso
representante, não estarei presente nesses eventos.
Marta Azevedo - Certo, vocês se organizaram? Todos vão falar, ou um, como? (...) a
inscrição vai mais. Então Teresinha você pode então anotar as inscrições. Já tinha gente
inscrita. Quem estava coletando as inscrições? Você é isso?
Teresinha Maglia - Ah, então o próximo inscrito é o Sandro.
Sandro Tuxá - Sandro Hawati pelo leste e nordeste representante de APOIMI aqui na
CNPI. Bem, eu queria fazer as minhas contribuições, dar as minhas contribuições
tentando fazer uma, um breve relato, uma breve memória de lembrarmos até onde
chegamos aqui. Primeiro saudar, não é? Eu acho que a ação da FUNAI é interessante, a
FUNAI está preocupada com isso, tentar sugerir outra coisa junto a Câmara da comissão
lá dos Deputados, que não essa de simplesmente aprovar. Mostra que a FUNAI quer que
se respeite a questão da 569, mas no nosso ponto de vista, a bancada indígena livre
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lógico, pra tomar as decisões e graças a Deus por isso. O que eu queria que ficasse
escrito, é que nós estamos vindo de uma longa jornada, primeiro foi uma jornada muito
ampla de criação da comissão nacional de política indigenista, ou melhor, de início das
atividades da comissão nacional de política indigenista que a gente sabe do compromisso
pessoal do presidente da república para que ela pudesse ser instalada. E aí também o
compromisso pessoal também do ex-presidente da FUNAI, da própria instituição FUNAI
pra ajudar no sentido que a comissão viesse pra lá. E de lá pra cá o tema que foi
inicialmente abordado na comissão nacional de política indigenista. Foi a questão da
mineração, de início. Nós tínhamos a pessoa do Carlão que é, acho que lembrou bem,
junto com os outros, que apresentou o quanto é tão grandioso, o quanto é tão bom, o
quanto é tão importante mexer no minério, mexer nas jazidas que estão lá quietas,
dormindo lá, que isso é importante trazer a flora da terra que isso vai dar grandiosidade e
riqueza pro país, a tal da prospecção. E muitas outras coisas mais. Tivemos vários
momentos em relação a isso. Depois de muito debate o movimento indígena através da
CNPI e disse não. Nós não podemos deixar de lado e não podemos se eximir da
responsabilidade no qual nos foi delegada pelo nosso parente, pelos nossos ancestrais,
pela força dos encantados, nossos maiores. E aí dissemos, não, vamos debater essa
questão e tudo que vier, mesmo correndo risco de nossos próprios parentes não entender
isso e como aconteceu de muitos parentes achar que nós estávamos com outras intenções,
que a gente às vezes insinua que acha que nós não temos problemas internos com outras
comunidades, mas eu acho onde há povo, onde há gente, onde há sociedade, há
problemas internos. Mas a gente procurando superar isso, vamos encarar então pautamos
a necessidade de debater sobre os estatutos dos povos indígenas, das sociedades
indígenas, das comunidades indígenas, sei lá, é tantos nomes foram dados a eles, e
defendido por nós do estatuto dos povos indígenas. Isso diante do entrave do próprio
estatuto que a gente já tinha atentado desde ACM quando vida tinha, presidente do
Senado com várias e várias manifestações, quando foi pra aprovar a convenção 169 (...),
e aí repactuando com o governo, até chegar onde chegamos. Então vamos debater sobre
esta mineração dentro do estatuto, ninguém da bancada indígena, sobretudo os índios da
Amazônia e do qual eu tenho o respeito por entender que é importante debater sobre o
tema, mas respeitando também as outras regiões que em menor escala mas também tem
seu ouro, suas jazidas por lá também. E aí o que acontece? Acontece, eu não vou me
alongar muito não, presidenta, o que acontece é que nós tentamos superar os nossos
conflitos, sabendo que vamos brigar com leões, vamos ser, podendo até ser engolido
pelos leões, bancada ruralista totalmente articulada, pessoas ligadas a N e N instituições
articulado contra o direito dos povos indígenas e descaradamente declarada, assim no
congresso em audiência e outras coisas mais, já vimos vários momentos no congresso
brasileiro, desrespeito a comunidade indígena, desmerecimento das lutas indígenas,
criminalização das nossas lutas e uma série de coisas e recentemente, diante das
argumentações do congresso, que os índios não queria tratar. Olha os índios não querem
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tratar de nada. A comissão nacional veio pra barrar, a comissão veio para causar
empecilho, e ela deveria vir para resolver os problemas históricos do país na temática
indígena, e nós dissemos, não, estamos abertos. Depois de um amplo debate, entendeu o
governo Lula que era necessário praticar o principio aí da convenção 169, que o pais
Brasil se ratificou, é signatário, tem peso de medida constitucional, pegue porque passou
pelo crivo do Congresso Nacional tem peso de medida constitucional, então vamos fazer
o primeiro exercício: foi uma coisa honrosa, histórica pro estado brasileiro, diga-se de
passagem que a gente também tem que criticar e ao mesmo tempo falar aquilo que o
estado procura fazer de bom e foi ouvir as comunidades indígenas, um esforço muito
grande por parte da CNPI, acho que é um dos legados que a CNPI tem, ouvindo mais de
mil e duzentas lideranças, que esforço por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que fez diante destes questionamentos das lideranças indígenas, que se fez valer e que
esse texto que foi consolidado, trabalhado. Gente, alguns dos senhores da bancada
governista que estão aí desde o primeiro momento devem lembrar. Nós ficamos até dez
horas, até onze horas a quase meia noite debruçados sobre o texto do estatuto, artigo por
artigo e quando chegou na questão da mineração, aí esse é que foi, esse é que foi, artigo
por artigo, debatido, brigado, chorado, pausa, isso e aquilo, há uma história por tudo isso,
há uma história por tudo isto e nós nunca (...) diga.
Deborah Duprat - Lembro ainda que houve a preocupação no estatuto em uniformizar
todas as formas de exploração. Então, recursos hídricos, recursos minerais, a questão da
madeira, houve essa preocupação de dar um sentido a todo texto. Tirar uma matéria, daí a
grande resistência, tirar uma matéria desse texto é desarticulá-lo de alguma maneira,
porque estava tudo interligado.
Sandro Tuxá - Obrigado Dra. Deborah. E eu lembro mais, que o movimento foi mais
além, trouxe o texto para o Acampamento Terra Livre, houve uma reunião proposta pelo
Presidente da República, no salão negro, na época do Acampamento Terra Livre. Tudo
isso para consolidar as ações de levar esse texto pra ser remetido à Câmara dos
Deputados, pra criar uma comissão, uma Comissão Especial pra se debruçar sobre o
estatuto, trazer as emendas de acordo com esse texto que deveria ser seguido como
consulta e ao que parece tudo que foi construído está sendo desmantelado agora, e não
está sendo levado em conta, e por isso é que a bancada indígena, que eu estou tendo a
honra de trazer um pouco dessa memória, que eu não vou lembrar de tudo, e também não
posso me alongar por demais, não está concordando com este ato. Com todo respeito ao
Deputado Tom, com todo respeito ao Édio Lopes, com todo respeito a todos que estão
envolvidos nesse processo da forma que vieram trazer para a gente, mas pra nós é
desmerecer um trabalho criado pelo próprio governo. Se o governo não cria o que produz,
como nós podemos acreditar no próprio governo? É desmerecer aquilo que o governo
ajudou a criar. Então se eu deixo minhas falas, eu acho assim, que se é uma decisão do
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órgão indigenista da FUNAI de que faça as consultas, é bom que fique claro que a
bancada indígena discorda por esses aspectos apresentados. Nós queremos é que seja
debruçada toda temática indígena no texto do estatuto. Estamos nos preparando pra
trabalhar sobre isso. Muito obrigado.
Teresinha Maglia - A presidente da FUNAI está solicitando. Desculpa. A próxima
inscrita, obrigado Sandro, desculpa, o próximo inscrito Marcos Xukuru. O Biraci não
estava na hora, Biraci nós passamos, mas eu já te inscrevi novamente, ok?
Marcos Xukuru - Marcos Xukuru da região nordeste e leste. Eu também sigo na mesma
linha que os companheiros aqui contrariamente ao que está em pauta que é o projeto de
lei de mineração. Concordo plenamente com o que o Sandro colocou aqui, um tema que
já foi amplamente discutido dentro dessa comissão envolvendo dentro do Estatuto dos
Povos Indígenas, então para nós uma matéria superada nesse sentido e deixar aqui
esclarecido, aqui também na Comissão Nacional, até por ser uma instância bastante
respeitada e acessada por muitas lideranças indígenas nesse país que olha as atas de
reuniões, então deixar claro o nosso posicionamento aqui e dizer que esse momento, a
vinda dos deputados, a vinda dos deputados aqui não é um momento de consulta a CNPI
foi um momento de apresentação de uma proposta do que está sendo discutido no âmbito
da Câmara dos Deputados, a comissão. Então não é uma consulta à CNPI. Até pelo fato,
e aí já entro já na questão da história de consulta proposta desses seminários previstos, a
previsão é acontecer no próximo ano, assim como já foi listado aqui pelos deputados,
entendo que não seria consulta, até pelo fato de que nós temos em discussão, puxado pelo
Gabinete da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República a
discussão sobre a regulamentação é da convenção 169 do processo de consulta o que
quais são esses mecanismos, então como é que de repente já está se buscando e as terras
indígenas, uma comissão, discutir a consulta a um projeto de mineração sequer, ainda
esse grupo de trabalho que foi criado inter-ministerial para discutir o processo de
consulta, como deverá ser esse mecanismo, sequer ainda foi levado ao conhecimento das
lideranças e das organizações indígenas nesse país. É um processo que ainda está em
discussão. Então nesse sentido, discordo completamente a forma que está sendo
apresentada provavelmente. Aí posso até entender que seja estratégia por parte da
FUNAI, que fez a apresentação do próprio Ministério da Justiça, uma estratégia de tentar
segurar o máximo esse projeto. Possa ser que seja uma estratégia, mas o nosso
posicionamento, deixar isso muito claro aqui, enquanto representante da bancada
indígena aqui, é que o nosso entendimento, que nós precisamos discutir, o Estatuto dos
Povos Indígenas, e dentro do Estatuto dos Povos Indígenas nós podemos partir para
discutir tudo aquilo que está lá dentro, inclusive a questão de mineração. E aí nós estamos
nesse sentido trazendo novamente essa discussão, até pelo fato do volume de recursos
que foi gasto nessa discussão, foi dinheiro público que foi gasto, então imagina voltar
23
novamente e reunir todas as lideranças indígenas, pra estar discutindo uma coisa que já
foi amplamente discutida, então eu acho desnecessário nesse sentido. Já temos esse
entendimento a respeito da matéria, de modo que também discordo completamente dessas
consultas e com certeza a APOINME, que é a Articulação dos Povos e Organizações
Indígenas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, evidentemente que não vai estar
acompanhando essa discussão, até porque o entendimento do movimento é o que vem
pautando, é o Estatuto dos Povos Indígenas e dentro dos povos, dentro desse estatuto
estará discutindo essa matéria aqui, mineração, e aí esse é o nosso posicionamento.
Teresinha Maglia - Obrigado Marcos, o próximo inscrito é Brasílio.
Brasilio Priprá - Brasilio, povo Xokleng em Santa Catarina, eu também vou na mesma
linha dos meus companheiro aí, eu acho que tem uma coisa muito interessante que a
gente lutou e encaminhou para o Congresso Nacional, a PL 2057, por causa do estatuto
do índio. Ali tá todos que deve discutir pra comunidade indígena, em benefício da
comunidade indígena tá ali, então porque tirar o foco do estatuto do índio e
separadamente discutir a mineração? Então eu não concordo, não vou participar, porque
nós conhecemos e sabemos que essas mineradoras vai trazer mais prejuízos pras
comunidades indígenas do que benefícios. Vai ter benefícios sim, pra outras pessoas, não
é pra comunidade indígena, então eu não concordo por que aqui, lamentavelmente o
nosso deputado tinha que derrubar 215, 303, mas não se fala nisso, se fala só em
mineração, sendo que nós já lutamos, já brigamos, fizemos nosso encaminhamento junto
com o governo, então diz respeito a nós e até o próprio governo que está lá a nossa
proposta dos estatutos do índio. Então eu gostaria que seja votado, gostaria que os
deputados se debruçasse sobre o estatuto do índio, não sobre a só mineração, dentro ali
está a mineração, poderemos discutir sobre isso, mas dentro do estatuto. Obrigado.
Teresinha Maglia - Obrigada Brasílio, o próximo Lourenço. Vou pedir que o pessoal
quando terminar de falar não desligue o microfone.
Lourenço Krikati - Boa tarde, Lourenço Krikati, Maranhão. Tentando região norte.
Bom, eu queria um pouco assim, antes de falar que realmente nós, como bem
representamos os movimentos indígenas, os povos indígenas também falar um pouco da
localidade, que por eles tratar desse projeto, alguns empresas já foram em alguns
territórios pra fazer pesquisas. No Maranhão mesmo teve a empresa Fato Globo, tem um
nome Globo no final tem outro nome lá, que tentaram entrar em alguns territórios
justamente pra fazer pesquisas e alguns territórios já, nós nas reuniões que nós já
participamos aqui, já falamos as conseqüências que poderão vim, alguns territórios não
deixaram fazer pesquisa. Por esse motivo nós vemos assim, nessa posição que toda
discussão como os colegas já falaram que tá deixando pra trás tudo aquilo que nós já
24
discutimos, na discussão do estatuto dos povos indígenas. E mais uma vez está sendo
descumprido o acordo junto com o governo pra que possamos pelo menos por na pauta
ou no Congresso que se discute para o Estatuto dos Povos Indígenas ou mesmo aprovar,
porque toda, aqui próprio já discutimos, próprios deputados já falaram, já foi falado
mineração, como já falado. Nós tivemos com cuidado participamos. Qual a posição
nosso, porque quero deixar bem claro, nós vê exemplo de alguns lugares que tá
acontecendo, por isso que nós temos que ter cuidado, e a preocupação nosso como
representante, e aqui quero deixar bem claro, eu não concordo da forma que está sendo
passado pra nós agora essa tarde, apresentado os projetos pelos deputados, muito menos
seminários, porque mais uma vez nós não queremos ser uma vítima como aconteceu na
reestruturação da FUNAI e me posiciona se estou hoje aqui porque as lideranças da
região do Maranhão e as lideranças das organizações organizadas da região norte,
acredita em nossa posição, nossa representação. Por isso eu não quero neste momento, e
nem quero participar do seminário. Se isso acontecer, mas a minha pessoa não estaria
junto.
Teresinha Maglia - Obrigada Lourenço, próximo inscrito Pierlângela.
Pierlângela Wapichana - Pierlângela, região amazônica, Roraima. Primeiro eu gostaria
de colocar aqui também o posicionamento enquanto membro da CNPI indígena
Wapichana representando as quatorze organizações do estado de Roraima, que inclusive
da onde o relator é o estado. Vocês sabem que lá não podemos contar com o apoio de
ninguém, só com o nosso. Então nesse sentido, nós, eu também me posiciono aqui, que
nós somos contra discutir a PL de mineração. Haja vista que os colegas já colocaram,
situaram nosso trabalho, nós estamos aqui há mais de quatro anos discutindo a PL da
mineração, há quatro anos como o Sandro lembrou bem, foi a primeira pauta da CNPI, e
nós encaramos isso e estamos aqui e vamos continuar encarando essa luta. Não nos
damos por vencido. As pessoas tentam convencer a gente dizendo que o momento não é
favorável. Nesse país nunca foi um momento favorável para os povos indígenas nós não
tivemos momentos né? Até que a gente acreditou que diante do governo de direito a
gente poderia ter um momento favorável, mas hoje a gente faz uma avaliação que não
tem momento favorável, nós temos que nos pintar e partir pra luta enquanto indígena, e
se defender as nossas terra e o nosso povo. Então quando a gente senta aqui na CNPI a
gente traz esse posicionamento porque nós somos os indígenas, então se tem um
momento que a gente dá pra consensuar a gente consenso, chega ao consenso. Mas nesse
momento não é o momento de consenso de discutir. Então também as oficinas o mesmo
entendimento, que nós, eu como membro da CNPI não participarei se houver as oficinas
e também não concordo que a CNPI encaminhe essas oficinas e também o meu
posicionamento é que não retorne aqui a comissão. Nós não queremos mais ouvir dentro
dessa comissão. Já foi apresentado hoje e nós também na nossa posição aqui não querer
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mais ouvir aqui eles pra qualquer debate, haja vista que vieram aqui hoje, falaram e
foram embora e nos deixaram aqui simplesmente nem com a possibilidade de ouvir o que
ele falou, mas tá registrado aí pra levar pro povo lá, para os Ingaricó, o que ele falou
sobre o povo Ingaricó, eu acho as pessoas gente, claro, gente vai tomar as providências
também em relação a isso, e dizer, finalizar aqui a minha fala. Eu fico muito emocionada
porque assim, eu fui criada nessa luta, então eu já aprendi, já vim aprendendo com as
liderança passada, mas tá na minha memória tudo que eles falaram, tudo que eu ouvi, que
eu vivi, então em nenhum momento a gente pode recuar, nós fomos preparado pra luta,
nós fomos preparado pra defender nosso povo. Os mais velhos estão com a gente, todo
mundo está nos apoiando e nós vamos continuar nessa luta e na semana que vem a gente
vai tá discutindo com ele também novamente, vamos estar juntos. E só pra dar um
exemplo, eu gostaria de ler só um trecho do documento da última assembléia da Hutukara
Associação Yanomami, que eles falam justamente disso. Então ele disse: Nessa
assembléia, as lideranças Yanomami e Y’ekuana de todas as regiões da terra indígena
firmaram pactos políticos importantes, os quais agora delineio as diretrizes do trabalho da
Hutukara para os próximos quatro anos. O mais significativo foi o pacto firmado contra a
mineração em terra indígena, tema especialmente dedicado para nós Yanomami e
Y’ekuana pois sabemos da cobiça das mineradoras pelo Kyokawa, o nosso criador, achou
por bem esconder no fundo da terra. Firmamos nesse pacto porque não aceitamos a
mineração em nosso território e queremos que a nossa voz seja ouvida pelos políticos que
estão tentando aprovar um projeto de lei para regulamentar a mineração em terras
indígenas. Assim para os próximos quatro anos a Hutukara terá como objetivo principal
combater qualquer tentativa de implementação de mineração na terra indígena Yanomami
e encerra dizendo que o atual momento político é de franco retrocesso em questões sócio-
ambientais, e agora voltam a pairar sobre as terras indígenas de todo Brasil sérios riscos
para a integridade física e cultural das populações indígenas. O próprio projeto de lei para
regulamentação de atividade de mineração em terras indígenas e a implementação de
projetos de hidroelétrica em rios amazônicos são exemplos emblemáticos dessa situação.
Assim, estamos prontos para combater as ameaças aos Yanomami e Y’ekuana, bem como
para trabalhar no sentido de criar caminhos para o desenvolvimento sustentável e gestão
no território Yanomami, temos esperança de poder continuar contando com o precioso
apoio de todos os nossos parceiros na realização de nossas atividades e fazer frente aos
desafios complexos, os quais só poderemos vencer unindo forças. Assinado pelo Davi
Kopenawa, dia vinte e seis de outubro deste ano. E aqui eu digo e convoco também os
parceiro. É hora de retomar a luta conosco parceiros. Quem é nosso parceiro? Nós
queremos de volta porque nós vamos resistir até o último índio. Obrigada.
Teresinha Maglia - Obrigada Pierlângela. Biraci e depois Capitão.
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Biraci Brasil - Boa tarde presidenta. A todas autoridades presentes, os caciques da
bancada indígena, como falaram meus parente, cederam aqui a conversa. Eu acho que o
nosso sentimento, é um sentimento coletivo. Eu me estendo mais. Doutora Marta, eu sou
uma das lideranças indígenas da primeira leva do Movimento Indígena Brasileiro. Em
oitenta e dois eu me filiei como, como me filiei ao PT no Acre. Comecei junto com a
família Viana que viraram Governador, Senador do Acre. Comecei lá, levemos Lula em
88 pra lá, quando nós criemos a Aliança dos Povos da Floresta, foi donde idealizou a
criação da Reserva Extrativista, na idéia dos povos Indígenas começando do Acre, das
terras indígenas. Viemos dessa luta, me candidatei em oitenta e seis, deputado federal
constituinte, foi dos índios, depois de Juruna, o mais votado no Acre, no Brasil,
proporção de estado. Eu tive trezentos votos pra ser deputado federal constituinte. Desde
lá pra cá até hoje eu vim, quando Lula foi eleito Presidente do Brasil eu fiquei feliz, na
minha aldeia tem uma urna e nós choramos com a minha família de mãos dadas porque
nós achava que nosso país ia mudar, o companheiros lutador era o presidente do Brasil.
Hoje sentado aqui, membro dessa comissão e nossos deputados falando de mineração em
nossas terras. Nós não somos leigos, recentemente eu tive numa conferência, uma
conferência global falando sobre desenvolvimento econômico sustentável na cidade de
Viena, na França, onde tá as maiores usinas de mineradoras petroleiras do mundo. Onde
pude acompanhar muitos, ouvir muitas falações, inclusive conheci uns parentes de
Rondônia, o diretor responsável por aquela usina lá do Madeira. Seu Jackes não sei do
que, que mora na em Bruxelas na Bélgica e me falando quantas empresas multinacionais
investem no governo brasileiro. O governo tem sim. Mas até hoje ainda nós não temos
um sistema de saúde adequado nas nossas terras indígenas. É uma vergonha nesse país,
nós ainda não temos sistema de saúde que atende o básico a nossa aldeia, a nossas casas,
a nossas maloca, recebe três em três meses uma equipe multidisciplinar pra fazer uma
vacina. A reestruturação da FUNAI que são CPLs ainda não estão montada, aonde vive
nossas aldeia, aonde vive nosso povo. Como é que nós estamos discutindo agora de
mineração se nós não, se o estado ainda não construiu nem o básico? Isso é uma
vergonha, eu me sinto vergonha, como um patriota, como um maior patriota dessa terra
que damos nosso próprio sangue pra defender a nossa pátria, o nosso país. Nenhum
desses deputado se coloca, ele se bota de frente pra defender a riqueza que esse país tem.
Nós indígenas colocamos. Temos prova. Nosso cemitério em volta desse país. Não
tiveram respeito por nós, não chamaram nem nós pra nos ouvir nossa opinião. Pra nós
discutirmos junto. Nós não somos contra desenvolvimento não. Somos contra
discriminação, somos contra violência, somo contra agressão. É isso que os nossos
representantes faz com nós. E assim que os nossos políticos fazem pra gente. E a gente se
envergonha, nós temos muita vergonha disso. Porque nós amamos nossa pátria, nós não
somos contra, pelo contrário, mas nós temos vergonha. O Brasil precisa, o Brasil é um
país que pode ser a bola da vez, dar exemplo a humanidade, dar exemplo a comunidade
européia, o Brasil pode dar exemplo, os americanos dos erros que eles cometeram contra
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os povos indígenas. Nós temos a maior riqueza do planeta. Porque não discutimos uma
política melhor de pés no chão com nós, nós estamos dispostos, nós não somos leigos.
Mas nós não somos ouvidos. Eu espero que essa comissão possa levar essa nossa
mensagem, esse nosso sentimento de amor e de crescimento do nosso país, porém sem
sangue, sem dor, sem violência. Eu gostaria que esse nosso, que essa discussão chegasse
ao ouvido da nossa presidenta. O governo que mais nós acreditamos tá permitindo essa
discussão ser aberto, e isso é uma ameaça a integridade dos povos indígenas e da riqueza
do nosso país. Nós não somos contra o desenvolvimento. Somos contra roubo, somo
contra violência e é isso que muitas vezes acontece nos territórios nacionais aonde vivem
os povos indígenas. Era só isso. Obrigado.
Teresinha Maglia - Obrigada Biraci, agora o Capitão, depois Simone.
Capitão Potiguara - Boa tarde, Capitão Potiguara, do nordeste e leste, eu queria dizer
que eu concordo com os companheiros da bancada indígena e eu queria lembrar do que
eu vi ontem, lá na Câmara o relato do deputado Édio Lopes ele falou o seguinte: ele disse
que as consultas que a FUNAI ia fazer não adiantava nada, ta aí eles iam plantar da
maneira que eles tinham feito o PL. Eu vi também ao lado do deputado Ton a fala de um
fazendeiro, depois o rapaz chegou perto de mim e relatou que o fazendeiro disse que ia
ter derrame de sangue nesse projeto de mineração se ele não fosse implantado.
Presidente, eu fico mais preocupado quando um ex-cacique meu, e uma liderança
chorando na minha aldeia quando a reestruturação da FUNAI chegou, eles disseram que
eu tinha ajudado a acabar com a FUNAI. Espero que esta casa não faça, o governo, não
faça conosco o que fez com a reestruturação da FUNAI, jogando pra esta comissão a
culpa, então temos um compromisso quando saímos das nossas aldeias, cada uma dessas
lideranças daqui, cacique é responsável pelo seu povo que esta lá. E nós temos que leva
coisas concreta para que todos participe desse bolo que é justamente tudo que a gente
brigamos dentro dessa comissão. Muito obrigado.
Teresinha Maglia - Obrigada Capitão, Simone
Simone Karipuna - Boa tarde a todos e a todas, Simone Karipuna, da região amazônica,
representando Amapá e norte do Pará. É muito, é com muito sentimento que eu falo aqui
e fico muito triste de fazer a fala nesse momento, eu prometi pra mim mesma, que assim
que me posicionasse nessa plenária eu ia falar que o povo Karipuna, a qual eu pertenço,
perdeu uma grande liderança, e coincidentemente eu vou falar justamente no momento
em que nos fere muito o sentimento de tá em pauta uma discussão colocada não por nós
indígenas, mas por não índios, que não entende o nosso sentimento de proteger o nosso
território, de não valorizar o nosso território que é de grande importância tanto pra nós,
quanto pelas lutas dos nossos antepassados. Então eu fico muito triste de estar fazendo
28
essa fala porque também várias vezes eu fiz liderança do meu estado dizendo que tem
muito medo de pensar em alguém sequer se aproximar do nosso território. Então, como
representante do meu povo, nós não queremos esse tipo de discussão e eu pactuo com as
lideranças indígenas aqui presentes. Queremos sim que seja discutido e sim validado o
que está dentro do estatuto discutido por todas as lideranças aqui já faladas e também de
várias lideranças que não tão aqui durante os seminários e também no acampamento
Terra Livre.
Teresinha Maglia - Obrigada Simone, a próxima inscrita é Milena.
Milena Medeiros - Boa tarde, Milena Casa Civil, ta dando pra ouvir bem? Eu acho é o
seguinte, nós temos, estamos numa situação, um dilema entre o ideal e o emergencial, eu
acho que é importante fazer uma ponderação com vocês. E pra isso eu preciso deixar
registrado e lembrar aqui que a proposta do estatuto foi extremamente debatida, mas
resgatando um pouco a memória talvez alguns aqui saibam até melhor do que o que não
estava presente nesse momento de discussão. O texto que foi debatido aqui na CNPI e
aprovado aqui, ele foi entregue diretamente em mão do Congresso Nacional, Michel
Temer, o que significa que ele não passou pelo processo normal de aprovação do poder
executivo para chegar até lá, o que significa que o texto que está lá não foi consensuado
pelo governo (...) sim, bancada, mas existe um processo modus operantes, um rito
processual que não foi seguido, o que significa também que nem todos os Ministérios
deram o aval formal, uma coisa é uma discussão na bancada e é válida, é extremamente
válida, eu não estou dizendo que não é válida, por favor. Mas existe um rito processual
que infelizmente não foi seguido porque o processo, o projeto foi entregue em mão e, os
Ministérios obrigatoriamente tem que dar um parecer favorável. E algumas discussões
que foram feitas ao longo desses últimos anos mostram que não há absoluto consenso
com relação a alguns pontos, questão de itinerário, questão de ter exploração
hidroelétrica, isso não significa também que não possa haver consenso dos Ministérios.
Eu estou dizendo isso apenas para lembrar que isso pode tomar muito tempo, é uma
discussão que vai ter que ser retomada nos Ministérios. Vai precisar passar por todo esse
rito processual de novo e a gente está em um momento de urgência para gente definir
uma posição, em relação a essa preocupação que também é do poder executivo. Com
relação ao próprio (...) da mineração. E outra coisa que eu queria ponderar é o fato,
chamo um pouco atenção, a gente está perdendo a oportunidade de usar, no sentido de
aproveitar, esses seminários, não sei como seria o desenho ou não, como exercício
inclusive para gente conseguir fechar a questão da Convenção 169, para conseguir ajudar
inclusive no que vem a ser de fato, o que deva ser de fato um processo de consulta. Então
é apenas uma colocação, gostaria que ficasse registrada essa preocupação. E respeito,
respeitamos, enquanto representante da bancada também, respeito totalmente a posição
29
de vocês, mas eu acho que é importante ver um pouco o outro lado também. Muito
obrigada.
Teresinha Maglia - Obrigada Milena, próximo inscrito é Titiáh depois Kohalue.
Luiz Titiah - Boa tarde a todos, sou Luiz Titiah, representando a região nordeste e leste.
É o seguinte, eu fiquei um pouco preocupado na fala dos deputados e assim, fortalecendo
o que o parente já caminhou aqui, eu mesmo sou contra a consulta, questão da mineração
e também não vou participar de nenhum seminário nem de alguma reunião pra discutir a
questão da mineração, mas assim, eu queria dizer pra presidenta da FUNAI que também
eu fico preocupado pra isso não acontecer igual que aconteceu o encaminhamento da
reestruturação da FUNAI, aonde chegou lá na ponta que a Bancada Indígena foi
consultada e que foi encaminhada pela Bancada Indígena, e eu me preocupo com a
questão da mineração quando ele deixou bem claro aí, eu notei, já teve quatro reunião.
Com a FUNAI e o Ministério da Justiça. Então eu peço que daqui pra frente, alguma
discussão que alguém da FUNAI teve presente, que discute junto com a gente aqui da
bancada, porque cada representante aqui representa uma região, e pedi como a (...) do
governo disse, aproveitar o exercício, eu queria fazer um apelo aqui pra bancada do
governo, vamos meio aproveitar o exercício, e pra nós aproveitar esse exercício, eu pedi a
bancada do governo que apoiasse e cobrasse do governo pra acelerar a aprovação do
estatuto dos povos indígenas, e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, e
votar, presidenta, discutir profunda a infra-estrutura da reestruturação da FUNAI porque
na ponta a gente está sofrendo sem achar nem um representante da FUNAI pra ta
encaminhando a situação de cada comunidade. Então eu queria deixar isso aqui
registrado e dizer que eu também to com a mesma opinião dos parentes que encaminhou
aí. Sou contra a consulta.
Teresinha Maglia - Obrigada Titiáh, próximo inscrito Kohalue, depois Dra. Deborah.
Kohalue Karajá - Boa tarde a todos, ok? Meu nome é Kohalue Karaja, sou de região
amazônica, especificamente Tocantins. Eu fiquei ouvindo atentamente a fala do deputado
Édio Lopes, ele dizia que a mineração na terra indígena traria bastante, poderia ta
proporcionando melhoria de vida, saúde e outros, enfim, eu fico imaginando assim,
porque os políticos que estão lá no Congresso, nosso representante, representando nós,
deveria pensar o fortalecimento, por exemplo, a saúde, educação, a própria que é
instituição indigenista, a FUNAI tá sucateada, deveria pensar melhorar pra que possa tá
atendendo a nossos parentes na base, na base indígena e a exemplo queria provocar aqui,
presidente, em relação ao Tocantins, a FUNAI regional de Palmas como a gente
representou civilizar em relação a CNPI eles têm me cobrado muito no sentido de: o que
é que tá acontecendo lá? E aí o problema realmente tá ficando cada vez muito sério
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mesmo, os próprios servidores lá tá envolvido com a questão de drogas ilícitas, não é isso
que eu to falando assim, foi levado pra mim pra ta levando aqui em relação comissão
também. E eu gostaria que a presidenta poderia está revendo essa questão aí, e em relação
a oficina, fazer oficina, seminário sobre mineração, eu acho que já foi feito, inclusive até
eu participei na época. Nós fizemos isso foi em Imperatriz, Maranhão. Eu acho que não é
o caso, está lá contextualizado no trabalho que nós fizemos e eu acho que seria perda de
tempo pra nós pra rede reclamar de novo, gasto, nós vai ter gasto demais em relação
deslocamento pessoal e alimentação, eu gostaria de dizer que estou com meus parentes da
comissão também no sentido de não acontecer esse seminário, eu particularmente não
vou participar, to com pessoa aqui e eu acho que é só isso, eu agradeço muito pela
atenção.
Teresinha Maglia - Obrigada Kohalue, Dra. Deborah.
Deborah Duprat - Bom, eu fiquei absolutamente preocupada com essa afirmação, me
desculpe, de que o processo não, o projeto não seguiu a tramitação devida dentro do
governo. Eu gostaria de lembrar que o estatuto dos povos indígenas ele foi votado com a
integridade da bancada do governo, em relação a exploração de recursos hídricos e
recursos minerais, o Ministério de Minas e Energia mandou seus especialistas para que as
questões ficassem de acordo. Então houve o consenso possível, o projeto também, ele
está longe de agradar os índios, porque por eles, pela bancada indigenista, nem haveria o
capítulo da mineração. E isso na época foi muito discutido e todos que estavam aqui
nessa época se lembram. Então eu acho que me causa assim, absolutamente, eu fico
absolutamente triste em pensar que se criou uma comissão, que é um órgão de caráter
transitório com vocação de se transformar num conselho paritário, para formulação de
políticas indigenistas, e o que se decide aqui não é levado em conta de fato pelo governo.
Não, mas é, porque se hoje em dia o estatuto volta a poder ser discutido, não houve
honestidade naquela época por quem participava, porque deveria ter havido clareza de
dizer: olha, nós estamos dando a nossa posição aqui, mas para que esse projeto prossiga é
preciso que haja pareceres dos Ministérios competentes. Nenhum momento isso foi dito,
em nenhum momento isso foi dito. Também na hora de entrega nenhum, ninguém do
governo, não precisa dizer assim: não, vamos pegar isso e vamos ajeitar, acertar para que
ele tenha o formato adequado. Agora, passados esses anos todos, está dito que o projeto
não tem aptidão para seguir porque ele não observou algo que não teve os pareceres nos
Ministérios. Eu confesso assim que, seria o caso até de nos perguntarmos qual a razão de
ser da CNPI e do próximo Conselho? Porque se é para as coisas, enfim, se nem aqui o
que se fala é levado em consideração, nós não temos que criar espaços de interlocuções
maiores. Também não entendi em que ponto a discussão sobre a convenção 169, sobre a
consulta da convenção 169, ela interfere nas oficinas aqui propostas, eu não entendi o que
uma coisa tem a ver com a outra.
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Milena Medeiros - Bom, por questão de ordem eu peço desculpa se não fui bem
compreendida, mas eu não falei exatamente o que a senhora, entendeu. O que eu quis
dizer é o seguinte: que obviamente há o poder de decisão os representantes de governo,
mas existe um rito processual legal, que tem que ser seguido para apresentação de uma
proposta com pareceres técnicos e jurídicos dos Ministérios que apóiam ou não. A Casa
Civil jamais diz pode, não pode, ela segue, ela é orientada pela posição técnica jurídica
dos Ministérios. Eu apenas quis dizer que este texto deveria ter passado e sido entregue
como uma proposta do poder executivo e não foi, foi entregue diretamente. Então é
apenas uma questão, é apenas uma questão de processo, está certo? E isso vai requerer
um pouco mais de tempo, não significa que vai impedir a análise.
Deborah Duprat - Bom, eu acho que vocês tinham que perguntar, porque depois de
vinte anos isso está sendo informado para vocês agora. Isso é um absurdo.
Milena Medeiros - Bom o outro ponto é. Com licença pode me deixar concluir?
Marta Azevedo - Vamos deixar a Milena concluir, daí quem quer se inscrever vai se
inscrevendo, por favor. Milena, vai concluir.
Milena Medeiros - É apenas para concluir quando eu apresentei essa questão da
convenção 169 não era no sentido de interferir, é no sentido de aproveitar uma
oportunidade que nós estamos levando, tentando implementar, desenhar uma fórmula que
atenda a todos, que atenda as necessidades reais de aplicação da convenção, seria um
excelente exercício, inclusive no âmbito das discussões que estão em curso da convenção
porque seria uma situação de consulta sobre um assunto absolutamente importante para a
população indígena, apenas casar as possibilidades, não é uma interferência negativa é no
sentido de aproveitar uma oportunidade. Foi nesse sentido que eu falei. Obrigada.
Teresinha Maglia - Continuamos o rito normal? Sim. Então o próximo inscrito é
Lindomar. Não! Por uma questão de ordem.
Marcos Xukuru - Eu, realmente, eu fico muito ...isso eu já vim inclusive comentando
nas reuniões da subcomissão, porque eu tenho observado Doutora Deborah, e é
importante a senhora estar presente, porque eu já citei isso em alguns momentos. É
muitas vezes eu fico me perguntando o que é que eu estou fazendo aqui? O que é que nós
estamos fazendo aqui? Porque nós passamos quatro anos, mais de quatro anos, mais de
quatro anos discutindo, cinco anos Teresinha? Cinco anos discutindo temas importantes
que diz respeito a nossas vidas, a defesa do nosso território, dos nossos direitos, quatro
anos. E nós fizemos uma ampla discussão, em momento algum nós fomos informados a
respeito desse rito, até pelo fato de nós tivemos informações que houve negociações sim,
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aqui nessa comissão, por parte da bancada do governo, houve um consenso entre nós,
houve um consenso. Então é assim, se essa comissão quando foi pensada, criada,
inclusive uma das missões do presidente Lula, agora nós somos todo mundo juntos. Se
erramos é todo mundo junto, se acertamos é todo mundo junto. Essa foi a fala do
presidente Lula à época quando constituiu isso. E aí tem os representantes dos diversos
Ministérios que discutimos, consensuamos, e aí chega um momento como esse, dizer que
não pertence, não faz parte do governo, sabe? Do rito e que o governo não concorda com
a forma. Então é assim, mas é importante trazer isso porque a, o que nós éramos sabedor,
porque inclusive conversando na época com o Ministro, ele se comprometeu, disse:
vamos levar isso à Presidência da República, a Casa Civil. Inclusive houve propostas,
inclusive de que seria uma mensagem da Presidência da República até numa proposta de
uma emenda, aliás, de uma proposta, outra de estatuto enviada pelo executivo. Houve
momentos como este de discussão dentro desta comissão, então, fui eu que fui entregar
Michel Temer, foi eu que estive lá presente fazendo lá a entrega porque havia por parte
do Ministro um compromisso de se fazer a articulação necessária junto a bancada os
líderes de governo dentro do Congresso Nacional para aprovação do estatuto. Então o
Ministério da Justiça estava à frente desse processo de discussão. Então assim, eu
estranho muito se houve mudança de comando e é nesse sentido que nós dessa comissão
desde que iniciamos com a nova Presidência da República, nós solicitamos audiência,
inclusive para sabermos qual é a postura, qual é a decisão política deste governo por uma
questão indígena, política indigenista e até o momento nós não fomos escutados, todos
outros movimentos foram ouvidos. Nós sequer, a bancada indígena e o movimento
indígena não fomos escutado. Então, assim, para gente deixa muito bem claro o interesse
do desse governo com a questão indígena que é nenhum, nesse aspecto, porque estamos
sendo tratorado, está sendo colocado as questões aí, nós estamos vivenciando, estamos
vendo, então é importante que nós tenhamos como tivemos com o presidente Lula alguns
momentos que ele se posicionava junto, sentamos com dezessete Ministros e ele falava,
eu quero isso com prazo, dando prazo para que os Ministros apresentassem nesta
comissão. E até o momento hoje nós não tivemos nenhum posicionamento por parte da
nossa presidenta Dilma, a Presidenta da República em relação a essa comissão, eu
estranho muito essa questão desse rito e lembro aqui que nós fizemos a nossa parte, nós
encaminhamos, e nós fizemos articulação, porque havia esse compromisso do governo a
respeito do estatuto dos povos indígenas.
Teresinha Maglia - Seguimos então a lista de inscrição. Lindomar depois Chiquinha.
Lindomar Xokó - Lindomar do povo Xocó, da região nordeste e leste. Eu me sinto
contemplado com a fala de todos parentes, e na fala do Marcos, lembrar também que na
última reunião, aliás, em uma das reuniões, o Gilberto Carvalho se comprometeu que o
próximo passo que a CNPI pudesse dar, era com a presidente, quinze dias. Então esses
quinze dias já vão aí com mais de sessenta, seis meses já. Então é o compromisso do
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Gilberto Carvalho com a gente que iria trazer a Dilma até a nossa comissão, mas na
verdade eu gostaria de pedir a presidência, a mesa e ao plano de poder ceder aqui um
pouco da nossa palavra ao nosso assessor Paulino da PIB, se nos permite.
Marta Azevedo - Tem mais inscritos? Teresinha, Temos mais dois, presidenta, é o
Anastácio, a Chiquinha agora, depois o Anastácio, desculpa, três, e o Pierre do CTI.
Marta, Tá, então eu acho que a gente podia, pode aguardar um pouquinho? Ah, um
aparte, então tá. Então Paulino, depois a gente segue. E eu estou inscrita também.
Paulino Montejo - Paulino Montejo. Senhora da Casa Civil, eu sou assessor da
articulação dos povos indígenas do Brasil, mas para sua ciência total eu também sou
indígena e ainda tive a sorte de participar de todo processo que funilou na criação da
CNPI. Ontem mesmo a gente tava falando que estava na hora da gente ouvir a Casa Civil.
Parentes, vocês ouviram a Casa Civil, e desse jeito, certo? Um paradoxo é que foi da
Casa Civil que veio a responsabilização e o compromisso de criar a CNPI. Aqui meu
companheiro Chico Preto, modéstia parte os mais velhos do movimento indígena estão
aqui presente. Peregrinamos de Ministério em Ministério para convencer os membros do
GT interministerial para que fosse pautada a criação do Conselho Superior de Política
Indigenista proposta no programa para os povos indígenas do programa de governo do
então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Passamos por em cima de uma gestão da
FUNAI que negava a representatividade e a legitimidade das organizações indígenas,
articulamos com o núcleo duro, do então companheiro Dirceu, Zé Dirceu, não vamos
entrar no mérito dos últimos acontecimentos, vocês (...) que foi batizado no primeiro
fórum, no primeiro fórum dos direitos indígenas dos povos indígenas da Amazônia
realizada, não fale, em Manaus de 3 a 5 de novembro de 2003, foi batizar porque ele não
sabia de nada de questão indígena e foi lá, apanhou dos parentes e se converteu a causa
indígena. Agora ele está, me parece, no Ministério do Planejamento, agora vamos lá
procurar pra ver se ele faz alguma coisa em favor nosso. Historiar isso, desculpa aí
presidente, desculpa presidente. Historiar isso. peço licença para dizer alguma coisa sobre
o que está acontecendo. O momento é tão, que é de muita gravidade que piora no
momento em que a gente ouve a Casa Civil que a questão do estatuto não seguiu ritual
processual para poder ter validade e legitimidade de ser colocado em pauta no Congresso
Nacional, conforme os povos indígenas querem. Gravidade tal que, se for essa posição do
governo do Dilma, então desconstitua a Comissão Nacional de Política Indigenista. É de
tal gravidade que eu estou espantado que eu estou há vinte e seis anos acompanhando a
questão indígena no Brasil, lutando ao lado dos meus parentes, e nunca ouvi coisa tal.
Significa que o seu Ministro Tarso Genro então não era representante do governo,
significa então que o senhor Zé Cardoso, não é representante do governo, que em 19 de
abril de 2011 pactuou conosco, com lideranças da CNPI e da APIB de que se envolveria
totalmente para a tramitação do estatuto no Congresso Nacional dando sequência ao feito
34
de seu antecessor, de ter iniciado o conversa com a presidência da Câmara dos
Deputados. Em 5 de maio de 2011 diante a dificuldade da presidente Dilma não recebia
lideranças indígenas, mas sim recebeu representante do governo alemão, alegando
doença, mas foram recebidos pelo Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho, o senhor Antonio Alves representando o Ministro da Saúde, e
inclusive o senhor Edson Lobão, contra a vontade compareceu para ouvir das lideranças a
necessidade de respeitar os direitos indígenas e não atropelar inclusive com o projeto de
mineração. Se o senhor José Cardoso se envolveu nesse processo e hoje é dito que não é,
não vale, quando não era Ministro e representante do governo, que espanto! Estou
espantado, talvez eu tenha mais idade do que a senhora e não só conheço a questão
indígena do Brasil, conheço a questão indígena da América Latina e internacional e
nunca ouvi falar isso, mesmo com o governo do Pinochet. Então gente, é muito grave o
que está sendo colocado, cabe, e o governo diz fez o que fez cobrar o que foi pactuado. A
gravidade está no seguinte: a CNPI está acolhida no âmbito do Ministério da Justiça, a
FUNAI é subordinada ao Ministério da Justiça, se todo que hoje nós dialogamos,
pactuamos no âmbito da CNPI não passou por ritual processual, então nem vale o senhor
representante da Casa Civil, nem vale o decreto da PNGATI que foi assinado em 5 de
junho pela senhora presidenta da república. Se foi assim como estatuto, também o outro
não vale, porque tudo isso foi pactuado, foi consensuado, foi dialogado, foi encaminhado,
foi resolvido, recomendado e tudo aqui no âmbito dessa comissão. Eu posso concluir, eu
agradeço a oportunidade, mas parentes, essa é a conjuntura que nós estamos, tanto é que
eu por um momento na história recente da demarcações das terras indígenas que quando
chegaram seis casos de homologação a nossa senhora presidente pediu que fosse pelo
parecer do senhor Ministro de Minas e Energia. Isso, ta aí os parentes recupera e de fato
se essa é a nova modalidade de praxes do governo atual, tudo bem, mas não pode fazer
caso nosso, jogar no lixo os compromissos assumidos pelos governos anteriores, ou
mesmo que não sendo, aliás, sendo na verdade nós entendemos que é a sequência de um
governo democrático popular em que todos nós nos envolvemos e lamentavelmente então
ouvir isso e como disse a Pierlângela até o último índio.
Milena Medeiros - Por favor, eu peço permissão por uma questão de ordem. Acho que é
o bastante, é importante deixar claro aqui, que ninguém esta tirando a legitimidade do
documento, isso não foi dito em momento algum aqui, das discussões e o documento foi
fechado. Apenas esclareci que o artigo 37 do decreto 4176 não foi cumprido e que é
necessário que seja cumprido e que isso pode tomar um pouco de tempo a mais na
discussão que diz respeito inclusive a questão numerária, foi o único alerta que eu fiz.
Está certo? Só isso.
Teresinha Maglia - Eu passo a palavra para a Doutora Marta, presidente da FUNAI
agora, não como presidente da CNPI, mas como presidente da FUNAI.
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Marta Azevedo - Então, só para enfim, continuar a discussão sem entrar na verdade,
nesse mérito, a posição inicial só para falar um pouco da posição da FUNAI com relação
a essa questão da mineração e do estatuto. A posição da FUNAI foi desde o início, a
gente teve duas reuniões a Ticiana, cadê a Ticiana? Ah já foi? Ta, não é que eu não
lembro quantas reuniões exatamente a gente teve, a assessoria teve com os deputados,
mas eu tive duas reuniões, quer dizer, uma reunião que foi no Ministério da Justiça e
depois a audiência pública e a nossa posição da FUNAI e do Ministério da Justiça foi
sempre de discutir o estatuto, ou seja, essa posição foi assumida por nós perante os
deputados e publicamente na audiência pública também lá na comissão. Como chama a
comissão? (..) Comissão Especial do PL 1610 que é essa comissão que está discutindo
esse projeto de lei de mineração. Então só dizer isso, quer dizer, a gente vem fincando o
pé nessa questão de que a gente acha que esse tema da mineração já foi exaustivamente
discutido inclusive a Teresinha numa das reuniões levantou o custo que o próprio
governo já teve na realização desses seminários, mostrando para a Câmara de Deputados,
que na verdade essas conversas já tinham sido feitas, e que a gente acreditava nesse
resultado, que era o estatuto do índio, e que a gente estava querendo era que aquela
proposta, e discutir em cima daquela proposta. Então foi um pouco, que a Natalia falou
no início, então a gente fez aquele quadro. Inclusive foi um dos primeiros passos que a
gente fez foi um quadro, mostrando exatamente tudo que a gente já havia sido discutido
aqui por essa casa, pela CNPI, exatamente pra gente partir daquilo. Então, era só isso, eu
queria dizer que a gente, essa digamos, esse passo atrás que a gente deu foi porque eles
no sentido de propor essas reuniões regionais, essas dez, que os deputados falaram aqui
hoje, então esse passo atrás que a gente deu foi exatamente porque eles iam voltar sim,
sem nada, e aí a questão ia ser possivelmente judicializada, não sei que, não entendo
muito tecnicamente, mas imagino que a questão ia para um enfrentamento maior, então
era o nosso plano b, digamos. Então a gente foi para esse plano b, que era então propor
essa série de reuniões regionais que foi o que eu fui conversar. Quando eu fui lá na
audiência pública, eu to falando por enquanto como presidente da FUNAI, quando eu fui
lá eu falei de novo isso, que a posição da FUNAI era pelo estatuto, que essas reuniões já
tinham sido feitas tal e tal, mas que a gente então levava essa proposta tal. Essa consulta
entre aspas, porque a gente não acha que uma reunião de cinco dias é consulta, a gente já
explicou que consulta da 169 é um processo muito mais longo, inclusive eu dei exemplo
de que se a gente chegasse em qualquer família, isso não é só povos indígenas, qualquer
região, e perguntar pra uma pessoa algo que vai mudar futuro dela, não é em cinco dias
que as pessoas vão decidir, então isso é uma coisa muito mais longa e tal, mas essas
reuniões regionais elas não vão ser só esclarecer isso, elas não vão ser executadas pela
FUNAI, ou seja, se alguém tem obrigação de fazer isso, é a própria Câmara dos
Deputados que está fazendo esse projeto de lei. Então o que a FUNAI está se propondo
em nome do governo, do executivo junto com o Ministério da Justiça é tentar chegar num
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acordo com essa comissão e nesse sentido inclusive, foi que eu fui lá na audiência pública
e pedi reciprocidade para que os deputados viessem aqui apresentar rapidamente. Foi
rápido desse jeito, porque teve mudança de pauta da CNPI então eles puderam apresentar
rapidamente e publicizar essa primeira proposta deles. Mas é isso assim, na verdade não é
a FUNAI que vai fazer uma consulta pro Congresso pra um PL de mineração. Então a
gente está, a gente realmente entrou numa discussão com eles, no sentido de tentar chegar
numa posição enfim, mínima, agora neste momento. Então assim, nesse momento
estamos nesse pé. Eu só queria dizer isso como presidente da FUNAI e aí como
presidente da CNPI, aproveitando a palavra eu queria dizer que eu acho que é super
importante eles terem vindo, terem exposto essa proposta deles e ouvir de vocês da
Bancada Indígena então a posição firme de que, e isso já foi discutido e isso está na
proposta do estatuto e isso deve ser levado dentro da proposta do estatuto. Acho que
outro ponto que eu queria deixar bem claro também aí de novo, volta a identidade de
presidente da FUNAI é que a gente tem sim, e aí eu com a Ticiana e Gustavo depois
podem falar, que são os assessores parlamentares da FUNAI, que a gente tem sim
tentando pautar o tempo inteiro a questão do conselho, e a questão do estatuto, ou seja, a
gente tem junto ao governo, e junto a Câmara dos Deputados, e junto do Senado, eu
tenho falado com inúmeros deputados e senadores sobre a questão do PL do conselho e a
questão do estatuto. Então essa é a posição da FUNAI. Então eu acho que era isso, agora
não sei.
Teresinha Maglia - Nós temos mais quatro inscritos. Chiquinha, depois Anastácio, Pierri
e Natalia, são os quatro últimos inscritos.
Chiquinha - Francisca Navantino, região amazônica do Mato Grosso. Não eu só vou
complementar uma questão que o companheiro Paulino falou e que eu reitero tudo isso
que ele colocou e vou mais além, se a Casa Civil está tendo este entendimento de que
deveremos seguir todo um rito, como está falando agora pra nós, depois de quatro anos
de toda essa trabalheira que tivemos, de todos os enfrentamentos que tivemos com as
próprias comunidades em relação a essa temática, temos que chamar o Lula novamente,
cadê a palavra dele, que ele deu, naquela última reunião que ele esteve aqui, ele assumiu
um compromisso político conosco, nesta CNPI, ele colocou a disposição todos os seus
Ministérios, pra mim naquele dia, ele estava dizendo: olha aqui Ministério, vocês têm que
dar essa resposta, essa resposta não chegou até agora. Então vamos ter que rever, vamos
ter que rememorar e chamar o Lula novamente, pra ele ter uma conversa com a sua
sucessora, porque do contrário não vou mais acreditar nesse governo, não vou mais
acreditar, de que forma a gente vai poder acreditar nesse governo diante de toda essa
situação que está nos colocando aqui, porque isso é um constrangimento muito grande
pra nós. Ficar todo esse tempo aqui nessa luta, pra gente conseguir tudo pra fazer com
que nossos direito sejam de fato consolidados, para que esta comissão tenha a sua
37
finalidade, atenda a sua objetividade pra chegar na hora, dizer não, o que vocês fizeram
não é nada não, tem que passar de novo por todo processo, está desconstituindo toda
palavra que o presidente Lula falou pra nós. Desmontou-se toda a nossa articulação que
foi feita com ele, porque ele veio aqui falar com a gente. Era só isso que eu queria dizer.
Obrigada.
Teresinha Maglia - Próximo inscrito Anastácio.
Anastácio Peralta - Boa tarde, Anastácio, Guarani Kaiowá, eu fico bastante preocupado
porque eu vou assumir este projeto como um filho meu, acho que o país inteiro assumiu
esse projeto como filho dele, agora nós não podemos abandonar esse projeto porque
entrou outro pai, eu acho que nós continua sendo o pai da criança, então vejo assim que
responsabilidade de estado, e eu como liderança e a Bancada Indígena que
responsabilidade que temos de abandonar o nosso projeto. Mas eu queria saber mais
profundamente se nós tem jeito de resgatar ele, buscar ele, como trabalhar e como
articular dentro do governo buscar esse projeto e mostrar que é possível a gente fazer
uma discussão em cima do que nós já fez. Essa ideia assim como fazer, mas aí vai
depender da bancada do governo e também da bancada indígena, como buscar a ter
parceiro, consultar a Doutora Deborah aí também, buscar todos os nossos aparatos, agora
nós vamos pra guerra mesmo pra resgatar esse filho que está perdido porque senão nós
vamos correr atrás de outro e ai vem outro, abandona ele, e nós vai só correndo atrás dos
filhos o ano inteiro e o tempo passa e a gente fica. Eu acho que é buscar resgatar esse
projeto talvez apresentar pro próprio deputado, talvez não tem conhecimento. Quando a
gente não tem conhecimento a gente não gosta também. Talvez ele não gosta de índio
porque não conhece. Mas depois que passa a conhecer ele passa a gostar. Talvez a gente
fazer essa conversa junto com os deputados, mostrar o projeto é esse e convencer que é
possível buscar esse filho. Era isso.
Teresinha Maglia - a Dra. Deborah pediu um aparte.
Deborah Duprat - Não, eu só queria lembrar também que o Ministro Tarso Genro esteve
nessa CNPI e colocou toda a sua assessoria pra verificar todos os empecilhos que
pudessem dificultar a tramitação do congresso, a secretaria de assuntos legislativos atuou
intensamente para viabilizar o projeto e o ato de entrega na Casa Civil, foi um ato de
entrega conjunto da banca indigenista e a bancada de governo, eu acho, vou ser muito
franca aqui, me desculpem, mas eu acho, se não é para ser sério, se não é pra valer, se não
é pra dar cumprimento ao que foi decidido aqui, é melhor nem discutir convenção 169,
porque nós estamos brincando de ouvir os índios.
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Natália Dino - É um aparte na verdade inclusive pra poder explicar melhor como é que
foi esse processo de apresentação do resultado das consultas na CNPI para o Congresso,
naquela época em 2009, e tentar esclarecer alguns aspectos desses procedimentos que a
Milena já tinha citado anteriormente que impediria que esse projeto fosse apresentado
como uma proposta do executivo para o Congresso Nacional, pra realmente começar a
tramitar regularmente. Então, primeiro, acho que a primeira coisa que eu preciso resgatar
é que o decreto de 22 de março de 2006 que instituiu a Comissão Nacional de Política
Indigenista, foi o decreto que criou a CNPI, ele estabeleceu que a CNPI era um órgão de
assessoramente de consultoria do Ministério da Justiça, era um órgão colegiado, mas de
assessoramento do Ministério da Justiça e não da Presidência da República, e ao qual
competia, entre outras coisas, no seu artigo segundo propor a atualização da legislação e
acompanhar a tramitação de proposições e demais atividades parlamentares relacionadas
com a política indigenista, então ele é um órgão que tem a competência de propor
medidas legislativas para análise do Ministério da Justiça, quando o projeto, ele foi
encaminhado diretamente ao Congresso Nacional ele foi encaminhando diretamente no
Congresso Nacional, exatamente pra não ter que passar por todo esse trâmite que a
Milena tinha se referido anteriormente, todo esse trâmite ele está previsto no decreto
4176 de 2002 que é o decreto que dispõe sobre todas as tramitações de propostas
normativas dentro do Executivo Federal, no artigo 37 especificamente desse decreto,
dispõe que qualquer proposta que vai ser encaminhada com um projeto de lei de autoria
do poder executivo precisa passar por todos os Ministérios e receber um parecer
conclusivo da sua consultoria jurídica sobre a sua constitucionalidade e a assinatura dos
Ministros, essa comissão é uma instância deliberativa, uma instância consultiva,
colegiada e mista, com a participação de vários Ministérios, mas os ministros precisariam
assinar também todos esses projetos para serem encaminhados com a proposta de lei para
o Congresso Nacional. Qual seria a outra alternativa de um projeto de autoria do
executivo virar lei? Seria uma medida provisória, essa medida provisória não pode ser
editada no caso do estatuto dos povos indígenas, porque o estatuto dos povos indígenas
dispõe sobre a matéria de cidadania, e a Constituição ela veda expressamente que se edite
medida provisória pra tratar desse tema, então teria que ser um projeto de lei sim, esse
projeto de lei ele poderia ser proposto dentro do Congresso Nacional por algum deputado
ou ele poderia ser proposto pelo executivo, porque o executivo ele tem a possibilidade de
propor de ter a autoria de projeto diretamente, mas pra o executivo propor ele teria que
passar por todos esses Ministérios na época em 2009 qual foi a estratégia que foi pensada
pela SAl e que foi adotada pelo Ministro Tarso Genro, justamente para não inviabilizar
que esse projeto perdesse todo, perdesse essa noção de ser a discussão pura entre as
comunidades indígenas e fosse adequado aos interesses de vários Ministérios, optou-se
por entregar diretamente esse texto ao Congresso Nacional o problema é que esse texto,
uma vez entregue ao Congresso Nacional, ele nunca tramitou regularmente, porque ele
não tramitou regularmente porque ele não foi proposto, ele não é projeto do executivo e
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nem pode ser antes de que passe pelo aval de todos os Ministérios (...) isso mas, a CNPI
não pode propor uma lei, a CNPI é uma comissão, ela não pode propor uma lei, ela
encaminhou ao Congresso. Algum parlamentar teria que propor esse projeto como seu.
Marta Azevedo - Então eu queria falar.
Natália Dino - Não, ele não é um projeto de lei. sim, mas pra ele tramitar regularmente,
pra ele ser apresentado no Congresso, pra ele ser votado e virar lei, ele precisaria ser um
projeto de lei, e pra ele ser um projeto de lei, quais são as alternativas? A primeira
alternativa é, ele volta pro executivo, ele discutido em todos os Ministérios coisa que
naquela época de 2009 se entendeu que seria melhor que o Congresso Nacional
patrocinasse isso e depois de ser discutido por todos os Ministérios ele é proposto pelo
executivo para o Congresso Nacional e ele vira um projeto de lei nº x de 2013,
provavelmente, e vai começar a tramitar regularmente. Esse projeto ele vai começar a
tramitar regulamente, ele vai ter que passar por várias comissões até chegar até o mesmo
patamar em que está o projeto de lei 2057 que é o projeto do estatuto dos povos indígenas
que está tramitando regularmente, cuja última versão é o texto do deputado Luciano
Pizzatto de 1994. (...) é, (...) vocês querem que vote o projeto do Luciano Pizzatto? Mas
ele não é o (...).
Marta Azevedo - (...) calma, calma, calma, vamos um de cada vez. Tá então é assim, o
que eu acho que tá claro agora aqui, inclusive pra mim, porque eu também não tenho toda
essa memória na cabeça e também não tenho esse conhecimento técnico e tal. Essa
proposta do estatuto ela foi encaminhada pela CNPI, ou seja, ela teve consenso no âmbito
da CNPI, então o que se quis dizer aqui, é que não passou, não foi como um projeto de lei
do executivo. Então foi como uma proposta de projeto de lei da CNPI, pra virar um
projeto de lei efetivamente, algum deputado tem que encampar, porque por enquanto ela
é uma proposta de projeto de lei, não é isso? É isso mesmo? (...) Tá, então é isso, agora
de qualquer jeito é sim um consenso dessa comissão. Então eu acho que só queria fazer
esse esclarecimento. (...) então acho que era bom passar a palavra pra vocês, quem mais
tem, deixa só ver em que pé nós estamos aqui, pra ver quem é que está inscrito.
Teresinha Maglia - Nós temos, o Pierri, mas eu, como secretária-executiva e ex-
componente da mesa, eu acho que eu deveria ajudar a contribuir, eu não vou falar como
secretaria executiva, mas sim como ex-representante titular pelo MJ. Então, na época, eu
era representante do ministério da justiça na mesa. Eu acho que o pessoal deve estar
lembrado que foi uma decisão de plenária, uma decisão de CNPI, que não seria um
projeto de governo, seria um projeto da CNPI, mas nós estávamos conscientes na época
quando nós fomos entregar, eu fui junto também, mas que pra que ele tramitasse lá
dentro, algum deputado teria que botar debaixo do braço e apresentá-lo como substitutivo
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do projeto do Pizzatto, no entanto, na época o então presidente da Câmara não fez isso, e
não tocou pra frente e nem devolveu para nós, pro governo pra que fosse feito um projeto
de lei via executivo e passasse por os trâmites naturais, então eu acho que....
Marta Azevedo - É isso aí, é esse ponto, acho que é esse entendimento que é importante
a gente ter e é isso que a gente vem tentando fazer FUNAI, Ministério da Justiça,
Assessoria Parlamentar o tempo todo para que algum deputado encampe esse projeto de
lei e aí a gente não conseguiu até agora, acho que é isso que é importante,
Teresinha Maglia - Isso foi colocado com a Doutora Marta numa reunião, com a
Doutora Marta, eu como secretaria executiva até entreguei em mãos ao deputado Édio
Lopes e disse: aqui está a proposta da CNPI, por favor, deputado, abrace essa causa,
encampe esse substitutivo e a sua ajuda conosco o estatuto como um todo. Ele ficou de
analisar e, no entanto ele apresentou o substitutivo. Desculpe, o seguinte. (...) Paulino
quer falar porque ele entende.
Paulino Montejo - Gente, gente, só para aqui a gente está dialogando de forma
contundente porque tem que ser assim franco. Só pra maneira de esclarecimento. Eu
lamento que a gente volte a conversar coisas já superadíssimas, exatamente depois que a
gente já conseguiu fecha a proposta do estatuto aqui na CNPI. O que vocês duas falaram
aí é uma questão procedimental inclusive superada. Só pra esclarecimento, superada por
quê? Porque o entendimento político que nós tivemos com o governo via Ministério da
Justiça é que não viesse um outro projeto de lei certo? Por quê? Porque o entendimento
estratégico que nós tiramos era que por tanto recurso que travou o substitutivo Luciano
Pizzatto em 94, que foi o primeiro ato, bendito ato do FHC logo que entrou no governo,
travaram a votação do estatuto, esse recurso foi votado, acho que foi em 2010, ou seja, foi
desengavetado o estatuto em duo acordo que nós fizemos com a bancada do governo,
particularmente com a presidência da FUNAI à época, e Ministério da Justiça, é que a
gente trabalhasse, esse foi o pacto que eu cobrei aqui com o Zé Cardoso, que a gente
trabalhasse, colocar na ordem do dia, junto ao presidente da Câmara, o substitutivo do
Luciano Pizzatto e (...) está vendo? Por isso que é problema que a Casa Civil nunca,
raramente comparece e dá esse problema eu vou então essa rotatividade na representação
às vezes do governo. Qual o pacto? Colocar na ordem do dia, se me permite, colocar na
ordem do dia, o presidente nomeia o relator, cria Comissão Especial e se abre prazo para
apresentação de emendas, o texto que nós trabalhamos na CNPI seria a base das emendas
da bancada indigenista para o novo estatuto dos povos indígenas, o que está em jogo
então não é um novo projeto de lei, mas é o compromisso político do executivo de ajudar
a tramitar o estatuto conforme os anseios dos povos indígenas consensuados com o
governo na CNPI, esse é o esclarecimento que eu queria fazer.
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Teresinha Maglia - Obrigado. Ok, na sequência então, acho que nós temos o último
inscrito, o Pierri da CTI, Centro de Trabalho Indigenista.
Daniel Pierri - Bom, boa tarde, Daniel Pierre do CTI, eu tinha uma dúvida sobre esse
assunto que eu acho que foi um pouco superada pela fala do Paulino, mas eu queria
talvez enfatizar essa questão, porque eu tava lembrando, vendo aqui que na verdade pela
CNPI não foi o estatuto o único projeto de lei que foi colocado, o próprio conselho é um
projeto de lei que foi proposto pela CNPI e que o executivo encampou, eu não sei se o
executivo seguiu esse (...) eu tava consultando aqui no site como foi enviado esse projeto
de lei pro executivo, pro Congresso, tem uma mensagem do executivo.
Teresinha Maglia - Acho que eu posso responder pra ti, com o Ministério da Justiça sim,
foi proposto pelo Ministério da Justiça agora, quando nós concluímos todo o trabalho, a
CNPI concluiu todo aquele trabalho e foi pro Ministério da Justiça, foi pra Secretaria de
Assuntos Legislativos e foi encaminhado sim a todos os Ministérios, porque cada
Ministério, lembra assim que nós temos doze Ministérios e terá que ter, vai ter bem mais,
vai ser dezoito, vinte... Então como há inclusão, se havia interesse mesmo que os
Ministérios entrassem para o conselho. Isso em termos do conselho.
Deborah Duprat - O projeto pra criação do Conselho, passou por todos os Ministérios,
pelos Conselhos.
Teresinha Maglia - Passou pelos novos, os que vão ser entrar, os que já estavam não,
porque precisavam de norma de comissão pra conselho.
Deborah Duprat - Mas essa é a lógica que vale pra qualquer coisa. Os antigos não
entraram porque eles já tinham se manifestado aqui.
Teresinha Maglia - Sim, aí só para os novos que entrariam. Mas passaram sim, e depois
passou para a Casa Civil que depois encaminhou para o Congresso Nacional.
Marta Azevedo - Bom gente, vamos. Pierri termine a sua fala.
Daniel Pierri - Rapidinho, só pra concluir, na verdade eu estava, eu entendo
completamente que tenha passado pelos novos, eu também acho que na verdade é
importante uma consulta aos Ministérios, mas isso é o que tem sido, é o que foi feito na
CNPI em relação a esta (...). Bom, era só isso só, a mensagem aqui no envio desse projeto
de lei é que cabe ao Presidente da República enviar o projeto. Então foi o que aconteceu e
mostra que de fato a questão é um comprometimento político que a gente está cobrando
aqui e eu queria reforçar a palavra dos colegas aqui da bancada.
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Teresinha Maglia - Entendido.
Marta Azevedo - E aí a gente vai fechar, mesmo que a gente continue esse tema amanhã,
enfim, mas vamos fechar o dia de hoje, está bom?
Natália Dino - Bom, gente, eu queria reafirmar que tem alguns pontos aqui que eu acho
que era importante deixar claro. Num primeiro momento eu acho que agora sim ficou
claro a idéia de que não se tratava de uma proposta de iniciar um novo projeto de lei com
base no texto da CNPI, e aí a gente pode voltar para a estratégia de apresentar uma
emenda global de plenária com o texto da CNPI dentro do PL 2057, que já está pronto
pra votar. Tudo bem. Esse é uma estratégia ideal, o nosso plano A de todo sempre desde
2009, junto ao Congresso Nacional, mas vocês sabem como é difícil (...) isso é o estatuto
do Pizzatto, 2057 de 91. Isso é esse é o nosso trabalho de plano A sempre foi e vai
continuar sendo, só que vocês sabem que a gente tem o Congresso Nacional, mais de
quinhentos deputados, que é um poder independente, que por mais que o governo federal,
ele tenha uma bancada forte, ele tenha a possibilidade de fazer uma apreensão ele não,
muitas vezes é difícil você mobilizar toda uma bancada parlamentar que tem se mostrado
extremamente contrária aos interesses indígenas, a todos interesses sócio ambientais,
nessa última legislatura em especial, e você conseguir que em plenário você substitua um
texto de um projeto que já está pronto, que está pronto há vinte anos, quase vinte anos, e
você substituir integralmente esse texto por um texto que é de difícil consenso, ainda
mais dentro do Congresso Nacional. Então, ao que eu queria reafirmar com vocês é que a
gente não abandonou o texto da CNPI. Ele é uma um trabalho constante de mobilização,
mas que a gente precisa de mobilização social junto ao Congresso Nacional, ou para
conseguir que algum parlamentar encampe esse projeto como seu, e inicie a tramitação
regular, e seja apensado ao projeto do Pizzatto, ou para conseguir uma mobilização
tamanha que possibilite que em plenário se coloque para votação o projeto do Pizzatto e
se consiga alterar o projeto do Pizzatto pelo texto integral da CNPI, que é algo que vai ser
bastante difícil. Talvez se a gente conseguisse, por exemplo, quebrar o texto da CNPI em
várias emendas diferentes, para botar de vários temas, a gente conseguisse colocar alguns
dos temas e outros não. Mas é um trabalho bastante difícil de constituir uma maioria tal
que consiga alterar o texto inteiro, que já está aprovado em todas as comissões, por um
substitutivo que foi, o que foi elaborado pela CNPI, integralmente seja aprovado nesse
Congresso Nacional como está. Então a gente vai continuar esse acompanhamento junto
ao congresso, a gente está desde 2009 esperando um cenário que pareça mais favorável e
que permita essa manobra que é um tanto quanto ousada, é uma manobra que é raríssimas
vezes se conseguiu fazer dentro do Congresso Nacional em projetos que eram de
consenso muito mais fácil, eram projetos muito menos polêmicos. A gente, todos nós
acompanhamos bastante o que tem acontecido no Congresso Nacional, com relação, por
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exemplo, ao código florestal, então a gente sabe que por mais que o governo consiga
mobilizar a sua base a gente precisa da mobilização social. E é isso, continuar a luta, a
gente está do lado de vocês, a gente está do lado da FUNAI o tempo todo, e a gente está
trabalhando para que esse projeto seja viável dentro do Congresso Nacional. A gente não
queria que vocês em momento algum se sentissem abandonados ou traídos, ou que a
gente está correndo por fora em outros temas, por que na verdade toda nossa atuação
junta, por exemplo, a PL 1610, foi justamente pra evitar que fosse aprovado no
Congresso Nacional um texto ainda pior, e ainda mais distante do que foi o elaborado
pela CNPI, então foi o que, vamos tentar fazer um controle de danos, porque quando os
deputados nos procuraram, eles nos procuraram com a intenção de votar esse projeto o
quanto antes sem realizar nenhuma consulta nova às comunidades indígenas. Então essas
consultas que serão realizadas no ano de 2013, elas, ainda que elas apresentem um novo
trabalho, novas discussões, elas não são consultas totalmente desnecessárias, elas não
devem ser consideradas como consultas em vão, porque se passaram três anos, e seria um
novo momento de rediscutir, de remobilizar as comunidades para esse tema e, além disso,
elas nos possibilitam ganhar tempo, elas nos possibilitam que esse projeto não seja
votado até que ele seja discutido com as comunidades. Pode falar.
Capitão Potiguara - Presidente! Questão de ordem. Eu vou repetir o que eu disse ontem
lá na comissão 14, o deputado Édio, ele disse que essas consultas que a FUNAI estava
fazendo não valiam de nada.
Marta Azevedo - Não, a gente ouviu, a gente já sabe. Então gente, e depois assim, é essa
proposta, a ideia era justamente a gente discutir aqui, por isso pedi reciprocidade para
eles, para eles vir apresentar aqui então está. Vamos todos pensar sem medo de ser feliz.
Então eu gostaria de encerrar o dia de hoje, porque eu acho que já está todo mundo
cansado e a gente. Não, peraí, peraí só um pouquinho. Eu só queria encaminhar amanhã
(...) ta, ah vamos aprovar a Ata passada. Vocês puderam ler e dar uma olhada na Ata
passada? Bancada do governo, vamos aprovar? Vamos aprovar? Podemos aprovar? Sim.
Então aprovada a ata da reunião passada e para amanhã nós temos uma, além eu acho que
a gente deve dar uma arredondada nessa discussão, inclusive para gente ver quais são os
encaminhamentos que ficam acordados, para gente não deixar maus entendidos no meio
do caminho, depois temos na pauta relatos das subcomissões, apresentação do programa
nacional de educação escolar indígena, porque a diretora do MEC está aqui, a PNGATI,
reestruturação da FUNAI, regularização de terras indígenas, preenchimento de uma vaga
de organização não governamental e planejamento para o ano que vem. Então é uma
pauta extensa. Eu só gostaria de pedir aos senhores o seguinte. Amanhã cedo, por favor,
rapidinho, amanhã cedo vai haver no MERCOSUL social uma apresentação de um filme
sobre os Guarani-Kaiowá que me pediram para eu fazer uma fala rapidinho lá, para dizer
qual foi o contexto que esse filme foi produzido, um filme que foi feito em 2008,
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propondo a cidadania Guarani no âmbito do MERCOSUL e tal, então eu queria pedir
licença para eu estar fazendo essa fala lá e depois vim para cá, então se vocês já pedir pra
minha vice aqui, que é a diretora Maria Augusta aqui, ela vai estar aqui o dia todo. Então
se vocês acharem por bem trocar a ordem da pauta e esperar que eu volte para discutir
essa questão desses encaminhamentos relativos a esse tema da mineração e vocês irem
fazendo os relatos das subcomissões, por exemplo, a gente poderia fazer assim?
Pierlângela Wapichana - Nós tínhamos proposto que, os relatos das subcomissões fosse
repassado o que foi discutido lá para só haver as questões do encaminhamento depois do
planejamento, alguns encaminhamentos, e que fosse passado a Ata, como a gente tem
feito das reuniões para a secretaria executiva pra anexar junto com a, na Ata da reunião
como um todo, e só os encaminhamentos do planejamento, se tiver algum
encaminhamento das subcomissões o planejamento de 2013, a gente acrescentaria.
Marta Azevedo - Está, então vamos acordar o seguinte: então esses relatos das
subcomissões vão ser encaminhados para secretaria executiva, através de atas e aquelas
questões pendentes que serão objeto de discussão pro planejamento do ano que vem é que
vão ser trazidas para plenária. É isso?
Pierlângela Wapichana - É isso, e é nós tínhamos sugerido que primeiro viesse a
questão da regularização das terras indígenas, como primeiro tema na ordem do dia, e que
as apresentações ficassem para tarde. A apresentação do Programa Nacional de Educação
Escolar Indígena e a gente trabalhasse os dois temas: reestruturação da FUNAI e
regularização de terras indígenas no primeiro momento.
Marta Azevedo - Então, eu só vou pedir porque eu não vou estar, porque eu queria estar
nessa, isso que eu estou pedindo licença para vocês para poder estar nessa pequena fala,
entendeu? Que eu vou ter que fazer lá de manhã, porque eu vou ter que estar aqui, porque
essas, dez e meia lá. Entendeu?
Pierlângela Wapichana - Então ficariam à tarde essas outras. A gente trocaria.
Marta Azevedo - É isso, e aí a gente começa à tarde, podemos começar a tarde com
regularização. Se vocês quiserem começar a discutir a regularização de manhã.
Pierlângela Wapichana - Porque a moça também poderia dar algumas informações já.
Marta Azevedo - Então está bom, então podemos começar amanhã cedo, vamos começar
com o tema regularização de terras indígenas, é isso?
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Pierlângela Wapichana - Não, poderia apresentação do Programa Nacional de Educação
Escolar Indígena, a moça como é que e o nome. (...) só a tarde?
Marta Azevedo - Mas ela falou que é quinze minutos, vinte minutos.
Pierlângela Wapichana - Então a gente poderia começar pela, como é o nome da sua
diretora?
Marta Azevedo - Maria Augusta?
Pierlângela Wapichana - Não, mas é a outra que fala da, que estava lá, que fala dessa
questão das terras, que tem os dados.
Marta Azevedo - Não, é o diretor Luiz Azanha, é do (...).
Pierlângela Wapichana - Eles poderiam estar aqui? Alguém pra dar algumas
informações que a gente quer saber sobre questão de teses indígenas, como é que está os
processos, tudo mais que a gente queria começar por aí. Porque aí depois, alguma parte
que lhe couber a gente à tarde, continuaria.
Marta Azevedo - Tá ótimo, está entendido, então tá, então combinado, então tá bom,
qualquer coisa então. Então encerramos o dia de hoje, amanha nove horas, é nove horas
né, Teresinha?
DIA 06/12/12 – PERÍODO DA MANHÃ
Maria Augusta - Então hoje eu vou, agora pela manhã, acompanhar, coordenar aqui os
trabalhos com vocês, a gente, enfim, acho que tem vários representantes da bancada de
governo que ainda estão chegando, da bancada indígena, também estamos com alguns
lugares ainda vagos, mas acredito que já esteja todo mundo aqui. Bom, o que a gente tem
como pauta para hoje, para a gente se organizar aqui, eu vou ler o que está proposto como
pauta gente para a gente organizar quais vão ser os temas agora de manhã. Então nós
temos o relato das subcomissões, que a Teresinha já me informou que, vocês combinaram
dos relatos serem entregues, cada subcomissão entrega para a mesa, e a gente então só
trabalharia as questões de encaminhamentos no âmbito do planejamento de 2013, não é,
confere? Bom, temos a apresentação do Programa Nacional de Educação Escolar
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Indígena, a Rita não chegou ainda, está certo, então vai ser a tarde, porque a Macaé só
poderá vir há tarde, do MEC e pediu para esta pauta ficar no período da tarde. Temos a
PNGATI, reestruturação da FUNAI, regularização de terras indígenas, uma pauta
fundiária aqui, preenchimento da vaga da ONG, além da gente fazer o planejamento para
2013, então estou consultando as bancadas, se considerando que, o Jaime está a caminho,
está chegando para a gente abrir o ponto aqui da PNGATI, estão sugerindo que a gente
coloque esse ponto para amanhã, para hoje agora de manhã, que as subcomissões
pudessem já agora pela manhã também fazer o relato do que, e as propostas de
encaminhamento que saíram nas reuniões de ontem, talvez a gente pudesse começar com
esse ponto então de planejamento, a educação ficou para de tarde, a reestruturação da
FUNAI, a presidenta também pediu para estar presente, então deixaríamos esse ponto
para de tarde, e ficaríamos, se vocês quiserem também, a gente já discutiria a pauta
fundiária agora pela manhã, estou consultado para ver como é que a gente organiza os
nossos trabalhos agora de manhã. Está aberto para as inscrições.
Dodô Lourenço - Presidenta, eu gostaria de deixar aqui para os parentes, da CNPI, dos
governos e, saiu uma eleição lá na minha região, e agora foi eleito o meu companheiro aí,
o meu irmão, o Valcélio Figueiredo, lá da aldeia nossa, da região Buriti, então aqui eu
deixo as minhas considerações finais, como representante da CNPI, para mim foi uma
ótima aprendizagem na CNPI, eu tenho bastante, eu tenho aprendido muitas coisas a
respeito desse governo, da FUNAI, então a gente vai levando essa lembrança da CNPI,
do governo, eu tenho o e-mail de vocês aí, eu posso falar através do e-mail, e
parabenizando a bancada indígena e o ano que vem com certeza estarei trabalhando na
secretaria lá na minha região junto com o nosso prefeito que foi eleito, então gostaria de
deixar, parabenizar o grupo, a comissão da CNPI, então era isso, o meu muito obrigado.
Teresinha Maglia - Só uma questão de ordem, então esclarecendo, passa a partir de hoje,
Dodô está se despendido, então passa a ser o representante da região centro-oeste, no
Mato Grosso do Sul, da etnia Terena, Valcélio Terena.
Maria Augusta, Está aberto gente, a palavra está aberta. Gente, se não há nenhuma
sugestão em relação a ordem da pauta, então começamos com a entrega dos relatos das
subcomissões, e o planejamento de 2013, isso confere, então por favor, quem queria
começar?
Bianca Moura - Bom dia, em seguida, gostaria de dar um informe sobre a saúde de
relatos que aconteceram na semana passada, em relação a oficina e também sobre o
concurso público, logo após o relato das subcomissões.
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Maria Augusta - Gente, quem gostaria de começar, relatando subcomissões, na verdade
a gente só vai relatar, trazer aqui para a plenária os encaminhamentos, a propostas de
encaminhamentos que saíram. Pessoal, vamos só organizar, porque todo mundo quer
falar, tem uma solicitação, não, apresentar os encaminhamentos, isso.
Luis Titiah - O que eu entendi ontem, as comissões passar para a secretária, todo o
encaminhamento de cada comissão, e depois eu acho que a própria secretária podia
passar para nós os encaminhamentos aqui na plenária, até para nós tomar tempo para a
discussão dos outros assuntos. Foi o que eu entendi, como foi colocado aqui ontem a
tarde.
Maria Augusta - Alguém quer se manifestar em relação a isso, o que ficou encaminhado
ontem, a gente fez a consulta aqui por vocês, quem estava nas subcomissões, que a gente
entregaria, cada um entregaria o seu relato, para a secretaria, e aqui na plenária seriam
tratados apenas os encaminhamentos, então é isso que eu estou propondo que a gente faça
agora, uma fala rápida de cada subcomissão sobre o que foi encaminhado nas reuniões de
ontem, confere, então vamos lá, Marquinhos já pediu para fazer a fala da subcomissão
que ele representa e o Ministério da Justiça também, já está pedindo para fazer a fala
sobre os encaminhamentos, ok? Então, com a palavra Marcos.
Marcos Xukuru - Marcos Xukuru, da região Nordeste e Leste, faço parte da
subcomissão de Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas, nós estivemos
reunidos ontem, pela parte da manhã, e não tinha muito o que se discutir, até pelo fato de
que já tínhamos dado encaminhamento anterior na última reunião da comissão nacional
que eram os seminários restantes para serem realizados de um cronograma que a
subcomissão tinha, que foi paralisado, naquele momento em que houve a suspensão das
reuniões, e que está previsto retomar os seminários, que estavam previstos, são seis
seminários para acontecer em algumas regiões do país que ainda não foram contempladas
com essas reuniões, que é do levantamento que estamos fazendo o diagnóstico, sobre os
empreendimentos que impactam terras indígenas, um dos encaminhamentos que também
ficou firmado nessa subcomissão que a FUNAI na próxima reunião apresentaria já um
balanço das quatro reuniões, dos quatros seminários que já realizamos, onde tem,
vingando aí, em torno de quatrocentos empreendimentos, então, fazer um pouco um
balanço, um pouco um relato aqui na plenária desses empreendimentos, onde é que eles
estão localizados, e quais são o grau de complexidade que cada um deles tem, existe,
inclusive vendo na intervenção do PAC, empreendimentos que não são do PAC,
empresas municipais, empresas privadas, enfim, então foi muito mais neste sentido o
encaminhamento que foi firmado pela subcomissão de empreendimentos que impactam
terras indígenas.
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Maria Augusta - Obrigada Marcos, Natália do Ministério da Justiça.
Natália Dino - Bom dia a todos, eu sou da subcomissão de Justiça, Segurança e
Cidadania, que se reuniu ontem pela manhã, a subcomissão contou com a presença da
Carol, da Procuradoria Federal da FUNAI, o Myron do GSI, Rosa, Gustavo da ASPAR
FUNAI, Marcelo Veiga, Anastácio e do Sandro Tuxá, acho que eu não esqueci ninguém
não, os encaminhamentos foram os seguintes; eles se concentraram em três áreas de
temas prioritários, que seria: segurança, assistência judiciária e defesa de indígenas em
juízo, em processos judiciais e a responsabilização penal de indígenas que tenham
cometido crimes. Os encaminhamentos foram os seguintes:
-primeiro que a CNPI encaminhe uma moção ao governo do Mato Grosso do Sul para
implementar o acordo de cooperação técnica sobre a questão de segurança no estado,
sobre segurança também teve criação de um grupo gestor permanente com participação
da Policia Federal, FUNAI e Força Nacional, que se reúna periodicamente para o
planejamento de ações da Força Nacional em terras indígenas, cujo plano piloto seria
executado no Mato Grosso do Sul, em razão de já existir um acordo de cooperação
técnica lá, com o governo do estado.
-Sobre a assistência judiciária, deveria haver algum encaminhamento de moção para
revisão da Portaria 8.310 de 2010 da AGU, para que a Procuradoria Federal da FUNAI
realize toda defesa em juízo de indígenas, para tanto deveria haver a reestruturação
administrativa da Procuradoria Federal junto a FUNAI, com a locação e mais
procuradores, recursos materiais de infra-estrutura, de forma a possibilitar a atuação em
todas as regiões considerando principalmente aspectos locais como: quantidade de
indígenas, quantidade de processos judiciais envolvendo indígenas e quantidade de
indígenas presos.
-Quarto encaminhamento, seria verificar junto ao DEPEN - Departamento Penitenciário
Nacional, como se realiza o cadastro ou registro de indígenas quando eles são presos,
para que se inclua no sistema um campo próprio para auto declaração como indígena e
também notificação automática a FUNAI para que promova a sua defesa em juízo.
-quinto encaminhamento, seria instituir um programa de capacitação da Policia Federal
para assuntos indígenas que possa ser replicado nos estados mediante novos acordos de
cooperação técnica,
-sexto encaminhamento, é convidar a Policia Federal para prestar esclarecimentos sobre a
Operação Eldorado na terra indígena Mundurucu, e
-sétimo e último encaminhamento é que a subcomissão passa a participar do Conselho
Nacional de Segurança Pública.
Maria Augusta - Obrigada Natália. Pierlângela.
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Pierlângela Wapichana - Região amazônica, o nosso encaminhamento da subcomissão
de gênero da infância e juventude, nós queremos que seja encaminhado à comissão
representativa da infância e juventude eleita recentemente, nova representação, que eles
indiquem os novos representantes para participar na subcomissão, titular e suplente,
porque teve um seminário nacional da juventude e foram eleitos novos representantes,
então que sejam encaminhados. Via presidência da CNPI, a indicação desses
representantes na subcomissão de gênero da infância e juventude. E também nas ultimas
reuniões das subcomissões há uma ausência grande dos representantes governamentais,
dos membros do governo, que são da SPM, da SNJ, então nós queríamos que a
presidência reforçasse ou solicitasse a troca, fizesse um encaminhamento no sentido de
consultar esses ministérios e as secretarias sobre os membros, para que nas próximas
reuniões, nós só temos tido a presença da FUNAI, então, como se vai discutir políticas
públicas com outros ministérios sem ter a participação dos ministérios efetivamente nas
subcomissões, e quanto ao planejamento para 2013 nós vamos fazer na próxima primeira
reunião o planejamento para 2013, com enfoque sobre o tema as drogas e por isso nós
vamos pautar reuniões com instituições que tratam sobre o tema, como SESAI, o próprio
MJ, FUNAI e outras instituições para a gente fazer um trabalho em conjunto sobre a
questão de drogas lícitas e ilícitas em terras indígenas, então é isso.
Maria Augusta - Ótimos encaminhamentos, obrigada Pierlângela, alguém mais quer
fazer algum relato? Por favor, Chiquinha.
Francisca Paresi - Bom dia a todos e a todas, Francisca Navantino, sou da região
Amazônica do Mato Grosso, bom, em relação a subcomissão da educação escolar
indígena, nós fizemos os seguintes encaminhamentos, depois que houve a apresentação, a
gente fez um breve relato sobre a situação do contexto da educação escolar indígena no
Brasil, nós tivemos a presença da FUNAI, através da Léia Bezerra, do Luiz que eu acho
que é o novo coordenador, eu não sei o sobrenome dele, o Luiz, mas estávamos presente
eu, a Pierlângela, capitão, e a gente não teve a presença do MEC, a gente ficou
aguardando, e eles não puderam chegar a tempo, bom, diante de tudo isso, nós ficamos
aguardando a apresentação do MEC para essa subcomissão e depois agora, hoje a tarde
nós vamos ter a apresentação deles no novo programa que eles vão apresentar para nós,
mediante os resultados da conferência nacional de educação, então nós pautamos essa
apresentação, a gente está aguardando também, na mesma condição, e também outra
questão é em relação as definições de como ficará a política para os territórios, que
provavelmente deve está concentrado dentro desse novo programa. Bom, era só isso
mesmo.
Maria Augusta - Obrigada, próxima subcomissão. Políticas públicas, por favor,
Deoclides.
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Deoclides Kaingang - Bom dia a todos e a todas, eu sou Deoclides Kaingang da região
sul, a nossa subcomissão participou Heliton Gavião, José Maria da FUNAI, Biraci e
Rosário do Planejamento. A gente viu algumas questões, que é de muito interesse nosso e
vai ser a pauta da próxima reunião daqui a pouco, que é a questão da reestruturação da
FUNAI, e a gente vê assim, na nossa subcomissão que enquanto não houver um
orçamento definido para que a FUNAI tenha uns profissionais de qualidade, tem, existem
pessoas que tem experiência com licitação, compras, mas a gente vê lá na base que o
problema está lá, lá é o compadre, é o amigo que está lá dentro das administrações da
FUNAI, então a gente queria que houvesse uma capacitação continuada, garantido, no
plano do PPA da FUNAI, não fazer uma capacitação que dura dez, quinze dias, para
depois esquece que existe funcionário que está lá trabalhando com os povos indígenas, é
o primeiro passo. E outra coisa, eu acho que como encaminhamento também, que a
FUNAI busque parcerias com ministérios, com os estados, que tem alguns estados que
estão querendo, ao menos querem ouvir, a questão das demarcações de terras indígenas,
então eu vejo que tem alguns estados que estão querendo receber recursos para injetar,
para desintrusão dentro das áreas indígenas os pequenos agricultores principalmente,
então eu vejo que a FUNAI tem que buscar parcerias, é isso que a gente encaminhou,
principalmente os ministérios, a gente sabe que tem ministério que quer ajudar também,
como o MDA, tem o INCRA, para desintrosar em terras indígenas, é isso que nós
colocamos como encaminhamento.
Simone Karipuna - Bom dia a todos e a todas, é Comissão de Etino-Desenvolvimento,
deixa eu me achar, Simone Karipuna, região amazônica, representando o Amapá e o
norte do Pará. Primeiro, antes de falar dos encaminhamentos, a subcomissão de Étno-
Desenvolvimento, dentro de um grupo de trabalho interministerial, que compõe FUNAI,
MDA e lideranças indígenas, agora no mês passado, no mês de novembro, teve o
lançamento da DAP 1, no Rio de Janeiro, onde teve a participação, no dia 27, a
participação de várias lideranças, entre elas que compõem a subcomissão de Etno-
Desenvolvimento, que estiveram presentes o Titiah, o Brasílio, e se estiver esquecendo de
mais alguém aqui que esteja presente na bancada, o Dílson Ingaricó, mas ele não faz
parte da subcomissão. Como encaminhamento a gente deu pela subcomissão, que a gente
iria elaborar um histórico sobre um processo que a gente vem fazendo dentro do GTI,
como é que a gente chegou até o momento para o lançamento da DAP, enfim, a gente
colocou isso como encaminhamento para que a gente possa entender que a DAP, ela foi
lançada, mas que ela também pode estar sofrendo ajustes durante esses tempos e até o
GTI vai estar se reunindo novamente e o GTI deverá se reunir em fevereiro de 2013, a
gente já teve como encaminhamento, também teve como discussão na subcomissão e saiu
como encaminhamento a questão da PNGATI de ter a participação dos membros de
desenvolvimento acompanhar esse processo da implementação agora da PNGATI,
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basicamente foi isso, porque a gente não teve muito tempo para fazer uma discussão mais
densa, eu acho que foi isso da subcomissão.
Maria Augusta - Obrigada Simone.
Luiz Titiah - Luiz Titiáh Representando nordeste e leste. Como eu faço também parte
dessa comissão, outra coisa que ficou encaminhado foi que a reunião seja em fevereiro, e
que por sendo atraso da reunião do GTI nesse ano de 2012, até agora nós só realizamos
três reuniões, e nós queremos que seja três dias, essa reunião, para nós darmos andamento
nessa DAP, a DAP indígena que foi criada, e também nós avaliamos que queremos que
seja fora de Brasília, para que os representantes do governo que tiverem participando
junto com a gente, a gente está vendo assim, essa falha, na hora em que a gente está no
discurso bem de encaminhamento, aí esvazia a reunião.
Maria Augusta - Vamos para a próxima, saúde, pode ser.
Lindomar Xoká - Bom dia, Lindomar do povo Xokó, região nordeste e leste,
subcomissão de saúde, subcomissão de saúde teve a presença de Ak´Jabor, Titiah,
Lourenço, Bianca da SESAI, Patrícia da FUNAI, Jocsley e Lindomar Xocó. Bom, a
Bianca apresentou um pouco, estamos no momento em que foi publicado no Diário
Oficial o chamamento da quinta conferência nacional de saúde para os povos indígenas,
foi feita uma apresentação, pegamos alguns documentos da CISE, reunião da CISE, e no
geral, nas informações gerais, a gente chegou a um entendimento que o Antonio Alves
estaria aqui na plenária hoje, e a tirar as dúvidas das pessoas que se achassem necessárias.
Mas os encaminhamentos que foram dados, é o seguinte, que sejam garantidos, já que o
Conselho Nacional já está organizando o grupo que vai organizar a quinta conferência,
então fizemos dois encaminhamentos, que seja garantido duas vagas da CNPI na
Comissão organizadora da conferencia nacional de Saúde para os povos indígenas no
seguimento dos usuários, e recomendamos também que o seguimento dos trabalhadores
seja garantido com trabalhadores indígenas, nessa organização da conferência nacional de
saúde, então foram os dois encaminhamentos citados na subcomissão da organização
nacional de saúde, mas deixo então os companheiros para acrescentar mais alguma coisa,
obrigado.
Lourenço Krikati - Região Amazônica, estado do Maranhão, eu queria assim, aproveito
só, questão de informe, que eu também, ontem pela organização da Amazônia, a COIAB,
foi indicada para primeira suplente no conselho nacional de saúde, e segundo Heliton
Gavião, também na comissão nacional de saúde, então quero informar para os colegas,
parentes, que será empossado agora em dia 13 os representantes indígenas também juntos
de outros representantes nesse conselho, que é importante para nós, para os indígenas
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estarmos participando, que é um assunto que nós vimos a muito tempo discutindo,
tentando colaborar para melhorar aldeias, não digo, mas principalmente nas aldeias.
Então esse é o nosso compromisso com os representantes, então desde já informar para os
parentes, obrigado.
Brasílio Priprá - Brasílio Priprá de Santa Catarina, na verdade eu não faço parte da
comissão de saúde, mas tenho uma coisa muito importante, eu gostaria de fazer aqui um
comentário, na mesma linha do companheiro Lindomar, eu acho que é importante ter
alguém da CNPI, até porque nós é que discutimos com grande freqüência, e na verdade
até porque o objetivo é o mesmo, na verdade é só para colaborar, nós temos o nosso
pessoal que acompanha aí, são um pessoal que tem interesse, sempre está lutando, e outra
coisa que eu gostaria de deixar aqui bem claro, na verdade esse concurso público,
acredito eu que deve ser diferenciado para os povos indígenas, nós temos exemplos,
vários exemplos, não vão nem citar aí, que na verdade se não for um concurso
diferenciado para os povos indígenas, não vai acontecer amanhã ou depois, acontece na
FUNAI aí, na FUNAI ou um está no novo Itamarati ou está não sei aonde, não sei aonde,
então na saúde indígena, para que mora dentro da área tem que ser pessoal da saúde
daquele povo, senão não vai acontecer nada, senão é dinheiro jogado fora, se isso não
acontecer, eu quero deixar bem claro aqui, cada povo conhece o seu povo, isso foi um
discurso do Ministro Padilha, aí há um ano e pouco atrás, ele disse que quando estava na
FUNASA, ele errou, fez um concurso público, dentro de seis meses não tinha mais
nenhum funcionário para a saúde, então na verdade, ele tem esse conhecimento e nós
sabemos disso, então eu quero deixar aqui bem claro, tem que trabalhar isso, porque nós
temos que ter profissionais qualificados de cada povo para trabalhar para o seu povo,
senão não vai mudar a saúde, obrigado.
Maria Augusta - Obrigada, o Marcos pediu a palavra, pediu um esclarecimento.
Marcos Xukuru - Marcos Xukuru da região nordeste, leste, só uma questão de
esclarecimento para a subcomissão aí da (...) Euclides, faz parte (...), quando ele traz na
sua fala, e eu queria um esclarecimento maior sobre isso, a respeito dos estados ou
municípios, pelo o que eu entendi, na parte da regularização fundiária, em termos de
indenização, até porque nós temos aí um problema, nós temos acho que uma portaria, não
é? A 303, depois fala, enfim, é que aí remete inclusive as indenizações de terras indígenas
que tem que ser pagas as terras, enfim, que fere inclusive o princípio constitucional,
então, eu queria maiores esclarecimentos, para ficar registrado aqui, para depois não
termos aí problemas de interpretação, então eu gostaria de maiores esclarecimentos a
respeito dessa proposta que está sendo encaminhada.
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Maria Augusta - Sugiro que a gente então finalize os relatos de todas as subcomissões, e
depois abra para as respostas e outros eventuais pedidos de esclarecimentos, pode ser?
Então próxima subcomissão.
Bianca Moura - Só um aparte, bom dia a todos e a todas, é só um aparte para esclarecer
em relação ao concurso, desculpa, sou Bianca, sou membro suplente da CNPI,
representando a Secretaria Especial do Ministério da Saúde, o titular é Dr. Antonio Alves,
que deixou o abraço dele, infelizmente ele não pôde estar com vocês hoje, tendo em vista
que estamos revisando a questão do regimento interno da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena, que tem que ser publicado o quanto antes, então por conta dessa
demanda da quinta conferência, ele não pode estar presente hoje aqui, pela manhã. Vou
tentar ser bem breve, então assim, como já foi tratado pelo Xocó, pelo Brasílio, pelo
Lourenço, em relação à 5ª conferência tem a portaria 2.357 de 15 de outubro que convoca
a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, eu trouxe algumas cópias, não sei se vai
dar para todos, mas pelo menos, para a gente reproduzir, e aí, e também eu trouxe a
memória da reunião da sexta câmara que falou sobre o concurso público, então mais,
especificamente em relação à conferência, está sendo encaminhado alguns nomes para a
comissão organizadora, a comissão organizadora é composta por 24 membros, sendo que
é paritário, 12 usuários, 06 indígenas, 06 trabalhadores e 06 prestadores, é isso aqui todo,
vocês podem tirar, eu trouxe mais cópias, então dessas 12 vagas de usuários, 10 são para
indígenas não necessariamente conselheiros nacionais e 02 são para conselheiros
nacionais não indígenas, não é, então há possibilidade sim, de ser encaminhado, de ser
ponderado, porque a gente encaminha sugestões de membro da comissão organizadora,
mas é aprovado pelo pleno nacional do conselho de saúde onde estarão presentes aqui, o
Lourenço Krikati e tudo indica também o Heliton Gavião e o titular da COIAB, é o
Edmundo Mori, que já está aí, e é coordenador da CISI, que é coordenador geral da
CNSI, que é a coordenação nacional de saúde indígena. Então a CISI fez alguns
encaminhamentos da composição dessa comissão organizadora, uma coisa é encaminhar,
mas quem aprova é o pleno nacional do conselho nacional de saúde, então é interessante
realmente sair esse encaminhamento para que a CNPI faça parte da comissão
organizadora, na representação dos usuários e também tem a parte dos trabalhadores de
saúde, que a portaria não fala que são trabalhadores de saúde indígena, sim trabalhadores
de saúde, mas entendemos que tem que ser trabalhadores de saúde indígena, porque é
uma conferência temática, uma conferência específica da saúde indígena, lógico que com
a composição de trabalhadores da saúde, que integram a saúde indígena, por conta da
referencia, e da contra referência, mas tem que se também ter representantes de
trabalhadores indígenas na comissão organizadora, então é assim, é importante que saia
realmente para recomendar, porque enquanto secretaria a gente não pode, enquanto
CNPI, Comissão Nacional de Política Indígena, fazer esse encaminhamento para que as
vagas sejam garantidas também para membros dessa comissão, por isso Dr. Antonio está
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lá, debruçado sobre o Regimento Interno, porque o regimento interno traz não só a
questão das etapas, as etapas estão previstas aqui, a local é de janeiro a 30 de junho, as
distritais serão realizadas até 31 de outubro e a nacional será de 26 a 30 de novembro,
então daqui há um ano estaremos saindo, se Deus quiser da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena, o temário também já foi discutido, encaminhado pelo pleno e estamos
passando para vocês a cópia da Portaria, que convoca a 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena, informando também que semana que vem estamos saindo do fechamento
dos planos distritais, nos conselhos distritais que foram elaborados, nos conselhos locais,
os fechamentos de todos os distritos será até semana que vem porque tem prazo para o
próximo ano, e finalizando que em 2014 baseado nesse plano terá orçamento
participativo, porque 2013 não será possível por conta da conferência, da realização
dessas etapas locais e distritais, e em relação também para o ano que vem teremos as
capacitações, tivemos na semana passada de 27 a 30, aqui em Brasília, uma oficina de
multiplicadores para o controle social, eu trouxe alguns CDs com material, na verdade
foram entregues dois, mas como foram mais de cem participantes tem esse aqui que é
com as legislações, a programação foi baseada na legislação do SUS, do subsistema,
financiamento, participação social, intersetorialidade, comunicação e informação em
saúde, são temas que estão na política nacional de educação permanente para o controle
social do SUS, sendo adaptado, não digo adaptado, mas melhorado para a questão da
saúde indígena, então no CD tem os atos normativos, e esses outros aqui, que é a maioria,
são das apresentações que foram feitas durante essa oficina, da qual tiveram palestrantes
indígenas, que foram indígenas, o presidente do Mato Grosso do Sul, Fernando Terena,
além da participação ativa dos participantes indígenas, assessores, presidentes de
conselhos, secretários executivos durante todo o processo da oficina e eu trouxe também
alguns exemplares das apresentações que foram feitas, eu trouxe aqui para a CNPI ou
puder replicar, ou como acervo mesmo, então são alguns materiais dessa oficina, em
relação, desculpa gente, eu estou me alongando, ao concurso, foi feito uma reunião no dia
28 de novembro, semana passada, e saiu, eu também trouxe cópia, para ser distribuída
aqui para os participantes da memória dessa reunião na sexta câmara, estava presente o
Ministério Público, Dr. Godói, a Ana Luiza Rai, Procuradora da República, Dr. Antonio
Alves, a Dra. Márcia Amaral que é secretária executiva, o Ministério do Planejamento e
também o Ministério Público do Trabalho, isso é alguns dos encaminhamentos dessa
reunião, considerando que não tem embasamento legal a nossa consultoria jurídica, ela
entendeu que não há possível realização do concurso com previsão de cotas, porque a
Constituição não prevê isso, mas também foi colocado a necessidade de buscar uma
alternativa para contratação de profissionais nessas áreas, mas eu só vou ler os
encaminhamentos para ficar mais tranqüilo, não o que foi debatido lá, mas tem cópia aqui
para ser entregue para vocês, então o encaminhamento é que o Ministério da Saúde vai
encaminhar um parecer a consultoria jurídica para a 6ª câmara ao GT, o GT de Saúde é
composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público, Procuradoria da
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República, Sexta Câmara, Ministério da Saúde e o MPOG, Ministério do Planejamento,
então ele vai analisar esse parecer que a AGU, a Advocacia Geral da União, se posicione
em relação da não legalidade das cotas, porque não está previsto na Constituição, e vai
ser elaborado uma nota técnica em resposta a esses argumento trazidos em manifestação,
ou seja, o Ministério do Planejamento vai elaborar um parecer também relacionado a
isso, no sentido da viabilização dessas cotas, será realizada uma reunião no dia 18 de
dezembro as 15:00 horas, na sede da Procuradoria Geral da República com a participação
do GT, representantes desses dois Ministérios e do Ministério Público do Trabalho, nessa
reunião os Ministérios apresentarão duas propostas de aditivos ao TCJ, que é o termo de
conciliação judicial, a serem discutidas, a prorrogação do prazo para a realização do
concurso previsto, então assim, há uma possibilidade de prorrogação, tendo em vista que
está sendo solicitados pelos condizes os movimentos que seja discutido e mais discutido a
questão do concurso, possivelmente será uma pauta da própria 5ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena, por isso da possibilidade da prorrogação desse prazo, isso vai ser
discutido nessa reunião agora, dia 18 de dezembro, suspensão dos prazos previstos na
cláusula terceira, concomitante a criação de um grupo de trabalho composto por membros
dos Ministérios e participação do Ministério Público Federal e do Trabalho, para que seja
discutido o modelo de contratação de profissionais para a saúde indígena, que leve em
conta as especificidades e peculiaridades dos serviços a serem prestados, bem como
estabelecendo prazos para a contratação imediata dos profissionais necessários para o
funcionamento das administrações dos trinta e quatro distritos sanitários, então assim, há
uma possibilidade, isso vai ser fechado nessa reunião do dia 18, da gente ver isso como
uma, a gente respira um pouco aliviada, tínhamos um prazo para cumprir, se não
cumpríssemos o prazo, ou seja, se não tivermos esses concursados chamados até março, é
mil reais por pessoa, por trabalhador de saúde, a ação ela está ajuizada diretamente ao
Ministro, então é assim, a gente, como vocês sabem, estava numa situação meio
complicada, mas nessa reunião tem esse indicativo, que uma nova reunião, que o
Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal junto o Ministério Público
do Trabalho, vai estar puxando dia 18, para possíveis prorrogações de prazo e a criação
de um GT para discutir qual a melhor forma de contratação, se é via concurso, se é CTU,
contrato da União, se é celetista, via CLT, então assim, há essa possibilidade, esse leque,
e aí tem essa memória da reunião que eu já entreguei para ser distribuída entre os
participantes aqui, entre os membros da CNPI, estou terminando. O último relato é sobre
os expedicionários da saúde, eu creio que alguns já ouviram falar sobre os
expedicionários, estamos firmando uma parceria para o ano de 2013, oficializando,
porque na verdade ele já vem atuando em áreas indígenas em alguns locais, mas essa
parceria está sendo firmada, agora, entre nós e os expedicionários, que é uma organização
não governamental, não sei se vocês já ouviram falar, que são médicos, odontológos,
enfermeiros, voluntários, a grande maioria reside em São Paulo, da Unicamp, então eles
voluntariamente vão fazer alguns processos, alguns procedimentos cirúrgicos,
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recentemente esteve lá na região lá da Raposa, no município de Normandia, no distrito
leste de Roraima, então durou quase 08 dias aproximadamente, e assim, é uma forma, não
estou dizendo que é a melhor forma, mas pelo menos, como busca desafogar o que está
acontecendo que são essas cirurgias eletivas, alguns procedimentos que o SUS pelos
encaminhamentos, não está dando conta, nós temos que reforçar isso, nós temos que
fortalecer esse Sistema Único de Saúde, então só para vocês terem uma idéia, nesse
período em que eles ficaram lá, foram realizadas de exames e procedimentos, 3.805;
cirurgias, 419, sendo que dessas 317, foram cirurgias gerais oftalmológicas, então a
pessoa, ela faz uma triagem, vê se tem catarata ou não, qual é o grau, é montada uma
estrutura de um hospital, de centros cirúrgicos, então a pessoa vai lá, faz a triagem, o
enfermeiro, a nossa equipe é qualificada para fazer essa triagem, vai até o local onde é
armada toda essa estrutura e encaminha, faz a cirurgia e ali já sai com o tampão, com o
óculos escuro e já volta para a sua comunidade já enxergando, isso no caso
oftalmológico, e também cirurgias odontológicas, no total foram feitas 2.144 consultas,
entre clínica médica, pediatra, ginecológica, ortopédica, odontológica, oftalmológica,
consulta de anestesiologia e cirurgia geral, então são médicos renomados, grandes
especialistas, e estão voluntariamente, sugiro que vocês depois busquem conhecer, quem
não conhece, entrar no site expedicionários da saúde, são pessoas que já há algum tempo
vem desenvolvendo um trabalho em prol da população indígena, mas agora firmando
parceria oficialmente com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, sendo que nós, em
conjunto com os distritos e aí com os conselhos, estaremos vendo de que forma se dará
essa parceria, então para finalizar isso, eu estarei aqui o dia inteiro para estar tirando as
possíveis dúvidas e esclarecendo, é difícil não substituir, mas responder a alguns
questionamentos, que eu sei que vocês gostariam que o Dr. Antonio estivesse aqui, mas
infelizmente por conta do regimento interno que é muito precioso, a gente tem tomar
cuidado com isso, para que ele vai ser publicado e a gente tem que ver e garantir a
participação de todos nessa oficina, a oficina são de todos nós, principalmente das
populações indígenas. Aliás, é delas, essa conferência.
Maria Augusta - Obrigada Bianca.
Lindomar Xokó- Presidenta, eu quero pedir, Lindomar, sendo aprovado aqui pelo pleno
da CNPI, que a secretaria da CNPI possa estar encaminhando, é porque o Conselho
Nacional esta se reunindo na semana que vem, e vai ser colocado em votação esses
encaminhamentos, obrigado.
Maria Augusta - Obrigada, Lindomar. Gente, vamos então passar para a próxima
subcomissão, não sei se alguém quer comentar os informes da Bianca, alguma dúvida, a
gente faz isso ao final, está certo. Próxima subcomissão, é, estão faltando duas, terras
indígenas, cultura e só, assuntos legislativos, já foi.
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Daniel Pierri - Bom dia, Daniel Pierre do CTI, vou fazer o relato da subcomissão de
terras, passando direto para os encaminhamentos, a gente teve uma dificuldade inicial,
que foi um mal entendido em relação aos horários, então os representantes da FUNAI
chegaram mais tarde, então a gente demorou um pouco para conseguir engatar nos
trabalhos, e a partir disso colocou-se um primeiro encaminhamento que é a necessidade
de participação de mais representantes de outros órgãos envolvidos no processo de
regularização, para a gente conseguir avançar na discussão, constatamos que é preciso um
fortalecimento dessa subcomissão no sentido tanto da FUNAI, a gente teve a participação
da CGID, foi muito esclarecedora a respeito dos procedimentos dos estudos de
identificação e delimitação, mas a gente sentiu falta da participação da CGAP, da CGEP,
então um dos encaminhamentos era uma solicitação para a próxima subcomissão de que
houvesse informe a respeito dessas outras fases do procedimento e também dos outros
órgãos, a participação do Ministério da Justiça, porque a gente sentiu falta de entender o
que é que está emperrando a declaração das terras que estão paradas no Ministério e
também da Presidência em relação a homologação, também falamos da participação do
INCRA no que diz respeito as desintrusões, os reassentamentos dos ocupantes das terras
que estão sendo desintrusadas. O primeiro encaminhamento então, era a solicitação pela
presidência para todos esses órgãos terem a participação, enfim, aprofundar na discussão.
Bom, tudo isso que a gente está falando a gente também tem como pauta aí, as terras para
plenária, então a gente pensou em encaminhamentos preliminares que pudessem ser
discutidos aí com todos a medida em que os esclarecimentos forem dados. E a segunda
questão que foi colocada pela CGID é a dificuldade, as lideranças colocaram muito a
dificuldade de encaminhar os procedimentos nas regiões mais conflituosas, em especial,
no sul, no sudeste, no nordeste, enfim, em toda essa região que tem os procedimentos
com uma lentidão muito maior, e a CGID disse que esse era a prioridade deles, prestou
uma série de esclarecimentos, mas também colocou a dificuldade em relação a
contratação de profissionais para os estudos de identificação, colocaram o término do
convênio com a UNESCO, como um problema nesse sentido, então a gente colocou
como encaminhamento também, um pedido de esforços com o governo no sentido de
viabilizar um novo convênio, não sei se com a UNESCO, não sei se existe algum
encaminhamento nesse sentido, então talvez a partir de esclarecimentos possa ser melhor
detalhado esse encaminhamento, enfim acho que de encaminhamento eram só esses dois,
não sei se os colegas querem complementar alguma coisa.
Brasílio Priprá - O que eu queria comentar era o seguinte, vou voltar um pouquinho
atrás, há dois anos atrás a FUNAI disse que na reestruturação da FUNAI, no concurso
público, teria todos esses profissionais para demarcação de terras, está aí o exemplo, dois
anos depois, diz que não tem profissional, precisa fazer um convênio com a UNESCO,
precisa trazer gente de fora, então é por isso que precisa reforçar a FUNAI, a FUNAI tem
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que modificar o sistema dela e vai continuar desse jeito, mais um concurso público e a
falta de técnico para demarcação de terra, a gente sabe que precisa, tem um regulamento,
tem que ser respeitado, mas a FUNAI não consegue avançar e sempre nesse momento
precisa da demarcação de terra, mas não, falta isso, falta aquilo, então na proposta, até a
gente colocou que teria que ter um recurso para demarcação de terra, teria que ser
previsto no orçamento da União, isso se arrasta a tantos anos, porque não ter um recurso,
ter uma prioridade nessa demarcação de terra, principalmente essa terra de mais conflito
que tem aí, para resolver o problema, isso não é só demarcação de terra, mas sim salvar
vida de algumas lideranças que briga por causa dessas terras, na verdade é por isso que
precisa melhorar isso aí, então nossa proposta, que faz parte da comissão de terra, então,
nós temos esse entendimento e gostaríamos que outros órgãos do governo, que faz parte
da demarcação de terras, também teria junto conosco trazendo informações para que a
gente também possa passar para as lideranças, para ver como é que está, como está, quais
são os procedimentos para uma demarcação de terra, essa minha colaboração. Obrigado.
Daniel Pierri - Só uma complementação, que eu tinha esquecido isso que o Brasílio
colocou, a gente, ele colocou essa questão do orçamento, e a gente obtém essa
informação de que existiria uma emenda parlamentar de não sei quantos milhões para
regularização de terras indígenas, então a gente queria colocar esclarecimentos, saber
esclarecimentos nesse sentido, até aonde que podem ser aplicados esses recursos, se ele
pode ser aplicado nas demarcações, enfim, como que isso está sendo colocado.
Maria Augusta - Obrigada, mais alguém quer comentar sobre questão fundiária, então
vamos passar para a próxima subcomissão, assuntos legislativos.
Natália Dino - Natália, Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, a
gente teve uma reunião bastante esvaziada, então não foi possível tomar nenhum
encaminhamento, então vou apresentar para vocês o que se discutiu nessa reunião. O
Ministério da Justiça elaborou e disponibilizou a toda bancada indígena, está com a
Teresinha aqui nessa sala, uma planilha que contem todos os processos que foram
encontrados no Congresso Nacional, tanto na Câmara, como no Senado, que tratam de
algum tema relativo a questão indígena, a gente fez uma pesquisa bastante ampla, com
todas as palavras chaves que a gente conseguia pensar, então tem projetos que vão desde
o tema de educação, tema de cultura, tema de cotas, a lista está dividida por temas, todos
os projetos que tratam do mesmo tema, a gente tentou agrupar para que vocês pudessem
analisar conjuntamente e a gente destacou num segundo momento da reunião seis
projetos, um, dois, três, quatro, cinco, seis projetos que seriam os projetos prioritários, os
dois primeiros projetos eu acho que não precisa entrar a fundo que são o de mineração,
que a gente já discutiu ontem, vai voltar a discutir a tarde e o de estatuto dos povos
indígenas, que a gente também já discutiu ontem, e vai voltar a discutir a tarde, e os
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demais processos que seriam prioritários, seria PEC 38/99, que está no Senado Federal,
que trata sobre a competência para demarcação de terra indígena, essa PEC ela dá
competência para demarcação para o Senado Federal, relacionada a essa PEC, tem a PEC
215, que é o mesmo tema, ela atribui ao Congresso, a diferença é que uma diz que a
competência é do Senado e a outra diz que a competência vai ser do Congresso da
demarcação de terras indígenas, essas duas PECs tem posicionamento no Ministério da
Justiça já de 2009/2010, pela inconstitucionalidade e a posição sempre foi
inconstitucionalidade e se for votado é pela rejeição, mas diante do Congresso no atual
cenário a preferência é que não entre em votação. Os outros dois projetos são PL 3571 de
2008, também já foi mencionado ontem, é a PL que transforma a CNPI em Conselho
Nacional, e o último projeto é a PEC 71 de 2011, que é uma PEC que entrou em pauta
recentemente, em novembro ela foi pautada, ela também trata sobre competência,
demarcação de terras indígenas, e ela trata também sobre indenização de títulos, de quem
detém títulos dominiais em áreas que foram consideradas depois terras indígenas, as
indenizações de benfeitorias, as indenizações de terra nua. A gente apresentou essa
planilha mais completa para todo mundo porque, esses seis projetos que estão sendo
discutidos o tempo todo, eles estão sempre no radar, mais tem vários outros projetos que
são menos polêmicos, vários projetos que são positivos, que tratam de interesses
indígenas, que poderiam ser votados e poderiam ser transformados em lei sem grandes
problemas, e que as vezes a gente acaba concentrando demais, esses projetos são mais
polêmicos e não consegue avançar nesses outros projetos quando a gente poderia
trabalhar nas duas frentes, na frente emergencial e na frente estrutural mesmo e, construir
uma política mais consciente, então a gente queria que vocês analisassem essa planilha
com cuidado, levassem para a base de vocês, no canto da planilha tem duas colunas que é
o posicionamento da CNPI, e a prioridade da CNPI, e a gente queria ter um retorno disso,
de vocês, e saber em quais projetos vocês tem interesse em que a gente passe a tratar
como prioritário também, e passe a trabalhar neles, além desses projetos que a gente já
sabe que são os mais polêmicos e emergenciais, então quem puder, acho que já estão
distribuindo, ao final a Teresinha pode disponibilizar o meu contato lá no Ministério da
Justiça para que a gene possa manter essa discussão depois da CNPI, talvez pautar isso na
próxima reunião da CNPI.
Maria Augusta - Obrigada Natália, subcomissão de cultura.
Sandro Tuxá – Sandro Tuxá, pela região leste/nordeste. Bem, lamentavelmente, a gente
não conseguiu efetuar o que a gente veio disposto a fazer. O tema de cultura é um tema
bastante cobrado por nossas comunidades, hoje a grande maioria dos nossos povos estão
tentando, de alguma maneira estar inserido nos programas de governo de estado, tentando
se inserir nos programas de governo federal, mas mais uma vez a bancada governista não
apareceu, o representante da bancada por parte da FUNAI, veio, compareceu no dia,
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ontem de ontem, que era o dia proposto para acontecer a reunião da subcomissão, com
tudo da agenda que ocorreu, que nos chamou a atenção, tivemos que nos fazer presente lá
no Congresso, houve essa mudança, acabou que ele veio com passagem comprada e ele
tem só assegurado o dia da permanência dele na reunião da subcomissão, teve que
retornar porque não conseguiu remarcar, contudo para nós o maior interessado em estar
participando conosco, para socializar, para contribuir, para divulgar, seria o governo
através do Ministério da Cultura, quem participava anteriormente, quem tentava fazer
alguma coisa era o Manzatti, o Marcelo Manzatti, que é a figura que nós temos de
referência, pelo menos eu acho a grande maioria de nós aqui, e ao que parece, por razões
A ou B parece que ele não se encontra mais em atividade dentro do Ministério da
Cultura, então, a gente sugere alguns encaminhamentos, a gente passou aí para a Graci,
que a Graci possa socializar, e a gente pede também que seja feita uma resolução por
parte da CNPI no sentido de encaminhar ao Ministério da Cultura uma resposta do
porque solicitar a vinda dos mesmos para que possa apresentar ao menos a subcomissão,
para que possa julgar a próxima reunião da CNPI, a subcomissão entender que é
interessante levar o caso para a plenária para apresentar, e aí poderíamos sugerir em outro
momento, mas a gente queria que seja aprovado aqui em plenária, um encaminhamento
direto ao Ministério da Cultura, nós sabemos que no edital anterior o ponto de memória,
cultura, dos quarenta e cinco pleitos, liberação dos pleitos para concorrer no edital do
Ministério da Cultura, cinco foram indígenas, nesse ponto de cultura, memória de cultura,
um no Amazonas, que a gente não chegou, se recorda o nome? É no Maguta, bem
lembrado, do povo Ticuna, isso, lembrou bem, povo Ticuna, Museu Maguta, outros três
no Ceará, ok, Rosa, pode falar melhor.
Rosa Pitaguary - É, dos cinco pontos de memória que foram, que saiu, que o pessoal
conseguiu o edital, foram três no Ceará, sendo um do povo Jenipapo Kanindé em
Aquiraz, o outro no povo Canindé em Aratuba, e um do povo Pitaguary, que é Pacatuba e
Maracanaú, e teve também o outro, é na Bahia do povo Pataxó, é isso mesmo, então esses
foram os cinco pontos que, entre os quarenta e cinco, cinco foram para as comunidades
indígenas, e pelas informações que a gente ficou sabendo, já está saindo o terceiro edital
porque teve o primeiro que foi onze e o segundo que foi esses quarenta e cinco e está
saindo mais um outro edital, já está sendo lançado, então assim, a gente precisa dessas
informações para que a gente possa estar trabalhando dentro das subcomissões, sendo
que, como não veio representante do Ministério da Cultura fica difícil da gente debater e
trazermos qualquer informação para a bancada, para a mesa, para a bancada, por conta
que a gente ainda não está por dentro de todas as informações sobre a cultura, o que tem
dentro do Ministério que possa vir atender aos povos indígenas, então nós precisamos,
desses relatos, a gente precisa de saber realmente o que é que tem lá.
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Sandro Tuxá - Também, gostaria de lembrar, de frisar, que eu não sei, os Pataxó, os
Pataxó, acredito também que os (...), conseguiram ser contemplados nesse ponto de
memória, acho que também eles acharam, no sitio arqueológico, da memória ancestral
deles, encontraram recentemente no ano passado, acho que contribui para isso, mas o que
nós sabemos e que é de domínio público, pelo menos para a maioria dos indígenas, é o
prêmio de cultura, é o quarto, a quarta edição, que agora é o Cacique Geral, o nosso
cacique Raoni e tudo indica que vai ser colhido as propostas, para que o ano que vem
possam ser contemplados no programa, mas aí nós temos o plano nacional da cultura, nós
temos o plano setorial de promoção da cultura indígena, vários estados estão caminhando
através do plano nacional, e nós não estamos conseguindo fazer uma, como é que eu
posso dizer, um contato, eu não sei o que está acontecendo, sabe, eu fico, gostaria de
mentir diante da bancada indígena, mas eu gostaria de repudiar essa ação do Ministério
da Cultura, porque não é a primeira vez que é requerida a presença do Ministério da
Cultura, que bom, que bom, e assim, o interessante dizer é que estava presente o Kohalue
Karajá, a Rosa Pitaguari e eu que estava coordenando, e é interessante que se a gente
pudesse, já que está aqui o Ministério da Cultura que vai ter a oportunidade de dizer
porque a gente não pode estar junto ontem, a gente marcar ainda no decorrer de hoje,
alguma ação consensuada, porque teve eleição no Conselho Nacional de Cultura, tem um
representante nosso que tem uma cadeira, a gente queria que ele ou ela que foi eleito que
pudesse estar presente na comissão, porque eu acho que todo esse espaço é interessante
poder estar trabalhando em consonância, como a gente está fazendo com a saúde,
tentando fazer com todos os seguimentos indígenas, muito obrigado.
Maria Augusta - Obrigada Sandro, alguém quer fazer.
Rosa Pitaguary - Rosa Pitaguary, Ceará, lembrando bem que a nossa subcomissão é
cultura e comunicação e que também os mesmos não compareceram também, mais uma
vez na nossa reunião da nossa subcomissão, então assim, eu queria só frisar bem que está
sendo difícil para nós porque as pessoas que podem estar presentes para estar trazendo
mais informações, porque a gente possa estar conversando, possa estar debatendo,
principalmente da bancada governista, não tem chegado junto, então assim, fica difícil
sentar eu e Sandro e mais outro parente e ficarmos olhando um para a cara do outro,
falando, enquanto as informações que nós precisamos nós não estamos obtendo.
Teresinha Maglia - Só um aparte presidenta, eu acho que a subcomissão de cultura e
comunicação, tem que ser repensada a participação, a representação governamental,
vejam bem, a FUNAI tem seu representante, infelizmente nessa reunião não pode estar
aqui, ele veio do Rio de Janeiro, que é o Levinho, é o diretor do Museu do Índio, mas
como foi mudado o dia da subcomissão, ele teve que voltar pois a passagem estava
programada para voltar, nós temos um outro representante na subcomissão da bancada
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governamental, na subcomissão de cultura e comunicação que é a Secretaria Geral da
Presidência, é isso não é Rosa? Que também não esteve aqui, e nós temos uma vaga em
aberto, então dos três são membros efetivos do governo, na verdade, ontem não esteve
nenhum, porque nós temos mais uma vaga em aberto, então nós temos que escolher mais
um Ministério que se disponha a discutir a questão da cultura e comunicação. O
Ministério da Cultura por não ser um ministério que faz parte do corpo da CNPI, ele são
convidados permanentes dessa subcomissão, vou fechar aqui, depois ela explica porque
não conseguiram chegar ontem, mas lembrar, que alguém, nós representantes do governo,
para que componha também, senão sempre vai ficar desfalcada. Rosa, então Secretaria
Geral da Presidência, FUNAI e mais um, que se proponha a participar dessa
subcomissão, obrigada presidenta.
Maria Augusta - Obrigada Teresinha, sugiro então que a gente vá fazendo essa
discussão aqui no dia de hoje, até o final da plenária de hoje então, a gente feche ou pelo
menos tem uma proposta, mas discutir entre nós do próximo órgão que vai compor a
subcomissão. Eu queria fazer três sugestões de questões que foram faladas aqui e nos
relatos das subcomissões se fez perguntas ou se manifestou dúvidas e que a gente tem
órgãos aqui que podem responder, então eu queria sugerir se todos concordarem, na
questão que foi levantada pela subcomissão de assuntos fundiários a gente poderia abrir a
palavra para a FUNAI, depois eu tenho representante da DPT aqui, assessoria
parlamentar também está eu acho para discutir a questão da emenda que foi levantada,
cultura, a representante do Ministério acabou de chegar, então sugiro que passemos a
palavra para ela para que possa também comentar um pouco o que foi relatado aqui pela
subcomissão e propor que na próxima reunião, na próxima reunião da CNPI a gente
realmente possa trazer o retorno dessa questão que o MJ colocou relativo aos projetos
prioritários discutidos na subcomissão de assuntos legislativos, eu acho bastante
importante que a CNPI ela tenha amadurecido nas suas bancadas e definido em plenária
quais são definitivamente quais são os projetos prioritários sobre os quais nós vamos nos
debruçar, enquanto comissão no ano de 2013, além do estatuto e da questão da mineração
que a gente vai discutir hoje a tarde, então, esses que a Natália citou aqui, está certo, são
três sugestões está aberto para a gente definir.
Lourenço Krikati - É, presidenta, Lourenço Krikati, região amazônica, eu queria salvar,
olhando aqui a questão a participação do governo, olhando aqui, tem vários ministérios,
eu me lembro, não sei se foi convidado o Ministério dos Esportes, porque a gente
preocupa hoje? Nós assim, eu digo hoje porque nossos jovens participam a parte de
esporte e no Maranhão, não é porque eu sou pai de um esportista, de um atleta hoje que
está indo para a brasileira agora, natação, conseguimos pontuações e está participando,
são doze indígenas que estão chegando a nível brasileiro, podem ficar na natação,
representando o Maranhão, um Krikati e Guajajara, então eu acho que é importante
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também o Ministério dos Esportes estar junto aqui, para que nós possamos também, qual
realmente a posição, não só as que várias modalidades, com certeza alguns povos
indígenas estão participando, por falta de dar apoio não chega a mostrar capacidade, a
capacitação nos esportes dos indígenas, então gostaria sim que no próximo que faz
convite também ao Ministério dos Esportes para poder estar, quem sabe estar nessa
discussão abrindo espaço para os povos indígenas.
Maria Augusta - Obrigada Lourenço, se ninguém tiver oposição a essa proposta dele, já
podemos, considerar então encaminhada essa resolução de tirar um convite para a
próxima reunião ao Ministério dos Esportes.
Maria Augusta - Bom, então todos concordam com a sugestão então, vamos abrir a
palavra para a FUNAI, para falar sobre a questão fundiária e cultura, para comentar um
pouco a subcomissão de cultura. Ah, desculpa, e passar de novo a palavra para o CTI
para responder, desculpa, ah, para o Deoclides, para responder sobre a questão da
subcomissão de políticas públicas, levantada pelo Marcos Xukuru, então está certo, então
começamos com o DPT? FUNAI? Então, por favor, Deoclides, vamos começar por você
então.
Deoclides Kaingang - O que eu quis dizer Marquinhos é o seguinte: é que a FUNAI
busque parcerias com o estado que esteja com vontade de fazer isso aí, no Rio Grande do
Sul se demarcou pequenas ilhas, eu sempre digo, mas com parceiro estado, entendeu, ele
assumiu um compromisso na época do Olívio Dutra, governador e o próprio Ministério, o
MDA, injetou dinheiro para se demarcar essas terras, é o que eu quis dizer, não, como é
que eu vou dizer, não se pensando que faça acordo com municípios e estado, não, eu acho
que tem municípios que começaram isso, o estado do Rio Grande do Sul começou com a
época da reforma agrária nos anos 60,70, 80, então o estado assumiu um compromisso de
ajudar demarcar em torno de vinte mil à trinta mil hectares de terras indígenas, então, só
que se esgotou, entendeu, o estado já está cumprindo com essa proposta, então existe lá
um órgão em terra que o governo federal injetava dinheiro para que se demarcasse essas
terras e novamente esse é um convite que eu faço a presidência da FUNAI, que
novamente o estado está querendo fazer esse acordo novo para demarcar as áreas no
estado do Rio Grande do Sul, porque é precária, uma das piores, se fala tanto de Mato
Grosso do Sul, e eu concordo com o pessoal do Mato Grosso do Sul, mas Mato Grosso
do Sul é quarenta acampamento, tchê, trinta mil índios para setenta hectares de terra, é
muito pouco, se demarca na região amazônica, dez, vinte vezes mais, numa declaração,
enquanto que lá se demarca duzentos, trezentos hectares por duzentas famílias, então é
isso que eu quis colocar, para que, eu acho que o governo, se o estado está a fim de
conversar para buscar essa solução, ao menos amenizar, que a FUNAI, o Ministério da
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Justiça, o MDA,vamos sentar com esse pessoal para trabalhar um pouco a questão região
sul, não é?
Marcos Xukuru - Marcos Xukuru, se eu entendi, é um assunto destinado só pelos povos
indígenas do Rio Grande do Sul.
Deoclides Kaingang - Como encaminhamento, a gente pensou em outros estados, então,
porque o que recebe recurso é o estado para indenizar os colonos, para tirar o colono, isso
sempre aconteceu, a Teresinha sabe disso aí, então, deu um pulo grande, entendeu, a
gente conseguiu dar um avançozinho, por que antes era pior ainda, então se tiver a
própria FUNAI, o MJ buscar parceiros para que esteja junto para demarcar essas terras
indígenas, eu acho que tem que buscar sim, porque só a FUNAI não está conseguindo dar
a volta, a gente sabe disso, agora o estado lá, se o estado não, a FUNAI não sentar com o
estado ele, lá eles não querem mais saber, olha nós fizemos a nossa parte, agora vem a
FUNAI, vem o governo federal para sentar com a gente para ver qual a saída, porque é
demais, é muita gente para pouca terra, é o que eles acham lá também na região do Rio
Grande do Sul, então é isso que eu quis colocar, entendeu.
Marcos Xukuru - Eu estou compreendendo qual especificidade da situação lá, de um
caso, de casos passados, enfim, de alguns acordos de governo lá na região, que vocês
estão tentando ver que a FUNAI, a sugestão que a FUNAI cumpra, vá com esses
governos na perspectiva de acordarem e resolver a situação que está lá paralisada, não é
isso? Agora eu não subentendo, e aí eu discordo desse processo de levar isso, essa
questão aos demais estados, até pelo fato da preocupação que se tramita hoje no
Congresso Nacional onde de quer colocar o município estado na perspectiva de
demarcação de terras indígenas, que vai de encontro a Constituição Federal, então, a
gente precisa ter muita cautela em relação a isso, não é? Então se, é preciso ter, uma certa
cautela nesse aspecto.
Elcio Manchinere - Bom dia, sou Elcio Manchinere, estado do Acre, região amazônica,
penso que a proposta colocada pelo representante da região sul, ela não se qualificaria na
questão de outras regiões, acho que é uma questão muito localizada, do sul, e, portanto
aqui também representando a coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira, COIAB, a qual eu faço representação aqui dentro dessa comissão, para nós
seria bastante perigoso tirar a responsabilidade da União de demarcar terras indígenas e
colocar na mão dos estados, então nós dizemos não a proposta, mas que se tiver uma
iniciativa do próprio estado para a região sul, eu acho que isso é uma tentativa, eu acho
que se resolva por lá, mas não transformar essa idéia para todo o país. Obrigado.
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Teresinha Maglia - Só eu gostaria de esclarecer, o Deoclides citou meu nome, o que ele
está querendo colocar é o seguinte: a FUNAI está fazendo os GTs, está trabalhando na
questão da demarcação, da identificação das terras do Rio Grande do Sul, as que já estão
com portaria, já estão com homologação, o que o Deoclides está querendo colocar, é que
se o governo federal, o Ministério da Justiça junto com a FUNAI, negocie com o governo
do estado a desintrusão, é isso que ele coloca, o que está sendo difícil é só a FUNAI, o
governo de estado não está conseguindo, então se fizesse uma força tarefa, para fazer a
desintrusão, não seria questão de demarcar, identificar, ou não identificar, se permanece
nesse ponto, eu acho que até a Érica pode explicar melhor, que ela faz parte da DPT.
Maria Augusta - Perfeito, mas então pelo que a gente está entendendo aqui a sugestão é
que essa proposta é que ela fique restrita ao estado do Rio Grande do Sul, perfeito,
perfeito, então podemos passar o próximo ponto, vamos dar a palavra para a FUNAI.
Érika - Bom dia, meu nome é Érika Yamada, é eu sou assessoria de diretoria de proteção
territorial da FUNAI, e a gente vai apresentar um pouquinho um balanço das nossas
ações em 2012, planejamento para 2013, talvez se repita um pouco com o que foi
apresentado ontem na comissão de terras, mas a idéia, acho que é todo mundo ter o
domínio disso. O Diretor Aluizio Azanha, ele está voltando hoje, de uma reunião lá no
Rio Grande do Sul, com as lideranças Kaingang, junto com a Giovana, que é a
coordenadora geral de identificação e delimitação, então está aqui comigo a Julia,
substituta dela, que foi exatamente para uma reunião regional de pactuação aí de
prioridade para as nossas atividades, então como todo mundo já sabe, a gente tem várias
dificuldades orçamentárias, processual, para dar conta de todas as demarcações ainda
pendentes no Brasil, mas a gente tem se organizado para que aja uma pactuação junto
com as comunidades e lideranças indígenas, nas diversas regiões, aí também preocupada
em atender todas as regiões do país, saindo do foco da Amazônia que durante algum
tempo foi muito enfocado pela FUNAI, para dar conta das principais demandas
territoriais, e aí, só para vocês saberem, eu, a Julia, o Pedro que está aqui também, que é
lá da CGID, nós somos do concurso último dos servidores da reestruturação, na
reestruturação da FUNAI, e é claro que a gente, foi uma leva de novos servidores, que
ainda não dá conta de tudo, mas, que a gente está aqui tentando avançar com algumas
questões, então também para explicar, existe sim uma dotação, um orçamento destinado
as ações de demarcações de terras indígenas, que chega para a FUNAI para ser executada
nas ações da DPT, na Diretoria de Proteção Territorial, e a nossa meta, a nossa missão na
diretoria é garantir a plena ocupação dos territórios indígenas pelas populações indígenas,
porque ficou obvio que não adiantava só a gente investir em regularização fundiária,
demarcação de terras indígenas, se a gente não garante também que depois de
demarcadas, inclusive as vezes até depois de homologadas, essas terras não estejam na
posse plena dos indígenas, então é uma situação que a gente tem hoje no Brasil, de
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inúmeras terras já com a regularização fundiária concluída, mas os indígenas não tem a
posse plena, por isso as nossas atividades elas se concentram em três grandes áreas, que
é os encaminhamentos dos procedimentos de identificação e delimitação de terras
indígenas, para chegar até a homologação presidencial; segundo, o monitoramento
territorial das terras indígenas, exatamente para as ações de vigilância, monitoramento,
fiscalização, prevenção de lícitos, que são as ações que vão garantir que essas áreas
regularizadas ou mesmo em processo de regularização sejam usadas para a garantia do
uso exclusivo indígena, e a gente também tem dentro da diretoria de proteção territorial,
as ações para proteção de índios isolados e de recente contato, que tem uma política
diferenciada, tanto da proteção territorial como das demais políticas sociais destinadas a
eles. Então, em 2012, o que é que a gente fez? A gente teve, a gente tem hoje na FUNAI
cento e vinte e um procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas em
curso, sendo que em 2012 a gente conseguiu dar andamento com novos GTs, ou
continuidade dos GTs, de trinta e um desses procedimentos, e aí para vocês terem uma
noção da distribuição geográfica foram seis na região norte, nove na região sul, dez na
região sudeste, dois na região nordeste e quatro na região centro-oeste, a próxima etapa,
depois dos estudos de identificação e delimitação é a publicação do relatório
circunstanciado, essa publicação ela dá a condição de terra indígena delimitada, quando
os limites são então conhecidos e dados a público, e a gente teve só esse ano treze
relatórios de terras indígenas, treze terras indígenas com relatórios publicados, oito na
região norte, um na região sul, três na região nordeste e um na região centro-oeste, e aí
vocês vêem esses procedimentos ainda estão na maioria na região norte porque é aonde
tem a maior parte de procedimentos que já estavam em andamento, mas que agora nossa
meta é também dar continuidade, dar andamento, finalização de procedimentos de
identificação de terras nas regiões sul, centro-sul e sudeste, então a próxima etapa dos
procedimentos é a do levantamento fundiário, que é etapa de avaliação das benfeitorias
dos não indígenas que vai permitir que com uma vez paga a gente consiga retirar os
indígenas dali, lembrando que então nosso foco não é só concluir a demarcação, mas é
garantir a posse plena das comunidades indígenas, e esse ano a gente conseguiu avançar
em oito terras indígenas com o levantamento fundiário e avaliação de benfeitoria. Depois
disso, depois do levantamento das benfeitorias essas avaliações seguem para a comissão
de pagamento de benfeitoria de boa fé, é o pagamento que vai garantir com que a gente
tenha aí a exigência da saída desses ocupantes não indígenas e aí a gente tem oito terras
indígenas também que foram para a comissão de pagamento de benfeitorias. Além disso,
para proteção dos povos isolados, a gente teve duas terras indígenas, duas terras
indígenas com portaria de restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas
estranhas, que é para a proteção dos povos indígenas isolados, uma na região norte, uma
no centro-oeste, e a gente encaminhou este ano cinco terras indígenas para expedição da
portaria declaratória pelo Ministro da Justiça, três na região norte, dois na região sul e
duas terras indígenas foram efetivamente declaradas pelo Ministro da Justiça. A gente
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também teve esse ano o encaminhamento de uma terra indígena para a expedição de
decreto de homologação pela presidência da república e obtivemos sete decretos de
homologação presidencial, sete terras indígenas com decreto de homologação
presidencial, além disso, e aí acho que entra um pouquinho nos dados que o Daniel falou,
que vem da CGAP, que é a outra coordenação geral, dentro da DTP que cuida dos
assuntos fundiários, que é de levantamento de benfeitorias e da CEGEL que cuida da
demarcação física, que é a colocação dos marcos depois que a terra indígena foi
delimitada e declarada, a gente conseguiu esse ano encaminhar trinta atividades de
demarcação, ou (...) dos limites, dos marcos da terra indígena, a gente conseguiu também
um registro em cartório que é o ato final da regularização fundiária e dezesseis terras
indígenas registradas na Secretaria de Patrimônio da União, além das terras indígenas
tradicionais a gente também trabalha com os procedimentos de constituição de reservas,
ou terras adquiridas para as comunidades indígenas e esse ano foram três terras
adquiridas para comunidade indígenas que tem também um procedimento de estudo
antropológico, para adequação daquela área, para a viabilidade da vida daquela
comunidade, e foram então três terras indígenas adquiridas, uma na região sul, duas na
região sudeste. Além disso, em relação as ações de controle de invasores, ou retirada de
invasores, monitoramento, fiscalização e controle de lícitos, a gente atuou junto com a
Policia Federal, com a Força Nacional de Segurança, com o IBAMA, o ICMbio, e a
Policia Militar, em mais de cem terras indígenas, e aí dentre esses trabalhos, a gente
destaca o trabalho na terra indígena Apyterewa, que foi da extrusão, da retirada dos
ocupantes não indígenas e a demarcação física das terras indígenas Kayabi, Mato
Grosso/Pará, e Cachoeira Seca no Pará. Nosso plano de ação para 2013, com base nos
critérios técnicos e de fácil atuação também com as comunidades indígenas, é de priorizar
as delimitações de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani Kaiowá e Ñhandeva,
no CONESUL do Mato Grosso do Sul, de terras indígenas no Acre e no sudoeste do
Amazonas, no interior da área de limitação administrativa provisória das BRs 317/319,
das terras ocupadas pelos povos Kaingang, e Guarani na região sul, de situações que
estão a muito tempo pendentes na região nordeste, especialmente Funi-ô e Truká, e das
áreas Mundurucu no médio Tapajós, além disso a gente tem a previsão para o ano que
vem de registrar outras 10 terras indígenas para extrusão dos ocupantes não indígenas, ou
seja, a gente precisa concluir a regularização fundiária, o levantamento das benfeitorias,
para poder proceder a extrusão dos ocupantes e também estão previstas a consolidação
das frentes de proteção Etno ambiental que atuam na proteção de povos isolados de
recente contato, então especialmente no médio Xingu, Curinapanema, também para
identificação e localização de novas referencias de índios isolados. Além disso, está
prevista a conclusão da extrusão dos ocupantes não indígenas da terra indígena
Yanomâmi, a construção de duas bases de proteção Etno-ambiental, Yanomâmi e de
programa específicos voltados para os Uru Eu Wau Wau, Amondawa e Suruarra. No ano
que vem ainda, a gente têm no planejamento 18 terras indígenas para demarcação física,
68
09 terras indígenas para demarcação de limites, e a continuidade das atividades de
monitoramento territorial. E aí para dar um panorama geral desses pequenos avanços que
a gente consegue dar, em meio ao procedimento administrativo que a gente tenta
encaminhar a gente enfrenta inúmeras ações judiciais que tentam e muitas vezes
conseguem paralisar os procedimentos da FUNAI de demarcação de terras indígenas, ou
às vezes em etapas posteriores que deixam pendentes a declaração pelo Ministro da
Justiça, o que impedem a homologação presidencial e a gente tem atuado junto com a
Procuradoria Federal aqui em Brasília, mas também nas regiões, nas defesas das ações
judiciais de regularização fundiária e também nas defesas das ações possessórias que são
aquelas reintegrações de posse, os interditos proibitórios, que são impetrados contra as
próprias comunidades ou lideranças indígenas, nos casos de reocupação de área,
enquanto não é concluída a regularização fundiária. E aí essas questões judiciais eu acho
que fazem a gente refletir muito, do impacto do presidente no caso da Raposa Serra do
Sol, tanto pelo questionamento das ditas revisões, ou ampliações de terras indígenas,
quando na verdade o que a gente está procedendo é a adequação de demarcações ao
parâmetro constitucional, porque a gente sabe que as antigas reservas elas não atendiam
ao objetivo da Constituição Federal de garantir o espaço necessário a reprodução física e
cultural dos povos e também muitos questionamentos quanto a data da ocupação indígena
na disputa, se quem tem mais direito ali é o proprietário fazendeiro ou é a comunidade
indígena que foi expulsa de lá, a gente tem se empenhado muito nessas defesas judiciais,
a gente ainda não teve nenhuma decisão final contrária aos trabalhos da FUNAI, ao
reconhecimento de terras indígenas, mas a verdade que a gente tem aí inúmeras ações que
estão a décadas pendentes, que mesmo sem uma decisão final negativa prejudicam tanto a
vida da comunidade indígena quanto os trabalhos de identificação e delimitação da
FUNAI, e aí eu cito só como exemplo hoje, no STF a gente tem nove terras indígenas
com procedimentos suspensos em razão de medidas liminares, processos que não
chegaram ao final do julgamento, sendo a maior parte delas terras indígenas localizadas
no Mato Grosso do Sul, e que exigem sim, um posicionamento, continuidade de
posicionamento da CNPI, das lideranças indígenas, também frente ao judiciário, então
acho que era isso.
Maria Augusta - Muito obrigada Érica, é, não sei sobre a questão da emenda, o Gustavo,
assessor parlamentar da FUNAI, poderia dar uma.
Gustavo Cruz - Boa tarde sou Gustavo Cruz, sou assessor parlamentar também na
equipe de concursados que entrou, Ticiana é a titular da assessoria que estava ontem aí,
vocês já conheceram. Sobre essa emenda que foi dada, eu acho que o mais importante é a
gente ter uma clareza do gesto político que foi dado, é uma emenda do Senador do Mato
Grosso, Senador Moca, do Mato Grosso do Sul, Senador Moca ele é conhecido como
defensor dos direitos dos agricultores, não propriamente defensor dos direitos indígenas,
69
então, essa sessão de uma emenda no valor de cem milhões de reais para a FUNAI ela é
um sinal claro de tentativa de diminuir os conflitos na região Mato Grosso do Sul e tentar
pacificar um pouco pelo lado dos fazendeiros, a violência que tem imprimido aí as
populações, então acho que o mais importante disso tudo é o movimento de um senador
favorável a questão e uma doação de cem milhões que é na verdade quase maior que o
orçamento anual ou próximo do orçamento anual da FUNAI, então, é realmente uma
emenda de um montante muito significativo e é uma amostra de aproximação, isso foi
anunciado na visita aos Guarani Kaiowá que foi feito na semana passada pelo executivo e
muitos ministérios estavam presentes nessa visita, e ele anunciou de público essa emenda,
que tinha sido conseguido um dia antes, então isso é fruto da mobilização que os Guarani
Kaiowá conseguiram colocar nacionalmente e que gerou um grupo de trabalho aí grande,
uma força política grande, agora segunda feira vão trinta parlamentares, entre senadores e
deputados, também visitar a área, a gente está trabalhando com isso, então é um
movimento muito importante para a gente primeiro aprender que dá para mobilizar e
trabalhar com o outro lado, e outra que isso reverte-se em orçamento para trabalhar, então
não vamos deixar de fazer desse jeito porque está sendo muito positivo. Mas a FUNAI
montou um grupo de trabalho de nível de diretoria, da Procuradoria Federal
Especializada, a Presidente está pessoalmente engajada nisso para fazer o levantamento
de qual uso poderia ser dado a esses cem milhões no tocante a compra de terra na questão
da indenização, na questão Guarani Kaiowá, então a gente sabe que o Guarani Kaiowá
está sendo aventada essa hipótese de se resolver pela questão financeira, que a
Constituição não atente, não garante, tal, e isso, esse grupo da FUNAI está decidindo
como deve ser usado para a aquisição de terras e solução do problema do Mato Grosso do
Sul, a procuradora da FUNAI aqui está, a Carol me esclareceu que deve estar terminando
ainda essa semana um parecer sobre esse tema, então nisso que a gente está
aprofundando, vislumbrando esses cem milhões, e imagino que no próximo ano a gente
vai ter uma clareza de que se isso pode ser usado para outras coisas também, só para esse
tema, para resolver os conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul esse dinheiro todo não
é o suficiente, tem um levantamento no Ministério da Justiça que seria em torno de cento
e oitenta e cinco milhões que seriam necessários, pelo menos ali para a região dos
Guarani Kaiowá, e esse número também não é o número oficial, não é o número com que
as pessoas estão levantando conforme os problemas aparecem, ninguém tem um número
de que qual seria esse número, mas cem milhões já é uma boa mostra. Eu vou para vocês
aqui o que o próprio senador diz sobre essa emenda, eu vou ler só um pedaço do trecho
que ele tem na emenda, a emenda está aqui integral, posso mandar para vocês por e-mail,
para vocês terem ela oficializada, mas ela diz assim: esta emenda consiste em assegurar
aos atuais possuidores das áreas sobre demarcação, uma repartição financeira, sem por
outro lado desguarnecer os direitos dos indígenas da terra, os títulos dominiais emitidos
precisam ser protegidos, sendo necessário conciliar os interesses em conflito para isso
deve-se garantir aos possuidores de títulos de domínios o direito de receberem
70
indenizações pela terra nua e eventuais benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa
fé, já há uma sinalização nesse sentido, mas é fundamental que esses processos avancem
e os recursos fiquem garantidos no orçamento geral da união, e aí ele diz sobre o estado
dele e tal, acho que isso resume bem o objetivo do senador ao dar esse financiamento, foi
conseguido na última hora, numa reunião onde os senadores ruralistas estavam reunidos
para decidir como resolver esse problema, eles já tinham decidido que a solução seria
uma mudança constitucional, uma mudança legal, uma lei complementar, e essa solução
que foi aventada na verdade segura um pouco ou desvia o foco, muda a intenção deles de
se mudar a questão legislativa que para a gente é muito favorável, é muito positivo, então,
se esse dinheiro todo conseguir ser usado para resolver o problema dessas terras já vai ser
um grande avanço aí, na nossa política indigenista, mas eu, isso aí ainda está sendo
aventado, está sendo criado estruturas legislativas, estruturas financeiras, administrativas
necessárias para que isso seja gasto desse jeito, porque a gente vê que o interesse do
senador é um que não encontra respaldo constitucional, então é nesse sentido que eu
queria deixar claro para a gente, e esse orçamento que eu acho que é importante a gente
ter claro, essa emenda orçamentária ela só vem a FUNAI de verdade na metade do ano
que vem, se imagina, ou talvez setembro e tal, não é uma emenda que chega automática
para a gente, então a gente não está contando com esse dinheiro no caixa agora, entende,
a gente vai contar, isso sim, com a pressão que esses parlamentares que fizeram esse
acordo para dar essa emenda, de que a gente gaste essa emenda nesse sentido deles, então
eles dão a emenda e nos cobram muito a execução dessa emenda, mas o dinheiro só quem
decide se vem ou não é a Casa Civil, é o executivo de maneira, vindo direto da
Presidente, então as pressões todas para que a FUNAI tenha implemento de orçamento
devem continuar, é para que, vai ser necessário uma pressão grande para que a FUNAI
receba esse orçamento como limite a ser executado pelo nosso financeiro, não é, a gente
pede um orçamento num ano e o governo delibera o que ele tem no caixa e depois
conforme ele vai arrecadando ele vai liberando mais, então isso tem um jogo político, tem
um jogo orçamentário, tem um jogo financeiro que ainda não está ganho, nem para a
gente, nem para eles, então vamos continuar no trabalho, o que eu posso garantir é que a
presidência está totalmente envolvida nesse tema, e tendo isso como prioridade, e a
prioridade é a solução dos conflitos para esse dinheiro, e aí o que for possível fazer além
disso a gente vai ter que ver como é que é orçamentariamente possível disponibilizar,
tentando responder a pergunta do pessoal de assuntos fundiários, que achava que essa
grana deveria ir também para demarcação, para construção de GTs, que é um lugar aonde
a gente está tendo dificuldade de obtenção de recursos, então é isso que eu tenho a dizer.
Maria Augusta - Obrigado Gustavo, Anastácio pediu a palavra.
Anastácio Peralta - Bom dia, meu nome é Anastácio Peralta, sou Guarani Kaiowá de
Mato Grosso do Sul, então minha preocupação é ter dinheiro para pagar aos
71
latifundiários, e a FUNAI sem estar estruturada para fazer esse trabalho de estudo, porque
a gente vai ter, as áreas que a gente quer não é qualquer área, é um estudo antropológico
que tem que ver aonde é de verdade a nossa terra sagrada, qualquer terra também não vai
servir para nós, e eu vejo assim, que o dinheiro é importante, mas tem que saber usar ele
também, se não fica criando um banco de negócios, terra indígena, além de indenizar o
fazendeiro ele vai receber pela terra também, e nós acaba recebendo a terra nua, toda
acabada, degradada, sem produzir quase nada, eu não sei se o governo está pensando
nisso, o talvez a CNPI, a bancada indígena, e a bancada do governo, pensar como a gente
também vai resolver a terra, recuperar a terra, ela vem toda acabada, improdutiva, que
nem a gente tem uma terra no Panambisinho foi demarcada em 2005, até hoje a gente não
conseguiu fazer ela produzir, porque vem toda a braquiara, o colonhão, vem um punhado
de coisa, nós somos tachados como preguiçoso ainda, nós não produzimos, a imprensa
bate todo dia que a gente não produz, para que índio quer terra, então tem tudo isso, para
onde a gente tinha que pensar uma política mais grande, a política não só do pagamento,
mas uma política de recuperação ambiental, recuperação cultural, um punhado de coisas
que precisa ser pensado, e como pensar isso, eu acho que a bancada da CNPI, eu queria
que envolvesse nisso também, porque eles estão fazendo esse trabalho fora da CNPI, por
conta, a gente vai ver tanta gente lá, nós mesmos da CNPI, nós não é nem convidado,
Mato Grosso do Sul está indo todo dia gente lá para ver a situação, só que o eixo de quem
comanda a política indigenista a nível de Brasil é a CNPI, mas ela não consegue aparecer,
então eu, até assim, dentro do movimento indígena a gente não consegue nem colocar a
CNPI dentro, eu já estou indo quase membro do Aty-Guasu, membro do conselho, ou
membro do movimento de professor, então, o que a CNPI está fazendo nesse movimento
todo, dentro dos Guarani Kaiowá e de outros movimentos, porque os políticos, eu vejo
que há uma grande campanha eleitoreira para eles, resolver o problema de índio e
resolver o problema dos latifundiários de lá, é uma campanha, eu acho que vai ser um
marco para eles, todo mundo está falando, e já tem deputado até Guarani Kaiowá, mesmo
não sendo, eu também sou Guarani Kaiowá, então ele já faz essa propaganda, então eu
fico bastante preocupado porque eu acho que tinha que pensar também o que ele pá
ganhou com a terra, que é que ele ganhou com a terra, qual o capital que ele tem depois
que ele entrou na nossa terra até hoje, eu queria muito assim, pensar muito assim de
recuperar o meio ambiente, vamos supor, hoje, ele quando recebeu a terra ele tinha peixe,
tinha animais silvestres, capivara, queixada, outros animais, pássaros, meio ambiente, o
remédio, tinha tudo ali, hoje nós recebe apenas a terra nua, e quem explorou da terra
continua recebendo, e uma terra que não dele também, é da União, e a gente acaba sendo
prejudicado, a gente acaba perdendo de novo nessa compra, nesse valor aí, e a própria
FUNAI não está estruturada para enfrentar esse problema, tem dinheiro, mas queremos a
nossa terra que é a terra sagrada, então eu fico bastante preocupado porque, e a madeira,
nossa madeira também, porque nós recebe a terra, nós tem condições de fazer uma casa,
nós não tem condições de plantar uma alimentação de qualidade, nós não tem nada,
72
então, acho que dentro dessa política, como recuperar o meio ambiente, trazer o peixinho
de volta, a capivara, porque senão eu também vou querer ser indenizado, quero saber
porque que acabaram com nossos peixes, porque que acabaram com a água, porque que a
água está contaminada, eu acho que tem que ter uma discussão, então envolver mais a
CNPI, se Deus quiser mais para a frente até o Conselho, como discutir isso, porque nós
estamos muito fora, quem está discutindo é os grandes políticos, senadores e algum
comando da presidência, então a gente não está discutindo a política geral, então eu fico
bastante preocupado assim, mas eu posso também, eu acho assim que tem que ser, se é o
dinheiro que vai resolver o problema eu acho que tem de colocar dinheiro mesmo, porque
dinheiro a alguém fabrica, terra não, agora nós não temos nem uma responsabilidade com
pagamento dos fazendeiros, nós tem uma responsabilidade que nós vamos voltar para a
terra, agora se paga ou não paga, aí é problema de quem fabrica dinheiro e de quem acha
que tem que ser pagado, então nós não tem nada haver com a política de pagamento
porque nossa política é voltar para a terra, era isso.
Maria Augusta - Obrigado Anastácio, nós temos inscritos, Lourenço, a Pierlângela e o
Titiáh. São, é quase meio dia já e a gente ainda tem a pauta e o Elcio, é nós temos ainda,
tínhamos definido, combinado aqui que ainda pela manhã a gente entraria na pauta da
PNGATI, então queria propor da gente encerrar as inscrições no Elcio, e tirar o
encaminhamento de como é que a CNPI vai acompanhar essa tramitação, essa
movimentação, as discussões que estão feitas na FUNAI sobre esse tema para a gente
poder aproveitar ainda o período da manhã para a gente discutir a PNGATI, está bom,
Lourenço com a palavra.
Lourenço Krikati - Lourenço Krikati, região amazônica - Maranhão, bom eu queria
dizer só uma, duas coisas eu queria falar, a pergunta já, eu ia perguntar, mas o próprio
guarani diz já, questão dos cem milhões, se é para demarcação, desintrusão e ainda que
está em processo de vir os valores, pelo menos está vindo, mas eu queria aproveitar e
divulgar aqui referente aos povos indígenas Awá-Guajá, nós acompanhamos de perto, a
FUNAI hoje pelo menos está entrando a muito tempo houve ausência da FUNAI naquela
região ao Turiaçu, os povos que aos poucos estão acabando, são ainda recém contato,
ainda tem os povos que não querem contatos, região norte do Maranhão, nós estamos
fazendo campanha a nível internacional e chegou resposta de um patrocinador na
verdade, um autor que está divulgando e nós queremos divulgar que retrato do Brasil será
mostrado em alguns lugares a nível da Europa e própria América do Norte e o que me
mandaram, já tem a data da apresentação das pessoas que vão estar, vai ter essa pessoa se
vestir também em protesto, mostrar a área internacionalmente falando um retrato do
Brasil referente aos povos indígenas, mais ou menos vai ter, no dia 10 começa nos
Direitos Humanos, e haverá por volta de dez, nove horas vai se apresentar, acho que em
Londres, na embaixada também começa, então, são várias capitais que vai ser mostrado,
73
e aproveitando a organização encaminhou que para a CNPI saber, o governo saber, que a
gente vai mostrar o retrato dos povos indígenas, o exemplo que está acontecendo no país,
no Brasil, nos maus tratos, na não demarcação dos territórios, a retirada das madeiras, a
desintrusão, a questão da saúde também, todos nós informamos a nível internacional,
então agora nós estamos mostrando e gostaria que os colegas acompanhem também essa
divulgação, é a campanha que nós estamos fazendo também nos povos indígenas, na
Awá-Guajá, estou só aproveitando oportunidade de divulgar, porque é bom divulgar o
que é que está acontecendo, não só aqui no Brasil, mas, ao retrato do Brasil referente aos
povos indígenas. Eu gostaria também ao mesmo tempo na fala da Érica, que estou
falando do Maranhão, nós acompanhamos hoje, como na CNPI, nós reunimos cento e
oitenta lideranças indígenas, poucos para formação do GT, muitos falaram e nós
entramos nas aldeias, nós acompanhamos nas áreas indígenas hoje, como CNPI nosso
povo reconhece hoje a demanda, as ações, pelo menos cobranças da CNPI, então como
representante nós acompanhamos por perto hoje a situação dos povos indígenas no nosso
estado, então eu queria falar que temos problemas sérios, esse povo que nós estamos
fazendo campanha a nível internacional hoje onde o povo está sendo mais ameaçado
mesmo, principalmente enquanto os madeireiros, é preocupante, porque ali falta
desintrusão, ao mesmo tempo renovar demarcação, é verdade, e também do Krikati, eu
quero deixar bem claro que aqui nós não tem problema com os posseiros, até por
enquanto nós estamos brigando junto para ser desentrosado eles também, agindo de má fé
e boa fé, boa fé recebe e o má fé tem que ser retirado, então isso é um trabalho do
governo, e nós estamos acompanhando, me informaram ontem que a equipe desceu, não
sei se é verdade, descer para começar um trabalho lá também de desintrusão, mas eu
gostaria assim de reforçar aqui que precisamos fazer isso acontecer, a FUNAI precisa se
reforçar, a FUNAI precisa de pessoas que realmente venham, bem, porque nós já
acompanhamos um pouco e tem poucos técnicos para trabalhar, e precisamos muito, e
aproveitando falar do concurso, para nós esse concurso que passou foi, não foi para a
FUNAI, foi apenas para as pessoas ingressar, e conhecer e sair na verdade, eu vou dar
exemplo da nossa coordenação regional, nós tínhamos mais ou menos oito concursados,
só temos quatro por aí ou cinco, os outros saíram por própria reclamação porque não tem
estrutura para trabalhar, a FUNAI não tem, então esperamos que nesse qualidade com
essa nova caminhada para a reestruturação precisamos melhorar mais o trabalho, porque
própria às vezes os profissionais reclamam, então eu gostaria muito de passar isso para
registrar, para acontecer isso, questão de demarcação, de desintrusão, identificação,
precisamos agilizar, porque tem coisas que quanto mais demora as coisas estão
acontecendo, era isso, obrigado.
Maria Augusta - Obrigada Lourenço, a Pierlângela.
74
Pierlângela Wapichana - Pierlângela, região amazônica, nós fizemos uma análise das
questões das terras indígenas, hoje, tanto no legislativo, no cenário atual, no legislativo e
no executivo porque essa análise, não só de responsabilidade da FUNAI, como do
Ministério da Justiça e também cabe a presidência da república, que aqui também nós
temos representantes dentro do executivo, essas três instâncias não nos cabe somente
responsabilizar a FUNAI, porque esses processos passam por essas três instâncias, então
nos preocupa essa situação de, e aí nós queremos saber quantas terras tem hoje no
Ministério da Justiça que precisa de portaria, de assinatura, eu assinalei aqui, você disse
que em 2000, nesse período, como é que é seu nome? Érica, a Érica falou aqui que foram
para expedição de portaria para o MJ, cinco terras indígenas, mas somente duas foram
assinadas, cabe ao Ministério da Justiça também nos dizer, porque que não foram
assinadas, quais são essas terras, nós precisamos saber esse processo porque demora as
vezes muito tempo, com é essa relação entre MJ e FUNAI para agilizar esse processo
porque um depende do outro e também pela Secretaria da Presidência da República, essas
terras que vão para a homologação da presidência, qual esse processo, quanto tempo
demora, quantas tem lá, se estão sendo, quais precisam da assinatura da Presidente, nós
precisamos saber disso, porque as vezes fica só dizendo que a FUNAI, a FUNAI, a
FUNAI, mas a gente sabe que no executivo são essas três instâncias, então se há um
dialogo entre essas três instâncias nós vamos entender que o executivo realmente está
tentando agilizar esse processo e quais são esses impedimentos, tem que ficar claro para a
gente, o que é que, o que se está se fazendo dentro do executivo, porque dentro do
legislativo nós estamos, e aí eu vejo interessante, até o levantamento que foi feito por
vocês e ter passado para a gente essa situação, porque esse tipo de trabalho que a gente
tem que fazer, então nós temos que estar informados para poder atuar também, para saber
aonde intervir quanto ao movimento indígena, e isso é importante, por isso que eu solicito
também que vocês pudessem fazer essa relação de terras indígenas e a situação também e
nos passar, aonde é que está? O que é que está faltando? O que está entravando, quanto
tempo está isso, por quê? Porque se a gente não começar a ver também os prazos,
também depois a própria, o executivo não pode também só responsabilizar a FUNAI por
isso, então, é uma ação conjunta, o que nós queremos a partir de agora é isso, uma ação
conjunta porque essa questão das terras é prioritária, nós discutimos, pautamos, é
prioritária para a gente, agora a gente vê esses encaminhamentos em relação a essas terras
indígenas, então dentro do legislativo a gente está aí, com a PEC 38, a 215, a Portaria 951
a 2498 e a 303, só em relação a questão de terras indígenas, então enquanto o legislativo
está vindo pesado para cima dos povos indígenas, nós temos que centrar forças também,
vejo eu já que diz que no legislativo não é favorável, mas eu repito, nunca foi favorável o
legislativo nesse país para povos indígenas, vamos ver o que pode avançar no executivo,
é isso que a gente quer, começar a olhar e a caminhar juntos nessa questão, porque aí nós
vamos ter uma resposta do executivo para poder atuar também no legislativo, então é isso
que eu queria colocar em relação as situações e depois que a própria FUNAI pudesse
75
passar para a gente uma lista dessas terras, sobre essa situação, como foi, você colocou
por região, tudo mais, mas que pudesse ser mais detalhado para nós podermos ter essa
informação, obrigada.
Maria Augusta - Obrigada Pierlângela, só fazer uma sugestão aqui em cima da tua
proposta, talvez a gente pudesse então pensar se a FUNAI poderia trazer isso, já que a
subcomissão em assuntos legislativos já fez esse levantamento em relação aos projetos do
legislativo, que a gente de repente pudesse a comissão, a subcomissão pudesse organizar
esse material em relação a situação fundiária de regularização de cada uma das terras e
trazer para apresentar na plenária uma proposta, enfim, de uma apresentação para as
próximas reuniões.
Natalia - MJ - Eu queria fazer um aparte rapidinho, só respondendo sobe a pergunta do
papel do Ministério da Justiça, sobre os processos, eu sei que nunca houve um cenário
que fosse totalmente favorável, mas a gente passou por períodos especialmente
conturbados esse ano, e a ordem que nós recebemos do Ministro da Justiça, o
encaminhamento foi que todos os processo que chegavam na nossa CONJUR, tinham que
ser vistos com muito rigor, vários processo retornaram da Casa Civil para que fossem
reanalisados pela Consultoria Jurídica, para que fossem encaminhados pela FUNAI, para
a realização de mais estudos, justamente para evitar que depois eles viessem a ser
questionados no Judiciário e gerar um novo caso Raposa Serra do Sol, para evitar que o
processo de desintrusão no futuro fosse um processo conflituoso, então na verdade existe
um esforço, um esforço no sentido da agilização, a agilização é um esforço válido, é,
mas, existe um esforço no momento atual em fazer processos rigorosos para que não
saiam as coisas apressadas e depois tenha alguma irregularidade, algum vício que possa
impedir a concretização daquele processo de demarcação, já que o compromisso não é só
apresentar a portaria de demarcação, mas com que essa portaria seja respeitada, com que
a desintrusão ocorra, e que realmente a comunidade indígena possa se estabelecer com
segurança naquela área que foi demarcada, então eu não tenho esses números, eu acho
que depois esse levantamento a gente pode também tentar conduzir esse levantamento na
consultoria jurídica do Ministério da Justiça e passar isso para vocês, mas o que eu
queria pontuar era isso, existe um esforço, uma ordem superior também vinda da Casa
Civil e da Presidência da República, que esses processos fossem revistos, reanalisados
com muito rigor técnico para evitar questionamentos futuros.
Capitão Potiguara - Presidente, só questão de ordem, eu queria ver com a nobre
companheira do Ministério da Justiça se ela tem conhecimento de um processo do povo
Potiguara de uma terra que foi demarcada a trinta anos e não foi desintrusada até agora.
Maria Augusta - Está, nós estamos falando.
76
Capitão Potiguara - Ela foi demarcada em 80.
Maria Augusta - É um caso especifico, que a gente pode depois tratar, enfim
paralelamente aqui à mesa, está certo? Vamos então passar para as próximas inscrições,
temos Titiáh e Tóia, para a gente encerrar esse ponto, encaminhar e passar para o
próximo ponto.
Luiz Titiah - Luiz Titiáh representando a região nordeste e leste, presidente é o seguinte,
eu me preocupo com os levantamentos que foi posto aí na mesa, e assim, o que me chama
a atenção é quando parente Guarani coloca lá, esse levantamento que o rapaz da FUNAI
pois aí, já é uma proposta discutida, cem milhões, e nós indígenas, se preocupa, é quando
nós, eu vi muito das lideranças Guarani Kaiowá nos discursos, no depoimento deles, eles
queriam voltar, até agora, nessa última semana, nós ouvimos disso, que eles que voltar
para a terra sagrada deles, os antepassados deles, e me preocupa quando fala de comprar
terra, quando fala-se de comprar terra, aí eu fico assim preocupado, porque é para
acalmar o conflito, é para dar uma resposta para as mortes que já teve com os guarani, e
eu fico preocupado que isso pode estar caminhando dessa forma e abrangendo em outras
regiões, é porque tem regiões que não vai aceitar ser comprado uma terra sagrada daquele
povo. A outra preocupação é o seguinte: que essa discussão do setor da FUNAI da
fundiária tem que discutir com a comissão de terra aqui da CNPI, desde quando nós
puxamos dialogo junto com o governo, então a subcomissão tem de estar participando de
alguns encaminhamentos, ontem mesmo que fiquei preocupado, quando o deputado disse
aqui na reunião nossa, que já teve quatro reunião com o Ministério da Justiça e com a
FUNAI e que tirou o encaminhamento de consulta das regiões para questão da
mineração, isso eu já informei na base, já informei na base da liderança o que foi
discutido aqui, então isso é preocupante para a gente, e dizer assim, ajudar, eu queria um
levantamento mesmo com detalhes, porque está tendo muito gasto com dinheiro público,
e as situações não estão sendo resolvidas, se pontuar mesmo, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó
está com uma equipe trabalhando mais de ano lá, e que a situação não foi resolvida, nós
queremos saber aqui como é que está, assim por detalhe, por exemplo, o relatório do
território Tupinambá, já foi registrado aqui na CNPI, a questão dos Pataxó no extremo
sul, a questão do nordeste, como é que está sendo encaminhado, como está os processos,
em que encaminhamento está? E a outra coisa é a preparação, eu concordo quando
parente colocou aqui, a preparação da FUNAI na ponta para se trabalhar com questão de
território, de terra na região, porque me desculpa, mas essa nova equipe da FUNAI tem
muitos lá na frente que não está preparado nem para sequer dialogar com a liderança e
nem com o cacique, para dirá estar lá no campo, lutando com terra, e vocês sabem muito
bem que quando nós começamos a trabalhar com território, aonde vem os conflitos, onde
vem a criminalização contra as lideranças, nós precisamos de pessoas preparadas para
77
estar ali pelo menos caminhando a situação de cada povo, então a minha colocação é essa
e eu pediria que na próxima reunião fosse mais detalhado essa questão do território.
Elcio Manchinere – Toiá Manchinere, região norte, estado do Acre, com relação à
emenda que foi colocado aí, sobre os cem milhões, primeiro dizer se os mandatários do
estado respeitassem a própria Constituição nós não teríamos vários acampamentos de
povos indígenas, que lá está bem claro que os territórios, que o estado tem que
reconhecer os territórios indígenas e o suficiente para reprodução, de acordo com a
cultura, é claro que tem vários casos com relação aos nossos parentes Guarani, de ter um
pedaço de terra, mas a fala do Peralta, acho que reflete um pouco a opinião do povo
Guarani, que como é que vamos comprar uma coisa que é nossa, é facilitar que as pessoas
que degradaram aqueles territórios daqueles povos, sejam novamente beneficiadas com
pagamento de uma terra que não lhes pertence, e uma outra coisa, eu acho que a partir do
momento em que a FUNAI reconheça ou começa a atuar dessa forma, nós estamos
transferindo novamente a responsabilidade do estado, da União de reconhecer os direitos
originais dos povos indígenas, e aí comprar, tudo bem, resolveria o problema, mas aí a
questão dos direitos originários onde é que fica? Então, penso eu que devemos discutir
mais sobre o tema, não neste momento, não dizer não, mas também estudar com muito
cuidado essa situação porque caso contrário nós vamos estar relativizando novamente a
questão dos direitos indígenas e aí novamente premiando alguém que degrade, que mata
povos indígenas, obrigado.
Maria Augusta - Obrigada, Tóia, vou passar a palavra então para o representante da
DPT, da FUNAI, para a gente buscar então ver se é possível a gente atender essa proposta
de encaminhamento, da gente voltar a discutir esse tema e sugiro que até a próxima
reunião da CNPI essas informações do que vem sendo tratado em Brasília a respeito
desse tema, sejam divulgadas e circuladas para os membros da bancada indígena, acho
que para a bancada de governo também e da gente voltar a ter como pauta esse tema na
próxima, ou próximas reuniões.
Érika - Eu acho que a gente consegue providenciar a lista das terras que foram
encaminhadas para declaração e homologação ainda hoje à tarde, já tenho material para
pelo menos ser conhecível, então com certeza, eu acho que nas próximas reuniões a gente
pode sim aprofundar, eu queria só fazer uma fala porque eu acho que algumas
informações ficaram meio confusas, quando eu falei aqui das áreas adquiridas para as
comunidades indígenas, são aqueles casos de aonde já não é mais possível aquele povo
estar no seu território tradicional, seja por uma situação de empreendimento ou seja por
que são dos grupos indígenas ali naquela região, e que é preciso novo território para
morar que não é a terra tradicional, esses são os casos de aquisição de terras que são
encaminhadas pela FUNAI, e isso não tem haver com a discussão de recursos que entra
78
para adquirir, então essa historia desse recurso não é para adquirir terras para tirar os
guarani dos territórios tradicionais, não, a gente está empenhando esforços no Mato
Grosso do Sul, em todos os estados do Brasil para garantir as terras tradicionais, esse é o
nosso foco número um, o que existe, e aí é bom a gente ter muito claro, é que não, como
o Tóia falou, hoje não há previsão legal para a União pagar os fazendeiros, os não
indígenas que entraram em território indígena, porque há um direito originário e todos os
títulos que incidem sobre ali são nulos, o que existe é a discussão de que quando o
fazendeiro, o particular entrou ali, tendo comprado um título do estado, ele pode discutir
com o estado a indenização pelo bem que ele perdeu ali, pagou para o Estado do Mato
Grosso do Sul ou do Rio Grande do Sul, por um título que não era válido, que o estado
não poderia ter vendido, então nesses casos a gente já tem um precedente lá no Rio
Grande do Sul e eu acho que era um pouco isso que ele estava apresentando, em que o
estado do Rio Grande do Sul assumiu isso para algumas terras indígenas e essa
responsabilidade de ter vendido Títulos que ele não podia ter vendido porque incidiam
sobre território tradicional indígena, então é uma medida para distensionar? É, mas vai
diminuir o valor do direito indígena, vai colocar em risco o caráter do direito originário?
Não, e é nessa linha que a gente tem discutido, a gente tem apoiado a discussão do
pagamento de indenização das terras adquiridas no Mato Grosso do Sul, mas também
nesse viés de terras que foram vendidas pelo estado do Mato Grosso do Sul ou Mato
Grosso na época para esses particulares, e é uma responsabilidade do estado e a União
tem sim o interesse que seja resolvido para poder garantir a posse pelas comunidades
indígenas, e aí por fim só para falar a situação da terra indígena lá realmente é uma das
mais preocupantes hoje, que no mês passado a gente já deu, a gente já esteve na área
colocando os marcos geodésicos para reavivar os limites da terra indígena, essa semana a
gente começou a construção de uma base de fiscalização que vai servir de apoio para a
ação de desintrusão, mas também é verdade que a FUNAI sozinha e os servidores lá na
ponta não conseguem fazer uma atividade de desintrusão, nem na terra indígena Awá e
nem em qualquer terra indígena, a gente sempre opera com o apoio da Força Nacional,
das Polícias Ambientais, da Polícia Federal, porque é exatamente isso, uma região cheia
de madeireiras, uma situação que a FUNAI aí tem uma presença ainda dificultada pelos
invasores, a gente só vai conseguir efetivamente essa desintrusão com a colaboração dos
outros órgãos.
Maria Augusta - Obrigada Érica, bom, a Érica então ficou de trazer para a gente a tarde
a situação das terras que foram enviadas ao MJ, mas eu queria aproveitar a sugestão da
Pierlângela que eu achei bastante interessante aqui, se todos e todas concordarem,
infelizmente a Casa Civil não está aqui agora, mas a gente começar a fazer um esforço de
enxergar o processo de regularização fundiária como um processo interministerial,
intersetorial que demanda a atuação de mais de um órgão dentro do governo federal,
esforço de governo, então eu queria propor aqui, talvez a subcomissão de assuntos
79
legislativos pudesse ficar responsável por preparar, ou a fundiária, talvez, teremos que
decidir isso aqui, mas uma das duas preparar a partir de um material que a Érica vai
mandar, mas compor também com que o Ministério da Justiça tem lá, o levantamento das
informações do Ministério da Justiça e da Casa Civil, então nós teríamos o quadro para a
CNPI completo de todas as fases aí de regularização fundiária, então acho que a gente
decidiria agora aqui qual comissão ficaria responsável por isso e prepararíamos esse
material para as próximas reuniões. Terras, todo mundo concorda que seja de terras?
Então perfeito, estamos aprovados aí, esse encaminhamento e eu queria passar a palavra
então para a representante do Ministério da Cultura e depois a gente passar para o ponto
da PNGATI.
Daniel Pierri - Presidente, só uma questão de ordem, aqui, não, em relação aos
encaminhamentos que a gente tinha proposto na comissão de terras, era justamente nesse
sentido, a cobrança que a gente fez do Ministério da Justiça, da enfim, da Secretaria da
Presidência, da Casa Civil, era de trazer informações sobre os processos que realmente a
gente ficou sem ter nenhuma informação, então, além de pedir, convidá-los que
participem das próximas reuniões da subcomissão de terras, esse encaminhamento acho
que vai no mesmo sentido.
Maria Augusta - E para convidar também, já foi colocado o convite ao INCRA, fica
também, já está aprovado aqui da gente fazer, a plenária pode fazer, tínhamos tirado isso
aqui e talvez o MJ participar, mas independente de ter a presença física do Ministério na
reunião da subcomissão já ficou definido aqui que o ministério trará ou enviará essas
informações a respeito da regularização, da mesma forma que eu acho que também para a
Casa Civil fica tirada essa proposta, tudo bem? Então está, obrigada gente.
Ana Maria - Já boa tarde, boa tarde, bom, eu sou Ana Maria Villalba, eu venho pelo
Ministério da Cultura, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, como a
Teresinha falou o Ministério da Cultura vem na qualidade de ouvinte e quando eu
cheguei aqui alguém falou o que é que está acontecendo com o Ministério, não sei o que,
só para uma informação, eu participei no Ministério da Cultura desde o início, esse
envolvimento com os trabalhos, com o GT indígena, e com o premio culturas indígenas,
desde 2004, 2004, 2005, 2006, 2007, lá na Secretaria da Identidade da Diversidade
Cultural, com o secretário Mamberti também, e houve uma fusão, houve uma mudança
na estrutura do Ministério e a nossa Secretaria da Identidade da Diversidade Cultural ela
acabou. Ela foi absorvida pela Secretaria da Economia Criativa e as nossas ações elas
foram absorvidas numa nova secretaria que é Secretaria da Identidade da Diversidade
Cultural, nesse um ano, um ano e meio, muita coisa nessa secretaria têm sido voltadas, as
ações tem sido voltadas para resolver as pendências dos pontos de cultura, a organização
e a parte da diversidade ela ficou um pouco, foi renegada mesmo, e agora eu voltei, eu
80
estava em outra secretaria, voltei, essa questão, essa parte vai ficar, eu vou ficar
acompanhando, e eu tenho uma historia anterior, eu estive agora também em Dourados
nessa reunião que está sendo mencionada, eu estive também recentemente no seminário
da juventude indígena, então só agora há uma semana e meia, assim, eu estou retornando
e sobre o prêmio, o prêmio que a quarta edição, alguma coisa que eu pudesse esclarecer,
se alguém quiser alguma reunião lá no ministério ou em relação a oficinas, alguma coisa
em relação as oficinas com as comunidades também me procurem lá, a nossa secretaria é
a secretaria da cidadania e da diversidade cultural, a gente trabalha com a secretária
Márcia Rollemberg, o meu telefone é 2024-2728, que lá, lá a gente pode agendar alguma
reunião, alguma oficina, em princípio é isso, eu vim aqui, estou levando as demandas que
quiserem me passar, o telefone 2024-2728, Ana Maria Villalba.
Maria Augusta - Vamos lá, Brasílio e depois Sandro.
Brasílio Priprá - Eu só queria comentar, Braílio Priprá, eu acho que não, tem que estar
na reunião, eu acho que é importante que a cultura, cultura nesse país para os povos
indígenas, eu acho que a pessoa que está no Ministério da Cultura deve participar, ela
deve trazer as contribuições, já foi aqui na CNPI pedido isso várias vezes e parece que
não tem esse entendimento, mas eu gostaria, todos aqui, é um pedido de todos que o
Ministério da Cultura acompanhasse porque tem uma comissão da cultura, então é
interessante que a senhora acompanhe também a colaborar conosco, nos ajudar, obrigado.
Maria Augusta - Bom, obrigada, o Sandro abriu mão da fala, e eu queria consultá-los e
consultá-las sobre a possibilidade da gente então avançar no próximo ponto de pauta que
é PNGATI, ou se as pessoas estão com fome, querem parar para o almoço, e aí já deixo
minha sugestão de que se a gente quiser discutir a PNGATI hoje, acho interessante que a
gente faça um esforço de avançar um pouquinho no horário, por quê? Porque a tarde nós
temos algumas pautas extensas, temos a apresentação do Programa Nacional de
Educação, que vai ser feito aqui pela representante do MEC que vem para isso, inclusive
vem preparada para isso hoje, temos os dois assuntos que foram, tiveram inicio de debate
ontem, o PL da mineração e a criação do conselho ou estatuto, não me lembro se os três
entraram, eu também não estava aqui ontem, mas ficaram pendentes pelo menos esses
dois temas e a gente tem reestruturação da FUNAI e planejar 2013, está certo? É
imprescindível porque estamos na última reunião do ano, então eu acho que a tarde a
gente já vai ter uma pauta pesada, e provavelmente avançaremos um pouco no horário,
então eu queria consultar aqui como é que a gente procede agora no período da manhã. A
saúde pediu uma questão de ordem.
Bianca Moura - Só antes de a gente fazer o encaminhamento, para se vai prorrogar mais
um pouquinho sobre a PNGATI, como ainda está na pauta das subcomissões, só um
81
esclarecimento, eu não falei antes porque eu estava aguardando o Biraci chegar, só fazer
uma pequena correção sobre as entradas das equipes de área lá no Alto Rio Juruá,
precisamente lá na região da aldeia do Biraci que é lá do Rio Gregório, que está tendo em
todos os distritos, é entrada das equipes regularmente, no período desses quatro meses
houveram quatro entradas e a última ocorreu agora em novembro, apenas para deixar
registrado que como foi citado ontem aqui durante a fala da mineração, eu não queria
entrar porque a discussão era mineração, gostaria de ainda nessa pauta da subcomissão
trazer esse esclarecimento sobre as entradas regulares, as escalas das equipes estão todas
colocadas no site da secretaria, cada distrito tem as entradas, estamos em fase de
atualização das, mês a mês é colocado para todos acompanharem as entradas e que só não
tem médico nas equipes, mas a vaga está lá devido a grande dificuldade que nós temos de
contratação, só para deixar registrado nessa comissão a regularização e a regularidade das
entradas das equipes em áreas e especificamente na região que o Biraci mora, que é a
região do Gregório, ok.
Maria Augusta - Obrigada Bianca, então seguimos gente com a PNGATI, mais um
pouquinho? Então borá, por favor, vou chamar aqui o nosso Coordenador Geral de
Gestão Ambiental da FUNAI, o Jaime Siqueira que vai fazer a apresentação da proposta
que a FUNAI tem para hoje e dar alguns informes também sobre a PNGATI.
Coordenação Geral de Gestão Ambiental.
Jaime Siqueira - Bom dia, não, bom dia a todos, não almoçamos ainda, então é bom dia
ainda, é o seguinte, eu vou ser breve na apresentação, mas vou tentar falar da importância
de discutir a estrutura de governança e o processo de implementação da PNGATI nesse
fórum aqui. Já tentamos trazer essa discussão na última reunião da CNPI, não foi possível
porque todo mundo estava mobilizado contra a questão da portaria e tudo mais e
finalmente então nessa reunião a gente gostaria de apresentar essa discussão. A maioria
das pessoas recebeu aí dois documentos, um é a cópia do decreto da PNGATI, nem todos
receberam, tinha menos cópias, e uma minuta de portaria para constituição de um comitê
gestor da PNGATI, é uma minuta, é uma proposta que a gente gostaria de discutir aqui e
eventualmente conseguir ter o apoio político da CNPI para tocar essa discussão. O papel
da CNPI na construção da PNGATI foi fundamental, muita lideranças que estão aqui e
outras que não estão participaram ativamente da construção desta proposta cujo decreto
foi finalmente assinado no dia 05 de junho/2012 e somente agora em dezembro nós
estamos conseguindo fazer uma conversa um pouco mais aprofundada, um pouco mais
focada na questão da implementação da política, eu queria chamar atenção para o
capítulo três do decreto, quem tem a mão e puder dar uma olhada, que fala sobre a
governança da PNGATI, então está dito lá: são órgãos de governança da PNGATI, o
comitê gestor da PNGATI, os comitês regionais da FUNAI e a CNPI, seguindo, o comitê
gestor da PNGATI é responsável pela coordenação da execução da política, será
82
integrado por representantes governamentais e representantes indígenas conforme ato
conjunto dos ministros de estado da justiça e do meio ambiente, caberá ao comitê gestor,
eu acho que é importante ler esse capítulo para a gente entender. Capítulo três do decreto
da PNGATI, quem está com a cópia do decreto, nem todos tem, mas a maioria recebeu,
localizaram? Não, capítulo terceiro. Aí o artigo quinto fala dos órgãos de governança. O
artigo sexto fala sobre as atribuições do comitê gestor, então estão lá, promover
articulações para implantação da PNGATI, papel do comitê gestor; segundo, acompanhar
e monitorar as ações da PNGATI; terceiro, propor ações programas e recursos
necessários a implementação da PNGATI no âmbito do plano plurianual das diretrizes
orçamentárias e do orçamento anual. Artigo sétimo, a coordenação do comitê gestor da
PNGATI será exercida de forma alternada entre as representações do Ministério da
Justiça, do Ministério do Meio Ambiente e dos povos indígenas; parágrafo único, a
secretaria executiva do comitê gestor da PNGATI será exercida pela FUNAI. Artigo
oitavo, os ministros de estado da justiça e do meio ambiente editarão ato conjunto para,
primeiro: definir a estrutura, a composição e o funcionamento do comitê gestor da
PNGATI; segundo: constituir comitês locais de acordo com as demandas e
especificidades dos povos e comunidades indígenas; e terceiro, propor a realização da
conferência, de conferência nacional da PNGATI; parágrafo único fica assegurado a
participação dos representantes dos povos indígenas no processo de elaboração do ato
que trata o caput. Artigo nono, a CNPI no âmbito das suas competências acompanhará a
implementação da PNGATI, a fim de promover a sua articulação com as demais políticas
públicas de interesse dos povos indígenas. E artigo décimo, a participação dos órgãos de
governança da PNGATI será considerada prestação de serviço público relevante, não
remunerada, portanto, então a partir desse capítulo do decreto que define quais são, qual é
a estrutura de governança da PNGATI, a gente gostaria de submeter aqui a este plenário
uma proposta, uma minuta de portaria para constituição do comitê gestor da PNGATI.
Tem três coisas que devem ser consideradas antes da gente fazer observações sobre essa
minuta, a primeira é de que a idéia foi simplificar o máximo possível o processo, e com
isso tomar como base, como referência a estrutura do GTI, aqui muitos participaram
desse GTI, sabe que esse GTI foi criado para acompanhar a elaboração da proposta da
PNGATI e a gente, a proposta que nós estamos fazendo aqui não é inovar muito, é usar a
mesma estrutura da portaria de criação do GTI para tentar ganhar tempo, para tentar
implementar essa estrutura de forma mais ágil, sabe que isso pode demorar bastante
tempo. Outra proposta, digamos assim, outra questão que tem haver com agilizar o
processo é partir direto para a criação do comitê gestor em vez de criar um outro GTI
para criação do comitê gestor, poderíamos aqui optar, vamos criar de novo um GTI, esse
GTI vai encaminhar a proposta de criação de um comitê gestor, a partir de conversa que a
gente fez na FUNAI com representantes indígenas que fazem parte do comitê diretor do
projeto GATI, dois ou três participam aqui da CNPI também, Tóia, quem mais? O Chico
está sempre aí presente, mais gente, o Marcos Tupã que não está aqui presente mais
83
também participa do comitê diretor do GATI, o pessoal achou por bem tentar acelerar o
processo, dar um passo a mais e já propor direto a criação do comitê gestor, a gente
achou isso uma decisão acertada e estamos aqui consultando e submetendo essa proposta
para vocês, e uma terceira questão para ser considerada que a composição, a composição
do comitê, tanto da parte indígena, quanto da parte de governo como disse, seguir a
estrutura do GTI, mas seguindo o exemplo, um pouco a experiência que nós estamos
tendo também no comitê diretor do GATI, na instalação dos conselhos regionais do
projeto GATI, essa participação, a proposta de participação tanto da parte indígena
quanto da parte de governo, foi ampliada, temos algumas novidades, são essas novidades
que eu queria falar com vocês, apresentar para vocês agora na minuta da portaria. Todo
mundo acho que está com cópia da minuta de portaria e o que está marcado são as
questões mais importantes e são as novidades em relação aquele modelo do GTI que a
maioria conhece, então lá, vou dar uma passada também para tentar, digamos,
contextualizar a proposta de portaria, eu não estou pretendendo ler tudo, vocês acham que
é o caso de ler de cabo a rabo, a gente lê, mas tem uma série de considerandos que eu
acho são mais ou menos comuns e tal, e a estrutura como disse vocês já conhecem que é
a mesma do GTI, o que é que difere? Então vamos primeiro para o artigo primeiro que
diz o seguinte: instituir o comitê gestor da PNGATI com finalidade de definir sua
estrutura e funcionamento, constituir comitês locais de acordo com as demandas e
especificidades dos povos e comunidades indígenas e propor a realização da conferência
nacional da PNGATI conforme decreto 7747, de 5 de junho de 2012, no que se refere, e
aí passa imediatamente a sugestões de composição do comitê, vocês estão vendo ali que
na terceira representação do IBAMA tem uma marcação ali onde está sugerindo a
participação da diretoria de proteção ambiental da DIPRO, quem estava participando
antes era o pessoal da DILIC do licenciamento ambiental, a avaliação que foi feita, que
nós fizemos é de que a participação do pessoal do licenciamento ambiental foi bastante
frágil durante todo o processo, que a gente acha, está considerando que o pessoal que
mexe com a questão da proteção dentro do IBAMA talvez tenha mais afinidade com o
tema, então estamos sugerindo a substituição do pessoal do licenciamento pelo pessoal da
proteção, nós não fizemos essa conversa com o IBAMA ainda, estamos conversando isso
aqui ao vivo e a cores, estamos sugerindo também, isso foi sugestão dos representantes
indígenas inclusive, a inclusão de dois novos órgãos de governo, seria do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, MDA, especialmente da secretaria de agricultura familiar e do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, especialmente a secretaria
nacional de segurança alimentar e nutricional - SESAN, por se considerar que essas duas
instituições, esses dois órgãos tem bastante interface e contribuições com políticas
destinadas aos povos indígenas e com a própria PNGATI, essas seriam as novidades em
relação a representação de governo, inclusão do MDA, do MDS e a substituição no caso
do IBAMA, do pessoal do licenciamento pelo pessoal de proteção territorial. Do ponto de
vista das organizações indígenas e aí é baseado exatamente na experiência do projeto
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GATI, na instalação dos conselhos regionais, está sugerido aqui uma representação a
mais para a APOINME, em vista do tamanho da região e da complexidade ali das
representações naquela região, projeto GATI também começou com uma região só,
depois dividiu em duas por solicitação da própria APOINME a inclusão aqui, além de
todos as organizações já tradicionalmente participantes do processo que é COIAB, a
ARPINPAN, a ARPINSUL, ARPINSUDESTE, a inclusão da Assembléia do povo
Guarani Aty-Guasu e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, dessa forma
nós teríamos nove representações de governo e nove representações indígenas,
constituindo o comitê paritário, está sugerido também a manutenção dos convidados
permanentes como estava na proposta do GTI, do Ministério da Defesa e do Serviço
Florestal Brasileiro, do ponto de vista da parte do governo, e está sugerido também a
abertura de duas vagas como convidados permanentes para a sociedade civil, entidades
da sociedade civil, isso que me parece bastante legítimo e justo, então do ponto de vista
de representação, tanto de governo quanto de organizações indígenas a proposta que está
nessa minuta é essa: nove de governo, nove de indígenas, e quatro vagas para convidados
permanentes, sendo duas para governo e duas para a sociedade civil, para finalizar, falar
também aqui, também tem um artigo aqui na última página da minuta, está lá dito que a
coordenação do comitê gestor da PNGATI será compartilhado e exercido de forma
alternada entre as representações do Ministério da Justiça, do Ministério do Meio
Ambiente e os povos indígenas, tal como está no decreto como se leu a pouco, e as
secretaria-executiva do comitê gestor será exercida pela FUNAI, reproduzindo também o
que está definido no decreto. E o artigo quarto que é importante também destacar que o
comitê gestor deverá apresentar num prazo de sessenta dias, a contar da publicação da
portaria, plano de trabalho de suas atividades com metas e prazos. Essa é a proposta que a
gente queria fazer aqui gente, e enfim, óbvio que é uma proposta, está sujeito a alterações
até a sua publicação e gostaríamos de submeter então a apreciação deste, da CNPI essa
proposição, porque a gente acha que é bastante urgente começar a implementação da
PNGATI, ela já tem uns seis meses da publicação do decreto, e a gente não tem estruturas
ainda instituídas para implementar a política, e um primeiro passo é a criação do comitê
gestor que vai justamente pensar esse processo, fortalecendo a atuação dos comitês
regionais da FUNAI, que são órgãos de governança da PNGATI também, e
eventualmente pensando na questão de comitês locais para implementação da política,
então isso seria uma atribuição do comitê, e aí todas as coordenações citadas nesse
documento deveriam oportunamente caminhar documentos, fazer sua inscrição interna, e
encaminhar documentos indicando seus representantes para a gente pensar numa primeira
conversa, e aí evidentemente tanto FUNAI como Ministério do Meio Ambiente fazer as
gestões necessárias para fazer essa portaria ser publicada o mais rápido possível. Era isso
o que eu tinha que falar, não sei se alguém quer fazer algum complemento, porque a
gente já tinha apresentado esse documento anteriormente.
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Maria Augusta - Obrigada Jaime, já tem uma solicitação de inscrição da Bianca, da
saúde, Lourenço e vamos abrindo aí para as pessoas se inscreverem.
Bianca Moura - Bem, bom dia ainda, vou ser bem breve, na verdade é uma sugestão de
alteração da composição, entendendo que aqui como foi colocado tem nove
representantes do governo e nove do movimento indígena, entendendo que APIB ela é a
Articulação dos Povos Indígenas no Brasil e a compõem tanto a COIAB, como a
ARPINSUL, ATY-GUASU, ARPINSUDESTE, ARPINPAN, entendendo que ela é a
articuladora desses grandes movimentos, dessas organizações, eu sugeriria que na vaga
que está sujeito aqui da APIB, colocasse a vaga da CNPI, porque a APIB ela compõe
todas essas organizações que estão aqui contempladas, com vagas de titularidade e
suplência, tanto que na APOINME estão sugerindo duas titularidades e a CNPI ela não
está presente aqui, até porque os representantes aqui são por regiões, por mais que tenha
assentos da COIAB, da APOINME, mas acho que é importante a CNPI integrar também
esse comitê, entendendo que a articulação ela compõe todas essas organizações que já
tem assento aqui dentro nesse comitê, então apenas levar para esse plenário a sugestão de
no caso da articulação ser substituído se possível pela comissão, uma vaga da comissão
nacional de política indigenista.
Maria Augusta - Obrigada Bianca, Lourenço.
Bianca Moura - Só complementando, representante indígena.
Lourenço Krikati - Só para aproveitar complementando já o que a gente estava
conversando, com direito a voto também, eu queria só uma pergunta rápido porque eu
participei da discussão em Manaus, e está aqui o representante, até perguntei e não tive
resposta, acho que esqueceram da resposta, é que são dois estados que não estão dentro
dessa discussão como, os lugares já está, não sei se é isso, ou ainda vai abrir a discussão,
não sei se estou confuso, na hora lá da explicação da PNGATI, é diferente do outro,
Francisco? Cadê, é, é diferente não é? Complementares, então eu queira se levantar
porque eu fiquei perguntando no momento lá, mas aproveitando como está aqui Jaime e
você, está a frente disso, da discussão, eu não se a complementação do GATI, porque
dentro dessa complementação o Maranhão e Roraima, eu não vi assim dentro e saber
porque que não foram incluídos, só para esclarecer, porque quando eu falei um pouco lá
que fiquei com dúvida aproveitando a reunião, perguntando, agora eu sei porque, eu
perguntei, na hora, momento, então aproveitando a oportunidade para a gente poder
informar lá quando for discutir já esclarecer porque que não foram incluídos, como já
falou que é complementação, para mim poder até me atualizar melhor, porque não
participei na verdade da construção na época, e estou agora vendo, olhando um pouco
para até mesmo ajudar também em esclarecimento, é isso.
86
Maria Augusta – Obrigada Lourenço, Simone, próxima Chiquinha.
Simone Karipuna - Simone Karipuna, da região amazônica, a gente como é da
subcomissão de Etna e Desenvolvimento, a gente iniciou uma discussão sobre a proposta
hoje que seria lida e apresentada pelo Jaime, e a vontade que de fato se efetive o comitê
da PNGATI, então a subcomissão acha por bem, eu acho que também a bancada que seja
efetivada, afinal de contas, esse é o propósito que foi feito diante de todas as discussões.
Olhando a proposta a gente também, a Bianca foi feliz na fala, e dessa questão dessa
alteração, se assim for acatada a proposta, sobre a questão da APIB, e aí a minha proposta
iria mais além porque na última página a gente tem a coordenação do comitê da
PNGATI, então a proposta era que colocasse APIB como esse guarda chuva nesse
momento de articulação, quando fala que as coordenações, a coordenação do comitê do
GATI será compartilhada junto com os povos indígenas, que pudesse colocar APIB como
esse mecanismo para até mesmo passar as informações e atualizar os membros das
organizações, Luiz Fernando do MDA ontem também na discussão quando foi feita sobre
a questão da PNGATI ele pediu hoje para que a gente fizesse uma fala, ele não está
presente, mas que fizesse uma fala dizendo que para o MDA é muito importante a
participação deles nesse processo e que garante total apoio ao acompanhamento do MDA
dentro do comitê, bom, não sei se eu esqueci alguma coisa, mas se eu tiver esquecido eu
volto a pedir fala, obrigada.
Chiquinha Paresi - Bom, é, considero que esta é uma matéria de extrema importância,
considero também de que essa importância tem tudo haver com o que nós estamos
discutindo aqui no sentido de que a questão da terra, dos territórios, uma coisa que eu
queria chamar a atenção de todos nós aqui, essa tamanha responsabilidade e também eu
entendi quando a Bianca coloca da participação da APIB, mas também da própria CNPI
neste comitê, penso eu que a própria CNPI ela está contemplada no decreto, ela já está
posta aqui como aquela instituição de colegiado que irá acompanhar todo o processo de
implementação, isto significa que este acompanhamento não diz respeito meramente aqui
em Brasília, mas principalmente pelos seus representantes nas suas regiões e localidades,
então eu entendo que a nossa responsabilidade nesse processo é muito grande, porque
quem irá verificar, fiscalizar e acompanhar esses procedimentos seremos nós da CNPI, e
com o futuro conselho dará continuidade nesse processo, e penso eu que não é só o
acompanhamento da política, isso aqui é uma política extremamente importante, é isto
aqui que vai garantir a sobrevivência, a vida dos povos indígenas nos seus territórios
gente, por isso que eu considero a matéria mais importante e tem tudo haver com as
demais demandas que nós estamos discutindo aqui sobre essa questão mesmo de terras e
territórios, penso eu que aqui na PNGATI ela está contemplada aqui, a gente sabe que a
questão de terra indígena é apenas uma nomenclatura administrativa e jurídica para o
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estado brasileiro, para os governos, para nós indígenas é território sim, porque ela aborda
todos os demais setores de vida, é cultura, é educação, é saúde, então, é recurso natural, é
a vida cotidiana do povo indígena que está assegurada nessa política que eu considero
uma das políticas mais importante. Outra questão que eu queria colocar, que eu chamo
atenção, que momento que a gente vai colocar isso que penso eu que implementando
esses documentos aqui, importantes que são a portaria, o decreto, nós tenhamos que criar
uma diretriz do funcionamento desses processos, umas diretrizes claras, não sei como a
gente vai pensar isso, penso eu que a gente tem que conversar com o pessoal da FUNAI,
chamando atenção das subcomissões de terra, outras demais que são responsáveis, assim
aproveitar esse momento, mas nós teremos que realmente elaborar uma diretriz
orientativa de como se dará todo esse processo, porque é um processo novo para nós
indígenas, que pela primeira vez a gente vai estar dentro dessa política indigenista, pode
se dizer assim, eu considero uma das mais importante dentro da política indigenista, que
pela primeira vez nós povos indígenas vamos estar inseridos como co-participante de
todo esse processo, então penso eu que as diretrizes, elas são extremamente importantes,
nesse sentido pensando nas diretrizes quero chamar a atenção de vocês, meus parentes e
governo é em relação também a questão da formação e capacitação dos nossos parentes
para assumirem esta tamanha responsabilidade, por isso que eu vejo que a educação
específica e diferenciada para nós não é só meramente a escola, entra todos esses
processos educativos e formativos que tem haver sim com o conhecimento e a sabedoria
do povo indígena, então a formação e capacitação dos membros para atuarem tanto no
âmbito federal, nacional, no caso aqui, quanto nas localidades, nas regiões, nos comitês
locais e regionais, são de fundamental importância, nesse sentido a escola ela ganha mais
uma demanda que ela vai ter que dar conta, isso tem haver com a gente, lá na base, nas
escolas indígenas, nas formações que a gente vai ter que propor, e eu quero também
fazer, chamar assim também dizer para vocês assim que nós já temos iniciativas positivas
nesse campo de formação, Roraima avançou nisso, eles criaram um curso de formação e
capacitação, muito mais além de formação acadêmica, formação de graduação,
Pernambuco também, Mato Grosso nós estamos com uma proposta, nós estamos
encaminhando ela, já tivemos até uma reunião com algumas lideranças para discutir isso,
para a gente avançar nessa formação nos cursos de graduação das universidades, porque
nesse momento nós vamos precisar dos conhecimentos, tanto nosso indígenas
tradicionais, quanto o conhecimento técnico, o conhecimento político e o conhecimento
principalmente de verdadeiro controle social, então eu assim fico muito contente de estar
participando desses processos, porque é um legado muito positivo que a CNPI vai deixar
para futura geração e para o nosso povo, porque tem questões aqui, que como eu falei
para vocês, diz respeito a vida do povo indígena, o seu cotidiano e a sua continuidade
como povo e sociedade, obrigado.
Maria Augusta - Obrigado Chiquinha, Heliton Gavião, próxima Pierlângela.
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Heliton Gavião - Bom, eu queria só, bom eu sou Heliton Gavião, região amazônica,
assim eu acho que a Chiquinha falou bem claro, a preocupação dela, eu também queria
deixar a minha preocupação referente a esse projeto de lei, esse decreto que foi aprovado,
referente também a questão, eu acho que cada um de nós da liderança indígena sabe
muito bem que o projeto da mineração está aí tramitando, então eu queria saber do
companheiro qual é a meta para ser executado pelo PNGATI, dentro desse projeto, até
porque eu não tenho conhecimento assim bem aprofundado a esse projeto que foi
aprovado, qual é a meta executada pelo PNGATI, até porque a política da gestão
territorial, ambiental com certeza tem umas coisas muito assim que a gente tem que
conhecer para que é que foi aprovado, para a gente também debater esses projetos que
estão tramitando, praticamente esse projeto da mineração, como é que o PNGATI trata a
questão da exploração das riquezas naturais na terra indígena, se simplesmente foi
aprovado para, como é que eu posso dizer, oficializar o que a comunidade indígena já
vem praticando no seu dia a dia, na sua terra, como a extração, vamos dizer assim, coleta
de castanha, extração de outras atividades extrativismo, então essa é uma questão assim
preocupante da minha parte, aonde que entra, assim deixa bem claro para a gente de que
forma a gente vai se atuar, perante esse projeto que estão tramitando hoje, como é que a
gente vai, vamos dizer assim, esse projeto da mineração, a gente sabe muito bem que não
foi nós povos indígenas que participaram, nós não participamos junto com o governo para
elaborar o projeto da mineração, claro que nós temos o projeto do estatuto dos povos
indígenas que nós colocamos na nossa proposta, então eu acho que tudo isso a gente tem
que analisar bem porque é uma questão difícil para mim entender esse projeto da
PNGATI, foi aprovado com certeza, é um instrumento importante para nós, seja em todo
nosso território, mais ao mesmo tempo o governo, a gente sabe muito bem o governo que
é o gestor dos territórios indígenas, isso que eu queria deixar, a minha preocupação
referente a essa questão que está sendo discutida pelo companheiro ali, obrigado.
Pierlângela Wapichana - Pierlângela, região amazônica, eu queria fazer aqui só algumas
sugestões, quanto a composição aqui, eu vejo que as alterações, a participação dos
colegas aí indígenas junto a vocês no GTI eles tem toda nossa legitimidade para estar
propondo e eu também depois acho que eles vão falar e então a gente assina embaixo do
que eles falarem, mas uma das preocupações na composição aqui, é que vão tratar tanto
relacionada a questão, tem haver com a nossa cultura, e tem haver com formação
também, e aqui nem um dos dois ministérios compõe, está falando de formação desde o
ensino médio, da educação básica, ensino superior e a gente não viu inserido aqui o
Ministério da Educação. E relacionado à cultura nós temos uma proposta de repensar até
as suas políticas públicas, dentro do Ministério da Cultura, então eu vejo assim, é
importante até para a gente poder pensar politicamente junto ao Ministério da Cultura
como se trata cultura com os povos indígenas, a política de cultura porque a gente tem
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uma política hoje que é pensada mais em cima, então se o Ministério da Cultura ele
começa a inserir nesses processos mais próximos com certeza a gente vai ter melhor
como intervir e fazer uma política de cultura nesse país, então são duas sugestões aqui
que eu estou colocando para se pensar nisso, até porque os cursos de formação que a
gente já tem em graduação, em Roraima a gente vai formar o ano que vem na
Universidade Federal, no Instituto SINCRAN, a primeira turma já graduada em gestão
territorial indígena, nós optamos por não limitar em gestão ambiental porque a gente está
tratando de território indígena, e território envolve a vida de todo o povo, não é só
ambiente, mas nós temos essa questão de tratar um território como um todo, não ir na
onda ambiental como se cobra muito externamente que a gente seja os bem feitores do
ambiente, mas nós somos os defensores do nosso território, então é nessa a formação que
a gente tem tratado com os alunos em Roraima nessa perspectiva que foi uma demanda
justamente que as lideranças colocaram, que eles lutavam pela terra, mas depois, tinha
que ter uma nova geração que cuidasse dessa terra, então é nessa perspectiva que a gente
discute formação em gestão territorial. E eu queria só sugerir também aqui, quanto a
inserção de duas organizações da sociedade civil, eu gostaria de sugerir que se
acrescentassem que atuam junto aos povos indígenas, porque se você deixa aberto à
sociedade civil pode vir uma de ruralistas, por exemplo, nesse país tudo é possível, eles
estão inseridos em vários lugares, então eu sugiro que se fechem, que atuam junto aos
povos indígenas, após a um determinado tempo já também que tenha experiência de
âmbito nacional, que tenha já um período de atuação, então a gente poder amarrar essas
coisa, porque isso também se deixar aberto fica meio complicado. E as outras
representações, eu vejo que são pertinentes e importantes. Agora a bancada indígena, nós
nos reunimos e gostaria de sugerir como encaminhamento para a CNPI que na próxima
reunião da CNPI seja feito a assinatura para instituir o comitê gestor junto com a
presença do Ministro da Justiça e do Meio Ambiente dentro desse espaço aqui da CNPI,
afinal de contas nós trabalhamos juntos e eu acho que é o momento de fortalecer e já na
próxima reunião da CNPI ser instituído, então esse que é a proposta da bancada indígena
para a CNPI, obrigada.
Maria Augusta - Obrigada Pierlângela, o Chico Apurinã pediu a palavra, consulto a
plenária se podemos abrir para não membros do conselho. Concedida.
Chico Apurinã - Bom dia, a bancada indígena na CNPI, e a bancada de governo, Chico
Apurinã, representante da COIAB no comitê gestor do GATI, acho que o Jaime falou
sobre o GATI, GATI é Projeto de gestão ambiental territorial indígena - GATI, e
aproveitar o momento para dizer que é uma satisfação estar falando para essa comissão a
importância que tem esse projeto, uma vez que 2008 foi dado o aval político a partir da
CNPI aqui nesse mesmo plenário, esse plenário decidiu uma demanda do movimento
indígena para discutir essa política e estamos trazendo, também nesse plenário aqui que
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foi apresentada minuta de decreto de 27 de agosto de 2010, então tem um processo, é
bom que lembre desse processo, e agora nós estamos fazendo a minuta de portaria para
instituir o comitê e lembrar também esse é um fruto de uma discussão de cinco reuniões
preparatórias da minuta de decreto aqui em Brasília, depois que foi instituído o GPI e
cinco consultas regionais que foi nos estados, Recife, Manaus, Curitiba, Campo Grande,
enfim, teve uma mobilidade de 1300 lideranças indígenas de todo o Brasil, só para
contextualizar rapidamente, esse processo da PNGATI que nós estamos discutindo aqui,
mas eu queria me ater a pergunta do Lourenço, o Lourenço disse que não foi consultado
quando foi escolhido as terras que está no GATI, porque o GATI é um projeto que
começou em 2004, que é um recurso que nós estávamos pleiteando no fundo global para
o meio ambiente da ONU, na época nós entendia que era o GEF indígena, hoje nós
estamos falando, chamando de GATI, mudou de nome, naquela época teve a seleção
Lourenço, de 32 terras indígenas, que teve as consultas também, teve as consultas, cinco
consultas para a seleção dessas terras, um projeto pequeno, como a gente entendia que
tinha que ter um projeto nacional, por isso foi a idéia de discutir a política nacional, então
essa é a PNGATI, é uma política que contempla todos os povos brasileiros por todo o
Brasil, por todo o território nacional, aquele é um projeto que contempla só 32 terras, dito
isso eu vou para outro esclarecimento que é a questão da proposta da Bianca, que é a
CNPI estar dentro do comitê gestor da PNGATI, eu concordo com a Chiquinha por que a
CNPI, ela tem que estar, é o teto de cima e a política e o comitê gestor está para executar
a política, que é a política nacional, em relação ao nome da APIB, já um processo
superado do meu ponto de vista, porque quando foi instalado a portaria que criou o GTI
para discutir a PNGATI, nós adequamos depois essa portaria, nós acrescentamos APIB,
APIB fez todo o processo de discussão na coordenação da discussão, por isso que ela está
aí, a gente colocou porque ela já vem fazendo esse processo já tem discutido e não é
novidade, então esse esclarecimento, acho que a Bianca saiu, só por uma questão de
esclarecimento, é bom que ela depois passa informação para ela. Em relação a
preocupação do Heliton, eu acho que nós estamos no segundo tempo da PNGATI, a gente
teve todo um processo de estar discutindo a política, foi assinado o decreto, nós estamos
trazendo a portaria, estamos num segundo processo para discutir de fato, porque é que foi
essa discussão, a discussão da política nacional é para valorizar, apoiar as iniciativas das
comunidades indígenas dos povos e das comunidades indígenas, nós não entramos nessa
discussão de empreendimento nem de mineração nessa discussão, é bom que fica claro,
não é Gavião, que essa questão não entrou nessa discussão, é para fortalecer as iniciativas
dos povos indígenas, fortalecer os programas que já está definido, tem muitos programas
já definidos através de parcerias construído com os povos indígenas nas região, Roraima
tem, está sendo terminado, parece que tem um programa lá, Rio Negro tem um programa,
o Amapá tem um programa também que chama, então apoiar essas iniciativas que já está
em construção, outras estamos construindo, é nesse ponto que a gente entende que a
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PNGATI tem que seguir, vai inventar agora de estar discutindo mineração em terras
indígenas, bom, acho que é isso que eu queria falar, alguns esclarecimentos. Obrigado.
Maria Augusta - Obrigada Chico, Tóia e próximo Daniel. Então retirou Daniel, eu
queria saber se tem mais alguma inscrição e aí passar um pouco a palavra para o Jaime
para a gente refletir sobre essas sugestões e contribuições e falas que foram feitas aqui em
relação a minuta, para a gente poder fechar antes de almoçar.
Daniel Pierri - Bom, são bem rápidas as colocações que eu tinha para colocar, em
relação que a Pierlângela colocou sobre as organizações da sociedade civil, eu sugeria
que, sugeriria que se utilizasse o texto do projeto de lei do próprio conselho o qual já foi
feito, de como formular, qual tipo de organizações da sociedade civil que poderiam
participar, em relação a questão da participação da CNPI, é uma pergunta e também uma
sugestão, se não seria interessante em algum dos artigos, talvez no artigo sete, garantir,
enfim, as despesas com diárias e passagens pagas para os representantes da CNPI
acompanharem as atividades do PNGATI, eu não sei se isso talvez já esteja
subentendido, mas enfim se não estiver. E a outra questão era sobre a coordenação do
comitê gestor, eu fiquei, tem aqui essa questão do decreto de que é uma coordenação
alternada, só que dentro da portaria não coloca nenhuma regulamentação de como seria
essa alternância, então é uma pergunta que eu acho que seria muito importante na
portaria, dizer quantos anos fica cada coordenador, como se dá essa questão, então são
essas três questões só.
Teresinha Maglia - Eu acho que só respondendo, como secretaria-executiva,
respondendo a questão, Daniel no artigo sétimo, já diz as despesas com diárias ou
passagens dos representantes indígenas serão compartilhados pelo Ministério do Meio
Ambiente e Ministério da Justiça/FUNAI, de acordo com as suas dotações orçamentárias,
acho que então já está garantido aqui a questão de despesas, deslocamento e passagem.
Daniel Pierri - É que os representantes indígenas não estão listados na, da CNPI não
estão licitados na composição dos titulares e suplentes, por isso a questão de enfatizar,
enfim não sei se isso, mesmo assim é pertinente.
Teresinha Maglia - Ok, então a gente consulta o regimento, e a gente vê então de que
maneira seria possível isso, ok eu acho que para nossa conclusão da parte da manhã,
posso dar a palavra então ao Jaime para que ele consiga responder o que foi colocado,
Jaime.
Jaime Siqueira - Bom, são várias questões, eu vou passar rapidinho por cada uma delas,
o Chico já falou um pouquinho sobre a participação, na verdade a não participação do
92
Maranhão e Roraima e outros estados no projeto GATI, realmente foi resultado de um
procedimento de consulta, eu pessoalmente também acho que o Maranhão deveria estar
dentro, mas infelizmente no processo de consulta não foi contemplado e mesmo as áreas
de cerrado também foram pouco beneficiadas nessa de escolha, agora com a PNGATI,
essa idéia do GATI, isso é um piloto da PNGATI, então com a PNGATI nós temos
chance de expandir o que está sendo feito, essas duas áreas, começando a ser feito na
verdade, e o resto do Brasil. Eu acho, a proposta do MEC e da cultura faz parte e me
parece interessante, resta saber se seria na qualidade de titular com direito a voto, voz,
etc. e tal ou como um convidado, como é, por exemplo, do Ministério da Defesa e serviço
florestal brasileiro, eu acho que é pertinente, mas como a PNGATI é muito ampla quase
tudo cabe dentro, saúde também caberia, se for expandindo essa nossa reflexão cabe
quase tudo dentro da PNGATI, nós temos que pensar na parte operacional como é que
esse comitê vai funcionar, se tem muita gente também não funciona direito, e acho que
selecionar aqueles que estão mais diretamente envolvidos com os temas, então é só
pensar direito, não sou contra não, acho que pode ser, mas quem sabe na qualidade de
convidados permanentes e neste caso aumentaria as vagas de convidados permanentes de
governo e talvez pudesse aumentar as vagas de sociedade civil, pensando alto aqui com
vocês, são dois e dois, se for aumentar os convidados permanentes de governo para
quatro pode aumentar quatro para a sociedade civil, e aí eu concordo plenamente com a
sociedade civil, organizações qualificadas que estão trabalhando plenamente com
movimento indígena indigenista, que tem experiência nisso, porque a gente inclusive foca
para organizações com experiência em movimento indigenista, não estou falando em
movimento ambientalista não, porque a PNGATI também tem esse viés, porque se for
abrir para movimento ambientalista aí é um Deus nos acuda, cabe um monte de coisa
dentro, por mais que tenha gente muito competente no movimento ambientalista também,
mas acho que é focado no movimento indigenista, indígena e a gente vai olhar então o
que está já previsto para participação na CNPI, eu acho que é o que dá no mote, o Tóia, o
Chico também falou a PNGATI, na verdade é o seguinte: a questão dos
empreendimentos, dos impactos, da mineração, que foi citado aí, ela não vai dar resposta
imediatamente para isso, mas ela vai orientar políticas de governo para as terras indígenas
pra fortalecer a conservação da biodiversidade nessas terras, fortalecer o manejo que os
índios fazem dessa biodiversidade nessas terras, e nesse sentido ela é um instrumento
importante também para se contrapor a esses empreendimentos, tem lá, só para lembrar,
aí tem vários eixos temáticos, a política, tem um que é sobre prevenção e recuperação de
danos ambientais que fala por exemplo, promoção de ações de prevenção de controle da
contaminação por poluição e resíduos sólidos, ou outra sobre degradação de recursos
naturais, promoção de ações de recuperação de áreas degradadas e restauração das
condições ambientais, prevenção e combate a desertificação, promover a regularização
ambiental de atividades e empreendimentos instalados no interior de terras indígenas
incentivando a adoção de medidas compensatórias e investigatórias, e promover medidas
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de reparação de passivos sócio ambientais, coisa que já estão instaladas a muito tempo e
que vem gerando problema no interior das terras indígenas, observadas as ações
específicas, então assim ela pode ser um instrumento importante para pensar a gestão dos
territórios, fortalecer a gestão que os povos indígenas já fazem em seus territórios e dar
um rumo para o governo apoiar essas ações, e para tentar contrapor alguma medida com
essa onda de desenvolvimento que está assolando as terras indígenas que a gente conhece
perfeitamente bem, então é um instrumento importante, eu acho. A questão da APIB x
CNPI na composição do comitê, eu também concordo com a Chiquinha de que eu acho
que a CNPI já está definida no decreto como uma estrutura de governança, o decreto já
define a CNPI como uma estrutura de governança da PNGATI, não sei se ela precisa
necessariamente ter uma representação dentro do comitê, ela está como disseram, ela tem
um caráter mais de orientador, ela está acima desse processo, ela tem um papel muito
importante de articular a PNGATI com outras políticas, fazer o diálogo da PNGATI com
a saúde, com a educação, com outras políticas que a CNPI trata, então é uma, eu acho que
ela já tem o seu lugar digamos na PNGATI. Queria dar uma informação que eu acho que
é importante, que também foi destacada aqui pela Chiquinha, questão de formação,
também estamos cientes de que os comitês regionais da FUNAI funcionarem como
estrutura de governança da PNGATI falta muito, tem que ter um investimento em
formação e capacitação dos representantes desses 37 comitês regionais espalhados aí, tem
que ter um investimento muito grande, nós estamos discutindo no âmbito da FUNAI, do
Ministério do Meio Ambiente e também recentemente socializamos isso com
representantes indígenas do comitê diretor do GATI, uma proposta de um programa de
formação continuada em gestão ambiental e territorial e estamos já querendo assim ao
definir-se o que seria um curso básico para isso, começar a implementar o ano que vem
já, e o foco principal, quer dizer, o principal público seriam os representantes de governo
e indígenas dos comitês regionais que é uma capacitação em PNGATI, é instrumentalizar
esse pessoal para implementar a política, então nós estamos preocupados com isso,
depois se vocês quiserem detalhes a gente pode passar para vocês dessa proposta. Para
finalizar, as questões mais operacionais de despesas e como é que fica na coordenação do
comitê e tal, eu acho que a questão da coordenação do comitê pode ser objeto do
regimento interno, não sei se precisa estar numa portaria, acho que o próprio comitê uma
vez instituído vai pensar no seu regimento interno e definir como é que vai ser esse
rodízio na coordenação do comitê, me parece que isso não precisa constar da portaria e da
mesma forma o pagamento dos convidados, não, os convidados indígenas para as
reuniões do comitê acho que tem que ter suas despesas pagas sim, acho que isso, acho
que isso é tranqüilo, isso não é problema, se tem convidados da CNPI para participar das
reuniões do comitê certamente as despesas serão garantidas, beleza, acho que é isso.
Bianca Moura - Dez segundinho, presidenta, presente para o almoço, na verdade só para
não haver nenhum tipo de ruído, de informação, foi no intuito de contribuir, não de tirar
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APIB, ou colocar, como está no decreto bem colocado a questão da CNPI e como aqui é
uma portaria interministerial instituindo um comitê, por isso da necessidade se garantir
também no documento a participação de um membro da CNPI, um membro indígena,
que pode ser da subcomissão fundiária e de territórios para estar participando porque
como está no decreto, porque todo decreto em seguida tem a regulamentação via portaria
para estar regulamentando, como está previsto também constar aqui, porque eu entendo
perfeitamente o papel da APIB como grande articuladora das organizações que estão aqui
presentes, que isto não estaria prejudicando a participação dela, até porque tem os
assentos nas demais organizações, é só para não ter nenhum ruído, não, apenas para estar
mais uma vez consolidado nesse com a CNPI como uma grande articuladora e
participando também do comitê, não para dizer assim, tira um coloca, apenas uma
sugestão entendendo da grande importância do papel da APIB como grande articuladora
dessas organizações que tem assento tanto na titularidade quanto na suplência, que pode
ser que um dos membros, já passou dos dez segundos, pode ser que um dos membros da
CNPI não estejam com assento nessas organizações, a gente não sabe, mas a gente dá a
entender que estarão, possivelmente, é só para não haver esse ruído, apenas para constar,
seria interessante essa comissão constar como membro permanente do comitê da
PNGATI, está bom, só isso.
Pierlangela Wapichana - É, só para esclarecer, a Chiquinha, a gente foi contemplado na
fala da Chiquinha porque nossas, quem vai compor esse comitê gestor eles são nossa
base, então nós nos sentimos representados, então como a Chiquinha falou aqui nós
vamos fazer o acompanhamento, ou seja, vai vim pela subcomissão, os nossos
representantes que também vão participar, então assim, como indígenas nós nos sentimos
representados pelas organizações que vão compor e não queremos participar do processo,
não do comitê gestor, nos sentimos representados pelas nossas organizações, então por
isso que necessariamente a gente vai acompanhar em nível nacional como está no
decreto, está bom.
Bianca Moura - Só foi no sentido de esclarecer, para não ficar nenhum ruído aí.
Maria Augusta - Ok, gente, então antes da gente sair para o almoço, três minutos pra
gente fechar aqui o que foi sugerido e o que foi consenso e o que não foi, então pelo que
eu estou entendendo, a Bianca tinha substituído eu acho a primeira proposta que ela fez,
para que a gente pudesse explicitar na portaria o papel da CNPI um pouco na linha do
que a Chiquinha tinha colocado, que não está constando aqui claramente, então não em
substituição, por exemplo, APIB mais o papel que a CNPI teria no comitê, acho que isso
é interessante, ser for consenso a gente poderia tirar como um encaminhamento. Que a
coordenação da representação dos povos indígenas fosse feita pela APIB, foi feita essa
proposta aqui, então seria acrescentar naquele item que fala na coordenação, na
95
coordenação do comitê gestor da PNGATI será compartilhada pelo Ministério da Justiça,
Ministério do Meio Ambiente e dos povos indígenas seria explicitar que quem faria essa
representação pelos povos indígenas seria APIB, isso foi outra proposta que foi feita aqui,
então talvez acho que é consensual também. A questão das diretrizes que a Chiquinha
colocou, eu acho que é o próprio papel do comitê estabelecer essas diretrizes a partir
trabalho do comitê que a gente vai ter essas diretrizes estabelecidas e concretizadas, foi
sugerida aqui a participação do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, é isso
Pierlangela que você falou, talvez a gente precisasse, enfim da adesão também desses
dois órgãos, talvez a gente possa hoje a tarde aproveitar a presença desses dois órgãos
aqui e articular isso, se até o fim da reunião conseguirmos avançar e se houver acordo da
plenária isso pode ser incorporado também, eu não sei se o Jaime tem alguma colocação.
Jaime Siqueira - Eu tinha sugerido, eu não sei se é pertinente aqui, esses dois órgãos de
governo fossem convidados, também na qualidade de convidados permanentes e aí
aumento para não mexer, se for colocado como titular vai ter que ver mais representações
indígenas do lado de cá, então e nesse caso com quatro convidados de governo
permanentes poderia aumentar o número de convidados permanentes da sociedade civil.
Maria Augusta - Há consenso gente em relação isso? Ok, seguimos, na sociedade civil
qualificar as organizações que poderão compor o comitê, isso eu acho extremamente
pertinente, eu acho que também é consenso, e que a CNPI seja o palco, enfim, a próxima
reunião talvez da CNPI o palco para assinatura e formalização da portaria que institui o
comitê, só fazendo a ressalva aqui de que a gente tinha uma expectativa, pelo menos da
parte da FUNAI, de que a portaria ainda fosse publicada esse ano e se a gente encaminhar
para que tenha assinatura formal dos ministros, que eu acho bastante interessante e
simbólico, a gente ficaria com essa ação prorrogada para o ano que vem, se houver
consenso aqui também, eu particularmente poderia me empenhar pessoalmente na
tentativa da gente conseguir isso, mas eu acho difícil, perfeito, como é proposta da
bancada indígena eu pergunto se há consenso por parte do governo, então, ok, seguimos.
Capitão Potiguara - Presidenta, é só para termo de esclarecimento, os dois ministérios
que podem incorporar, é bom que eles saibam que vem sem direito a voto, que isso aí
fique bem claro.
Maria Augusta - Talvez a gente possa, é, acho que isso está claro, já foi conversado em
várias reuniões, mas talvez na próxima onde a gente vai fazer a assinatura formal, talvez
tratar um pouco da atribuição do comitê, do papel de cada representante junto com todo
mundo nesse ato simbólico formal do ano que vem, acho que é isso, me passou algum
detalhe?
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Jaime Siqueira - Uma última questão, quer dizer, para a portaria ter sua versão final, nós
vamos acatar, incorporar todas as questões que a Guta sistematizou agora, mas é
importante que todas as organizações que estão citadas na minuta enviem formalmente
quais serão seus representantes, eu acho que as organizações indígenas precisam fazer
isso brevemente, acho que tem que encaminhar para o DPDS, eu suponho e a gente vai
fazer esforço também com a parte de governo para ver quem são seus representantes, a
gente precisa ter o nome das pessoas para poder entrar na portaria, isso o quanto antes
seria interessante.
Maria Augusta - Olha só gente, olha só, olha só, proposta gente, a FUNAI então fica
com essa, bom, eu vou pedir licença então aqui do meu papel de presidenta aqui e vou me
colocar como diretora da DPDS, nós podemos assumir então essa tarefa de circular essa
proposta aqui que foi discutida hoje, já incorporando o que a gente consensuou aqui na
CNPI e destacando que para nós da DPDS já que essas atividades todas relacionadas a
PNGATI elas envolvem uma gama de unidades dentro da FUNAI que vão participar
disso, mas essa tarefa está sob a competência e direção da DPDS e a coordenação da
CGAM, eu queria reforçar aqui que isso será prioridade absoluta para nós dentro da
diretoria, queria aproveitar também aqui que hoje eu estou falando com vocês sobre esse
assunto aqui enquanto diretora da DPDS para parabenizar, eu acho que o esforço da
CNPI e todo esse trabalho que se deu, a Chiquinha ressaltou bem aqui os passos e a luta
toda que houve para que a gente hoje chegasse nesse momento, então queria falar como
diretora da satisfação que a gente tem e do empenho, da satisfação que a gente tem de ter
chegado a esse momento, de estar hoje aqui discutido já o comitê e está com perspectiva
de trabalho concreto para o ano que vem, e dizer que de nossa parte o empenho vai ser, e
a dedicação vão ser prioridade para nós da diretoria nesse tema, está certo, e outra coisa
que eu queria falar também ainda enquanto diretora, é que nós vamos instituir um
mecanismo dentro da diretoria para monitoramento das resoluções e encaminhamentos da
CNPI, sejam eles da plenária, sejam eles encaminhamentos que foram tirados em
subcomissão, eu acho que isso também vai ajudar a gente a trabalhar uma transparência
maior, nossa idéia depois é futuramente ter mecanismos de publicizar isso, de dar
transparência do que a gente tem monitorado, acompanhado, ter feito por parte lá da
diretoria dentro da FUNAI, do que sai como resolução aqui na CNPI, agora voltando
como presidenta, pergunto se podemos almoçar, porque já está todo mundo.
PERÍODO DA TARDE
Marta Azevedo - A Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista,
bom, vocês de manhã trabalharam alguns assuntos de pauta, eu estou entendendo que
falta trabalhar os seguintes temas: a gente ouvir a apresentação do Ministério da
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Educação. Já chegou o representante? Teresinha, dê uma telefonada lá para saber se vem?
Ah está a caminho. A reestruturação da FUNAI; encaminharmos o assunto que ficou
pendente ontem, o PL Mineração, então a gente dá um encaminhamento para essa
questão, reestruturação da FUNAI, MEC, ver a questão da outra vaga de uma
organização não governamental, que ainda está vazia, e o planejamento de 2013, alguém
lembra de mais um ponto? Estou esquecendo de alguma coisa? Bem, se a gente lembrar
de alguma outra coisa, vocês colocam. Então, não, porque reestruturação eu estou
entendendo que é um tema comprido, se ela chegar só com meia hora, aí não vale a gente
começar um tema mais comprido, reestruturação da FUNAI, estou falando, então talvez,
vamos rapidamente ver se vocês encaminharam, eu gostaria de saber enquanto presidente
da CNPI se foi encaminhada a questão da vaga da organização não governamental. Está
encaminhada? Alguém quer falar sobre isso, por favor?
- Oi boa tarde(....), a gente teve reunido na reunião da bancada e tirou um
encaminhamento no sentido de chamar uma reunião pra janeiro com algumas
organizações e discutir essa vaga e agora com a questão do PNGATI também tem a
proposta de discutir essas representações nessa mesma reunião. E vai ser encaminhando
esse convite junto com a APIB, junto com a bancada indígena, e o convite para as ONGs
que a gente tentar fazer uma reunião em janeiro e encaminhar a indicação. Acho que não
é necessário discutir muito sobre isso.
Marta Azevedo - Então eu acho que esse ponto está resolvido, mas acho que é
importante deixar registrado em ata, então que em janeiro as organizações não
governamentais vão estar reunidas para poder indicar uma outra instituição para ser
representante aqui na CNPI. Certo. Com relação ao plano de 2013, vamos começar a
discutir isso? Porque aí a gente deixa MEC e reestruturação e o PL do Estatuto do Índio
e, tá? Plano de 2013, Teresinha como que isso é feito normalmente? A gente planeja o
número de reuniões, as pautas, o quê?
Teresinha Maglia - Datas, pautas e hoje de manhã já foi levantado os encaminhamentos
à subcomissão de empreendimentos que impactam terras indígenas, que seriam
concluídos dez seminários. Já foram feitos quatro, e que só faltam seis para serem feitos,
que era para terem sido feitos em 2010, em 2011 e 2012, que acabaram não senso
concluindo, faltando ainda então, seis seminários da CNPI sobre empreendimentos que
afetam terras indígenas.
Marta Azevedo - Então, do relato das subcomissões e das questões pendentes foi, vocês
me digam, foi essa questão então dos chamados seminários regionais, é isso? Para
discussão de grandes empreendimentos, é isso, então que sejam feitos seis seminários
para terminar a rodada. Ficou alguma outra questão para 2013, pendente dos relatos de
98
hoje das subcomissões, alguma coisa a gente vai passar para o planejamento do ano que
vem?
Teresinha Maglia - Para o planejamento do ano que vem não, tem algumas coisas que
foram deliberadas que a gente tem que encaminhar para secretaria executiva sim, a gente
tem bastante coisa, mas como eventos para gente porque a programação a gente precisa
para prever recurso orçamentário para o ano que vem. Então a programação que a gente
fala é quantas reuniões para que a gente consiga garantir recurso para as reuniões e para
os seminários.
Marta Azevedo - Perfeito, em geral quantas?
Teresinha Maglia - Isto, a nossa, o nosso regimento interno coloca que a reunião deve
ser feita a cada dois meses, então a gente tem feito assim um mês faz, dois meses não faz,
no terceiro já faz de novo, a cada dois meses, é isto e aí também temos que prever se tiver
reservada alguma extraordinária e não só as ordinárias. Então seriam quatro no ano e
mais eu estou sugerindo, quatro reuniões para 2013. É o que a gente sempre fez nos
outros anos e a previsão de mais uma reunião extraordinária, porque se acontecer alguma
coisa a gente tem recurso previsto para uma extraordinária.
Marta Azevedo - Sendo que a gente já vai ter que pensar em recurso para esses seis
seminários, não é isso, esses seis seminários para terminar a rodada do. Então podemos
pensar em caminhar uma proposta de realização de quatro reuniões ordinárias e uma
reunião extraordinária para 2013? Pode ser assim? Quatro reuniões ordinárias, e uma
reunião extraordinária e os seis seminários. Pode ser assim, então?
Teresinha Maglia - É, a gente até já tinha dado uma conversada com a Dra. Marta, a
gente já tinha feito mais ou menos uma previsão orçamentária e eu acho que a gente tem
que colocar aqui o custo aproximado que a gente calcula pro ano que vem, entre os seis
seminários, se for quatro reuniões ordinárias e uma extraordinária, e é bom que fique
registrado em ata, o custo aproximado fica em torno de um milhão e quinhentos a um
milhão e setecentos, esse é o custo então que a gente vai prever, fazer a previsão
orçamentária para o ano que vem, para diárias, passagens, locação de espaço físico, não
para reuniões ordinárias, mas para os seis seminários que a gente sempre faz nas regiões e
também o que a gente precisa aqui para as nossas reuniões ordinárias que é toalha, mesa,
o que a gente sempre utiliza em todas as reuniões, tem que ser mais ou menos o custo, o
custo aproximado o que a gente gasta por ano, ok?
Marta Azevedo – Os Recursos, são recursos do Ministério da Justiça.
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Teresinha Maglia - Isso não é recurso tirado do orçamento da FUNAI, é um recurso que
o Ministério da Justiça repassa para a FUNAI do orçamento do Gabinete do Ministro,
repassa para a FUNAI para viabilização de passagens e diárias e a questão de locação de
espaço físico quando a gente faz os seminários fora, hotel, alimentação, transporte,
também sai do mesmo lugar, tudo é rubrica do Gabinete do Ministro, definido para CNPI,
que fique bem claro, que esse dinheiro que está sendo gasto, não é recurso da FUNAI
tirada de alguma atividade que a FUNAI está fazendo para as comunidades indígenas, e
sim um recurso disponibilizado diretamente pelo Ministério.
Marta Azevedo - Bom, então podemos encaminhar desse jeito? Aprovado então? Bom,
então esses dois últimos assuntos já tratamos, então eu acho que agora a gente podia
falar, começar a falar começar a conversar da reestruturação então aguardando a
representante do Ministério da Educação e a hora que ela chegar a gente interrompe e
volta, pode ser assim? Então, está. Então, sobre reestruturação da FUNAI, isso foi.
Teresinha Maglia – Voltando a programação de 2013. Podemos fazer agora, podemos
fazer em conjunto qual é a data, porque eu acho que fica bom, porque todo mundo coloca
na sua agenda, não é? Nossa primeira reunião do ano que vem seria fevereiro ou março?
Como este, março, junho, o recurso normalmente é aberto final de fevereiro, metade de
fevereiro, a gente trabalha com 1/12 avos até aí, depois abre o recurso, é isso? quando o
planejamento libera. Não, carnaval vai ser em fevereiro, então março, junho, setembro e
dezembro, é a cada dois meses, ou seja, de três em três meses. Isto. Ok? Então fechado
março, junho, setembro e dezembro e a extraordinária quando a presidenta chamar, ou
então dois terços de todos os componentes. Maria Augusta quer contato.
Maria Augusta - Eu só queria, assim a gente combinou no período da manhã sobre a
PNGATI que é nossa proposta seria de fazer uma primeira reunião da PNGATI formal e
simbólica com a presença do Ministro da Justiça e com a Ministra do Meio Ambiente
para assinatura da instituição do comitê da PNGATI, então tenho a impressão de que
março fica muito a frente para gente fazer essa primeira reunião porque daí só teríamos o
comitê instituído em março, então eu estou colocando para problematizar para gente
refletir.
Marta Azevedo - Ah, porque o comitê depende da CNPI?
Maria Augusta - É que a gente tirou de manhã, foi feita uma proposta a presidenta pela
banca indígena que foi atacada pela plenária de que a portaria que instituiu o comitê da
PNGATI seja assinada numa reunião da CNPI com a presença dos dois Ministros,
Ministro da Justiça e Ministra do Meio Ambiente.
100
Brasilio Priprá - Senhora presidente, só um comentário, é interessante até na verdade
sempre no passado a gente sempre comentava, todas as reuniões fora de Brasília sempre
ela produziu muito mais, na verdade o que eu deixo alguma sugestão, quem sabe tem
alguma aldeia, tem algum estado que queira fazer uma aldeia por exemplo, que fez na
aldeia do capitão, foi muito bom, foi muito proveitoso, então eu deixaria essa sugestão
para alguém também, está bom? Obrigado.
Teresinha Maglia - Uma questão de ordem, Brasílio, não podemos esquecer que o nosso
Regimento Interno coloca que as reuniões extraordinárias poderão ser realizadas em
outras localidades, por decisão do plenário. As ordinárias ocorrerão em Brasília.
Marcos Xukuru - Marcos Xukuru da região nordeste e leste. Presidenta me conta, no
encaminhamento que a Pierlângela deu a respeito da assinatura da PNGATI, da portaria.
Ela sugeriu que se possível aqui na comissão nacional, mas pra não haver nenhum
prejuízo se porventura aconteça antes que isso tiver como acontece também não há
nenhum empecilho por parte da CNPI, nesse sentido assim, pra não vincular, ou seja,
segurar o tempo todo até acontecer a reunião, então se porventura se concretizar tudo e
acha que é o melhor momento e dá pra assinar, então ficou claro que não há nenhuma
objeção por parte da bancada indígena.
Maria Augusta - Acho que talvez a gente possa pensar numa reunião, coma participação
dos dois ministros e aí trazendo, aí teríamos quer ver se com o orçamento da FUNAI a
gente vai ter disponibilidade pra isso ou não, mas trazendo alguns representantes da
CNPI, o difícil vai ser a gente tirar uma comissão representativa porque acho que seria
bastante interessante que estivessem todos os presentes, tanto de governo quanto da
bancada indígena, mas talvez a gente possa pensar numa reunião então anterior a nossa
primeira ordinária onde os dois ministros estariam pra assinatura e a gente tentaria trazer
alguns representantes da CNPI, não configurando isso como uma reunião ordinária da
CNPI que envolve ademais um custo também bem mais alto e que a gente considerando
também que a gente não sabe ainda se vamos ter o orçamento inteiro disponível pra
fevereiro.
Marta Azevedo - podemos deixar então dessa maneira? Então a gente deixa planejada a
reunião da CNPI pra março, não vincula, diz preferencialmente a gente procura, se a
gente conseguir fazer a reunião antes, a gente consulta todos, vê se e possível, e a gente
não vincula totalmente uma coisa com a outra e a gente tenta assinar essa portaria um
ouço antes, eu acho que março também é um pouco longe. Porque a gente já está
trabalhando com os projetos demonstrativos do GATI enfim, então isso é necessária essa
formalização do comitê, pra que a gente não trabalhe de maneira sem de maneira
informal. Bom, então podemos falar um pouquinho então da questão da reestruturação da
101
FUNAI, enquanto a gente aguarda a representante do ministério da educação? Eu não sei
se vocês têm já pontos, que vocês gostariam de discutir, se vocês querem que eu fale uma
fala antes, como a gente pode encaminhar aqui. Eu não sei se isso foi tratado nas
subcomissões. Pode falar, por favor.
Chiquinha Paresi - Em relação a educação a gente falou sim, sobre a questão da
extinção da Coordenação Geral da Educação Escolar Indígena que tinha na FUNAI e
também as ações que esta coordenação desempenhava frente as demandas da educação
escolar indígena. E assim, alem disso as articulações que essa coordenação também
realizava junto as instancias responsáveis pela educação escolar indígenas nos estados e
municípios, a gente meio que comentamos sobre isso, eu mesma foi uma pessoa e a Píer
também, a gente acompanha isso há muito tempo, a gente reclamou bastante em relação a
essa situação.
Marta Azevedo - A gente pede, bom, podemos tratar no atacado ou no varejo, podemos
falar da reestruturação como um todo e podemos falar dos pedacinhos, cadê a CTL que
devia estar aqui, que está lá, cadê o cargo que eu queria pra cá, enfim. Mas acho que
assim, de uma maneira geral, agora eu to falando como presidente da FUNAI e não como
a presidente da CNPI. Quando eu assumi a FUNAI em abril deste ano, a nossa missão foi
e é dar continuidade consolidar essa nova FUNAI, essa FUNAI com uma visão de
promoção desenvolvimento sustentável, de proteção e fiscalização dos territórios de
promoção dos direitos dos povos indígenas uma FUNAI justamente que mudou a lógica
dos postos indígenas, lá nas terras indígenas, nas aldeias, porque os postos indígenas
tinham essa lógica integracionista, o objetivo do posto indígena foi criado ainda pelo SPI,
com o objetivo de integrar os índios a sociedade nacional. Então a FUNAI ainda tinha
essa estrutura que era uma estrutura baseada num modelo indigenista ultrapassado. Então
a reestruturação da FUNAI e a consolidação dessa reestruturação justamente procuram
readequar o órgão, a nova política indigenista pautada pela constituição e por essa nova
missão da FUNAI. Então essa nova FUNAI que a gente ta construindo e não é de uma
hora pra outra, porque a gente sabe que a FUNAI tem um passivo de anos então a FUNAI
ficou 20 anos sem fazer concurso, a FUNAI ficou sem quadros, os quadros da FUNAI
muito desatualizados, sem formação, sem atualização, sem o que era chamado
antigamente de reciclagem em educação, e etc., etc., então isso não se faz da noite pro
dia, ta certo? Então essa consolidação continua, neste ano a gente deu muitos passos pra
essa reorganização da FUNAI, essa modernização a FUNAI no que diz respeito a sua
estrutura e não só no que diz respeito a sua estrutura, mas o que diz respeito a gestão
administrativa da FUNAI, por isso ta aqui inclusive o futuro que o diretor de gestão e
administração da FUNAI que depois pode esclarecer alguma coisa. As compras na
FUNAI eram feitas de maneira totalmente legal, os trabalhos da FUNAI na ponta eram
feitos de maneira totalmente regular, a FUNAI não tinha um balanço patrimonial, por
102
exemplo, há 20 anos, nós consolidamos o primeiro balanço patrimonial depois de 20
anos. Então a FUNAI era um órgão que tava já quando o Marcio Meira assume a FUNAI
e começa a estudar essa reestruturação e faz esse primeiro movimento de reestruturação a
FUNAI tava completamente irregular e ainda tem muita coisa a ser feita. Então é só pra
vocês entenderem que isso é um processo longo, difícil, complexo, a FUNAI é um dos
órgãos que mais capilaridade tem pelo Brasil inteiro, capilaridade quer dizer o seguinte: a
FUNAI tem 110 unidades administrativas lá em lugares remotos do Brasil que nenhuma
outra instituição tem. Eu sei que muitas delegações indígenas que chegam aqui em
Brasília, falam pra mim, se a FUNAI não vai atender a gente, quem é que vai atender a
gente? Porque ninguém mais chega lá, só a FUNAI. Porque isso? a FUNAI é uma das
instituições federais se não a mais a que tem unidades administrativas mais espalhadas
pelo Brasil, é um abraço. Então é um processo que a gente vem dando passos sim em
reestruturar não só lá na ponta como aqui em Brasília. Então a gente tem tentado
esclarecer isso a todo momento em varias regiões pra onde a gente tem viajado e a
situação ta complicada, a gente sabe que ainda nós temos muitos passos a dar, essas
Coordenações Técnicas Locais que é a unidade, digamos, mais a primeira unidade, a
unidade mais local da FUNAI e não elas são essas coordenações técnicas locais, e daí
varias coordenações técnicas locais, forma uma coordenação regional, e aí as 37
coordenações regionais estão aqui junto com a sede e com o museu do índio formando a
FUNAI como um todo. É essas Coordenações Técnicas Locais substituíram os antigos
postos indígenas. Pra vocês terem uma idéia, muitas pessoas diziam ah, mas tinha um
posto indígena e agora não tem mais nada, virou a CTL, mas a CTL ao existe a CTL ta na
capital ainda, não foi instalada, não tem veículos. De seis mil aldeias, não to falando de
terra indígena, to falando de aldeias de mais ou menos 6 mil aldeias que a gente tem no
Brasil, só existia mais ou menos, 300 postos indígenas. Então muitas vezes quando vocês
dizem, ah na minha aldeia tinha posto indígena, bom você era um privilegiado, porque a
enorme a imensa maioria das aldeias no Brasil nunca tiveram postos indígenas, porque?
Porque posto indígena exatamente era uma unidade que foi colocada lá pelo SPI, depois
pela FUNAI, pela ditadura, e depois ficou paralisado, ninguém instalava novos postos
indígenas, tanto é que os postos indígenas são antigos. Os que existem são antigos,
porque a FUNAI ficou com esse passivo QI que durante muitos anos ficou parado, não
teve um aumento, porque a população indígena foi crescendo o úmero de aldeias ta
crescendo deve crescer ainda bem, aquilo que eu sempre falo, recuperação demográfica,
mas nunca se multiplicaram esses postos supostos postos indígenas, não é? Então, por
exemplo, eu dou sempre o exemplo do alto rio negro, da região na Lucia, são 700 aldeias,
nunca teve posto indígena, nunca ninguém do alto rio negro vai reclamar cadê meu posto
indígena, porque ela nunca teve. FUNAI nunca chegou lá, então muitas e muitas aldeias
nunca tiveram postos indígenas, então a nossa idéia foi justamente dar uma atendimento
mais eqüitativo pra todas as terras indígenas e não só manter postos indígenas naqueles
lugares onde sempre teve posto indígenas, porque eram aquelas terras mais antigas,
103
aqueles postos já estruturados já anteriormente. Então a gente conseguiu instalar mais
Coordenações Técnicas Locais neste ano, mas faltam ainda muitas Coordenações
Técnicas Locais para serem instaladas realmente muitas ainda estão, as equipes ainda
estão instaladas em cidades, em cidades distantes das terras indígenas, a nossa orientação
é pra aproveitar as estruturas dos antigos postos indígenas que estão nas terras indígenas,
pra que a gente torne esses antigos postos indígenas, bases operacionais das coordenações
técnicas locais, ou seja, não é pra instalar a coordenação técnica longe, distante das
aldeias pra tirar as crianças e as mães de recém nascido pra poder fazer o RANI , ou os
idosos que vão ter que ir até lá a Coordenação Técnica Local , não a idéia é que essas
equipes venham até as aldeias, venham até as terras indígenas, e que a gente possa tornar
esses antigos postos indígenas aonde eles existam como bases operacionais das CTLs,
além disso a gente estruturou as frentes de proteção, a étnico ambientais que estão
trabalhando a gente fez uma formação de todas as frentes de proteção étnico ambiental
que tão trabalhando com os povos em áreas onde existem povos isolados e de recente
contato e depois o futuro pode fazer uma fala no sentido de que esta planejado pra o ano
que vem nesse sentido. Com relação a reorganização os últimos decretos de
reestruturação da FUNAI, que foi essa reorganização da sede, e aí eu já vou chegar lá
Chiquinha, na parte da educação, só que eu vou, essa parte da educação eu queria que
chegasse também a Macaé, mas eu vou começar a falar aqui, porque tem a ver com o
ministério da educação. Com relação a reorganização na sede da FUNAI, a gente
continuou esse processo de reorganização e aperfeiçoamento dessa estrutura pra atender
os desafios que nos tem sido impostos hoje em dia. Então pra vocês terem uma idéia,
quando o presidente Marcio Meira assumiu, por exemplo, a coordenação de identificação
de terra indígena que não era nem a CGID, tinha um outro nome antigamente. Tinha dois
antropólogos só pra fazer a identificação de terra hoje tem quinze, então a gente tem sim
melhorado muito a estrutura da FUNAI pra atender exatamente a nossa missão, as nossas
prioridades em termos de gestão, de promoção, de proteção dos direitos dos povos
indígenas, então essa reorganização dessas três diretorias, a diretoria de proteção
territorial, por exemplo, antes não tinha também uma unidade que atendia a questão de
proteção dos ilícitos, a questão prevenção de ilícitos, a questão de prevenção de fogo, a
questão, enfim, varias unidades que a gente viu o quão necessário eram serem criadas, e
isso foi já criado na primeira parte da reestruturação que foi um movimento maior na
verdade e foi feito pelo esse presidente Marcio Meira, no que diz respeito a diretoria de
promoção ao desenvolvimento sustentável, também a gente aprimorou essa organização
dessa diretoria, tendo em vista a sua principal missão que é a promoção do
desenvolvimento sustentável e ficar dando casa de farinha, não ficar dando caminhonete,
não ficar dando caminhão, não ficar dando enfim, roupa velha, roupa usada, que era a
antiga base né? Quem é indígena aqui e quem é indigenista a gente sabe como
funcionava essa diretoria antiga na FUNAI, era uma maneira completamente
assistencialista. Os indígenas que não conseguiam chegar aqui em Brasília na FUNAI não
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recebiam nada, então de novo eu dou o exemplo dos Guarani-Kaiowá e do rio negro, que
são as duas regiões que eu sempre trabalhei, sempre estive presente, e nunca vi um
Guarani-Kaiowá chegar aqui e pedir alguma coisa e ganhar alguma coisa da base, nunca
teve, nunca vi, agora, claro, outros indígenas que conseguiam chegar aqui aí tinham
caminhonete, caminhão, máquina de costura, alimentação, etc., etc., etc., ta certo? Então
era, a gente quando eu olhei, conversei com o antigo diretor Aloizyo Guapindaia, ele me
mostrou o orçamento dessa antiga (...). Ele era assim, tinha 0% do orçamento que ia pra
algumas regiões do Brasil, ou seja, existia uma desigualdade enorme no atendimento dos
povos indígenas, alguns povos indígenas que conseguiam chegar aqui, tinham quase 90%
do orçamento dessa diretoria de assistência, outros ficavam sem absolutamente nada,
então a ideia da promoção do desenvolvimento sustentável é exatamente promover um
desenvolvimento em parceria com os povos indígenas e não mais numa relação de
paternalismo dando coisa, humilhando os povos indígenas com essa doações, então a
ideia é exatamente mudar essa relação, ter uma relação de trabalho conjunto da gente
fazer o papel d parceiro, de formular os projetos de maneira conjunta, seja um projeto de
monitoramento da educação, seja um projeto de monitoramento da questão de saúde por
exemplo que está na CGPDS, educação que está na CGPC, ou um projeto de
desenvolvimento sustentável que está na CGGAM, ou seja pensar justamente a questão
do impacto de grandeza, empreendimentos, a parte indígena que está na CGLIC, enfim e
depois eu vou achar a palavra, que é a Guta que vai falar mais um pouco dessa parte
dessa diretoria, é só para vocês terem absoluta segurança de que a idéia é essa. Agora, é
claro, a gente precisa continuamente estar aperfeiçoando, pode ser que a gente esteja
errando sim, em muitas coisas, e é isso que a gente precisa sim, da conversa de vocês pra
gente aprimorar, pra gente melhorar. A gente preparou esse ano o que a gente está
chamando Plano FUNAI cinco estrelas, cinco estrelas porque tem aquela classificação
dos hotéis, hotel chique e tal, perfeito que é cinco estrelas, então a gente já apelidou
assim FUNAI cinco estrelas, que é assim: é a coordenação técnica local lá na ponta 5
estrelas, entendeu, com veiculo, com estrutura, tal, e aqui também então assim, toda
FUNAI cinco estrelas, então a gente preparou esse plano de investimentos, está
entregando isso na, para o Ministério do Planejamento que é pra gente tentar melhorar o
orçamento da FUNAI, para que a gente possa acabar de instalar essas Coordenações
Técnicas Locais e continuar o aprimoramento do nosso trabalho, ta? Então esse é só essa
fala aí. Acho que alguns que já viram minha fala já devem estar cansados de ouvir esse
discurso, mas enfim, essa é a filosofia, então a gente quer sim ouvir vocês, e não chegou
ainda a representante do Ministério da Educação. Bom, lá vou eu falar da educação, então
com relação a educação Chiquinha, é o seguinte, a FUNAI estava, a FUNAI tinha
assinado a CGGE, a antiga Coordenação Geral de Educação da FUNAI. CGE, ah é, é
DGE, antiga Coordenação (...) C, é, Coordenação Geral de Educação, tinha assinado um
convenio com o FNDE pra executar um recurso do MEC para poder fazer reuniões dos
territórios aqui nos educacionais, isso era uma ação que a Coordenação estava
105
executando. Além disso, essa coordenação executava alguns poucos cursos de formação
de professores, um Munduruku, um Kaiapó, acho que só esses dois. Por exemplo, essa
Coordenação nunca atuou no Alto Rio Negro, nunca atuou, é só para vocês terem
também uma ideia que isso era de maneira desigual, também entendeu? Na verdade, qual
que foi a nossa ideia quando eu assumi a FUNAI, daí eu posso tomar pra mim, porque
isso foi realmente uma proposta minha, quando eu entrei com toda a equipe. A idéia é
que a gente faça junto ao MEC uma pressão, porque enquanto isso, porque é que o MEC
passou para a FUNAI? Porque o MEC ficou sem pernas de executar a sua própria missão
de Educação Escolar Indígena. Todo mundo sabe que em 1992 foi assinado um decreto
26 e eu não preciso falar para você Chiquinha, que foi inclusive uma das grandes
militantes fazedoras, a Pierlângela também, Pierlângela, desculpe, de toda legislação de
Educação Escolar Indígena, então o MEC foi de quase vinte pessoas que tinha na equipe
de coordenação geral de educação, no tempo do Kleber, o passou pra ter 3 pessoas só.
Então toda coordenação geral de educação começou a minguar, minguar, minguar, de um
jeito que o MEC começou a não ter pernas e pediu ajuda para FUNAI para executar
exatamente essas ações dos territórios étnico-educacionais, inclusive as primeiras
discussões dos próprios limites desses territórios étnico-educacionais, certo? E a FUNAI
então executou essas ações que realmente são superimportantes. Quando eu entrei, eu
assinei o novo convênio. Então isso é superimportante deixar claro, tem lá um novo
convênio assinado com o FNDE pra que a gente dê continuidade a essas ações que estão
continuando, certo? Então a gente não parou, mas então não paramos de dar bolsa de
estudos pra estudante nenhum, embora existam dificuldades então, às vezes ficam dois
meses sem ganhar bolsa de estudo. A gente está nesse aprimoramento, acompanhamento
pra ver se a gente não falha mais nisso, mas a gente não parou essas ações, certo? Mas ao
mesmo tempo a gente fez sim, uma pressão junto ao MEC, para que o MEC assuma a sua
missão, e a FUNAI possa realizar a sua própria missão que é de monitorar fiscalizar e
acompanhar essas ações e ajudar no que seja o nosso papel, que são as reuniões lá, locais,
junto com as Coordenações Técnicas locais, ir lá nas secretarias municipais de educação,
junto com os professores indígenas cobrar as políticas públicas de educação. Participar
das reuniões de territórios étnico-educacionais, mas a FUNAI não pode se comprometer a
executar essas políticas que não é papel nosso isso, mas nós estamos fazendo enquanto,
enfim, enquanto a gente não consegue que o MEC vá assumindo. O que eu conversei
com a Macaé, que é diretora que vai chegar aqui daqui a pouco, nós pactuamos o
seguinte: que isso foi em maio, maio deste ano. Que a FUNAI iria se comprometer a
fazer toda logística desses encontros, iria se comprometer a participar, ajudar a fazer o
planejamento desses encontros nos territórios étnico educacionais deste ano de 2012 e o
MEC ia fazer encontros nas regiões aonde eles já tinham uma determinada logística tal,
que eles achavam que ia poder acontecer. Então isso eu não sei bem como é que está,
porque eu não consegui acompanhar isso de perto, mas acho que é bom a gente ouvir,
fazer essa avaliação agora, está aqui também o Luiz que é o Coordenador Geral da
106
CGPC, que é onde ficou, existe, outra coisa importante também de todos saberem, existe
uma Coordenação de Educação, na CGPC, então existe, não é que sumiu da FUNAI.
Existe uma Coordenação de Educação que faz parte da Coordenação Geral de Promoção
de Cidadania, aonde estão exatamente todas essas ações que eu estou me referindo. Bom,
então eu acho que era isso a minha fala, então pode botar pra vocês, enquanto o pessoal
do MEC não chega, podemos continuar debatendo.
Teresinha Maglia - Iniciando então as inscrições: Brasílio, depois AK´Jabor, desculpa o
Lourenço.
Brasílio Priprá - Brasílio Priprá, povo Xokleng, Santa Catarina. Presidente, falando na
reestruturação da FUNAI a senhora falou que ainda há possibilidade de melhorar a
FUNAI, em todos os postos indígenas no Brasil precisa disso, eu só queria lembrar aqui,
não só do estado do Paraná, mas eu acho que uma grande, um grande desrespeito com o
povo Kaingang do Paraná, onde tem trinta mil índios, foram tiradas as três coordenações
e hoje não tem nenhuma. Então eu acho que isso é um desrespeito com o povo Kaingang,
é obrigação aqui de ajudar a defender, como tantas outras no Brasil, mas eu me refiro ao
povo Kaingang porque é o único estado no Brasil que tinha três e hoje não tem nenhum.
E que a coordenação do Chapecó não tem condição de atender. A CTL, a senhora falou
todo mundo que pediu que a FUNAI fosse reestruturada isso é um pedido dos pobres dos
indígenas, é interesse dos funcionários da FUNAI, mas que na verdade era pra FUNAI se
aproximar dos povos indígenas, e nessa reestruturação não houve isso, houve um
afastamento, na verdade algumas CTLs que eram os postos indígenas não existe mais.
Assim como a senhora disse que poderá ainda melhorar, eu acho que uma das coisas que
podia melhorar era a CPL mais próximas das comunidades indígenas. Aquelas que
tinham por mais de que aquelas, então vai o cara deixar aqui e se for possível atender
esses povos, não só o Paraná, mas todos outros, outros estados que foram prejudicados
com coordenações, eu acho que deveria aqui, acho que compromisso da FUNAI,
Ministério da Justiça e todo governo que ta aqui deveria apoiar isso aí, mas eu falo
exclusivamente do povo Kaingang porque foram mais afetados nesse Brasil. Hoje não se
sabe pra onde correr porque tinham três coordenações e outra coisa que eu quero lembrar
que acabou na FUNAI, na FUNAI precisa presidente, precisa ter uma procuradoria, com
advogados, como nós temos advogados na FUNAI, temos advogados competentes,
responsáveis, que gosta de trabalhar com índio, que faz o trabalho bem feito. Então nós
precisamos reativar essas procuradorias dentro da FUNAI. Porque que precisa? Nós
temos muitas lideranças presas por defender terra indígena. Nós temos lideranças
processadas pra defender terra indígena. Isso a FUNAI tem compromisso com os povos
indígenas. Não to dizendo pra defender bandido, ladrão tem que ir pra cadeia, traficante
tem que ir pra cadeia, seja índio, seja qual for, mas a pessoa, o líder que trabalha em
defesa da terra, do povo como a FUNAI tem a intenção no ministério da Justiça de
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demarcar mais terra, isso vai trazer um grande problema pras comunidades indígenas,
porque eles vai quere as terra, eles vão defender, eles vão lutar , eles vão fazer retomada,
e os processo vão aumentar e a senhora sabe disso. Eu não sei como é na bacia amazona,
mas quase em todo país, o juiz é filho do dono da terra que mora lá ta sendo pedido, o
promotor também, o advogado também. Então nós precisamos dentro da FUNAI reativar
essas procuradoria, nós temos o exemplo aí, eu vou falar, o exemplo do Dr. Derli, o Dr.
Derli essa semana tá defendendo o povo aqui no Mato Grosso, ele é lá de Curitiba, um
grande procurador. Ele tem 27 anos advogando dentro da FUNAI, conhecimentos
indígenas. Pessoas como essas nós precisamos ter várias pra defender direitos indígenas e
pessoas que luta pela terra. Nós temos aqui lideranças aqui processadas, porque estamos
lutando pela terra, estamos brigando, tão assistindo sabe, sei, esse é um grande problema.
Então eu gostaria de deixar aqui a minha contribuição e o meu pedido em nome do povo
Kaingang, em nome de todos os povos que a presidente revê essa situação da FUNAI e
eu sei que é difícil três coordenações, isso é impossível, porque outras regiões precisam,
mas pelo menos uma presidente, eu quero deixar registrado aqui em nome do povo
Kaingang que precisam de uma coordenação urgentemente dentro do estado do Paraná,
ao local não posso dizer porque quem escolhe são as lideranças, elas que vão dizer, mas
elas precisam ter. Se isso não for feito, a FUNAI pra que serve? A FUNAI sempre
defendeu os direitos indígenas, a FUNAI sempre foi uma parceira da comunidade
indígena, a FUNAI sempre lutou e por isso que nós queremos a FUNAI forte, mas uma
FUNAI forte ela vai ser, se ela estiver próxima aos povos indígenas defendendo os
direitos indígenas. Muito obrigado.
Teresinha Maglia - Obrigada Brasílio, Dra Marta continuamos, Lourenço.
Marta Azevedo - Uma questão de ordem, vocês tem quanto tempo? Só pra gente saber,
porque nós temos, representantes do MEC acho que podiam se apresentar, inclusive para.
Macaé Evaristo - Oh Marta, eu acho que pelo menos até seis, não é?
Marta Azevedo - Não, tranqüilo, então tá. Então vamos terminar então, AK´Jabor e
Lourenço aí a gente faz uma primeira resposta da FUNAI e aí passamos a palavra para o
Ministério da Educação e depois continuamos o assunto reestruturação, está bom?
Ak´jabor Kayapó - Meu nome é Ak´jabor Kayapó, estado do Pará, Amazônia, CNPI. A
presidente e aqui você ta falando de problema de reestruturação da FUNAI que nós
queremos melhorar a FUNAI e nós estamos querendo, Brasil tá querendo melhorar a
FUNAI mesmo, já que a senhora falou isso, levantou isso, que quando eu chegar lá eu
vou falar pro povo aguarda, vê se melhorar, porque tem muitos parentes já brigou
comigo, a respeito da FUNAI. Já que você está brigando, já que vocês querem reestrutura
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a FUNAI. Agora a FUNAI piorô, falaram pra mim. Falei, realmente todo mundo viu que
lá no mistério que eu falei na frente de Lula, pedindo pra ele reestruturar a FUNAI com
concurso publico, com plano de carreira, que eu cobrava, todo mundo sabe que eu
brigava lá no Ministério com o Presidente da República. Então já que o pessoal que me
viu e eu to brigando pedindo pra reestruturar a FUNAI e a FUNAI ta acabando, então
assim que foi os próprios parente ta brigando comigo, mas eu espera melhora a FUNAI
que tem com lançamento de atender os população de todos índio do Brasil e eu quero
pergunta a senhora também e eu tenho muitos aposentados e só de avião, só de avião
então é o seguinte: cadê avião da FUNAI? Porque me falaram que já foi devolvido pro
ministério, não sei, parado? então to precisando um avião ficar disponível lá pra não
aproveitar o vôo que a SESAI que mandou deixa pessoal de saúde, nós não pode usar a
aeronave que foi fretado pela SESAI, só pra saúde, porque nós ta atrapalhando muito,
demais. Atrapalha muito nossa região Kayapó. Tanto de Redenção, tanto de Altamira,
tanto de Orilandia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, então é por isso presidente,
que eu queria que um aeronave tem que tá lá, da FUNAI pra atender aposentados e as
lideranças e o pessoal de bolsa de família. E isso que to pedindo pra senhora, pra vê se
vocês emcaminham isso e leva. Também eu quero saber, não vou pensar depois que eu
fala não é de outra vez. Então era isso presidente, isso que eu quero saber, que tanto de
educação também, já que falou um de reestruturação, e eu quero, e eu vou espera melhora
na FUNAI e ainda educação que saiu, que tem posto lá na FUNAI e tem indígena já ta
faculdade, tem obrigação pra ajuda os índio que ta na faculdade. É isso minha pergunta a
senhora. Obrigado.
Teresinha Maglia - Obrigado Ak´jabor, próximo inscrito Lourenço, depois Titiáh.
Marta Azevedo - Não sei se todos concordam, mas a idéia era terminar a inscrição no
Lourenço, depois a FUNAI fazer uma pequena resposta e a gente passar a palavra para o
MEC, porque o MEC já vai apresentar o programa, então eu acho que muitas dúvidas vão
ser tiradas e aí a gente continua o tema da reestruturação.
Lourenço Krikati - Lourenço Krikati, região amazônica, Maranhão. Bom eu queria
assim apenas vou tentar contribuir ao mesmo tempo fazer a pergunta e relato também a
presidente. Sabe que a minha historia no Maranhão na verdade eu, muitas das coisas que
acontece, trabalhei 14 anos na FUNAI, conheço as dificuldades, conheço a deficiência, e
eu venho acompanhando desde a discussão da reestruturação quando eu cheguei aqui no
CNPI, e venho sempre dentro da minha comunidade, dentro dos povos indígenas do
Maranhão, uma das coisas assim que vê acontecer e eu sempre procurei esclarecer e
buscar aquilo que é certo. Meu trabalho sempre foi isso. e desde quando começou essa
estruturação nós no inicio, pelo menos nós do movimento indígena, quando chegou que
nós como já era nós fomos culpados até por nosso parente achando que nós fomos
109
fazendo parte dessa decisão, nós fomos crucificados, mas depois entenderam que nós
fomos, e nós hoje pelo menos olhando, que realmente precisa melhorar sim. No
maranhão mesmo eu bati muita cobrei muito, regional, a CTL, acompanhei aqui, lá
também, mas precisa melhorar muito mesmo. Eu estive agora, reunido 180 liderança
indígena, pra conformar o comitê gestor, porque lá, a situação de Maranhão é
complicada, problemas, mil problemas que acontece, e com essa reunião hoje digamos, as
comunidades que não saia, hoje tão entendendo qual realmente esse problema da
reestruturação e estou apostando muito, eu quero dizer isso porque nós tivemos junto,
movimento indígena, como entrei pra CTL, agora vou entrar na CNPI, junto também a
FUNAI nós fomos a aldeia e conseguimos reunir, por isso nós estamos pronto pra ajudar,
mas desde que houve os indígenas também de base, as comunidades, é assim que nós
queremos e nós fizemos compromisso junto com o coordenador que é o Júlio, junto ao
movimento indígena e eu como fui cobrado como um representante do CNPI, estaria aqui
cobrando, falando realidade da região e principalmente, com certeza as coisas estão
acontecendo lá acontece em algumas regiões. Então a minha preocupação maior é a
questão do concurso público. Eu acompanhei um pouco a chegada dos concursantes, e
com pouco tempo esvaziou, porque mudaram não sei porque saíram alguns pediram pra
outro lugar e agora eles estão fazendo concurso pra outros órgãos, não querem
permanecer, isso não esclareceram pra gente, mas com uma conversa ali, disse que
realmente com a estrutura hoje, não estão tendo a mínima condição pra trabalhar, isso os
próprios profissionais concursante fala isso. Outra coisa que eu queria aproveitar a
oportunidade de perguntar, já que a presidente falou sobre uma parte dentro dos setores
de educação para educação e se preocupou um pouco, como já tava na reunião anterior,
para esclarecer um pouco mais pra nós, porque temos estudantes indígenas, queremos que
esse estudante chega ao final. Sempre a FUNAI acompanhou dentro das aldeias como a
própria France falou dentro dos municípios, os servidores acompanharam e únicas
pessoas que procurava pra dar apoio e orientar, de fortalecer o estudante não desistir, as
condições eram pouco, mas era assim, tem a garantia que eles permanecessem continuar
seu estudo. Isso nós queremos assim, bem claro, porque nós que vivemos na base nós
preocupamos com preparação dos nossos jovens que hoje querem crescer, conhecer pra
estar ajudando nós também. Então. E outra coisa que eu, questão de frente, proteção
ambiental. Eu tinha acabado de falar anterior pela manhã referente os Awá-Guajá, nós
conhecemos hoje que a complicação ali é problemática pra nós. Assim, pra FUNAI e pros
indígenas, que sabe que tem muitos interesses dos próprios políticos da região.
Precisamos ter mais especial ali olhar aquele povo. Nós temos acho que cada dia aparece
que os próprios índios tão fugindo da região por muita presença de exploradores
madeireiros. Preocupa muito, eu estive conversando com o coordenador pra gente poder
começar ter uma ação permanente, não assim, bateu, chegou, voltou, é experiência que
nós já temos. Fizeram o custo muito alto de gasto, de recurso vão todas as policia federal,
exercito, segurança nacional, faz toda ação, mas quando volta continua a mesma coisa.
110
Então eu acho que tem alguém de fora, alguém dentro informando, ninguém sabe se é
dentro da FUNAI, o próprio órgão que atua lá, que acompanha, mas nós estamos muito
preocupado. A questão de informação lá dentro. E nós pedimos em reunião que
permaneça direto não se pontual, que fique lá realmente alguém direto fazendo essa
ponte. Então isso, eu queria assim, lembrando que precisamos se fortalecer realmente a
FUNAI, mas precisamos preparar principalmente quem está dentro da FUNAI que
entraram agora, porque muitos entraram agora não conhece ainda a nossa unidade, acaba
não ajudando. Então eu queria assim, essa parte dos novatos que chegaram precisa como
já cobramos, precisa qualificar mais, precisa capacitar mais. Era isso. Obrigado.
Marta Azevedo - Então rapidinho, eu só vou fazer essas três respostas, as três
colocações, eu vou começar de trás pra frente, ou seja, do fim pro começo. Então eu acho
que você quis dizer Awá-guajá e não Kaiowá, não? (...) Awá-guajá, lá do maranhão.
Lourenço Krikati - Desculpe, mas é que nós estamos mais na cabeça, é Awá-guajá, é
Kaiowá, mas é Awá-guajá, isso mesmo, e aproveitando só porque está aqui o parente nós
eu falei de manhã, também que nós estamos fazendo campanha. Essa campanha há muito
tempo nós viemos buscando e a partir dia 10 começa a campanha em todo continente do
mundo. Começa pelo estados unidos e vai até a Europa, então varias cidades já ta
programando já a campanha, nós tivemos 50 mil assinaturas pra essa campanha pra Awá-
guajá. Então eu queria só essa informação.
Marta Azevedo - Então essa questão dos Awá-guajá, agente assinamos acho que faz
umas três semanas essa portaria, exatamente do sistema de trabalho das frentes, da
permanência, então vamos ficar, eu não sei se lá ficou trinta por dez, em cada frente vai
organizar um sistema de permanentemente ter uma presença lá. Então isso foi o que eu
falei que foi o trabalho, que foi feito com as frentes de proteção étnico-ambientais, isso
foi uma dificuldade porque foi um impacto que a gente teve que fazer uma conversa, um
acerto com todos os servidores das frentes, com os auxiliares que o sistema de trabalho
não é entrar as nove horas e sair as seis da tarde, porque não é possível porque quem
trabalha no indigenismo não pode ser dessa maneira, mas a gente tem esse regime único
que nós também temos que cumprir porque senão a Controladoria Geral, o Daniel, vem
em cima da gente, enfim. Então a gente fez esse acerto. Soltamos essa portaria e isso já
está resolvido da parte dos auxiliares. A gente ainda tem que agora começar esse trabalho
com as coordenações técnicas locais, para que também tenham uma permanência, porque
é claro que os Awá-guajá, é uma situação de extrema vulnerabilidade por conta da
questão da presença de madeireiros, eu fui lá, eu vi, enfim. Mas também tem o trabalho
indigenista do dia a dia que tem que ser feito e que tem que ter presença constante lá nas
aldeias mesmo. A questão do concurso e dos concurseiros que eu falo. Então muitos
jovens fizeram concurso pra FUNAI e realmente aí gente vai. Esse próximo concurso que
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a gente quer fazer, abrir no ano que vem. Agente vai aprimorar o edital do concurso pra
que aquelas pessoas que prestam concurso, prestem o concurso sabendo já qual é o
trabalho que vai assumir. Porque esses, muitas pessoas que prestaram esse concurso não
estavam totalmente conscientes que iam trabalhar em aldeias com povos indígenas. Não
estavam totalmente conscientes do que é que era o trabalho indigenista, certo? Então o
que aconteceu foi que muita gente saiu em todos os lugares, não foi só lá no Maranhão,
em todos os lugares, a gente ainda não tem esse levantamento da proporção dos
concursados que entraram e saíram, mas nós chamamos todos, nós fomos chamando
desde que eu assumi a FUNAI, cada pessoa que saia e deixava uma vaga, a gente foi
chamando todos que estavam na fila, então nós preenchemos todas as seiscentas vagas
que a gente conseguiu. O concurso foi pedido pra 3.000 vagas, foram conseguidas 600
vagas, por isso nós estamos pedindo um novo concurso. Eu não tenho aqui os números,
mas com certeza desde a reestruturação da FUNAI que é tão criticada, mas duplicou o
número de funcionários da FUNAI aumentou e a gente quer aumentar mais, porque isso?
a população indígena ta crescendo, o numero de aldeias ta aumentando, então a gente
precisa sim ter mais servidores na FUNAI. E isso é super importante porque tem
servidores que tem que estar lá na ponta. Essa questão do concurso não é uma questão
que só a FUNAI padece, essa questão que os concursados assumem e muitas vezes não
ficam. Em lugares remotos, aí tem todo, a Bianca contou já na outra reunião, enfim. Em
lugares remotos é extremamente difícil a gente conseguir que as pessoas fiquem. As
pessoas prestam, e não precisa ser em lugares remotos, em Ponta Porã, por exemplo, que
é fronteira com o Paraguai, Mato Grosso do Sul, como é uma região muito tensa, muito
difícil, os servidores vão pra lá, prestam concurso lá, mas não ficam. Ficam um ano e vão
embora, prestam concurso pra outro órgão. Isso acontece com o IBAMA com ICMBio
com a FUNAI, com o INCRA, então isso é uma luta constante que a gente tem que
continuar a fazer, não estou querendo, só estou querendo que vocês entendam a
conjuntura, isso não é uma desculpa, a gente continua nessa luta, a gente vai e está
lutando pra abrir um novo concurso de uma maneira mais qualificada para que as pessoas
que prestem concurso, prestem concurso já, com essa consciência que tipo de trabalho vai
desempenhar. Acho que a SESAI está fazendo um trabalho nesse sentido também para
abrir um concurso especifico e enfim, com relação a procuradoria, só terminando aqui a
minha resposta, a reestruturação da FUNAI triplicou, multiplicou por três, o numero de
procuradores da FUNAI. Então, antes da reestruturação tinha muito menos procuradores
da FUNAI do que tem agora. Agora nós temos 18 coordenações regionais, sem
procurador, todas as outras Coordenações Regionais tem procurador. A gente tem três
Coordenações Regionais, que a gente já tem a vaga, mas a gente não consegue um
procurador pra ir pra lá. Acho que vocês sabem que a procuradoria da FUNAI faz parte
da AGU, Advocacia Geral da União, ou seja, procuradoria da FUNAI não é
independente. A gente não pode fazer um concurso separado para a procuradoria da
FUNAI, ela faz parte da AGU, da Advocacia Geral da União. Então essas três vagas, que
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é Cacoal, Ji Paraná e Alto Rio Negro, que já conseguimos a vaga, mas não conseguimos
preencher ali, a anotação, a gente depende de um concurso de remoção interno, ou um
concurso externo da AGU, além disso, a gente gostaria sim, que além de ter procurador
na coordenação regional, a gente tivesse procuradores nas CTLs, principalmente nas
CTLs, aonde a gente precisa muito desses procuradores. Então nesse sentido eu
encaminho aqui, como presidente da FUNAI uma proposta de que a gente faça uma
moção da CNPI, para que a AGU possa lotar procuradores da FUNAI em todas as
coordenações regionais e também em algumas CTLs onde a gente entende que esses
procuradores são necessários. Então, se todos concordarem a gente pode encaminhar essa
moção pra nós da FUNAI ia ser super importante porque isso é também uma luta
constante junto a AGU, pra gente abrir essas vagas nessas coordenações regionais,
porque isso não dependa da FUNAI, isso depende da AGU. Então era só esse
esclarecimento, agora passo a palavra pra Maria Augusta, que vai falar mais uma questão
relativa que o Brasílio falou e depois vai falar da questão da CGPC.
Maria Augusta - Bom, rapidamente gente, pra falar um pouco sobre a reorganização, o
processo de organização da DPDS, eu queria começar um pouco retomando e resgatando
as dificuldades e a conjuntura em que a gente chega aqui hoje e as dificuldades que a
gente teve durante esse ano. Então a gente, no processo de mudança da gestão da FUNAI,
entramos com greve de servidores, com contingenciamento de recursos, tivemos esse ano
portaria 303, conflitos fundiários, com repercussão midiática nacional, diversas lutas
travadas no congresso, conflitos decorrentes de grandes empreendimentos, sobretudo na
questão de Belo Monte, alguns com repercussão também nacional, então nós tivemos um
ano muito denso e com uma série de conjunturas, e aspectos conjunturais adversos, mas a
despeito disso, e a despeito de todas as adversidades, estamos hoje aqui reunidos.
Conseguimos fazer diversas reuniões da CNPI, e estamos aqui discutindo política
indigenista, e estamos aqui pensando ano que vem, desenhando as nossas estratégias de
ação, de luta para o ano que vem, quer dizer, somos vencedores. Todos nós que estamos
sentados hoje aqui nessa mesa. E um dos aspectos que eu acho que ressalta e destaca essa
nossa resistência, foi a nossa capacidade de olhar também pra dentro, como disse a
presidenta Marta, e aprofundar essa revisão, essa reavaliação, essa reorganização das
estruturas internas da FUNAI para além do que já tinha sido iniciado na gestão do
presidente Márcio. Então eu assumo então uma diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável que vem suceder uma diretoria de assistência, que como
colocou a presidenta, tinha uma prática extremamente fundada em relações não positivas
com as comunidades indígenas, tutelares, assistencialistas, um pouco mais atrás
integracionistas, e a gente vem buscando trabalhar e fortalecer ações de dentro da FUNAI
e ações na relação com as comunidades indígenas que superem essa relação meramente
assistencialista e que a gente consiga dar um salto. Para que efetivamente a FUNAI seja
um órgão fundamental e capaz de incidir e de garantir algum tipo de conquista na
113
promoção do desenvolvimento sustentável. Então isso envolve uma série de ações, nós
falamos aqui hoje, por exemplo, da questão da garantia de direitos, o Brasílio cita aqui
conflitos fundiários que a gente precisava pensar em como a gente fazer essa defesa,
falamos aqui, a Chiquinha colocou, da necessidade da gente pensar educação num âmbito
de processos educativos e não só meramente da educação formal, escola. Falamos da
necessidade de maior articulação com o MinC, por exemplo, hoje essa relação, ela está
muito só focada no Museu do Índio, na relação que o museu vem fazendo com o
Ministério. Então, diante de todo esse quadro e pesando todos esses argumentos e muitos
deles foram citados aqui hoje na reunião, nós começamos a fazer o processo de pensar
internamente a reorganização da diretoria. Fizemos isso de forma bastante participativa
interna, dentro da FUNAI, então com os servidores, com todas as áreas, tivemos etapas,
oficinas pra discutir, pra pensar, pensamos juntos, o coletivo da diretoria, o nosso
regimento interno novo, que agora fim do ano ele deve ser publicizado, inclusive pra
todos os servidores da FUNAI, inclusive as CRs as CTLs e chegamos a essa configuração
que hoje a gente está trabalhando. No site, na página da FUNAI, tem uma chamada pra
essa, pra como que a diretoria foi reorganizada, como ela ta organizada hoje, explicando
lá a ação de cada coordenação geral, tem uma chamada rápida, depois se vocês clicarem
lá no linkezinho, aparece a organização inteira da diretoria com todas as atribuições, as
ações, e o que cada coordenação geral ficou incumbida de trabalhar. Então eu queria
rapidamente só destacar em algumas idéias gerais o que cada coordenação geral ficou
responsável então nós tínhamos antes uma estrutura inteira de Coordenação Geral, que
tratava exclusivamente da questão educacional e entendemos que pela necessidade da
gente pensar em formas de garantia de direito, de potencializar a mobilização das
organizações indígenas pra essa luta, pra que a gente possa se organizar pra responder a
essas adversidades conjunturais, então potencializamos a área de mobilização que não
tinha um espaço institucional especifico onde ele passa a ter juntamente com a questão de
gênero, geracional. Pensamos então em ter também dentro dessa estrutura uma área que
pudesse responder de forma mais adequada essa necessidade de articulação com o
ministério da cultura, isso não estava sendo ainda tratado dessa forma. Então a
articulação ela era feita exclusivamente pelo museu, então a gente percebeu que havia
uma lacuna na ação da FUNAI sede nessa questão cultural. Isso a gente inclusive discutiu
hoje aqui de manhã. Então deixamos de ter uma cultura que tratasse exclusivamente da
educação pra ter uma estrutura de coordenação geral que pudesse pensar e executar ações
de promoção de cidadania, então eu estou englobando os processos educativos de forma
ampla com as inovações aí digamos nessa no estreitamento da nossa relação como MEC,
isso vai ser tratado possivelmente aqui acho que tanto pela Macaé, o Luiz também está
aqui pra complementar. E passamos então a ter uma CGPC, uma Coordenação Geral de
Promoção da Cidadania. Tínhamos uma coordenação de direitos sociais, que tinha uma
gama de atividades, de atribuições muito grande e portanto tinha uma dificuldade de
respostas no tempo e na medida correta, as demandas que eram apresentadas então com a
114
criação dessa de cidadania a gente consegue distribuir as atividades pra melhor organizar
e dar agilidade para os nossos processos, então direitos sociais fica focado hoje no tripé
da seguridade, ou seja, pensando no monitoramento da saúde, assistência e previdência
social, conforme a constituição determina que o tripé da seguridade social, esses três
eixos e a parte de infra estrutura que tem a ver com a garantia de direitos também. Então,
focado nessa questão de direitos sociais. Isso nós pensamos pra poder potencializar
também a ação da FUNAI no que diz respeito a cooperação com a saúde, digamos assim,
a saúde é uma demanda que hoje tem uma relevância muito grande, todas as
comunidades tem e trazem pra nós uma serie de demandas nesse sentido, sabemos que a
atribuição é de executar diretamente essas ações, ela é da SESAI onde a gente tem a
secretaria de saúde indígena, mas a FUNAI também, ela tem um papel também assim
como na educação de cooperar, de pensar junto, de formular junto, de monitorar, de
cobrar então a gente potencializou isso na medida que ficamos com as três áreas da
seguridade ali focadas no trabalho da CGPDS, ela então vai fortalecer essas ações de
saúde, de assistência, de previdência social. No etmo desenvolvimento a gente ainda vem
fazendo uma série de debates, precisamos aprofundar isso, eu acho que nós precisamos
juntos e isso é um trabalho eu acho que do governo Federal juntamente com vocês, não to
dizendo nem só da FUNAI, acho que o governo tem uma tarefa nesse sentido de pensar
com vocês, como é que a gente garante a sustentabilidade das comunidades indígenas a
partir de atividades produtivas, seja para geração de renda, seja para auto-sustento dessas
comunidades, da forma como cada comunidade entender que é melhor. Então nós
precisamos superar a ação que a gente ainda tem muito tímida nesse sentido, que acaba
sendo, e aí já fazendo uma avaliação da nossa ação na FUNAI, acaba sendo muito restrita
a oferta de semente, de ferramentas que a gente sabe que isso não dá pra gente mudar de
uma hora pra outra, isso é um processo, nós precisamos inclusive pensar juntos,
precisamos ouvir vocês nesse sentido, mas eu entendo que essas ações de étnico-
desenvolvimento na FUNAI elas precisam avançar precisamos ser menos tímidas, a gente
precisa ter uma ação mais ousada nesse sentido pra garantir essa sustentabilidade, pensar
em cadeia de valor. Tem temas estruturantes que a gente precisa botar o dedo na ferida e
fazer a discussão como o étnico turismo, não tem consenso, não tem ainda acúmulo,
talvez nessa discussão, no Brasil inteiro, mas a gente precisa discutir e tirar uma posição
juntos nesse tipo de coisa. A gente redimensionou as ações lá da CGETNO, mas antes a
CGETNO não era dividida em fases processuais aí de acompanhamento de projetos. Hoje
a gente tem uma coordenação na CGETNO que pensa auto sustentação, outra que pensa
geração de renda, e outra que vai fazer o monitoramento dos projetos no Brasil inteiro.
Então a gente acha que dessa forma também vamos conseguir avançar e trabalhar melhor.
E a CGGAM a nossa Coordenação Geral de Gestão Ambiental é dentro da FUNAI o
órgão responsável pela coordenação do processo de implementação da PNGATI, falamos
isso hoje aqui de manhã. Então assume aí a coordenação do Jaime uma tarefa
extremamente importante, relevante do ponto de vista de política indigenista no Brasil, a
115
PNGATI não é uma política da FUNAI, ela é uma política do governo federal, do
governo brasileiro, ela é construída coletivamente, mediante consulta e já colocamos aqui
hoje de manhã que isso é uma das prioridades que a FUNAI encampa e assume. Pra que
esse trabalho possa ser desenvolvido da melhor forma possível, se destacou de dentro da
coordenação geral de gestão ambiental os trabalhos relativos ao acompanhamento e
interveniência nos processos de licenciamento ambiental, então o processo de
licenciamento ambiental hoje eles são, é um conjunto de atividades de tarefas que
demandam tempo e uma energia grande da FUNAI. Nós temos muitos processos de
licenciamento são submetidos a avaliação da FUNAI a manifestação da FUNAI. Então
foi criada uma área específica para trabalhar esses processos, criar especificidade na
avaliação desse processo para que tenhamos o maior cuidado ao nos manifestarmos sobre
licenciamentos ambientais de empreendimentos que potencialmente impactem os povos
indígenas, precisamos fechar posição, precisamos melhorar nossa forma de normatizar a
ação da FUNAI nesse aspecto. Então tem muito trabalho a ser feito, pra que a gente cada
vez trabalhe melhor nesses processos e por outro lado deixando a CGGAM voltada pra
essa atividade principal digamos assim, que agora ela vem assumir que é a coordenação
do processo de implementação da PNGATI no Brasil. Então basicamente é isso, e eu
acho que como digamos, eixos digamos, motivadores dessa reorganização da diretoria, a
gente tem então a necessidade realmente de modernização dessa gestão, superando uma
gestão assistencialista e buscando efetivamente promover um desenvolvimento
sustentável dos povos indígenas. Acho que há necessidade também, falamos um pouco
disso hoje de manhã, dentro da FUNAI está preparada pra desafios e pra temas que
atualmente se colocam cada vez mais pra que possamos responder. Grande número de
empreendimentos no Brasil com impactos, a questão fundiária batendo a nossa porta,
mineração como foi discutido rapidamente ontem aqui, hoje se não me engano volta esse
tema. Mas são questões para as quais precisamos estar preparados e pra que a gente possa
ter respostas a esse tema, maduras discutidas, dialogadas com vocês, posições construídas
de forma madura e segura, a gente precisa ter uma gestão adequada, nós precisamos ter
uma equipe preparada, nós precisamos saber que tem muito trabalho pela frente. Então
tenho dito isso pra equipe, a gente também não tem medido esforços nesse momento de ir
ajustando o orçamento no final do ano, mas terminando também de arrumar a nossa casa
internamente, mas que a gente precisa trabalhar e trabalhar muito pra o ano que vem já
começar a fazer trabalhos que gerem resultados positivos desse nosso processo, então
temos trabalhado bastante, além do horário, acho que todos os nossos Coordenadores
Gerais que estão aqui tem dado um gás muito forte. Eu queria até fazer menção a todo
mundo que está presente aqui. A Carolina, assessora do gabinete lá da DPDS, está aqui
com a gente, tem trabalhado muito. Jaime, está sentadinho ali até com carinha de
cansado. Nosso Coordenador Geral de Gestão Ambiental, a Ana, Cacilda Coordenadora
Geral de Licenciamento, o Luiz que está ali mais escondidinho, Coordenador Geral de
Promoção de Cidadania e, bom, esta a nossa equipe. São os coordenadores que estão
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presentes, temos a Patrícia que não ta aqui presente, que é a nova Coordenadora Geral de
Direitos Sociais e a Lylia Galetti, Coordenadora Geral de Étnico Desenvolvimento.
Queria publicamente agradecer a minha equipe, porque se hoje tudo que a gente está
falando foi possível de ser realizado, foi pelo esforço também coletivo dessa nossa equipe
e pessoa, individual e compromisso de cada um de vocês que estão aqui presentes hoje.
Gente, obrigada. Eu queria dizer então que a gente tem que se preparar pra esses novos
desafios, são os temas, a necessidade da gente realmente fazer parcerias, a FUNAI muitas
vezes fica com alguns receios de tentar avançar, de tentar chegar junto dos estados, dos
municípios pra buscar parcerias pra comprometer esses atores que também são parte
fundamental da política indigenista, não dá para gente fazer uma política indigenista só
por meio da FUNAI, então nós temos diversos órgãos federais, que tem que ser
comprometidos estados e municípios também, então nos temos que estar abertos e
preparados pra isso. eu acho que nós temos um desafio ainda grande, eu tenho dito isso,
que é no campo da informação e da comunicação e digo isso em termos de política
indigenista como um todo. Eu acho que a gente precisa fazer uma disputa diária de
valores da informação sobre indigenismo, sobre os povos indígenas, sobre as terras
indígenas, e disputando todos os espaços que a gente conseguir, seja no congresso onde a
gente tem um ambiente adverso, difícil, mas precisamos estar lá dentro falando sobre
quais são os povos, quais são os direitos, quais são as terras que faltam demarcar, que nós
precisamos avançar, na mídia respondendo, principalmente na mídia local, as disputas
locais fundiárias, principalmente por garantia de direito que nós precisamos estar
presentes, então acho que também a DPDS tem um papel importante nesse sentido de
garantir a comunicação e a disseminação de informações pro Brasil, pra sociedade
brasileira sobre os povos indígenas e seus direitos. Eu acho que é isso que eu queria dizer,
queria, tinha mais alguma coisa que eu queria, ah, a última coisa que em relação aqui ao
Brasílio. Tinha colocado, acho que fundamental a gente pensar em termos de garantia não
tão, digamos assim, coletivas de direitos, a gente falou aqui do trabalho da procuradoria,
acho que essa sugestão de encaminhamento que a presidenta coloca aqui, da gente assinar
essa monção e pedir que a procuradoria seja instalada em cada um das CRs e CTLs onde
seja possível é fundamental. Agora, a procuradoria ela tem um papel regimental nem
institucional que ela é de fazer a defesa de direitos que a instituição precise. Então ela
atua em nome da instituição. Agora, eu acho também gente, que já está mais do que na
hora da gente comprometer de uma vez apor todos a defensoria pública da união na
defesa dos direitos dos povos indígenas, individualmente. Em processos em que os
indígenas sejam incriminados, presos e que não tem defesa dos seus direitos, e a
defensoria publica é um órgão na união criado com essa finalidade. Porque é que a gente
vai ficar então sempre dependendo da procuradoria d FUNAI, que está criada e que tem a
sua atribuição voltada para defender os direitos, digamos da instituição que claro, por sua
vez defende os direitos dos indígenas, mas nós precisamos comprometer a defensoria isso
é uma coisa que já passou da hora da gente conseguir articular e garantir isso com a ajuda
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do ministério da justiça. A defensoria ela é ligada ao ministério da justiça, então eu acho
que nós também, nada em DPDS, com esse novo formato de promoção da cidadania
podemos ajudar a construir essa relação, esse processo, é isso. Obrigada gente.
Brasílio Priprá - Presidente, só questão de ordem. Cinco minutos. Mas eu só falei do
povo Kaingang. Não, cinco segundo. Eu só falei do povo Kaingang do estado do Paraná,
mas eu peço desculpa ao povo Guarani, que também ali tem muito povo guarani que é
pra atender esses povos ali também. Às vezes a gente acaba esquecendo do povo Guarani,
porque é um pessoal que custa a reclamar, mas merece o nosso respeito. Obrigado.
Marta Azevedo - Bom, então eu vou passar a palavra agora pro Ministério de Educação
pra fazer a apresentação do programa. Acho que é importante. Acho que era bom também
para efeito de gravação, apresentar, vocês se apresentarem ta?
Daniel Pierri - presidenta, só pedir uma licença aqui, eu tenho que sair agora, daqui a
pouco, antes dela começar e só queria me despedir agradecer a todos pela semana de luta,
e dizer aí pra os companheiros da bancada indígena que foi uma honra estar com vocês
vou estar junto nas próximas reuniões e em contato com vocês, pra gente encaminhar as
coisas que foram decididas, é isso, vou sair daqui a 20 minutos, como ela já vai
começara falar, eu já adianto.
Rita Potiguara - Boa tarde a todos e a todas, eu sou Rita Potiguara quero saudar os
parentes da bancada indígena, a todos e as todas, saudar os parceiros do governo nós
estamos aqui no Ministério da Educação, professora Macaé que é diretora, a CECAD que
é educação escolar indígena. Compõe a diretoria dela e daqui a pouco passa a palavra
dela para ela se apresentar melhor. Eu estou na Coordenação Geral de Educação Escolar
Indígena. Conselheira do Conselho Nacional de Educação e já aproveitando pra explicar
um pouco da nossa não presença constante nessa reunião, mas é porque nós temos cada
um aqui uns três eventos pra dar conta todos nessa semana. As reuniões coincidiram, Nós
estamos em plena reunião do Conselho Nacional de Educação. A gente tem importantes
temas para serem discutidos e votados, que nós estamos em elaboração de diretrizes em
diferentes áreas do conhecimento, diferentes áreas da educação, Estamos também com o
Seminário, II Seminário Nacional de Educação Escolar Quilombola e outros. Só para
situar um pouco. Nós estamos aqui com a Aline, que é da Coordenação Geral de
Educação Escolar Indígena, essa bela moça que vai aí nos auxiliar na passagem dos
slides. O José Roberto que é o nosso Sobral, que é também do Ministério da Educação,
Gerarda que a gente chama carinhosamente de Gê, que é quem nos tem auxiliado com a
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. E Eu já tava com vontade de dizer, a
Lúcia. Bem na hora eu me lembrei, que a Lucia não faz mais, não está mais conosco,
nesse momento, mas que esteve conosco na elaboração do programa também. Então, esse
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programa que nós vamos apresentar, é um programa que está em discussão, esta em
elaboração na casa ainda, nós quando o Ministro da Educação assumiu em março, o Sr.
Aluisio Mercadante, ele assumiu em março de 2012, ele pediu que fosse elaborado esse
Programa Nacional de Educação Escolar Indígena, tendo em vista aprovação das
diretrizes curriculares nacionais, da educação escolar indígena que são as novas
diretrizes. Nós tínhamos diretrizes de 1999, mas que essas diretrizes estavam muito
focadas só no ensino fundamental e de lá pra cá nós avançamos em algumas etapas e
iniqüidade da educação escolar indígena e na conferencia nacional de educação escolar
indígena que ocorreu em 2009 tinha essa vontade e foi uma das principais demandas que
a gente elaborava novas diretrizes para Educação Escolar Indígena, e nesse processo,
saindo da conferencia nós constituímos um GT dentro da CECAD, que é a secretaria
onde nós estamos. Composto por representantes da Comissão Nacional de Educação
Escolar Indígena. Os indígenas e não indígenas, especialista e militares da temática de
Educação Escolar Indígena e nos dividimos em três grupos, Um grupo atento a Educação
Infantil, outro pra pensar o ensino médio, e outro pra pensar Formação de Professores.
Então esses grupos o que nós produzimos nesses grupos é o que resultou tanto nas
diretrizes homologadas pelo Ministro da Educação porque são essas Diretrizes
Curriculares da Educação Indígena na Educação Básica, e agora o Projeto de Diretriz que
está em discussão. Nós colocamos pra circular, pra pedir opinião, pra ouvir ainda é mais.
Que é referente a Formação de Professores Indígenas e que a gente no inicio do ano que
vem pretende também aprová-los no Conselho Nacional de Educação. Então, pensando
nisso, em como a gente implementar essas diretrizes, que elas, ah, o primeiro item das
diretrizes é focado no direito as diferenças, que nós povos indígenas temos. Como é que
agente garante esse direito à diferença? Os programas de Educação Escolar nas nossas
aldeias nas nossas comunidades, daí então CNEEI na Comissão Nacional de Educação
Escolar Indígena, nós pensamos na formatação desse programa, elegemos alguns eixos,
nós tiramos 6 eixos e nos subdividimos em grupo e apontamos algumas demandas do que
deveria ter esse programa dentro de cada um desses eixos. A partir daí, ficou uma equipe
mais reduzida do MEC para estar articulando todas essas demandas, dentro desses Eixos,
com as outras secretarias do ministério da Educação. Porque a gente sabe que a política
nacional de Educação Escolar Indígena ela não pode se dar, nem deve, nem é nossa
pretensão apesar de ser um esforço muito grande. Ela deve se dar articulada dentro de
todo o Ministério da Educação, mas também é articulação com os outros parceiros, sobre
tudo a secretaria de educação dos estados e dos municípios e também a FUNAI que tem
sido nossa parceira ao longo da história. Então, esse programa ele foi apresentado depois
dessa reunião mais geral da CNEEI já foi apresentado, acho que me umas três vezes,
dentro da comissão nacional da Educação Escolar Indígena e teve marcamos de
apresentar, de ter uma conversa com o Ministro pra ele dar uma olhada e dizer assim, tá
ok, pode tocar nessa linha pode continuar a construção do programa e já houve essa
reunião com o Ministro, a Macaé poderá colocar os detalhes melhor do que eu, e
119
obviamente que ainda é um programa que nós agora vamos sentar e continuar as
construções e as articulações dentro da SESU, dentro da Secretaria de Educação
Tecnológica, dentro da Educação Básica, dentro da Educação Superior e enfim, e aí eu
passo aqui pra Macaé pra ela fazer a apresentação detalhada do nosso programa.
Macaé Evaristo - Boa tarde pra todos e pra todas, quero agradecer, saudar a Marta e
agradecer por pautar aqui na CNPI o nosso programa. Algumas pessoas aqui já tiveram a
oportunidade de debater esse programa que está sendo apresentado porque também
estavam presentes na reunião da CNEEI e a gente já fez uma discussão, pós a reunião da
CNEEI nós tivemos uma rodada com o Ministro da Educação, vocês vão ver que tem
algumas coisas nessa apresentação que elas estão sublinhadas, que são pontos que cabem
aí melhor pra gente um maior detalhamento. Pra finalização do programa aí do ponto de
vista do Ministério da Educação. Eu queria passar logo pra apresentação. Pode passar? O
objetivo fundamental do Programa Nacional de Educação Escolar Indígena é promover,
proteger os direitos dos povos indígenas por meio do fortalecimento da Política Nacional
de Educação Escolar Indígena, tomando sempre como referência o direito ao
reconhecimento e a valorização da diversidade, da autonomia sócio- cultural e linguística,
de acordo com o que é estabelecido na Constituição Federal, e o que justifica o projeto é
atender a Política de Educação Escolar Indígena de acordo com o Decreto 6861 de 2009 e
com as Diretrizes Curriculares pra Educação Escolar Indígena na Educação Básica,
diretrizes essa já citadas aqui pela Rita, nós queremos fortalecer, tanto a oferta da
educação básica quanto a oferta da educação superior para os povos indígenas. Antes de
entrar na apresentação de dados eu queria trazer aqui uma consideração, uma discussão
que a gente tem feito muito no âmbito do Ministério da Educação e considerando todo o
debate que estava sendo feito aqui antes dessa apresentação que no caso específico da
diretoria, onde está a coordenação de educação escolar indígena é uma diretoria de
educação do campo, de educação indígena e de educação para as relações étnicas raciais
e se tem um ponto em comum nas políticas de educação nessa área é que a gente tem
trabalhado sistematicamente com populações que lutam pela identidade e lutam pela terra
e que a gente tem atravessado um momento na conjuntura nacional de uma exacerbação
muito forte dos conflitos em torno da terra, portanto conflitos que vão atentar contra o
reconhecimento das identidades e o direito desses povos e a escola nos parece que ela
tem um papel muito importante dentro dessas comunidades e dentro dessas terras e ao
mesmo tempo o enfraquecimento da escola nos parece que é uma tentativa de também
trabalhar para que as pessoas abandonem a terra, então a gente tem visto com muita
importância o fortalecimento das escolas, não só pelo fortalecimento do direito à
educação, mas também pelo fortalecimento do direito da vida e de todos os direitos que
questão imbricados, o direito a educação ele não é sozinho, a gente não garante só o
direito a educação, para garantir o direito à educação é preciso garantir vários outros
direitos. Eu quero apresentar o próximo dado que é um dado que fala da população
120
indígena conforme o senso do IBGE, mas que mostra o que é o nosso atendimento
educacional para população indígena no Brasil. Então nós temos hoje 896.917 pessoas
que se alto declaram indígenas no Brasil e atendemos na educação básica 194.254
estudantes indígenas, estudantes esses que são divididos ao longo da educação básica,
como vocês podem observar nesse quadro, na educação infantil que é de zero a cinco
anos nós temos 18.757 crianças atendidas, mas olha que vocês podem prestar atenção no
que vem logo depois, quando a gente corta o dado da educação infantil e divide entre
creche e pré-escola que é o atendimento de zero a três anos e depois o atendimento de
quatro e cinco a gente já vê uma diferença substantiva, nós temos apenas 1.363 crianças
de zero a três anos atendidas na educação infantil e 17.394 atendidas na educação infantil
concebida como pré-escola, é o claro que a gente reconhece que tem um debate, que isso
é muito diferente de territórios para territórios, tem povos que nem concebe a gente
pensar a educação infantil nessa faixa etária de zero a três no modelo que a gente tem
hoje estabelecido no Brasil, mas a gente sabe que também tem povos que demandam
educação infantil e que a gente ainda não trabalhou o modelo que ele seja suficiente para
garantir a especificidade das populações indígenas e também a necessidade de
atendimento para essas crianças, o direito ao atendimento educacional conforme proposto
porque a gente não conseguiu chegar lá, então se a educação infantil na educação
brasileira de maneira geral a gente ainda não conseguiu universalizar e garantir o direito,
no que diz respeito as crianças indígenas a gente sabe que é elas que estão mais
vulneráveis e menos atendidas no ponto de vista do direito, no ensino fundamental nós
temos 148.987 estudantes matriculados no ensino fundamental em escolas indígenas, mas
o que é que a gente percebe? 54,5% desse atendimento está concentrado nos anos iniciais
do ensino fundamental, se a gente considerar a educação básica nós vamos ver que 70%
do atendimento educacional que a gente tem hoje ele está concentrado no ensino
fundamental, ou seja, a gente não atende quase nada de educação infantil e muito menos
do ensino médio, vocês podem ver ali que no ensino médio nós temos 11.650 matrículas
de ensino médio hoje no Brasil, sendo que 10.000 é o que a gente chama de ensino médio
regular, 10.476, e 1.174 o ensino médio na educação de jovens e adultos e a matrícula na
educação profissional é de apenas 1.021 estudantes indígenas. Então esse quadro
considerado, todo avanço que a gente tem do ponto de vista jurídico no que diz respeito a
garantia dos direitos à educação para as populações indígenas, o avanço da legislação ele
não tem se traduzido do ponto de vista da garantia objetiva do direito, que é a educação
acontecendo de fato nas comunidades, nas aldeias, nas terras indígenas, eu acho que ter
um programa para educação escolar indígena e pensar muito nesse conteúdo e a gente dar
conta de negociar esse programa, é muito importante para que a gente consiga mudar
esses indicadores que a gente apresenta. Esse gráfico a gente quer muito mostrar, mas ele
não é bom de ser visto assim a distância porque na verdade ele apresenta a variação de
escolas indígenas de acordo com o número de alunos, então a primeira coluna à esquerda
é o número de escolas indígenas que a gente tem no país que tem de 0 a 9 estudantes e
121
assim sucessivamente, a segunda coluna de 10 a 19, vocês vêem que o maior número de
escolas indígenas que a gente tem está concentrado ali em escolas indígenas que tem de
10 a 19 estudantes e assim nós vamos avançando até escolas indígenas que tem mais de
1.000 estudantes, qual é a questão que se coloca e que eu acho que é muito importante
que a gente trabalhe dentro do programa de educação escolar indígena? É que a gente
precisa ter um olhar muito específico e um olhar de fortalecimento para essas, o que a
gente chama de pequenas escolas ou escolas com pequenos números de alunos porque
hoje no Brasil tem uma tendência dos sistemas de ensino de trabalhar pelo fechamento
dessas escolas e o fechamento dessas escolas com pequenos números de alunos significa
que muitas vezes a gente está colocando crianças e adolescentes cada vez menores para
ficar 2 horas, 3 horas, seja dentro do ônibus, seja no barco ou caminhando para acessar a
escola, porque muitas vezes a tendência dos gestores é trabalhar para que você tenha uma
concentração de estudante num determinado ponto, então a gente precisa ter escolas
maiores, mais estudantes, maiores no sentido de que temos concentrar um número maior
de estudantes, só que para acessar o direito à educação o estudante então passa a ter que
ficar horas a fio no trânsito, ele tem mais direito a ficar na estrada para acessar a escola
do que mais direito a tempo de escola, então eu acho que pensar um programa de
educação escolar indígena é também a gente ter um olhar de bastante sensibilidade para a
construção de pedagogias que garantam o fortalecimento de escolas que sejam com
pequenos números de alunos nas comunidades e garantir condição de sustentabilidade
para essas escolas, então eu acho que esse gráfico aí ele é importante para gente pensar
sobre essa questão. Esse mapa é um mapa dos territórios étnicos educacionais já
pactuados, esse ano foi um ano de bastante dificuldade, nós conseguimos bem agora no
final do ano fechar o nosso convênio com a FUNAI para fazer o repasse de recursos, a
gente está estimando que a FUNAI dê conta de fazer, de empenhar, a gente sabe da
dificuldade que é isso, não adianta a gente só repassar o recurso e repassar o recurso no
final do ano impõe uma série de questões que é a garantia de empenhar o recurso para
que a gente possa retomar as reuniões dos territórios étnicos educacionais no próximo
ano, mais para além desse convênio que está ligado muito a garantia da efetividade das
reuniões dos territórios étnicos educacionais eu penso que a gente tem aqui com a FUNAI
uma agenda importante na construção desse programa nacional de educação escolar
indígena por que trabalhar nesse programa também nos pedirá que a gente consiga ter
uma boa articulação intersetorial, principalmente quando a gente for pensar, se a gente
pensar no ponto de vista da garantia da educação profissional, eu acho que precisa ter um
desempenho bastante específico para gente garantir o acesso à educação profissional e a
educação superior, então eu acho que a gente tem aí aspectos muito fortes que a gente
tem que trabalhar aí dentro dos territórios étnicos educacionais já pactuados e aqueles que
a gente tem aí no cenário para a pactuação. O programa ele está estruturado em seis eixos
e que eixos são esses? Um eixo é o eixo dos territórios étnicos educacionais, eu considero
esse um eixo talvez um dos mais importante do programa porque está ligado a gente
122
pensar um modelo de gestão e a um arranjo de base territorial que articule não só as
escolas indígenas vinculadas de um mesmo grupo étnico, mas também a gente produzir
um acordo entre sistemas de ensino para que a gente consiga construir então uma escola
indígena para cada um desses territórios e não mais a gente ter, por exemplo, como a
gente tem hoje numa mesma escola, vou dar um exemplo aqui, uma mesma escola
Guarani diferentes projetos educativos, ainda que as comunidades queiram que sejam um
único projeto, muitas vezes os gestores não conseguem pactuar em torno de uma mesa e
construir uma mesma proposta pedagógica, um mesmo projeto educativo para essas
escolas. Então esse é o eixo número um dos territórios étnicos nacionais, o eixo de
pedagogias diferenciadas e o uso das línguas indígenas, um eixo relacionado à infra-
estrutura física e tecnológica, o eixo da educação profissional e tecnológica, da educação
superior e pós-graduação e o eixo relacionado a implementação da Lei 11.645 de 2008
que é a introdução da história e cultura dos povos indígenas no currículo escolar de todas
as escolas brasileiras porque também nós não mudaremos a representação sobre os povos
indígenas, a gente não romperá com um modelo que é preconceituoso, que discrimina as
populações indígenas se a gente também não fizer um trabalho bastante efetivo com todas
as escolas do país, introduzido no currículo escolar a história e toda a luta dos povos
indígenas no nosso país. O eixo dos territórios étnicos educacionais, o objetivo central é a
consolidação do processo de implementação dos territórios e nós temos algumas ações
que seriam ações prioritárias dentro desse eixo. Uma primeira ação é apoiar técnica e
financeiramente os sistemas de ensino, isso porque quando a gente diz isso é o governo
federal de fato criar rubricas dentro do plano de ações articuladas para que os sistemas
estaduais de ensino, para que os sistemas municipais de ensino possam ter propostas e
possam ser financiadas para garantir a articulação dos territórios étnicos educacionais,
essas hoje é uma grande demanda para o Ministério da Educação, quer dizer, a gente faz
a pactuação do TE, mas muitas vezes o gestor da rede estadual, o gestor dos municípios
ele não tem um financiamento específico, é óbvio que ele tem um financiamento do
FUNDEB e se é para educação o financiamento do FUNDEB serve para isso, mas a gente
está querendo também criar uma ação específica, supletiva de apoio para o fortalecimento
dessa articulação de base territorial que são as reuniões do comitê gestor dos TEs
viabilizado por meio dos sistemas, das redes estaduais e das redes municipais de ensino,
principalmente pelo sistema estadual que tem a capacidade de fazer melhor essa
articulação de vários municípios dentro de um TE, eu acho que a gente precisa avançar
também e eu acho que assumir também de certa forma uma crítica que eu acho que a
FUNAI nos tem feito e que é correta no sentido de que o Ministério da Educação também
precisa produzir novos mecanismos de gestão para conseguir de fato operacionalizar a
política conforme está colocada do ponto de vista da legislação e não de certa forma
transferir uma parte dessa responsabilidade para a FUNAI, eu acho que a FUNAI ela tem
que ser nossa parceira para uma série de iniciativas, mas eu fico pensando, não é essas tão
básicas, são iniciativas de ordem muito mais complexas, me parece. E uma outra ação
123
que consideramos importante dentro da consolidação dos territórios é a gente também ter
professores indígenas vinculada a uma rede de articulação da política dos TEs e porque a
gente tem defendido muito essa rede de professores indígenas na base? Quer dizer, o
Ministério da Educação, é trabalhar numa perspectiva de ter uma base local de
professores indígenas que tenha tempo para fazer essa articulação do TE, que possam
receber bolsas para desenvolver essa ação nos territórios, porque nos parece também que
é muito importante para o fortalecimento dos territórios que a gente também constitua
com os professores indígenas competências, não só de articulação, mas também
competências do ponto de vista da gestão desses territórios étnicos educacionais, então a
gente quer muito trabalhar e a gente sabe que nós temos hoje muitos professores
indígenas com bastante experiência, que já passaram por gestão de escolas indígenas e
como esse processo muitas vezes é um processo que você fica na direção um tempo,
depois você volta para a sala de aula, a gente tem muita gente que tem experiência e que
poderia compor uma rede e que ela fosse mais descentralizada para essa articulação da
política dos TEs, e aí eu quero aqui destacar uma questão que a CNEEI já nos chamou
bastante atenção que é a gente não pensar que esses professores indígenas vão se
responsabilizar pela efetivação dos TEs, e aí essa chamada está bem feita, pelo menos
para nós aqui da coordenação no sentido de que a idéia é a idéia de mobilização mesmo, a
gente ter pessoas na mobilização da base, essa rede de professores indígenas não é uma
rede que vai se responsabilizar pela gestão mesmo porque tem um comitê gestor do TE
que é responsabilidade dos sistemas de ensino e dos arranjos que nós temos que construir
dentro dos territórios étnicos educacionais. As nossas metas nos TEs é ter 41 planos de
ação, então cada TE constrói um plano de ação que tem metas nas várias áreas e apoiar a
execução desses planos de ação dos TEs e não só apoiar, mas também monitorar para que
esses planos de fato eles se concretizem e a formação de 250 professores indígenas
integrantes das comissões gestoras, então a gente também instituiu um processo de
formação para as comissões gestoras do TE nesse processo de acompanhamento e
monitoramento desses planos de ação que serão apoiados. O eixo dois trata de pedagogias
diferenciadas e o uso das línguas indígenas e ele tem o objetivo fundamental é ampliar o
atendimento escolar contemplando as especificidades sócio-culturais, contemplando
pedagogias próprias e a valorização e o uso das línguas indígenas e sustentabilidade
sócio-ambiental, a gente precisa dentro desse eixo expandir a oferta da formação inicial e
continuada de professores, então temos que ampliar a formação de professores indígenas,
promover a construção de propostas curriculares por territórios étnicos educacionais, a
gente acha que precisamos avançar na construção de proposições curriculares por
territórios, eu acho que fortalecer, ampliar o acesso a materiais didáticos específicos e
ampliar o tempo dos estudantes em atividades educativas. A gente tem pensado aí em
algumas, a gente chamou em alguns aspectos aí de inovação, seriam coisas novas que o
ministério estaria criando, em criar linhas específicas para a assistência técnica e
financeira, para estados, para os territórios para o fortalecimento da educação escolar
124
bilíngüe e uma associação ao IFAN para que a gente possa também investir no inventário
das línguas indígenas, quem sabe a gente logar, conseguir a publicação do inventário das
línguas indígenas, então aí uma disposição do ministério de se somar essa ação do IFAN
com investimentos orçamentários para garantir aí a publicação do inventário das línguas
indígenas. Eu queria já trabalhar alguns indicadores dentro desse eixo de pedagogias
diferenciadas e o uso das línguas indígenas, então algumas metas que nós estamos
trabalhando para pensar 2013/2014, professores no magistério intercultural, então
alcançar 900 professores no magistério intercultural por meio da secretaria de estado de
educação, mas também dos institutos federais, que a gente considera importante uma
vinculação dos institutos federais com o magistério intercultural, os institutos federais
têm maior capilaridade e a gente poderia aproveitar essa estrutura dos institutos federais
para a oferta do magistério intercultural, ampliar o número de professores na licenciatura
intercultural, então chegarmos aí a um universo de 4.100 professores em cursos de
licenciatura intercultural, professores em formação continuada, 1.500 professores em
formação continuada, ampliar o número de professores, se nós queremos ampliar o
número de professores na licenciatura intercultural a gente precisa ampliar o número de
professores que tenham bolsas de iniciação à docência e a meta é que a gente tenha pelo
menos 50% de professores indígenas matriculados em cursos de licenciatura intercultural
com bolsas de iniciação à docência, a gente sabe que essas bolsas de iniciação à docência
elas são muito importantes também para garantir da permanência e da sustentabilidade
dos professores nesses cursos, ampliar o número de escolas indígenas participantes do
programa mais educação, explicar por que esse número está aí, 811 escolas, o programa
mais educação ele é operado por meio do PDDE, que é o programa dinheiro direto na
escola e o programa dinheiro direto na escola chegam em escolas que tenham unidades
executores, então hoje das nossas 2.800 escolas indígenas nós temos apenas 811 que tem
unidades executores, então a gente também precisa trabalhar para a ampliação de escolas
indígenas com unidades executoras que tenham capacidade de receber o dinheiro direto
na escola, então que portanto, tenha uma entidade sem fins lucrativos como eu disse, a
gente sabe que tem uma complexidade enorme para que isso aconteça, nem todas as
populações conseguem fazer isso, e nós estamos aqui também fazendo uma discussão de
como que a gente alcança aquelas escolas que não tem unidades executores, que
metodologia poderia ser utilizada. O MinC desenvolveu uma metodologia interessante
que foi a metodologia da premiação, o prêmio culturas indígenas ele apoiou várias
organizações indígenas que nem sempre responderiam a toda estrutura, vamos dizer,
burocrática que, por exemplo, uma unidade executora exige, então essa questão é uma
questão que a gente, que nós estamos estudando para ver se a gente teria capacidade de
pensar, de operacionalizar uma coisa dessa natureza, quer dizer, como fazer chegar um
recurso para aquelas escolas que não conseguem ainda se estruturar do ponto de vista de
ser uma unidade executora. A formação de técnicos para a gestão alimentação escolar, eu
acho que essa é uma boa conversa aqui quando a Maria Augusta falou da gente pensar
125
um pouco na questão dos territórios, do ponto de vista da sustentabilidade, eu vejo aí um
campo muito importante que a gente podia equacionar com a FUNAI porque nós
deveríamos mapear experiências hoje que nós temos e ver como é que a gente pode
replicar experiências em que a alimentação escolar ela é adquirida da própria comunidade
porque é uma forma da gente fazer com que o recurso destinado a alimentação escolar ele
fique na comunidade, eu acho que isso é fator de fortalecimento, eu acho que isso gera
sustentabilidade de base ali local e ao mesmo tempo garante que a gente construa também
uma alimentação escolar que ela esteja mais de acordo e mais sintonizada com a cultura
local, com a história local, com os hábitos alimentares das populações, eu acho que esse é
um campo que a gente aqui FUNAI e Ministério da Educação, a gente poderia eu acho
que se dedicar para pensar um pouco como construir arranjos e viabilizar que essa gestão
da merenda escolar ela pudesse se efetivar, eu acho que de uma maneira mais produtiva
em benefício da nutrição e da alimentação da saúde escolar, mas também em função da
gente utilizar esse recurso da merenda escolar como uma forma também de você
construir nichos de desenvolvimentos, de sustentabilidade para as pessoas para as
comunidades. Distribuição de acervo bibliográfico com títulos da temática indígena,
então tem aí três ações para nós muito importante que a gente precisa detalhar, é como
construir acervos para bibliotecas escolares das escolas indígenas, eu acho que a gente
tem aí alguns desafios, primeiro ao construir esse acervo a gente garantir que esse acervo
tenha títulos de autoria indígena, eu acho que esse é um aspecto importante, a gente
fortalecer a literatura que é construída por escritores indígenas do nosso país, eu acho que
é uma forma importante da gente também compor o acervo das bibliotecas das escolas
indígenas. E uma outra questão é pensar em títulos também que tratam da temática
indígena, que tratam da infância, obra de referência para os professores. Uma segunda
ação que está descrita ali como PNLD indígena, vocês estão vendo que essas três ações
elas estão sublinhadas e elas foram sublinhadas na conversa com o ministro, é porque o
que nós queremos fazer com essa idéia do PNLD indígena e que a gente não sabe se vai
chamar PNLD porque o modelo do PND ele é um modelo já bastante engessado, vamos
dizer assim, então a gente não sabe se ele é replicável, mas o que a gente precisa é criar
uma dinâmica no Ministério da Educação, que seja por meio de editais para que a gente
possa garantir material didático específico para estudantes indígenas nas línguas
indígenas e que esses materiais não aconteçam como vem acontecendo até hoje, às vezes
tem uma produção local bastante interessante, se produz o material, esse material ele é
editado uma vez pelo ministério, ele é distribuído e depois nunca mais ele é editado,
nunca mais ele é reproduzido, então a gente precisa criar uma dinâmica que ela seja
sistemática, as crianças precisam e os estudantes precisam ter acessos a materiais
didáticos, no caso aí bilíngües, no caso na língua própria, mas isso tem que ser feito de
forma sistemática, não pode ter um ano e depois passar dez anos sem que aquele material
chegue na escola, então a gente criar essa estrutura para garantir materiais didáticos
específicos. E uma terceira ação que está ligada a produção e publicação de obras de
126
autoria indígena pelo edital CAPEMA que é o que a gente, já tem experiência, já fez, um
ano a gente financia obras por meio das secretarias de estado de educação e no outro ano
por meio de edital e convênio com organizações indigenistas, com associações indígenas
financiando a produção e publicação de materiais didáticos. O outro eixo está ligado a
infra-estrutura física e tecnológica, o objetivo é apoiar técnica e financeiramente a
estruturação da rede física das escolas indígenas, garantir materiais didáticos e
equipamentos tecnológicos, então dentro dessa ação tem construção, reforma e ampliação
de escolas indígenas, apoio técnico e financeiro para aquisição para material didático,
equipamento tecnológico e transporte escolar. Essa idéia do concurso nacional foi uma
idéia que saiu lá na CNEEI e na conversa a gente teve a idéia do concurso nacional, já
colocamos aí, foi uma idéia bem recebida no âmbito do ministério e que nós temos que
pensar porque qual é a grande dificuldade nossa? Alguns modelos que nós temos hoje
que são financiáveis pelo FNDE e a pouca capacidade de efetivamente garantir com que
essas escolas sejam construídas de fato dentro das aldeias, padrão que a gente tem,
principalmente para a região amazônica, é um padrão que a gente não tem conseguido
efetividade, muitas vezes o município até pede o financiamento, mas depois ele não
consegue executar aquela obra, então a gente tem pensado nessa idéia de que além desses
padrões já financiados pelo FNDE, além da possibilidade de que os estados ou os
municípios desenvolvam projetos próprios para que ministério possa financiar, além de
uma idéia que foi desenvolvida no âmbito do PRONACAMPO que é trabalhar com idéias
de escolas pré-moldadas, modulada, que você possa optar por módulos e o Ministério da
Educação então faria um pregão para a compra dessas escolas moduladas, essa proposta
também da gente pensar num concurso nacional de arquitetura que mobilize as pessoas
desse campo a pensar projetos que sejam exeqüíveis, financiáveis e viáveis para a região
amazônica, que a gente sabe que muitas vezes os modelos que a gente desenvolveu até
hoje eles não têm tido viabilidade no sentido que nós temos muitas escolas e daquelas
2.800 escolas que a gente apresentou ali, nós sabemos que várias delas não têm prédio
próprio, funcionam em casa de farinha, funcionam debaixo de árvore, debaixo de barraco,
a gente tem uma visão bastante efetiva de que o modelo que a gente tem hoje de
financiamento de construção de escolas ele não tem se mostrado efetivo para a
construção das escolas indígenas. Do ponto de vista da infra-estrutura física e
tecnológica, então a gente tem trabalhado com a idéia de escolas, com projeto de
construção apoiados e a gente estima, a gente espera apoiar para o ano de 2013/2014 pelo
menos a construção de 200 escolas, eu tenho uma boa notícia, nós temos 70 escolas
aprovadas agora no PAR nesse final de ano pelo FNDE para financiamentos, escolas que
foram demandadas, agora a gente precisa fazer um trabalho muito grande dentro dos
próprios territórios porque muitas vezes a gente construiu a proposta e a demanda de
construção de escola no plano de metas do território étnico educacional, mas o gestor do
sistema de ensino que é o secretário municipal de educação ou o secretário estadual não
incluiu essa demanda, esse pedido de financiamento para construção dessa escola dentro
127
do plano de ações articuladas do município e a gente sabe que esse é o mecanismo de
financiamento, então a gente tem agora no início de 2013 a necessidade de fazer um
trabalho muito grande com o CONSED que reúne os secretários de estado e de educação
e com a UNDIME, que é a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação para
que os novos gestores, prefeitos, secretários de educação, de municípios que têm escolas
indígenas, conheçam o que foi pactuado nos territórios e possam inserir essa demanda
dentro dos seus planos de ação articulada. É preciso dizer que nesse quesito construção
de escola o FNDE reabriu para estados e municípios que têm escolas do campo, escolas
indígenas, escolas quilombolas, o módulo do PAR para inserção de pedidos de
financiamento para construção de escolas, então esse módulo do PAR a gente tem um
acordo de que ele fique aberto desse final de ano até o meio do ano que vem porque a
gente quer fazer esse trabalho de mobilização agora com a chegada desses novos gestores
para a gente ter bastante demandas apresentadas e comprometer esses gestores também
como a necessidade da gente demandar e construir essas escolas. Volto ainda que eu
queria ainda destacar ali além da construção de escolas, a questão de laboratórios,
PROINFO, disponibilizados e para essas escolas que têm menos de 20 alunos e têm
energia elétrica, a gente quer, essa é uma outra questão, laboratório do PROINFO, o
computador, um notebook por aluno ele só é viável naquelas aldeias onde a gente tem
energia elétrica e onde têm energia elétrica na escola, então a gente tem duas questões
muito importantes: fazer chegar energia elétrica e trabalhar com luz para todos, para a
gente garantir energia elétrica em todas as nossas escolas indígenas e para aquelas que já
tem a gente também garantindo que essa tecnologia chegue para as escolas, no caso do
computador por aluno é bastante interessante porque a gente consegue mandar então um
número significativo de vídeos, então toda a produção de vídeos nas cadeias podem
chegar para todos os estudantes indígenas se a gente consegue levar aí o PROINFO e um
computador, um notebook, ainda que sejam nas pequenas escolas se a gente tiver energia
elétrica porque a gente manda todo esse acervo que fica dentro de um grande
computador, se a gente pode dizer assim, o computador mãe que é o que tem a maior
memória e que os estudantes podem acessar. Escolas contempladas com um conjunto de
materiais pedagógicos, então a gente também incidir sobre acervos, materiais didáticos,
jogos educativos para as escolas indígenas e apoiar os entes federados para o transporte
escolar, tanto na questão de ônibus, de microônibus porque em alguns lugares a gente
precisa que chegue os microônibus, mas principalmente com a questão dos barcos. Em
2012 a gente conseguiu no Ministério da Educação pela primeira vez que o FNDE
financia a aquisição de barcos, então já conseguimos, eu vou dar um exemplo aqui que eu
sempre lembro assim, o município Jordão recebeu barcos lá no Acre, eu não sei se eles
estão sendo usados para a educação escolar indígena, mais a gente está colocando uma
meta ali, não é gente? Da aquisição de 100 embarcações para essas aldeias indígenas que
dependem do transporte de barco e por meio do PDDE indígena a gente também apoiar
essa questão que a gente sabe que às vezes é difícil, às vezes a gente precisa de um motor,
128
precisa trocar peça, a gente conseguir fazer esse apoio. Educação profissional e
tecnológica, eu acho que essa questão é uma questão que a gente muito trabalhar em
parceria com os institutos federais e a gente tem feito uma discussão no âmbito da
SETEC de como pensar em núcleos avançados de educação profissional, implantados ou
em camping, como a gente tem, por exemplo, em São Gabriel da Cachoeira um camping
de educação técnica, profissional, mas que muitas vezes ele não está pensado com esse
olhar, então essa é a discussão, muitas vezes a gente tem equipamentos de educação
profissional que estão em municípios, que tem muita população indígena, mas a ação e a
política educacional desses camping, não tem essa preocupação, então é uma discussão aí
importante que a gente precisa fazer e a gente também ampliar o numero de estudantes
atendidos pelo programa Brasil alfabetizado e pela educação de jovens e adultos
articulada a educação profissional. A diretoria de educação de jovens e adultos publicou
uma resolução de educação de jovens e adultos e a gente construiu uma priorização, no
ano de 2013 todas as novas turmas de educação de jovens e adultos que foram
demandadas pelos estados e pelos municípios por meio dessa resolução já vão contar com
o recurso adicional. Normalmente quando você inicia uma turma nova essa turma ela só
passa a receber recursos do FUNDEB no ano subseqüente, então a gente conseguiu trazer
para a educação de jovens e adultos uma questão que a gente já tinha conseguido para as
turmas de educação infantil, então as novas turmas de EJA, a partir de 2013 elas terão um
recurso adicional do Ministério da Educação para se financiarem já no primeiro ano de
implantação. E a nossa prioridade, então nós tivemos uma demanda enorme até que foi
surpreendente, nós ficamos bastante satisfeitos com a demanda que nós tivemos, a
prioridade de atendimento de abertura de novas turmas é para educação de jovens e
adultos que atenda populações indígenas, comunidades quilombolas, educação no campo,
educação no sistema prisional, e os egressos do Brasil alfabetizado, então são a nossa
prioridade de atendimento nas turmas de educação de jovens e adultos, as novas turmas, a
gente espera poder incidir sobre aquele numero que a gente apresentou logo no inicio que
é muito baixa a oferta de educação de jovens e adultos nas comunidades indígenas.
Educação superior e pós-graduação, na verdade esse slide aí é um slide que ele precisaria,
ele está todo sublinhado porque no processo de construção desse programa nós tivemos a
aprovação da lei de cotas e essa lei de cotas ela vai mudar substancialmente o acesso a
educação superior no nosso país para estudantes de escola pública, estudantes negros e
estudantes indígenas e nós estamos então no Ministério da Educação, junto com a SESU,
com a participação da FUNAI, com a participação da SEPPIR, aí fazendo um serie de
reuniões especificas porque nós temos que pensar novos modelos de apoio a estudantes
indígenas na educação superior. Hoje a meta que a gente estabeleceu ali que eram 3.000
estudantes indígenas apoiado pelo programa nacional de assistência estudantil, essa meta
ela precisa ser melhor trabalhada, tendo em vista a lei de cotas e a grande questão que a
gente tem colocado é que na verdade a gente precisa reestruturar o programa de
assistência estudantil, porque a forma como ele tem se estruturado até hoje ele não
129
responde a demanda que estará colocada para a partir de 2013, quer dizer, é muito
diferente, a gente sabe que o modelo a assistência estudantil e até a forma hoje de
quantificar a assistência estudantil no próprio Ministério da Educação é feito por meio do
numero de refeições servidas nos restaurantes universitários. E a gente sabe que para a
gente ter um estudante indígena na universidade a gente precisa pensar numa serie de
questões, a gente precisa pensar na questão da moradia, a gente precisa pensar do ponto
de vista do apoio, do fortalecimento acadêmico desse estudante, então a gente precisa
pensar em políticas diferenciadas para quando a gente está pensando apoio a estudantes
indígenas aldeados e estudantes indígenas não aldeados, então toda essa discussão ela
está colocada quando a gente dentro desse quadro aí, e a gente ainda precisa, a gente tem
feito algumas reuniões, a SESU é a responsável direta por essa agenda dentro do
Ministério da Educação, não é a SECAD, SESU é secretaria responsável pela educação
superior no âmbito do Ministério da Educação, então tem uma serie de desafios para
pensar o acesso e a permanência dos estudantes indígenas que estarão nas universidades a
partir do ano que vem. A gente sabe que nesse primeiro ano da implantação da lei de
cotas, a gente ainda está falando num universo como é gradativo, tem quatro anos para a
gente chegar no teto, nos 100% do atendimento, a gente tem a cada ano aí as
universidades se equacionarem para cumprir 25% o que diz a lei de cotas, mas a lei de
cotas é bastante clara, nós estamos falando em mudar radicalmente a universidade
brasileira, porque nós vamos ter hoje a matricula na educação básica pública, é de mais
de 80%, quer dizer, 80% dos estudantes brasileiros estão na educação pública, quando
chega na educação superior estudantes egressos da educação básica pública, os que
saíram da educação básica do ensino médio da escola pública, que conseguem entrar nas
nossas universidades federais, aí é completamente diferente, há dez anos atrás era meio
por cento, hoje a gente aumentou muito, é 4,5%, aumentou demais, povo que gosta do
percentual, eu não quanto por cento aí, mas enfim, 4,5% e a nossa, vamos dizer, a nossa
queda de braço ela é muito grande, ela é muito grande porque tem muitos setores, muito
fortes, muito organizados da sociedade brasileira que são contrários, mesmo o Supremo
Tribunal Federal, já tendo julgado e, portanto a gente pensa, o Supremo julgou gente,
acabou o assunto, vamos parar de falar nesse assunto e vamos efetivar a lei de cotas, a
gente sabe que a gente tem setores muito organizados, podemos dizer, setores ligados a
industria, por exemplo, que são contrários, que pensam numa educação, que a educação
pública deve servir para formar a elite brasileira e é contra isso que a gente está lutando, e
a lei de cotas eu falo que ela é muito importante porque ela fala que nós teremos vagas
em todas as turmas de todos os cursos. E aí a gente vai acabar com uma coisa também
que era um argumento muito forte, que muitas vezes as universidades falavam: não, nós
temos estudantes indígenas, nós temos estudantes negros nas universidades, mas muitas
vezes a gente tem estudantes indígenas na licenciatura inter-cultural, nós temos
estudantes negros muitas vezes para os cursos noturnos, onde sobra vaga e agora nós
estamos falando de ter estudantes indígenas, estudantes negros em todos os cursos e em
130
todas as turmas de todas as universidades federais do Brasil e nos institutos de ensino
médio e técnico profissional, então eu penso, eu sou de Minas Gerais, fiz mestrado na
UFMG que eu vou gostar muito de chegar na UFMG e pela primeira vez encontrar lá
com estudantes negros e estudantes indígenas no curso de medicina da UFMG que vai ser
uma, a terra vai começar a tremer a partir do ano que vem, eu acho que quando os maias
falaram do fim do mundo era alguma coisa para o lado do Brasil, então a gente não se
iluda, nós estamos indo com muita força com essa ação, mas a oposição ela é muito forte,
é muito forte, então assim, eu acho que toda essa discussão que eu acompanhei que hoje
de fortalecimento da FUNAI, da gente se manter bem articulado, que os povos indígenas
tem que está próximo, a gente tem que estar muito forte, muito articulado, monitorando e
trabalhando para a gente garantir que efetivamente essa lei ela se efetive e para isso a
gente precisa ter políticas de permanência, porque a gente não pode conviver daqui a
quatro anos, dizer assim: olha, tudo bem, nós fizemos as cotas, abrimos as vagas, os
estudantes não conseguiu ficar aqui na universidade, ele abandonou o curso, então a
gente precisa ter muito cuidado em criar condições de permanência, tenho discutido
bastante isso, tem uma comissão que está se organizando para pensar a avaliação, a
própria lei de cotas, crie uma comissão, um comitê de avaliação e monitoramento da
implementação dessa lei e é muito importante que esse comitê ele esteja bastante atento
para que a gente avalie principalmente as condições de permanência dos estudantes, para
a gente não ser acusado daqui a pouco que a gente fez cota mais os estudantes indígenas,
os estudantes negros resolveram abandonar a universidade, acho que a gente precisa estar
muito forte, então portanto que eu digo que essa questão da educação superior ela deverá
ser muito mais trabalhadas, essas metas que estão aí elas não correspondem a demanda
que está colocada hoje para gente em função da lei de cotas e a gente precisa trabalhar
mais, bom, eu espero assim, ter comunicado e acho que agora o debate a gente vai
esclarecer.
Marta Azevedo - Muito obrigada Macaé, obrigada Rita. Eu encaminho assim, tem uma
proposta da gente ir para o lanche, a Teresinha falou que já está lá colocado o lanche,
quinze minutos e aí a gente volta para o debate, pode ser assim? Então vamos embora,
lanche, quinze minutos, eu peço para a gente ser breve dado o adiantado da hora, está
bom?
[INTERVALO]
Marta Azevedo - Agora nós vamos passar para o debate, eu acho que em primeiro lugar
eu queria agradecer como presidente da CNPI, a exposição da diretora Macaé, do
programa de educação escolar indígena, programa nacional de educação escolar indígena,
que já é baseada nas novas diretrizes. De educação escolar indígena, eles foram
aprovados pelo Conselho Nacional de Educação, eu acho que é um enorme avanço que a
131
gente tem nessa área da educação escolar indígena no Brasil. E eu queria então abrir para
o debate e já tem um serie de pessoas inscritas, Teresinha você pode ir falando, ir
passando a palavra então? Então Marcos Xukuru primeiro.
Marcos Xukuru - Marcos Xukuru da região nordeste, leste. Primeiro parabenizar pela
exposição que foi feita, parte do Ministério da Educação, Macaé, tenho algumas duvidas
na apresentação que observo e que espero que a gente consiga ver essa situação aí. Por
exemplo, o plano que está apresentado, muito bonito e tal, na perspectiva de melhorarmos
a educação escolar indígena no nosso país, enfim, que na ponta efetivamente as ações
aconteçam a contento, respeitando assim as especificidades e as organizações sociais de
cada povo, de modo que é uma preocupação nesse plano nós temos uma situação que é
enfrentada, eu acho que a nível Brasil, o que nós precisamos enquanto comissão e
enquanto Ministério da Educação, pensar junto aos governos estaduais e os governos
municipais em virtude de que em algumas determinadas regiões do país esse opta pela
educação, seja ela ofertada pelo município, outra estadualizadas, ou seja,
responsabilidade dos estados que é uma questão sobre a política de contratação dos
professores indígenas, eu acho que isso é um fator determinante para que efetivamente a
política de educação escolar indígena ela aconteça a contento em relação a isso, porque
quando muda a gestão, muda a gestão, seja ela municipal, seja ela estadual, hoje nós
temos a grande maioria, acho que na sua totalidade, os professores são contratos e que
fica numa historia de renova e não renova contrato, muitas vezes tem que haver
paralisação dos professores em ato de protesto para poder os governantes resolver esse
problema e aí muitas vezes temos que entrar com uma ação judicial, enfim, todo processo
que temos enfrentado nesse sentindo, então a gente precisa também eu acho, pensar numa
forma de interlocução com o governo federal, junto com o governo estadual e municipal,
ver uma forma de como resolver essa situação que já vem há muito tempo se arrastando.
Outra questão é sobre a gestão da educação escolar indígena, que é um outro fator que
muitas vezes se confunde muito em determinadas regiões, partindo do principio da
autonomia dos povos indígenas, da própria participação sócio política se tratando da
educação escolar indígena e aí quando se discute os professores e o próprio sistema
interno de cada do povo assume esse processo da gestão muitas vezes não tem as
condições reais necessárias de capacitação e muitas vezes tem que se deslocar professor
para assumir esse processo de gestão, e aí é muito confuso isso, então muitas vezes o
professor não da conta de assumir esse processo de acompanhamento, de estar
pedagogicamente, uma serie de questões que muitas vezes acontece, que entra também
dentro dessa questão que foi tratada também sobre as unidades executoras. Essas
unidades executoras a gente sabe que ela é importante do ponto de vista da captação de
recurso que vem para as escolas e que é gerenciada, e que isso pode melhorar a infra-
estrutura, melhorar mesmo a questão de material pedagógico, enfim, um serie de outras
questões que está contida ali, enquanto unidades executoras, mas tem um problema,
132
quem é que está capacitado para fazer esse gerenciamento, para fazer a execução desse
processo em virtude da burocracia que é para se conseguir executar esses programas, e aí
eu tiro como exemplo em algumas determinadas localidades que tem, estado de
Pernambuco, aí falando um pouco de Pernambuco, aí só para dar um corte, para você
comprar um material didático a gente tem que disponibilizar uma planilha de tantos itens,
então tem que percorrer o comercio, são três lugares que você tem que percorrer com
uma planilha para ver o material, então tem tempo, quem é que vai fazer isso? Quem é
que faz esse processo? É os professores? É quem está a frente da gestão? Da educação?
Então são questões como essa que é preciso a gente também pensar dentro de um
processo da política da educação escolar indígena. E uma outra coisa é sobre a questão
dos transportes que foi colocado que o acesso ao transporte escolar, em termos
transportes, de termos esses transportes. Se a gente consegue esses transportes para
dentro das áreas indígenas, só lá em Xukuru, por exemplo, só citando exemplo do que
acontece, nós somos hoje quase 3000 alunos, 42 escolas, 221 professores, um território
extenso do ponto de vista da região, que são 27.555 hectares, aldeia que varia distância de
47 km de uma para outra, enfim, esses transportes nós temos hoje 67 carros que fazem o
transporte desses alunos para a escola de nível médio, esses carros são locados pelos
membros da própria comunidade e o estado é quem banca isso, nós temos um problema,
porque? São carros que não são adaptados, os carros adaptados e muitas vezes nem
adaptados, são pau-de-arara, são caminhões, são caminhonetes que não oferecem
nenhuma segurança para os alunos, se a gente consegue acessar esse programa, a gente
precisa de tantos carros hoje as escolas estadualizadas, a manutenção desses veículos,
como é que vai ficar essa situação? Essa estrutura, a gente precisa pensar essa estrutura
no ponto de vista da organização, da oferta e como esses carros, por exemplo, seriam
acessados até a ponta, até a comunidade de ser esse processo, o estado ia contratar
motorista, essas coisas por menores que a gente precisa de um momento maior pensar
política para tirarmos essas dúvidas e ver como é possível isso acontecer dentro do
contexto que está sendo apresentado, então a minha fala seria mais em cima desse sentido
aí.
Teresinha Maglia - Próximo inscrito é o Lourenço.
Lourenço Krikati - Lourenço, região amazônica do Maranhão. Eu queria assim, seria
uma questão mais referendada para construção, questão das construções, é um pouco
assim, eu vou direto, a pergunta a respeito da visão indígena na construção de escolas,
porque eu vou dizer a região eu sei que tem todas as regiões a nível do Brasil, eu vejo a
escola mais vindo como fosse uma prisão para nós, a construção não respeita, vem tudo
padronizado para as aldeias, não respeita a questão cultural, a convivência, a forma de
viver, então acho que nessa discussão precisa um pouco ter uma reflexão respeitando a
diversidade cultural de cada povo, para isso que mudou as leis, garante para nós esse
133
respeito na educação específico e diferenciado, que ainda eu falo que é diferenciado sim,
para mais piorar, não respeitando a educação escolar indígena, algumas comunidades,
alguns povos tem com certeza a sua própria política pedagógico escolar indígena
construída e do qual o MEC não sei se está acompanhado por perto, mais eu vou dizer da
minha pessoa várias vezes nós encaminhamos para o MEC a situação do estado como
exemplo de outros lugares com certeza. Pedindo a construção da planta das escolas, às
vezes encaminhamos, algumas vezes nós vimos ao MEC para pelo menos respeitar da
forma que nós queremos que a escola seja, uma característica da forma que nós
queremos, então isso preocupa, o MEC discute, vocês estão discutindo mais de maneira
alguma aqui foi consultado nós porque nós convivemos com a base, nós convivemos
diretamente com a escola nas aldeias, nós temos outra visão diferente, nós queremos um
prédio diferente, não da forma que acontece aqui, tudo fechado, as crianças é para se ver,
crianças indígenas não passam de 2 horas se for um lugar fechado, não passa de 2 horas,
depois de 2 horas pode o professor quiser, não fica, então por que querem ar livre, então
isso acho que precisa ter um pouco de reflexão e discutir mais e como eu falei tem
subcomissão que discute, tem dois professores que conhece muito bem a realidade, as
duas professoras que estão aqui hoje, a Francisca e a Pierlângela, e outra que estamos
dentro da subcomissão conhece a realidade. A questão também, digamos da construção
das próprias políticas pedagógicas escolar indígena, eu queria assim, eu não sei se vocês
acompanham, mas pelo menos no estado do Maranhão tem dois povos indígenas lá da
comunidade que tem a sua própria construção da política pedagógica e o estado não tem
respeitado seu calendário, por que nós temos essa cultura também e questão cultural tem
também que está incluído também, o tempo certo para poder acontecer a questão cultural
e o estado não tem respeitado, às vezes o senso, para falar no senso, a demanda vem do
MEC, não, tem que cumprir nessa data, nós queremos uma educação diferente, não
cumprir a forma que vem a nível estadual, federal, essas datas, calendários porque tem
que respeitar também algumas festas que é definida e me preocupa muito porque depara
no meio do caminho e questão cultural deixar para o lado, então se essa que nós
queremos hoje incluir, valorizar também a educação formal e também a educação
tradicional como meta cultural temos que respeitar as próprias, as culturas construídas no
nosso povo e têm criado problema sério para nós, então são duas questões sérias que
ainda está acontecendo como o próprio companheiro já antecipou a questão do transporte
escolar e como ele já falou, realmente isso acontece em toda a região e precisamos ter
uma discussão mais ampla com os representantes indígenas no qual nós estamos
acompanhando, mas também nas comunidades, nos povos indígenas da base porque nós
não podemos ver, nós temos que decidir aqui e não é tudo aquilo que nós pensamos aqui,
apenas mais questões que a gente vê mais pontuais e mais detalhadas, nós precisamos
mais. Então eu, nós estamos com a cópia aqui, mais não diz nós é que vamos dar sinal,
não, precisamos de uma discussão mais ampla. Então era isso que eu queria contribuir e
relatar porque realmente a educação é o caminho que nós precisamos, mas tem que ter
134
uma discussão mais ampla e mais discutida para a gente não errar mais uma vez, mas
com a participação nossa, então era isso que eu queria dizer. Obrigado.
Teresinha Maglia - Próximo inscrito Biraci.
Biraci Brasil - Boa tarde, boa tarde senhora presidenta, Dra. Marta, sou Biraci Ianawá,
sou da região norte do Acre, só complementar o que os companheiros falaram, eu
acredito assim que tenha avançado essa questão da educação, eu estava ouvindo a
exposição da Macaé, e eu acho que é uma coisa assim que para nós no Acre tem
avançado bastante, eu acho que é umas do programa do governo que tem chegado hoje
com mais freqüência e mais presente, apesar de que ainda tem algumas coisas para ser
melhorado, o que eu queria me expor aqui essa nossa preocupação, hoje, por exemplo, no
Acre tem o processo de capacitação de formação de professores, mas todos os professores
eles não têm um contrato ainda, como se diz, contrato provisório e isso tem uma rotina de
troca desses profissionais, cada ano sempre é um outro professor porque ele não tem a
segurança e isso quem perde somos nós, a aldeia, a aldeia perde muito porque nenhum
professor se sente seguro, então cada ano é uma rotina, um processo de transição, não tem
segurança e depois, é o que eu já vi comentar aqui, todas as instituições brasileiras que é
uma discussão política que é essa questão do concurso público, nós fazer concurso
público para professores para dar aula na nossa aldeia não ser indígena é um grande
problema, sempre foi e vai sempre ser isso, então porque nós estamos capacitando nossos
professores indígenas, então não sei qual é o mecanismo que o Ministério da Educação
tem que encontrar para que inclua realmente os indígenas que já estão capacitados,
também não é qualquer indígenas, os indígenas que estão preparados para isso. Nós
estamos falando aqui também do curso superior, só fazendo uma comparação, nós
estamos falando assim (...), hoje nós estamos com dois jovens que é o Iananawá lá em
Havana, em Cuba fazendo medicina, uma delas é a minha filha, eu estou pagando,
incrível, eu estou falando do Brasil, mas eu estou bancando a minha filha que forma no
ano que vem, eu acho que é uma das primeiras médicas indígena do Acre, eu estava
vendo aqui essas bolsas que nós temos hoje, e eu não sei quais são os procedimentos, nós
não temos acesso, são para poucos ainda, só os índios que têm acesso a essa política
nacional, ou amigo de alguém, porque nossas aldeias não tem essas informações e não
tem esse acesso, mas a gente tem um sonho, nós temos um sonho como nós estamos
tendo de botar nossos filhos para vir para fora para estudar, bancar, estamos fazendo isso,
então assim a gente poder conhecer melhor e poder apoiar porque são esses profissionais
indígenas que vão dar uma resposta à sua comunidade e o estado brasileiro por que nós
conhecemos a nossa cultura, nós somos adaptados aquele povo, aquela religião, então nós
temos eu acho que incentivar os nossos jovens indígenas, tanto na área da educação como
na área da questão ambiental, enfim, em todas as áreas, mas principalmente na área da
educação, então eu quero aqui só para complementar o que meus companheiros já
135
falaram dessa questão da educação, mas para nós na nossa região esses são os problemas
principais, essa questão da rotatividade do professor, a insegurança deles para continuar
na sala de aula. É isso.
Teresinha Maglia - Próximo escrito Anastácio e depois Pierlângela.
Anastácio Peralta - Boa tarde, meu nome Anastácio Peralta, sou Guarani Kaiowá de
Mato Grosso do Sul, eu gostei bastante da apresentação, mas eu vejo assim que ainda a
gente tem muita dificuldade de fazer uma educação diferenciada, a nível de Brasil porque
a mentalidade dos que mandam na secretaria, prefeitura e estado ele não tem esse
entendimento o que é educação escolar diferenciada, e o diferente não é mais ruim do que
o outro, acho que diferente é respeitar e vejo também que é preciso a gente discutir uma
política de educação intercultural crítica, que a vez a gente quer discutir intercultural, mas
é saber o conhecimento do outro e vez a gente acaba, as escolas do Brasil ela tem uma
mentalidade colonizadora e eu fico bastante preocupado com as nossas escolas quando a
gente se forma do não índio colonizar a gente tudo bem, mais do índio colonizar o
próprio índio essa é a minha complicação que eu fico com vergonha de professores, tem
hora que acaba entrando nessa linha porque a educação brasileira ela é feita para gente e
para o mercado de trabalho, não é para a vida, quanto mais você estuda mais você estuda
para dar lucro para alguém e você casa e a mulher vai trabalhar também, seu filho vai
para a creche e é diferente de nós indígenas, principalmente os Guaranis. Então eu acho
que a gente tem que pensar em reeducar o nosso país, principalmente as prefeituras e
estados e até no governo federal, o MEC, porque para conhecer de índio primeiro você
tem que ter uma formação, fazer um mestrado ou doutorado senão você não conhece
profundo, então eu penso que a gente tinha que discutir muito mais, mas também formar
as pessoas lá na base, os que comandam, os próprios prefeitos porque a cabeça dele está
de consumista, eu acho que o nosso conhecimento que nem está fazendo livro didático,
colocar a nossa experiência, como é que funciona a nossa vida, a nossa saúde e o nosso
jeito de ser, eu acho que era a nossa continuidade do planeta, salvar o planeta, eu acho
que o nosso conhecimento indígena ainda tem condições de salvar o planeta ainda a durar
mais 1500 anos, e eu vejo assim que na sociedade do não índio as escolas não são para
cuidar do planeta, é para destruir o planeta e ganhar muito dinheiro, então a gente precisa
de ter uma educação que responde às nossas necessidades e cuida do bem que hoje já se
discute a nível internacional que é o bem viver, o que é o bem viver? É viver lá nas ruas
engarrafadas comendo a unha? Não é isso, bem viver é ser feliz, ter uma comida de boa
qualidade, então eu vejo assim que a gente precisa aprofundar muito e a minha esperança
no MEC com as pessoas que está aí é fazer essa mudança e ter pessoas que consegue
também ir para a base porque os governos também não têm condições de fazer essa
diferença, então eu acho assim, que como nós temos a faculdade indígena hoje lá em
Mato Grosso do Sul, em Dourados, nós também precisamos de suporte que responda
136
também essa necessidade, que o nosso projeto se torne uma política pública, não há
política da monocultura, de boi, de soja, mas uma política que faz bem para vida e todo
mundo é feliz. Era isso.
Teresinha Maglia - Obrigada Anastácio, a próxima escrita é Pierlângela e depois
Chiquinha.
Pierlângela Wapichana - Pierlângela, região amazônica. Então a apresentação é a
primeira vez que estou vendo essa apresentação e assim, vejo que são várias questões a
serem discutidas porque o tempo aqui, como foi informado, era só uma apresentação, não
era um debate em cima da proposta, eu acho que nós esperamos também ontem na
subcomissão que era para a gente poder, que aqui funciona assim, primeiro vai para
subcomissão e depois vai para a plenária que é para gente poder tomar ciência de tudo,
então eu vejo que o tempo aqui não é hábil para debater mais profundamente esse
programa, apesar de que já está, vai ser implementado para o ano que vem, pelo que eu
estou vendo aqui 2013/2014.
Macaé Evaristo - É, mas ele não está fechado não Pierlângela, está em debate.
Pierlângela Wapichana - Está ok. Então assim, mas no âmbito da CNPI o procedimento
seria ir para a subcomissão e depois para gente poder fazer uma análise, mas eu fazer só
algumas ponderações que é para contribuir até para, você falou que outros indígenas já
falaram também e para nós assim, cada governo que entra, a troca das pessoas, estava
dizendo aqui para Chiquinha, nós estamos velhas não é Chiquinha? Nesse negócio de
educação aí, então a gente construiu as leis, mudou, viu, já refez, já voltou, mudou o
governo, nós estamos aí acompanhando essa luta, então a gente tem essa visão desse
panorama mais geral da legislação, dos programas, as relações da União com os estados e
municípios, então nos preocupa muito nesse momento essa e aí eu faço assim, eu vejo
que o enfoque está nos estados e municípios, empoderá os estados e municípios que a
gente já viu anteriormente isso e até na própria CNPI, na subcomissão a gente diz: olha,
PAR nós vamos dar um ano porque a gente dizia: olha, não vai dar certo, tem que ser
feita dessa forma e tudo mais e a gente disse assim: não, vamos dar um ano para o MEC
dizer que vai fazer alguma coisa, só para dizer que a gente não é chato, ficar sempre
dizendo: olha, parece que a gente nunca dá certo, mas o problema, a questão é que a
gente conhece lá o sistema como é que funciona, aí a gente quer da sugestão, às vezes a
gente fica como sendo chato demais porque a gente quer é impedir, e não é isso, e nós
demos ao MEC o prazo de um ano para o PAR, no final do ano 10% do dinheiro foi gasto
e a gente disse não vai dar certo dessa forma, tem que chamar o pessoal. Então essa
questão de estados e municípios ela é muito complicada, muito complicada mesmo
porque tem estados que a gente conseguiu, mas tem estados aí que nem sequer há uma
137
relação entre estados e municípios, você conhece quem trabalha com educação, conhece e
sabe como são essas relações, então empoderá estados e municípios para nós e assim, a
meu ver, os programas que foram colocados aqui tanto para educação básica como para o
ensino superior são programas já existentes, que a gente lida com ele, por exemplo, o
programa mais educação que é uma proposta de partir para a questão do ensino nas
escolas e nós discutimos, a nossa proposta é que apóie os projetos já existentes na escola,
então são questões assim que a gente quer ponderar, colocar em discussão porque assim,
são programas que já existem, essas relações com as instituições federais, também pode
ser incluída aí a própria universidade porque, por exemplo, dou o exemplo lá do estado
de Roraima, nós queremos fazer convênio via SETEC para educação e formação
profissionalizante, mas via universidade federal, nós temos um instituto que é a
universidade, ter um espaço mais abrangente porque o instituto federal ele tem um curso
de formação lá e que oferece vaga para indígenas, mas sem nenhum apoio, então são
várias questões que a gente já tem construído, nós precisamos partir do que pode ser
construído, mas vendo essas experiências que já estão construídas, as licenciaturas, têm
outros cursos, isso se deve ser considerado dentro do programa porque se você joga, se
você coloca, não vou dizer joga, se você coloca dentro do que já existe dentro do MEC,
que a meu ver dei uma olhada rapidamente assim, que é o que a gente diz, vai mais uma
adequação, mais um programa adequado, vamos inovar, eu acho que a gente tem que
partir para inovação, o MEC tem que dar esse passo e aí nos preocupa muito agora uma
questão porque as pessoas diziam assim: a idéia que se tinha quando a gente falava da
FUNAI com a questão da educação, a idéia que o pessoal pensava é que a gente queria
que a educação voltasse para a FUNAI e não era isso, porque? No nosso entendimento a
FUNAI e aí eu digo: é a única que consegue chegar nas comunidades indígenas, o estado
não consegue, município não consegue e o próprio MEC não consegue, então se essa
parceria passando essa responsabilidade para o MEC para assumir realmente o seu papel,
se for essa relação com estados e município vai ficar muito difícil, eu sei que é uma
política de governo, que é a questão até porque nós não temos nem mesmo os termos de
cooperação assinado, mas se a FUNAI e aí eu digo assim: a responsabilidade nessa
questão é muito grande, a gente coloca uma responsabilidade muito grande porque a
FUNAI, ela é como se fosse, um cargo da presidência da FUNAI é como se fosse
presidente de vários povos, então é uma responsabilidade muito grande que esses
funcionários da FUNAI tem também, por que estão lidando com vários povos e para
chegar lá tem que ter muitos braços, muitas pernas, então quando a gente fala que a
FUNAI é importante nesse processo, sem a FUNAI as coisas não andam na base, por isso
que a gente diz assim, quando a gente quer fortalecer a FUNAI a gente luta, a gente briga
pela FUNAI para fortalecer o quadro, para que as pessoas sejam comprometidas porque
não é um povo, são vários povos, mais de 200 povos com diferentes realidades nesse país
e se não tiver gente que entenda isso vai fazer a política, pega um PROUNI desse, coloca
lá um estudante que você conhece, você já conhece o país e uma realidade totalmente
138
diferente de uma outra realidade que nós temos, então no próprio estado a gente tem essa
diversidade, como pensar isso numa política que não seja tão universal, me preocupa
muito essa palavra política universal que é tão defendida, mas a gente precisa ousar e na
educação parece que a gente não consegue ousar. Eu vejo assim, não adianta, o MEC é
importante para interferir nos processos, é tanto que o MEC e a FUNAI realizaram várias
audiências públicas e a questão dos territórios étnicos educacionais, a gente participou
desde a primeira versão vendo como ia ser construído isso e não ficou do jeito que a
gente queria, mas a questão era poder fazer uma articulação mais forte dentro de todas as
instituições, encabeçada pelo MEC e pela FUNAI, dois entes que são importantíssimos
porque se deixar na mão de estados e municípios, se essa relação for assinada nós
estamos lascados, nós indígenas, não adianta, já foi tentado outras vezes, já foram feitas
audiências públicas, já se gastou muito dinheiro com isso, então a gente tem que levar
essas experiências e construir novas, tentar ver o que a gente pode avançar, porque se a
gente leva vários problemas já existentes no MEC aí vai ficar do mesmo jeito porque a
gente vai nas escolas de difícil acesso, vai de avião, pode ter um modelo de escola que
estiver, não chega material porque a empresa ela não vai pegar, licitar aquela escola e
construir levando de avião, não dá, eles desistem que a gente anda nas escolas de acesso
aéreo, de barco, eles não constrói porque o valor daquela obra ali para eles não compensa
fazer aquela escola, como é que se resolve essa questão? É fácil construir uma escola
onde a comunidade é a 20 km, 30 km, tem estrada, tem tudo, agora eu sempre costumo
pensar, a gente tem que pensar pelo mais difícil, eu acho que a política pública ela tem
que vir do ponto mais difícil porque é muito fácil resolver o problema de quem está perto,
de quem está longe sempre a gente ouvia isso: ah, a educação escolar indígena é caro, é
caro manter. Se é caro, mas o MEC sempre disse, tem dinheiro, 10% de não sei quantos
milhões, se foi gasto, então tem alguma coisa errada aí, a gente tem que descobrir o que
está errado para poder construir algo novo, algo que realmente, e o sistema próprio, essas
discussões elas têm que ser ali, firme e forte defendida pela gente porque se a gente não
construir esse sistema próprio nós vamos fazer a adequação dos programas do governo e
aí vai, vai, o MEC vai dizer que tem dinheiro, que o problema é da secretaria de
educação, que o problema é da prefeitura, que não gasta, que gasta e não, isso a gente tem
que avançar. Eu queria até perguntar Macaé, Roraima o território educacional Ianomâmi,
eu não vi no mapa, não sei como é que andam essas questões aí, então eu queria colocar,
levantar isso aí e dizer que a gente pode dentro da CNPI das próximas reuniões a gente
debater isso com mais profundidade para que os colegas possam levar, já estão levando,
já vão levar as propostas, com certeza quando eles vierem já vão colocar um pouco, mas
é um pouco isso para contribuir nesse diálogo. Obrigada.
Teresinha Maglia - Obrigada Pierlângela, agora a Chiquinha, é a ultima inscrita, Dra.
Marta.
139
Chiquinha Paresi - Eu sou a ultima Marta. Bom, Francisca Navantino, região amazônica
de Mato Grosso. Bom Macaé, você já sabe a minha opinião em relação ao programa,
você já apresentaram para nós da comissão nacional de educação escolar indígena, eu fui
uma das pessoas que pautei algumas considerações em relação ao programa, para mim é
um programa que na verdade incorpora alguns programas que já existe nos sistemas de
ensino para os estados, para os municípios e depois agora que eu fui dar uma lida mais
profunda, um pouquinho aqui rapidamente e assim, eu vi que de fato é meio assim que
vocês colocam mais assim esse trabalho para os estados e municípios e aí eu me
preocupo porque aonde é que vai o papel do MEC em relação a educação escolar
indígena, aí por outro lado eu faço uma avaliação de que vem justificar um pouco do que
nós tínhamos discutido na comissão de educação escolar indígena em relação à redução
da equipe do MEC, então isso me preocupa muito essa questão mesmo, até agora o que a
gente tem pautado é que a equipe do MEC tenha que ser ampliado e parece que há um
enxugamento total, isso também é dentro da própria FUNAI e aí eu estou pensando agora
um pouco do que o Luiz falou para nós sobre o papel da FUNAI daqui para frente e a
Augusta também colocou um pouco que essa questão mesmo, por exemplo, no caso da
educação é que a FUNAI ela vai atuar dessa frente de apoiar os processos educativos
comunitários dos povos indígenas, eu entendi isso e nesse sentido assim procurar sempre
dar essa valorização, só que isso é incompatível com o programa, se o programa é para
jogar tudo para o estado e município como é que a FUNAI vai atuar nessa frente? Eu
questiono, aí eu queria saber. Outra questão que eu vi ali também no programa que eu
tinha colocado isso, é a questão do sistema próprio, a gente bateu tanto para a questão do
sistema próprio, eu tenho batido muito isso no meu estado, Mato Grosso, eu tenho batido
lá, eu tive até um questionamento lá com pessoal na minha equipe lá dentro da secretaria
de estado da educação, até com nosso secretário eu já conversei com ele sobre isso dessa
questão do sistema próprio, incentivou tanto isso para nós da conferência nacional e
depois desapareceu, não tem sistema próprio, aqui não aparece, o programa também nada
do sistema próprio, então eu queria ver assim com vocês o que é que está acontecendo e
eu preciso saber de vocês, tanto FUNAI quanto MEC falem a mesma língua, porque tem
hora eu sinto que a FUNAI vai para um lado e o MEC vai para outro, não fecham, vocês
podem falar que vocês quiserem aí, não, nós estamos fechando juntos, conversa, no fundo
não fecha, de novo não fechou, porque pelo que o Luís colocou, o papel da FUNAI
apoiar os processos educativos e comunitário do povo, mas aqui não tem nada de
comunitário, de processos educativos, aqui tem programas que vão ser incorporado pelos
estados, pelos municípios e os municípios fazem do jeito que quer, o estado também faz,
então eu acho assim, como foi trazido para nós aqui da CNPI para gente debater, para
gente discutir, então nós vamos discutir, nós vamos debater e aí se tiver que apresentar
uma proposta para melhorar ainda a gente vai fazer, vamos contribuir de novo com o
MEC, de novo com a FUNAI para que a gente possa fechar em conjunto uma proposta
que atenda de fato a constituição federal. É só isso que eu queria falar para vocês e eu
140
estou disposta a contribuir, ajudar, e assim eu já levei isso aqui um pouco lá para o
pessoal de Mato Grosso da reunião do conselho, eu fui bem assim, eu tenho até medo de
apanhar do xavante, mais assim, também todo cuidado para dizer para eles que é um
processo que a gente está discutindo, é um programa, a gente sabe que teve mudanças no
MEC, mudanças na FUNAI, pessoas novas dentro da FUNAI que está se inteirando sobre
educação escolar indígena, diferentes de nós que está aqui anos luz, mas que a gente vai
voltar a discutir a temática e que a gente vai apresentar uma proposta para melhorar,
porque o xavante estava questionando exatamente a questão do território e tem territórios
deles lá que tem um tempinho que está paralisado e aí a gente foi discutir, então eu acho
assim, a minha proposição agora nesse momento é que a gente vai levar para a
subcomissão, vamos discutir de novo sobre a comissão nacional, eu acho que não deu
nem tempo de a Macaé discutir isso direito, assim profundamente para levar para o
ministro, não é Macaé? Eu entendo isso perfeitamente, e eu penso assim que eu ainda
tenho esperança, apesar de tudo, vou ficar velhinha, gagá, desdentada, mas um dia eu vou
ver que alguma coisa vai ficar como legado, então eu acredito nisso e penso que a gente
possa levar para subcomissão de educação escolar indígena, para a comissão nacional de
educação a gente fazer uma articulação e fechar também com as UNDIME e com a
própria comissão nacional de secretárias do CONSED, pelo amor de Deus gente, discutir
tudo isso só entre nós FUNAI sem esse pessoal não vai dar em nada, não dá Ibope, não dá
nada, não vai para frente porque a UNDIME, as escolas indígenas estão dentro do sistema
deles, não adianta, UNDIME não aparece, CONSED não aparece, e olha que CONSED é
Mato Grosso porque o secretário está lá e eu vou pegar no pé dele por conta disso, eu não
tinha isso que em mãos agora que eu tenho já vou sentar com ele para discutir isso porque
sem essas instituições, sem se sistema não adianta FUNAI sentar só com a FUNAI, viu
Marta? Não adianta, porque quem decide a vida da gente lá na ponta, nas escolas
indígenas, contratação, tudo isso que vocês parentes disseram aí, Marquinhos, é o estado
e o município e eles manipulam sim, ou você dá ou você desce, não tem um boca, eu falo
isso porque eu estou dentro do sistema, sou da secretaria de estado de educação, então eu
acho que a gente tem que chamar esse pessoal, essas duas instituições para a próxima
reunião da subcomissão, viu Marta, eu gostaria muito de fechar isso, a UNDIME e o
CONSED aqui para aqueles possam escutar nós indígenas e para que eles possam se
integrar de tudo isso aqui, porque é que não acontece as coisas? E eu não entendo, todas
as reuniões eles não aparece, só aparece quando tem que ganhar algum presentinho. Bom,
era isso gente por enquanto.
Teresinha Maglia - O capitão Potiguara pediu um minutinho.
Capitão Potiguara - Só um minuto, Capitão Potiguara leste, nordeste. Queria perguntar
a Macaé qual o diálogo que o MEC tem com estados e municípios para justamente a
implantação dessa educação diferenciada que a gente está perto na ponta, de ver uma
141
dificuldade tão grande que nós temos de chegar ao estado, principalmente o município,
que todo material que nós recebemos é aquele material rural para as escolas indígenas,
isso aí me deixa muito preocupado, aí eu gostaria que você esclarecesse um pouco para
saber que diálogo tem com estado e município para ver se melhora. É isso aí.
Marta Azevedo - Então eu passo a palavra para Macaé e para Rita para fazerem as
considerações. Luiz está escrito? Então eu acho que vou passar a palavra primeiro para o
MEC depois para você.
Macaé Evaristo - Gente eu fiz uma peleja danada para ler o que eu escrevi tem que pôr
os óculos e para olhar para vocês eu vou ter que tirar, aqui é uma luta, mas nós vamos.
Primeiro eu quero agradecer a todos aqui, pelas contribuições, eu acho que a gente tem
ainda um caminho importante a fazer para gente aprofundar no desenho desse programa
para a educação escolar indígena, eu queria já antecipar aqui para dizer que nós ainda não
apresentamos, que quando a gente diz que essa versão é uma versão preliminar ela é
preliminar mesmo, nós apresentamos na CNEEI, apresentamos para o ministro e estamos
apresentando aqui pela ordem, aí temos várias considerações da CNEEI, algumas a gente
já conseguiu incorporar, fizemos com o ministro, nós estamos fazendo aqui, mas nós não
conversamos ainda nem com a UNDIME, nem com o CONSED porque primeiro eu acho
que esse desenho ele precisa estar mais afinado entre nós era gente sentar com os
CONSED e com a UNDIME, que a gente fez com a UNDIME na semana passada foi
uma discussão em torno, com a UNDIME não, com o CONSED, na última reunião do
CONSED na semana passada nós pautamos a questão dos territórios étnicos
educacionais, foi uma reunião muito boa, eu acho que nós precisamos utilizar esse espaço
do CONSED e da UNDIME, como a Chiquinha disse aqui e a gente começou por essa
presença no CONSED porque os estados gente eles têm um papel muito importante na
gestão da educação escolar, em especial da educação escolar indígena, na verdade o
ponto de vista da legislação que a gente tem hoje a competência por excelência na
execução, na operacionalização da política de educação escolar indígena, essa
competência estaria atribuída aos estados e o que a gente percebe é que no cenário
brasileiro a tendência dos estados foi municipalizar a educação básica, principalmente a
educação básica quando ela está relacionada às populações indígenas, as populações
quilombolas e as populações do campo, então a gente observa isso de maneira geral em
todos os estados, uma grande força na municipalização, um pouco a lógica no contrato
que você dizia assim, vamos começar pelo mais difícil, a lógica eu acho que foi um
pouco diferente, foi assim: é muito difícil, vou deixar para o município, e a gente sabe
que muitas vezes são pequenos municípios que às vezes mesmo quando o gestor tem
muita boa vontade e ele ainda não tem tanta competência técnica o que torna ainda mais
difícil fazer essa gestão, então eu queria responder aqui um a um, começando do Manoel
que não está aqui, está, Marcos, é porque eu estou vendo ali a plaquinha, é que eu não
142
estou vendo seu nome, a sua plaquinha está o contrário, eu estou chamando de Manoel,
eu estou colocando aqui da placa. Eu acho que vocês apontaram questões muito
importantes, em relação à política de contratação de professores indígenas e em relação a
gestão da educação escolar indígena e a gestão das escolas indígenas e aí eu acho que são
dois pontos que mereceriam a gente tratá-los de especificamente aqui na CNPI e na
CNEEI, primeiro para gente discutir e aprofundar um pouco mais, nos modelos que a
gente tem hoje na política pública de provimento de cargos públicos, na verdade pelas
legislações a gente teria dois modelos: concurso público e livre nomeação pelo gestor. O
que é que a gente percebe? Toda a legislação sobre concurso público ela não contempla
essas especificidades, então vamos lá, vamos pensar essa questão do concurso público, na
verdade a gente não tem uma legislação que pense a possibilidade de concursos públicos
específicos e diferenciados, que eu imagino que seria uma tese defensável quando a gente
está pensando no provimento de cargos das escolas indígenas, então eu acho que esse é
um ponto, a gente ainda não tem amparo na legislação, então a gente fica à mercê de
processos de contratação que também não são regulares e nesse sentido eu acho que a
gente teria um ator importante nessa discussão, que também nós já fizemos uma conversa
com o Ministério Público, nós estamos discutindo com o Ministério Público como
monitorar a educação escolar indígena, que critério nós deveríamos monitorar em relação
a estados e municípios na execução da política de educação escolar indígena, então essa
questão das contratações me parece que é um tema muito bom da gente pautar também
em relação ao Ministério Público, que caberia aí uma discussão com os gestores,
secretários de educação, prefeitos, até em relação a termos de ajustamento de conduta, a
gente poderia pensar, mas eu acho que a gente precisa para além de pensar contratação e
termo de ajustamento de conduta talvez avançar numa perspectiva de pensar como
poderíamos trabalhar com concursos específicos e diferenciados e que mudanças nós
teríamos que fazer no ponto de vista da legislação para garantir que nas escolas indígenas
a gente tivesse essa possibilidade, me parece que o estatuto também do concurso público,
ele também tenciona uma outra questão que na educação escolar indígena é importante
que é a autonomia das comunidades na escolha do professor e isso vale também para a
questão da gestão, eu sei, por exemplo, que tem gente que defende que deveria ser
concurso público para gestor de escola indígena e aí bateria no mesmo problema, só que
será que a gente queria ter um gestor para sempre? Nós vamos ter um diretor de escola
indígena que ele vai se diretor a vida inteira? Que ele fez concurso, é concursado para
sempre a mesma pessoa? Então eu penso que são pontos que a gente ainda não têm
resolvido no ponto de vista da legislação, mas também a gente não têm resolvido do
ponto de vista da nossa compreensão de qual seria o melhor modelo, então caberia aqui
um aprofundamento em relação a todas essas teses, até para gente entender como a gente
poderia propor alterações na legislação, eu acho que a gente também faz parte do nosso
mecanismo de aprimorar a política, a gente pensar e propor mudanças no congresso sobre
a legislação, me parece que a questão da categoria do professor indígena, formas de
143
provimento de professores indígenas para escola, eu estou falando professor, mas a gente
poderia pensar aí nos N atores que compõem o espaço da escola indígena. Como fazer o
provimento público para essas funções? Eu acho que caberia aí a gente avançar no ponto
de vista, primeiro da nossa compreensão até para que a gente consiga produzir um texto
propondo mudanças na legislação. Então eu acho que esse é um ponto em relação a
questão que vocês me colocaram, me parece que eu estou aqui pensando, isso é coisa que
a gente tem que levar para estudar que numa perspectiva de construção de um programa
de educação escolar indígena, talvez a gente pudesse avançar um pouco ao propor que o
sistema ao aderir ao programa, então o sistema, várias ações do ministério são feitas via
mecanismos de adesão do sistema porque no caso da educação, diferente da saúde nós
não temos um sistema único de educação, então a legislação não dá poderes, e aí eu acho
que é preciso que todo mundo aqui entenda, o Ministério da Educação ao mesmo tempo
ele é coordenador nacional da política educacional, mas os sistemas de ensino ele tem
autonomia, inclusive normativa, a Chiquinha foi conselheira do conselho nacional e
acompanha bem isso, os sistemas eles tem autonomia, então o Ministério da Educação, a
gente tem trabalhado muito com a construção de pactos, com a construção de adesão
porque por mais que o MEC queira, o ministro da educação ele tem o poder político de
convencimento em relação aos gestores estaduais e municipais, mas ele não ordena e o
gestor estadual e municipal obedece, a legislação garante ao gestor municipal, que é o
secretário municipal de educação e o prefeito e ao secretário estadual a devida separação
de competências, então a gente não tem essa relação como eu acho que em alguns
momentos a gente até pressupõe, mas não foi isso que a gente construiu do ponto de vista
da legislação, por isso a gente tem esferas de atuação do conselho nacional, do conselho
estadual e do conselho municipal da mesma forma as secretarias. Em relação ao
transporte escolar eu acho que a gente precisa detalhar muito mesmo, tem a pergunta aqui
do Marcos, mas é porque nós temos situações muito diferenciadas em relação ao
transporte, o que me parece é que a gente precisa avançar, inclusive do ponto de vista do
Ministério da Educação, que a gente teria que pensar na política de transporte escolar,
inclusive estabelecendo algumas regras sobre limites em relação a utilização do
transporte escolar proporcionalmente a idade dos estudantes porque eu acho que a gente
precisa trabalhar numa perspectiva de que é inconcebível que você tenha uma criança de
5, 6 anos que tem que ficar 2 horas no transporte e muita, hoje por exemplo, eu vi hoje de
manhã passando de uma comunidade quilombola a forma como as crianças são
carregadas, em um caminhão cheio de bancos atrás, na carroceria de um caminhão, então
assim, e eu sei que essa realidade também se reproduz em várias aldeias indígenas e em
várias situações do campo brasileiro. A gente tem problema em relação as estradas, mas
tem um problema de concepção também que é de achar que a gente não pode construir
meios de sustentar escolas com número menor de alunos e trabalhar com professores que
tenha uma base nas comunidades, eu acho que isso é muito importante a gente pensar, na
formação de professores para que esses professores atuem nas suas comunidades, então
144
esse é um ponto importante. E aí assim essa questão do transporte talvez seja interessante
a gente pegar alguns casos e aí eu já estou aqui anotando o caso, Xukuru eu acho que
talvez seja um caso exemplar para gente estudar mesmo e ver objetivamente as
dificuldades para tentar avançar nessa política do transporte escolar, eu acho que é dar
um exemplo muito bom, quer dizer, é uma grande área, são muitas aldeias, muitos
professores, muitos estudantes e 67 carros que fazem o transporte, então a gente tem que
discutir aí desde qual o transporte, quando transportar e em que distância, da condição
das estradas e você traz uma questão, se eu compreendi eu quero ver que é a seguinte,
hoje no caso de vocês os municípios contratam esses serviços dos próprios, o estado
contratam esses serviços das próprias comunidades indígenas, ou seja, isso também é um
meio de fazer circular recurso dentro da comunidade, se a gente trabalha numa
perspectiva, no nosso caso o ministério financia a aquisição dos ônibus, se a gente
financia a aquisição dos ônibus como garantir que o modelo de gestão, eu não queria falar
gestão, de oferta do serviço continue sendo feito pelas pessoas da comunidade, eu acho
que a sua pergunta é, então assim, se eu entendi bem essa é uma pergunta que eu vou me
debruçar sobre ela porque eu acho que isso também poderia fazer parte de orientações,
porque aí nós podemos também trabalhar com orientações, eu acho que isso precisa ficar
muito claro, nós não podemos impor, mas nós podemos orientar o que é que a gente acha
pertinente, ou pelo menos dar exemplos de como poderia ser feito. Na minha experiência
de gestão eu acho que isso poderia ser feito, vou dar um exemplo de Belo Horizonte,
Belo Horizonte tinha vários ônibus que foram adquiridos via financiamento do governo
federal e até com orçamento próprio, mas se fazia uma licitação para que uma empresa
operasse aquele serviço, então me parece que não há impedimento da aquisição do ônibus
pelo poder público via recurso do FNDE e um acerto, porque eu imagino que tenha um
mecanismo de pagamento, que seja por uma cooperativa de motoristas, eu não sei como é
o caso Xukuru, mas eu estou aqui imaginando pelas informações que você me deu, então
eu acho que não teria dificuldade, mas aí você não mais contrataria, como é que eu vou
dizer, o carro, você contrataria o serviço que no caso seria não só o serviço de dirigir o
carro, de manter, mas também o serviço de mecânica que eu estou entendendo que é feito
pela própria comunidade, mas enfim, só assim, eu estou com clareza da pergunta e eu
acho que a gente precisa pensar e orientar sobre isso. Lourenço, a primeira coisa que ele
aponta é a questão da visão indígena na construção das escolas, uma das questões
relativas a esse concurso que a gente pensou, Lourenço, vai nesse sentido da gente propor
um concurso de projetos e que a base desse concurso de projetos fosse pensar modelos de
prédios escolares, mais que fosse desenvolvido junto às comunidades porque até então
como é que o FNDE financia? Ou ele financia um modelo padrão, que é esse que você
está dizendo, não tem nada a ver com uma discussão de uma proposta e o modelo de
escola que atenda, e aí gente é muito diferente a gente pensar uma escola indígena para a
região amazônica e pensar uma escola indígena para o sul, da mesma forma que você diz
assim: as crianças não agüentam ficar mais de 2 horas fechada, lá no sul na época do frio,
145
as crianças não agüentam ficar muitas vezes nem meia hora do lado de fora porque faz
muito frio, então nós temos essas diferenças regionais. Os municípios e os estados podem
desenvolver modelos, o Acre fez isso com alguns sucessos, desenvolver um modelo
próprio de construção de escolas que não é um modelo de execução de alvenaria, é um
modelo de construção de escolas de madeiras que são construídas nas próprias
comunidades, agora é preciso que a gente entenda também que nem todas as
comunidades querem também esse modelo do Acre, isso para mim já está claro, tem
comunidades que querem modelos de alvenaria, a gente tem uma diversidade, então a
nossa preceptiva é que nesse quesito infra-estrutura, condução de escolas, a gente teria
que construir uma abertura do ponto de vista da ação do FNDE para que a gente pudesse
incorporar diferentes modelos porque a gente não tem um modelo único que vai
responder a demanda das comunidades na diversidade que a gente tem no nosso país.
Você falou a questão do Maranhão em relação ao calendário escolar, de não respeito as
festas que são definidas e que na verdade o projeto da escola e no projeto da escola a
gente compreende o calendário escolar, ele precisa estar mais articulado a uma discussão
da participação da comunidade, você tem razão, a gente tem que pensar como trabalhar
mais com estados e municípios para esse convencimento. O Biraci, eu acho que eu já
respondi um pouco que ele também faz a pergunta sobre concurso, sobre a questão da
capacitação e seleção de professores e a questão do acesso dos jovens na educação
superior, eu penso que uma boa pauta também na CNPI seria a discussão especificamente
da operacionalização da lei de cotas, eu não sei, na ultima que eu vim, a gente não tinha
tratado desse assunto, mas talvez merecesse uma agenda especifica para a gente falar da
lei de cotas, da questão do acesso, eu acho que talvez convidar a própria SESU que é a
responsável pela educação superior para uma agenda aqui para tratar especificamente da
educação superior, eu acho que essa é uma questão importante. O Anastácio falou da
questão, eu gostei muito viu Anastácio, índio colonizar o índio, a gente fazer uma escola
indígena diferenciada, formar professores indígenas que também tem uma concepção
colonizadora em relação as próprias populações, e essa sua proposta de pensar não só
numa educação intercultural, mas uma educação intercultural critica e pensar isso
principalmente na base da formação de professores. A Pierlângela não está aqui, cadê
você, eu queria Pierlângela que você pudesse depois desenvolver mais, até me mandar
um e-mail, mas com essas propostas porque eu não consegui aprofundar detalhadamente,
mas está no nosso escopo essa parceria com os institutos federais, então assim, essa é
uma questão para a gente muito importante, a gente tem conversado muito com a SETEC
de pensar como que os institutos federais podem estar mais próximos das populações
indígenas e desenvolver do ponto de vista da educação profissional propostos em diálogo
com as comunidades indígenas, mas se você já tem desenhos, já tem algumas
formulações eu acho que isso nos ajuda aqui nessa conversa e talvez a melhorar o
desenho, eu acho que a gente precisa melhorar. Eu entendo a sua discussão em relação a
municípios e estados, eu sei disso, venho de um estado, sei bem como que é essa
146
estrutura, mas a gente tem limites também. E a chamada da Chiquinha em relação ao
sistema próprio, eu acho que é uma questão que nós temos que, fala bem.
Chiquinha Paresi - Sabe o que eu falei Macaé, porque quando.
Macaé Evaristo - Não, eu estou falando Chiquinha, você puxa a minha orelha e eu
aceito.
Chiquinha Paresi - Não, mas eu não vou puxar sua orelha mais não porque as vezes é
assim, você precisa ter um acompanhamento do processo, mas assim, quando nosso
companheiro estava aqui ele tinha colocado para nós em uma das reuniões que essa
discussão do sistema próprio ele estava achando muita dificuldade no MEC, ele
encontrou, ele teve grandes dificuldades para discutir essa temática, nós chamamos
grandes especialistas, você sabe que eu adoro o professor Carlos Jamil Cury, é uma
pessoa assim, e ele esteve na minha banca e eu admiro muito esse professor e ele discute
a questão do sistema, então ele foi chamado para fazer a discussão e aí o Gerson acho que
ouviu também um pouco ele e aí teve, ele chegou a essa conclusão, e as dificuldades que
a gente sabe que existe dentro da instituição, mas o que eu estou chamando atenção
Macaé, é assim no sentido de que quando você colocou para nós você voltou com o
sistema próprio, você disse, lembro que você colocou lá, vamos pensar, vamos discutir,
eu fiquei contentinha, mas aí quando você apresentou agora você não falou mais nada, eu
estou achando que você já arrancou ele de volta de novo.
Macaé Evaristo - Chiquinha aqui, eu o acho que o Cury é uma pessoa que nós
escutamos muito e o Cury tem uma visão de que o fortalecimento dos territórios eco
educacionais é o nosso caminho para a construção do sistema próprio, qual é a
dificuldade que eu vejo hoje em relação aos nossos territórios eco educacionais? E a
gente tem chamado muito a SASE que é a secretaria de articulação dos sistemas de
ensino para nos ajudar nessa discussão dos territórios etno-educacionais, inclusive com o
CONSED e a UNDIME porque a gente tinha que desenvolver um tipo, como é que eu
vou dizer, desenvolver uma figura jurídica que suportasse essa figura dos territórios, aí eu
queria falar disso mais fácil, existem algumas experiências no estado, como por exemplo,
consórcios, a saúde trabalha com isso, consórcios entre municípios, você tem uma forma
de descentralizar o recurso em vez de você descentralizar fragmentado você descentraliza
dentro de um consórcio, dentro de um acordo entre municípios para desenvolver A, B, C,
D, E, X coisas que foram pactuadas, essa figura do consórcio ela existe e é operada em
algumas das áreas da política pública, nos casos dos TEs a gente tem, qual é que é a
dificuldade? Não existe consórcio articulando municípios de estados diferentes, estados
de confederação diferente, então assim, quando se fala da dificuldade dessa questão no
ministério é um pouco isso, nós ainda não identificamos como seria uma saída jurídica
147
para dar viabilidade, porque ao invés de mandar um recurso, por exemplo, para um
estado, eu queria pegar aqui, aonde é que a gente tem um TE que pega dois estados,
Amazonas e Roraima, eu não deveria mandar centralizar um recurso para estado de
Roraima ou para estado do Amazonas, ou para estado do Mato Grosso e Roraima, eu
deveria descentralizar dentro de um consórcio pactuado entre os dois estados em torno de
um acordo que foi feito, só que não existe isso juridicamente, então hoje, o que eu estou
falando é assim, nós temos tentado quebrar a cabeça para pensar como operar, não é uma
dificuldade porque não se quer, é uma dificuldade porque a gente ainda não tem um
modelo que avance nisso, nós temos avançado com o ADE - Arranjos de
Desenvolvimento Educativos, em alguns lugares a gente tem ido nesse sentido, quer
dizer, o TE teria no sentido de arranjo de desenvolvimento educativo, mas tem TE que
passam fronteiras estaduais, então aí já não cabe, essa é uma questão Chiquinha, em
relação do que eu acho assim, fortalecimento dos TEs nessa perspectiva, porque assim,
quando a gente fala assim, o TE é o eixo mais importante é porque se a gente consegue
fortalecer os territórios etno-educacionais nós estamos fortalecendo a construção de um
sistema próprio, caminhando para essa construção de sistemas próprios, porque a gente
depois teríamos que discutir como é que fica as atribuições dos conselhos estaduais no
arranjo que não é mais em relação ao estado, então não é mais em relação ao município,
aos conselhos municipais, aos conselhos estaduais, são todas as questões aqui que estão
nesse debate dos territórios etno-educacionais e que não são coisas simples da gente
executar e construir aí caminhos jurídicos também para que a gente consiga efetivar essas
ações que nós queremos, e aí nesse sentido a conta disso é responder a pergunta da
Pierlângela sobre como não fazer uma política, como construir uma política que não seja
tão universal, que o nosso desafio é a estrutura do estado brasileiro ela é universalista,
nós mudamos muito no ponto de vista das concepções, do estatuto, do conceito, da
escola, da diferença, da reafirmação, da identidade, mas quando a gente pega a esfera
administrativa, a esfera administrativa gente ela antecede a república no nosso país, então
a gente fica aqui o tempo todo tentando operar um conceito novo de uma organização em
uma estrutura ainda muito antiga e tem muita dificuldade de mudar e aí eu acho que eu já
respondi ao José Ciríaco quando ele pergunta sobre qual diálogo que o MEC tem com
estados e municípios, essa questão que eu disse da respectiva esfera de competência e que
a gente trabalha com orientações, com normativas via conselho nacional de educação,
mas principalmente quando se trata de programa, de planos a gente precisa da adesão do
estado, a gente não tem como, tipo assim, manda o MEC e os estados obedecem, os
municípios obedecem, o nosso estatuto não nos dá essa competência, essa atribuição.
Marta Azevedo - Obrigada Macaé, eu passo a palavra para o Luiz da CGPC da FUNAI
para fazer algumas considerações com relação ao papel da FUNAI e educação e aí a
gente encerra essa parte.
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Luiz Fagundes - Boa tarde, o meu nome é Luiz Fagundes, agradeço a oportunidade de
responder aqui a pergunta, sou coordenador-geral de promoção da cidadania, fica no
âmbito da diretoria de promoção de desenvolvimento sustentável da FUNAI e agradeço
então a pergunta da Chiquinha, e exatamente agradeço para a gente poder talvez ter a
oportunidade de continuar um diálogo que a gente começou ontem na subcomissão.
Então, assim como a competência no estado brasileiro para criar um GT de identificação
e demarcação de uma terra indígena que só compete a FUNAI, têm questões que só
competem a FUNAI, então quando a gente comentou ontem sobre os processos
educativos comunitários a gente estava dizendo que no âmbito da reorganização da
PDPS, que a Maria Augusta apresentou aqui para vocês, foi criada uma coordenação de
processos educativos exatamente em substituição a uma coordenação geral de educação
que está aqui nessa discussão de hoje apresentada exatamente porque compete hoje desde
o Decreto 26 de 1991 a questão da educação escolar indígena ao MEC ouvida a FUNAI,
então essa condenação de processos educativos, a gente entendeu nesse processo de
organização que ela poderia ter um enfoque nos processos educativos comunitários
indígenas, ou seja, nos conhecimentos, nos saberes, nas práticas tradicionais indígenas e
que a FUNAI pudesse ao invés de estar colocando a sua equipe técnica, os seus recursos
orçamentários, financeiros em políticas que ela vem executando ainda, foram dadas
ontem as informações na subcomissão de quanto é que gente apóia em relação os
estudantes indígenas do ensino superior, ela pudesse deslocar esses recursos para
processos comunitários indígenas, ou seja, é uma mudança de enfoque que não está em
contraponto à educação escolar indígena, se os indígenas entenderem que tem que levar
para dentro da escola um pajé para dar aula, é uma discussão que tem que ser feita e a
FUNAI pode inclusive apoiar isso, mas a questão que a gente está dizendo, o que a gente
está dizendo é que o enfoque dessa coordenação que tem o nome de cidadania é para
garantir os direitos coletivos indígenas, para dar esse enfoque no sentido de que o que
vocês querem além das políticas de educação escolar indígena, se vocês entenderem, lá
no sul do Brasil, se os Guarani entenderem que tem um determinado Guarani que é
fundamental para que ele possa falar, por exemplo, sobre a questão da bebida, sobre a
questão dos mitos, sobre a questão do nascimento do mundo e esse Guarani quiser
transitar pelos territórios que vem do sul do Brasil e vai até o sudeste, a FUNAI está aí
para construir o processo indígena de educação, um processo que é, não é somente o que
se dá na escola, então é esse o enfoque dessa coordenação e ao mesmo tempo foi
comentado ontem na subcomissão que nós continuaríamos apoiando os processos de
discussão, de colaboração junto aos estados, de apoio às organizações dos professores
indígenas, discutir tecnicamente os programas para os projetos políticos pedagógicos, só
que essa questão do apoio, digamos aos estudantes dos ensinos, das instituições de ensino
superior a gente tem alguns termos de cooperação que vamos manter até o seu término,
então o que eu queria e agradeço a oportunidade, eu acho que eu estou tentando
esclarecer isso, é uma política da FUNAI, ou seja, são ações, são programas que são da
149
FUNAI, se isso faz se dar na escola ou vai se dar no foguinho, ou se vai se dar no meio
da mata, ou se vai se dar na casa de reza, ou se vai se dar em qualquer lugar, é uma
decisão dos indígenas e que a gente está fortalecendo essa decisão entendendo que é
competência do MEC, dos estados e dos municípios a liberação desses recursos, sejam
eles quais sejam, não sei se eu fui, se eu esclareci, mas essa é a idéia da mudança por
orientação da presidência e nós entendemos que a gente está fortalecendo processos
indígenas não somente a questão da educação escolar. Obrigado.
Marta Azevedo – Gente, tem só uma questão de ordem que é o seguinte: a assessora
parlamentar aqui do Ministério da Justiça, a gente precisaria encaminhar o assunto do PL
de mineração e tem muita gente que já precisa ir embora, essa questão da educação eu
acho que tem várias questões ainda a serem debatidas, mas com certeza isso vai voltar,
inclusive, no âmbito da subcomissão, qual é o papel da FUNAI, qual é o papel do MEC,
em que esfera que vai se dar essa esfera compartilhada, como é que a gente vai pactuar
isso, enfim, eu poderia encaminhar essa questão que ficou pendente da pauta de ontem,
do estatuto do índio, que possa encaminhar esse tema agora? Todos estão de acordo?
Então é o estatuto, vamos retomar então, a posição da bancada indígena da CNPI ontem
com relação a proposta da realização de reuniões, encontros, seminários regionais para
discutir o relatório do deputado Édio Lopes, da Comissão Especial do projeto de Lei
1610 sobre mineração em terra indígena, a posição da bancada indígena foi contra e se
posicionou pela, digamos assim, por tocarmos esse assunto para gente focar esse assunto
dentro da proposta do projeto de lei que foi encaminhado, do estatuto do índio que foi
encaminhado após a realização de vários encontros regionais que o próprio governo
pagou, então a bancada indígena se posicionou dessa maneira, foi explicado aqui na
plenária ontem também no final do dia que essa proposta foi encaminhada pela CNPI, ou
seja, ela não se tornou ainda um projeto de lei, ela é apenas uma proposta de projeto de
lei porque para se tornar um projeto de lei precisa que o deputado encampe essa proposta
como própria dele, ou a frente parlamentar, ou que o próprio executivo encaminhe essa
proposta como um projeto de lei, que foi dito aqui que para o executivo encaminhar essa
proposta como projeto de lei precisaria passar pelos novos ministérios que foram criados
depois que essa proposta de projeto de lei foi encaminhada pela CNPI como um consenso
da CNPI, então eu acho que isso foi amplamente discutido aqui, agora eu queria passar a
palavra para a Natália para ela continuar essas explicações e esclarecer um pouco mais e
já, enfim.
Natália Dino - Boa noite gente, a gente já começou a discutir nos corredores fora sobre
qual seria a estratégia que a gente vai a adotar para levar a questão do Estatuto dos Povos
Indígenas adiante e ao mesmo tempo não ser atropelado na discussão do PL de
Mineração 1610, e uma das alternativas que a gente encontrou ontem à noite foi a
seguinte: a gente já tinha apresentado a possibilidade de apresentar como proposta do
150
governo, mas para isso informado que teria que passar por todos os ministérios, para ter a
validação de todos os ministérios, as suas consultorias jurídicas e dos seus ministros e
isso poderia demorar um tempo significativo e a proposta poderia ser bastante alterada
antes de ser enviada ao congresso. Outra alternativa seria um projeto de lei de iniciativa
popular para que essa proposta fosse apresentada como projeto de lei de iniciativa
popular vocês precisariam reunir um milhão e meio de assinaturas no país inteiro e
apresentar isso como projeto de lei de iniciativa popular como foi o projeto da ficha
limpa, é um projeto que normalmente conta com bastante legitimidade, então ele tramita
com uma outra atenção da mídia, então teria grandes possibilidades de passar uma vez
proposto, o difícil é conseguir reunir a adesão de um milhão e meio de assinaturas. Uma
terceira alternativa que a gente teria para sugerir a vocês e colocar em discussão seria que
essa proposta que foi construída na CNPI fosse elevada e apresentada à frente
parlamentar de apoio aos povos indígenas da Câmara de deputados que é presidida pelo
Deputado Padre Ton, mas que conta com a adesão registrada de 178 deputados, eu já
consegui hoje de manhã junto ao gabinete do Deputado Padre Ton, a lista de todos os
deputados com os respectivos partidos, os respectivos estados, os contatos telefônicos de
seus gabinetes e eu poderia disponibilizados isso a vocês para que esse projeto fosse
encampado pela frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, uma vez protocolado
como projeto de lei novo, então seria o projeto de lei X de 2012, ele não teria nada a ver
com aquele projeto de lei 2057 de 91, que é o projeto de lei que está com o substitutivo
do Pizzatto de 94, uma vez apresentado o projeto o governo ele vai ser demandado a se
manifestar pela secretaria de relações institucionais e ele tem que se manifestar, cada
ministério vai ter que se manifestar em um prazo, então você conseguiria seguir esse
tramite de passar por validação de todos os ministérios ou não, porque é claro que é
possível que algum ministério se oponha a isso, de uma forma mais célere, mais rápida
do que se fosse apresentado como uma proposta de autoria do poder executivo, e se vocês
conseguissem essa adesão desse deputado da frente parlamentar de apoio aos povos
indígenas o que nós poderíamos enquanto governo, enquanto Ministério da Justiça seria
auxiliar nesses momentos posteriores de tramitação, seria verificar qual seria a forma
regimental dentro do procedimento da câmara dos deputados para fazer com que esse
projeto de lei, por exemplo, seja pensado, seja reunido ao projeto de Lei 2957 de 91 que
já está pronto para votação em plenário e que isso acontecesse antes do projeto de lei de
mineração, do 1610. Isso é uma alternativa nova, uma alternativa que a gente considera
que seria interessante para vocês, mas é uma alternativa que demanda mobilização e me
causa uma certa preocupação ver que a gente está com uma plenária super esvaziada, a
plenária hoje do dia inteiro foi bastante esvaziada dos dois lados e a parte da tarde
principalmente que era parte que estava prevista para gente discutir esse tema, por
exemplo, eu não estou vendo aqui a presença de nenhum representante das ONGs e isso
seria fundamental, é essencial para que esse projeto de lei andasse, porque uma vez no
congresso nacional vocês sabem que ele enfrentaria bastante oposição e que precisaria
151
realmente uma mobilização muito grande para que esse projeto fosse para a frente, por
mais que a gente pudesse comprometer enquanto governo a gente não conseguiria levar
isso para frente sem a mobilização social de vocês do outro lado. Então essa era a
proposta que eu tinha para encaminhar para vocês, eu posso disponibilizar essa lista dos
deputados que compõe a frente parlamentar para vocês e uma coisa que eu observo ainda
em relação com a PL de mineração e a posição que foi tomada ontem é a seguinte: na
nossa avaliação se realmente a CNPI e as comunidades indígenas se recusarem a
participar das consultas prévias do PL 1610 existe uma possibilidade de que esse PL de
mineração seja votado sem ser submetido a consultas prévias, existe essa possibilidade
que ele seja votado, vire lei e depois caiba futuramente ao Ministério Público Federal
entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade ou algo do tipo, mas existe uma
possibilidade grande de que esses deputados, essa Comissão Especial vote o projeto e
apóia o projeto ainda que vocês não participem dessas consultas prévias e principalmente
sinalizando de que eles tiveram essa intenção de realizar as consultas prévias e quem se
opôs foram as comunidades indígenas, por outro lado participar dessas consultas prévias
no primeiro semestre de 2013 poderia ser exatamente o tempo necessário para que esse
projeto do estatuto fosse encaminhado no congresso nacional, então seria uma forma de
adiar a possível aprovação dessa PL de mineração por no mínimo mais um semestre, e
além disso com essas consultas prévias que vão acontecer ao longo do primeiro semestre
de 2013 existe uma grande possibilidade de mobilização, são momentos em que muitas
comunidades vão estar reunidas, muitas lideranças vão estar reunidas, são momentos em
que a mídia está provavelmente noticiando isso por conta da mineração e seria um
momento bom, politicamente, estrategicamente para que uma mobilização surgisse e
crescesse para viabilizar a aprovação do estatuto em outra mão, de repente dependendo
do encaminhamento do estatuto talvez até esse PL de mineração fosse pensada ao
estatuto e não fosse votada separada do estatuto, então existe essa possibilidade, mas para
isso mais uma vez eu reforço, que a gente precisaria de uma mobilização, seria um
momento bom a semana que vem de vocês vão está reunidos com muitas lideranças aqui
em Brasília para procurar os deputados, membros dessa frente parlamentar e a gente
estaria a disposição de vocês para efetuar o que tivesse dentro da nossa competência e
dentro das nossas possibilidades para auxiliar vocês nesse encaminhamento. Eu acho que
isso e assim, Sandro gostaria de falar?
Marta Azevedo - Deixa só ver se euzinha entendi. Então é o seguinte, para essa proposta
de projeto de lei, porque aqui eu acho que tinha um entendimento anterior a ontem de que
o que foi levado ao congresso da CNPI já era um projeto de lei, então não é, eu acho que
ontem pelo menos eu já tinha esse entendimento e ontem eu entendi que não é, o que tem
lá é uma proposta de projeto de lei, que tem que virar um projeto de lei, para virar projeto
de lei algum deputado tem que encaminhar ao a frente tem que caminhar esse apoio.
152
Natália Dino - Na verdade se a frente encaminhasse com vários deputados você teria
ainda mais força no projeto.
Marta Azevedo - Ou tem que reunir aquele um milhão e meio de assinaturas.
Natália Dino - Exatamente. Ou tem que passar por todos os ministérios e sair com uma
proposta do executivo.
Marta Azevedo - Entendi.
Natália Dino - Outra coisa assim que eu poderia explicar, inclusive para vocês levarem
para base para superar essa dúvida quanto a porque não era um projeto de lei a gente
resgatou algumas atas de reuniões da CNPI passados e que isso foi informado na época e
que na verdade foi por conta disso que foi encaminhado diretamente ao congresso pela
CNPI e não como uma proposta de lei do executivo.
Marta Azevedo - Tá, então deixa só, porque eu acho que agora a gente vai debater e a
proposta então que está sendo feita aqui é que a gente possa pegar essa proposta que foi
encaminhada como proposta de projeto de lei, que a gente possa encaminhar para frente
parlamentar de apoio aos povos indígenas solicitando a eles que eles tornem essa
proposta um projeto de lei. É isso?
Natália Dino - Exatamente.
Marta Azevedo - Ficou claro para todo mundo então qual é que é idéia? Qual que foi
essa proposta? Então tá, vamos fazer a inscrição agora.
Sandro Tuxá - Muito boa noite a todos e todas, Sandro pelo leste e nordeste,
representando a APOINME, na verdade desde ontem eu estou ansioso para poder ter o
uso da palavra, só que acabou a gente tendo aquelas falas e a gente não conseguiu tentar
dar as contribuições, que eu achava que naquele momento seria pertinente. Eu queria
lembrar é que nós quando debruçamos sobre o estatuto dos povos indígenas durante todo
esse tempo de CNPI as conclusões que chegamos e que foram pactuadas na época com o
governo era de no sentido que aquele texto que foi criado era um texto que ia ser, como
chamam, um apêndice, eu não sei como é a palavra mais apropriada, mas o texto de
comum acordo com a bancada governista, com os entes do governo para servir como
material de consulta para atualizar o texto do estatuto do Luciano Pizzatto, isso que ficou
consensuado com o governo, nas falas nos preocupou que aquilo não teria sido
consensuado, que gerou tudo aquilo e depois cogitou a questão do projeto de lei, cogitou
uma série de coisas e aí foi para outro debate como agora estão prestando esclarecimento,
153
mas foi pensado isso e foi pensado mais e cobrado que se fosse criado uma Comissão
Especial com uma pessoa do governo para presidir essa comissão, com o tempo
suficiente para os indígenas encampar, a militância necessária para as pessoas que
tivessem nessa comissão fossem pessoas que no mínimo tivesse algum tipo de
comprometimento com a temática indígena ou coisa assim, e que essas emendas e que
essas questões fossem também passada pelo movimento naquilo que vence as
informações, eu acho assim, nós temos um seminário super importante que vai ocorrer
semana que vem, é um seminário que nós temos que sermos transparentes com os nossos
líderes maiores, nossos líderes tradicionais terem a maturidade necessária para explicar
para ele que nós temos que se debruçar por tudo que está acontecendo e que cabe o
comprometimento deles do que vem acontecendo e do que está por acontecer, sobretudo
nessa questão da mobilização que chama a luta, essa questão da mobilização que é uma
preocupação nossa que nós estamos há algum tempo chamando essa responsabilidade
para os nossos líderes maiores para esse momento, então assim, eu acho que fica do jeito
que a gente comentou, conversou, acho que as ações de governo tem que acontecer e eu
acho que uma coisa independe do trabalho que a FUNAI está pretendendo ou que a
Câmara está pretendendo fazer e as coisas que as lideranças indígenas que são legítimas
para isso estarão fazendo, mas eu só queria resgatar Natália que quando nós fizemos a
memória em relação ao texto do estatuto que foi enviado era nessa idéia, nessa lógica que
eu estou acabando de falar, agora surgindo essas possibilidades reais aqui trazida pela
representação do Ministério da Justiça, a gente vai ter que novamente levá-las as nossas
organizações de base e nosso movimento como um todo que poderemos está fazendo
agora semana que vem.
Natália Dino - Eu posso responder? Por que eu não sei se eu vou conseguir ficar aqui por
mais tempo, então ta, pode passar a palavra.
Luiz Titiah - Luiz Titiáh, representando a região nordeste e leste da APOINME, só
queria fazer uma observação na fala de Natália, primeiro a questão Natália eu acho que
desde ontem quando nós começamos está tendo falha aqui na plenária da bancada
indígena não, mais uma vez a falha é na bancada do governo e aí assim, eu já entendi um
pouco a discussão, eu quero deixar aqui registrado que essa demanda a partir de segunda-
feira a gente já está tendo reunião nas nossas regiões aonde a gente já vai discutir junto
com as nossas lideranças e também para outra semana nós estamos vindo a Brasília de
volta, que nós vamos participar da reunião com mais de 50 líderes e nós vamos
aprofundar mais essa discussão, eu queria só deixar isso registrado.
Natália Dino - Eu vou responder rapidamente antes de passar a palavra para o Lourenço
que também se inscreveu agora. Tinham outros? ah, eu só olhei o Lourenço.
154
Marta Azevedo - Questão de ordem, ela pode falar que ela tem que sair?
Natália Dino - Eu vou explicar uma questão de procedimentos só de como é que
funciona o procedimento na Câmara para apresentar o texto da CNPI. Aquela proposta
original de apresentar como uma emenda ao texto do Pizzatto.
Marta Azevedo - Isso a gente pode debater na semana que vem porque estão dizendo
que ainda vão conversar lá. Isso na semana que vem a gente pode debater.
Marcos Xukuru - Eu acho que esse assunto a gente já não deve mais conversar sobre
ele, o nosso entendimento aqui nós já temos, eu acho que Sandro foi muito feliz na
colocação dele, então iremos remeter isso, vai ter uma próxima reunião, a contribuição
que você colocou é bem-vindo, nós vamos analisar, vamos ver, mas o posicionamento já
fechado anteriormente pela bancada indígena está mantida, então nós iremos essa nova
contribuição que nos traz, iremos, vai ter reunião na próxima semana com as lideranças,
vamos estar colocando, enfim, e posteriormente teremos um outro momento
provavelmente de discussão sobre isso.
Lourenço Krikati - Só aproveitando Natália, outro encaminhamento que eu queria
propor na presença dela para poder até presidente também. E eu queria assim, de
aproveitar a Natália como Ministério da Justiça a questão da nossa participação com as
comunidades, eu quero aproveitar aqui a bancada e nós indígenas, não quero só para o
Maranhão porque isso foi cobrado como CNPI, o povo indígena do Maranhão olha como
CNPI, o Lourenço, não é como nós Krikati representante desse CNPI, eu queria assim
que eles mudassem o olhar para nós, os valores que nós temos nessa discussão, que é que
eles cobraram? Que dê a FUNAI junto para condições para o CNPI andar nas aldeias e
nas comunidades e territórios aonde tem problemas sérios, porque umas vezes quando a
gente solicita, eu me lembro que a Teresinha tem que fazer programação, vê se consegue
condições para passar as informações pessoalmente para as comunidades com a liderança
mesmo da aldeia, não com as lideranças que venham e depois vem e passa as
informações, por que é que eu quero isso? Porque começa a base, a comunidade ver
realmente o que é que nós estamos fazendo, ele se querem ter comunicação
pessoalmente, por isso que eu queria nessa reunião que nós tivemos houve muita
cobrança do CNPI, aproveitando a oportunidade da formação do comitê gestor, aldeia
que nunca andei fui, então quero assim, do Ministério da Justiça, a presidente da CNPI
como a presidenta da FUNAI, para nós da comissão, liderança indígena ter essa condição
para dentro da programação conforme acompanhamento do movimento indígena, a
FUNAI junto para dar informação e também colher as informações dentro da comunidade
e das aldeias, então eu queria assim mais dentro da programação junto a FUNAI, e não só
nós, isso que eu queria pedir esse apoio, é isso.
155
Marta Azevedo - Tá, então eu acho que veio aqui uma outra proposta.
Chiquinha Paresi - Eu quero falar porque eu estava inscrita, não sinceramente por que
eu estou assim, estava falando para Marta que eu não estou conseguindo entender, mas
agora pela fala dos parentes consegui. Eu só quero manifestar aqui, deixar registrado é o
seguinte, a minha indignação com a Natália, sabe por quê? Para gente fazer toda essa
discussão aí nós tivemos envolvimento com as comunidades assim, de em vários
momentos nós tivemos a oportunidade de fazer essa discussão e o que caiu, por exemplo,
nos ouvidos dos indígenas é que eles pensam que as coisas estão encaminhando, e agora
estou vendo de que a gente foi enganada pelo governo, o governo simplesmente está
tirando o dele da reta e está largando a gente sozinho para a gente se virar e agora nós
vamos ter que dar explicação para as lideranças que vão chegar a semana que entra aí, eu
fico triste sabe porque, é sim, é isso que é a verdade, e eu fico me sentindo porque não é
vocês que vão estar na frente das lideranças, houve debates, houve audiências Natália
sobre discussão do estatuto e teve confusão, teve muitos indígenas que não puderam
participar, então eu só quero deixar registrado isso.
Natália Dino - Chiquinha, essas alternativas são na verdade para não desperdiçar o
trabalho do estatuto, eu estava tentando começar a explicar antes o que é que foi proposto
naquela época, já apresentar como uma emenda global no PL 2757 do Pizzato, para você
apresentar aquilo como uma emenda global de plenário você precisa de maioria no
congresso porque você precisa, aquele projeto está pronto para ser votado desde de 94, o
Ministério da Justiça desde então, desde 2009 está num esforço diário para que aquilo
não entre de jeito nenhum em votação porque se ele entrar em votação ele pode ser
votado daquele jeito que está porque ele já está pronto para ser votado, então assim, o
governo não está falhando com vocês nesse ponto, pelo contrário, para que esse projeto
seja apresentado como uma emenda global no plenário você precisa ter maioria no
congresso, de 2009 para cá vocês acompanharam também como teve a política no
congresso nesses temas, a gente não tem maioria no congresso e por isso você não pode
apresentar como emenda no PL 2057, por isso até hoje não foi apresentado, então a gente
não está sendo desleal com vocês, pelo contrário, a gente está buscando alternativas para
que esse projeto vá para frente, porque se a gente continuar insistindo nisso de vamos
esperar o cenário mais favorável em que haja maioria no congresso para poder apresentar
como uma emenda global de plenário sem passar por discussão de comissão nenhuma,
sem passar por discussão de ministério nenhum e ser aprovado exatamente o mesmo
texto que saiu da CNPI a gente precisa de um congresso totalmente indígena, por que
vocês sabem que não têm viabilidade, então a gente está sendo leal com vocês, está
expondo uma situação para vocês em que essa é a nossa realidade, a gente não tem como
apresentar procedimentalmente aquele texto em plenário, uma alternativa para isso seria
156
propor um novo projeto de lei e para isso esse novo projeto de lei teria que tramitar da
mesma forma que tramitou o do Pizzatto, porque o do Pizzato está pronto para votação, o
1610 também está pronto para votação, os deputados estão com o substitutivo pronto, o
1610 é um projeto que já veio com autoria do senado, ele já foi aprovado no senado, se
ele for aprovado nessa Comissão Especial ele não vai a plenário, logo ele só vai ser
votado por aqueles deputados que compõem aquela Comissão Especial, se vocês se
recusarem a consulta prévia ele vai ser votado, o estatuto não vai sair e essa é realidade, é
triste, é infeliz, é trágico, mas essa é a realidade que a gente tem para apresentar para
vocês e a gente não tem como fazer algo diferente. Eu poderia continuar.
Pierlângela Wapichana - Acho que questão de ordem. Eu acho que já foi encaminhado,
eu acho que nós tivemos uma posição e se o Ministério da Justiça se propõe a fazer eu
acho que não somos nós que temos que ir lá explicar essa segunda proposta porque nós já
definimos a nossa posição enquanto bancada indígena na CNPI, eu acho que eu proponho
que o Ministério da Justiça possa ir.
Natália Dino - Essa alternativa não depende da gente, essa alternativa de apresentar pela
frente parlamentar, a alternativa que depende da gente é no sentido governo.
Pierlângela Wapichana - Calma Natália, calma, só calma, aqui a gente ouve um e outro
fala, só para gente manter esse diálogo, a proposta é que você apresente na reunião que
vai ter para a liderança, essa outra proposta explique isso, entendeu? Porque não é de
nossa responsabilidade, vou lhe falar, a FUNAI pode ou o MJ pode, eu vejo que pode,
vocês apresentam isso porque nós temos uma posição que nós tomamos aqui, não somos
nós que vamos levar propostas outras, entendeu? É só isso, que fique claro porque nós já
tomamos uma decisão da bancada indígena quanto CNPI, então não é de nossa
responsabilidade ir lá e apresentar outras alternativas, por quê? Porque a gente trabalhou
nisso, a gente sabe, a gente já veio com a decisão, se as lideranças ouvirem as propostas,
essas novas propostas e se elas decidirem, aí sim, então a gente mantém a nossa posição e
apresenta essa proposta ao FUNAI ou MJ apresentar na reunião essas outras alternativas,
obrigada.
Marta Azevedo - Então acho que está certo, acho que ficou claro, quer dizer, são
alternativas, acho que ficou super clara a sua explicação Natália da dificuldade do
governo lá no congresso, eu queria dizer, agora enquanto presidente da FUNAI de que
desde que eu assumi a FUNAI a gente tem encarado o congresso e muitas vezes sozinho,
eu tenho falado com todas as delegações indígenas que já recebi desde o dia 23 de abril
desse ano que eu assumi a FUNAI em todas as reuniões que eu tenho feito com todos os
grupos indígenas, sejam grupos pequenos, grandes, de mulheres, de jovens, com todos eu
tenho dito a atenção que é preciso mobilização indígena no congresso, e a presença
157
indígena no congresso é pouca e nós estamos indo lá, eu comecei o diálogo com todos os
parlamentares de todas as tendências, todos os que tinham a ver com essas matérias
urgentes tramitando lá, e a gente só lá a gente tem uma dificuldade enorme de fazer
passar essa defesa, essa promoção dos direitos dos povos indígenas, então assim, como
presidente da FUNAI eu quero deixar aqui esse depoimento e dizer que a gente não está
sendo desleal aos povos indígenas, pelo contrário, a gente reforçou a assessoria
parlamentar da FUNAI junto ao congresso, junto à Câmara dos deputados, junto ao
senado, a gente tem trabalhado de maneira conjunta diariamente com a assessoria
parlamentar, com o Ministério da Justiça e temos tido presença diária lá exatamente para
encarar essa luta e eu tenho encarado e recebido esses deputados e senadores da FUNAI
diariamente também, para fazer essa luta aí, tenho falado dessa PL, do estatuto, do
conselho, enfim, tudo que está aí nessa pauta do dia, mas a dificuldade é enorme e agente
precisa dessa mobilização porque o entendimento deles é um pouco o que vocês até
relataram aqui ontem , o entendimento deles, eu acho até que foi o capitão que falou, o
entendimento deles é de que essa questão é meramente, então só encerrando a minha fala
como presidente da FUNAI aqui.
Brasílio Priprá – Brasílio Priprá, para Santa Catarina, eu só queria fazer um pedido aqui,
eu sei que é necessário isso, então eu pediria aqui, deixar registrado aqui o MJ e a FUNAI
então nos ajude a fazer a mobilização que isso tem um custo e nós precisamos de ajuda,
assim o governo poderá colaborar com os povos indígenas, situação mais difícil das
situações do povo indígenas no Brasil, 500 anos e agora nós vamos encontrar, vão cavar
debaixo dos nossos pés e nós vamos ser enterrados, então é uma ajuda que estamos
pedindo, tenho certeza que se o governo, o MJ, FUNAI e outros órgãos querem ajudar e
podem ajudar, nos ajudem, ajudem os povos indígenas no momento difícil, obrigado.
Natália Dino - Eu posso só terminar porque eu vou precisar sair realmente, eu queria só
deixar claro que da mesma forma que a gente entende que vocês têm que se reportar suas
lideranças, se reportar às suas bases e que o que está decidido como bancada do CNPI
tem que ser validado, tem que ser confirmado e todo mundo tem que entrar em acordo, a
gente precisava que vocês entendessem isso do nosso lado também porque isso foi uma
incompreensão ontem, a gente está aqui mais tudo que a gente toma como posição aqui
precisa ser revalidado na nossa base, precisa também passar por outras confirmações,
então eu fiquei, eu até peço desculpas, mas eu fiquei bastante sentida com a acusação de
que a gente estaria sendo desleal porque na verdade é um esforço diário para trabalhar
junto e o que eu queria reforçar na verdade é que a gente precisava trabalhar junto,
quando falei que vocês teriam uma boa oportunidade na semana que vem seria porque a
gente pode até ir lá, eu não posso ir como Ministério da Justiça, mas a FUNAI está se
dispondo a ir lá, eu posso participar e explicar essa proposta para vocês, essa alternativa,
mas a gente precisa do apoio de você lá também enquanto CNPI, enquanto vocês estão
158
por dentro do que está acontecendo, de todo o cenário, de todas as questões por trás, para
que vocês também negociem junto à base de vocês para que elas compreendam tudo e
compreendam essa necessidade de atuar para a frente, a gente teve um projeto muito
bonito, muito importante em 2009, mas estamos em 2012, estamos em um outro governo,
estamos em uma outra presidenta, estamos em um outro congresso, estamos em uma
outra sociedade brasileira, então a gente precisa se reinserir e tomar essa luta daqui para
frente sem desconsiderar o que foi feito no passado, mas pensando daqui para frente com
a nossa realidade atual para que a gente não fique parado no passado e acabe sendo
atropelado por pessoas que estão vindo à toda nesse momento. Eu peço desculpa a vocês,
eu tenho que me retirar realmente, eu tenho uma aula que já começou há mais de 1 hora,
Sandro Tuxá - Natália, antes que você saia, eu peço permissão aqui a presidente para
falar, eu queria assim particularmente em nome da bancada indígena agradecer o
compromisso seu e poder ter ficado às 10 horas para trazer alguma proposta para gente,
ao mesmo tempo parabenizar pelo seu aniversário, está completando ano hoje, isso
mostra de alguma maneira o esforço seu pessoal de está trazendo essa contribuição, de
querer contribuir e somar a causa, parabéns pelo seu aniversário.
Teresinha Maglia - E dia 12 é aniversário do Marcelo Veiga.
Marta Azevedo - Então tá, eu acho que está tudo esclarecido, eu acho que a gente vai ter
aí a semana que vem, a FUNAI, falando em nome da FUNAI, então a FUNAI está se
propondo a estar acompanhando essa discussão nesse seminário da semana que vem.
Então vamos encerrar esse tema, encerrando esse tema aqui nessa 19ª reunião ordinária
da CNPI, eu só quero registrar aqui que a FUNAI deixou, nós da FUNAI estamos
trazendo o que foi pedido pela subcomissão de regularização fundiária que é a lista de
terras com a situação processual de cada terra e tal, então isso é uma coisa que a gente já
vai repassar então para a subcomissão de regularização fundiária que eu acho que foi um
pedido aqui da subcomissão para que isso possa ser acompanhado de perto, então isso a
gente já tem aqui, a gente vai passar para os membros da subcomissão, eu ia ler aqui, mas
eu acho que não vai dar tempo.
Teresinha Maglia – Dra. Marta, não encerra ainda, só queria cobrar das subcomissões as
atas das subcomissões, eu só tenho de duas subcomissões, tem mais? para a gente poder
fazer os encaminhamentos.
Luiz Titiah - Presidente, questão de ordem, Luis Titiáh, é o seguinte, eu queria aqui
antes de encerrar essa reunião, eu queria dizer o seguinte: que na discussão da
reestruturação da FUNAI ficou no meio do caminho, eu me inscrevi e não tive o direito a
palavra, nós deixa para a próxima reunião, que nós queremos contribuir nessa
159
reestruturação da FUNAI, uma coisa nós vamos discutir com a liderança lá, mas nós
temos que votar de novo dentro da CNPI para tirar encaminhamento como encaminhar a
infra-estruturada na reestruturação da FUNAI.
Marta Azevedo - Eu ia encaminhar o que está restando da pauta, inclusive para
encaminhar a pauta da própria reunião, da 20ª reunião.
Sandro Tuxá - Em questão das falas eu estava tentando tranquilizar porque na verdade
eu estava conversando até ali com meu parente Biraci, porque na verdade amanhã,
perdão, na semana que vem nós vamos estar com mais de 150 lideranças, a maioria da
bancada da CNPI vai estar presente, é um momento de nós consolidarmos, é um
momento de nós falarmos abertos para todo mundo é mostrar que estamos preocupados
da mesma forma que eles, é o momento da FUNAI procurar sistematizar melhor a sua
apresentação das atividades que vem sendo feita, do que já vem sendo posto na relação à
expiração da FUNAI, do que pode ser feito em relação a reposição, a recolocação da
administração A, administração B, o que é que está sendo trabalhado na região nordeste,
em região sul, em região amazônica, em todas as regiões porque aí não vai ser só para a
CNPI, vai ser a CNPI com todas as organizações de base, com a nossa liderança
tradicional e isso é um ganho bem maior, então a gente não está perdendo muito com
isso, só para a tranquilizar nossa liderança dentro do meu ponto de vista.
Marcos Xukuru - Ainda sobre esse tema, como disse o próprio Lindomar, nós vamos
viajar amanhã ainda, então nós temos tempo ainda para discutir, então assim, em questão
de ordem a respeito da questão da reestruturação da FUNAI, a gente teve conversando
aqui pouco com alguns companheiros e vimos aqui, a competência dessa comissão, qual
é? É pensar política, propor política e muitas vezes a gente tem pegado alguns casos e a
gente tenta colocar aqui, tudo bem que têm situações emblemáticas e tal, mas questões
como essa acho que têm que ser tratada com a presidência da FUNAI, ver um momento a
parte e aí chama ela ali num canto, na hora do intervalo, olha, está acontecendo isso, isso
e isso, agora nós temos que propor aqui, temos a responsabilidade de propormos como
melhorar a situação, está posta a situação da reestruturação da FUNAI, está a situação
crítica em determinadas regiões, a gente sabe disso e o tempo todo temos escutado, agora
nós temos a questão prioritária que eu acho que é preciso que nós temos falado o tempo
por todo no fortalecimento da FUNAI, como fortalecer a FUNAI? Que a gente fala que
está sem recursos, que não sei o que, está faltando pessoal, que saiu pessoal, então essa
comissão ela tem a incumbência, a responsabilidade de fazer algumas recomendações aí
dentro do que se coloca as deliberações e resoluções para o Ministério do Planejamento e
Orçamento para ver questão de contratação do concurso público, para ver a questão de
mais funcionários, a gente tem que pensar de colocar esses funcionários lá na ponta para
resolver, tentar colocar mais recursos para a FUNAI, então assim, nós temos essa
160
incumbência, essa responsabilidade se nós queremos fortalecer o órgão. E essas questões
que acontecem localmente, regionalmente, então se trata em determinado momento com
a parte da presidência da FUNAI, para a gente não confundir um pouco as questões e
muitas vezes a gente traz questões que não é muitas vezes de ordem discussão no âmbito
da comissão nacional, o papel dela, o nosso papel, então era nesse sentido, nesse sentido
eu peço que o termo de encaminhamento que nós possamos, eu sei meu filho, escute,
Luiz Titiáh eu sei, mas isso é uma situação que você pode conversar diretamente com a
presidência da FUNAI. Sim, mas e a resolução? Se a gente faz uma resolução
encaminhando essas questões? Então é nesse sentido que eu estou encaminhando, que eu
estou colocando, que eu estou propondo.
Marta Azevedo - Então Teresinha, existe um encaminhamento, uma proposta, não sei se
a gente vai debater, isso, vamos levantar todas as propostas de encaminhamento,
propostas de encaminhamento antes da pauta da próxima reunião, proposta de
encaminhamento tem essa da gente deliberar o que pode ser objeto aqui da CNPI é uma
deliberação, ou seja, a gente delibera sobre uma questão, vocês lembram quando a gente
deliberou pela revogação da Portaria 303? Então a gente pode deliberar alguma coisa
aqui e aí isso vira uma resolução da CNPI, então é assim que funciona. Eu estou
entendendo que tem um encaminhamento aqui para uma deliberação para o
fortalecimento da FUNAI, existem outras propostas de encaminhamento?
Teresinha Maglia - Tem alguns encaminhamentos mais é posterior, depois a gente vai
retirar das atas, encaminhamento para outros ministérios, outras coisas, mas não é
encaminhamento.
Marta Azevedo - São objetos de deliberação.
Teresinha Maglia - Não.
Lindomar Xokó - Tem o da saúde.
Pierlangela Wapichana - Tem para AGU, aquela que tinha sido proposta para fazer a
resolução para AGU, a moção.
Marta Azevedo - Não existe a possibilidade de fazer moção na CNPI, o que existe é
deliberação.
Pierlangela Wapichana - Isso, então para a AGU lotar procuradores nas Coordenações
Regionais e CTLs na da FUNAI. A proposta de encaminhar, só para lembrar aí.
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Lindomar Xokó - Presidente, Lindomar Xokó, região nordeste e leste. Tem uma
deliberação da saúde, para o Conselho Nacional de Saúde para que seja garantido duas
vagas na comissão organizadora da conferência nacional de saúde e nas vagas dos
usuários também, 6 vagas que é para os usuários que seja indígena, e também que seja
agora tirado, a Teresinha falou comigo que se fosse possível já mandar os nomes,
encaminhar os dois nomes já.
Marta Azevedo - Então, o que a CNPI pode fazer é deliberar para soltar uma resolução
recomendando porque nós não mandamos no Conselho Nacional de Saúde, então a gente
pode recomendar ao Conselho Nacional de Saúde, é isso Bianca?
Bianca Moura - Boa noite, é porque tem 12 vagas na comissão organizadora na 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena, são 24 vagas na comissão organizadora
paritária, então 12 são para usuários sendo que 10 são para usuários indígenas, não
necessariamente são conselheiros nacionais, e aí a solicitação é que seja encaminhado
dois nomes da CNPI para compor a vaga do segmento usuário junto à comissão
organizadora, quando encaminhado vai ser colocado na semana que vem no pleno do
conselho nacional para deliberar sob a comissão, então seria uma recomendação
solicitando vaga para CNPI na comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena e reforçar que nas vagas de trabalhadores de saúde, porque na portaria
não fala que são trabalhadores indígenas ou trabalhador de saúde indígena, que seja
priorizado os trabalhadores indígenas, a participação indígena.
Marta Azevedo - Tá, é isso? Vamos deliberar de trás para frente, vamos deliberar essas,
então todos concordam que a gente faça essa deliberação sobre a participação indígena na
Conferência nacional de Saúde? Concordamos, Bianca só peço a você então, quero deixar
registrado em ata, peço a você que nos ajude a escrever porque essas deliberações se
transformam em resoluções que eu vou assinar. Então essa deliberação está votada. A
segunda deliberação, então seria uma deliberação que a gente recomenda a AGU, ou
solicita a AGU que lote, que abra mais vagas para procuradores da FUNAI em todas as
Coordenações Regionais e também nas Condenações Técnicas Locais onde se faça
necessário, podemos deliberar?
Bianca Moura - Presidenta com licença, em relação a essas duas vagas seria o caso de já
indicar os nomes das pessoas a compor? Recomendando, já indicando para não ter que
voltar a CNPI? Que não vai ter tempo.
Marta Azevedo - vocês já têm esses nomes? Vamos terminar de deliberar aí você saem
15 minutos, recomendam os nomes e voltam aqui com os nomes, pode ser assim?
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Lourenço Krikati - Essa questão de encaminhamento que a Bianca, é bom esclarecer
que eu acho que dentro só ficou quatro vagas agora, 6 já estão ocupados, foi isso?
Bianca Moura - Não, na verdade é só para esclarecer, são 10, então foi encaminhada,
não significa dizer que seis serão contemplados porque quem vai aprovar é o plenário do
conselho nacional, não significa dizer que seis estão mais duas não, encaminha-se a
recomendação e aí é colocado no pleno do conselho e o conselho nacional vota sobre
essas recomendações. Seria interessante depois vocês reunirem já, com a indicação já dos
nomes.
Marta Azevedo - É, eu acho importante vocês darem uma reunida lá e já encaminharem
esses nomes depois para a Teresinha, mesmo que seja por e-mail depois para que a gente
possa já incluir esses nomes na resolução, é isso. Então a segunda deliberação é a questão
da AGU para procuradores da FUNAI, está deliberado? Ok. Certo, então tá bom, eu vou
registrar aqui porque está gravando a ata, então é procuradores que tenham afinidade com
as comunidades indígenas ou com os povos indígenas, a gente vai colocar na redação.
Sandro Tuxá - Tem um texto da subcomissão de segurança.
Marta Azevedo - Está bom, está ótimo. Não, o Sandro está dizendo o seguinte para
gravar aqui, é que na subcomissão de justiça e cidadania eles deixaram já uma redação na
ata, na memória, então para gente pegar um pouco essa redação que foi enviada para nós.
E por ultimo então a deliberação para o fortalecimento da FUNAI priorizando a
instalação das Coordenações Técnicas Locais em todas as regiões do Brasil onde existem
terras indígenas em estudo, terras indígenas já demarcadas, podemos fazer essa redação?
Não, não, não essa não é da AGU, nós estamos falando agora de outra deliberação que
vai virar uma outra resolução que é uma deliberação sobre o fortalecimento da FUNAI
aonde se recomenda que o Ministério da Justiça, o Ministério do Planejamento, acho que
esses dois, Secretaria Geral da presidência, então colaborem no sentido de fortalecer o
órgão indigenista oficial, FUNAI, para que se possa ter condições de instalar as
Coordenações Técnicas Locais, equipar essas Coordenações Técnicas Locais para poder
atender a cada uma das aldeias, comunidades, terras indígenas em todos os lugares do
Brasil, em todas as regiões do Brasil, pode ser assim? Então tá, então temos três
deliberações que vão resultar em três resoluções, todo mundo de acordo? Então tá. Então
com isso.
Sandro Tuxá - Não, é mais por que eu tenho que defender a subcomissão que faz parte e
cultura também, Sandro Tuxá, pelo leste e nordeste, APOINME. Na nossa subcomissão
nós enfatizando que deveria também ser enviado um comunicado ou não sei como dizer,
informando ao Ministério da Cultura que se indicasse um membro permanente para
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representante, foi colocado lá mais a gente colocou como atividade da memória da
reunião, ao mesmo tempo na nossa, mas tem que ser uma resolução, tem que ser enviado
o documento pela presidenta, e também eu queria lembrar que na nossa comissão de
justiça, segurança e cidadania de direitos humanos foi encaminhado também nela a
proposta de ser remetido um documento da CNPI, espero que nós possamos fazer parte
do conselho nacional, de uma audiência, de uma reunião do conselho nacional de
segurança pública para levar para o CONASP, para levar a sociedade indígena, para
socializar, para ver se eles compreendem um pouco mais o universo indígena isso era
uma demanda reprimida porque já era para ter sido feito, já de algum tempo, mas a gente
nunca conseguiu encaminhar, como a Teresinha lembrou e como a presidenta lembrou,
que tem que ficar registrado aí é melhor que assim a presidência bote em votação e
encaminhar.
Teresinha Maglia - Só uma questão de esclarecimento, o Ministério da Cultura tem uma
pessoa indicada sim que não veio ontem para essa subcomissão porque ela estava doente
que é a Jô, a Jô Brandão, ela veio nas outras reuniões, porém na verdade ontem ela não
veio e não passou para ninguém para vir porque como eles são convidados, sim, mas
ontem na reunião da subcomissão ele não vieram para discutir na subcomissão, já tem a
indicação. Da comunicação nunca foi deliberado o convite para o Ministério da
Comunicação. Ok, vamos fazer isso sim.
Rosa Pitaguary - Só fortalecendo que o Sandro está falando porque o assunto é cultura e
comunicação e nós estamos vendo que não está vindo na parte do governo ninguém,
então assim, ou decidir quem vem, se vai vir, quem vai mandar, se vai ser mudado, eu
acho que tem que sair daqui também alguma coisa desse tipo, não adianta a gente está
sentado discutindo entre nós, ou entre o Sandro, eu e FUNAI, muitas vezes já têm
acontecido dessa forma, então assim, porque lá tem constando nome de outros
representantes que é para estarem presentes e infelizmente não têm comparecido aí de
maneira nenhuma.
Marta Azevedo - Então tá, vamos deixar registrado em ata que para a próxima reunião
será convidado um membro, um representante do Ministério da Comunicação. Isso não
precisa ser objeto de deliberação.
Teresinha Maglia - Dra. Marta, dos 3 membros governamentais que fazem parte dessa
subcomissão o Levinho veio para subcomissão anteontem, não teve, a ele retornou para o
Rio porque tinha a passagem para voltar. O segundo membro da presidência que não
compareceu e o terceiro membro do governo nós não temos nome, eu até sugeri ontem,
foi hoje, que alguém do governo se prontificasse a fazer parte dessa subcomissão, tem
uma vaga em aberto para o governo sim na subcomissão, então por isso que ela fica.
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Marta Azevedo - Pode ser o Ministério da Comunicação.
Teresinha Maglia - Não, é um dos ministérios que faz parte da CNPI. Os Ministério da
Comunicação, Ministério da Cultura, serão convidados. Tem que ser alguém nosso
membro governamental. Então teremos que mandar um convite, uma comunicação de
repente a todos os ministérios que fazem parte da CNPI pedindo quem gostaria de fazer
parte dessa subcomissão.
Rosa Pitaguary - Também eu queria estar colocando também porque na comissão tem o
Sandro e Caboquinho e eu como convidado permanente e como Caboquinho está
impossibilitado de vir nós gostaríamos de saber se pode ser chamada a Glicélia como
convidada permanente e para mim passar a vir como membro.
Teresinha Maglia - Veja bem, ela é suplente do Caboquinho como membro efetivo, ela
vem substituindo o Caboquinho, mas eu sempre tenho que mandar o convite para o
Caboquinho e aí a gente traz ela como membro substituto, e aí então sim chamar a
Glicélia como suplente dela de convidada permanente.
Lindomar Xokó - Questão só, que eu pedi a presidência para que pudesse estar
encaminhando isso, essas recomendações porque nós estaremos aqui na próxima semana
para a gente poder está distribuindo com os nossos companheiros das comunidades.
Marta Azevedo - Então só terminando, são três deliberações. Ficou pendente essa
questão do Conselho Nacional de Segurança Pública, já foram três deliberações, essa
questão do Conselho Nacional de Segurança Pública eu não entendi.
Teresinha Maglia - Não há porque fazer deliberação, assim a pedido de uma solicitação
ou de uma participação da subcomissão.
Marta Azevedo - Tá bom, então a gente já faz, a gente encaminha isso.
Pierlangela Wapichana - Presidente, só lembrar que também nos encaminhamentos das
subcomissões foram relatadas anteriormente que constam lá das outras comissões, há
encaminhamentos.
Marta Azevedo - Isso, constam, já estão registrados que os encaminhamentos serão
feitos pela Secretaria-Executiva da CNPI, já estão lá.
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Sandro Tuxá - E lembrando também que nossas nobres companheiras ali estão fazendo a
síntese.
Marta Azevedo - Agora então terminando isso vamos fazer, pensar em sugestão de pauta
para a 20ª Reunião Ordinária da CNPI. Bom, ficam pendentes, eu acho que, enfim,
atualizando um pouco, com certeza a PNGATI vai ser tema de pauta porque eu estou
entendendo que a assinatura da portaria do comitê, então vai ser feita na próxima reunião
ou não, a gente não vinculou uma coisa com a outra, mas eu acho que a própria PNGATI
pode ser colocado como uma proposta de pauta, aí eu não sei se vocês vão querer manter
a questão, ainda está aqui na pauta a questão da educação escolar indígena, eu não sei se
a gente mantém. Já foi?
Pierlangela Wapichana - Não, foi para a subcomissão, agora o que a gente queria era
retomar as questões fundiárias mesmo, porque foi solicitado pela manhã, foi feita uma
solicitação e a gente vai se debruçar sobre isso para poder discutir melhor na próxima
reunião.
Marta Azevedo - Está ótimo, está bom. Então é isso, vamos deixar esses dois temas e aí
surgindo outros a gente vai lembrando que cada membro pode encaminhar sugestão de
pauta com até vinte dias antes ou a gente.
Sandro Tuxá - Presidenta, antes que, não, mas é questão de ordem porque me lembraram
até aqui pela nossa representação, assessoria, porque é que a gente está querendo, como a
gente vai ter muitas atividades, sobretudo, e nós vamos nos esforçar estarmos vigilantes
para que haja os tramites legais que é o nosso tão sonhado e amado conselho, mas a gente
vai ter muito tema que vai ser necessário um acompanhamento, um acompanhamento
jurídico melhor, de modo que a gente tem direito a nossa assessoria e a gente pede que na
próxima reunião a gente possa estar definindo isso, junto com a bancada indígena, ao
mesmo tempo nós gostaríamos de saber até quando nós podemos assegurar presidenta, a
participação de nossos integrantes das nossas principais organizações, é interessante que
retorne aquelas atividades que a gente conseguiu efetuar aqui, apoiar para que pudesse
ter, vez ou outra, está aqui na CNPI acompanhando através de representante ou de algum
delegado, APOINME do mesmo jeito, APISUL, ARPIPAN, não necessariamente todos
de uma vez só, mas tendo rodízio, mas que eles possam estar acompanhando e
acompanhando de forma co-participativa porque quando tem a necessidade nós podemos
sugerir a plenária ou a bancada indígena pedir a plenária que possa dar direito a voz
desses representantes e aí nós queríamos encarecidamente que a presidenta da nossa
Comissão Nacional de Política Indigenista possa somar o esforço para poder garantir a
presença desse nosso representante, é isso que eu queria que ficasse registrado.
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Marta Azevedo - Não, então, a gente tem também falado dessa questão de repensar a
questão dos representantes indígenas, é uma coisa que a gente falou também e foi falado
aqui a possibilidade da gente realizar reuniões regionais de novo, então isso é uma
questão, só que aí ficou pendente porque na verdade o que a gente quer é tocar o Projeto
de Lei do Conselho Nacional de Políticas Indigenista, então acho que nós estamos, nós
não encaminhamos essa questão por conta que a gente está entendendo que, então é isso
aí, isso, estamos indo atrás do conselho e precisamos correr juntos atrás do conselho.
Então eu acho que fechamos, encerramos, eu agradeço a presença da bancada indígena,
agradeço a presença da bancada governamental, principalmente aquela que ficaram até o
fim, mas também aqueles que vieram no momento que foi possível e espero vê-los
novamente na 20ª reunião, antes de maio.
Brasilio Priprá - Eu quero agradecer a Teresinha também que sempre nos ajudou, ela é
uma companheira nossa antiga, sempre colaborou e muito obrigado a Teresinha e todos
os companheiros.
Marcos Xukuru - A equipe de relatoria também que está ali presente, a equipe que está
registrando.
Teresinha – Boa noite a todos e até a próxima Reunião.